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SALTO DO ITARARÉ
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EDITAIS C 2
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014, Tipo Menor Preço, para Registro de Preços, que trata da AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-TOS, MATERIAL HOSPITALAR e ODONTOLÓGICO, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento dos representantes das empresas interessadas será no dia 08/05/2014, às 13:15 horas e a abertura da sessão pública, com recebimen-to dos envelopes com “propostas de pre-ços”, “documentos de habilitação” e abertura dos envelopes de “proposta de preços”, dia 08/05/2014, as 13:30 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, na Rua Eduardo Bertoni Júnior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (43) 35791607.
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SALTO DO ITARARÉ - PARANÁ RESOLUÇAO Súmula: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2014 O Conselho Municipal de Saúde de Salto do Itararé Paraná em atribuição dos direitos e deveres que lhes conferem a Lei 8.080/90 e 8.142/90, que na reunião de RESOLVE: Art. 1º - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2014. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor nesta data. Salto do Itararé-Paraná, Marcelo Jose da Silva Presidente do Conselho Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: MADEIREIRA DOMINGUES LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MADEIRA EM GERAL DE EUCALIPTO VERMELHO PARA UTILIZAÇÃO NA MUNICIPALI-DADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 009/2014. Valor: R$ 47.728,40 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 25/03/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-e Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: ALBERTO CAIO TAMBORRI-NO - EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 010/2014. Valor: R$ 77.488,13 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-d Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA - EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 010/2014. Valor: R$ 114.201,20 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-c Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: EDSON L. CORREA PEÇAS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 010/2014. Valor: R$ 124.760,50 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-a Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: L. SERRANO – DISTRIBUI-DORA DE PEÇAS - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 010/2014. Valor: R$ 184.128,85 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-b Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: ROBERTO STRUMINSKI NETO - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, descritos no Anexo I do Edital PP nº 010/2014. Valor: R$ 27.862,80 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: METALÚRGICA E VIDRA-ÇARIA CONSTRUFERRO LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE TE-LAS/ALAMBRADOS, ARAMES E POSTES DE CONCRETO, descritos no Anexo I do Edital PP nº 011/2014. Valor: R$ 18.165,00 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 24/03/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-a Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: CARLOS ROBERTO EGEA VARGAS - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 012/2014. Valor: R$ 46.594,00 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-b Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: FLÁVIA ROBERTA DE CAR-VALHO RODRIGUES - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 012/2014. Valor: R$ 45.465,85 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014
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EDITAIS C 6 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-c Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: MEGA PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 012/2014. Valor: R$ 52.708,80 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-d Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: NOVOTNI & FRIGO LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 012/2014. Valor: R$ 48.673,25 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-e Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: SOUZA & PEDRONE LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL ESCOLAR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 012/2014. Valor: R$ 4.600,00 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: FÁBIO FERNANDO DE SOU-ZA – GRÁFICA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO DE NOTIFICAÇÃO, CONFORME NECES-SIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTO DO ITARARÉ/PR, descritos no Anexo I do Edital PP nº 013/2014. Valor: R$ 2.520,00 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 Contratante: Município de Salto do Itara-ré/PR Contratada: ALEXANDRE CRISTIANO VELASCO & CIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, descritos no Anexo I do Edital PP nº 014/2014. Valor: R$ 667.000,00 Vigência: Até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/04/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial 009/2014, HOMOLOGO o pro-cedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93. Salto do Itararé, 24 de março de 2014. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial 012/2014, HOMOLOGO o pro-cedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93. Salto do Itararé, 14 de abril de 2014. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial 013/2014, HOMOLOGO o pro-cedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93. Salto do Itararé, 14 de abril de 2014. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial 014/2014, HOMOLOGO o pro-cedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93. Salto do Itararé, 14 de abril de 2014. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL
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EDITAIS C 7 Cai adesão de escolas à greve do sindicato dos professores AEN Curitiba
Levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná mostra que apenas 15,92% das 2.149 escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta quinta-feira (24). Cerca de 24% dos colégios funcionaram normalmente, enquanto 60,1% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. Os números mostram que a adesão total está caindo, com mais escolas funcionando parcialmente. Os professores que não aderiram à paralisação, e estão trabalhando com os alunos, não precisam repor os dias letivos. Em alguns casos, os professores poderão estabelecer propostas apenas para os conteúdos curriculares. A Secretaria da Educação explica que as escolas estaduais devem ficar abertas para receber os alunos. Os professores que não aderirem à paralisação organizada pelo sindicato da categoria precisam ter condições de trabalhar normalmente, independente do número de alunos presentes, para que possa ser considerada a carga horária ofertada ao aluno e cumprida pelo professor. Nesta quinta-feira (24), os Núcleos Regionais de Educação receberam novos relatos sobre professores que queriam trabalhar e foram impedidos de entrar nos colégios por manifestantes. Os casos serão apurados pelas ouvidorias dos núcleos. A secretaria orienta os pais a procurarem os diretores das escolas para saber como está a organização da unidade em função da greve. Caso não haja aula, os responsáveis pelos alunos devem ser informados quando será feita a reposição dos horários perdidos, um direito dos alunos. REUNIÃO - O governador Beto Richa recebeu nesta quartafeira (23), no Palácio Iguaçu, representantes do sindicato de professores da rede estadual e disse que o Governo do Estado fará tudo que estiver ao seu alcance para atender as reivindicações da categoria. “Sabemos da importância da educação para a sociedade, e ela continuará sendo tratada com prioridade, como sempre foi desde o início do nosso governo”, destacou. “Avançamos e estamos construindo juntos soluções que atendam as duas partes, governo e professores”, completou o secretário da Educação, Paulo Schmidt.
