Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão - Protagonistas da linha de Bragança

Hugo Silveira Pereira

OS BEÇAS, JOÃO DA CRUZ E COSTA SERRÃO – PROTAGONISTAS DA LINHA DE BRAGANÇA –

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Hugo Silveira Pereira

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PROJETO FOZTUA coordenadores ANNE MCCANTS (MIT, EUA) EDUARDO BEIRA (IN+, Portugal) JOSÉ MANUEL LOPES CORDEIRO (U. Minho, Portugal) PAULO B. LOURENÇO (U. Minho, Portugal) www.foztua.com

ISBN: 978-989-98659-5-2 Junho 2014 Design gráfico, paginação e capa por Ana Prudente Editado e impresso por Inovatec (Portugal) Lda. (V. N. Gaia, Portugal) Impressão da capa e encadernação por Minerva – Artes Gráficas, Lda. (Vila do Conde, Portugal)

OS BEÇAS, JOÃO DA CRUZ E COSTA SERRÃO – PROTAGONISTAS DA LINHA DE BRAGANÇA –

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Hugo Silveira Pereira

AGRADECIMENTOS Uma investigação biográfica é uma tarefa árdua e morosa, que implica a recolha de muitas e variadas fontes e que não pode ser levada a bom termo de forma individual e isolada.

Assim, gostaria de expressar os meus agradecimentos às seguintes pessoas e entidades: • ao engenheiro Eduardo Beira, coordenador do projecto FOZTUA, pelo interesse que sempre manifestou por este trabalho e pelas fotografias que forneceu; • aos diversos investigadores e colaboradores que participarem no projecto FOZTUA e que recolheram e transcreveram diversos acervos documentais e testemunhos orais usados nesta investigação (em especial à Marta Meira, ao doutor Albano Viseu, à Lurdes Martins, à Ana Carina Azevedo, à Ângela Salgueiro e à Leonor Beira); • ao doutor Albano Viseu e à doutora Otília Lage, pelos comentários e dúvidas que foram esclarecendo ao longo do percurso desta pesquisa; • ao Cristiano Morais por ter partilhado connosco os seus conhecimentos empíricos sobre a figura de João Lopes da Cruz (em obra a editar em breve), que muito úteis foram para preencher algumas lacunas da sua biografia; • à Dra. Maria Luísa Sousa pelos dados que nos forneceu sobre a evolução da quilometragem das estradas em Trás-os-Montes; • ao pessoal dos arquivos e bibliotecas consultados, em especial o do arquivo histórico do ministério das obras públicas, cuja simpatia e zelo são inexcedíveis, e os do arquivo regional de Ponta Delgada, arquivo da universidade de Coimbra, arquivo do supremo tribunal de justiça e arquivo nacional Torre do Tombo, pelas facilidades concedidas na pesquisa à distância e no envio de alguma da documentação usada neste trabalho; • ao arquitecto Vasco Manuel Falcão de Beça Pereira e à senhora Maria João Matos Lopes da Cruz Alves Martins, pelas entrevistas concedidas na condição de descendentes de Abílio Beça e João Lopes da Cruz, respectivamente • – naturalmente, e por todas as razões, aos meus amigos e à minha família, em especial aos meus pais.

ÍNDICE 005

AGRADECIMENTOS

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PREFÁCIO

013

1. INTRODUÇÃO

018 020 031 033

1.1. Metodologia e fontes 1.1.1. Periódicos de Bragança 1.1.2. Debates parlamentares 1.1.3. Outras fontes

037 038 050

1.2. A linha do Tua entre 1884 e 1902 1.2.1. Os Beças na linha de Foz-Tua a Mirandela 1.2.2. A chegada a Mirandela e o desejo de Bragança

054

2. ABÍLIO BEÇA E OS PROTAGONISTAS DA LINHA DE BRAGANÇA

055

2.1. Os Beças – vida privada e carreiras políticas e profissionais

080 102 159 187 201 254 294

2.2. Abílio Beça: o homem privado e o homem público 2.2.1. Deputado pela primeira vez 2.2.2. No governo civil 2.2.2.1. A acção de Abílio e José como propugnadores da linha do Tua 2.2.2.2. João da Cruz e a Companhia Nacional 2.2.2.3. A construção da linha: João da Cruz e Costa Serrão 2.2.3. Entre o governo civil e São Bento

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3. CONCLUSﾃグ

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4. FONTES E BIBLIOGRAFIA

379 379 380 381 382

4.1. Fontes 4.1.1. Manuscritas 4.1.2. Periﾃｳdicos 4.1.3. Monografias 4.1.4. Fontes orais

383 383 383

4.2. Bibliografia 4.2.1. Dicionﾃ｡rios e enciclopﾃｩdias 4.2.2. Monografias

Hugo Silveira Pereira

PREFÁCIO José Manuel Lopes Cordeiro

É um facto conhecido que ao longo do século XX a forma de escrever História mudou muito. No entanto, como alguns historiadores observaram, a história biográfica mudou muito pouco. Compreendem-se, por conseguinte, as reticências com que o género biográfico foi encarado durante esse período em que não conseguiu acompanhar as actualizações teóricas e metodológicas entretanto surgidas, em particular aquelas que resultaram de uma maior abertura a outras ciências sociais.

O surgimento da Nova História, na década de 1930, impulsionada por Marc Bloch e Lucien Febvre, da qual a École des Annales constituiu a sua dimensão mais relevante, privilegiando as estruturas, os fenómenos colectivos e uma perspectiva de longa duração, contribuiu em boa medida para retirar credibilidade à biografia. Como era então praticada, valorizando as grandes personagens apresentadas de uma forma isolada dos contextos sociológicos, culturais e económicos das sociedades em que se inseriam – os quais, na realidade, explicavam as suas personalidades e as acções que tinham tomado ao longo das suas vidas –, a biografia corria o risco de se transformar num género marginal associado a uma história ultrapassada, tradicional, factual, e consequentemente, durante décadas foi subalternizada na agenda da investigação histórica.

Será, precisamente, no âmbito da renovação metodológica empreendida pela Nova Histórica, ao interessar-se por personagens colectivas marcadas por uma idêntica inserção na sociedade, por exemplo, as elites políticas, que a biografia irá progressivamente retomar o seu lugar na actual investigação histórica.

O livro que o Projecto Tua História coloca agora nas mãos do leitor, da autoria do Doutor Hugo Silveira Pereira, constitui um bom exemplo de como o género biográfico se pode integrar perfeitamente nos pressupostos teóricos e metodológicos

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que configuram uma investigação histórica rigorosa e actualizada. As biografias dos quatro personagens que aqui nos apresenta, em particular a de Abílio Beça, surgem perfeitamente integradas no contexto social, político, institucional e cultural da época em que viveram permitindo-nos, deste modo, compreender a sua actuação, as suas motivações, as vicissitudes por que passaram, que decorriam, precisamente, das especificidades que marcavam a sociedade portuguesa dos finais do século XIX e inícios do século XX, tanto a nível nacional como local. O autor retrata com abundantes e deliciosos pormenores o ambiente político do Portugal Oitocentista, por exemplo durante os períodos eleitorais, em que Celestino Beça se destacava frequentemente com uma actuação que hoje em dia nos parece pouco recomendável.

Recorrendo a uma enorme variedade de fontes, que permitiram ao Doutor Hugo Silveira Pereira desenhar com rigor os ambientes em que aqueles personagens se movimentavam, algumas já por ele próprio utilizadas numa outra edição do Projecto Tua História sobre os debates parlamentares, mas também recorrendo à história oral – que tão foi desprezada pelos historiadores, infelizmente durante muito tempo, mas que actualmente ocupou também o lugar a que tinha direito na investigação – importa salientar a utilização da imprensa. Nunca será demais sublinhar a importância decisiva da imprensa para a investigação em história contemporânea, principalmente para estudos de história local. Parafraseando uma conhecida asserção de Carlos da Fonseca, ainda que datada e aplicada noutro contexto, “não exageramos se afirmarmos que, na situação documental em que nos encontramos, sem imprensa não haverá ‘história das greves’ em Portugal, nem ‘história do movimento operário’, nem história tout court!”.

E, mutatis mutandis, o mesmo se aplica à história local ou, como neste caso, ao género biográfico.

O recurso à imprensa como fonte histórica coloca, no entanto, um problema importante como, aliás, o autor observou. Diz respeito às colecções de jornais locais existentes nas bibliotecas públicas portuguesas, não só pelo facto de muitas delas se encontrarem incompletas mas também devido ao seu estado de conservação. De facto, as prioridades políticas em termos orçamentais nunca privilegiaram a realização de, pelo menos, duas tarefas que neste âmbito de revelam essenciais: a necessidade de completar essas colecções – recorrendo a outras bibliotecas e arquivos, incluindo os privados, que dispõem de números isolados – e a urgente tarefa de se proceder à sua recuperação, e consequente digitalização, a fim de evitar o desgaste que o contínuo manuseamento provoca e que, a continuar, conduzirá pura e simplesmente à destruição de muitos desses jornais.

Compreensivelmente, no conjunto dos biografados que intervieram na construção da linha ferroviária de Mirandela a Bragança, Abílio Beça ocupa um lugar de destaque. Com uma grande riqueza de pormenores, todos eles essenciais, o autor enquadra o desiderato de Abílio Beça em levar a bom porto a construção daquela ligação fer-

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roviária no âmbito da sua ascensão política e social em Bragança. De facto, esta veio a revelar-se fundamental para que esse objectivo pudesse vir a ser alcançado, particularmente pelo facto de Abílio Beça ter desempenhado as funções de Governador Civil. Como sucedia frequentemente naquela época, um dos motivos para o estabelecimento de uma ligação ferroviária resultava não apenas de poder contribuir para o desenvolvimento económico e social de uma determinada região, neste caso bastante periférica e, por esse motivo, de maior pertinência, mas também da mesma resultar da prossecução de objectivos políticos, dos quais não estavam arredadas as disputas intra e interpartidárias.

Para além de Abílio Beça, mereceram também amplo relevo os restantes biografados, José Beça, fundamental no desbravar do caminho do ponto de vista político e administrativo, João da Cruz, que investiu os seus capitais num empreendimento de avultado risco e resultado incerto, e Costa Serrão, que ultrapassou as dificuldades de um terreno ingrato permitindo que os carris pudessem vir a ser assentes. Apesar de destacar a importância destas quatro personagens na construção do troço que estabeleceu a ligação ferroviária entre Mirandela e Bragança, a denominada segunda secção, o autor não subestimou o papel desempenhado por outros intervenientes.

Um aspecto significativo deste notável trabalho de investigação consiste ainda no facto permitir a devida recuperação do papel histórico de personagens praticamente desconhecidas fora do seu âmbito local, mas nem por isso menos importantes. Este tem sido, aliás, o timbre do Projecto Tua História, por exemplo, ao recuperar outra personalidade “desconhecida” ligada à da linha do Tua – o Eng.º Dinis da Mota – cuja actuação foi fundamental na construção do troço de Foz Tua a Mirandela. A investigação que o autor desenvolveu permitiu-lhe caracterizar com o indispensável rigor os quatro personagens, o que, como o leitor facilmente se aperceberá, não só constituiu uma tarefa difícil, árdua e morosa, mas também não muito frequente de encontrar em trabalhos desta natureza. Supostos “grandes trabalhos”, nomeadamente alguns consagrados a Trás-os-Montes, não só estão eivados de generalidades mais do que conhecidas, como recorrem sistematicamente às mesmas fontes, nomeadamente aos textos do Abade de Baçal, sem sequer lhes dedicar a análise crítica com que devem ser utilizados, uma vez que o referido clérigo, como o autor sublinha, não constitui uma fonte totalmente isenta.

Além nos elucidar sobre as vidas de quatro personagens fundamentais da construção do troço da linha do Tua entre Mirandela e Bragança, esta obra do Doutor Hugo Silveira Pereira apresenta-nos um excelente retrato do ambiente social então imperante na região transmontana, contribuindo, por conseguinte, para uma sua melhor compreensão, para além de prestar também um importante contributo para um maior conhecimento da nossa história ferroviária.

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1. INTRODUÇÃO “A historia serve sempre, e a lição que n’ella aprendemos não é inutil para os homens que pensam um pouco”001 Ao longo das diversas actividades de investigação que foram desenvolvidas desde 2011 no âmbito do projecto FOZTUA, alguns nomes apareciam de forma recorrente, tanto nas fontes como na bibliografia da segunda secção da linha do Tua, de Mirandela a Bragança. Os nomes mais referidos eram os dos irmãos Ferro de Madureira Beça – Abílio Augusto e José António –, de João Lopes da Cruz e de Manuel Francisco da Costa Serrão.

A partir de certa altura surgiu a ideia de escrever a biografia de Abílio Beça, de longe o personagem deste enredo que deixou uma maior pegada nas fontes ou não tivesse sido ele um influente político de Bragança, que chegou a governador civil do distrito e mesmo a deputado da nação. À medida que a investigação se desenrolava e se iam descobrindo novas fontes sobre outras figuras desta história e novas ligações entre as mesmas, optou-se por alargar este estudo biográfico aos citados José Beça, João da Cruz e Costa Serrão. Todos acabaram por desempenhar um papel em particular na história da linha de Mirandela a Bragança, pelo que fazia mais sentido envolvê-los a todos num só livro, num só enredo, tendo como pano de fundo a linha do Tua, do que individualizá-los em publicações próprias. Como veremos, se os Beças abriram o caminho do ponto de vista político e administrativo, João da Cruz e Costa Serrão venceram as dificuldades no terreno e assentaram os carris entre a capital do distrito e a vila de Mirandela.

Todavia, se tivéssemos que eleger um primus inter pares, a escolha recairia clara001

Diario da Camara dos Dignos Pares do Reino, 1.4.1875: 250 (conde de Rio Maior).

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mente em Abílio Beça, não só pela maior abundância de fontes disponíveis sobre si, mas também pelo maior papel que representou no processo que culminou na construção do caminho-de-ferro de Bragança. Por esta razão, esta investigação e este livro basear-se-ão sobretudo na figura de Abílio Beça, que funcionará como o centro em torno do qual orbitam os outros personagens desta história.

Em termos bibliográficos, estes quatro homens são quase uns perfeitos desconhecidos da historiografia nacional. Se procurarmos informações sobre as relações que mantiveram entre si ou se tentarmos analisar as suas vidas num contexto comum (neste caso, a construção da linha Mirandela-Bragança), então encontraremos ainda menos informações.

Como já dissemos, dos quatro, Abílio Beça é nitidamente o homem sobre quem existem mais dados disponíveis. A sua carreira política como deputado, conselheiro de estado, governador civil, presidente da câmara e influente local de Bragança granjeoulhe um lugar privilegiado na memória colectiva, sobretudo na memória colectiva local do distrito brigantino. A sua trágica e irónica morte apenas cimentou a sua fama entre os brigantinos e não só. No entanto, verdade seja dita que os estudos sobre Abílio Beça acabam por se repetir uns aos outros, todos apontando para o nosso biografado como um “prestigioso político”, “grande benemérito regional” e “grande defensor dos interesses da cidade de Bragança” – onde conquistou uma “influência indiscutível” –, dotado de uma “perseverante tenacidade” e de um “civismo quase fanático por quanto diz respeito ao engrandecimento de Bragança”. A própria monumental monografia coordenada por Fernando de Sousa sobre a história da cidade não adianta muitos mais detalhes sobre a vida e carreira de Abílio Beça002.

Fotografia de Abílio Beça003

002

BORGES, 2006. FONTE, 2001. LEITÃO-BANDEIRA, 2010. SALES, 1978. SOUSA et al., 2005. SOUSA, 2013.

VALE, 2003.

003

Illustracão Portugueza, 1910, n.º 222: 26.

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A obra que disponibiliza mais informações sobre o nosso biografado (e que acaba por servir de principal fonte às restantes) é o conhecido trabalho de autoria de Francisco Manuel Alves, abade de Baçal, intitulado Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança. Contudo, este trabalho, extremamente meritório do ponto de vista de recolha e transcrição de fontes, está muito longe de ser um trabalho histórico crítico quer sobre Bragança em geral, quer sobre Abílio Beça em particular. O abade de Baçal escreveu também outros textos sobre Beça, um dos quais serviu de fonte à entrada sobre este deputado no Dicionário Biográfico Parlamentar, coordenado por Maria Filomena Mónica.

Em ambos os casos, temos que ter em consideração que o abade de Baçal não é propriamente a fonte de informação mais isenta. É mesmo provável que a sua nomeação para a paróquia de Baçal se tenha ficado a dever à influência política de Abílio Beça004. Francisco Manuel Alves era assim próximo dos Beças, família pela qual nutria uma especial admiração, o que fez com que a sua opinião fosse extremamente laudatória. O abade escrevia habitualmente no semanário dirigido por Abílio (a Gazeta de Bragança) e chegou a fazer parte de uma lista encabeçada por Beça que venceu a eleição para a câmara municipal de Bragança em 1908005.

A ligação política entre ambos fica também bem demonstrada se analisarmos a opinião que os rivais políticos de Abílio em Bragança – os progressistas – tinham sobre o abade. Os jornais do partido progressista da cidade não se coibiam de se lhe referir em termos menos laudatórios – insultuosos até –, em virtude da sua filiação partidária.

No rescaldo de uma eleição perdida por Beça em 1906, e na qual o abade integrou a mesa da assembleia de voto, “o reverendo soba de Baçal teve alli, perante a multidão de eleitores que cercava a meza, o premio justo das suas malas-artes de cynico mentiroso (…). E o sujo ministro do Senhor recebeu aquillo que outros considerariam grave affronta ao seu caracter, como uma verdade que agrada, e, com ar de quem gosta, saboreou e calou”. Noutras ocasiões, o abade foi apodado de “nojenta creatura” e mesmo de “animal” pelos progressistas d’O Nordeste, o que demonstra bem o tom da animadversão política que os rivais partidários de Beça nutriam pelo clérigo006.

O prestígio e a notoriedade pública de Abílio ofuscaram os conseguimentos de todos os seus irmãos. Mesmo entre os seus actuais descendentes é esse o sentimento. Na memória colectiva da família, como nos referiu Vasco Beça Pereira, bisneto de Abílio, “quando falamos de Beça só falamos de um: Abílio Beça”007. A bibliografia disponível acaba também por reflectir esta realidade, pelo que poucas são as referências aos seus 004

JACOB, 2000: xx.

005

Gazeta de Bragança, 1.11.1908, n.º 858. BERENGUEL et al., 2004: 58. JACOB, 2000: xx. SOUSA, 2013, vol.

1: 209.

006

O Nordeste, 23.8.1906, n.º 1001: 2; 3.9.1909, n.º 1144: 2; 24.9.1909, n.º 1147: 1.

007

Entrevista a Vasco Falcão Beça Pereira, minuto 21:07.

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irmãos, e José acaba por não fugir à regra. Além de uma fugaz entrada no Dicionário Biográfico Parlamentar, apenas existe o seu obituário na Revista de Obras Públicas e Minas e uma súmula biográfica escrita pelo seu sobrinho, Gilberto de Beça Aragão.

Além do mais, este autor é o primeiro a admitir que o seu texto é somente “uma ligeira série de apontamentos sobre essa figura tão operosa como modesta”008. Gilberto Beça Aragão nasceu poucos anos antes da morte de José, pelo que o mais provável é que tenha recolhido as informações que publicou junto dos seus familiares.

José Beça009

As referências bibliográficas a João Lopes da Cruz são também extremamente escassas. Cruz ficou para a posteridade como o empreiteiro da linha de Bragança, que assumiu a obra quando aparentemente mais ninguém o queria fazer, tendo em vista o desenvolvimento desinteressado de Trás-os-Montes010 e que acabou por falir no processo, alegadamente enganado pela concessionária da ferrovia, a Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro. Estes são os principais dados que se recolhem das já citadas Memórias do abade de Baçal, do Dicionário dos Mais Ilustres Transmontanos e Alto Durienses de Barroso da Fonte ou do trabalho de José Alegre Mesquita sobre a história da freguesia de Selores, onde viveu João da Cruz. Sobre a sua origem, passado profissional antes da empreitada da linha de Mirandela a Bragança e processo de falência pouco ou nada se sabe.

Quanto a Costa Serrão, o panorama bibliográfico não é tão parco. Após a sua morte, em 1929, foi publicado um elogio histórico na Revista da Associação dos Engenheiros Civis Portugueses, de autoria do seu colega João Alexandre Lopes Galvão.

008

ARAGÃO, 1967: 10.

009

ARAGÃO, 1967: 10.

010

Entrevista a Maria João Alves Martins: 03:55-04:19.

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Trata-se de um relato bastante emotivo escrito na primeira pessoa por um homem que conheceu de perto a carreira e o percurso de Costa Serrão e que, como tal, nos dá um rico, mas pouco parcial, testemunho da sua vida e obra. Além deste texto, refira-se ainda um outro que consta em A engenharia portuguesa na moderna obra da colonização (obra assinada pelo mesmo Lopes Galvão) e que nos dá uma análise particular do percurso do engenheiro nas antigas colónias portuguesas em África. Contrastando assim com João Lopes da Cruz, de Costa Serrão possuímos já um significativo manancial de informação biográfica.

Certamente que outros homens intervieram na história da segunda secção do caminho-de-ferro do Tua. Não pretendemos afirmar que a linha se deveu única e exclusivamente a acção de quatro indivíduos. No entanto, no estado actual em que a investigação sobre a linha do Tua se acha, podemos afirmar com alguma certeza que os principais artífices da obra que ligou Bragança à rede ferroviária nacional foram José Beça, João da Cruz, Costa Serrão e sobretudo Abílio Beça. Como afirma o seu bisneto Vasco Beça Pereira, “foi ele que levou o comboio (…) e foi o comboio que o matou”011.

Este livro é o resultado desta investigação biográfica sobre estes quatro homens, que no entanto não se limitará a este quarteto. Para verdadeiramente entender o contexto no qual intervieram os nossos biografados, será necessário incluir alguns personagens secundários neste enredo. Será o caso de alguns membros do clã Beça e da família Leitão Bandeira, à qual pertencia a esposa de Abílio. O objectivo será explicar a ascensão social e política de Abílio Beça em Bragança, que lhe valeria um nível de influência partidária suficiente para colocar a construção do caminho-de-ferro na agenda dos governos de inícios do século XX. Alguns dos seus rivais políticos merecerão também destaque neste texto. Pretendemos com isto demonstrar que o troço ferroviário Mirandela-Bragança, além de uma alegada alavanca de desenvolvimento económico para uma região periférica nacional, foi também – e sobretudo – uma linha política que resultou de lutas intra e interpartidárias.

Por fim, esperamos que este estudo possa servir de modelo ou de apoio para outras análises semelhantes sobre outros personagens influentes noutros caminhos-de-ferro nacionais. A bibliografia sobre a história do sector ferroviário em Portugal tem evoluído muito nas últimas décadas, no entanto ainda muito há ainda para investigar e conhecer012. Monografias sobre linhas específicas, abordando especificamente os homens responsáveis pelo lobbying e pela construção são um produto interessante do ponto de vista historiográfico e que podem ser um instrumento para a promoção da história a nível local, fortalecendo os laços de união entre os cidadãos e a região a que pertencem.

011

Entrevista a Vasco Falcão Beça Pereira, minuto 3:55.

012

PEREIRA, 2015.

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1.1. Metodologia e fontes Em 2005, na sua biografia sobre o duque de Ávila e Bolama, José Miguel Sardica escrevia que “em Portugal, a biografia nunca foi um género historiográfico muito divulgado”, o que se ficava a dever a duas razões. Em primeiro lugar, o facto de se ter seguido, durante várias décadas, a história total dos Annales, que privilegiava a grande história, a longa duração, a quantificação e padronização em detrimento das histórias individuais e das histórias de vidas. Em segundo lugar, a escassez de fontes.

As elites nacionais nunca tiveram o hábito de deixar memórias, diários ou espólios documentais pessoais que permitissem a reconstrução dos seus percursos individuais.

Apesar disto, com o passar dos anos, a biografia ganhou o seu espaço como produto historiográfico válido e útil.

Trata-se de um género historiográfico com um enorme potencial, por permitir a concretização das características das estruturas históricas ou das sociedades de uma determinada época num só indivíduo. Ao mesmo tempo, a biografia é uma didáctica extremamente complexa. Por se debruçar sobre vidas humanas e individuais, não se adapta a normalizações nem a padronizações, nem tampouco a uma metodologia pré-definida, muito embora tenha que obedecer a regras heurísticas, sob pena de se transformar em pura ficção.

A biografia não é nem deve ser uma mera compilação de factos e acontecimentos.

Tem que os recolher, sem dúvida, mas tem também que os integrar num contexto, numa visão de conjunto da época, numa big picture, com outros personagens históricos, com outras ligações e com outras estruturas. É tal e qual como uma peça de teatro, em que o protagonista desenvolve a sua acção num cenário bem definido, coexistindo com personagens secundárias, figurantes e adereços. O enredo vai-se então desenrolando, determinando as acções do protagonista, mas sendo também por ele condicionado.

Na recolta destes elementos, o trabalho do investigador assemelha-se em muitas ocasiões ao do detective, que procura informações, questiona informadores, segue pistas, que umas vezes desembocam em becos sem saída e noutras constituem verdadeiras revelações, quase místicas. No final, fica o investigador-detective com um conjunto de peças, que é necessário interpretar, compor e montar para recriar ou reconstruir a imagem do biografado, que, contudo, é necessariamente incompleta. Normalmente, o historiador tem que lidar com a angústia de não ter fontes suficientes para responder a todas as suas questões. Com o biógrafo passa-se exactamente o mesmo. As fontes só cobrem partes das vidas dos biografados. Os blind spots das suas histórias têm que ser preenchidos, combinando factos e hipóteses, no sentido de dar inteligibilidade à história do homem ou da mulher cuja vida passada se pretende descobrir. Contudo, o historiador tem que estar preparado para o facto de haver verdadeiros buracos negros

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na biografia dos seus objectos de estudo, nos quais nunca nenhuma luz subsistirá013.

A biografia pode e deve também ser um exercício de realização pessoal e transformar-se num produto que dê tanto prazer a quem a lê como a quem a fez. Para este último ponto é necessário sobretudo talento literário, uma questão que foge já às considerações técnicas e metodológicas deste pequeno capítulo. * Como referimos anteriormente, dos quatro indivíduos em estudo, Abílio Beça foi o que deixou maior marca no universo de fontes deste período. O seu percurso académico, a sua carreira política (pelo menos em dois partidos), a sua influência local em Bragança e a sua participação e propriedade de jornais levaram à produção de importantes núcleos documentais a partir dos quais podemos traçar uma boa parte da sua vida e da sua ligação ao caminho-de-ferro de Bragança.

Tal como também já foi indicado, o abade de Baçal deixou-nos vários elementos biográficos nas suas Memórias, não só sobre Abílio, mas também sobre os seus familiares: datas de nascimento, casamento e falecimento, entrada e saída da universidade, mandatos autárquicos e legislativos, etc. As carreiras académicas e profissionais de alguns Beças ficaram também preservados nos arquivos das instituições que frequentaram e representaram.

Como engenheiro com uma longa carreira ao serviço do estado, Costa Serrão construiu um vasto processo individual no ministério das obras públicas. No entanto, uma vez que a sua participação na empreitada da linha de Bragança se fez através de uma entidade privada, vimo-nos forçados a consultar outros fundos documentais.

Finalmente, João Lopes da Cruz foi o homem que menos marca deixou nas fontes da época. Cruz era um cidadão comum, com um percurso sócio-profissional que se afastou das instituições que normalmente produziam acervos de documentos mais vastos. É certo que fez fortuna no Brasil, mas não a suficiente para desenvolver “uma acção mais virada para o exterior, traduzida em benemerências ou nobilitações ou mesmo cargos políticos, favorecendo as impressões laudatórias ou suscitando críticas em jornais e revistas”014. De facto, até à sua ligação com o caminho-de-ferro de Bragança, a sua presença nos periódicos regionais é praticamente inexistente. De qualquer modo, foi possível encontrar algumas fontes de informação que nos permitiram reconstituir parte da sua vida e descrever com algum detalhe a sua participação na empreitada da segunda secção da linha do Tua. 013

Para esta tentativa de criar uma metodologia sobre biografias, ver: SARDICA, 2005: 21-23.

014

ALVES, 1994: 342.

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Nos parágrafos seguintes, faremos um breve exercício de crítica das principais fontes encontradas e consultadas. Procuraremos aferir as suas potencialidades e limitações, de modo a avaliar a sua validade para atingir os objectivos a que nos propomos neste trabalho.

1.1.1. Periódicos de Bragança Como muito bem refere Fernando de Sousa na monumental obra que coordenou, “será difícil estudar e conhecer a História do Concelho de Bragança na Época Contemporânea sem uma consulta aos jornais que se publicaram (…) A consulta da imprensa (…) revela-nos múltiplas aspirações e reivindicações das populações e das elites municipal e distrital aos mais diversos níveis (…), mas sobretudo, os projetos (sic) político-partidários e os confrontos entre as diferentes forças políticas, estruturadas no plano distrital enquanto emanações dos partidos nacionais”015.

Numa região em que a taxa de analfabetismo atingia valores bastante elevados, podemos questionar até que ponto um jornal seria viável como produto cultural. No entanto, é sabido que os jornais eram lidos e comentados em locais de convivência pública, como lojas, barbeiros ou casas de pasto, acabando assim por atingir um universo que não se limitava àqueles que sabiam ler. Para o estudo a que nos propomos realizar, a consulta dos jornais brigantinos é obrigatória, até porque as décadas de 1890-1910 (que cobrem uma grande parte da nossa baliza cronológica) foram o período áureo da imprensa bragançana016. Nestas duas décadas (e também na década de 1880), foram publicados os seguintes jornais em Bragança: O Invisivel (em 1882), O Districto de Bragança (1885), A Luz (1888), O Sudoeste (1890), Norte Transmontano (18951897), O Democrata (1896), Voz da Patria (1896), O Norte Transmontano (1897), Boletim Diocesano de Bragança (1898-1900), O Baixo Clero (1899-1902 e 1905), O Escolar (1900), O Gaiato (1901), Meio-Dia (1902), O Pirilampo (1902), A Evolução (1905), O Correio Brigantino (1905-1907), A Patria Nova (1908-1915) e o Jornal de Bragança (1910)017.

Tendo em conta os objectivos deste estudo e ainda questões metodológicas, de tempo e de disponibilidade do material, só alguns destes jornais serão usados e apenas de forma esporádica. O essencial da nossa análise recairá antes sobre quatro outros periódicos: O Brigantino (1886-1889), a Gazeta de Bragança (1892-1910), O Nordeste (1888-1910) e o Districto de Bragança (1902-1907). O Brigantino e a Gazeta têm 015

SOUSA, 2013, vol. 2: 471.

016

SOUSA, 2013, vol. 2: 471-472.

017

SOUSA, 2013, vol. 2: 476 e 502.

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a particularidade de terem contado com a participação e direcção de Abílio Beça. O Districto é também relevante por cobrir os anos que mediaram a adjudicação do caminho-de-ferro de Bragança e a sua inauguração. Contudo, o principal destaque vai para a Gazeta e para O Nordeste, pela sua relevância política e pelo relativamente longo intervalo de tempo durante o qual foram quase ininterruptamente publicados (cerca de 20 anos, coincidindo com o período de ascensão, glória e queda de Abílio Beça e com os processos de decisão e construção do caminho-de-ferro de Bragança). Nas linhas seguintes, historiaremos em breves palavras a evolução de cada um destes jornais.

O Brigantino foi criado em Outubro de 1886 por João Morais Pessanha. Estava sedeado no número 44 da rua de Trás, tinha como lemas Paz á Família, Gloria á Sciencia e Honra ao Trabalho, Luz á Ignorância e alinhava-se claramente com posições próximas do partido progressista. No editorial do seu primeiro número, podia-se ler que “o partido progreisista (sic) é simplesmente o partido dos grandes homens portuguezes, de Passos Manuel, de José Estevão, de Sá da Bandeira, do Duque de Loulé, do Bispo de Vizeu, d’Anselmo Braamcamp, e de muitos outros que consagraram a vida inteira ao bem estar da Nação”018.

Abílio Beça assumiu a direcção do periódico cerca de dois anos depois, em finais de 1888 e inícios de 1889019. Por esta altura, o jornal estava declaradamente na oposição aos progressistas. No número de 14 de Fevereiro de 1889, não só era feito um elogio fúnebre a um político do partido regenerador (António Maria de Morais Machado), como se criticava a acção do governo, cuja “vida não poderá arrastar-se por muito tempo”020. A nível de política local, O Brigantino era também muito cáustico em relação aos líderes e influentes do partido progressista, sobretudo Eduardo José Coelho.

Eduardo José Coelho nascera em Chaves em 1835, mas adquiriu uma grande influência em Bragança ao se casar com Carolina Almeida Pessanha. A sua esposa pertencia a uma família brigantina com grande notoriedade local e próxima do partido progressista. Graças a estes contactos, foi governador civil do distrito entre 1879 e 1881. Foi ainda eleito deputado, sempre apoiado pelos progressistas, por oito vezes, seis das quais pelos votantes de Bragança (entre 1887 e 1897). Foi um homem extremamente influente não só na região mas também entre os altos círculos dos progressistas em Lisboa. A posição que disfrutava no partido guindou-o à titularidade das pastas do reino (1905) e obras públicas (1889 e 1904) e ainda ao pariato (1898)021.

Quando Eduardo José Coelho foi escolhido para ministro das obras públicas pela 018

O Brigantino, 26.10.1886, n.º 1: 1. SOUSA, 2013, vol. 2: 476.

019

ALVES, 2000, vol. 3: 417-420; vol. 7: 41-46 e 689.

020

O Brigantino, 14.2.1889, n.º 152: 1.

021

MÓNICA, 2005, vol. 1: 793-796.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

primeira vez, “a sua grei partidaria lançou foguetes ao ar e bateu as palmas de regosijo. Nós tambem as batemos de satisfação, porque vemos enfim o sr. Eduardo Coelho posto em prova dicisiva da sua mal fundada influencia neste districto”022. O desempenho de Abílio Beça como director d’O Brigantino foi, porém, curto, pois o jornal fecharia portas ainda em 1889023.

Cabeçalhos d’O Brigantino antes e depois de Abílio Beça

O fecho d’O Brigantino foi colmatado em Janeiro de 1892 com a fundação da Gazeta de Bragança pelo próprio Beça. A publicação perdurou até 1910, defendendo sempre a agenda política do partido regenerador. Encerrou com o desaparecimento dos seus dois grandes pilares: o fundador (falecido em Abril) e a monarquia (derrubada em Outubro)024. Como veremos ao falarmos da trajectória político-partidária de Beça, estes jornais tinham algumas diferenças entre si a nível editorial e ideológico, contudo, tanto um como o outro mostravam bem qual era a mentalidade e as opiniões do nosso personagem.

Assinatura de Abílio Beça, incluída nos cabeçalhos da Gazeta após a sua morte025

Em termos práticos, a Gazeta oferece ainda aos investigadores dados pessoais va022

O Brigantino, 28.2.1889, n.º 154: 1.

023

O Brigantino, número desconhecido (Dezembro de 1889).

024

Gazeta de Bragança, 19.10.1910, n.º 958. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420; vol. 7: 692.

025

Gazeta de Bragança, 26.6.1910, n.º 943: 1.

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riados sobre a família Beça, a qual acompanhava com detalhe (ou não tivesse o jornal uma fonte privilegiada para tal) e quase sempre em tons extremamente apologéticos.

Abílio, então, era amiúde retratado como um homem perfeitamente impoluto e pleno de qualidades, a quem a cidade e a região muito deviam. A partir de certa altura, também a actividade de João da Cruz e Costa Serrão nos trabalhos de construção da linha foi noticiada com alguma frequência nas páginas deste periódico.

Cabeçalhos da Gazeta de Bragança até e depois de meados de 1905

Para contrabalançarmos ou pelo menos para termos outra visão sobre o mesmo personagem, analisaremos ainda um terceiro jornal de Bragança, O Nordeste, fundado em 1888 pelo centro progressista da cidade e encerrado também em 1910. Foi criado por Aníbal Valente, que foi o seu director até 1892, ano em que foi substituído por Álvaro de Mendonça. Em 1902, Manuel António Dias e António de Melo dirigiam o semanário. Em 1908, surge António Olímpio Cagigal como director e António Guerra como proprietário026. Inversamente à Gazeta, O Nordeste pintava Abílio Beça e a sua família em tons muito menos elogiosos, chegando em algumas peças a roçar a difamação e mesmo o insulto; pelo contrário, os elementos ligados ao partido progressista eram descritos com palavras de encómio e admiração. Numa troca de galhardetes em 1895 com a Gazeta, o Nordeste argumentava que “vozes de asno não chegam ao céo (…) [e] o insultador fica muito abaixo do animal orelhudo (…). A orientação de certos individuos para darem nas vistas consiste em imitar as prostitutas, – tornam-se tanto mais conhecidas quanto mais se abandalham”027. Isto fazia parte das regras do jogo e todos se regiam por elas. Só raramente eram movidos processos de abuso de liberdade de imprensa contra os autores destes textos.

Por fim, examinaremos também um quarto periódico local, o regenerador Districto de Bragança (não confundir com O Districto de Bragança fundado e extinto em 1885), que nos dará informações sobre a oposição feita a Abílio Beça dentro do próprio par026

SOUSA, 2013, vol. 2: 502-503.

027

O Nordeste, 20.7.1895, n.º 320.

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tido. Apesar de o principal adversário deste semanário ser o partido progressista, não poupava nos ataques à liderança em Bragança de Abílio, que, em 1905, queixar-se-ia inclusivamente a Hintze Ribeiro, líder do partido a nível nacional, da “attitude muitas vezes abertamente hostil do jornal que o Charula aqui veio fundar”028.

Cabeçalhos d’O Nordeste em diferentes anos (1888, 1894, 1895, 1904)

A missão do Districto ficava bem exposta na sua primeiríssima página: clamar “pelos interesses geraes de toda esta malfadada região transmontana (…) sem preferir esta ou aquella povoação”. O jornal comprometia-se também a actuar “sem attender por modo algum ás conveniencias particularissimas d’este ou d’aquele influente”.

Porém, logo na peça a seguir se dava destaque ao deputado Alberto Charula, proprietário da publicação e “um dos mais prestigiosos e justamente considerados directores políticos do nosso semanario”, que se preparava para no parlamento exigir explicações sobre o caminho-de-ferro de Bragança029.

António Alberto Charula Pessanha era um galopim de Macedo de Cavaleiros. Viria a assumir-se como um dos principais rivais de Abílio Beça dentro do grémio regenerador de Bragança, apesar de ser 15 anos mais novo (nasceu em 1871). A sua influência local advinha da sua família. O seu pai, João José Pereira Charula, fora também deputado e a sua mãe, Margarida de Almeida Pessanha, pertencia a uma importante família de Bragança. Aliás, através da família Almeida Pessanha, era aparentado do rival progressista Eduardo José Coelho030. No partido regenerador, Charula orbitava em torno de António Teixeira de Sousa, líder regenerador, natural de Vila Real (que ficaria para a história como o último presidente do conselho do regime monárquico

028

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.8: 3v.

029

Districto de Bragança, 14.3.1902, n.º 1: 1; 23.5.1902, n.º 11: 2.

030

MÓNICA, 2005, vol. 1: 783; vol. 3: 246.

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em Portugal)031. Aliás, o percurso de Teixeira de Sousa era acompanhado de perto e sempre muito elogiado nas páginas do Districto.

Primeira página do número 26 do Districto de Bragança032

Importa frisar que nesta época os jornais estavam profundamente comprometidos do ponto de vista político. Recentemente, uma tese defendida na universidade de Vigo dava a entender que, em 2010, a comunicação social fora manipulada no sentido de beneficiar um candidato a umas eleições partidárias, através de artigos falsos, acusações infundadas aos adversários ou intervenções encomendadas e extremamente elogiosas para com um candidato, que eram publicadas sob a capa de uma isenção que não existia033.

Não era de todo o que se passava nos séculos XIX e XX com a Gazeta, O Nordeste ou o Districto. Nenhum deles escondia a sua inclinação partidária, nem a dedicação ao seu paladino. O Nordeste, aliás, incluía até a expressão órgão do partido progressista 031

ALVES, 2000, vol. 7: 690-691. MÓNICA, 2005, vol. 3: 803.

032

Districto de Bragança, 5.9.1902, n.º 26: 1.

033

SÁ, 2013.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

do districto de Bragança no seu cabeçalho, para que não restassem dúvidas sobre as suas crenças políticas. A Gazeta nem sempre indicou esta ligação ao partido regenerador, mas nos seus editoriais, notícias ou crónicas eram frequentes e claras as confissões de adesão aos ideais regeneradores do falecido Fontes Pereira de Melo e do então líder do partido Hintze Ribeiro. No Districto de Bragança, o apoio a Teixeira de Sousa era mais que notório, roçando mesmo a adulação. Qualquer admissão de isenção contida nestes jornais deve ser, pois, tratada com muito cuidado e alguma desconfiança034.

Em suma, podemos concluir que nenhum dos artigos de opinião retirados daqueles jornais pode ser tomado como garantido no que se refere à avaliação da acção política de Abílio Beça ou de outros personagens políticos, seus aliados ou seus adversários.

Repetimos que se para a Gazeta o comportamento de Beça era não só imaculado, mas também extremamente competente, para O Nordeste esse comportamento era, pelo contrário, demagógico, inapto e até ilegal. Na realidade, entre o branco da Gazeta e o preto d’O Nordeste, a acção de Abílio Beça desenrolar-se-ia entre uma vasta escala de cinzentos.

No entanto, se as apreciações feitas por estes jornais não podem ser encaradas como completamente fidedignas e fora de qualquer preconceito, as notícias meramente factuais podem ser usadas com alguma segurança, nomeadamente se forem confirmadas por mais do que um jornal ou por uma outra fonte. Isto verifica-se sobretudo no que diz respeito à construção do caminho-de-ferro de Bragança e ao desempenho de João da Cruz e de Costa Serrão. Neste aspecto em particular, importante se torna reter outro detalhe: a frequência com que se cobria jornalisticamente este processo.

Veremos que um dos jornais analisados seguia com um muito maior interesse a abertura e assentamento da linha, do que os seus colegas. Este facto será relevante para demonstrar a importância que um dos personagens desta história teve na construção daquele caminho-de-ferro.

Ademais, é ainda possível retirar, com alguma certeza, um outro elemento da análise dos editoriais destes periódicos, sobretudo dos publicados nos jornais de oposição a Abílio: os ataques que lhe eram movidos comprovam a sua importância e influência no círculo político local. Podemos, com alguma segurança, afirmar que a influência política de um homem num determinado meio é directamente proporcional à violência das críticas que lhe eram suscitadas pelos seus adversários.

Voltando aos periódicos em análise, em termos estruturais e de características gerais, não havia grandes diferenças entre eles. Todos eram semanários de quatro páginas. O Brigantino saía geralmente à quinta-feira, enquanto a Gazeta era publicada geralmente ao domingo, O Nordeste à quarta e o Districto à sexta, se bem que nem sempre cumprissem esta periodicidade. Na primeira página era publicado o editorial, 034

SOUSA, 2013, vol. 2: 480.

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que tanto se podia debruçar sobre política nacional (acção do governo ou da oposição, eleições), como sobre política local (eleições municipais, gestão dos órgãos autárquicos, desempenho do governo civil), como também sobre política internacional (como por exemplo a morte da rainha Vitória em 1901), eventos festivos e religiosos (Natal, Páscoa) ou acontecimentos sociais ou económicos locais (crimes, alterações de ordem, aniversários, falecimentos).

Parte do editorial da Gazeta de Bragança sobre a morte da rainha Vitória035

Seguia-se usualmente uma secção ou um conjunto de notícias (que, mais uma vez, podiam descrever acontecimentos ou eventos nacionais, locais ou internacionais) ou de artigos de opinião, que se prolongava até à segunda e terceira páginas. Todos os semanários dispunham também de espaços reservados a correspondentes em vários concelhos do distrito e também fora dele. Por exemplo, a Gazeta incluía uma secção de curtas locais (a que dava o título de Carteira da Gazeta), que anunciava aniversários, chegadas e partidas de membros ilustres da sociedade brigantina, estados de saúde destes mesmos indivíduos, sucessos académicos dos bragançanos que frequentavam a universidade, transferências de funcionários públicos, etc.

Secção Carteira da Gazeta036

035

Gazeta de Bragança, 27.1.1901, n.º 455.

036

Gazeta de Bragança, 7.8.1904, n.º 638.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

De quando em vez, eram também publicadas estatísticas regionais, agradecimentos e, praticamente em todos os números destes hebdomadários, as previsões meteorológicas para a semana seguinte. Com alguma frequência eram ainda impressos poemas de literatos locais (sendo que O Nordeste tinha uma especial vocação e verve para fazer rimas sobre Abílio Beça), anedotas, adivinhas, passatempos e mais frequentemente folhetins ou romances nacionais ou estrangeiros – as telenovelas da época037 – que se prolongavam por vários números.

Um poema publicado na Gazeta em 1900038

Também artigos de cariz científico eram inseridos ocasionalmente nas páginas dos jornais, como por exemplo o que explicava um fenómeno conhecido como luzes de Santa Cruz, verificado sobretudo nos dias mais quentes ou mais frios do ano numa aldeia perto de Vinhais, junto à nascente do Tuela e a Paçô. Os populares temiam o fenómeno e afirmavam que quem fosse atingido por esses brilhos desmaiava e acordava muito enfermo. Alguns soldados, inclusivamente, tinham disparado sobre as tais luzes. Miguel José Rodrigues, professor do liceu do Porto, acabaria por desvendar o mistério atribuindo o fenómeno a jazidas de rádio que ali se encontravam039. A Gazeta em particular era também espaço de divulgação de peças de temática militar, normalmente assinadas pelo irmão de Abílio, Adriano.

037

SOUSA, 2013, vol. 2: 499.

038

Gazeta de Bragança, 25.2.1900, n.º 408.

039

Gazeta de Bragança, 27.5.1900, n.º 421. O Nordeste, 2.11.1905, n.º 960: 2.

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A seguir a este espaço nos jornais, aparecia a secção de anúncios, que, a par de um provável financiamento directo dos responsáveis dos partidos locais e das assinaturas dos leitores, contribuía para a sustentabilidade financeira das publicações.

Preçário da Gazeta de Bragança040

Em primeiro lugar, apareciam os anúncios públicos (contratação de pessoal, arrematação do fornecimento de serviços ou de obras públicas, leilões decretados judicialmente) e depois os anúncios privados (casas comerciais, lojas, profissionais liberais, serviços diversos, livros disponíveis para compra, oferta e procura de emprego).

Anúncio ao livro de Trindade Coelho, ABC do Povo041

040

Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440.

041

Gazeta de Bragança, 1.12.1901, n.º 498.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Publicidade a um serviço de bilhetes-postais042

Anúncio para arrematação de uma empreitada de uma estrada043

042

Gazeta de Bragança, 21.2.1909, n.º 874.

043

Gazeta de Bragança, 24.8.1902, n.º 536.

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Anúncio a remédio n’O Brigantino044

Venda de uma qinta anunciada na Gazeta045

Uma última palavra de cariz prático sobre a crítica a esta fonte. Apesar de estes jornais terem sido publicados quase continuamente durante vários anos, não existem colecções completas dos mesmos. Por razões práticas de leitura desta fonte, recorremos aos acervos do museu abade de Baçal em Bragança, que são ainda os mais completos e que menos falhas têm a nível nacional. Essa leitura foi complementada com alguns números encontrados na biblioteca pública municipal do Porto e na biblioteca nacional de Portugal.

1.1.2. Debates parlamentares046 Abílio Beça foi eleito deputado em 1894, 1895, 1899, 1904, 1906 e 1908. O seu irmão José foi também escolhido para representar Bragança em 1900 e 1901, bem como 044

O Brigantino, 29.3.1889, n.º 158.

045

Gazeta de Bragança, 25.2.1900, n.º 408.

046

Sobre este assunto, ver: MAIA, 2002. MONTEIRO, 2006. PEREIRA, 2012c: x-xxii. SANTOS, 1986.

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Adriano (deputado em 1906-1907) e o primo047 dos três, Desidério (senador em 1919).

Consequentemente, os debates parlamentares mantidos nas câmaras legislativas nacionais constituem uma fonte privilegiada para o estudo dos Beças em geral e de Abílio e José em particular.

Já muito se escreveu sobre a crítica aos diários das sessões parlamentares como fonte histórica, como aliás se pode confirmar na nota de rodapé que inicia esta secção.

Uma das publicações do projecto FOZTUA aborda inclusivamente este tema com alguma profundidade. Por estas razões, não nos delongaremos demasiado a descrever novamente o contexto histórico da produção desta fonte, nem as potencialidades e defeitos da mesma. Digamos apenas que os debates parlamentares, tal como acontece, aliás, com os periódicos brigantinos, não podem ser tomados como garantidos nem sem uma crítica hermenêutica.

Os debates nasceram do novo regime inaugurado em Portugal em 1822, a monarquia constitucional, que previa a separação de poderes (legislativo, executivo, judicial e moderador). O poder legislativo era exercido pelo parlamento, que, à excepção de curtos períodos na década de 1820 e de 1830, se dividiu em duas câmaras: a câmara dos deputados (escolhidos pelo eleitorado) e a dos pares (de nomeação régia, por indicação do governo). Era no parlamento que se debatiam as leis apresentadas por governo ou parlamentares e se esgrimiam argumentos entre executivo e oposição.

Esses debates eram depois transcritos e publicados nos diários das sessões, que agora usamos para analisar os mais diversos assuntos relativos à história de Portugal do século XIX e inícios do século XX. Não podemos, todavia, pensar que as transcrições contidas nos diários das sessões correspondem exactamente àquilo que foi dito na altura. Em primeiro lugar, porque as condições acústicas das câmaras eram fracas, o que, aliado à extensão dos discursos e ao burburinho que normalmente se verificava nas salas, dificultava imenso o trabalho dos taquígrafos. Em segundo lugar, há que ter em atenção que, entre o discurso e a sua publicação, existia a transcrição dos taquígrafos e a revisão dos próprios oradores. “O discurso escrito [é] marcado por mecanismos de produção específicos, resulta de um complexo processo de (re)construção que, com maior ou menor intencionalidade, o distancia do discurso oral que só aparentemente reproduz”048.

Além disso, não esqueçamos que os taquígrafos eram influenciáveis, pois eram de origem humilde, mal pagos e lidavam com homens poderosos, que nas suas revisões, procuravam enaltecer os seus discursos e apagar os excertos menos convenientes. Por fim, mesmo que o texto impresso fosse completamente fidedigno, continuava a não captar aspectos próprios da oralidade (inflexões e tons de voz, entoações, posiciona047

SOUSA et al., 2005: 384.

048

MONTEIRO, 2006: 310.

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mentos, poses e gestos), que são determinantes para a interpretação da mensagem emitida pelo orador. O recurso aos caracteres em itálico e a sinais de pontuação e a transcrição de alguns apartes (Apoiados, Risos, Muito bem) deixam transparecer alguma da intensidade dos debates, mas, obviamente, não são suficientes. Apesar de tudo isto, podemos afirmar que mesmo que o texto publicado não seja igual ao discurso falado, não é por isso que aquele deixa de demonstrar a opinião, ideologia e argumentação do orador, o que nos permite caracterizar uma parte da sua biografia.

Capa do Diário da Camara dos Deputados

Nesta análise, temos também de determinar quem era o receptor da mensagem emitida pelo parlamentar. No Portugal de finais de oitocentos e inícios de novecentos a vida e morte dos governos e das maiorias dependia mais do rei do que do eleitorado, pelo que podemos supor que o monarca seria a figura em quem os tribunos pensavam quando falavam nas câmaras. No entanto, no caso de influentes locais (como era o caso de Abílio Beça), os eleitores da sua zona de influência eram também tidos em conta na hora de subir à tribuna e orar. Como veremos para o caso de Abílio e José Beça, as suas intervenções nas câmaras eram geralmente noticiadas na Gazeta e usadas como propaganda eleitoral a nível local e como prova do empenho dos Beças na defesa dos interesses de Bragança.

Aliás, nesta época, a facúndia e loquacidade eram formas de impor autoridade, granjear fama e obter mais-valias sociais. Neste sentido, os parlamentares tentavam

33

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

dar boa imagem de si, procurando nas suas orações parlamentares – título intelectual mais elevado do estadista – impressionar os ouvintes e leitores dos diários em geral, que constituíam a fonte do seu prestígio. O nível de autoridade e prestígio a nível local era depois determinante para a integração do influente nas listas do partido às eleições seguintes (além, obviamente, de critérios financeiros e administrativos, impostos pelas leis eleitorais em vigor).

Por fim, não esqueçamos ainda um outro conjunto de interlocutores privilegiados, composto pelos homens e associações que negociavam ou poderiam vir a negociar com o estado. Considerando que no legislativo se discutiam projectos a ser encetados pela iniciativa privada, conviria exagerar as suas perspectivas de rendimento de modo a atrair o interesse de capitalistas, ao mesmo tempo que se justificava perante o parlamento a necessidade de se aprovar negócios que trariam encargos para o tesouro.

O contexto político em que se desenrolavam as sessões condicionava naturalmente os discursos dos deputados, conforme estes se situassem na militância do governo ou na oposição. Um bom exemplo da importância do cenário político nacional na interpretação dos debates legislativos foi o parlamento saído das eleições de Novembro de 1895, que tinha características – e inclusivamente uma alcunha – muito especiais, como veremos. Esta e outras informações relativamente a este tema serão fornecidas ao longo do texto sempre que se julgar necessário à boa compreensão das intervenções dos Beças em São Bento.

1.1.3. Outras fontes Pelo seu volume e riqueza de conteúdos, os jornais de Bragança e os debates parlamentares podem ser considerados as principais fontes para este estudo. Contudo, tanto uns como outros deixam muitas lacunas em aberto sobre alguns aspectos da vida da família Beça e da construção da via-férrea de Mirandela a Bragança. Por outro lado, quer os debates, quer os hebdomadários brigantinos são de utilidade reduzida no que respeita a analisar os outros alvos desta investigação, os construtores da linha, João da Cruz e Costa Serrão.

Por estas razões, recorremos a outros acervos documentais espalhados um pouco por todo o país. Os arquivos distrital e municipal de Bragança são, pela proximidade geográfica em relação aos nossos personagens, fontes privilegiadas para o seu estudo. Lá encontramos, por exemplo, as actas da junta geral e da comissão distrital, de que Abílio Beça foi membro nas décadas de 1880 e 1890, ou as actas da vereação municipal presidida por si entre 1908 e 1910. Também em Bragança se encontra guardado o processo policial referente ao incidente que vitimou Abílio em 1910, bem como os registos de nascimento, baptismo, passaporte e óbito de alguns dos nossos homens e dos seus familiares.

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Para analisar em maior detalhe a acção política de Beça, a consulta do fundo Hintze Ribeiro do arquivo regional dos Açores (em Ponta Delgada) é bastante útil. Ali encontramos um vastíssimo manancial de cartas e telegramas enviados por Abílio Beça e outros caciques brigantinos a Hintze Ribeiro, o líder do partido regenerador, por várias vezes presidente do conselho de ministros, que decretou a construção da linha de Bragança. Por se tratar de um conjunto de correspondência privada e em muitos casos confidencial, são-nos reveladas aspirações, atitudes, comportamentos e factos que, de outro modo, não seriam divulgados e aos quais não teríamos acesso. Porém, estas cartas devem ser analisadas com extremo cuidado, sobretudo se pretenderem justificar uma derrota ou um desaire político, caso em que o remetente procurará exagerar os obstáculos que se lhe levantaram e assim manter-se nas boas graças do líder partidário.

Em Lisboa, a Torre do Tombo disponibiliza alguns dados sobre os Beças no Registo Geral de Mercês de D. Luís e noutros fundos. O arquivo histórico parlamentar fornece-nos documentos que complementam a acção oratória dos Beças no parlamento: projectos de lei manuscritos, renovações de iniciativa também do seu próprio punho ou actas das eleições legislativas são o que podemos encontrar no acervo da assembleia da república. Em particular sobre José Beça, temos igualmente o processo relativo à sua herança, guardado no arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Seria de esperar que no arquivo histórico do ministério das obras públicas encontrássemos mais informações sobre este membro da família Beça. Puro engano. Uma consulta ao processo individual de José Beça neste acervo revela-se uma perfeita desilusão, uma vez que só possui dois documentos, que pouco ou nada adiantam à sua biografia. O mesmo já não se poderá dizer do ficheiro individual de Manuel Francisco da Costa Serrão, que é bastante volumoso e detalhado, completando bem as informações biográficas constantes das monografias já citadas anteriormente.

Em termos de processos individuais, o arquivo histórico militar é também bastante útil para a investigação sobre os Beças que seguiram carreira de armas (pelo menos Celestino, Adriano e Desidério) ou que estudaram na escola do exército (José). Um desses dossiês revela-se extremamente interessante pelas ligações que estabelece entre os Beças e a primeira secção da linha do Tua (Foz-Tua-Mirandela), como veremos a seu tempo.

Os contornos do negócio de João Lopes da Cruz podem também ser analisados através dos relatórios e contas da Companhia Nacional (disponíveis na biblioteca do Banco de Portugal) e dos registos notariais de Lisboa, guardados na Torre do Tombo, que alberga ainda um dos processos de execução de dívida daquele empreiteiro.

Este processo pode e deve ser complementado com outras fontes que encontramos no arquivo histórico do supremo tribunal de justiça e no arquivo distrital do Porto (designadamente nos registos notariais e no fundo da Companhia Carris de Ferro do Porto). Trata-se de documentação de carácter jurídico-legal que ilustra perfeitamente

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

os detalhes contratuais do acordo entre Cruz e a Companhia Nacional e as suas desastrosas consequências.

Sobre a construção em si, uma visita ao centro nacional de documentação ferroviária (gerido pela Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado) é obrigatória. Apesar do estado de relativa desorganização e de carência de catalogação do acervo, foi possível encontrar diversos relatórios e cartas emitidos pelos construtores que ilustram os desafios, dificuldades e obstáculos enfrentados ao longo dos três anos de trabalhos. Esta documentação complementou as curtas publicadas nos jornais brigantinos e foi complementada com outros processos guardados no arquivo distrital de Bragança e no arquivo da sociedade Menéres (no Porto) sobre negociações com proprietários de terras cruzadas pela nova linha-férrea. Note-se que uma análise detalhada da construção do caminho-de-ferro de Bragança não faz parte dos objectivos deste trabalho, por um lado, por falta de tempo; por outro, por ser uma investigação mais adequada ao modelo desenvolvido por Lurdes Martins, Graça Vasconcelos e Paulo Lourenço049 e que não se enquadra nem em termos metodológicos nem em termos de espaço neste trabalho biográfico.

Além destes acervos, consultamos algumas publicações avulso, cujas referências fomos encontrando nas próprias fontes ou na bibliografia consultada (e se encontram arroladas na lista de fontes e bibliografia final). Incluem-se aqui, por exemplo, notícias dos periódicos como O Seculo, o Boletim Parlamentar do Districto de Bragança ou A Palavra. Também monografias como A minha «candidatura» por Mogadouro, onde Trindade Coelho descreve as tricas político-partidárias em Bragança em inícios do século XX, ou a troca de argumentos entre João da Cruz e a direcção da Companhia Nacional, após o término da obra do caminho-de-ferro, são alvo de análise nesta investigação.

Para finalizar esta secção, deixemos também uma pequena menção à recolha de história oral entre os descendentes de Abílio Beça e de João Lopes da Cruz. Como é óbvio, nenhum dos entrevistados conheceu pessoalmente os seus antepassados, pelo que estas fontes não serão tratadas como fontes primárias para o exame destes dois homens. O que pretendemos com estas entrevistas é conhecer a percepção e tradição oral que ficou de Beça e João da Cruz nas suas famílias, que memória foi passada entre gerações e se o que ficou de ambos os homens para a posteridade coincide com aquilo que foi gravado na memória colectiva.

049

MARTINS et al. 2013.

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1.2. A linha do Tua entre 1884 e 1902050 A história desta linha de via reduzida portuguesa é já bem conhecida e está já bem documentada nos vários trabalhos que foram sendo desenvolvidos e publicados no âmbito do projecto FOZTUA, pelo que não iremos ocupar agora muito espaço com a descrição da mesma. Rememoremos apenas os factos e sucessos mais importantes deste processo de modo a recordar ao leitor o contexto do processo de decisão e construção da segunda secção da linha, ligando Mirandela à capital do distrito, Bragança.

Chegados à década de 1870, Portugal tinha já atingido os objectivos ferroviários definidos pouco menos de 20 anos antes: ligar Lisboa por caminho-de-ferro a Espanha e ao Porto. Cumpria então levar a ferrovia a outras zonas do reino, nomeadamente Trás-os-Montes.

O primeiro passo foi tomado em 1872 ao se decretar a construção da linha do Douro (a par da do Minho), aproveitando a moldura legal aprovada em 1867 pela lei de 2 de Julho. A construção decorreu lentamente de modo tal que em 1875 a frente da construção ainda só estava em Caíde (Lousada). Por esta altura, já alguns deputados transmontanos procuravam fazer pressão no sentido de levar a ferrovia do Douro na direcção do nordeste de Portugal e assim servir os recursos e as populações de Trás-os-Montes.

Entre os membros da Associação de Engenheiros Civis Portugueses, debatia-se também a melhor forma de prolongar o caminho-de-ferro do Douro: seguindo sempre a margem do rio até Espanha ou inflectindo-o para nordeste, cruzando o coração de Trás-os-Montes, através do vale do Tua. Em 1878, o engenheiro Francisco Maria de Sousa Brandão era incumbido de realizar um estudo e fazer uma proposta para a construção de uma rede de caminhos-de-ferro de via estreita (1 m entre faces internas dos carris, em oposição aos 1,67 m que caracterizavam o resto das linhas até então abertas) em Trás-os-Montes. Sousa Brandão proporia um plano que incluía quatro vias-férreas que serviriam de alimentadoras da linha do Douro e que seguiriam pelos vales dos afluentes do rio: Sabor, Tua, Corgo e Tâmega. O trabalho de Sousa Brandão seria aprovado em pleno pela junta consultiva de obras públicas e minas, órgão aconselhador do ministério.

A solução do Tua agradava sobremaneira a um empresário natural de Santa Maria da Feira e que por esta altura tinha investido largos cabedais no nordeste transmontano: Clemente Menéres. A construção de um meio de transporte como o caminhode-ferro seria a melhor forma de rentabilizar o investimento feito na região e por isso Menéres iniciou um processo de sensibilização dos poderes centrais para que a construção da linha do Tua fosse aprovada e colocada a concurso051.

050

Sobre este assunto, ver: PEREIRA, 2012c: xxv-xli.

051

VISEU, 2013.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Apesar de todos estes esforços, nada se decidia. Entretanto, a construção prosseguia no vale do Douro e, em 1880, a linha chegava ao Pinhão. Importava então decidir em que direcção deveriam prosseguir os trabalhos. Um conjunto específico de circunstâncias (ligadas à conexão da Figueira da Foz a Espanha, ao desejo de o Porto se ligar também à cidade de Salamanca e às manobras político-financeiras de um banqueiro luso-belga) acabaria por fazer com que a escolha recaísse sobre a solução de prolongar o caminho-de-ferro do Douro sempre pela margem do rio até Barca de Alva. Em 1883, a via-férrea cruzava a foz do Tua no seu caminho até Espanha. O vale do Tua parecia condenado a padecer o mesmo suplício que Tântalo: tal como o herói da mitologia grega fora condenado a nunca mais saciar a sua sede e a sua fome, pois os regatos e os ramos com frutos afastavam-se de si, também o vale do Tua não satisfaria a sua necessidade de viação acelerada, apesar de ter uma linha-férrea ali tão perto.

No entanto, nem tudo eram más notícias, pois no mesmo ano em que a linha do Douro chegava a Foz-Tua, no parlamento, era aprovada a lei que abria concurso para a adjudicação das linhas da Beira Baixa, do Dão e do Tua. Depois de vencidas algumas complicações administrativas, ligadas ao resgate da concessão, esta seria atribuída ao conde da Foz, capitalista que a breve trecho se tornaria o homem forte da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses, o mais importante operador ferroviário da história da ferrovia em Portugal. O conde da Foz, aliás Tristão Guedes de Queirós Correia Castelo Branco, fundaria a Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro a quem trespassaria em 1885 a concessão052.

1.2.1. Os Beças na linha de Foz-Tua a Mirandela A adjudicação foi feita em 1884 e é já por esta altura que encontramos as primeiras ligações dos Beças à linha do Tua. Antes do início da construção, Abílio terá escrito artigos n’O Primeiro de Janeiro, alvitrando que o assentamento dos carris se deveria fazer pela margem esquerda do rio, de modo a facilitar a sua continuação até Bragança.

Escrevia anos depois O Seculo que “o sr. Abilio Beça encetou na imprensa uma larga propaganda a favor do prolongamento d’esta linha até Bragança, fazendo estabelecer uma forte corrente de opinião no alto districto”053. De facto, naquele ano de 1884, os comerciantes de Bragança representaram também ao parlamento a necessidade de o caminho-de-ferro não se ficar por Mirandela e dirigir-se de imediato a Bragança054.

Este desejo não seria concretizado, pois o governo só autorizaria a construção da 052

SANTOS, 2013.

053

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1. Ver também O Brigantino, n.º de Dezembro de 1889: 2.

054

SOUSA, 2013, vol. 1: 254-255.

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linha até Mirandela. Para dirigir a empreitada, a Companhia Nacional escolheu um Beça. José, o engenheiro da família, assumiu o cargo de sub-director da construção055. É possível que a esta nomeação não tenha sido alheio Abílio Beça, que estava então em processo de afirmação como influente local em Bragança, se bem que na altura ainda sob os auspícios do seu sogro, João Carlos Leitão Bandeira056. A confirmar-se este patrocínio fraterno, a nomeação de José Beça para a direcção da obra era para a família uma grande honra, mas também uma grande responsabilidade.

Em todo o caso, José e os seus colegas engenheiros não se revelaram capazes de manter a disciplina entre os operários, que se juntaram a um motim que rebentou em Carrazeda de Ansiães em Março de 1886. José Beça não teria o perfil ideal para dirigir homens rudes e insubordinados. Era jovem (tinha 27 anos), não tinha formação militar completa e – segundo o seu sobrinho, Gilberto Beça Aragão – “sempre timbrou em não se exibir, senão quando a tanto era forçado”057. O engenheiro que levaria a construção até ao fim, Dinis Moreira da Mota, não era mais velho que José e também não tinha experiência marcial, no entanto teria mais aptidão para lidar com o tipo de operários que chegava aos locais de construção. De facto, uma das suas preocupações antes de partir para o Tua foi a de se munir com um revólver058…

Importa referir também que sedições em estaleiros de construção ferroviária eram um fenómeno bastante frequente. Além do mais, Trás-os-Montes sempre foi uma zona propensa à criminalidade, em virtude do seu isolamento geográfico, que diminuía o alcance das autoridades e dos poderes públicos059. Segundo Fernando de Sousa, “Trás-os-Montes era a terra dos “valentões” (…), homens bravos que habitavam nas partes mais selvagens da região, conhecidos entre si através de certos sinais e pela sua terrível reputação. Caracterizavam-se como justiceiros e alguns eram, de facto, espíritos honrados, embora deturpados, atuando (sic) no desafio da lei, fiéis a um falso e deturpado sistema de direito. Todavia, a maioria degenerara em simples bandidos”060. O velho adágio para lá do Marão, mandam os que lá estão tem a sua origem precisamente nesta realidade. Trindade Coelho, no seu Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, indica as razões que explicam este fenómeno. A região era a mais atrasada no ensino (85% dos habitantes do distrito não sabiam ler nem escrever061),

055

Diario de Noticias, 27.9.1887, n.° 7796: 1. Revista de Obras Publicas e Minas, t. 34 (1903), n.ºs 397-399: 359360. O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1. ALVES, 2000, vol. 7: 50-51. MÓNICA, 2005-2006, vol. 1.

056

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 249-252.

057

ARAGÃO, 1967: 10.

058

CORDEIRO, 2012.

059

LAGE, 2014: 222.

060

SOUSA, 2013, vol. 1: 184.

061

SOUSA, 2013, vol. 1: 108.

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na viação e na actividade económica e, como tal, “o mais adiantado no crime”062.

Voltando ao motim, a paralisação da construção, os custos financeiros que daí adviriam e as consequências para a segurança pública dos habitantes do concelho de Carrazeda de Ansiães levaram as autoridades a intervir no sentido de pôr fim à revolta.

E essa tarefa coube justamente a outro membro do clã Beça: Celestino. * Celestino Jacinto de Madureira Beça, nascido em 1848, era 11 e oito anos mais velho que José e Abílio, respectivamente, e estava ao serviço do exército desde tenra idade (alistou-se como voluntário no regimento de caçadores 3 de Bragança com 17 anos).

Em Outubro de 1883, na patente de alferes, estava destacado em Carrazeda de Ansiães, onde desempenhou valorosos serviços para manutenção da ordem pública, “desarmando bastantes desordeiros e prendendo os cabeças de motim”. No cômputo geral, capturou para cima de 50 homens até à conclusão da sua comissão em Abril do ano seguinte: 21 em Foz-Tua (entre 29 de Outubro e 1 de Fevereiro), 14 em Carrazeda de Ansiães (entre 10 e 31 de Janeiro), três nas Areias (11 de Janeiro), dois em São Xisto (13 de Janeiro), quatro em São Martinho (11 de Fevereiro), 11 no Cachão da Baleira (12 de Fevereiro), um na quinta da Boavista (7 de Abril) e outro em Fonte Boa(?) (13 de Abril).

Um desses detidos era “um grande criminoso que pela sua atrocidade e ousadia enchia de terror as povoações limitrophes de Carrazeda d’Anciães e Foz-Tua” e para cuja captura Celestino Beça possuía mandatos dos governos civis de Bragança, Vila Real, Guarda e Viseu. Com a sua detenção, conseguiu o alferes Beça “desimar a quadrilha de malfeitores e assassinos que infestavam a região de Foz-Tua, aonde se acha em construcção a via ferrea para a Hespanha”. Aprisionou ainda dois outros celerados “que andavão refugiados á acção da justiça, um, de nome Luis Sapateiro, pronunciado pelo crime de assassinato, e outro, de nome Manoel Antonio de Carvalho, de Soutello, condemnado a degredo para a Africa, e desertor”.

Pelos seus “relevantes e distinctissimos serviços (…), zelo, actividade e interesse pelos objectos do serviço publico”, foi Celestino Beça louvado pelo comandante do regimento de caçadores 3. Os seus feitos e os feitos dos praças sob o seu comando foram ainda registados para a posteridade nas ordens regimentais 106 (23 de Abril 1884) e 115 (3 de Maio de 1884) daquela corporação militar. Também o administrador do concelho de Carrazeda, João Baptista de Morais, atestou o “zelo e energia” de Beça 062

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 28.5.1901, n.º 5: 1-3. Ver também COELHO, 1901: 112.

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num documento que, para o comandante de caçadores 3, era extremamente honroso “não só para aquelles a quem diz respeito, mas ainda para o corpo a que pertencem e de que não sabem desmerecer as tradições”. O rei, através dos serviços do ministério da guerra, lavraria também um louvor a Celestino por estes feitos063. A homenagem mais altaneira seria, porém, a medalha militar da classe dos bons serviços (criada por decreto de 2 de Outubro de 1863064), concedida pelo tribunal superior de guerra e marinha a 29 de Janeiro de 1885065.

Ofício do tribunal superior de guerra e marinha

063

Collecção das Ordens do Exército, n.º 19 (1884): 134.

064

Collecção Official de Legislação Portuguesa, 1863: 490-491.

065

Para tudo isto, ver: arquivo histórico militar. Processo individual de Celestino Jacinto de Madureira Beça.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

* Foi com esta experiência na resolução de motins e na detenção de foragidos à lei que, em Março de 1886, o alferes Celestino Beça foi novamente enviado para Carrazeda, como comandante do destacamento colocado naquela vila. A sua missão era pôr termo à acção dos “criminosos que andavam homiziados naquelle concelho, sendo a maior parte d’elles trabalhadores das linhas ferreas do Douro e Tua, a onde muitos commetteram horrorosos crimes e barbaros assassinatos”.

Inicialmente, os tumultos ocorreram fora do estaleiro da obra, embora tenham sido incitados por trabalhadores da ferrovia. No entanto, em Maio e Junho, de acordo com três ofícios da Companhia Nacional, do ministério do reino e do governo civil de Bragança, os motins chegaram também aos trabalhos na linha.

Um ofício da Companhia Nacional, dirigido a Celestino Beça desde Foz-Tua e datado de 12 de Junho de 1886, descreve com pormenor a violência dos motins: “a povoação de Foz Tua foi durante algumas noites o theatro das scenas mais vergonhosas e barbaras que jamais se tem produzido n’esta região. Correrias continuas, gritos afflictivos, tiroteios com cartuchos de dinamite trouxeram esta povoação sobressaltada por algum tempo e puseram em risco a vida dos seus habitantes”.

Ofício da Companhia Nacional a Celestino Beça

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A tarefa do alferes Celestino não se afigurava fácil, até porque um dos insurrectos, “Germano Teixeira, do lugar de Maços, d’esta comarca (…) capturado quando andava empregado nos trabalhos do caminho de ferro de Mirandella, (…) [achava-se] pronunciado n’este juiso, sem fiança, pelo crime de ferimentos, de que resoltou a morte ao infeliz Antonio Julio Guedes Capão”. Outro documento refere que um dos próprios capatazes da obra ferira uma mulher local “com dous tiros na cabeça”.

No entanto, Celestino tinha a experiência para lidar com este tipo de homens, dispunha da força militar necessária e estava decidido a salvar o nome da família Beça, pacificando uma situação que o seu irmão mais novo não conseguira controlar. Celestino Beça era ele próprio um homem duro e agressivo, adequado portanto a combater um motim da envergadura do que afligiu Carrazeda em 1886. * Ao longo da carreira, o irmão mais velho de Abílio e José sempre deu provas desta belicosidade e de preferir resolver situações delicadas pela força e não pela diplomacia.

Em 1870, foi condenado a oito dias de prisão por abuso de autoridade na resolução de uma arruada protagonizada por um seu camarada furriel. A infracção disciplinar foi lavrada no seu processo individual, mas seria mais tarde rasurada por ordem superior, após o tal furriel confessar que exagerara no depoimento prestado em 1870. Na verdade, o alferes Beça não o tinha agredido e não lhe dera mais que dois encontrões. Nada disto seria de estranhar a não ser o facto de o novo testemunho ter sido dado em…

1885, 15 anos depois dos acontecimentos.

Em 1884, capturou uns tais Manuel do Mago (?), João Lopes Terreiro e Albino Lopes, todos das Areias e todos procurados por ferimentos causados em terceiros; dez anos depois seria novamente louvado pela apreensão de vários criminosos em Macedo de Cavaleiros066.

As suas capacidades de pacificador e de resolvedor de casos violentos, além obviamente da afinidade sanguínea, levariam mais tarde o seu irmão (e então governador civil) Abílio a nomeá-lo para cargos de administração concelhia e de segurança pública.

Em 1902, enquanto administrador do concelho de Mogadouro, resolveu nova situação de motim, ocorrida naquela vila, após a divulgação dos resultados de um concurso público para nomeação de secretário da câmara. Na altura, tinham concorrido três candidatos, mas apenas um – militante do partido progressista – tinha condições para desempenhar o lugar. Contudo, correra o rumor de que o vencedor do concurso não era o candidato mais adequado, mas sim um protegido dos Beças, e de que a sua 066

Para tudo isto, ver: arquivo histórico militar. Processo individual de Celestino Jacinto de Madureira Beça.

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nomeação iria ocorrer sem acta. Sabendo disto, alguns membros do partido progressista, armados, tentaram impedir a tomada de posse do novo secretário e, não aparecendo este, dirigiram-se à câmara para exigir a acta do concurso. Foi então que Celestino Beça entrou em acção, impedindo os amotinados de entrar na repartição concelhia.

A sua intervenção foi secundada seguidamente pela força de cavalaria enviada de Macedo por ordem do governador civil (que, recordemos, era Abílio). A ordem foi reestabelecida, mas os manifestantes prometiam voltar, desta feita com reforços das povoações que apoiavam o candidato progressista. Tendo disto conhecimento, Celestino intimou judicialmente os dois grupos e reforçou a segurança em Mogadouro. O caso terminaria em tribunal com os amotinados no banco dos réus067. notícia sobre o homicídio de Babe

067

Gazeta de Bragança, 6.7.1902, n.º 529. O Nordeste, 9.7.1902, n.º 787.

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Em 1904, a Gazeta de Bragança noticiava nova incursão de Celestino contra uma alteração à ordem pública. Então, enquanto comissário da polícia de Bragança, resolveu um caso de homicídio ocorrido em Babe. A vítima, António Saldanha, local, criado de Martinho Monteiro, tinha sido assassinada durante o sono. Pouco depois, o comissário Beça dava ordem de prisão a José Miguel Martins, Bernardo António e Alfredo Lino. Fez em seguida uma revista à casa do primeiro, tendo encontrado uma roçadoura e uma guincha (sachola) ensanguentadas. Da autópsia, resultou que a morte fora causada por dois buracos na cabeça do homiziado, cuja profundidade era igual ao tamanho dos bicos das guinchas. Os suspeitos foram pouco depois acusados da morte António Saldanha068.

As suas qualidades eram particularmente profícuas em tempos de campanha eleitoral. Numa altura em que as eleições podiam ser vencidas à custa de violência física, um homem como Celestino era um enorme trunfo político. Por exemplo, na eleição para a câmara dos deputados de 1906, Hintze Ribeiro era informado por um dos caciques brigantinos que “a autoridade e bem assim o major Beça (…) percorrem as povoações fazendo todas as promessas e ameaças!”. Na mesma altura, o chefe do partido regenerador ficava a saber que o cacique regenerador de Miranda, “a despeito das violencias que o major Beça, irmão do Abilio, (…) emprega – conta vencer ainda que por pequena maioria”069. * Serviu este pequeno desvio na nossa narrativa para demonstrar que Celestino sempre mostrou, ao longo da sua carreira, capacidades para dominar homens insubordinados ou fora-da-lei e impor pela força a sua vontade. Eram capacidades que faltavam ao seu irmão José e aos seus colegas da Companhia Nacional e cuja ausência contribuiu para o eclodir dos confrontos em 1886 em Foz-Tua. Celestino foi enviado para Carrazeda em meados de Março, conseguindo, segundo testemunho do próprio, “no curto espaço de três meses [até meados de Junho] capturar 42 [homens] e entregal-os ao poder judicial de differentes comarcas (…) sendo certo que (…) por muitas vezes arrostou com perigos, prendendo e desarmando muitos scelerados, dominando por mais de uma vez graves temultos em que tomaram parte acima de 200 operarios e n’outras povoações inteiras”.

Uma dessas apreensões é descrita minuciosamente por Celestino Beça numa carta dirigida à sua corporação. “Na noite de 8 [de Junho] fui com o destacamento para 068

Gazeta de Bragança, 31.7.1904, n.º 637.

069

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança. Carta 1.10.8.15: 3; carta 1.10.8.25: 1-1v.

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Foz-Tua, onde tinham havido graves desordens nos dias anteriores, esperando-se a repetição d’ellas nessa noite para o que a povoação já armada esperava o ataque de desordeiros capitaniados pelos irmãos Castilhos, grandes criminosos que traziam aquelles sitios aterrados com os seus crimes. Conhecedores, (sic) os desordeiros da presença da força não se atreveram a executar o seu plano. Ao outro dia fui informado que um assassino estava acoutado n’uma taberna; com dois soldados, primeiros que encontrei, fui captural-o e desarmal-o, é de nome José Villas, subdito hespanhol e dizem ser transfuga das prisões d’aquelle reino onde estava para cumprir 13 annos de degredo, conseguindo matar o carcereiro para se evadir. O que effectivamente por desgraça da humanidade elle é um grande malandro autor de um assassinato na Granja das Galinhas e de outro em um tunel da linha ferrea, de Torres Vedras, como consta do telegramma do administrador d’aquelle concelho. Quando vinha com o preso para a Carrazeda, estava descançando com a força na povoação de Castanheiro e fui informado que os scelerados Castilhos passavam n’aquelle instante pelo meio da povoação e que se encaminhavam para uma taberna fora da povoação; fui lá com 8 soldados e ao approximarmo-nos, vimos fugir por umas vinhas os irmãos Castilhos, ordenei brevemente o que havia a fazer-se e correndo em differentes direcções, podemos envolvel-os, conseguindo eu proprio alcançar um e outro foi preso pelos soldados que com tanto arrojo o conseguiram, tendo de vencer os obstaculos a que os soldados não olharam e venceram com grande perigo de fracturar as pernas nos grandes saltos que deram no ardor da correria”.

Seria interessante saber se o tal José Villas ou os Castilhos estariam de algum modo ligados à via-férrea do Tua, o que nos poderia dar mais informações sobre o perfil do operário de construção ferroviária em Portugal. No Tua, trabalharam muitos espanhóis e o próprio Celestino refere que Villas já tinha trabalhado – e assassinado – na linha de Torres Vedras (Oeste). Todavia, não encontramos mais fontes que mostrem claramente a ligação entre estes alegados bandidos e a construção do caminhode-ferro de Mirandela. Em todo o caso, e lembrando o exemplo do já citado operário Germano Teixeira (que tinha também um currículo invejável no que reporta a crimes e malfeitorias), podemos colocar a hipótese de a Companhia Nacional ser propensa a contratar foragidos à justiça. É apenas uma teoria que carece naturalmente de mais confronto com fontes e mais investigação.

A descrição redigida por Celestino – feita na primeira pessoa e portanto possivelmente tendenciosa – fazia parte de um requerimento ao seu comandante para aceitar uma homenagem atribuída pela câmara de Carrazeda a si próprio e aos homens sob o seu comando. Na sessão camarária respectiva, de 12 de Junho de 1886, “o senhor presidente, fazendo em phrases alevantadas o elogio do senhor Celestino Jacintho de Madureira Beça” propôs o lançamento em acta de um voto de louvor, no que foi secundado pelos restantes vereadores.

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Louvor da câmara de Carrazeda de Ansiães a Celestino Beça

Não foi apenas a câmara de Carrazeda a demonstrar agradecimento a Celestino Beça pelos seus actos na região em 1886. Também o administrador do concelho, António Alexandre Pinto Barroso, e o comandante de caçadores 3, João Pinto Crisóstomo, confirmavam os valiosos serviços prestados por Beça. O segundo ia ainda mais longe, propondo a atribuição de nova medalha de mérito militar por bons serviços, designadamente pela captura de 44 criminosos, “evitando que se commettessem crimes de gravidade e se promovessem serias desordens provocadas pelos trabalhadores da linha fêrrea de Foz-Tua”.

Os delegados dos procuradores régios em Chaves e Moncorvo, António Joaquim Gonçalves Pereira e Francisco Manuel de Almeida, respectivamente, agradeciam

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igualmente o “auxilio valioso (…) á acção da justiça” e exprimiam “a consideração em que tenho os serviços e cooperação, que me prestou para a boa administração da justiça”. O governador civil de Bragança, Francisco de Assis Pereira do Lago070, lembrava também como graças à liderança de Celestino se conseguiu “a pacificação da desordem e conflictos que aliaz tomaram graves proporções”.

Como não podia deixar de ser, o principal interessado na pacificação da região – a Companhia Nacional – retribuiu o desempenho de Celestino na pessoa do condutorchefe do primeiro lanço, Joaquim de Oliveira Morais, a quem cumpria “o agradavel dever como chefe dos trabalhos na 1ª parte da referida linha de agradecer a V. Ex.ª a deligencia que effectou nos dias 8 e 9 do corrente [Junho], capturando alguns dos desordeiros e restabelecendo o socego n’esta localidade [Foz-Tua]”. Finalmente, também o empreiteiro-geral da linha, Llort & Vilagelu, bem como o engenheiro-chefe da construção, Evaristo Gadrad, numa rara aparição nas fontes históricas sobre a linha do Tua071, mostraram o seu reconhecimento para com Celestino e para com os seus camaradas.

Oficio de Llort & Vilagelu endereçado a Celestino Beça

070

SOUSA et al., 2005: 133.

071

Diario de Noticias, 27.9.1887, n.° 7796: 1.

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Este agradecimento acabaria por se revelar extemporâneo, pois quatro dias depois, a 18 de Junho, rebentava nova altercação entre os fautores da ferrovia de Mirandela, conseguindo Beça e seus comandados, uma vez mais, “restabelecer a ordem publica sem effusão de sangue, prendendo três dos desordeiros”.

Ofício do ministério do reino, louvando a acção de Celestino

Depois deste acontecimento as fontes silenciam-se em relação a este assunto, sendo de presumir que explosões de violência não mais afligiram a construção da linha072.

Celestino possuía claramente as qualidades de liderança e pulso forte que o seu irmão José não tinha. Abílio apercebeu-se disso e, enquanto governador civil, contou sempre com a presença do irmão mais velho por perto, como veremos.

072

Para tudo isto, ver: arquivo histórico militar. Processo individual de Celestino Jacinto de Madureira Beça.

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1.2.2. A chegada a Mirandela e o desejo de Bragança Resolvidos os incidentes de 1886, a construção foi continuada e em 29 de Setembro de 1887, o caminho-de-ferro de Foz-Tua a Mirandela era inaugurado. A cerimónia contou com a presença do rei, da família real, do bispo de Bragança, de representantes do poder local, de várias bandas de música e de muito povo073. Para Rafael Bordalo Pinheiro, que acompanhou o evento, o protagonismo ia para quatro homens: Almeida Pinheiro, Simão Marques Pinheiro, Dinis Moreira da Mota e Emídio da Silva.

A inauguração da linha do Tua, segundo Rafael Bordalo Pinheiro074

A linha do Tua representava já um enorme melhoramento para Trás-os-Montes, uma região até então praticamente isolada do resto do reino, pela falta de vias de comunicação eficazes. Contudo, a estação terminal de Mirandela estava ainda muito afastada da capital do distrito, que, assim, pouco retirava do novo instrumento de viação introduzido na província.

Esta situação era lamentada pelos jornais de Bragança, ainda antes da inauguração do caminho-de-ferro. N’O Brigantino de 18 de Novembro de 1886, depois de se noticiar o avanço das obras na linha do Tua e a brevidade da chegada da Transmontana (a locomotiva da construção) a Mirandela, o jornal perguntava: “Mirandella caminha! E Bragança?... Não haverá uma alma christã que se condoa de nós?”075.

073

PEREIRA & CORDEIRO, 2014.

074

Pontos nos ii, n.º 127 (14.10.1887).

075

O Brigantino, 18.11.1886, n.º 4: 3.

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Hugo Silveira Pereira

Bragança não era a única cidade a lamentar o abandono ferroviário a que tinha sido votada. As regiões que lhe ficavam a leste e oeste podiam queixar-se do mesmo. No parlamento, alguns deputados tentaram melhorar esta situação, propondo ao executivo a construção de mais caminhos-de-ferro em Trás-os-Montes, em vão076.

O governo progressista partilhava das preocupações dos deputados transmontanos e, em 1886, ordenou aos engenheiros Francisco Perfeito de Magalhães, Justino Teixeira e Manuel Afonso de Espregueira a realização de estudos sobre alguns caminhosde-ferro a norte do Mondego.

Em Maio daquele ano, o ministro das obras públicas levaria estes esforços mais além. Emídio Navarro solicitava ao seu colega dos negócios estrangeiros, visconde de São Januário, que ordenasse ao representante português em Madrid o estabelecimento de negociações para a fixação do ponto da fronteira onde a linha do Tua e o seu prolongamento em território espanhol se deveriam encontrar. Por esta altura, ainda não era líquido que o caminho-de-ferro se devesse estender até Bragança, uma vez que “no território portuguez o traçado do prolongamento de Mirandella é susceptivel de duas soluções: uma seguindo de Mirandella para Bragança; a outra seguindo de Mirandella para Miranda do Douro”. De qualquer modo, a primeira solução era considerada comercialmente mais vantajosa, pois Bragança era capital de distrito ao passo que Miranda “é um burgo pobre e sem commercio, que não póde dar alimento à linha portugueza nem dar vida á linha hespanhola”077. Mesmo assim, o ministro não fechou a porta à possibilidade de levar o caminho-de-ferro a Miranda. Por portaria de 10 de Junho de 1887, ordenava que a estação de Bragança fosse construída de modo a permitir o prolongamento da via até àquela vila e até ao país vizinho078. Desconhecemos até que ponto esta iniciativa nacional foi bem acolhida por Espanha. Em todo o caso, do lado português, apostou-se efectivamente na construção de uma ferrovia até Bragança.

Os estudos entretanto realizados baseariam a redacção de um projecto de lei, apresentado ao parlamento em 1 de Junho de 1888, pelos ministros da fazenda (Mariano de Carvalho) e obras públicas (o mesmo Emídio Navarro). O diploma tinha como objectivo concluir a rede ferroviária nacional a norte do Mondego. Nos planos do executivo, estavam os caminhos-de-ferro do Marco de Canaveses a Ribeira de Pena, de Chaves a Guimarães e Braga, de Vila Franca das Naves à Régua e Chaves, de Recarei (linha do Douro) a Viseu e Mangualde e… a extensão da linha do Tua de Mirandela a Bragança079.

076

PEREIRA, 2012c: xxxviii.

077

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, proc. 199.

078

PEREIRA, 2012c: xlii.

079

PEREIRA, 2012a: 142 e 247.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Cópia do requerimento enviado por Emídio Navarro ao visconde de São Januário

A proposta mereceria os elogios dos engenheiros Augusto Pinto de Miranda Montenegro (ex-chefe da direcção de obras públicas de Bragança080), José Maria do Rego Lima e também de Manuel Francisco da Costa Serrão, que pela primeira vez – ou tanto quanto é conhecido – cruzava a sua história com a da linha do Tua081.

Em Bragança, Abílio Beça usava as páginas d’O Brigantino para defender a necessidade da construção do caminho-de-ferro082. Outro jornal da cidade, A Luz, suspirava também pelo “prolongamento da linha ferrea de Mirandella, devendo d’aqui partir um ramal com terminus em S. Pedro da Silva, creando um curso especial para o fomento da industria marmorea etc.”083.

080

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Miguel Augusto Ferro de Beça.

081

MONTENEGRO, 1889. PEREIRA, 2012c: xxxviii.

082

ALVES, 2000, vol. 9: 226.

083

A Luz, 19.7.1888, n.º 2: 1.

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Hugo Silveira Pereira

No parlamento, as comissões reunidas de fazenda e obras públicas davam igualmente luz verde ao projecto, no entanto, este nunca seria posto à discussão pelo presidente da câmara dos deputados. A oposição apodava este plano de novelo de caminhos-de-ferro, destinado apenas a enganar os eleitores mais incautos. Os estudos e projectos definitivos entretanto realizados para a extensão da via-férrea de Mirandela a Bragança, que deram entrada no ministério a 1 de Dezembro de 1888084, ficavam na gaveta.

A rede férrea complementar a norte do Mondego085

Em 1889, o assunto voltava ao parlamento novamente pela voz dos progressistas.

O deputado progressista por Bragança, João António Pires Vilar086, pedia que se levasse a efeito o parecer positivo das comissões de obras públicas e fazenda sobre a construção da linha de Mirandela a Bragança. Invocava o esquecimento a que havia sido votado Trás-os-Montes, as suas imaginadas riquezas minerais, as vantagens militares que adviriam da abertura de tal caminho-de-ferro e o aumento de rendimento da ferrovia de Mirandela087. Alguns dias depois, o ministro das obras públicas, Eduardo José Coelho, dividia o projecto do novelo dos caminhos-de-ferro em dois, colocando num pacote as linhas de Bragança e de Coimbra a Arganil e no outro as restantes. Os 084

PEREIRA, 2012a: 142 e 247.

085

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Mapas e desenhos, C-32-7-B.

086

MÓNICA, 2005, vol. 3: 1080-1081.

087

Diario da Camara dos Deputados, 12.6.1889: 1185-1186.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

seus planos conheceriam o mesmo malogro que o seu antecessor na pasta.

No ano seguinte, a câmara de Bragança representava por duas vezes ao governo a necessidade de levar o caminho-de-ferro até à cidade, quer através da extensão da linha do Tua, quer através da construção da linha do Sabor. Simultaneamente, surgiam novas propostas para complementar a rede a norte do Mondego e levar os comboios a Bragança, mas o insucesso foi novamente o mesmo088.

A situação financeira do tesouro (a bancarrota aproximava-se a passos largos) não permitia grandes veleidades aos governos. Por seu lado, a Companhia Nacional, principal interessada na obra, debatia-se com graves problemas de tesouraria, encontrando-se em negociações com os seus credores, e não podia assumir o investimento089.

Deste modo, na última década do século XIX, o nordeste transmontano continuava praticamente isolado do resto do país, de tal modo que “o maior terror que póde inspirar-se a um funccionario qualquer, civil ou militar era ameaçal-o com uma transferencia para Bragança. Suppõe-se que Bragança é a Siberia”090, lamento do deputado Pires Vilar, que, em 1890, ainda fazia sentido.

2. ABÍLIO BEÇA E OS PROTAGONISTAS DA LINHA DE BRAGANÇA “(…) e sobre tudo a continuação do caminho de ferro de Mirandella a esta cidade, facto este que constitue o maior padrão de gloria para o illustre extincto, attentos os sacrifícios condensados por elle de luctas na imprensa no parlamento e nos mil meandros com que a politica portugueza costuma difficultar a realisação dos projectos mais caracteristicos d’uma civilisação”091 É no contexto histórico anteriormente descrito que iniciaremos a análise do papel dos quatro homens que dão o nome a este trabalho na obtenção, construção e abertura da linha do Tua até Bragança.

088

ABREU, 2006: 7-8. ALVES, 2000, vol. 9: 226. PEREIRA, 2012a: 142-144.

089

SANTOS, 2014.

090

Diario da Camara dos Deputados, 10.5.1880: 158-159.

091

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 5v.

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Estávamos pois na década de 1890. A rede ferroviária portuguesa tinha nascido e crescido até atingir a extensão de 2288 km no ano da bancarrota parcial da fazenda pública (1892)092. Todavia, Bragança estava ainda a 60 km da estação de caminho-deferro mais próxima (Mirandela). Apesar do mau estado das finanças públicas, havia quem entendesse que era possível, necessário e desejável a realização de novos investimentos ferroviários, sobretudo nas regiões que menos servidas estavam de vias de comunicação. Abílio Beça era um desses homens.

Nas páginas seguintes, descreveremos o processo que começou ainda na década de 1890, com o lobbying em favor da construção da linha de Mirandela a Bragança, que culminou na chegada do primeiro comboio a esta cidade, em 1906, e no qual Abílio e José Beça, Costa Serrão e João da Cruz tiveram um papel fundamental. Voltaremos também um pouco atrás no tempo e faremos alguns desvios à história principal, no sentido de caracterizar o melhor possível o percurso familiar, pessoal, profissional e político destes homens até à sua entrada no palco da decisão de construir o desejado caminho-de-ferro.

2.1. Os Beças – vida privada e carreiras políticas e profissionais Segundo a Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, o apelido Beça é um aportuguesamento da forma Baeza ou Baeça, sobrenome de origem espanhola originário da tomada da praça com o mesmo nome no sul de Espanha aos mouros. Alguns Baezas migraram para Portugal no reinado de D. Fernando, tendo-se fixado no Alto Alentejo.

Com o passar do tempo, o apelido original tomou a forma Beça ou Bessa. Isto não quer dizer, porém, que todos os Beças descendam dos Baezas, até porque o apelido português está espalhado um pouco por todo o país, sendo de admitir que possui origens diversas. Contudo, é um facto que as armas de ambas as famílias são bastante similares093.

Nas suas Memórias, o abade de Baçal lista vários Beças que, ao longo dos séculos, deixaram a sua marca nos registos documentais brigantinos. Assim, temos uma tal de Catarina de Baeça, filha de Paio Rodrigues de Barros e Baeça (da casa do morgado do Espírito Santo, de Favaios) e esposa de Gonçalo de Morais (juiz dos órfãos e escrivão das câmaras de Freixiel e Abreiro). Uma sua homónima era moradora em Moncorvo e em 1616 foi processada pela inquisição, acusada de professar o judaísmo. Foi queimada na fogueira, juntamente com outro Baeça, Fernando ou Hernâni. O abade fala-nos ainda de António Botelho Beça, que foi eleito vigário capitular na sequência 092

VALÉRIO, 2001: 372-373.

093

Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, vol. 3: 333-334 e 879.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

da morte do bispo de Miranda, D. João da Gama. O rol de Beças, Baeças ou Baezas apresentado nas Memórias continua: Manuel António de Barros Beça e Magalhães, doutor em direito e capitão-mor de Freixiel e Abreiro, filho de António de Barros Beça e Quitéria Rosa de Oliveira e bisneto de Leonesa Taveira de Barros Beça; Gaspar de Beça Pimentel, cavaleiro da ordem de Cristo e fidalgo da casa real, natural de Miranda e filho de Gomes Beça (também fidalgo da casa real); Gonçalo Teixeira de Barros Beça, outro fidalgo da casa real e capitão-mor de Favaios; e, por último, Jerónimo de Morais Beça, capitão-mor de Vila Flor094. escudos de armas dos Baeças (à esquerda)095 e dos Beças (à direita)096

É impossível saber se existe alguma ligação entre estes B(a)eças e a família de Abílio. Os seus opositores locais muitas vezes se lhe referiam como Baeza ou Baeça ou mais explicitamente “hespanhol do norte”097, no sentido de o ridicularizar, mas essa referência não passaria disso mesmo: de uma tentativa de satirizar o adversário.

Seja como for, os Beças aos quais pertenciam Abílio e seus irmãos eram naturais do distrito de Bragança. O seu avô paterno chamava-se Sebastião António Ferro de Beça Morais Loureiro. Era natural de Mirandela (Paços, Lamas de Orelhão ou Abambres) e fora sargento, quartel-mestre e pagador de infantaria 24 em Almeida. A sua avó paterna tinha como nome Angélica (ou Angelina) Teresa Martins Mora. Tinha nascido em 1816 em Miranda do Douro. Os avós maternos chamavam-se João (ou José) 094

ALVES, 2000, vol. 4: 591; vol. 5: 105-145; vol. 6: 225, 501, 513 e 693; vol. 8: 413.

095

Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, vol. 3: 334.

096

Arquivo pessoal de Vasco Manuel Falcão Beça Pereira, cartas de Fernando Beça.

097

O Nordeste, 31.8.1905, n.º 951: 3.

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Vaz Cordeiro e Ana de Morais e eram, respectivamente, de Quintanilha e de Outeiro.

Conseguimos subir mais alguns degraus na árvore genealógica dos Beças, ao referir os nomes de Manuel José Ferro de Morais Castro (de Abambres), Rita Beça Loureiro (Lamas de Orelhão), Martim (ou Manuel) Mora e Maria José Vaz (de Avinhó, Miranda do Douro), que, para o abade de Baçal, eram trisavós dos Beças e que, para Lourdes Leitão-Bandeira, eram bisavós de Abílio, José e seus irmãos098.

Estes eram filhos do notário José António Ferro de Madureira Beça (de Bragança) e de Maria Augusta de Morais Cordeiro (de Outeiro). José António teve, pelo menos, três irmãos e duas irmãs: Francisco Manuel, António Joaquim, Miguel Augusto, Joana Maria e Ernestina Adelaide.

Os dois primeiros foram ordenados padres em Bragança (prima tonsura e menores, 1821), mas desempenharam também cargos civis (Francisco como amanuense do governo civil e António como sargento de infantaria)099.

Miguel Augusto, por seu lado, fez carreira no ministério das obras públicas como condutor. Nasceu a 9 de Outubro de 1832, provavelmente em Bragança, e frequentou o primeiro ano do curso de matemática e desenho da academia politécnica do Porto (1853-1854). Não tendo terminado os estudos, regressou a Trás-os-Montes, casando com Antónia Maria Lages da Trindade (falecida em Março de 1906100), de quem teve quatro filhos: Desidério, Tito Lívio, Teolinda Augusta e Beatriz Augusta101. Em 1860, foi nomeado aspirante a condutor na direcção de obras públicas de Vila Real. Tornouse sucessivamente condutor auxiliar (1864), de quarta (1868), segunda (1869) e primeira classe (1886) e efectivo (1889). Ao longo da sua carreira, esteve sempre colocado em Trás-os-Montes (Bragança, Vila Real, Vinhais), à excepção de um curto período em que foi enviado para Beja (1897). Adquiriu uma vasta experiência na construção rodoviária, tendo aberto algumas secções das estradas de Mirandela a Bragança, Vila Real e Vila Flor; Vinhais a Bragança; Vimioso ao rio Maçãs; Mogadouro à portela da Devesa; e Chaves a Miranda do Douro. Como veremos mais adiante, João Lopes da Cruz tomou as empreitadas de algumas destas rodovias, não sendo de excluir a hipótese de ter travado conhecimento com Miguel Augusto e sua família por esta altura.

098

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, certidões de idade (1834-1900), vol. 45, fl.

79-79v, AUC-IV-1ªD-5-2-45; vol. 65, f.132-132v, AUC-IV-1ªD-5-2-65. ALVES, 2000, vol. 1: 165; vol. 6: 678.

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 253.

099

Arquivo distrital de Bragança. Cúria diocesana de Miranda e Bragança. Câmara eclesiástica. Habilitações de genere. Habilitação de genere de Francisco Manuel de Morais Loureiro. Arquivo nacional Torre do Tombo.

