Revista Jordy

JORDY 2323 FEDERAL FICHA LIMPA

IDENTIDADE QUILOMBOLA NO PARÁ POR ISMAEL MACHADO

CNPJ: 20.575.219/00001-26

A FLEXA PASSA E POEMAS DIVERSoS DE JOÃOZINHO GOMES

COLIGAÇAO UNIÃO PELO PARÁ: PPS/PSDB/PSD/PSB/PP/PTB/PTdo B/PTC

JORDY HONRA VOTO DO ELEITOR DO PARA O POETA DO VILÃO POR SALOMÃO HABIB

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Trabalho ético em favor da população do Pará No próximo dia 5 de outubro vou disputar a reeleição como deputado federal, número 2323, pelo PPS. Como deputado, procurei honrar com trabalho, ética e responsabilidade cada um dos votos que recebi. Estive sempre ao lado das causas importantes e prioritárias para a população mais carente e das aspirações mais legítimas do povo do Pará, porque acredito que nada pode vencer o trabalho honesto e dedicado com as pessoas e instituições. Nestas eleições, cerca de 14 mil candidatos estão inelegíveis, por estarem na lista dos fichas sujas. Estou na vida pública há 26 anos. Fui vereador, deputado estadual e agora deputado federal, eleito em 2010, e me orgulho de estar entre os FICHAS LIMPAS. Por isso, renovo meu compromisso com você e peço o seu voto para contribuir no esforço de levar o Pará ao crescimento econômico, com melhor distribuição de renda e a uma condição melhor de desenvolvimento humano e sustentável.

Conto com todos e com cada um de vocês para continuar este trabalho, como o da CPI do Tráfico de Pessoas, que presidi e onde pedimos o indiciamento de criminosos e apresentamos mudanças na legislação, especialmente no Código Penal Brasileiro, com mudanças para penas mais duras e melhor combate a esse tipo de crime.

Também apresentei projeto de lei que impõe limites aos preços praticados pelas companhias aéreas, que cobram taxas abusivas quando da remarcação de passagens nacionais e internacionais. Atualmente, presido a Comissão de Meio Ambiente e integro as Comissões da Amazônia, de Esportes, de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Propus uma CPI para apurar irregularidades no contrato firmado entre a mineradora canadense Colossus e a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, que lesou milhares de garimpeiros no Pará. Defendi a aplicação dos royalties do petróleo para a saúde e a educação; defendo, ainda, a pesquisa responsável de gás e petróleo na costa atlântica do Pará, a partir do município de Salinópolis.

Para a cultura, consegui recursos dos governos federal e estadual para a reconstrução do Teatro São Cristóvão, em Belém, que será destinado à arte e à cultura popular. Apresentei emendas parlamentares que destinaram R$ 49 milhões para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, cultura e esporte nos municípios do Pará, além da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Ao longo de toda a minha vida me pautei pela verdade e integridade na política, por isso peço mais uma vez seu apoio.

Vamos juntos pra vencer.

Muito obrigado.

EMENDAS

Jordy destina R$46,5 milhões ao Estado O total de emendas parlamentares do deputado federal Arnaldo Jordy que beneficiam municípios do Pará somam R$ 46,5 milhões. Mais de R$ 26 milhões já foram liberados e estão garantidos R$ 11 milhões ao Estado em 2014. São recursos para assistência à criança e ao adolescente, para estruturar 51 conselhos tutelares; reforma e equipamentos para unidades de saúde em 59 municípios; construção, reforma e ampliação de escolas em outros 17; sistemas de abastecimento de água e outras obras. Veja no quadro.

Recurso destinados via emendas REGIÃO

CIDADES

VALOR

BAIXO AMAZONAS

ALMEIRIM; PORTO DE MOZ; FARO; JURUTI; ORIXIMINÁ; ALENQUER; MONTE ALEGRE; PLACAS; SANTARÉM.

R$ 2.220.000,00

MARAJÓ

CHAVES; PONTA DE PEDRAS; SALVATERRA; SANTA CRUZ DO ARARI; SOURE; BREVES; CURRALINHO; GURUPÁ; MELGAÇO; PORTEL.

