S E X T A - F E I R A, 0 4 D E A B R I L D E 2 0 1 4 - E D. 1 1 2 1
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EDITAIS
WENCESLAU BRAZ DECRETO nº 024/14
PORTARIA nº. 135/2014
SÚMULA: Abre Crédito Especial – Anulação de dotação no Orçamento programa de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal n° 2636/13 de 11 de dezembro de 20 13.
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANT0OS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias: 02 - Governo Municipal 02.01 - Gabinete do Prefeito 02.01.04.123.0002.2.005-3.1.90.16.00.00.00.00 – 1000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
02 - Governo Municipal 02.01 - Gabinete do Prefeito 02.01.04.123.0002.2.005-3.3.90.39.00.00.00.00 – 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 31 de março de 2014. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Artigo 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal TEREZINHA RITA RODRIGUES EGIDIO, brasileira, viúva, portadora do R.G.-3.933.894-7/SSPPR e do CPF:-595.480.299-87, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, Aposentadoria Voluntária por Idade, de acordo com o Art. 40, § 1º; inciso “III”, letra “b” da Constituição Federal da República, com as alterações introduzidas pela EC nº. 41/2003 c/c Secção V art. 50, incisos I, II, III da Lei municipal 2395 de 21/06/2011 com proventos mensais proporcionais a 10486 dias no valor de R$ 735,47 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), com base nas Leis de acordo com a media das contribuições nos termos da Lei Federal n.º10.887, de 18/06/2004 com a garantia de um salário mínimo conforme Art.201 § 2º da Constituição Federal. Artigo 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 03 de Abril de 2014. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO nº 123/13 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Dotação no Orçamento programa de 2013.
PORTARIA nº. 136/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal nº 002553/12 de 30 de Outubro de 2012. DECRETA:
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,00, para as seguintes dotações orçamentárias: 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.01.12.365.0005.2.040-3.3.90.30.00.00.00.00 – 1104 - MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
Artigo 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso II – excesso de arrecadação – do § 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Subtrair do Excesso do Exercício
60.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 19 de dezembro de 2013. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a Servidora Pública Municipal LEILA MARIA CORCINI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG: 1.184.966/SSPPR e do CPF: 577.842.649-68, na função de Professora, Nível C Classe 16, admitida em 13/02/1998 através de concurso público 02/97, matrícula 8961, Aposentadoria pela Regra de Transição, de acordo com o Art. 6º, da Emenda Complementar nº. 41/2003, c/c o Art. 49 Seção IV da Lei Municipal 2396 de 21/06/2011 com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.597,44 (Um mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), com paridade com os servidores da ativa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 03 de Abril de 2014.
ERRATA nº. 006/2014
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
A Portaria nº. 127/2014, publicada no dia 03 de abril de 2014, Edição nº. 1120, no Jornal Folha Extra, página A6, referente a Convocação do Concurso Público 001/2013, saiu com erro de digitação onde se lê: PORTARIA 127/2014, leia-se: PORTARIA 134/2014. Por isso, nesta edição, n° 1121 do dia 04 de abril de 2014, a mesma vem ser publicada na íntegra e de maneira correta:
PORTARIA nº. 137/2014
PORTARIA nº. 134/2014 O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
RESOLVE: Artigo 1º - Ficam CONVOCADOS os Candidatos Aprovados e Classificados abaixo relacionados desta portaria, para apresentação dos resultados dos exames médicos admissionais, conforme prevê a "Seção 13", Itens "13.1" e "13.2" do Edital de Concurso Público nº. 001/2013 a ser realizado no dia 09/04/2014 no Pronto Atendimento Municipal, localizado a Rua Paraná, s/n a partir das 17 horas. N_INSC
NOME
CPF
2194 KELLEN DE OLIVEIRA PORFÍRIO
CARGO 046.992.149-83 NUTRICIONISTA
442 KARLA DANIELLE GABARDO
063.187.419-41 NUTRICIONISTA
1101 ROGERIO FABIANO KUSDRA
078.412.629-14 OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
659 VALDINEI JOSE BARBOSA
021.717.189-35 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
1386 JOANINHA DE GODOI ANTONIO PEREIRA
045.151.429-76 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
2220 PAMELA REGINA DE CARVALHO
070.151.709-30 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
2086 LUCIANA DE LURDES DA SILVA
004.015.069-08 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
2562 IVI MARESSA VALÉRIO
074.110.359-12 FISCAL DE OBRAS, CONST E POSTURA
795 ACACIO DA CUNHA
587.174.719-15 TÉCNICO EM RAIO X