Registo Geral de Mercês de D. Luís I, livro 10, f. 145. ALVES, 2000, vol. 6.

100

O Nordeste, 8.2.1906, n.º 974: 2.

101

Arquivo distrital de Bragança. Passaportes. Registo de passaportes deferidos (1898-1900), registo 67, f. 56; registo de passaportes deferidos (1902-1903), registo 271, f. 83v; registo de passaportes deferidos (1900-1902), registos 244 e 245, fs. 142v-143. Gazeta de Bragança, 3.9.1904, n.º 693; 25.3.1906, n.º 722. Norte Transmontano, 12.11.1897, n.º 1: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

O tio de Abílio participou ainda nos estudos da estrada de Valbom ao rio Tua (coadjuvando o empreiteiro José Maria de Oliveira Simões), trabalhou no edifício do liceu de Bragança e nas casas da alfândega e fiscalizou a construção dos paços do concelho de Vinhais. Faleceu a 14 de Novembro de 1897, vítima de uma doença que já o afligia desde Março, quando estava ao serviço da direcção de obras públicas de Bragança102.

Requerimento de Miguel Beça

102

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Miguel Augusto Ferro de Beça. O Nordeste, 1.6.1895, n.º 313. Norte Transmontano, 21.5.1896, n.º 62: 3.

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Sobre as irmãs de José António e Miguel Augusto, pouco sabemos (aliás, de Joana Maria, apenas conhecemos a sua existência e o seu nome).

Ernestina Adelaide nasceu a 8 ou 9 de Setembro em ano que não foi possível apurar. Casou com Carlos Augusto Salgueiro (talvez de Estarreja103) e teve pelo menos dois filhos: Sara Eugénia (nascida a 9 de Junho) e Humberto Godofredo Ferro de Beça (nascido a 10 de Setembro de 1878, em Bragança). Humberto frequentou os liceus de Aveiro e Porto (liceu nacional do Porto), tendo concluído a sua instrução em 1893.

Cursou depois, entre 1896 e 1899, o instituto industrial e comercial do Porto e a escola do exército, onde frequentou o curso de administração militar. Assentou praça em 2 de Agosto de 1895 e foi promovido a aspirante a oficial em 1900. Contudo, por causa de um “desastre em serviço”, em 1902, afastou-se da vida militar e fez carreira no funcionalismo administrativo (era aspirante a oficial de administração militar em 1909, ano em que vivia em Ermesinde). Dedicou-se também ao jornalismo (foi colaborador e director de vários periódicos), ao ensino (dirigiu a escola de comércio e leccionou no instituto comercial do Porto) e à poesia, assinando diversos livros e opúsculos sobre os mais variados temas. Casou, em 11 de Abril de 1904, com Maria José Borges (ou Gomes de Brito). Tal como muitos membros desta família, faleceu muito novo, com apenas 45 anos, a 27 de Julho de 1924104.

Segundo os registos do arquivo distrital de Bragança, os Beças eram uma família nobre ou pelo menos de alguma importância económica e social. O abade de Baçal confirma também que muitos Beças tinham títulos nobiliárquicos105. Esta hipótese é ainda reiterada por um documento encontrado no Registo Geral de Mercês de D. Luís I. Esta escritura indica que, em 1865, o monarca, na sua condição de grão-mestre e perpétuo administrador de todas as ordens militares do reino e aconselhado pelo ministro das obras públicas, Carlos Bento, investia cavaleiro da ordem militar de Cristo Francisco Manuel Ferro de Beça, amanuense do governo civil de Bragança, pelo seu bom desempenho na administração da quinta de Nogueira106. O nome de Francisco Manuel pode ser encontrado por mais duas vezes na lista de mercês de D. Luís. Em 1885, era promovido de amanuense a segundo oficial, por reforma do anterior titular; e, em 1888, era aposentado com pensão anual de 300 mil réis por contar 78 anos (31 dos quais de serviço público) e estar impossibilitado fisicamente de continuar a trabalhar107.

103

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

104

Gazeta de Bragança, 26.3.1905, n.º 670. ALVES, 2000, vol. 6: 728; vol. 7: 48-50. LEITÃO-BANDEIRA. 2010: 436-437.

105

Arquivo distrital de Bragança. Cúria diocesana de Miranda e Bragança. Câmara eclesiástica. Habilitações de genere. Habilitação de genere de Francisco Manuel de Morais Loureiro. ALVES, 2000, vol. 6: 678.

106

Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, livro 10, f. 145.

107

Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, livro 42, f. 9-9v; livro 51, f. 25v-27.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

O Registo Geral de Mercês foi criado para assentar as doações, provisões de comenda, ofícios e cargos da justiça e da fazenda, tenças, privilégios, filhamentos de filhos, parentes e criados, acrescentamentos de foros e moradias, ajudas de casamento, mercês de dinheiro e outros favores concedidos pelo monarca aos seus súbditos. Não era qualquer um que ali via o seu nome inserido. A inclusão naquele rol era sinónimo de prestígio e notoriedade108.

Voltando aos pais dos Beças – José António e Maria Augusta –, foram viver para Outeiro logo que se casaram. O seu filho, Celestino, nasceu precisamente nesta localidade em 1848, como vimos. Os registos notariais do arquivo distrital de Bragança indicam ainda que o notário José António Ferro de Madureira Beça estava colocado exactamente em Outeiro entre 1846 e 1859. Em 1854, a família mudou-se para Vinhais, onde José António fora nomeado contador e distribuidor da comarca e tabelião do cartório local (terá mantido o arquivo de Outeiro, mas nele deixou de trabalhar?)109.

Ali nasceriam José e Abílio. Segundo informações do registo de baptismo deste último, em 1862, os seus pais abandonavam aquela vila para ir para Bragança110. Os registos notariais brigantinos confirmam também esta mudança: José António deixou o seu cargo de notário em Vinhais em 1863 para o reassumir em Bragança entre 1865 e 1884111.

José António e Maria Augusta foram “pais de numerosa prole toda colocada em importantes posições sociais”112. O processo de herança de José Beça refere que os Beças eram ao todo 13, além do próprio, a saber: Carlos Alberto, António José, Celestino Jacinto, Abílio Augusto, Ricardina Adelaide, Amélia Adelaide, Adriano Acácio, Augusto César, António Augusto, Maria da Piedade, Ernestina Adelaide e Albano Antero, todos herdeiros de José António, que morrera solteiro e sem descendência.

Todavia, o funcionário que registou o processo não tinha certeza da veracidade deste parentesco. Não é de excluir a hipótese de os Beças terem inventado irmãos, no sentido de diminuir a herança de cada membro da família e assim fugir à contribuição de registo113. É possível que tenha ainda existido uma 14.ª Beça, Arminda, uma vez que o assento de baptismo de José Beça indica-a como sua madrinha114.

Os herdeiros de José Beça

108

SERRÃO et al., 1984.

109

Gazeta de Bragança, 14.3.1909, n.º 877.

110

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, certidões de idade (1834-1900), vol. 45, fl.

79-79v (AUC-IV-1ªD-5-2-45).

111

Arquivo distrital de Bragança. Registos notariais.

112

ALVES, 2000, vol. 3: 417.

113

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

114

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, certidões de idade (1834-1900), vol. 65, f.132132v, AUC-IV-1ªD-5-2-65.

60

Hugo Silveira Pereira

Além de numerosos, os Beças eram um agregado extremamente unido – “primos, irmãos ou sobrinhos uns dos outros”, segundo Lourdes Leitão-Bandeira115. Uma fonte coeva confirma também isso mesmo. Na descrição da sua aventura política como candidato ao parlamento por Mogadouro, Trindade Coelho aconselha um seu pretenso aliado da seguinte forma: “são muitos, os Beças, e muito unidos. Agarram-se como gatos, e bem hajam eles”116.

Ao longo deste livro indicaremos vários exemplos de como Abílio contou com alguns dos seus irmãos para defender os seus interesses e atingir os seus objectivos. Veremos que Celestino e António José foram muitas vezes escolhidos para o desempenho de cargos administrativos de confiança política. José foi encarregado de defender os interesses de Bragança no parlamento. Adriano ficou incumbido de conseguir a publicação de notícias contra os progressistas de Bragança nas vésperas da eleição legislativa de 1897117.

Abílio era, de facto, o líder entre os seus irmãos, o que fez com que praticamente monopolizasse a luz dos holofotes da história. No entanto, muitos dos seus irmãos e 115

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 435.

116

COELHO, 1901: 43.

117

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de 1897. Carta 11.1.57.91: 2.

61

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

primos distinguiram-se igualmente pelos seus feitos individuais, pela sua cultura e pelo legado que deixaram a Bragança. Deste capital e prestígio social que a família Beça acumulou, beneficiou igual e naturalmente Abílio. Daí, a importância que damos ao estudo de alguns dos seus parentes. Não foi possível encontrar dados biográficos sobre todos os irmãos Beças. A informação efectivamente recolhida será resumida nos próximos parágrafos. * Comecemos por Celestino, de cuja pessoa e acção já falamos em capítulo anterior. Celestino Jacinto Madureira Beça nasceu a 19 de Agosto de 1848 em Outeiro118.

Completou a instrução primária, mas não estudou mais. Com 17 anos, respondeu à sua vocação militar e alistou-se como voluntário no regimento de caçadores 3 de Bragança (27 de Junho de 1866).

A 8 de Março de 1877, casou com Eugénia Maria Machado Leitão Bandeira (nascida a 20 de Dezembro de 1853 e falecida em 1914), mas não teve descendência119.

Foi promovido a alferes em 12 de Abril de 1882, no regimento de infantaria 13 (Vila Real), mas, no ano seguinte, encontrava-se novamente em Bragança, em caçadores 3. A 8 de Agosto de 1888 passou a tenente. Com esta patente, serviu na guarda municipal do Porto (desde 19 de Agosto de 1893), novamente em caçadores 3 (desde 23 de Novembro de 1893) e na guarda fiscal de Bragança (desde 14 de Março de 1895)120 e Vinhais (da qual foi comandante)121. A 1 de Fevereiro de 1897, foi promovido a capitão. Em 1898, era comandante da corporação dos bombeiros voluntários de Bragança (fundada em 1889)122 e a 30 de Setembro de 1899 era colocado em infantaria 10 (Bragança).

Foi considerado indisponível para o serviço em 19 de Outubro de 1900, estado que foi revogado em 9 de Maio de 1901 e reconfirmado em 8 de Agosto de 1901. Celestino, à data com 53 anos, foi diagnosticado com astenia geral, pobreza de sangue e fraqueza de fibra. Retirou-se com uma folha de serviços limpa de infrações disciplinares e plena de encómios à sua honradez, zelo, dedicação, camaradagem e inteligência.

Obteve dois louvores (1884 e 1894), uma menção honrosa na escola prática de infantaria na instrução de tiro (1892), a medalha de prata de bons serviços (1885 e 1889), 118

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728.

119

Gazeta de Bragança, 15.12.1901, n.º 500. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 261-276.

120

Arquivo histórico parlamentar. Caixa 1924B. 2.ª Assembleia. Santa Maria.

121

Norte Transmontano, 5.3.1896, n.º 51: 3.

122

Gazeta de Bragança, n.º 303; 5.1.1902, n.º 503. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 261-276. SOUSA, 2013, vol. 1: 243.

62

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a medalha de prata por comportamento exemplar, a medalha de ouro de bons serviços (1888) e a investidura dos hábitos de cavaleiro da ordem de São Bento de Avis e de oficial da ordem de São Bento (1899)123.

Retirado do exército, Celestino Beça dedicou-se à agricultura e ao arrendamento das terras que possuía em Alfaião, que adquiriu por casamento (a sua esposa, Eugénia Maria, era a proprietária das termas de Alfaião, onde favorecia encontros sociais)124. A esposa legou-lhe ainda uma considerável biblioteca, cuja catalogação e guarda foram confiadas ao abade de Baçal e ao museu de Bragança125. Naturalmente, Celestino dedicou-se também à política, como homem de confiança do seu irmão, Abílio, que, por diversas vezes, lhe confiou o cargo de administrador de concelho126. Foi também eleito vice-provedor da santa casa da misericórdia de Bragança em 1903 e 1904127. Morreu a 19 ou 20 de Abril de 1910128. * Outros dos irmãos Beças enveredou igualmente por uma carreira militar na arma de infantaria. Tratava-se de Adriano Acácio Madureira Beça, nascido a 18 de Novembro de 1857 em Vinhais e criado em Bragança129. Seguindo as pisadas de Celestino, assentou praça como voluntário no regimento de caçadores 3 no dia 25 de Novembro de 1874, com apenas 17 anos. Ainda naquela corporação, ascendeu aos postos de alferes graduado (8 de Janeiro de 1879), alferes (28 de Dezembro de 1881), ajudante (18 de Janeiro de 1882) e tenente-ajudante (19 de Novembro de 1884)130.

A 28 de Agosto de 1886, casou com Inês Camila Carvalho de Sousa Gentil, filha do tenente-coronel e antigo deputado por Mogadouro, Manuel Paulo de Sousa131. Inês Camila era natural de Miranda do Douro e contava à data do matrimónio 20 anos (nascera a 27 de Maio de 1866). Tiveram cinco filhos: Maria Emília (nascida a 5 de 123

Para tudo isto, ver: arquivo histórico militar. Processo individual de Celestino Jacinto de Madureira Beça.

124

Arquivo distrital de Bragança. Repartição de finanças. Matrizes prediais rústicas de Alfaião. Cabeço de Cavalo art.º 520, Salsa art.º 527.º, Carvalha art.º 530 e art.º 531, Pizão art.º 845, Torrica art.º 2719. Gazeta de Bragança, 12.8.1906, n.º 742; 28.10.1906, n.º 753. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 261-276.

125

FERNANDES, 2000: liv-lv.

126

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 261-276.

127

Gazeta de Bragança, 11.6.1905, n.º 681. O Nordeste, 24.6.1903, n.º 837; 29.6.1904, n.º 890.

128

Arquivo histórico militar. Processo individual de Celestino Jacinto de Madureira Beça. O Nordeste, 22.4.1910, n.º 1177: 3. ALVES, 2000, vol. 6: 727-728. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 261-276.

129

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728; vol. 7: 41-46. MÓNICA, 2005, vol. 1: 358.

130

MÓNICA, 2005, vol. 1: 358.

131

ALVES, 2000, vol. 1: 358-359. MÓNICA, 2005, vol. 3: 852-853.

63

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Setembro de 1890), Inês Cândida (27 de Maio de 1893), Manuel Paulo (10 de Janeiro de 1897), Adriana (19 de Julho de ano desconhecido) e Eduardo Luís (29 de Fevereiro/1 de Março de 1905). Uma das suas filhas morreu precocemente em Agosto ou Setembro de 1903, no entanto, não foi possível precisar qual132.

Foi na patente de tenente-ajudante que ingressou no corpo da guarda fiscal (3 de Outubro de 1889). Em 3 de Abril de 1893, foi promovido a capitão e colocado no regimento de infantaria 3. No final deste ano (a 30 de Dezembro), foi transferido para a guarda municipal do Porto, por pouco não se cruzando com o seu irmão Celestino.

Em 1 de Janeiro e 28 de Setembro de 1895, foi investido cavaleiro e oficial da ordem de Avis. Ainda neste ano, foi nomeado adjunto na escola prática de infantaria e chefe da primeira secção do comando da mesma arma (23 de Setembro e 25 de Novembro, respectivamente). Em 1898, foi transferido para o regimento de infantaria 24 (30 de Setembro), depois de ter passado pela comissão de aperfeiçoamento da mesma arma (1 de Fevereiro). Por estes serviços foi louvado pelo rei133. Chegou ao estado-maior de infantaria a 9 de Outubro de 1899, altura em que foi promovido a ajudante-de-campo da oitava brigada de infantaria. Voltou à guarda fiscal em 9 de Dezembro deste ano, como comandante da segunda companhia do batalhão 4. Em 19 de Outubro de 1900, foi nomeado secretário da escola do exército134. Já no século XX, foi galardoado com a medalha de prata de bons serviços (1901)135. Ascendeu a capitão de 1.ª classe (16 de Abril de 1903) e a major (4 de Maio de 1904). Estava neste momento em Bragança (infantaria 10), mas mantinha casa em Lisboa, na rua Pascoal de Melo, 16, 3.º dt.º136.

Foi na patente de major que passou a servir como chefe de repartição do gabinete do ministério da guerra, Vasconcelos Porto (desde 8 de Setembro de 1906)137. Vivia, por esta altura, em Lisboa, na avenida Ressano Garcia138.

Em 1906, iniciou a sua carreira política. Foi eleito deputado por Bragança para a legislatura de 1906-1907, nas eleições de 19 de Agosto, acumulando este cargo com a função que desempenhava no ministério da guerra139. Prestou juramento a 2 de Ou132

Gazeta de Bragança, 9.8.1903, n.º 586; 24.4.1904, n.º 623; 3.9.1904, n.º 693; 30.7.1905, n.º 688; 14.7.1907, n.º 790; 24.5.1908, n.º 835; 28.2.1909, n.º 875; 27.2.1910, n.º 927. O Nordeste, 2.9.1903, n.º 847.

133

Colecção das ordens do exército, 1898: 245.

134

Gazeta de Bragança, 11.11.1900, n.º 444.

135

Colecção das ordens do exército, 1901, 2.ª série: 243.

136

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

137

Arquivo histórico militar. Processo individual de Adriano Acácio de Madureira Beça. Gazeta de Bragança, 15.5.1904, n.º 626; 31.7.1904, n.º 637. O Nordeste, 6.7.1904, n.º 891. ALVES, 2000, vol. 1: 358-359. MÓNICA, 2005, vol. 1: 358.

138

Gazeta de Bragança, 13.10.1907, n.º 803.

139

Diario da Camara dos Deputados, 3.10.1906: 3. ALVES, 2000, vol. 1: 358-359. MARQUES, 1991: 689.

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tubro de 1906140 e, até fim do seu mandato, posicionou-se junto do partido regenerador-liberal de João Franco141. Ao longo da legislatura, votou a favor de uma moção que reconhecia a legitimidade constitucional do governo; fez parte das comissões de recrutamento e guerra; e participou na redacção de pareceres que autorizavam o governo a organizar o supremo conselho de defesa nacional, a criar o posto de segundo capitão na carreira da arma de artilharia, a remodelar a organização das secretarias de estado da guerra e marinha e a melhorar os vencimentos dos oficiais e praças de pré do exército142. Neste projecto em particular, que marcou a sua estreia como orador, defendeu não só a posição do governo mas também os brios do exército nacional, contrariando as críticas do deputado João Meneses e demonstrando uma vasta erudição da história militar nacional: “a Historia, que é a mestra da vida, apresenta-nos exemplos frisantes das inevitaveis catastrophes a que se expõe o país que descura o seu exercito. Portugal não tem defesa organizada, diz S. Exa. Tambem a não tinha em 1640, no momento em que, por um golpe de audacia, sacudimos o jugo espanhol, e no entanto sustentámos uma gloriosa campanha de 28 annos, levando sempre de vencida as armas castelhanas, como o attestam os notaveis feitos do Montijo, do Ameixial, de Montes-Claros, e das linhas de Elvas.

Não temos defesa organizada, diz o Sr. João de Menezes.

Tambem a não tinhamos na guerra da successão da Espanha, de 1702 a 1714, e, todavia, combatemos briosamente na defensiva até 1706, em que o hábil general Marques das Minas entrou denodadamente pela Espanha, tomando Alcantara, Salamanca e outras praças, levando deante das suas tropas o exercito inimigo commandado pelo Duque de Bervick e occupando a final Madrid, onde fez acclamar Carlos III Rei de Espanha. (Apoiados).

Não temos defesa organizada, diz o illustre Deputado.

Tambem a não tinhamos em 1762, e não obstante dentro de tres meses organizou-se um exercito que, sob o commando do Conde de Lippe, conteve em respeito o exercito espanhol commandado primeiro pelo Marques de Sarria, e mais tarde pelo Conde de Aranda, que não conseguiu vencer a resistencia das celebres posições das Talhadas, próximo de Villa Velha de Rodam. (Apoiados).

Não temos defesa organizada, diz S. Exa. Tambem a não tinhamos em 1808, é no entanto sustentámos valentemente uma campanha de seis annos, levando de vencida os exércitos napoleonicos através de Espanha e hasteando a nossa bandeira triumphante nos muros de Toulouse. (Apoiados).

Todos estes exemplos mostram que acima da preparação material está a prepa140

Diario da Camara dos Deputados, 2.10.1906: 3.

141

MARQUES, 1991: 369.

142

Diario da Camara dos Deputados, 6.10.1906: 17; 9.10.1906: 11; 5.11.1906: 30-33; 21.11.1906: 7-11; 30.11.1906: 8-9

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

ração moral, está o amor da pátria quando levado ao seu mais alto grau, estão os sentimentos de abnegação e de sacrificio que animam sempre corações portugueses na defesa da terra que os viu nascer. (Apoiados).

Não quer isto dizer que, confiados só em sentimentos patrioticos, vamos descurar a preparação da defesa nacional.

Não se descura a defesa do pais, e tanto que o nobre titular da pasta da Guerra, alem de varias providencias já adoptadas nesse intuito, apresentou e fez discutir ha dias nesta camara uma proposta de lei, criando um Supremo Conselho de Defesa Nacional, destinado a dar unidade e espirito de sequencia a todas as medidas relativas á organização do exercito e á defesa militar de Portugal. (Apoiados)”.

Revelando também um profundo conhecimento sobre a situação militar de outros países, Adriano Beça mostrou-se um forte defensor do serviço militar obrigatório e da preparação moral e intelectual dos cidadãos para a guerra. Essa preparação deveria ser deixada ao cuidado dos oficiais, que, contudo, necessitavam de um maior desafogo económico para o fazer. Daí a necessidade de se aprovar o projecto em discussão que muito embora constituísse um aumento de despesa, traria efeitos muito benéficos à nação143.

Como representante da família Beça e como deputado por Bragança, Adriano não podia deixar de defender os interesses do distrito no parlamento. Em 16 de Janeiro de 1907, o governo apresentava uma proposta que, entre outras medidas, incluía alguns concelhos do sul do distrito de Bragança na região demarcada do Douro. Na sessão de 23, o deputado regenerador Júlio Vasques propunha que da região demarcada fossem suprimidas várias freguesias de autarquias brigantinas que marginavam o Douro. Contra a pretensão daquele cacique reguense144, Adriano Beça tomou novamente a palavra no hemiciclo (era a segunda vez que o fazia). Dando voz a “diversos telegrammas de presidentes das camaras municipaes e de viticultores importantes dos concelhos do sul d’aquelle districto, isto é, de Mirandella, de Villa Flor, de Alfandega da Fé, de Moncorvo, e de Carrazeda de Anciães”, protestava contra a proposta de Júlio Vasques, dizendo ainda que “a verdadeira zona dos vinhos generosos se estende desde Foz-Tua até á Barca de Alva, nas duas margens do Douro” e que “a região do sul do districto de Bragança, sulcada pelos Rios Tua e Sabor produz vinhos finos nada inferiores aos do Pinhão e Régua”. No final, a proposta de Vasques foi rejeitada pela comissão de agricultura145.

Foi precisamente na sessão legislativa de 1907 que Adriano Beça mais se voltou para os interesses locais de Bragança. Aproveitando a posse da palavra no caso da região demarcada do Douro, apresentou ainda – com o progressista, José Matias Nunes, 143

Para tudo isto, ver: Diario da Camara dos Deputados, 21.11.1906: 18-20.

144

MÓNICA, 2005, vol. 3: 1023-1024.

145

Diario da Camara dos Deputados, 16.1.1907: 10; 23.1.1907: 17; 28.1.1907: 4-5

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e com os regeneradores-liberais, Fernando de Cardoso Morais de Almeida e Carlos Augusto Pinto Garcia146 – um projecto de lei que autorizava a câmara de Alfândega da Fé a contrair um empréstimo de 5 contos de réis e a elevar a 75% a percentagem sobre as contribuições directas do estado.

Proposta de lei apresentada por Adriano Beça147

146

MÓNICA, 2005, vol. 1: 125-126; vol. 2: 297; vol. 3: 89.

147

Arquivo histórico parlamentar. Secção I/II, cx. 557, doc. 17.

67

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A Gazeta assegurava também que Adriano conseguira um subsídio de 500 mil réis do ministério da guerra para obras na carreira de tiro de Bragança, no entanto, não foi possível verificar a veracidade desta notícia. Mais importante, porém, neste caso é mesmo esta publicidade favorecida pelo jornal regenerador do concelho a um deputado franquista, mas de apelido Beça, o que é bem demonstrativo de onde assentavam verdadeiramente as lealdades do jornal. Muitos deputados progressistas procuravam trazer também melhoramentos para a região, mas nunca a Gazeta os encomiava pelos seus esforços148.

A agenda de Adriano Beça no parlamento em 1907 não se compôs apenas dos 148

Gazeta de Bragança, 29.9.1907, n.º 801.

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interesses de Bragança. O irmão mais novo de Abílio participou também na discussão do projecto de lei sobre passaportes, no qual apresentou uma emenda, a qual foi aceite e aprovada. Adriano continuou ainda a usar a sua experiência militar na redacção de novos projectos de lei sobre o exército. Em 27 de Fevereiro, assinou com os seus colegas da comissão de guerra um texto que autorizava o executivo a reformar o campo entrincheirado de Lisboa; e a 13 de Março, apresentava os pareceres que fixavam o contingente anual para o exército (todos seriam aprovados). Preparou ainda no âmbito da comissão de guerra um parecer que modificava as condições de reforma dos sargentos, mas este nunca seria discutido149.

Este seria, aliás, o seu último acto parlamentar. As cortes encerraram a 11 de Abril e Adriano não mais regressaria ao parlamento150. Voltaria a dedicar-se a tempo inteiro à sua carreira militar, não no cargo que desempenhava antes de ser deputado, mas como chefe interino na segunda repartição da primeira direcção-geral da secretaria da guerra. Um ano depois, em 1908, era provido como chefe definitivo do mesmo departamento e subia mais um posto na hierarquia militar, chegando a tenente-coronel (30 de Dezembro de 1908). Ainda neste ano, a 21 de Novembro, era investido oficial da ordem de Santiago do mérito científico, literário e artístico151.

Adriano Beça foi, de facto, um militar possuidor de uma enorme cultura histórica e marcial. Foi considerado um “brilhante escritor, autor de varias obras militares impressas e premiadas, um dos oficiais mais notáveis do seu tempo [e] que mais se tem consagrado ao estudo da táctica da Infantaria”152. Publicou, até final da sua vida, diversos livros e artigos na Revista Militar, na Revista do Exercito e da Armada, na Revista de Infantaria (um texto que lhe valeu um prémio de 50 mil réis153) e também na Gazeta de Bragança154 (onde os laços familiares pesavam mais que a sua adesão ao partido regenerador-liberal, como vimos). São da pena de Adriano os textos Formações Novas (elogiado pelo Jornal do Comercio155), A Evolução da Tactica De Infantaria (traduzido para A Study of the Development of Infantry Tactics pelo capitão A. F. Custance, uma obra disponível na biblioteca da universidade de Cornell, Ithaca, Nova York156), O Oficial nos Exercitos Modernos: a Sua Preparação e a Sua Missão Educativa (pelo qual

149

Diario da Camara dos Deputados, 21.2.1907: 20-21; 27.2.1907: 7-9; 4.3.1907: 6; 13.3.1907: 9 e 18-20; 16.3.1907: 7.

150

MARQUES, 1991: 691.

151

Gazeta de Bragança, 29.11.1908, n.º 861.

152

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436.

153

Gazeta de Bragança, 24.12.1905, n.º 709.

154

Gazeta de Bragança, 5.1.1902, n.º 503; 28.9.1903, n.º 593: 1; 27.12.1903, n.º 606; 4.3.1906, n.º 719.

155

Gazeta de Bragança, 13.7.1902, n.º 530.

156

BEÇA, 1911. ALVES, 2000, vol. 1: 358-359.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

recebeu um prémio de 200 mil réis157), Lições Da Grande Guerra, O General Silveira: a Sua Acção Militar na Guerra da Península, A Heroicidade Portuguesa, O Alto Comando Português na Guerra Peninsular, As metralhadoras e Tropas de Manobra158.

Adriano Beça159

Adriano Beça assistiu à queda da monarquia e à implantação da república, regime que tardou a abraçar, apesar de ter assinado uma declaração de lealdade (a 10 de Outubro de 1912). Malgrado ser considerado o chefe monárquico de Bragança desde 1911, os republicanos não se negaram a aproveitar as suas qualidades, nomeando-o para a comissão de reforma de exército (23 de Novembro de 1910) e promovendo-o a coronel (28 de Setembro de 1911). Em 1912 era ainda eleito para a comissão técnica de infantaria (9 de Novembro) e no ano seguinte servia no júri das provas de acesso ao posto de major da mesma arma (12 de Março)160.

Apesar da sua exemplar folha de serviço – onde se podem ver inúmeros elogios ao seu zelo, dedicação e ilustração, mas nunca uma pena disciplinar – e apesar de ter chegado a servir o novo regime, em 1913, foi suspeito de conspirar contra a república e consequentemente retirado do exército. No ano seguinte, seria formalmente acusado de deserção e de atentar contra o regime, depois de ser detido perto de Bragança vindo de Espanha na noite de 20 de Outubro.

157

Gazeta de Bragança, 16.5.1909, n.º 886.

158

Arquivo histórico militar. Revista Militar. Índices, vol. 3 (1900-1924). Gazeta de Bragança, 25.8.1895, n.º 175.

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728. COSTA, 2008: 163. MÓNICA, 2005, vol. 1: 358.

159

COSTA, 2008: 162

160

MÓNICA, 2005, vol. 1: 358-359.

70

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Por esta altura, as autoridades republicanas estavam convictas da preparação de um golpe de estado no regimento de infantaria de Bragança, o qual seria liderado por Adriano Beça. Seria, aliás, com base nessa suspeita que dariam ordem de prisão a vários militares daquela corporação.

Em vários interrogatórios conduzidos em 1914, Adriano confessou ter participado num golpe anti-republicano falhado, mas em Outubro de 1913. Apos o falhanço, desertou para o país vizinho, alegadamente, por receio de vingança por parte da carbonária (afirmações que, mais tarde, negaria: não desertara, mas exilara-se com receio de represálias por ter fama de monárquico). Negou, contudo, qualquer envolvimento no movimento que se pretendia organizar na noite em que entrara em Portugal. Sobre este ponto, o abade de Baçal tem uma versão diferente dos acontecimentos. O sacerdote confirma que Adriano Beça estava homiziado em Espanha, mas refere que o coronel regressou a Portugal verdadeiramente “para soltar o grito da revolução, que ao mesmo tempo devia estalar em todo o país”161. Aliás, ao longo do inquérito a que Adriano foi submetido, confirmou-se que este entrara em Portugal pela calada da noite, sob identidade falsa (identificara-se a dois oficiais da guarda nacional republicana como Dr. Ferreira da Silva), na companhia de um conhecido monárquico (Pedro Aníbal Raimundo) e munido de uma pistola, 23 cartuchos, vários mapas de Portugal e de Bragança, uma bússola, uma régua e uma lente. Após a detenção, tentou ainda aliciar o comandante da guarda a deixá-lo fugir.

O caso seria resolvido em tribunal militar. As provas, apesar de incriminatórias, eram meramente circunstanciais, o que na ausência de testemunhas e do corpo de delito, levou à sua absolvição por sentença exarada a 9 de Agosto de 1915.

Apesar do indulto, as suspeitas da fidelidade de Adriano à coroa não se esfumaram.

Em 1915, alegava-se a sua participação num outro conluio anti-republicano em acção com Raul Esteves. A solução passou por reformá-lo a 15 de Maio de 1916 e enviá-lo para Beja, cidade afastada da capital e onde não tinha qualquer influência.

Com o passar do tempo, foi-se percebendo que Adriano não constituía qualquer ameaça à república, pelo que o seu pedido para regressar a Miranda – a terra da mulher, onde possuía casa própria e várias propriedades –, por não se adaptar ao clima de Beja, foi deferido. Aliás, a 19 de Dezembro de 1917, foi colocado novamente no activo (na guarda nacional republicana de Bragança) e no ano seguinte, a 27 de Abril, foi promovido a general. Algumas obras indicam que foi convidado pelo próprio Sidónio Pais para liderar o corpo expedicionário português, mas as fontes não o confirmam162.

Foi ainda agraciado com o hábito de grande oficial da ordem de Avis (31 de Dezembro

161

ALVES, 2000, vol. 7: 632-633.

162

Cf. MÓNICA, 2005, vol. 1: 359.

71

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

de 1920) e com a medalha de ouro de comportamento exemplar163. Faleceu a 11 ou 12 de Setembro de 1923, com 65 anos, de amolecimento cerebral, em Miranda do Douro, onde foi sepultado164. * As informações relativas aos outros irmãos Beças são bastante mais diminutas e limitam-se quase em exclusivo às curtas publicadas na Gazeta. A excepção é José, no entanto, sobre a sua biografia falaremos mais à frente.

Se partirmos da hipótese de que o rol de herdeiros de José, anteriormente citado, estava ordenado por idade, podemos concluir que Carlos Alberto era o irmão mais velho. Nasceu a 12 de Janeiro, embora não saibamos de que ano. Segundo os registos notariais de Bragança, foi tabelião em Macedo de Cavaleiros desde 1867, cargo que desempenhou até 1872 e para cuja obtenção não terá sido alheio o seu pai, que, como vimos, era também notário. Por decreto de 26 de Agosto de 1870, foi nomeado escrivão e tabelião do juízo de direito de Torre de Moncorvo, tendo desempenhado este cargo até 1912165. Teve pelo menos dois filhos com a sua esposa Maria Alves (natural de Chacim).

O primeiro, Alberto Augusto, nascido precisamente em Moncorvo a 14 de Abril de 1875, concluiu o curso da escola médico-cirúrgica do Porto em 1904. Neste mesmo ano, foi nomeado pelo seu tio Abílio como médico de Izeda. Tal como o seu outro tio Adriano, não aderiu aos ideais de 1910 e participou no movimento anti-republicano dos trauliteiros. Casou com Maria do Céu Geraldes Coelho (nascida em Vimioso) e teve um filho, José Hamilton Geraldes Coelho Ferro de Beça166.

A segunda filha de Carlos Alberto chamava-se Sofia Amélia e nasceu a 17 de Novembro de ano desconhecido167. A Gazeta faz ainda bastantes referências a um João Herculano, sobrinho de Abílio e natural de Moncorvo, que provavelmente seria um outro filho de Carlos Alberto. Completou o liceu e frequentou durante dois anos o curso de direito da universidade de Coimbra, mas não obteve o grau. Em 1904, vol163

Ordens do exército, 1921, 2.ª série, n.º 20.

164

Para tudo isto, ver: arquivo histórico militar. Processo individual de Adriano Acácio de Madureira Beça.

ALVES, 2000, vol. 1: 358-359; vol. 6: 727-728; vol. 7: 46-47. COSTA, 2008: 162-164. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436. MÓNICA, 2005, vol. 1: 358-359.

165

Arquivo distrital de Bragança. Registos notariais. Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, liv. 23, f.142v-143. Gazeta de Bragança, 2.10.1905, n.º 646.

166

Gazeta de Bragança, 17.7.1904, n.º 635; 30.10.1904, n.º 650. ALVES, 2000, vol. 7: 47. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437.

167

Gazeta de Bragança, 19.10.1910, n.º 958.

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tou a Bragança, onde leccionou no liceu e a título particular. Ainda naquele ano, foi provido no cargo de aspirante de fazenda do distrito de Coimbra, vencendo 240 mil réis anuais168. * Um outro irmão de Abílio era António José, nascido em 19 de Junho de 1846. Tal como Carlos Alberto, terá beneficiado da influência paterna no tabelionado local, já que o encontramos, nesta altura, como notário em Alfândega da Fé (1873) e Bragança (1877-1893 e 1897-1901)169. Além da carreira no funcionalismo público, António José foi também um importante agricultor da região. Era um dos irmãos que mais confiança merecia de Abílio, que fez dele inspector do selo e por várias vezes administrador do concelho170. Esta protecção valeu a ambos violentos textos publicados nas páginas d’O Nordeste. Casou com Ana Maria Martins (de Paçó de Outeiro), de quem teve pelo menos quatro filhos, António (alferes no quadro do ultramar, falecido em 1908), Aníbal (emigrado em Manaus, Brasil), Armando e Carlos Augusto171.

Este último nasceu em 17 de Dezembro de 1891 em Outeiro. Seguiu estudos nos liceus de Bragança, Lamego e Coimbra e cresceu para se tornar escrivão de direito e professor primário. Distinguiu-se pelo seu trabalho com o método de João de Deus nas escolas móveis de Montesinho e pela vasta obra que deixou publicada em vários periódicos (Ecos do Mondego, Bragançano, Colegial ou Povo de Mirandela). Casou com Maria do Nascimento Alves de Macedo de Cavaleiros (Chacim)172. * Ricardina Adelaide nasceu a 2 de Maio. Casou com João Maria de Aragão e Costa, de quem teve pelo menos três filhos: Judite, Gilberto e Mário de Beça Aragão (nascido a 27 de Junho, provavelmente de 1898). Este último tornou-se tenente-ajudante-decampo do comandante da sexta brigada de infantaria. Gilberto seguiu os passos do tio Abílio e, após concluir o liceu em Viseu em 1906, ingressou no curso de direito na 168

Gazeta de Bragança, 27.9.1904, n.º 645; 30.10.1904, n.º 650; 13.11.1904, n.º 652; 17.6.1906, n.º 734; 7.10.1906, n.º 750.

169

Arquivo distrital de Bragança. Registos notariais.

170

BERENGUEL et al., 2004: 58.

171

Para tudo isto, ver ainda: Gazeta de Bragança, 5.3.1905, n.º 667; 4.6.1905, n.º 680; 25.11.1906, n.º 757; 14.6.1908, n.º 838. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437.

172

ALVES, 2000, vol. 7: 48.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

universidade de Coimbra. Talvez para poder acompanhar de mais de perto o filho, toda a família se mudou para a cidade dos estudantes em 1907. * Amélia Adelaide nasceu a 25 de Junho. Sempre terá vivido em Bragança173. * Augusto César nasceu no dia 20 de Dezembro. Foi oficial da guarda fiscal do Porto, a qual chegou a comandar a partir de 1903. Atingiu a patente de capitão em infantaria 6. Vivia no Porto, na rua do Heroísmo, 5174. Casou, em Julho de 1902, com a cidadã uruguaia Maria Mataix, filha de Maria Moreira e sobrinha de João Fernando Moreira, cônsul do Uruguai no Porto. Foram padrinhos de casamento a sua irmã Augusta e o seu cunhado José de Castro Portugal. A noiva teve como madrinhas a sua mãe e a sua futura cunhada Piedade de Beça e Pina. Tiveram uma filha, Maria José175. * A irmã mais nova de Abílio, Antónia Augusta, nasceu a 2 de Setembro. Casou com o engenheiro José Amadeu dos Reis Castro Portugal, repetidor na academia politécnica do Porto, residente em Vila Nova de Gaia (Candal). Viveram nesta cidade, na extinta rua da Vitória. Tiveram pelo menos um filho, baptizado José, como o pai176. * Maria da Piedade nasceu a 11 de Março e viveu também em Vila Nova de Gaia, 173

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

174

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

175

Gazeta de Bragança, 1.6.1902, n.º 524; 20.7.1902, n.º 531; 27.7.1902, n.º 532; 27.12.1903, n.º 606; 13.3.1904, n.º 617; 25.11.1906, n.º 757. O Nordeste, 10.4.1895, n.º 306.

176

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732. Gazeta de Bragança, 8.1.1905, n.º 660.

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igualmente na rua da Vitória. Casou com Guilherme de Alcântara Grande e Pina, falecido em finais de 1904177. * Albano Antero, o benjamim da família, nasceu a 9 de Abril. Casou com a sua prima Beatriz Lages, de quem teve pelo menos um filho. Emigrou com a sua família para o Brasil (Manaus e Pará), onde se tornou um abastado comerciante. Fixou-se em Coimbra a partir de 1907178. * A Gazeta de Bragança refere ainda outros Beças que não constam da lista de herdeiros de José e que seriam porventura seus primos ou sobrinhos. É o caso de Laura da Glória (nascida a 9 de Abril), Maria Augusta (21 de Fevereiro), Maria Emília de Sousa (nascida a 5 de Setembro), Álvaro Beça Aragão Ferreira (filho de Berta Ferreira) ou António de Nascimento Madureira Beça (segundo sargento de infantaria 10)179. * Por fim, façamos ainda uma referência a um outro membro do clã Beça, primo de Abílio e seus irmãos, que possuiu também uma carreira de mérito: Desidério Augusto Ferro de Beça.

Era filho de Miguel Augusto Ferro de Beça e Antónia Maria Lages da Trindade.

Nasceu em 28 de Novembro de 1868 (ou 1866) em Freixo-de-Espada-à-Cinta, mas foi criado em Bragança180. Como já vimos, tinha um irmão, Tito Lívio (que viria a tornar177

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732. Gazeta de Bragança, 8.1.1905, n.º 660.

178

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732. Gazeta de Bragança, 2.10.1905, n.º 646.

179

Gazeta de Bragança, 7.10.1900, n.º 439; 10.3.1901, n.º 460; 21.8.1901, n.º 741; 31.8.1902, n.º 537; 7.9.1902, n.º 538; 20.3.1904, n.º ; 17.9.1904, n.º 695; 24.4.1904, n.º 623; 23.10.1904, n.º; 26.3.1905, n.º 670; 9.4.1905, n.º 672; 29.7.1906, n.º 739; 14.10.1906, n.º 751; 7.4.1907, n.º 776; 9.6.1907, n.º 785; 23.6.1907, n.º 787; 28.7.1907, n.º 792; 1.9.1907, n.º 797; 29.9.1907, n.º 801; 15.12.1907, n.º 812; 21.2.1909, n.º 874; 7.3.1909, n.º 876; 4.4.1909, n.º 880; 2.5.1909, n.º 884; 13.6.1909, n.º 890; 27.6.1909 892; 5.9.1909, n.º 902; 14.11.1909, n.º 912; 9.1.1910, n.º 920; 20.2.1910, n.º 926; 6.3.1910, n.º 928.

180

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728; vol. 7: 48. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437. SOUSA et al., 2005: 471.

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se um distinto farmacêutico militar), e duas irmãs, Beatriz e Teolinda. Tito casou-se com Ester Rosa; Beatriz desposou Albano Antero de Madureira Beça, irmão de Abílio; e Teolinda contraiu matrimónio com Abílio Manuel Quintão, grande proprietário e notário em São Tomé e Príncipe. Teolinda mudar-se-ia para esta colónia no início do século XX, juntamente com o marido, as suas filhas gémeas, Maria Beatriz e Hilda Júlia (nascidas em 1899), e a irmã Beatriz181.

Tal como Celestino e Adriano, Desidério seguiu carreira militar, começando como voluntário em caçadores 3 (desde 17 de Julho de 1887). A 26 de Junho de 1891, foi promovido a alferes e transferido para infantaria 24 (Pinhel), mas em 29 de Agosto seguinte estava novamente em Bragança.

Casou na sé de Bragança, a 28 de Novembro de 1891, com Maria do Céu Braga Pimentel (nascida a 4 ou 5 de Maio ou 23 de Junho de ano desconhecido). Tiveram três filhos: Miguel Luís Augusto (nascido a 17 de Agosto de 1892), Maria do Céu (23 de Junho de 1900) e Cândida Teolinda (29 de Agosto de 1909). A esposa de Desidério granjearia uma grande fama em Bragança como amante das artes e das letras.

Começou por frequentar a escola de desenho industrial do Porto (juntamente as suas cunhadas Teolinda e Beatriz), onde obteve a classificação de 19 valores na cadeira de desenho ornamental industrial. Em 1894, participou numa exposição naquela escola, sendo elogiada pelos seus trabalhos de pintura à pena. Além de pintora, era também uma “apaixonada e inteligente” poetisa. Ao longo dos anos, foi distinguida nas páginas dos periódicos locais pelos seus lavores e chegou mesmo a abrir um curso de artes em Bragança182.

Depois de casado, Desidério continuou a sua carreira militar e, em 29 de Abril de 1893, foi colocado na guarda fiscal de Bragança, secção que comandou a partir de 2 de Maio seguinte. Atingiu a patente de tenente em 4 de Março de 1897 e de capitão em 14 de Novembro de 1901. Em 3 de Junho de 1902, foi enviado para Angola, como comandante de destacamento. Até 1904, ao serviço do regimento 5 de infantaria do imperador da Áustria Francisco José, combateu contra os sobas. O palco das operações estendeu-se a Ginga, Holo, Malange, Lunda e rio Cuango183. Desidério cumpriu bem as suas tarefas, sobretudo num combate realizado em 17 de Setembro de 1903 (pelo qual viria a ser louvado), mas o governador de Lunda, Veríssimo de Gouveia Sarmento, em duas avaliações conduzidas em 1903 e 1904, considerou-o um “official 181

Arquivo distrital de Bragança. Passaportes. Registo de passaportes deferidos (1900-1902), registos 244 e 245, fs.

142v-143; registo de passaportes deferidos (1902-1903), registo 271, f. 83v. Gazeta de Bragança, 11.11.1900, n.º 444; 9.12.1900, n.º 448; 21.7.1901, n.º 479; 13.10.1901, n.º 491; 18.5.1902, n.º 522; 24.9.1905, n.º 696; 25.3.1906, n.º 722.

182

Gazeta de Bragança, 21.2.1897, n.º 253; 23.6.1907, n.º 787; 2.5.1909, n.º 884; 15.8.1909, n.º 899. O Nordeste, 19.7.1894, n.º 279; 26.7.1894, n.º 280; 14.9.1905, n.º 953: 3.

183

Gazeta de Bragança, 4.5.1902, n.º 520; 8.6.1902, n.º 525; 13.7.1902, n.º 530; 10.8.1902, n.º 534; 31.5.1903, n.º 576; 29.11.1903, n.º 602.

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timido e triste. A sua acção de commando é frouxa, sempre pronto a defender falhas dos subordinados”. Um outro superior confirmava o seu temperamento nervoso, excessivamente impressionável, histérico e demasiadamente propenso a doenças. No entanto, ambos eram unânimes em louvar as suas capacidades organizativas, as quais se relevariam muito mais determinantes para a continuação da sua carreira do que propriamente o seu talento como oficial do exército.

Em finais de Julho de 1904, Desidério regressou a Portugal. Em Setembro, estava em Bragança, no regimento de infantaria 10, e no ano seguinte era colocado no Montepio Oficial, como secretário da direcção, onde as suas competências pessoais seriam mais bem aproveitadas do que no exército. Foi nesta altura que Desidério Beça e a família se mudaram de armas e bagagens para a capital: rua da Imprensa Nacional, 84, 2.º dt.º fr. e calçada do Forno do Tijolo, 27, 1.º esq.184.

Visão actual da antiga casa de Desidério Beça, em Lisboa185

Na capital, em 1905, contribuiu para a fundação do Club Transmontano, uma associação que agremiava os transmontanos ou filhos de transmontanos e que tinha por fito promover “os progressos moraes, materiaes e económicos da provincia”. Em 184

Bordados, ano 3 (1910): capa; ano 5 (1912): capa. Gazeta de Bragança, 31.7.1904, n.º 637; 14.8.1904, n.º 639; 31.12.1905, n.º 710; 28.1.1906, n.º 714; 28.7.1907, n.º 792. O Nordeste, 10.8.1904, n.º 896; 7.9.1904, n.º 900; 4.1.1906, n.º 969: 2.

185

Foto do autor.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

1908-1909, chegou a angariar 2 contos de réis para distribuir pelas famílias pobres do Douro, tarefa que foi confiada a diversos brigantinos, entre os quais Abílio Beça186.

No Montepio, elaborou um relatório sobre a história da instituição desde a sua fundação em 1867, para justificar perante o governo a necessidade de reformar os seus estatutos e tomar várias medidas para melhorar a sua situação económica (obrigatoriedade de registo, aumento das quotas dos sócios ou em contrapartida cobertura do défice por parte da fazenda pública)187.

Manteve-se no Montepio até 1911, sendo louvado pelo seu comportamento (medalha de prata de comportamento exemplar em 1907), zelo e melhoramentos introduzidos na escrituração daquela instituição (1909). Foi ainda ao serviço do Montepio que lhe foi imposto o hábito de cavaleiro de Avis (1908).

O seu excelente desempenho valeu-lhe um convite para auxiliar a instalação dos serviços de mutualidade militar, que aceitou a 19 de Agosto de 1911. No âmbito deste projecto, foi novamente gabado pelo seu trabalho na comissão encarregada de melhorar as condições económicas dos sargentos e dos praças. Ainda em 1911, tornou-se vogal do conselho de administração da Fraternidade Militar, cargo que acumulou com o de encarregado da instrução militar preparatória de Lisboa. Mais tarde, publicou as suas ideias sobre mutualismo em Congresso Nacional de Mutualidade, Tese XVI da mutualidade militar – Vantagem do seu estabelecimento no exército português188.

Ao contrário do seu primo Adriano, Desidério não teve quaisquer problemas em abraçar o novo regime republicano. Em 19 de Fevereiro de 1912, os renovados líderes nacionais colocaram-no de novo em Bragança, no regimento de infantaria 10. Menos de um mês depois, porém, estava novamente em Lisboa, em infantaria 5, regimento que conduziu até Mondim de Basto para combater uma incursão monárquica189. Ainda neste ano, já como major (desde 28 de Setembro)190, foi nomeado chefe da primeira secção da terceira repartição da primeira direcção-geral da secretaria da guerra. Até 1919, acumulou três outros cargos administrativos: vogal da comissão encarregada de elaborar um regulamento para o tiro nacional (1913), chefe da quarta repartição da primeira direcção-geral da secretaria da guerra (1915) e director dos serviços gráficos do exército. Em termos de hierarquia militar, chegou às patentes de tenente-coronel (1916) e coronel (1918). Recebeu ainda a medalha de ouro por comportamento exemplar (1918) e a comenda de São Tiago e Espada (1919).

186

Gazeta de Bragança, 14.2.1909, n.º 873; 7.3.1909, n.º 876; 28.3.1909, n.º 879; 15.8.1909, n.º 899. Districto de Bragança, 28.7.1905, n.º 177: 2

187

Arquivo nacional Torre do Tombo. Ministério da fazenda e finanças. Arquivo da secretaria de estado, processo 14228, caixa 307.

188

SOUSA et al., 2005: 472.

189

Diario do Senado, 29.10.1919: 17.

190

MARQUES, 2000: 118.

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Ao mesmo tempo, prosseguia a sua actividade enquanto escritor, publicando as seguintes obras, que sumarizavam a sua vasta experiência: O Estado, a Família e as Sociedades de Instrução Militar Preparatória (1913), Instrução Militar Preparatória – Desenvolvimento da comunicação apresentada ao I Congresso de Educação Física, promovido pelo Ginásio Club Português (1916?) e A Festa da Árvore e o Exército Português (1917)191.

Em 1919, regressou a Bragança, como comandante militar e governador civil do distrito (nomeado a 29 de Janeiro). A sua missão na região era enfrentar o movimento insurreccional monárquico que então ocupava a cidade e que era liderado por Carlos António Leitão Bandeira (nomeado governador civil pelos conspiradores)192. Os insurrectos retiraram da cidade a 19 de Fevereiro e só então pôde Desidério ser empossado no cargo de governador civil (dois dias depois, a 21). O seu mandato seria curto, durando apenas até 13 de Março. Porém, em 4 de Abril seguinte, foi reempossado no cargo para mais uma delegação de dois meses193. Foi exonerado do governo civil em 6 de Junho para assumir o lugar de senador da república, eleito por Vila Real nas listas do partido democrático, que apoiava o governo194.

No senado, fez parte das comissões de higiene e assistência, instrução e guerra e foi vogal do instituto de seguros sociais. As dezenas de intervenções que registou diziam respeito a assuntos destes foros. Contudo, seguindo a tradição parlamentar dos seus primos, e retomando algumas das questões que Abílio já em tempos levara ao parlamento, não deixou de pugnar pelos interesses de Trás-os-Montes, “província [que] fica lá muito longe; e por isso tem sido sistematicamente esquecida”. Em várias sessões, chamou a atenção de diversos ministros sobre o atraso da viação na província e a precisão de continuar as obras rodo e ferroviárias, designadamente as linhas do Corgo e Sabor e a ponte sobre o Tua na estrada de Alijó a Carrazeda. Relembrando os acontecimentos da revolta monárquica do norte, falou ainda sobre a necessidade de Bragança ter divisões de artilharia e cavalaria que, juntamente com infantaria 10, constituíssem um comando militar independente. Discursou sobre variadíssimos outros temas ligados aos interesses transmontanos, como: a míngua de veterinários e engenheiros agrónomos no distrito de Bragança; o proveito de desenvolver a indústria sericícola na região; a necessidade de se proceder à arborização do distrito; o problema da emigração, que, como governador civil, conhecera bem; o potencial turístico de Trás-os-Montes; e a urgência em combater epidemias que grassavam em Vila Real195.

191

SOUSA et al., 2005: 472.

192

Arquivo histórico militar. Processo individual de Desidério Augusto de Ferro Beça.

193

SOUSA et al., 2005: 135-136, 464.

194

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437. MARQUES, 1991: 724-725.

195

Diario do Senado, 5.6.1919: 3-4; 11.6.1919: 3; 19.6.1919: 11; 15.7.1919:12; 29.7.1919:8; 30.7.1919: 5-6; 12.8.1919: 4-5; 18.8.1919: 5; 29.10.1919: 17; 20.11.1919: 3

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Fora do parlamento e da capital, Desidério empenhou-se ainda na realização do primeiro Congresso Transmontano, o qual foi organizado em Vila Real. Tão ironicamente quanto o falecimento do seu primo Abílio, Desidério conheceu a morte precisamente em Vila Real, durante a realização do evento que tanto estimara, no Outono de 1920. Contava apenas 51 anos. Foi sepultado em Bragança196.

A memória dos seus feitos seria preservada em duas ruas baptizadas com o seu nome, que, curiosamente, se encontra mal grafado: rua Desidério Bessa, na freguesia de São João de Deus em Lisboa e na freguesia da Sé em Bragança.

Aspecto da rua Desidério Bessa em Lisboa197.

2.2. Abílio Beça: o homem privado e o homem público É chegada agora a altura de voltarmos as nossas atenções para o primeiro personagem no nosso trabalho: Abílio Beça.

Abílio José Augusto Ferro de Madureira Beça nasceu a 20 de Agosto de 1856 na freguesia de Nossa Senhora da Assunção do concelho de Vinhais. Como vimos, era filho de José António Ferro de Madureira Beça e de sua esposa Maria Augusta de Morais Beça. Foi baptizado “solemnemente na fórma do Concilio Tridentino” e ungido com os santos óleos na igreja da paróquia a 26 de Agosto. Foram seus padrinhos Alberto Carlos Faria de Carvalho e Maria Ricardina de Sá Pereira de Carvalho, ambos de Bragança. Serviram de testemunhas ao acto solene José de Morais Faria de Carvalho e José da Costa Pessoa198.

196

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728; vol. 7: 48. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437. SOUSA et al., 2005: 471-472.

197

Arquivo municipal de Lisboa. Núcleo fotográfico, documento PT/AMLSB/AJG/I03511.

198

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, certidões de idade (1834-1900), vol. 45, fl. 7979v (AUC-IV-1ªD-5-2-45). ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. MÓNICA, 2005, vol. 1: 357.

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Hugo Silveira Pereira

Cópia do registo de baptismo de Abílio Beça.

Nada se sabe sobre a sua infância e educação escolar, que decerto foi mais esmerada que a dos demais jovens da região. Abílio frequentou, com toda a certeza, o liceu de Bragança antes de ingressar no curso de direito da universidade de Coimbra em Outubro de 1875199. É provável que em Coimbra, Abílio tenha estabelecido alguns 199

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

contactos político-partidários, já que na universidade se estabeleciam relações pessoais que não raras vezes evoluíam para amizades políticas200. Certo é que aos 30 dias do mês de Maio de 1879, Abílio Beça realizou e foi aprovado nemine discrepante (por unanimidade) no exame das disciplinas do quarto ano, recebendo o grau de bacharel.

Um ano e um dia depois, obteria igual sucesso e igual nota no exame das disciplinas do quinto e último ano de direito, concluindo assim os seus estudos superiores201.

Cartas de curso de Abílio Beça em português e latim, esta última com selo de prata com as inscrições A meus pais e A meus irmãos202

200

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 41.

201

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra. Cartas de curso. Direito (1880), 3.ª série, cx. 76 (AUC-IV-2ªD-13-3-6). MÓNICA, 2005, vol. 1: 357.

202

Arquivo pessoal de Vasco Falcão Beça Pereira.

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Hugo Silveira Pereira

Habilitado pela universidade de Coimbra com o curso de direito, Abílio passou a exercer advocacia em Bragança, onde abriu o que na altura se chamava de banca, na rua de Trás203.

Anúncio de Beça publicado na Gazeta de Bragança204

Mais importante, a posse de um título universitário fortaleceu a sua posição na elite local205 e tornou-o elegível para o parlamento. No regime eleitoral que vigorou ao longo de toda a monarquia constitucional, só se podia candidatar ao cargo de deputado quem comprovasse ter um rendimento anual mínimo de 400 mil réis, sendo apenas dispensado desta prova os que possuíssem um grau académico. Isto excluía desde logo do parlamento mais de 95% da população. Sem descartar a possibilidade de Beça atingir aquele nível de receita, o certo é que, só pela sua formação superior, passou a fazer parte de uma elite social extremamente restrita206. Aliás, Abílio possuía o curso mais comum entre o universo de deputados nacionais. A licenciatura em direito, “que além de facultar a aprendizagem dos assuntos legais e administrativos, adestrava os estudantes na eloquência retórica, era o viveiro natural dos homens políticos e, em particular, dos futuros parlamentares”207.

Por volta de 1880, Abílio terá também sido provido como professor provisório de história e geografia no liceu de Bragança (em 1894, O Nordeste reproduzia umas declarações suas em que dizia ser professor há 14 anos)208. Segundo o abade de Baçal, Beça ensinava também francês no seminário diocesano. Terá adquirido as competências para leccionar estas matérias quando estudava em Coimbra em formações proporcionadas por colegas mais velhos209. A partir de 1886, acumulou estas funções com as de director de

203 204

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

Gazeta de Bragança, 4.12.1904, n.º 655: 3.

205

SOUSA, 2013, vol. 1: 185.

206

ALMEIDA, 1991: 39-42. ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 24. CRUZ, 2009: 94-95.

207

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 41.

208

Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, liv. 43, f. 258v-259v. O Nordeste, 8.11.1894, n.º 293.

209

Diario da Camara dos Deputados, 6.6.1910: 5-6. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420. MÓNICA, 2005, vol. 1: 357.

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jornal, primeiro n’O Brigantino e depois na Gazeta de Bragança, como já referimos210.

Casou, a 17 de Maio de 1882, em Chacim (Macedo de Cavaleiros), com Ana Clotilde de Sá Machado Leitão Bandeira, uma jovem e abastada senhora possuidora de esmerada e prendada educação e conhecida nos meios locais como senhora Donana.

Ana Clotilde era filha única de João Carlos Leitão Bandeira e de Leopoldina Carolina de Sá Machado Pavão. Nascera a 17 de Junho de 1860 em São Pedro dos Sarracenos (Bragança), contando pois 22 anos na altura do matrimónio. Abílio tinha 25. Esta união fortaleceu os laços entre as duas famílias (Beça e Leitão Bandeira). Cinco anos antes, Celestino desposara Eugénia Maria, a prima de Ana Clotilde. Anos depois, um primo de Celestino e Abílio, Hamilton Geraldes Coelho Ferro de Beça, contrairia também matrimónio com uma outra Leitão Bandeira, de sua graça, Maria Augusta211.

Ana Clotilde de Sá Machado Leitão Bandeira, a esposa de Abílio212

* 210

ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. MÓNICA, 2005, vol. 1: 357.

211

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 252. MÓNICA, 2005, vol. 3: 357.

212

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 252.

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Os Leitões Bandeira eram uma família com uma grande história e tradição. As suas origens remontam a finais do século XVII, mas as raízes dos seus dois ramos (Leitão e Bandeira) vão até à Idade Média. Na década de 1720, radicaram-se no distrito de Bragança. O regime constitucional cimentou a sua influência política a nível local.

O avô de Ana Clotilde, Carlos Valeriano Leitão Bandeira (1781-1855), era considerado “um dos treze homens mais principais e abonados do distrito”, possuindo ainda grandes propriedades no Ribatejo (quinta das Galochas e quinta de D. Cristóvão). Casou com Madalena Teresa Bernardina Barreira Gonçalves Videira (17951833), natural de São Pedro de Sarracenos, cujo pai, Francisco Gonçalves Videira, era recebedor dos direitos de sisa, proprietário rural e administrador de um vínculo de morgadio. Sendo um homem abastado, Carlos Valeriano tinha todas as condições para ser político. Foi assim um dos convocados para formar a comissão eleitoral da paróquia em 1826. Foi também vereador da câmara e vogal da comissão municipal encarregada de propor e executar diversos melhoramentos no concelho. Foi ainda governador interino da praça de Bragança, em virtude da sua experiência militar (chegou a tenente-coronel) nos domínios coloniais do Brasil e da Índia. Na guerra civil entre liberais e absolutistas (durante a qual chegou a estar sob custódia dos partidários de D. Miguel), lutou pelo lado vencedor.

Da sua união com Madalena Gonçalves Videira, nasceram três filhos. Manuel Carlos Leitão Bandeira (1828-1894), tio mais velho de Ana Clotilde, tornou-se um grande proprietário urbano e rural, destacando-se a sua vasta propriedade em Sarracenos (da qual Clotilde e Abílio chegaram a possuir a sua terça parte). Foi também um dos quarenta maiores contribuintes do distrito e chegou ainda ao parlamento como apoiante dos regeneradores. Casou em 1852 com Ermelinda da Graça Machado, de uma opulenta família de Vinhais. O recheio da sua casa nesta vila “constituía um autêntico museu particular”, com pratas, peças em marfim, espelhos de Veneza, camas estilo D. Maria, esculturas de santos e oratórios do século XVIII. Um outro tio de Clotilde, António Carlos Leitão Bandeira (1829-1913), foi também um opulento proprietário da região e um activo representante do partido regenerador. A nível do poder local, foi vogal da comissão distrital executiva (pelo menos em 1886213), vereador e presidente da câmara de Bragança (na sua qualidade de vereador mais velho) em 1862-1863, 1870-1872 e 1876-1878.

Um dos seus filhos, Carlos António Leitão Bandeira (1872-1962), um grande senhorio em Izeda, seguiu também a carreira militar. Começou em caçadores 3 (onde provavelmente se cruzou com alguns Beças) e desempenhou várias missões no ultramar, obtendo diversas condecorações e louvores. Fiel súbdito da coroa, rejeitou a legitimidade do regime republicano. Em 19 de Janeiro de 1919, na qualidade de 213

Arquivo distrital de Bragança. Governo civil de Bragança. Junta geral do distrito. Registo de alvarás e precatórias, cx. 206, liv. 836, f. 11.

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comandante do regimento de infantaria 10 (Bragança), aderiu à restauração monárquica, entretanto proclamada no Porto. No mesmo dia, a junta governativa do reino, sedeada na Invicta, nomeou-o governador civil de Bragança. A resposta republicana foi, porém, rápida e eficaz, de tal modo que em Fevereiro já a república se encontrava restaurada em Bragança, como vimos, quando falamos da carreira de Desidério Beça.

Carlos António fugiu para Espanha e foi exonerado do exército, sendo readmitido apenas em 1931214.

O pai de Clotilde (e sogro de Abílio) era o primogénito de Carlos Valeriano e, portanto, o patriarca da família quando da união entre os Leitões Bandeira e os Beças.

Nasceu a 29 de Julho de 1826 em São Pedro de Sarracenos, sendo baptizado João Carlos Leitão Bandeira. Obteve formação militar, chegando a oficial e a envergar o hábito de cavaleiro da ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. Casou em Bragança a 22 de Julho de 1856 com Leopoldina Carolina de Sá Machado Pavão (nascida em Algoso, Vimioso em 1820 e falecida em 15 de Maio de 1895 em Sarracenos215). Era filha de João Manuel de Sá Machado (Alfandega da Fé), morgado da Junqueira, e neta de Rodrigo de Sá Machado, capitão-mor de Algoso216. João Carlos herdou de seu pai as casas na rua de Cima entre as Costas (Bragança), sendo ainda um dos proprietários da quinta de Cabanelas e um dos doadores do terreno onde se construiu o cemitério público de Sarracenos. Tal como os seus irmãos, era um dos quarenta maiores contribuintes do concelho e, como tal, foi político.

Segundo a Gazeta de Bragança, tinha uma figura atlética e insinuante, o que decerto ajudou à sua imposição como influente local ao longo da segunda metade do século XIX. Entre 1870 e 1892, desempenhou diversos cargos administrativos autárquicos (administrador do concelho e procurador, vereador e vice-presidente da câmara). Começou por militar nas hostes do partido progressista, sendo aliás um dos fundadores do centro progressista de Bragança, mas mais tarde aderiu aos regeneradores. Participou em várias eleições, nas quais percorria “as povoações ruraes, agitando a opinião dos eleitores em favor de uma candidatura que elle apresentava como opposição ao governo que hostilizasse”217.

Morreu a 7 ou 8 de Março de 1904, com 77 anos, em Alfândega da Fé, de uma “pertinaz doença”. O funeral realizou-se naquele concelho, mas os seus restos mortais foram depositados no cemitério de São Pedro dos Sarracenos. Muita gente acompanhou as cerimónias fúnebres do patriarca. A filha, Ana Clotilde, e as netas, Ana Leopoldina e Maria de Lourdes, deixaram-lhe duas coroas de flores com as mensa214

ALVES, 2000, vol. 7: 632-633. SOUSA et al., 2005: 467-468.

215

O Nordeste, 18.5.1895, n.º 311.

216

ALVES, 2000, vol. 6: 727-728.

217

Gazeta de Bragança, 13.3.1904, n.º 617.

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gens, respectivamente, “Ultimo adeus e infinda saudade” e “Ao nosso querido avô – Saudade”. Abílio Beça estava naturalmente presente, mas não se contava entre o grupo que levou o finado até à sua última morada218.

O pai e o tio Manuel Carlos de Ana Clotilde Leitão Bandeira219

É impossível encontrar as razões que explicam a união entre as famílias Beça e Leitão Bandeira e nomeadamente o casamento entre Abílio e Clotilde. Os Leitões Bandeira eram um agregado extremamente importante e influente em Bragança, pelo que não aceitariam entregar as suas filhas a um qualquer aventureiro. Já vimos também como os Beças tinham também alguma relevância social na região: dois tios de Abílio eram clérigos, o seu pai era notário e inseriu alguns dos seus filhos na mesma carreira e não esqueçamos a possibilidade de estes Beças descenderem efectivamente dos Baeças que em tempos se fixaram em Portugal. A informação que ficou na memória familiar dos seus descendentes também não é completamente elucidativa, embora aponte para importância do capital social adquirido por Abílio com o curso académico que tirou em Coimbra: “a explicação da ligação das duas famílias nunca foi dada, [mas] o meu pai [João Carlos Leitão de Beça Pereira, neto de Abílio Beça, que nunca conheceu o avô] explicou-me que ele tinha mais formação académica, era empreendedor; ela tinha mais dinheiro e era mulher”220.

Quanto aos particulares do cruzamento das vidas de Abílio e Clotilde, só podemos especular. Terá sido amor? Poderia o patriarca Leitão Bandeira ter negócios a tratar com o pai dos Beças e, dentro desta rede de contactos, Abílio e Clotilde conheceramse e apaixonaram-se? Ou, pelo contrário, terá sido um casamento de conveniência política ou um matrimónio negociado pelas famílias, como aliás ainda era comum nesta época221? É impossível dizer com certeza.

218

Gazeta de Bragança, 13.3.1904, n.º 617. ALVES, 2000, vol. 6: 727. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 249-252.

219

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 251 e 261.

220

Entrevista a Vasco Falcão Beça Pereira, minuto 5:01.

221

Uma das primas de Clotilde e irmã de Maria Eugénia, Maria Leopoldina, casou com o líder dos regeneradores em Vinhais, José António Machado. Gazeta de Bragança, 21.2.1897, n.º 253.

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Certo é que, com o passar dos anos, tanto Celestino como Abílio fortaleceram a sua presença na família Leitão Bandeira, tornando-se padrinhos dos seus consórcios e dos novos membros da família, que entretanto iam nascendo. Maria Eugénia e Celestino foram paraninfos do casamento da sua irmã e cunhada, Maria Leopoldina, em representação de Clotilde e de João Carlos Leitão Bandeira. A primeira filha de Leopoldina, Eugénia Ermelinda da Graça Leitão Bandeira Machado, foi apadrinhada por Abílio.

Celestino foi padrinho de vários segundos primos de Clotilde, designadamente dos filhos de Maria Amália Leitão Bandeira (1899-1956). Outro dos membros do clã Beça, Desidério, obteve de João Carlos Leitão Bandeira uma carta de recomendação para poder desposar Céu Pimentel, facto a que não terá sido alheio a influência e ligações de Abílio e Celestino aos Leitões Bandeira222.

Mais importante para o reforço da união entre as duas famílias era o nascimento de descendentes nascidos dessa ligação. Já vimos que Celestino e Eugénia não tiveram descendência, mas do casamento de Abílio com Clotilde resultaria o nascimento de seis filhos. Infelizmente, a alegria da natividade seria assombrada pela morte precoce de cinco desses seis descendentes.

O primeiro filho de Abílio e Clotilde nasceu a 12 de Outubro de 1884 na casa dos pais, situada na rua de Cima entre a Costa Grande e a Costa Pequena (actual rua Trindade Coelho223), na freguesa de Santa Maria, concelho de Bragança. Foi baptizado de João Carlos Leitão Bandeira de Madureira Beça a 2 de Janeiro seguinte, sendo padrinhos o avô homónimo e uma tal Francisca Ferreira. Três anos depois, a 2 de Dezembro de 1887, chegava Álvaro Rodrigo Leitão Bandeira de Madureira Beça. Nasceu na casa da família em Sarracenos e foi baptizado a 26 de Dezembro seguinte, tendo como padrinhos José Joaquim Machado e Leopoldina Augusta Sarmento Leitão. Foi provavelmente o primeiro filho que Abílio e Clotilde perderam. Em Março de 1894, O Nordeste noticiava o nascimento da primeira filha, Ana Gabriela Guiomar. A doença abateu-se sobre a bebé pelo menos desde Julho de 1895, vitimando-a em Agosto seguinte. Estes eram momentos de tréguas políticas ao nível dos jornais dos grupos partidários locais, que se associavam assim à dor da família.

Notícia do nascimento e morte Ana Gabriela Guiomar224

222

Arquivo histórico militar. Processo individual de Desidério Augusto Ferro de Beça. Gazeta de Bragança, 21.2.1897, n.º 253.

223

BERENGUEL et al., 2004: 69.

224

O Nordeste, 8.3.1894, n.º 267: 2; 20.7.1895, n.º 320; 13.8.1895, n.º 323.

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Em 22 ou 23 de Setembro de 1895225, o casal era abençoado com a segunda filha, Ana Leopoldina Leitão Bandeira de Madureira Beça, conhecida como Anita226.

Nasceu em Sarracenos e foi baptizada a 20 do mês seguinte, tendo como padrinhos Manuel de Sá Machado e Maria Eugénia Leitão Bandeira de Beça. O casal voltava a contar com dois filhos, mas dois anos apenas após o nascimento de Ana Leopoldina (a 7 de Setembro de 1897), falecia o primogénito João Carlos, que contava à data 12 anos. Foi uma morte súbita “como uma explosão que nos deixa atónitos” e que lançou os pais na mais profunda desolação: a mãe com “lancinantes choros e gemidos” e o pai com “soluçantes suspiros” sentiram muito a perda do filho227. A própria Leopoldina não sobreviveria para lá do seu vigésimo aniversário, tendo-se finado em 1915.

Em 31 de Março de 1900, nascia o quarto filho do casal, Maria Branca de Lourdes Leitão Bandeira de Madureira Beça, na casa de Bragança. Recebeu o sagrado baptismo a 31 de Maio, tendo como padrinhos o tio José António Beça (o engenheiro, que se fez representar por Manuel Maria de Morais Azevedo) e Joana Adelaide Calaínho Ferreira Sarmento de Azevedo. É ela que levanta um pouco o véu sobre o tipo de relacionamento que Abílio tinha com os filhos, através de um postal por si recebido talvez em 1910 (a data não é completamente perceptível – 15 de Janeiro?), pouco antes da tragédia que vitimou o seu pai.

Bilhete-postal enviado por Abílio Beça a sua filha Lourdes228

No texto, escrito curiosamente em francês e enviado a Marie Blanche, provavelmente desde Lisboa, nota-se um pai extremoso e preocupado com o comportamento e estudos da filha, a quem se pedia que tomasse conta do irmão mais novo, Fernando.

225

Gazeta de Bragança, 18.9.1904, n.º 644; 23.9.1906, n.º 748.

226

Entrevista a Vasco Falcão Beça Pereira, minuto 3:30.

227

Gazeta de Bragança, 23.9.1900, n.º 437: 3.

228

Arquivo pessoal de Vasco Falcão Beça Pereira.

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Maria Branca assim fazia. Um ano antes, tinha-lhe mesmo dedicado uns versos em francês, que lhe inspirara a sua professora no colégio duque de Bragança, “versos que Fernandinho ouviu com certa admiração e que a gentil menina disse com muita graça, claramente e sem enleio: Petite soeur à son frère Frère chéri: Ta fête charmante Rend tout contente Ta petite soeur, Qui vient te sourire Et qui vient te dire Ses voeux de bonheur.

Tiens ces fleurs jolies Qu’a pour toi cueillies La main de ta soeur, Oh! La belle gerbe!

Quel bouquet superbe Brille en ton honneur Tu vois par là même Combien elle t’aime, Ta petite soeur!…

Ah! que Dieu l’écoute Et sème ta route Des fleurs du bonheur”229.

Maria Branca foi também a única descendente que prolongou a família Leitão Bandeira Madureira Beça. Casou em 1924 em Vila Nova de Gaia com Horácio Augusto Cordeiro Pereira (1896-1976), natural de Alfândega da Fé e médico pela universidade de Lisboa, cidade para onde foram morar. Tiveram três filhos: João Carlos, Maria Cecília e Manuel Eduardo. Branca de Lourdes faleceu em 1988 na Parede (Cascais), ficando sepultada em jazigo de família no cemitério dos Prazeres.

Por fim, o último filho de Abílio e Clotilde, Fernando Carlos Leitão Bandeira de Madureira Beça, nasceu a 28 de Novembro de 1902 na casa de Bragança. Foi baptizado a 19 de Fevereiro seguinte, tendo como padrinhos os tios José Castro Portugal e 229

Gazeta de Bragança, 5.12.1909, n.º 915.

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Augusta Ferro de Beça (representados por Celestino e Maria Eugénia)230. Estudou no liceu de Bragança e depois na universidade de Lisboa (engenharia agrónoma). Faleceu em data desconhecida sem descendência e foi sepultado em Bragança231. * É de supor que a união de Abílio Beça com Ana Clotilde marcou o início da carreira política do primeiro, que, efectivamente, começou em 1884, ano em que Abílio foi nomeado vogal da comissão executiva da junta geral do distrito.

A junta geral era um órgão administrativo do distrito, eleito pelas câmaras municipais. Originalmente, não tinha poderes executivos, sendo as suas deliberações realizadas ou não pelo governador civil. Contudo, os códigos administrativos de 1878 e 1886 cometeram “às juntas extensas atribuições de fomento e assistência, meios financeiros para as exercer e a possibilidade de as executar mediante comissões permanentes [chamadas de comissões distritais], por elas eleitas e independentes do governador civil”232. Por outras palavras, as juntas gerais tornaram-se um importante órgão de gestão autárquica com efectivos poderes executivos233.

A escolha dos seus membros não era feita ao acaso. Como vimos, os Leitões Bandeira tinham uma grande influência e experiência em cargos de gestão autárquica em Bragança, pelo que não é de todo irrealista pensar que a entrada de Abílio na junta geral (e, consequentemente, na cena política local) se tenha feito pela mão do sogro, João Carlos Leitão Bandeira. Aliás, numa carta publicada em 1908, n’O Nordeste, alguns habitantes de Sarracenos referem mesmo que fora nesta freguesia que Beça “procurou e encontrou as bases da sua elevação”234.

No seu ano de estreia como membro da junta geral de Bragança, Beça foi relator do memorando sobre a construção de novas estradas em Bragança, com base no qual Emídio Navarro ordenou a construção de quatro rodovias no distrito: Milhão a Vimioso; Bragança a Izeda e ponte de Remendes; Nogueira a Torre de D. Chama; e Bragança a Portelo. Ainda em 1884, votou favoravelmente com Pires Vilar e Trajano de Oliveira pela construção do palacete para a junta geral235. Data também daquele ano uma representação enviada à câmara dos deputados, pedindo que o caminho-de-ferro 230

Gazeta de Bragança, 30.11.1902, n.º 550; 22.2.1903, n.º 562.

231

Para tudo isto, ver: LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 17, 20, 72, 230-235, 249-256, 261-276, 353-364 e 435.

232

SOUSA & MARQUES, 2004: 196-197.

233

SERRA, 1988: 1045-1047 e 1050-1055.

234

O Nordeste, 23.10.1908, n.º 1101: 1.

235

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 5v.

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487; 16.10.1904, n.º 648. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

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que então se construía no Tua não se ficasse por Mirandela e alcançasse de imediato Bragança. No entanto, não foi possível determinar se Abílio já se encontrava neste órgão por esta altura236. Ainda na junta geral, mas já como secretário, Beça assinou, pelo menos entre 1887 e 1889, diversos pareceres sobre os mais diversos assuntos de gestão autárquica: provisão definitiva de várias professoras do asilo duque de Bragança; contratação de novos funcionários; arrematação de fornecimentos a serviços públicos; entre outros237.

Em termos partidários, é provável que Beça defendesse por esta altura as cores dos progressistas. Como já vimos, João Carlos Leitão Bandeira tinha sido um dos fundadores do centro progressista de Bragança. Por outro lado, na junta geral, Abílio colaborou de perto com João António Pires Vilar, um influente membro do partido progressista local. De facto, ao longo dos anos, os opositores de Beça afirmaram por diversas vezes que este começara a sua carreira política naquela agremiação partidária, sob a protecção de Pires Vilar, que lhe oferecera, sem concurso, o lugar de professor no liceu e ainda muitos clientes para a sua banca de advocacia. Contudo, Beça, alegadamente, ficou descontente com o partido por este “não lhe satisfazer de prompto todas as suas desmedidas ambições pessoais e familiares”, designadamente uma candidatura a São Bento. Por seu lado, João Carlos Leitão Bandeira incompatibilizou-se também com Eduardo José Coelho, líder dos progressistas no distrito, por este lhe ter recusado o cargo de administrador do concelho de Bragança para o entregar a um “sugeito da Guarda”238. Por estas razões, Beça afastou-se do partido progressista e aproximou-se da ala mais à esquerda dos regeneradores, a chamada esquerda dinástica239. * Este movimento político foi formado na sequência do vazio de liderança deixado no partido regenerador após a morte de Fontes Pereira de Melo (Janeiro de 1887).

As disputas em torno da sucessão do homem que deu o nome ao fontismo levaram à dissidência do grupo mais à esquerda do partido. Em 1887, o líder desses dissidentes, Augusto César Barjona de Freitas – com o apoio de outros regeneradores, como Jaime Moniz, Sanches de Castro, visconde de Ouguela, Cunha Belém e Augusto Fuschini, entre outros –, fundou oficialmente a esquerda dinástica. O nome do movimento ins236

SOUSA, 2013, vol. 1: 255.

237

Arquivo distrital de Bragança. Governo civil de Bragança. Junta geral do distrito. Registo de alvarás e precatórias, cx. 206, liv. 836, fs. 19-21, 25v-26, 29v-30v.

238

Gazeta de Bragança, 14.10.1906, n.º 751. Norte Transmontano, 8.10.1896, n.º 82: 1.

239

Gazeta de Bragança, 14.10.1906, n.º 751. O Nordeste 18.9.1901, n.º 745; 25.9.1901, n.º 746; 16.11.1904, n.º 910; 27.9.1906, n.º 1006: 2.

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pirava-se no homólogo espanhol izquierda dinástica, que desde 1881 vinha desenvolvendo uma importante actividade política no país vizinho240. A sua designação oficial rapidamente foi ridicularizada pelos adversários, que se referiam ao novo grémio partidário como esquerda ginástica ou “ridicula patrulha barjonacea”241.

Politicamente, situava-se à esquerda do partido regenerador, tendo chegado a encetar negociações com o partido republicano. Concorreu às eleições de 6 de Março de 1887, tendo conseguido eleger oito deputados, número bastante lisonjeiro para um partido recém-criado, que, como tal, não se incluía no rotativismo bipartidário clássico desta época do constitucionalismo nacional242. Nas eleições de 20 de Outubro de 1889, elegeu novamente oito candidatos. Foi neste plebiscito que Beça concorreu a São Bento pela primeira vez, não conseguindo, contudo, ser escolhido como representante eleito por Bragança243. Foi ainda durante a sua militância na esquerda dinástica que Beça foi provido professor definitivo do liceu de Bragança, algo a que a influência de Barjona de Freitas não terá sido alheia244.

O movimento possuiu dois jornais oficiais nas duas principais cidades do reino: na capital, o Esquerda dynastica e, na Invicta, o Diario do Porto: orgão da Esquerda Dynastica do Norte do Reino. Fora dos grandes centros contava, pelo menos, com O Brigantino. Em alguns dos seus números de 1889, já com Abílio Beça como director, os objectivos do jornal eram descritos nos seguintes termos: “a missão do «Brigantino» tem sido propagar no districto de Bragança o credo politico do partido creado depois da morte de Fontes Pereira de Melo pelo mais eminente estadista no nosso paiz – o conselheiro Barjona de Freitas”, o único homem com capacidade para “salvar este pobre paiz da derrocada para que caminha”245. * Enquanto apoiante da esquerda dinástica, Beça aproximou-se mais das posições regeneradoras do que das progressistas, ou não fosse Barjona de Freitas um dissidente regenerador. N’O Brigantino de 6 de Fevereiro de 1889, ao se elogiar o trabalho do falecido director de obras públicas do distrito, Manuel Paulo de Sousa, elogiava-se também Fontes Pereira de Melo, que vira “com o seu olhar d’aguia, que era indis240

ARTOLA, 1974: 335-338.

241

Apud. O Brigantino, 29.3.1889: 158. Norte Transmontano, 8.10.1896, n.º 82: 1.

242

SOUSA & MARQUES, 2004: 243.

243

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521.

244

Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, liv. 43, f. 258v-259v.

245

O Brigantino, 29.3.1889, n.º 158: 2; número de Dezembro de 1889: 1.

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pensavel, para que a riqueza publica podesse surgir e prosperar, sulcar com estradas e vias acceleradas este pobre paiz tão atrasado”. Quanto ao partido progressista, “já não se transforma em virtude da lei do progresso: corrompe-se, viciado pelos erros que lhe eivam os antigos principios, contaminado pela gangrena que lhe invadiu os sentimentos”. Os seus militantes “não tracta[m] de se purificar: enlameia[m]-se cada vez mais”. A sua candeia era alimentada por “um azeite muito rançoso, a cuja luz baça e sinistra se faz muita veniaga, se urdem repugnantes intrigas e se praticam numerosos escândalos”246.

As críticas tanto se estendiam à gestão autárquica como ao governo do reino e a ambos O Brigantino apontava o mesmo caminho: a demissão. O executivo era censurado pelo contrato dos tabacos de Maio de 1889247 e pela emigração galopante, que não era nem estancada nem redireccionada para as colónias. A câmara era admoestada pela demolição do único teatro de Bragança, pela paralisação das obras públicas ou pelo mau estado sanitário da cidade: a água era fornecida de forma deficiente; a falta de limpeza era quase geral; as vias “mais parecem ruas de Fez ou Marrocos que d’uma capital d’um districto”; o rio Fervença era um foco de doenças; o matadouro continuava de pé “para eterna vergonha de quem tem a seu cargo velar pelo bem estar dos cidadãos”; a cadeia, o mercado e o hospital estavam também em condições deploráveis248…

Aspecto das margens do rio Fervença

De entre os progressistas, o alvo preferido d’O Brigantino era Eduardo José Coelho, sobretudo após a sua nomeação para ministro das obras públicas em substituição do demissionário Emídio Navarro. Para o jornal, esta era uma mudança má para Portugal, pois Navarro era um estadista bem mais capaz do que Coelho. Inversamente, 246

O Brigantino, 6.2.1889, n.º 151: 1-2.

247

SOUSA & MARQUES, 2004: 504.

248

O Brigantino, 7.3.1889, n.º 155. 14.3.1889, n.º 156; 29.3.1889, n.º 158.

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os jornais progressistas elogiavam o novo titular, algo que para O Brigantino de Beça constituía apenas “o exagerado systema de adulação e de reclame” exposto em artigos “tão pomposo[s] quanto estirado[s] em que se continua a entoar saudaçoes ao novo astro que attingiu as culminações do poder”.

Naturalmente que quando Eduardo José Coelho juntou numa só proposta de lei as linhas do Tua e de Arganil e não a conseguiu aprovar, as críticas não se fizeram esperar. O jornal da esquerda dinástica aconselhava os seus leitores a “entoar um doloroso de profundis249 e derramar sentidas lagrimas sobre o projecto do prolongamento do caminho de ferro do Tua até Bragança”. Erradamente, o ministro aliara a linha de Bragança à de Arganil, apesar de esta zona já estar servida pela ferrovia da Beira Baixa, e, no final, nem uma nem outra foram aprovadas. O semanário incentivava os brigantinos a agradecer o falhanço a Coelho, que “depois das eleições (…) sae-se-nos com a mirabolante portaria dos estudos de um caminho de ferro de via reduzida de Chaves a Vinhaes, Bragança, Vimioso e Miranda, na qual transparece a intençao de contentar com esta poeira os concelhos onde elle especialmente faz a sua politica (…): mais uma burla como as que o sr. Eduardo José Coelho é useiro e vezeiro em fazer na política”. Mantendo, porém, a esperança em dias melhores (talvez com Barjona de Freitas como presidente do conselho), O Brigantino dava voz a estudos que demonstravam, sem margem para dúvida, a precisão de investir em caminhos-de-ferro no nordeste do reino. Foi o caso de um artigo do engenheiro Miranda Montenegro, editado originalmente na Revista de Obras Públicas e Minas, sobre o desenvolvimento da viação nas províncias das Beiras e Trás-os-Montes250.

O processo descrito seria evocado nos meses e nos anos seguintes, sempre que Beça trazia à colação a linha de Mirandela a Bragança. Depois do falhanço da sua medida, Eduardo José Coelho passou a ser descrito como um inimigo da cidade. A sua origem (era flaviense), predilecção por Mirandela e nepotismo galopante eram vistos como obstáculos ao pleno e merecido desenvolvimento de Bragança. A este propósito, escrevia O Brigantino: “os caminhos de ferro não se pedem ao ministro das obras publicas, pedem-se ao rei. Ao ministro pedem-se empregos e o «Nordeste» também metteu requerimento (…); os numerosos melhoramentos [de Coelho] são por certo as canastradas de empregados que o sr. ministro das obras publicas tem nomeado”. E em relação à grande aspiração dos brigantinos, “alguem o ouviu pugnar já com calor pela continuação do caminho de ferro para Bragança?”251.

Esta interpretação dos factos era natural e manifestamente tendenciosa. Eduardo 249

Trata-se do salmo 130, um dos salmos penitenciais do Velho Testamento, normalmente entoado em cerimónias fúnebres. Neste caso, na morte do caminho-de-ferro de Bragança.

250

Cf. MONTENEGRO, 1889.

251

Para todas estas críticas do jornal de Beça a Eduardo José Coelho, ver: O Brigantino, 28.2.1889, n.º 152: 1.

14.3.1889, n.º 156; 29.3.1889, n.º 158; 20.6.1889, n.º 170; n.º de Dezembro de 1889: 2.

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José Coelho e os progressistas pugnavam também pelo desenvolvimento da região. É a Coelho que se deve, por exemplo, a escola industrial de Bragança, criada por decreto de 1 de Maio de 1889252. Em números de 1888, O Nordeste descrevia a vida económica brigantina em traços modorrentos: “as lojas de pannos estão fazendo pouco (…), nas lojas de ferragens o material (...) oxyda-se (…), o movimento constructor se acha paralysado (…), muitas casas de negócio se vão fechando; (…) outras que aparecem só tem uma existencia efémera (…) e o fisco cupido e implacavel bem espreita, bem fareja a ver d’onde o póde tirar, mas não descobre onde”. A emigração era medonha e no governo civil “cada penada de tinta que se lança n’um passaporte para emigração é semelhante a uma martellada no caixão d’um defunto”253.

Um relatório de 1887 confirma o fraco dinamismo económico de Bragança, sobretudo no sector agrícola. Os pequenos proprietários só obtinham capitais para investir junto de usurários e a juros altíssimos (50 a 100%), pois nem o Banco de Bragança nem a misericórdia local investiam na agricultura. Por seu lado, os vitivinicultores tinham visto os seus vinhedos destruídos pela filoxera e viam-se forçados a vender as suas propriedades a preços muito baixos. Os que evitavam este destino recorriam abusivamente à hipoteca dos seus terrenos para angariarem o dinheiro necessário para o plantio. Por outro lado, a cultura do sirgo e a indústria da seda tinham sido aniquiladas e o preço do azeite e dos gados baixara vertiginosamente. Tudo isto lançara famílias inteiras na miséria e na rota de emigração254.

Para O Nordeste, o remédio seria o governo combater a usura, enviar empregados com altos ordenados para Bragança (para estimular a procura) e decretar grandes construções “que fizessem cahir uma verdadeira chuva d’oiro sobre este paiz desolado e inerte”. Contudo, ao mesmo tempo que pedia mais investimento público, o jornal progressista criticava também os governos, “incansaveis em crear despeza (…) a pretexto de o civilizar [ao país]”, e negavam a possibilidade de aumento dos impostos255. Esta era uma retórica típica do progressismo desde a década de 1870, que atacava o despesismo regenerador, mas não podia negar a necessidade da política de obras públicas. Claro que deste modo facilitava a vida aos adversários, que podiam, sem dificuldade, acusá-los de não quererem caminhos-de-ferro e serem adversários do progresso256.

O Brigantino também não esgotava a sua agenda política com a questão ferroviária. Para este hebdomadário, todos os melhoramentos em Bragança mereciam desta252

SOUSA, 2013, vol. 1: 399.

253

O Nordeste, 25.11.1888, n.º 20: 1.

254

SOUSA, 2013, vol. 1: 83-85 e 92.

255

O Nordeste, 25.11.1888, n.º 20: 1; 9.12.1888, n.º 22: 1.

256

PEREIRA, 2012a: 365.

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que nas suas páginas, mesmo se fossem da responsabilidade dos progressistas. Foi o que se passou com a inauguração dos trabalhos do instituto industrial de Bragança ou com a obra de calcetamento das ruas da Costa Grande e Costa Pequena. Como seria de esperar, um grande realce era dado à acção da junta geral do distrito (onde estava Beça257). O jornal noticiava os esforços da junta para dotar a cidade de uma escola para o sexo feminino (cujo projecto, não surpreendentemente, era de José Beça); para financiar a demolição de um torreão que ameaçava ruína e assim regularizar o largo do governo civil; ou para contrair um empréstimo de 110 contos junto do Crédito Predial Português para reconverter a dívida do município258.

Estas eram as principais preocupações dos editores do jornal, patentes nos poucos números que chegaram até nós. Além destas, nota-se ainda a existência de duas outras linhas editoriais, que se mantiveram ao longo da carreira política e jornalística de Beça. Em primeiro lugar, a defesa do bispo de Bragança, D. José Alves de Mariz, e, em segundo, a defesa da instrução pública e da condição dos professores, à época, lastimável: pagos tarde e a más horas eram ainda “victimas da montagem da machina eleitoral dos governos”259.

A vida d’O Brigantino bem como a carreira política de Abílio Beça, sofreu um duro revés com a extinção da esquerda dinástica. Sendo um movimento eminentemente pessoal, a sua existência durou enquanto Barjona de Freitas esteve disponível para estas lides. Assim, quando em 1890, na sequência do ultimato inglês, o fundador do partido foi nomeado enviado extraordinário para Inglaterra, a esquerda dinástica ficou órfã de liderança e acabou por desaparecer260.

Segundo os adversários políticos de Beça, depois do fim daquela agremiação partidária, Abílio virou-se novamente para os progressistas. Como fosse rejeitado, ingressou finalmente no partido regenerador. O próprio visado não desmente o apoio aos progressistas nas eleições de 1890, mas somente com uma cedência de votos e não com uma filiação partidária261. * Nesta época, não se pode falar em partidos com a significação que hoje é atribuída ao termo. Aliás, o próprio regime constitucional não reconhecia juridicamente a sua 257

Arquivo distrital de Bragança. Governo Civil de Bragança. Junta Geral do Distrito. Registo de alvarás e precatórias, cx. 206, liv. 836, fs. 19.

258

O Brigantino, 20.6.1889, n.º 170; n.º de Dezembro de 1889. Gazeta de Bragança, 9.10.1905, n.º 647.

259

O Brigantino, 14.2.1889, n.º 152; 14.3.1889, n.º 156; 20.6.1889, n.º 170.

260

SOUSA & MARQUES, 2004: 243.

261

Gazeta de Bragança, 14.10.1906, n.º 751. Norte Transmontano, 8.10.1896, n.º 82: 1.

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existência. Nos sufrágios, os eleitores votavam nos nomes dos candidatos e não em grupos políticos. Contudo, ao longo de toda a metade do século XIX, as agremiações que se organizavam no parlamento evoluíram para estruturas com alguma disciplina e unidade. Em todo o caso, a sua coesão interna era ainda bastante ténue. Factores como as lealdades familiares, os interesses locais e os despeitos pessoais continuaram a ser tão ou mais fortes que as fidelidades políticas. Isto era particularmente verdade nas cidades de província. N’A Ilustre Casa de Ramires, Eça de Queirós descreve como a hostilidade entre os candidatos não estava ligada a convicções políticas, mas sim a antigos ressentimentos pessoais e familiares262. Como vimos anteriormente, o próprio João Carlos Leitão Bandeira virou costas aos progressistas, cujo centro fundara em Bragança, após um desentendimento pessoal com aquela agremiação política. Assim, alguns dos homens que chegavam ao parlamento conseguiam-no mais pelo seu prestígio a nível local do que propriamente pelo patrocínio prestado pelo partido. Frequentemente se verificava o processo inverso: a influência do partido numa determinada localidade era tanto maior quanto mais forte fosse a autoridade do influente local263. * Retrato de Abílio Beça em 1902264

262

Apud. ALMEIDA, 1991: 109.

263

ALMEIDA, 1991. ANTUNES, 1980: 75-79. SARDICA, 2001. SOUSA, 1983: 19-29, 136-161 e 220-221.

TENGARRINHA, 1983.

264

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521.

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A imposição de Abílio Beça como influente local não se fez apenas politicamente.

O seu desempenho a nível social e associativo foi também determinante para a sua ascensão na sociedade e política de Bragança.

Abílio participava frequentemente em associações locais. Por exemplo, era recorrentemente eleito para presidente da assembleia-geral da Associação Artística, chegando também a ser presidente do mesmo órgão na Sociedade Cooperativa de Consumo e Crédito do Concelho de Bragança265.

Contudo, era sobretudo em eventos sociais privados, organizados por si ou por outrem, que Beça (e a sua família) se mostrava e fortalecia o seu prestígio social. Amiúde, a Gazeta de Bragança noticiava nas suas páginas as aparições dos Beças ou dos Leitões Bandeira em festas e soirées. “Os saraus brigantinos, públicos ou privados, eram muito concorridos”266 e neste ponto em particular a actividade da esposa de Abílio foi muito importante. Clotilde ficou conhecida na cidade pelas récitas, concertos e bailes que organizava em sua casa267 Os Beças marcaram presença em outras reuniões locais de âmbito mais público e oficial. Em 1898, por exemplo, Abílio e Celestino participaram na comemoração do 11.º aniversário dos bombeiros voluntários da cidade. Na ocasião Abílio doou 5 mil réis para a caixa de socorros da instituição e anos mais tarde seria mesmo nomeado sócio benemérito dos bombeiros. Em 1901, o então governador civil presidiu à abertura solene das aulas da escola distrital, fazendo o mesmo no ano seguinte, mas no liceu.

Em 1902, foi convidado, juntamente com a sua família, para a celebração da coroação do rei castelhano Afonso XIII, organizada pelo vice-cônsul de Espanha em Bragança, José António Praça de Barros. Por diversas vezes assistiu a provas de tiro, desporto muito apreciado e amplamente difundido pelos semanários da cidade268.

Baptizados, casamentos e funerais eram também momentos essenciais para a aquisição e manutenção de estatuto social. Por mais de uma vez, Beça foi padrinho e convidado de casamento de vários casais ligados aos seus amigos políticos. Em situações menos festivas, mas igualmente simbólicas, como os funerais, Beça frequentemente ocupou lugares de relevo, carregando o ataúde, segurando uma das fitas do esquife ou meramente depositando uma coroa de flores em memória do finado. Eventualmente, podia também ordenar a celebração de uma missa pela alma do falecido. Isto era válido quer o morto fosse regenerador ou progressista (ou obviamente apartidário). Os 265

Gazeta de Bragança, 29.12.1901, n.º 502; 28.12.1902, n.º 554; 25.12.1904, n.º 658; 31.12.1905, n.º 710; 3.1.1909, n.º 867; 9.1.1910, n.º 920.

266

SOUSA, 2013, vol. 1: 243.

267

Gazeta de Bragança, 25.5.1902, n.º 523; 6.7.1902, n.º 529; 7.12.1902, n.º 551; 19.4.1903, n.º 570; 28.2.1904, n.º 615. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 252-253.

268

Gazeta de Bragança, 13.10.1901, n.º 491: 1; 18.5.1902, n.º 522; 12.10.1902, n.º 543; 19.10.1902, n.º 544; 11.10.1908, n.º 855; 15.8.1909, n.º 899.

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enterros eram momentos de trégua nas lutas políticas. Por exemplo, quando o influente progressista Afonso Bernardino Ochoa Malta faleceu em Dezembro de 1900, a Gazeta de imediato o considerou “uma das figuras primaciaes da politica progressista d’este districto”. O mesmo se passou nos enterros do progressista António Sousa Pinto ou dos regeneradores Joaquim Guilherme Cardoso de Sá, António Augusto de Oliveira Dias, Adolfo Rodrigues e José Joaquim Dias Galas, entre outros269.

A participação em eventos religiosos numa sociedade marcadamente tradicionalista era igualmente um dever dos homens públicos desta época. Em Bragança, a procissão do Corpo de Deus era o ponto alto da vida religiosa da cidade. A cerimónia tinha um profundo e sagrado significado e mobilizava todas as forças políticas e sociais270.

Em vários anos, Abílio e seus familiares marcaram presença, como não podia deixar de ser, nesta festividade. Mas não era só no Corpo de Deus que os Beças se mostravam à sociedade. Em 1902, O Nordeste noticiava a participação de Abílio e Desidério na romaria da Senhora da Ribeira; a Gazeta dava mais visibilidade à festa do Santíssimo, em cuja organização os mordomos e o próprio Abílio não tinham olhado a despesas; noutras ocasiões, encontramo-lo na evocação do 13.º aniversário do passamento do rei D. Luís e na procissão dos Passos (onde ocupou posição cimeira, imediatamente atrás do governador do bispado e do bispo)271.

A caridade, como manifestação da fé cristã, era ainda algo a que publicamente um influente estava obrigado, sobretudo nas zonas mais rurais e tradicionalistas, onde a simbiose entre patronato espiritual e profano era frequente272. Ao longo da sua carreira política, por várias vezes, Abílio, a sua esposa, as suas filhas e o resto da sua família contribuíram directamente com dinheiro e indirectamente com ofertas para bazares e quermesses filantrópicos. A Gazeta acompanhava detalhadamente estas acções solidárias. É através deste periódico que sabemos que, em 1908, Abílio se tornou sócio e contribuiu com 500 réis para a fundação de uma caixa de socorros na escola para o sexo masculino de Santa Maria; ou que, em 1906, o seu sobrinho Alberto dava consultas gratuitas aos pobres das freguesias de Nogueira e Parada; ou ainda que na quermesse realizada em 1907, a sua filha Anita foi uma das comissionadas para a angariação de prendas, a sua prima Céu doou um quadro a óleo da sua autoria e muitos outros 269

O Brigantino, 14.3.1889, n.º 156. Gazeta de Bragança, 30.12.1900, n.º 451; 10.11.1901, n.º 495; 2.2.1902, n.º 507; 31.8.1902, n.º 537; 28.9.1902, n.º 541; 22.2.1903, n.º 562; 17.5.1903, n.º 574; 15.11.1903, n.º 600; 20.3.1904, n.º 618; 27.3.1904, n.º 619; 24.7.1904, n.º 636; 18.9.1904, n.º 644; 30.10.1904, n.º 650; 8.10.1905, n.º 698; 12.11.1905, n.º 703; 24.12.1905, n.º 709; 14.1.1906, n.º 712; 24.3.1907, n.º 774; 22.3.1908, n.º 826; 6.9.1908, n.º 849; 11.10.1908, n.º 855; 10.1.1909, n.º 868; 2.5.1909, n.º 884; 30.5.1909, n.º 888; 21.11.1909, n.º 913. O Nordeste, 6.11.1901, n.º 752; 20.7.1904, n.º 893; 14.9.1904, n.º 901.