R$ 2.977.857,14

METROPOLITANA

ANANINDEUA; BARCARENA; BELÉM; BENEVIDES; MARITUBA; SANTA BÁRBARA DO PARÁ; BUJARU; CASTANHAL; SANTA ISABEL DO PARÁ; SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

R$ 5.652.857,14

NORDESTE

BONITO; BRAGANÇA; CAPANEMA; IGARAPÉ-AÇU; SANTA MARIA DO PARÁ; SÃO FRANCISCO DO PARÁ; TRACUATEUA; ABAETETUBA; BAIÃO; CAMETÁ; IGARAPÉ-MIRI; LIMOEIRO DO AJURU; MOCAJUBA; OEIRAS DO PARÁ; CAPITÃO POÇO; GARRAFÃO DO NORTE; IPIXUNA DO PARÁ; IRITUIA; MÃE DO RIO; NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ; OURÉM; SÃO DOMINGOS DO CAPIM; SÃO MIGUEL DO GUAMÁ; COLARES; CURUÇÁ; MAGALHÃES BARATA; MARACANÃ; MARAPANIM; SALINÓPOLIS; SÃO CAETANO DE ODIVELAS; VIGIA; ACARÁ; CONCÓRDIA DO PARÁ; MOJU; TAILÂNDIA; TOMÉ-AÇU.

R$ 6.331.571,42

SUDESTE

SUDOESTE

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA; FLORESTA DO ARAGUAIA; SANTA MARIA DAS BARREIRAS; MARABÁ; SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA; SÃO JOÃO DO ARAGUAIA; ABEL FIGUEIREDO; GOIANÉSIA DO PARÁ; PARAGOMINAS; ULIANÓPOLIS; CANAÃ DOS CARAJÁS; ELDORADO DOS CARAJÁS; PARAUAPEBAS; PAU D’ARCO; REDENÇÃO; RIO MARIA; SÃO GERALDO DO ARAGUAIA; XINGUARA; OURILÂNDIA DO NORTE; SÃO FÉLIX DO XINGU; TUCUMÃ; BREU BRANCO; ITUPIRANGA; JACUNDÁ; NOVO REPARTIMENTO; TUCURUÍ.

ALTAMIRA; BRASIL NOVO; PACAJÁ; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; URUARÁ; VITÓRIA DO XINGU; AVEIRO; ITAITUBA; NOVO PROGRESSO.

TOTAL DE RECURSOS JÁ LIBERADOS

R$ 8.323.214,28

R$ 1.335.857,14

R$ 26.841.357,12

www.camara.leg.br arnaldojordy23blogspot.com ajordy23@gmail.com

Arnaldo Jordy - candidato a deputado federal - 2323

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ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Jordy se destaca pelo Pará no Congresso

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Jordy e Jatene juntos pela reeleição

Em primeiro mandato, deputado já é considerado uma liderança em ascensão pela sua atuação parlamentar A lista dos 100 cabeças do Congresso Nacional e dos parlamentares em ascensão, divulgada em julho pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), traz o nome do deputado federal Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, como o único do Estado desta relação.

De acordo com o DIAP, parlamentar em ascensão é aquele que vem rece-

presidiu a CPI do Tráfico Humano, pediu o indiciamento de criminosos e propôs mudanças no Código Penal, para aumentar a punição a esse crime contra a dignidade humana. Jordy também propôs uma CPI para apurar irregularidades no contrato firmado entre a mineradora canadense Colossus e a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, que lesou milhares de garimpeiros.

Deputado tem o maior número de Projetos de Lei da bancada paraense e presidiu a CPI do Tráfico Humano na Câmara dos Deputados

bendo missões partidárias, políticas ou institucionais, e se desincumbindo bem delas.

Estão nessa categoria também os parlamentares que têm buscado abrir canais de interlocução, criando seus próprios espaços e se credenciado para o exercício de liderança. Os parlamentares em ascensão estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional, segundo o DIAP. É um reconhecimento justo ao destaque que teve o deputado Arnaldo Jordy em seu primeiro mandato na Câmara.

Depois de ter recebido mais de 200 mil votos nas eleições de 2010, apresentou o maior número de projetos de lei de toda a bancada paraense em Brasília,

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Apresentou emendas parlamentares que destinaram R$ 49 milhões para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, cultura e esporte nos municípios do Pará, além do reforço da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Atualmente, Jordy preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; integra a Frente Ambientalista, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as Comissões da Amazônia, de Esportes, de Legislação Participativa e de Minas e Energia. É também vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Nesta eleição, Jordy representa milhares de eleitores que querem a continuidade de seu trabalho ético em favor do povo.