Artigo 1º - CONCEDER, a Servidora Pública Municipal OLGA DE JESUS BERTHOLINO, brasileira, casada, portadora do RG: 527.998-4/SSPPR e do CPF: 899.898.649-34, na função de Professora, Nível C Classe 9, admitida em 01/03/1991 através de concurso público 04/90, matrícula 2851, Aposentadoria pela Regra de Transição, de acordo com o Art. 6º, da Emenda Complementar nº. 41/2003, c/c o Art. 49 Seção IV da Lei Municipal 2396 de 21/06/2011 com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.835,86 (Um mil oitocentos e trinta cinco reais e oitenta e seis centavos), com paridade com os servidores da ativa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 03 de Abril 2014. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
Artigo 2º - Os Candidatos mencionados no Artigo 1.º, desta Portaria, após a apresentação dos resultados dos exames médicos admissionais e estando APTOS, serão CONVOCADOS posteriormente através de Portaria para apresentação dos documentos de identificação. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 02 de abril de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014-REGISTRO DE PREÇO O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto: “Seleção de propostas, visando o registro de preços de Materiais de Serralheria, Porta de ferro, Calhas e tela para Alambrado”. A abertura dos envelopes se dará no dia 22 de Abril de 2014, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157. Wenceslau Braz-Pr, 03 de Abril de 2014.
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Mônica de Oliveira Pregoeira Municipal
2290 VALNEI FERNANDES DE MORAIS
019.251.869-03 ADMINISTRADOR PÚBLICO
41 DANIEL JAMES DE MOURA
035.921.059-73 ADMINISTRADOR PÚBLICO
1687 SUELEN DA SILVA DE FREITAS
053.210.179-05 ENFERMEIRO
PINHALÃO TERMO ADITIVO 05 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 REGISTRO DE PREÇO – Processo nº 01/2012 O MUNICÍPIO DE PINHALAO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834-4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa, ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 06.163.583/0001-58, com sede à Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 68, centro, na cidade de Wenceslau Bráz, CEP 84.950-00, Estado do Paraná, neste ato representada por Alceu Oliveira de Almeida Junior, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.488.763-3/SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.911.589-89, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, passando de 31 de março de 2014 para 30 de abril de 2014, ficando então alterada a cláusula segunda do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA:Fica acrescido ao contrato, por conta do presente aditivo que aumenta a prestação de serviços em 01 mês, em 6.666,00. E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias iguais para todos os fins de direito. Pinhalão - PR, 31 de março de 2014. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal CONTRATANTE Alceu Oliveira de Almeida Junior. CONTRATADA Visto do Departamento Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ REVOGAÇÃO ====================== O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Revogar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2014, que tinha por objeto aquisição de produtos diversos para manutenção e limpeza da piscina municipal por ato discricionário do prefeito, considerando que a piscina será terceirizada. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhalão Em 03 de abril de 2014. CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ EDITAL N0 09/2014 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA Prefeitura Municipal de Pinhalão torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação de Empreendimento Imobiliário, com validade de 24/03/2016 para o loteamento Maria Felício Benetti ,no prolongamento da rua Pedro de Castro S/N ,Vila Guarani, Pinhalão –PR.
A Comissão de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 04/2014, de 08/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:30 horas do dia 17/04/2014, propostas para registro de preços dos seguintes serviços: Objeto da Licitação: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços médicos destinados a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital. Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.bll.org.br Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelo sites: http://www. bll.org.br, http://diario.pinhalao.pr.gov.br e no setor de licitações, localizado na rua Domingos Calixto, 483, centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Pinhalão, 03 de abril de 2014. Rodrigo Baldim Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ EDITAL N0 10/2014 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS A Comissão de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 04/2014, de 08/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 11:30 horas do dia 17/04/2014, propostas para registro de preços dos seguintes produtos: Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água potável destinados a todas as secretariais do município, conforme especificações constantes no edital. Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.bll.org.br Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelo sites: http://www. bll.org.br, http://diario.pinhalao.pr.gov.br e no setor de licitações, localizado na rua Domingos Calixto, 483, centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Pinhalão, 03 de abril de 2014. - Rodrigo Baldim - Pregoeiro