FOLHA EXRA ED 1117 B

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EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 2 7 D E M A R Ç O D E 2 0 1 4 - E D. 1 1 1 7

PÁGINA: 1 19/02/2014 08:52

CÂMARA JOAQUIM TÁVORA Estado do Paraná Camara Municipal de Joaquim Tavora

TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2014 EMPREITADA GLOBAL REF. Tomada de Preços nº 09/2013 – PMP Processo nº 98/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com Sede à Rua Domingos Calixto nº 483, inscrita no CNPJ/MF Nº 76.167.717/0001-94, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, e MPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME, com sede à Rua Rui Barbosa nº 711, Centro, Pinhalão - Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 15.251.430/0001-53, neste ato representada por Marcos Paulo da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.836.394, e do CPF 045.936.326-33, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo aditam o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica inserida a seguinte dotação ao contrato acima mencionado: Dotação – 375 fontes – 3340 – 44905101070000 – Obras Instalações. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais para todos os fins de direito. Pinhalão - PR, 26 de março de 2014. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal CONTRATANTE MPS Construções Civis LTDA – ME CONTRATADA Visto do Departamento Jurídico

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Receita

Despesa

Receitas Correntes

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES

514.127,20 39.765,25

553.892,45

Déficit

553.892,45

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 553.892,45 Totais ..................

553.892,45

Déficit Orçamento Corrente

553.892,45

Totais ..................

553.892,45 Totais ..................

Resumo

553.892,45

Receita

Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit

0,00 553.892,45

Total .......................

Despesa Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária

553.892,45 -

553.892,45 Total .......................

Iremar Carlos da Silva Presidente

Valéria Oliveira de Gois Controle Interno

553.892,45

Francisco dos Santos Reis Contador - CRC-PR 057.265/O

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Camara Municipal de Joaquim Tavora

Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............:

01

Unidade Orcamentaria:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Folha:

Especificacao

Desdobramento

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000

514.127,20

APLICACOES DIRETAS

514.127,20

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

405.727,58

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

102.377,39

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.3.00.00.00.0000

6.022,23

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

Natureza da Despesa

553.892,45

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

39.765,25

APLICACOES DIRETAS

39.765,25

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

1.350,00

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

3.516,24

3.3.90.35.00.0000

SERV. DE CONSULTORIA

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

70,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

34.829,01

0,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000

0,00

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.0000

0,00

APLICACOES DIRETAS

0,00

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

0,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

Total da Unidade Orcamentaria

553.892,45

Total do Orgao

553.892,45

Total Geral

553.892,45

Iremar Carlos da Silva

Valeria Oliveira de Gois

Francisco dos Santos Reis

Presidente

Controle Interno

Contador - CRC-PR 057.265/O

Estado do Parana

Programa de Trabalho

Camara Municipal de Joaquim Tavora

Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............:

01

Unidade Orcamentaria:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Codigo

1

CAMARA MUNICIPAL

Grupo de Natureza Codigo

Folha:

1

CAMARA MUNICIPAL

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa

553.892,45

553.892,45

01.031.0000.0.000.000

553.892,45

553.892,45

553.892,45

553.892,45

553.892,45

553.892,45

Total Unidade Orcamentaria...........

553.892,45

553.892,45

Total do Orgao .........................

553.892,45

553.892,45

Total Geral ............................

553.892,45

553.892,45

01.031.0001.0.000.000 01.031.0001.2.001.000

Acao Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Manutencao das atividades Legislativas

Iremar Carlos da Silva

Valeria Oliveira de Gois

Francisco dos Santos Reis

Presidente

Controle Interno

Contador CRC-PR 057.265/O

PINHALÃO

TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014 EMPREITADA GLOBAL REF. Tomada de Preços nº 10/2013 – PMP Processo nº 99/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com Sede à Rua Domingos Calixto nº 483, inscrita no CNPJ/MF Nº 76.167.717/0001-94, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, e MPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME, com sede à Rua Rui Barbosa nº 711, Centro, Pinhalão - Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 15.251.430/0001-53, neste ato representada por Marcos Paulo da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.836.394, e do CPF 045.936.326-33, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo aditam o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica inserida a seguinte dotação ao contrato acima mencionado: Dotação – 376 fontes – 3341 – 44905101070000 – Obras Instalações. CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais para todos os fins de direito. Pinhalão - PR, 26 de março de 2014. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal CONTRATANTE MPS Construções Civis LTDA – ME CONTRATADA Visto do Departamento Jurídico TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2014 EMPREITADA GLOBAL REF. Tomada de Preços nº 11/2013 – PMP Processo nº 100/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com Sede à Rua Domingos Calixto nº 483, inscrita no CNPJ/MF Nº 76.167.717/0001-94, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, e MPS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - ME, com sede à Rua Rui Barbosa nº 711, Centro, Pinhalão - Paraná, inscrita no CNPJ/MF nº 15.251.430/0001-53, neste ato representada por Marcos Paulo da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.836.394, e do CPF 045.936.326-33, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo aditam o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica inserida a seguinte dotação ao contrato acima mencionado: Dotação – 374 fontes – 3339 – 44905101070000 – Obras Instalações. CLÁUSULA SEGUNDA:Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias iguais para todos os fins de direito. Pinhalão - PR, 26 de março de 2014. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal CONTRATANTE MPS Construções Civis LTDA – ME CONTRATADA Visto do Departamento Jurídico EXTRATO DO CONVÊNIO 03-2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO Convênio Nº..: 03/2014 Convenente..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALÃO - APAE Vigência.: Início: 26/03/2014 Término: 30/12/2014. Valor: R$ 33.330,00 (Trinta e três mil trezentos e trinta reais) Dos recursos: 245 - 33504300000000 Objeto: O presente convênio tem por objetivo a parceria, com o emprego de esforços mútuos, entre o Município de Pinhalão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pretendendo oferecer melhorias no atendimento às pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, visando recursos financeiros para melhorar a qualidade e ampliar o número de atendimentos/ano. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sua Escola de Educação Especial Nova Vida, oferece atendimento a 65 (sessenta e cinco) alunos portadores de necessidades educativas especiais, oferecendo-lhe toda a estrutura básica necessária.


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