GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Simão Robison Oliveira Jatene Governador do Estado do Pará José da Cruz Marinho Vice-Governador do Estado do Pará
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - Fapespa
Eduardo José Monteiro da Costa Diretor-Presidente Alberto Cardoso Arruda Diretor Científico Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Maria Glaucia Moreira Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Iloé Listo Azevedo Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais Marco Antônio Barbosa da Costa Diretor Administrativo Eduardo Alberto da Silva Lima Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças Paulo Henrique Cunha Diretor de Operações Técnicas
EXPEDIENTE DA SEASTER:
Heitor Márcio Pinheiro Santos Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Everson Luis Moraes Costa Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda
Celeste Ferreira Lourenço Coordenadora de Estudos e Planejamentos Dina Barroso Chefe Gabinete SEASTER
EXPEDIENTE Publicação Oficial: © 2016 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – Fapespa Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. 1ª edição - 2016 Elaboração, edição e distribuição Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa Endereço: Tv. Nove de Janeiro, 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado. Bairro: São Braz – Belém – PA, CEP: 66.060-575 Fone: (91) 3323 2550 Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br Diretor Presidente Eduardo José Monteiro da Costa Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Geovana Raiol Pires Coordenadoria de Núcleo de Estudos Sociais Charlene Carvalho Silva Coordenadoria de Núcleo de Estudos Econômicos e Análise Conjuntural Edson da Silva e Silva Equipe Técnica Charlene Carvalho Silva Edson da Silva e Silva Alana Maria Ferreira Borges Deylane Correa Pantoja Baia David Costa Correia Silva Marcelo dos Santos Chaves Marlon Gibson Nascimento da Silva Colaboração Ademar Soares de Albuquerque Junior Produção Editorial Frederico Mendonça Helen da Silva Barata Juliana Cardoso Saldanha Wagner Santos Revisão Juliana Saldanha Normalização Anderson Alberto Saldanha Tavares Andrea Cristina dos Santos Correa Angela Cristina Nascimento Silva Jacqueline Queiroz Carneiro
Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) F981b
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas Boletim do Trabalho e renda no Pará - 2015 / Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. – Belém, 2015. 44 f.: il. 1. Emprego - Renda - Pará. 2.CAGED. 3. Mercado de trabalho. 4. Perfil do Trabalhador. I. FAPESPA. II. Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. III. Título. CDD: 23 ed. 331
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 9 2 DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO CELETISTA NO PARÁ ..................... 11 2.1 DINÂMICA ESTADUAL.................................................................................................. 12 2.2 DINÂMICA MUNICIPAL ................................................................................................. 15 2.3 DINÂMICA REGIONAL .................................................................................................. 17 2.4 OCUPAÇÕES, TEMPO DE PERMANÊNCIA E SALÁRIO MÉDIO ................................ 18 2.5 ESTABELECIMENTOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS ............................................. 21 3 O PERFIL DO TRABALHADOR PARAENSE E SUA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE PRINCIPAL: INSUMOS PARA A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ......... 23 3.1 O PERFIL DO TRABALHADOR PARAENSE ................................................................ 23 3.1.1 Movimentação no mercado de trabalho e renda por sexo ..................................... 24 3.1.2 Movimentação no mercado de trabalho e renda por faixa etária ......................... 25 3.1.3 Movimentação no Mercado de Trabalho e Renda por Escolaridade .................... 27 3.2 INSUMOS PARA A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL .......................... 30 3.2.1 Escolaridade e faixa etária nos saldos de emprego ............................................... 30 3.2.2 Ranking das ocupações com maiores admissões e desligamentos no Pará....... 34 4 DESEMPENHO E CARACTERIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS, COM BASE NO IPS, NOS ANOS DE 2015 E 2016. .. 42
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Mercado de Trabalho Celetista do Brasil, Região Norte e Pará, 2015. ................... 11 Tabela 2 - Movimentação do Mercado de Trabalho paraense, por setor de atividade, 2014 - 2015. ....................................................................................................................... 13 Tabela 3 - Municípios paraenses com os maiores saldos positivos e negativos de emprego, 2015. .................................................................................................................................... 15 Tabela 4 - Movimentação no mercado de trabalho, tempo médio de permanência do desligado e salário médio das dez ocupações de maior movimentação de emprego, 2015. .................................................................................................................. 20 Tabela 5 - Movimentação no mercado de trabalho segundo tamanho do estabelecimento no Pará, 2015..................................................................................................................... 22 Tabela 6 - Saldo de emprego segundo tamanho de estabelecimento e Setores no Pará, 2015. ......................................................................................................................... 22 Tabela 7 - Movimentação no mercado de trabalho por sexo no Pará, 2014-2015................... 24 Tabela 8 - Movimentação no mercado de trabalho, por faixa etária no Pará, 2014-2015....... 26 Tabela 9 - Movimentação no mercado de trabalho, por escolaridade, no Pará, 2014-2015 .. 28 Tabela 10 - Saldo do Emprego formal por escolaridade e faixa etária no Pará, 2014-2015 .. 31 Tabela 11 - Ranking das dez ocupações com maiores Admissões no Pará, com destaque para as mais frequentes formas de admissões e escolaridade, 2015. ..................... 35 Tabela 12 - Distribuição (%) dos admitidos na ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercado, segundo escolaridade e faixa etária no Pará em 2015. ..... 36 Tabela 13 - Ranking das dez ocupações com maiores desligamentos no Pará, 2015. .......... 38 Tabela 14 - Distribuição (%) dos desligados na ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercado segundo escolaridade e faixa etária dos no Pará em 2015.39 Tabela 15 - Movimentação do emprego formal celetista, forma de admissão, por escolaridade, e tempo de permanência no emprego, por escolaridade, nos municípios paraenses priorizados em 2015 e 2016. ................................................................................................ 43 Tabela 16 - Saldo da movimentação do emprego formal celetista, por setor de atividade econômica, nos municípios paraenses priorizados em 2015 e 2016. ...................... 44
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Saldo do Emprego no Pará, 2006-2015 ...................................................................... 14 Gráfico 2 - Saldo de emprego paraense de janeiro a dezembro de 2015 ................................ 14 Gráfico 3 - Renda média dos admitidos, por sexo, no Pará, 2014-2015................................... 25 Gráfico 4 - Renda média dos admitidos por faixa etária (anos) no Pará, 2014-2015 ............. 27 Gráfico 5 - Renda média dos admitidos por Escolaridade no Pará, 2014-2015. ..................... 29 Gráfico 6 - Formas de desligamentos no Mercado de Trabalho no Pará, 2015 ...................... 32 Gráfico 7 - Formas de admissões no Mercado de Trabalho no Pará, 2015. ............................ 33 Gráfico 8 - Tempo de emprego dos desligados por escolaridade no Pará, 2014-2015. ........ 33
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Saldo de emprego nos municípios do Pará, 2015. ...................................................... 16 Mapa 2 - Saldo de Emprego por Região de Integração, 2015.................................................... 18
APRESENTAÇÃO
A
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), em cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), fazendo uso do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED), disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulga, periodicamente, informações sobre o Trabalho e Renda no Pará, com o objetivo de acompanhar a movimentação do emprego celetista no estado, com base nas admissões, desligamentos e saldo. Para este boletim, foram sistematizados os dados referentes ao ano de 2015. Além da análise relacionada ao desempenho do mercado de trabalho, este estudo traçou o perfil do trabalhador celetista paraense admitido e desligado, com vistas à melhor elucidação de políticas públicas atuais e futuras voltadas para este setor, sobretudo no que diz respeito à qualificação profissional, fornecendo texto analítico e informativo capaz de suprir interesses dos mais diversos atores sociais.