270

Gazeta de Bragança, 1.6.1902, n.º 524; 13.6.1909, n.º 890. SOUSA, 2013, vol. 1: 214.

271

Gazeta de Bragança, 15.6.1902, n.º 526; 19.10.1902, n.º 544; 3.4.1904, n.º 620; 29.7.1906, n.º 739. O Nordeste, 21.5.1902, n.º 780.

272

ALMEIDA, 1991: 138.

100

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seus parentes entregaram diversas oferendas para serem vendidas. Céu Beça era uma das mais activas Beças neste campo, aliando à sua devoção o seu talento para as artes.

Em diversas ocasiões, a esposa de Desidério Beça ofertou obras da sua autoria para bazares, kermeses e vendas de caridade, tendo também iniciado subscrições para melhoramentos no serviço religioso da igreja273. A lista de intervenções da família Beça a este nível é interminável. Seria fastidioso e pouco interessante enumerar todas elas.

Capa da revista Bordados em 1912274

Menos frequentes, mas igualmente importantes, eram as ofertas de índole cultural ou científico à cidade, que complementavam o prestígio ligado à posse de títulos académicos. Numa altura, Abílio ofertou ao museu de Bragança “umas curiosas theses

273

Gazeta de Bragança, n.º de Março de 1898, n.º 303; 4.2.1900, n.º 405; 11.2.1900, n.º 406; 6.1.1901, n.º 452; 1.1.1905, n.º 659; 18.3.1906, n.º 721; 7.7.1907, n.º 789; 22.9.1907, n.º 800; 29.9.1907, n.º 801; 24.5.1908, n.º 835.

O Nordeste, 19.1.1898, n.º 448; 13.7.1898, n.º 472; 18.9.1901, n.º 745; 28.12.1904, n.º 916; 4.1.1905, n.º 917.

274

Bordados, ano 5 (1912).

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impressas em seda do anno de 1738”275 e três réis de D. João III, enquanto o seu primo Desidério doou “um interessante jarro de madeira feito de uma só peça e o autographo do voto de uma freira de S. Bento”276. Celestino Beça contribuiu também com algumas moedas encontradas na cidadela e uma fíbula achada em Mogadouro. Este último Beça ficou sobretudo conhecido pelas suas façanhas arqueológicas, designadamente a descoberta de vestígios das estações da estrada militar romana de Braga a Astorga e o estudo do sítio da Terronha277. O já referido dom de Céu Beça era também frequentemente elogiado a nível local e nacional. Em 1906, a esposa de Desidério fundou, inclusivamente, uma revista chamada Bordados, que dirigiu até 1916. Ao longo dos anos acumulou ainda produções artísticas e prémios, que seria enfadonho listar aqui278.

2.2.1. Deputado pela primeira vez No início da década de 1890, Abílio Beça acumulara já um considerável prestígio a nível local. Ligara-se a uma das famílias mais importantes da cidade, adquirira experiência na gestão de órgãos autárquicos e fundara a Gazeta de Bragança, colocando-a ao serviço do partido regenerador.

Por esta altura, um conjunto de acontecimentos específicos pôs termo ao período histórico da Regeneração e abalou a sociedade nacional. O ultimato inglês de 1890, a revolta republicana do 31 de Janeiro de 1891 no Porto e a bancarrota parcial de 1892 puseram a nu as fragilidades do paradigma político e económico até então encetado e lançaram a monarquia numa profunda crise de identidade. A resposta à incapacidade dos governos do início da década e à perda de confiança nas instituições foi dada em 1893. O governo de Hintze Ribeiro, apoiado pela ala mais conservadora do partido regenerador, onde pontificava João Franco, instituiu uma política de cesarismo real com reforço da autoridade governativa e repressão das correntes políticas divergentes (republicanismo, anarquismo e socialismo)279.

Seria com estes homens no poder que Beça conduziria a sua carreira política a um nível mais elevado. Solidificada a sua posição a nível da política local, a corrida a São Bento era o caminho natural a seguir e foi percorrendo-o que Beça se tornou um importante notável em Bragança, determinante para o sucesso do processo que desembocou na construção da segunda parte da linha do Tua. 275

O Nordeste, 13.7.1898, n.º 472.

276

Norte Transmontano, 26.3.1897, n.º 8: 2; 23.4.1897, n.º 12: 3.

277

Norte Transmontano, 14.1.1898, n.º 10: 2. ALVES, 2000, vol. 1: lv e 445; vol. 9: 196-199, 204, 208-209 e 722.

278

Gazeta de Bragança, 19.4.1908, n.º 830; 11.10.1908, n.º 855. O Nordeste, 21.5.1902, n.º 780; 24.4.1908, n.º 1078: 2.

279

SOUSA & MARQUES, 2004: 506-514

102

Hugo Silveira Pereira

A escolha dos candidatos a deputados obedecia a condições jurídico-legais, mas também a quesitos partidários: “apenas eram admitidos na comunidade partidária aqueles que detinham uma real influência política e eleitoral nas colectividades em que se inseriam, em virtude do seu poder social, económico, administrativo ou simbólico”280. Infelizmente para Abílio, não era ainda este o seu caso quando das eleições realizadas a 23 de Outubro de 1892.

Hintze Ribeiro e João Franco

É possível que, após a extinção das juntas gerais (decreto de 6 de Agosto de 1892281), o seu nome tenha estado em cima da mesa para uma possível candidatura ao parlamento. A escolha, porém, acabaria por não recair em si, pelo que Abílio continuou a sua carreira política a nível local.

O mesmo decreto que extinguiu as juntas gerais criou, junto dos governos civis, as comissões distritais e foi na de Bragança que Beça prosseguiu a sua actividade autárquica. As comissões distritais eram eleitas pelos delegados das câmaras, que, por sua vez, no terceiro Domingo de Janeiro do primeiro ano de cada triénio, escolhiam 15 cidadãos. Os cinco homens mais votados tornavam-se vogais da comissão e os restantes dez suplentes e substitutos282. Abílio Beça participou no processo eleitoral de Janeiro de 1893 como delegado municipal de Freixo-de-Espada-à-Cinta. Acabou também por 280

ALMEIDA, 1991: 122.

281

SERRA, 1988: 1045-1047 e 1050-1055.

282

SERRA, 1988: 1053.

103

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

ser eleito vogal da comissão distrital de Bragança (mais tarde, chegaria a presidente da mesma283), num processo que os progressistas consideraram vergonhoso e ilegal284.

A acção de Beça neste órgão e na Gazeta fez subir a sua cotação entre os regeneradores, de tal modo que passou a ser alvo dos ataques dos progressistas. O Nordeste acusava-o de usar a sua posição na comissão distrital para minar a gestão do executivo camarário progressista, cortando várias despesas no seu orçamento, com base em “baixos insultos ou parvoas (sic) e indignas insinuações á camara municipal”.

Quanto aos seus textos na Gazeta, eram considerados pelos adversários como “linhas de prosa tão chocha como a mioleira do sobredito doutor”285.

Em 1894, Beça deu finalmente o grande salto para a política da capital. Nas eleições realizadas a 15 e 30 de Abril de 1894, vencidas de forma esmagadora pelo partido regenerador, Abílio foi eleito pelo círculo plurinominal de Bragança, tal como estabelecido pela lei eleitoral de 21 de Maio de 1884286.

As eleições no tempo da monarquia não se destinavam a dar a voz ao eleitorado, mas sim a legitimar a prévia escolha do governo pelo rei. O processo eleitoral estava viciado desde o recenseamento até ao próprio escrutínio. As vitórias nas urnas resultavam da acção combinada entre ministros do reino (os organizadores das eleições), governadores civis, presidentes de câmara e sobretudo os caciques, “iniludivelmente a personagem central das eleições oitocentistas”.

O seu poder e influência provinham de um capital social baseado em riqueza económica, tradições familiares ou prestígio profissional ou cultural287. O cacique (ou na terminologia da época, mandão, influente, graúdo, patrono ou régulo) e seus serventuários, os galopins288, eram determinantes na obtenção de resultados eleitorais, fazendo uso de uma panóplia de práticas ilegais que iam do viciamento do recenseamento, à falsificação de resultados, passando pela corrupção activa dos eleitores e pela pura e simples coacção moral ou violência física289. Nas eleições legislativas de 1897, por exemplo, o visconde da Torre descrevia a Hintze Ribeiro o acto eleitoral realizado em Vila Verde nos seguintes termos: “a guerra, durante o período eleitoral, é que foi de verdadeiros selvagens – a tiro e a cacete (…). A mim proprio me atiraram dois tiros, cujo chumbo se cravou nas portas da carruagem partindo as vidraças e as lanter-

283

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. MÓNICA, 2005, vol. 3: 357.

284

O Nordeste, 21.1.1893, n.º 214; 27.1.1883, n.º 215. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

285

O Nordeste, 17.8.1893, n.º 242: 2; 19.7.1894, n.º 279: 3; 30.3.1895, n.º 305; 10.4.1895, n.º 306; 20.7.1895, n.º 320.

286

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1884: 166. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. SOUSA & MARQUES, 2004: 211.

287

ALMEIDA, 1991: 129-132.

288

ALMEIDA, 1991: 104 e 130.

289

CARDOSO, 1993: 50-54. CRUZ, 2009. SANTOS, 1990: 170 e ss. e 494-496.

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Hugo Silveira Pereira

nas”290. O próprio Beça confessaria numa carta publicada na Gazeta em 1906 que muitas vezes não cobrava honorários pelo seu trabalho de advogado, pedindo apenas aos seus clientes dedicação partidária291.

Sátira d’O Nordeste à acção demagógica de Beça292

O próprio acto do voto era manipulado pelos influentes locais, que iam buscar os eleitores as suas casas, arrebanhavam-nos nas imediações da assembleia de voto e distribuíam os boletins de voto já com o nome do candidato inserido. Na altura, não havia 290

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de 1897. Carta 11.1.57.194: 1v.

291

Gazeta de Bragança, 7.10.1906, n.º 750.

292

O Nordeste, 8.10.1909, n.º 1149: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

listas de candidatos, onde era colocada uma cruz pelo eleitor. Este escrevia o nome da pessoa que, teoricamente, queria ver eleita e, quando chamado pelo presidente da mesa de voto, entregava-lhe o papel para inserir na urna293.

Em conjunturas críticas, o recurso à violência e à perseguição dos deputados oposicionistas era possível. Todavia, na maior parte das eleições, eram estabelecidos acordos entre os partidos monárquicos. Estes ajustes visavam permitir a vitória e uma larga maioria absoluta à agremiação que recebera o poder do rei e garantir alguns lugares a candidatos do partido rival. Em Fevereiro de 1905, António de Almendra comunicava ao seu chefe político, Hintze Ribeiro, que: “dei poderes ao Lemos, de Villa Flor, para fazer o accordo eleitoral com os progressistas e acaba de participar-me que ficou hoje fechado com um terço da votação para o nosso candidato (…) e dous terços para o candidato do governo”294. Por vezes, estes tratos eram rompidos à última da hora, na boca das urnas, o que, a curto prazo, invalidava futuros acordos295.

A compra do voto, reprodução em postal ilustrado de óleo de José Malhoa296

Além do predomínio político a nível local, Beça possuía ainda as condições físicas e vocais para ter um bom desempenho no parlamento. Nas câmaras, não falava quem queria, mas quem podia. A tribuna não era para vozes tíbias e fracas, o que afastava muitos deputados do protagonismo do discurso. As condições acústicas das salas não eram as melhores, pelo que para orar e ser ouvido, o parlamentar tinha que possuir determinadas características297.

293

ALMEIDA, 1991: 104 e 114.

294

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de deputados. Carta 10.4.5.5: 1.

295

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 30-31.

296

Biblioteca nacional digital, purl.pt/16542.

297

MONTEIRO, 2012.

106

Hugo Silveira Pereira

Na memória familiar dos descendentes de Beça, ficou a imagem de um homem “que causava impacto (…); tinha uma postura que marcava”298. Os rivais políticos de Abílio confirmam que assim era. O então deputado destacava-se pela sua postura, pelo seu cuidado com o vestuário e pelo seu bigode, características das quais os progressistas se serviam para o ridicularizar. O Nordeste várias vezes destacava “as suas afiambradas toilettes e os seus aprumados bigodes”, que faziam de Abílio um “efeminado”299.

Seja como for, no último trimestre de 1894, Beça apresentava-se ao parlamento.

As sessões preparatórias da legislatura iniciaram-se a 2 de Outubro. Nesta sessão, os deputados elegeram (com 52 votos) Abílio Augusto de Madureira Bessa para a terceira comissão de verificação de poderes. O facto de o seu nome aparecer mal grafado é elucidativo da pouca fama de que Abílio gozava em Lisboa. Naquela comissão, o deputado por Bragança seria acompanhado por Avelar Machado, Fróis Possolo, Cirilo Machado, Dias Costa, Costa Pinto e José Arroio300.

As comissões de verificação de poderes eram responsáveis pela fiscalização da validade das eleições. Deviam avaliar queixas sobre irregularidades que porventura se tivessem verificado nos actos eleitorais. No caso particular da comissão a que Beça pertencia, devia analisar os processos eleitorais dos círculos de Aldeia Galega, Angra, Cabo Verde-Barlavento, Cabo Verde-Sotavento, Fafe, Faro, Funchal, Guarda, Horta, Lagos, Luanda-2.º, Margão-3.º, Mértola, Moçambique-1.º, Moçambique-2.º, Nova Goa, Olivais, Penacova, Ponta Delgada, Portalegre, São Tomé, Santarém, Santiago do Cacém, Setúbal, Silves, Tavira e Timor. A sua primeira intervenção como membro desta comissão (e também como parlamentar) seria a apresentação do parecer sobre o acto eleitoral de Setúbal: “PARECER N.° 5 Circulo n.° 80 (Setubal) Senhores. – Á vossa terceira commissão de verificação de poderes foi presente um requerimento em que 15 srs. deputados eleitos pediam a junta preparatoria que, nos termos do artigo 11.° da carta de lei de 21 de maio de 1884, fosse enviado ao tribunal de verificação de poderes o processo eleitoral relativo ao circulo n.º 80 (Setubal).

A commissão, havendo verificado que o processo de que se trata reune as condições exigidas na lei para poder ser sujeito ao julgamento do referido tribunal, é de parecer que aquelle processo eleitoral seja remettido ao tribunal especial de verificação de poderes, assignando-se para o julgamento o praso de vinte dias.

298

Entrevista a Vasco Falcão Beça Pereira, minuto 16:45.

299

O Nordeste, 17.8.1893, n.º 242: 2; 3.10.1900, n.º 695: 1; 8.5.1901. n.º 726: 2.

300

Diario da Camara dos Deputados, 2.10.1894.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Sala das sessões da terceira commissão de verificação de poderes, 3 de outubro de 1894. = Avellar Machado = A. Possollo = Jayme Arthur da Costa Pinto = Carlos Cyrillo Machado = Abilio Augusto de Madureira Bessa = José Diogo Arroyo”301.

Não se trata de nenhum texto de notável eloquência. Pelo contrário, é apenas um documento tipo apresentado por uma comissão parlamentar e seguidamente aprovado sem discussão pelo legislativo. Em todo o caso, fica para a posteridade como a primeira intervenção oficial de Abílio nas lides de São Bento.

O seu baptismo de fogo estaria reservado para daí a uns dias, quando, na qualidade de relator do parecer da comissão, foi chamado a intervir na discussão das eleições de Ponta Delgada e Timor.

No processo relativo a Ponta Delgada, a comissão decidira que o candidato vencedor, Gil Montalverne Sequeira, não podia tomar posse, porque, alegadamente, não era português. Ficavam assim eleitos os dissidentes autonomistas, Francisco Pereira Lopes de Bettencourt Ataíde e Duarte de Andrade Albuquerque Bettencourt, e os governamentais, Henrique de Andrade Albuquerque Bettencourt e Carlos Maria Gomes Machado, que era o grande beneficiado por ter sido repescado com a anulação da votação de Montalverne Sequeira302.

Na discussão do parecer assinado por Beça, o deputado progressista José Abreu Castelo Branco303 começou por pôr em causa a competência da comissão de verificação de poderes para analisar a elegibilidade de um candidato, algo que competia à comissão de recenseamento, que não se havia pronunciado. Considerava também anormal a acção da comissão de verificação de poderes ao decidir da nacionalidade de um cidadão com base num mero papel, cuja natureza e conteúdo a comissão não explicitava nem transcrevia. Abreu Castelo Branco, porém, vira o documento e dizia tratar-se de uma certidão de baptismo do candidato registada em Óbidos (Pará, Brasil).

Por isso, “desejava perguntar á commissão que deu este parecer se a qualidade de cidadão portuguez provem da pia baptismal”. O deputado só conhecia Montalverne Sequeira politicamente, não podendo por isso confirmar a sua nacionalidade. Todavia, afiançava que, a bordo do vapor Funchal, alguns conhecidos daquele deputado lhe haviam assegurado que os pais eram naturais do Faial e de São Miguel. Ao abrigo do n.º 2 do art.º 7.º da carta constitucional (que considerava cidadãos portugueses os filhos de pais portugueses), aquele facto fazia de Montalverne Sequeira um português.

Contudo, o próprio orador admitia que nada disto tinha valor como prova, pelo que pedia inquérito com efeitos suspensivos, acusando ainda a comissão de precipitação. É em resposta a esta intervenção que Beça entra verdadeiramente como orador no 301

Diario da Camara dos Deputados, 5.10.1894: 18.

302

MÓNICA, 2005, vol. 1: 226-227 e 378-379;

303

MÓNICA, 2005, vol. 1: 707.

108

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parlamento, mas de uma forma tão atrapalhada que “parecia que fallava a prestações.

As palavras sahiam a sacarolhas”304. As palavras são d’O Nordeste, citando O Tempo, pelo que serão obviamente suspeitas. No entanto, não é de espantar que Abílio sentisse algum nervosismo por ter que se explicar no principal palco legislativo nacional, perante mais olhos e mais jornais do que aqueles a que estava habituado em Bragança.

Numa prédica plena de uma excessiva modéstia, Abílio começa por relevar algumas reticências em entrar no debate, “que em meu conceito, devêra ser reservado só para os illustres deputados que dispõem de dotes intellectuaes e oratórios, que em mim fallecem (não apoiados) (…); não posso subtrahir-me a experimentar uma viva commoção, por ter, eu que entrei apenas ha dias para esta casa, onde brilham as primeiras notabilidades da politica, de discutir com oradores experimentados, cheios de talento e que são ornamento da tribuna parlamentar. [Se não fosse relator], não viria collocar-me tão cedo na desvantajosa situação do acceitar uma discussão com tão eminentes auctoridades juridicas, com tão brilhantes cultores da palavra, como aquelles cujo verbo eloquente já ouvi e estou ainda para ouvir (…). Mas ao dever não se foge”.

A comissão procurara saber a nacionalidade do pai de Montalverne, mas não o conseguira. Assim, em presença da certidão de baptismo, presumiu que ele era brasileiro até apresentação de prova em contrário. Tendo em conta o perigo de dar direitos políticos a cidadãos estrangeiros, a comissão optou pela cautela. Em todo o caso, Beça não afastava a hipótese de Montalverne Sequeira ser português, pelo que propunha que a discussão da situação fosse adiada até se reunirem mais provas sobre a nacionalidade do eleito por Ponta Delgada. * Gil Montalverne Sequeira era de facto português, embora tivesse nascido e passado a sua infância e adolescência no Brasil. Era filho do açoriano Manuel Vítor de Sequeira e da irlandesa Joana Elvira Charmouth. Com 15 anos, veio para Portugal estudar. Radicou-se nos Açores, onde se tornou um grande defensor da autonomia do arquipélago. Foi devido às suas tendências autonómicas que o governo procurou impedir a sua entrada no parlamento, alegando, através da comissão de verificação de poderes, a sua nacionalidade brasileira305.

304

O Nordeste, 14.10.1894, n.º 290: 2.

305

MÓNICA, 2005, vol. 3: 627-628.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

* Seguida a Beça, o republicano Eduardo Abreu306 tomou a palavra para acusar a comissão de imprudência e precipitação, censurando a própria junta preparatória por nem sequer ter esperado que Montalverne Sequeira aparecesse: “estimaria vel-o aqui, porque com certeza ha de dar que fazer ao governo, principalmente ao sr. Hintze Ribeiro. (Riso.)”. Juntamente com os progressistas Joaquim Telo e Eduardo Vilaça, solicitava o adiamento da discussão até à chegada ao parlamento do deputado visado.

Beça concordava e estipulava um prazo de 15 dias para que o deputado por Ponta Delgada apresentasse a sua defesa.

Já o correligionário de Beça, José de Azevedo Castelo Branco307, considerava o caso uma creancice, recordando o episódio de um outro parlamentar do qual “se dizia que elle era grego, turco, troyano, e parece-me que passados tres mezes se apurou que não era romano, nem turco, nem servio, e que se encontrava nas condições em que todos estavam, e que portanto, esse deputado era elegível”. A questão específica era do prazo a conceder para retomar a discussão e o deputado considerava que os 15 dias propostos por Beça eram suficientes.

Entretanto, os progressistas iam fechando o cerco sobre Beça. Para piorar a situação, até um seu correligionário, Dantas Baracho308, dava a entender que a comissão fora imprudente na decisão que proferira. Um outro opositor, Frederico Laranjo309, também considerava que a comissão se precipitara. A certidão – a confirmar-se a autenticidade – provava apenas que Montalverne Sequeira tinha sido baptizado no Brasil. “Dizia o illustre deputado eleito, relator, que era por presumpção que isto se fazia.

Ora, não é de presumpção que se trata; o que é preciso é de provas. (Apoiados.)”.

Ressano Garcia, um histórico do partido progressista310, seria mais cáustico: “a certidão, a meu ver, nada prova, senão que o sr. Mont’Alverne Sequeira não é judeu, visto que foi baptisado. (Riso.)”. Porém, a sua experiência recomendava que não se perdesse mais tempo com esta questão, que roubava minutos preciosos às verdadeiras discussões, onde se deveria colocar o governo regenerador em cheque.

A votação subsequente foi caótica, pois não se conseguia sequer determinar se havia quórum para a realizar. Beça assistia sem nada dizer, até que a proposta de adiamento foi aprovada311. As suas tribulações de caloiro parlamentar não se ficariam, contudo, por aqui.

306

MÓNICA, 2005, vol. 1: 39.

307

MÓNICA, 2005, vol. 1: 708.

308

MÓNICA, 2005, vol. 1: 293.

309

MÓNICA, 2005, vol. 2: 494.

310

MÓNICA, 2005, vol. 2: 298.

311

Para tudo isto, ver: Diario da Camara dos Deputados, 13.10.1894: 59-63.

110

Hugo Silveira Pereira

O parecer seguinte debruçava-se sobre as eleições em Timor. O candidato vencedor, o regenerador Vicente Maria de Moura Coutinho d’Almeida Eça, ganhara também em Fafe312. Uma vez que não era natural de nenhum daqueles círculos, devia ser eleito pelo círculo onde obteve mais votos, de acordo com a lei eleitoral de 21 de Maio de 1884 (artigo 2.°, § 1.º)313. Esse círculo era, neste caso, Fafe, pelo que o círculo de Timor ficava assim vago. Segundo a comissão e segundo o art.º 32.º da lei de 23 de Novembro de 1859, o deputado anterior, no caso Urbano de Castro, seria nomeado até que fosse organizada nova eleição314.

O deputado progressista Elvino de Brito315 abriu as hostilidades. Em primeiro lugar, censurou a junta preparatória por querer substituir-se à camara efectiva na tomada de posse dos deputados; seguidamente, acusou a comissão e a maioria regeneradora de atropelo ao regimento, por não imprimir os documentos relativos ao assunto em discussão. Com bastante condescendência, referiu-se a Beça como “um rapaz intelligente, a quem presto a homenagem da minha sympathia” antes de lhe perguntar em que se baseara para dizer que o deputado anterior deveria ser nomeado até nova eleição. Beça começara a responder com um tímido “lei eleitoral”, quando foi bruscamente interrompido por João Arroio, um deputado regenerador316: “S. exa. falla depois do orador acabar”. Abílio… cala-se. Preso por ter cão e preso por não ter, Elvino de Brito questiona-o: “a imposição do sr. Arroyo o obriga a calar-se! Mas não é s. exa. que manda na sua propria consciencia?”. Beça, tibiamente, retorque que “não posso responder, sem que s. exa. acabe de fallar.” Elvino insiste: “o illustre relator comprehende que eu não me dirijo a s. exa., porque a s. exa. foi imposto silencio, e s. exa. continua, n’elle. (…) Permitta-me s. exa., por quem tenho a maior sympathia, que lhe diga que em vez de se conservar silencioso, podia e devia fallar para não auctorisar factos d’esta ordem, que atacam as leis e desprestigiam o parlamento”317.

Mais do que uma procura de confronto político – a questão era relativamente inócua –, este episódio seria uma praxe parlamentar ao novo membro. Tanto Arroio como Elvino de Brito, apesar de serem da mesma faixa etária de Beça (o primeiro nascera em 1861 e o segundo em 1851), eram deputados experimentados com várias legislaturas e vários anos de casa. Abílio era apenas o novato vindo das montanhas de Trás-os-Montes.

A pausa de dois dias na actividade parlamentar beneficiou Beça, que teve tempo 312

MÓNICA, 2005, vol. 2. 59.

313

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1884: 166.

314

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1859: 789.

315

MÓNICA, 2005, vol. 1: 470.

316

MÓNICA, 2005, vol. 1: 223.

317

Diario da Camara dos Deputados, 13.10.1894: 65.

111

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

para preparar uma resposta à altura das críticas de Elvino de Brito. “Emquanto não entrar em exercicio a mesa definitiva da camara, não se póde tratar senão dos actos eleitoraes, da verificação de poderes e das eleições do presidente, vice-presidente, secretario e vice-secretario”, começou por dizer. A meio do discurso, Abílio respondeu também a Ressano Garcia, que, ironicamente, perguntara se afinal já havia câmara e não apenas junta preparatória. Beça replicava que cabia à junta preparatória interpretar as leis do reino. Ao lhe perguntar “como quer s. exa. que se execute uma lei, sem a entender?”, arrancou inclusivamente vários apoiados à câmara.

Elvino de Brito trouxe de novo a discussão para o direito eleitoral, invocando o artigo 31.º da lei de 23 de Novembro de 1859, que determinava que os mandatos dos deputados ultramarinos cessavam com o fim da legislatura ou com a realização de nova eleição, no caso de dissolução parlamentar318. Era um artigo que não dirimia a questão, mas que podia ter o condão de obter de Beça mais uma resposta. Abílio não se fez rogado e puxou dos seus galões de bacharel em direito: “o sr. Elvino de Brito discutiu tambem o artigo 31.° da lei de 23 de novembro de 1859, e disse que havia n’ella, uma omissão ou lacuna, sendo por esse motivo que em rigor não póde ser chamado o sr. Urbano de Castro! Mas eu digo ao illustre deputado que essa disposição do artigo 31.° tem applicação muito differente, com que nada tem que ver a junta. Quando ha dissolução da camara, diz o § unico do mesmo artigo, os deputados das provincias ultramarinas continuarão a represental-as unicamente até que seja remettido e apresentado na camara o processo eleitoral dos seus respectivos circulos. Houve uma dissolução, procedeu-se á eleição, mas essa eleição foi annullada pela junta…”.

Esta interpretação foi imediatamente contestada por Ressano Garcia: “então por que fica vago um circulo, fica annullada a eleição?! Approvar a vacatura é o mesmo que annullar a eleição?! D’esse modo quando a vacatura é por fallecimento do deputado, tambem se da annullação da eleição! (Riso.) É doutrina nova.”. Beça não vacila e invoca o artigo que efectivamente punha uma pedra sobre o assunto: “o artigo 32.° da lei de 23 de novembro de 1859 diz: «Que se a camara annullar a eleição de algum circulo do ultramar, será chamado a represental-o o mesmo cidadão que o representava na legislatura anterior, até que de novo se apresente a camara o processo eleitoral do seu respectivo circulo». Ora, é claro e evidente, que a eleição de Timor ficou sem effeito, e portanto annullada, desde que foi declarada a vacatura. A commissão, resolvendo assim, firmou-se n’uma disposição da lei, que esta sufficientemente clara”.

Tudo terminaria por aqui se Abílio não tivesse cometido uma gaffe geográfica no seu discurso, que seria aproveitada por Ressano Garcia, a quem pareciam “verdadeiras heresias as affirmações feitas por s. exa., que é, aliás, um jurisconsulto distincto (Apoiados.); e sem analysar o seu discurso sob o ponto de vista geographico, como o 318

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1859: 789.

112

Hugo Silveira Pereira

podia fazer, visto que s. exa. collocou Timor na India, vou aprecial-o sob o ponto de vista dos principios do direito”.

A transcrição do discurso de Beça não deixa transparecer qualquer equívoco, mas é perfeitamente possível que o deputado tenha corrigido o extracto do taquígrafo antes de este seguir para impressão, como aliás era prática comum319. É ainda provável que Ressano Garcia tenha percebido mal as palavras de Abílio, em virtude da balbúrdia que normalmente eram as sessões e das fracas condições acústicas do recinto. Em todo o caso, este fait-divers seria exacerbado (não esqueçamos que Abílio era também professor de geografia em Bragança) e passaria a fazer parte da recepção ao novo parlamentar, que seria brindado no final com um “parece-me que o illustre relator esta debaixo do predominio de uma completa confusão“ da parte de Ressano Garcia320.

Fosse como fosse, no parlamento, a força da maioria faria aprovar o parecer redigido por Beça, mas, nos jornais, este episódio conheceria novos desenvolvimentos, como veremos.

Entretanto, a própria eleição de Abílio Beça era também alvo de escrutínio por uma outra comissão de verificação de poderes (a primeira), que a 9 de Outubro apresentava ao legislativo o seguinte “PARECER N.° 32 Circulo plurinominal n.° 20 (Bragança) Senhores. – A vossa primeira commissão de verificação de poderes examinou cuidadosamente o processo eleitoral do circulo plurinominal n.° 20 (Bragança), e verificou que o numero total dos votantes em todo elle foi de 16:556 e que obtiveram votos os cidadãos seguintes: Eduardo José Coelho……………………………………………………………… 6:050 Abilio Augusto de Madureira Beça ……………………………………………... 6:050 João José Pereira Charula……………………………………………………….. 6:032 João Pinto Moreira………………………………………………………………… 6:018 Albano de Mendonça Machado de Araujo……………………………………… 6:000 João Lobo Santiago Gouveia…………………………………………………….. 1:250 Antonio Centeno……………………………………………………………………. 1:246 Ernesto Madeira Pinto………………………………………………………………. 429 Joaquim Theophilo Braga…………………………………………………………….. 36 O acto eleitoral correu com regularidade e não houve contra elle protesto ou reclamação, e por isso e a vossa commissão de parecer que tendo-se apresentado diploma em fórma legal, seja approvada esta eleição, e proclamados deputados os 319

MONTEIRO, 2006.

320

Para tudo isto, ver: Diario da Camara dos Deputados, 15.10.1894: 69-70.

113

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

cidadãos mais votados Eduardo José Coelho, Abilio Augusto de Madeira Beça e João José Pereira Charula.

Sala das sessões, 9 de outubro de 1894. = Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro = Amandio Eduardo da Mota Veiga = Teixeira de Sousa = Antonio Ribeiro dos Santos Viegas”321.

Este parecer foi aprovado sem discussão no próprio dia. Abílio Beça tomou o seu lugar, como deputado da nação de pleno direito, após prestar juramento a 17 de Outubro de 1894322.

Duas semanas depois, a questão da eleição de Ponta Delgada regressou para assombrar o deputado por Bragança. A comissão de verificação de poderes reunira novos documentos que mostravam que Montalverne Sequeira, embora tivesse sido baptizado no Brasil, era filho de pai português e, como tal, cidadão nacional. O mote ficava lançado para uma troca de recriminações entre os deputados. A oposição acusava o governo de querer Montalverne Sequeira fora do parlamento, enquanto a maioria felicitava-se por ter pedido os documentos que resolviam a questão. Eduardo Abreu resumia a posição da oposição, salientando que “o que é preciso ficar bem accentuado é que a illustre commissão de verificação de poderes, alias composta por bachareis formados em direito, commetteu um erro de officio, acceitando um documento sem valor para provar que aquelle cavalheiro não era cidadão portuguez”.

Uma vez mais, Beça estava na berlinda. O brigantino defendia-se com as dúvidas que a certidão de baptismo deixara na mente da comissão, que apenas pretendera velar pelos interesses dos cidadãos nacionais. Porém, na sua intervenção, Beça cometeu nova gaffe, ao afirmar que “desde o momento em que se apresentou um documento que punha em duvida a sua qualidade do cidadão portuguez, a commissão não podia proceder de outra fórma; e se o fizesse seria realmente zelar pouco os interesses politicos da nação.

Vozes: – Politicos!

O Orador: – Eu disse politicos na accepção larga da palavra, mas não fallei em interesses partidarios”.

No meio desta atrapalhação retórica, Abílio Beça foi novamente atropelado no discurso por um colega, José de Azevedo Castelo Branco, relator da comissão que analisara os documentos enviados por Montalverne Sequeira. “O homem das geographias afunda-se na cadeira e fica de cabeça baixa”323, escreveria dias depois o Correio da Noite. Na sua intervenção, Azevedo Castelo Branco desatava o nó atado por Beça, levantando naturais protestos da minoria: “dois relatores a fallarem ao mesmo tempo!

321

Diario da Camara dos Deputados, 9.10.1894: 31.

322

Diario da Camara dos Deputados, 17.10.1894: 87. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

323

Correio da Noite, 2.11.1894, n.º 4577: 1.

114

Hugo Silveira Pereira

(Apoiados da esquerda.) (…) Para que serve o regimento? (…) Quantos relatores tem este parecer?”, gritava-se. Azevedo Castelo Branco, parlamentar com uma experiência de cinco legislaturas, estava determinado a terminar a discussão. Começou por felicitar “o sr. Gil Mont’Alverne, que deve estar ancioso por vir cooperar com a opposição progressista e com a maioria no bem publico, no interesse do paiz” e de seguida pediu para deixar “para outro dia, quando a camara quizer, o debater a questão da commissão ter feito ou não o seu dever, e, emfim, discutir a questão de principios”.

Contudo, a discussão prosseguiu. Beça continuava a ser o alvo preferido das críticas progressistas. Para Frederico Laranjo, o problema era falta de traquejo parlamentar: “o primeiro relator, que falta de experiencia d’estas cousas é que caiu talvez n’este engano; o que é certo, porém, é que houve um erro e erro gravissimo. (Apoiados.)”. O argumento da inexperiência, porém, depressa evoluiu para algo mais sério.

Continuou o mesmo deputado: “depois de terem apparecido reclamações, fez-se outro parecer e agora vem o illustre deputado dizer que a commissão queria ser ciosa dos direitos dos cidadãos portuguezes! (Apoiados.) Mas pergunto eu, quando se é cioso da nacionalidade portugueza? É quando se admittem n’ella individuos que não são portuguezes, ou quando se expulsam d’essa nacionalidade individuos que são realmente portuguezes?”. Laranjo terminava, indagando ainda “de onde veiu o documento que appareceu na commissão?”.

Beça foi salvo pelo seu correligionário e homónimo Abílio Lobo324, que pediu à câmara que considerasse a matéria suficientemente discutida, um truque regimental usado pelas maiorias sempre que a discussão começava a azedar. Normalmente, o pedido era aprovado e seria isso que aconteceria nesta ocasião, tirando Beça a cabeça do cepo325.

O parlamento colocou assim uma pedra sobre o assunto. Todavia, a imprensa oposicionista não deixou cair a questão. O Correio da Noite descrevia nas suas páginas a intervenção d’“o sr. Bessa, o famoso deputado que colocou por sua conta e risco Timor na India. O seu discurso hoje ainda é mais infeliz do que aquelle em que o professor de geographia em Bragança mostrou não saber a situação das colónias portuguesas”326. A ridicularização de Beça, com a evocação do episódio de Timor, não foi inocente. A falta de experiência por si revelada dificilmente passaria despercebida a um jornal da oposição. Contudo, a individualização dos erros num deputado pouco importante foi premeditada e a presença de Eduardo José Coelho, líder progressista em Bragança, no Correio da Noite não foi alheia a essa premeditação.

324

MÓNICA, 2005, vol. 2. 599.

325

Sobre este episódio, ver: Diario da Camara dos Deputados, 31.10.1894: 317.

326

Correio da Noite, 2.11.1894, n.º 4577: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Eduardo José Coelho

A provocação não ficou sem resposta. Na sessão parlamentar de 7 de Novembro, Abílio recordou o triste episódio do Timor na Índia, ao qual “na occasião não fiz caso, por me parecer uma d’estas questões que se podem classificar de minimas, porque alguem, no proposito de me deprimir, quiz fazer d’ella uma questão maxima”. No entanto, na sua condição de professor definitivo de geografia, não podia deixar que se fizesse “acreditar que ella [instrução publica] está confiada a pessoas tão incompetentes, que ignoram até a situação geographica de uma nossa colonia”. Reiterava assim não ter confundido Timor com Índia e tentava colocar o ónus da ignorância em Ressano Garcia, usando uma argumentação inventiva: “pode alguem, que não eu, pensar que, se o illustre parlamentar se deixou atraiçoar pelo seu ouvido no tocante a uma designação geographica, é porque no seu espirito não estava bem clara a memoria do nome da capital da colonia que possuimos na Oceania. E se a mim ficava mal, como professor de geographia, cair no erro de collocar Timor na India, ao sr. Ressano Garcia, que foi já ministro da marinha e que deve portanto conhecer perfeitamente a geographia das nossas colonias, tambem não fica bem commetter o erro grosseiro de confundir, na audição, Dilly com India”.

Cinco dias depois do texto publicado no Correio da Noite, Beça não conseguiu uma peça retórica melhor do que dizer que Ressano Garcia desconhecia a geografia do império, porque ouvia mal… A originalidade da sua argumentação caiu por terra perante os testemunhos de vozes nas bancadas na oposição: “ V. exa. é que se equivocou quando fallou (…) Toda a camara ouviu”. Segundo o Correio da Noite, “a camara toda ri estrepitosamente com o burlesco acidente”327. Beça perdia o controlo da situação e não conseguia fazer mais do que asseverar que “estou fallando em legitima defeza” e garantir que “não quero maguar o sr. Ressano Garcia, a cujo talento presto homenagem (…), por cujo caracter e talento tenho a maior admiração, e digo mais, é s. exa. um dos membros da opposição pelo qual sinto respeitosa deferencia e sympathia”. O ataque falhara.

Beça procurou então emendar-se das suas críticas ao adversário e mudou de estratégia.

“O elegante deputado da maioria não percebe o desastre em que se está afundando e atreve-se a dirigir algumas insinuações ao sr. Eduardo Coelho”328. Continuava Abílio: “tudo isto não era nada, se não fossem os bons officios do sr. Eduardo Coelho, que foi 327

Correio da Noite, 7.11.1894, n.º 4581: 1.

328

Correio da Noite, 7.11.1894, n.º 4581: 1.

116

Hugo Silveira Pereira

para o Correio da noite fazer grande escarceu com o equivoco que se me attribuiu”329.

Depois do tratamento que tivera anos antes n’O Brigantino e ainda continuava a merecer na Gazeta de Bragança, Eduardo Coelho, o grande rival de Beça na região, não podia deixar escapar a oportunidade. O deputado flaviense, que até então assistia impávido e sereno (e provavelmente deliciado) à intervenção do oponente, indigna-se e pede a intervenção do presidente da câmara. Beça é chamado à atenção e à ordem, pois, segundo o regimento, não era permitido aos deputados fazerem insinuações ou alusões a outrem. Beça termina não sem antes lembrar um episódio menos elegante da parte de Eduardo José Coelho, que se passara uns dias antes.

Tudo começara com uma intervenção do ministro dos negócios estrangeiros, Carlos Lobo de Ávila, que evocara o mandato de Coelho como ministro das obras públicas. O visado pediu a palavra para responder, mas a câmara recusou: “O sr. Eduardo Jose Coelho: – Oh! sr. presidente, isto não póde ser! Isto é parlamento ou o que é?!

O sr. José de Azevedo Castello Branco: – Fica para outro dia.

O sr. Eduardo José Coelho: – Não é outro dia, é já hoje.

O sr. Presidente: – Tenho a advertir o illustre deputado de que já consultei a camara sobre o requerimento de s. exa., assim como a tinha consultado com respeito ao sr. ministro.

O sr. Eduardo José Coelho: – Mas o sr. ministro usou da palavra e eu não usei d’ella. Isto é intoleravel!”330.

O extracto da sessão não deixa transparecer as alterações de compostura dos deputados, mas, de acordo com Beça, Eduardo José Coelho descompôs-se “em tão extraordinaria gritaria e gesticulação, que a sua carteira ficou partida”331.

Os ecos desta disputa chegaram também a Bragança. Na cidade, O Nordeste descrevia “as muitas illusões que povôam a formosissima cabeça loura do esbelto e elegante director da Gazeta [e] esperançoso deputado regenerador”, a maior das quais o alegado ódio que Eduardo José Coelho por ele nutria332.

Esta estória acaba por revelar que Abílio Beça era ainda um deputado bastante verde e em aprendizagem, que, se provocado, não era capaz de ignorar o doesto e respondia de uma forma pouco elegante. Fazer política em Bragança era diferente de fazer política em Lisboa, mas Abílio optou por trazer para a principal arena política do país as práticas usadas pelos jornais brigantinos. Verdade seja dita que Beça nunca se negou a intervir no hemiciclo, algo que não estava ao alcance de todos, como já referimos.

329

Sobre este episódio, ver: Diario da Camara dos Deputados, 7.11.1894: 362.

330

Diario da Camara dos Deputados, 27.10.1894: 206-207.

331

Diario da Camara dos Deputados, 7.11.1894: 362.

332

O Nordeste, 15.11.1894, n.º 294.

117

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A legislatura de 1894 foi abruptamente terminada no dia 28 de Novembro com a dissolução do parlamento. Se nos lembrarmos que a sessão preparatória decorreu até 20 de Outubro, podemos concluir que o legislativo esteve em efectivo funcionamento pouco mais de um mês. Neste período, Beça foi um parlamentar muito assíduo e assaz pontual. Em 26 sessões possíveis, assistiu a todas, tendo chegado atrasado em apenas seis delas. A sua actividade foi relativamente discreta e, como não podia deixar de ser, sempre em apoio ao partido que o elegera.

Na sessão de 13 de Outubro, votou contra a proposta que solicitava uma reapreciação de um processo de eleição de um deputado; dias depois, rejeitou outra proposta progressista que protestava contra a interrupção das funções parlamentares desde a dissolução de 15 de Julho de 1893; a 10 de Novembro, aprovou a moção para pôr fim ao debate sobre as declarações do ministro da marinha a propósito do fretamento de um vapor para transporte de militares; por fim, rejeitou uma proposta progressista de alteração de um parágrafo na resposta à coroa. Segundo o abade de Baçal, Abílio conseguiu ainda do parlamento a manutenção de dois contratos para a construção de estradas em Bragança333. Não encontramos, porém, nenhuma prova que confirmasse esta proeza Em termos puramente administrativos, serviu de escrutinador nas eleições da comissão de resposta ao discurso da coroa, da comissão de legislação criminal e da primeira comissão do bill de indemnidade (documento que ratificava as medidas do governo tomadas em ditadura, ou seja, com o parlamento fechado). Ele próprio fez parte da segunda comissão do bill, bem como da comissão de petições (da qual foi secretário). Finalmente, fez parte da deputação encarregada de apresentar ao rei a lista quíntupla para os suplentes à presidência da câmara e de participar a constituição definitiva da mesma334. * O parlamento manteve-se fechado até 1896, indo de encontro ao pendor para a ditadura por parte da dupla Hintze-Franco. Abílio Beça voltou a Bragança, onde retomou a sua posição de presidente da comissão distrital, acumulando com os cargos de presidente da junta dos repartidores do concelho, presidente da comissão de recenseamento, responsável pela matriz da contribuição, professor do liceu, advogado e director da Gazeta335.

Simultaneamente, preparava a sua candidatura à câmara de Bragança (eleições em Dezembro de 1895) e ao parlamento (Novembro), apesar de os dois cargos serem 333

ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

334

Para tudo isto, ver: Diario da Camara dos Deputados, 13.10.1894: 58; 20.10.1894: 110 e 113; 22.10.1894: 118 e 122-123; 26.10.1894: 188; 31.10.1894: 323 e 362; 10.11.1894: 409; 22.11.1894: 562.

335

Gazeta de Bragança, 25.8.1895, n.º 175; 11.5.1902, n.º 521.

118

Hugo Silveira Pereira

incompatíveis por lei. Na campanha, O Nordeste badalava alegadas discórdias entre os regeneradores locais (todos queriam ser presidentes da câmara), ridicularizava as promessas do “doiradinho, empoadinho e grudadinho”, denunciava a inoperância do governo regenerador na questão do caminho-de-ferro e noticiava casos de perseguições políticas aos eleitores336. Não obstante, Beça venceu a corrida à câmara brigantina337.

As eleições autárquicas no século XIX eram ainda mais manipuladas que as eleições para o parlamento. A participação do eleitorado era extremamente baixa – “o eleitor desinteressava-se e ficava em casa” –, o que facilitava essa manipulação338.

Em 1895, o governo aprovou uma nova lei eleitoral que se destinava, segundo os seus autores, a restabelecer o prestígio das instituições parlamentares e a corrigir os defeitos da legislação vigente (excessivo número de deputados, exacerbamento dos interesses locais em detrimento do bem nacional, permeabilidade à corrupção, descrédito das comissões de recenseamento, etc.), mas também a diminuir o alcance das votações republicanas. A lei de 28 de Março introduziu várias alterações ao código eleitoral em vigor, uma das quais, a criação de novos círculos, que correspondiam aos distritos e nos quais era eleito um número variável de deputados. Este diploma desagradou sobremaneira à oposição, que, em sinal de protesto, resolveu não concorrer num grande número de círculos nas eleições realizadas a 17 de Novembro de 1895.

Naquele dia, o partido regenerador concorreu praticamente sozinho às urnas339.

Abílio Beça apresentou candidatura pelo círculo de Bragança e foi naturalmente eleito, com 12435 votos340. O mesmo aconteceu com uma grandíssima parte dos seus correligionários, que formaram um parlamento quase totalmente regenerador, que os oposicionistas alcunharam jocosamente de Solar dos Barrigas341. A consequência imediata desta eleição foi a exoneração de Beça como presidente da câmara de Bragança, determinada pelo supremo tribunal administrativo342.

336

O Nordeste, 30.3.1895, n.º 305; 11.5.1895, n.º 310; 1.10.1895, n.º 329;

337

ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. MÓNICA, 2005, vol. 3: 357.

338

SOUSA & MARQUES, 2004: 227-228.

339

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 21-22.

340

Arquivo histórico parlamentar. Caixa 1924. Tribunal de verificação de poderes. Auto da eleição do círculo n.º 4 (Bragança).

341

O Nordeste, 31.3.1896, n.º 355.

342

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521. O Nordeste, 18.2.1896, n.º 349. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358 e 417-420.

SOUSA, 2013, vol. 2: 627.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Extracto da acta de eleição de deputados no círculo de Bragança em 1895343

O Solar dos Barrigas344

343

Arquivo histórico parlamentar. Caixa 1924B. 2.ª Assembleia. Santa Maria.

344

O António Maria, 7.3.1896, n.º 433: 4.

120

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A sessão legislativa iniciou-se oficialmente a 2 de Janeiro de 1896. Abílio foi proclamado deputado a 7 e prestou juramento no dia seguinte. Até final da sessão, registou dez faltas e nove atrasos, estando presente na abertura dos trabalhos a tempo e horas por 52 vezes. Desempenhou ainda o cargo de primeiro ou segundo secretário da mesa por diversas ocasiões. Coube-lhe também introduzir na sala para prestar juramento os deputados Lopes Coelho, Adolfo da Cunha Pimentel e Miguel Dantas. Serviu, por fim, de escrutinador nas eleições das comissões de resposta ao discurso da coroa, de instrução primária e secundária, de obras públicas e de recrutamento345.

Proclamação de Abílio Beça como deputado no parlamento em 1896

Os seus conhecimentos legais, a sua experiência como professor de liceu e o prestígio que entretanto granjeara entre as hostes regeneradoras fizeram com que os seus colegas o elegessem para as comissões parlamentares de administração pública, legislação criminal, estatística, ultramar, instrução primária e secundária e recrutamento.

Em algumas ocasiões, desempenhou inclusivamente o cargo de relator346.

As comissões parlamentares eram o motor do parlamento. Eram quem pautava os ritmos de produção legislativa, pois os trabalhos parlamentares dependiam em grande medida dos pareceres que emitiam sobre as propostas (de membros do governo) ou projectos de lei (dos deputados) que lhes chegavam às mãos. Constituíam “um crivo essencial para orientar fundamentalmente o esclarecimento individual do deputado menos preparado e apetrechado tecnicamente, revelando-se, muitas vezes, determinante para formar a sua opinião final, dirigindo a sua deliberação”. O relator era, sem dúvida, o membro mais importante das comissões, pois era quem escrevia o texto que era colocado à discussão347.

A sessão legislativa de 1896 foi aquela onde Beça se mostrou mais activo, quer 345

Para tudo isto, ver: Diario da Camara dos Deputados, 3.1.1896 1-2, 7.1.1896: 3; 8.1.1896: 6; 9.1.1896: 14; 10.1.1896: 25-26; 14.1.1896: 40; 24.1.1896: 80; 25.1.1896: 86; 28.1.1896: 100. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

346

Diario da Camara dos Deputados, 17.1.1896: 46; 23.1.1896: 75; 24.1.1896: 83; 27.1.1896: 95; 28.1.1896: 100; 22.2.1896: 315.

347

MAIA, 2002: 145.

121

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

como orador, quer como vogal de comissões parlamentares. A sua actuação nestes campos revela um deputado conservador (alinhado com o governo) e eminentemente preocupado com os interesses locais do distrito de Bragança e com a situação dos brigantinos. Ironicamente, a legislação eleitoral de 1895, que supostamente poria travão aos interesses de campanário, acabou por levar ao parlamento um homem que se preocupava sobretudo com a sua paróquia.

Uma das suas primeiras intervenções no parlamento referiu-se a um projecto de lei que estabelecia pensões para os oficiais que se haviam distinguido nas campanhas de África. Beça criticava as bases “desiguaes e injustas” do projecto que não tratava de igual modo os praças de pré (militares que não tinham patente de oficial e que eram recrutados para um determinado serviço, não pertencendo portanto à carreira). Estes só teriam direito a uma pensão se viessem a sofrer de moléstias adquiridas em África.

Esta intervenção podia ser reveladora de um sentido de justiça e equidade por parte de Beça, se não tivesse sido motivada por outras razões. No seu discurso, o deputado referiu uma carta do comandante de caçadores 3, descrevendo “um facto de extremada bravura” praticado por um cabo daquele regimento. O batalhão de caçadores 3 era o regimento de Trás-os-Montes, com quartel em Bragança348. Portanto, mais que um sentimento de justiça, predominou na actuação de Beça um sentimento de caciquismo eleitoral e de favorecimento a um natural da sua região. De facto, na resposta, o relator do projecto, Jacinto Couto, explicou que não poderia aceitar o aditamento de Beça, porque era intenção do governo conceder pensões aos não-oficiais que se haviam distinguido em África através de um projecto de lei próprio. Assegurava-lhe, todavia, que “o seu protegido não póde deixar de figurar na relação a que o sr. Antonio Ennes se refere no seu relatorio”. Com base nesta certeza, o deputado retirou a sua proposta349.

Este comportamento de Abílio Beça era típico de um cacique. “O caciquismo eleitoral, e as transacções clientelares e práticas ilícitas que lhe estavam associadas, eram uma realidade pujante e disseminada na vida política portuguesa nos alvores do século XX”350. A acção dos caciques, determinante no enquadramento e mobilização do eleitorado, realizava-se muitas vezes através de favores, como aquele que acabamos de descrever no parágrafo anterior. Quando estes não resultavam, era preciso impor estímulos negativos ou castigos. Durante grande parte do século XIX, estes mandões eram ricos notáveis que usavam a sua fortuna privada para estender a sua rede de influência. Era o que Oliveira Martins apodava de cacique proprietário. A reforma eleitoral de 1878 diminuiu grandemente o poder deste tipo de notáveis e abriu caminho aos caciques burocráticos. Estes faziam assentar a sua influência na posição 348

Arquivo histórico militar. Batalhão de caçadores 3. Div. 3/43.

349

Diario da Camara dos Deputados, 25.2.1896: 347-348.

350

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 32-33.

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que ocupavam na máquina do estado. Beça, não sendo um homem extraordinariamente rico, enquadrava-se nesta última categoria. Os meios de que dispunham para arregimentar apoiantes eram assim públicos (empregos, contratos públicos, decisões favoráveis das autoridades administrativas) e não privados351.

A própria sociedade bragançana era propícia a este tipo de comportamentos. A “permanência de uma aristocracia feudal ou feudalizante, típica do Antigo Regime”, a fraqueza da burguesia local e a pobreza e analfabetismo da população explicam “que o povo obedeça ao cacique influente como rebanho, e que humildemente agradeça… o que lhe é devido!”352. Aquele pequeno episódio da carreira parlamentar de Beça confirma isto mesmo.

A protecção a cidadãos brigantinos que Beça moveu no parlamento não se ficou por aqui. Noutras ocasiões, o deputado defendeu os amanuenses da direcção de obras públicas de Bragança (que pediam uma redução de 50% nos preços dos bilhetes nos caminhos-de-ferro do estado), os ex-arbitradores das comarcas de Bragança e Miranda (que pediam a derrogação de certas disposições legais) e ainda o músico de caçadores 3, Manuel António Coelho, que pedia que na nova reforma militar fosse melhorada a situação da sua classe. Apresentou ainda um requerimento de alguns oficiais do exército (Fernando Frederico da Costa Rebocho, Luiz António Pereira de Magalhães, Pio Alves Vieira, Manuel da Assunção Rodrigues e Francisco André, cuja naturalidade não foi possível determinar) para que a antiguidade de carreira lhes fosse contada desde a obtenção do cargo de alferes, bem como um pedido dos guardas do gabinete de física e da biblioteca do liceu central do Porto para melhoria da sua situação353. O Nordeste adicionava mais um protegido, o mano José, que alegadamente Abílio queria ver na cadeira de governador civil354.

Naturalmente que a obtenção de melhoramentos materiais tinha forçosamente que constar da agenda do deputado de campanário. Neste âmbito, segundo a Gazeta e as Memórias do abade de Baçal, Beça conseguiu do governo o aumento da dotação para estradas no distrito, algo que as actas das sessões parlamentares não permitem confirmar355.

Em todo o caso, o verdadeiro melhoramento a que todo o brigantino aspirava era o caminho-de-ferro. Mais à frente neste texto destacaremos um longo discurso que Beça proferiu, defendendo a necessidade da sua construção. Por ora, façamos apenas referência à sua intervenção durante a discussão do orçamento, em que propôs a ele351

ALMEIDA, 1991: 135-136. ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 32-33.

352

SOUSA, 2013, vol. 1: 185.

353

Diario da Camara dos Deputados 29.1.1896 129; 11.2.1896: 266 e 278; 7.3.1896: 531; 24.4.1896 1208; 28.4.1896, 1273; 30.4.1896: 1315.

354

O Nordeste, 3.3.1896, n.º 351.

355

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

123

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

vação de “80:000$000 réis a 105:000$000 réis a verba consignada no capitulo III da tabella da distribuição da despeza extraordinaria do ministerio das obras publicas, commercio e industria, para construcção e grandes reparações de caminhos de ferro, sendo 25:000$000 réis exclusivamente destinados a encargos da construcção do prolongamento do caminho de ferro de Mirandella a Bragança, que o governo fica auctorisado a contratar pelo modo que julgar mais conveniente, ficando considerado aquelle augmento de execução permanente”. Todos os demais deputados regeneradores do distrito de Bragança, juntamente com o então independente e ex-progressista Mariano Cirilo de Carvalho356, apoiaram a proposta, que, contudo, incutiu “um pouco mais de susto” ao deputado João Arroio. Este temia o aumento da despesa pública em tempo de vacas muito magras. O ministro das obras públicas, Campos Henriques, tranquilizou-o, assegurando que “o governo não projecta construir caminhos de ferro, porque não os póde fazer nas actuaes circumstancias”357.

Beça não estava decerto convencido de que a sua proposta seria aceite. De qualquer modo, a nível de política local, estas pequenas intervenções tinham um grande valor simbólico. Uns anos antes, em 1887, o republicano Elias Garcia358 descrevera a relevância destas acções para os deputados da província: “eu estava ha muitos annos no Minho, em Vianna do Castelo, e o parlamento n’esse ano tinha durado muito tempo, creio que até julho ou agosto, talvez como este ano. Eu estava á mesa com alguns cavalheiros que eu conhecia, e tinha chegado um cavalheiro que fallava muito.

Perguntei: Quem é este cavalheiro?

Responderam-me: É o deputado de tal círculo. (...)

Eu assistia satisfeito a ouvir o que elle dizia que tinha dito na camara.

Fez um discurso enorme para contar o que tinha dito.

Isto mostra que um deputado ao voltar para a provincia, para o seio dos seus eleitores, tem uma grande satisfação em dizer que fallou muito”359.

O conservadorismo de Beça ficaria notório no parecer que escreveu na comissão de legislação criminal, sobre o decreto da ditadura de 15 de Dezembro de 1894. Este diploma agravava as penas contra criminosos reincidentes com o intuito de “evitar, pela severidade progressiva da pena, que os reincidentes se tornem absolutamente incorrigíveis”360. O texto do parecer redigido por Beça ia de encontro ao espírito do decreto, como seria de esperar. Olhando para a criminalidade como se de uma doença 356

MÓNICA, 2005, vol. 1.

357

Para este debate, ver: Diario da Camara dos Deputados, 17.4.1896: 1037.

358

MÓNICA, 2005, vol. 2.

359

Diario da Camara dos Deputados, 31.5.1887: 920-921.

360

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1894: 1047-1048.

124

Hugo Silveira Pereira

se tratasse, importava preservar a sociedade de tais infecções, “procurando morigeral-os pelo trabalho salutar productivo”. Em relação aos criminosos reincidentes, “só se póde esperar emenda e regeneração pela applicação de penalidades progressivamente aggravadas”.

O espírito do diploma não foi genericamente colocado em causa por nenhum dos poucos deputados da oposição. Estes preferiram debater aspectos mais técnicos, relacionados com as implicações jurídicas de alguns dos artigos e do seu eventual choque com estipulações de outros códigos. Para Amadeu Pinto, por exemplo, o articulado pecava por fraca e ambígua redacção, que podia fazer com que a lei não fosse devidamente aplicada.

Esta era uma discussão perfeitamente adequada à formação académica de Beça, que naturalmente discordava das censuras de Amadeu Pinto. O deputado-advogado via no projecto em discussão “um dos mais claros, lucidos e reflectidos que têem sido apresentados a discussão n’esta casa do parlamento, e (…) cuja applicação tem dado na pratica os mais beneficos e efficazes resultados”. Contra factos não há argumentos, pelo que as críticas do opositor só poderiam resultar “do menos reflectido exame que o illustre deputado fizesse d’esse artigo que resultou um certo mal entendido de idéas”.

De qualquer modo, Beça reconhecia que a complexidade do código penal português impedia o esclarecimento total das dúvidas dos deputados e que só um exame mais aturado da situação poderia determinar quem tinha razão. No entanto, o projecto de lei foi votado e aprovado momentos depois, sendo as emendas de Amadeu Pinto rejeitadas.

De seguida, seria a vez do regenerador Teixeira Gomes361 pôr à prova a redacção de Beça. O deputado discordava da propalada eficácia do decreto no que respeitava à mendicidade, “porque actualmente não se passa uma rua da capital sem que o transeunte seja assaltado por uma serie infinita de mendigos”. O deputado algarvio procurou fazer resvalar a discussão para aspectos sociais, alegando que “s. exa. comprehende perfeitamente que um operario, um desvalido da fortuna, que de um momento para o outro tem um accidente no trabalho, quebra uma perna ou um braço, ficando impossibilitado temporariamente de trabalhar, e não tendo outro meio de occorrer a sua subsistencia, tem necessariamente de recorrer a esmola. Quando a sociedade, por meio das associações protectoras não lhe accode, elle tem ou de recorrer immediatamente a mendicidade, ou de mandar os filhos ou a mulher implorar a caridade publica. N’estas condições parece-me que é perfeitamente contraproducente e uma iniquidade impor ainda uma pena de vadiagem aquelle que pede para um individuo n’esta situação”. Por isso, propunha que as penas previstas na lei fossem somente aplicadas aos que, estando aptos a trabalhar, recorressem, por si próprios ou por intermédio de familiares, à mendicidade, que, aliás, “não é uma doença especifica, mas um 361

MÓNICA, 2005, vol. 2: 342.

125

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

symptoma de uma outra, para a qual urge procurar remedio”.

Neste momento, a discussão tornava-se mais ideológica que técnica. O ministro da justiça, Azevedo Castelo Branco, discordava da intenção de Teixeira Gomes. Preferia confiar na caridade particular e pública, para valer aos desvalidos que por motivo de forçar maior recorriam à esmola, e nos tribunais, para distinguir “a mendicidade viciosa, d’aquella que é imposta por uma necessidade inevitavel”.

A intervenção de Beça nesta discussão é curta, mas reveladora do seu pensamento social, que, sem surpresa, se aproximava mais das posições do ministro regenerador.

Sem negar razão a Teixeira Gomes, “não se póde consignar n’uma lei auctorisação aos chefes de familia para mandarem seus filhos a mendigar. Tal auctorisação equivaleria a lançar na perversão essas creanças, que deviam encontrar da parte do seus paes ou protectores a educação moral que ha de influir na sequencia da sua vida”.

O acordo far-se-ia num meio-termo proposto por Amadeu Pinto que limitava a aplicação da lei aos que habitualmente se dessem a si ou aos seus filhos à mendicidade362.

Beça interveio ainda, como deputado e como vogal da comissão de administração pública, na discussão da proposta do governo para a reforma administrativa (decreto ditatorial de 2 de Março de 1895).

No debate, Abílio revelou-se mais preocupado com questões práticas e específicas (a necessidade de arborização de algumas regiões e consequente desenvolvimento da silvicultura, um problema secular da região bragançana363) do que propriamente com detalhes técnicos e administrativos. Falava portanto o homem de Bragança e não o jurisconsulto. O aditamento que apresentou adicionava às competências das câmaras “o fomento da arborisação mesmo nas propriedades particulares”. Beça pretendia com esta medida alterar a situação de regiões “assás extensas, que se acham quasi completamente desnudadas de arvoredos, como a cada passo se encontram no Alemtejo, Traz os Montes e Beira. E, todavia, ninguem desconhece os beneficios que directa e indirectamente se tiram da arborisacão. Alem de se lhes aproveitar a madeira, a folhagem e o fructo, os arvoredos contribuem consideravelmente para se modificar a aspereza e seccura dos climas, attrahem e conservam a humidade necessaria á vegetação, provocando chuvas regulares que fertilisam o solo, formam as camadas superficiaes das encostas, perservando-as de serem arrastadas pelas enxurradas e concorrem, emfim, para a salubridade dos logares habitados. (…) Mas é, infelizmente, um facto averiguado que em algumas das nossas provincias, como em muitas provincias de Hespanha, ha uma grande indifferença, senão hostilidade pronunciada pela arborisação”, algo que era preciso combater sobretudo por meios práticos.

Revelando um profundo conhecimento do sector, Beça evocou os principais diplo362

Sobre esta discussão, ver: Diario da Camara dos Deputados 7.3.1896 513-519.

363

SOUSA, 2013, vol. 1: 15.

126

Hugo Silveira Pereira

mas legais que já existiam sobre arborização: os decretos de 25 de Novembro de 1886 (organizava os serviços florestais), 29 de Outubro de 1891 (reformava os serviços agrícolas) e 1 de Dezembro de 1892 (reorganizava os serviços agrícolas)364. No entanto, estes textos não resolviam a questão do ponto de vista prático: “boas leis temos nós, mas muitas têem o defeito do não serem executadas. Em alguns ramos de legislação póde dizer-se que possuimos a theoria, sem que uma sã e regular pratica a secunde.

Com o centralisarem-se nas repartições do estado os serviços florentaes, não se tem colhido senão muito minguados resultados”. Era assim necessário descentralizar e atribuir a responsabilidade da arborização das diversas regiões do país às câmaras municipais respectivas: “as camaras municipaes, mais conhecedoras das condições, quer climatericas, quer economicas das regiões em que exercem a sua acção administrativa, podem, talvez, curar d’este assumpto com mais vantagem do que o poder central, que de longe não póde attender todas as necessidades locaes (…). As camaras municipaes podem estabelecer premios tambem para os que nas regiões mal povoadas de arvoredos plantem maior numero de arvores; podem fundar viveiros de plantas, que mais convenha fazer propagar por uma determinada região; podem, emfim, fomentar a acclimação de arvores novas que convenha introduzir na arboricultura local. E a sua iniciativa e acção sobre este assumpto poderão tornar-se largamente beneficos”.

O pensamento de Beça não se coadunava com o espírito centralizador da proposta do governo365, o que, desde logo, demonstra que Abílio não tinha receio em caminhar no sentido contrário ao do partido, se isso fosse em prol dos interesses de Bragança.

Em todo o caso, o relator do parecer, Teixeira de Sousa (à altura, amigo pessoal de Abílio366, mas que futuramente lhe daria muitas dores de cabeça, como veremos) aceitava o aditamento proposto, uma vez que “é certo que ha muitos pontos do paiz pouco povoados de arvoredos, e é tambem incontestavel que o districto de Bragança é um d’aquelles que a tal respeito se pode considerar deficientissimo, não devido á falta do legislação, pois que n’aquella região ha um codigo florestal muito conhecido, em que eu e s. exa. muitas vezes temos ouvido fallar; todavia em presença das considerações feitas por s. exa. não tenho duvida em declarar, por parte da commissão de administração publica, que concordo com o additamento que mandou para a mesa”367.

A reforma administrativa de 1895-1896 era extremamente antagónica aos códigos anteriores, os quais considerava especulativos, metafísicos e em parte responsáveis pelo descalabro financeiro que se abatera sobre Portugal. O novo código era mais centralizador, embora os seus autores o considerassem um meio-termo entre o centra364

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1886: 809 e ss.; 1891: 646 e ss.; 1892: 936 e ss.

365

SERRA, 1988: 1060-1062

366

ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

367

Sobre a discussão da reforma administrativa, ver: Diario da Camara dos Deputados, 24.3.1896: 881-882

127

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

lismo e o descentralismo368. A execução da reforma administrativa foi feita através de vários decretos direccionados a cada um dos distritos. A reorganização concelhia no distrito de Bragança (que suprimia o concelho de Alfândega da Fé, mantendo todos os outros) foi feita por decreto de 14 de Agosto, publicado em Diario do Governo três dias depois, a 17369.

Nesta ocasião, a Gazeta de Bragança não poupou elogios ao executivo nem poupou palavras para descrever os alegados festejos que se haviam realizado em Bragança por causa da aprovação da reforma administrativa: “ressoavam cá fóra os vivas enthusiasticos do povo e estralejavam alegremente os foguetes, [sendo] levantados phreneticos vivas a el rei e familia real, aos srs. ministros do reino e da justiça, aos srs. governador civil e dr. Abilio Beça”. A chegada do Diario do Governo de 17 de Agosto foi saudada com foguetes, música e vivas num festejo que se prolongou até ao dia seguinte. No entanto, ainda de acordo com a Gazeta, havia quem tivesse pouca vontade de festejar. Neste grupo, incluía-se o presidente da câmara, “esse imbecilíssimo sacripanta”, “estupidissima vibora” e “refece traidor”, que para satisfazer os seus “instinctos de toupeira hydrophoba” não só aderiu aos protestos contra a reforma administrativa, como tentou impedir os festejos370.

Voltando ao parlamento, o trabalho em comissão de Beça deu origem a muitos outros pareceres, que são listados na tabela 1. A sua acção nas suas discussões não foi tão marcante como nas anteriores. Abílio limitou-se a assinar os pareceres apresentados ao parlamento e a remeter-se ao silêncio durante o debate (quando o havia). Em todo o caso, não deixa de ser relevante o elevado número de leis em cuja feitura Beça participou.

Tabela 1 – Lista de pareceres assinados por Abílio Beça Data

Comissão

Projecto de lei

Páginas do diário

10 de Fevereiro Administração Aprovava uma proposta de lei do governo pública e legislação para repressão do movimento anarquista criminal

253

20 de Fevereiro Ultramar

295

Aprovava o decreto de 14 de março de 1895, que concedera uma pensão á viúva do primeiro-tenente da armada Filipe dos Santos Nunes

368

SERRA, 1988: 1060-1062

369

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1895: 661-662.

370

Gazeta de Bragança, n.º de Agosto de 1895.

128

Hugo Silveira Pereira

Data

Comissão

Projecto de lei

Páginas do diário

7 de Março

Legislação criminal Aprovava o decreto de 27 de Fevereiro de 1895 sobre revisão de processos para reabilitação de réus

521-524

7 a 9 de Março

Legislação criminal Aprovava o decreto de 10 de Janeiro de 1895 no qual foram consignadas novas disposições de jurisprudência criminal relativamente ao delinquente alienado mental

524 e 535-539

9 de Março

Ultramar

Aprovava a proposta de lei do governo que retornava ao serviço activo o capitão João José de Almeida Pirão, reformado compulsivamente pela junta do exército

539

9 de Março

Administração pública

Aprovava o decreto de 28 de Agosto de 1895 que reorganizava a polícia civil de Lisboa e reformava os seus serviços

540-54

10 de Março

Administração pública

Aprovava o decreto de 30 de junho de 1894, 563 que prorrogava até ao fim do ano económico de 1894-1895 as disposições da carta de lei de 27 de Julho de 1893 para defesa da saúde pública

10 de Março

Administração pública

Aprovava o decreto de 5 de Abril de 1894 que autorizava a câmara municipal de Lisboa a contrair um empréstimo de 400 contos de réis para acudir á crise operaria na capital

14 de Março

Legislação criminal Aprovava o decreto de 10 de janeiro de 1895 591 e administração sobre emigração (diminuía as taxas para pública emissão de passaporte e isentava de taxas todos os que emigrassem para o ultramar; punia a emigração clandestina feita através de engajadores)

20 de Março

Legislação criminal Aprovava o decreto de 22 de Maio de 1895 sobre o processo criminal

742-750

15 de Abril

Ultramar

1012-1013

17 de Abril

Legislação criminal Aprovava as alterações feitas pela câmara dos pares ao projecto de lei de 20 de Março

Aprovava o projecto de lei do deputado António José Boavida que relevava ao missionário Marcelino Marques de Barros, para efeitos de reforma, o tempo de serviço no ultramar

129

563-564

1022

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Data

Comissão

Projecto de lei

17 de Abril

Administração pública

Aprovava a renovação de iniciativa tendente 1040 a conceder à câmara de Portalegre um terreno para a construção de um asilo-escola

18 de Abril

Ultramar

Aprovava o decreto de 13 de Julho de 1895 que remodelava os serviços de saúde nas colónias

1080

24 de Abril

Ultramar

Aprovava o decreto ditatorial de 10 de Janeiro de 1896, que criava o conselho superior da magistratura judicial ultramarina, junto do ministério da marinha e ultramar

1208

27 de Abril

Administração pública (com a de fazenda)

Aprovava a concessão definitiva dos prédios 1247-1248 e igreja do convento do Desagravo, de Vila Pouca da Beira, á camara municipal de Oliveira do Hospital e á junta de paróquia de Vila Pouca da Beira

27 de Abril

Ultramar

Aprovava a proposta de lei do governo que 1261 autorizava a câmara de Lourenço Marques a aumentar as multas nas suas posturas

28 de Abril

Ultramar

Aprovava a proposta de lei do governo adiando a apresentação das bases para o regime bancário do ultramar para 1897

30 de Abril

Legislação criminal Aprovou a proposta de lei do governo para a reforma do quadro do pessoal da penitenciária e casa de detenção e correcção da comarca de Lisboa e dos regulamentos e quadros do pessoal das cadeias civis da mesma cidade e da cadeia da relação do Porto

1315

2 de Maio

Administração pública

Aprovava o decreto ditatorial do governo que reformava as circunscrições administrativas criadas no uso da autorização concedida pela reforma administrativa de 1895

1381-1390

2 de Maio

Legislação criminal (com a de legislação civil)

Aprovava o decreto ditatorial de 22 de Maio de 1895 e a tabela de emolumentos e salários judiciais por ele aprovada

1398-1458

130

Páginas do diário

1273

Hugo Silveira Pereira

Data

Comissão

Projecto de lei

Páginas do diário

4 de Maio

Instrução primária e secundária

Aprovava os decretos ditatoriais de 22 1495 de Dezembro de 1894, que reformaram a organização do ensino primário e secundário

5 de Maio

Ultramar

Aprovava as alterações feitas pelos pares ao projecto de lei sobre a reforma do missionário Marcelino Marques de Barros

1542

6 de Maio

Ultramar

Remetia ao governo um requerimento do major João Crisóstomo Ribeiro Guimarães para contagem do tempo de serviço

1577

6 de Maio

Administração pública

Autorizava a câmara do Funchal a estabelecer taxas pelas licenças que conceder aos estabelecimentos comerciais e industriais e aplicar essa receita ao saneamento do concelho

1669

6 de Maio

Ultramar

Aprovava o decreto ditatorial de 16 de Agosto de 1895, que confirmava a validade do contrato assinado entre o governo e a The Eastern and South African Telegraph Company, Limited para o envio de telegramas

1673

Neste período, Beça mostrava-se já exímio a manejar a arma do pragmatismo político. Sabendo que não podia levar sozinho a água ao seu moinho (leia-se, aprovar o caminho-de-ferro de Bragança), tratou de não afrontar o governo sem ser absolutamente necessário (o aditamento à reforma administrativa de 1895-1896 não era propriamente uma afronta, tanto que até foi aprovado).

Ao mesmo tempo, procurou angariar aliados, aprovando ou abstendo-se de rejeitar propostas com as quais porventura pudesse não concordar. Foi o caso do projecto de lei que autorizava a câmara de Lisboa a contrair um empréstimo para obras na capital. O preâmbulo do projecto reconhecia que este empréstimo se destinava a inventar obra (neste caso, a ligação da avenida da Liberdade ao Campo Grande) para evitar o despedimento de 1700 operários e consequente crise social e alteração da ordem pública. Beça, pouco antes, criticara o uso indevido de dinheiro público na capital (como veremos nos próximos parágrafos), quando Bragança aspirava pelo caminho-de-ferro.

Contudo, naquela ocasião, não contestou a medida nem tampouco assinou vencido o parecer na comissão de administração pública. Era de Lisboa que viria a lei e o dinheiro para a linha de Bragança. Beça sabia disso e sabia que não convinha arrostar os interesses da capital.

Não criar anticorpos na capital e no governo não significava, porém, subserviência

131

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

cega ao partido regenerador e ao executivo. Na verdade, foi nesta sessão parlamentar que Beça iniciou verdadeiramente a cruzada em prol da extensão do caminho-de-ferro do Tua, mesmo que este projecto fosse contra a política prevista pelo governo para o país. Neste processo, o nosso personagem deixou transparecer que acima da sua lealdade partidária estavam os interesses do distrito de Bragança.

Num longo discurso proferido em 7 de Fevereiro de 1896, Abílio Beça começou por “chamar á attenção do governo e em especial do sr. ministro das obras publicas para a situação em extremo precaria e, a certos respeitos, quasi alarmante em que se encontram alguns concelhos do districto de Bragança”, causada pelo “augmento progressivo da emigração (…) numa proporção que só encontra igual na emigração de ha ânnos na região vinhateira do Douro, quando a invasão phylloxerica destruiu os seus vinhedos”. Beça era eleito por e natural de Trás-os-Montes e, nessa condição, criticava a triste conjuntura do distrito de Bragança. Porém, ao mesmo tempo, era deputado da maioria regeneradora. Por isso, se por um lado censurava, por outro “é digno de elogio o actual governo, que tanto se esmera em prevenir e providenciar sobre as necessidades da nação, em todos os ramos da sua economia”.

A emigração em Bragança nunca fora muito expressiva até finais da década de 1880. Nesta altura, assumiu valores de relevo, em consequência da crise que afectou a região transmontana, provocada pela devastação dos seus vinhedos pela filoxera (entre 1882 e 1890). Em 1889, o bispo de Bragança, D. José Alves Mariz, incitado pelo governo, procurou mesmo persuadir os seus conterrâneos a não partir para o desconhecido na sua Exortação Pastoral relativa à Emigração371.

Beça era contrário a este tipo de incitações e a quaisquer outras medidas repressivas da emigração, “porque as idéas do seculo não se compadeciam já com a denogação arbitraria do direito que cada qual tem de sair livremente do seu paiz e de voltar quando quizer”. No entanto, se a emigração não podia ser proibida, deveria ser encaminhada para as colónias, tal como fizera a Inglaterra “e por tal modo o fez, que essas colonias prosperaram a ponto de possuirem já ha annos administrações autonomas e de constituirem abundantes mananciaes de riqueza para a nação que as fundou”. Porém, no caso de Trás-os-Montes, “do que é preciso tratar-se não é tanto de encaminhar, como de evitar a emigração da população transmontana”. Os níveis de densidade populacional na região haviam atingido níveis muito baixos com consequências sobre o preço da terra (em baixa), os salários agrícolas (em alta) e a produção agrícola (em retracção). Se “em 1886 emigraram [a nível nacional] 14:000 pessoas; em 1887, 16:000; em 1888, 24:000; em 1889, 26:600; e em 1890, 29:500, a emigração, accusada pelos passaportes passados no governo civil de Bragança, sem contar os que emigram clandestinamente por Hespanha, foi n’aquelle districto, em 371

SOUSA, 2013, vol. 1: 61.

132

Hugo Silveira Pereira

1886 de 30, em 1887 de 115, em 1888 de 544, em 1889 de 653, em 1890 de 1:065”.

Tudo isto sobrelevava em muito as eventuais vantagens da emigração, que Beça não negava, mas não desejava para a sua província.

Para Abílio, a origem desse fluxo migratório residia na invasão filoxérica de dez anos antes, que destruiu “os importantes vinhedos de quasi todo o districto” e lançou no desemprego e na pobreza centenas de famílias. Por outro lado, “a paralysação das obras particulares e publicas (…) tem ajudado a engrossar a corrente dos que, não encontrando trabalho remunerado na pátria, vão procurar fortuna no Brazil”. Finalmente, o peso das contribuições do estado e dos impostos municipais e paroquiais concorriam ainda para a ruína dos pequenos proprietários “que se vão lançando na aventura da emigração”.

A colocação do início deste problema em meados da década de 1880 não era politicamente inócua. Em 1886, tinha havido uma mudança governamental. Os regeneradores de Fontes Pereira de Melo foram substituídos pelos progressistas de Luciano de Castro372 e Beça colocava precisamente nesse momento o início da crise em Trás -os-Montes. Por outro lado, ao mencionar a paralisação nas obras públicas, deixava veladamente críticas ao partido que sempre censurara no parlamento as políticas fontistas. Simultaneamente, levantava um pouco o véu sobre a solução para os problemas transmontanos.

Depois de fazer o diagnóstico da situação, o deputado por Bragança entrava na parte do seu discurso relativa à terapêutica para Trás-os-Montes. A solução, no seu entender, passava pela continuação da política de obras públicas, da qual “o districto de Bragança tem sido sempre (…) o mais esquecido, o mais desprezado pelos governos d’este paiz”. A falta de meios de transportes fazia de Trás-os-Montes a província mais desconhecida do reino, apesar das riquezas que – asseverava – o seu solo e subsolo continham.

A “diversidade de climas, proveniente da grande accidentacão do terreno” permitia culturas variadas e fazia com que Bragança – já não Trás-os-Montes – apresentasse “todas as aptidões agricolas do continente portuguez”: os vinhos mais apreciados, o azeite mais copioso, os mais excelentes cereais, legumes, frutas e madeiras, as pastagens mais abundantes, os gados mais prósperos, os mais comprovados jazidas minerais – tais eram as riquezas que o nordeste português oferecia, segundo Beça. Os mármores de Bragança e os alabastros de Miranda do Douro rivalizavam em preciosidade com as pedras de Carrara; o ferro de Roboredo era de uma qualidade superior e prometia substituir as minas de Bilbau; o estanho explorado no norte do distrito de Bragança só não conhecia maior desenvolvimento pela distância que o separava da estação de caminho-de-ferro mais próxima…

372

SOUSA & MARQUES, 2004: 494-496.

133

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Paulatinamente, Beça aproximava-se do verdadeiro foco da sua dissertação: o estanho não sofria com a distância em relação aos mercados consumidores ou ao litoral, mas sim com a lonjura da gare ferroviária mais perto. De igual modo, as grutas de alabastro com “caprichosos rendilhados de stalactites e stalagmites” eram tão belas e curiosas que “se houvesse próximo uma estação de caminho de ferro, formar-se-ía para ali uma constante romaria de nacionaes e estrangeiros, para as visitar. (Apoiados.)”. Com todo este potencial agrícola e mineralógico “o districto de Bragança (…) poderia ser um dos mais ricos do paiz (…). Mas a este desideratum oppõe-se a falta do communicações rapidas e faceis. (Apoiados.)”.

Claramente, Beça tinha em mente o caminho-de-ferro, que era o objectivo do seu discurso. Antes de se lhe referir, porém, falaria da viação ordinária. Trás-os-Montes vivia bloqueado entre a raia e os obstáculos geográficos que os velhos e obsoletos caminhos não venciam. Recorrendo aos dados estatísticos disponíveis, mostrava que apesar de Bragança ser o quinto distrito mais extenso do país, era o último no que respeitava à extensão da rede rodoviária construída. De facto, assim era. Os planos rodoviários aprovados pelos governos ao longo da segunda metade do século XIX de pouco valeram a Bragança, agravando a sua situação de isolamento geográfico. Em 1897, para uma superfície de cerca de 6500 km2, só existiam pouco menos de 500 km (e não 300, como dizia Beça) de estradas no distrito373.

Desta desigualdade resultava que, enquanto em alguns distritos, não só as cidades mais importantes, como as aldeias mais insignificantes, como ainda “as quintas dos particulares influentes” estavam já servidas de estradas, em Bragança, os concelhos de Vimioso, Miranda do Douro e Freixo-de-Espada-à-Cinta estavam desligados do resto do reino e da capital de distrito, que, aliás, continuava a 70 km de distância da estação de caminho-de-ferro mais próxima (Mirandela). Isto apesar do seu potencial económico, importância histórica e contribuições que continuava a pagar pacificamente para melhorar os transportes noutras partes do reino…

Beça não parava e se antes prestara vassalagem ao partido pelo qual fora eleito, mostrava depois que o apoio aos regeneradores não devia ser tomado como garantido, pois o “districto de Bragança tem sobeja rasão para se queixar da maneira por que todos os nossos homens publicos (…) têem entendido e applicado os principios de justiça distributiva, no tocante á imposição de encargos e á partilha dos benefícios pelas diversas regiões do paiz. (Apoiados.)”. Havia, porém, uma excepção, “o sr. conselheiro Emygdio Navarro, que, na sua gerencia da pasta das obras publicas, dotou aquelle districto com algumas estradas; e foi o primeiro que apresentou ao parlamento um projecto de lei para o prolongamento do caminho de ferro de Mirandella a Bra373

Annuario Estatistico de Portugal, 1900: 466. SOUSA, 2013, vol. 1: 122. Agradeço à Dra. Maria Luísa Sousa (Centro Interuniversitário de História da Ciência e da Tecnologia) a indicação dos dados sobre a extensão das estradas nos distritos de Bragança e Vila Real.

134

Hugo Silveira Pereira

gança”. Por estas razões, o seu nome “é memorado em Traz os Montes como o de um benemerito do districto de Bragança”… apesar de ter sido um importante marechal progressista374. Não deixa de ser sintomático que o nome de Eduardo José Coelho não tenha sido incluído por Beça ao lado do de Emídio Navarro. Como já vimos, em 1890, Eduardo José tinha trabalhado para que a proposta de Navarro voltasse ao parlamento para ser discutida. Porém, Coelho era um rival de Beça em Bragança e havia por isso que manter as águas separadas.

Nomes à parte, no momento presente, era Campos Henriques quem ocupava a pasta das obras públicas e era a ele que Beça apresentava as suas reivindicações. Em primeiro lugar, abrir os lanços de estrada de Bragança a Vimioso e Miranda do Douro, para os quais o ministro encontrava autorização no decreto de 15 de Dezembro de 1894 (autorizava a construção de novas estradas mediante parecer positivo do conselho superior de obras públicas375). Em segundo lugar, construir um caminho-de-ferro entre Mirandela e Bragança!

Estávamos em plena crise da década de 1890. Portugal havia declarado recentemente bancarrota e esforçava-se por chegar a acordo com os seus credores externos e com os credores das companhias ferroviárias nacionais. Falar de caminhos-de-ferro não era recomendável. O próprio Beça sabia disso, mas estava preparado para quaisquer “sorrisos ironicos ou movimentos de desapprovação” que lhe lançassem. No que dizia respeito à extensão da linha do Tua, tanto a urgência como o retorno do investimento deviam sobrepujar-se a tais esgares e abanos de cabeça. Com o caminhode-ferro de Bragança, fomentar-se-ia o desenvolvimento agrícola, mineiro, industrial e comercial da região e, consequentemente, a matéria colectável. Esta era a fórmula matricial da política fontista iniciada em 1850, que fora posta em causa com a bancarrota de 1892376. Beça, contudo, mantinha-se-lhe fiel. Por outro lado, com uma ligação férrea a Bragança, aumentava-se o volume de tráfego de mercadorias e passageiros na linha do Tua (a cuja companhia o estado pagava uma garantia de juro, variável conforme o rendimento do caminho-de-ferro377) e na linha do Douro (propriedade pública).

Neste período, Beça tinha ainda que enfrentar um outro obstáculo tão grande como 374

MÓNICA, 2005, vol. 3: 37.

375

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1894: 1045.

376

ALEGRIA, 1988.

377

A garantia de juro era um tipo de subsídio muito usado nos séculos XIX e XX para levar a cabo a construção e exploração de caminhos-de-ferro. Por este meio, o estado assegurava às companhias concessionárias um rendimento fixo, calculado com base no custo quilométrico da construção e no valor da própria garantia.

No caso da linha de Foz-Tua a Mirandela, por exemplo, o governo assegurava à Companhia Nacional uma renda de até 5,5% sobre um custo quilométrico de cerca de 20 contos, ou seja 1,1 contos/km. Se o rendimento líquido quilométrico da exploração ficasse aquém daquele valor, o governo entrava com o remanescente. Se pelo contrário o resultado líquido fosse superior a 1,1 contos, o excedente era dividido entre erário público e a adjudicatária.

135

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

a falta de dinheiro: a política de expansão ultramarina que Portugal vinha encetando e que necessitava reforçar – sobretudo após o ultimato inglês – no sentido de se afirmar como potência colonial. O deputado, porém, apelava à reflexão: “devemos nós lançarnos n’esse caminho sem que primeiro curemos em acabar de fomentar o desenvolvimento das riquezas que o solo e sub-solo da metropole contêem?”. Profeticamente, previa que, independentemente da pertinência dos investimentos nas colónias, estas, mais cedo ou mais tarde, acabariam por seguir o seu próprio caminho – tal era a “lei historica, inevitavel e fatal” – ao passo que tudo quanto se fizesse na metrópole reverteria sempre para seu próprio proveito378.

Neste discurso, Abílio Beça revelou uma maturidade e um pragmatismo político que não mostrara na sua passagem pelo parlamento em 1894. O ano que passara entre a sua última intervenção e o momento presente permitira-lhe amadurecer politicamente. Por outro lado, Beça jogava em casa, falava para os seus (o parlamento era quase 100% regenerador) e não tinha que se preocupar com o contraditório por parte de quaisquer opositores. Por fim, o deputado dispôs de muito tempo para preparar a sua prédica. A intervenção foi pedida pelo próprio e não motivada por interpelações feitas no momento pelos seus adversários, como acontecera em 1894. Dois anos mais velho, prestes a completar 40 anos, Abílio estaria mais acostumado ao nível de política exigido em Lisboa. Na prédica, já não vemos um homem que leva para o hemiciclo queixas sobre um tratamento menos respeitável – jocoso mesmo – com que havia sido brindado por dois colegas e que orava mais com a honra ferida do que com a inteligência de homem público. Assistimos a um discurso bem preparado e estruturado, com factos estatísticos, sem receio de ir contra a corrente geral que defendia uma intervenção mais acutilante nas colónias e que não fechava as portas a nenhum dos partidos que haviam partilhado o arco do poder nas décadas anteriores. Não se estranha assim que no final da sua intervenção, Beça tenha sido cumprimentado por muitos colegas. Era o momento alto da sua carreira política até então… e, para O Nordeste, “a descoberta do mais portentoso invento contra este terrivel flagello dos mortaes, as insomnias”379…

Campos Henriques prometera a Beça uma resposta, mas esta tardava. Por isso, o deputado por Bragança voltou à carga cerca de três semanas depois, na sessão de 29 de Fevereiro. Abílio retomou a linha de pensamento segundo a qual a prioridade do investimento devia recair sobre as periferias metropolitanas. No entanto, afastava de si o epíteto de deputado de campanário, ao colocar o Alentejo ao lado de Trás-os-Montes como províncias esquecidas do poder central, apesar das suas seminais riquezas.

Simultaneamente, recolhia as simpatias dos deputados alentejanos, que poderiam ser úteis para aprovar a extensão da linha do Tua a Bragança. Por fim, generalizava os be378

Para o discurso de Abílio Beça, ver: Diario da Camara dos Deputados, 7.2.1896: 220-224. ALVES, 2000, vol.

9: 227.

379

O Nordeste, 3.3.1896, n.º 351: 3.

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Hugo Silveira Pereira

nefícios do investimento em Trás-os-Montes ao país, transformando um desígnio que podia ser considerado egoísta e mesquinho num desígnio nacional. Com o caminhode-ferro, “lucraremos todos, lucrará a nação inteira”.

Este discurso não era apenas um pedido de esclarecimento ao governo. Era também um aditamento à prédica de três semanas antes. Nessa intervenção, Beça argumentava em favor da via-férrea; agora expunha “alvitres sobre a maneira pratica de se construir um caminho de ferro para Bragança”, um excelente título para um qualquer opúsculo escrito na época.

O primeiro alvitre lembrava o chamado sistema decauville. Tratava-se de uma linha com bitola de 60 cm, onde as locomotivas podiam vencer curvas apertadas (até 25 m de raio) e inclinações de 8% (80 mm/m), podendo assim adaptar-se às estradas nacionais, que não eram tão inclinadas nem tinham curvas tão fechadas380. Beça estimava um custo de 400 a 500 contos. * A ideia de assentar um decauville no alto distrito não era nova, pois já em 1889 a Gazeta dos Caminhos de Ferro noticiara o interesse de um tal Morais Zagury no negócio381. Uns meses antes do discurso de Beça, tinha de facto existido uma tentativa para assentar um caminho-de-ferro daquele tipo entre Mirandela e Bragança.

Tudo começara quando o então director de obras públicas do distrito, Silva Dias, se associou a Manuel Maria Monteiro e Acúrcio Joviniano Pinto e Cruz para aquilatar a possibilidade de implementar um decauville em Bragança. Segundo O Nordeste, Silva Dias estava também envolvido na companhia adjudicatária da linha americana assente sobre a estrada de Valença a Monção382. Aqueles homens concluíram que o seu projecto era viável, pelo que apresentaram um requerimento ao governo para a concessão de um caminho-de-ferro decauville sobre a estrada real de Mirandela a Bragança.

Na altura, O Nordeste não tinha grande confiança no plano, em virtude do grande espalhafato que os empreendedores faziam, do facto de não contarem com qualquer apoio público e do falhanço de experiência semelhante no Corgo na década de 1870383.

Além do mais, acreditava que tal sistema ferroviário nunca serviria as necessidades do alto distrito. Citando a opinião do engenheiro Pereira Dias, que em tempos estudara 380

PEREIRA, 2012a: 436.

381

Gazeta dos Caminhos de Ferro, 16.1.1889, n.º 21: 330.

382

Sobre este caminho-de-ferro, ver: PEREIRA, 2012b

383

Sobre este caminho-de-ferro, ver: PEREIRA, 2012a: 249.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

caminhos-de-ferro de via reduzida no Minho384, afirmava que a potência das locomotivas daquele sistema não era suficiente para vencer os declives e as curvas do traçado e assim satisfazer as necessidades económicas do distrito. Mais ainda, a estrada onde se pretendia instalar o caminho-de-ferro era demasiado movimentada. Finalmente, um tal investimento impediria a construção do caminho-de-ferro de via reduzida entre Mirandela e Bragança. Apelava por isso à união política dos brigantinos para que se fizesse a linha de via reduzida e não o “carroção, que se pretende impingir”, do qual só lucraria Mirandela, que ficava para sempre testa da linha do Tua385. * No parlamento, Beça concordava com o jornal progressista. O sistema decauville tinha sérias limitações, a maior das quais a diferente bitola em relação à linha do Tua. O ideal seria prolongar em bitola métrica o caminho-de-ferro até Bragança, num investimento que Beça computava em cerca de 1000 contos de réis. Era um valor proibitivo para a época, mas não para o orador, que contava com a diminuição da garantia de juro paga à Companhia Nacional e o aumento de tráfego na linha do Douro para pagar o juro e amortização do empréstimo necessário. “Parece-me ser este um alvitre que com vantagem se póde adoptar. Mas quando não queira acceitar este, posso indicar um outro”. Não seria por certo por falta de empenho nem de alvitres que a linha não se faria.

Considerando que a Companhia Nacional era a grande interessada na linha, poderia ser ela a construí-la, não fosse o depauperado estado das suas finanças386. Porém, se o governo aceitasse reembolsá-la dos custos da construção em prestações durante seis anos, a companhia podia contrair um empréstimo para assentar os carris, numa operação que poderia diminuir em 5 contos/km os orçamentos oficiais. “Mas para que não falte onde se escolha, e para que o governo não possa allegar desculpa de nada fazer sobre o assumpto, ainda posso indicar uma outra fórma pratica de se realisar o emprehendimento, a favor do qual propugno”. Essa forma era utilizar os milhares de operários empregados em Lisboa em “obras de utilidade muito contestável” na construção da linha, em vez de se andar a “inventar obras” na capital.

Façamos uma última referência para a parte do discurso em que Beça descreveu a história da linha do Tua até Bragança, desde a longínqua proposta de Lourenço de Carvalho (antigo ministro das obras públicas do tempo de Fontes), apresentada em 384

PEREIRA, 2012a: 320.

385

O Nordeste, 18.5.1895, n.º 311; 1.6.1895, n.º 313; 13.7.1895, n.º 319. Norte Transmontano, 16.5.1895, n.º 10: 3.

386

SANTOS, 2014.

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1879, até ao já mencionado projecto de Emídio Navarro, que, “porque ia envolvido no novello, como então pittorescamente se chamou ao projecto da rede dos caminhos de ferro ao norte do Mondego, aquelle projecto sossobrou n’esta camara de companhia com os outros”. Mais uma vez, Abílio Beça evocava duas figuras mais ou menos recentes dos principais partidos nacionais. Elogiava os seus esforços para dotar Bragança de um enorme melhoramento material e dava a entender que não se importava com o lado do espectro político nacional de onde viria o silvo da locomotiva. Desta feita, porém, não esqueceria o seu émulo Eduardo José Coelho, nem o deixaria de criticar.

Abílio recordava que em 1889, durante a vigência de Coelho como ministro das obras públicas, o prolongamento da linha do Tua voltou à câmara aditado de uma nova linha entre Covilhã e Arganil e “á sombra do caminho de ferro de Bragança, que era necessario e viavel, tentou-se fazer passar o caminho de ferro de Arganil á Covilhã, que talvez o não fosse: o resultado foi não serem votados nem um, nem outro”.

A linha de Bragança não era apenas um instrumento económico e uma questão de justiça para com os bragantinos. Era também um enorme trunfo na política local.

Quem contribuísse para a sua construção conseguiria um enorme reforço da sua influência local e ficaria por certo na história de Trás-os-Montes. Quem manobrasse no sentido oposto seria repudiado e ostracizado. Era precisamente isto que Beça procurava fazer. Eduardo José Coelho contribuíra para o fracasso de um projecto que poderia ter transformado a linha de Bragança numa realidade. Abílio procurava agora corrigir esse erro e se o governo não atendesse os seus alvitres ou outros, a explicação era simples: “é porque realmente não tem boa vontade em attender às fundadas e legitimas reclamações do districto de Bragança, de que a minha voz e apenas um fraco echo”, o que decerto não seria acto sem consequências políticas.

Na resposta, Beça obteria do ministro as promessas e banalidades próprias de um momento em que não se podia decidir nem positiva nem negativamente: a emigração era um mal que o governo procurava evitar, embora demonstrasse o “caracter aventureiro do povo portuguez, a que se devem paginas brilhantes da nossa historia”; e o governo tinha já decretado muitas obras em Bragança, aproveitando toda a liberdade legal para tal.

Quanto à linha do Tua, era também um desígnio governamental e pessoal do ministro, que, como titular das obras públicas, mais não desejava que ligar o seu nome a uma obra da envergadura de um caminho-de-ferro, “tanto mais que não demanda um grande esforço de espirito, nem um grande trabalho intellectual, e ao mesmo tempo satisfaz a natural vaidade que têem todos”.

Porém, nas correntes circunstâncias financeiras do tesouro, melhor serviço prestaria ao país o ministro que administrasse a fazenda com parcimónia e só assumisse as despesas “tambem importantes e impreteriveis, como são, por exemplo, as que dizem respeito á renovação do material de guerra e á compra de navios, o que obsta a que

139

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

esta obra se possa fazer imediatamente”… Relativamente aos operários da capital, estavam empregados em obras “de cuja importancia, utilidade e grandeza se não póde duvidar”. Nestas obras incluíam-se liceus, a escola médica e… a construção da câmara dos deputados ou a reparação de templos “de um paiz cuja religião official é a religião catholica”. A rematar, o ministro elogiava à tenacidade de Beça, o que lhe valeu um lacónico “agradeço ao sr. ministro das obras publicas as expressões amaveis que me dirigiu” por parte do bragançano387.

Em Bragança, os progressistas estavam atentos a estes discursos, ou melhor, a estes “productos dos cerebros barrigas”388. O Norte Transmontano desafiava Beça a “aperta[r] o governo entre as duas pontas do dilema, ou a construcção do caminho de ferro para Bragança, ou a resignação do seu mandato”389. Já O Nordeste, pleno de sarcasmo, congratulava Beça por uma das “peças mais primorosas de litteratura no ultimo quartel d’este seculo”, pela qual o deputado tinha “justos motivos para estar mais inchado que a rã da fabula”. Descrevia ainda como em Mirandela, graças aos esforços dos “4 evangelistas” regeneradores no parlamento (Lopes Navarro, Galas, Charula e Beça) se haviam reunido “15 engenheiros directores, 73 engenheiros subalternos, 113 conductores de 1ª classe, 235 de segunda, 415 apontadores, 917 vigias e 9:999 operarios de diversas naturezas”. O próprio rei já aceitara um convite de Abílio para vir assistir à inauguração do caminho-de-ferro, o que valia por parte do articulista do jornal um “Urrah pela maravilha ferrácea!...”.

Os progressistas esforçavam-se por demonstrar que a propalada influência e retórica de Beça não passavam de uma “exhibição comica (…) do caminho de ferro a esta cidade” para “armar á popularidade” e iludir os eleitores mais incautos. Asseguravam que o caminho-de-ferro – que sem dúvida seria útil à região, à Companhia Nacional e ao próprio estado – só se faria quando as condições financeiras o permitissem e quando houvesse um governo que o quisesse construir e que não esbanjasse recursos em obras de utilidade duvidosa390.

A acção de Beça não se limitou ao parlamento, a atendermos ao que escreveu o abade de Baçal. Depois de os seus discursos não terem calado no ânimo do governo, “Abílio Beça não esmorece na propaganda escrita e verbal; procura adeptos por toda a parte entre os homens de valor que podem auxiliá-lo; mete-se, insinua-se, teima, importuna, calcula, combina, aplana, reclama, impõe-se numa persistência de fanático

387

Para o debate entre Abílio Beça e o ministro das obras públicas, ver: Diario da Camara dos Deputados, 29.2.1896: 381-385.

388

O Nordeste, 5.5.1896, n.º 360: 3.

389

Norte Transmontano, 5.3.1896, n.º 51: 1.

390

Sobre as opiniões d’O Nordeste, ver: O Nordeste, 18.2.1896, n.º 349: 1; 17.3.1896, n.º 353: 3; 21.4.1896, n.º 358: 2; 28.4.1896 359:2; 5.5.1896, n.º 360: 2; 19.5.1896, n.º 362.

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regionalista, e mais a mais consegue criar atmosfera propícia”391.