Jordy e Jatene, aliados na luta pela revisão do Pacto Federativo O Pará avança na luta contra injustiça tributária. Em julho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer favorável ao pleito do Pará pela reversão do prejuízo causado ao longo de anos à arrecadação do Estado pela Lei Kandir, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa luta, o governador Simão Jatene tem no deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) um aliado no Parlamento pela revisão do pacto federativo, de modo a reduzir as desigualdades regionais e compensar o custo amazônico.

A luta contra as injustiças tributárias no Pará tem sido uma marca do governo Jatene, que conseguiu de maneira pioneira impor a cobrança da taxa mineral às empresas mineradoras do Estado, iniciativa que já é imitada por outras Unidades da Federação.

No Parlamento, o deputado Arnaldo Jordy denuncia ações do Governo Federal que penalizam o Pará, como a redução de repasses constitucionais, causados pela concessão de incentivos fiscais à indústria instalada no Sudeste do País. Por isso, Jordy comemora junto com o Governo Jatene esse importante passo na luta pela justiça tributária.

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DIREITOS HUMANOS

Jordy entrega relatório da CPI do tráfico de pessoas

Relatório mostra o caos da saúde no Brasil Comissão denuncia situação dos hospitais públicos

Comissão propõe o endurecimento das penalidades por crimes contra a dignidade de pessoas vulneráveis O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) considera importantes as propostas da CPI sobre o Tráfico de Pessoas, que ele presidiu desde 2011.

A CPI tem como um dos principais resultados aprovar, por unanimidade, o relatório que propõe tornar o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável crime hediondo, além de mudanças em seis leis sobre a tipificação do crime, entre elas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal. São mudanças para prevenir a violação de direitos de crianças e adolescentes e a combater as redes de prostituição.

No caso do trabalho análogo ao escravo, os deputados querem mudar o Código Penal para aumentar de dois para oito anos a pena. Pedem também o indiciamento de cerca de 40 pessoas por envolvimento com o tráfico humano.

A CPI propõe ainda mudanças na Lei de Adoções. E o relatório sugere que jovens de 16 a 18 anos, só poderão trabalhar fora do Brasil com autorização dos pais ou responsáveis, de um juiz e do Ministério Público. Até 14 anos, os brasileiros ficam impedidos de viajar, mesmo para fora de seus municípios, desacompanhados de um responsável, para inibir o tráfico de adolescentes que vão ao exterior com promessa de trabalhar como modelos ou jogadores.

Outra proposta é a Comissão Especial, que tem Jordy como relator. Agora Jordy vai trabalhar para ampliar e melhorar a estrutura para combater o tráfico de pessoas. A CPI recebeu apoio de instituições, como a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que lançou a Campanha da Fraternidade deste ano com o tema “Fraternidade e Tráfico Humano”.

Integrantes da CPI do Tráfico de Pessoas na apresentação do relatório

CPI da exploração sexual infantil visita o Pará Em maio, os deputados federais Érika Kokay, Liliam Sá e Arnaldo Jordy, membros da CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizaram audiências públicas em Belém e no município de Breves, no Marajó. Na sede da OAB em Belém,

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foi lançado o Plano de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado do Pará. Em Breves, a Comissão realizou audiência pública sobre denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes na região.

Jordy apresentu o relatório no Sindicato dos Médicos do Pará Os problemas de saúde pública no Brasil foram debatidos em audiência do deputado Arnaldo Jordy com profissionais da saúde, no auditório do Sindicato dos Médicos do Pará. Ele apresentou relatório sobre os hospitais de urgências do Sistema Único de Saúde (SUS), feito pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

O relatório também foi apresentado aos Conselhos Federal de Medicina (CFM), Federal de Enfermagem, ao Ministério Público Federal e aos Conselhos Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e também da OAB – Pará.

Jordy, que coordenou o grupo, criticou o caos no SUS. “É inadmissível que a saúde pública do nosso país, a nação com o sexto PIB mundial, esteja numa situação de calamidade e caos total”.