9
1 INTRODUÇÃO
O
Boletim do Trabalho e Renda no Pará foi elaborado tendo como
referência as estatísticas de movimentação do emprego celetista (aquele regido por lei) e suas principais características no estado do Pará. Teve
como principal fonte de informação a base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados1 (CAGED), divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Trata-se de uma base de dados que vem se aperfeiçoando cada vez mais, por meio de melhorias no sistema de armazenamento das informações e também na metodologia de tratamento dos dados, tornando esse registro administrativo uma das principais fontes de informações estatísticas sobre o mercado de trabalho conjuntural. Outra importante consideração referente à base de dados do CAGED é que, assim como a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), favorece a realização de estudos que indicam as tendências atualizadas, além de apresentarem desagregações em termos geográficos, setoriais e ocupacionais. Nesse sentido, torna-se imprescindível a elaboração de estudos que acompanhem essas informações, seja do ponto de vista do desempenho do mercado de trabalho ou observando a evolução e caracterização da mão de obra que é admitida e desligada do mesmo, visando melhor definição e direcionamento das políticas públicas, de maneira a fazer uso de melhores alternativas para investimentos em geração de emprego e renda, qualificação profissional etc. É igualmente com esta prerrogativa que o Boletim do Trabalho e Renda do Pará reúne, nesta edição, informações desagregadas em dois capítulos sobre o desempenho do Mercado de Trabalho quanto à movimentação das admissões, desligamentos e saldos, além de traçar o perfil da mão de obra que realiza essa movimentação e sua relação com a atividade principal, disponibilizando insumos para a política de qualificação profissional. Ainda no segundo capítulo, foi destacada uma caracterização dos admitidos segundo o sexo do trabalhador, visando apresentar suas distribuições no Mercado de Trabalho quanto à idade, escolaridade, setor de atividade, tipos de ocupações e forma de contratações.
1
É um registro administrativo obrigatório que inclui informações sobre o mercado de trabalho, sendo um importante “instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT”.
10
2 DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO CELETISTA NO PARÁ No ano de 20152, o saldo de empregos no Pará foi negativo em 37.828 vínculos trabalhistas, resultado proveniente de 337.592 admissões e 375.420 desligamentos (Tabela 1). O desempenho paraense no contexto regional destacou o estado como sendo o maior saldo negativo na região Norte, a qual encerrou o ano com mais de 100 mil postos de trabalho fechados.
Tabela 1 - Mercado de Trabalho Celetista do Brasil, Região Norte e Pará, 2015. Unidades Geográficas Brasil
Admitidos
Desligados
Saldo
Var.(%) no Estoque
17.707.267
19.249.638
-1.542.371
-3,74
808.334
908.546
-100.212
-5,15
Pará 337.592 Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
375.420
-37.828
-4,67
Região Norte
Semelhante ao cenário paraense também ocorreu em todas as unidades da federação, já que todos os estados registraram saldo negativo no ano, totalizando o fechamento de mais de 1,5 milhão de vagas de empregos no país, resultado que representou uma redução de 3,74% do estoque de empregos celetistas. O atual contexto econômico nacional gera incerteza aos consumidores e investidores brasileiros e estrangeiros, que restringem os gastos em consumo e investimentos produtivos. Além dos problemas no mercado de trabalho, a economia nacional registrou, em 2015, elevações dos níveis de preços (inflação), em especial dos regulados pelo governo federal, como gasolina e eletricidade; a elevação da taxa de juros, medida para enxugar a liquidez monetária e combater a inflação, fato que também apresenta efeitos negativos no consumo; incertezas no panorama nacional, somada às mudanças no contexto internacional, que, juntas, contribuíram para que houvesse desvalorização na taxa de câmbio do real frente ao dólar, de R$ 2,63, em janeiro, para R$ 3,87, em dezembro, fator que também impactou na elevação dos preços.
2
Para dezembro de 2015 foram consideradas somente as declarações entregues dentro do prazo.
11
Em âmbito estatal, as questões fiscais impuseram redução dos gastos do governo e de empresas estatais em grandes obras, como logística e ampliação da capacidade produtiva. Esse movimento ajudou na redução das expectativas e, consequentemente, contribuiu no saldo negativo do emprego em todo país. O emprego no Pará sofreu com a conjuntura nacional e com o fim de ciclos da construção civil, em decorrência da finalização de projetos hidrelétricos e habitacionais, os quais naturalmente imporiam desligamentos, e essa situação, por sua vez, gerou impacto em outros setores como os de serviços e o comércio. 2.1 DINÂMICA ESTADUAL No Pará, o comportamento negativo da geração de emprego em 2015 teve o maior saldo negativo no setor da Construção Civil, com -25.104 vínculos trabalhistas; em 2014, o desempenho foi positivo em 3.781 (Tabela 2), situação contrária à observada nos últimos anos, quando esse setor vinha sendo destaque na criação de empregos. Tal situação tem, como um dos motivos, a conclusão de etapas dos empreendimentos de infraestrutura, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e de habitação, em municípios contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Comércio foi o segundo setor que mais perdeu empregos formais, -3.373 vínculos empregatícios (Tabela 2), reflexo do desaquecimento das vendas no setor. Em 2014, havia registrado saldo positivo de 46 vínculos. A redução no consumo das famílias promoveu retração no nível de atividade do setor, de modo que, em 2015, o segmento varejista registrou perdas de -2.965 empregos, enquanto o atacadista seguiu a mesma tendência e fechou 408 vínculos. Os Serviços registraram o fechamento de 3.197 postos de trabalho, a maioria ligada à administração de imóveis e valores mobiliário (-3.014) e Serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação (-1.984), todavia, ressalta-se que, neste setor, houve abertura de vagas em ocupações como Serviços médicos, odontológicos e veterinários (1.218) e ensino (580). Em 2014, esse setor havia agregado ao estoque de trabalhadores, 228 novos vínculos (Tabela 2). A Indústria de Transformação apresentou perdas de 3.036 empregos (Tabela 2), a maioria nos segmentos de Madeira e Mobiliário (-2.146 vínculos), Indústria Metalúrgica (-1.016) e têxtil e vestuário (-391). Contudo, foi registrada abertura de vagas no ramo de Alimentos e bebidas (1.047) e Produtos farmacêuticos, 12
veterinários e perfumaria (589). Em 2014, esse havia sido o setor de maior saldo positivo no estado, com a geração de 8.829 novos empregos formais.
Tabela 2 - Movimentação do Mercado de Trabalho paraense, por setor de atividade, 2014 - 2015. Estado/Setores Pará
2014
2015
Admitidos Desligados Saldo
Admitidos Desligados Saldo 337.592 375.420 37.828 250 497 -247 28.802 31.911 -3.109 91.456 94.829 -3.373 77.666 102.770 25.104 3.615 3.115 500 39.465 42.501 -3.036
416.723
Administração Pública Agropecuária Comércio
395.649 21.074
3.880 47.558 2.619
2.971 44.816 2.573
909 2.742 46
Construção Civil
115.404
111.623
3.781
Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Serviços
103.238 109.971
98.868 101.142
4.370 8.829
488
319
169
1.618
33.565
33.337
228
94.720
1.880
-262
97.917 -3.197
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
Os demais setores que apresentaram fechamento de empregos formais foram a Agropecuária (-3.109 vínculos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-262 vínculos) e Administração Pública (-247 vínculos). Com comportamento contrário, o único setor que apresentou saldo positivo foi a Indústria Extrativa Mineral, com 500 novos vínculos em 2015 (Tabela 2). Ressalta-se que as maiores reduções na movimentação de emprego no estado em 2015 ocorreu na Construção Civil (-20,52%), em Serviços (-8,75%) e no Comércio (-7,82%). Esses setores responderam por 80% da redução de movimentação de emprego do mercado de trabalho paraense, sendo, portanto, os setores com maior impacto na geração de emprego estadual. Observando o saldo de vínculos empregatícios dos últimos dez anos (20062015), verifica-se que, apenas em 2015, o resultado foi negativo (-37.828). Contudo, apesar do último ano ser o primeiro a registrar perdas de empregos, nota-se que, a partir de 2011, descreviam-se tendências de declínio nos saldos de emprego formais no Pará (Gráfico 1).
13
Gráfico 1 - Saldo do Emprego no Pará, 2006-2015
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
Quanto ao desempenho do saldo de empregos no Mercado de Trabalho paraense de janeiro a dezembro de 2015, apresentado no Gráfico 1.2, verificou-se a ocorrência de saldos negativos em quase todos os meses observados; apenas fevereiro, julho e setembro apresentaram saldos positivos, tal situação foi determinante para retração do emprego no estado.