Documentalmente, só temos conhecimento da sua tentativa de realizar, em Abril de 1896 no teatro Camões de Bragança, um comício para discutir uma representação a enviar ao rei, pedindo-lhe a construção do caminho-de-ferro. No entanto, a assembleia acabaria por não se realizar, alegadamente por pressão do governo. Pelo menos, era esta a opinião do jornal progressista Norte Transmontano, para quem Beça acabara por fazer em todo este processo “um verdadeiro papel de urso”392. * A sessão de 1896 terminou a 9 de Maio. Nesta época, cada sessão durava no mínimo três meses, podendo este prazo ser prorrogado se o governo instruísse o rei nesse sentido393.

Abílio regressou a Bragança, onde reocupou o lugar na câmara e na comissão distrital. O Nordeste via neste regresso uma despromoção do deputado, que, na autarquia, dava asas ao seu despeito, exercendo uma vingança “como Atila” ou como “as cabras [que] se repincham de fraga em fraga, demolindo muros de vedação sem respeito algum pelos fructos d’outrem”394.

O outro jornal progressista da cidade, o Norte Transmontano, preferia salientar a inépcia de Beça em colocar o caminho-de-ferro na ordem do dia do parlamento. Para o seu redactor, Abílio não era mais do que “um sujeito que ao mais leve franzimento de sobrancelhas d’um ministro qualquer se mette na concha como um kagado”. Aproveitava também o ensejo para defender o seu chefe político dos progressistas na cidade: “como porém, não houve cousa que o sr. Abilio Beça não dissesse contra o nosso prestigioso amigo sr. conselheiro Eduardo José Coelho, por ter deixado de trazer a Bragança o caminho de ferro de Mirandela, era ocasião de lhe perguntar porque o não trouxe agora o illustre director da «Gazeta»”395.

Na comissão distrital, Beça contribuiu para a tomada de importantes medidas de gestão. Foi por esta altura que se ordenou a construção do palacete daquele órgão autárquico, segundo projecto de José Beça (alegadamente executado pro bono). Na opinião da Gazeta, o edifício acabaria por ficar “mais elegante do que o era no pro-

391

ALVES, 2000, vol. 9: 227.

392

O Nordeste, 21.4.1896, n.º 358. Norte Transmontano, 9.4.1896, n.º 56: 2; 14.5.1896, n.º 61: 2; 16.4.1897, n.º 11: 1.

393

SANTOS, 1986.

394

O Nordeste, 2.6.1896, n.º 364.

395

Norte Transmontano, 7.5.1896, n.º 60: 1; 8.10.1896, n.º 82: 1.

141

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

jecto primitivo do engenheiro Sá”396. A nível financeiro, a comissão distrital levou a cabo diversas operações de conversão da dívida de 100 contos que a extinta junta contraira para construir a estrada de Bragança às Cabanas com ramal para Mogadouro.

No campo da educação, mandatou a construção de uma escola para meninas (seguindo outro projecto de José Beça) e obteve do governo a criação de uma escola distrital de habilitação para o magistério primário (decreto de 3 de Setembro de 1896397). Por fim, a comissão distrital obteve ainda da irmandade de São Bento a cedência gratuita de metade do coro da igreja daquele orago para demolir e ampliar o seu parque398.

O papel de Abílio Beça na obtenção destes melhoramentos é discutível, pois só as fontes produzidas pelos seus apaniguados referem que eles se ficaram a dever unicamente à sua acção e influência. A excepção é a escola do magistério primário, cujo conseguimento foi criticado pel’O Nordeste, que considerava que a sua construção iria desviar fundos para a abertura de estradas e serviria apenas para satisfazer o clientelismo de Beça.

Em relação às demais benfeitorias, é um facto que não encontramos, entre as fontes progressistas, indicações que ponham em causa o mérito de Abílio na sua angariação, o que poderá confirmar o seu protagonismo na sua obtenção (realmente, o nosso biografado era presidente da comissão distrital, o que decerto lhe dava uma maior autoridade para trazer novos serviços e investimentos para Bragança).

Aspectos da praça-mercado de Bragança (inaugurada em 1906)399

Na verdade, O Nordeste preferia noticiar denúncias de violências perpetradas por Beça e pelo sogro contra os seus adversários políticos ou a publicitar alegadas di396

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487. ALVES, 2000, vol. 7: 41-46.

397

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1896: 921-922. MÓNICA, 2005, vol. 3: 357.

398

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 5v.

ALVES, 2000, vol. 2: 381; vol. 7: 41-46. LEITÃO-BANDEIRA 2010: 253-254. SOUSA, 2013, vol. 1: 400; vol.

2: 632.

399

SOUSA, 2013, vol. 1: 112; vol. 2: 668-669.

142

Hugo Silveira Pereira

vergências com Alberto Charula a propósito da praça-mercado de Bragança. Numa alegada discussão entre estes dois homens, Beça “de nariz camus, inflado, cosmeticos a estalar, boceja, tem falta de ar, cantarola a custo a sua customada aria da zanga em musica biscaynha, e gyra, de tornozelos cambados, sem poder responder palavra, apezar de ser experimentado palrador nas lides do foro e do lindo Solar…”400.

Por esta época, Abílio Beça tornou-se um dos alvos preferidos dos progressistas locais para atacar o governo e a política regeneradora, o que é bem demonstrativo da posição que vinha conquistando no partido e na política local.

Para O Nordeste, Abílio era “um bobo no palco publico, um bobo que é a personificação da idiotia tenacissima na politica, sem arte nem talento, repellente em demasia”401.

O Norte Transmontano acompanhava o seu colega de partido nas críticas pessoais ao adversário, comparando-o a “certos individuos atacados de perigosa monomania que os leva frequentes vezes a ingressar em hospitaes para tratamento adequado”402.

Recordemos que por esta altura, Abílio Beça nem sequer era o chefe regenerador do concelho. Esse cargo era desempenhado por Lopes Navarro, cacique de Freixode-Espada-à-Cinta403. Mas ao passo que este era louvado pelos próprios jornais progressistas, Beça era descrito como um… comediante: “em compensação das estradas supprimidas, déstes-nos, é certo, a comedia no Solar (…), exhibindo-se uma como parodia de saltinbancos sobre o caminho de ferro lunar para Bragança (…). Em vez de estabelecimentos para a diffusão da instrução primaria e secundaria, aperfeiçoados e uteis, que nos déstes? Ah, sim, mais comedia, porque o primeiro d’aquelles histriões sóbe ao proscenio, que por vezes foi arena da discussão leal da palavra, e grita que quer reformar o ensino da geografia, collocando Timor na India”404.

Já deixamos antever em páginas anteriores, que a união dos Beças pode ter sido determinante para a carreira política de Abílio. Os seus adversários concordavam, pelo que os ataques à família começaram também a tornar-se frequentes. O Nordeste afirmava que os líderes do agregado eram António e Abílio, que graças à sua influência, manobravam o presidente da câmara a seu bel-prazer. Os dois irmãos eram como o Pai e Espírito Santo das Escrituras, se bem que “a pomba à direita do filho, e sentada, foi coisa que nunca ninguem esperou vêr”405. A acusação mais óbvia era, porém, a de nepotismo. A este propósito, escrevia o Norte Transmontano que “os altos interesses humanitarios que o guiam [a Abílio] é (sic) unica e simplesmente a sua familia, que é 400

O Nordeste, 4.8.1896, n.º 373

401

O Nordeste, 23.6.1896, n.º 367

402

Norte Transmontano, 8.10.1896, n.º 82: 1.

403

MÓNICA, 2005, vol. 3: 35-36.

404

O Nordeste, 23.6.1896, n.º 367

405

O Nordeste, 19.5.1896, n.º 362.

143

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

immensa, valha a verdade, e que, na sua maioria, tem chegado á terra da Promissão sem passar pelo deserto!...”406.

As respostas da Gazeta não tardavam e desciam ao mesmo nível dos ataques, com argumentos pouco brilhantes e com as velhas frivolidades e acusações a Eduardo José Coelho. O jornal regenerador chamava especial e frequentemente a atenção para o facto de que “o chefe do partido progressista de Bragança é cidadão de Mirandella ou Chaves”. Ainda segundo o mesmo semanário, tinha seguido, em tempos, os regeneradores, mas, como não conseguira nenhum cargo público, mudara-se para os progressistas. Estes tinham feito dele deputado, governador (entre 1879 e 1881407) e ministro.

Faltava-lhe apenas chegar a presidente do concelho e – acrescentava a Gazeta azedamente – “presidente de republica (…) porque sendo tambem indefinido o ideal de progresso dos progressistas de Bragança, a republica é coisa que naturalmente deve encontrar-se no seu caminho”. Obviamente que o periódico de Beça devolvia ao flaviense as acusações de nepotismo, carácter vingativo e capacidade oratória limitada e aborrecida. Em suma, Coelho não passava de um “pateta lettrado, que encontra tolos maiores que elle que o admirem. Un sot trouve toujours un autre sot qui l’admire”408. * O parlamento voltou a abrir as suas portas a 2 de Janeiro de 1897 para a segunda sessão da legislatura. Esta, porém, estaria aberta apenas mais um mês, até 8 de Fevereiro, data em que o parlamento foi dissolvido.

Até lá, Abílio Beça desenvolveu o seu trabalho normalmente, comparecendo à maioria esmagadora dos plenários (só faltou a dois e chegou atrasado a um). Foi eleito vice-secretário da mesa da câmara e desempenhou por diversas vezes o cargo de secretário. Foi também reconduzido nas comissões de instrução primária e secundária, legislação criminal, administração pública, estatística e recrutamento409.

A curta duração desta sessão reflectiu-se no diminuto número de pareceres assinados por si, apenas dois. A 16 de Janeiro, Beça firmava, como vogal da comissão de administração pública, um parecer que, no âmbito da reforma administrativa de 1895-1896, facultava um regime especial aos distritos dos Açores. A 27, na comissão de instrução primária e secundária, apoiava parecer positivo à reorganização dos serviços de instrução

406

Norte Transmontano, 8.10.1896, n.º 82: 1. Para outras críticas lançadas a Beça, ver: O Nordeste, 5.5.1896, n.º 360; 19.5.1896, n.º 362; 2.6.1896, n.º 364; 23.6.1896, n.º 367; 30.6.1896: n.º 368; 4.8.1896, n.º 373; 23.9.1896: n.º 380; 27.7.1898, n.º 474.

407

SOUSA et al., 2005: 308.

408

Gazeta de Bragança, 28.6.1896, n.º 219: 2; 21.2.1897, n.º 253.

409

Diario da Camara dos Deputados, 11.1.1897: 15; 12.1.1897: 21; 16.1.1897: 42; 19.1.1897: 92; 30.1.1897: 177.

144

Hugo Silveira Pereira

primária, já discutido na sessão anterior mas ao qual faltara o beneplácito dos pares410.

De resto, não contamos a Beça mais nenhuma intervenção na câmara dos deputados.

A queda do governo a 4 de Fevereiro (Hintze era substituído pelo progressista José Luciano de Castro na presidência do conselho de ministros) e a consequente dissolução parlamentar provocou um interregno na carreira política de Beça como deputado da nação.

Abílio regressava a Bragança, onde continuou a propaganda em favor do partido regenerador e contra os líderes progressistas. No rescaldo da queda ministerial, a Gazeta de Bragança asseverava que o governo de Hintze caíra por… cansaço e não por incompetência. Quanto aos progressistas, estavam decerto em pulgas, pois a mudança de executivo “representa para eles um largo jubileu, apanhando todos chorudos empregos (…). Ignora-se ainda a qualidade dos empregos, mas sabe-se que serão bons.

Logo que se achem empossados n’elles, casam”411.

As eleições foram marcadas para o dia 2 de Maio de 1897 (por círculos uninominais, em virtude de uma alteração à lei eleitoral feita ainda no consulado regenerador a 21 de Maio de 1896)412. Na preparação para o voto em Bragança, Beça garantia a Hintze que “temos votos bastantes para vencer”. Contudo, alertava para o facto de os progressistas estarem “dispostos a empregar as violencias necessarias para nos roubarem e eleição (…). O filho do Jeronimo Pimentel, que casou com uma judia que tem 200 contos, tem-nos feito bastante damno com o dinheiro que anda offerecendo. É um cretino”.

Para contrariar este obstáculo, Abílio sugeria a Hintze que “a imprensa regeneradora da capital faça bastante rumor sobre esta resolução do Eduardo Coelho e da sua gente”413.

Por seu lado, os progressistas brigantinos apontavam a Beça a sua incapacidade para fazer frente ao antigo governo e impor-lhe o caminho-de-ferro. Alem do mais, “melhoramentos d’estes (…) só individualidades politicas como o sr. conselheiro Eduardo Coelho, dentro d’um partido tão forte e unido, como o progressista, poderão sair a limpo de semelhantes emprezas, muito superiores, diga-se de passagem, aos esforços e importancia do sr. Abilio Beça”414.

Como era de esperar, o partido progressista conquistou uma larga maioria, embora os regeneradores tenham também conseguido uma representação significativa. Abílio, porém, não conseguiu a eleição. Os progressistas de Bragança exultavam com esta derrota, que classificavam de monumental415.

410

Diario da Camara dos Deputados, 16.1.1897: 45; 27.1.1897.

411

Gazeta de Bragança, 21.2.1897, n.º 253: 1-2.

412

SOUSA & MARQUES, 2004: 212 e 516-517.

413

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de 1897. Carta 11.1.57.91: 1.

414

Norte Transmontano, 23.4.1897, n.º 12: 2.

415

Norte Transmontano, 7.5.1897, n.º 14: 1.

145

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Depois do sufrágio, Abílio invocou as irregularidades perpetradas pelos adversários para se justificar perante o líder partidário. Numa carta enviada a Hintze Ribeiro, argumentava que “desde que o candidato era o Eduardo Coelho era inevitável perdel -a [à eleição] (…); as violencias, as ameaças (…), o dinheiro que o Eduardo Coelho mandou (…) produziram um resultado que surprehendeu os proprios governamentaes”. Beça responsabilizava também os próprios correligionários locais que, “por indole inertes, secundaram com frouxidão, que n’alguns chegou a ser taxada de deslealdade, a grande actividade que eu desenvolvi”. Ademais, queixava-se da falta de apoio do partido em Lisboa. Notou, durante a campanha, “algumas defeções devidas a não me haver o ex-ministro da justiça dispensado o favor que razoavelmente eu podia esperar d’elle”. A finalizar, e considerando todas estas condicionantes, Beça não via razões para censura. Pelo contrário, “o haver segurado n’este circulo uma votação de 1600 votos (…) já foi honroso para o partido”416.

Do ponto de vista político, esta carta é extremamente interessante. Apesar de a eleição ser para perder – o próprio Hintze considerava a vitória duvidosa417 –, Beça escrevia como se o plebiscito tivesse sido livre. Para o advogado, a derrota ficara-se a dever às deslealdades do partido progressista e à lassidão dos militantes regeneradores. Se tudo dependesse de si, o resultado seria outro. Depois do descalabro, Abílio procurava cair nas boas graças do líder da agremiação regeneradora, tendo em vista progressões futuras. A carta é terminada com um lacónico, mas significativo, “queira dar as suas ordens” e assinada por um “amigo e creado dedicado e admirador”418. * Apesar de a nova câmara ser manifestamente favorável ao executivo de José Luciano, este não enfrentou um clima favorável nem dentro nem fora das cortes. Malgrado a revogação de algumas das medidas mais gravosas do executivo anterior e da aprovação de uma ampla amnistia política, as manifestações operárias e republicanas sucederam-se. Perante tal descontentamento, o presidente do conselho apresentou a demissão ao rei, a 16 de Agosto, mas foi reconduzido dois dias depois. A remodelação ministerial não amainou a situação, agravada com notícias da cobiça anglo-germânica sobre as colónias nacionais e com a eclosão de uma epidemia de peste no Porto419.

Muito há a dizer acerca da governação de José Luciano de Castro neste período.

416

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de 1897. Carta 11.1.57.9.

417

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de 1897. Carta 11.1.57.38: 1.

418

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições de 1897. Carta 11.1.57.9.

419

SOUSA & MARQUES, 2004: 212 e 516-517.

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Hugo Silveira Pereira

Para efeito dos objectivos a que nos propusemos, limitemo-nos a destacar a sua acção ao nível do sector ferroviário entre 1897 e 1899420.

A intervenção do governo progressista no panorama ferroviário nacional começou de uma forma muito tímida. O executivo assumiu o princípio de só decretar caminhosde-ferro se os seus proponentes não solicitassem nenhum apoio financeiro ao estado.

Daí que apenas a linha do Corgo (da Régua à fronteira por Vila Real e Chaves) tenha sido concessionada a Alberto da Cunha Leão e António Júlio Pereira Cabral (decreto de 1 de Abril de 1897). A adjudicação não implicava nenhum aumento de despesa, pois os seus concessionários apenas solicitavam isenções fiscais sobre um rendimento que no momento não existia421. De qualquer modo, este projecto nunca seria realizado.

Ainda em 1897, o ministro das obras públicas, Augusto José da Cunha, apresentou uma proposta para o arrendamento de toda a rede do estado (Minho, Douro, sul e sueste) ao marquês de Guadalmina. Este capitalista devia ainda construir uma série de novas vias-férreas, na qual não constava o prolongamento da linha do Tua. Em todo o caso, a celeuma que tal acordo levantou levou o governo a desistir da sua pretensão e a proposta acabou por cair no esquecimento.

A pusilanimidade do governo na gestão do negócio ferroviário (e em particular no que respeitava à linha de Bragança) não agradou, naturalmente, aos brigantinos, mesmo aos progressistas locais. No Norte Transmontano, podia-se ler na primeira página do número de 26 de Março de 1897 a evocação de um Thema Antigo – tal era o título do artigo –, ou seja, o caminho-de-ferro. Para o articulista, a ferrovia resolveria a crise agrícola do distrito e Bragança “podia elevar-se a um nivel de prosperidade, jámais sonhado”. Além do mais, com o caminho-de-ferro, muitos cidadãos podiam desenvolver as suas indústrias, aliviando o estado “de vários pretendentes a empregos publicos”. Por isso, o jornal pedia medidas concretas ao governo. De outro modo, “de pouco ou nada servirá para esta cidade, que subissem os progressistas ao poder e descessem os regeneradores”. O artigo incitava ainda os diferentes partidos locais à unidade, pois a desarmonia que até então medrara constituía “prova provada de que por muito tempo ainda continuaremos n’um estado subalterno, entregues ao ran-ran diario e sem a menor cotação no mundo politico”. Com o passar do tempo, as exigências recrudesciam “e não se nos objecte com a falta de dinheiros e a penuria do thesouro; a situação d’este era a mesma ha mezes e nem por isso deixou de ser approvado o caminho de ferro da Regoa a Vila Real e Chaves. Se o governo não póde subsidiar por falta de recursos esta empreza, arrangem capitaes particulares”422.

Certamente que as palavras escritas por um obscuro jornal de Bragança não leva420

Sobre este assunto, ver: PEREIRA, 2012c: xxxix-xli.

421

SOUSA, 1903: 65.

422

Norte Transmontano, 26.3.1897, n.º 8: 1; 14.5.1897, n.º 15: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

riam o executivo a mudar a sua política. Não é de estranhar por isso que até ao encerramento da sessão legislativa de 1897, nada mais se fizesse em termos ferroviários. No interregno da actividade parlamentar, o Norte Transmontano voltou à carga em prol do caminho-de-ferro de Bragança. A arma escolhida foi um novo artigo, intitulado Projecto financeiro e directriz do caminho de ferro de Bragança e redigido em várias partes (do qual só possuímos duas). O seu autor, Alves de Morais, para justificar o investimento, comparava o nordeste transmontano ao sudoeste da Bélgica, lembrava a grande extensão do distrito de Bragança (em comparação com outras regiões nacionais), demonstrava a alta produção agrícola da região (que quintuplicaria com o caminho-de-ferro) e invocava a injustiça na distribuição do investimento público em Portugal423.

Na sessão legislativa seguinte, o governo não deu provas de querer alterar a sua estratégia para o sector. Aliás, quando interpelado pelo progressista Ribeiro Coelho a propósito do desenvolvimento da viação acelerada em Trás-os-Montes, o ministro das obras públicas afirmava extraordinariamente que para a secção de Mirandela a Bragança não havia ainda estudos424!

Tudo se alteraria, porém, depois de Elvino de Brito substituir Augusto José da Cunha na pasta das obras públicas. A 6 de Outubro de 1898, apenas dois meses após a sua nomeação, o novo ministro publicava um decreto com um ambicioso programa de melhoramento e alargamento da rede férrea do estado. Os principais objectivos desta medida eram aumentar a receita pública e ao mesmo tempo levar os benefícios da viação acelerada às regiões ainda não servidas de vias-férreas. Apesar das dificuldades financeiras por que passava Portugal, Elvino de Brito não se associava “á opinião d’aquelles que julgam absolutamente impossivel, nas actuaes circumstancias do thesouro, a construcção de novas linhas ferreas pelo estado”425. A solução para essa impossibilidade passava pela constituição de um fundo financeiro, formado por várias receitas ligadas aos caminhos-de-ferro, que deveria ser única e exclusivamente aplicado ao investimento na ferrovia. Para evitar uma construção sem regra, o mesmo decreto nomeava também duas comissões que deveriam ouvir os interesses locais e as autoridades técnicas e delinear a rede a construir a norte do Mondego e a sul do Tejo.

No distrito de Bragança, responderam ao inquérito, solicitando o caminho-de-ferro de Mirandela a Espanha pela capital de distrito, as câmaras de Bragança, Vinhais e Vimioso. Todas esperavam deste investimento um desenvolvimento da sua agricultura, pecuária e mineração. Nenhuma, porém, se mostrava disponível para auxiliar financeiramente a construção… O Nordeste acompanhava a linha de pensamento da 423

Norte Transmontano, 26.11.1897, n.º 3: 2; 3.12.1897, n.º 4: 3.

424

Diario da Camara dos Deputados, 7.2.1898: 240-242.

425

PORTUGAL, 1898: 5.

148

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câmara: o caminho-de-ferro era necessário, mas não havia dinheiro para o fazer426.

O decreto de Elvino de Brito consubstanciou-se no parlamento no projecto de lei de 22 de Abril de 1899. O ministro antecipava-se aos trabalhos das comissões nomeadas anteriormente e indicava as linhas de construção prioritária: prolongamentos das vias do Algarve (Messines a Lagos) e do Tua (Mirandela a Bragança) e ainda os ramais de Portimão e Moura.

No debate, a contradição em relação ao contrato Guadalmina e às ideias de austeridade do ministro da fazenda (Afonso de Espregueira), o receio do aumento da despesa quando ainda era necessário resolver a disputa com os credores externos e os rumores de associação do projecto em discussão a um acordo com esses prestamistas (envolvendo ainda as linhas do estado) motivaram os ataques dos regeneradores. Estes, quando não viam no projecto “um verdadeiro poisson d’avril para entreter a camara nos seus ocios e illudir o paiz nas suas esperanças”427, temiam o impacto da medida sobre as finanças públicas e sugeriam, ao invés, a realização de melhoramentos nas linhas já existentes e a construção de estradas.

Os oposicionistas tinham consciência de que, apesar dos seus esforços, o projecto seria aprovado. Por este motivo, ao mesmo tempo que o criticavam, procuravam também agregar-lhe os caminhos-de-ferro que serviam as suas regiões de eleição ou de naturalidade. Foi o caso de Teixeira de Sousa, que procurou agregar a linha da Régua a Vila Real na lista de prioridades do governo.

Por outro lado, entre os parlamentares brigantinos, receava-se que a linha do Tua fosse adiada por largos anos, pois no projecto de lei não se indicava a ordem pela qual os caminhos-de-ferro listados deveriam ser construídos.

De qualquer modo, em Bragança reinava o entusiasmo. O Nordeste exultava com a decisão do governo progressista, louvando o ministro por fazer o que nenhum regenerador fizera. Por antecipação, o jornal contava já com a influência de Eduardo José Coelho para que o caminho-de-ferro passasse do papel para o terreno428.

A posição dos regeneradores da cidade em relação a este assunto é desconhecida, pois não dispomos dos números da Gazeta para este período em particular. Além disto, Abílio Beça não fazia parte do parlamento nesta época e o deputado regenerador eleito por Bragança não tomou parte na discussão do diploma de Elvino de Brito. Contudo, como vimos, Abílio Beça sempre defendera a necessidade da construção da linha, mesmo em período de vacas muito magras, e nunca negara apoios à sua realização, mesmo se estes viessem do partido adversário. Tendo isto em conta, o mais provável é que tivesse acolhido os planos de Elvino de Brito de braços abertos. De facto, um nú426

O Nordeste, 9.11.1898, n.º 489.

427

Diario da Camara dos Deputados, 26.4.1899: 7.

428

O Nordeste, 1.3.1899, n.º 505

149

mero de 1905 da Gazeta, ao evocar estes acontecimentos, relata que na altura Beça e outros regeneradores se dirigiram a Foz-Tua para se encontrarem com Elvino de Brito e lhe agradecerem o especial favor de ter inserido a linha de Bragança nos caminhosde-ferro de construção prioritária. O mesmo número adianta ainda que por iniciativa das forças políticas da cidade se criou uma comissão destinada a facilitar a cedência gratuita dos terrenos para a construção da linha429.

Os planos ferroviários de Elvino de Brito430

429

Gazeta de Bragança, 15.1.1905, n.º 661. O Nordeste, 19.7.1906, n.º 996: 2.

430

ALEGRIA, 1990: 299 (adaptado).

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No parlamento, depois de duas semanas de discussão, o projecto foi aprovado, transformando-se na lei de 14 de Julho de 1899. Três meses depois, em Outubro, o governo enviou o engenheiro Nepomuceno Lacerda a Trás-os-Montes para proceder à elaboração de novo projecto e orçamento da linha até Bragança. Uma das principais alterações foi a mudança da localização da estação, que passava do sítio do Senhor da Piedade (na falda do monte de São Bartolomeu, separado de Bragança pelo rio Fervença) para o lugar da Eirinha ou campo de Santo António431.

A lei de 14 de Julho foi complementada com o decreto de 15 de Fevereiro de 1900, que fixava as vias-férreas a construir na região ao norte do Mondego. No que respeita à linha do Tua, deveria ser prolongada para nordeste desde Mirandela até Bragança e para sudoeste desde Foz-Tua até Viseu432.

A lei dava preferência à construção directa pelo estado, mas não punha de parte a entrega do negócio à iniciativa privada, mediante um conjunto alargado de regalias fiscais. Estes auxílios, contudo, não convenceram nenhum capitalista a investir na linha de Bragança. Por seu lado, a principal interessada no negócio – a Companhia Nacional – debatia-se ainda com graves dificuldades financeiras e não tinha capacidade para assumir a concessão433. Por tudo isto, o governo ver-se-ia forçado a alargar as benesses concedidas à iniciativa privada, de modo a tornar a linha de Mirandela a Bragança uma realidade, como veremos a seu tempo. * Entretanto, a nível da política local, a Gazeta continuava a acompanhar os acontecimentos em Lisboa e a fazer propaganda contra os progressistas locais.

Abílio Beça apontava então as suas baterias ao médico e político progressista António Olímpio Cagigal (1867-1933)434, com quem trocou acusações, durante algumas semanas, nas páginas dos jornais bragançanos. O pretexto era um processo judicial movido por Cagigal à câmara de Bragança, representada legalmente pelo próprio Beça, por uma alegada nomeação ilícita para cargo público. Segundo O Nordeste (a única fonte para estes eventos), um dos textos de Abílio, publicado na Gazeta, chamava Cagigal de estúpido, leviano, insensato, insolente e ignorante. Cagigal respondia, dizendo que “o sr. Beça é positivamente um psycopatha” arrogante, megalómano, incompetente

431

SOUSA, 2013, vol. 2: 719

432

FINO, 1903: 622-625.

433

SANTOS, 2014.

434

AMARAL, 2012: 1281-1282.

151

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

no seu próprio ofício e… desconhecedor da posição geográfica da Índia435…

Abílio passava por um período menos positivo da sua carreira política. Não tinha conseguido um lugar no parlamento e estava na iminência de perder a câmara para os progressistas. O único meio de que dispunha para se manter activo na política era a sua posição de director da Gazeta de Bragança.

Neste periódico, por esta altura, Beça bateu-se sobretudo pela defesa dos interesses de Bragança na reforma do exército que se avizinhava e que pretendia afastar da cidade o regimento de caçadores 3. No editorial de 18 de Junho de 1899, a Gazeta recordava que “esta illustre cidade contem o nobilissimo solar da dynastia reinante de Portugal” e que “os louros que o bravo caçadores 3 ha alcançado no campo das batalhas teem a perpetual-os lapides que fazem parte integrante dos muros d’esta nobre cidade”. Além do mais – perorava Beça –, Bragança estava numa importante posição militar e, como tal, deveria ser sede de uma guarnição numerosa. Apelava, por tudo isto, à iniciativa popular que lutasse contra o governo pela manutenção do batalhão na cidade436. * O regimento de caçadores 3 foi criado em 1808 em Vila Real. Extinto por decreto em 1829, foi reconstituído em 1831 na ilha Terceira. Em 1834, depois da guerra civil, estabeleceu-se novamente em Vila Real. Nos anos seguintes, oscilou entre esta localidade, Torre de Moncorvo e Bragança, cidade onde se fixou a partir de 1855. Distinguiu-se nas campanhas de África de 1895, que haviam culminado na captura de Gungunhana. Por estes motivos, Bragança tinha um grande orgulho pelo seu regimento.

Mal soube das proezas daquele corpo militar em África, a câmara municipal renomeara o largo situado ao cimo da rua de D. Luís I para square do Batalhão Expedicionário de África. Em 1896, quando da chegada do batalhão, foi organizada uma festa que só seria ultrapassada em brilho pela inauguração do caminho-de-ferro, anos depois437.

Recorte d’O Nordeste438

* 435

O Nordeste, 28.9.1898, n.º 483.

436

Gazeta de Bragança, 18.6.1899, n.º 373: 1-2.

437

Arquivo histórico militar. Fundos orgânicos. Batalhão de caçadores 3. Div. 3/43. SOUSA, 2013, vol. 1: 190, 254 e 325. SOUSA & MARQUES, 2004: 514.

438

O Nordeste, 4.2.1896, n.º 347.

152

Hugo Silveira Pereira

Manter o regimento de caçadores 3 em Bragança não era importante apenas do ponto de vista de orgulho local e de estratégia marcial. A sua continuidade seria bem mais importante a nível económico e político, até porque militarmente a táctica em caso de invasão era fortificar Lisboa e Porto e esperar pelo melhor439. Tirar uma guarnição a uma cidade era retirar uma fonte de procura de produtos locais e de oferta de adubo para os campos. Um regimento militar significava bocas para alimentar, soldados para vestir e cavalos para fornecer estrume para fertilizar as terras. Representava também “vida e animação” para a cidade, com as suas “paradas, desfiles, receções (sic), espectáculos” a dinamizar a parca vida cultural brigantina440.

Anúncios de arrematações de estrumes produzidos pelos cavalos e do fornecimento de víveres e diverso material a regimentos estacionados em Bragança441

Concedia, por fim, um maior sentimento de segurança entre a população, quer a 439

PEREIRA, 2012a: 416-432.

440

SOUSA, 2013, vol. 1: 240.

441

Gazeta de Bragança, 7.10.1900, n.º 439: 3; 20.4.1902, n.º 518: 3. O Nordeste, 9.12.1888, n.º 22: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

nível militar, quer a nível civil – recordemos como foi Celestino Beça e o regimento de caçadores 3 quem impôs a ordem em Carrazeda durante os motins ocorridos na construção da linha do Tua. Por tudo isto, acabar ou diminuir a presença militar numa região era sempre uma medida politicamente mal vista. Abílio Beça e os regeneradores estavam, todavia, numa situação perfeitamente confortável. Nada tinham que ver com o governo, nem o seu partido tinha maioria no parlamento, pelo que nada podiam fazer a não ser lutar contra o executivo, tentando impedir aquilo que os progressistas locais pareciam apoiar. Aliás, uma das críticas que amiúde se fazia a Eduardo José Coelho era a sua preferência por Mirandela, que “não esconde a aspiração a obter a sua elevação a capital de districto”442. A retirada de tropas de Bragança seria apenas mais passo nesse plano maquiavélico… * Entrementes, o governo convocou novas eleições para o dia 26 de Novembro de 1899. Naturalmente, obteve uma maioria absoluta, mas desta feita contaria com a presença de Abílio Beça nos bancos da oposição.

A actividade de Beça nesta sessão legislativa foi bastante reduzida. Proclamado a 8 de Janeiro de 1900, só reapareceu no parlamento duas semanas depois, a 23, altura em que fez o juramento443. A sua assiduidade nesta sessão deixou muito a desejar, tendo registado 57 faltas e 15 atrasos em 102 plenários. Registou uma longa ausência dos trabalhos entre 5 de Abril e 9 de Junho, situação que fundamentou com um “motivo justificado”444. Prerrogativas de deputado…

Quando efectivamente compareceu aos trabalhos parlamentares, a sua principal preocupação prendeu-se com questões ligadas a Bragança, à cabeça, a reforma do exército. A 12 de Fevereiro, exprimiu a sua vontade de “interrogar o sr. ministro da guerra sobre a fórma como fez uso da auctorisação que obteve das camaras para remodelar os serviços do exercito, na parte referente á guarnição militar de Bragança”.

Três dias depois, enviou um aviso prévio à mesa para “interrogar o sr. ministro da fazenda sobre a portaria de 24 de dezembro de 1898”445.

Esta portaria, assinada pelo titular da pasta, Manuel Afonso de Espregueira, elevava à categoria de delegação de terceira classe o posto de despacho de primeira classe 442

Gazeta de Bragança, 28.6.1896, n.º 219: 1.

443

Diario da Camara dos Deputados, 8.1.1900: 1-2; 23.1.1900: 2. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

444

Diario da Camara dos Deputados, 11.6.1900: 13.

445

Diario da Camara dos Deputados, 12.2.1900: 5; 15.2.1900: 4.

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Hugo Silveira Pereira

em Quintanilha. Até aqui nada de anormal, não tivesse esta ordem como consequência a extinção da delegação aduaneira de Bragança446.

Finalmente, a 20 de Fevereiro, Beça completou o seu périplo pelos ministros do governo, pedindo explicações ao titular das obras públicas “sobre a crise de trabalho em Bragança e sobre o desenvolvimento da viação ordinaria n’aquelle districto” e ao responsável da justiça e negócios eclesiásticos “sobre o provimento de canonicatos da sé de Bragança”447.

Dos quatro visados, só os dois primeiros responderam efectivamente a Abílio.

A 9 de Março, foi a vez do ministro da guerra, Sebastião Custódio de Sousa Teles.

Beça queixava-se inflamadamente da reorganização do exército de 7 de Setembro de 1899448, uma vez que “uma das terras que mais soffreu com a nova organisação do exercito foi incontestavelmente Bragança”. A transformação de caçadores 3 em infantaria 10 produzira uma “impressão de profundo desgosto (…) tanto n’aquella briosa corporação, como nos habitantes de Bragança e de todo o seu districto”. Valendo-se do argumento histórico, o deputado recordava orgulhosamente “os seus feitos heroicos na guerra peninsular” – que, segundo ele, merecera os elogios do próprio Beresford –, “os seus assignalados serviços no Brazil, onde em 1815 fez parte da divisão destinada a combater o insurgente Artigas” e ainda a “intervenção da divisão auxiliar portugueza na guerra carlista, em Hespanha, em 1835-1837”. Tais áfricas haviam sido recompensadas “com uma bandeira contendo a honrosa divisa – valor e lealdade: bandeira que, alem de haver sido bordada por uma princeza da casa de Bragança, foi mais tarde condecorada com a nobilissima ordem da Torre e Espada, por se haver distinguido nas campanhas da liberdade. (Apoiados.)”. Mais recentemente, o regimento tinha-se de tal modo destacado nas campanhas de África que “os habitantes da cidade invicta ofereceram então uma segunda bandeira a esse batalhão laureado; e caçadores 3 ficou sendo o unico regimento do exercito que possuia duas bandeiras conferidas como premios de altos feitos de guerra”.

Caçadores 3 fora substituído em Bragança por infantaria 10, mas este regimento não era para Beça digno de louvor, muito pelo contrário, já que se maculara com a participação na revolta republicana do 31 de Janeiro. Por isto, continuava o deputado: “devia o nobre ministro saber que destruir essas tradições, ferir corporações inteiras no seu legitimo orgulho, no amago das suas crenças militares, é supprimir um grande estimulo no exercito, (Apoiados.) é annullar a força moral que as glorias passadas addicionam ao corpo militar que as alcançou, (Apoiados.) é, emfim, menosprezar a significação dos symbolos do honra e valor que as bandeiras regimentaes representam. (Apoiados.)”.

446

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1898: 956.

447

Diario da Camara dos Deputados, 20.2.1900: 6.

448

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1899: 421 e ss.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Fica aqui bem patente o nível de desenvoltura retórica que Abílio Beça tinha então atingido. Era tal que não se amedrontava – ele, um mero paisano – de dar lições de brio e de patriotismo a um militar de carreira como o coronel Sousa Teles449.

Mas Beça não se ficou por aqui, terminando a questão da transferência regimental da seguinte forma: “a ordem que s. exa. deu, já depois de executada a reforma, mandando que as duas gloriosas bandeiras de caçadores 3 se conservem em Bragança, no quartel de infanteria 10, significa alguma cousa como homenagem aos sentimentos e tradições d’aquella cidade e do seu antigo regimento; mas não constitue a reparação que Bragança espera. (…) Ellas ficarão ali sendo o symbolo das reivindicações por que aquella cidade propugnará sempre. (Apoiados.)”.

A sua argumentação sobre caçadores 3 estava terminada. Abílio passou então para a questão do regimento de cavalaria 7, transferido de Bragança para Aveiro, num caso de “revoltante favoritismo politico da parte do sr. ministro da guerra”, pois esta cidade “tem por patrono politico o sr. presidente do conselho” (Luciano de Castro, um cagaréu450). Transmitindo o que provavelmente bebera dos seus irmãos, Abílio argumentava que os regimentos de cavalaria deviam ser aquartelados junto à fronteira, para que em caso de guerra pudessem dar pronta vigilância e combate ao inimigo, sobretudo em regiões que historicamente tinham sido palcos de invasão estranha como Trás-os-Montes.

Por fim, os agravos a Bragança (e o discurso de Beça) terminavam com a transferência para Mirandela da sede do distrito de recrutamento e reserva, mais um exemplo, para o orador, de “mero favoritismo politico”. Recordemos que se Luciano de Castro era o patrono de Aveiro, Eduardo José Coelho era considerado o protector de Mirandela. Para tudo isto, Beça recorria ao velho argumento de acusar o adversário de fomentar o republicanismo, através de medidas injustas e descabidas. Deixava ainda transparecer que tais decisões poderiam ter o condão de provocar em Bragança “um desforço igual áquelle que a cidade do Porto tirou nas ultimas eleições”, uma referência aos três deputados republicanos eleitos pela invicta em 1899451. “Diz-se que o sr. Sebastião Telles é particularmente dedicado ao augusto chefe do estado. Quero acredital-o. Mas permitta o illustre ministro que lhe diga que não basta ser leal á monarchia, é preciso tambem parecel-o”.

A resposta do ministro foi a mais lacónica possível. Negava, obviamente, as acusações de favoritismo, invocava o passado glorioso de infantaria 10 (que a revolta republicana não deslustrara) e argumentava que os distritos de recrutamento deviam estar mais longe da fronteira para justificar a transferência para Mirandela. No fundo, 449

MÓNICA, 2005, vol. 3: 901.

450

MÓNICA, 2005, vol. 1.

451

MARQUES, 1991: 680. SOUSA & MARQUES, 2004: 517.

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o ministro tinha que olhar para a reforma militar de um ponto de vista nacional, ao passo que Beça tinha a função mais fácil de defender os interesses locais452. Fosse como fosse, o trabalho de Abílio estava feito. Tinha falado muito em defesa de Bragança e podia gabar-se disso quando voltasse para o seio dos seus.

Poucas semanas depois, a 4 de Abril, Beça realizou a sua interpelação ao ministro da fazenda. O objecto da arenga era a dissolução da alfândega de Bragança e a promoção do posto aduaneiro de Quintanilha, “aldeia pobre, insignificante e insalubre”, sem estrada de ligação ao resto do reino e sem edifício próprio para servir de posto de controlo. Para o deputado, esta era uma medida que feria Bragança nas suas prerrogativas e – para não o acusarem de fazer política de campanário – prejudicava o interesse público. A alteração retirava da capital do distrito e centro comercial da região o controlo alfandegário da fronteira. A contrapartida era tão-somente beneficiar “um empregado natural de Quintanilha, arvorado permanentemente (…) em secretario geral, e por vezes até em governador civil do districto”, que apenas pretendia engrandecer a sua aldeia e ao mesmo tempo ganhar algum dinheiro com o arrendamento do edifício para o posto aduaneiro.

Abílio sabia que a extinção da alfândega não seria bem aceite pela população de Bragança e que poucos seriam os que ficariam satisfeitos com a mudança para Quintanilha. Deste modo, mostrar-se contra a decisão do governo granjear-lhe-ia uma maior popularidade na cidade, por muito que aquela decisão fosse uma obrigatoriedade em face de acordos internacionais e colocasse o posto de controlo alfandegário mais próximo da fronteira, como aliás lhe apontaria o ministro da fazenda453.

A restante actividade parlamentar de Beça na legislatura de 1900 resumiu-se às corriqueiras intervenções de outros anos. Introduziu os deputados Teixeira Gomes e conde de Paçô-Vieira na sala e acompanhou as votações dos seus colegas regeneradores (contra a exclusão da conversão da dívida da resposta à coroa, contra a redução do orçamento do ministério da guerra, contra o bill de indemnidade apresentado pelo governo, contra a proposta do executivo de reforma das praças de pré e contra várias moções para se considerar a matéria suficientemente discutida). A maior diferença em relação a legislaturas anteriores foi a sua ausência nas comissões parlamentares (o único corpo colectivo em que tomou parte foi a deputação que se dirigiu ao paço por motivo do aniversário do rei). É provável que Beça tenha comunicado que iria faltar muitas vezes aos trabalhos parlamentares e que por essa razão não podia contribuir para as actividades das comissões454.

452

Para a troca de argumentos entre Abílio Beça e o ministro da guerra, ver: Diario da Camara dos Deputados, 9.3.1900: 4-7.

453

Para a discussão entre Beça e o ministro da fazenda, ver: Diario da Camara dos Deputados, 4.4.1900: 6-7.

454

Diario da Camara dos Deputados, 31.1.1900: 10; 13.2.1900: 10; 16.2.1900: 8; 9.3.1900: 4; 20.3.1900: 12; 29.3.1900: 10; 16.6.1900: 5 e 7.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

* A legislatura de 1900 durou até meados de Junho. Desde Março, porém, que os deputados republicanos vinham hostilizando o governo e as instituições, depois de o executivo os ter tentado afastar, em vão, do parlamento455.

Em Bragança, a Gazeta amplificava a contestação aos ministros progressistas. As críticas ao governo eram frequentes, sobretudo por causa dos aumentos de impostos “a favor da clientella faminta” e que só fariam com que o “povo seja esprimido como um limão”. Uma outra preocupação latente nas páginas do semanário era sobre a situação do professorado dos liceus. Em 1900, era publicado um protesto dos docentes de Bragança contra os cortes impostos pelo governo nos seus direitos e regalias (salários, gratificações por exames, férias) e contra a reforma de 1894, que assoberbava o docente com trabalho burocrático desnecessário, aumentava o seu horário de trabalho para quatro horas diárias e ameaçava-o com duras disposições disciplinares. Este grupo de professores exigia assim um horário não-superior a duas lições por dia, uma gratificação por horas extraordinárias, um aumento de salário e, acima de tudo, respeito, invocando a sua importância na formação dos jovens e a exigência da sua profissão.

Para pôr termo a este desgoverno progressista, a Gazeta advertia os seus leitores que só podiam contar com dois homens: Hintze em Lisboa e em Bragança, Abílio, que “merece o louvor de todos os brigantinos, porque não tem poupado esforços para conseguir que á nossa terra sejam concedidos os beneficios de que ella tanto carece”.

Estas peças jornalísticas foram escritas em Abril de 1900, altura em que Beça e a Gazeta antecipavam claramente a queda do governo. Os textos não só atacavam o executivo progressista, como elogiavam a única alternativa possível, personalizada nas figuras de Hintze Ribeiro e Abílio Beça. Nas páginas do jornal eram destacados os discursos deste último “em defeza dos interesses e regalias que o descaroavel governo progressista tem cerceado á nossa querida terra” e as suas capacidades pessoais que faziam dele “o mais incaçavel e sincero amigo da terra que tão dignamente representa” e “um dos melhores da actual legislatura”456.

Entretanto, em Lisboa, a contestação republicana acentuou-se e precipitou a queda do ministério de Luciano de Castro. A 24 de Junho, estava “derrubado alfim o governo progressista, de nefasta e negreganda memoria”. Era substituído por um executivo liderado por Hintze Ribeiro e João Franco, “dois espíritos lucidos e brilhantes”, segundo a Gazeta. Este jornal descrevia ainda como em Bragança se haviam dado vivas e lançado foguetes, numa festa a que se juntaram os próprios bombeiros, o que não

455

MARQUES, 1991: 681.

456

Para os textos indicados, ver: Gazeta de Bragança, 25.2.1900, n.º 408; 4.3.1900, n.º 409: 2; 8.4.1900, n.º 414; 15.4.1900, n.º 415; 20.5.1900, n.º 420; 27.5.1900, n.º 421; 17.6.1900, n.º 424.

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é difícil de acreditar, tendo em conta que o seu comandante era o irmão de Abílio457.

Como era normal nestas situações, o monarca dissolveu o parlamento e convocou novas eleições (para Novembro). Beça não concorreu a este sufrágio, pois entretanto foi nomeado governador civil de Bragança pelo novo ministro do reino e também presidente do conselho e líder do partido regenerador, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro458.

2.2.2. No governo civil Abílio Beça foi nomeado governador civil de Bragança no dia 6 de Julho de 1900.

Contava então 43 anos, a idade normal para se ser empossado naquele cargo (a média era de 45 anos)459.

O governador civil era o… estafermo do governo, nas palavras de Almeida Garrett460 ou o “superior magistrado administrativo do distrito e imediato representante do govêrno”, segundo o código administrativo de 1896. Era, portanto, um cargo de nomeação político-partidária. Era escolhido pelo ministro do reino, a quem estava directamente subordinado, mas podia receber ordens de qualquer outro ministério.

Devia ser o primeiro a informar os ministros sobre assuntos distritais, propondo as providências adequadas (art.º 249.º do código administrativo de 1896). Sendo um cargo de confiança política, o seu mandato estava normalmente associado ao mandato do governo. Quando este caía, os governadores civis caíam também e eram substituídos por apaniguados do novo gabinete ministerial.

Competia-lhe… ganhar as eleições legislativas, segundo Eça de Queirós461, ou então “regular todo o serviço administrativo na área da sua circunscrição territorial e prover às necessidades do mesmo serviço em todos os assuntos de administração pública”, segundo o art.º 243.º do código administrativo. A sua acção exercia-se com base em informação com respeito a qualquer assunto de interesse público; por gestão de serviços públicos e de interesses económicos do estado e do distrito (como a instrução pública, os serviços judiciais e até as autoridades eclesiásticas); por autoridade, principalmente nos serviços policiais (competia-lhe manter a ordem, tranquilidade e moral públicas); e por tutela administrativa sobre os corpos administrativos, corporações e institutos pios e outros estabelecimentos públicos (art.ºs 248.º, 250.º e 251.º).

Cabia-lhe também, entre outras funções, autorizar a realização de espectáculos, 457

Gazeta de Bragança, 24.6.1900, n.º 425: 3; 1.7.1900, n.º 426.

458

MARQUES, 1991: 681.

459

ALVES, 2000, vol. 1: 357-358 e 417-420. SOUSA et al., 2005: 131-134.

460

Apud. SOUSA, 2013, vol. 2: 614.

461

Apud. SOUSA, 2013, vol. 2: 614.

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licenciar casas de penhores e estabelecimentos considerados insalubres ou perigosos, aprovar os estatutos das mais diversas instituições, fiscalizar casas de saúde, sancionar projectos de estradas municipais, nomear todos os empregos administrativos e impor suspensões e demissões aos empregados de sua nomeação. A sua acção só era limitada pelo ministro do reino e pela comissão distrital, à qual presidia, mas da qual tinha que acatar as decisões (art.º 250.º).

Todas estas prerrogativas concediam ao governador civil uma extraordinária influência política a nível local. Do governador civil dependiam a actividade económica, o emprego e o futuro de muita gente, o que fazia dele um enorme trunfo no momento das eleições. Era ele quem estabelecia os contactos com os notáveis locais e dirigia no terreno as acções de captação de voto, auxiliado pelos seus subalternos (como o administrador do concelho)462. Tudo isto, aliado ao vencimento anual de 1,2 contos (art.º 243.º, § único do mesmo código), fazia deste cargo uma posição muito apetitosa463.

Exemplo dos negócios em torno do governo civil: a publicação dos éditos oficiais464

A nomeação para o governo civil é elucidativa do prestígio que Beça atingira dentro do partido regenerador a nível nacional, pois só chegava a governador civil quem merecesse a confiança do líder partidário. Para esta situação, contribuiu claramente o facto de Abílio ter à sua disposição um jornal, que, quando era necessário, tratava de fazer campanha em favor dos interesses e objectivos dos regeneradores, como aconteceu em Abril-Maio de 1900.

Aliás, já meses antes da tomada de posse, o grau de influência de Beça no partido 462

ALMEIDA, 1991: 120-121.

463

COELHO, 1908: 554. PORTUGAL, 1896.

464

O Nordeste, 21.1.1893, n.º 214: 3.

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era mencionado no parlamento. Em São Bento, o deputado Simões Baião465, ao taxar a transferência de caçadores 3 como uma vingança política contra o nosso protagonista, questionava o ministro: “julga que Bragança é o reducto inexpugnavel do sr. Eduardo José Coelho? Engana-se. Bragança é cidadella conquistada pelo candidato regenerador sr. Abilio Beça”466.

O crédito de Beça junto de Hintze Ribeiro foi também suficiente para ultrapassar figuras importantes da estrutura partidária local. Esta predominância acabou por desagradar sobremaneira a alguns regeneradores do distrito (que amiúde se digladiavam pelo cargo – ou pelo menos assim o dizia O Nordeste467). O jornal dos progressistas de Bragança, por mais do que uma vez, noticiou disputas internas entre os regeneradores e Abílio, motivadas pela nomeação deste último. Este facto é também corroborado por Trindade Coelho, que terá travado conhecimento com os Beças por esta altura.

“Estando eu uma noite no Colyseu, a ouvir o Fausto, sósinho, cá para traz, isolado n’uma cadeira sem visinhos, não tardou que um individuo que eu mal conhecia de vista, não ligando sequer o nome á pessoa, se sentasse ao pé de mim, dizendo-me muito delicada e affavelmente: – É o snr. Trindade Coelho?...

Respondi: – Eu mesmo. Não tenho a honra…

Apresentou-se elle mesmo: – Abilio Beça”.

José Francisco Trindade Coelho

465

MÓNICA, 2005, vol. 1: 283-284.

466

Diario da Camara Dos Deputados, 22.3.1900: 14.

467

O Nordeste, 8.7.1890, n.º 99.

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O escritor acompanhou de perto todo este processo, uma vez que era natural de Mogadouro, no distrito de Bragança, e preparava-se para apresentar uma candidatura por este círculo ao parlamento. Tendo sido vítima de um logro na eleição de 1901, decidiu, no rescaldo do sufrágio, publicar as suas opiniões sobre a política brigantina.

Para melhor expor os seus pontos de vista, recuou no tempo até à nomeação de Abílio Beça para o cargo de governador civil, cujo processo descreve com detalhe.

Segundo o testemunho de Trindade Coelho, mal se soube que havia sido Beça o escolhido por Hintze, a “velha guarda regeneradora do districto” enviou um representante de cada concelho para dissuadir o ministro. “Viera de Moncorvo o dr. João Gallas; ainda de Moncorvo, o dr. Margarido; de Freixo de Espada á Cinta, o Silva; de Miranda, o Augusto Lima; de Macedo, o José de Miranda; de Bragança o Abilio Soeiro, – e que traziam para governador civil o Alberto Charula, de Macedo”.

João José Dias Galas era natural de Freixo-de-Espada-à-Cinta. Foi deputado progressista em 1879 e 1887, mas a certa altura passou-se para os adversários políticos.

Desde há muito que limitara a sua acção, como cacique, à sua região de naturalidade (Freixo e Moncorvo). Era irmão de José Joaquim Dias Galas, um outro cacique local.

Como deputado foi sempre eleito pelos regeneradores, embora não se possa negar uma ligação prévia ao partido progressista. O dr. Margarido era António Joaquim Ferreira Margarido, médico e influente regenerador em Moncorvo. Augusto Lima era um mandão de Macedo, também filiado no mesmo partido. Por fim, Abílio Soeiro orbitava em torno de Alberto Charula e de Teixeira de Sousa, de quem chegou a ser secretário quando aquele se tornou ministro da marinha468.

O Nordeste confirmava este descontentamento na “aggremiação de tresloucados” que era o partido regenerador, mas apontava como candidato ao governo civil o corrente presidente do centro regenerador de Bragança, Joaquim Guilherme Cardoso de Sá. Numa versão arabesca da história, o jornal contava como Eztnih (Hintze invertido) quisera agraciar Oiliba com o cargo de governador civil de Açnagarb. Mas aqui existiam muitos mandarins, que também desejavam o cargo e ameaçavam retirar apoio a Eztnih. O mais temível desse mandarins era Miuqaoj ed Ás. Eztnih não queria ir contra este último o que desencantou Oiliba. Este, por sua vez, gizou então o estratagema de perguntar por telegrama a Miuqaoj se concordava em escolher de imediato os administradores do concelho interinos, uma vez que a nomeação do governador civil estava demorada. Miuqaoj respondeu Concordo e foi com esta palavra que Oiliba se dirigiu a Eztnih, argumentando que Miuqaoj acedera à sua eleição para o cargo desejado, enganando assim tudo e todos469.

Trindade Coelho apresenta uma versão ligeiramente diferente dos acontecimentos.

468

MÓNICA, 2005, vol. 2: 274, 560-562 e 745; vol. 3: 778.

469

O Nordeste, 18.7.1900, n.º 684.

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José Beça, o irmão mais novo de Abílio, explicara-lhe que “houvera em Bragança um «conclave» de «cardeais» regeneradores de todo o distrito; e que esse «conclave», para acabar com rivalidades internas de penacho, entregara a chefia do partido, em todo o distrito, ao sr. João Franco.

– Óptimo! Ninguém melhor. E depois?

– Depois fora eleito chefe do Partido Regenerador de todo o país o sr. Hintze Ribeiro; e como o Beça, Abílio, era o escolhido por este para governador civil...

– Mas então quem é o ministro do Reino?...

– Claro. É o Hintze.

– Então...

– Pois sim; aí te vêm agora os japoneses lá do distrito, com o Galas à frente...

– E esse Galas quem é?

– Há dois Galas: o João e o José. O que vem é o João. Já foi deputado. Está em Moncorvo. O José reside em Miranda, e já foi também deputado. Foram ambos progressistas.

– Corrente. E depois?

– Depois, aí estão eles agora; e que aqui-d’el-rei que o governador civil há-de ser o [Alberto] Charula!

– Homessa! Então quem é o ministro do Reino?!

– Pois sim; mas é que esses japoneses todos são franquistas...

– São quê?!

– Franquistas. Do partido do João Franco, que é lá o chefe.

– Bravo! E o João Franco?

– O João Franco, «que não diz nada ao Hintze»!

– E o Hintze?

– O Hintze, «que não diz nada ao João Franco»!

– Homessa!

– Jogo empatado, já vês...

– Huum... Se o Hintze escolheu o Beça...

– Mas os outros que querem o Charula?!...

– Olha que o Hintze há-de se importar muito com isso! Se o João Franco deixa correr os marfins...

– Deixa. Diz que espera que o Hintze lhe fale.

– Mas não espera também o João Franco que lhe fale o Hintze?!

– Espera.

– E não lhe fala?

– «Que não»!

– Então, filho, é claro: o governador civil é teu irmão! Ou o governador civil é o Abílio Beça, se o meu informador não era o José, o que me não lembra.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Depois se soube coisas dos diabos! Que os japonezes (designação do meu informador, porque eu nem sabia d’onde eles vinham, nem quem eram) – que os japonezes tinham estado em casa do Presidente do Conselho [Hintze Ribeiro], e que fôra ahi o bom e o bonito!

– Em casa do Presidente do Conselho?!

– Sim, homem! Em casa do Presidente do Conselho!

– Mas elle é primorosissimo!

– É. Mas o Gallas disse lá impropérios! O Hintze, honra lhe seja, chegou a dizerlhes que fosse cada um para a sua terra; e que os auctorisava a corresponderem-se com elle directamente, com elle, Hintze, em tudo quanto lhes interessasse, e aos seus amigos, e ás suas terras, – e que não precisavam dirigir-se ao Beça.

– E eles?!

– Elle, o Gallas, furiosissimo! – «Que não, redondamente!»

– Então que diabo queria?!

– O Chorula (sic) para governador civil. Primeiro, que o convidassem a elle, Gallas. Depois indicar elle o Charula.

– E depois? Mas depois?

– Depois, ainda o Silva de Freixo interveio: – «Ó Gallas, mas desde que o snr.

Presidente do Conselho diz o que acaba de dizer…»

– E o Gallas?

– O Gallas, que com o Hintze ainda fazia um bocadinho de cerimonia, quando vê o Silva deante d’elle, ai filho! marinha-me logo por elle acima, e pouco faltou p’ra lhe bater!

– Isso em casa do Hintze?! Em casa do Presidente do Conselho?!...

– Na cara do Hintze! Em casa do Presidente do Conselho. – «E que se elles eram uns «renegados», que elle que o não era! e que fizessem o que quisessem! e que fossem p’r’o diabo que os carregasse!...»

– Isso em casa do Presidente do Conselho?! Isso na cara do Hintze?! E o Hintze?...

– Imagina tu como estaria!

– Oh!...

– … Lá os despediu como pôde, percebes; – e querendo por um lado manter a integridade do partido, e por outro aguentar a promessa que fizera ao Beça, de ser elle o governador civil…

– Que fez?

– Mandou sondar os animos do Beça…

– E o Beça?

– «Que á vista do que se passava, desistia de ser o governador civil, e desobrigava da sua promessa o Presidente do Conselho».

– Andou bem. E depois?

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– Foi o Lopes Navarro o da incumbencia. O Lopes Navarro a ouvir isto da boca do Beça, e a metter-se com elle dentro d’um trem: – «Bate para o Ministerio do Reino!»

– E no Ministerio do Reino? Hom’isso é curioso!

– No Ministerio do Reino, o Hintze aguentou-se esplendidamente!

– Claro!

– … «Que visse bem o que fazia!» – disse elle ao Beça. – «Se queria ser governador civil, sel-o-hia, e mais ninguem! Se não queria, que lh’o dissesse com inteira franqueza, que elle, com inteira franqueza, declinava n’elle, e só n’elle a responsabilidade da renuncia».

– Optimo! E o Beça?

– O Beça, «que sim»…

E que logo ali, o Presidente do Conselho escrevera uma carta ao Gallas – offerecendo-lhe o logar de governador civil.

– E o Gallas?!

– O Gallas, muito lisongeado…

– Já sei. Passara-lhe a onda! Os transmontanos são todos assim! Quando Deus quer estava já arrependido, d’esse estardalhaço em casa do Hintze!

– Talvez. Mas muito lisongeado! Respondeu então que não acceitava: que agradecia muito, mas que não acceitava, – e que fosse lá então o Beça, agora, o governador civil!

– E o Charula?

– Não sei.

– Sei eu! Você verá que sae deputado! Ora ahi está como se harmoniza tudo!”470.

Naturalmente, nenhuma das versões apresentadas corresponderá exactamente ao que se passou, sendo apenas construções dos seus autores baseadas nas suas próprias percepções e expectativas. Em todo o caso, ambas confirmam que a chegada de Abílio ao governo civil não foi consensual. Esta situação aconteceria por certo noutros distritos, tendo em conta o prestígio e o poder associado à função e considerando ainda as rivalidades entre caciques dentro dos próprios partidos. Estas lutas intestinas seriam acicatadas pelas próprias lideranças nacionais das organizações partidárias, no sentido de impedir que um mandão monopolizasse a influência numa região. Caso o notável se indispusesse com o partido, este virar-se-ia para o seu rival interno e abandonava o dissidente à sua sorte. Deste modo, os partidos libertavam-se dos caprichos dos caciques e fortaleciam a sua predominância política. Em Bragança isto acontecia através de um apoio dual a dois influentes. Assim, Hintze apadrinhava Beça, mas Teixeira de Sousa tinha como predilecto Alberto Charula.

De qualquer modo, contra a vontade da maioria dos caciques brigantinos, Abílio 470

Para o testemunho de Trindade Coelho, ver: COELHO, 1901. Alberto Charula tornar-se-ia, de facto, deputado nas eleições seguintes, realizadas em 1901 (MÓNICA, 2005, vol. 3: 246).

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Beça chegou mesmo ao governo civil. Para tentar compensar e apaziguar os seus adversários internos, nomeou para seu secretário Abílio Soeiro. O homónimo do governador civil era um querido amigo dos apoiantes de Charula. Viria a fazer parte da redacção do Districto de Bragança e a desempenhar as funções de secretário do ministro da marinha, Teixeira de Sousa, padrinho político de Alberto Charula471.

Em Lisboa, José Beça organizou ainda um jantar para reconciliar os apoiantes e os opositores ao seu irmão. O evento decorreu no hotel Borges. Trindade Coelho marcou também presença e relata-nos os acontecimentos na primeira pessoa. No centro da mesa, frente a frente, ficaram Beça e Charula, ladeados pelos seus apaniguados. Trindade Coelho fora convidado a fazer um brinde: “Que das palavras dos precedentes brindes, eu deduzia que estava á meza, comnosco, o futuro governador civil do meu districto…

Attenção por banda dos ouvintes, a verem todos para onde ou (sic) olhava…

Mas para onde demonio havia de eu olhar, – se afinal não sou tolo de todo?...

Olhei para o Beça, para o Abilio, que parecia, escutando-me e vendo-se alvejado, – à mesa… da communhão!

E zás! não estive lá com meias medidas! Pespego-lhe na bochecha, tão grave e tão serena, que era já a de um superior magistrado, – pespego-lhe na bochecha, repito, o titulo augusto de Governador Civil!

Attenção amorosa do José… Attitude correcta do Abilio… Os outros, moita!”.

Ainda segundo o autor d’Os Meus Amores, Abílio Beça sentiu-se e mostrou-se agradecido por este brinde. “Encontrou-me no Chiado dias depois, é (sic) noite, e perguntou-me se queria alguma coisa para a «nossa terra» accrescentando que me estava grato.

– Nada. Boa viagem. E bonne chance. Grato não sei porquê”472. * Abílio Beça tomou posse como governador civil de Bragança a 16 de Julho de 1900 pelas 11 horas da manhã.

A Gazeta não fazia a cerimónia por menos, afirmando que “nunca se viu n’esta cidade um semelhante acto com tanto brilho e luzimento”. Segundo o jornalista que descreveu o acontecimento, um dos funcionários do anterior executivo do governo civil, ao ler a tomada de posse de Beça, viu-se “dominado pelo frio, de maneira a tremer tanto que lhe foi impossivel dominar-se ou mostrar-se sereno e grave (…). Mas de frio 471

Districto de Bragança, 2.1.1903, n.º 43: 1.

472

Para o testemunho de Trindade Coelho, ver: COELHO, 1901: 2-10 e 13.

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não era possivel que assim tremesse porque fazia um calor de partir as pedras, nem mesmo de sezão elle padecia porque de semelhante doença jamais soffreu, por isso a causa de taes tremuras eram sem duvida o susto”. Ainda de acordo com a Gazeta, no caminho para Bragança, o governador civil foi muito cumprimentado pelas povoações por onde passou: em Foz-Tua, Cachão, Carrazeda, Vila Flor, Mirandela, Macedo, Quintela, Santa Comba, Rebordãos, todos congratulavam Abílio pela sua nomeação, inclusivamente alguns progressistas! Em Bragança, amigos e apoiantes concorreram “em tal número ao edificio do governo civil que o transito n’esse logar era difficilimo”. Foguetes, vivas, “um completo delírio” duraram até altas horas da madrugada473.

Depois dos rumores de discórdia entre os regeneradores, a Gazeta estava determinada a demonstrar que esses boatos não tinham qualquer fundo de verdade.

Quanto a’O Nordeste, era bem mais lacónico e desconfiado. Confirmava os festejos, mas via-os como uma encomenda do novo governador civil474…

O edifício do governo civil de Bragança

Malgrado as garantias da Gazeta de que tudo estava bem no reino dos regeneradores, a verdade é que nas hostes do partido sentia-se alguma discórdia. Por este motivo, o governador civil deslocou-se a Alfândega da Fé em visita oficial em Setembro de 1900. Conviveu com os influentes locais, designadamente com o administrador do concelho, Acácio Santiago, e dirigiu-se depois a Sendim da Serra, jantando em casa de Abílio Acácio de Azevedo, grande proprietário do município. Viajou em seguida até Vila Flor, onde passou duas noites e conferenciou com os régulos locais: Ferreira 473

Gazeta de Bragança, 22.7.1900, n.º 429. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

474

O Nordeste, 18.7.1900, n.º 684; 1.8.1900, n.º 686.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Margarido, antigo governador civil, conhecido localmente como “o pae dos votos”475; Álvaro de Oliveira, presidente da câmara; Antero Lopes Navarro, oficial do governo civil e familiar de António José Lopes Navarro, crónico candidato regenerador a São Bento; e muitos outros notáveis vila-florenses.

Ferreira Margarido

No final, a suspeitíssima Gazeta noticiava que Beça fora sempre recebido em festa (um dos jantares em Vila Flor fora mesmo sumptuosíssimo) e conseguira assim sanar as divergências na família regeneradora do distrito476.

Já O Nordeste via as coisas de uma forma completamente diferente. As discordâncias intestinas do partido adversário eram claras e notórias e Beça não tinha pulso para as resolver. Como tal, não podia ser chefe político do distrito, mas só o continuava a ser, porque o próprio Hintze o queria ver bem longe de São Bento477.

Também Trindade Coelho indicava que Beça era desprezado pelos seus correligionários do distrito, sobretudo em Mogadouro, onde entrou em conflito com o administrador daquele concelho.

Tudo começou quando o escritor se recordou da oferta de Abílio Beça e lhe pediu que colocasse um parente numa cadeira do magistério público. Beça anuiu, provendo -o em Mogadouro, em parte por deferência para com Trindade Coelho, em parte para agradar ao pai do provido, um galopim local que naquela altura estava aliado aos progressistas478. O roubo de um grande influente aos adversários políticos seria decerto muito bem visto nas altas esferas do partido.

Contudo, o administrador do concelho de Mogadouro, o regenerador António Au475

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança. Carta 1.10.8.15: 2.

SOUSA et al., 2005: 133-134.

476

Gazeta de Bragança, 16.9.1900, n.º 436.

477

O Nordeste, 3.10.1900, n.º 695: 1.

478

O Nordeste, 21.11.1900, n.º 702.

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gusto Morais Pimentel, recusou-se a dar posse ao protegido de Abílio. Em primeiro lugar, porque era um apoiante dos Galas; em segundo, porque “em o governador civil me mandando para a direita, eu vou para a esquerda; e em me mandando para a esquerda, eu vou para a direita”479. Em resposta, Beça exonerou-o (ou ele apresentou a demissão, segundo Trindade Coelho e O Nordeste). O pretexto invocado para a alegada demissão foi a reorganização política que Abílio queria impor a Mogadouro. Na verdade, a confirmar-se o despedimento, o governador civil pretendeu enviar um sinal de que não tolerava desafios à sua autoridade.

Segundo O Nordeste, Beça ainda tentou reconciliar-se com Morais Pimentel, convidando-o a nomear o seu sucessor na administração do concelho, mas este recusou a aproximação. O demitido tirou mesmo desforço do governador civil nas páginas do jornal progressista, onde comparou o caso “a uma d’aquellas famosas scenas de perfidia italiana, em que tão assignaladamente figuraram Borgias e Mala-Festas!”480.

A mordacidade levá-lo-ia ao banco dos réus por abuso de liberdade de imprensa….

Depois da contenda, era preciso pacificar a situação em Mogadouro. Não surpreende pois que a escolha de Abílio para substituir Morais Pimentel como administrador do concelho recaísse sobre Celestino Beça, o seu irmão pacificador. De acordo com O Nordeste, Celestino prometia esmagar a hydra que se movia contra os regeneradores.

Era o homem certo no lugar certo481. * O administrador do concelho (chamado administrador de bairro em Lisboa e no Porto) era um agente do governo encarregado de zelar pela aplicação das leis. Era nomeado pelo ministério do reino por proposta do governador civil. Tal como este representava e estava dependente do executivo, o administrador do concelho representava estava subordinado ao governador civil. Um e outro equivaliam ao prefeito e sub-prefeito do regime administrativo francês. Competia-lhe genericamente: prover às necessidades dos serviços administrativos nos assuntos que não estivessem especialmente atribuídos a outras autoridades e cumprir as ordens do governador civil. Podiam também ter pessoal próprio (secretário, amanuenses e oficiais de diligências) nomeado pelo governo civil por sua recomendação482. * 479

COELHO, 1901: 17-18.

480

O Nordeste, 7.11.1900, n.º 700.

481

Para este episódio, ver: Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440; 11.11.1900, n.º 444. O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699. COELHO, 1901: 14 e 16-24.

482

COELHO, 1908: 131 e 554-555.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A acção do governador civil não se devia limitar à gestão política da sua área de influência e Abílio Beça rapidamente começou a mostrar serviço noutros campos – ou pelo menos assim nos indica o jornal regenerador de Bragança. Considerando que O Nordeste nunca pôs em causa a veracidade das notícias publicadas na Gazeta sobre a actividade executiva do governador civil, podemos concluir que aquelas correspondiam efectivamente à verdade.

Uma das primeiras medidas de Abílio foi organizar os pagamentos aos agricultores (num total de 6 contos) pelos prejuízos causados pela filoxera nos anos de 1895, 1896 e 1897 (questão resolvida em meados de 1901). Outra emergência foi a resposta a uma epidemia deflagrada em Julho-Agosto de 1900, que afectou homens e animais em vários concelhos do distrito. Beça solicitou providências ao ministro do reino e conseguiu a transferência provisória do intendente de pecuária de Vila Real. Em Março do ano seguinte, nova praga de “meningite cerebro-espinhal epidémica”, causada pelas péssimas condições sanitárias de Bragança, abateu-se sobre a cidade, causando algumas vítimas mortais. Os médicos locais foram unânimes em aconselhar um melhoramento urgente da higiene em Bragança, através do estabelecimento de esgotos e da extinção do matadouro, “uma montureira ascorosa, impropria da mais miseravel aldeia e suprema vergonha de uma terra que é sede de districto”. Beça colocou à disposição do delegado de saúde todos os meios de acção directa e indirecta e comprometeu-se a usar a sua influência sobre o governo para melhorar o saneamento da cidade483.

O governador civil procurou ainda cativar a sociedade de geografia de Lisboa a realizar uma expedição no distrito, em especial à serra da Nogueira. Contudo, o adiantado da estação, a falta de tempo para preparar condignamente a excursão e a ausência de alguns dos colaboradores da sociedade justificariam a recusa por parte desta instituição (em carta de 31 de Agosto, assinada por outro ilustre transmontano, Luciano Cordeiro). Foi sugerido que o passeio fosse adiado para a Primavera de 1901, todavia ele nunca se realizaria484.

Beça era professor, pelo que a instrução seria uma das suas principais preocupações. Entre Outubro e Dezembro de 1900, segundo a Gazeta, obteve a criação de escolas primárias em Nogueira (Bragança), Edrosa (Vinhais) e Bouça (Mirandela)485. O abade de Baçal regista muitos mais estabelecimentos de ensino, cuja criação se ficou a dever ao governador civil, numa lista praticamente interminável486. No entanto, se confrontarmos estes róis com a relação de escolas efectivamente abertas neste período, veremos que nenhum nome coincide: entre 1900 e 1902, apenas foram criadas 483

Gazeta de Bragança, 29.7.1900, n.º 430; 12.8.1900, n.º 432; 10.3.1901, n.º 460; 21.7.1901, n.º 479.

484

Arquivo pessoal de Vasco Falcão Beça Pereira. Carta da sociedade de geografia.

485

Gazeta de Bragança, 7.10.1900, n.º 439; 18.11.1900, n.º 445; 9.12.1900, n.º 448; 23.12.1900, n.º 450.

486

ALVES, 2000, vol. 7: 41-46.

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escolas primárias em Espinhosela, Parâmio, Castrelos, Baçal e Travanca. Todavia, convém referir que, por esta altura, muitos estabelecimentos de ensino funcionavam em casas particulares, propriedade do próprio professor. É assim de supor que as escolas fundadas por Beça correspondessem na realidade à angariação de verba para pagar ao docente nas localidades indicadas487.

Envelope e pormenor da carta enviada pela sociedade de geografia a Beça

Ainda segundo a Gazeta, em Dezembro de 1900, iniciaram-se as obras da estrada de Macedo a Grijó, graças, uma vez mais, à iniciativa do governador civil. Pela mesma altura, Beça obteve do governo um subsídio de 2 contos de réis para a reconstrução da praça Camões, contribuindo assim para que “um local immundo e lamacento se convertesse numa praça mercado das mais formosas do país”488. Por fim, Abílio conseguiu a elevação da dotação do asilo duque de Bragança de 1,5 para 2 contos, “que bem precisos eram para melhorar o vestuario e dormitorio das pobres creanças”489. * O asilo duque de Bragança, fundado em 1867, era uma instituição para meninas desvalidas. Entregue originalmente a duas irmãs do recolhimento do Loreto, passou para as mãos dos franciscanos em 1900. Estava instalado no convento beneditino de 487

SOUSA, 2013, vol. 1: 386 e 390.

488

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 5v.

ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

489

Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440; 23.12.1900, n.º 450.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Santa Escolástica (mosteiro de São Bento de Bragança), que se destacava pelas suas pinturas do século XVI. Funcionava como escola primária, ensinando ainda francês, piano, serviços domésticos e lavores. O seu objectivo era preparar as crianças para aos 14 anos serem entregues a famílias de bons costumes. A sua frequência cresceu de ano para ano e em 1910 contava com quatro alunas internas e 70 externas490. * O jogo foi também alvo de escrupulosa fiscalização durante o mandato de Beça como governador civil. O número 430 da Gazeta de Bragança considerava-o “uma molestia contagiosa, microbio inquietador (…), bacillo, que se vê a olho nú e que constitue a mais nefanda epidemia moral das eras presentes”. Em Janeiro de 1901, era publicada uma notícia sobre diversas rusgas a casas de jogo na Caleja do Forte. Numa dessas acções, foram presos dez indivíduos “que alli se achavam a jogar a batota” e apreendidos baralhos e dinheiro. Beça participava pessoalmente nesta campanha, chamando ao governo civil vários indivíduos suspeitos de albergarem jogatanas e fazendo-lhes ver o rigor com que procederia no caso de continuarem a desrespeitar a lei491.

Os progressistas tinham uma visão bastante diferente desta questão, não tanto por espírito de oposição, como por verdadeira diferença ideológica. Consideravam o jogo uma doença e como tal os seus pacientes tinham que ser tratados e não punidos. Acusavam assim o governo civil de procurar a popularidade com as suas medidas repressivas ao invés de buscar a verdadeira solução para o problema492.

Beça sempre se revelou um político muito conservador, desde os tempos de deputado, sendo esta repressão do jogo apenas um exemplo. Um outro vício encarado por si sem qualquer tipo de contemplação era o alcoolismo. Num artigo de 1906 da Gazeta, podia-se ler que “o homem que entra sem necessidade n’uma taberna, pratica já uma acção censurável”, mas o homem que fazia da taberna a sua casa é “vil como os brutos (…). É um bandalho que suja as mãos dos que o saudam”493.

As páginas da Gazeta eram veículos privilegiados para as posições conservadoras de Abílio. Os artigos de índole religiosa, designadamente festividades católicas ou peregrinações nacionais e estrangeiras, eram aliás frequentes. Em Fevereiro de 1900, o jornal associava-se também ao esforço de um pároco na denúncia da propaganda protestante em Portugal, defendendo que se devia “ha muito ter-se dado mais impor490

Arquivo nacional Torre do Tombo. Mosteiro de São Bento de Bragança. Norte Transmontano, 9.4.1897, n.º 10: 1. ALVES, 2000, vol. 2: 269-270; vol. 3: 417-420. SOUSA, 2013, vol. 1: 398-399.

491

Gazeta de Bragança, 29.7.1900, n.º 430; 27.1.1901, n.º 455.

492

O Nordeste, 1.8.1900: n.º 686; 23.7.1902, n.º 789.

493

Gazeta de Bragança, 27.5.1906, n.º 731: 3.

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tancia á apparição tão frequente de sordidos vendedores de livros protestantes e ao estabelecimento de numerosos centros de propaganda”494.

A nível político-ideológico, a política editorial da Gazeta era mais flexível. Assim, se em 1903, lamentava a continuação das greves operárias no Porto, acusando os trabalhadores de não se contentarem com o que já haviam obtido, em 1904, patrocinava um artigo de opinião de um tal Jaime Mendes, favorável aos resultados do congresso socialista internacional realizado em Amsterdão. Neste texto, o autor felicitava o facto de o socialismo estar a ganhar adeptos em várias nações “e ahi bem contra a vontade do capitalismo, se tem desenvolvido extraordinariamente”. A propaganda socialista vinha inculcando os seus ideais entre os operários, demonstrando-lhes a “revoltante justiça, a grande iniquidade” das sociedades do século XX. Jaime Mendes lamentava ainda o modo como o trabalho era tratado como uma mercadoria “que o capitalista compra e paga como lhe apraz”. Não acreditava, porém, na socialização do capital, aconselhando ao capitalista que não aceitasse a socialização dos meios de produção e consumo, mas que perdesse um pouco do seu egoísmo, aceitasse concessões justas e não risse “satanicamente” da miséria da classe laboriosa. Aos governos pedia uma boa e sã legislação operária para corrigir injustiças que podiam levar a revoluções495.

No governo civil, Beça deu mais mostras do seu conservadorismo. Nas celebrações pascais de 1901, permitiu a cerimónia da morte na cruz que em tempos a ordem terceira celebrava na quaresma; ainda neste ano, ordenou à autoridade de Vinhais que reprimisse a emigração clandestina, designadamente de brigantinos que se fingiam espanhóis para atravessar a fronteira; mais tarde, deu-se inclusivamente ao trabalho de incumbir o administrador do concelho de Bragança de pôr termo às obscenidades que algumas criadas proferiam nos fontanários496; numa outra situação referente ao apedrejamento da mala-posta de Mirandela a Macedo, esforçou-se por deter o homem que lançara as pedras, apesar de o administrador do concelho de Mirandela o ter posto em liberdade, “por ser indispensavel mostrar uma energia salutar para que não se encorage audacia criminosa de malfeitores”497.

O mais grandioso dos objectivos da agenda de Beça era, porém, o caminho-de-ferro. A Gazeta confiava que “não tem sido, pois, baldados os esforços e decidida boa vontade que e (sic) illustre chefe de districto, sr. dr. Abilio Beça, ha empregado nos altos poderes do Estado para dotar esta cidade com o seu mais vital e importantissimo melhoramento”498.

494

Gazeta de Bragança, 11.2.1900, n.º 406: 1.

495

Gazeta de Bragança, 28.8.1904, n.º 641.

496

Gazeta de Bragança, 17.6.1900, n.º 424; 3.3.1901, n.º 459; 20.10.1901, n.º 492; 9.3.1902, n.º 512; 21.6.1903, n.º 579: 1.

497

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança (impostos municipais).

Telegrama 8.7.7.5: 2.

498

Gazeta de Bragança, 29.7.1900, n.º 430: 2

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Os esforços indicados pelo jornal ter-se-ão exercido primeiramente sobre a rainha.

Um número de 1903 do semanário recorda que, por esta altura, o governador civil procurou D. Amélia, com o objectivo de a convencer a obter do ministro das obras públicas, José Gonçalves Pereira dos Santos, a construção do caminho-de-ferro pelo estado. No entanto, tal projecto esbarrou na pouca força financeira do fundo especial de caminhos-de-ferro. Mais tarde, Beça tentou cativar o director de obras públicas do distrito, Silva Dias, para a causa ferroviária de Bragança, levando-o à varanda do governo civil, a partir de onde ambos lançaram vivas à cidade. Por tudo isto, a Gazeta afiançava que as obras da ferrovia começariam em breve, aproveitando a moldura legal deixada pelo governo anterior499.

Esta era uma garantia extremamente optimista e ambiciosa, desde logo porque os próprios técnicos do governo, que no terreno reanalisavam o projecto da construção, tinham salários em atraso500. É certo que existia a lei de 1899, mas o fundo dos caminhos-de-ferro estava ainda na sua infância. Ademais, não se tinha sequer sondado o mercado para saber se existiam interessados na empreitada.

Não se estranha por isso que os progressistas brigantinos usassem frequentemente esta questão para criticar a demagogia de Abílio Beça. Os seus adversários lembravam ainda as estradas que estavam por construir e os regimentos militares que faltava restituir à cidade, melhoramentos prometidos pelo governador civil. As velhas censuras de perseguição política aos opositores, nepotismo e favorecimento eram também repetidas até à exaustão501.

Notícia de última hora n’O Nordeste502

De facto, durante a sua passagem pelo governo civil, Abílio Beça usou e abusou 499

Gazeta de Bragança, 29.7.1900, n.º 430; 12.8.1900, n.º 432; 16.9.1900, n.º 436; 14.10.1900, n.º 440; 29.3.1903, n.º 567.

500

Gazeta de Bragança, 23.9.1900, n.º 437: 2.

501

O Nordeste, 25.7.1900, n.º 685; 8.8.1900, n.º 687; 5.9.1900, n.º 691; 12.9.1900, n.º 692; 1.5.1901, n.º 725.

502

O Nordeste, 14.11.1900, n.º 701: 3.

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da sua prerrogativa de nomear correligionários seus para cargos públicos. Assim: para administrador do concelho de Vinhais, foi provido “o nosso presado amigo”, José Eugénio Machado, ex-segundo aspirante da repartição de fazenda distrital; o “amigo e presado correligionario”, José Maria de Sá Morais, tornou-se encarregado do correio de Serapicos; Olímpio Guedes de Andrade, “importante influente politico”, tomou conta da conservatória de Mirandela; “o nosso amigo”, Cândido Adelino de Oliveira, substituiu Álvaro Augusto de Morais Sarmento como escrivão do juiz de paz de Izeda; também os escrivães dos juízos de paz de Mogadouro e Bemposta foram exonerados e substituídos por protegidos regeneradores. E a lista de nomeações podia continuar503…

A família mais próxima não podia deixar de ser contemplada. Já vimos que Celestino se tornou administrador do concelho de Mogadouro. Mais tarde, foi enviado com a mesma função para Freixo-de-Espada-à-Cinta. António José ocupou o mesmo cargo mas em Bragança até ser nomeado inspector da fazenda em 1901. José António preparava-se para ser deputado. O cunhado dos Beças, Aragão e Costa, foi colocado como pagador de obras públicas em Bragança e diziam as más-línguas que até a cadeira de bispo estava reservada para Albano Antero, o irmão Beça emigrado no Brasil. Abílio era censurado por querer “reduzir a administração do districto a um menage de familia”504. A protecção ao seu agregado familiar contava-se decerto entre os seus objectivos. Todavia, mais do que isso, o governador civil pretendia rodear-se de pessoas de confiança, que o pudessem auxiliar eficazmente na luta quer contra os progressistas, quer contra os adversários dentro do próprio partido regenerador505.

O afilhadismo e o nepotismo eram práticas comuns na época, operadas por todo o país. Sem vínculo fixo e definitivo ao estado, o emprego público estava dependente da política nacional e, a nível local, do governador civil, que, como vimos, tinha imensos poderes para pôr e dispor dos funcionários estatais. Por seu lado, os protegidos do governador civil tinham, em troca, que se manter fiéis ao partido. Estes métodos constituíam a melhor forma de garantir alguma fidelização aos ainda relativamente frágeis partidos da época. Desprovidos de uma forte ideologia que servisse de bandeira aos seus seguidores, às estruturas partidárias da monarquia constitucional restava apenas comprar a lealdade dos militantes com favores, prebendas e cargos na máquina estatal. Tais estratagemas nem sempre resultavam, porém. Por vezes, os agraciados com empregos públicos viravam as costas aos seus protectores, o que era visto como algo desprezível e imperdoável.

503

Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440; 18.11.1900, n.º 445; 23.12.1900, n.º 450; 10.3.1901, n.º 460; 15.9.1901, n.º 487; 17.11.1901, n.º 496.

504

O Nordeste, 6.3.1901, n.º 717: 1.

505

Gazeta de Bragança, 30.12.1900, n.º 451; 21.7.1901, n.º 479; 15.9.1901, n.º 487. O Nordeste, 28.11.1900, n.º 703; 21.8.1901, n.º 741.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Quando um correspondente d’O Primeiro de Janeiro se congratulou com a vitória dos progressistas numa das câmaras do distrito, a resposta da Gazeta de Bragança não tardou nem foi simpática: “há coisa de um anno andou de gatinhas pedindo ao chefe do partido regenerador n’este concelho, que o reformasse, ao que elle acedeu; que lhe despachasse um filho, ao que elle acedeu; que lhe colocasse outro, ao que elle acedeu; que lhe despachasse um outro, ao que elle acedeu! E depois de tantos favores recebidos, o illustre correspondente tem a audacia de dar vivas aos progressistas, perante a imprensa. Dê vivas ao sr. Machado e ao sr. Governador Civil de Bragança.

A esses! A esses que foram os seus protectores, que foram os seus paezinhos”. Numa outra ocasião, um regenerador não se sentiu beneficiado por Beça e passou-se para os progressistas. A atitude mereceu uma ameaça velada dos regeneradores da Gazeta: “a parte sensata do partido regenerador no districto de Bragança fará o seu juizo a esse respeito, e creia sua ex.ª que não se ha de enganar”506.

Abílio Beça levou esta política de nomeações e exonerações ao liceu da cidade, comprando uma guerra com Pires Vilar, um histórico progressista, presidente do partido em Bragança e – recordemos – seu antigo colega na junta geral do distrito.

João António Pires Vilar incompatibilizara-se com os Beças e com os Leitões Bandeiras vários anos antes, após a adesão dos líderes destas famílias ao partido regenerador. Em 1889, Vilar levou inclusivamente a cabo uma mesquinha vingança sobre Abílio Beça, denunciando-o por ter levado um livro da biblioteca da junta geral507…

Entre ambos havia assim uma grande animosidade, que se exacerbou em 1900 no liceu de Bragança.

A mudança no governo civil acarretou a mudança na reitoria do liceu. O regenerador Sá Vargas sucedia a… Pires Vilar. A substituição era claramente política, porém, foi justificada com a avançada idade e falta de formação académica para o lugar do antigo titular (não tinha o curso universitário completo)508.

De posse do cargo de reitor, Sá Vargas substituiu os professores Olímpio Cagigal, Daniel José Rodrigues, Eduardo Ernesto de Faria e Adrião Amado pelos docentes Nóvoa e Patrocínio Felgueiras. Os professores exonerados eram notórios progressistas, assíduos colaboradores d’O Nordeste, ao passo que Patrocínio Felgueiras era um ilustre regenerador, que escrevia frequentemente na Gazeta.

Em mais do que um editorial n’O Nordeste, Pires Vilar atacou violentamente o governador civil, acusando-o de ser o autor moral da expulsão daqueles quatro docentes. Para o antigo reitor, Beça não passava de um “esbirro e intrigante politico”, cujas intrigas envileciam o liceu; Sá Vargas era apenas uma marioneta do governador civil; 506

Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440; 17.11.1901, n.º 496

507

Gazeta de Bragança, 30.12.1900, n.º 451. Nordeste, 2.10.1901, n.º 747.

508

Gazeta de Bragança, 11.11.1900, n.º 444; 23.12.1900, n.º 450. MÓNICA, 2005, vol. 3: 954 e 1080.

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ambos eram homens sem formação: “o sr. dr. Abilio Beça, de parceria com o sr. dr.

Vargas, acudiram ambos á liça, aquelle – visivel D. Quixote, est’outro – pantafaçudo Sancho Pansa”509. Para o abade de Baçal, a perda do lugar de reitor era o que motivava as prédicas de Pires Vilar: Nota do abade de Baçal no seu exemplar d’O Nordeste: “o Pires berrando pela gamella da reitoria do lyceu”510

As rotativas da Gazeta não ficaram paradas e a resposta não tardou, aparecendo em forma de insulto: Pires Vilar era um… gaiteiro. À ofensa, respondeu o visado: “[chamam] gaiteiro a mim, que a respeito de gaita… foi chão que deu uvas!” – a política em Bragança atingia um novo baixo511… Dias depois, Abílio Beça processou Pires Vilar por abuso da liberdade da imprensa. “Aprimorado e vasio janota”, “meloso, que ainda hontem latia sobre a campa de seus maiores”, “molosso infame”, “Cerbero trifauce”, “ardiloso larapio” foram os argumentos legais invocados pel’O Nordeste. Em todo o caso, Pires Vilar seria absolvido. O corpo de delito havia sido um texto, assinado pelo antigo reitor, no qual se lia que “o sr. governador civil se gloria de que em politica não tem escrupulos – e ter comparado esta jactancia á vangloria da rameira que se gaba da sua horizontalidade profissional”. Para O Nordeste, a decisão judicial não podia ser outra, pois “na comparação entre a jactancia do sr. A. Beça e a vangloria da mulher perdida, a offendida foi só esta”512. * Entretanto, em Lisboa, o partido regenerador governava com o parlamento encerrado desde 26 de Julho de 1900. Em 25 de Outubro, o rei promulgou o decreto de dissolução das cortes e convocou eleições para exactamente um mês depois. A lei em vigor (de 26 de Julho de 1899) dividia o país em 131 círculos uninominais. O distrito de Bragança tinha direito a escolher cinco representantes da nação513. Esta era 509

O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699; 7.11.1900, n.º 700: 2; 28.11.1900, n.º 703: 1; 6.11.1901, n.º 752; 26.7.1906, n.º 997: 1-2.

510

O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699: 1.

511

Gazeta de Bragança, 23.12.1900, n.º 450. O Nordeste, 21.11.1900, n.º 702: 1.

512

O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699; 16.1.1901, n.º 710: 1; 12.5.1901, n.º 469.

513

MARQUES, 1991: 413 e 681.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

a primeira grande prova de fogo para Beça, que, como governador civil, tinha que organizar e ganhar as eleições no distrito. Seria bem-sucedido nesta tarefa, mas a sua vitória seria limitada.

Como vimos, Abílio não era tolerado por muitos dos seus colegas de partido em Bragança. Em Lisboa, tinha ainda que contar com a oposição do então ministro da marinha, Teixeira de Sousa, que – recordemos – era o mentor político de Alberto Charula. Segundo Trindade Coelho, Sousa pretendia a chefatura política do distrito de Bragança (do qual já tinha sido governador civil entre 1894 e 1896)514. Além do mais, era natural de Vila Real e teria assim todo o interesse em que o fundo dos caminhosde-ferro não fosse empregado na construção da linha do Tua, mas sim da do Corgo (em suspenso desde o falhanço dos primitivos concessionários de 1897). Aliás, já em 1899, durante a discussão da lei dos caminhos-de-ferro de Elvino Brito, Teixeira de Sousa lutara para que aquela via-férrea fosse incluída no texto da lei515.

O fracasso de Beça significaria, por um lado, o adiamento da linha de Bragança em favor da de Vila Real; e por outro, o enfraquecimento da sua posição na região. Isto abriria caminho para o empossamento de Teixeira de Sousa como líder incontestável do distrito e – uma vez que já o era em Vila Real – da província, da qual dizia conhecer todas as pedras516. Uma vez nesta posição, Sousa podia depois trazer o caminho-deferro até Bragança e recolher os louros de tal proeza.

Teixeira de Sousa era um político de carreira que começou por baixo. Subiu a pulso, malgrado a hostilidade que lhe era movida pelos políticos de Lisboa, que ridicularizavam a sua figura de cacique rural. Não obstante, Teixeira de Sousa singrou em Lisboa e conhecia por isso todos os truques e processos político-parlamentares.

Cultivava o “mito do «transmontano», rijo e esforçado, em oposição ao lisboeta, mole e volúvel”. Dele dizia-se ter uma vontade de ferro que derribava qualquer obstáculo517.

O primeiro passo para a desgraça do governador civil passava por minar a sua autoridade no distrito e as eleições eram o momento ideal para atingir tal objectivo.

Teixeira de Sousa ocupava um lugar mais altaneiro que Beça na hierarquia do partido e usou esta autoridade para impor José Galas como candidato por Mogadouro. Beça, que semanas antes se comprometera a reorganizar a política daquela localidade, era assim forçado a engolir um dos japonezes. Em Macedo, passou-se exactamente o mesmo, mas com Alberto Charula. Abílio pretendia outros nomes, designadamente Costa Morais ou Luciano Monteiro518, mas, apesar de ser governador civil, teve que aceitar 514

COELHO, 1901: x. SOUSA et al. 2005: 134.

515

PEREIRA, 2012c: xl-xli.

516

MÓNICA, 2005, vol. 3: 803-804.

517

MÓNICA, 2005, vol. 3: 802-808.

518

O primeiro era um militante regenerador de Vila Flor que já fora deputado em 1879 e 1890. Luciano Monteiro era um dos mais famosos advogados de Lisboa e influente membro do partido regenerador. Acabaria por ser

178

Hugo Silveira Pereira

as escolhas feitas em Lisboa. A alternativa era afrontar as altas esferas do partido, o que decerto não beneficiaria nem a si nem ao seu caminho-de-ferro. Na capital, a submissão de Beça era encarada pelos apoiantes de Teixeira de Sousa como um claro sinal da iminência da sua derrota. Numa alegada conversa mantida com Trindade Coelho, o secretário do ministro da marinha, José Lousa, rejubilava: “– Aquelle Beça está cada vez peor, sabes?! Aquillo não atira ás eleições! Aquillo é «homem ao mar»!

– É?! Muito me contas!

– Intoleravel, crê! Está condemnado!

– Sim, mas… (Eu nem sabia o que ia dizer!)

– Mas quê?!...

– … Emfim, tu lá sabes; que «bebes do fino». Mas olha, Lousa, que não ha-de ser facil atiral-o a terra… Vae te com esta que t’o digo eu! São muitos, os Beças, e muito unidos. Agarram-se como gatos, e bem hajam eles. Aquillo não vae ás boas, tu verás… (…)

Mas elle: – Deixa…

E eu: – Deixo. Mas tu verás que «tendes p’ra peras»… (…) Olha, Lousa, que são Ferros…”519.

Abílio Beça não foi completamente ultrapassado por Teixeira de Sousa no que tocou à escolha dos candidatos, tendo conseguido apresentar Lopes Navarro e o seu irmão José Beça. Por seu lado, os progressistas ameaçaram não concorrer ao plebiscito em Bragança, uma vez que “na conjuntura presente, sendo governador civil um Ferro, candidato a deputado um Ferro, administrador do concelho um Ferro, com outros Ferros ainda para o não chega, o roubo era fatal”520. Contudo, apresentariam um candidato, Carlos Pessanha521.

A vitória regeneradora era um dado garantido, no entanto, continuava a ser necessário promover os candidatos do partido e ter em conta influentes locais independentes, como o próprio Trindade Coelho. eleito para a legislatura em questão pelo círculo de Felgueiras. O Nordeste, 7.11.1900, n.º 700; 14.11.1900, n.º 701. MÓNICA, 2005, vol. 2: 970-972 e 987.

519

A título de curiosidade – e ainda segundo Trindade Coelho –, este Lousa incitou o contista a iniciar uma campanha contra os Beças nas páginas d’O Seculo, acenando-lhe com um cargo político no distrito de Bragança.

Trindade Coelho não só recusou, como ainda ganhou inspiração para escrever um dos seus mais belos contos, A Parábola dos Sete Vimes, acompanhado de muita informação estatística sobre o distrito de Bragança.

Nesta alegoria, o escritor apelou à união dos bragançanos em prol dos interesses locais e ao voto informado e consciente, que escolhesse sempre para o parlamento homens da terra e conhecedores das necessidades da região. COELHO, 1901: 26-27, 31-32 e 43.

520

O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699: 1-2.

521

MÓNICA, 2005, vol. 3: 247.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Em relação ao primeiro ponto, a Gazeta tratou de associar os proponentes a São Bento ao regresso a Bragança da alfândega e dos regimentos militares suprimidos com a reforma do exército e obviamente ao caminho-de-ferro. Uma semana antes das eleições, o jornal de Abílio Beça apelava à paciência dos brigantinos, pois “é preciso saber rasoavelmente esperar, para se chegar a ser atendido”. O caminho-de-ferro seria construído. Havia a garantia da lei de 14 de Julho de 1899, a palavra alegadamente dada a Beça pelo rei e por Hintze Ribeiro e a presença de José Beça e dos deputados regeneradores no parlamento, fossem eles eleitos. “Saibam, pois, os brigantinos esperar”522.

Quanto à influência local de Trindade Coelho, e depois de este recusar coloca-la à disposição dos regeneradores, Beça e o governo trataram de montar uma campanha difamatória, acusando-o de republicanismo.

No dia das eleições, a acção dos galopins foi determinante e tratou de assegurar que não existiriam surpresas. Em Mogadouro, Celestino Beça foi figura central na obtenção de votos em troca de favores. Um apaniguado de Trindade Coelho escreveu-lhe uma carta na qual descreveu a forma como o irmão mais velho de Abílio conquistava os votos: “disseram-me que houve um lavrador aqui da villa que disse ao administrador que lhe dava o voto e mais 10, se lhe deixasse chiar o carro rua acima. Os carros não podem chiar dentro da villa em virtude de uma «postura» da Camara, que a maior parte do tempo é letra morta, ou «empostura», mas que quando aqui estão policias lá se vae cumprindo. Os criados de servir e lavradores dão grande cavaco que lhes não deixem chiar os carros, que fazem um barulho ensurdecedor. Mas eles gostam d’aquilo, e é para eles uma grande arrelia quando lhes fazem puxar do sabão para «untar» os eixos. Não sei se será verdade, mas se é verdade tem sua graça e dá bem a medida do caso que esta gente faz do direito de votar”.

Noutra ocasião, “o administrador foi pedir votos á aldeia de Villa dos Sinos, onde ha uma igreja muito antiga e que desejou que lhe mostrassem. Foram com elle umas mulheres e alguns homens, mostrar-lhe a igreja; e que pensas tu que lhe pediram, em troca de votarem com a auctoridade?! – Um esquife! – dizendo que a igreja estava tão pobre, que nem esquife tinha! Esta é verdadeira, porque a disse o proprio administrador. Por aqui podes avaliar o que esta gentinha é”523.

Verdade seja dita que nestas situações o trabalho de Celestino foi facilitado pela pequenez dos pedidos dos eleitores. A falta de formação e de cultura cívica desimpedia a acção dos caciques, que assim obtinham votos a troco de pedidos praticamente irrelevantes524. Mais difícil seria a tarefa de anular os amigos de Trindade Coelho.

Celestino intentou uma chapelada525, substituindo na urna as listas do escritor por lis522

Gazeta de Bragança, 18.11.1900, n.º 445: 1.

523

COELHO, 1901: 96-97.

524

ALMEIDA & MORENO LUZÓN, 2012: 32-33.

525

Uma chapelada ocorria quando um grande número de listas com o nome de um candidato era introduzido nas urnas de forma fraudulenta, com prejuízo para os demais concorrentes.

180

Hugo Silveira Pereira

tas republicanas. Tomando disto conhecimento, Coelho pediu aos seus apoiantes que se abstivessem de participar nessa encenação de golpe hostil à monarquia. Houve, de facto, um candidato republicano em Mogadouro que nada tinha que ver com Trindade Coelho e que acabou esmagado pela votação em José Galas, como aliás aconteceu um pouco por todo o concelho e por todo o país526.

Os resultados finais do voto não surpreenderam. Os regeneradores elegeram quatro deputados (incluindo José Beça) e os progressistas apenas um (Carlos Pessanha). O partido adversário sofria assim mais uma derrota, “que já não lhe faz mossa, porque está acostumado”527. O republicanismo foi derrotado na região, onde de resto não tinha grande implantação, e, a nível nacional, não elegeu um único deputado528.

Os anos seguintes foram marcados na agenda dos Beças pela questão do caminhode-ferro de Bragança. Este assunto será tratado em particular no capítulo seguinte, pelo que, por ora, continuaremos a analisar a acção de Abílio Beça em Bragança e a sua relação com o partido regenerador. * A longevidade da carreira de Beça como governador civil estava intimamente dependente da longevidade do governo, pois a queda deste significava mais que certamente a queda imediata do governo civil. Não admira por isso que Abílio, nas páginas da Gazeta, se tenha mantido sempre fiel ao partido regenerador e ao seu líder, Hintze Ribeiro. Em 30 de Novembro de 1900, houvera uma recomposição ministerial. Manuel Francisco Vargas e Matoso dos Santos renderam Pereira dos Santos e Assis Andrade nas pastas das obras públicas e fazenda, respectivamente. Nada que alarmasse a Gazeta: a recomposição “em nada alterou a marcha triumphante do gabinete da presidência do nobre estadista sr. conselheiro Hintze Ribeiro”529.