Jordy afirmou que a corrupção, falta de gestão, o desperdício e a pouca utilização dos recursos destinados à saúde são algumas das causas. É assustador que nos últimos dez anos (2003 a 2013) o setor tenha gasto só R$ 5,8 bi, dos 56 bilhões para investimento destinados no Orçamento federal (11%).

As informações foram colhidas nas unidades de saúde de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador,Porto Velho, Belém, Brasília, Porto Alegre e Várzea Grande (MT).

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Bebês devem ter Identificação Biométrica Projeto de Jordy garante mais segurança para mães e filhos ao permitir identificação segura do récem-nascido O Pará pode ser pioneiro na implantação da Identificação Biométrica de bebês. O deputado federal Arnaldo Jordy apresentou Projeto de Lei para Identificação Biométrica de bebês, com a criação de um banco de dados, com sistema de identificação para recém-nascidos, em maternidades de todo o país, para impedir o roubo e a troca de bebês, além de auxiliar em casos de abandono. O secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, se comprometeu em implantar o sistema

no Pará, assim que o projeto for aprovado. A proposta substitui o uso das digitais colhidas com tinta por enfermeiras. Segundo Jordy, esse procedimento é deficitário e não permite a emissão da identidade das crianças. “Todos os hospitais maternidades brasileiros, tanto públicos quanto privados, deverão atender igualmente às famílias, de modo a acabar com o drama das suspeitas de trocas nos berçários ou a subtração de recém-nascidos”, afirmou Jordy.

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JORDY NA LUTA Direitos dos Domésticos Os trabalhadores domésticos conquistaram a regulamentação da profissão e seus direitos trabalhistas, com a aprovação da PEC das Domésticas (PLP 302/13).

Para Jordy, a conquista é uma “carta de alforria” alcançada pelos domésticos. “Ela tem o objetivo de amparar quase oito milhões de empregados e empregadas domésticas, que terão direitos iguais aos outros trabalhadores. São 17 novos itens de direito, ampliando as garantias trabalhistas para a categoria”.

Jordy fala em encontro de APAEs Arnaldo Jordy foi um dos palestrantes no III Encontro de Integração das APAEs do Estado do Pará, em maio. O evento debateu e aproximou as APAEs, com troca de experiências para melhorar e fortalecer as relações. Com o tema “Direitos Humanos e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências”, Jordy falou sobre inclusão na educação, prevista na Declaração de Salamanca como pilar para o respeito e o desenvolvimento humano.

Projeto para mudar a licença ambiental

Projeto de Jordy estabelece a identificação biométrica nas maternidades

Mais direitos para as crianças e adolescentes O deputado federal Arnaldo Jordy destinou R$ 1 milhão 960 mil para estruturar conselhos tutelares em 61 municípios, de todas as regiões do Pará, considerados mais vulneráveis na proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Os recursos já foram liberados e os conselhos estão recebendo um kit composto de carro; cinco computadores; uma impressora e outros equipamentos. O deputado também destinou R$ 3 milhões para implantação do Pro-Paz Integrado em

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seis municípios do Estado.

Em parceria com os conselhos tutelares, Jordy tem levado aos municípios informações que ajudam a evitar tráfico de pessoas e abuso sexual. Já receberam, Chaves, São Francisco do Pará, Ourém, Nova Esperança do Piría, Breves, Abel Figueiredo, Capanema, Garrafão do Norte, Gurupá, Igarapé-açu, Novo Progresso, Parauapebas, Salinopolis, Santo Antônio do Tauá, São Felix do Xingu, São João do Araguia e Ulianopolis, entre outros.

Jordy apresentou projeto para modificar a Lei Complementar 140/2011 que diz que os três entes da Federação devem se manifestar nestas situações, mas que apenas o parecer da União tem efeito vinculante. Isso quer dizer que, no caso de uma usina hidrelétrica, produtora de impactos severos em uma região, apenas a esfera federal tem poder de veto ou de aprovação do empreendimento. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apesar de envolver diretamente diversas cidades e o próprio Pará, coube somente ao Ibama – órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – a autorização ambiental.

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Jordy defende novo modelo Federativo Objetivo é unir forças em favor de maior justiça tributária e compensação pelo custo amazônico

RECURSOS

FPM bloqueado de municípios é liberado O bloqueio do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios a prefeituras do Pará foi tratado pelo deputado federal Arnaldo Jordy, em audiências com o ministro da Previdência e Assistência Social, Garibaldi Alves, e com o subsecretário da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, e prefeitos da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás - Amat-Carajás.