Gráfico 2 - Saldo de emprego paraense de janeiro a dezembro de 2015
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. *Os dados de dezembro de 2015 constam apenas os dentro do prazo.
14
2.2 DINÂMICA MUNICIPAL Apesar do saldo negativo do emprego no Pará, o estado registrou municípios que contabilizaram resultados positivos em nível nacional, inclusive o município que mais gerou empregos no Brasil: Canaã dos Carajás, com saldo de 2.801. A expressividade da economia paraense em 2015, frente a esse cenário de crise e incertezas, foi observada também pelo fato de que quatro municípios estiveram entre os 20 que mais geraram emprego, além de Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, com saldo de 1.820, ficou em 6º, Barcarena, com saldo de 1.209, foi 16º, e Ourilândia do Norte ficou em 17º, com saldo de 1.011. A Tabela 1.3 apresenta os dez municípios paraenses com maiores saldos positivos e negativos em 2015. Tabela 3 - Municípios paraenses com os maiores saldos positivos e negativos de emprego, 2015. Municípios
Maiores Saldos Positivos
Municípios
Maiores Saldos Negativos
1°
Canaã dos Carajás
2.801
1°
Altamira
-19.063
2°
Vitória do Xingu
1.820
2°
Belém
-10.331
3°
Barcarena
1.209
3°
Parauapebas
-3.053
4°
Ourilândia do Norte
1.011
4°
Marabá
-1.882
5°
Santa Isabel do Pará
348
5°
Tailândia
-1.524
6°
Ulianópolis
305
6°
Ananindeua
-1.218
7°
Xinguara
291
7°
Castanhal
-1.003
8°
Novo Progresso
235
8°
Marituba
-981
9°
São Geraldo do Araguaia
193
9°
Jacundá
-749
10° Itaituba
171 10° Moju
-652
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
No município de Canaã dos Carajás, foi o setor da Construção Civil quem mais gerou postos de trabalho, com 2.658 novos trabalhadores empregados, em função do aparelhamento da mina S11D. Na sequência, sob influência da Usina de Belo Monte, Vitória do Xingu obteve a maior parte do seu saldo positivo decorrente da Construção Civil, com a abertura de 2.025 postos de trabalho; contudo, o fechamento de 170 vagas no comércio diminuiu o impacto positivo do emprego. Barcarena teve saldo positivo ligado à Construção Civil, com 464 novos empregos, 15
Serviços, com 455, e a Indústria de Transformação, que contratou 351 trabalhadores. Ourilândia do Norte teve o bom desempenho ligado à Construção Civil que gerou 1.024 empregos formais. Entre os municípios com os maiores saldos negativos, destacaram-se: Altamira (-19.603 vínculos), Belém (-10.331) e Parauapebas (-3.053) com as maiores reduções. Ainda constam nessa lista Marabá (-1.882) e Tailândia (-1.524), duas economias de destaque no estado. Ressalta-se que Altamira e Belém obtiveram as maiores reduções na Construção Civil, com -18.737 e -5.085 empregos. Ao observar o saldo de empregos nos municípios do Pará, conforme ilustrado no Mapa 1, verifica-se que, dos 143 municípios analisados, 69 apresentaram saldos positivos e 75 negativos. No grupo de municípios com resultados positivos, apenas 17 obtiveram geração de mais de 100 empregos, sendo que no grupo dos que perderam postos de trabalho, 35 tiveram 100 ou mais vagas de trabalho fechadas.
Mapa 1 - Saldo de emprego nos municípios do Pará, 2015.
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA, 2016.
16
2.3 DINÂMICA REGIONAL Analisando o saldo do emprego por Regiões de Integração, 10 das 12 regiões apresentaram saldos negativos, sendo a RI Araguaia (1.055 vínculos) e RI Tapajós (352) as únicas que apresentaram saldos positivos. Dos dez municípios de maior saldo de emprego no estado, duas estão na RI Araguaia (Ourilândia do Norte e Xinguara) e outras duas na RI Carajás (Canaã dos Carajás e São Geraldo do Araguaia) (Mapa 2). A RI Xingu registrou maior resultado negativo, com o fechamento de 17.815 empregos; esse desempenho está ligado à finalização de parte da obra da UHE de Belo Monte, em Altamira, de modo que esse foi o município que mais perdeu postos de trabalho no Pará; contudo, os resultados de Vitória do Xingu amenizaram as perdas, uma vez que, conforme já mencionado, esse foi o sexto que mais gerou empregos no Brasil e o segundo no Pará. Destaca-se que, além da Construção Civil, o setor de Serviços (-779) e o Agropecuário (-173) também apresentaram retração no estoque de empregos da RI, sendo o segundo e terceiro, respectivamente, entre os de maior recuo. Em seguida, RI Guajará foi a que apresentou o maior resultado negativo, com o fechamento de 12.610 vagas de empregos (Mapa 2), resultado atrelado ao desempenho de Belém e Ananindeua. Ressalta-se que, apesar do comportamento desfavorável do mercado de trabalho da capital paraense, a mesma conta com a maior movimentação de empregos da RI e do estado, o que potencializa os resultados. A RI Carajás, com saldo negativo de 2.363 empregos (Mapa 2), apesar de ter Canaã dos Carajás como destaque nacional na geração de empregos no país, foi a terceira RI que mais perdeu empregos, sendo os municípios de Marabá e Parauapebas dois dos que mais diminuíram vínculos trabalhistas na região.
17
Mapa 2 - Saldo de Emprego por Região de Integração, 2015.
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA, 2016.
2.4 OCUPAÇÕES, TEMPO DE PERMANÊNCIA E SALÁRIO MÉDIO Observando a movimentação do Mercado de Trabalho em relação às ocupações com maiores movimentações de emprego no ano de 2015, das três primeiras, duas estão diretamente relacionadas à Construção Civil, Trabalhadores da Construção Civil e Obras Públicas e Ajudantes de Obras (Tabela 4). Essas ocupações responderam por 16% de toda movimentação de emprego do estado. Nessa classificação, os vendedores e Demonstradores ocupam a primeira posição, com 71.528 vínculos, sendo 34.763 admissões e 33.917 desligamentos, porém, gerou saldo negativo de 2.002 vínculos trabalhistas (Tabela 4). Com relação ao tempo médio de permanência dos trabalhadores desligados das ocupações com maiores movimentações em 2015, verifica-se que, entre as dez ocupações observadas na Tabela 4, os Ajudantes de Obras foi a que registrou o menor tempo de permanência no último período (3,8 meses). Esse tempo é resultante do período de duração das atividades em que essa categoria de ocupação está inserida, por estar vinculada às etapas bem definidas do setor da 18
Construção Civil, com prazos de duração curtos. Na comparação entre 2014 e 2015, nas dez ocupações de maior movimentação de emprego, todas apresentaram aumento do tempo médio de permanência entre os desligados de 2015, ou seja, os desligamentos atingiram trabalhadores com maior tempo de permanência no mesmo vínculo empregatício. Outra constatação importante é a diferença entre os salários médios dos admitidos e desligados, nos quais, para o mesmo posto de trabalho, o salário dos empregados admitidos é menor que o dos desligados, fato observado em todas as ocupações apresentadas na Tabela 4. A redução dos salários médios dos admitidos em relação aos desligados, em momentos de baixa atividade produtiva, denota redução de custos de mão de obra por parte do empregador, fato esse observado nas ocupações de maior movimentação, que estiveram entre as maiores diferenças na classificação da Tabela 4. Chama atenção também, a ocupação de maior diferença,
a
Escriturários
em
Geral,
Agentes,
Assistentes
e
Auxiliares
Administrativos, com -15,98%, estar entre as de maior tempo médio, evidenciando, assim, a influência do tempo de trabalho na diferença salarial, além do momento conjuntural vivido pela economia brasileira e paraense.