Maior obstáculo a esta marcha triumphante seria a dissidência de João Franco dos regeneradores em 1901530. Já desde o início do ano que se falava nessa possibilidade, algo que a Gazeta veementemente negava. Pelo contrário, aliás, o governo prosperava e prova disso era o facto de o presidente do conselho ter cumprido a sua palavra e ter aberto concurso público para a construção da ponte rodo-ferroviária do Pocinho. Seria, pois,

526

COELHO, 1901: 52, 62-63, 90 e 93-94.

527

Gazeta de Bragança, 2.12.1900, n.º 447: 1.

528

MARQUES, 1991: 681.

529

Gazeta de Bragança, 9.12.1900, n.º 448: 1.

530

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 17.2.1901, n.º 1: 3; 28.5.1901, n.º 5:4 .

181

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

de esperar que o caminho-de-ferro de Bragança lhe seguisse o exemplo a breve trecho531.

No entanto, em Maio, João Franco saiu mesma da órbita dos regeneradores, fundando o partido regenerador-liberal e levando consigo 25 deputados. Não faltou quem anunciasse a queda do governo, mas Hintze conseguiu do rei a dissolução parlamentar (26 de Maio) e a convocação de eleições para 6 de Outubro seguinte.

No plebiscito, o governo pôde aplicar a recém-aprovada lei eleitoral de 8 de Agosto de 1901. Era um diploma que introduziu alterações tão contrárias à tradição eleitoral nacional e tão atentatórias dos direitos do eleitorado, que ficou conhecida como ignóbil porcaria. Dividiu o país em 26 círculos, que correspondiam grosso modo aos distritos. Nos círculos de Lisboa e Porto, foram assim agregadas vastas zonas rurais que afogaram os votos republicanos ou ultraliberais num mar de conservadores votos rústicos. No que diz respeito a Bragança, a lei não trouxe novidades significativas.

Pelo partido regenerador candidataram-se José Beça, Lopes Navarro, José Galas, Ferreira Margarido e Alberto Charula e pelos progressistas, Carlos Pessanha532.

A vitória dos regeneradores foi retumbante e deixou inclusive de fora do parlamento o dissidente João Franco. José Beça foi reconduzido no cargo de deputado, como parte de uma maioria esmagadora do partido regenerador em São Bento533.

Ao longo de todo este processo, Abílio e a Gazeta mantiveram-se sempre fiéis aos regeneradores de Hintze Ribeiro. O Nordeste considerava que com João Franco muito “lucrara[m] (…) os srs. Abilio e José Beça, especialmente o último que lhe deve tudo o que é”534. Deste modo, os dois irmãos, ao não acompanharem a dissidência franquista, mostraram uma vez mais o seu carácter traiçoeiro. No entanto, estas afirmações parecem ficar a dever mais à intriga política do que à verdade dos factos.

A manutenção da fidelidade a Hintze era uma questão de honra, mas sobretudo uma questão pragmática. O franquismo era uma corrente relativamente recente e que não tinha ainda condições para disputar o poder, por muito contundente que tivesse sido a deserção de João Franco. O caminho-de-ferro estava ali tão perto, de modo que enfrentar neste momento Hintze seria um acto completamente tresloucado.

Coincidência ou talvez não, pouco tempo depois das eleições, Hintze atribuiu ao governador civil a carta de conselho (Outubro de 1901535) e confirmou-lhe a abertura de concurso para o caminho-de-ferro de Bragança. Era a recompensa pela sua fidelidade partidária e também a “consagração politica do nosso querido chefe e illustre conselheiro sr. dr. Abilio Beça”.

531

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 13.3.1901, n.º 2: 1. Gazeta de Bragança, 6.1.1901, n.º 452; 10.3.1901, n.º 460.

532

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487.

533

Para os acontecimentos políticos deste período da história de Portugal, ver: MARQUES, 1991: 413-414 e 685.

534

Apud. Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487.

535

MÓNICA, 2005, vol. 3: 357.

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Telegrama comunicando a outorga da carta de conselho536

Semanas depois, o conselheiro Beça coleccionou nova vitória, desta feita nas eleições camarárias. Em todo o distrito, os progressistas conquistaram apenas as câmaras de Vinhais, Alfândega da Fé, Freixo-de-Espada-à-Cinta e Vila Flor (estando ainda pendente de verificação os resultados das duas últimas). Na capital de distrito, o partido progressista decidiu não concorrer, pois a falência da câmara aproximava-se e “é ahi mesmo que nós queremos os amigalhotes do sr. Beça”. Abílio estava no melhor momento da sua carreira política. A vitória nas duas eleições solidificou a sua posição no partido regenerador e, em consequência, o líder partidário prometeu-lhe o tão desejado caminho-de-ferro537.

Em Lisboa, algumas decisões do governo favoreceram a posição do conselheiro na política local, apesar de as expectativas dos brigantinos (relativamente à organização militar da cidade e à questão da alfândega) não terem sido inteiramente realizadas.

A reforma militar de 1901, se não inverteu totalmente as medidas dos progressistas de anos antes, minorou os seus efeitos. Bragança continuou sem cavalaria, mas tornou-se sede de uma brigada de infantaria e recebeu mais uma companhia. Segundo os cálculos da Gazeta, isto representava mais sete oficiais (um general, um coronel, um major, um ajudante-de-campo, um capitão, um tenente e um alferes), 80 praças e 23 cavalos, ou seja, mais 87 bocas e 23 animais para alimentar e mais 87 corpos para vestir. Quanto à alfândega, manteve-se em Quintanilha para evitar fricções diplomáticas com Espanha. Nestes dois pontos, os resultados obtidos ficaram de facto aquém das esperanças dos bragançanos e das promessas de Abílio. De qualquer modo, o principal objectivo do conselheiro Beça e a mais alta aspiração da cidade estavam atingidos: o caminho-de-ferro estava em praça e aguardava apenas o aparecimento de investidores interessados. Tudo o mais que ficasse por fazer era relevado.

536

Gazeta de Bragança, 20.10.1901, n.º 492: 1-2.

537

Para tudo isto, ver: Gazeta de Bragança, 20.10.1901, n.º 492: 1; 10.11.1901, n.º 495. O Nordeste, 6.11.1901, n.º 752: 1. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Telegrama confirmando alterações à organização militar de Bragança538

Em todo o caso, entre 1901 e 1902, Beça, com a ajuda do seu irmão José no parlamento, tentou trazer mais melhoramentos para a região. Procurou, junto do conselho superior de instrução pública, criar novas escolas primárias em Freixo-de-Espada-àCinta, Mogadouro, Macedo e Vila Flor; tentou expandir a rede rodoviária do distrito, pedindo ao ministério das obras públicas a construção das estradas de Lagoaça a Macieirinha e de Carrazeda a Portela; instituiu uma estação postal de quarta classe em Rabal; criou uma feira em Vimioso; autorizou o estabelecimento de uma fábrica de chocolate na cidade; obteve 1,2 contos da extinta junta geral para a renovação do stock de animais reprodutores do centro hípico de Bragança; garantiu a continuidade dos subsídios à santa casa da misericórdia da cidade (despacho de 17 de Março de 1902); obteve uma prorrogação de prazo para pagamento das contribuições fiscais; tentou convencer o Banco de Portugal a criar um edifício próprio para a sua agência de Bragança; tentou – sem sucesso – impedir a retirada de destacamentos de infantaria de Mirandela, Macedo e Moncorvo; entre outros melhoramentos (reparos na igreja de Cerejais, Alfândega de Fé e aumento da lotação do posto hípico de Bragança)539.

Os seus adversários políticos tinham dificuldades em arranjar o que criticar, pelo que recorriam amiúde ao insulto e à ridicularização da figura de Beça no sentido de menosprezar o trabalho do “chibante governador civil”.

No caso da nova reforma militar, por exemplo, cavalaria 7 – retirado de Bragança por um ministro progressista – permanecia em Aveiro, cidade “de heroicas tradições mavorticas na apanha do mexilhão e na faina das salinas”, apesar das promessas do conselheiro Acácio. Este era o nome pelo qual os progressistas passaram a apodar Beça desde que lhe foi concedida a carta de conselho. Era uma alusão à personagem queirosiana d’O Primo Bazilio, “símbolo da vacuidade, do convencionalismo, 538

Gazeta de Bragança, 29.12.1901, n.º 503.

539

Districto de Bragança, 21.3.1902, n.º 2: 2. Gazeta de Bragança, 20.10.1901, n.º 492; 24.11.1901, n.º 497; 1.12.1901, n.º 498; 22.12.1901, n.º 501; 29.12.1901, n.º 502; 12.1.1902, n.º 504; 9.2.1902, n.º 508; 16.2.1902, n.º 509; 23.2.1902, n.º 510; 23.3.1902, n.º 514; 30.3.1902, n.º 515; 6.4.1902, n.º 516; 13.4.1902, n.º 517; 22.6.1902, n.º 527. ALVES, 2000, vol. 2: 284 e 290; vol. 3: 417-420.

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da respeitabilidade burguesa” e caracterizado por um discurso medíocre e ridículo540.

Anúncio da fábrica de chocolate criada em Bragança por Manuel Gomes Lopes541

Outra forma de atacar o governador civil era através da retoma da velha teoria de que Beça não era querido por nenhum dos seus correligionários. N’O Nordeste, Pires Vilar afirmava que o “leproso” já nem se atrevia a mostrar a cara em público e só Hintze Ribeiro o defendia: “só Hintze é grande e o Ferro é seu propheta. Crê ou morre”.

Contudo, e apesar desta protecção, a fidelidade de Beça ao seu líder partidário não era de fiar: “o sr. Beça não gosta de que lhe chamem politico intrujão, quando intrujice é a sua fé e são as suas crenças partidarias e não menor intrujice a sua dedicação ao sr. Hintze Ribeiro”.

Em todo o caso, e ainda segundo o jornal progressista, Hintze tinha mesmo gizado uma mudança na política brigantina. Beça era eleito deputado por um círculo qualquer e para a cadeira de governador civil ia Ferreira Margarido. No entanto, o presidente do conselho não teve coragem para levar o seu plano avante e acabou por arranjar um lugar em São Bento para Ferreira Margarido e manter Abílio no governo civil. É muito difícil acreditar que Hintze Ribeiro, presidente do conselho e líder do principal partido português, não tivesse arrojo para demitir um governador civil de um distrito pouco importante na geografia política nacional. Mais difícil se torna dar validade à estória dos progressistas quando sabemos que Beça tinha obtido recentemente de Hintze a abertura do concurso para a concessão da maior aspiração dos brigantinos: o caminho-de-ferro. O que se torna notório é que Abílio conquistara uma enorme influência em Bragança, o que fazia dele (e também dos seus irmãos, que amiúde passam a ser mimoseados n’O Nordeste) um alvo preferencial de teorias da conspira540

MATOS, 1993: 30-31.

541

Gazeta de Bragança, 9.2.1902, n.º 508.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

ção pouco credíveis. Em suma, a contra-argumentação progressista pouco podia. Em compensação, o seu talento poético prosperava: “Bragança, ingrata Bragança Porque me pagas assim?

Prometti-te quanto pude, E agora ri-te (sic) de mim?!

O teu [cavalaria] sete desejado, E mais caçadores tres, Recrutamento e reserva Não póde ir desta vez.

Por mais que eu supplicasse Lá ao Hintze Ribeiro Só me deu por gran-mercê A carta de conselheiro.

Lá ao mano [António José] deu-lhe os sellos [da inspecção da fazenda] Para o que tem aptidão, Pois até quando é preciso Sella actas de eleição!

Inda assim, lá como pude, Uma promessa cumpri, Bragança apanha brigada E um general aqui!!!

Bragança, patria ingrata, Sê-me ainda agradecida; Não mais te rias de mim, Não me amargues a vida”542 A Gazeta não demorou muito a responder aos progressistas, nomeadamente a Pires Vilar, ou melhor, ao “velho gaiteiro”. O “rufião septuagenário” continuava a “ensandecer de modo lastimoso” e apareceu “reeditando, com a monotonia d’uma sanfona, parvoices, que são de invenção propria e alheia”. Segundo a Gazeta, Beça, no de542

Para as críticas progressistas a Abílio Beça, ver: O Nordeste, 8.5.1901. n.º 726: 2; 23.10.1901, n.º 750: 2; 20.11.1901, n.º 754: 1; 25.12.1901, n.º 759; 8.1.1902, n.º 761: 3.

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sempenho das suas funções políticas, estava bem e recomendava-se “e emfim, com o melhor humor, ri-se francamente das investidas parvas de todos os Farias e Pires Villares”543.

O conselheiro podia sorrir-se das críticas e das teorias de conspiração dos progressistas quanto quisesse. No entanto, era um facto que a sua liderança entre os regeneradores locais não era consensual. Alguns militantes do partido, entre os quais se destacava Alberto Charula, não se reviam no seu líder, apesar de não terem nenhuma outra figura de referência no distrito. Por este motivo viraram-se para Teixeira de Sousa, notável regenerador que, como já vimos, ambicionava também a chefatura política de Bragança. Para promover a sua imagem na região e difundir a sua propaganda, Alberto Charula fundou e dirigiu na cidade um novo jornal, o Districto de Bragança544. Fazemos aqui esta referência, porque a existência desta oposição interna influiu também no desenrolar do processo que desembocou na construção da linha de Mirandela a Bragança, como veremos no capítulo seguinte.

2.2.2.1. A acção de Abílio e José como propugnadores da linha do Tua Abílio Beça iniciou a sua campanha em prol da linha de Bragança em finais da década de 1880. Na década seguinte, enquanto deputado, continuou a luta no parlamento. A chegada ao governo civil deu-lhe mais autoridade para exigir o melhoramento dos poderes públicos.

Foi na condição de governador civil que Beça reencetou contactos com os “altos poderes do Estado” no sentido de dotar Bragança de um caminho-de-ferro. Ao longo de 1900, Abílio foi, por várias vezes, recebido pelos reis, a quem solicitou a imediata construção da linha-férrea. O próprio jornal progressista confirmava estes contactos, dos quais se esperava a realização da ambição máxima da cidade e da região nortetransmontana545.

Além dos reis, Beça e os seus apaniguados depositavam uma grande esperança em Hintze Ribeiro. Os regeneradores de Bragança mostravam-se convictos de que “o anno de 1901 dará um formal desmentido aos que põem em duvida a realisação da mais ardente aspiração de Bragança e dos concelhos do norte do districto”546.

Com a chegada de José a São Bento, os Beças passaram a jogar em dois campos ao mesmo tempo. Abílio usava a sua influência pessoal e como governador civil junto do executivo. Por seu lado, José garantia que no parlamento o caminho-de-ferro de Bragança não era esquecido.

543

Gazeta de Bragança, 12.5.1901, n.º 469: 1.

544

SOUSA, 2013, vol. 2: 509.

545

Gazeta de Bragança, 8.4.1900, n.º 414; 18.11.1900, n.º 445: 1. O Nordeste, 25.7.1900: n.º 685. O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

546

Gazeta de Bragança, 14.10.1900, n.º 440; 3.3.1901, n.º 459.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

* José António Ferro de Madureira Beça nasceu a 10 de Março de 1859 em Vinhais.

Foi aqui baptizado a 7 de Abril, mas passou a maior parte da sua infância e adolescência em Bragança547.

Em 1876, assentou praça como voluntário em caçadores 3, onde chegou à patente de segundo sargento. A sua carreira militar foi, porém, suspensa após ter ingressado em 3 de Outubro de 1877 no curso de matemática da universidade de Coimbra548. Em todo o caso, José manteve-se ligado ao exército, do qual recebeu a medalha de cobre do comportamento exemplar em 1880549. Obteve o diploma universitário em 2 de Julho de 1881, tendo ainda obtido aprovação às cadeiras de análise química (1879), mineralogia e economia política (ambas em 1881). Em Outubro do mesmo ano, matriculou-se em engenharia na escola do exército550. Durante a frequência deste plano de estudos, projectou a praça em Torre de Moncorvo (em 1882)551.

No final do curso, foi contratado pela Companhia Nacional de Caminhos de Ferro.

Entre 1884 e 1886, trabalhou na construção da linha do Tua, como sub-director, como já referimos. Foi no âmbito deste contrato que projectou a estação de Mirandela552.

Deixou o serviço da companhia em 1886 e em Outubro deste ano tornou-se engenheiro condutor adido aos condutores de primeira classe no ministério das obras públicas (nos termos e para os efeitos do § único do art.º 105.º do decreto orgânico de 24 de Julho de 1886)553.

Como funcionário público, começou por fazer parte da equipa que estudou os caminhos-de-ferro a norte do Mondego, cabendo-lhe o exame das linhas de Arganil à Covilhã e de… Mirandela a Bragança554. Terminados os estudos daquelas vias-férreas, foi nomeado chefe da repartição técnica da direcção de obras públicas de Lisboa. Em 547

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, certidões de idade (1834-1900), vol. 65, f.132132v, AUC-IV-1ªD-5-2-65. MÓNICA, 2005, vol. 1: 359.

548

Arquivo da universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra, livros de matrículas AUC-IV-1ªD-2-5-39.

549

Arquivo histórico militar. Escola do exército. Processo de José António Ferro de Madureira Beça, mc. 53, proc.

3282.

550

Arquivo histórico militar. Escola do exército. Processo de José António Ferro de Madureira Beça, mc. 53, proc.

3282. ARAGÃO, 1967: 10. MÓNICA, 2005, vol. 1: 359

551

ANDRADE, 1990.

552

ARAGÃO, 1967: 10. MÓNICA, 2005, vol. 1: 360. SOUSA, 2013, vol. 2: 670.

553

Arquivo nacional Torre do Tombo. Registo Geral de Mercês de D. Luís I, liv. 49, f. 229. Collecção Official de Legislação Portugueza, 1886: 428-440. Gazeta de Bragança, 28.12.1902, n.º 554. O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 436-437.

554

Gazeta de Bragança, 21.6.1903, n.º 579. Revista de Obras Públicas e Minas, t. 34 (1903), n.ºs 397-399: 12.

ARAGÃO, 1967: 10.

188

, vol. 100, f. 130.

Hugo Silveira Pereira

finais de 1886 e início de 1887, transitou para o corpo de engenheiros de obras públicas, tendo colaborado com os engenheiros-projectistas da rede de esgotos de Coimbra (José Cecílio da Costa e João da Costa Couraça)555.

Entre 1887 e 1893 trabalhou na construção da linha da Beira Baixa, tendo provavelmente travado conhecimento com Costa Serrão, que era na altura director de obras públicas do distrito da Guarda.

Em 1890, estava em Bragança, trabalhando no nivelamento dos arruamentos e na reconstrução da canalização de águas da cidade. Durante a sua estadia na região, dedicou-se a outras tarefas, como a elaboração do projecto da casa da Assembleia Brigantina556. Visitou também as jazidas de mármore e alabastro de Santo Adrião, no entanto, não conseguimos apurar específicos da tarefa que eventualmente ali desempenhou557.

Por portaria de 9 de Março de 1893, assinada pelo ministro das obras públicas, Bernardino Machado, foi nomeado para uma comissão incumbida de organizar os regulamentos para o regime, polícia e serviço das bolsas de trabalho. A comissão foi dissolvida por portaria de 30 de Junho seguinte pelo mesmo estadista, após cumprimento dos seus objectivos, sendo os seus vogais louvados558.

No âmbito desta tarefa, conheceu o director-geral do comércio e estatística, Ernesto Madeira Pinto, que o levou para os quadros da direcção-geral de estatística e dos próprios nacionais. Aqui, foi chefe-engenheiro da primeira secção da repartição central e chefe de repartição do serviço de recenseamento geral da população, tendo dirigido os trabalhos dos censos populacionais de 1890 e de 1900559. No âmbito deste último, representou Portugal nos encontros de estatística demográfica de Paris e Bruxelas560. Por esta altura vivia em Lisboa, na rua Ivens, n.º 26, 3.º andar561.

Foi também por estes anos que travou conhecimento com Trindade Coelho, segundo este, na livraria Bertrand. José convidou o escritor para um café no Grémio e, durante a conversa, pediu-lhe ajuda para a redacção das instruções e dos editais dos trabalhos de recenseamento. Esta é a versão da história deixada por Trindade Coelho562. Na verdade, as circulares com as instruções – considera-

555

Revista de Obras Públicas e Minas, t. 34 (1903), n.ºs 397-399: 12. MÓNICA, 2005, vol. 1: 360.

556

ARAGÃO, 1967: 10. SOUSA, 2013, vol. 2: 670 e 704.

557

Gazeta de Bragança, 8.7.1890, n.º 99.

558

MACHADO, 1893: 211 e 224.

559

Revista de Obras Públicas e Minas, t. 34 (1903), n.ºs 397-399: 12. MÓNICA, 2005, vol. 1: 360.

560

Gazeta de Bragança, 24.6.1900, n.º 425; 20.10.1901, n.º 492; 28.12.1902, n.º 554; 21.6.1903, n.º 579. ARAGÃO, 1967: 10.

561

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732. ALVES, 2000, vol. 1: 359-360.

562

COELHO, 1901: 1-2.

189

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

das notáveis pela Gazeta – apresentavam apenas a assinatura do engenheiro563.

Aspecto da rua Ivens em 1907564 e a antiga casa de José Beça, actualmente565

Em 1902, José Beça ascendeu à categoria de engenheiro subalterno de primeira classe566. Foi nesta classe que coordenou a elaboração do mapa corográfico de Portugal, no qual conjugava os dados recolhidos durante o censo com a rede rodoviária e ferroviária de Portugal e a divisão administrativa do reino, entre outras informações úteis. Contando com o apoio do seu irmão Abílio, o mapa foi exaustivamente publicitado nas páginas da Gazeta.

Ao longo da sua carreira, montou uma rica biblioteca pessoal com mais de 120 volumes de diversas obras científicas. Na homenagem póstuma redigida por Abílio, José era tido como um homem culto e inteligente, a quem muitos colegas recorriam para assuntos da arte e não só567.

Em termos políticos, seguiu as pisadas do seu irmão mais velho, militando no partido regenerador desde 1892568.

563

Gazeta de Bragança, 9.12.1900, n.º 448.

564

Arquivo municipal de Lisboa. Núcleo fotográfico, Documento PT/AMLSB/JBN/000248; página 1.

565

Foto do autor.

566

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de José António Ferro de Madureira Beça.

567

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732. Para esta e outras informações sobre a biografia de José Beça, ver: Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606: 1-2.

568

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487. Para esta e outras informações sobre a biografia de José Beça, ver: ALVES, 2000, vol. 1: 359-360.

190

Hugo Silveira Pereira

Anúncio de publicação e mapa corográfico de Portugal, coordenado por José Beça569

* Em 1900, Abílio estava confortavelmente instalado no governo civil de Bragança.

No entanto, precisava de um homem de confiança no parlamento, para propugnar pela extensão do caminho-de-ferro do Tua. Esse homem foi o seu irmão, José Beça.

José tornou-se deputado da nação pela primeira vez em 1901. Na impossibilidade de Abílio defender o caminho-de-ferro de Bragança no parlamento, era o seu irmão quem o representava em São Bento.

569

Biblioteca nacional digital, purl.pt/22847. Gazeta de Bragança, 16.3.1902, n.º 342: 4.

191

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Os progressistas consideravam “o mano Zé (…) um passarinho blanc-bec [homem jovem e sem experiência] (…) absolutamente inutil no parlamento”570. A apreciação do jornal ao então ainda candidato regenerador era justificada dentro do jogo político brigantino, mas fora disso manifestamente injusta. Como vimos nas últimas linhas, José tinha já um considerável currículo quando se candidatou a São Bento. Tinha conhecimentos académicos (era engenheiro) e experiência profissional (trabalhara na construção da ferrovia de Foz-Tua a Mirandela e nos estudos do caminho-de-ferro de Mirandela a Bragança) para defender proficuamente a extensão da linha do Tua em Lisboa. Além do mais, tinha a motivação de defender os interesses da sua região, reforçar a influência regeneradora no distrito, garantir o futuro político da sua família (a linha era a grande aposta de Abílio) e, finalmente, abrir novos horizontes para o seu próprio futuro profissional. Como engenheiro, como conhecedor da região e como filho da terra, decerto seria convidado a participar na obra.

A consulta das fontes até 1900 não permite conhecer a fundo o grau de desenvoltura de José Beça como orador e como interveniente no jogo de bastidores do processo de decisão parlamentar. Sabemos que fisicamente não era um homem muito imponente, já que media apenas 1,70 m571. Porém, o seu sobrinho Gilberto Beça Aragão assegura que José “tinha uma forte personalidade, que se impunha pelo seu carácter austero, lúcida inteligência e nobreza de trato, qualidades aliadas a uma presença distinta, de perfeito GENTLEMAN (sic)”572.

José Beça foi eleito pelo círculo de Bragança nas eleições realizadas a 25 de Novembro de 1900 para a sessão legislativa iniciada em 2 de Janeiro de 1901. Foi proclamado a 4 e prestou juramento a 7 de Janeiro seguintes, sendo autorizado a acumular estas funções com as que desempenhava enquanto funcionário público. Em 10 de Janeiro, foi nomeado para a deputação que apresentaria ao rei a constituição definitiva da câmara e participaria a lista quíntupla para a escolha dos suplentes à presidência e vice-presidência da mesma. Foi ainda escolhido para as comissões de obras públicas, petições e estatística (25 de Fevereiro)573.

A sua acção nesta legislatura foi bastante discreta, tendo intervindo em apenas meia dúzia vezes: uma primeira para apresentar duas propostas de alteração ao orçamento de estado (na parte referente às taxas a aplicar às exportações pelo porto de Setúbal); outra para apresentar um parecer favorável à reorganização dos serviços de viação municipal no continente (excepto Lisboa e Porto); e as restantes quando de votações nominais de alguns projectos (nas quais disse apenas Aprovo ou Rejeito). De resto, 570

O Nordeste, 31.10.1900, n.º 699.

571

Arquivo histórico militar. Escola do exército. Processo de José António Ferro de Madureira Beça, mc. 53, proc.

3282.

572

ARAGÃO, 1967: 10.

573

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 17.2.1901, n.º 1: 2.

192

Hugo Silveira Pereira

limitou-se a assinar pareceres sobre projectos ou propostas de lei que chegavam às comissões das quais era vogal. Assim aconteceu com os pareceres para aprovação do regulamento do porto de Ponta Delgada; para a modificação da organização especial dos distritos dos Açores; ou para a autorização à câmara e junta geral de Ponta Delgada para celebrar um contrato para a construção de um caminho-de-ferro na cidade574.

Gravura de José Beça no início do século XX575

Por estes motivos, José Beça (e os restantes deputados regeneradores) não obtinha uma avaliação muito positiva de Trindade Coelho. Na opinião do escritor, “tirante a voz de Carlos Passanha (sic) [deputado progressista] (…), – os demais deputados – quatro! – que disseram?!

– «Appoiado»!

– «Approvo»!

– «Rejeito»!

Appoiado, o quê?! Approvo, o quê?! Rejeito, o quê?! Nem elles o sabem, nem importa. Fosse o que fosse: – ninharias! Fosse o que fosse: – bagatellas! Fosse o que fosse: – coisas não só indiferentes, mas extranhas, á terra e á gente que representavam em cortes!”576.

A ausência de intervenções sobre o caminho-de-ferro de Bragança pode parecer estranha, porém, nesta altura, pouco ou nada havia que José pudesse dizer no parlamento para fazer começar as obras. O governo dispunha de autorização legal para iniciar a construção, mas faltava-lhe capital suficiente para a financiar, já que o fundo dos caminhos-de-ferro tardava em engordar577.

Este facto não significa, todavia, que a questão da linha não fosse aventada de todo no plenário, sendo até curiosa a diferença como era discutida pelos regeneradores e pelos progressistas de Bragança. Estes, pela voz de Carlos Pessanha, limitavam-se a 574

575

Para a acção parlamentar de Beça neste período, ver: Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 14.5.1901, n.º 4: 4. Diario da Camara Dos Deputados, 7.1.1901: 2; 25.2.1901: 3; 2.4.1901: 27; 22.4.1901: 2; 3.5.1901: 19; 11.5.1901: 23 e 29-30. MÓNICA, 2005, vol. 1: 359-360.

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

576

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 6.4.1901, n.º 3: 1; 28.5.1901, n.º 5: 1

577

PEREIRA, 2012c: xliii.

193

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

chamar a atenção do ministro para as estradas que faltavam ao distrito; aqueles tinham maiores ambições e sonhavam com o caminho-de-ferro. Aliás, na resposta a Pessanha, o próprio ministro das obras públicas, Manuel Francisco Vargas, reconhecia “o atraso em que se encontra a viação ordinaria, que foi aquella a que S. Ex.ª se referiu; e accrescentarei eu: a viação acelerada no districto de Bragança (Apoiados)”578.

Os Beças tinham consciência de que não bastava falar no parlamento. A hora era para agir e não apenas para acumular prédicas e se dizer aos constituintes que se falava muito no parlamento. Foi assim que José Beça, segundo a biografia redigida pelo seu irmão Abílio, iniciou uma campanha de sensibilização em jornais, centros de discussão, meios de negócio e em todas as estações oficiais, a favor da linha de Bragança579.

Os periódicos da época (Gazeta de Bragança e Gazeta dos Caminhos de Ferro) confirmam que José negociava com alguns capitalistas e com o ministro titular pelo menos desde Março de 1901. Um desses potenciais parceiros era Fortunato Zagury, representante da casa Zagury & C.ª de Londres. O próprio José relata em carta publicada na Gazeta de Bragança que em Maio apresentou ao governo uma proposta daquele capitalista, requerendo a concessão da linha e uma garantia de juro de 4,5%.

Notícia do encontro entre José Beça, Zagury e o ministro580

Apesar de a outorga de garantias de juro não estar prevista na lei de 1899, a oferta de Zagury foi aceite por Manuel Francisco Vargas, na condição de a adjudicação ser feita por concurso público. Esta condição não agradou ao proponente, que pretendia uma concessão directa para evitar despesas e delongas administrativas. Contudo, o ministro não abdicou da colocação da obra em praça581.

578

Diario da Camara dos Deputados, 24.4.1901: 4-6.

579

Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606: 1.

580

Gazeta de Bragança, 10.3.1901, n.º 460: 1.

581

Gazeta de Bragança, 10.3.1901, n.º 460; 2.6.1901, n.º 472; 16.6.1901, n.º 474; 15.9.1901, n.º 487. Gazeta dos Caminhos de Ferro, 16.3.1901, n.º 318: 91; 16.5.1901, n.º 322: 156; 16.6.1901, n.º 324: 179-180; 16.10.1901, n.º

194

Hugo Silveira Pereira

Telegrama de Hintze, comunicando a abertura do concurso582

Abílio Beça estava em Lisboa desde finais de Maio, para assistir ao juramento do príncipe real e para participar no conselho de estado583, não sendo de todo improvável que tenha influenciado a decisão do ministro das obras públicas. Na ausência de fontes, só podemos especular sobre a acção dos Beças na resolução de abrir concurso para o prolongamento da linha do Tua. A ida do governador civil à capital pode ter tido outro objectivo, o de impedir que a influência de Teixeira de Sousa colocasse a linha de Vila Real à frente da linha de Bragança.

Pela mesma altura, O Nordeste noticiava precisamente os esforços do ministro da marinha para atingir esse fim. Em conselho de ministros, Teixeira de Sousa mostrara-se manifestamente contra a extensão da linha do Tua. O jornal progressista adiantava ainda que Manuel Francisco Vargas confessara a Eduardo José Coelho que “no ministerio da marinha, d’onde venho, pouco faltou para me baterem por defender a construcção d’essa linha [de Bragança]”584.

A veracidade deste relato d’O Nordeste é discutível, no entanto, parece certo que a luta entre os Beças e o ministro da marinha foi real e que os primeiros saíram vencedores da contenda com a abertura do concurso para a linha de Bragança. Mesmo sem certeza de aparecerem investidores, a mera colocação do caminho-de-ferro em praça era já uma enorme vitória pessoal e política para Abílio Beça, que deste modo levava de vencida os adversários em Bragança e os opositores em Lisboa. Os agradecimentos que o conselheiro endereçou no paço das Necessidades ao rei e à rainha e em Algés a Hintze Ribeiro eram assim mais que justificados585.

332: 342. ALVES, 2000, vol. 9: 227. PEREIRA, 2012c: xlii. SOUSA, 1903: 66. SOUSA, 1905.

582

Gazeta de Bragança, 20.10.1901, n.º 492: 1.

583

Gazeta de Bragança, 26.5.1901, n.º 471; 2.6.1901, n.º 472. O Nordeste, 29.5.1901, n.º 729.

584

O Nordeste, 26.6.1901, n.º 733: 3.

585

Sobre esta questões, ver: Gazeta de Bragança, 16.6.1901, n.º 474: 3. O Nordeste, 21.8.1901, n.º 741; 23.10.1901, n.º 750; 30.10.1901, n.º 751: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Notícia sobre a presença de Abílio Beça em Algés

Em Bragança, a Gazeta exultava. “A perspectiva que agora se nos antolha mais segura e fagueira do advento da viação acelerada até esta cidade, constitue uma promessa de prosperidade e de bem estar que, no estado actual da civilisação, só o caminho de ferro póde trazer-nos”. Numa outra peça, intitulada sintomaticamente Victoria, a Gazeta augurava um brilhante futuro para a cidade, não se esquecendo de homenagear os dois Beças. “Hoje, que para nós começa a despontar a aurora do progresso e que brevemente veremos as nossas aspirações realisadas, não vemos momento mais opportuno para victoriar os nomes sympathicos e queridos dos leaes campeões e propugnadores das regalias brigantinas, os srs. dr. Abilio Beça e José Ferro de Beça e para dizer que a elles cabe a victoria”. “No Paço, junto d’El-Rei e de Sua Magestade a Rainha, na imprensa, nas secretarias d’estado” e em locais públicos a palavra daqueles dois homens juntamente com a do “sempre amigo de Bragança” Emídio Navarro fez com que o caminho-de-ferro se tornasse uma realidade586.

Emídio Navarro era neste momento um político apartidário. Em todo o caso, apesar do seu passado progressista e da sua veia polemista contra a corte real587, foi sempre elogiado pela Gazeta e pelo seu director, que assim demonstrava não dar significância a lealdades partidárias quando estava em causa o desenvolvimento de Bragança.

Quando Navarro morreu em 1905, a homenagem prestada naquele hebdomadário era 586

Gazeta de Bragança, 16.6.1901, n.º 474: 1 e 3; 28.7.1901, n.º 480: 1.

587

MÓNICA, 2005, vol. 3: 39.

196

Hugo Silveira Pereira

a mais elogiosa possível: se tivesse vivido em Inglaterra ou França, “talvez fosse considerado o maior jornalista do mundo”588.

Voltando a Junho de 1901, O Nordeste não partilhava do optimismo da Gazeta, nem a seguia nos encómios dirigidos aos Beças. O jornal apenas via na decisão do ministro um mero estratagema eleitoral, tendo em mente as eleições de Outubro seguinte.

Os regeneradores respondiam com um argumento no mínimo interessante. Primeiro que tudo, não se tratava de um truque eleitoral, mas sim de um acto de justiça e de um cumprimento de uma lei aprovada por um governo progressista. Em todo o caso, o governo não precisava de truques, porque era prezado pelo país e além disso a lei eleitoral podia ser… “substituída por outra mais adequada a proporcionar-lhe victoria mais estrondosa”589.

Esta afirmação dá bem ideia do que era o regime representativo em Portugal. O governo, de facto, não precisava de demagogias para nada, pois cabia-lhe a organização do voto e com a ignóbil porcaria ao seu dispor podia eleger os parlamentos que quisesse. É certo que a não-abertura de concurso constituiria uma quebra do compromisso de Hintze para com o governador civil, que decerto não seria uma atitude sem consequências. Mas mesmo na pior das hipóteses de os Beças se afastarem dos regeneradores, o partido tinha outros influentes em Bragança que lhe garantiam muitos votos, designadamente, Alberto Charula. Em todo o caso, Abílio Beça era, como já vimos, apenas e só um cacique burocrático, cujo poder derivava precisamente do partido e da máquina do estado. Sem o seu apoio, Abílio não tinha meios para manter a sua influência local e acabaria por cair no esquecimento (uma aproximação aos progressistas era inverosímil). A sua dissidência era por isso pouco provável. Além do mais, a nível local a responsabilidade pela não-realização da linha recairia inteiramente sobre si. Os progressistas ridicularizariam a sua alegada mas não confirmada influência sobre o governo e sobre o partido regenerador; o seu sucessor como preferido dos regeneradores criticá-lo-ia pela sua incompetência.

De qualquer modo, o acto do ministro não foi apenas um acto de mero eleitoralismo, pois veio acompanhado de outros documentos que o efectivavam. Por portaria de 25 de Setembro de 1901, o ministro, consultado o conselho técnico de obras públicas, aprovou o projecto para o caminho-de-ferro de Mirandela às proximidades de Bragança (sendo o orçamento elevado de 1447 para 1558 contos). O troço final da linha ficava pendente de alteração de acordo com a portaria de 10 de Junho de 1887, que determinava que a estação terminal em Bragança ficasse colocada de modo a permitir no futuro o prolongamento da via até Espanha e Miranda do Douro. Aprovada a maior 588

Gazeta de Bragança, 20.8.1905, n.º 691.

589

Para a troca de argumentos entre a Gazeta e O Nordeste, ver: Gazeta de Bragança, 16.6.1901, n.º 474; 28.7.1901, n.º 480: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

parte do projecto, o ministro definiu, por decreto de 10 de Outubro de 1901, o objecto e as bases do concurso: construção e exploração durante 99 anos da linha de Mirandela a Bragança, segundo o projecto aprovado anteriormente; atribuição de uma garantia de juro de 4,5%, suportada pelo fundo especial dos caminhos-de-ferro; licitação sobre o custo quilométrico, reservando-se o governo o direito de não escolher a proposta mais baixa. De tudo isto resultaria um contrato provisório, que teria que ser levado às cortes por constituir uma despesa e uma alteração à lei de 14 de Julho de 1899590.

A iniciativa do governo era apenas o primeiro passo de uma longa caminhada para a construção da linha. Faltava ainda a importante parte de haver quem assumisse a tarefa. Zagury, o único empreendedor que tinha visto proveito na obra, não tinha perdido interesse, mas também não tinha firmado qualquer acordo. Exagerava, pois, a Gazeta ao anunciar que a companhia Zagury já tinha angariado todo o capital necessário ao investimento. Acompanhava o exagero O Nordeste ao considerar a mesma empresa uma instituição falida e erma de seriedade591. A seguinte gravura de Bordalo Pinheiro retrata perfeitamente esta diferença abismal de opinião, muito embora tenha sido desenhada 20 anos antes para uma ocasião diferente (a inauguração do caminho-de-ferro da Beira Alta).

As diferentes percepções de governo e oposição sobre o mesmo facto592

590

FINO, 1903: 748-752. PEREIRA, 2012c: xlii.

591

Gazeta de Bragança, 16.6.1901, n.º 474. O Nordeste, 21.8.1901, n.º 741.

592

O António Maria, n.º 168: 1.

198

Hugo Silveira Pereira

A realidade situava-se algures entre as opiniões d’O Nordeste e da Gazeta. Nem Zagury estava falido, nem estava já preparadíssimo para iniciar a obra. O britânico mostrara tão-somente interesse, o que já levara o governo a aceitar abrir concurso.

No entanto, ainda não era certo que aquele interesse se transformasse num acordo oficial. Por esta razão, Abílio e José continuaram a sua acção de angariação de novos interessados.

Em Junho, o engenheiro Manuel Afonso de Espregueira dirigiu-se a Bragança para fiscalizar as obras da estrada da fronteira. O governador civil acompanhou-o. Espregueira era um insigne engenheiro e um ilustre membro do partido progressista, ex-ministro da fazenda e ex-director da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses (aliás, o primeiro português a assumir tal cargo)593. Era certamente um homem com prestígio suficiente para influenciar a decisão de investir na linha de Bragança. Beça sabia disto e sabia também que acima das rivalidades partidárias estavam os interesses da região. Por isso, assistiu-o na sua tarefa e ao mesmo tempo usou a Gazeta para publicitar o potencial do alto distrito. Durante a estadia de Espregueira em Bragança, era possível ler na edição do jornal dessa semana que a principal riqueza daquela província estava a norte de Mirandela, pelo que o caminho-de-ferro projectado haveria de rapidamente atingir um alto rendimento594.

Quanto a José, reuniu-se com a Companhia Nacional, a principal beneficiada com a extensão da linha do Tua, para aferir da sua disponibilidade para a construir. Em Julho de 1901, a companhia informou-se dos custos da obra (1600 contos) e da possibilidade de levantar o capital necessário junto do Banco Comercial de Lisboa e do Banco de Portugal. José Beça procurou, por seu lado, a casa Torlades (uma sociedade comercial fundada no século XVIII em Setúbal pelo hamburguês com o mesmo nome) e o Montepio Geral, em vão. Todas as instituições exigiam um juro muito elevado pelas obrigações da Companhia Nacional para financiarem o investimento. Durante este período, Abílio dirigiu-se várias vezes à capital, tentando decerto usar a sua influência e a sua rede de contactos políticos para encontrar outras soluções para o financiamento da construção.

Segundo O Nordeste, também o Banco Nacional Ultramarino recusara financiar a Companhia Nacional. A notícia em si é um pouco estranha, uma vez que este banco estava vocacionado para investimentos nas colónias595. De forma pessimista, mas ao mesmo tempo espirituosa, o periódico progressista concluía que “o caminho de ferro foi-se. Mas em compensação fica-nos um governador civil-ferro, um deputado-ferro, e um inspector de fazenda-ferro”… Os progressistas de Bragança pouco mais podiam 593

MÓNICA, 2005, vol. 2. SALGUEIRO, 2008.

594

Gazeta de Bragança, 30.6.1901, n.º 476.

595

FIGUEIRA & MENDES, 2013: 312-318.

199

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

fazer. Afastados do governo e do palco das influências locais, restava-lhes desprezar tudo o que os seus rivais faziam e evocar os velhos discursos de Pires Vilar e Eduardo José Coelho da década de 1880596…

A abertura oficial do concurso em 14 de Novembro de 1901 (por 90 dias, até 14 de Fevereiro de 1902)597 marcou o início de uma nova fase no processo.

A publicação da portaria no Diario do Governo foi recebida com extremo entusiasmo na redacção da Gazeta, que escrevia sem pejos que “o mais vital melhoramento de Bragança (…) é, emfim, uma realidade”. Este optimismo era justificado com o alegado interesse de vários capitalistas na obra: um tal marquês de Lune, um outro Cachapuz e também um “engenheiro italiano, representante de uma companhia poderosa” que só a Gazeta conhecia, já que é a única fonte que menciona estes homens598…

O Nordeste era muito menos optimista e via nestas notícias mera areia que o governador civil atirava para os olhos dos brigantinos. Na opinião dos progressistas, Beça pretendia apenas disfarçar a sua inoperância na realização do caminho-de-ferro e abafar o escândalo da nomeação do seu irmão António José para o cargo de inspector da fazenda599.

A política editorial d’O Nordeste era a expectável dentro das guerrilhas partidárias da época. Ao longo de toda a segunda metade do século XIX, a crítica aos tentames dos governos para construir linhas-férreas foi frequentíssima, mas não significava oposição à construção ferroviária600. Não concordamos portanto que o caminho-de-ferro de Bragança tenha sido “prejudicado pelas lutas partidárias no Distrito e sobretudo, (sic) pela animosidade do Partido Progressista a tal projeto (sic)”, tal como é referido na história de Bragança de Fernando de Sousa601. Aliás, foi o partido progressista que em 1888 propôs a construção da ferrovia entre Mirandela e Bragança; foi o mesmo partido progressista que em 1890 trouxe de novo aquela proposta ao parlamento; e foi um ministro progressista que em 1899 criou a moldura legal para financiar a construção de novos caminhos-de-ferro, incluindo o prolongamento da linha do Tua. Apesar do optimismo exacerbado da Gazeta, a abertura da praça não significava a realização do caminho-de-ferro. Para tal, era necessário que pelo menos um empreendedor apresentasse uma oferta ao governo. No entanto, Zagury não se queria sujeitar às maçadas de um concurso público, enquanto a Companhia Nacional não conseguiu encontrar par596

Sobre os esforços dos Beças e as críticas dos progressistas, ver: Gazeta de Bragança, 28.7.1901, n.º 480; 15.9.1901, n.º 487; 6.10.1901, n.º 490; 24.11.1901, n.º 497; 1.12.1901, n.º 335: 391; 16.12.1901, n.º 336: 399; 16.3.1902, n.º 342: 91; 12.4.1903, n.º 569; 19.4.1903, n.º 570. O Nordeste, 11.9.1901, n.º 744. PEREIRA, 2012c: xliii.

597

FINO, 1903: 766-781.

598

Gazeta de Bragança, 3.11.1901, n.º 494.

599

O Nordeste, 21.8.1901, n.º 741.

600

PEREIRA, 2012a.

601

SOUSA, 2013, vol. 1: 110.

200

Hugo Silveira Pereira

ceiros financeiros para submeter uma proposta realista. A questão ficaria aparentemente desbloqueada com o aparecimento de um novo interessado na obra. A poucos dias do encerramento da praça, o governo recebia uma proposta de um tal João Lopes da Cruz.

2.2.2.2. João da Cruz e a Companhia Nacional João Lopes da Cruz nasceu a 4 de Agosto de 1851 em São Miguel de Linhares, concelho de Carrazeda de Ansiães. Foi baptizado na igreja da paróquia cinco dias depois, a 9 de Agosto. Foram seus padrinhos de baptismo os seus vizinhos Rodrigo de Castro e Ana de Paiva. Era filho de Manuel Lopes da Cruz (natural da mesma freguesia) e de Felicidade de Sousa (de São Bartolomeu de Parambos em Carrazeda). Os seus avós paternos eram igualmente de Linhares. Chamavam-se António Lopes e Ana de Mesquita. A sua avó materna era de Parambos e chamava-se Maria de Sousa. O seu avô materno era incógnito602. Maria de Sousa era neta de Sebastião Pinto (de Parambos) e de Teresa de Sousa (de Mogo de Malta), que eram, portanto, trisavós de João da Cruz.

Estes tinham como progenitores, respectivamente Domingos Pinto e Maria Fernandes, e António de Sousa e Maria de Sousa, que eram os tetravós do nosso biografado603.

Registo de baptismo de João Lopes da Cruz

602

Arquivo distrital de Bragança. Registos paroquiais. Paróquia de Linhares. Registo de baptismos, caixa 1, livro 1 (1851).

603

MORAIS, 2014: 293.

201

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Tinha pelo menos quatro irmãos: José, Sebastiana, Maria e Ana604. De José, sabemos que nasceu em 1849, ainda em Linhares. Casou com Maria da Conceição, nascida em 1861, de quem teve dois filhos: João (1880) e Antónia (1886)605.

As fontes só voltam a mencionar o seu nome cerca de 20 anos depois. Em 10 de Julho de 1870, com 19 anos de idade, João da Cruz tirou o passaporte para o Brasil606.

Uma fotografia desta época, guardada pelos seus descendentes, indica-nos que o seu destino na antiga colónia terá sido o Rio de Janeiro, para onde partiu em 12 de Outubro.

João Lopes da Cruz “auzentou-se da sua Patria no dia 12 de Outubro de 1870 para o Rio de Janeiro”607

* Já vimos anteriormente que a grande vaga de emigração transmontana só ocorreu no final da década de 1880, causada por razões económicas. Na década de 1870, eram poucos os transmontanos que saíam da região para o estrangeiro. João Lopes da Cruz foi um desses homens, no entanto, não conseguimos determinar as motivações para esta decisão. O frequente era os migrantes saírem na peugada de familiares, amigos 604

MORAIS, 2014: 294.

605

Arquivo distrital de Bragança. Passaportes. Registo de passaportes deferidos (1893-189), registo 106, f. 34.

606

Arquivo distrital de Bragança. Passaportes. Registo de passaportes deferidos (1868-1878), registo 24, f. 28v.

607

Arquivo pessoal de João Sampaio. LAGE, 2013: 112.

202

Hugo Silveira Pereira

ou compadres que um dia emigraram e se estabeleceram como negociantes ou empregados de comércio. Terá sido isto que, provavelmente, aconteceu com João da Cruz608.

Registo de passaporte de João Lopes da Cruz

Outra explicação pode passar pelo facto de o nosso biografado ser possuidor de um certo espírito de aventura e de iniciativa e ambicionar obter aquilo que em Trás -os-Montes não conseguiria609. Esta é uma hipótese que, de facto, se coaduna com o percurso de vida de João da Cruz e que, aliás, vai de encontro à memória que foi transmitida de geração em geração entre os seus descendentes. Ao seu bisneto, João Sampaio, foram relatadas as andanças brasileiras de João da Cruz e o seu aventurei608

ALVES, 1994: 94.

609

SOUSA, 2013, vol. 1: 201.

203

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

rismo. Nas próprias palavras do entrevistado, o seu bisavô “foi um homem que nunca teve medo do futuro”610.

Quando emigrou, João da Cruz era solteiro e caixeiro de profissão. Sabia assim ler, escrever e contar, o que na altura era “condição necessária ao sucesso na emigração”611. O registo do seu passaporte indica-nos também algumas das características físicas do futuro empreiteiro da linha de Mirandela a Bragança. Media 1,56 m e tinha cor trigueira. A sua cara era redonda com cabelo e olhos castanhos. O nariz e a boca eram regulares e não possuía quaisquer sinais particulares612.

Não encontramos fontes que descrevessem a actividade de João da Cruz em terras brasileiras, pelo que só podemos especular e recorrer aos exemplos de outros portugueses que emigraram para o Brasil nesta época. Assim, Cruz, provavelmente, continuou a sua carreira como comerciante, uma vez que “o mais natural será que as profissões de origem tendam a manter-se e até a evoluir”. Aliás, nos jornais do Porto eram frequentes os anúncios pedindo pessoas com experiência comercial para trabalharem no Brasil, onde os portugueses dominavam o comércio a retalho613.

Tendo já experiência atrás do balcão, Cruz, presumivelmente, saltou a fase de marçano e continuou a trabalhar no Brasil como caixeiro. Contudo, a sua curta idade tê-lo-á feito passar por um período de aprendizagem, durante o qual terá sido “um verdadeiro criado para todo o serviço, dependente inclusive dos colegas caixeiros mais velhos, vivendo permanentemente em casa do patrão, em sótãos, cubículos ou mesmo nos armazéns, não conhecendo férias, horários, nem descanso semanal”614.

Com o passar do tempo, graças às suas capacidades pessoais, formação de base e/ou protecção de um comerciante mais velho, João Lopes da Cruz terá ascendido a cargos de maior responsabilidade (escriturário, guarda-livros, correspondente da casa ou até mesmo empresário por conta própria), sem que isso significasse, porém, um aligeirar do trabalho pesado615.

O certo é que João da Cruz foi muito bem-sucedido no Brasil, pois em 1873 estava de regresso a Portugal, a Linhares, onde adquiriu uma casa a Maria da Graça Sousa.

Um ano depois, começou a emprestar a juros verbas avultadas de dinheiro a alguns habitantes de Campelos, com hipoteca dos seus bens. Em 1875, adquiriu em Linhares várias propriedades de António Joaquim Ferreira Pontes, que se encontravam penhoradas à Companhia Geral do Crédito Predial Português.

610

Entrevista a João Sampaio: 7.

611

ALVES, 1994: 249.

612

Arquivo distrital de Bragança. Passaportes. Registo de passaportes deferidos (1868-1878), registo 24, f. 28v.

613

ALVES, 1994: 232.

614

ALVES, 1994: 93.

615

ALVES, 1994: 92-94 e 246-247.

204

Hugo Silveira Pereira

Dois anos passados, regressou ao Brasil, de onde volveu em 1878 e para onde retornou em Outubro deste ano. Em 1880, voltou a Portugal e às suas actividades de prestamista em Carrazeda. Neste ano, emprestou 2,5 contos, uma pequena fortuna, a Francisco António de Frias Menezes Vasconcelos e Carolina Augusta Adelaide de Mesquita Pimentel, com hipoteca de vários bens em Selores (casa de viver e quinta da Senhora do Prado) no valor de 3,7 contos. Em 1884, o casal reconhecia ainda a existência de uma dívida de 1,75 contos, a qual devia ser paga em seis meses com juros de 10% e hipoteca de metade do solar de Selores e da quinta do Comparado.

Ao longo do primeiro lustro da década de 1880, João da Cruz continuou a fazer empréstimos a juros a vários habitantes de Carrazeda. Alguns desses negócios correram normalmente e o devedor arranjou forma de pagar a sua dívida e reaver a plena propriedade do seu património. Foi o caso de Cândido Frias de Sampaio que, em 1884, conseguiu devolver os 900 mil réis (mais juros) que Cruz lhe cedera e assim desipotecar o seu casal no Tralhariz. Noutras ocasiões, os devedores não foram capazes de honrar os seus compromissos e perderam as suas terras para o brasileiro. Foi assim que em 1885 se tornou proprietário de várias leiras em Campelos. No mesmo ano, adquiriu – ou por compra ou por hipoteca – 19 prédios rústicos, uma casa de habitação e seis prazos a Francisco Frias. As propriedades que não lhe interessavam eram vendidas. Em 1886, alienou uma casa em Castanheiro por 300 mil réis616.

Já vimos que João Lopes da Cruz migrou para o Brasil mais do que uma vez desde a sua primeira viagem em 1870. É provável que tenha regressado de vez no início dos anos 1880, pois em 1882 encontrámo-lo numa actividade que exigia uma presença mais assídua em Portugal, como veremos.

A maioria dos brasileiros regressava, de facto, definitivamente a Portugal, mas poucos eram os que voltavam com uma fortuna volumosa. A generalidade daqueles que, na realidade, conseguiam acumular algum capital reinvestia-o no Brasil, um país de maiores oportunidades de negócio e de lucro617. Nestas vertentes, João da Cruz foge ao modelo típico do brasileiro de sucesso. Conseguiu acumular alguma fortuna pessoal e aplicou-a em Trás-os-Montes. O negociante escapa ainda a uma outra característica comum do emigrante português no Brasil. De acordo com Jorge Alves, “uma emigração de curta duração significava, de certeza, insucesso, pelo que, a componente que optava por regressar esperaria o tempo suficiente para amealhar o dinheiro que consideravam suficiente ao seu projecto”. Para o período de 1863-1873, uma grande parte dos brasileiros que regressava à pátria com alguma riqueza no bolso (em média 18 contos de réis por cabeça) fazia-o ao fim de 15-19 anos de permanência na antiga colónia. João da Cruz insere-se, na verdade, naquele grupo de emigrantes que 616

Para a actividade de João da Cruz como prestamista, ver: MORAIS, 2014: 294-295.

617

ALVES, 1994: 296-299 e 325.

205

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

“iam «fazer» alguns anos ao Brasil e traziam pequenos capitais para melhorarem as suas «industrias» ou comprarem algum terreno” e assim “reforçar a posição individual e/ou familiar no tecido social de origem”618. No entanto, destrinça-se dos demais pela rapidez com que conseguiu enriquecer. * Definitivamente em Portugal, João da Cruz investiu em empreitadas de obras públicas (sobretudo estradas) no distrito de Bragança619, além dos negócios financeiros que continuava a fazer. Aliás, por vezes misturava ambas as actividades.

Em 1882, venceu o concurso para as empreitadas de terraplanagens, obras de arte e muros de suporte do lanço entre Foz-Tua e Castanheiro da estrada real n.º 39620. Porém, um dos condutores da obra, António Ferreira Rodrigues, era também seu cliente no trato dos empréstimos a juros. O condutor era funcionário do ministério das obras públicas e estava encarregado de fiscalizar a boa execução dos trabalhos por parte do empreiteiro. A situação era obviamente muito suspeita e foi denunciada, a 1 de Dezembro de 1882, pelo engenheiro da obra que duvidava da probidade do condutor por ter “como certo por me ser assegurado por pessoa digna de crédito, que algumas compras de prédios que o mesmo empregado ultimamente tem feito, têm sido com dinheiro do empreiteiro cujo trabalho fiscaliza, João Lopes da Cruz, a quem deve proximamente 380$000 réis”. Alguns dias depois da denúncia, o empreiteiro apresentou ao engenheiro fiscal uma queixa contra o empregado do ministério, libertando-se também de qualquer suspeita que sobre ele pudesse recair621.

Em 1884, duas das empreitadas parciais do contrato estavam prontas e aceites pelo engenheiro fiscal do governo. Uma vez que não constava “que o mesmo empreiteiro esteja devendo alguma coisa de indemnizações ou jornas a operários”, foi autorizada a devolução do depósito de garantia no valor de 711 mil réis. Tendo em conta que estes depósitos rondavam os 10% do valor total da obra, Cruz terá recebido 7 contos pelo seu trabalho622.

O carrazedense não virava a cara a nenhum tipo de negócio, tendo até aproveitado 618

Para tudo isto, ver: ALVES, 1994: 318-321 e 345.

619

MORAIS, 2014: 295.

620

Arquivo distrital de Bragança. Fundo da antiga junta autónoma das estradas. Estrada real 39. Foz Tua a Vila Flor. Correspondência,1882, ofícios n.º 1 (24 de Fevereiro) e 2 (2 de Março).

621

Arquivo distrital de Bragança. Fundo da antiga junta autónoma das estradas. Estrada real 39. Foz Tua a Vila Flor. Correspondência,1882, ofícios n.º 15 (1 de Dezembro) e 17 (6 de Dezembro).

622

Arquivo distrital de Bragança. Fundo da antiga junta autónoma das estradas. Estrada real 39. Foz Tua a Vila Flor. Correspondência,1884, ofícios n.º 2 (28 de Janeiro), 6 (12 de Fevereiro) e 10 (20 de Fevereiro).

206

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um excesso de pedra britada que comprou para duas tarefas que assumira. Alegadamente, cedeu-a a preço de custo ao governo. A ser verdade, era uma forma de cair nas boas graças da direcção de obras públicas do distrito e conseguir no futuro mais contratos. E, de facto, João da Cruz foi o vencedor dos concursos para uma empreitada parcial de terraplanagens e obras de arte no lanço da estrada real n.º 39 entre Castanheiro e Carrazeda (1884) e para o fornecimento de pedra britada (1887-1888) e empedramento (1888) do mesmo lanço623.

Em 1888, tomou ainda uma boa parte dos contratos decretados por Emídio Navarro (na sequência da lei de 21 de Julho de 1887624) para a construção de rodovias em Trás -os-Montes. Além da continuação da estrada real n.º 39, Cruz labutou igualmente nas vias de Bragança à Torre de D. Chama e à fronteira de Espanha em Portelo/Calabor625.

A crise financeira de 1891-1892 levou à suspensão dos trabalhos na estrada real n.º 39 em Maio de 1891 e Junho de 1892, tendo o empreiteiro retomado a construção alguns meses depois. Contudo, João da Cruz acabou por obter a rescisão do contrato das empreitadas ligadas a esta rodovia com pagamento das tarefas já realizadas em finais de 1893626. Assim, não é de todo verdadeira a informação fornecida pela Gazeta, segundo a qual o carrazedense honrou os contratos com o governo até ao fim, apesar de os poder denunciar627.

João Lopes da Cruz dedicou-se a esta actividade pelo menos até 1902, pois neste ano ainda encontramos o seu nome em pareceres de estradas no conselho superior de obras públicas628. Segundo a Gazeta de Bragança, era “habilissimo n’essa ordem de trabalhos; e com os lucros que d’elles tem auferido, ha ja feito uma fortuna”629. * Simultaneamente, Cruz investiu o dinheiro que conseguira no Brasil, nos seus negócios financeiros e com as empreitadas de estradas na vitivinicultura, tanto em terre623

Arquivo distrital de Bragança. Fundo da antiga junta autónoma das estradas. Estrada real 39. Foz Tua a Vila Flor. Correspondência,1884, ofícios n.º 60 (18 de Outubro) e 67 (10 de Novembro); 1887, ofício n.º 21 (16 de Abril); 1888, ofícios n.º 7 (24 de Fevereiro), 9 (15 de Março), 12 (28 de Março) e 13 (9 de Abril).

624

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1887: 309-310. MÓNICA, 2005, vol. 3: 39.

625

Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509; 28.6.1903, n.º 580.

626

Arquivo distrital de Bragança. Fundo da antiga junta autónoma das estradas. Estrada real 39. Foz Tua a Vila Flor. Correspondência,1892, ofícios n.º 1 (5 de Janeiro) e 35 (9 de Setembro); 1893, ofício n.º 23 (18 de Outubro).

627

Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509; 28.6.1903, n.º 580.

628

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Conselho superior de obras públicas. Cx. n.º 50 (1901), pareceres n.º 30546 e 30687; cx. 51 (1901-1902), parecer n.º 31007. MESQUITA, 2012: 73.

629

Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509; 28.6.1903, n.º 580.

207

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

nos que já detinha, como em propriedades que adquiriu e melhorou ao longo do último decénio do século XIX. Em 1892, comprou a António Barbosa de Abreu e Lima e a Cândida Amélia Pinto de Figueiredo várias terras no Fiolhal. Em 1896, adquiriu mais propriedades em Selores a Joaquim Diogo de Sousa. Em 1897, alargou o seu património no Fiolhal, comprando vários montes de mortórios à família Figueiredo630. Anos antes, a filoxera havia grassado pela região e destruído vastas áreas de vinhedo, que então perderam valor. João Lopes da Cruz terá tomado proveito desta situação para comprar terrenos de vinha a baixo custo. Na verdade, a seguir à compra, o negociante procedeu à construção de socalcos e à plantação de nova vinha, dando nova vida à vinicultura da região. No início do século XX, o carrazedense anunciava na Gazeta a venda dos seus vinhos, que assegurava serem de superior qualidade.

Anúncios aos vinhos de João Lopes da Cruz631

João da Cruz era um homem com talento natural para o negócio e que não tinha receio em abraçar o risco. Estes traços do seu carácter evidenciam-se numa transacção que estabeleceu em 1895. Neste ano, aceitou letras a José Ribeiro Vieira de Castro e João Baptista de Lima Júnior no valor de mais de 20 contos de réis, dando como garantia a hipoteca “de todos os seus bens em geral” e de alguns créditos que possuía sobre o estado na sua condição de empreiteiro de estradas. Desconhecemos qual o destino dado por Cruz a este dinheiro e qual o risco envolvido no negócio que tinha em mente.

O que é notório é que o empreiteiro não teve medo de apostar todo o seu património imobiliário, que na altura era composto das propriedades indicadas na tabela 2.

630

MORAIS, 2014: 295.

631

Gazeta de Bragança, 1.7.1905, n.º 684: 1; 1.10.1905, n.º 697: 2.

208

Hugo Silveira Pereira

Tabela 2 – Propriedades hipotecadas à Carris do Porto632 Propriedade

Freguesia

Características

Corredoura

Castanheiro

Morada de casas

Quinta das Andorinhas

Castanheiro

Montes, vinha, olival e hortas

Quinta dos Lameiros

Lavandeira

-

Barreiro

Ribalonga

Alambique, vinha e olival

Cantos

Ribalonga

Vinha e oliveiras

Carrafichal de Baixo

Ribalonga

Mato

Carrafichal de Cima

Ribalonga

Vinha, olival e mato

Cortinha

Ribalonga

Lagares de vinho, adega e palheiro

Costa de Baixo

Ribalonga

Vinha e olival

Costa de Cima

Ribalonga

Vinha e olival

Fonte do Vale

Ribalonga

Vinha, olival e horta

Forno da Telha

Ribalonga

Olival e monte

Gricha

Ribalonga

Vinha, olival, hortas e pomar

Rua do Choupo

Ribalonga

Morada de casas

Aldreu/Pinheiral

Selores

Vinho e mato

Chã

Selores

Chão e mato

Lameiro da Porta

Selores

-

Selores

Selores

Morada de casa, com todas as abegoarias, armazém e lagares de vinho, quintal, chão, vinha, hortas e cerca

Senhora do Prado

Selores

Vinha, mato e castanheiros

Souto Escuro

Selores

Chão e vinha

João Lopes da Cruz tinha várias propriedades em Carrazeda, mas as suas terras concentravam-se sobretudo nas paróquias de Ribalonga e Selores. Foi nesta última localidade que o negociante passou a residir quando regressou do além-mar. Ali comprou (provavelmente em 1896633), com o lucro dos seus negócios, a casa mais emblemática da freguesia, de onde geria as suas propriedades.

A compra e reforma de uma casa senhorial no concelho de origem era um traço comum aos brasileiros bem-sucedidos que retornavam a Portugal. Era o corolário do seu sucesso e uma forma de jubilação social e afirmação pessoal. “A habitação do 632

Arquivo distrital do Porto. Empresas. Companhia Carris de Ferro do Porto. Secretaria geral. Processos e questões diversas. Rescisão de contrato, PT/ADPRT/EMP/CCFP/SG/013/13.084. B/6/1/4 - 14.8.

633

MORAIS, 2014: 295.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

proprietário passava a destacar-se pela sua altura e janelas, muitas vezes com vidros coloridos, com o exterior pintado de cor garrida, a destoar da cal branca (…) das casas comuns”. Em alguns casos, a casa do brasileiro destoava da paisagem circundante pela sua extravagância e exotismo, enquanto noutros, o retornado mantinha alguma sobriedade na sua habitação634. A intervenção de Cruz sobre a casa de Selores inserese mais neste segundo conjunto.

Aspectos exteriores da casa de Selores635

634

ALVES, 1994: 347.

635

Fotos de Eduardo Beira.

210

Hugo Silveira Pereira

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Segundo José Alegre Mesquita, o empreiteiro não mexeu na arquitectura nem no aspecto exterior da casa de Selores, embora tenha alterado sobremaneira a sua envolvência. Plantou grandes vinhedos, intensificou a produção de cereais, cortou os olmos plantados em frente à residência e destruiu os jardins que se situavam a norte e nascente da mesma (para aí construir armazéns e lagares de vinho). Uma parte da casa foi ainda cedida por Cruz ao estado para a instalação da escola primária e habitação da professora636. A tradição oral local atribui-lhe igualmente a construção do cemitério na freguesia, onde, ironicamente, viria a ser sepultado637. Estas benfeitorias feitas à aldeia emprestaram-lhe a fama de ser um homem muito generoso, pelo menos entre os seus descendentes. A sua neta, Maria João, recorda a este propósito um episódio que o seu pai (João Lopes da Cruz Júnior) lhe contava: João Lopes da Cruz viajava de malaposta quando esta foi mandada parar por salteadores. Porém, quando estes viram que um dos passageiros era o empreiteiro, deixaram-no seguir viagem incólume, como reconhecimento pela sua generosidade638. O episódio, a ter-se verificado exactamente desta forma, pode ter outra interpretação. A atitude dos assaltantes pode não ter sido em homenagem à magnanimidade de João da Cruz, mas sim uma manifestação de medo, tal a era a importância que o brasileiro granjeara na região.

Aspectos do jazigo de João Lopes da Cruz, segundo a tradição popular639

636

MESQUITA, 2012: 73.

637

LAGE, 2013: 112

638

Entrevista a Maria João Alves Martins: 03:25-03:35.

639

Fotos de Eduardo Beira.

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Hugo Silveira Pereira

Na memória familiar dos descendentes de João da Cruz, conta-se também que o empreiteiro adquiriu uma outra moradia em Selores, no lugar de Alganhafres640. Todavia, não conseguimos confirmar documentalmente a veracidade deste facto.

Tendo em conta a situação patrimonial atrás descrita, não é de estranhar que nos cadernos eleitorais de 1894, referentes ao concelho de Carrazeda de Ansiães, Cruz constasse como proprietário. Residia então em Selores e apresentava como habilitações literárias saber ler, escrever e contar. Era apenas “um homem (…) sem diplomas de escolas superiores”, como escreveria mais tarde o próprio641. O seu rendimento (78$062 réis ou 0,078 contos) permitia-lhe ser elegível para cargos administrativos, mas não para deputado642. A participação do brasileiro na política foi comum e frequente ao longo do liberalismo português643, contudo João da Cruz nunca se interessou pelos negócios da governação ou, pelo menos, tal não nos é referido pelas fontes disponíveis.

Por esta altura, era solteiro, embora seja provável que vivesse amancebado com Maria da Natividade Lopes (filha de Luís Amaro e de Maria de Sequeira). Desta relação nasceram sete filhos: Jaime, Felicidade Amélia (1879), José António (1880), João (1882), Cândida (1891), António Júlio (1894) e Manuel (1899). João Lopes da Cruz deixou mais descendência com outras duas mulheres, Angélica Lucinda Botelho (de Linhares) e Maria do Carmo (de Valpaços). Da união com a primeira nasceu João (1881). A segunda concebeu Maria Cândida (1882) e Luís Carlos (1884)644.

Em todo o caso, foi com Maria da Natividade que o nosso biografado passou a maior parte da sua vida familiar. O estado civil da sua relação é desconhecido. Cristiano Morais, profundo conhecedor dos arquivos brigantinos, não tem dúvidas: João da Cruz e Maria da Natividade nunca casaram. Algumas fontes secundárias sobre este detalhe são contraditórias. Um contrato assinado em 1903 em Lisboa e uma hipoteca lavrada em 1905 no Porto indicam que João da Cruz era casado. Todavia, num processo de embargo movido contra si em 1904, o empreiteiro aparece como solteiro645.

A figura estereotipada do homem que sobe a pulso, conseguindo destacar-se na 640

Entrevista a João Sampaio: 8.

641

CRUZ, 1906: 7.

642

Arquivo histórico parlamentar. Caixa 1924A. Caderno eleitoral do concelho de Carrazeda de Ansiães. Distrito de Bragança

643

ALVES, 1994: 370 e ss.

644

MORAIS, 2014: 293-294.

645

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Mirandela. Auto de embargo que os condes de Vinhais movem contra João Lopes da Cruz. Arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Livro 364, caixa 73, fs. 81v-83v. Arquivo distrital do Porto. Registos notariais. 8.º cartório notarial do Porto, PT/ADPRT/NOT/CNPRT08/001/0822, fs. 77-81v. I/34/1 – 138; Empresas. Companhia Carris de Ferro do Porto. Secretaria geral. Processos e questões diversas. Rescisão de contrato, PT/ADPRT/EMP/CCFP/ SG/013/13.084. B/6/1/4 - 14.8. Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509; 28.6.1903, n.º 580. CRUZ, 1906: 21.

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sociedade local e regional, é completada, a nível familiar, pela prodigalidade do filho mais velho. João Lopes da Cruz Júnior, graças ao dinheiro do pai, foi estudar medicina para o Porto, porém, segundo a memória familiar da sua filha, dedicava-se mais à boémia do que ao estudo, confiado que estava na perenidade da riqueza do pai646.

João Lopes da Cruz647

646

Entrevista a Maria João Alves Martins: 08:40-08:48.

647

Arquivo pessoal de João Sampaio.

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Hugo Silveira Pereira

* É bastante provável que, no desempenho da sua actividade como empreiteiro de estradas, João Lopes da Cruz tenha travado conhecimento com Miguel Augusto Ferro de Beça (o tio de Abílio e José, condutor de obras públicas em Bragança) e que date desta altura o início do seu relacionamento com os Beças. Recordemos que, por estes anos, Abílio fez parte da junta geral de distrito, uma instituição com recursos financeiros próprios e poderes executivos para os aplicar (por exemplo, na adjudicação de empreitadas de estradas648). Como já referimos anteriormente, Abílio entregou alguns projectos ao seu irmão José, pelo que não será completamente despropositado supor que, quando precisasse de um empreiteiro, tenha conferenciado com o seu tio Miguel e este lhe tenha recomendado João da Cruz. Esta é apenas uma hipótese, que carece de confirmação documental.

Absoluta e heuristicamente confirmado é que em 1889 o empreiteiro contratou os serviços de advogado de Abílio Beça, num processo de embargo que lhe foi movido por vários proprietários de terrenos confinantes à estrada entre Bragança e Espanha649.

O relacionamento entre Cruz e Abílio data assim pelo menos daquele ano de 1889, mais de dez anos antes do início do processo de construção da linha de Bragança. É provável que este relacionamento tenha continuado e se tenha aprofundado nos anos seguintes, já que, em 1903, a Gazeta de Bragança refere que José Beça recomendou Cruz para assumir o encargo da construção da segunda parte da linha do Tua, depois de falhadas todas as diligências com a Companhia Nacional650. Aliás, na própria tradição oral dos descendentes de João Lopes da Cruz ficou a ideia de que o carrazedense e Abílio Beça eram bons e velhos amigos651.

A comprovação factual desta relação entre João Lopes da Cruz e os Beças revela-se fulcral para o resto do processo que culminou na abertura do caminho-de-ferro de Bragança. É este conhecimento prévio que explica a entrada em cena de Cruz e a razão pela qual um empreiteiro de estradas, sem capitais próprios suficientes e sem qualquer tipo de experiência conhecida na construção de caminhos-de-ferro, se tenha lançado num empreendimento da envergadura da linha de Mirandela a Bragança, “questão magna e à qual [Abílio Beça] tem ligada a sua palavra e com ella o seu futuro político”652 e para cuja realização não havia interessados em condições de se apresentar a concurso.

648

Arquivo distrital de Bragança. Governo Civil de Bragança. Junta Geral do Distrito. Registo de alvarás e precatórias, cx. 206, liv. 836, fs. 4-5.

649

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Bragança. Auto de embargo que contra João Lopes da Cruz movem vários proprietários de Bragança.

650

Gazeta de Bragança, 29.3.1903, n.º 567; 19.4.1903, n.º 570.

651

Entrevista a João Sampaio: 7.

652

Gazeta de Bragança, 16.3.1902, n.º 513: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Procuração pela qual João da Cruz nomeia Abílio Beça seu advogado653

653

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Bragança. Auto de embargo que contra João Lopes da Cruz movem vários proprietários de Bragança.

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* Em Fevereiro de 1902, a praça aberta para a adjudicação da linha de Bragança estava prestes a encerrar sem haver quem mostrasse interesse na obra. Se o concurso ficasse deserto, seria desde logo uma imensa derrota política para Abílio Beça. Pior do que isso, ficava demonstrado que o caminho-de-ferro não era atractivo ao investimento privado. Era o pretexto necessário para avançar com outras ferrovias (a do Corgo, por exemplo, mas não só) e adiar indefinidamente a linha de Mirandela a Bragança.

Todo este cenário apocalíptico foi evitado quando João Lopes da Cruz apresentou em seu nome uma proposta de 26,88 contos/km ao governo654. De imediato, José enviou um telegrama com a boa-nova ao seu irmão Abílio.

Telegrama enviado por José a Abílio, comunicando a apresentação de proposta por parte de João da Cruz655

Acto contínuo, a Gazeta de Bragança exultava com o aparecimento de um homem com o “espirito emprehendedor d’um norte-americano (…), tão emprehendedor, inteligente e activo, e ao mesmo tempo com aptidões praticas n’esta especie de negocios e conhecedor das condições topographicas da região e das condições economicas em que n’ella se realisam os trabalhos d’esta natureza”. Não se pode duvidar do conhecimento que João da Cruz tinha da topografia da região. Já as suas aptidões práticas nesta espécie de negócios levantam muitas suspeitas. De igual modo se podia desconfiar 654

ALVES, 2000, vol. 9: 227. PEREIRA, 2012c: xliii.

655

Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509: 1.

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da capacidade financeira de João da Cruz para levar a empreitada a bom termo. Para afastar qualquer sombra de dúvida, a Gazeta assegurava também que o empreiteiro tinha já acertado parcerias com capitalistas brasileiros do Porto, o que era claramente falso, como veremos em breve656.

Em todo o caso, nada resultou do concurso no imediato, uma vez que a firma Zagury, por intermédio do seu procurador Leon Cohen, apresentou protesto e impugnou o processo. A companhia argumentava que a proposta que tinha apresentado por intermédio de José Beça não fora tida em conta na avaliação feita pelo governo. Obviamente, a empresa não tinha razão. A sua oferta tinha sido feita de forma oficiosa e antes da abertura da praça. O depósito de 6 contos, estipulado pelo decreto que abrira o concurso, também não tinha sido realizado. A razão estava inteiramente do lado do estado. Porém, se este tivesse que a provar em tribunal, o início da construção da linha ficaria adiado por muitos e muitos meses657.

Esta possibilidade fez soar os alarmes no governo civil de Bragança. De imediato, Abílio Beça se pôs a caminho de Lisboa para pedir explicações ao ministro das obras públicas. A Gazeta sossegava os seus leitores, mantendo a convicção de que em breve a concessão seria entregue ao “nosso amigo e primeiro emprehendedor do districto, sr. João da Cruz”. O jornal confiava em absoluto na palavra dada por Hintze Ribeiro ao conselheiro Beça, “que não descura a questão e põe nella todo o seu legitimo empenho”, e no apoio prestado em Lisboa por Emídio Navarro. Apelava também à união entre as forças políticas do distrito em prol de um bem comum, desejando que “não se levantem de novo as emulações invejosas, que tão prejudiciaes nos têm sido”.

Contudo, exactamente no mesmo número em que fazia este apelo, a Gazeta criticava os progressistas por impedirem a boa governação do país658…

O Districto de Bragança afinava pelo mesmo diapasão. Se por um lado exortava à união, por outro suspeitava do reviramento dos progressistas nesta questão, que considerava uma “amende honorable da conhecida e sabida attitude que o seu chefe adoptára em tempos sobre o assunto”659.

Para cortar o mal pela raiz, o governo resolveu anular o primeiro concurso e abrir outro por prazo de 20 dias (portaria de 24 de Março de 1902). A nova praça teria por base o valor da oferta feita por João Lopes da Cruz no procedimento concursal anterior, 26,88 contos/km660.

A interpretação dada pelos jornais de Bragança a este facto era naturalmente di656

Gazeta de Bragança, 16.2.1902, n.º 509. ALVES, 2000, vol. 9: 227.

657

Districto de Bragança, 28.3.1902, n.º 3: 2. Gazeta de Bragança, 9.3.1902, n.º 512; 6.4.1902, n.º 516. PEREIRA, 2012c: xliii.

658

Gazeta de Bragança, 16.3.1902, n.º 513.

659

Districto de Bragança, 14.3.1902, n.º 1: 1.

660

FINO, 1903: 816-817. ALVES, 2000, vol. 9: 227. PEREIRA, 2012c: xliii.

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ferente. O Nordeste estranhava todo o processo e encarava-o como uma manobra demagógica e dilatória do governo. A Gazeta criticava a descrença dos conterrâneos e, antecipando o final da história, asseverava que “já ninguem duvida que teremos caminho de ferro e que a victoria pertence ao sr. conselheiro Abilio Beça e a seu irmão o sr. Jose Beça”. O Districto de Bragança partilhava do optimismo do seu colega e renovava “até com mais firmeza as seguranças que ha dias lhes demos [aos leitores] sobre este assumpto”. Elogiava os Beças pelo desfecho do processo e aproveitava o ensejo para perguntar “onde fica já a má vontade do sr. conselheiro Teixeira de Sousa em relação ao caminho de ferro de Mirandela a Bragança?”661…

Por esta altura, a relação entre Abílio Beça e Teixeira de Sousa vogava por mar de rosas. Ao primeiro fora garantido o caminho-de-ferro; ao segundo tinha sido prometida a chefatura política do distrito de Bragança662. Beça, através da Gazeta, elogiava encarecidamente a gestão que Teixeira de Sousa fazia da pasta marinha e era inclusivamente convidado para a festa de aniversário do redactor do Districto, Abílio Soeiro663.

Entretanto, na capital, o concurso fechou com duas propostas sobre a mesa. A companhia Zagury ofereceu um lanço de 26,34 contos/km (25,34 para algumas fontes664) ao passo que João Lopes da Cruz fez uma licitação de 25,99 contos/km665. O governo não era obrigado a aceitar a oferta mais baixa, podendo fazer uma apreciação qualitativa das propostas. Assim, independentemente de o valor licitado por Cruz ter sido superior ao de Zagury ou não, foi ao carrazedense que o ministro das obras públicas resolveu adjudicar a linha e a garantia de juro. Uma vez mais, José comunicava a Abílio a boa notícia.

Novo telegrama de José a Abílio666.

O contrato provisório entre João da Cruz e o governo foi assinado a 19 de Abril de

661

Districto de Bragança, 21.3.1902, n.º 2: 1; 28.3.1902, n.º 3: 2. Gazeta de Bragança, 23.3.1902, n.º 514. O Nordeste, 2.4.1902, n.º 773.

662

O Nordeste, 23.10.1901, n.º 750: 1.

663

Gazeta de Bragança, 15.9.1901, n.º 487; 29.12.1901, n.º 502. ALVES, 2000, vol. 9: 227.

664

Cf. PEREIRA, 2012c: xliii.

665

Gazeta de Bragança, 20.4.1902, n.º 518. O Nordeste, 16.4.1902, n.º 775. PAÇÔ-VIEIRA, 1905: 217.

666

Gazeta de Bragança, 20.4.1902, n.º 518: 1.

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1902667. Uma vez que impunha uma despesa para o estado e além disso uma alteração à lei de 1899, foi necessário levá-lo às cortes para ser aprovado. A legislação então em vigor (decreto de 31 de Dezembro de 1864) só admitia adjudicações directas sem intervenção do parlamento às linhas que, cumulativamente, não constituíssem nenhum encargo para o estado, fossem ramais de caminhos-de-ferro preexistentes e não tivessem mais que 20 km de extensão (muito embora tenham existido casos em que bastou cumprir o primeiro quesito para fazer a adjudicação)668.

Em São Bento, a sessão legislativa estava prestes a terminar. Se o parlamento encerrasse os trabalhos sem discutir e aprovar o contrato, o concessionário teria que esperar no mínimo mais oito meses até à reabertura das cortes em Janeiro do ano seguinte669. Este adiamento seria extremamente inconveniente para os Beças, desde logo por atrasar o início da construção. Além do mais, tendo em conta a volatilidade dos governos da época, nada garantia que daí a oito meses os regeneradores ainda estivessem no poder. Se os progressistas chegassem entretanto ao governo, era possível que o contrato acabasse por não ser aprovado. Mas mesmo que o fosse, já não seria Abílio Beça, mas sim um progressista de Bragança a ficar com os louros da ratificação do contrato para a construção do caminho-de-ferro. Por estes motivos, José, então ainda em São Bento, iniciou uma corrida contra o tempo, no sentido de ver o contrato com João da Cruz aprovado e transformado em lei do reino. * José Beça foi reeleito para o parlamento, pelo círculo de Bragança, nas eleições de 6 de Outubro de 1901, convocadas após a dissolução parlamentar de 26 de Maio anterior. A sessão legislativa subsequente começou a 2 de Janeiro de 1902 e José foi proclamado deputado a 4 e prestou juramento a 8. Foi reconduzido nas comissões de petições, estatística e obras públicas a 3 de Março670.

Foi nesta sessão que José fez a sua estreia como orador no parlamento (na sessão anterior, nunca interviera, limitando-se apenas a assinar e apresentar pareceres das comissões a que pertencia). No plenário de 22 de Março, durante a discussão do orçamento do ministério das obras públicas, José Beça respondeu às dúvidas e críticas do deputado progressista Rodrigues Nogueira, também ele engenheiro de formação671. Este 667

FINO, 1903: 823-836.

668

PEREIRA, 2012a: 324 e ss.

669

SANTOS, 1986.

670

Diario da Camara dos Deputados, 4.1.1902: 2; 8.1.1902: 3; 3.3.1902: 2.

671

MÓNICA, 2005, vol. 3: 57-58.

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parlamentar via “erros indesculpaveis” no orçamento, cuja despesa tinha aumentado “subrepticiamente”, e a “commissão, sem corrigir esses erros, aggravou as ilegalidades nelle contidas”. Especificamente, Rodrigues Nogueira tinha encontrado irregularidades na nota preliminar e na conta dos salários do ministério, um aumento de despesa na ordem dos 85 contos e um exagero no número de engenheiros empregados pelo estado.

Projecto de lei assinado por José Beça672

José debutou nas lides retóricas do parlamento de uma forma muito mais satisfatória que o seu irmão Abílio anos antes, muito embora fosse “novo nesta Camara, é a primeira vez que entro numa discussão publica e tenho de responder a um parlamentar já experimentado, cujo talento toda a Camara reconhece”.

672

Arquivo histórico parlamentar. Secção I/II, cx. 554.

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Em primeiro lugar, e em relação aos erros encontrados pelo opositor no introito ao diploma, José Beça contrapôs que “o que se está discutindo não é propriamente a nota preliminar (…); o que se está discutindo é o orçamento e é esse que ha de ser convertido em lei”. Quanto aos vencimentos, tinham sido colocados noutra conta por alteração das regras de cálculo: “eis a razão por que agora apparecem os vencimentos d’esses empregados onde o illustre Deputado não esperava encontra-los. Já V. Ex.ª vê que este primeiro theorema não nos leva muito longe. (Apoiados). Vamos a ver se somos mais felizes com o segundo”.

Em segundo lugar, a despesa não tinha aumentado. O cálculo de Nogueira “não passa de um puro sophisma (…). O Sr. Ministro das Obras Publicas não nomeou pessoal algum novo; limitou-se unicamente a dar uma melhor distribuição ás verbas do orçamento do seu Ministerio. Em toda a parte se chama a isto fazer boa administração”.

A terceira crítica que o deputado apontou ao orçamento dizia respeito aos pagamentos e ajudas de custo que o ministério pagava aos seus engenheiros e empregados subalternos, realidade que Beça conhecia por experiência própria. Aliás, “o principal argumento que se tem apresentado contra o Orçamento é o grande alargamento dos quadros, e especialmente o alargamento do quadro da engenharia. D’este se tem querido fazer a pedra de escandalo das reformas do Ministerio das Obras Publicas. Anda em voga uma opinião muito errada a este respeito. É frequente ouvir dizer-se que ha muitos engenheiros e que não se sabe onde se hão de empregar tantos engenheiros”.

Citando dados históricos da década de 1860, Beça recordava como o ministro da altura considerava diminuto o número de 115 engenheiros empregados pelo estado. “E sabe V. Ex.ª quem era este Ministro? Era um Ministro que não pode ser suspeito para aquelle lado da Camara: era o Sr. João Chrysostomo de Abreu e Sousa, um dos ornamentos da engenharia portuguesa, espirito superior e um funccionario zelosissimo (Apoiados)”.

Aproveitando ainda a posse da palavra, José elogiou a decisão do ministro das obras públicas de só recorrer a empréstimos para construção de estradas e não para a sua manutenção. “Effectivamente, as despesas com o estabelecimento d’estas fazemse por uma só vez, augmentando assim o patrimonio nacional que nós, e os que vierem depois de nós, havemos de usufruir. Nestas condições, pergunto se, sob o ponto da vista da boa ordem nas finanças e da justa distribuição dos encargos respectivos, entre as gerações actuaes e as gerações futuras, estas despesas devem ser levadas á conta dos empréstimos ou á conta dos impostos? Eu julgo, Sr. Presidente, que as despesas de conservação e grandes reparações das estradas, sendo constantes e indispensaveis para estas nos poderem prestar bons serviços, devem sobrecarregar o orçamento das despesas ordinarias. É isso uma cousa justa, pois que não devemos custear com emprestimos despesas que devem ser supportadas pela geração actual. Mas a construção das estradas faz-se por uma vez e representa a immobilização perpetua de

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um capital e um augmento da riqueza social. Justo é, pois, que figure no orçamento extraordinario, alimentado pelo empréstimo”.

Não sendo uma peça de extraordinário valor retórico, foi uma intervenção reveladora de um bom domínio da palavra e sobretudo de um grande conhecimento daquilo de que se falava. Beça respondeu a um deputado já experimentado com dados históricos, argumentos baseados em factos e até algum sarcasmo. Só se estranha nesta prédica o facto de José Beça ter os números das várias reformas do corpo de engenharia na ponta da língua. Ou o texto publicado foi alterado após o seu discurso ou então a sua intervenção não foi tao espontânea e tão de improviso como se pode fazer crer.

Em todo o caso, foi uma estreia bem mais auspiciosa que a de Abílio em 1894. José não falhou os ataques aos adversários, não apresentou uma argumentação confusa e sobretudo não colocou Timor na Índia…

Aliás, o seu discurso foi imediatamente elogiado pelo seu colega de profissão, mas adversário partidário, Paulo de Barros que tomou a palavra para prestar “a minha mais levantada homenagem ao meu illustre collega da maioria, o Sr. Madureira Bessa, a quem me cabe a honra de responder, pela sua brilhante estreia parlamentar, a todos ou respeitos digna de menção. Felicito o illustre orador, como collega nesta Camara e como collega na honrosa classe a que ambos pertencemos”673.

Segundo a Gazeta, vários jornais de Lisboa e Porto louvaram também a estreia parlamentar de José Beça. Para o Diario de Noticias, o deputado falara com facilidade mas com “natural emoção”, contrapondo argumentos bem deduzidos e reveladores de profundo estudo. O Jornal de Noticias descrevia uma “estreia muito brilhante” nas suas páginas. O Seculo noticiava igualmente a “estreia auspiciosa” e lembrava que José respondera a um dos mais experimentados oradores da câmara com um “bello discurso” revelador de “primorosas qualidades de orador”. Já A Tarde não tinha dúvidas: Beça era “um dos deputados mais inteligentes, estudiosos e sabedores, da maioria”674. * Com a adjudicação provisória do caminho-de-ferro, a responsabilidade pela continuação do processo administrativo no parlamento passou para os ombros de José Beça.

Nas palavras de Trindade Coelho, “«noblesse oblige»; e a tauto (sic) obriga o sr. José Beça uma dupla nobresa: a do seu mandato, e a do seu diploma de engenheiro”675.

O ministro entregara condicionalmente a concessão do caminho-de-ferro a João 673

Diario da Camara dos Deputados, 22.3.1902: 20-24. BEÇA, 1902. Ver também MÓNICA, 2005, vol. 3: 139140.

674

Apud. Gazeta de Bragança, 30.3.1902, n.º 515: 1-2.

675

Boletim Parlamentar do Districto de Bragança, 17.2.1901, n.º 1: 3

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Lopes da Cruz, após o encerramento do concurso a 15 de Abril de 1902. Embora o contrato ainda estivesse por assinar, José comunicou de imediato ao seu irmão governador civil que a proposta de lei seria apresentada e aprovada pela câmara dos deputados, no máximo, no prazo de uma semana676. Contudo, os dias iam passando e nem o contrato era assinado, nem a proposta de lei chegava ao legislativo. A 18 de Abril, José Beça apresentava ao parlamento uma representação da câmara de Bragança, pedindo ratificação da concessão do caminho-de-ferro até àquela cidade. Três dias depois, a 21, mostrava duas outras solicitações no mesmo sentido das vereações de Vimioso e de Mogadouro.

Representação da câmara de Bragança apresentada por José Beça ao parlamento677

A 22 de Abril, portanto no fim do prazo dado a Abílio por José, este e Alberto Charula pediram para interpelar com urgência o governo acerca da aprovação do contrato para a construção do caminho-de-ferro de Mirandela a Bragança. O parlamento não considerou urgente nem a interpelação nem o assunto da mesma678.

A dúvida começou a assombrar os espíritos dos Beças e de todos os brigantinos, que, porém, contavam com um aliado de peso na capital. De acordo com a Gazeta, Emídio Navarro, sabendo da possibilidade real de o caminho-de-ferro não ser discutido para não prejudicar a proposta de convénio com os credores externos, telegrafou a Abílio Beça, incentivando-o a vir fazer pressão sobre os parlamentares e governantes em Lisboa679.

A acção de Navarro não se ficou por aqui. Por esta altura, o jornal que dirigia, o Novidades, publicou um editorial, que justificava a aprovação do contrato e que insinuava a existência de jogos de bastidores que a impediam. No texto, o autor alertava para a possibilidade de o acordo não ser discutido na corrente sessão legislativa por falta de tempo. E “n’isso parece que se empenham os que a todo o transe querem ligar a sorte d’este caminho de ferro ao do valle do Corgo”. O Novidades apelava ao bom senso para que não se entrasse “no capitulo das rivalidades mesquinhas”. Lembrava ainda que o concessionário tinha já assumido compromissos no âmbito da adjudica676

Gazeta de Bragança, 20.4.1902, n.º 518.

677

Diario da Camara dos Deputados, 18.4.1902: 28; 21.4.1902: 16.

678

Diario da Camara dos Deputados, 22.4.1902: 2.

679

Gazeta de Bragança, 20.8.1905, n.º 691.

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Hugo Silveira Pereira

ção. Se esta não fosse de pronto aprovada “o proponente, que deu ordem á sua vida, poderá achar-se envolvido na desordem e na ruína”. Em relação à impossibilidade de se aumentar a despesa pública por causa da negociação do convénio com os credores estrangeiros, o diário tinha uma explicação extremamente simples. O caminho-de-ferro de Bragança não “está rigorosamente comprehendido nos projectos, que importam aumento de despeza. Este é dos que augmentam as receitas”680.

O artigo em questão foi devidamente transcrito na Gazeta de Bragança e, alegadamente, deixou a cidade em polvorosa. Em Lisboa, Hintze recebia um telegrama, informando que “leitura artigos publicados nos jornais novidades e jornal de ante hontem (…) cauzaram sensação extraordinaria fazendo augmentar consideravelmente movimento de protesto contra ideia (…) de que proposta de lei não passara na actual sessão legislativa”681.

A possibilidade de se colar o caminho-de-ferro do Corgo ao do de Bragança era a reedição do que se passara em 1890 com Eduardo José Coelho e com a via-férrea de Arganil. Os brigantinos temiam que o resultado final fosse o mesmo e que nenhuma das ferrovias fosse decretada682. Até O Nordeste se colocava ao lado dos Beças, vendo na intromissão da linha do Corgo uma manobra de Teixeira de Sousa para sabotar a via-férrea de Bragança e minar as bases políticas do governador civil. O Districto de Bragança negava veementemente esta teoria, mas admitia que “o sr. Teixeira de Sousa, dados os seus compromissos em relação ao caminho de ferro de Vila Real, não possa quebrar muitas lanças em favor do nosso”683…

Abílio Beça de imediato fez pressão sobre o governo, enviando um telegrama cifrado a Hintze Ribeiro, onde prevenia que “se a 3348grande 42771esperança principalmente 33224fundada nas 85116promessas de 92897Vossa Exc.ª soffressem 64152mallogro 78195agora, 35681seria 92593enorme 12114desastre para a 94936politica 85350regeneradora”684. O próprio centro regenerador de Bragança insinuava ao presidente do conselho que “o addiamento d’este assumpto será objecto de grandes desgostos para o partido regenerador e quiçá daraa logar a profundas modificações no partido”685. Passando das palavras 680

Novidades, 21.4.1902, n.º 5536: 1.

681

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.18: 2.

682

Gazeta de Bragança, 27.4.1902, n.º 519.

683

Districto de Bragança, 14.3.1902, n.º 1: 2. Anos mais tarde, segundo o abade de Baçal, “Teixeira de Sousa combateu energicamente a linha do Pocinho a Miranda do Douro, porque queria construída «a da Régua a Chaves, pela qual ele se interessava muito, para assegurar a Vidago comunicações fáceis». «A província não pode com três caminhos-de-ferro!», era o pitoresco aforismo com que justificava a sua oposição”. ALVES, 2000, vol. 9: 230.

684

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.29: 1.

685

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

225

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

aos actos, Abílio Beça dirigiu-se propositadamente à capital “resolvido a conseguir o caminho de ferro ou a deixar alli o seu diploma de chefe do districto”, escrevia a Gazeta de Bragança686. Estas eram ameaças a ter em conta, por serem proferidas não apenas por um cacique, mas por todo o partido regenerador de Bragança. Só podemos especular sobre se seriam efectivamente realizadas, caso o contrato não fosse aprovado. Provavelmente não. Mais depressa os regeneradores de Bragança forjariam uma argumentação inventiva para o fracasso, onde simultaneamente apelavam à paciência dos transmontanos.

Durante a estadia do governador civil em Lisboa, o empolamento dos acontecimentos em Bragança continuou a ser feito pelo seu secretário, Abílio Soeiro – que, recordemos, era um apaniguado de Alberto Charula. Soeiro dava conta a Hintze do ambiente na cidade e confessava: “receio graves perturbações na ordem publica, domingo por occasião do projectado comicio”687.

Este comício, promovido pela associação comercial do distrito e pelos poderes e partidos locais, acabaria por não se realizar. Porém, na quinta-feira anterior, dia 24 de Abril, registaram-se várias manifestações de protesto contra a atitude do parlamento.

O comércio local encerrou as suas portas em protesto, a academia(?) saiu à rua com sinais de luto e 3 a 5 mil pessoas – números da Gazeta – de Bragança, Vimioso, Vinhais e Macedo reuniram-se em torno do teatro Camões. Segundo o jornal regenerador, neste dia, os ânimos estavam exaltadíssimos, “rumorejavam-se varios expedientes a tomar, cada qual o mais perigoso e mais funesto para a ordem publica e… abstemonos de dizer o resto; somos monarchicos e respeitadores das instituições que nos regem, mas como fieis informadores não podemos deixar de dizer que estivemos em um perigo imminente e sobre um vulcão”688. Outras fontes indicam-nos que uma força armada, nomeada pelo governador interino, esteve de prevenção. Contudo, depois das intervenções dos líderes do comício e de alguns representantes partidários, os manifestantes serenaram e o comércio reabriu as portas689.

Nomeou-se seguidamente uma comissão de vigilância composta por três regeneradores (Vargas, Sousa Pinto e Felgueiras), três progressistas (Goncalves Braga, Azevedo e Faria) e representantes do comércio e indústria locais. As duas principais forças políticas da cidade uniram-se assim em prol do caminho-de-ferro, “esquecendo laços partidários, porque em situação tão critica não podiam ser mais nada do que brigantinos”690.

Chaves. Telegrama 11.4.17.23: 1.

686

Gazeta de Bragança, 11.5.1902, n.º 521: 1. ALVES, 2000, vol. 9: 228.

687

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.18: 2.

688

Gazeta de Bragança, 27.4.1902, n.º 519.

689

O Nordeste, 30.4.1902, n.º 777. Ver também ALVES, 2000, vol. 9: 228.

690

O Nordeste, 30.4.1902, n.º 777.

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Hugo Silveira Pereira

Por iniciativa desta comissão, telegrafou-se ao governo, ao rei, aos ministros, aos presidentes das câmaras dos pares e dos deputados, aos deputados do distrito, a figuras de estado (Eduardo José Coelho e Emídio Navarro) e aos jornais da capital, a quem foi recordado que Bragança “se honra em ser berço da Gloriosa Dinastia de que vossa Magestade é hoje O Chefe”. Na mensagem dirigida aos reis, a comissão “implora[va] Intervenção Sua Majestade Fidelissima perante o Seu Governo afim de que seja approvado em Cortes nosso caminho de ferro”, cujo adiamento “será fatal e necessariamente a ruina economica e portanto a morte” da região. Até as “damas brigantinas” (onde se incluía naturalmente Clotilde Leitão Beça) enviaram telegramas à soberana, “reverenciando a Sua muito Excelsa Rainha, exemplo e espelho de todas as virtudes” e pedindo “o Seu apoio a esta pretenção tão santa e justa”691.

Na mesma ocasião, o presidente do conselho, Hintze Ribeiro, recebeu igualmente vários telegramas, solicitando a aprovação do contrato. A câmara de Vimioso mostrava “o seu grande desgosto e indignação por lhes constar que [o caminho-de-ferro] não é posto á discussão na referida sessão e achar-se já adjudicado ao respectivo arrematante”. Vinhais lembrava que era de “necessidade inadiavel a construcção do caminho de ferro de Bragança”. Em Macedo era “extrema a anciedade com que (…) os povos do concelho seguem o andamento da questão”. Mogadouro ia ainda mais longe: a linha “é questão de vida ou de morte”692.

As povoações que poderiam vir a prejudicar a linha de Bragança com a inclusão do caminho-de-ferro do Corgo (como Chaves ou Vila Real) acabaram por pressionar também o governo pela aprovação da lei que sancionava ambas as vias-férreas. Do antagonismo nascia uma simbiose entre todos os povoados transmontanos693.

Em Lisboa, no parlamento, Alberto Charula e José Beça traziam o assunto novamente à ordem do dia “para desvanecer todas as apprehensões e receios, naturalmente levados ao espirito dos regionaes d’aquella provincia, pelos brados alarmantes da não realidade do projecto e ainda pela lembrança dos respectivos insuccessos d’esta tentativa”.

Charula remembrava o atraso a que Trás-os-Montes sempre fora votado, o seu esquecimento por parte dos poderes públicos, a utilidade do caminho-de-ferro e a sua necessidade para a região. José Beça, por seu lado, descrevia aos deputados a “grande excitação na cidade de Bragança”, visível nos telegramas que entretanto recebera.

691

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro de Chaves e Bragança. Telegrama 11.4.17.9: 3; telegrama 11.4.17.11: 2; telegrama 11.4.17.20: 3; telegrama 11.4.17.24; telegrama 11.4.17.26; telegrama 11.4.17.28; telegrama 11.4.17.33. Gazeta de Bragança, 27.4.1902, n.º 519. O Nordeste, 25.4.1902, n.º 777 (suplemento); 30.4.1902, n.º 777. ALVES, 2000, vol. 9: 227-228.

692

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.4: 2; telegrama 11.4.17.5: 1-2; telegrama 11.4.17.6: 2; telegrama 11.4.17.7: 1.

693

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.13: 1; telegrama 11.4.17.31.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

José considerava a manifestação realizada extemporânea, pois estava convicto de que o governo iria proceder convenientemente nesta questão, “no entanto, como não é conveniente deixar progredir a agitação dos povos do districto de Bragança, sobretudo no momento actual, eu peço ao nobre Ministro das Obras Publicas que, em nome do Governo, faça qualquer declaração que leve a tranquillidade a todos os espiritos”.