Na ocasião, Jordy pediu uma solução emergencial para o problema, que inviabiliza as administrações municipais. Após a audiência, o Ministério da Fazenda publicou portaria corrigindo a distorção, que afetava várias regiões do País.

Jordy propõe CPI de Serra Pelada para apoiar garimpeiros Atuação parlamentar do deputado federal Arnaldo Jordy vai continuar a denunciar as injustiças cometidas contra o Estado e cobrar reparações

O deputado federal Arnaldo Jordy vai defender em um novo mandato o tratamento mais igualitário aos Estados da Federação, e a melhor participação do Pará na divisão dos recursos do bolo tributário. Essa será uma frente de luta do mandato de Arnaldo Jordy na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, um novo pacto federativo precisa levar em consideração o custo amazônico, pois qualquer ação em nossa região tem um custo maior.

Jordy cita como exemplo o custo da manutenção de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) pelas prefeituras do Pará, que é muito maior aqui do que em qualquer Estado de regiões mais desenvolvidas, pelas distâncias e condições de deslocamento dentro do município. Mesmo assim, o padrão de remuneração do serviço de ACS é estabelecido para todo o país com base em uma realidade que não

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é a nossa.

Em São Félix do Xingu, por exemplo, é possível percorrer uma distância de 400 quilômetros sem sair do município, em estrada picada. “Esse custo real quem é que arca? É o prefeito, que é quem menos arrecada, e é quem menos participa do bolo tributário.

Essa conta cai no colo dele”, cita Jordy.

Um novo modelo federativo também é necessário para evitar prejuízos como o que é causado pela Lei Kandir aos Estados exportadores, como o Pará, que ajuda a equilibrar a balança comercial, mas não recebe a devida compensação, por causa da desoneração O mesmo acontece com a energia elétrica que é produzida com o potencial hídrico do Pará pelas hidrelétricas, para abastecer todo o País, mas cujo ICMS é recolhido nos Estados de destino. Aos paraenses resta pagar a conta mais alta de energia.

O deputado federal Arnaldo Jordy pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias sobre o contrato entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus, que vigorou até 2010, envolvido em suspeitas de desvio de recursos e prejuízos aos garimpeiros.

Em 2010, o Ministério das Minas e Energia (MME) outorgou à Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para explorar a mina, porém, sem o consentimento dos cooperados. “A portaria foi assinada sem o consentimento dos cooperados, que não participaram das novas regras com a empresa canadense”, denunciou o deputado Arnaldo Jordy.No momento, tramita na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo para anular a portaria do MME

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Deputado propõe melhorias para a qualidade da água em Barcarena População ribeirinha é vítima de frequentes vazamentos provocados pelas indústrias instaladas no município Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Arnaldo Jordy defende ação enérgica contra poluição causada pelo Polo Industrial de Barcarena O deputado participou de cinco audiências públicas para discutir a situação dos moradores do município, que são frequentemente vítimas de vazamentos de material poluente pelas indústrias localizadas naquele polo industrial.

Em audiências este ano, o deputado recomendou uma ação mais enérgica do Estado no sentido de coibir a irresponsabilidade das indústrias.“Fiz uma emenda parlamentar pela instalação de oito microssistemas, ao custo de R$ 30 mil cada

um, com tecnologia da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e Universidade [Federal do Pará], para atender de 30 a 50 famílias cada um”, informou o deputado.

Ele defende que as indústrias banquem outros 100 microssistemas de tratamento de água, ao custo de R$ 4 milhões, para melhorar a qualidade de vida daquela população. Para o deputado, o preço seria menor que os R$ 3 milhões que elas pagaram, obrigadas em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado, para elaboração de pesquisa do impacto dos 16 vazamentos ocorridos nos rios em Barcarena em sete anos, nove deles de grande porte.