19
Tabela 4 - Movimentação no mercado de trabalho, tempo médio de permanência do desligado e salário médio das dez ocupações de maior movimentação de emprego, 2015. Movimentação do Emprego
Ocupações
Admitidos Desligados Total 1º 2º 3º 4º
5º 6º 7º 8º 9º
Vendedores e Demonstradores Trabalhadores da Construção Civil e Obras Públicas Ajudantes de Obras Condutores de Veículos e Operadores de Equipamentos de Elevação e de Movimentação de Cargas Trabalhadores nos Serviços de Administração, Conservação e Manutenção de Edifícios e Logradouros Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos Trabalhadores dos Serviços de Hotelaria e Alimentação Trabalhadores nos Serviços de Proteção e Segurança Embaladores e Alimentadores de Produção
10º Caixas, Bilheteiros e Afins
Saldo
Movimentação
Tempo Médio de Permanência do Desligado (meses) 2014 2015
Salário Médio (R$)* Admitidos Desligados Diferença (%)
337.592
344.296
-37.828
713.012
8,0
9,9
1.163,87
1.310,10
-11,16
34.763
33.917
-2.002
71.528
8,6
9,1
877,93
976,66
-10,11
25.633
33.191
-10.030
61.296
4,9
7,5
1.363,13
1.488,75
-8,44
26.228
28.128
-4.786
57.242
3,8
5,5
871,26
909,80
-4,24
19.239
23.233
-5.354
43.832
7,8
10,3
1.539,16
1.703,69
-9,66
21.196
17.809
1.087
41.305
7,1
8,5
903,98
936,53
-3,48
20.588
18.439
339
40.837
10,4
11,2
949,55
1.130,16
-15,98
12.767
12.519
-1.018
26.552
7,5
8,6
874,78
926,28
-5,56
11.647
11.615
-1.926
25.220
12,5
15,6
1.002,63
1.056,32
-5,08
10.353
9.665
76
20.630
5,8
7,5
840,01
881,16
-4,67
9.897
9.813
-590
20.384
9,5
9,7
881,84
962,18
-8,35
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. *Salário médio nominal.
20
A dinâmica do Mercado de Trabalho paraense em 2015 foi resultado de fatores locais e nacionais; Em âmbito nacional, todas as incertezas quanto aos rumos da economia, no que se refere a fatores como o aumento da tributação, a redução de gastos governamentais e a manutenção do nível das taxas de juros, tornam o ambiente econômico brasileiro instável, dificultando investimentos e gastos das famílias. Naturalmente, o desempenho nacional afeta até mesmo economias de estados como a do Pará, que possuem produções voltadas para exportações de commodities. A economia paraense neste período ainda vem sofrendo com o fim de ciclos como o de empreendimentos da Construção Civil, a exemplo, as obras da UHE Belo Monte e do Programa Minha Casa Minha Vida, ou seja, atividades que por sua natureza, possuem prazo para o fim das operações. Todavia, preocupa o desempenho da Indústria de Transformação, visto que esse setor é gerador de valor e no Mercado de Trabalho é um dos que melhor remuneram, sendo que seus efeitos se espraiam por outros setores como o Comércio e Serviços. 2.5 ESTABELECIMENTOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS Sobre o porte dos empreendimentos constituídos no estado, é possível inferir que, das 9 faixas de tamanho de estabelecimentos estratificados pelo CAGED, apenas os extratos das empresas que empregam até 4 funcionários e daquelas que empregam entre 500 a 999 funcionários, registraram saldo positivo na relação entre admitidos e desligados no período em análise. Por outro lado, as faixas daquelas que empregam a partir de 1.000 funcionários e de 100 a 249 trabalhadores registraram as maiores perdas de vínculos trabalhistas, nesta ordem (Tabela 1).
21
Tabela 5 - Movimentação no mercado de trabalho segundo tamanho do estabelecimento no Pará, 2015. Tamanho
Admitidos
Desligados
Saldo
Até 4 De 5 a 9
80.367 28.334
-55.587 -31.593
24.780 -3.259
De 10 a 19 De 20 a 49
33.001 43.307
-39.745 -51.718
-6.744 -8.411
De 50 a 99
29.623
-36.479
-6.856
De 100 a 249
35.380
-44.471
-9.091
De 250 a 499
22.789
-28.842
-6.053
De 500 a 999
28.716
-26.108
2.608
1000 ou mais Total
36.075 337.592
-60.877 -375.420
-24.802 -37.828
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
No que tange ao desempenho do mercado de trabalho paraense, analisando porte versus setores, percebe-se que, no âmbito da faixa dos empreendimentos que empregam até 4 trabalhadores, os setores que apresentaram os melhores saldos foram os de Comércio (8.283 vínculos) e Serviços (+6.793 vínculos), comum aos micro e pequenos empreendimentos. Já no extrato de estabelecimentos que empregam de 500 a 999, os setores com melhores resultados no saldo do emprego foram Construção Civil (2.505 vínculos) e Indústria de Transformação (+216 vínculos). Contudo, na faixa a partir de 1.000 funcionários, essa mesma Construção Civil registrou forte declínio, com menos 21.662 vínculos. Tabela 6 - Saldo de emprego segundo tamanho de estabelecimento e Setores no Pará, 2015. Tamanho
Serviços Extrativa Indústria de Industriais de Construção Administração Comércio Serviços Agropecuária mineral transformação Utilidade Civil Pública Pública
Até 4
85
1.912
39
5.953
8.283
6.793
-71
1.786
De 5 a 9
19
-197
14
-525
-1.954
-469
-2
-145
De 10 a 19
-33
-1.049
-84
-1.270
-3.083
-831
-5
-389
De 20 a 49
-11
-1.653
-19
-1.668
-2.962
-1.827
-1
-270
De 50 a 99
-15
-1.193
38
-1.982
-1.244
-1.759
7
-708
-115
-100
-27
-4.279
-2.090
-1.693
17
-804
7
-841
4
-2.176
-556
-2.134
-192
-165
47
216
-74
2.505
161
-262
0
15
516
-131
-153
-21.662
72
-1.015
0
-2.429
500
-3.036
-262
-25.104
-3.373
-3.197
-247
-3.109
De 100 a 249 De 250 a 499 De 500 a 999 1000 ou mais Total
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
22
3 O PERFIL DO TRABALHADOR PARAENSE E SUA RELAÇÃO COM A ATIVIDADE PRINCIPAL: INSUMOS PARA A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL No intuito de analisar os aspectos sociais do mercado de trabalho no estado do Pará, considerou-se, neste capítulo, a conjuntura observada nos dados do CAGED para o ano de 2015, demarcada pelo crescimento de algumas categorias de trabalhadores, bem como por uma diminuição significativa dos postos de trabalho em diferentes setores. As mudanças no mercado de trabalho expressaram variações contextuais de causa e efeito merecedoras de análises bem mais abrangentes, desse modo, tornou-se imprescindível observar inicialmente o perfil do trabalhador empregado no mercado de trabalho paraense, considerando os admitidos, demitidos e o saldo de contratação. No entanto, para este capítulo, foram priorizados apenas dados referentes ao trabalhador ativo no mercado formal; também se elencaram variáveis referentes a ocupação, sexo, faixa etária, escolaridade, renda média, tempo de vínculo e forma de admissão e desligamento, com vistas a caracterizar o perfil do trabalhador paraense. Por outro lado, torna-se fundamental que as ações e políticas direcionadas para este ator social priorizem sua qualificação profissional, considerando, sobretudo, as demandas emergentes na dinâmica do mercado. É nesse sentido que as análises propostas objetivaram proporcionar insumos que contribuíssem para o monitoramento e avaliação de políticas e ações voltadas para a qualificação profissional. 3.1 O PERFIL DO TRABALHADOR PARAENSE O trabalhador é um ator social de grande importância para a análise do mercado de trabalho; sua atuação, em diversos papéis exigidos para o bom funcionamento das proeminências mercadológicas, movimenta também estruturas socioeconômicas correlacionadas; é o caso do acesso à renda, ao consumo, a bens (materiais e imateriais) e serviços que incidem sobre a qualidade de vida da sociedade. O emprego em nossa sociedade é, portanto, condição principal para o acesso à renda e, consequentemente, a bens e serviços.
