Justiça para Tod@s Pode um “crime” não o ser?

Pode um “crime” não ser crime? Porque deve haver sempre direito à defesa?

O programa Justiça para Tod@s dá-te a oportunidade de conhecer o sistema judicial português (ver caixa). Enquanto não abrem as inscrições, trazemos-te as respostas a algumas dúvidas que poderás ter.

Pode um “crime” não ser crime?

Às vezes, aquilo que aparenta ser um crime não o é. Um dos exemplos mais comuns diz respeito à legítima defesa, ou seja, quando se chega ao ponto de ter de agredir para não ser agredido. Assim, há circunstâncias especiais que podem afastar a tipicidade, a ilicitude, a culpa ou, até, a punibilidade da conduta (caducidade ou desistência da queixa, amnistia, prescrição, legítima defesa, estado de necessidade, etc.). Vejamos alguns exemplos. Se dois lutadores de boxe treinam num ginásio, cumprem as regras do desporto e, ainda assim, partem, acidentalmente, um ao outro a cana do nariz ou os maxilares, nenhum deles comete o crime de ofensa à integridade física. Se se arromba a porta do vizinho, que foi de férias, para entrar na sua residência, fechar a torneira da água ou apagar o foco do incêndio, evitando a inundação ou a destruição total do prédio, não se está a praticar o crime de violação de domicílio. Os detalhes fazem a diferença, de modo a contextualizar cada ação cometida. Apenas tendo em conta as circunstâncias, podemos realmente fazer justiça!

Porque deve haver sempre direito à defesa?

Quando o juiz se depara com uma acusação, ouve só uma versão dos factos. É preciso saber o que é que a pessoa que está a ser acusada tem a dizer sobre o assunto. Desta forma, é necessário que lhe seja oferecida a oportunidade de se defender. Mesmo nos casos em que está em causa a prática de um crime que toda a gente testemunhou, há sempre direito a defesa. Isto porque se está a julgar uma pessoa, que é mais do que aquele acontecimento ou ato criminoso. Nenhum ato ou ação surge isolado ou por acaso na vida de uma pessoa. O juiz tem então que receber (e procurar) informação sobre quem é essa pessoa e perceber porque é que ela fez o que fez. É aí que entra o papel da defesa: fornecendo os elementos que beneficiem o arguido e que devem sempre ser tidos em conta.

O que é o Justiça para Tod@s?

Promover os valores democráticos através da educação para a Justiça e para os Direitos Humanos é o principal objetivo do programa Justiça para Tod@s. Para tal, este projeto desafia-te a participar numa simulação de um julgamento, em que vários elementos da tua turma representam papéis diferentes, com o auxílio de um juiz verdadeiro que explicará todos os passos a dar. Tudo para que os estudantes conheçam por dentro a forma de funcionamento da Justiça, bem como as várias profissões e funções envolvidas.

Entrevista às Luzes de Natal: <<Ninguém gosta de ficar pendurado>>

- O que é vermelho/ branco e vermelho/ branco e vermelho/ branco? – É o Pai Natal A CAIR DAS ESCADAS!

Antecipando a época festiva, a FORUM teve oportunidade de chegar à conversa com as Luzes de Natal. Aproveitámos para perceber melhor a origem desta tradição, ficando a saber tudo sobre o trabalho destas lâmpadas que iluminam a quadra.

Podem dizer-nos quando surgiram as primeiras luzes de Natal?

Bem, nós podemos falar apenas daquilo que somos – luzes elétricas. A tradição de utilizar iluminação é mais antiga e relaciona-se com a divinização do sol. Mas a primeira árvore de Natal com luz elétrica foi feita a 22 de dezembro de 1882, em Nova Iorque, por Edward H. Johnson. Na altura, foram utilizadas 80 lâmpadas vermelhas, brancas e azuis. Dá que pensar. Hoje em dia, 80 lâmpadas não chegam nem para um raminho minúsculo de um pequeno pinheiro (risos).

Gostam do protagonismo que têm atualmente?

Pode não parecer, mas garantimos o nosso trabalho não é fácil. Sobretudo para as luzes que são utilizadas como iluminação de rua. Acabam por ficar penduradas dias e dias, horas e horas, ao frio e à chuva, a piscar, a piscar, a piscar. E olhe que é muito cansativo ouvir milhões de vezes, durante as primeiras semanas de trabalho, a frase: “Xi, pois é, já estamos quase no Natal”.

<<É muito cansativo ouvir milhões de vezes, durante as primeiras semanas de trabalho, a frase: “Xi, pois é, já estamos quase no Natal”>>

A vossa utilização tem sido alvo de algum debate, devido às questões energéticas…

Posso deixar-lhe uma garantia: ninguém gosta de ficar pendurado. Mas, enfim, logicamente, não queremos ficar sem trabalho e damos valor ao que fazemos.

O que podem então recomendar aos nossos leitores?

Há uma primeira regra que nos parece de ouro. Não nos liguem se não houver público. Ou seja, se vão sair de casa ou se vão dormir, por exemplo, podem dar-nos algum descanso. Por outro lado, sem querer ofender nenhuma luz de Natal, a iluminação LED é uma melhor opção – consome menos 90% de energia do que as lâmpadas tradicionais e têm uso contínuo. Dizem que podem deixar-nos a trabalhar 10 anos seguidos, imagine. Felizmente, nunca ninguém se lembrou disso.