O ministro das obras públicas, Manuel Francisco Vargas, seria lacónico e directo e não entraria em “largas esplanações, acêrca do assunto por S. Exa. tratado, porquanto a melhor resposta que posso dar-lhe, aquella que seguramente mais o satisfará, tenho-a eu aqui”. Essa resposta era a proposta de lei, que autorizava o governo a aplicar parte do fundo especial de caminhos-de-ferro ao contrato com João da Cruz e à construção e exploração da linha da Régua à fronteira por Vila Real e Chaves. As interpelações de Alberto Charula e José Beça apenas catalisaram a sua apresentação ao parlamento694.

O facto de o ministro já ter o diploma preparado nesta ocasião não deixa de ser um pouco estranho. A pergunta óbvia é por que razão não o comunicou aos seus correligionários de Bragança, evitando assim toda a tensão que alegadamente se verificou na cidade e entre os deputados brigantinos. A hipótese de tudo não ter passado de uma encenação para aumentar o impacto simbólico da adjudicação da linha é legítima, mas pouco crível. O mais provável é o atraso da apresentação da proposta de lei se ter ficado a dever à inclusão da linha do Corgo no diploma, sendo Teixeira de Sousa suspeitíssimo neste processo695.

Manuel Francisco Vargas, ministro das obras públicas, e sua assinatura696

694

Para este episódio parlamentar, ver: Diario da Camara dos Deputados, 24.4.1902: 2. BEÇA, 1902. ALVES, 2000, vol. 9: 228.

695

Novidades, 3.5.1902, n.º 5547: 1.

696

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.37. O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

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Hugo Silveira Pereira

Ao longo da tarde, Bragança recebeu vários telegramas anunciando a excelente notícia e assegurando que não se poupariam esforços para a aprovação da proposta no hemiciclo. Um dia depois da apresentação do documento, a 25 de Abril, o progressista Eduardo José Coelho, na câmara dos pares, continuou a pressão sobre o governo. Perguntou se este tinha tenção de discutir e aprovar a proposta de lei ou se, pelo contrário, o diploma não passava de uma forma de “illudir a espectativa publica”697. Todos os bragançanos se uniam em torno do grande melhoramento por que suspiravam.

Telegramas enviados desde Lisboa sobre a questão da linha-férrea

697

Diario da Camara dos Dignos Pares do Reino, 25.4.1902: 499-500.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Como era normal na praxe parlamentar, a proposta foi enviada à comissão de obras públicas. José Beça foi escolhido para relator do parecer final. No dia imediatamente a seguir à apresentação da proposta, o parecer estava na mesa da câmara. Não sendo completamente inédito, era um parecer escrito em tempo recorde698.

Nele, José começou por mostrar que tanto o caminho-de-ferro de Bragança, como o de Vila Real e Chaves estavam incluídos nos pressupostos da lei de 14 de Julho de 1899. Por esta razão, o governo não carecia de autorização parlamentar para os construir. Contudo, os capitais disponíveis no fundo especial de caminhos-de-ferro, embora em crescendo, não eram ainda suficientes para arcar com a realização dos dois melhoramentos “que a formosa, fertil e laboriosa provincia de Trás-os-Montes, com tanta instancia e persistencia reclama, e que não pode por mais tempo ser protelada sem grave damno dos seus interesses economicos, cada vez mais importantes”. Por isso, e por não se entender que a contracção de um empréstimo fosse a solução mais vantajosa, o governo resolveu atribuir uma garantia de juro à linha de Bragança. Sem querer ter “o inutil cuidado de fazer a apologia dos caminhos de ferro, porque a sua utilidade como meio de civilização, e a sua indispensabilidade como instrumento de valorização do trabalho humano e das riquezas naturaes, são hoje verdades axiomáticas”, José Beça relembrava como uma década de paralisação na construção ferroviária tinha feito com que Portugal “ficasse num dos infimos logares entre os paises que, pela sua pequena população ou pelo reduzido do seu territorio, melhor se comparam com o nosso”.

Esta era uma interpretação económica típica da época e que tinha sido repetida até à exaustão durante toda a segunda metade do século XIX até à bancarrota de 1892. O caminho-de-ferro significava progresso em si mesmo e o grau de desenvolvimento de um país media-se pela extensão da sua rede férrea. O facto de esse mesmo país não ter as pré-condições necessárias para tirar real proveito do investimento era esquecido ou desconsiderado699.

O engenheiro argumentava por fim que tanto a linha de Bragança como a do Corgo iriam explorar zonas relativamente ricas e ambas iriam contribuir para aumentar o rendimento do caminho-de-ferro do Douro. Por todas estas razões, o parecer da comissão de obras públicas não podia deixar de ser favorável (como aliás o seria o da comissão de fazenda)700.

A argumentação de José Beça foi de encontro à proposta original do ministro das obras públicas, que, porém, era bem mais detalhada. O ministro concordava que a rede ferroviária nacional, sobretudo em Trás-os-Montes, era insuficiente e que as linhas 698

Diario da Camara dos Deputados, 25.4.1902: 15. PEREIRA, 2012a, anexo 25.

699

PEREIRA, 2012a.

700

Para o parecer de José Beça, ver: Diario da Camara dos Deputados, 28.4.1902: 5-7.

230

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de Bragança e do Corgo eram as melhores respostas a esse défice. Contudo, após a não-concretização da concessão daquela última ferrovia, Vargas verificou que este tipo de empreendimentos não teria sucesso sem um forte apoio estatal, nomeadamente uma garantia de rendimento. Esta só podia ser assegurada pelo fundo especial dos caminhos-de-ferro, criado pela lei de 14 de Julho de 1899, apesar de o espírito deste diploma não ser consentâneo com a atribuição daquele tipo de subsídios. Por esta razão, o governo abriu concurso para a sua atribuição e procurava agora a necessária autorização legislativa. A proposta vencedora de João Lopes da Cruz – que praticamente não é analisada no parecer assinado por José Beça – era considerada extremamente favorável pelo ministro. Numa toada naturalmente optimista, Vargas partia do pressuposto que o rendimento da linha de Bragança seria inicialmente superior ao da do Tua. Considerando ainda a diminuição da garantia de juro na via-férrea de Mirandela, o aumento de tráfego no caminho-de-ferro do Douro e o imposto de trânsito adicional trazido pela nova linha, concluía que o real encargo do tesouro seria reduzido. As previsões relativas à linha do Corgo não eram tão optimistas, mas justificavam plenamente a medida701.

A discussão na câmara dos deputados foi relativamente rápida e consensual. Apesar da periclitante situação financeira do país, quase todos foram unânimes em concordar com a justiça política e económica desta medida. Naturalmente, os progressistas invocaram a sua quota-parte de responsabilidade na história destas linhas, enquanto os regeneradores faziam o mesmo em relação a si próprios. Outros deputados, como Sérgio de Castro, aproveitaram o ensejo para lembrar a necessidade de investir nas suas regiões (neste caso, o Alentejo).

Contudo, houve um deputado que não afinou pelo mesmo diapasão. Despeitado pelo esquecimento do caminho-de-ferro de Arganil, Oliveira Matos mostrava-se contra a construção das linhas transmontanas por constituírem um encargo de perto de 200 contos anuais, numa altura em que um convénio com os credores externos ameaçava as forças económicas da nação. Oliveira Matos era um combativo deputado progressista, de temperamento conflituoso e cego defensor do seu partido702. Esta foi mais uma ocasião para mostrar estes traços de carácter.

O discurso de Oliveira Matos motivou respostas de vários deputados, alargando o período de debate. Um desses intervenientes foi Teixeira de Sousa, que, depois de ver a linha no Corgo incluída na proposta de lei, jurava a pés juntos que “nunca fui (…) pelo caminho de ferro de Villa Real contra o de Bragança, nem pelo de Bragança contra o de Villa Real”. José Beça assistia decerto a estas cenas com alguma apreensão e com um olho no relógio. O seu parecer fora redigido em termos simples para uma dis701

Diario da Camara dos Deputados, 28.4.1902: 7-16.

702

MÓNICA, 2005, vol. 2: 804-805.

231

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

cussão simples, que então se complicava. Quando chegou a sua vez de falar, desistiu da palavra, apesar de ser o relator, para não prolongar a discussão. “O que mais custa a um deputado é um discurso recolhido”, escrevia a propósito o Novidades703. Seguidamente, o seu conterrâneo Lopes Navarro pediu à câmara que considerasse a matéria suficientemente discutida e passasse à votação. O primeiro artigo foi aprovado, mas, no segundo, o deputado alentejano Lourenço Caiola704 pediu a palavra para novamente recordar ao ministro a necessidade de desenvolver a viação acelerada no Alentejo. A câmara preparava-se para votar, mas antes Oliveira Matos pediu autorização para fazer uma declaração conciliatória com os deputados com quem tinha discutido minutos antes. De seguida – finalmente! – a câmara dos deputados aprovava todo o articulado do projecto. José Beça suspirava de alívio705.

Faltava levar o diploma aos pares. A câmara alta seria por certo um obstáculo menor, muito embora no passado alguns contratos ferroviários tivessem ali ficado pendentes entre sessões706. Isto não se repetiria nesta ocasião. Na câmara alta, o caminho-deferro contava com Eduardo José Coelho e com o bispo de Bragança (par por inerência do cargo), que se deslocara propositadamente a Lisboa para votar o projecto707. Este foi posto em discussão a 2 de Maio. As comissões reunidas de fazenda e obras públicas limitaram-se a repetir os argumentos do ministro e de José Beça. Os pares que entraram no debate revelaram algumas dúvidas quanto ao valor quilométrico da concessão (demasiado elevado) e ao uso da garantia de juro, mas aprovaram a proposta. Eduardo José Coelho não podia deixar de marcar presença. O chefe progressista de Bragança congratulou-se pelo fim de um longo processo e não deixou passar a oportunidade de evocar como o presidente do conselho, Hintze Ribeiro, se mostrara anos antes contra a lei de 14 de Julho de 1899, que permitia agora a construção da linha de Bragança708…

A boa nova foi comunicada a Bragança no próprio dia da aprovação do contrato pelos pares. Os vários intervenientes no processo enviaram diversos telegramas aos seus contactos na cidade. De acordo com os jornais locais, tanto na urbe como nas povoações vizinhas, os bragançanos receberam a notícia com entusiasmo. O povo dirigiu-se à praça da sé, onde se levantaram vivas aos defensores da cidade. A celebração durou horas “no meio dos parabens de um, dos vivas e abraços d’outros, um completo delírio”. Os partidos locais festejaram em uníssono. A associação comercial e a associação artística juntaram-se à festa. A multidão “mal podia caminhar pelas ruas”, 703

Apud. Gazeta de Bragança, 4.5.1902, n.º 520: 1.

704

MÓNICA, 2005, vol. 1: 522-524.

705

Para toda esta discussão, ver: Diario da Camara dos Deputados, 28.4.1902: 16-21.

706

PEREIRA, 2012a: 263-268.

707

Gazeta de Bragança, 4.5.1902, n.º 520.

708

Diario da Camara dos Dignos Pares do Reino, 2.5.1902: 548-551.

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não havendo “rua na cidade, aonde o povo não manifestasse o jubilo que lhe vae na alma”. Abílio juntou-se à festa – “talqualmente a gralha que se enfeitou com plumas de pavão”, descrevia O Nordeste –, levantando na Costa Grande vivas ao governo, a suas majestades e ao povo brigantino709. À noite, Abílio Soeiro, secretário do governo civil, escrevia ao presidente do conselho, dizendo que “é meia noite e terminou agora a mais extraordinaria manifestação enthusiastica a que tenho assistido”710. O Districto de Bragança confirmava que, ainda de madrugada, “reina delirante contentamento. Os brigantinos felicitam-se abraçando-se mutuamente”711.

As fontes de informação sobre estes festejos não são as mais isentas. Sem dúvida que o caminho-de-ferro era um grande melhoramento para a cidade. Porém, a descrição das celebrações feita pelos jornais locais parece ter sido manifestamente empolada, no sentido de mostrar ao governo a importância da medida aprovada.

Nos dias seguintes, o telégrafo não parou com mensagens enviadas de Trás-osMontes ao governo, agradecendo a protecção dispensada à província. Dos telegramas enviados, destaca-se o assinado por Clemente Menéres, que “como obscuro proprietário no districto Bragança louvo e agradeço favores dispensados e felicito V. Ex.ª pela sua iniciativa e pela justiça prestada aquelle povo”712…

O conselho de estado sancionou o diploma a 14 de Maio e a lei saiu em diário oficial dez dias depois. Após a publicação da lei, os Beças digiram-se ao paço para agradecer o apoio dado ao caminho-de-ferro de Bragança pelo rei D. Carlos e pela rainha D. Amélia713. No final, “tudo acabou bem, como nos romances”, escrevia O Seculo714.

A linha do Tua ia assim ser concluída ainda antes de outros caminhos-de-ferro transmontanos serem sequer decretados. A construção da via-férrea do Corgo iniciouse por esta altura, mas tanto esta como as ferrovias do Tâmega e do Sabor só seriam concluídas alguns lustros depois. Para o abade de Baçal, a explicação era simples.

“Faltou-lhe [neste caso, à linha do Sabor] a dedicação fanática de um homem como Abílio Beça, para acelerar a sua conclusão”715…

709

Districto de Bragança, 16.5.1902, n.º 10: 2. Gazeta de Bragança, 4.5.1902, n.º 520; 11.5.1902, n.º 521; 18.5.1902, n.º 522. O Nordeste, 30.4.1902, n.º 777; 7.5.1902, n.º 778; 14.5.1902, n.º 779. ALVES, 2000, vol. 9: 228.

710

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.58.

711

Districto de Bragança, 9.5.1902, n.º 9: 1-2. ALVES, 2000, vol. 9: 228.

712

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Caminhos-de-ferro. Bragança.

Chaves. Telegrama 11.4.17.48; telegrama 11.4.17.49; telegrama 11.4.17.52; telegrama 11.4.17.53; telegrama 11.4.17.54; telegrama 11.4.17.59; telegrama 11.4.17.60.

713

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1902: 252-259. FINO, 1903: 820-836. Gazeta dos Caminhos de Ferro, 16.5.1902, n.º 346: 154.

714

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

715

ALVES, 2000, vol. 9: 232.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Telegramas enviados para Bragança sobre a aprovação do contrato

Na capital do distrito, os semanários louvavam todos os que haviam participado no processo, cada um à sua maneira. O Nordeste elogiava os discursos de Alberto Charula e José Beça, embora referisse que estes não haviam feito mais que o seu dever. A Gazeta celebrava a defesa eloquente de Eduardo José Coelho na câmara dos pares “de que sua ex.ª é legitimo ornamento”.

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No entanto, quando chegava a hora de destacar os protagonistas, as opiniões dividiam-se segundo o credo político de cada um. Os progressistas avultavam em Lisboa Emídio Navarro e Eduardo Coelho, ao passo que em Bragança “ninguem tem direito a elogio”, já que todos haviam cumprido o seu dever. Para Beça, só palavras de crítica. A sua ida ao paço para agradecer aos soberanos foi reprovada, pois “ou o governo queria (…) confirmar por uma lei o contracto provisorio para a construcção do caminho de ferro, e n’este caso o sr. Abilio Beça só podia apresentar-se no paço com um barrete de guisos na cabeça, ou o governo não queria, e então o sr. Abilio Beça pretendia por El-Rei impôr-se aos seus ministros! No tempo em que havia ministros sérios, o governador civil de Bragança teria sido immediatamente demitido”. A cena não passara, na opinião d’O Nordeste, de uma encenação, no sentido de convencer os incautos de que Beça tinha sido importante para o sucesso da questão, quando, na verdade, era uma nulidade, odiado pelos próprios correligionários e apenas tolerado pelo governo.

O Districto dedicou uma primeira página à aprovação do caminho-de-ferro de Bragança, baseando-se em telegramas de… Alberto Charula. Quanto à nomeação dos responsáveis por esta grande vitória para Trás-os-Montes, o articulista destacava Emídio Navarro, Charula e Teixeira de Sousa. O primeiro era uma figura consensual entre os transmontanos. O segundo era distinguido porque “em fevereiro pedira a palavra para tratar o assumpto, não desiste, renova o pedido em abril (…), e volta dias depois novamente á carga”. Por fim, Teixeira de Sousa era ilibado de todas as suspeitas de sabotagem à linha de Bragança. Dos Beças, nem uma palavra a não ser para dizer que José se abstivera de intervir na discussão ou em pequenos textos de relevância menor.

Como seria de esperar, a Gazeta atribuía a maior parte do triunfo a Abílio Beça.

Aliás, o jornal, que era dirigido pelo próprio governador civil, dedicou-lhe um número especial na semana seguinte. Porém, segundo o mesmo semanário, Beça recusou uma homenagem que alguns apoiantes lhe queriam fazer. A este propósito, O Nordeste contava uma história ligeiramente diferente: o conselheiro queria um tributo, mas os seus apaniguados recusaram-lha. Aliás, toda a cobertura dada pela Gazeta ao seu director era vista pelos progressistas como um “requintado cynismo”. O Districto de Bragança também não compreendia como “é ao sr. Abilio Beça que cabe a maxima parte da gloria, do triumpho alcançado”716.

Os comportamentos dos semanários brigantinos deixavam antever que a união estimulada pelo caminho-de-ferro se esfumara e que Abílio Beça iria voltar a estar debaixo da mira dos progressistas e dos seus adversários dentro do partido regenerador. Os textos do Districto confirmam que Abílio contava verdadeiramente com uma forte oposição dentro do próprio partido, movida localmente por Alberto Charula e à distância 716

Sobre a cobertura dos diferentes jornais de Bragança, ver: Districto de Bragança, 2.5.1902, n.º 8: 1-3; 9.5.1902, n.º 9: 1-2. Gazeta de Bragança, 4.5.1902, n.º 520; 11.5.1902, n.º 521; 18.5.1902, n.º 522. O Nordeste, 30.4.1902, n.º 777; 7.5.1902,n.º 778; 14.5.1902, n.º 779.

235

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

por Teixeira de Sousa. Aliás, dias depois, o Districto declarava-se “abertamente adversario intransigente d’essa politica [da Gazeta], como adverso e até hostil se declarará contra toda a politica de conventiculos e grupos que não estejam dentro do sentir geral e querer da maioria dos homens de cotação e valor politico do districto”717.

Um jornal mais idóneo e afastado das lutas políticas locais, como O Seculo, confirmava Abílio Beça como “o principal motor, a verdadeira alma (…), o elemento mais activo, o verdadeiro iniciador e o mais devotado propugnador do prolongamento do caminho de ferro de Mirandela a Bragança”. No entanto, o diário não descurava o papel dos outros intervenientes no processo. Emídio Navarro acolheu com bonomia a iniciativa de Beça. Eduardo José Coelho usou a sua influência junto dos progressistas para estabelecer um acordo com os regeneradores tendo em vista a aprovação da proposta. Manuel Francisco Vargas, conhecedor atento da realidade transmontana, em virtude da sua experiência na linha do Douro, “viu tal importancia na realisação d’este pensamento (…) que estava inteiramente decidido a pôr a sua pasta sobre a solução immediata d’este assumpto”. José Beça foi a roda final do maquinismo, desenredando no parlamento todas as complicações burocráticas que normalmente se levantavam a empreendimentos ferroviários. O engenheiro “teve uma larga acção de propaganda em seu favor, já em artigos nos jornaes, já nos centros de conversa ou discussão, em todos os meios de negocio e em todas as estações officiaes”718.

Já o Novidades era mais lacónico e conciliador. “Sem rivalidades pessoaes, sem antagonismos partidarios, regeneradores e progressistas, nacionalistas e independentes, todos se deram as mãos, n’uma admiravel unidade de esforços, que creou uma força irresistivel atravez de todas as dificuldades da conjunctura e assegurou a victoria. Não ha que especialisar ninguem, porque todos foram eguaes, na esphera de influencia de cada um. É esta a justiça, que os transmontanos devem a todos”719.

Retrato de Abílio Beça n’O Seculo

717

Districto de Bragança, 23.5.1902, n.º 11: 1.

718

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

719

Novidades, 3.5.1902, n.º 5547: 1.

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Hugo Silveira Pereira

* Apesar da confiança que se sentia em Bragança, muito ainda faltava fazer até à inauguração da linha. João Lopes da Cruz não tinha capacidade financeira individual para arcar com a empreitada e precisava de angariar o capital necessário, tarefa que se viria a revelar extremamente difícil.

No número 778 d’O Nordeste, os progressistas revelavam precisamente esta preocupação. Era uma apreensão motivada também por razões políticas. O fracasso de João Lopes da Cruz era o fracasso dos Beças e do partido regenerador. Quanto ao Districto, estava relativamente mais optimista. Confiava na “probidade, iniciativa, trabalho e experiencia de emprezas arrojadas” do empreiteiro e apelava aos brigantinos para “lhe proporcionarmos a bastante energia e até o apoio material que porventura esteja ao nosso alcance”. A Gazeta extravasava de optimismo. Cruz iria angariar o capital necessário, a obra iria começar em dois meses e daí a três anos os brigantinos iriam finalmente ouvir o silvo da locomotiva.720.

Infelizmente, a realidade financeira era bem diferente e, de facto, João Lopes da Cruz viu-se e desejou-se para juntar o apoio pecuniário necessário para iniciar a construção.

No relatório apresentado pela direcção da Companhia Nacional à assembleia-geral de accionistas em 1903, as dificuldades do concessionário em obter o capital necessário são apresentadas de forma notória. Logo após conseguir a adjudicação da obra, João da Cruz procurou a Companhia Nacional para obter um acordo com aquela empresa, que permitisse o início dos trabalhos e a sua conclusão no prazo mais curto possível. A direcção da companhia prometeu ajudar a empreitada, desde que Cruz conseguisse em primeiro lugar obter os capitais necessários721. Contudo, quando o contrato definitivo foi assinado, a 24 de Outubro de 1902722, o concessionário ainda estava longe de alcançar as garantias financeiras fundamentais para a construção da linha-férrea723.

Uma das dificuldades enfrentadas pelo concessionário foi a pequenez do empreendimento. A linha de Mirandela a Bragança era uma linha de pouco menos de 80 km. Era um investimento relativamente pequeno e desde logo pouco atraente aos investidores. Aliás, a própria Companhia Nacional, ainda no tempo do conde da Foz, sentira o mesmo problema. Os caminhos-de-ferro de Foz-Tua a Mirandela e de Viseu eram demasiado curtos para atrair o investimento externo, de tal 720

Districto de Bragança, 20.6.1902, n.º 15: 1-2. Gazeta de Bragança, 15.6.1902, n.º 526. O Nordeste, 7.5.1902,n.º 778.

721

Relatorio do conselho de administração apresentado à assembleia-geral em 1903: 4.

722

Arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Livro 359, caixa 72, f. 2.

PEREIRA, 2012: xliii.

723

Gazeta de Bragança, 15.6.1902, n.º 526. O Nordeste, 7.5.1902,n.º 778.

237

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

modo que as obrigações foram colocadas exclusivamente no mercado nacional724.

Para tornar o negócio mais apetitoso, João Lopes da Cruz tentou adicionar a linha do Corgo à sua concessão, no que terá sido aconselhado por José Beça, segundo o seu irmão Abílio725.

Como vimos, a lei que aprovou o contrato para a construção do caminho-de-ferro de Bragança autorizou também o governo a abrir concurso para a adjudicação da linha da Régua a Chaves e fronteira espanhola. A praça foi efectivamente aberta a 2 de Agosto de 1902726. Quando encerrou, a 5 de Novembro seguinte, tinham apresentado proposta a Fonsecas, Santos & Viana, Alfredo Menéres, David Xavier Cohen e… João Lopes da Cruz, com lanços, respectivamente, de 24,98, 25,95, 25,84 e 24,88 contos.

A Fonsecas, Santos & Viana era uma casa bancária formada por vários negociantes em 1861 em Lisboa. Dedicava-se a operações financeiras com particulares e aos grandes negócios de dívida com o estado português. Não tinha qualquer experiência em construção de obras públicas, mas tinha mais do que capacidade para as apoiar em termos financeiros. Além disso, tinha investido na empresa que explorava as águas de Vidago, pelo que tinha todo interesse em que a linha se fizesse727. Alfredo Menéres era o herdeiro de Clemente Menéres e das suas propriedades no Porto e no Romeu. Tal como a anterior, tinha crédito suficiente para angariar o capital necessário à obra, mas não o conhecimento técnico728. Por fim, David Xavier Cohen era o único com competências para construir caminhos-de-ferro. Era um engenheiro francês, nascido em 1850, que tinha no seu currículo uma colaboração na construção do ramal de Viseu729.

Apesar das propostas apresentadas, o ministro das obras públicas optou por não aceitar nenhuma730. Isto ter-se-á ficado a dever ao facto de o governo pretender atribuir a linha à Fonsecas, Santos & Viana, cujo director, Francisco Isidoro Viana, era amigo íntimo de Teixeira de Sousa731. Porém, existindo uma proposta mais favorável em cima da mesa – a de Cruz, que ademais já era concessionário de outro caminho-deferro – a adjudicação àquela casa bancária não podia ser feita sem escândalo. De facto, no novo concurso aberto a 15 de Novembro732, o depósito provisório era elevado de 5 para 50 contos e o definitivo de 10 para 100, o que decerto afastaria muitos concor724

SANTOS, 2014.

725

Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606.

726

FINO, 1903: 844-859.

727

FARIA & MENDES, 2013: 261.

728

VISEU, 2013.

729

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de David Xavier Cohen.

730

Gazeta dos Caminhos de Ferro, 16.11.1902, n.º 358: 346-347.

731

MÓNICA, 2005, vol. 3: 803-804.

732

FINO, 1903: 914-916.

238

Hugo Silveira Pereira

rentes. Além do mais, as novas especificações técnicas eram uma cópia das condições propostas pela Fonsecas, Santos & Viana. Por fim o prazo para apresentação de propostas foi alargado por pedido daquela companhia, como o ministro das obras públicas admitiu mais tarde no próprio parlamento.

A questão chegou aqui pela voz do deputado progressista Alexandre Cabral733 num discurso crítico em relação aos vários erros administrativos do governo, entre os quais o concurso para a linha do Corgo. Segundo este parlamentar, dos quatro concorrentes, só João da Cruz tinha satisfeito todas as condições impostas pelo governo na abertura da praça, à excepção de um pequeno detalhe burocrático com uma declaração que estava em falta. Além disso, apresentara o lanço mais favorável. Os demais interessados, não só tinham feito propostas superiores em preço, como faziam alterações aos termos da adjudicação (em relação às especificações técnicas do caminho-de-ferro e à garantia de rendimento). Apesar disto, o ministro não adjudicou a obra a ninguém. Abriu novo concurso, decuplicando os depósitos obrigatórios e copiando as condições oferecidas pela Fonsecas, Santos & Viana para os termos técnicos da concessão: raio de curva mínimo de 60 m, peso dos carris de 23 kg/m e até a velocidade mínima, que não constava do concurso original, mas que aparecia na proposta inicial daquela companhia.

Na resposta, Manuel Francisco Vargas apresentou o argumento pouco convincente de que Cruz queria tornar obrigatório algo que o governo apenas queria que fosse possível (o detalhe relativo às condições em que se podia aumentar ou baixar os declives e os raios de curva). Por outro lado, o ministro estava convicto que a abertura de concurso nas mesmas condições – como sugeria Alexandre Cabral – produziria o mesmo resultado. Outro argumento difícil de aceitar, já que os próprios interessados modificariam as suas propostas para as tornar mais coniventes com as pretensões do governo734.

Fosse como fosse, do novo concurso nada resultaria (nem após prorrogação do prazo do mesmo concedida por portaria de 25 de Novembro735). A linha do Corgo acabaria por ser construída directamente pelo estado (por decreto de 17 de Fevereiro de 1903) entre 1903 e 1921736.

Quanto a João Lopes da Cruz, teve que procurar outras soluções para realizar o compromisso que assumira com o governo em relação à linha de Bragança. Em Setembro de 1902, o Districto anunciava que o concessionário se encontrava em Lisboa para tentar formar duas companhias, uma que tratasse da instalação da infraestrutura e outra para a superestrutura. Em Dezembro, o empreiteiro negociava com a casa Burnay.

733

MÓNICA, 2005, vol. 1: 162-164.

734

Para a discussão entre Alexandre Cabral e o ministro, ver: Diario da Camara dos Deputados, 11.2.1903: 11-18

735

FINO, 1903: 919.

736

FINO, 1903: 965-966. SOUSA, 1903: 66.

239

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Esta propusera-lhe o trespasse da concessão para a Companhia Nacional, sendo Cruz escolhido para empreiteiro-geral da obra (pela qual receberia 17,5 contos por cada quilómetro construído). Burnay ficava ainda encarregado da colocação das obrigações. Segundo a Gazeta, João da Cruz aceitou a proposta, razão pela qual não apresentou nova candidatura ao concurso para a linha do Corgo. O brasileiro estava tão convicto do sucesso da solução encontrada que ordenou aos seus agentes que de imediato iniciassem nas aldeias vizinhas a compra de madeira para as travessas. Terá sido também por esta altura que José Beça lhe recomendou Costa Serrão como engenheiro-director da obra737. Infelizmente para o empreiteiro, nada resultaria destes contactos a curto prazo.

João da Cruz não labutou sozinho nesta tarefa, tendo contado com a preciosa ajuda de José Beça. Quer em Portugal, quer no estrangeiro (Londres e Paris), o engenheiro procurou desbloquear o dinheiro necessário à empreitada. O papel de José foi realçado sobretudo pela Gazeta, o que desde logo faz levantar algumas suspeitas. No entanto, a acção do irmão mais novo de Abílio é confirmada por outras personalidades da época, designadamente o engenheiro Fernando de Sousa e o conde de Paçô-Vieira, que acompanhou todo este processo, uma vez que era o titular da pasta das obras públicas738.

Em Novembro de 1902, a Gazeta citava José Beça, que dissera que “se póde considerar assegurada a construcção do nosso caminho de ferro. Até ao fim da próxima semana será provavelmente assignado qualquer contracto n’esse sentido”. A acreditar na súmula biográfica escrita pelo seu irmão Abílio, este contrato deveria ter sido assinado em Londres e asseguraria a emissão de obrigações para a angariação do capital. Contudo, notícias falsas entretanto publicadas levaram os investidores a abortar o negócio739.

Os esforços de José continuaram, mas foram postos em causa por uma doença grave que se começou a manifestar precisamente em Novembro. A enfermidade, de início, não prostrou José, que continuou a trabalhar na questão financeira da linha de Bragança. Em meados de Dezembro, o engenheiro dava sinais de melhoras aos irmãos Piedade e Augusto, que o visitaram em Lisboa. Todavia, as últimas semanas do ano registaram um agravamento do seu estado de saúde. José Augusto Ferro de Madureira Beça acabaria por falecer na madrugada de 26 de Dezembro, vítima de um aneurisma, com apenas 43 anos740. Pouco antes de se finar, terá dito – ou os jornais tê-lo-ão feito dizer – ter “pena e muita pena morrer sem ver concluida a obra para que tanto trabalhou”, mas “morria contente com a esperança de atravessar a linha ferrea de Mirandela a Bragança, ao menos morto”741...

737

Districto de Bragança, 26.9.1902, n.º 29: 2. Gazeta de Bragança, 7.12.1902, n.º 551; 14.12.1902, n.º 552; 19.4.1903, n.º 570. O Nordeste, 3.12.1902, n.º 808; 27.12.1903, n.º 606.

738

Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606: 1. ALVES, 2000, vol. 9: 228-229. PAÇÔ-VIEIRA, 1905. PEREIRA, 2012c: xliii. SOUSA, 1903: 66.

739

Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606: 1.

740

ALVES, 2000, vol. 1: 359-360; vol. 6: 727-728; vol. 7: 50-51. ARAGÃO, 1967: 11.

741

Gazeta de Bragança, 4.1.903, n.º 555: 1(?). Revista de Obras Públicas e Minas, t. 34 (1903), n.ºs 397-399: 13.

240

Hugo Silveira Pereira

A herança deixada por José Beça aos irmãos742

* O funeral realizou-se em Lisboa e foi muito concorrido. Numerosas pessoas dos conhecimentos da família Beça foram à casa da rua Ivens, acompanhando de seguida o préstito fúnebre. Às duas da tarde, foi descido o féretro da câmara ardente para um carro preto puxado por quatro cavalos. Sobre o caixão, foi colocado um pano de veludo com bordados de ouro e prata e as coroas de flores enviadas pelos irmãos do defunto, pelos seus colegas da repartição de estatística e também por João Lopes da Cruz, que assim prestava homenagem ao homem que o auxiliara no desbloqueio dos capitais para o caminho-de-ferro. Atrás do carro fúnebre, seguia uma sege dourada com o prior dos Mártires e cerca de 80 carruagens. Participaram no cortejo Teixeira de Sousa, o presidente da câmara dos deputados (Mateus Azevedo), vários directoresgerais de repartições públicas e Trindade Coelho. Hintze e Abílio não puderam estar presentes, fazendo-se representar Elesbão Lapa e Brederode Smith, respectivamente.

O cortejo seguiu para o cemitério dos Prazeres, onde se fizeram sete turnos. João da 742

Arquivo contemporâneo do ministério das finanças. Direcção-geral dos Impostos. José António Ferro Madureira Beça. LIS/LIS3/IS/02732.

241

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Cruz participou no sexto743. José Beça foi sepultado ao lado de vultos da história e da cultura nacional como Fontes Pereira de Melo, Oliveira Martins, Cesário Verde ou Pinheiro Chagas. Em 1908, foi trasladado para Bragança vendo assim satisfeito o seu desejo de viajar na linha de Bragança744…

Telegramas pesando a morte de José Beça745

O passamento de José Beça foi muito sentido em Bragança e em Lisboa. O rei, Hintze, Teixeira de Sousa, Lopes Navarro e Emídio Navarro apressaram-se a enviar telegramas de condolências aos familiares. Também Clemente Menéres e João Lopes da Cruz apresentaram os seus sentimentos746.

No parlamento, lançou-se um voto de condolências pela morte de José Beça e de outros dois parlamentares que também se haviam finado. Hintze dirigiu-se à câmara baixa para homenagear “tres Deputados que me honravam com a sua confiança politica, ao mesmo tempo que me distinguiam com a sua amizade pessoal. Isto obriga o meu preito de reconhecimento pelos serviços que prestaram ao país, assim como ao grupo politico em que tenho a honra de militar. E tambem, e pela mesma forma, obriga o meu dever de saudade por aquelles que foram meus companheiros e amigos”.

O deputado Pereira dos Santos seria bem mais prolixo e emotivo ao falar dos defuntos em geral e em particular de José Beça, “aquella figura gentil e insinuante, onde tão bem transparecia toda a bondade da sua alma. (Muitos apoiados). Falou uma vez só e tanto bastou para que ainda da nossa memoria se não apagasse o echo da sua 743

Sobre o funeral de José Beça, ver: Districto de Bragança, 14.11.1902, n.º 36: 2. Gazeta de Bragança, 9.11.1902, n.º 547; 16.11.1902, n.º 548; 14.12.1902, n.º 552; 28.12.1902, n.º 554; 4.1.903, n.º 555.

744

Cemitério dos Prazeres. Registos.

745

Gazeta de Bragança, 28.12.1902, n.º 554: 2

746

Gazeta de Bragança, 28.12.1902, n.º 554.

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Hugo Silveira Pereira

voz illustrada, mas singela e simples, tão bem talhada nos moldes da eloquencia parlamentar. (Apoiados). Foi curta, a sua vida, mas não foi tão curta a sua acção, que os povos da provincia, que o viu nascer não lhe reconhecessem os grandes serviços que elle lhes prestou. (Muitos apoiados)”.

Carlos Pessanha, “como deputado pelo districto de Bragança não podia ficar silencioso nem deixar de fazer a declaração de que me associo ao voto de sentimento por V. Exa. proposto” e Eusébio da Fonseca aproveitou para dizer como conhecia “as suas distinctas qualidades. (Apoiados). Era um trabalhador incansavel e um d’esses rapazes a que vulgarmente se costuma chamar «um rapaz velho»”747. O voto de condolências foi vertido em papel e enviado a Abílio, como representante da família.

Voto de condolências da câmara dos deputados748

747

Para a homenagem no parlamento, ver: Diario da Camara dos Deputados, 7.1.1903: 4-7.

748

Arquivo pessoal de Vasco Falcão Beça Pereira.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Os Beças, naturalmente, não podiam deixar de homenagear a perda do familiar.

Abílio, Celestino, António e Carlos Alberto mandaram rezar uma missa no dia 28 de Dezembro na igreja de São Bento pela alma do seu falecido irmão. Segundo a Gazeta, o prior de Santa Maria, reverendo João de Deus Fernandes de Azevedo, acompanhado ao órgão pelas irmãs franciscanas, celebrou a cerimónia, que foi acompanhada de uma turba numerosa. A capela-mor estava forrada a crepes e cá fora as bandeiras da câmara e dos bombeiros estava a meia haste. O senado brigantino, bem como a comissão antituberculose, emulou o exemplo dos Beças, que foi aliás seguido um pouco por todo o concelho e povoações vizinhas749. * A morte de José Beça foi um duro golpe para João Lopes da Cruz, que perdeu o principal apoio para a obtenção dos recursos necessários à concretização do seu contrato. A situação do empreiteiro complicava-se de dia para dia, já que o prazo para o início das obras aproximava-se rapidamente. O incumprimento desta obrigação podia levar à caducidade da concessão e ao regresso do processo à estaca zero. Para evitar que isto acontecesse, o ministro das obras públicas concedeu ao concessionário, por portaria de 7 de Janeiro de 1903, uma prorrogação de prazo de três meses para início das obras750.

Este adiamento foi recebido de maneiras diferentes por progressistas e regeneradores. Enquanto os primeiros se mostravam pouco crentes nos efeitos práticos da medida, os segundos asseguravam que era apenas uma ressalva legal, pois o início da construção estava para muito breve751.

João da Cruz aproveitou este adiamento para intensificar as negociações com possíveis investidores, continuando a tarefa de José Beça. A sempre optimista Gazeta de Bragança noticiava contactos com a casa francesa Sterné & Grosselin e com a firma britânica Tyje de Londres. Porém, nenhuma destas negociações chegou a bom porto. Os franceses amedrontaram-se perante o mau crédito que os empreendimentos ferroviários tinham em Portugal, mas – ainda segundo a Gazeta – viram potencial no negócio, de tal modo que o encaminharam para a empresa londrina. Os britânicos chegaram a um acordo com João Lopes da Cruz, que alegadamente esbarrou nas dificuldades de colocação de obrigações no mercado nacional. Foi então que João da Cruz recebeu uma proposta das casas bancárias Burnay e Fonsecas, Santos & Viana para 749

Gazeta de Bragança, 4.1.1903, n.º 555; 25.1.1903, n.º 558; 22.2.1903, n.º 562.

750

PEREIRA, 2012c: xliii.

751

Gazeta de Bragança, 11.1.1903, n.º 556. O Nordeste, 14.1.1903, n.º 814. ALVES, 2000, vol. 9: 229.

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lhes trespassar a concessão e ficar apenas com a empreitada-geral da obra. A proposta tinha o apoio financeiro da casa belga Thys e estaria também envolvida com a adjudicação da linha do Corgo. No entanto, a decisão do governo de construir por si próprio este caminho-de-ferro deitou por terra a viabilidade do acordo752.

Telegrama de João Lopes da Cruz sobre as negociações com Burnay

Não foi possível determinar até que ponto estas informações da Gazeta correspondiam à verdade. É fora de dúvida que o empreiteiro se esforçou por obter o apoio de investidores estrangeiros para o seu negócio depois da morte de José Beça. É lícito perguntar se Cruz teria conhecimentos linguísticos suficientes para falar sequer com capitalistas não-portugueses, mas o concessionário tinha, pelo menos, conhecimento de inglês, já que em 1894 tinha sido aprovado a esta cadeira no liceu de Bragança753.

De qualquer modo, a retórica da Gazeta era muitas vezes plena de contradições e de justificações exageradas. Por exemplo, em relação às empresas citadas, tanto o jornal dizia que o fracasso do negócio se devia a aspectos financeiros, como dizia que se devia a aspectos burocráticos relacionados com a… tradução das leis e contratos de concessão754.

752

Sobre estas notícias, ver: Gazeta de Bragança, 23.3.1903, n.º 566: 1.

753

O Nordeste refere um João Lopes da Cruz de Linhares, Carrazeda, que será decerto o nosso homem. O Nordeste, 14.10.1894, n.º 290.

754

Gazeta de Bragança, 23.3.1903, n.º 566: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Entretanto, João da Cruz continuava a tentar encontrar investidores em contra-relógio, pois o prazo da prorrogação concedida anteriormente continuava a correr e a aproximar-se do seu fim.

Comprovando que o caminho-de-ferro era uma aposta pessoal de Abílio Beça e da sua Gazeta, o Districto juntava-se a’O Nordeste nas dúvidas em relação à capacidade de João da Cruz. “À proporção que se avisinha o ultimo dia [da prorrogação], mais e mais nos sentimos desanimados, quasi descrentes de que se dê começo aos trabalhos (…). Diz-se que o sr. João Lopes da Cruz, não podendo vencer as graves difficuldades que tem surgido para obter capitaes, pensa em pedir nova prorogação de praso. Não acreditamos em tal boato, porque, se assim fosse, poder-se-ia dizer… o que, por emquanto, não ha absoluto direito de dizer”755.

De acordo com a Gazeta, o empreiteiro pensou em construir qualquer coisa para contornar a caducidade da concessão. Tal subterfúgio acabou por não ser necessário, pois o ministro concedeu-lhe novo adiamento (despacho de 20 de Março de 1903), depois de conferenciar com Abílio Beça, Teixeira de Sousa e os deputados da região756.

Telegrama de Beça, comunicando prorrogação de prazo

Entre os progressistas locais, a nova protelação concedida a Cruz levantou “contra elle como que uma onda de hostilidades, quasi que de odios, contra o governo que lh’a concedeu, uma furia de protestos, e contra o governador civil, que honrada e afoutamente a recommendou, uma censura que da parte d’alguns patriotas d’occasião traz ressaibos de ferocidade!”757. Esta desilusão com o concessionário não era exclusiva dos progressistas. Os regeneradores do Districto afirmavam também que “o sr. João da Cruz (…) prejudicou em nosso entender a real effectivação d’este melhoramento: pois que, compromettendo-se desde logo (…) a tomar a concessão nos precisos termos do respectivo programma do concurso, sem se preocupar com a falta de capitaes, que, dizia ao tempo, ter de sobejo, impediu que alguem aventasse outra solução ao problema”758.

De repente, a linha do Corgo parecia mais próxima de se realizar do que a linha 755

Districto de Bragança, 20.2.1903, n.º 50: 1.

756

Gazeta de Bragança, 23.3.1903, n.º 566. ALVES, 2000, vol. 9: 229. PEREIRA, 2012c: xliii.

757

Gazeta de Bragança, 29.3.1903, n.º 567: 1.

758

Districto de Bragança, 20.3.1903, n.º 54: 1.

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de Bragança. Aquela ia ser construída pelo estado, enquanto esta vivia de procrastinações. Tudo parecia indicar que Teixeira de Sousa vencera afinal de contas Beça e que este não conseguira dotar Bragança de caminhos-de-ferro. Não espanta, pois, que o Districto considerasse o contrato uma utopia e afirmasse que “protelar por mais tempo a solução do problema (…) é um erro grosseiro que por nossa parte não estamos dispostos a perfilhar”. Aliás, o povo de Macedo, onde Alberto Charula desempenhava funções de cacique local, enviou mesmo uma representação ao governo, protestando contra nova prorrogação de prazo concedida ao empreiteiro759. Deixar caducar a concessão e colocar o estado a construir a linha de Bragança tornava-se de dia para dia uma solução cada vez mais interessante. Além do mais, representaria uma derrota política para Abílio e um reforço da posição de Teixeira de Sousa e de Alberto Charula no distrito. A Gazeta, porém, reafirmava, como o já vinha fazendo há meses, que as negociações estavam perto do fim, razão pela qual o governo concedeu novo prazo ao concessionário760.

De facto, nos finais de Março de 1903, começaram a surgir as primeiras confirmações do sucesso da iniciativa de Cruz (e do malogrado José Beça). Depois do fracasso do negócio tripartido com Burnay, Thys e a Fonsecas, Santos & Viana, João da Cruz foi contactado por John Edwards, um sócio de Henry Burnay761. Edwards retomou a negociação e prometeu facilitar a colocação das obrigações no mercado londrino, na condição de o empreiteiro baixar em 2% o valor da empreitada, o que o carrazedense aceitou, depois de conferenciar com o governador civil. Na verdade, um dos primeiros a saber da boa notícia foi precisamente Abílio Beça, através de um telegrama enviado por João da Cruz762.

Telegrama de Cruz para Beça, anunciando acordo com John Edwards763

A Gazeta, citando O Primeiro de Janeiro e o Jornal do Comercio, noticiava que em Londres, a 31 de Março, tinha sido assinado o contrato para a colocação das obrigações e respectiva aquisição de capitais para a construção do caminho-de-ferro de 759

Districto de Bragança, 20.3.1903, n.º 54: 1.

760

Gazeta de Bragança, 29.3.1903, n.º 567: 1. O Nordeste, 25.3.1903, n.º 824.

761

LIMA, 2009.

762

Districto de Bragança, 3.4.1903, n.º 56: 1. Gazeta de Bragança, 19.4.1903, n.º 570: 2

763

Gazeta de Bragança, 19.4.1903, n.º 570: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Mirandela a Bragança. Por este acordo, João da Cruz aceitava trespassar a concessão a uma companhia escolhida por Burnay e pela Fonsecas, Santos & Viana – que regressara ao negócio – e tornava-se empreiteiro-geral da construção, pela qual receberia 17,15 contos por cada quilómetro assente764.

A firma por trás deste negócio era naturalmente a Companhia Nacional, que seria também a entidade emitente de 23 mil obrigações de 90 mil réis cada e juro de 4,5%.

Para realizar a operação, a direcção necessitava de autorização da assembleia-geral, que foi marcada para o dia 24 de Abril. No entanto, nesta reunião magna não houve quórum, razão pela qual a decisão foi adiada para 13 de Maio. A nova reunião também não aprovou a proposta, mas os accionistas presentes nomearam uma comissão para estudar a proposta e a subsequente alteração de estatutos. Abílio Beça mantinha-se atento a estas movimentações através do seu irmão Adriano, que acompanhava cuidadosamente as reuniões da companhia. A 16 de Maio, o militar confirmou ao seu irmão que o parecer da comissão nomeada pelos accionistas era favorável ao negócio, que foi assim aprovado.

Semanas mais tarde, a 27 de Junho, os estatutos da Companhia Nacional eram alterados de acordo com as decisões da assembleia-geral. No mesmo dia, o governo aprovava-os e a 2 de Julho autorizava a companhia a emitir a nova série de obrigações765.

O desbloqueamento do negócio quebrou também o cepticismo do Districto de Bragança em relação à construção do caminho-de-ferro. “Agora sim; agora começamos a ter fé”, escrevia o semanário de Alberto Charula766.

Obtidos os capitais, João Lopes da Cruz pôde transferir os seus direitos sobre o caminho-de-ferro para a Companhia Nacional. O governo autorizou o trespasse por portaria de 30 de Junho de 1903767. A 6 de Julho seguinte, eram assinados dois contratos entre o empreiteiro e a companhia nas notas de António Tavares de Carvalho, tabelião do nono cartório notarial de Lisboa (à rua Áurea, 50). Pelo primeiro, a Companhia Nacional tornava-se a nova concessionária da linha de Mirandela a Bragança. Pelo segundo João Lopes da Cruz era contratado como empreiteiro-geral da construção768.

764

Gazeta de Bragança, 5.4.1903, n.º 568: 1.

765

FINO, 1903: 1028-1035 e 1039-1041.

766

Para todo este processo, ver: Districto de Bragança, 1.5.1903, n.º 59: 1; 15.5.1903, n.º 62: 1; 22.5.1903, n.º 63: 2; 29.5.1903, n.º 64: 1. Gazeta de Bragança, 5.4.1903, n.º 568; 12.4.1903, n.º 569; 19.4.1903, n.º 570; 3.5.1903, n.º 572; 17.5.1903, n.º 574. O Nordeste, 8.4.1903, n.º 826.

767

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1903: 342. FINO, 1903: 1035-1036. Companhia, 1903: 25-26.

PEREIRA, 2012c: xliv.

768

Arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Livro 359, caixa 72, fs. 2-4v.

Relatorio do conselho de administração apresentado à assembleia-geral em 1904: 11. ALVES, 2000, vol. 9: 229.

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Hugo Silveira Pereira

Portaria autorizando o trespasse

Nas notas biográficas que publicou na Gazeta sobre o seu irmão, Abílio Beça refere um episódio interessante e importante para o epílogo desta história. Segundo o conselheiro, numa das negociações em Paris, um investidor tinha oferecido a José 4 mil libras de luvas para que este convencesse João da Cruz a aceitar a proposta que lhe fizera. José, porém, recusou, porque achava que o proposto podia comprometer o património próprio do empreiteiro, muito embora as condições oferecidas não fossem inferiores ao que Cruz viria a aceitar de Burnay e dos Fonsecas769…

De facto, ao assinar o contrato no dia 6 de Julho, o empreiteiro assinou também a sua sentença de morte. O contrato era extremamente vantajoso para a Companhia Nacional e potencialmente lesivo para os interesses de João Lopes da Cruz.

Desde logo, o depósito de garantia feito pelo empreiteiro revertia para a companhia770. Além disto, esta podia isentar-se do pagamento da empreitada “se se der a hypothese improvavel” de os financiadores Burnay e Fonseca, Santos & Viana não lhe fornecerem os fundos necessários à construção. Neste caso, João da Cruz apenas podia reclamar daquelas entidades e não da concessionária.

769

Gazeta de Bragança, 27.12.1903, n.º 606.

770

Companhia, 1903: 27.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Pelo contrato, o empreiteiro-geral obrigava-se a executar “todos os trabalhos e fornecimentos (incluindo-se n’estes o pagamento de todas as expropriações e respectivas despezas commerciaes e de procuradoria que haja) previstos ou imprevistos sem excepção ou distincção que forem necessarias para a completa construcção da linha ferrea de Mirandella a Bragança” por 17,15 contos/km (art.º 1.º). Somente o fornecimento do material circulante não estava incluído nos deveres de João da Cruz.

O pagamento seria feito mensalmente, por quilómetros de “terraplanagens completamente executados e por obras completas”, desde que o empreiteiro provasse que tinha em dia os créditos devidos aos seus empregados e fornecedores. “Seria exequivel o que no mesmo artigo se acha determinado?!!!”771, perguntava-se João Lopes da Cruz, no rescaldo da rescisão do contrato… O pagamento seria deduzido em 10% do seu valor, que ficava a servir de garantia durante um período de seis meses. Findo este prazo, e na condição de o empreiteiro fazer prova de ter pago aos seus empregados e fornecedores, a companhia faria o reembolso completo do pagamento. A pena a aplicar no caso de incumprimento de João Lopes da Cruz para com os seus credores era a rescisão contratual (art.ºs 37.º, 38.º, 39.º, 42.º e 43.º).

Os imprevistos na construção atrás referidos podiam incluir, por exemplo, uma apreciação negativa dos terrenos das fundações para obra de arte ou edifício por parte dos agentes do governo ou da companhia. Neste caso, o empreiteiro teria que executar as escavações como lhe fosse indicado, “sem direito a indemnização ou reclamação alguma” (art.ºs 9.º e 25.º).

Além do mais, o plano de trabalhos (da iniciativa de Cruz) podia ser recusado pela companhia, que podia também impor-lhe o seu próprio plano, “não me podendo eu [João da Cruz] recusar à execução d’elles e sem que isso modifique por qualquer forma a minha responsabilidade para com a Companhia” (art.º 19.º). Ao empreiteiro era possível elaborar e apresentar à sua custa qualquer mudança aos projectos do governo, mas estas teriam que ser aprovadas previamente pela companhia e posteriormente pelos corpos consultivos do ministério (art.ºs 7.º, 10.º, 12.º e 15.º). Obviamente, a recusa das alterações não dava a Cruz direito a qualquer compensação e da demora na decisão sobre as variantes propostas não resultaria qualquer prorrogação do prazo final para entrega da obra (art.º 11.º).

Por outro lado, se das alterações ao projecto resultassem expropriações ou obras de arte não previstas no plano original, estas seriam custeadas pelo empreiteiro; mas, se, pelo contrário, destas mesmas modificações resultasse a supressão de obras a fazer, o preço da empreitada diminuiria proporcionalmente (art.ºs23.º e 24.º).

Anos mais tarde, João da Cruz queixava-se de que o preço do seu trabalho era manifestamente insuficiente para a realização do projecto original. A sua única salvação 771

CRUZ, 1906: 7 e 13

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era assim a possibilidade de o alterar, no entanto “as vantagens da condição citada eram (…) tão problemáticas, que a maior parte dos transmontanos prophetisavam, com manifesta satisfação (o que é extraordinario) a minha ruina”772. Resta a questão, então porque assinou?

Voltando ao contrato, a obra teria que ser iniciada até ao dia 1 de Julho de 1903, se o prazo estabelecido pelo governo se conformasse com esta data; caso contrário, a data para início dos trabalhos seria antecipada para o dia indicado pelo ministério (art.º 14.º). O prazo para conclusão da empreitada era de dois anos para a secção MirandelaValdrez e de três para o troço Valdrez-Bragança, ambos a contar do prazo para início das obras (art.º 28.º). Por cada dia de atraso – sem prejuízo do direito de rescisão que assistia à companhia – Cruz teria que pagar 120 mil réis e 100 mil réis, conforme se tratasse da primeira ou da segunda secção, respectivamente. A multa imposta à concessionária pelo estado era bastante mais leve, não podendo ser superior a 2 contos de réis/mês773. Por outras palavras, enquanto João Lopes da Cruz pudesse pagar a multa, a Companhia Nacional até lucrava com os atrasos. Inversamente, em caso de cumprimento antecipado de objectivos, o empreiteiro receberia um bónus de 40 mil e 33 mil réis em cada uma daquelas secções (art.ºs 33.º e 34.º). Este prémio podia ser acrescido de mil réis/km por cada troço contínuo de 10 km ou mais desde Mirandela, mas apenas no caso de o governo pagar ao empreiteiro a respectiva garantia de juro (art.º 35.º). Em suma esta recompensa nunca seria paga, porque em caso algum o governo pagaria a garantia de juro ao empreiteiro da linha.

Após a conclusão da obra, esta seria inspeccionada pela companhia e depois pelo estado. Se este a não aprovasse, cabia ao empreiteiro executar à sua custa e sem aumento de remuneração as obras indicadas pelos fiscais do ministério. O mesmo aconteceria no caso de estragos provocados pelo mau tempo ou por defeitos de construção dentro do prazo de garantia de seis meses (art.ºs 44.º e 46.º)774.

Assinaturas de João Lopes da Cruz e dos directores da Companhia Nacional no trágico contrato de empreitada

Pelo articulado deste contrato a Companhia Nacional tinha tudo a ganhar, ao passo que João Lopes da Cruz tinha tudo a perder. O carácter leonino das condições tornaria 772

CRUZ, 1906: 5.

773

FINO, 1883-1903, vol. 3: 833.

774

Para tudo isto, ver: arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Documentos dos livros de notas. Maço 62, caixa 37 (6/39/6/4), Julho a Setembro de 1903, documento B034642.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

o acordo ilegal à luz das leis actuais. No entanto, no início do século XX – e para mal do empreiteiro – não era isto que acontecia. Cruz assinou um contrato que protegia em toda a extensão a concessionária e só em casos excepcionais garantia os seus interesses.

Ou o empreiteiro estava muito confiante nas suas capacidades e enfrentava uma obra potencialmente ruinosa para si com um optimismo exacerbado ou não foi capaz de se impor aos ricos e elegantes negociantes da capital. Ou então um pouco de ambos.

A idiossincrasia dos transmontanos, “cujo orgulho consistia em levar a cabo qualquer façanha, mesmo que arriscada”775, pode explicar em parte a decisão de Cruz de tomar o compromisso de construir a linha.

Por outro lado, João da Cruz era um mero brasileiro, empreiteiro de estradas e com interesses ligados ao vinho no distrito de Bragança. Tinha, é certo, muita experiência comercial e negocial adquirida durante a sua vida. Todavia, é muito improvável que alguma vez tenha lidado de perto com pessoas do gabarito de Henry Burnay ou dos directores da Companhia Nacional. Intimidado pelo garbo dos seus parceiros financeiros e seduzido pela possibilidade de deixar o seu nome ligado ao mais importante melhoramento de Bragança de toda a sua história, João da Cruz colocou a sua assinatura no fatídico contrato de 6 de Julho de 1903.

A sua ingenuidade neste negócio fica bem demonstrada no facto de não ter sequer criado uma companhia de responsabilidade limitada que se empenhasse pela empreitada. É certo que as fontes muitas vezes referem a Empresa Lopes da Cruz, no entanto esta era apenas uma designação pomposa com que o empreiteiro se autodenominou e que não tinha qualquer valor jurídico. Na verdade, João da Cruz assinou o acordo como indivíduo, assumindo compromissos como tal e associando automática e ingenuamente ao contrato o seu próprio património. Em caso de incumprimento, era o cidadão João Lopes da Cruz e os seus bens que arcavam com todas as penalidades previstas no contrato.

A Empresa Lopes da Cruz776

Apesar de tudo isto, o resultado atingido com o trespasse foi o desejado pelos intervenientes deste processo (Cruz, os Beças e a Companhia Nacional) desde o início do mesmo.

775

SOUSA, 2013, vol. 1: 184.

776

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

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A Companhia Nacional era a escolha lógica para construir e operar o caminhode-ferro de Bragança, uma vez que este era uma extensão da sua linha de Foz-Tua a Mirandela. Por outro lado, não esqueçamos que desde 1900 se falava na possibilidade de ligar por via-férrea Foz-Tua a Viseu, estabelecendo-se assim uma longa e ininterrupta conexão entre a cidade de Viriato e Bragança. Não faria pois qualquer tipo de sentido fragmentar a exploração desta hipotética linha-férrea por diversos operadores.

Assim, um dos primeiros contactados pelos Beças neste processo foi precisamente a Companhia Nacional, que, como vimos, procurou obter junto da banca os capitais necessários para o investimento, debalde. É certo que existia ainda a solução Zagury, mas esta firma não parecia muito interessada em se sujeitar a um concurso público.

Por outro lado, teria real interesse em explorar a linha de Bragança, o que chocava contra o objectivo de uma exploração unificada desde Foz-Tua até àquela cidade. Em todo o caso, Zagury tinha servido bem os lobbyists da linha, ao convencer o ministro das obras públicas de que existiam interessados no negócio e que como tal a abertura de concurso não seria inconsequente. É nestas circunstâncias que aparece João da Cruz a licitar sozinho no concurso aberto a 14 de Novembro de 1901. Nem a Companhia Nacional, nem a firma Zagury apresentam propostas. Se o concurso fechasse deserto, isso significaria provavelmente o adiamento por período indefinido da construção da linha e certamente uma imensa derrota política para Abílio Beça. Ao oferecer um lanço de 26,88 contos, João da Cruz impede que isto aconteça e passa a servir de testa-de-ferro da Companhia Nacional, a quem cederia mais tarde os direitos da adjudicação, através do traspasse. O jornal A Palavra não diria melhor ao escrever que Cruz, “não tendo meios para arcar com obra de tanto vulto, sem duvida que foi ali [ao concurso] por procuração particular de um grupo de capitalistas a quem depois, por documento publico, passou a concessão”777.

O trespasse foi um procedimento muito usual ao longo de toda a segunda metade do século XIX e que concedeu pingues lucros a muitos especuladores, com pouco benefício para o estado ou a nação. Henry Burnay tinha sido precisamente um dos que haviam beneficiado com este estratagema durante o negócio da linha do oeste, no qual serviu de testa-de-ferro da Companhia Real. Outros empreendedores não foram tão felizes, acabando por ficar com concessões que de nada lhes serviam (caso, por exemplo, dos vários concessionários da linha do vale do Lima)778. Não se estranha assim que, em plena crise de 1890, o traspasse fosse considerado “um dos processos do corso que a moderna civilização nobilitou”779. Através deste acto administrativo, o concessionário original entregava os seus direitos como tal a uma outra companhia, 777

A Palavra, 23.3.1906, n.º 233: 1.

778

PEREIRA, 2012a: 212-213 e anexo 18.

779

CORDEIRO, 1999: 53.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

recebendo por isso uma soma simpática ou sendo nomeado para um cargo confortável nessa empresa. João Lopes da Cruz ficou com a parte do negócio que historicamente dava mais lucro: a construção.

As negociações que se estabeleceram entre a dupla João da Cruz e José Beça e os hipotéticos investidores não visavam assim financiar o concessionário original, mas sim a Companhia Nacional.

Por esta altura, Portugal sofria ainda as consequências financeiras da bancarrota de 1892 e estava em negociações com os seus credores externos. Investir em Portugal era, portanto, um negócio de risco elevado. Ninguém no seu juízo perfeito aceitaria obrigações de um desconhecido ou da companhia de um desconhecido como João Lopes da Cruz, um mero brasileiro e empreiteiro de estradas perdido nas montanhas do nordeste luso.

Já a Companhia Nacional constituía uma situação diferente, embora fosse também um investimento arriscado. Comprova-o o facto das negociações para o financiamento só terem sido concluídas oito meses depois da adjudicação definitiva e depois de duas prorrogações de prazo para início das obras. Em todo o caso, as obrigações da companhia tinham outro peso e outra garantia, mais ainda numa altura em que a firma concluía com sucesso o seu processo de reestruturação financeira780.

Em Julho, 21.938 obrigações foram tomadas firmes a um preço de 73 mil réis a unidade (1062 obrigações ficaram de reserva para o caso de a linha ter uma maior extensão do que o previsto). Isto perfazia um total de cerca de 1600 contos ou 20 contos/ km781. Recordemos que o preço a pagar a João da Cruz pela construção (exceptuando material circulante) era de 17,15 contos/km e que a garantia de juro era sobre um capital de 25,92 contos/km. Só nesta operação, a Companhia Nacional já lucrava.

Quando João da Cruz cedeu a concessão à Companhia Nacional, o círculo ficou completo. O dinheiro estava disponível e o empreiteiro preparado. A construção podia começar.

2.2.2.3. A construção da linha: João da Cruz e Costa Serrão João da Cruz não tinha experiência nem conhecimentos para empreender uma obra como a de um caminho-de-ferro. Necessitava de um engenheiro e a escolha recaiu sobre Manuel Francisco da Costa Serrão, um homem já com uma vasta experiência.

Serrão trouxe consigo o condutor César da Silva Azevedo para sub-director e o desenhador parisiense Audauar, “moço de esmerada educação intellectual” e com “notáveis aptidões como cantor e pianista”782.

780

SANTOS, 2014.

781

O Nordeste, 15.7.1903, n.º 840.

782

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Mirandela. Auto de embargo que os condes de Vinhais movem contra João Lopes da Cruz. Districto de Bragança, 20.5.1904, n.º 115: 3. Gazeta dos Caminhos

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* Manuel Francisco da Costa Serrão nasceu na freguesia de São Francisco da Serra do concelho Santiago do Cacém a 25 de Janeiro de 1855 (embora alguns autores apontem a data de 25 de Janeiro de 1852). O seu pai chamava-se também Manuel Francisco e a sua mãe Maria Vicente.

Assentou praça em 12 de Janeiro de 1874 no regimento de infantaria 15 como recrutado. Serviu durante três anos e meio até ser transferido para artilharia 2 e promovido a alferes-aluno (17 de Julho de 1877). Por esta altura, frequentava o curso de matemática e filosofia da universidade de Coimbra, tendo ainda assistido à cadeira de economia política e obtido vários prémios783. Concluídos os estudos em Coimbra em 1878, ingressou em 26 de Outubro deste ano no curso de engenharia da escola do exército. Formou-se em 1881. Foi promovido a alferes em 4 de Janeiro de 1882 (em caçadores 5) e a tenente de engenharia a 16 de Janeiro de 1884.

Casou em 18 de Agosto de 1884 com Maria da Paz Martins. Tiveram um filho, de nome António, nascido a 11 de Janeiro de 1885.

Fotografias de Manuel Francisco da Costa Serrão784

Costa Serrão foi inicialmente colocado, por seu próprio pedido, nos serviços geodésicos (1884), onde fez o levantamento topográfico de Almeida. Ainda na década de 1880, foi nomeado director de obras públicas de Macau e Timor, mas segundo Lopes Galvão, nunca tomou posse. Em 1886, foi colocado no quadro de engenheiros do ministério das de Ferro, 1.5.1903, n.º 369: 153; 27.12.1903, n.º 606.

783

Annuario da Universidade de Coimbra, ano lectivo de 1876 a 1877: 62, 101, 156, 170 e 176.

784

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Manuel Francisco da Costa Serrão.

GALVAO, 1940.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

obras públicas, como engenheiro de 3.ª classe. Neste ano e no seguinte, esteve na equipa incumbida dos estudos dos caminhos-de-ferro a norte do Mondego, trabalhando no projecto da linha de Chaves a Viseu, sob a direcção do seu colega João José Pereira Dias785.

Nomeação de Costa Serrão para os estudos do caminho-de-ferro de Chaves a Viseu786

Em 1888, por despachos de 21 de Fevereiro e 10 de Julho, Costa Serrão foi transferido para a direcção da segunda e terceira circunscrições hidráulicas, como encarregado dos estudos do canal de navegação e irrigação dos campos da Azambuja e Valada.

785

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça s/n (8).

786

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Manuel Francisco da Costa Serrão.

256

Hugo Silveira Pereira

A sua carreira voltou a cruzar-se com caminhos-de-ferro em Trás-os-Montes em 1890, ao ser incumbido (a 5 de Julho) da elaboração de um novo projecto e orçamento da ponte rodo e ferroviária no Pocinho (parte da primeira secção da linha do Pocinho a Miranda do Douro).

Entretanto, e apesar de ter enveredado por uma carreira civil como engenheiro de obras públicas, continuava a pertencer à hierarquia militar, sendo promovido a capitão a 20 de Agosto de 1890. Em 1 de Janeiro, foi condecorado com o hábito da ordem de São Bento de Avis.

Terminada a tarefa da ponte do Pocinho, Serrão manteve-se pelo interior norte nacional, sendo nomeado director de obras públicas do distrito da Guarda a 10 de Abril de 1891. Foi neste cargo que procedeu aos exames e provas das pontes da secção entre a Guarda e Covilhã na linha da Beira Baixa.

Entretanto, foi promovido a engenheiro subalterno de segunda classe (1 de Dezembro de 1892). Com a promoção, veio nova transferência de serviço, desta feita para as obras do porto de Lisboa (terceira e quarta secções, respectivamente serviços marítimos e fundação ao ar comprimido), onde ficou até 1894. Ali trabalhou com o empresário e empreiteiro Pierre Hersent, tendo adquirido experiência prática de hidráulica e serviços marítimos. Durante este período na capital, trabalhou também nos estudos das águas que abasteciam a cidade (desde 18 de Maio).

Em 1895, Costa Serrão iniciou a sua campanha africana. A 3 de Agosto, partiu para Angola para trabalhar nos estudos do caminho-de-ferro de Benguela. Os exames não foram concluídos, em virtude de um desacordo entre o governo e o concessionário, Robert Williams. Resolvido o desaguisado, a construção seguiu em grande medida os planos apresentados por Serrão. Nesta altura, em Angola, não existiam nem comodidades nem facilidades. O dia-a-dia era perigoso e duro e para passar os tempos livres os homens caçavam ou praticavam tiro ao alvo. Costa Serrão tornou-se exímio nestas actividades. Terminada a sua comissão de serviço em África, regressou a Portugal.

Voltou ao continente negro em 18 de Março de 1898, para trabalhar para a Companhia de Moçambique no estudo do porto da Beira. Os estudos foram feitos e o projecto apresentado, mas a companhia não teve capacidade financeira para o realizar.

Foi durante esta comissão que Serrão foi promovido a engenheiro subalterno de primeira classe (31 de Março). Ainda em Moçambique, assumiu o lugar de inspector das obras públicas, nomeado pelo ministro da marinha, Aires de Ornelas. A sua principal preocupação foi com o desenvolvimento dos transportes na colónia. Era uma tarefa árdua e indispensável para o fomento da região, que foi facilitada pela boa relação que mantinha com o governador Freire de Andrade. Foi assim que Costa Serrão reviu os planos das obras do porto de Lourenço Marques, elaborou planos de caminhos-deferro, estudou os traçados das linhas de Gaza e Inhambane e preparou um plano de fomento geral para a colónia.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Assim que deu por finda a sua comissão em Moçambique, em 1899, foi realocado na junta administrativa dos caminhos-de-ferro de Benguela (decreto de 16 de Novembro). Desempenhou esta função por pouco tempo, pois ainda em 13 de Dezembro daquele ano regressou a Portugal. Apresentou-se ao serviço no ministério das obras públicas, mais precisamente no conselho de administração dos caminhos-de-ferro do estado, recém-criado pela lei de 14 de Julho de 1899. Esta instituição reunia a nata dos engenheiros nacionais. Costa Serrão teve oportunidade para trabalhar de perto com Fernando de Sousa, um técnico que deixou o seu nome indelevelmente ligado à história dos caminhos-de-ferro nacionais787. Foi neste serviço que foi promovido a engenheiro-chefe de terceira classe. Trabalhou ali até 1903, tendo-se destacado na elaboração do projecto e orçamento do segundo e terceiro lanços do prolongamento da linha do sul do Barreiro a Cacilhas.

Portaria de 11 de Julho de 1903, louvando Costa Serrão788

Pela altura em que trabalhou na margem sul, já era major graduado (desde 24 de Outubro de 1901) e chegou a engenheiro-chefe de segunda classe a 1 de Agosto de 1903. Foi então que foi convidado por João da Cruz e por José Beça para assumir a direcção técnica da construção da linha de Bragança789. A 28 daquele mês e ano, pas787

PEREIRA, 2012a: 333-334.

788

Arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Manuel Francisco da Costa Serrão.

789

Gazeta de Bragança, 23.3.1903, n.º 566. O Nordeste, 12.11.1902, n.º 805.

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Hugo Silveira Pereira

sou à situação de licença ilimitada, que manteve até 17 de Agosto de 1906790. Foi neste período que trabalhou com João Lopes da Cruz.

Requerimento de Costa Serrão, solicitando licença ilimitada

* Os trabalhos preliminares do caminho-de-ferro de Mirandela a Bragança começaram em 11 de Maio de 1903791, quando Costa Serrão se deslocou aos Cortiços, vindo de FozTua. Veio acompanhado dos condutores César da Silva Azevedo e Mariano Valdivieso (este último com experiência de construção nas linhas de Mirandela, Guimarães e Beira Baixa) e do chefe de via e obra Carlos Machado. Segundo a Gazeta, o engenheiro foi muito felicitado por todos, designadamente por Beça e por Clemente Menéres, que esperava ter o caminho-de-ferro à porta de casa em menos de um ano. Registaram-se também alguns festejos em Mirandela e Bragança, onde Abílio Beça terá sido vitoriado, algo que O Nordeste não duvidava, porque “andamos desconfiados de que o sr. conselheiro Beça

790

Para tudo isto, ver: arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Manuel Francisco da Costa Serrão. GALVÃO, 1940.

791

CRUZ, 1906: 5.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

tem escondido algum papagaio a quem haja ensinado a dar vivas á sua pessoa” 792…

Nas primeiras impressões sobre o traçado, Costa Serrão chegou à conclusão de que o projecto original do governo (de 1888) podia “ser classificado de construção bastante difficil e dispendiosa”. Contudo, o plano de construção podia e devia ser melhorado, uma vez que o custo quilométrico sobre o qual seria calculada a garantia de juro era inferior ao custo do projecto original. Por outro lado, os preços de mão-de -obra e materiais eram muito superiores aos de 1888. Para o engenheiro, ficava “bem á evidencia demonstrada a necessidade impreterivel de procurar, por meio de variantes ao projecto, a reducção do custo d’algumas partes da obra”793.

Assim, nos meses seguintes, os esforços de Costa Serrão centraram-se em rectificar a directriz da via-férrea na secção entre Mirandela e o Romeu, no sentido de suprimir várias obras de arte e conseguir um projecto mais fácil, barato e rápido de construir. Na altura, o técnico estimava que a obra estaria pronta em 30 meses, bem dentro do prazo imposto no contrato794. * João da Cruz procurou, no âmbito destes estudos, oferecer ramais férreos que dessem serventia às propriedades de Clemente Menéres. Em 22 de Dezembro de 1903, redigiu e enviou a minuta de um contrato pelo qual se comprometia “a construir todos os desvios de caminho-de-ferro, de que durante a construção deste, o primeiro outorgante venha a obter da Companhia Nacional de Caminho de Ferro a concessão para serventia das suas propriedades”. O empreiteiro aceitava ainda construir cada desvio “pelo preço total que resultar de se aplicar ao respectivo projecto a (…) série de preços que é a do custo restrito, ou sem lucros, dos trabalhos da empreitada que o segundo outorgante está executando”. A elaboração dos projectos corria também por conta do carrazedense, o que nos leva a questionar que interesse teria João da Cruz num contrato desta natureza795.

Seja como for, chegou a ser preparado um projecto para a construção de um ramal de 200 m de extensão entre a via-férrea e a fábrica de cortiça dos Menéres junto à 792

Gazeta de Bragança, 10.5.1903, n.º 573; 17.5.1903, n.º 574; 24.5.1903, n.º 575. O Nordeste, 13.5.1903, n.º 831; 20.5.1903, n.º 832.

793

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, proc. 46.

Variante ao primeiro lanço da primeira secção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança.

794

Gazeta de Bragança, 14.6.1903, n.º 578. O Nordeste, 27.5.1903, n.º 833.

795

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz. Agradeço especialmente ao Dr. Albano Viseu o acesso à transcrição da correspondência mantida entre João Lopes da Cruz, Costa Serrão e a Sociedade Menéres.

260

Hugo Silveira Pereira

estação de Mirandela. No mesmo dia, Cruz informava Menéres de que “está prompto o projecto de desvio do caminho-de-ferro para serventia da sua fábrica do qual, aqui incluso, remeto o orçamento [1,5 contos], por enquanto apenas aproximado, visto não poder ser ainda conhecido o preço d’alguns materiaes, e ser dependente o custo definitivo d’alguns trabalhos da qualidade do terreno que se encontrar ao ser executada a obra”796.

No entanto, os dois homens não chegaram a um acordo. Em primeiro lugar, porque Menéres antevia “a dificuldade que, segundo o seu esboço, a Companhia Nacional parece querer levantar” (algo que Cruz alegava desconhecer por completo). Em segundo lugar, porque o empresário exigia a construção de várias vedações e passagens de nível e a responsabilização por danos provocados pelas faúlhas das locomotivas nos seus arvoredos. Por fim, o patriarca da família discordava de uma cláusula do contrato, pela qual o empreiteiro pretendia ser pago por um lameiro seu por um preço equivalente ao da expropriação de uma cortinha propriedade do empresário feirense.

Em carta de 29 de Dezembro de 1903, Clemente Menéres entendia, porém, que “V. Ex.ª dá uma interpretação errada ao valor de uma cortinha cheia de vinha em bardos na sua maior pujança, tendo pomar, etc., que pretende equiparar ao valor do lameiro de sua propriedade (…). Nesta persuasão resolvi desistir, não só do desvio da linha para a fábrica de cortiça em Mirandela, como de quaisquer outros nas minhas propriedades no Quadraçal”797.

A partir daqui, a relação entre os dois homens azedou. Na resposta redigida uns dias depois, a 7 de Janeiro de 1904, Cruz argumentava “que era aquela proposta absolutamente leal e desinteressada” e expunha a sua indignação perante a atitude do patriarca Menéres (que insinuava que Cruz queria lucrar à sua custa). Assim, “depois das facilidades, da franqueza e da bizarria que V. Ex.ª me deu sobejas provas, eu não ficaria satisfeito comigo mesmo se não lhe provasse que sei corresponder condignamente a estes favores”798. * Entretanto, Costa Serrão prosseguia com os estudos de novas variantes. No final desse exame, conseguiu, na secção entre Mirandela e Cortiços, suprimir seis túneis (na extensão total de 636 m), reduzir o movimento de terras em mais de 500.000 m3 e eliminar quase por completo os muros de espera e de suporte (embora aumentasse a 796

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

797

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

798

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

extensão da linha em cerca de 2 km). A poupança atingida era na ordem dos 20 contos.

Demais, segundo o engenheiro, a nova directriz daria ao caminho-de-ferro “um rendimento proprio muito superior áquelle que teria, seguindo o projecto do governo; ao mesmo tempo que satisfará muito melhor do que este ás conveniencias do publico”799.

Na secção de Cortiços a Sendas, Serrão foi capaz de extinguir obras de arte importantes, anular muros de espera e atenuar o movimento de terras, numa economia de mais de 400 contos de réis. O próprio Districto de Bragança elogiava a perícia do engenheiro, que “dispensa a companhia de nada menos de dez obras de arte -- quatro túneis e seis viaductos –, e que permite que se dê muito menor extensão ao túnel que tem de construir-se á saída de Mirandella”. Além disto, “ficam servidas as povoações de Villa Nova, Villar de Ledra, Romeu ou Carriço e Valle de Couço”, já para não falar da curiosa vantagem “de fazer seguir a via quasi de Mirandella até ao Romeu sempre á beira da estrada real”800.

Com estas alterações, João Lopes da Cruz suspirava de alívio. “Foram estes resultados tão satisfatorios e a boa vontade da maior parte dos meus auxiliares, que tornaram viavel a construcção do caminho de ferro de Mirandella a Bragança”801, confessava o empreiteiro já depois de construída a linha. * O aproximar do dia da inauguração dos trabalhos em Bragança (20 de Julho) foi lidado com ansiedade na redacção da Gazeta e com uma perfeita indiferença pelos progressistas d’O Nordeste. No jornal de Abílio Beça, dias antes da festa, era noticiado o “raiar [d]a aurora de melhores tempos para Bragança”, “uma nova era” e como “a vida será bem outra”802.

A festa da inauguração começou no dia 18 de Julho de 1903, com a chegada a Mirandela de Abílio Beça e de Afonso Cabral, engenheiro dos caminhos-de-ferro do estado que deveria fiscalizar a empreitada.

No dia seguinte, os dois partiram com Costa Serrão, João Lopes da Cruz e Simão Marques (da Companhia Nacional) para Bragança, tendo parado em Macedo, onde foram cumprimentados por vários influentes locais e brindados com vivas, foguetes e o hino real tocado pela filarmónica local.

Entre aqueles influentes não se contava Alberto Charula. Explicando o sucedido, o 799

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, proc. 46.

Variante ao primeiro lanço da primeira secção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança.

800

Districto de Bragança, 29.5.1903, n.º 64: 1.

801

CRUZ, 1906: 5.

802

Gazeta de Bragança, 19.7.1903, n.º 583. O Nordeste, 29.7.1903, n.º 842.

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cacique de Macedo referia que tal se devera apenas “ao facto de os referidos viajantes terem seguido caminho diverso do que estava e era naturalmente indicado fazendo-se a travessia pelos Cortiços [onde Charula tinha casa]. E, tanto assim, que aqui os estive aguardando toda a manhã, no propósito de acompanhal-os áquella villa [Bragança]”.

Também a câmara de Macedo não foi a Bragança, mas mandou um telegrama803…

No resto da viagem, foram esperados por multidões tanto à berma da estrada como nas localidades de Bragada, Vale de Nogueira, Rossas e Nogueira. Na capital de distrito, todos festejavam a ocasião. “Repiques festivos nas egrejas”, “estrondear de girandolas”, “sons das bandas marciaes”, “vozes do povo em aclamações jubilosas” e “vivo enthusiasmo” eram ouvidos na cidade. Abílio Beça e os seus companheiros de viagem foram cumprimentados pela associação comercial, pela comissão de festejos, pela associação de artistas e por outras individualidades. A comitiva dirigiu-se depois a pé de oeste para leste até á casa do governador civil onde pernoitaram804.

Convite para participação da inauguração dos trabalhos805

803

Districto de Bragança, 24.7.1903, n.º 72: 2-3.

804

Sobre a viagem, ver: Gazeta de Bragança, 26.7.1903, n.º 584.

805

Gazeta de Bragança, 19.7.1903, n.º 583: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Na manhã de dia 20, Beça, Afonso Cabral, Serrão, Cruz e Simão Marques deslocaram-se ao extremo da cidade para determinar o eixo da linha-férrea no ponto onde se deveria erguer a estação terminal. No local, que “regorgitava de gente”806, tinha-se levando um elegante pavilhão ladeado de troféus, galhardetes, embandeiramentos e decoração diversa, que continuava pelas ruas do conde Ferreira, Santo António, Eduardo Coelho e praça da sé.

A cerimónia inaugural realizou-se pelo meio-dia. No largo do Toural, reuniram-se o bispo e seu cabido, outros membros do clero, onde se incluía o abade de Baçal, o governador civil, oficiais dos corpos militares da cidade, a guarda fiscal, o delegado do tesouro, o director de obras públicas, o pessoal do liceu, seminário e escola distrital, diversos detentores dos poderes autárquicos, associações de classe, o vice-cônsul de Espanha em Bragança e muito povo, recebidos pelo presidente da câmara, Sebastião dos Reis Macias.

Então, o bispo de Bragança arrancou com um alvião dourado a primeira terra, que o vice-presidente do município lançou com uma pá prateada numa carreta enfeitada de fitas, a qual foi transportada por alguns metros e despejada por Abílio Beça.

Neste preciso momento, foram lançados foguetes, a banda dos bombeiros tocou o hino real e os sinos repicaram. Beça aproveitou o entusiasmo reinante, e que provavelmente o contagiara também, e lançou vivas ao rei, à família real, ao governo, ao ministro das obras públicas, à Companhia Nacional e ao engenheiro fiscal do governo.

O seu sonho tornava-se realidade.

De volta ao pavilhão, o bispo tomou a presidência sentando-se à direita de Beça.

Fez o discurso da praxe, evocando o nome e a memória de José Beça. Quando terminou, Abílio lançou-lhe outro viva. O secretário da camara leu então o auto de inauguração que foi assinado por todos. Em seguida, fez-se um cortejo até à sé, liderado pelo bispo, governador civil, João da Cruz, representante da concessionária, engenheirofiscal e engenheiro construtor. Na catedral entoou-se o Te Deum costumeiro.

O jantar foi realizado em casa de Abílio Beça, onde se trocaram brindes a todos os homens públicos responsáveis pela construção do caminho-de-ferro. À noite acendeuse a iluminação em diversas repartições públicas e associações locais. Uma marcha aux flambeux desfilou iluminada por inúmeros foguetes que estouravam nos céus de Bragança. A noite e a inauguração terminaram com a recepção por parte dos hóspedes de Beça de pessoas distintas da sociedade bragançana807.

806

Districto de Bragança, 24.7.1903, n.º 72: 2.

807

Sobre a inauguração dos trabalhos, ver: Districto de Bragança, 24.7.1903, n.º 72: 2. Gazeta de Bragança, 26.7.1903, n.º 584. ALVES, 2000, vol.7: 618-619; vol. 9: 229.

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Telegramas congratulando o início dos trabalhos

* O projecto foi dividido em duas secções: a primeira de Mirandela a Valdrez; a segunda entre esta localidade e Bragança. Os trabalhos começaram no primeiro lanço da primeira secção com apenas oito dezenas de operários808. Este lanço estendia-se de Mirandela às proximidades de Cortiços. Foi reconfigurado por Costa Serrão num projecto aprovado superiormente por portarias de 16 de Julho e mais tarde de 2 de Dezembro de 1903809.

Os fornecimentos de material foram contratados à sociedade John Cockerill (carris, éclisses, placas de junta e chapins), à Boulonneries de la Croyère (parafusos e tirefonds) e à sociedade Meneses & Irmão (chulipas/travessas). A companhia M. Hermann de Lisboa responsabilizou-se pela instalação do telégrafo810.

808

Gazeta de Bragança, 2.8.1903, n.º 585.

809

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2; proc.46. Variante ao primeiro lanço da primeira secção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança. FINO, 1903: 1053-1054 e 1100-1101.

810

COMPANHIA, 1907: 44-46.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Aspecto de um carril Cockerill (núcleo museológico de Bragança)811

A obra avançou lentamente, mas em Outubro de 1903, a trincheira à saída de Mirandela (9.000 m3 de escavação em xisto duro812) estava aberta. Em Lisboa, Costa Serrão submeteu a aprovação superior o novo projecto do segundo lanço da primeira secção. Por esta altura, o quartel-general da obra estava em Macedo. Entretanto, o projecto de Costa Serrão encontrava dificuldades no ministério, as quais só foram vencidas em Dezembro de 1903 por intervenção directa do ministro das obras públicas813.

No final de 1903, João da Cruz começou a sentir sérias dificuldades financeiras.

Depois de empatar 42 contos do seu próprio bolso, viu-se “com o credito cerceado em toda a parte” e “perante a necessidade de empatar enorme capital, que não estava ao meu alcance”. Anos mais tarde, o empreiteiro atribuiu estas contrariedades a uma “guerra de descredito, movida por invejosos e vaidosos” e aos “desejos insaciaveis” dos directores da Companhia Nacional “de se locupletarem á minha custa”814. Os directores da Companhia Nacional tinham, naturalmente, uma versão diferente da história, como veremos.

De qualquer modo, em Dezembro, João da Cruz declarou à direcção da firma “não poder manter nem sustentar o seu contracto por falta de recursos”815. Como era usual, a construção de um caminho-de-ferro devia ser atacada em várias frentes simultanea811

Foto de Eduardo Beira.

812

CRUZ, 1906: 8.

813

Districto de Bragança, 13.5.1904, n.º 114: 2. Gazeta de Bragança, 4.10.1903, n.º 594; 11.10.1903, n.º 595; 29.11.1903, n.º 602; 6.12.1903, n.º 603; 28.2.1904, n.º 615; 6.3.1904, n.º 616; 13.3.1904, n.º 617; 27.3.1904, n.º 619; 10.4.1904, n.º 621; 26.6.1904, n.º 632; 12.6.1904, n.º 630. O Nordeste, 26.8.1903, n.º 846.

814

CRUZ, 1906: 6.

815

COMPANHIA, 1907: 7.

266

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mente, mas o empreiteiro só receberia o seu pagamento por quilómetro completo ou obra completa. Obviamente que isto exigia uma grande soma de capital a que João da Cruz não tinha acesso.

Para solucionar o problema, a companhia, representada por António Francisco da Costa Lima e António José Gomes Lima, e o empreiteiro-geral assinaram em 7 de Dezembro de 1903 em Lisboa um adicional ao contrato. Era reconhecido por ambas as partes que os preços e as modalidades de pagamento acordados previamente obrigariam o empreiteiro “a empregar na execução da empreitada quantia superior áquela de que lhe convem dispôr para tal fim”.

Cruz solicitava por isso “que lhe sejam feitos pagamentos parciaes por conta de certos materiaes postos junto ás obras e a ella destinadas [carris, agulhas, placas giratórias, travessas, etc.], e por conta das unidades de trabalho executadas, que não constituam as obras completas ou os kilometros completos”.

Os representantes da Companhia Nacional aceitaram o pedido de Cruz e manifestaram-se dispostos a pagar até 90% do valor dos materiais indicados e até 90% das unidades de trabalho concluídas. Naturalmente que a estes abonos seriam deduzidos 10% à laia da garantia e eles só seriam devidos se Cruz comprovasse não ter dívidas perante os seus operários e fornecedores. Além do mais, estes pagamentos seriam retirados às verbas a que mais tarde o empreiteiro teria direito por cada quilómetro e/ou obra completa. Em troca, devia-se aplicar o coeficiente de redução indicado no art.º 4.º do contrato original às séries de preços aprovadas pelo governo e Cruz devia aceitar pagar 1% de comissão e 6,5% de juro(!) sobre as importâncias que recebesse816!

O empreiteiro assinou o contrato juntamente com os directores da companhia.

Contudo, anos depois, Cruz reconhecia que “não era com os abonos que ficou fazendo a companhia (…) que eu podia executar os trabalhos”. Para continuar a obra, foi obrigado a realizar um grande dispêndio de crédito próprio e “a cahir, por ultimo, nos braços dos agiotas”817. * Em Janeiro de 1904, Costa Serrão estava em Bragança a estudar uma alternativa ao projecto original de aproximação à cidade (seria aprovado em 26 de Março de 1904)818.

816

Sobre este contrato, ver: arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Livro 364, caixa 73, fs. 81v-83v.

817

CRUZ, 1906: 6-7 e 13-15.

818

Districto de Bragança, 13.5.1904, n.º 114: 2. Gazeta de Bragança, 4.10.1903, n.º 594; 11.10.1903, n.º 595; 29.11.1903, n.º 602; 6.12.1903, n.º 603; 28.2.1904, n.º 615; 6.3.1904, n.º 616; 13.3.1904, n.º 617; 27.3.1904, n.º

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Foi também por esta altura que os trabalhos tomaram um desenvolvimento conveniente com 1500 a 2000 homens a trabalhar na linha819. Concluíram-se as obras de perfuração do túnel à saída de Mirandela, que haviam começado três meses antes. Foi uma proeza muito festejada pelos trabalhadores e pelos locais, dadas as dificuldades que colocou (túnel de 126 m de extensão atacável por uma só boca820). Faltava ainda o revestimento e claro assentar a linha821.

Contudo, a chegada do tempo quente abrandava o ritmo dos trabalhos, pois “não havia operarios que resistissem a trabalhar (…), devido ás sezões, havendo dias de cahirem doentes, partidos completos d’operarios”. A época das colheitas era também de falta de mão-de-obra. Além do mais, por esta altura, construía-se a via-férrea do Corgo, o que dificultava a angariação de trabalhadores. Tudo isto elevava o custo do trabalho, tal como nos descreve João da Cruz: “mandei durante a epocha das ceifas, emissarios por toda a parte, contractar pessoal, chegando a pagar o jornal de 550 réis a trabalhadores, para não paralisarem por completo os trabalhos”822. Em suma, “a escassez de operarios foi enorme, embora se pagassem salarios extraordinariamente elevados, e, aquelles que appareciam, eram da peor especie, produzindo uma quantidade de trabalho insignificante”823, sendo ainda propensos ao “conflicto ou á associação”824.

De facto, em Maio de 1904, a direcção da construção denunciava dificuldades para manter a ordem e a disciplina na obra. Numa carta datada de 16 daquele mês endereçada por Costa Serrão ao director da fiscalização, o engenheiro dava conta de “symptomas de rebellião que importa denunciar immediatamente, e para que urge procurar prompto remedio”. Tal como acontecera 20 anos antes no assentamento da linha até Mirandela, afluíam à obra “trabalhadores que são, provavelmente, foragidos da justiça”, que, não só perturbavam o bom andamento dos trabalhos, como alteravam a ordem pública nas povoações vizinhas. Em Macedo deu-se o levantamento “d’um grande partido de trabalhadores para virem, em massa, exigir o augmento do salario”825. O Districto de Bragança acrescentava que “ficaram alguns alheios a esse mo619; 10.4.1904, n.º 621; 26.6.1904, n.º 632; 12.6.1904, n.º 630. O Nordeste, 26.8.1903, n.º 846.

819

Districto de Bragança, 25.3.1904, n.º 107: 2. Gazeta de Bragança, 17.1.1904, n.º 609; 20.3.1904, n.º 618; 3.4.1904, n.º 620. Relatorio do conselho de administração apresentado à assembleia-geral em 1904: 10-11.

820

CRUZ, 1906: 8.

821

Districto de Bragança, 13.5.1904, n.º 114: 2. Gazeta de Bragança, 4.10.1903, n.º 594; 11.10.1903, n.º 595; 29.11.1903, n.º 602; 6.12.1903, n.º 603; 28.2.1904, n.º 615; 6.3.1904, n.º 616; 13.3.1904, n.º 617; 27.3.1904, n.º 619; 10.4.1904, n.º 621; 26.6.1904, n.º 632; 12.6.1904, n.º 630. O Nordeste, 26.8.1903, n.º 846.

822

CRUZ, 1906: 35.

823

CRUZ, 1906: 35.

824

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

825

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

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vimento, mas os grévistas obrigaram-os, usando de meios violentos, a imita-los”826.

Costa Serrão contou com o auxílio imediato do administrador do concelho de Macedo (onde se haviam manifestado os indícios de revolta), mas temia que tal não fosse suficiente, pedindo um reforço da força armada827.

O governador civil, Abílio Beça, acabou por solicitar ao presidente do conselho “se digne providenciar seja ordenado destacamento, indispensavel para auxiliar manutenção ordem e policiamento de dois mil operarios da construção da linha”828.

Os reforços chegaram a Macedo em meados de Maio, liderados pelo alferes Rogério Afonso829.

Ao mesmo tempo que a construção avançava, prosseguiam também os estudos do traçado. Em Junho de 1904, os novos estudos do traçado desde a Coxa (realizados pelo director de obras públicas Silva Dias e por José Baptista da Cruz) estavam também concluídos830.

A indefinição em relação ao mesmo era aproveitada pelos povos de Macedo, vale de Meões, Fermentãos e diversas freguesias do concelho de Bragança para solicitar passagens superiores e inferiores, mais estações ou a sua construção em terrenos mais próximos ao centro.

Aliás, o Districto de Bragança assegurara aos seus leitores, logo no dia da inauguração dos trabalhos, que Macedo ia obter do ministro das obras públicas a directriz que mais próxima ficasse do coração da vila. Os macedenses podiam estar descansados, “desde que temos por legitimo advogado o dr. Alberto Charula junto das instâncias superiores”831.

O requerimento de Rebordãos, por exemplo, assinado pelo seu pároco, João Inácio Costa, era particularmente expressivo. Havia 200 fogos na freguesia, “cuja população, extremamente laboriosa, se applica em grande parte na feitura de cal, porque devido aos importantes jazigos de calcario funcionam habitualmente no limite da mesma povoação seis fornos de cal”. Além disso, a paróquia era “extremamente abundante na producção de diversos productos agricolas”, sobretudo cereais, batata, castanha e feno. “Acontece que pelo projecto do (…) caminho de ferro existem apenas estações 826

Districto de Bragança, 20.5.1904, n.º 115: 3.

827

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

Districto de Bragança, 20.5.1904, n.º 115: 3.

828

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança (impostos municipais).

Telegrama 8.7.7.5: 3.

829

Districto de Bragança, 27.5.1904, n.º 116: 3.

830

Districto de Bragança, 13.5.1904, n.º 114: 2. Gazeta de Bragança, 4.10.1903, n.º 594; 11.10.1903, n.º 595; 29.11.1903, n.º 602; 6.12.1903, n.º 603; 28.2.1904, n.º 615; 6.3.1904, n.º 616; 13.3.1904, n.º 617; 27.3.1904, n.º 619; 10.4.1904, n.º 621; 26.6.1904, n.º 632; 12.6.1904, n.º 630. O Nordeste, 26.8.1903, n.º 846.

831

Districto de Bragança, 24.7.1903, n.º 72: 2.

269

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

(…) à distancia de 5 kilometros tanto para o norte como para o sul”, um enorme inconveniente para a indústria da cal. Demais, “pode-se affirmar que d’entre aquellas freguesias as mais proximas do caminho de ferro (…) é sem duvida Rebordãos a mais importante”832.

Esta argumentação era típica dos requerimentos das freguesias próximas ao caminho-de-ferro. Normalmente, exacerbavam-se as potencialidades próprias e diminuíam-se as qualidades das terras vizinhas, no sentido de obter a desejada estação ou o desejado apeadeiro833.

Já os habitantes de Moredo e Freixeda lamentavam ficarem “privados de um caminho no sitio do Lombo, porque é cortado n’uma altura de cerca de nove metros pela linha ferrea (…). Acontece que este facto prejudica consideravelmente os visinhos porque é a principal e directa communicação entre diversas povoações circumvisinhas”. Por esta razão, pediam a construção de uma passagem superior (Sortes queixava-se do mesmo, mas em relação a um aterro pelo que solicitavam a construção de uma passagem inferior). O concessionário recusou a responsabilidade de levantar a passagem superior, uma vez que o tal caminho que se cortava era de tráfego diminuto e, além disso, o empreiteiro tinha estabelecido uma passagem de nível mais à frente como estipulado no contrato834.

A trincheira do caminho-de-ferro e o caminho do Lombo835

832

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

833

Cf . PEREIRA, 2012d: 40-42.

834

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

835

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

270

Hugo Silveira Pereira

Se, por um lado, o caminho-de-ferro unia, por outro, podia também desligar. O atravessamento da linha fora dos locais apropriados era difícil (por causa da saliência dos carris) e ilegal (de acordo com o decreto de 31 de Dezembro de 1864). Quando o leito da via-férrea se elevava em aterro ou se afundava em trincheira, a sua travessia tornava-se particularmente complicada, impedindo ou embaraçando as comunicações pedestres. A solução passava pela construção de passagens superiores, inferiores ou de nível, o que nem sempre agradava ao construtor, por aumentar a sua despesa836.

Noutras ocasiões, verificaram-se desentendimentos com os proprietários dos terrenos confinantes à linha. Em Março de 1904, a câmara municipal de Mirandela apresentou requerimento ao juiz de direito da mesma vila para embargar a construção de um aterro junto à propriedade denominada Olival do Tanque, por tal obra prejudicar o abastecimento de água aos seus munícipes. Aos 28 do mesmo mês e ano, o magistrado dirigiu-se ao local dos trabalhos e ordenou ao capataz Domingos Branco e aos operários Francisco Vicente, Luís Joaquim Rodrigues, António Abrantes, Joaquim Carvalhais e Francisco de Morais Sarmento que cessassem a sua actividade837.

Pelo mesmo facto, mas por motivos diferentes, protestaram também, em Maio seguinte, os condes de Vinhais (Simão da Costa Pessoa e Ana Augusta de Barros Carneiro838). Argumentavam que a obra eliminava o acesso à sua propriedade, contrariando assim o que ficara acordado num termo de expropriação anteriormente assinado (a construção de uma passagem perpendicular à via). A 25 de Maio de 1904, o juiz de direito dirigiu-se ao local da obra e ordenou aos operários que parassem o seu trabalho839.

Desconhecem-se os detalhes da resolução destes imbróglios legais, sendo provável que João da Cruz tenha sido obrigado a construir as obras reclamadas pelos embargantes.

Por fim, refira-se um último processo deste jaez movido contra o empreiteiro-geral em Agosto de 1904. Por esta altura, João da Cruz solicitou uma alteração do projecto no sentido de substituir um viaduto por um aqueduto junto à rua das Pedras que dava comunicação entre o forte de São João de Deus e o centro de Bragança. Tanto o empreiteiro como o engenheiro-director asseguravam que esta mudança se fazia para bem do caminho-de-ferro. No entanto, um grupo de habitantes daquele arruamento reclamou contra o projecto. Os reclamantes invocavam o grande trânsito que se fazia naquela artéria, que seria prejudicado pela substituição proposta. A solução passou pela aceitação por parte da companhia construtora de uma outra obra que não limitasse a circulação naquela rua840.

836

Cf . PEREIRA, 2013.

837

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Mirandela. Processo de ratificação de embargo de obra nova movido pela câmara municipal de Mirandela contra João Lopes da Cruz.

838

ZÚQUETE, 1989, vol. 3: 544.

839

Arquivo distrital de Bragança. Juízo de direito da comarca de Mirandela. Auto de embargo que os condes de Vinhais movem contra João Lopes da Cruz.

840

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2. O

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

* A difícil relação com os Menéres (a respeito dos processos de expropriação) constituiu também um obstáculo ao fluido avanço das obras. Uma parte da linha passava pelas vastas propriedades da sociedade841, as quais tinham necessariamente que ser expropriadas. Apesar de a Gazeta ter anunciado em tempos que Alfredo Menéres, herdeiro de Clemente Menéres, cedera gratuitamente todos os terrenos necessários ao caminho-de-ferro entre Macedo e Bragança, a verdade é que a expropriação dessas terras foi extremamente difícil842.

Em Dezembro de 1903, João da Cruz procurou chegar a um acordo com aquela família a respeito das expropriações. No âmbito destas negociações, Clemente Menéres exigiu 22 contos pelas suas propriedades. O empreiteiro, em carta de 7 de Janeiro de 1904, considerou a “proposta de preço de expropriação, exageradíssima, (…) que eu estava muito longe de esperar (…). Inaceitável, digo, e V. Ex.ª não me pode levar a mal que eu assim o afirme, pois que a sua proposta excede em muitas vezes o preço a que se chegaria se às superfícies de cada espécie de terreno a expropriar se aplicassem os preços unitários, correspondentes, do projecto do governo”.

Menéres aceitou baixar o preço para 15 contos de réis, valor ainda assim inadmissível para o empreiteiro. Em carta de 20 de Janeiro de 1904, Cruz confessava-se obrigado a’“o grande desgosto de consentir num processo de expropriação judicial com quem, tanto desejava considerar e lhe queria evitar qualquer enfado”. A preocupação do carrazedense era obviamente monetária, mas também judicial, pois se viesse “a suceder não chegar para a construção do caminho-de-ferro a quantia para esse fim [expropriações] ajustada, e ter eu de fundamentar o pedido de qualquer compensação, compreende V. Ex.ª muito bem que um documento de expropriação importante ajustada e paga por mim por muito mais do que a verba orçamental, deixaria de ser apresentável”.