23
Entende-se que a compreensão das principais características do trabalhador é fator contributivo para a formulação e avaliação de ações e políticas que visem melhoria na sua qualificação e na adequação do mercado para o bem estar social. 3.1.1 Movimentação no mercado de trabalho e renda por sexo Estudos sobre a divisão do trabalho segundo o sexo se tornam relevantes para fins de análise das conjecturas sociais de gênero, em especial para a mulher, que, historicamente, constitui minoria no protagonismo social em diversos campos, como educação e emprego. Ainda que a presença feminina no mercado de trabalho se apresente em ascensão nos últimos anos, ainda está longe de se estabelecer uma relação igualitária entre sexos, portanto, essa é uma situação que requer sempre atenção para fins de ações e políticas públicas. Os dados concernentes à movimentação no mercado de trabalho, conforme o sexo, apontam que, entre os anos de 2014 e 2015, no Pará, continuam em maior número os trabalhadores do sexo masculino, de acordo com a Tabela 7. Houve diminuição significativa de admitidos, tanto para as mulheres quanto para os homens, bem como no quantitativo de desligados entre os anos estudados. A participação nas admissões por sexo ainda é majoritariamente masculina, no entanto, apesar da diminuição no número de admitidos para ambos os sexos, as mulheres aumentaram sua participação em 1,48 p.p. Tabela 7 - Movimentação no mercado de trabalho por sexo no Pará, 2014-2015. Movimentação no Mercado de Trabalho
2014 Masculino
Part. (%)
2015
Part. Feminino (%)
Part. Masculino (%)
Part. Feminino (%)
Admitidos
310.832
74,59
105.891
25,41
246.816
73,11
90.776
26,89
Desligados
297.382
75,16
98.267
24,84
278.871
74,28
96.549
25,72
13.450
63,82
7.624
36,18
-32.055
84,74
-5.773
15,26
Saldo
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
O saldo de emprego em 2015 foi negativo, com mais de 37 mil trabalhadores fora do mercado de trabalho, demarcando para o sexo masculino 84,74% e para o feminino 15,26%. Esse fato se deve a vários fatores estruturais e conjunturais, constituindo-se como um alerta para se estabelecer vias de melhoramento deste quadro empregatício.
24
Com relação à renda média salarial dos admitidos, o sexo feminino continua com renda inferior a do masculino. No entanto, ocorreu um decréscimo na diferença salarial, uma vez que em 2014 era de R$ 189,85 (na qual o masculino ganhava cerca de 16% acima da renda feminina) e em 2015 baixou para R$ 162,46, equivalente a aproximadamente 14 % a mais que a renda feminina (gráfico 3). Entre os anos de referência, houve variação negativa na renda para ambos os sexos, conforme o Gráfico 3.
Gráfico 3 - Renda média dos admitidos, por sexo, no Pará, 2014-2015 R$
1400,00 1350,00 1300,00 1250,00 1200,00
Diferença Salarial 16%
Diferença Salarial 14%
1150,00 1100,00 1050,00
2014
2015
Masculino
1357,04
1324,53
Feminino
1167,19
1162,07
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. Nota: Valor corrigido pela média do INPC de 2015
3.1.2 Movimentação no mercado de trabalho e renda por faixa etária A distribuição dos admitidos de diferentes faixas etárias no mercado de trabalho apresentou poucas variações entre 2014 e 2015, sendo que, em 2015, as duas faixas que mais admitiram foram a de 18 a 24 anos, com 30,1% de participação e, 30 a 39 anos, com 29,62% do total de admissões naquele ano. Em 2014, ambas também estavam na liderança dessas admissões (Tabela 8). Por outro lado, quando se trata do total de trabalhadores desligados nos dois anos de referência, as duas faixas citadas também apresentaram os maiores percentuais, sendo a faixa de 30 a 39 com o maior saldo negativo no mesmo período. Outra faixa etária que apresentou destaque, tanto nas admissões quanto nos desligamentos, foi a de 25 a 29 anos, conforme a Tabela 8. Em 2015, esta faixa apresentou um saldo negativo de 9.302 postos de trabalho. 25
Tabela 8 - Movimentação no mercado de trabalho, por faixa etária no Pará, 2014-2015 2014
Faixa etária (Anos) Admitidos Até 17
Part.(%)
2015
Desligados
Part.(%)
Saldo
Admitidos
Part.(%)
Desligados
Part.(%)
Saldo
6.852
1,64
3.638
0,92
3.214
7.370
2,18
3.341
0,89
4.029
18 a 24
128.524
30,84
108.341
27,38
20.183
101.609
30,10
94.637
25,21
6.972
25 a 29
91.539
21,97
89.731
22,68
1.808
71.516
21,18
80.818
21,53
-9.302
30 a 39
122.144
29,31
122.781
31,03
-637
99.992
29,62
120.349
32,06
-20.357
40 a 49
48.561
11,65
49.297
12,46
-736
40.884
12,11
51.931
13,83
-11.047
50 a 64
18.672
4,48
20.958
5,30
-2286
15.789
4,68
23.168
6,17
-7.379
431
0,10
903
0,23
-472
432
0,13
1.176
0,31
-744
416.723
100
395.649
100
21.074
337.592
100
375.420
100
-37.828
65 ou mais Total
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
26
A distribuição da renda média dos trabalhadores admitidos em 2015, em relação a 2014, apresentou reduções em todas as faixas etárias, sendo que os trabalhadores na faixa de 40 a 49 anos sofreram as menores reduções. Vale ressaltar que à medida que as faixas etárias aumentam, percebeu-se também um aumento na remuneração média dos admitidos, conforme se observa no Gráfico 4.
Gráfico 4 - Renda média dos admitidos por faixa etária (anos) no Pará, 20142015
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. Nota: Valor corrigido pela média do INPC de 2015
3.1.3 Movimentação no Mercado de Trabalho e Renda por Escolaridade A Tabela 9 ilustra a escolaridade dos trabalhadores que movimentaram o mercado formal no ano de 2015, na qual se observou um maior número de trabalhadores desligados em relação aos admitidos, ou seja, saldos negativos em todos os níveis de escolaridade, exceto Superior Completo, que apresentou um saldo de 322 novos postos de trabalho. Esses saldos negativos de 2015 mostraram situação mais desfavorável em relação ao ano de 2014, quando somente os níveis Analfabeto, Até 5ª Incompleto e 5ª Completo Fundamental obtiveram perdas no número de contratações. 27
Tabela 9 - Movimentação no mercado de trabalho, por escolaridade, no Pará, 2014-2015 2014
Nível de escolaridade Admitidos Analfabeto
Part.(%)
2015
Desligados
Part.(%)
Saldo
Admitidos
Part.(%)
Desligados
Part.(%)
Saldo
4.649
1,12
4.663
1,18
-14
2.308
0,68
3.793
1,01
-1.485
Até 5ª Incompleto
24.335
5,84
26.275
6,64
-1.940
18.259
5,41
23.628
6,29
-5.369
5ª Completo Fundamental
16.191
3,89
17.509
4,43
-1.318
11.282
3,34
15.219
4,05
-3.937
6ª a 9ª Fundamental
51.396
12,33
49.447
12,50
1.949
31.370
9,29
41.923
11,17
-10.553
Fundamental Completo
56.815
13,63
56.123
14,19
692
43.298
12,83
51.280
13,66
-7.982
Médio Incompleto
43.448
10,43
41.754
10,55
1.694
33.531
9,93
37.157
9,90
-3.626
194.161
46,59
177.102
44,76
17.059
174.189
51,60
179.327
47,77
-5.138
7.007
1,68
6.629
1,68
378
5.881
1,74
5.941
1,58
-60
18.721
4,49
16.147
4,08
2.574
17.474
5,18
17.152
4,57
322
416.723
100
395.649
100
21.074
337.592
100
375.420
100
-37.828
Médio Completo Superior Incompleto Superior Completo Total
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
28
Nos dois anos de referência, os trabalhadores com Médio Completo foram os que mais movimentaram o mercado de trabalho formal no estado, apresentando o maior número de admitidos e desligados. No entanto, em 2015, os trabalhadores com esse nível de escolaridade demarcaram 19.972 admissões a menos e uma perda de 5.138 postos de trabalho, frente a um saldo positivo de 17.059 no período de 2014. Os dados referentes à renda média dos admitidos, conforme o Gráfico 5, apontaram que houve redução na renda de todos os níveis de escolaridade para o ano de 2015, em relação a 2014 (Gráfico 5). Ressalta-se uma correlação direta observada entre os níveis de escolaridade e o valor da renda, correspondendo a um dos
fatores
que
contribuem
para
a
qualificação
do
trabalhador
e
sua
empregabilidade. Gráfico 5 - Renda média dos admitidos por Escolaridade no Pará, 2014-2015.