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EDITAIS C 8 Estado oferece financiamento para municípios acabarem com lixões AEN Curitiba
A Fomento Paraná – instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado – vai financiar a elaboração de projetos de aterros sanitários e outras soluções para gestão de resíduos sólidos nos municípios. Os recursos são de uma linha de financiamento disponibilizada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A medida é uma solução para que os municípios paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014. "Além de financiar a execução das obras, a Fomento Paraná concordou em incluir no financiamento o custo da elaboração do projeto, o que vai facilitar muito a vida dos prefeitos que precisam atender à legislação", explica o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Caetano de Paula Júnior. "O Governo do Paraná está apoiando os municípios para resolvermos esta questão de gerenciar o resíduo urbano", completa. Para ajudar os municípios a eliminar os lixões, a Secretaria do Meio Ambiente está estimulando a organização de consórcios intermunicipais para partilhar a solução dos problemas. Atualmente, 161 cidades estão formando consórcios para gerenciamento dos resíduos sólidos. “A Agência Francesa abriu uma linha de financiamento, por meio da Fomento Paraná, para financiar projetos públicos e privados de gestão de resíduos sólidos, mas os prefeitos precisam manifestar o interesse porque o prazo está correndo e acaba em 3 de agosto”, alerta o coordenador do Comitê Gestor do Programa Paraná Sem Lixões, Laerty Dudas. As tratativas com a Agência Francesa de Desenvolvimento para obter a linha de financiamento estão em andamento desde agosto de 2013. Uma missão da AFD virá ao Paraná em maio, quando devem ser apresentados os pedidos de financiamento. “Como os projetos são muito detalhados, complexos e caros, o que demanda muito tempo e recursos, neste primeiro momento vamos solicitar à agência o financiamento para elaboração dos projetos propriamente ditos”, explica Domingos Portilho, do Escritório de Projetos da Fomento Paraná. A linha de crédito aberta pela Agência Francesa é de aproximadamente R$ 140 milhões. Portillho explica que a instituição financeira está atuando como facilitadora e captando recursos de baixo custo para apoiar os municípios, mas é preciso que os gestores tomem a iniciativa. “Precisamos acabar com esse drama que é a questão dos lixões a céu aberto e estamos diante de uma excelente oportunidade, que precisa ser aproveitada”, diz. Os municípios interessados nesta linha de crédito devem entrar em contado com o Escritório de Projetos da Fomento Paraná (41) 3883-8801. CONSÓRCIOS - A formação dos consórcios intermunicipais para a coleta e a destinação de resíduos está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Paraná. Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, o plano aponta alternativas para o tratamento do lixo em cada uma das 20 regiões do Estado.