Num último fôlego, João Lopes da Cruz apelava “para a boa razão [de Menéres] e lhe peça o favor de me dizer a última palavra, a fim de ver se posso evitar a maldita expropriação judicial, que sendo com V. Ex.ª, até parece mal”843.

As negociações continuaram e passaram a incluir o assunto da construção de ramais de serviço às terras da sociedade Menéres. Porém, a discórdia não foi saNordeste, 24.8.1904, n.º 898; 12.10.1904, n.º 905.

841

VISEU, 2013: 213.

842

Gazeta de Bragança, 18.6.1899, n.º 373: 1-2; 24.8.1902, n.º 536.

843

Para esta troca de correspondência ver: arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

272

Hugo Silveira Pereira

nada. O patriarca da família oferecia 2 contos pela construção de três desvios ferroviários, um em Mirandela e dois no Quadraçal. Costa Serrão considerava, em carta de 12 de Fevereiro de 1904, o preço “em absoluto, inaceitável (…), por isso que, custando o de Mirandela quantia muito aproximada de 1:500$000, segundo orçamento por mim cuidadosamente organizado, resta para os dois no Quadraçal apenas a quantia de 500$000 réis que nem chega para a parte metálica”844.

A previsão de que o acordo não seria alcançável levou João da Cruz a ordenar a Serrão que desse início ao processo de expropriação judicial. Clemente Menéres deu a entender que considerava tal decisão uma afronta pessoal, mas o engenheiro garantiu tratar-se apenas de uma medida preventiva. Em missiva de 26 de Fevereiro de 1904, Costa Serrão explicava que “de existir um decreto declarando urgente a expropriação, o qual é indispensável para fundamentar o requerimento a apresentar ao juiz, não se conclui que tenhamos necessariamente de fazer uso dele; se chegarmos a acordo, o decreto deixa ipso facto de servir para qualquer fim, se não chegarmos tê-lo-emos para evitarmos delongas”845.

O empresário feirense não se deixou convencer. Em 2 de Março de 1904, Clemente Menéres cortava relações com João Lopes da Cruz. Demais, “para todos os effeitos lhe [a Cruz] retiro desde hoje as licenças que eu lhe havia dado não só para proceder aos trabalhos d’aquella construcção dentro d’esses terrenos, mas tambem para explorar pedra dentro d’ellas, como para conservar o barracão que eu lhe permitti construir na curtinha de Mirandella, e a cuja destruição deve essa empreza proceder immediatamente”846.

O imbróglio relativo aos terrenos seria desbloqueado efectivamente pelo governo.

Em Março de 1904 o ministério aprovou as expropriações por utilidade pública. Os Menéres receberiam 9 contos de réis (em três tranches), além de outras compensações variáveis (construção de passagens de nível e serventias de pé e de canos, vedações de pedra e não a arame farpado e entrega das oliveiras cortadas e da cortiça dos sobreiros expropriados).

844

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

845

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

846

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Tabela 3 – As propriedades expropriadas aos Menéres (valores em contos)847 Propriedade

Freguesia e concelho

Área

Valor Outras contrapartidas a construir

Sobreiral no sítio do Quadraçal

Romeu, Mirandela

3183 m2

0,38

Servidões (de pé)

Sobreiral no sítio do Quadraçal

Romeu, Mirandela

1264 m2

0,16

-

Sobreiral no sítio do Quadraçal

Romeu, Mirandela

5074 m2

0,6

Servidões (de pé)

Sobreiros no terreno de José Federico Frutuoso, no sítio do Quadraçal

Romeu, Mirandela

-

0,05

-

Sobreiral no sítio do Quadraçal

Cortiços, Macedo

2748 m2

0,3

-

Lavradio e horta no sítio do Quadraçal

Cortiços, Macedo

138 m2

0,027 Servidão (de pé)

Cortinha da fábrica, Mirandela no sítio das Alminhas

388 m2

0,4

Passagem sobre a boca do túnel de 1.5 m de largura e resguardada do lado da viaférrea; cano de rega com pia de captagem e acesso ao poço pela trincheira

Terreno de lavradio no sítio dos Tocos

Avantos, Mirandela

3045 m2

0,27

Serventia para cano

Terreno lavradio no sítio dos Forninhos

Avantos, Mirandela

1704 m2

0,15

-

Terreno inculto no sítio da Salgueira

Avantos, Mirandela

336 m2

0,018 -

Sobreiral e olival no sítio do Moinho do Gato

Avantos, Mirandela

6361 m2

0,3

Terreno de sobreiral no sítio da Ribeira dos Avantos

Avantos, Mirandela

680 m2

0,055 Serventia

817 m2

0,06

Terreno de monte e lavradio no sítio do Romeu, Mirandela caminho de Nossa Senhora de Jerusalém 847

Serventias (de cano)

-

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

274

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Propriedade Quinta de Jerusalém do Romeu

Freguesia e concelho

Área

Valor Outras contrapartidas a construir

Romeu, Mirandela

2934 m2

1,45

Servidão (escadas)

Loja em Vale de Couço, rodeada com quintal,

Romeu, Mirandela

79 m2 (casa) e 14 m2 (quintal)

0,1

-

Terreno com vinha e olival, denominado Olival das Vinhas

Romeu, Mirandela

1682 m2

1

Serventia (para cano)

Terreno de monte e lavradio, no sítio das Cabras

Romeu, Mirandela

2252 m2

0,18

-

Sobreiral no sítio do Quadraçal

Romeu, Mirandela

28 945 m2 3,5

TOTAL

Serventias (de cano)

9

As relações entre o empreiteiro e a sociedade foram também retomadas, se bem que por intermédio de Costa Serrão e não mais directamente entre João da Cruz e Clemente Menéres. * Em Junho de 1904, estavam também concluídos todos os processos de expropriação em Bragança848. Na cidade, os progressistas acusavam a câmara regeneradora de ter cedido gratuitamente o largo do Toural ao empreiteiro, algo que a Gazeta obviamente negava. Anos mais tarde, O Nordeste acusou Abílio Beça de ter estado por trás desta alegada decisão em favor de João da Cruz, seu “amigo muito dilecto, pessoal e politico”. Os progressistas arguiam ainda o conselheiro de ter permitido – no seu entender, com grave prejuízo para os interesses municipais – que o construtor usasse terrenos públicos durante seis meses sem pagar qualquer indemnização849.

Um dos momentos altos da construção ocorreu em Julho de 1904, quando se inauguraram os trabalhos da estação de Bragança. Entre a uma e as duas da tarde do dia 11 reuniram-se na eira do Toural as autoridades civis e militares, o director das obras públicas, 848

Districto de Bragança, 24.6.1904, n.º 120: 2.

849

Gazeta de Bragança, 21.7.1907, n.º 791. O Nordeste, 14.6.1905, n.º 940: 2; 19.7.1906, n.º 996: 2; 1.8.1907: 2.

275

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

o representante da agência do banco de Portugal, o funcionalismo público e muito povo.

No palco principal, João Lopes da Cruz e o condutor César Azevedo perfilavam-se à frente de algumas dezenas de operários. O empreiteiro-geral lançou vivas às autoridades locais, no que foi correspondido com aclamações ao rei, ao governador civil, ao povo, à Companhia Nacional e a ele próprio. Acto contínuo, os operários começaram os trabalhos de terraplanagem, ao som de muitos foguetes e da música da banda de infantaria 10 (célebre pela sua qualidade e pelo seu diversificado repertório850). Para Abílio Beça, este era um momento especial, não só pelo significado da inauguração, mas por ser o coroar da sua actuação como governador civil, cargo de que fora exonerado dois dias antes851.

Entretanto, os trabalhos iam prosseguindo. Em 22 de Julho uma variante do segundo lanço da primeira secção do caminho-de-ferro foi aprovada852. No outro extremo da linha, 200 operários – 100 dos quais na obra da estação – laboravam no lanço entre o local término da ferrovia e a quinta da Coxa, sob a direcção de Miguel Augusto Seixas e de Costa Serrão. Ao longo de toda a extensão da linha, João Lopes da Cruz empregava três a quatro mil homens. Em Novembro de 1904, o empreiteiro fechava contrato com a sociedade Willebroek de Bruxelas para o fornecimento do material para a ponte de Carvalhais e o viaduto da Assureira. Os intermediários foram John Edwards e a casa Burnay. Os projectos para a primeira daquelas pontes e também para a do Azibo foram aprovados dias depois853.

Na tradição oral da família Cruz ficou a ideia de que o brasileiro estabeleceu acordos com a casa Eiffel para o fornecimento e construção de várias obras de arte metálicas854. Isto não corresponde à realidade, já que a ligação da casa Eiffel a Portugal quedou-se pela década de 1890. O equívoco fica provavelmente a dever-se ao facto de “quase toda a obra de arte feita em ferro (…) [ser], frequentemente, considerada um produto de Eiffel”855.

No fim do ano de 1904, Costa Serrão encontrava-se na secção final da linha entre Rossas e Sortes, procurando melhorar o traçado original do governo. “Para dar conta do recado antes da chuva, me foi necessário trabalhar todos os dias, do nascer ao por do sol, sucedendo muitas vezes terminar o serviço a 8 quilómetros do quartel que percorria a pé antes do jantar”, confessava o engenheiro numa carta dirigida a Clemente Menéres em 2 de Novembro de 1904856.

850

SOUSA, 2013, vol. 1: 341.

851

Gazeta de Bragança, 10.7.1904, n.º 634; 17.7.1904, n.º 635. O Nordeste, 13.7.1904, n.º 892.

852

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

853

Districto de Bragança, 4.11.1904, n.º 139: 2. Gazeta de Bragança, 31.7.1904, n.º 637; 7.8.1904, n.º 638; 4.9.1904, n.º 642; 13.11.1904, n.º 652; 27.11.1904, n.º 654; 11.12.1904, n.º 656. O Nordeste, 17.8.1904, n.º 897; 2.11.1904, n.º 908.

854

Entrevista a João Sampaio.

855

RAMOS, 2005: 523.

856

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

276

Hugo Silveira Pereira

* Em inícios de 1905, João Lopes da Cruz passava por novas dificuldades financeiras. A própria Gazeta dava conta desses obstáculos, que eram vencidos a custo pela “intelligencia, a perseverança, a actividade incançavel do primeiro [João da Cruz], e a competencia, auctoridade, o credito do segundo [Costa Serrão] junto das estações technicas officiaes e dos potentados financeiros da capital”857. Recordemos que o nãocumprimento de João da Cruz para com os seus fornecedores e empregados ou um ritmo menos elevado dos trabalhos podiam levar à rescisão do contrato de empreitada por parte da companhia. Assumido o compromisso, falhá-lo não era simplesmente uma opção.

O Nordeste consubstanciava aqueles esforços em 15 contos emprestados pelo Banco de Portugal directamente à empresa construtora para pagamento de salários. A Gazeta citava a casa Burnay858. O Districto anunciava também “como certo que o sr. Lopes da Cruz conseguiu resolver todas as difficuldades financeiras, estando habilitado com os capitaes necessários para dar ás obras de construcção do caminho de ferro de Mirandela a Bragança todo o desenvolvimento preciso”859. Na verdade, Cruz viu-se obrigado “a pedir auxilios financeiros a todos os meus amigos, para poder cumprir e respeitar o contracto que firmara”860.

Num número de 1905, O Nordeste chegou a incluir Abílio Beça entre esses amigos861. A Gazeta apressou-se a desmentir. No entanto, alguns anos mais tarde, o deputado Pereira Lima, na homenagem que prestava a Abílio quando da sua morte, confirmou que Beça “dispôs de parte dos seus haveres, ao mesmo tempo que solicitava dos seus amigos que concorressem tambem com dinheiro para as empreitadas, visto que as obras eram dispendiosas, e os orçamentos inferiores ao que ellas custavam”862. O Nordeste reconfirmou esta acção de Abílio na homenagem final que lhe prestou em 1910. Num texto apaziguador e genuíno – retratava a morte de um homem – o jornal progressista recontava, desta feita em traços bem mais laudatórios e bem menos inquisitoriais, como Beça “chegou a mendigar capitaes e (sic) firma de valor, a fim de aplanar dificuldades financeiras para a realização da suprema aspiração de Bragança – o caminho de ferro”863.

857

Gazeta de Bragança, 26.2.1905, n.º 666.

858

Gazeta de Bragança, 1.7.1905, n.º 684. O Nordeste, 8.2.1905, n.º 922.

859

Districto de Bragança, 24.2.1905, n.º 155: 2.

860

CRUZ, 1906.

861

O Nordeste, 28.6.1905, n.º 942: 1.

862

Diario da Camara dos Deputados, 6.6.1910: 5.

863

O Nordeste, 29.4.1910, n.º 1178: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

É pois muito provável que o conselheiro tenha emprestado dinheiro a João da Cruz, o que aliás faz todo o sentido. O caminho-de-ferro era o grande projecto político e pessoal de Abílio Beça. Depois de tantas dificuldades enfrentadas, decerto que Beça não se ia deixar vencer por algo tão mesquinho como a falta de dinheiro. Daí que tenha usado parte do seu património e a sua própria influência para assegurar a construção da ferrovia. O desmentido publicado na Gazeta não invalida este auxílio. Um tal negócio seria decerto muito mal visto pela opinião pública local e poderia dar a entender que Beça apenas lutara pelo caminho-de-ferro para dele obter proveito próprio.

Em todo o caso, e apesar destes auxílios, houve, de facto, salários em atraso e despedimentos em massa864. O próprio empreiteiro admitiria mais tarde que durante a obra “houve partidos de operarios a produzir uma insignificancia de trabalho, durante semanas, por não ter dinheiro para lhes pagar”865. Todavia – segundo o acórdão do supremo tribunal de justiça referente ao processo movido por César Azevedo à Companhia Nacional –, a concessionária nunca exigiu ao empreiteiro “como lhe cumpria a prova autenticada de que estavam em dia todos os pagamentos do pessoal empregado”866. Era algo que não lhe interessava. Veremos em breve as razões desta falta de interesse.

A génese dos problemas financeiros de João da Cruz residia na Companhia Nacional, que só desbloqueava os pagamentos mediante a encomenda de materiais para a obra e por unidades de trabalho completas. Além do mais, como vimos, o empreiteiro via retirado a estes embolsos 1% de comissão e ficava ainda com uma dívida equivalente a 6,5% (e depois 7%) dessas transferências, à laia de juros. João Lopes da Cruz previra que com um capital inicial de 90 a 100 contos “poderia levar a cabo sem maiores dificuldades a construcção do caminho de ferro de Mirandella a Bragança”867.

Estas previsões seriam, porventura, demasiado optimistas. Em todo o caso, para poder cumprir o prazo de entrega e para poder dar um desenvolvimento suficiente aos trabalhos, que impedisse a justa rescisão contratual, o empreiteiro foi forçado a atacar a construção em vários pontos, o que obrigou a um investimento inicial maior e para lá das suas capacidades financeiras. Além disso, o carrazedense não contou com o facto de a companhia levar ao extremo a sua prerrogativa de só pagar obras e quilómetros inteiramente completos. Muito menos contou com o facto de ver reduzido os seus pagamentos, como veio a acontecer com os adicionais ao contrato assinados em 1903 e 1905. Como confessou mais tarde, Cruz contava com a boa vontade dos directores da companhia para não se cingirem ao contrato ou até alterá-lo de for864

Districto de Bragança, 16.12.1904, n.º 145: 3.

865

CRUZ, 1906: 6 e 39.

866

Arquivo do supremo tribunal de justiça. Registo de acórdãos comerciais da primeira secção, livro n.º 5, acórdão 35676, fs. 201v.

867

CRUZ, 1906: 6-7 e 13-15.

278

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ma razoável. Nas suas próprias palavras, não haveria “nada mais natural e justo”868.

João Lopes Cruz, mês após mês, endividava-se cada vez mais para poder continuar a construção. Um andamento menos vigoroso dos trabalhos ou um mero atraso nas jornas dos operários era causa para rescisão contratual. Ao mesmo tempo, recebia menos da Companhia Nacional do que aquilo que estava originalmente acordado e ainda lhe ficava a dever 6,5% (mais tarde 7%) do que efectivamente recebia.

Segundo o empreiteiro, em Junho de 1904, já não tinha como continuar a obra.

Nesta altura, o seu engenheiro-director, Costa Serrão, conferenciou com os directores da Companhia Nacional, mostrando-lhes “que não devia ser attribuida á falta de recursos pecuniarios a difficil situação em que me achava, mas sim ao inexequivel contracto que tinha assinado”869.

Em resultado daquelas conversas, a direcção sugeriu nomes de companhias que podiam emprestar dinheiro ao empreiteiro-geral. Cruz não as refere senão por abreviaturas: S. T. e F. Ainda segundo o carrazedense, esses empréstimos implicavam juros usurários e eram feitos contra garantia dos décimos que ele tinha a receber da concessionária da linha. “Assim dei o primeiro passo para cahir nas apertadas malhas da agiotagem, devido á falta d’auxilio que moralmente me devia ser dado pela Companhia”870. Não nos foi possível determinar o juro imposto a João da Cruz. Contudo é fora de dúvida que o empreiteiro contraiu dívidas, dando como garantia os rendimentos que tinha a receber da Companhia Nacional. Em Janeiro de 1906, por exemplo, aceitou letras à Companhia Carris de Ferro do Porto no valor total de 15,4 contos, hipotecando os 10% que a concessionária retinha como garantia da boa execução dos trabalhos871.

Letra sacada sobre João Lopes da Cruz no valor de 5 contos

868

CRUZ, 1906: 11.

869

CRUZ, 1906: 16-17.

870

CRUZ, 1906: 16-17.

871

Arquivo distrital do Porto. Empresas. Companhia Carris de Ferro do Porto. Secretaria geral. Processos e questões diversas. Rescisão de contrato, PT/ADPRT/EMP/CCFP/SG/013/13.084. B/6/1/4 - 14.8.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A partir desta altura, a relação entre o empreiteiro e a companhia só piorou. Em Dezembro de 1904, o Districto de Bragança insinuava a existência de desavenças entre ambos, noticiando que “é ella [a empreitada de João da Cruz] fertil em intriguinha lá entre os seus, segundo o que se diz, embora extra-officialmente”872. Tal como aconteceu com os Menéres, João da Cruz incumbiu Costa Serrão de dialogar directamente com a concessionária.

Em Fevereiro de 1905, o engenheiro expunha novamente à companhia as dificuldades por que passava a empreitada, solicitando nova concessão, sob pena de abandono dos trabalhos. Segundo a Companhia Nacional, Costa Serrão afiançava que um tal acordo assegurava o lucro ao empreiteiro e o sucesso da empreitada873.

A 15 de Fevereiro e 31 de Maio seguintes, João da Cruz e a companhia acordaram novos adicionais ao contrato original. O preço do metro cúbico das terraplanagens era aumentado (na primeira secção da linha pelo adicional de 15 de Fevereiro e na segunda secção pelo de 31 de Maio), mas em contrapartida o juro a pagar pelo empreiteiro por estes adiantamentos era também alteado para 7%874. Uma vez mais, a generosidade da Companhia Nacional não melhorou a situação de Cruz. Os abonos concedidos funcionavam como um empréstimo encapotado, de modo que “a conta dos abonos foi subindo sempre” e os pagamentos feitos ao carrazedense diminuíam paulatinamente875.

Uma outra questão relativa ao saldar dos créditos de João Lopes da Cruz prendeuse com o facto de a Companhia Nacional não aceitar a entrega de qualquer quilómetro sem que as valetas estivessem abertas e regularizadas. Para contornar esta situação, o empreiteiro propôs à firma, e esta aceitou, tomar ela conta da tarefa. Por outras palavras, a contratadora tornava-se sub-empreiteira do empreiteiro-geral. Naturalmente, o preço deste trabalho foi exorbitado pela concessionária. Em todo o caso, o serviço não foi realizado a tempo, o que levou à inundação de algumas trincheiras e à necessidade de as refazer à custa do empreiteiro.

A Companhia Nacional não foi sub-contratada por João da Cruz apenas para esta tarefa. Em 1904, o assentamento da via e o reforço dos aterros foram também adjudicados à própria concessionária do caminho-de-ferro, pois o empreiteiro não tinha locomotivas e vagões para o serviço. Algumas obras nas estações ficaram igualmente a cargo daquela empresa. Naturalmente, o transporte de material e pessoal para a obra foi ainda feito e cobrado pela Companhia Nacional. Na secção de Foz-Tua a Mirandela, cada tonelada transportada por quilómetro custou a Cruz 4 réis. Nos novos troços 872

Districto de Bragança, 16.12.1904, n.º 145: 3.

873

COMPANHIA, 1907: 9.

874

Arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Livro 385, caixa 78, fs. 3132v; livro 390, caixa 78, fs. 48-49.

875

CRUZ, 1906: 16-18.

280

Hugo Silveira Pereira

abertos à exploração, esse valor subiu para o dobro. Quanto ao transporte do pessoal operário, foi objecto de um bónus, que, porém, foi cancelado quando o movimento se tornou demasiado grande876. Em todas estas ocasiões, a companhia aproveitou-se da situação de necessidade do empreiteiro e aceitou a prestação dos serviços requisitados por um preço exagerado. * Às dificuldades financeiras juntaram-se novamente obstáculos burocráticos e técnicos. Pelo menos numa ocasião, os fiscais do governo ordenaram a substituição da pedra destinada ao enchimento dos encontros do viaduto de Rebordãos, por a primitiva pedraria “ser de pessima qualidade”. Noutra, acederam ao pedido dos habitantes de Fermentãos e ordenaram a companhia a construir uma passagem superior877. Tudo isto era feito à custa do empreiteiro.

Em Maio de 1905, a obra na rua das Pedras foi novamente protestada por Paulino Pires Quintela, mestre-de-obras, Silvestre Vergueiro, zelador da câmara e pelo administrador do concelho. O projecto original era um aqueduto de 1,5 a 2 m de altura, mas críticas dos moradores da rua de Fora de Portas levaram Costa Serrão a substituí-lo por um pontão de 2 m de largo e 3,5 de altura. Foi durante a construção desta obra que apareceu o pedido de embargo. Apesar de os argumentos dos queixosos não encontrarem apoio entre os fiscais do governo, Costa Serrão aceitou pausar o trabalho. Depois de conferenciar com o administrador do concelho, retomou-o e garantiu executar os reparos necessários, assim que o pontão estivesse concluído. Em Março de 1906, a Gazeta noticiava nova conversa entre o engenheiro e o governador civil para resolver algumas questiúnculas levantadas por alguns habitantes de Sortes e Moredo878.

Os Menéres continuaram também a levantar diversos obstáculos a João da Cruz.

A linha passava por várias propriedades da sociedade, cujos acessos e abastecimentos de água era necessário manter. Em 31 de Maio de 1905, Clemente Menéres não se conformava “por modo algum, com a maneira como Vossa Empresa fez na cortinha de Mirandela o caminho de comunicação entre as duas parcelas em que a linha férrea dividiu a referida propriedade”. Em relação a uma mina cortada pela linha, na quinta do Romeu, “peço a V. Ex.ª a fineza de pôr em comunicação as duas partes dessa mina por meio de um cano de alvenaria subjacente à linha”. Por fim, no que tocava aos 876

Para a questão destas sub-empreitadas, ver: Relatorio do conselho de administração apresentado à assembleiageral em 1904: 10-11. CRUZ, 1906: 26-27 e 36. COMPANHIA, 1907: 35-44.

877

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

878

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

Gazeta de Bragança, 21.5.1905, n.º 678.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

acessos rodoviários e pedonais às propriedades da sociedade, os Menéres pediam a Costa Serrão “a fineza de mandar aprontar as passagens através da linha respeitantes às propriedades que administro. Vão fazer-me muita falta essas passagens, sobretudo no Quadraçal”. Porém, nem sempre o empreiteiro esteve disposto a atender todas estas exigências. Em 10 de Julho de 1905, o feitor dos Menéres, Francisco Lopes Seixas, reportava aos seus superiores a renitência dos empregados da obra em instalar um cano para conduzir água. O feitor não estava optimista em relação a este processo.

“Não me parece que tudo isto finde em bem”, avisava879.

Os prejuízos causados pelos operários, sobretudo nas manchas de sobreiros, bem como os lucros cessantes sofridos pela sociedade em consequência das obras eram também uma questão recorrente. O preço a pagar pela cortiça inutilizada foi amiúde razão para discussão. A páginas tantas, Costa Serrão chegou a pôr em causa os cálculos apresentados pelos Menéres (carta de 22 de Março de 1905): “quanto ao preço de 80 réis por quilograma que serviu de base ao cálculo, V. Ex.ª me permitirá, a mim que já vendi bastante cortiça, de qualidade não inferior à do Quadraçal, e que sei que o preço de tal produto não é agora mais alto, que observe que me parece tal preço muito elevado”. Clemente Menéres, puxando dos seus galões de produtor de cortiça, retorquia que “sem querer contestar a competência especial que ao assunto V. Ex.ª tem, direi, todavia, que o preço de 80 réis por mim adoptado é o que eu tenho pago a diversos produtores de cortiça. (…)

Relativamente à espessura média de 2,5 centímetros que V. Ex.ª quase que recusa à cortiça do Quadraçal, devo fazer-lhe saber que, em média, no Quadraçal se não corta cortiça com menos de 2,75 centímetros (uma polegada portuguesa) a 3 centímetros. (…)

Sendo a superfície exterior do tronco da árvore proporcional ao produto do diâmetro pela altura desta, pode ela exprimir-se assim: S = k.A.D (k sendo uma constante; A a altura e D o diâmetro). A e D variam com o tempo. Ao fim de 10 anos, respectivamente, em A+a e D+d e, então, a superfície medirá S’= k.AD (1+a) (1+d).

Faça-se (1+a)(1+d)=1,15 e admita-se que o crescimento da árvore, em 10 anos, é nulo. Teremos a=0,15.

Se agora se atender a que o diâmetro médio dos sobreiros em questão, deduzido da relação relativa à sua calha, é de 0,24, conclui-se que para produzir uma variação de 15% na superfície do tronco basta que o diâmetro deste cresça, em média, por ano, 3,6 mm. Quer dizer: basta que o anel de medramento anual da árvore seja de 1,8 mm de espessura. Então, acha V. Ex.ª que este resultado se aparta da verdade com respeito ao Quadraçal?”.

879

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

282

Hugo Silveira Pereira

A lição de Menéres a Serrão sobre a ciência da cortiça continuava por mais parágrafos. O empresário deu-se inclusivamente ao trabalho de elaborar um desenho para impor os seus argumentos ao engenheiro880.

O “configurado de um tronco de sobreiro”, segundo Clemente Menéres

Em cartas de 22 e 31 de Maio de 1905, a sociedade Menéres e a empreitada de Cruz divergiam uma vez mais. Costa Serrão negava-se a pagar pelos prejuízos causados pelas obras na vegetação das árvores “por virtude da cláusula dos contractos de expropriação, na qual se estabelece «que no preço da expropriação se incluam todos os prejuízos causados na propriedade pela ocupação dos terrenos para a construção da linha»”. Clemente Menéres comunicava ao engenheiro “que nunca entendi que o preço da expropriação no Quadraçal se incluísse o considerável prejuízo que o corte da linha há-de causar à vegetação dos sobreiros que dela ficaram mais próximos. Poderá ser que a interpretação por V.Ex.ª deduzida do respectivo contrato quanto ao assunto seja boa. Se o for – e isso deve dizer aí em breve o meu advogado – acatá-la-ei, como me cumpre; se o não for, tem de fazer perante essa Empresa a competente reclamação”881.

Na questão das compensações, ninguém estava disposto a ceder um milímetro. De acordo com o contrato de empreitada, as expropriações corriam por conta de João da Cruz, que estava naturalmente interessado em diminuir o valor das indemnizações a pagar. Já a sociedade Menéres, através do seu feitor Lopes Seixas, controlava detalhadamente o impacto das obras sobre as suas manchas de sobreiros e não estava disposta a perder um real que fosse. Isto acabou por azedar as relações entre ambas as partes.

Numa carta não-datada, Clemente Menéres advertia Costa Serrão que “V.Ex.ª deve agora compreender que, quando a um valor de uns mil réis, que, por exemplo, tocarão ao sobreiro de 0,37 m2 que consta no perfil 45,05, se retinha a migalha de uns 2 ou 3 tostões, do mesmo passo que me confere o direito de proceder por igual modo para com essa Empresa. É a pena de Talião”882.

880

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

881

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

882

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

283

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Em missiva 15 de Julho de 1905, o feitor Seixas chamava a atenção dos seus patrões para a necessidade de a sociedade ser indemnizada pelos sobreiros destruídos e de se vedar os olivais para evitar futuras perdas. Isto dava a entender que os operários da empreitada apresentavam cálculos diferentes para as compensações a pagar e teimavam em não cumprir o que estava acordado883.

Muitas das negociações eram feitas verbalmente, o que levava ao aparecimento de situações delicadas entre os interessados. Em carta de 15 de Agosto de 1905, Clemente Menéres não se recordava “absolutamente nada do que, segundo V. Ex.ª [Costa Serrão] diz (…), se passou entre mim e o senhor César de Azevedo [a propósito do revestimento de um talude]. Não haveria qualquer mal-entendido da parte dele? Por força que sim”. Por outro lado, o empresário registava “com muito pesar de que V. Ex.ª [Costa Serrão] se não lembre, em absoluto, da promessa que a esse respeito me fez.

Não insisto, é claro, em que V. Ex.ª lhe dê satisfação, mas lamento-me por não a haver provocado por escrito”884… * Malgrado estes obstáculos, as obras prosseguiam. Em Fevereiro de 1905, o túnel de Mirandela estava revestido e dotado de carris ao passo que os trabalhos de terraplanagem na primeira secção estavam bastante adiantados. Trabalhava-se com particular afinco no Quadraçal, zona granítica só vencida à força de dinamite. Na memória familiar ficou a lembrança de que esta zona foi a que levantou maiores dificuldades ao construtor, que não esperava encontrar granito na abertura da trincheira. Consequentemente, a obra levou mais tempo a ser realizada do que o previsto, com prejuízo para a data final de entrega do caminho-de-ferro885.

A perigosidade do trabalho conduzia a acidentes. Documentalmente, temos o caso “d’um trabalhador que perdeu a vista e a mão direita com a explusão d’um tiro”886 e de uma criança atingida na sequência de uma detonação887. Certamente houve muitos mais acidentes deste género, dos quais, porém, não encontramos referências.

Na segunda secção, os esforços concentravam-se no rompimento e terraplanagem do lanço entre Valdrez e Fermentãos (adjudicado por sub-empreitada ao construtor espanhol Ipiña, Silva & C.ª). Procuravam-se, entretanto, sub-empreiteiros para os troços 883

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

884

Arquivo Menéres. Arquivador da correspondência, empresa Lopes da Cruz.

885

Entrevista a Maria João Alves Martins: 04:45 -05:00.

886

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

Districto de Bragança, 1.1.1904, n.º 95: 2.

887

O Nordeste, 5.10.1905, n.º 956: 3.

284

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de Fermentãos a Salsas e da Mosca a Remisquedo (entregues ulteriormente a Teixeira Ribeiro, um homem que a Gazeta dizia ser formado em… direito888). O recurso a sub-empreiteiros para determinadas tarefas (terraplanagens, montagem de estruturas metálicas, construção de estações) foi norma na obra. Homens e firmas como Joaquim Goitia, Gelásio Simões, Lopez & Maurice, Rogério Moreira, Joaquim Teixeira Rivera, Eduardo Bouças, António Rodrigues, Joaquim António Lopes, a Empresa Industrial Portuguesa e os próprios funcionários da Companhia Nacional trabalharam na construção da linha889.

Entrementes, o projecto de Salsas a Rossas era aprovado por parecer do conselho superior de obras públicas e portaria do governo de 16 e 25 de Fevereiro de 1905, respectivamente890. O lanço de aproximação a Bragança foi deixado a cargo de Miguel Seixas, enquanto o traçado entre Salsas e Remisquedo estava ainda a ser analisado pelos engenheiros Costa Serrão e Miranda.

No que respeitava a obras de arte, o trabalho de alvenaria do viaduto da Assureira e das pontes de Carvalhais e do Azibo estava concluído, faltando montar a estrutura metálica, cujo material se encontrava já em Portugal (parte em Mirandela e parte no Porto).

Quanto às estações, as de Carvalhais, Romeu, Grijó e Vale da Porca (Azibo) estavam praticamente concluídas (em Maio ainda estariam praticamente concluídas). A de Cortiços estava atrasada e a edificação das restantes estava prestes a iniciar-se. A estação terminal de Bragança viu o seu projecto aprovado pelo conselho superior de obras públicas em 16 de Fevereiro 1905. A 1 de Março, o governo dava luz verde ao projecto através de portaria assinada por Eduardo José Coelho891.

Toda esta actividade dava trabalho a cinco mil pessoas. A Gazeta confiava que esse número poderia ascender até aos seis mil operários, pois só em 10 km da linha não se trabalhava. Ainda de acordo com a Gazeta, os cálculos dos construtores apontavam o mês de Dezembro de 1905 para a conclusão da obra. Todavia, à medida que o tempo passava, essas estimativas iam ficando cada vez mais pessimistas.

Em Maio de 1905, o caminho-de-ferro plenamente funcional chegou a Vilar de Lerda. A locomotiva em trabalhos percorria diariamente os cerca de 7 km que separavam esta estação da de Mirandela. No outro extremo da linha, iniciava-se a abertura da trincheira e dos túneis de Remisquedo e Arufe. Os projectos do viaduto do Remisquedo e das pontes de Fervença e Rebordãos foram também aprovados superiormente por

888

Gazeta de Bragança, 26.3.1905, n.º 670.

889

COMPANHIA, 1907: 24-31.

890

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

891

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

esta altura (27 de Maio)892. A equipa construtora tinha escritório em Rossas, a partir de onde o condutor César Azevedo geria os trabalhos. Também por este período, o assentamento da linha começou no troço entre Rossas e Mosca, depois de aprovação ministerial do projecto respectivo. O novo traçado respondia às aspirações de algumas povoações da região de ter uma paragem do caminho-de-ferro mais perto de si. A Companhia Nacional também beneficiava, pois deixava de ter que construir quatro estações e passava a ter que levantar somente mais um apeadeiro.

Portarias aprovando um lanço da linha e a estação de Bragança893

Em Julho de 1905, o troço até ao Romeu estava pronto, salvo a vistoria final. Ao pedido da companhia para abrir o troço anuiu o fiscal do governo “se derem maior desenvolvimento ao trabalho”894.

892

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

Districto de Bragança, 9.6.1905, n.º 170: 2.

893

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1905: 87.

894

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

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Hugo Silveira Pereira

Portarias aprovando um lanço da linha e a alteração da classificação das estações895

Telegrama do fiscal do governo a respeito do troço até ao Romeu

Só nestes momentos a companhia não colocava nenhumas dificuldades ao empreiteiro “ainda que faltasse algum acabamento no assentamento” (sobretudo na balastragem, de acordo com o fiscal do governo). No entanto, os seus directores não foram tão lenientes no que tocou à multa por cada dia de atraso896.

A 2 de Agosto de 1905, era inaugurado e aberto à exploração o troço até ao Romeu, o primeiro passo para levar a viação acelerada, que há 50 anos mudava a face de Portugal, à capital do interior mais interior do reino897. O dia terá sido de festa para os habitantes e sobretudo para os Menéres, muito embora nem a Gazeta nem O Nordeste nem o Districto dessa semana refiram algo nas suas páginas.

Para João da Cruz, contudo, preponderavam apenas os motivos para continuar o 895

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1905: 233.

896

CRUZ, 1906: 27-28 e 34.

897

PEREIRA, 2012c: xlv.

287

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

trabalho, pois muito faltava construir e Bragança ainda estava bem longe no horizonte.

Ao mesmo tempo que o empreiteiro via “tudo encaminhado de fórma a chegar a um bom resultado (…), via de repente surgir-me debaixo dos pés a ruina e approximar-se a passos agigantados o negro phantasma da miseria para mim e minha família!!”898.

Por esta altura, segundo os directores da companhia, Cruz solicitou novas concessões, alegando novamente dificuldades financeiras. “D’esta vez porém a Companhia não se commoveu, e não acedeu”899. De qualquer modo, as obras continuaram e em Setembro de 1905 iniciou-se o assentamento da linha entre o Romeu e Macedo900.

O comboio inaugural chegou a esta última vila às seis da manhã do dia 15 de Outubro de 1905, sendo recebido em festa, com a música e os foguetes da praxe. Na viagem, seguiram cerca de 150 pessoas, entre as quais António José Gomes de Lima (e seu filho Alberto), António da Costa Lima e Manuel Maria de Oliveira Belo (directores da Companhia Nacional), Costa Serrão (pelo construtor), Pedro Joyce Dinis (da Companhia Real) e o accionista João José da Silva Moura. Nenhuma figura de estado esteve presente. A direcção da companhia convidou Eduardo José Coelho, ministro das obras públicas, mas este não aceitou por dificuldades de agenda901. João Lopes da Cruz também não se encontrava em Macedo, pois estava retido em Lisboa a tratar de negócios financeiros da empreitada. Não foi, porém, esquecido entre os brindes que se fizeram com taças de champagne. Às oito da manhã, partiu um comboio no sentido descendente até Mirandela, completando assim a inauguração.

Nesse mesmo dia se iniciou a exploração. Às sete da tarde, chegou o segundo comboio ascendente, que foi recebido como se do primeiro se tratasse: por volumosa turba e ao som de música, foguetes e vivas aos intervenientes na construção. A partir desse dia, quatro comboios ascendentes e descendentes (e também a mala-posta) passaram a fazer o serviço combinado com a linha do Tua. O comboio não era directo desde Macedo até Foz-Tua, pois havia uma pausa de cerca de 30 minutos em Mirandela.

Ao todo, a viagem demorava cerca de quatro horas (não contando com aquela pausa).

Os brigantinos ficavam assim a apenas seis horas de distância do caminho-de-ferro, contra as “dez ou doze que se gastavam n’aquella tortura até Mirandella”902.

898

CRUZ, 1906: 20.

899

COMPANHIA, 1907: 9.

900

Para todos os detalhes sobre a construção da linha até este ponto, ver: Gazeta de Bragança, 26.2.1905, n.º 666; 26.3.1905, n.º 670; 21.5.1905, n.º 678; 18.6.1905, n.º 682; 9.7.1905, n.º 685; 17.9.1905, n.º 695; 29.10.1905, n.º 701.

901

O Nordeste, 28.9.1905, n.º 955: 2.

902

Para estes detalhes sobre a inauguração em Macedo, ver: Gazeta de Bragança, 15.10.1905, n.º 699; 22.10.1905, n.º 700; 29.10.1905, n.º 701.

288

Hugo Silveira Pereira

Aspectos da estação de Macedo de Cavaleiros

Depois da festa, o trabalho. A construção continuava, pois muito havia ainda a fazer e o tempo escasseava. A Gazeta noticiava que as obras progrediam de dia e também de noite, iluminadas por gás acetilene. O incumprimento dos prazos significava imediatamente uma multa para João Lopes da Cruz e eventualmente a rescisão contratual. Era preciso acelerar a construção, nem que para isso fosse necessário trabalhar à luz das estrelas. A 18 ou 19 de Dezembro de 1905, com algum atraso em relação ao previsto devido ao mau tempo, inaugurava-se a exploração ferroviária até à estação de Sendas, já no concelho brigantino903. Bragança estava a pouco menos de 40 km de distância…

Na fase final da construção, estalou nova polémica, divulgada pelo jornal A Palavra do Porto. O periódico, citando como fonte “um nosso amigo”, começava por chamar a atenção “para a forma pouco segura como tem sido construida a linha ferrea de Mirandella a Bragança (…) especialmente as obras de arte [que] não offerecem as condições indispensaveis de segurança para serem abertas á exploração publica”. O jornal justificava estes factos com os contornos do próprio negócio do caminho-de-ferro (que, diga-se de passagem, historia mal, chamando à Companhia Nacional Empreza Nacional ou afirmando que João Lopes da Cruz ia ser pago a 25 contos/km). Alegadamente, o empreiteiro, para diminuir os seus custos e aumentar o seu lucro, desleixara a construção, no que contara com a cumplicidade de Costa Serrão. Este descurara os seus deveres como engenheiro-director em troca de uma participação na empreitada “e cremos que todos os fiscaes das obras que por alli fazem paragem, são tambem empreiteiros…”, concluía o diário portuense. No final, exigia ao ministro das obras públicas um “inquerito por technicos de toda a autoridade, visto que as informações dos fiscaes do governo (…) não podem deixar de ser tidas como suspeitas, porque elles são accusados de ter interesses ligados á construção das referidas obras”904.

903

Gazeta de Bragança, 24.12.1905, n.º 709. CRUZ, 1906: 39. PEREIRA, 2012c: xlv.

904

A Palavra, 23.3.1906, n.º 233: 1.

289

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A Gazeta de imediato se posicionou em defesa dos intervenientes na obra, embora admitisse a ocorrência de pequenos acidentes, os quais justificava com à inexperiência do pessoal e em caso com algum com defeitos de construção.

A resposta dos visados foi rápida e contundente. Os fiscais do governo, Francisco António Rodrigues Praça e Amador José Fernandes, colocavam-se à disposição para uma sindicância ao seu trabalho905. César de Azevedo respondia em carta à Gazeta e a’O Nordeste, pedindo para saber quem era “o auctor da referida noticia, pois sendo ella falsa no todo, e demonstrando o cumulo da maldade e imbecilidade, tenho o maximo interesse em conhecer o individuo, para vêr se, perante mim, é capaz de tomar a responsabilidade das calumnias que escreveu”. Por seu lado, Costa Serrão assegurava, de forma menos emotiva que o seu colega, que a obra, estava a ser conduzida com todos os procedimentos de segurança e segundo os projectos aprovados pelo governo e, de qualquer modo, seria vistoriada pelos técnicos do ministério antes de ser inaugurada.

Em relação à sua alegada participação financeira na empreitada, não era sócio de João da Cruz, nem teria direito a qualquer parte do lucro da empreitada (recebendo apenas os seus honorários). É, porém, provável que Costa Serrão tenha empatado capital próprio para manter a obra em andamento. De acordo com O Seculo, o engenheiro entrou “com algum capital com que procurou valer-lhe [a João da Cruz] em horas afflictivas”906.

De qualquer modo, em Abril, a Gazeta noticiava que os directores da companhia tinham feito uma vistoria à linha (em virtude das suspeitas levantadas) e ficaram inteiramente convencidos da solidez da obra907.

A oportunidade e o teor desta notícia são suspeitos. Que fontes privilegiadas e que interesse teria um diário católico do Porto para levantar uma polémica sobre um caminho-de-ferro na longínqua província de Trás-os-Montes? A hipótese que colocamos foi a de aquele texto ter sido encomendado no sentido de denegrir a imagem de João Lopes da Cruz e assim facilitar a rescisão contratual. Contudo, não conseguimos encontrar provas documentais que comprovassem esta hipótese.

Independentemente das polémicas, em Maio-Julho de 1906, no lanço entre Sendas e Remisquedo, as trincheiras de Fermentãos (a maior da linha), Salsas e Moredo estavam quase terminadas. Os túneis estavam também bastante adiantados (à excepção do de Sortes que ainda não estava começado) bem como a ponte de Remisquedo. Em algumas secções do leito, os carris já estavam a ser assentados. Só em Sortes os trabalhos de terraplanagens estavam atrasados “por causa da opposição da povoação [a]os trabalhos [que] estiveram demorados cerca de um mês”908.

905

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

906

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

907

Para esta polémica, ver: Gazeta de Bragança, 18.3.1906, n.º 721; 1.4.1906, n.º 723; 22.4.1906, n.º 726. Nordeste, 29.3.1906, n.º 981: 1.

908

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

290

Hugo Silveira Pereira

No troço entre Remisquedo e Mosca, as terraplanagens estavam bastante adiantadas, embora ainda faltassem aterros e trincheiras importantes. Nos lanços seguintes até Bragança, verificava-se um maior atraso no de Mosca a São Lourenço. Na parte final da linha, faltava uma trincheira e montar a ponte sobre o Fervença. À estação terminal faltavam ainda as obras de carpintaria e trolha, o cais descoberto e as cocheiras para locomotivas e carruagens.

Na sua apreciação, o fiscal do governo considerava irrepreensíveis a ponte do Fervença e a estação de Bragança, enquanto outras obras de arte “não revelam qualquer defeito de construção que comprometta a sua estabilidade”. Já as restantes estações eram “modelos de fealdade”909…

Em 14 de Agosto, a exploração era aberta até Rossas910.

Tabela 4 – Obras de arte do caminho-de-ferro de Bragança911 Obra de arte

Características principais

Trincheira de Mirandela

9.000 m3 de escavação em xisto

Túnel de Mirandela

126 m de extensão

Ponte de Carvalhais

20 m de extensão e 10 m de altura

Aterro de Vale do Pombo

Volume de 66.000 m3 com terras de trincheira e empréstimo em rocha dura e um pontão de 3x4,5 m e 49 m de comprimento

Viaduto da Assureira

32 m de altura, 3 arcos de 10 m de vão e uma viga metálica de 72 m assente em dois pilares

Dois pontões de Carrapatas

10 m de vão e 8 m de altura

Ponte do Azibo

20 m de vão e 8 m de altura

Trincheira de Fermentãos

24.000 m3 de escavação em rocha dura e comprimento de 400 m

Túnel de Arufe

155 m de comprimento

Pontão do Viduedo

5x7,5 m e 57 m de comprimento

Túnel de Sortes

30 m de comprimento

Túnel do Remisquedo

130 m de extensão

Viaduto de Remisquedo

Com uma viga metálica de 92 m apoiado em 2 pilares metálicos assentes em maciços de alvenaria e nos dois encontros e 30 m de altura

Ponte de Rebordãos

15 m de vão e 14 m de altura

Ponte do Fervença

20 m de vão e 16 m de altura

909

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

910

Gazeta de Bragança, 10.6.1906, n.º 733. PEREIRA, 2012c: xlv.

911

CRUZ, 1906: 8-10.

291

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A aproximação do caminho-de-ferro de Bragança abriu a discussão sobre novos melhoramentos a introduzir, para mais bem tirar proveito da nova via. Uma dessas benfeitorias era a construção de uma avenida que prestasse um melhor serviço do que a acanhada rua do conde Ferreira na ligação da gare ao centro. “Embora localizada a escassas centenas de metros da principal praça da cidade, a Praça da Sé, a estação ferroviária era sentida como um corpo relativamente estranho, talvez porque o sítio da sua implantação estava «fora de portas»”912.

Aspecto da antiga rua conde Ferreira em Bragança913

Ambas as principais agremiações partidárias eram concordantes no que respeitava a esta nova obra pública, que havia de “favorecer o grande movimento que n’aquelle local deve desenvolver-se logo que haja para aqui a viação accelerada”. Tanto assim foi que uma proposta para enviar uma representação ao rei, pedindo a dita avenida, foi aprovada por unanimidade na câmara. Em 1906, o projecto dava entrada no ministério das obras públicas, mas os progressistas agouravam que o arruamento “parece que vai ser mais um caminho, do que uma avenida, por falta de dinheiro”. De facto, um ano depois, a câmara local enviava uma representação ao governo pedindo um subsídio para a construção. Porém, esta obra só seria iniciada na década de 1920914.

Entretanto, os trabalhos avançavam. No dia 26 de Outubro, o povo de Bragança pôde ensaiar a festa que se previa com a inauguração oficial da linha. Naquele dia, 912

RODRIGUES, 2011: 91.

913

SOUSA, 2013, vol. 1: 192.

914

Sobre a avenida de ligação da estação ao centro da cidade, ver: Districto de Bragança, 30.11.1906, n.º 248: 1. Gazeta de Bragança, 8.10.1905, n.º 698; 15.10.1905, n.º 699; 29.10.1905, n.º 701; 12.11.1905, n.º 703. O Nordeste, 12.10.1905, n.º 957: 1; 26.4.1906, n.º 984: 3; 12.7.1907, n.º 1045: 2. SOUSA, 2013, vol. 1: 110.

292

Hugo Silveira Pereira

cerca de quatro mil pessoas aglomeraram-se na estação ainda em construção por volta das duas da tarde. Uma hora depois, chegava a máquina balastreira. Na tarde daquela “sexta-feira, dia explendido, claro e de sol rutilante, dardejando seus raios creadores e alegres sobre a cidade que desperta do lethargo em que tem jazido, ouviu-se n’ella pela primeira vez o silvo agudo da locomotiva”. O povo exultava, pois aquela máquina a vapor havia de “abrir novos horisontes ao commercio, á industria e á agricultura”. Sendo a Gazeta a relatar os eventos, não podiam deixar de faltar as lágrimas à memória de José Beça e os brados a um nome e “esse nome é o do conselheiro Abilio Beça”. Como era costume nestas ocasiões, não faltaram também música, foguetes e muitos vivas aos Beças, a João da Cruz e à Companhia Nacional915.

A chegada da locomotiva a Bragança916

Embora as obras na estação estivessem bastante atrasadas (como denunciava o fiscal do governo917 e como se pode ver na foto anterior), o ensaio geral correu bem.

Cerca de um mês depois, a 29 de Novembro, iniciou-se a vistoria à linha, promovida pelos engenheiros Tomás da Costa, Pinheiro Borges e Estêvão Torres. Os fiscais foram acompanhados por membros da direcção dos caminhos-de-ferro do estado e da Companhia Nacional. A inspecção era uma mera formalidade, uma vez que tudo estava pronto para a grande festa. Os visitantes não conseguiram terminar a sua tarefa naquele dia e pernoitaram no hotel Virgínia, sendo aclamados pelo povo e pela banda dos bombeiros em toda a extensão do percurso entre a estação e o hotel918. Dois dias depois, no dia 1 de Dezembro de 1906, encenava-se a grande festa de inauguração.

915

Gazeta de Bragança, 28.10.1906, n.º 753.

916

CP, 2006: 51.

917

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

918

Districto de Bragança, 7.12.1906, n.º 249: 1.

293

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

2.2.3. Entre o governo civil e São Bento Com a aprovação do contrato com João Lopes da Cruz e o sucesso das medidas para o realizar, Abílio Beça atingiu o seu principal objectivo político. No entanto, não foi por isso que descurou a sua acção como governador civil, nem que deixou de lutar por novos melhoramentos para a sua Bragança, tanto na cidade, como em Lisboa, onde se dirigiu repetidamente. Uma vez mais, a principal fonte para os melhoramentos que vão ser descritos a seguir é sobretudo a Gazeta de Bragança. Nem sempre foi possível confirmar por intermédio de outras fontes a sua veracidade, mas por outro lado, raramente encontramos desmentidos nos jornais adversários de Abílio Beça.

O seu posto no governo civil continuava firme, em virtude da autoridade de Hintze Ribeiro, que, embora contestado no parlamento, na imprensa e na rua, continuava robustamente no poder. De tal modo assim era que quando em 27 de Fevereiro de 1903 Hintze apresentou a demissão, o rei pediu-lhe que se mantivesse no governo, mas com um elenco diferente. O presidente do conselho mudaria apenas três nomes no executivo (um deles nas obras públicas onde o conde de Paçô-Vieira sucedia a Vargas)919.

Durante o resto do seu mandato como governador civil, Beça procurou obter mais escolas para os concelhos do distrito, tendo colocado em concurso algumas delas.

Anúncio para arrematação da empreitada de uma escola920

Para elaborar os seus projectos, deslocaram-se ao distrito os arquitectos António 919

MARQUES, 1991: 685-687.

920

Gazeta de Bragança, 29.11.1903, n.º 602: 3.

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Hugo Silveira Pereira

Peres Guimarães e Arnaldo Redondo Adães Bermudes, chefe da repartição especial de construções escolares da direcção geral de instrução pública. Adães Bermudes projectou várias escolas neste período, sendo o seu modelo arquitectónico seguido em cerca de 120 instituições a nível nacional921.

Projecto de escola de Adães Bermudes

Até 1905, foram abertas escolas em Aveleda, Rabal, Gimonde, Avantos e Cabanelas. A acção de Beça a nível educativo inseriu-se num movimento de expansão da rede escolar de Bragança iniciado na década de 1870 e fortalecido no início do século XX (o decreto de 24 de Dezembro de 1901 determinou que cada freguesia do país deveria ter uma escola para cada sexo). Em 1910, o panorama escolar brigantino era bem melhor que 50 anos antes (revelando-se determinante para o combate ao analfabetismo nos anos seguintes), mas mesmo assim ainda muito longe de chegar a toda a população922. De qualquer modo, alguns anos mais tarde, Beça seria elogiado pelo seu trabalho em prol da instrução pelos professores do distrito923.

Ainda em questões de educação, o governador civil conseguiu do ministério da fazenda alguns centos de mil réis para a construção de uma cozinha e um refeitório no asilo duque de Bragança. Igualmente conseguiu a atribuição de fundos para obras no ginásio e horto do liceu da cidade. O ginásio do liceu foi inaugurado em 1904, sendo o primeiro em Trás-os-Montes924.

921

SILVA, 2008: 3.

922

SOUSA, 2013, vol. 1: 386, 390, 400-401 e 425.

923

Gazeta de Bragança, 23.4.1905, n.º 674. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

924

ALVES, 2000, vol. 1: 262-263 e 379; vol. 7: 41-46. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 253-254. SOUSA, 2013, vol.

1: 396.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Em conversas mantidas com António Maria de Lencastre, secretário-geral da assistência nacional aos tuberculosos, Abílio procurou instalar um dispensário em Bragança, mais precisamente em Montesinho. Para promover esta ideia, angariar sócios e donativos para o fundo de assistência aos tuberculosos e dotar Bragança de um hospital distrital, formou-se na cidade, em Maio de 1902, a comissão delegada da assistência nacional aos tuberculosos. Era presidida pelo bispo da diocese e contava com Beça como vice-presidente. Completavam o elenco directivo os secretários Delfim José Direito e João Machado da Costa, o tesoureiro Luís Saldanha Lopes dos Santos e o vogal Guilherme Gonçalves Braga. A primeira vitória desta comissão foi a instalação em 13 de Julho de 1902 de um dispensário provisório na cidade, cuja direcção foi atribuída a Olímpio Cagigal (as instalações definitivas só seriam inauguradas em 1930925).

Esta questão foi dividida politicamente entre regeneradores e progressistas. Se na direcção da comissão estava Abílio, a responsabilidade clínica do dispensário foi atribuída a um progressista. O próprio O Nordeste elogiava a acção de Beça nesta questão.

Para obter fundos para o dispensário definitivo e para o hospital da cidade, o governador civil estabeleceu contactos com o brasileiro António do Carmo Pires, futuro visconde da Senhora da Ribeira. * Carmo Pires nascera em Bragança em 1842. Era filho de António Caetano e Eugénia Maria Pires, modestos proprietários de Castrelos. Assentou praça em caçadores 3, mas uma preterição numa promoção – tida como injusta pelo próprio – fê-lo abandonar a carreira das armas e abraçar o comércio, primeiro em Portugal e depois no Brasil, onde enriqueceu na indústria dos lanifícios926. * Beça propôs-lhe que se iniciasse no Brasil e em Portugal uma subscrição para angariar fundos para construir o hospital. De imediato o emigrante contribuiu com 200 libras em ouro (e em 1906 com mais 400927) e com a promessa de difundir a causa entre a comunidade portuguesa no Brasil. Abílio e o bispo entregaram também 100 mil e 300 mil réis, respectivamente.

925

SOUSA, 2013, vol. 1: 286.

926

O Nordeste, 31.5.1905, n.º 938: 2.

927

Gazeta de Bragança, 20.5.1906, n.º 730. SOUSA, 2013, vol. 1: 66.

296

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Em Maio de 1904, foi dado mais um passo para a realização do sanatório. O governo incumbiu o tenente-coronel de estado-maior, Albino Evaristo do Vale Souto, de fazer um reconhecimento das serras de Portugal para o estabelecimento de sanatórios para tuberculosos. Vale Souto afirmava que no norte do país só as serras do Larouco e do Montesinho tinham condições para tal. Esta última tinha a localização ideal, desde que se construísse uma estrada desde o local do sanatório até a estrada de Bragança a Portelo.

Também na área da saúde pública, e juntamente com o progressista Gonçalves Braga, Abílio Beça conseguiu do delegado de saúde, Ricardo Jorge, o fornecimento dos aparelhos necessários à formação de um posto de desinfecção (uma autoclave, dois formolizadores, três pulverizadores e dois flamejadores). Do governo, obteve autorização para estabelecer com recursos da câmara um partido médico em Izeda (que daria ao seu sobrinho, Alberto Beça, doutor em medicina recém-formado em Coimbra).

Em questões de segurança pública, o conselheiro, aconselhado pelo comissário da polícia, Luís Ferreira Real, conseguiu do ministro da guerra um fornecimento de novo armamento (40 carabinas Enfield transformadas, modelo 1872 com a culatra Snider-Barnett e 41 revólveres Abbadie). O anterior equipamento estava claramente obsoleto, pois datava de 1876 e era composto por revólveres espanhóis e espingardas de percussão carregadas pela boca. As novas armas custaram 1,5 contos, retirados dos fundos da extinta junta geral, e foram entregue em Dezembro de 1902.

As espingardas Enfield e os revólveres Abbadie928

Na comissão distrital de Bragança, deu luz verde à aprovação do projecto de construção de tanques e encanamento de águas em Castanheira, Sampaio, Carvalho d’Egas e Samões; à autorização dada às câmaras de Miranda, Macedo e Vinhais para alienar terrenos e usar o produto da venda para melhoramentos municipais; e à realização de um inquérito sobre produção, comércio e consumo de cereal, especialmente trigo. Um inquérito tinha o efeito imediato de gerar resistências entre os agricultores, que temiam um consequente aumento de impostos. Daí que a Gazeta tenha sido usada como veículo 928

PINTO, 2009.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

para transmitir a garantia de que da inquirição não resultaria qualquer agravamento fiscal.

Outros melhoramentos conseguidos do executivo pelo governador civil incluíram obras no cemitério de Vila Flor, reparações nas igrejas de Santa Maria de Bragança e de Sambade (Alfandega da Fé) e verbas para o levantamento das muralhas caídas.

Abílio Beça decretou ainda um curioso edital (Novembro de 1902) sobre espectáculos públicos, impedindo a sua organização sem autorização prévia das autoridades administrativas; proibindo o barulho durante os espectáculos; vedando aos espectadores estarem de chapéu na cabeça no teatro, excepto na plateia e durante o intervalo (sendo também interditado denunciar quem estivesse de chapéu colocado); proibindo o arremesso de quaisquer objectos durante as encenações(!); e ilegalizando o consumo de comida, bebidas alcoólicas e tabaco dentro das salas. Ainda a nível cultural, auxiliou o intelectual britânico John Fortescue nos estudos que este pretendia iniciar nos terrenos de batalha da guerra peninsular.

Em termos de gestão financeira, conseguiu uma prorrogação do prazo para pagamento das contribuições fiscais sem agravamento de juro e interveio na questão da dívida da câmara de Bragança, alcançando um novo acordo com o Crédito Predial Português.

A Gazeta também o culpava pelo aumento da dotação para as estradas do distrito (complemento indispensável do caminho-de-ferro). Segundo este periódico, os Beças conseguiram verbas para os lanços entre Vila Flor e Portela do Ovo, Macedo a Grijó (portarias de 6 e 9 de Setembro de 1902), Eiras de Pinelo a Vimioso, Vale de Meões a Vila Verdinho e Bragança a Ponte de Remondes.

Ainda no campo da viação, procurou introduzir a viação automóvel no distrito, ao autorizar o engenheiro Júlio César de Vasconcelos Correia a estabelecer uma carreira entre Mirandela, Macedo, Bragança e Vinhais. Contudo, da proposta não resultaram quaisquer efeitos práticos.

Abílio encetou ainda contactos com o ministério dos negócios estrangeiros para obter do governo espanhol a abertura da estrada de Zamora à povoação de Portelo, que já se encontrava ligada a Bragança. Beça contactou igualmente um deputado espanhol para um outro projecto comum aos dois países: a construção de uma estrada internacional e de uma ponte sobre o rio Maçãs. O projecto obteve luz verde no primeiro semestre de 1904, mas a ponte só seria inaugurada em 1908, faltando, porém, a estrada até à capital do distrito929…

As ligações rodoviárias a Espanha, já discutidas desde a década de 1870, deveriam ter como efeito o aumento do já de si “importante comércio de exportação e importação [de Bragança], quer com a Galiza (província de Orense), quer com Castela-Leão (província de Zamora), comércio esse fundamental para a sua economia”930, sobretu929

Gazeta de Bragança, 6.9.1908, n.º 849. SOUSA, 2013, vol. 2: 632.

930

SOUSA, 2013, vol. 1: 115; vol. 2: 794.

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do em tempos de carestia de cereal. A este particular respeito, Beça chegou a solicitar ao governo que permitisse a importação livre de direitos de centeio para fazer face à quebra da produção local e “acudir ás necessidades das classes pobres”931.

Abílio foi ainda responsável pela obtenção do ministro das obras públicas, conde de Paçô-Vieira, do apeadeiro da Ribeirinha na linha do Tua. Foi inaugurado em Maio de 1904 e servia as povoações de Vilas Boas, Vieiro, Abreiro e Barcel. A necessidade nasceu da mudança da paragem de Vilarinho das Azenhas, o que deixou aquelas localidades sem acesso próximo ao caminho-de-ferro. No dia da inauguração, o comboio ascendente, trazendo Beça e o presidente da câmara de Vila Flor, parou no novo apeadeiro e o povo fez a festa com a actuação da banda filarmónica e o lançamento de foguetes.

A celebração continuou até à noite em casa do presidente da câmara, para onde todos se dirigiram de cavalo. Na manhã seguinte, o governador civil regressou ao alto distrito.

Beça retomou igualmente os esforços para que o banco de Portugal construísse um edifício próprio para a sua agência em Bragança. Na altura, a delegação ocupava um espaço no governo civil, que o governador queria usar para instalar serviços de saúde pública. Por outro lado, obras públicas significavam mais emprego. Foram consideradas várias soluções (aproveitamento de uma casa na rua da Alfândega ou construção no parque do governo civil), mas todas foram consideradas ou muito caras ou lesivas da dignidade da agência ou incómodas do ponto de vista urbanístico. Optou-se então por comprar um terreno ocupado por uma capela, ao qual a câmara adicionou por venda alguns metros das suas propriedades. A construção desafogaria visualmente o parque do governo civil e melhoraria uma zona degradada da cidade. A obra, com projecto de Adães Bermudes, foi colocada a concurso em 20 de Dezembro, com um orçamento de cerca de 10 contos. Foi adjudicada ao carpinteiro João António de Oliveira932.

Fotografias da agência do Banco de Portugal em Bragança933

931

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança (impostos municipais).

Telegrama 8.7.7.3.

932

SOUSA, 2013, vol. 2: 284-285 e 678-680.

933

SOUSA, 2013, vol. 2: 636 e 680.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Foi ainda com Abílio Beça no governo civil que Hintze adjudicou a ponte do Pocinho, o primeiro passo para a construção da linha do Sabor. Já referimos antes que Beça não foi o principal propugnador deste melhoramento. Tal tarefa coube aos influentes dos concelhos orientais de Trás-os-Montes e a um antigo governador civil da Guarda, José Cavalheiro. Aliás, na festa da inauguração dos trabalhos, a própria Gazeta de Bragança refere que entre os vitoriados não se contava o nome do governador civil, que se limitou a acompanhar o ministro das obras públicas934. Em todo o caso, a adjudicação da obra durante o seu mandato cimentou decerto o seu prestígio na região e foi devidamente anunciada pela Gazeta.

Refira-se, por último, um evento que marcou o mandato de Beça como governador civil e que reforçou o seu prestígio socio-político na região. Em Maio de 1904, participou numa cerimónia luso-espanhola, que alterou a posição do marco fronteiriço 381, cuja localização anterior prejudicava Portugal em 140 m. O acontecimento foi o culminar dum processo, alegadamente espoletado por Abílio em 1901 junto do ministério dos negócios estrangeiros, com base em relatórios elaborados pelo administrador do concelho de Bragança, Luís Ferreira Real, e pelo tenente-coronel de estado-maior, Guilherme de Azevedo Meira935.

Naturalmente, as clientelas próximas do conselheiro não eram esquecidas. O seu irmão, Celestino, passou para administrador do concelho de Mogadouro (sendo substituído mais tarde por Patrocínio Felgueiras e João Baptista Rodrigues). Noutros concelhos, a administração foi também alterada (por exemplo, em Vinhais com José Joaquim de Figueiredo Pimentel, em Vila Flor com Antero Lopes Navarro, em Freixo com Artur Neto Parra ou em Carrazeda com António de Sampaio Chaves).

Vários amigos da Gazeta e do Districto foram também providos em cargos públicos: Alípio Augusto Gouveia para amanuense dos caminhos-de-ferro do Minho e Douro; o “valente partidário” Luís António de Sá Lemos, um apoiante de Alberto Charula, para chefe da fiscalização dos impostos; Rodolfo Zeferino Chaves de Lemos para ferramenteiro da direcção de obras públicas de Bragança; Maria da Assunção Vaz, mulher de Antero Lopes Navarro para professora em Bragança; outro Lopes Navarro, Francisco, para chefe dos impostos em Moncorvo; um Ferro de Beça, João Herculano, seria nomeado primeiro aspirante na agência do banco de Portugal; ou para notário de Carrazeda, António Sampaio Chaves… genro de João Lopes da Cruz936.

934 935 936

Gazeta de Bragança, 22.11.1903, n.º 601; 6.12.1903, n.º 603.

Gazeta de Bragança, 29.5.1904, n.º 628.

Para toda esta acção de Beça como governador civil, ver: Districto de Bragança, 14.3.1902, n.º 1: 3; 19.9.1902, n.º 28: 2; 7.8.1903, n.º 74: 3. Gazeta de Bragança, 25.5.1902, n.º 523; 1.6.1902, n.º 524; 8.6.1902, n.º 525; 22.6.1902, n.º 527; 6.7.1902, n.º 529; 13.7.1902, n.º 530; 20.7.1902, n.º 531; 27.7.1902, n.º 532; 10.8.1902, n.º 534; 31.8.1902, n.º 537; 7.9.1902, n.º 538; 28.9.1902, n.º 541; 12.10.1902, n.º 543; 19.10.1902, n.º 544; 26.10.1902, n.º 545; 16.11.1902, n.º 548; 23.11.1902, n.º 549; 30.11.1902, n.º 550; 7.12.1902, n.º 551; 14.12.1902, n.º 552; 21.12.1902, n.º 553; 4.1.1903, n.º 555; 18.1.1903, n.º 557; 25.1.1903, n.º 558; 15.2.1903, n.º 561; 22.2.1903, n.º 562; 23.3.1903,

300

Hugo Silveira Pereira

* A governação de Beça não ficou isenta de polémicas, noticiadas pelos rivais progressistas d’O Nordeste. A Gazeta exasperava-se com Pires Vilar, que voltava “em arrancos do ultimo periodo de senilidade, a desembestar contra o nosso director politico”937. As críticas começaram, como é lógico, pelas nomeações dos correligionários regeneradores e pelas alegadas perseguições e outras arbitrariedades contra os adversários progressistas. A primeira ligou-se com a prisão e interrogatório de um tal Inácio Vergueiro. Tratava-se de um barbeiro de profissão e progressista de credo político, que se tinha mascarado no Carnaval com uma máscara e um letreiro com a mensagem “Já todos me conhecem! E os 400$000 réis?”. Alegadamente era uma alusão a Beça, que teria oferecido aquela quantia para obter os votos que o haviam levado a São Bento.

Uma outra irregularidade ter-se-ia passado em Mogadouro, a propósito da nomeação de um secretário da câmara, questão resolvida por Celestino. A comissão distrital, que se opusera ao provimento do lugar, acabou multada por anormalidades nas contas da câmara local. O caso foi de imediato aproveitado pel’O Nordeste para acusar Beça de vingança.

Outro caso passou-se alegadamente em Vila Flor. Segundo os progressistas, Abílio organizou, por motivos eleitoralistas, uma irmandade, a quem entregou de forma ilegal o santuário da Senhora da Assunção e os seus rendimentos. A confraria, investida de tal prerrogativa e ordenada pelo governador civil, usava esses proventos não para melhoramentos no santuário, mas para melhoramentos locais, o que era ilegal e um desvio de fundos para fins demagógicos.

A gestão da câmara era também censurada e com ela a acção de Beça. O Nordeste acusava-o de, por negligência e favoritismo, permitir decisões do executivo camarário ilegais e lesivas dos interesses brigantinos. Em causa estavam irregularidades no concurso para arrematação dos impostos indirectos, adjudicação de obras de saneamento contra a opinião do técnico de saúde do concelho, obras ilegais, aplicação de penas sem processo, assinatura de um contrato para fornecimento de carnes verdes sem parecer positivo do delegado de saúde ou levantamento de impostos sobre a classe comercial (em Abril de 1904)938. n.º 566; 3.5.1903, n.º 572; 17.5.1903, n.º 574; 24.5.1903, n.º 575; 14.6.1903, n.º 578; 5.7.1903, n.º 581; 18.10.1903, n.º 596; 25.10.1903, n .º597; 29.11.1903, n.º 602; 1.11.1903, n.º 598; 15.11.1903, n.º 600; 29.11.1903, n.º 602; 6.12.1903, n.º 603; 13.12.1903, n.º 604; 27.12.1903, n.º 606; 10.1.1904, n.º 608; 17.1.1904, n.º 609; 24.1.1904, n.º 610; 21.2.1904, n.º 614; 28.2.1904, n.º 615; 13.3.1904, n.º 617; 15.5.1904, n.º 626; 12.6.1904, n.º 630; 4.9.1904, n.º 642. O Nordeste, 28.5.1902, n.º 781; 2.7.1902, n.º 786; 16.7.1902, n.º 788; 14.1.1903, n.º 814; 11.3.1903, n.º 822; 1.7.1903, n.º 838; 12.8.1903, n.º 844; 4.5.1904, n.º 882; 7.9.1904, n.º 900. ALVES, 2000, vol. 1: 262-263 e 379; vol. 3: 417-420; vol. 7: 41-46. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 253-254.

937

Gazeta de Bragança, 10.1.1904, n.º 608.

938

Para estas censuras à governação de Abílio Beça, ver: Gazeta de Bragança, 20.12.1903, n.º 605. O Nordeste,

301

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Este último ponto tomou outras proporções em Bragança, tendo parte da classe comercial fechado as suas portas e exigido justiça. O governador civil recusou ceder às exigências dos comerciantes e tomou providências para “assegurar [a] manutenção [da] ordem publica”. Dias mais tarde, comunicava orgulhosamente ao ministro da justiça e ao presidente do conselho que, após a colocação de patrulhas de cavalaria nas ruas, “todos os estabelecimentos estão abertos estando a ordem completamente restabelecida”939.

Manifesto da classe comercial contra os impostos municipais

4.3.1903, n.º 824, 27.5.1903, n.º 833, 10.6.1903, n.º 835, 17.6.1903, n.º 836, 24.6.1903, n.º 837; 2.9.1903, n.º 847; 9.9.1903, n.º 848; 16.9.1903, n.º 849.

939

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança (impostos municipais).

Telegrama 8.7.7.6; telegrama 8.7.7.20; carta 8.7.7.8; documento 8.7.7.9.

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Hugo Silveira Pereira

Para contrabalançar estes momentos de polémica, Abílio Beça organizou visitas a alguns concelhos do distrito. Em 1903, empreendeu um périplo pelos municípios do leste transmontano, começando por Vimioso. Aqui foi recebido por alguns apoiantes e hospedou-se em casa de João José Vaz Pinto. O governador civil visitou a câmara e as repartições da administração do concelho, enquanto o arquitecto Peres levantava a planta da escola a construir. O conselheiro passou em seguida por Argozelo, onde pernoitou em casa de Francisco Rodrigues Cepeda. Visitou ainda as pedreiras de Santo Adrião e Caçarelhos, sendo seguidamente recebido em casa do abade Raposo. No dia seguinte, dirigiu-se a Miranda, onde se iria construir uma outra escola. Foi acolhido por Paulo de Sousa antes de regressar a Vimioso. Nesse dia, pernoitou em Santulhão (em casa da família Freire) antes de volver a Bragança (passando por Carção)940.

O conseguimento do caminho-de-ferro, aliado aos restantes melhoramentos que o governo atribuiu a Bragança durante o seu mandato, solidificou a sua posição no partido e como régulo local. Deste modo, a gestão partidária da sua carreira política tornou-se relativamente mais fácil. Quando em finais de Agosto de 1902 recebeu Teixeira de Sousa, futuro chefe político dos regeneradores em Bragança, fê-lo com o à-vontade e o calor próprio de quem já não se sentia ameaçado pela sombra política do ministro da marinha. Teixeira de Sousa, de resto, conseguira também o que queria: o caminho-de-ferro do Corgo.

Abílio foi esperá-lo a Valpaços, juntamente com outros influentes regeneradores locais. O próprio Beça escreveu um longo telegrama ao seu secretário em Bragança, descrevendo a recepção feita a Teixeira de Sousa em traços muito festivos. Outra coisa não podia ser.

Telegrama enviado por Beça sobre o jantar em honra de Teixeira de Sousa

940

Gazeta de Bragança, 20.12.1903, n.º 605.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Os regeneradores de Bragança ofereceram ao visitante um “jantar finissimo” de 80 talheres, preparado pelo restaurante do palácio de cristal e servido, ao som da música de infantaria 10, em casa do administrador do concelho de Mirandela, José Lousa. Foram convidados Abílio Beça, os deputados Ferreira Margarido e Alberto Charula, os presidentes das câmaras de Bragança e Macedo, Clemente e Alfredo Menéres, entre outros. O jantar tinha como objectivo criar consensos entre os apoiantes e os não-apoiantes de Teixeira de Sousa à liderança do partido no distrito. Não deixa de ser, porém, simbólico o facto de a escolha do local do repasto ter recaído em Mirandela e não em Bragança. Teixeira de Sousa podia ser o próximo chefe de distrito, mas na sua capital a figura mais proeminente era Beça. De qualquer modo, Abílio ficou em lugar de honra ao lado do ministro.

“O sr. governador civil, de pé, levantou um viva a Sua Magestade El-Rei o Senhor Dom Carlos, que todos os convivas, erguendo-se corresponderam com enthusiasmo”, descrevia a Gazeta. Depois, “saudou o illustre ministro da marinha, sr. conselheiro Teixeira de Sousa, de quem fez o mais caloroso elogio, apreciando-o como parlamentar de extraordinario valor, como estadista de largo fôlego, e como politico de enorme prestigio, ornamento distinctissimo do actual ministerio”, continuava o Districto. O brinde a Teixeira de Sousa foi longo e elogioso, mas não tanto como o feito a Hintze, “genuino sucessor de Fontes Pereira de Melo”. O ministro da marinha retribuiu a saudação e agradeceu “os alevantados elogios que lhe dirigira” Abílio Beça. Seguiuse a homenagem de Charula e a réplica do ministro, que se lhe referiu muito elogiosamente. Também Beça encomiou Alberto Charula, “a quem chamou seu amigo”, testemunhava o Districto.

O jantar era de pacificação e não para abrir novas feridas. A conciliação foi selada pelo líder do partido, Hintze Ribeiro, que, em telegrama publicado no Districto, comunicava: “Dam-me viva satisfação as calorosas manifestações com que ahi foi recebido o ministro da marinha e saudado o governo. Da boa e leal cooperação dos nossos tam dedicados amigos d’esse districto confio para honra e prestigio do partido em que militamos”.

O Nordeste cobriu também estes eventos, dando além disso asas à sua imaginação, criando um diálogo entre um apoiante de Beça (ortodoxo) e um apoiante de Teixeira de Sousa (cismático): “O orthodoxo: Então v. não admirou a eloquencia demosthenica do Abilio Beça, que os deixou a vocês de cara á banda? Olhe que ficou mais forte do que estava.

– O schismatico: Foi tão eloquente que só a dois chamou intelectuais, o que equivale a considerar os outros, entre os quaes está v., como ignorantes.

– O orthodoxo: Isso foi força d’expressão. V. não póde negar que os discursos do Beça foram mais extensos do que os do seu Charula.

– O schismatico (ironico): Tem razão. O Beça foi mui extenso; foi o que se extendeu mais”.

304

Hugo Silveira Pereira

Voltando ao banquete, os Menéres, que poderiam ser um empecilho à construção da via-férrea, em virtude das muitas propriedades que possuíam e que era necessário expropriar, foram também tratados como prestáveis amigos a quem o partido devia serviços e louvores. Os brindes e apresentações duraram até de madrugada.

No dia seguinte, Abílio acompanhou o ministro e futuro chefe do partido no distrito à estação do Tua941. Tudo estava bem quando acabava bem ou pelo menos assim parecia.

Decerto Abílio Beça preferia que a chefatura local do partido fosse entregue a outro que não Teixeira de Sousa, mas isso era naquele momento um detalhe com pouca importância. A construção da linha de Bragança tinha sido aprovada, transformada em lei e adjudicada a um empreiteiro, e em breve a cidade entraria no caminho do progresso. Por outro lado, a influência que Beça granjeara na região e no partido era já demasiada para que Teixeira de Sousa a desprezasse.

Teixeira de Sousa foi efectivamente nomeado líder do partido em Bragança em Novembro de 1902. Já quando se falara da possibilidade desta nomeação em 1901, os progressistas viam-na como a “fallencia definitiva [da] insignificante firma – Ferro & Ferro –, que nunca teve cotação na bolsa politica do districto” e que demonstrava que os Beças eram uma “minuscula estatua de Nabuco, com pés de barro e cabeça de sabugo”942. A realidade era bem diferente. Ao invés, as notícias sobre a morte política de Beça, publicadas n’O Nordeste, eram manifestamente exageradas. Abílio estava seguro em Bragança e o ministro da marinha podia contar com “a mais extrema lealdade de quem, como o sr. governador civil de Bragança, ha sido sempre leal e tem por timbre do seu caracter essa qualidade primacial”943.

Apesar das palavras de consenso nos dois jornais regeneradores da cidade, a verdade é que Beça não podia deixar cair a guarda em relação aos apoiantes de Teixeira de Sousa, sedeados em Macedo e Mogadouro.

O governador civil dirigiu-se em visita oficial em 23 de Maio de 1903 a esta última vila, que a Gazeta classificava de “esmorecida terra”, que o governador civil “dignou com a sua fidalga presença”. Foi recebido – e agora palavras d’O Nordeste – pelos “melhores falsários d’estes sitios”. Beça ficou em Mogadouro até dia 27, tendo visitado vários membros da elite do concelho. Nenhuma outra visita de Beça mereceu este destaque por parte da imprensa local, o que indica que esta teria algo de especial e de diferente. Já vimos como os caciques regeneradores de Mogadouro não tinham ficado contentes com a nomeação de Abílio como representante máximo do governo no distrito, pelo que esta viagem terá tido objectivos de pacificação política e unificação interna do partido 941

Sobre o banquete de homenagem a Teixeira de Sousa, ver: Districto de Bragança, 11.9.1902, n.º 27: 1. Gazeta de Bragança, 31.8.1902, n.º 537; 7.9.1902, n.º 538; 14.9.1902, n.º 539. O Nordeste, 10.9.1902, n.º 796.

942

O Nordeste, 23.10.1901, n.º 750: 1.

943

Gazeta de Bragança, 16.11.1902, n.º 548: 1. O Nordeste, 26.11.1902, n.º 807.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Aliás, O Nordeste publicou, algumas semanas mais tarde, um desagravo de um alegado regenerador de Mogadouro, chamado Francisco António Pires. Este repudiava as acusações pessoais feitas pela Gazeta, a cujos directores não reconhecia “auctoridade bastante para me indicarem o cumulo da coherencia, da dignidade, da seriedade e da honra, quando todos sabem que lá por casa nada d’isto tem havido. A bom entendedor meia palavra basta…”.

Mais tarde o mesmo jornal noticiou uma conferência havida entre Alberto Charula e o presidente da câmara de Mogadouro, deixando os apoiantes de Beça “mais negros e alvares do que de costume”944.

Uma outra questão de indisciplina interna foi gerida por Beça entre 1902 e 1903.

Em Miranda do Douro, Augusto Lima tinha sido proclamado chefe regenerador local, após a morte de José Galas. Contudo, deveria ouvir Adriano Beça em todos os negócios políticos do concelho. Entretanto, surgiu uma notícia, segundo a qual era Lima quem ia manter a disciplina entre os regeneradores, o que indispôs Adriano. Estando os dois em Lisboa, o novo chefe de Miranda terá gritado no Terreiro do Paço “perante um civilisado auditorio lisboeta, que o gosava deliciosamente, como se um aperitivo de nova especie lhe desopilasse o figado e lhe provocasse a mais franca gargalhada de troça”, que “já fizera engulir aos Beças um desmentido formal (…) e que elles, os Beças, nem sequer tugiram nem mugiram”. Adriano confrontou-o na estação do Rossio e nas páginas da Gazeta lamentava que houvesse “por este mundo muita gralha a enfeitar-se com as pennas de pavão”, que eivada de uma “imbecilidade ingenita”, de um “espirito myope” e de um puro “cretinismo”, vinha escrevendo “baboseiras jornalisticas” em “jornal-pasquim”. O jornal-pasquim era o Districto de Bragança, para quem Adriano, aliás, não passava de um “pimpão de feira e collete encarnado”.

O irmão mais velho de Beça pretendeu continuar a sua campanha contra Lima na Gazeta, mas a redacção recusou, porque “interviera na contenda quem tinha autoridade para fazer calar os dois jornaes regeneradores”945.

Uma outra alegada questão política enfrentada por Beça em Bragança foi o avanço da presença do partido regenerador-liberal de João Franco no distrito, noticiado pel’O Nordeste. Segundo este jornal, o movimento fora encetado por um antigo vereador regenerador da câmara de Bragança e em breve iniciaria a publicação do seu jornal.

Dois dos seus membros eram também os dois professores nomeados por Beça anos antes em substituição dos docentes progressistas. “Quem com aboboras mata, com pepinos morre”, concluía O Nordeste. Este periódico dava a entender que Hintze estava a perder a confiança em Beça, no entanto, um convite para o jantar de homenagem ao 944

Sobre estes acontecimentos em Mogadouro, ver: Gazeta de Bragança, 24.5.1903, n.º 575; 31.5.1903, n.º 576. O Nordeste, 3.6.1903, n.º 834; 1.7.1903, n.º 838: 3; 15.7.1903, n.º 840: 3.

945

Districto de Bragança, 24.10.1902, n.º 33: 2-3. Gazeta de Bragança, 25.10.1903, n.º 597: 2; 1.11.1903, n.º 598: 1; 13.12.1903, n.º 604.

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presidente do conselho organizado pelo partido desmentiu estas insinuações946.

Muito mais real era o crescimento da oposição dentro da estrutura local do próprio grémio regenerador. A partir de Março de 1904, o Districto de Bragança juntou-se aos que criticavam a gestão de Abílio Beça como governador civil.

No editorial do número comemorativo do seu segundo aniversário, o Districto revelava-se envergonhado por “em uma situação regeneradora, auctoridades regeneradoras passem n’um largo consulado de quatro annos (…) sem que ahi fique o mais insignificante signal de uma administração conscienciosa, útil, seria e forte das coisas locaes”947.

Dois meses depois, em Maio, o Districto voltava à carga. Sem nunca citar o nome de Beça, o jornal censurava “alguns chefes locaes, que nada fizeram, absolutamente nada, para serem chefes, mais do que receberem, a beneficio de inventário de uma herança, ao tempo valorisada por uma poderosa corrente de traddicção familial, estabelecida por uma larga sementeira de attenções, serviços e beneficios, individuaes ou colectivos”. Acrescentava ainda ser “ludibrio, filho de muito egoismo e de muita inepcia, imaginar que só pela traddicção por outros criada, se ham de conservar eternamente submissos os soldados, e contentes os officiaes, nada se fazendo para recompensar uns e outros, e impondo a todos, como indiscutivel dogma, o dever de luctarem (…) só para que Mafoma seja propheta e a sua familia brilhe entre os astros do zodiaco…”948.

As tréguas estavam quebradas e Alberto Charula mostrava-se disposto a disputar o lugar de Abílio Beça dentro do partido regenerador de Bragança. * Por esta altura, o governo de Hintze encontrava-se fortemente desgastado e praticamente sem capacidade para continuar a gerir o país. A remodelação de Fevereiro de 1903 não atenuou a oposição ao executivo, bem pelo contrário. Hintze solicitou então ao monarca a dissolução parlamentar e novas eleições. Em 20 de Abril de 1904, o rei dissolvia o parlamento e convocava o plebiscito para 26 de Junho seguinte. Apesar disto, a sensação era que o ministério tinha os dias contados949. A queda do executivo acarretaria a queda do governo civil. Beça sabia disso e como tal aproveitou a dissolução parlamentar para se apresentar como candidato a São Bento. Segundo confessa 946

Gazeta de Bragança, 6.9.1903, n.º 590; 20.9.1903, n.º 592. O Nordeste, 1.7.1903, n.º 838.

947

Districto de Bragança, 25.3.1904, n.º 107: 1.

948

Districto de Bragança, 27.5.1904, n.º 116: 1.

949

MARQUES, 1991: 687.

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o próprio Abílio numa carta escrita a Hintze em 1905, fora este que o fizera ver “a conveniência de trocar o lugar de governador civil por uma cadeira da maioria em S. Bento”950.

Contudo, o conselheiro não podia ser eleito por Bragança, uma vez que era governador civil do distrito. Por isso, candidatou-se pelo círculo eleitoral de Viseu em troca com o correligionário Sérgio de Castro, que tentava a eleição por Bragança. O estratagema não agradou aos redactores do Districto, que lamentavam “a alteração do conquistado principio, ha muitos annos estabelecido, de serem filhos do districto os nossos representantes em côrtes”951 e que além disso permitiria a Beça chegar ao parlamento.

Do voto, resultou uma vitória do partido regenerador. Em Bragança foram eleitos os quatro candidatos governamentais (Charula, Lopes Navarro, António Sérgio da Silva e Castro e Cristóvão Aires) e um progressista (Carlos Pessanha). Abílio voltava a São Bento graças aos 11 400 votos que recebeu em Viseu. Em 13 de Julho, apresentou o pedido de demissão do cargo de governador civil, para o qual já existiam substitutos.

Falava-se em Ferreira Margarido ou Joaquim Guilherme Cardoso de Sá. Este ficaria com o posto interinamente até que aquele tomasse posse como governador civil efectivo. Os Beças mantinham a sua presença em Bragança, pois Celestino permaneceu como administrador do concelho após a saída do irmão do governo civil952.

Deferimento do pedido de Beça953

Na capital, Beça tomou posse como deputado a 4 de Outubro de 1904. No entanto, tal como acontecera anos antes, não ficou por muito tempo no parlamento. As cortes foram dissolvidas a 11 de Novembro, após a demissão de governo de Hintze (18 de Outubro) e sua substituição pelos progressistas de Luciano de Castro (com o émulo de Beça, Eduardo José Coelho, nas obras públicas)954.

950

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.19: 1v.

951

Districto de Bragança, 24.6.1904, n.º 120: 2.

952

Districto de Bragança, 13.5.1904, n.º 114: 2. Gazeta de Bragança, 29.5.1904, n.º 628; 26.6.1904, n.º 632; 3.7.1904, n.º 633; 10.7.1904, n.º 634; 17.7.1904, n.º 635. O Nordeste, 18.5.1904, n.º 884; 20.7.1904, n.º 893. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358 e 417-420. SOUSA et al., 2005: 144 e 583

953

Gazeta de Bragança, 17.7.1904, n.º 635: 1.

954

MARQUES, 1991: 688.

308

Hugo Silveira Pereira

A abertura das cortes em 1904955

A sua actuação nesta sessão legislativa foi naturalmente muito diminuta. Registou apenas duas nomeações para escrutinador das eleições para a lista quíntupla para suplentes à presidência da câmara e para as comissões de comércio, artes e indústrias956.

A Gazeta refere que Beça conseguiu no parlamento um aumento da dotação para estradas e obras públicas no concelho, além de ter enviado uma representação à mesa, pedindo a colocação de uma estação nas proximidades de Santa Comba de Rossas.

Contudo, os documentos parlamentares não confirmam nada disto. Aliás, na questão da estação ferroviária, a notícia do jornal regenerador é anterior à própria abertura das cortes957…

Quando Beça foi eleito deputado da nação, já se sabia que a posição do governo era débil, sendo forte a possibilidade de mudança nas cadeiras do poder. Se isto acontecesse, o mais certo era o parlamento ser dissolvido e Abílio perder o seu mandato de deputado. Por estas razões, o ex-governador procurou uma candidatura à câmara municipal, para a qual se realizaram eleições a 5 de Novembro de 1904.

Os jornais progressistas e regeneradores são unânimes em referir que as movimentações para a vereação da cidade começaram em Agosto. A Gazeta via na candidatura à coroa de espinhos que era a câmara um dever de civismo e de dedicação partidária e “só os renegados e os ingratos” não dariam o voto ao ex-governador civil, que “nada pede e nada quer para si”. Já O Nordeste não duvidava que a intenção de Beça era ganhar a corrida à presidência do município para poder daí a uns anos inaugurar o caminho-de-ferro “com que nos dotou o ultimo gabinete progressista”. Com isto em vista, já andava de terra em terra e de festa em festa a pedir votos, “risonho para os que se livram d’elle mediante o – sim – aggressivo e petulante para aquelles que em maior quantidade com o secco – não – o mandam pentear macacos”958.

955

Illustração Portugueza, 11.1.1904, n.º 10: 152-153.

956

Diario da Camara dos Deputados, 4.10.1904: 11; 10.10.1904: 12. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

957

Gazeta de Bragança, 27.9.1904, n.º 645; 23.10.1904, n.º 649.

958

Gazeta de Bragança, 28.8.1904, n.º 641; 27.9.1904, n.º 645; 9.10.1905, n.º 647. O Nordeste, 24.8.1904, n.º 898.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

O jornal do centro progressista bragançano iniciou por esta altura uma verdadeira campanha negra contra Abílio Beça ou, dando voz a’O Nordeste, ao “individuo sem escrupulos e sem dignidade” e “eterno intrujão”. As acusações de incompetência administrativa, nepotismo (“como o caminho era de ferro, s. ex.ª por certo se confundiu suppondo que pedia por algum irmão, sobrinho ou primo!”), perseguição aos adversários, favorecimento (a João da Cruz nos negócios da cedência dos terrenos para a estação, entre outros), peculato, mau uso de dinheiros públicos e corrupção sucediam-se, misturadas aqui e além com poemas satíricos dirigidos ao ex-governador.

Em Setembro: “Todo o que for meu amigo, Depois de feita a eleição, Poderá contar commigo, Não me apparecendo um irmão.

Ora vai tu, Ora vai tu, Ora vai, vai, Eu bem queria Não posso, ai! ai!

Devem saber que eu já fiz Tudo o que Bragança tem De bom, de rico e feliz, Sem que o visse ninguem.

Ora vai tu, Ora vai tu, Ora vai, vai, Eu bem queria Não posso, ai! ai!

E, agora, para as aldeias, Onde ha tristezas e maguas Hei-de dar-lhes ás mãos cheias Soes e luas, ventos, aguas…

Ora vai tu, Ora vai tu,

310

Hugo Silveira Pereira

Ora vai, vai, Eu bem queria Não posso, ai! ai!

Mandarei abrir caminhos, Tantas estradas fazer, Que até mesmo os passarinhos No ar se hão de perder.

Ora vai tu, Ora vai tu, Ora vai, vai, Eu bem queria Não posso, ai! ai!

E ainda faço a promessa, Se o senado eu alcamçar, De estar lá, sem que me esqueça, Sempre, sempre a bocejar.

Ora vai tu, Ora vai tu, Ora vai, vai, Eu bem queria Não posso, ai! ai!”.

E em Outubro: “SÓ EU! Visto que as minhas promessas Inda ninguem attendeu Tudo irá d’aqui p’ra fóra, Para aqui mandar só eu.

Qu’rerem, agora, uns novatos Discutir o valor meu!

No districto, na cidade, Depois dos manos, só eu!

311

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A camara é toda minha E o Hintze também é meu…

Decerto, ninguem duvida: O Rei lá, ó cá – sou eu!

Saibam correligionarios Contrarios, que a Sorte deu, Que no mundo sublunar Só eu, só eu e só eu!!!”959 A Gazeta, por seu lado, evocava o passado, “a mascula energia e titanica vontade” de Beça, sem quem Bragança estaria “a braços com a miseria”. Obviamente, retribuía o lavar de roupa suja com acusações a membros do partido progressista da cidade960.

O tom das atoardas desceu de nível. Para O Nordeste, o candidato regenerador, “envaidecido até ao idiotismo pela frivolidade de ter sido agraciado um dia com a carta de conselho” impelia-se a novos cometimentos, desta feita a candidatura à câmara, “em que o bom conselheiro põe em scena todas as suas habilidades eleitoraes que giram entre um amor proprio, uma vaidade provocadora e irrisoria, e uma finura perfeitamente saloia e superficial”961. Beça chegou ao ponto de exigir – e ver recusado – o direito de resposta nas páginas d’O Nordeste às acusações que lhe eram impostas.

A carta só seria publicada na Gazeta962.

A aproximação da queda do ministério Hintze e consequente mudança no governo civil não augurava nada de bom para a candidatura à câmara de Abílio, que acabou por se retirar da corrida. Poucos dias antes da eleição, Beça reabriu a sua banca de advogado no n.º 92 da rua de Trás963.

Anúncios de 1904 ao escritório de Abílio Beça, advogado

959

O Nordeste, 31.8.1904, n.º 899; 7.9.1904, n.º 900; 21.9.1904 902: 2; 28.9.1904, n.º 903; 5.10.1904, n.º 904: 2; 12.10.1904, n.º 905.

960

Gazeta de Bragança, 9.10.1904, n.º 647.

961

O Nordeste, 7.9.1904, n.º 900: 2.

962

Gazeta de Bragança, 30.10.1904, n.º 650.

963

Gazeta de Bragança, 30.10.1904, n.º 650: 3; 13.11.1904, n.º 652; 20.11.1904, n.º 653.

312

Hugo Silveira Pereira

Os progressistas venceram assim a câmara de Bragança sem sobressaltos – e mais tarde o plebiscito para as juntas de paróquia –, apenas restando aos regeneradores apontar as irregularidades da praxe964.

Alguns meses depois, o ex-governador apontou a própria oposição interna à sua liderança como motivo para deixar cair a candidatura à vereação municipal. Nomeadamente, por “haver o Conselheiro Teixeira de Sousa estimulado ahi de viva voz, em Setembro, a disputar-me a eleição da camara, o chefe progressista de Bragança, sr.

Gonçalves Braga, como este aqui me revelou; de haver o Charula entrado abertamente na lucta contra o partido regenerador n’essa eleição”. Abílio afirmava ainda “não offerecer já duvidas a ninguém de que a intrusão capciosa do Teixeira de Sousa na politica do districto nada tem dado de proveitoso – bem pelo contrario”965.

Alberto Charula, por seu lado, não apresentava a Hintze nem desculpas, nem teorias de conspiração, mas sim a vitória no voto em Macedo: “elles [a oposição] sabiam bem que eu me havia disposto a tudo!”, exclamava o galopim macedense ao líder partidário966. A sua iniciativa não seguiria sem ser recompensada, como veremos em breve.

A semana de 5 a 11 de Novembro foi assim verdadeiramente uma semana horribilis para Abílio Beça, que perdeu a câmara e o lugar de deputado. Os progressistas d’O Nordeste não rejubilavam mais com a vitória do que com a derrota de Abílio: “SOBRE AS RUINAS Mais triste que um galucho castigado, Mais choroso que o próprio Jeremias, Levanta-se o heroe noites e dias Sobre as ruinas do orgulho maltratado.

Como o Poder o tinha acostumado A dar-lhe p’ra seu bem meios e vias Que o Diabo não passava, as arrelias Da derrota deixaram-no banzado.

964

Gazeta de Bragança, 4.12.1904, n.º 655; 11.12.1904, n.º 656; 18.12.1904, n.º 657; 11.6.1905, n.º 681; 1.7.1905, n.º 684. O Nordeste, 9.11.1904, n.º 909; 30.11.1904, n.º 912.

965

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.8: 3-3v.

966

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleições municipais. Carta 11.2.56.51: 1v

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

São pois os olhos seus fontes constantes Das lagrimas ardentes que chorou O que em Verona foi rei dos amantes; Não pela dôr que a este as motivou, Mas por ver que de tres luctas brilhantes De duas desistiu, n’outra apanhou!...”967 Os regeneradores voltaram à oposição em Bragança e Beça retornou à advocacia e ao ensino (no liceu), continuando também a trabalhar em prol do hospital e sanatório de Bragança.

Desde Março que fora encarregado de adquirir o terreno para a construção do hospital civil. A propriedade fora escolhida (pertencia às famílias Montalegre, Vaz Guedes e Pinto Bacelar) e até já havia projecto (elaborado pelo engenheiro António Peres Dias de Guimarães). Todavia, até 1906 nada mais se faria além de se nomear uma comissão para a construção do hospital, que contava com o benemérito brasileiro Carmo Pires e com o bispo e que era presidida pelo próprio Abílio Beça968.

A sua ligação à política passou a fazer-se através da comissão distrital (para a qual foi eleito em inícios de 1905) e das páginas da Gazeta. Beça esperava ainda ser novamente eleito para o parlamento, mas não o conseguiu, como descreveremos adiante. * Na cidade, o principal evento deste período foi um motim realizado pelos alunos do seminário na noite de 12 para 13 de Dezembro de 1904. Em consequência destes actos, 24 seminaristas foram expulsos da instituição e 38 foram suspensos. Estes acontecimentos foram aproveitados politicamente pelos partidos locais.

O Nordeste reconhecia a falta de educação e vocação dos alunos, que apenas queriam uma vida sem trabalhos. No entanto, responsabilizava verdadeiramente os directores do seminário, pela aspereza do trato para com os seminaristas, e sobretudo o bispo, pelo castigo que aplicara de forma injusta. “O bispo no seu procedimento foi de uma cobardia sem exemplo”, escrevia sem pejo o escriba do jornal. Por isso, pedia clemência, embora não acreditasse no sucesso da súplica, uma vez que “desde ha muito sabemos que o bispo é cabeçudo”969. Nem o próprio chefe da diocese escapava a uma linguagem menos própria.

967

O Nordeste, 9.11.1904, n.º 909.

968

Gazeta de Bragança, 1.7.1906, n.º 736; 18.11.1906, n.º 756.

969

O Nordeste, 4.1.1905, n.º 917; 1.2.1905, n.º 921; 5.4.1905, n.º 930.

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Pelo contrário, a Gazeta defendia acerrimamente o prelado, culpando os estudantes pela situação ocorrida. Numa carta dirigida a Hintze Ribeiro, Beça relatava que a revolta fora “originada mais na indole irrequieta e insubmissa de meia duzia de rapazes, que nos rigores da disciplina”. A direcção da instituição “estava a cargo d’uns santos varões cuja avançada edade e falta de energia os levava a contemporisar com todos os abusos”, razão pela qual o bispo resolvera colocar dois padres minhotos à frente do seminário. “Contra alguns rigores, em nada exagerados, dos padres minhotos é que surgiu a revolta”, concluía Abílio970.

Os regeneradores acusavam ainda o partido progressista de querer afastar o bispo para o substituir por outro da sua cor política, o que não deixaria de ter algum fundo de verdade… Já “o nosso proposito é, sim, de concorrer para que em muitos espíritos, principalmente nos dos seminaristas comprometidos, desnorteados por incitamentos e sugestões ruins, se restabeleçam a boa doutrina e os sãos principios”971.

Por seu lado, Beça procurou aproveitar-se do caso para mostrar serviço ao líder supremo do partido. Na já referida carta, assegurava que “o clero da diocese mostrase em grande parte indisposto com as aggressões do Nordeste (…) e a Gazeta e o partido regenerador tem ultimamente grangeado as suas sympathias e ganho terreno politico”972.

O caso animou a cena política de Bragança até meados de 1905. Numa noite, vários números da Gazeta foram queimados em protesto contra as posições editoriais deste jornal. A questão serenou quando o bispo voltou com a palavra atrás e readmitiu os pupilos castigados973. * As eleições para os deputados marcadas para 12 de Fevereiro de 1905 deveriam ser ganhas pelos progressistas, cabendo aos regeneradores a eleição de alguns deputados da minoria. Bragança deveria escolher um desses candidatos, que Beça esperava ser ele próprio. Contudo, não foi isso que aconteceu.

Um mês antes do voto, a 6 de Janeiro, Beça confessava a Hintze a sua “decepção (…) no sentimento de justiça que nutria confiado na rectidão do supremo chefe do partido que V. Ex.ª é”. A desilusão nascia do facto de não ter sido o escolhido para candidato ao parlamento pelas listas regeneradoras em Bragança, em proveito “de 970

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. 1905. A questão do seminário de Bragança. Carta 8.8.14.1: 1v.

971

Gazeta de Bragança, 5.3.1905, n.º 667; 12.3.1905, n.º 668; 2.4.1905, n.º 671.

972

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. 1905. A questão do seminário de Bragança. Carta 8.8.14.1: 4.

973

ALVES, 2000, vol. 2: 351 e ss. SOUSA, 2013, vol. 1: 212; vol. 2: 588.

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quem tem sido instrumento ou auctor de longa e persistente campanha de hostilidades indecorosas que sem motivos plausiveis e só originada em sentimentos menos nobres se movem contra mim perante a ultima situação que V. Ex.ª presidiu”. Por outras palavras, Alberto Charula.