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. Nota: Valor corrigido pela média do INPC de 2015
29
3.2 INSUMOS PARA A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL As variáveis Escolaridade e Faixa etária são elementos importantes para se analisar as relações de trabalho e de mercado no que se refere às demandas de emprego. São aspectos que se aproximam de uma compreensão quanto à qualificação do trabalhador, embora esta seja muito mais abrangente, englobando cursos técnicos, profissionalizantes, experiência profissional, entre outros. Por outro lado, tanto o ingresso nesses cursos e em determinadas ocupações e cargos, bem como a experiência, tendem a ter como condicionantes de algum nível de escolaridade e/ou correlação com a faixa etária, tornando-se relevante observar os aspectos relativos à movimentação no mercado de trabalho no cruzamento dessas variáveis.
3.2.1 Escolaridade e faixa etária nos saldos de emprego O saldo de emprego, por ser a diferença entre os admitidos e desligados, foi utilizado como base de análise, pelo fato de apresentar o excedente no número de empregos; quando positivo ou no caso de ser negativo, possibilita ver a real configuração desses dados em relação à instalação de mão de obra no mercado de trabalho paraense. Em 2015, as admissões foram superiores aos desligamentos, apresentando saldo positivo. Estes novos postos de trabalho apresentaram-se mais frequentes na faixa etária de até 17 anos e nos níveis de escolaridades mais baixos até o Médio Incompleto, retratando maior geração de novos postos para essa faixa de idade (2.475 postos de trabalho). Por outo lado, em 2014, o maior número no saldo positivo se concentrou na faixa etária de 18 a 29 anos, estando a maioria no nível Médio Completo (15.186 vínculos), conforme a Tabela 10.
30
Tabela 10 - Saldo do Emprego formal por escolaridade e faixa etária no Pará, 2014-2015
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
O maior contingente no saldo positivo de contratação, em 2015, também foi para o Médio Completo, na faixa de 18 a 29 anos (5.257 postos de trabalho). Essa faixa também é a responsável pelo maior quantitativo de saldo positivo referente ao Superior Completo, que no total do saldo anual foi o único nível com saldo positivo. Quanto ao saldo negativo em 2015, o maior quantitativo ocorreu para o médio completo, na faixa de 30 a 39 anos (-6.726). Essa faixa de idade foi também a que apresentou total de desligados com maior volume na retração do saldo de emprego (-20.357). Em contrapartida, quanto aos saldos negativos para o ano de 2014, a maior concentração foi para o nível de Até 5ª Incompleto, novamente na faixa etária de 30 a 39 anos. Vale ressaltar, ainda em relação aos cruzamentos observados na Tabela 12, que a faixa de 50 anos ou mais foi a que apresentou saldos negativos para todas as escolaridades em 2014 e 2015. 31
Ainda considerando a variável escolaridade, agora observando as formas de desligamentos, nota-se que para todos os níveis foram maioria as Demissões Sem Justa Causa, seguidas de A Pedido e de Término de Contrato, de acordo com o Gráfico 6.
Gráfico 6 - Formas de desligamentos no Mercado de Trabalho no Pará, 2015
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
Quando a referência são formas de admissão, o Gráfico 7 mostra que foram maioria para todos os níveis de escolaridade as realizadas por Reemprego, seguido Primeiro Emprego e Contrato de Trabalho Prazo Determinado, sequencialmente. É importante destacar que o Primeiro Emprego, aqui mencionado, se refere ao primeiro emprego com carteira assinada.
32
Gráfico 7 - Formas de admissões no Mercado de Trabalho no Pará, 2015.
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
O Gráfico 8 aponta que, nos anos de 2014 e 2015, o tempo de serviço mais recorrente é o de menos de 1 ano, estando em maior quantitativo os trabalhadores analfabetos. Seguidamente, foi o tempo de 1 a 4,9 anos, sendo destaque quem obtinha o Superior Completo. Finalmente, foram minoria quem permaneceu no emprego por 5 anos ou mais, com maior recorrência os empregados com nível superior completo.
33
Gráfico 8 - Tempo de emprego dos desligados por escolaridade no Pará, 20142015.
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
3.2.2 Ranking das ocupações com maiores admissões e desligamentos no Pará
Outra análise importante é a movimentação do emprego formal segundo as ocupações, sobretudo observando as relações “admitidos e as formas de admissão”; “os desligamentos” e o “tempo de permanências no serviço”. Dessa forma, a ocupação que mais admitiu trabalhadores em 2015, Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados, registrou 69,28% das admissões por Reemprego. Desse total, 76,66% eram de trabalhadores com nível Médio Completo. A ocupação também registrou 27,24% de admissões por Primeiro Emprego, cuja escolaridade de maior destaque também foi o Médio Completo, com 70,47% das admissões. De modo geral, o nível de escolaridade que mais se destacou nessa ocupação foi o Médio Completo, seguido do Médio incompleto (Tabela 11).
34
Tabela 11 - Ranking das dez ocupações com maiores Admissões no Pará, com destaque para as mais frequentes formas de admissões e escolaridade, 2015.
Ranking
Ocupação
Admissões
Saldo
Forma de admissão
Escolaridade
1º
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados
34.763
-2.002
Reemprego (69,28%)
Médio Completo (76,66%)
2º
Ajudantes de Obras Civis
26.228
-4.786
Reemprego (82,86%)
Médio Completo (29,36%)
3º
Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos
20.588
339
Reemprego (61,38%)
Médio Completo (57,72%)
4º
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações
14.442
820 Reemprego (71%)
5º
Motoristas de Veículos de Cargas em Geral
9.703
-3.407
Reemprego (92,69%)
Médio Completo (55,74%)
6º
Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria
9.384
-3.219
Reemprego (93,54%)
Médio Completo (24,77%)
7º
Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco)
8.902
-350
Reemprego (69,96%)
Médio Completo (85,26%)
8º
Trabalhadores de Montagem de Estruturas de Madeira, Metal e Compósitos em Obras Civis
7.220
-1.889
Reemprego (94,58%)
Médio Completo (27,99%)
9º
Trabalhadores na Exploração Agropecuária em Geral
6.903
846
Reemprego (79,11%)
Até 5ª Incompleto (29,27%)
10º
Alimentadores de Linhas de Produção
6.858
-571
Reemprego (70,17%)
Médio Completo (34,07%)
Médio Completo (53,39%)
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
35
Ainda na ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercado, a faixa etária com a maioria dos admitidos era a de 18 a 29 anos, com 68,57%, e 30 a 39 anos, com 21,58%. Em minoria, ficaram os trabalhadores com 50 ou mais anos e aqueles com escolaridade de até 5ª incompleto, conforme a Tabela 12. Conjuntamente, Médio Completo e faixa etária de 18 a 29 anos representaram mais da metade (54,01%) dos admitidos em 2015. Tabela 12 - Distribuição (%) dos admitidos na ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercado, segundo escolaridade e faixa etária no Pará em 2015. Faixa etária (anos)
Escolaridade
Até 17 18 a 29 30 a 39 40 a 49 50 ou mais
Total
Até 5ª Incompleto
0,02
0,45
0,15
0,03
0,02
0,67
5ª Completo Fundamental
0,02
0,49
0,13
0,05
0,02
0,70
6ª a 9ª Fundamental
0,64
1,28
0,42
0,16
0,02
2,52
Fundamental Completo
0,24
3,91
1,33
0,40
0,12
5,99
Médio Incompleto
1,84
5,91
1,30
0,31
0,09
9,45
Médio Completo
0,92
54,01
17,02
3,81
0,86
76,61
Superior Incompleto
0,01
1,63
0,61
0,09
0,01
2,35
Superior Completo
0,00
0,91
0,63
0,13
0,04
1,71
68,57
21,58
4,98
1,18
100
Total 3,69 Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
Nessa perspectiva analítica, observou-se que de todas as ocupações listadas no ranking, o Reemprego foi destaque como forma de admissão, indo de 61,38% a 94,58%, dependendo da ocupação. O Primeiro Emprego representa a segunda maior forma de admissão entre as ocupações do ranking, registrando de 3,25% até 33,37%, de acordo com o percentual das demais formas de admissão (Tabela 11). No que tange à escolaridade, pelo menos cinco ocupações registraram mais de 50% de admitidos com nível Médio Completo e outras cinco apresentaram diferentes percentuais para os demais níveis de escolaridade, o que denota certa distribuição de níveis nas ocupações (Tabela 11). Cabe destacar que, apesar dessas dez ocupações estarem entre as que mais admitiram em 2015, algumas também registraram saldos negativos, como é possível observar na Tabela 11. Por outro lado, para as ocupações que lideram o ranking das demissões, o saldo positivo também esteve presente em alguns casos (Tabela 13). 36
A ocupação que mais demitiu em 2015, Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados, concentrou 56,58% das demissões entre trabalhadores com até 1 ano de vínculo, dos quais 76,84% detinham o nível Médio Completo (Tabela 13). Em seguida, as demissões dos trabalhadores com até 5 anos alcançaram 37,96% desse total e 74,67% dos trabalhadores também eram de nível Médio Completo.