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EDITAIS C 10 Vestibular de Inverno da UEPG 2014 recebe inscrições até 15 de maio AEN Ponta Grossa
Estão abertas até 15 de maio as inscrições para o Vestibular de Inverno 2014 da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Com inscrições exclusivamente pela internet (www.cps.uepg.br/ vestibular), o concurso oferta 716 vagas distribuídas em 38 cursos 47 opções, entre turnos integral, matutino, vespertino e noturno. As provas serão em 27 e 28 de julho, em Apucarana, Cascavel, Castro, Guarapuava, Irati, Jacarezinho, Maringá, Palmeira, Paranaguá, Ponta Grossa, Rio Negro, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba e Umuarama. Para se inscrever o candidato deverá obrigatoriamente fazer o download do Manual do Candidato, para conhecimento das condições e normas estabelecidas para edição do concurso vestibular (ingresso no ano letivo de 2015). Em seguida, deverá preencher os dados da ficha de inscrição e, depois, imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição (R$ 100). O pagamento pode ser feito até 16 de maio nas agências bancárias ou locais integrados ao sistema de cobrança por aviso de compensação bancária. Após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, estará disponível a impressão da ficha de inscrição, que deverá ser apresentada no acesso ao local de prova e entregue para o fiscal de sala, durante a identificação dos candidatos no primeiro dia de provas. Para a montagem da ficha, deverão ser colados, nos locais indicados, uma foto 3x4 recente e a fotocópia de um documento oficial de identidade (RG ou outro documento oficial com foto emitido por órgãos oficiais). Entre as novidades do Vestibular de Inverno 2014, a Comissão Permanente de Seleção (CPS) anuncia mudanças no sistema de cotas ofertadas para estudantes da escola pública e estudantes negros também oriundos da rede pública. De acordo com decisão do Conselho Universitário da UEPG, a partir de 2014, os candidatos que optyarem pelas duas modalidades de cotas deverão comprovar ter cursado todas as séries do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino municipal, estadual ou federal. O Vestibular de Inverno 2014 da UEPG ainda inova na prova de Redação, com novos gêneros de produção textual, a exemplo da carta de reclamação; carta resposta à reclamação; texto de opinião dissertativo-argumentativo; notícia; e resumo. Nas questões de literatura brasileira, será exigida a leitura das obras Recordações do escrivão Isaías Caminha (Lima Barreto); Aprendiz de feiticeiro (Mário Quintana); O grande Mentecapto (Fernando Sabino); Quase-Memória, quase romance (Carlos Heitor Cony); e Amor e outros contos (Luiz Vilela). A Comissão Permanente de Seleção lembra que a UEPG permite a utilização da nota Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado a partir de 2009, para composição da nota final do candidato. Para isso, o interessado deverá solicitar o aproveitamento dos resultados obtidos em suas provas objetivas com a indicação do número de sua inscrição no Enem, no campo próprio no formulário de inscrição. A não indicação será interpretada como falta de interesse pelo candidato em ter o resultado obtido na prova do Enem incluído no cálculo da pontuação final no concurso vestibular.
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EDITAIS C 11 Presos do Paraná terão testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais AEN Curitiba
A população carcerária do Paraná passa a contar com testes rápidos para detecção do HIV, sífilis e hepatites virais. Para a realização dos exames, 10 servidores da área da saúde do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) foram capacitados nesta quinta-feira (24) para fazer o diagnóstico primário nas penitenciárias, que são de responsabilidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Inicialmente, sete unidades penais da Região Metropolitana de Curitiba serão beneficiadas pela iniciativa do Programa de Desenvolvimento Integrado, do Depen, em parceria com a Divisão de DST/AIDS e Hepatites Virais e, ainda, com a 2º Regional da Secretaria de Estado da Saúde. Ainda para 2014 estão previstas capacitações para os servidores da saúde das cidades do interior do Paraná. O Teste Rápido é uma tecnologia disponibilizada pelo Ministério da Saúde. No caso de um diagnóstico ser categorizado como positivo, uma amostra de sangue do paciente é coletada e enviada ao Laboratório de Análises Clínicas do Complexo Médico Penal para exame diagnóstico secundário. Desta forma, a área da saúde do Depen ganha eficiência, já que as próprias unidades penais terão competência para realizar o primeiro diagnóstico, reduzindo custos com transporte e armazenamento de amostras. Uma das vantagens é a otimização dos fluxos de trabalho do Laboratório do Complexo Médico Penal. A responsável pelo programa de Saúde do Depen e coordenadora da capacitação, Renata Torres, pondera que a população privada de liberdade é um grupo vulnerável para algumas doenças infectocontagiosas. Por isso, a promoção da atenção à saúde dos detentos é muito importante para a garantia da cidadania e dos direitos humanos. Para Brigita Sutil Kisner, enfermeira da Penitenciária Estadual de Piraquara I, a capacitação é importante porque possibilita levar esse conhecimento para os técnicos que trabalham com ela e para a unidade prisional, com a vantagem de identificar esse paciente soropositivo o mais rápido possível. “Assim, é possível providenciar o tratamento adequado e evitar a contaminação de outras pessoas”, disse. Brigita acrescentou que a capacitação também preparou os profissionais para informar ao preso sobre a doença. Todo o tratamento, quando necessário, é fornecido pela Secretaria da Justiça e aplicado ao preso na própria unidade prisional, salvo em casos mais graves, em que o detento é encaminhado ao Complexo Médico Penal. TECNOLOGIA - A Coordenadora da Capacitação do Depen explica que o Ministério da Saúde prioriza o teste rápido, tecnologia nova que fornece o primeiro diagnóstico em 20 minutos. “Para o teste, preso é chamado ao ambulatório, sem a necessidade de deslocá-lo para fora da unidade. Não é preciso coletar o sangue dele, armazenar e levar até o laboratório, que fica em outro local. A gente consegue eliminar várias etapas”, explica. Se o diagnóstico do teste for positivo, uma mostra de sangue será, então, coletada e enviada para o laboratório”.
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EDITAIS C 12