Audiência pública discutiu efeitos da poluiçao da água em Barcarena

Baixo Amazonas e Sudoeste recebem apoio Arnaldo Jordy destinou em emendas para as regiões do Baixo Amazonas e Xingu mais de R$ 2,4 milhões, para as áreas de saúde, educação e proteção à infância. Alenquer está recebendo R$ 200 mil para a reforma da Escola Municipal São Francisco I e mais R$ 100 mil para a UBS Maria Helena Coutinho. O Conselho Tutelar de Almeirim está sendo estruturado. Santarém, Porto de Moz, Faro, Aveiro, Juruti e Monte Alegre terão R$ 100 mil cada para ações na saúde e proteçao. Oriximiná ganhou R$ 200 mil para educação. Itaituba ganhou R$ 100

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mil para equipar sua UBS e um kit para o conselho tutelar, R$ 90 mil para a compra de um trator e mais R$ 53 mil para o Festival de Barreiras.

No Xingu, Altamira recebeu R$ 100 mil para a saúde; Novo Progresso, R$ 143 mil para a reforma da UBS e kit para o Conselho Tutelar; Pacajá, R$ 142 mil para o transporte escolar e R$ 100 mil para a UBS, assim como Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Placas e Brasil Novo, com R$ 100 mil cada para compra de equipamentos para suas UBS, e Uruará, R$ 150 mil para a UBS.

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PLANO

Por um Marajó mais forte

Jordy defende Plano de Desenvolvimento e a Universidade do Marajó O deputado Jordy junto com outros parlamentares acompanharam prefeitos e líderes de municípios do arquipélago do Marajó em audiência com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira. Os municípios exigem a execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó (PDTSAM). Jordy também pede que sejam destinados recursos do Orçamento ao projeto do Ministério da Edcucação que cria a Universidade Federal do Marajó.

O chamado Plano Marajó, lançado em 2006, tem previsão de investimentos para todos os municípios, em todos os setores. Para as lideranças, o plano “andou muito pouco ou quase nada”. Os representantes da região e os parlamentares apresentaram demandas ao Ministro e foram informados da retomada do Plano Marajó.

Para Jordy, é urgente tirar o Plano Marajó do papel, face a gravidade da situação. “O próximo passo é discutir com o Ministério do Planejamento e Gabinete Civil, para que as dotações orçamentárias sejam incluídas no Orçamento.”

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CULTURA

A volta do Teatro São Cristovão Depois de luta incansável do deputado Jordy, governos federal e estadual firmam parceria pela restauração do importante patrimônio cultural do povo de Belém Depois de anos de luta do deputado federal Arnaldo Jordy pela restauração do Teatro São Cristóvão, o Ministério da Cultura e o governo do Pará firmaram parceria em favor de um espaço importante para a cultura popular. Em audiência pública no Teatro Gasômetro, foi apresentado pelo secretário de Cultura do Estado, Paulo Chaves, o projeto de reforma e revitalização do Teatro São Cristóvão.

Para Jordy, a revitalização do espaço é de um valor inestimável para a nossa cultura. “O Teatro São Cristóvão é um espaço de resistência cultural, e também de resistência política, pois abrigou grandes debates sobre a democracia na época do regime militar, sendo, portanto, nosso dever mantê-lo vivo”. O prédio, de 1930, pertencia à União Beneficente dos Chauffeurs, é uma das grandes conquistas de quem faz cultura no Pará.

Jordy interveio para a restauração do teatro, que irá custar R$ 8,5 milhões, com recursos do Estado e do governo federal

VEJA ALGUNS PROJETOS DE LEI DE JORDY

JORDY

DEPUTADO FEDERAL

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FEDERAL FICHA LIMPA “VAMOS MANTER O AMBIENTE LIMPO E BEM CUIDADO. NÃO JOGUE PAPEL NO CHÃO”.

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- Estabelece penas ao crime nele tipificado e indica as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

Nº 7351/2014 - Implanta o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados.

Nº 7450/2014 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dar nova disciplina aos Comitês de Bacia.

Nº 4017/2012

- Desburocratiza o processo de adoção.

Nº 4818/2012 - Obriga a participação de Estados e Municípios afetados pela construção de usinas hidrelétricas em todas as etapas de licenciamento ambiental desses empreendimentos.

Nº 112/2011 - Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da Nº 7563/2014

natureza e terras indígenas demarcadas.

Nº 4234/2012 - Obriga as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informarem os nomes dos compositores das música. Jordy também apresentou proposta de reforma política aos presidentes da Câmara, do Senado, STF, do TSE e da OAB. Nº 6107/2013 - aprovados no exame da OAB na 1ª fase, repitam somente a 2ª fase, com desconto de 50% na taxa.

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