37
Tabela 13 - Ranking das dez ocupações com maiores desligamentos no Pará, 2015. Ranking
Ocupação
Desligamentos
Saldo
Tempo de serviço
1º
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados
36.765
-2.002
Até 1 ano (56,58%)
2º
Ajudantes de Obras Civis
31.014
-4.786
Até 1 ano (72,24%)
3º
Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos
20.249
339
De 1 a 4,9 anos (48,2%)
4º
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações
13.622
820
Até 1 ano (54,71%)
5º
Motoristas de Veículos de Cargas em Geral
13.110
-3.407
Até 1 ano (56,29%)
6º
Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria
12.603
-3.219
Até 1 ano (67,81%)
7º
Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco)
9.252
-350
Até 1 ano (53,75%)
8º
Trabalhadores de Montagem de Estruturas de Madeira, Metal e Compósitos em Obras Civis
9.109
-1.889
Até 1 ano (67,52%)
9º
Alimentadores de Linhas de Produção
7.429
-571
Até 1 ano (63,2%)
10º
Porteiros, Guardas e Vigias
6.974
-436
Até 1 ano (52,98%)
Escolaridade Médio Completo (76,84%) Médio Completo (25,84%) Médio Completo (60,58%) Médio Completo (48,3%) Médio Completo (52,46%) Fundamental Completo (23,86%) Médio Completo (83,68%) 6ª a 9ª Fundamental (27,14%) Médio Completo (31,31%) Médio Completo (58,28%)
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
38
Observando o cruzamento entre a escolaridade dos desligados e suas respectivas faixas etárias na Tabela 14, verifica-se que a maioria dos desligados da ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados tinha nível Médio Completo (75,90%) e faixa etária de 18 a 29 anos (66,32%). Em menor percentual, demarcaram os desligados com escolaridade de até 5ª Incompleto (0,67%) e com faixa etária de 50 anos ou mais (1,53%), situação semelhante observada entre os admitidos na Tabela 12. Considerando o total de desligados para essa ocupação, a maior quantidade de trabalhadores foi a que, conjuntamente, tinha Médio Completo e idade entre 18 a 29 anos (51,18%), seguida dos de 30 a 39 anos, com essa mesma escolaridade (18,88%) (Tabela14). Tabela 14 - Distribuição (%) dos desligados na ocupação Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercado segundo escolaridade e faixa etária dos no Pará em 2015. Escolaridade
Faixa etária (anos) Até 17
18 a 29
30 a 39
40 a 49
50 ou mais
Total
Até 5ª Incompleto
0,01
0,39
0,19
0,05
0,03
0,67
5ª Completo Fundamental
0,01
0,47
0,18
0,09
0,03
0,78
6ª a 9ª Fundamental
0,47
1,69
0,54
0,2
0,07
2,98
Fundamental Completo
0,11
3,82
1,39
0,49
0,18
5,98
Médio Incompleto
0,99
6,47
1,66
0,42
0,15
9,69
Médio Completo
0,42
51,18
18,88
4,42
1
75,9
Superior Incompleto
0,01
1,64
0,7
0,14
0,02
2,5
0
0,66
0,62
0,17
0,05
1,5
66,32
24,16
5,98
1,53
100
Superior Completo
Total 2,01 Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
Das dez ocupações listadas no ranking, nove apresentaram maior concentração de desligamento entre trabalhadores com até 1 ano de vínculo, exceto a
ocupação
Escriturários
em
Geral,
Agentes,
Assistentes
e
Auxiliares
Administrativos, que registrou 48,20% das demissões entre trabalhadores com até 5 anos de vínculo.
39
Em pelo menos cinco ocupações, a escolaridade dos trabalhadores desligados com até 1 ano de vínculo foi o Médio Completo3. Em outras quatro ocupações, houve maior equilíbrio entre os níveis de escolaridade dos trabalhadores desligados, quais sejam: Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria, Trabalhadores de Montagem de Estruturas de Madeira, Metal e Compósitos em Obras Civis, Ajudantes de Obras Civis, Alimentadores de Linhas de Produção4. Nestas quatro ocupações citadas, além do percentual significativo de desligados com Médio Completo, foram registradas demissões de trabalhadores com Fundamental Completo, 6ª a 9ª Fundamental e até 5ª Completo, a exemplo dos Ajudantes de Obras Civis e Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria, cujos níveis de escolaridade apresentaram divisão mais abrangente para os trabalhadores de até 1 ano de vínculo. Pelo menos três, das nove ocupações restantes, apresentaram os maiores desligamentos entre trabalhadores com nível Médio Completo5. As demais ocupações registram demissões em diferentes níveis, principalmente entre trabalhadores com até 5ª Incompleto, 6ª a 9ª Fundamental, Fundamental Completo e até Médio Incompleto, a exemplo dos Alimentadores de Linhas de Produção e dos Trabalhadores de Estruturas de Alvenaria. Os trabalhadores analfabetos aparecem apenas nas ocupações em que a leitura e a escrita não são imprescindíveis e, naquelas listadas no ranking, o número de demissões variou entre menos de 1% até no máximo 2,16%, o que não se configura um percentual significativo no total de demissões. Comportamento semelhante apresentou o nível Superior Completo e o Superior Incompleto que, entre as dez ocupações que mais demitiram em 2015, não 3
Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) (83,68%), Trabalhadores nos Serviços de Manutenção
de Edificações (48,30%), Porteiros, Guardas e Vigias (58,28%), Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados (76,84%), Motoristas de Veículos de Cargas em Geral (52,46%). 4
A ocupação Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos registrou
maior concentração entre trabalhadores com até 5 anos de vínculo (48,20%), seguida dos trabalhadores com até 1 ano (44,66%). Embora essa diferença não seja tão significativa, optou-se por destacá-la por se diferenciar das demais. 5
Porteiros, Guardas e Vigias (52%), Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados (74,67%)
e Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco), com 82,95% de desligamentos de trabalhadores com ensino médio e até 5 anos de vínculo.
40
registraram grandes perdas. Uma possível resposta para percentuais abaixo da média dos demais níveis de escolaridade é o fato de tais ocupações não exigirem dos trabalhadores nem nível Superior Completo nem Incompleto como requisito para as atividades serem realizadas, o que, consequentemente, faculta a presença maciça desses níveis entre o total de desligados. Das dez ocupações de maior desligamento em 2015, nove estavam entre as que mais admitiram, com características muito semelhantes, conforme pode ser observado nas Tabelas 11, 12, 13 e 14, fato que sugere uma demanda no mercado de trabalho, em 2015, com perfil bem definido, em sua maioria, quanto à escolaridade, faixa etária, forma de admissão e tempo de serviço, mesmo que a prevalência do movimento de saída tenha sido maior que o de entrada, gerando saldos negativos. Os dados analisados neste boletim permitem direcionar planejamentos relacionados à qualificação, na medida em que possibilitam inferir sobre o comportamento do mercado em relação à mão de obra, identificando qual é maioria em determinadas ocupações, igualmente quanto à escolaridade e a faixa de idade, delineando-se um perfil do trabalhador que foi majoritariamente admitido e/ou demitido. Foi perceptível que, em 2015, as maiores concentrações de saldo negativo estiveram nas escolaridades mais baixas, até o médio completo, e nas idades acima de 30 anos; esse dado possibilita inferir que esses trabalhadores estão com distorção entre idade e nível de escolaridade. Na carência da demanda de trabalho, esse mesmo trabalhador já não está apto às exigências de outras ocupações que atendessem, por exemplo, à exigência de um perfil com maior escolaridade e conhecimento técnico específico. Olhando por esse viés, entende-se que quanto maior o nível de escolaridade e mais abrangente o conhecimento técnico, maior possibilidade de se manter no mercado de trabalho. Isso sugere que as políticas e ações devam ser direcionadas, levando em consideração fatores como as demandas locais e as perspectivas futuras sobre a movimentação do mercado.
41
4 DESEMPENHO E CARACTERIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE EMPREGO FORMAL NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS, COM BASE NO IPS, NOS ANOS DE 2015 E 2016.
Com o objetivo de fortalecer municípios que apresentam índices sociais preocupantes, o Governo do Pará vem concentrando esforços e destinando recursos prioritários para estas localidades, que possuem cenários sociais desfavoráveis, de modo a alcançarem o progresso social, por meio da redução da pobreza e da desigualdade social. Entre as diversas áreas de atuação, a de Trabalho e renda se destaca com uma das mais importantes, pois, ao potencializar a qualificação do trabalhador formal, quase sempre se tem como retorno a melhoria na qualidade do trabalho desenvolvido, além do alcance de melhorias das condições salariais no estado do Pará (FAPESPA, 2015). Dessa forma, com base nos índices IPS (Índice de Progresso Social) e IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), foram identificados 60 municípios com maiores cenários de exclusão; estão sendo priorizados para as ações de Governo 12 municípios, a cada ano, no período de 2015 a 2019. Neste sentido, é destacado, neste capítulo, um resumo estatístico, apresentado na Tabela 15 e 16, quanto ao desempenho e caracterização da movimentação de emprego formal celetista para os 24 municípios priorizados para os anos de 2015 e 2016, visando contribuir com informações referentes ao mercado de trabalho formal, para a elaboração e monitoramento de políticas públicas nesses municípios.
42
Tabela 15 - Movimentação do emprego formal celetista, forma de admissão, por escolaridade, e tempo de permanência no emprego, por escolaridade, nos municípios paraenses priorizados em 2015 e 2016. Municípios Prioritários 2015
Acará Anapu Bagre Cachoeira do Piriá Chaves Cumaru do Norte Jacareacanga Melgaço Nova Esperança do Piriá Pacajá Portel Senador José Porfírio Municípios Prioritários 2016
Afuá Anajás Breves Curralinho Ipixuna do Pará Limoeiro do Ajuru Nova Ipixuna Porto de Moz Prainha São João de Pirabas Trairão Vitória do Xingu
Admitido
Forma de Admissão por Escolaridade
12 Médio 21 Completo Fundamental 128 Completo Até 5ª 1099 Incompleto Até 5ª 169 Incompleto Médio 16 Completo
Primeiro emprego Médio Completo Médio Completo Médio Incompleto Médio Completo Fundamental Completo 6ª a 9ª Fundamental Médio Completo Médio Completo
Médio 49 Completo Médio 324 Completo Fundamental 214 Completo 5ª Completo 31 Fundamental
Médio Completo Médio Completo Fundamental Completo Fundamental Completo
Reemprego Médio 386 Completo Médio 398 Completo
Admitido
94 22 830 16 634
Forma de Admissão por Escolaridade
Reemprego Fundamental Completo Médio Completo Médio Completo Fundamental Completo Médio Completo
4 Médio 218 Completo Médio 28 Completo Médio 86 Completo Médio 59 Completo Médio 212 Completo Médio 4338 Completo
Primeiro emprego Médio Incompleto Médio Completo Médio Completo Fundamental Completo Médio Completo Médio Completo Médio Completo Médio Completo Médio Completo Fundamental Completo Médio Completo Médio Completo
Tempo de permanência no emprego por Escolaridade
Desligado
Menos de 1 ano 926 Médio Completo Fundamental 496 Completo
De 1 a 4,9 anos 6ª a 9ª Fundamental Fundamental Completo
17 Médio Completo Até 5ª 11 Incompleto Superior 330 Completo Até 5ª 1122 Incompleto 5ª Completo 147 Fundamental
Médio Completo
19 Médio Completo
Médio Completo
25 Médio Completo
Médio Completo
362 Médio Completo Fundamental 277 Completo Fundamental 36 Completo
Médio Completo
Médio Completo Médio Completo Até 5ª Incompleto 5ª Completo Fundamental
Saldo
-540 -98 -5 10 -202 -23 22 -3 24
Desligado
Médio Completo Fundamental Completo
Tempo de emprego por Escolaridade
-38 -63 -5
Saldo
Menos de 1 ano De 1 a 4,9 anos Fundamental 6ª a 9ª 95 Completo Fundamental 23 Médio Completo
Médio Completo
825 Médio Completo Médio 59 Incompleto
Médio Completo
545 Médio Completo
Médio Completo
2 -
Médio Incompleto
-1 -1 5 -43 89 2
Médio Completo
253 Médio Completo
Até 5ª Incompleto
45 Médio Completo
Médio Completo
76 Médio Completo 6ª a 9ª 53 Fundamental
Médio Completo
147 Médio Completo
Médio Completo
2518 Médio Completo
Médio Completo
-35 -17 10 6
Médio Completo
65 1820
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016.
43
Tabela 16 - Saldo da movimentação do emprego formal celetista, por setor de atividade econômica, nos municípios paraenses priorizados em 2015 e 2016. Municípios Prioritários 2015
Setor Extrativa mineral
Indústria de transformação
Serviços Ind.
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropec uária
Acará
0
-35
0
18
3
11
0
-537
Anapu
4
-121
0
-39
59
11
0
-12
Bagre Cachoeira do Piriá Chaves Cumaru do Norte Jacareacang a Melgaço Nova Esperança do Piriá Pacajá
0
0
0
0
-5
0
0
0
0
6
0
0
2
1
0
1
0
0
0
0
0
-1
-192
-9
-2
0
0
6
-2
0
0
-25
0
8
8
0
7
10
0
-11
0
0
0
0
-3
0
0
0
0
-2
0
0
20
6
0
0
0
-53
0
0
44
-2
-3
-24
0
6
-1
-45
-18
2
0
-7
2
6
0
0
0
-13
0
0
Indústria de transformação
Serviços Ind.
Setor Construção Civil Comércio
Serviços
Administração Pública
Agrope cuária
Portel Senador José Porfírio Municípios Prioritários 2016
Extrativa mineral
Afuá
0
-4
0
0
-1
4
0
0
Anajás
0
-5
0
0
2
2
0
0
Breves
0
31
0
-38
18
-8
0
2
Curralinho Ipixuna do Pará Limoeiro do Ajuru Nova Ipixuna
0
-41
0
0
-2
0
0
0
-3
-29
0
44
6
37
0
34
0
0
-1
0
-1
4
0
0
2
-11
-1
-10
-15
1
0
-1
Porto de Moz
0
-1
0
0
-3
-1
0
-12
Prainha São João de Pirabas Trairão Vitória do Xingu
0
28
0
-2
4
-3
0
-17
0
21
0
0
-10
-4
0
-1
0
3
0
8
55
-2
0
1
2
-18
0
2025
-170
-18
0
-1
Fonte: CAGED/MTE, 2016. Elaboração: FAPESPA e SEASTER, 2016. Nota : Serviços Industriais de Utilidade Pública
44