A acção dos charuláceos triunfara “pela vontade de V. Ex.ª”, admoestava Abílio. A situação “produzira já em mim bem evidente descalabro”, mas o conselheiro mantinha a sua fidelidade ao partido regenerador e a Hintze, pois “V. Ex.ª é o chefe respeitado e radicado no animo de todo o partido regenerador do districto (…) e não seria empreza facil para quem quer que fosse uma rebellião contra a sua determinação”.

Os editoriais da Gazeta, por esta altura, confirmam isto mesmo. O apoio ao partido regenerador manteve-se e o jornal absteve-se de lavar roupa suja em público974. Beça continuaria a trabalhar para a política regeneradora, “mesmo a má politica. E má politica seria, permitta-me V. Ex.ª a liberdade de o dizer, premiar, em vez de corrigir, os processos consumados de conquista do predominio politico”.

Era uma carta corajosa de Beça, que não se coibia de censurar o seu superior no partido por uma decisão que ele considerava injusta e errada. Abílio terminava a epístola notando que “os habilidosos na politica são apenas alguns emquanto que os regeneradores serios e sinceros no districto são muitos”975.

Não nos foi possível encontrar a resposta de Hintze, no entanto dispomos de uma segunda carta de Abílio escrita cinco dias após a primeira. Nela, o ex-governador civil de Bragança só a custo podia conter “o sentimento de revolta produzido pela humilhação em que a deliberação de V. Ex.ª me lança”. O conselheiro voltava a referir as injúrias, “conspiratas e baixos manejos” perpetrados pelo “homem que se tem revelado meu figadal inimigo (…) emquanto aqui fui delegado de confiança de V. Ex.ª”. E ao invés de receber justiça do líder do partido, “vou presencear a (sic) triumpho da perfidia de que tenho sido alvo, decretada por V. Ex.ª”. O queixume de Beça continuava por mais linhas e estendia-se até ao final da mensagem, que rematava com: “sou com respeito de V. Ex.ª amigo magoado”976.

Charula, por seu lado, enviava uma carta bem mais agradável a Hintze, agradecendo o “alto favôr politico com que V. Ex.ª se dignou distinguir-me na actual conjunctura eleitoral”977.

974

Gazeta de Bragança, 19.2.1905, n.º 665; 12.3.1905, n.º 668; 17.9.1905, n.º 695; 26.11.1905, n.º 705. Ver também O Nordeste, 18.1.1905, n.º 919; 15.2.1905, n.º 923.

975

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.8: 1-4.

976

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.19: 1-2v.

977

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.13: 1.

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No Districto de Bragança de 27 de Janeiro de 1905, lia-se a confirmação da candidatura (e eleição) de Charula ao parlamento e a despromoção de Abílio Beça. “O nobre chefe do nosso partido (…) com o intuito de recompensar trabalhos e affirmar confianças, que sam, para a sua existencia, independentes do capricho de quem quer que por ventura intentasse fazel-as nascer ou desarreigal-as n’um tam alto e esclarecido espirito, dignou-se (…) apresentar d’esta vez aos seus e nossos amigos d’este districto o nome de Alberto Charula”978.

Várias razões podem ser apontadas para a despromoção de Beça aos olhos de Hintze Ribeiro. Em primeiro lugar, a desistência do primeiro da corrida à vereação municipal não terá agradado ao chefe partidário, que resolveu assim punir o seu subordinado. Em segundo lugar, a incapacidade do ex-governador para se impor como líder unânime em Bragança e a agressividade e juventude de Charula na crítica ao caudilho local terão também contribuído para a resolução de Hintze. Em terceiro lugar, não esqueçamos que Alberto Charula tinha a protecção de Teixeira de Sousa, que, para todos os efeitos, era o maioral regenerador em Bragança. Por fim, esta decisão poderá também ter tido em vista uma reestruturação das elites políticas no nordeste transmontano. Abílio Beça era o homem que ia trazer o caminho-de-ferro para a capital do distrito, pelo que a sua influência crescera desmesuradamente. Para evitar que o conselheiro sonhasse com voos mais altos, Hintze desconsiderou-o na eleição para o parlamento, mostrando assim qual era a verdadeira base da sua notabilidade local.

A escolha pareceu não desagradar aos influentes de Bragança, se atentarmos à correspondência recebida por Hintze Ribeiro neste período. À excepção de Beça e de Lopes Navarro – irritado por ter sido “posta de parte a minha candidatura pela do…

Charula!”979 – ninguém se manifestou abertamente contra a eleição do protegido de Teixeira de Sousa. Uma das missivas referia mesmo ser “muito agradável o saber que foi escolhido por V. Ex.ª para deputado o nosso bom amigo Dr. Alberto Charula”980, mensagem que era repetida, por outras palavras, noutras cartas.

Contudo, isto não indica tanto uma aversão dos regeneradores locais a Beça, como uma demonstração de fidelidade partidária. Uma das epístolas recebidas por Hintze, assinada por João José Vaz Pinto, prova isso mesmo. Este galopim começava por elogiar o chefe regenerador pela escolha de Charula, mas “fosse elle [o candidato seleccionado] quem fosse, as indicações de V. Ex.ª seriam por mim tidas sempre como ordens. É este o meu dever como soldado disciplinado que sou do partido regenera-

978

Districto de Bragança, 27.1.1905, n.º 151: 1.

979

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.20: 1-1v; carta 10.4.5.22: 1v.

980

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.16: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

dor”981. Ferreira Margarido acatava também a decisão, mas dava a entender que o fazia unicamente por lealdade partidária.

No dia da eleição, Charula escrevia ao chefe regenerador “de que tudo tem corrido normal e vantajosamente para a solução do caso político da minha candidatura”982.

No final da contagem dos votos, Charula ia para São Bento e Abílio quedava-se por Bragança.

Natural e consequentemente, as eleições foram para a Gazeta a “burla mais desavergonhada”, na qual “só apanharam a sorte grande da representação nacional os parentes e os amigos mais chegados ao sr. presidente das presidentas [referência a Luciano de Castro], ficando devolutas, para outra vez, as amigas das amigas e os amigos dos amigos. É que morreu mouro quem não tem padrinhos”983. O recado era dirigido aos progressistas, mas visava também Hintze Ribeiro.

De qualquer modo, a ligação de Abílio Beça ao partido regenerador não foi posta em causa e foi através do seu jornal oficial em Bragança que o conselheiro continuou a lutar pelos interesses da cidade.

Em Outubro de 1905, publicou na Gazeta um artigo em três partes dedicado Aos que governam Bragança – tal era o título do texto. Na dissertação, Beça expunha os seus conselhos para tomar o máximo partido dos caminhos-de-ferro que se aproximavam (Tua e Sabor) e elevar o nível de desenvolvimento da região.

Contudo, o seu primeiro alvitre não se dirigia efectivamente aos governantes de Bragança, mas sim aos governados. Abílio exortava os seus concidadãos a que se esmerassem na conservação e embelezamento das ruas para receber os comboios. Aos governantes, pedia zelo na fiscalização desta tarefa. Era notória a preocupação do ponto de vista turístico, no sentido de tirar proveito das “bellezas naturaes da cidade e dos panoramas que tornam pittorescamente grandiosos as ondulações do terreno n’esta tão accidentada região”.

A promoção do turismo nacional através do caminho-de-ferro era um fenómeno que datava da década de 1880 e que se catalisara pela acção da Gazeta dos Caminhos de Ferro984. Abílio Beça procurava então fazer com que Bragança apanhasse também esse comboio.

Mas não era só em relação ao potencial turístico que o antigo governador se preocupava. O embelezamento de Bragança, aliado à chegada do caminho-de-ferro, deveria ter o condão de a tornar “attrahente aos viajantes e convidativa a n’ella se fixarem 981

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.17: 1-1v.

982

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Eleição de deputados (Bragança).

Carta 10.4.5.6: 1.

983

Gazeta de Bragança, 12.3.1905, n.º 668.

984

RIBEIRO, 2006.

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elementos de população que n’outras condições continuarão a fugir-lhe”.

O conselheiro retomava também o antigo projecto, em tempos mencionado no parlamento, de arborizar o distrito. “Arborisar! Arborisar sempre!”, exclamava. Para tal desiderato, Beça apelava a uma simbiose entre os poderes fiscais da câmara e governo civil e a “boa-vontade e (…) bons officios de todos os proprietarios, de todos os parochos e professores primarios, de todos os bons cidadãos”. Na sua opinião, este alvitre beneficiaria tanto a economia regional, como o potencial de Bragança enquanto atracção turística.

Por fim, Abílio pedia o auxiliar mais importante para um caminho-de-ferro: as estradas, “em ordem a fomentar o augmento do movimento de passageiros e mercadorias das linhas ferreas subsidiarias da do Douro”.

Para que tudo isto se realizasse, o antigo deputado por Bragança fazia um último pedido, dirigido aos líderes partidários locais. Que se concertassem e cooperassem em tudo quanto respeitasse aos melhoramentos materiais a realizar, “de molde tal que a iniciativa de uns não seja por espirito de facção contrariada pelos outros”985. * O governo progressista nunca gozou de uma grande popularidade, a braços com a dinâmica republicana, a ascensão dos franquistas e o desmembramento do próprio partido em várias cisões e dissidências986.

Em Bragança, a Gazeta procurou catalisar o desgaste da imagem dos progressistas.

Eduardo José Coelho era naturalmente um alvo preferencial (mas não o único). “O homem das explosivas objurgatórias parlamentares [daqui a alcunha Dinamite], sapateiro Simão na opposição e cortezão nos bancos do governo; o homem sem ideias, sem educação de estadista, sem preparação alguma para a difficil pasta que sobraça; o homem sem iniciativa, sem orientação; tão arthritico dos artelhos como do espirito, tendo as articulações da alma tão emperradas como as do corpo (…) Chéché – Coelho faz que não ouve; mas apostamos que já se não ri com aquelle risinho de pobre de espírito com que, triumphante, inaugurava na camara dos deputados a sua nova entrada no poder; entrada que não podia esperar pelos seus merecimentos, e que ainda lhe há-de parecer um sonho, apesar do correio que, quando não vae a cavallo, manda subir a almofada do trem, para ter bem evidente a sua grandeza!...”987.

O governo progressista não teve uma vida longa. As recomposições ministeriais de 985

Para o artigo de Beça, ver: Gazeta de Bragança, 29.10.1905, n,º 701: 2; 5.11.1905, n.º 702: 1; 12.11.1905, n.º 703: 1.

986

MARQUES, 1991: 688.

987

Gazeta de Bragança, 29.1.1905, n.º 663: 1.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

26 de Abril e 10 de Maio de 1905 não puseram fim à contestação e, em 19 de Março de 1906, o executivo caiu.

A Gazeta não poupou palavras nem detalhes para comemorar o acontecimento, referindo o “delirante enthusiasmo” com que a notícia foi recebida na cidade ou, pelo menos, na redacção do jornal. Em Vila Flor, “a sr.ª Maria Antonia de Praça e sua filha a sr.ª Balbina, não cabendo em si de contentamento, sairam para a rua a dar foguetes e vivas ao partido regenerador”, relatava o jornal regenerador. “Devem ter feito uma figura… de se lhe tirar o chapéo”, retorquia ironicamente O Nordeste988 .

Para o lugar de Luciano de Castro, o rei voltou a confiar na experiência de Hintze Ribeiro, que pela terceira e última vez assumia o cargo de presidente do conselho de ministros.

Era uma janela de oportunidade que se abria a Beça para regressar à política activa.

O governo civil já estava alegadamente prometido a Ferreira Margarido, mas Abílio não ficou mal servido com o cargo de reitor do liceu, do qual tomou posse em Abril de 1906989.

A habitual mudança de titulares dos diversos cargos administrativos do distrito verificou-se também por esta altura, sendo acompanhada das também habituais acusações de abuso de poder. Enquanto reitor, Beça foi acusado pel’O Nordeste de não permitir que um professor progressista tomasse posse enquanto não virasse a casaca990.

Abílio tinha ambições mais elevadas que ser reitor do liceu de Bragança, as quais se concretizaram a 29 de Abril, nas eleições para o parlamento. Em Bragança, foi um dos candidatos mais votados, juntamente com Lopes Navarro, Charula, Arsénio Botelho de Sousa e Júlio Augusto Petra Viana, que se deveriam reunir à maioria regeneradora no legislativo991. Desta feita, porém, Beça nem sequer tomou posse como deputado, pois o governo não durou mais que dois meses no poder.

Hintze Ribeiro pretendia realizar novas eleições para reforçar a maioria no parlamento e assim enfrentar os tumultos vividos na rua, na imprensa e entre os militares.

Todavia, o rei recusou e o presidente do conselho demitiu-se a 17 de Maio. A consequência imediata para a carreira de Abílio Beça foi a sua demissão do cargo de reitor do liceu992.

Perante o descrédito dos dois grandes partidos nacionais, D. Carlos virou-se para João Franco, um político experimentado como parlamentar e ministro, mas que nunca assumira as rédeas da governação. O novo presidente do conselho contou com o apoio 988

Gazeta de Bragança, 25.3.1906, n.º 722; 1.4.1906, n.º 723: 3. O Nordeste, 5.4.1906, n.º 982: 2.

989

Gazeta de Bragança, 1.4.1906, n.º 723.

990

O Nordeste, 3.5.1906, n.º 995: 2.

991

ALVES, 2000, vol. 3: 417-420. MARQUES, 1991: 688. Gazeta de Bragança, 22.4.1906, n.º 726.

992

Gazeta de Bragança, 20.5.1906, n.º 730. O Nordeste, 24.5.1906, n.º 988: 2.

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dos progressistas para formar governo e garantir uma maioria no parlamento993.

A nomeação de João Franco foi muito mal vista pela Gazeta, que nem sequer lhe concedeu um período de graça, mantendo-se assim absolutamente leal ao “honestíssimo e prestigioso” Hintze Ribeiro. O jornal regenerador temia pelas medidas vindouras do governo e pelo trabalho que se impunha aos executivos futuros de as anular994. Já O Nordeste felicitava-se pelo “triumpho da coligação, porque, estabelecida em bases solidas, d’ella esperamos a regeneração politica do nosso paiz”995. A dissidência de João Franco nunca foi perdoada pelos regeneradores. Aliás, sempre que o albicastrense precisava de um aliado virava-se para os progressistas.

Como era usual, o parlamento foi dissolvido e novas eleições foram convocadas para 19 de Agosto de 1906. Do lado dos regeneradores, apresentaram candidatura Anselmo de Andrade, Abílio Beça, Lopes Navarro e Alberto Charula996. O Nordeste alertava os seus leitores, em letras destacadas, para “os velhos processos de tudo prometer [nomeadamente cargos públicos] para que votem na lista, apresentada pelos regeneradores, [d]o sr. Abilio Beça”997.

Na campanha, a acção de Beça fez-se sentir sobretudo em Vinhais, “de cuja direcção V. Ex.ª [Hintze] me encarregou”. Segundo carta do próprio, dirigida ao chefe do partido, Vinhais “é hoje o concelho do districto onde o partido regenerador trabalha com mais ardor, pondo a colligação [progressistas e franquistas] em perigo de perder a eleição ou de a ganhar por pequena maioria”998. O conselheiro aconselhava ainda Hintze a encetar contactos com António Alves Coelho, galopim de Vimioso, pois “é essencial para no Vimioso se ferir a lucta em condições rasoaveis a favor do partido regenerador”999.

Malgrado a vontade e iniciativa das palavras de Beça, a verdade é que a vitória na eleição estava entregue, à partida, aos progressistas. No círculo de Bragança, os regeneradores elegeriam Anselmo de Andrade. Numa carta escrita pelo cacique de Alfândega da Fé, António Venâncio de Gama Pimentel, a Hintze Ribeiro, aquele confirmava que “na hypothese de não podermos vencer a maioria, [fica] eleito o Ex.mo Snr. Conselheiro Anselmo de Andrade”1000. Um Beça chegaria também ao parlamento. Não seria Abílio, mas

993

MARQUES, 1991: 689.

994

Gazeta de Bragança, 3.6.1906, n.º 732.

995

O Nordeste, 24.5.1906, n.º 988: 1.

996

Gazeta de Bragança, 12.8.1906, n.º 742.

997

O Nordeste, 19.7.1906, n.º 996: 2; 2.8.1906, n.º 998: 2.

998

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança. Carta 1.10.8.18: 2-2v.

999

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança. Carta 1.10.8.19: 1v.

1000

Arquivo regional de Ponta Delgada. Fundo Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro. Bragança. Carta 1.10.8.10: 1v.

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sim Adriano Acácio, eleito nas listas do partido regenerador-liberal de João Franco1001.

Tal como acontecera anos antes, a derrota de Abílio Beça e as suas reacções à mesma foram aproveitadíssimas pelos redactores d’O Nordeste, que, até final do ano, zurziram o conselheiro nas páginas do jornal, num período de recrudescimento das acometidas recíprocas entre as duas agremiações partidárias.

Um desses ataques visou a competência de Beça como advogado, tendo O Nordeste concedido uma ampla difusão ao descontentamento e criticismo de um dos seus clientes. O advogado procurou responder ao acusador no próprio jornal adversário, pedido que os progressistas viram como uma “saudade intensa que tem dos tempos em que foi nosso correligionario ferrenho”. Comprometeram-se ainda a conceder-lhe o espaço reservado ao “réclame aos granulos da Aloina Houdé”, um remédio para a… prisão de ventre1002.

Abílio acabou por publicar a réplica n’O Nordeste e também na Gazeta. Apesar de não reconhecer competência ao seu acusante – “Deus nos livre que os que exercem a nobre profissão de advogado tivessem de responder a qualquer Antonio Maria que, sendo ignorante em materia de direito, tenha a tola pretensão de se mostrar entendido em jurisprudencia” – escreveu uma longa defesa da sua actuação enquanto causídico.

Aí descreveu prolixamente os detalhes do processo em causa e como tudo fora “dito e redito ao sr. Martins; mas, em presença do que elle publicou na sua carta, foi o mesmo que explical-o a uma porta”. Depois de lidar com o seu antigo cliente, Beça voltou-se para os progressistas, a quem acusava de darem publicidade às queixas em questão com fins meramente políticos. O principal visado das catilinárias era o médico Olímpio Cagigal, que “em vez de promover o saneamento de tudo, começa por infectar o proprio «Nordeste», onde manda estampar pasquinadas difamatorias”. O comportamento do adversário era “tão indecoroso e indigno como seria a publicação de escriptos que qualquer destrambilhado se lembrasse de solicitar na «Gazeta de Bragança» accusando-o do tratamento infeliz de um ou de muitos dos seus doentes”1003.

Polémicas à parte, no segundo semestre de 1906, Abílio Beça voltou à condição de mero cidadão, advogado e professor do liceu. Foi nesta qualidade que assistiu ao momento por que tanto lutara durante uma boa parte da sua vida: a inauguração do caminho-de-ferro de Bragança.

2.2.3.1. A chegada do comboio: glória para Beça e derrota para João da Cruz A inauguração da linha-férrea fora marcada para o dia 1 de Dezembro. “Quizeram os brigantinos fazer coincidir as suas festas com o aniversario da emancipação nacional 1001

ALVES, 2000, vol. 7: 158.

1002

O Nordeste, 4.10.1906, n.º 1007: 3.

1003

Gazeta de Bragança, 7.10.1906, n.º 750: 1; 21.10.1906, n.º 752: 3. O Nordeste, 25.10.1906, n.º 1010: 3.

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do jugo hespanhol para assim lhes imprimir maior valor histórico, e para que o primeiro de dezembro marcasse para nós, no futuro, não só a independencia patria, mas o resurgimento da nossa querida Bragança”1004.

A data tinha sido anunciada uns dias antes. A classe comercial da cidade tomou então a iniciativa de formar uma comissão de festas, presidida pelo comandante do regimento de infantaria da cidade, coronel António Augusto Lopes Mendes Saldanha, e composta por “progressistas, franquistas, regeneradores e republicanos, agora irmanados por uma unica condição (…), qual é a de serem brigantinos”. Abílio Beça Olímpio Cagigal, Sá Vargas, Eduardo Faria, Cunha Pimentel, Ferreira Real, Matos Beja e Patrocínio Felgueiras punham de lado as suas divergências político-partidárias para festejar o maior acontecimento da história recente de Bragança, “que chama esta outrora isolada terra ao convivio das grandes cidades”1005.

A comissão pôs mãos à obra, procurando abrilhantar a festa. Convidou o rei, a família real e o ministro das obras públicas, Malheiro Reimão, para a cerimónia. Contudo, nenhuma figura de estado compareceu ao evento. A justificação oficial invocou a actividade parlamentar, que não permitia que nenhum membro do governo acompanhasse o rei numa visita a Bragança. Na realidade, a contestação popular foi a verdadeira motivação para a escusa do governo em ir à cidade que dava o nome à família real.

Pouco tempo antes, João Franco cometera o erro de mencionar no parlamento que o rei devia centenas de contos à fazenda pública, em virtude dos adiantamentos que se vinham fazendo há décadas. Esta declaração espoletou violentos ataques dos republicanos ao monarca, o qual acusavam de defraudar o tesouro nacional. Por todo o reino, multiplicaram-se os comícios e manifestações de protesto e a imprensa republicana estimulava os ataques ao governo e às instituições1006.

Neste contexto, não era prudente nem seguro que o rei se aventurasse num longa viagem até ao extremo nordeste do país. Os brigantinos teriam que se contentar com as eternas figuras locais e com o… pirotécnico vianense, José António de Castro, considerado o melhor do país na sua arte… Oito meses mais tarde, o rei compareceria à inauguração da secção entre a Régua e Pedras Salgadas na linha do Corgo. A atitude real motivou críticas por parte dos regeneradores brigantinos, que uma vez mais se sentiam como filhos segundos da nação. Na mesma ocasião, O Nordeste preferia noticiar o telegrama de felicitação enviado a Eduardo José Coelho ou a subsequente visita do rei a Mirandela de… automóvel1007.

1004

Districto de Bragança, 7.12.1906, n.º 249: 1.

1005

O Nordeste, 15.11.1906, n.º 1012: 1.

1006

MARQUES, 1991: 690.

1007

Districto de Bragança, 30.11.1906, n.º 248: 1. Gazeta de Bragança, 14.7.1907, n.º 790. O Nordeste, 18.7.1907, n.º 1046: 2; 8.8.1907, n.º 1049: 1.

323

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A comemoração em Bragança começou na sexta-feira, 30 de Novembro de 1906, com a distribuição de esmolas pelos pobres das duas freguesias urbanas. Na tarde deste dia, a filarmónica de Izeda animou as ruas da cidade no meio daquilo que a Gazeta chamava de entusiasmo indescritível.

No sábado, quatro bandas (infantaria 10 e infantaria 9, vinda de Lamego, a de Izeda e a dos bombeiros) tocaram a alvorada, o hino nacional e o da restauração. Seguiuse uma salva de fogo-de-artifício lançada pelo fogueteiro de Viana. Pelas 10 horas da manhã, um cortejo, composto pelos vogais da comissão de festas, pelos autarcas do distrito, pelos académicos do liceu e seminário, pelas associações e corporações locais, pelas autoridades militares e religiosas, pelo funcionalismo público e pessoal da Companhia Nacional e ainda por muitos populares e pelas bandas musicais citadas, dirigiu-se à estação, onde se realizaria a cerimónia de inauguração. Os convivas seguiram pela rua dos Prateiros, Costa Grande, praça de São Vicente, rua Direita, praça Almeida Garrett, rua da Sé, rua de Fora de Portas, rua de Eduardo Coelho e rua do conde Ferreira. As artérias da cidade estavam decoradas com bandeiras e com arcos triunfais.

Vistas da estação de Bragança

Na estação – à qual faltavam ainda algumas obras1008 –, a comitiva reuniuse aos seminaristas, ao reitor do seminário, ao bispo e a outros populares da cidade e dos arredores que ali se encontravam. O Nordeste computava, com algum exagero, que cerca de 20 mil pessoas aguardavam a chegada do comboio na estação e nos terrenos fronteiros. A aglomeração de tanta gente potenciou os casos de roubos de carteiras, “evidentemente praticados por gatunos vindos dos grandes centros”.

1008

Centro nacional de documentação ferroviária. Fiscalização. Linha de Foz-Tua a Bragança, caixa 150, peça 2.

324

Hugo Silveira Pereira

À uma da tarde, a locomotiva Bragança1009 silvou finalmente na cidade. “Eis ahi a ferrovia, pronunciando um futuro ruidoso, mas prometedor. Soturno silvo irrompe das ígneas fauces da férrea locomotiva. E esse assobio agudo e prolongado povôa de susto e maravilha os vastos plainos dos desertos ares”. A máquina “vinha bellamente ornamentada com corôas de flôres naturais e bandeiras envolvendo uma corôa real.

Lia-se na parte posterior «salve Bragança» e nas partes lateraes da machina «a tracção sauda Bragança»”1010.

O primeiro comboio arribado a Bragança transportou mais algumas centenas de convidados. Minutos depois, chegava a composição inaugural, que trazia os directores da Companhia Nacional, Costa Lima, Gomes Lima e Oliveira Belo, o chefe de movimento, Simão Marques Pinheiro, alguns accionistas e o director dos caminhos de ferro do Minho e Douro, João Gualberto Póvoas, que representava o ministro das obras públicas. “Electrisados pela admiração aquelles doze a quinze mil assistentes, levantaram-se um instante como um só homem, agitando as mãos, victoriando e dando vivas, em meio d’um enthusiasmo louco, delirante”.

O bispo tomou então a palavra e, à medida que a locomotiva se aproximava, abençoou a linha e a máquina. Lavrou-se um auto assinado pela câmara municipal e autoridades locais para perpetuar a memória do acontecimento. “Desappareceu o cáhos. O fiat genesíaco da evolução social já se fez ouvir”.

A multidão rumou em seguida à catedral para o Te Deum da ordem. Depois, o cortejo regressou, pelas ruas de Trás e da Amargura, ao governo civil, onde o governador recebeu os membros da comissão de festas.

Pelas seis da tarde, começaram-se a acender milhares de luzes. À noite, “o aspecto de Bragança então era extraordinariamente admiravel: torre de menagem, forte, ruas e mais ruas, casario, tudo tremulava, fluctuando, qual imagem seductora de cidade oriental. Até o céo fingia arquear-se por sobre tão romantico quadro, recamando-se de myriades de estrellas scintillantes”. Pelas oito da noite, iniciou-se no campo fronteiro à estação o espectáculo de fogo-de-artifício, montado pelo fogueteiro vianense e assistido por milhares de pessoas. “Jamais aqui se tinha presenciado tão lindo fogo, que era uma perfeita maravilha, e que durou por tres horas”. O Districto não o descrevia de forma inferior. “Em Londres, onde esta arte está muito desenvolvida, e onde os certames de pyrotechnia sam frequentes, não se apresentam mais surprehendentes effeitos de luz e côres”.

1009

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

1010

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Descrição do fogo queimado na noite da inauguração1011

Em Lisboa, pelo meio-dia, reuniram-se no Café Suíço alguns transmontanos, que saudaram também entusiasticamente a inauguração da linha. Em telegrama enviado ao presidente da comissão de festejos estes filhos de Trás-os-Montes descreviam que “reunidos alguns socios do Club Transmontano, pela inauguração official da linha ferrea em terras de Bragança, hoje levantamos uma taça de Champagne em honra da solemnidade e pela luz e progresso material dos povos do districto. Hurrah!”1012.

No dia seguinte, em Bragança, pelas 11 da manhã, o cónego Nóvoa celebrou uma missa no campo de Santo António, em frente à estação, “suffragando as almas dos illustres campeões já fallecidos do caminho de ferro de Bragança”: Emídio Navarro, Elvino de Brito e José Beça.

Ao longo do dia, muitos telegramas de congratulação foram recebidos na cidade.

Destaque-se de entre eles o enviado por Fernando de Sousa, felicitando os bragança1011

O Nordeste, 6.12.1906, n.º 1015: 2.

1012

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

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Hugo Silveira Pereira

nos e pedindo-lhes para que não olvidassem o nome de Costa Serrão, “a quem se deve em grande parte construção e que uzura monstruosa victimou forçando-o a separarse n’este momento dos seus e partir Lourenço Marques”.

Quanto a João da Cruz, também não compareceu à comemoração. A comissão de festas preferiu enviar-lhe apenas uma mensagem de saudação, “attendendo a que, tendo o mesmo perdido a sua propria fortuna pessoal na empreza a que se abalançara, não poderia no momento actual o seu estado de espirito permittir-lhe a comparencia em festejos como os que se projectavam”1013.

Dois telegramas felicitando a inauguração da linha

* “Os triunfos empolgantes não resultam de passos cautelosos, regulamentados a prudência, mas sim da audácia genial dos Aníbais, fulgurante como o raio. Fazem sempre vítimas, como todas as conquistas do progresso humano”1014.

Quando Bragança se encontrava em êxtase pelo caminho-de-ferro, tanto Costa Serrão como João da Cruz tinham poucos motivos para festejar. Quatro meses antes da inauguração, a 30 de Julho de 1906, o empreiteiro informou a companhia de que 1013 Para mais detalhes da inauguração, ver: Districto de Bragança, 7.12.1906, n.º 249: 1. Gazeta de Bragança, 28.10.1906, n.º 753; 11.11.1906, n.º 755; 25.11.1906, n.º 757; 2.12.1906, n.º 758. O Nordeste, 22.11.1906, n.º 1013: 1; 29.11.1906, n.º 1014: 2; 6.12.1906, n.º 1015: 1-2. ALVES, 2000, vol. 9: 229.

1014

ALVES, 2000, vol. 9: 229.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

não podia continuar a obra por carência de fundos. Dois dias depois, a Companhia Nacional rescindiu o contrato, alegando justa causa1015, que, de facto, tinha.

Segundo o art.º 31.º do acordo de empreitada, “se a Companhia reconhecer que os trabalhos não seguem com o conveniente desenvolvimento para que possam ser concluídos nos prazos fixados, terá o direito de rescindir o contracto e de tomar posse das obras, materiaes, ferramentas e utensilios, barracões, officinas e estaleiros, direitos estes que poderá exercer independentes da decisão judicial e administrativa”. Pelo parágrafo único do mesmo artigo “a Companhia poderá continuar com a construcção das obras por sua administração directa, ou poderá contractal-as com novo empreiteiro, sem que me [a Cruz] reste direito algum de reclamação ou indemnisação”. Mais, de acordo com o art.º 32.º, João Lopes da Cruz perdia também “direito ás sommas que a Companhia me dever, ao deposito de garantia em poder do Governo, a quaesquer quantias retidas em poder da Companhia e a todos os objectos e valores de que a Companhia tomar posse nos termos do art.º 31.º sem que por isto me seja devida indemnisação e ficando eu ainda responsavel por todas as perdas e damnos que para a Companhia advier da minha falta”1016. À concessionária bastava entender que os trabalhos não iam ser concluídos no prazo previsto para avançar para a rescisão contratual. As consequências eram implacáveis para o empreiteiro. Não só perdia o trabalho que fizera, como perdia também todos os créditos sobre a Companhia Nacional e podia ainda ser responsabilizado pelas perdas e danos advindos à concessionária.

João Lopes da Cruz só se livraria do contrato se o cumprisse na sua totalidade, se declarasse falência ou se falecesse (art.ºs 47.º e 48.º). Isto levá-lo-ia a, algo exageradamente, escrever, numa pequena brochura editada em 1906, que “um dever me cumpria: suicidar-me!! Acabando com a existencia salvava a minha dignidade, salvava o pão de meus filhos e, ainda mais, salvava o pão d’alguns dos meus amigos!!!”1017.

Não foi caso para tanto, mas a situação forçou o seu filho João a suspender o curso de medicina. De acordo com a memória familiar de dois descendentes do empreiteiro, João Lopes da Cruz Júnior foi obrigado a emigrar para o Brasil (Rio de Janeiro), vivendo da estiva do café e da redacção de versos e discursos. Depois da implantação da república em Portugal, pediu dinheiro emprestado a uma lavadeira portuguesa para regressar ao país. Retomou os estudos em Lisboa, o que terá feito a expensas da sua irmã Felicidade e do seu cunhado António Sampaio Chaves e de uma vontade férrea em aproveitar esta segunda oportunidade (recorde-se que antes da falência do pai, João da Cruz Júnior dedica-se mais à estroinice que ao curso). Tornou-se médico, 1015 CRUZ, 1906: 37.

1016

Arquivo distrital de Lisboa. Registos notariais. 9.º cartório notarial de Lisboa. Documentos dos livros de notas.

Maço 62, caixa 37 (6/39/6/4), Julho a Setembro de 1903, documento B034642.

1017

CRUZ, 1906: 21.

328

Hugo Silveira Pereira

chegando a exercer em Angola, durante as campanhas de África da primeira guerra mundial. Na então colónia portuguesa, dedicou-se também em especial a auxiliar os transmontanos que lá aportavam à procura de uma nova vida1018.

João Lopes da Cruz Júnior1019

Em virtude dos contratos adicionais entretanto assinados, João da Cruz aceitara, na realidade, uma redução do preço do seu trabalho e com a rescisão perdeu direito a todos os créditos que tinha sobre a Companhia Nacional. No entanto, endividara-se pessoalmente para encetar a empreitada. Necessitava agora saldar essas dívidas, mas não tinha como. Em suma, no dia 1 de Agosto de 1906, João Lopes da Cruz estava arruinado.

Duas semanas antes, a 14 de Julho, Cruz tinha contraído um novo empréstimo de 22,5 contos. O dinheiro, porém, esgotou-se rapidamente, provavelmente em salários em atraso e pagamentos a fornecedores, levando o empreiteiro a admitir à companhia não ter mais verba para completar o caminho-de-ferro. Naquele dia, o empreiteiro e a sua mulher(?) dirigiram-se ao oitavo cartório notarial do Porto (de Domingos Curado) para firmarem um acordo com um tal António Manuel Teixeira. Pela escritura lavrada 1018 Entrevista a João Sampaio: 7 e 11-12. Entrevista a Maria João Alves Martins: 01:55-02:45; 06:20-07:22; 08:5009:18; 11:01-11:50.

1019 Arquivo científico tropical digital repository, http://actd.iict.pt/view/actd:AHUD7903.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

nas notas daquele tabelião, os primeiros outorgantes hipotecaram ao segundo uma boa parte das suas propriedades (incluindo 55 mil l de vinho armazenados em Mirandela) em troca de um empréstimo de 22,5 contos em quatro letras.

Escritura de hipoteca firmada por João Lopes da Cruz

Não foi possível avaliar o valor patrimonial dos terrenos hipotecados, no entanto sabemos duas coisas a seu respeito: rendiam anualmente cerca de 1,35 contos (tal era o rendimento que se consignava para o pagamento do juro das letras) e alguns deles (indicados com um * na tabela 5) estavam valorizados entre 12 e 16 contos. Algumas destas propriedades eram de mortórios, mas a maior parte produzia vinha e vinho, azeitona e azeite.

Tabela 5 – Propriedades hipotecadas por João Lopes da Cruz em 1906 Propriedade

Freguesia

Tipologia

Povoação*

Castanheiro

Prédio urbano

Casa com altos e baixos

Quinta de Lampacedo(?)

Castanheiro

Prédio rústico

Mortório e oliveiras

Murado

Fonte Longa

Prédio rústico

Lameiro e terras

Terças

Fonte Longa

Prédio rústico

Terras e pinhal

Canameirã*

Lavandeira

Prédio rústico

Lameiro, terras e pinhal

Barreiro*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha, oliveiras e casa

Canafichal*

Ribalonga

Prédio rústico

Pinhal

Cantos*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha e oliveiras

Carriça

Ribalonga

Prédio rústico

Monte

330

Características

Hugo Silveira Pereira

Propriedade

Freguesia

Tipologia

Características

Cortinha*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha e oliveiras

Costa*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha e oliveiras

Fonte do Vale*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha

Gricha*

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha e mortório

Pardinhas

Ribalonga

Prédio rústico

Monte

Pinheiral

Ribalonga

Prédio rústico

Vinha

Povoação*

Ribalonga

Prédio urbano

Casa com lagares de fazer vinho

Povoação*

Ribalonga

Prédio urbano

Casas de viver e quinteiro

Quinta do Zimbro

Ribalonga

Prédio urbano

Casas de viver, armazém, lagares, dez toneis com 55 mil l de vinho, vinha, oliveiras e mortórios e os prédios do Alambique, Bidrinho? e Cerdeira

Veiga

Ribalonga

Prédio rústico

Mortório

Aldreu*

Selores

Prédio rústico

Vinha

Chã*

Selores

Prédio rústico

Mato

Costinha

Selores

Prédio rústico

Uma figueira

Cruz à Veiga

Selores

Prédio rústico

Pinhal

Fonte Mateus

Selores

Prédio rústico

Lameiro e terras

Fonte Salgueiro

Selores

Prédio rústico

Terras e mata

Lameirão (limite de Riba Longa)

Selores

Prédio rústico

Lameiro da Porta (Povoação)*

Selores

Prédio rústico

Terra

Lameiro da Porta (rua Verde)*

Selores

Prédio rústico

Lameiro, casa e quintal

Moutas

Selores

Prédio rústico

Pinhal e vinha

Mortório de vinha e árvores de fruto

Casas de viver com altos e baixos, armazéns, nove toneis com 77 mil l de vinho, lagares de fazer vinho, casas para abegoarias, capela, alambique, quinteiro e cerca

Povoação

Selores

Prédio urbano

Prado

Selores

Prédio rústico

Lameiro e terras

Regadouro

Selores

Prédio rústico

Terra e vinha

Rua Verde

Selores

Prédio rústico

Terra e vinha

331

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Propriedade

Freguesia

Tipologia

Características

Rua Verde*

Selores

Prédio urbano

Casa de viver, quinteiro, quintal e abegoaria

São Caetano

Selores

Prédio urbano

Casas de viver com altos e baixos

São Caetano

Selores

Prédio urbano

Casa térrea

Sarzeda

Selores

Prédio rústico

Lameiro e terras

Senhora do Prado*

Selores

Prédio rústico

Vinha

Sobagueira ou Moinho de Vento

Selores

Prédio rústico

Terras e mata

Souto Escuro*

Selores

Prédio rústico

Vinha e pinhal

Souto Ferreiro

Selores

Prédio rústico

Lameiro, horta e poço de água

Vale do Olano

Selores

Prédio rústico

Lameiro e mata

Velido

Selores

Prédio rústico

Pinhal

Segundo a Companhia Nacional, este negócio era mais do que um mero empréstimo sob hipoteca destinado a financiar as obras da construção, uma vez que o tal António Manuel Teixeira era nem mais nem menos que o feitor das propriedades de João Lopes da Cruz1020. A hipoteca não passava assim de um subterfúgio para o empreiteiro proteger as suas propriedades das entidades que lhe haviam emprestado dinheiro para a empreitada e perante quem Cruz estava em risco de incumprimento.

Ao longo dos anos, o brasileiro tinha construído um substancial património pessoal, que agora estava colocado em risco à conta da aventura do caminho-de-ferro de Bragança. Era deste património que Cruz vivia e pretendia continuar a viver. De facto, na escritura da hipoteca, estipulou-se que ele mantinha a administração das propriedades hipotecadas, à excepção de um prédio urbano em Selores e da quinta do Zimbro, que seriam geridas por António Manuel Teixeira (que podia também vender o vinho guardado em Mirandela)1021. Deste modo, João da Cruz mantinha a gestão das suas terras e protegia a sua posse, pois uma propriedade hipotecada só podia ser reclamada pelo respectivo credor, que neste caso era um homem da sua inteira confiança. No entanto, como veremos em breve, António Manuel Teixeira seria um dos mandantes de um processo de execução de dívida movida contra João da Cruz.

No pequeno livro de 46 páginas que editou depois da denúncia contratual, o ex-empreiteiro-geral procurou justificar a sua acção e tirar desforço da Companhia Nacional, 1020 1021

COMPANHIA, 1907: 10.

Sobre os detalhes da hipoteca, ver: arquivo distrital do Porto. Registos notariais. 8.º cartório notarial do Porto, PT/ADPRT/NOT/CNPRT08/001/0822, fs. 77-81v. I/34/1 - 138.

332

Hugo Silveira Pereira

classificando o contrato de “immoral e leonino”, imposto por “homens de nenhuma consciencia e extraordinariamente vaidosos”1022.

A companhia não tardou a responder pelo mesmo meio, classificando como “falsas, insidiosas e gratuitas as accusações que nos faz”. Ademais, devolveu a João da Cruz acusações de desvio de fundos e de má-fé, nomeadamente na questão das expropriações. Alegadamente, o empreiteiro fizera-se pagar por terrenos que lhe pertenciam ou que lhe haviam sido cedidos gratuitamente (caso do terreno da estação, propriedade da câmara1023), ao passo que outros proprietários tinham entregado as suas propriedades sem qualquer compensação.

Por outro lado, “firmado o contracto, ainda então não julgado leonino pelo empreiteiro, tudo vogava em mar de rosas (…). João da Cruz, dando-se ares de grande capitalista, fazia acreditar ao mundo que o seu ilimitado credito era capaz de levantar todos os milhões da provincia de Traz os Montes”. A sobranceria do empreiteiro foi também confirmada ao tempo pelo Districto de Bragança, como vimos. Como também já referimos, este tipo de jactância é um traço típico dos transmontanos1024. No caso particular do carrazedense, a sua atitude ia de encontro ao seu percurso pessoal.

João Lopes da Cruz era um homem que tinha nascido do nada e que subira a pulso até se tornar um rico proprietário em Trás-os-Montes. Ganhara na maior parte das vezes que arriscara. Quando tomou conta da empreitada da linha, estava decerto extremamente confiante de a poder levar a bom termo.

No entanto, quão longe da realidade estava o Districto de Bragança quando em 1902, nas vésperas desta aventura, escrevia que nada faltava à construção do caminho-de-ferro, “porque, estando assignado e confessado por um homem de probidade, iniciativa, trabalho e experiencia de empresas arrojadas, de presumir é que á sua idoneidade prática de empreiteiro intelligente não escapasse a previsão de toda a contrariedade ou embaraço futuro, para assim, com tempo e com toda a segurança, haver firmado as suas operações financeiras por uma fórma iniludível”1025.

Em 1906, o caso já era outro, completamente diferente. A Companhia Nacional sentia-se lesada pelo comportamento do seu empreiteiro. Os seus directores acusavam-no de ter parado os trabalhos de má-fé, já que da sua continuação não auferiria mais nenhum lucro (os custos de construção e os montantes que ainda tinha a receber equivaliam-se). De igual modo, alegavam que Cruz tinha lucrado e muito com a empreitada à custa da sua lisura e da dos prestamistas que lhe haviam concedido crédito.

A companhia deixava também censuras a Costa Serrão, insinuando que “não é ao 1022

CRUZ, 1906: 6.

1023

O Nordeste, 1.8.1907, n.º 1048: 3.

1024

SOUSA, 2013, vol. 1: 184.

1025

Districto de Bragança, 20.6.1902, n.º 15: 1.

333

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

empreiteiro que cabe o maior quinhão de responsabilidade no modo como resolveu proceder. Alguem que n’esta empreitada desempenhou papel importante, devia impedir, pelos meios de que dispunha, que se tornasse realidade o plano concebido e executado pelo empreiteiro em 30 de Julho”1026.

João da Cruz amiúde se queixava das condições leoninas do contrato. A imediata pergunta que se coloca é: por que razão assinou então tal acordo? “A explicação está apenas na minha boa fé; em ter eu sido sempre empreiteiro do Estado e portanto habituado a attenderem-me todas as justas reclamações; e, principalmente, em ter considerado os directores da Companhia Nacional como homens incapazes de prejudicar alguem”, responde o próprio empreiteiro.

Esta justificação é plenamente razoável. Por norma, o estado era um cliente mais simpático e permissivo do que uma companhia privada1027. A própria experiência de João Lopes da Cruz com o ministério das obras públicas era muito favorável, tendo o carrazedense ganho bastante dinheiro com as empreitadas de estradas que arrematou.

Por outro lado, Cruz era um homem para negociar mais à base da palavra dada e de acordos verbais do que à base de contratos. Uma vez mais, o seu testemunho demonstra precisamente isto: “quando se procedia á leitura da minuta do contracto (…), manifestando eu hesitação em acceitar tão duras condições, e ponderando o sr. engenheiro Costa Serrão (…) a impossibilidade de serem cumpridas, pelos srs.

Directores da Companhia Nacional foi expontaneamente affirmado que o contracto era assim apertado para se dar satisfação aos accionistas da Companhia (…); mas que nunca seriam applicadas as condições de maior dureza afóra do usual desde que eu provasse estar disposto a bem cumprir e demonstrasse boa fé (…). Foi sob influxo d’este promettimento que eu assignei a minha sentença de ruina ou de morte”.

O empreiteiro não entendeu também todos os contornos do acordo. A certo ponto na sua brochura, refere que “via eu ainda em poder da Companha (…) 8 contos de réis de depósito de garantia”. Na realidade, este depósito pertencia à concessionária, de acordo com o contrato de trespasse assinado em 6 de Julho de 1903. Noutros trechos do seu lamento, dá a entender o mesmo. Numa ocasião, refere que “a minha situação seria perfeitamente desafogada se me tivesse sido feito um contracto normal”1028. O contrato não era, de facto, normal, mas o empreiteiro só entendeu isso quando já era tarde demais.

No entanto, importa também referir que o projecto do caminho-de-ferro de Bragança era manifestamente superior às capacidades técnicas e financeiras de João Lopes da Cruz. A empreitada seria sem dúvida o negócio da sua vida e o homem de 1026

Para as censuras da Companhia Nacional, ver: COMPANHIA, 1907: 6-7, 10 e 62.

1027

PEREIRA, 2012a: 370-387.

1028

Para estes argumentos de João da Cruz, ver: CRUZ, 1906: 20-22.

334

Hugo Silveira Pereira

Carrazeda acabou por ter mais olhos que barriga. A história de vida de Cruz mostra que ele era um negociante habituado a lidar com estradas e com vinho e sobretudo habituado a arriscar muito, a arriscar tudo. Já em 1895 tinha hipotecado todo o seu património para obter um capital de 20 contos de réis de dois capitalistas do Porto. A própria ida para o Brasil, numa década em que poucos transmontanos o faziam, revela também traços de um homem que não temia o risco. Com a linha-férrea, só 1 km de via valer-lhe-ia uma receita bruta de 17 contos. Por outro lado, o seu nome ficaria para sempre ligado ao maior melhoramento da história da província. João Lopes da Cruz, um homem nascido do nada, numa aldeia perdida nas montanhas de Trás-os-Montes, iria fazer algo que nenhum senhor, nenhum nobre, nenhum bispo fizera. O empreiteiro entendeu que o risco era admissível, tendo conta os proveitos que se lhe afiguravam. A aposta foi, porém, demasiado alta e, além disso, o jogo estava viciado à partida.

A Companhia Nacional sabia que João da Cruz e Costa Serrão tinham ou conseguiam arranjar crédito suficiente para obter os capitais necessários à obra. A partir da assinatura do contrato, a concessionária tinha o empreiteiro na mão. De tal modo assim era que, em Novembro de 1903, quando Cruz foi pedir auxílio pela primeira vez à companhia, foi recebido “com duas pedras na mão e posso mesmo affirmar que muitos creados são recebidos pelos patrões muito mais correctamente”. De novo contrato adicional em novo contrato adicional, o empreiteiro endividou-se cada vez mais, inclusivamente perante a própria Companhia Nacional. Para conseguir ressarcir os seus credores tinha forçosamente que completar a obra, caso contrário perdia tudo o que construíra, todos os créditos sobre a companhia e não tinha como devolver o dinheiro que pedira emprestado.

Segundo o empreiteiro, foi Costa Serrão e “o seu desgosto por ver o caminho deshumano que [os directores da empresa] estavam seguindo” quem impediu que a Companhia Nacional o explorasse mais. Ainda de acordo com Cruz, a concessionária tinha genuíno receio de que o engenheiro abandonasse os estudos das variantes e a construção e atrasasse o andamento dos trabalhos. Assim, deixou o empreiteiro continuar a obra, acedendo apenas a conceder-lhe o mínimo indispensável, através dos adicionais aos contratos, para levar o caminho-de-ferro até às proximidades de Bragança. Quando isto aconteceu, já com um atraso substancial em relação ao estipulado no acordo, e perante “a minha confissão de que tinha exgotado todos os recursos pecuniarios para conseguir o cumprimento do contracto”1029, a Companhia Nacional deixou cair a espada de Dâmocles sobre o pescoço do empreiteiro.

O papel em particular de Abílio Beça neste processo que enredou João da Cruz e a Companhia Nacional é desconhecido. Inicialmente, pusemos a hipótese de o então governador civil ter contribuído com a sua influência pessoal para que o seu antigo 1029

CRUZ, 1906: 12, 18 e 37.

335

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

cliente assinasse o contrato, convencendo-o dos lucros que auferiria e do bem que faria a Trás-os-Montes. Beça, como advogado, teria plenamente consciência do carácter leonino e altamente arriscado do acordo, mas mesmo assim não hesitara em desgraçar um homem em troca de um bem comum e geral como o caminho-de-ferro.

No entanto, a verdade é que João da Cruz em nenhuma parte da sua elegia se refere a Beça, culpabilizando única e exclusivamente a Companhia Nacional pela sua desditosa situação. Além do mais – e mais importante – nem O Nordeste tirou partido do desaire do empreiteiro para atacar o rival regenerador. Por esta altura (segundo semestre de 1906), o jornal progressista iniciara uma autêntica campanha contra o antigo governador civil. As acusações sucediam-se (demagogia e diversas perseguições políticas1030), contudo nenhuma se referia a um comportamento menos correcto para com o construtor da linha. Aliás, o processo de João da Cruz passou praticamente despercebido aos jornais de Bragança. Só no dia da inauguração, O Nordeste faz uma brevíssima referência ao “desastre financeiro” que impediu o empreiteiro de levar até ao fim a construção1031. Anos mais tarde, em 1910, o mesmo periódico evocava “o primeiro martyr d’esse caminho de ferro, João da Cruz, que lhe sacrificou a fortuna (…). Para elle deve ser eterno o reconhecimento d’esta cidade”1032. O Seculo também alinhava na culpabilização da Companhia Nacional. De acordo com este diário João Lopes da Cruz “encontrou a sua ruina mercê das clausulas a que se sujeitou, e da perseguição que lhe moviam inimigos seus e a própria Companhia Nacional dos Caminhos de Ferro”1033.

Numa situação de conflito como esta entre João Lopes da Cruz e a Companhia Nacional, é perfeitamente expectável existirem versões tão diferentes da mesma história. Aliás, analisando os argumentos e alegações das partes, ambas apresentam bons casos. Ambas expõem também nas brochuras que editaram números e cálculos, cuja veracidade, porém, é impossível verificar.

Contudo, a argumentação da Companhia Nacional apresenta algumas falhas e não se coaduna com alguns factos, desde logo a alegada premeditação de João da Cruz de parar as obras quando viu que da sua continuação não auferiria mais lucro. Se o fizesse, incorreria – como incorreu – em todas as penalidades previstas no contrato, que, como vimos, eram verdadeiramente draconianas. Por outro lado, temos o negócio realizado com o feitor. Se o empreiteiro tinha, de facto, lucrado com a empreitada como a companhia afirmou, por que razão hipotecou os seus bens ao seu feitor, 15 dias antes da execução do alegado golpe? Ademais, se João da Cruz se tinha locupletado 1030

O Nordeste, 25.10.1906, n.º 1010: 1.

1031

O Nordeste, 6.12.1906, n.º 1015: 2.

1032

O Nordeste, 3.6.1910, n.º 1183: 2.

1033

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

336

Hugo Silveira Pereira

à custa da empresa, que ganhava com a publicação do seu desagravo antes da tomada de posição da concessionária? O natural nesta situação seria os directores ou os accionistas acusarem o empreiteiro, que depois se defenderia. Mas aquilo que se passou foi precisamente o inverso. Além disso, se a companhia tinha realmente razões de queixa de Cruz, porque não exigiu em tribunal uma compensação pelas perdas e danos sofridos em virtude do incumprimento? Nenhuma acção judicial é referida nem na citada brochura nem nos relatórios e contas apresentados às assembleias-gerais de accionistas. Pelo contrário, o que os relatórios e contas denotam é que quem verdadeiramente lucrou com a empreitada foi a companhia, como se pode ver no gráfico seguinte1034.

Evolução da garantia de juro e dos resultados líquidos (receitas – despesas) da exploração das linhas do Tua e do Dão e extra-tráfego, a preços constantes de 1914 (1892-1910)1035

1800

Resultado líquido extra-tráfego Garantia de juro Resultado líquido da exploração

Contos de réis

1350

900

1910

1909

1908

1907

1906

1905

1904

1903

1902

1901

1900

1899

1898

1897

1896

1895

1894

1893

0

1892

450

Entre 1892 e 1910, o cômputo dos rendimentos líquidas de exploração e extra-tráfego estagnou, razão pela qual a garantia de juro foi uma constante. A excepção foi o período entre 1903 e 1907, quando encontramos anos de verdadeira explosão dos rendimentos líquidos extra-tráfego. É o período que coincide com a construção da linha de Mirandela a Bragança. A companhia incluiu nas receitas extra-tráfego as somas que recebia para o assentamento da linha, bem como as verbas cobradas a João da Cruz pelas tarefas que aceitara de sub-empreitada. Mesmo depois de deduzidas as despesas correspondentes (designadamente pagamentos feitos ao empreiteiro), notamos que o 1034

Relatorios do conselho de administração apresentados à assembleia-geral em 1893-1911.

1035

Agradeço ao engenheiro Eduardo Beira o fornecimento e explicação destes dados.

337

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

rendimento global da companhia foi enorme durante a construção do caminho-de-ferro. Em suma, quem lucrou – e muito – com o negócio da empreitada foi a Companhia Nacional e não João da Cruz, como afirmavam os directores da empresa.

Ademais, resta o facto incontestável de que o contrato colocava toda a responsabilidade sobre os ombros do empreiteiro-geral. O único risco em que incorria a companhia era a de João da Cruz não conseguir dar suficiente desenvolvimento aos trabalhos, mas mesmo neste caso a adjudicatária tinha o direito de ficar com a obra feita e contratar outro empreiteiro. Por fim, os acontecimentos que se seguiram demonstram que na realidade nem João da Cruz nem Costa Serrão lucraram com a empreitada.

Um dos processos de execução hipotecária contra o carrazedense foi movido em Lisboa no juízo de direito da quinta vara da comarca pela Companhia Geral do Crédito Predial Português. A documentação não refere a origem ou a causa desta dívida, que muito provavelmente esteve ligada à construção da linha de Bragança.

O Crédito Predial tinha um crédito sobre Cruz no valor de pouco mais de 5 contos de réis, mas, além disso, representava os interesses dos credores indicados na tabela 6.

Tabela 6 – Credores de João Lopes da Cruz Nome

Profissão

Morada

Crédito

António Manuel Teixeira

Proprietário

Mirandela

14 contos

João Baptista da Lima Júnior

Negociante

Porto

Herdeiros de José Ribeiro Vieira de Castro

Proprietário

Porto

20,7 contos

Estes três nomes não são estranhos. O primeiro pertence ao alegado feitor de João da Cruz. Os outros dois são dos dois homens que em 1895 haviam cedido 20 contos ao carrazedense em troca da hipoteca de todos os seus bens. Seriam, pois, parceiros de negócio habituais do empreiteiro, a quem este recorreu novamente para angariar fundos para a empreitada da linha de Mirandela a Bragança.

Não possuímos todos os detalhes deste processo de execução, todavia sabemos que, a 18 de Março de 1909, vários bens imóveis de João da Cruz foram penhorados, sendo a sua propriedade transferida para um fiel depositário. Foram as indicadas na tabela 71036:

1036 Arquivo distrital de Lisboa. Fundos judiciais. Tribunal judicial da comarca de Lisboa. Processo de execução hipotecária movido pela Companhia Geral do Crédito Predial Português a João Lopes da Cruz.

338

Hugo Silveira Pereira

Tabela 7 – Lista de propriedades penhoradas a João da Cruz Nome

Freguesia

Características

Carvalheira

Selores

Terras e carvalhos

Pinheiral/Aldreu

Selores

Vinha, chãos, mata de pinheiros, carvalhos e castanheiros

Aldreu de Cima

Selores

-

Aldreu Pequeno

Selores

-

Souto Escuro ao Castelo Selores

Terras, castanheiros e carvalhos

Porto e Terreiro Velho

Selores

Lameiro

Terreiro Velho

Selores

Morada de casas com pomar, chãos, vinha, horta, palheiros, cavalariça e água

Terreiro Velho

Selores

Três casas de abegoaria

Quinta do Prado

Selores

Terras lavradas, matas de carvalhos e castanheiros, oliveiras, vinhas, água

Colmeal

Lavandeira Lameiro e terra lavrada

Canameirã

Lavandeira Lameiro com mata de carvalhos

Em relação à Carris do Porto, mantinha um crédito de 10 contos em letras sobre João Lopes da Cruz. Este tentou adiar ou resolver o seu pagamento em Agosto de 1906, altura em que ainda invocava que a Companhia Nacional lhe devia os décimos da garantia de construção. A 29 daquele mês, Matias Lopes da Cruz (provavelmente um familiar do empreiteiro, residente em Lisboa, na rua de D. Estefânia, 193) assumiu a responsabilidade do pagamento da dívida “desde que a credora não receba o seu credito, quer pelos decimos referidos, quer pelos bens do devedor”. No mesmo dia, João da Cruz autorizava “a Companhia crédora a receber da Companhia Nacional de Caminhos de Ferro, por conta dos decimos referidos, tudo o que fôr necessario” para o integral pagamento da dívida. Ou João da Cruz procurava um subterfúgio para adiar o pagamento da dívida e ganhar tempo para proteger os seus bens ou então ainda acreditava ingenuamente que tinha direito a receber algo da sua antiga contratante.

Fosse como fosse, a Carris aceitou o acordo, lavrado no oitavo cartório notarial do Porto. Todavia, em Setembro, a Companhia Nacional informava-a de que o contrato de empreitada havia sido rescindido “com perda para o ex-empreiteiro geral de tudo quanto, para garantia do acabamento do mesmo contracto, tinha em nosso poder”.

339

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Excerto da carta enviada pela Companhia Nacional à Carris do Porto

Os créditos esfumaram-se, mas a dívida manteve-se e o devedor não tinha como a pagar. A 18 de Outubro de 1906, a Carris entrava no tribunal do comércio do Porto com acção de protesto de letra por falta de pagamento contra o ex-empreiteiro geral da linha de Bragança e contra Matias Lopes da Cruz. A Companhia Nacional não reconhecia qualquer dívida a João da Cruz, que, à luz do contrato, de facto, não tinha.

A credora avançou para o património imóvel do ex-empreiteiro, pedindo duas avaliações por louvados (a A. C. Soares e José Maria Lopes Monteiro) e fazendo ela própria a sua valorização das propriedades do devedor. O processo não terá sido fácil, pois em 1910 ainda se emitiam documentos a este respeito.

Numa carta deste ano, José Maria Lopes Monteiro informava a Carris que João da Cruz tinha já vendido algumas das suas terras, “estando os novos donos de posse pacifica dellas á uns poucos d’annos”. Outras propriedades terão sido vendidas em hasta pública, após a penhora imposta pelo Crédito Predial.

Na tabela 8, que indica as louvações dos terrenos, pode apreciar-se que Cruz tinha bastantes menos propriedades do que aquelas que hipotecou em 1906 (com * identificam-se as propriedades que não foram hipotecadas neste ano). Por outro lado, algumas das propriedades penhoradas em 1909 já não constam desta lista.

Segundo cartas do já citado Lopes Monteiro, a venda das restantes terras não foi fácil, em virtude do fraco poder de compra dos proprietários locais e da “crise que estamos atravessando que muito depreciou as propriedades [que] poderião dar bem mais do que a louvação que vai”. A Carris não tinha também qualquer interesse em ficar com terrenos em Carrazeda e o próprio João da Cruz “encontrou-se com os louvados de Sellores e mostroulhes desejo que louvassem barato”.

340

Hugo Silveira Pereira

Tabela 8 – Louvações das propriedades de João da Cruz (valores em contos) Avaliadores Propriedade

Freguesia

Características Carris

Corredoura

A. C. Soares Lopes Monteiro

Castanheiro

Casas

0,2

0,2

0,16

Quinta das Andorinhas*

Castanheiro

Montes, vinha, olival e hortas

0,8

0,6

0,6

Quinta dos Lameiros*

Lavandeira

1,2

1,2

1,2

0,3

0,25

0,35

Barreiro

Ribalonga

Casa de alambique, vinha e olival

Canafichal de Baixo

Ribalonga

Mato

0,05

0,05

0,05

Canafichal de Cima

Ribalonga

Vinha, olival e mato

0,09

0,15

0,15

Cantos

Ribalonga

Vinha e oliveiras

0,25

0,45

0,4

Cortinha

Ribalonga

Lagares de fazer vinho, adega e palheiro

0,25

0,35

0,35

Costa de Baixo

Ribalonga

Vinha e olival

0,4

0,2

0,125

Costa de Cima

Ribalonga

Vinha e olival

0,02

0,035

0,125

Fonte do Vale

Ribalonga

Vinha, olival e horta

0,3

0,8

1

Forno da Telha*

Ribalonga

Olival e monte

0,05

0,1

0,1

Gricha

Ribalonga

Vinha, olival, hortas e pomar

1,5

2,2

2,2

Rua do Choupo

Ribalonga

Casas

0,25

0,55

0,6

Aldreu/Pinheiral

Selores

Vinha e mato

1,3

1,2

1,5

Chã

Selores

Chão e mato

0,15

0,2

0,1

Lameiro da Porta

Selores

0,5

0,8

0,8

Selores

Vinha, mato e castanheiros

1

0,8

1,5

Selores

Selores

Morada de casas com todas as abegoarias, armazém e lagares de vinho, quintal, cerca, chãos, vinha e horta

3

3

5

Souto Escuro

Selores

Chão e vinha

0,4

0,2

0,3

12,01

13,335

16,61

Quinta da Senhora do Prado

TOTAL

341

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

O Dicionário dos Mais Ilustres Transmontanos e Alto Durienses, citando as memórias de Maria João Alves Martins, refere que a ruína de João da Cruz foi espoletada em 1910 por um processo movido contra si pelo estado, litigado pelo advogado republicano, Afonso Costa, em virtude do atraso na entrega da obra do caminho-de-ferro de Bragança1037. Não encontramos nenhuma fonte que sustente esta hipótese, que aliás parece desprovida de senso. A construção da via-férrea foi um negócio do foro privado acordado entre João Lopes da Cruz e a Companhia Nacional, pelo que qualquer reclamação judicial teria quer ser feita por esta e não pelo estado. Aliás, mesmo uma queixa do governo teria que ser dirigida contra a concessionária e nunca contra o empreiteiro da mesma. É possível que o referido processo diga respeito a outra execução de dívida. O próprio João Lopes da Cruz refere que havia caído nas mãos de vários agiotas, recomendados pela própria Companhia Nacional, que poderia também ela ter reclamado do empreiteiro por perdas e danos. É pois provável que se tenham aberto outros processos de execução de dívida e que o movido por Afonso Costa seja um deles. De facto, na memória da neta de João Lopes da Cruz, ficou gravada uma aversão dos seus familiares ao advogado republicano, precisamente pela sua acção contra o empreiteiro1038.

Documentalmente, só conhecemos aqueles que temos vindo a analisar, interpostos por credores do empreiteiro da linha no Porto e em Lisboa.

Desconhecemos os contornos finais destes processos bem como o destino dado às propriedades de João da Cruz. Sabemos que em 1913 o débito ainda não estava saldado. De acordo com Cristiano Morais, neste ano, o antigo empreiteiro da linha de Bragança continuava a residir no solar em Selores, do qual possuía uma parte. O seu património por esta altura era composto por casas em Linhares, Castanheiro e Ribalonga, pela Quinta Nova em Castanheiro e pela Quinta do Zimbro1039. Em Julho, morria o estoico empreiteiro, sendo sepultado no cemitério de Selores1040.

Do juízo de direito de Carrazeda de Ansiães seguia uma carta para a Carris do Porto, convidando o seu administrador, Adriano Pereira da Silva, a assistir à arrematação no inventário orfanológico “a que se procedeu por obito de João Lopes da Cruz, que foi morador na quinta de Zimbro de Cima, freguesia de Ribalonga”1041. Um singelo e triste epitáfio para o homem que levou o caminho-de-ferro até às proximidades de Bragança e ficou arruinado no processo. Segundo Maria João Alves Martins, o seu pai 1037

FONTE, 2001. MESQUITA, 2012: 74.

1038

Entrevista a Maria João Alves Martins: 05:40-06:05.

1039

MORAIS, 2014: 296.

1040 1041

Entrevista a João Sampaio: 8. MESQUITA, 2012: 73.

Para todos os detalhes do processo movido pela Carris do Porto, ver: arquivo distrital do Porto. Empresas.

Companhia Carris de Ferro do Porto. Secretaria Geral. Processos e questões diversas. Rescisão de contrato, PT/ADPRT/EMP/CCFP/SG/013/13.084. B/6/1/4 - 14.8.

342

Hugo Silveira Pereira

João Lopes da Cruz Júnior, primogénito do nosso biografado, ainda conseguiu desipotecar duas quintas (sendo uma delas a do Zimbro), as quais cedeu mais tarde à irmã1042. * O fim da empreitada não deixou apenas João da Cruz numa má situação financeira.

O engenheiro-director da obra, Costa Serrão, ficou com um crédito por receber no valor de 12 contos referentes a salários em atraso e, como já vimos, terá perdido o dinheiro que emprestou ao empreiteiro-geral para financiar a construção. O seu condutor, César da Silva Azevedo, tinha também a receber 4,5 contos por vencimentos atrasados1043.

Pelo que se conseguiu apurar, este último homem foi o único que intentou uma acção judicial contra a Companhia Nacional para tentar receber os seus créditos. Baseou a sua argumentação no art.º 1405.º do código civil que estipulava que os operários de uma empreitada tinham direito a ser pagos pelas antecipações de pagamentos (os abonos) feitos pelo dono da obra ao empreiteiro.

Em 1908, o ex-condutor da linha de Bragança apresentou queixa no tribunal do comércio de Lisboa, mas o processo foi anulado e repetido em Janeiro de 1909, sendo concluído de forma favorável à companhia. César de Azevedo interpôs recurso para a relação que deu novamente razão à Companhia Nacional. Restava apenas a Azevedo o supremo tribunal de justiça, que decretou a anulação do julgamento e o seu regresso à primeira instância. Em Maio de 1912 e Fevereiro de 1913, o tribunal de comércio e o tribunal da relação absolviam novamente a sociedade, sendo o caso apresentado uma vez mais ao supremo, que o encerrou definitivamente em Janeiro de 1914, isentando a Companhia Nacional de qualquer responsabilidade pela dívida de César Azevedo1044.

Costa Serrão, pelo menos quanto se sabe, deu por definitivamente perdidos os contos de réis que tinha a receber e voltou para África, “arrastado pela necessidade de compensar o seu desastre financeiro”1045. Em finais de 1906, estava ao serviço do ministério da marinha e ultramar, como inspector de obras públicas em Moçambique (decreto de 4 de Outubro e despacho de 27 de Novembro). Tomou posse a 2 de Janeiro seguinte, depois de passar um mês em alto-mar. A 10 de Março de 1908, foi promovido a tenente-coronel. No ano seguinte, passou a fazer parte da comissão mista de fis1042 1043 1044

1045

Entrevista a Maria João Alves Martins: 12:25-16:35.

CRUZ, 1906: 40. O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2.

Arquivo do supremo tribunal de justiça. Registo de acórdãos comerciais da primeira secção, livro n.º 5, acórdão 35676, fs. 201-203. Relatorios do conselho de administração apresentados à assembleia-geral em 1909, 1910, 1911, 1912, 1913 e 1914.

O Seculo, 2.12.1906, n.º 8959: 2. SALES, 1978, vol. 2: 116.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

calização do caminho-de-ferro de Lourenço Marques e foi ainda incumbido de viajar até ao Cabo para inspecionar o material a ser usado nas obras do porto daquela cidade.

Passou perto de quatro anos em Moçambique, mas depois não regressou a Portugal, pois foi convidado, em 1909, pela Companhia do Caminho de Ferro Atravez de Africa para tomar conta da exploração da sua linha de Ambaca. Assumiu esta tarefa em 15 de Janeiro de 1910, depois de obter licença ilimitada do ministério e a respectiva exoneração do cargo de director das obras públicas de Moçambique. Aquela viaférrea estava num estado deplorável quando Costa Serrão lá chegou. Com os poucos recursos de que dispôs, conseguiu melhorar o material fixo e o circulante e normalizar a operação ferroviária. Inerente a esta posição estava a de director da Companhia das Águas de Luanda. A distribuição de água potável na cidade era deficiente e Costa Serrão conseguiu pelo menos melhorar o sistema de filtragem.

Continuando o seu estudo da problemática do fomento colonial, publicou um memorando sobre esta matéria a pedido do Banco Nacional Ultramarino. Foi mais tarde convidado pela Sociedade do Fomento Geral de Angola a esmiuçar algumas das questões aventadas naquele documento (como por exemplo, uma barragem no rio Cuanza).

A sua iniciativa no estudo de barragens valeu-lhe a nomeação em 1912 para representante do governo numa comissão internacional incumbida do estudo do aproveitamento industrial da energia das correntes de água. Contudo, no desempenho desta função foi acusado de não curar os interesses nacionais como era de desejar, razão pela qual foi demitido. Protestou contra o fundamento da demissão e exigiu do ministro do comércio e das comunicações ser julgado por uma comissão técnica. O seu requerimento foi indeferido, mas a sua carreira continuou em Portugal.

Em 12 de Fevereiro de 1915 voltou à ferrovia, ao ser colocado na repartição de caminhos-de-ferro e pessoal. Em 1917 repartiu a sua atenção pela direcção de obras públicas de Évora, pela chefia do serviço central hidráulico (14 de Novembro) e pela direcção hidráulica agrícola (31 de Dezembro).

A sua experiência nesta área levou-o à direcção dos serviços hidráulicos a partir de 31 de Julho de 1919. Foi comissionado em 9 de Dezembro deste ano para vistoriar as obras de aproveitamento das águas do rio Lima feitas pela Sociedad Electrica del Lima. Foi exonerado desta comissão em 6 de Maio de 1920, já depois de ter sido demitido a pedido do cargo de director-geral dos serviços, por ter sido publicamente acusado pelo ministro de não ter acautelado os interesses nacionais numa comissão desenvolvida no estrangeiro.

Em 1922, regressou a Moçambique. O alto-comissário Azevedo Coutinho ofereceu-lhe o cargo de secretário do fomento. Costa Serrão aceitou na condição de o governo fazer um empréstimo para melhoramentos materiais. O próprio engenheiro dirigiu-se a Londres para tentar obter o financiamento. Como não fosse possível, desligou-se do compromisso assumido e voltou a Angola, onde adoeceu gravemente.

Recuperou entretanto a saúde e o convite para secretário do fomento em Moçambique,

344

Hugo Silveira Pereira

o qual aceitou em 12 de Julho de 1924. Afastou-se do cargo em 18 de Abril de 1925, continuando a trabalhar em prol do desenvolvimento ultramarino no conselho superior de obras públicas e minas das colónias (desde 5 de Maio seguinte).

Regressou a Portugal ainda neste ano, sendo nomeado administrador-geral dos serviços hidráulicos a 12 de Setembro de 1925, cargo que acumulou com o de vogal do conselho superior de obras públicas. Pediu dispensa daquele primeiro posto sete meses depois da sua nomeação, por motivos de saúde.

Os últimos anos da sua vida foram ocupados com questões ligadas às barragens, à produção de energia eléctrica e ao abastecimento de água à cidade de Lisboa. A doença, porém, começou por o debilitar e o impossibilitar de se dedicar com toda a atenção ao seu trabalho. Acabaria por lhe ceifar a vida em 1929. Tinha 77 anos de idade1046.

2.2.3.2. O comboio de Bragança e os últimos dias do conselheiro A inauguração da linha fora realizada, o comboio começara a circular até Bragança, o grande objectivo de Abílio Beça estava cumprido. Mas a sua vida como homem público não terminou no dia 1 de Dezembro de 1906, quando contava apenas 50 anos.

Por esta altura, era preciso levantar oposição ao governo de João Franco e Abílio continuou a usar a Gazeta para o fazer e para mostrar aos regeneradores de Lisboa que podiam contar com ele para novos embates e projectos políticos. A nível local, o principal foco de discussão era a actuação do bispo, altamente criticada pel’O Nordeste desde o escândalo do seminário e continuamente censurada pela sua animadversão contra um padre afecto aos progressistas.

Entrementes, Franco começou a governar em ditadura desde 11 de Abril de 1907 e aplicou medidas de tal forma repressivas que conseguiu unir os dois partidos rotativistas contra si. Em Bragança, O Nordeste passou também a censurar a acção do governo.

Paralelamente, o republicanismo medrava nas ruas e na imprensa das principais cidades, face ao descontentamento em relação a um executivo que só tinha o rei do seu lado1047.

A 1 de Agosto de 1907, morreu Hintze Ribeiro1048. Abílio Beça não esqueceu o homem que lhe dera o caminho-de-ferro e mandou rezar quatro missas, sufragando o seu espírito. O desaparecimento do ilhéu abriu um vazio de poder nos regeneradores.

Candidataram-se à liderança do partido Júlio de Vilhena e Teixeira de Sousa. A Gazeta (e Abílio, que como ex-governador civil e ex-deputado tinha direito a votar nesta questão) inclinava-se para o último. Teixeira de Sousa era ainda o chefe regenerador do distrito. Colocá-lo à frente do partido regenerador obrigá-lo-ia a descer deste lugar e a dedicar-se a outros interesses superiores. Beça deixaria de estar à sua sombra e 1046

Para estes aspectos da vida de Costa Serrão, ver: arquivo histórico do ministério das obras públicas. Processo individual de Manuel Francisco da Costa Serrão. GALVÃO, 1940.

1047

MARQUES, 1991: 690-693.

1048

MARQUES, 1991: 694.

345

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

nunca se saberia até que ponto não lhe poderia suceder no cargo de líder partidário em Bragança. Contudo, o grande vencedor da eleição foi Júlio Vilhena, aclamado por unanimidade após a desistência de Teixeira de Sousa1049.

Entretanto, as críticas a João Franco acirravam-se. Em Bragança, os progressistas d’O Nordeste acentuavam os seus ataques contra o antigo aliado político. O principal pomo de discórdia era a questão do poder autárquico, exercido, desde o decreto de 26 de Dezembro de 1907, por comissões nomeadas pelo próprio governo1050. As eleições, marcadas para Novembro não se realizaram, uma vez que “a Lei hoje é apenas a soberana vontade do dictador”. Em forma de protesto, regeneradores e progressistas combinaram realizar um sufrágio à revelia do executivo, em vão1051.

A contestação à governação franquista e ao próprio regime monárquico atingiu o auge no dia 1 de Fevereiro de 1908, quando o rei D. Carlos foi assassinado em plena capital. D. Manuel II subiu ao trono e imediatamente nomeou um novo governo de coligação, com o contra-almirante Ferreira do Amaral como presidente do conselho. A palavra de ordem do novo executivo foi acalmação, o que só acabou por beneficiar os republicanos, que, até 1910, foram multiplicando adeptos e comícios1052.

Na própria cidade de Bragança, o republicanismo ganhou simpatizantes. Alguns chegaram inclusivamente a vereadores municipais, malgrado O Nordeste asseverar que os republicanos brigantinos só podiam “organisar, sem emprestimos, uma junta de parochia que não exija mais de tres membros”1053. Na verdade, o partido republicano de Bragança tinha bastante mais força. Em 1908, iniciou a publicação de um jornal próprio, A Patria Nova, que conseguiu suplantar o sucesso dos seus infrutíferos antecessores, O Democrata e a Voz da Patria (fundados em 1896)1054.

Em Bragança, a mudança governamental colocou Ferreira Margarido de novo no governo civil, o que indispôs os progressistas. As nomeações de um ex-militante daquele partido para administrador do concelho e de Alberto Beça para o posto médico da cidade serviram apenas para exaltar ainda mais os seus ânimos1055.

Quanto a Abílio Beça, preparava-se para voltar ao parlamento e para tentar a eleição para a câmara municipal. O acto eleitoral de 5 de Abril não era “para a escolha dos deputados, que está já feita pelo governo d’accordo com os dois grandes partidos

1049

Gazeta de Bragança, 1.9.1907, n.º 797; 20.10.1907, n.º 804.

1050

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1907: 1093.

1051

O Nordeste, 17.10.1907, n.º 1057: 1; 2.1.1908, n.º 1062: 1.

1052

MARQUES, 1991: 695 e ss.

1053

O Nordeste, 28.1.1910, n.º 1166: 1.

1054

SOUSA, 2013, vol. 1: 213, 216 e 220-221; vol. 2: 476.

1055

Gazeta de Bragança, 23.2.1908, n.º 822. O Nordeste, 6.3.1908, n.º 1072: 1.

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Hugo Silveira Pereira

históricos, mas para a consagração d’esta escolha”1056. As listas propostas pelo governo incluíam regeneradores e progressistas, mas o partido progressista em Bragança decidiu constituir uma lista própria de oposição aos candidatos governamentais. A explicação para tal atitude era dada n’O Nordeste: “traido no districto o pensamento, que presidiu á organisação ministerial, o partido progressista declara interrompidas todas as relações politicas com o delegado do governo e seus agentes [e] irá á urna, em separado e com lista completa genuinamente progressista, como protesto contra os aggravos feitos, continuados e proseguidos, sem escrupulo”1057.

Um mês antes do voto, a Gazeta anunciava que o partido regenerador e o partido progressista teriam 60 deputados cada um e o resto seria dividido por entre as dissidências, os republicanos e os socialistas. Não andou muito longe da verdade. Regeneradores e progressistas elegeram 62 e 58 deputados, respectivamente. Em Bragança, Abílio Beça garantiu um lugar no parlamento, a par dos seus correligionários Charula e José António da Rocha Lousa, do progressista Correia Mendes e do dissidente progressista Egas Moniz1058.

Após o acto eleitoral, a Gazeta noticiou com efusão a derrota dos eduardistas, apoiantes de Eduardo José Coelho, que haviam concorrido contra as listas governamentais. O jornal via na derrota do rival um castigo pelo apoio que sempre dera a João Franco.

Procurou também demonstrar que tudo estava bem, que tudo voltara ao rotativismo tradicional sem franquistas nem dissidentes, assegurando aos seus leitores que os republicanos haviam obtido uma votação irrisória1059. Na verdade, o partido republicano conquistara 71% do eleitorado de Lisboa e nas eleições camarárias de Novembro repetiria igual sucesso1060.

A sessão legislativa começou a 30 de Abril de 1908. Abílio Beça partiu para Lisboa em Maio para tomar parte nos trabalhos do parlamento1061. Foi proclamado a 19, mas só apareceu no hemiciclo a 1 de Junho, altura em que prestou juramento. A partir de 18 de Julho, deixou de comparecer às sessões. Neste mandato, revelou-se um deputado muito menos activo e muito menos assíduo do que em épocas anteriores. Só na sessão legislativa de 1908, Abílio registou 52 faltas e 14 atrasos em 79 plenários. Naturalmente, não repetiu o dinâmico desempenho de outros tempos como membro de comissões parlamentares, sendo nomeado apenas para a comissão interparlamentar de tarifas1062.

Era ainda necessário continuar a lutar pelos interesses de Bragança e uma cadeira 1056

Gazeta de Bragança, 22.3.1908, n.º 826: 1

1057

O Nordeste, 3.4.1908, n.º 1076: 2.

1058

Gazeta de Bragança, 12.4.1908, n.º 829. MARQUES, 1991: 695.

1059

Gazeta de Bragança, 12.4.1908, n.º 829. ALVES, 2000, vol. 3: 417-420.

1060

MARQUES, 1991: 693-695.

1061

Gazeta de Bragança, 31.5.1908, n.º 836.

1062

Diario da Camara dos Deputados, 19.5.1908: 3; 1.6.1908: 7; 17.8.1908: 4. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

em São Bento era um bom lugar para o fazer. De qualquer modo, o grande objectivo de Abílio Beça tinha sido conseguido em Dezembro de 1906.

Cartão de deputado de Abílio Beça1063

Nas poucas aparições no parlamento, Beça lutou sobretudo por dois assuntos referentes à sua região: o liceu de Bragança e o legado de dois beneméritos moncorvenses (Manuel António de Seixas e Francisco António Meireles).

Em relação ao liceu de Bragança, o deputado exigia a sua elevação da categoria de nacional à categoria de central. Esta era, aliás, uma aspiração amiúde referida tanto na Gazeta como n’O Nordeste1064.

O processo foi espoletado na cidade por iniciativa de um grupo de pais que pretendia que os seus filhos pudessem fazer o sexto e o sétimo ano do liceu em Bragança e não terem que se mudar para o Porto. O projecto congregou os interesses de todos os brigantinos, sem distinção de cor partidária, embora tenha sido usado no âmbito da luta política local. Em Janeiro de 1906, um editorial da Gazeta criticava Eduardo José Coelho por ter elevado um liceu de Lisboa à categoria de central (somente para dar um emprego a um amigo) e não ter feito o mesmo com o liceu de Bragança1065.

No parlamento, na sessão de 14 de Julho de 1908, Abílio Beça apresentou um projecto de lei (assinado pelos restantes deputados de Bragança e também por António de Macedo Ramalho Ortigão e por Ferreira Neto), que visava ampliar e melhorar a instrução pública nacional, através da elevação dos liceus nacionais de Bragança e Faro 1063

Arquivo pessoal de Vasco Falcão Beça Pereira.

1064

Gazeta de Bragança, 7.6.1908, n.º 837; 14.6.1908, n.º 838; 5.7.1908, n.º 841. O Nordeste, 19.6.1908, n.º 1086: 1.

1065

Gazeta de Bragança, 28.1.1906, n.º 714. SOUSA, 2013, vol. 1: 240-241.

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a liceus centrais. Não era um pedido gratuito, já que vinha acompanhado de dados e factos estatísticos, designadamente o aumento crescente da frequência estudantil nessas instituições. Além do mais, Faro e Bragança perdiam muitos alunos para Lisboa e Porto precisamente por não disporem de liceus centrais. Ora, “a conveniencia de pôr um dique á demasiada centralização do ensino secundario, na parte complementar, nas cidades de maior população do reino, e tambem de attender á economia e bem-estar regionaes em cada provincia, indica ainda a providencia de elevar a centraes os dois lyceus nacionaes que ficam nos extremos oppostos do país”1066. Até O Nordeste elogiava o projecto de lei que fora “precedido de um desenvolvido e bem elaborado relatorio (…) apresentado na Camara dos Snrs. Deputados, pelo nosso patricio sr.

Conselheiro Beça”1067. Como era da praxe parlamentar, o diploma foi enviado às comissões competentes (instrução pública e fazenda), mas nada seria feito por então.

Projecto de lei sobre os liceus de Bragança e Faro

1066

Arquivo histórico parlamentar. Secção I/II, cx. 559, doc. 104. Diario da Camara dos Deputados, 14.7.1908: 3-4.

1067

O Nordeste, 31.7.1908, n.º 1092: 1.

349

Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A outra questão levantada por Abílio Beça no parlamento em 1908 referiu-se a um legado de dois filantropos de Moncorvo, Manuel António de Seixas e Francisco António Meireles. Era uma doação no valor total de 210 contos, a que o governo progressista de Luciano de Castro tinha dado um uso diferente do estipulado pelos legatários.

Pelo testamento, as duas heranças deviam ser aplicadas em Moncorvo, pela câmara, à sustentação de uma escola de instrução secundária, à compra de roupa e calçado para os estudantes pobres mais aplicados e mais bem comportados e à criação de um estabelecimento de beneficência1068.

Todavia, o decreto de 29 de Agosto de 1905 estipulou que as despesas da escola criada em Moncorvo pelo governo fossem suportadas por ambos os legados1069. Já em 1907, Ferreira Margarido tinha pedido a João Franco que cumprisse o estipulado nos testamentos dos dois beneméritos1070.

Aparentemente, nada tinha sido feito e a vontade testamentária dos falecidos continuava em risco de ser violada, apesar de que “essa vontade é tão sagrada, perante a legislação de todos os povos cultos, que faltar ao seu cumprimento, ou desrespeitá-la de qualquer forma, constitue uma acção tão odiosa, tão revoltante, como o seria a violação do proprio tumulo”, dizia Beça no parlamento. O deputado via ainda no citado decreto uma manobra perpetrada por Eduardo José Coelho para conseguir mais facilmente empregos para os seus apoiantes. Nada se decidiu na altura, ficando Abílio apenas com a promessa do presidente do conselho de que iria verificar a situação1071.

Contudo, em Janeiro de 1909, era noticiado que Moncorvo ia de facto contar com um asilo de mendicidade, graças aos legados Seixas e Meireles1072.

Por fim, a reduzida actividade parlamentar do deputado neste ano completou-se com a apresentação de um projecto de lei e uma renovação de iniciativa para autorizar a câmara de Vila Flor a dispor de metade do seu fundo de viação para pagamento de dívidas e para contrair um empréstimo de 5 contos1073.

O conselheiro estaria por esta altura mais preocupado com a sua candidatura à câmara de Bragança, a qual foi tornada pública em Outubro nas páginas da Gazeta.

Abílio Beça e os regeneradores (na sua lista contavam-se Olímpio Artur de Oliveira Dias, dois membros da família Rapazote, Agostinho de Jesus e José Emílio, entre outros) prometiam pôr termo ao caos financeiro e administrativo em que os progressistas haviam mergulhado a vereação municipal. Os regeneradores argumentavam ainda que 1068

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1896: 92. O Nordeste, 1.10.1895, n.º 329.

1069

Collecção Official de Legislação Portugueza, 1905: 382-390.

1070

Gazeta de Bragança, 3.12.1905, n.º 706; 10.3.1907, n.º 772; 24.3.1907, n.º 774.

1071

Diario da Camara dos Deputados, 8.7.1908: 6-8

1072

Gazeta de Bragança, 17.1.1909, n.º 869.

1073

Arquivo histórico parlamentar. Secção I/II, cx. 559, doc. 154. Diario da Camara dos Deputados, 15.7.1908: 8-9.

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a escolha dos membros da sua equipa tinha sido baseada em critérios de competência e não de cor partidária, para bem da gestão da cidade. De facto, na lista liderada por Beça contavam-se cidadãos apartidários e até alguns republicanos1074.

Projecto de lei sobre Vila Flor, apresentado por Beça

Esta heterogeneidade política da lista candidata à câmara pode ter várias explicações e interpretações.

Em primeiro lugar, é o corolário da política de Abílio Beça de colocar os interes1074

Gazeta de Bragança, 19.10.1910, n.º 958. SOUSA, 2013, vol. 1: 223-224.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

ses brigantinos à frente dos interesses partidários. O objectivo era governar eficazmente Bragança, mesmo que para tal se tivesse que se associar aos inimigos do regime monárquico.

Em segundo lugar, esta aliança improvável pode ter nascido de redes profissionais e sociais locais (já vimos como Adriano Beça continuou a ter espaço na Gazeta de Bragança, apesar de se ter juntado ao franquismo).

Por fim, esta pode também ter sido uma tentativa de Abílio de se precaver contra a queda da monarquia. D. Carlos tinha sido assassinado a sangue-frio em pleno terreiro do Paço. Os republicanos estavam cada vez mais atrevidos e cada vez se infiltravam mais na sociedade portuguesa. Na própria Bragança, sede da casa reinante e terra de tradicionalismo e analfabetismo, já corria um jornal republicano. A mudança aproximava-se rapidamente. Esta era a altura de fazer novos amigos e não de cultivar velhas inimizades. Ao incluir republicanos nas listas para a vereação municipal, Beça preparava o terreno para novas ligações políticas num novo paradigma governativo. Aliás, o seu rival local, Alberto Charula, fez o mesmo. Fervoroso militante da monarquia e do partido regenerador antes de 1910, prosseguiu carreira no partido democrático nos tempos da república1075.

A diversidade ideológica da lista de Beça não foi bem vista pelos seus rivais d’O Nordeste, até porque alguns dos independentes eram ex-progressistas. Ao contrário dos regeneradores, o partido progressista “não acceita nem pede trégoas; não propõe nem admite transacções”1076. Fiel a si próprio, Abílio não era tão radical nem tão intransigente.

A corrida foi renhida, tendo surgido, sem surpresa, vários testemunhos de habitantes locais acusando o conselheiro das mais diversas torpezas políticas. Beça defendiase, censurando os seus acusadores de traição e de ingratidão, pois já por diversas vezes os tinha ajudado com a sua influência1077.

No plebiscito de 1 de Novembro, a sua lista foi eleita com 1504 votos (contra os 1394 dos progressistas). A tomada de posse ocorreu no dia 30 de Novembro, um dia depois da realização das eleições paroquiais. O mandato era de três anos1078.

1075

MÓNICA, 2005, vol. 3: 247. SOUSA, 2013, vol. 2: 511.

1076

O Nordeste, 16.10.1908, n.º 1100: 1.

1077

Gazeta de Bragança, 18.10.1908, n.º 856; 25.10.1908, n.º 857.

1078 Gazeta de Bragança, 25.10.1908, n.º 857; 1.11.1908, n.º 858; 29.11.1908, n.º 861. O Nordeste, 6.11.1908, n.º 1102: 1. SOUSA, 2013, vol. 1: 44-45.

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Antigos paços do concelho de Bragança1079

* Entretanto, em Lisboa, o governo mudou novamente. No Natal de 1908, Ferreira do Amaral demitia-se após o partido regenerador lhe retirar apoio político. O líder dos regeneradores, Júlio de Vilhena, pretendia alcançar o poder. Porém, as manobras da velha raposa dos progressistas, Luciano de Castro, junto do rei convenceram o jovem monarca a nomear um novo executivo de coligação, composto por progressistas e por dissidentes regeneradores (chamados henriquistas por seguirem Campos Henriques, que de resto assumiu a presidência do conselho)1080. A Gazeta não se coibiu de criticar o novo gabinete e sobretudo a politiquice de Luciano de Castro, dando voz em Bragança ao discurso oficial do partido regenerador.

Este insucesso colocou em cheque a liderança de Vilhena. Alguns jornais referiam que Teixeira de Sousa manobrava no sentido de promover uma mudança no próprio partido (algo que a Gazeta veementemente negava). Em todo o caso, em Fevereiro, realizou1079

SOUSA, 2013, vol. 1: 42.

1080

MARQUES, 1991: 695.

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se um encontro dos regeneradores no palácio da Junqueira e Beça emprestou o seu voto ao dos seus correligionários na concessão de uma moção de confiança a Júlio de Vilhena.

Abílio não perdeu a oportunidade de se encontrar em Lisboa para solicitar ao ministro das obras públicas apoio para combater a praga que afligia os castanheiros transmontanos (em Março, o ministro enviava um agrónomo para Bragança). Uma vez mais o brigantino jogava em dois campos. De manhã, dava um voto de confiança ao líder da oposição ao governo; de tarde ia conferenciar e pedir obséquios ao mesmíssimo executivo1081. * Apesar de ter sido eleito para a câmara municipal, Abílio Beça voltou a tomar assento no parlamento na sessão de 1909, iniciada em Março. Acumulou ainda estas funções com as de advogado (pelo menos em dois casos, defendendo a câmara a que também presidia) e a de professor do liceu de Bragança1082. Nesta sessão, Beça foi um deputado ainda mais ausente que na anterior. Registou ao todo 59 faltas em 78 plenários possíveis. Dos 19 em que efectivamente esteve presente, chegou atrasado em dez deles. As suas intervenções no hemiciclo reduziram-se ao mínimo. Não se encontra no diário das sessões um único discurso da sua parte. A Gazeta de Bragança apenas deu conta da apresentação de uma representação da câmara local a propósito de créditos fiscais sobre o governo1083. Apesar de tudo isto, Beça foi reconduzido na comissão interparlamentar de tarifas1084.

Fora do parlamento, a sua acção terá sido bastante mais profícua. A acreditarmos nos artigos publicados na Gazeta, Abílio encetou esforços no sentido de organizar com a associação de engenheiros civis portugueses uma excursão em caminho-deferro a Trás-os-Montes e procurou estabelecer o serviço postal directo de Foz-Tua a Bragança1085.

Tal como sempre, Abílio Beça mantinha-se fiel sobretudo aos interesses da sua província. Na capital do distrito, através de acções próprias ou através da Gazeta perseguiu o mesmo objectivo. Em Outubro, recebeu o ministro das obras públicas, Alfredo Barjona de Freitas (filho do seu antigo mentor político, Augusto César Barjona de Freitas), a quem solicitou a realização de várias obras. A Gazeta secundava a acção 1081 Gazeta de Bragança, 10.1.1909, n.º 868; 24.1.1909, n.º 870; 31.1.1909, n.º 871; 7.2.1909, n.º 872; 14.3.1909, n.º 877.

1082 1083

Diario da Camara dos Deputados, 20.3.1909: 5; 16.3.1910: 7. Gazeta de Bragança, 6.2.1910, n.º 924; 13.2.1910, n.º 925; 3.4.1910, n.º 932; 17.4.1910, n.º 934.

Gazeta de Bragança, 16.5.1909, n.º 886.

1084

Diario da Camara dos Deputados, 1.9.1909: 4.

1085

Gazeta de Bragança, 16.5.1909, n.º 886; 30.5.1905, n.º 888; 15.8.1909, n.º 899.

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do seu director político e em vários artigos (alguns dos quais assinados pelo sobrinho de Abílio, Beça Aragão) justificava a necessidade dessas obras: estrada até à ponte do rio das Maçãs (seria ordenada por decreto de 3 de Novembro de 1909); canalização do matadouro (concluída em Outubro do mesmo ano); arborização do parque de Santa Clara; melhoramentos nas escolas do distrito (aprovados por portaria de 23 de Outubro de 1909); e sobretudo um novo edifício para o liceu.

Esperava-se que estes melhoramentos gerassem emprego localmente e exponenciassem o potencial turístico de Bragança e do vale do Tua. A câmara, presidida por Beça, tomou a ombros alguns projectos, designadamente a realização de obras na cozinha do asilo duque de Bragança. Procurou também, em vão, uma entidade para o fornecimento de electricidade para a iluminação pública da cidade. Estes e outros negócios (como a cedência de um terreno público) mereceram, como seria de esperar, as críticas dos rivais políticos1086. * Por esta altura, a situação política nacional estava longe de ser pacífica. O partido regenerador estava demasiado frágil sob a liderança de Vilhena e o partido progressista era chefiado por um velho político incapaz de promover a renovação que se exigia.

Consequentemente, o republicanismo florescia a olhos vistos.

O governo de Campos Henriques caiu a 11 de Abril de 1909, sendo substituído por uma equipa progressista liderada por Sebastião Teles. De imediato, a Gazeta de Bragança esperneou contra a escolha1087. O seu descontentamento não durou muito tempo, uma vez que, pouco mais de um mês depois (a 14 de Maio), o rei voltava a empossar novo gabinete ministerial, desta vez chefiado pelo regenerador dissidente, Venceslau Lima. Antes do fim do ano, os portugueses tiveram um novo executivo. A 22 de Dezembro, o progressista Veiga Beirão era o novo presidente do conselho.

No partido regenerador, Júlio de Vilhena foi afastado da posição de líder. Quando as câmaras legislativas reabriram em Janeiro de 1910, era já Teixeira de Sousa quem geria os assuntos dos regeneradores1088.

A sessão abriu assim com Abílio Beça nos bancos da oposição. Uma vez mais, o deputado primou o seu mandato pela ausência. Até Abril, só assistiu por 13 vezes aos trabalhos parlamentares (com sete atrasos), acumulando 21 faltas.

1086

Para mais detalhes sobre este programa de obras públicas e as suas críticas, ver: Gazeta de Bragança, 17.10.1909, n.º 908; 24.10.1909, n.º 909; 31.10.1909, n.º 910; 7.11.1909, n.º 911; 28.11.1909, n.º 914. O Nordeste, 5.11.1909, n.º 1153: 2.

1087

Gazeta de Bragança, 11.4.1909, n.º 881: 1; 18.4.1909, n.º 882: 1.

1088

MARQUES, 1991: 695 e ss.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

A sua grande preocupação nesta sessão legislativa continuou a ser o liceu de Bragança. Era um assunto sobre o qual a Gazeta e O Nordeste já haviam devotado textos em Outubro e Novembro de 1909. Neles, justificavam a construção de um novo edifício, em virtude do aumento da frequência de alunos, e propunham inclusivamente os meios para o fazer1089. No parlamento, Beça limitou-se a renovar a iniciativa do projecto de lei apresentado dois anos antes, que previa a elevação do liceu brigantino à categoria de central (12 de Março de 1910)1090.

Renovação da iniciativa da elevação do liceu de Bragança a liceu central1091

Segundo a Gazeta, a estratégia de Beça em relação a este assunto não se ficou pelo hemiciclo. O deputado conferenciou com o ministro do reino e com o director-geral da instrução, procurando convencê-los da necessidade da medida. Na cidade, ambos os jornais faziam correr tinta, fundamentando a precisão do melhoramento, e até mesmo um “comicio notabilíssimo” foi realizado com o mesmo fito a 17 de Abril1092. Apesar 1089

Gazeta de Bragança, 10.10.1909, n.º 907. O Nordeste, 5.11.1909, n.º 1153: 1-2.

1090

Diario da Camara Dos Deputados, 12.3.1910: 7; 14.3.1910: 5-6.

1091

Arquivo Histórico Parlamentar, Secção I/II, cx. 561.

1092 Gazeta de Bragança, 17.4.1910, n.º 934. O Nordeste, 1.4.1910, n.º 1174: 1; 15.4.1910, n.º 1176: 1; 22.4.1910, n.º 1177: 1.

356

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destes esforços, a promoção só se viria a verificar no tempo da República, em 30 de Maio de 19111093.

A Gazeta referia igualmente que Abílio continuou em Lisboa os seus esforços para o estabelecimento de serviço directo dos correios numa ambulância-postal na linha do Tua. O periódico justificava que o serviço ainda não fora inaugurado, devido a atrasos na feitura dos veículos. No entanto, as ambulâncias estavam finalmente prontas e à disposição do conselho de administração dos caminhos-de-ferro do estado. Iriam começar a circular em Julho de 19101094.

De resto, no parlamento, Beça somou um punhado mais de curtas intervenções.

Em conjunto com o deputado José Rebelo, requereu ao ministro do reino documentos sobre alegadas irregularidades no concelho de Gavião; pediu explicações em relação ao chamado caso Hinton (ligado ao monopólio na actividade açucareira na Madeira1095); e trocou alguns galhardetes com o republicano Afonso Costa acerca dos alegados abusos praticados pelo bispo de Bragança (que de resto foram também excitadamente criticados e publicitados pel’O Nordeste ao longo de 1909 e 1910)1096.

Neste período, os ataques à monarquia por parte de republicanos e dissidentes progressistas eram cada vez mais atrevidos, explorando as fragilidades e escândalos que acossavam o regime. A repressão e a censura sobre os partidários da república não resolveram o problema e o fim da monarquia aproximava-se a passos largos. Abílio Beça não assistiu, porém, ao ocaso do regime que sempre conheceu e que nunca deixou de defender, pois, em Abril, um trágico acidente ceifou-lhe a vida. * Era o dia 27 de Abril. Abílio Beça regressava de Lisboa em direcção a Bragança, tendo tomado o comboio do Tua. Na estação de Salsas, pelas 18:30 horas, a composição parou para tomar água. O então deputado aproveitou a pausa para sair da sua carruagem e cumprimentar o juiz de paz de Vale de Nogueira, José Penedos.

Pelo menos quatro homens presenciaram os acontecimentos que se seguiram: António José de Figueiredo, condutor do caminho-de-ferro, de 36 anos de idade, natural de Viseu e morador em Bragança; António Augusto Pinto, capataz do caminho-de-ferro, de 45 anos, natural de Amieiro, vivendo na mesma cidade; João António Teixeira, agente da Companhia Nacional; e Leonídio Nar1093

SOUSA, 2013, vol. 1: 240.

1094

Gazeta de Bragança, 24.7.1910, n.º 947.

1095

O Nordeste, 25.3.1910, n.º 1173: 1. VIEIRA, 2004.

1096

Diario da Camara Dos Deputados, 11.3.1910: 15-16; 14.3.1910: 10-11; 16.3.1910: 8; 15.4.1910: 9.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

ciso Borges Teles, empregado de farmácia de 18 anos, também de Bragança.

Quando o chefe de estação deu o sinal de partida, Beça começou a caminhar para a linha, mas ainda estava a cerca de 50 m do comboio, pelo que começou a correr. O conselheiro alcançou a composição quando esta estava já em grande andamento. Lançou mão ao varandim da frente de uma das carruagens, mas, não o agarrando, tentou alcançar o da retaguarda. O empregado da companhia concessionária, João António Teixeira, tentou “segural-o para não embarcar, [mas] já me foi impossivel por já estar mettido no desatre”. Beça conseguiu agarrar-se à cancela e colocar o pé no degrau, mas escorregou.

Instintivamente, ter-se-á segurado com mais força ao puxador, acabando por o seu braço servir de eixo no movimento semi-circular que o seu corpo fez em direcção à linha. Caiu de costas no espaço entre a carruagem e um vagão de mercadorias. Segundo uma das testemunhas, ainda fez um movimento para sair da via, voltando-se sobre o seu lado esquerdo e logrando desviar-se do comboio, tanto que um outro vagão não o atingiu.

Lápide em Salsas, evocando o trágico acontecimento1097

Os estragos estavam feitos. Logo após o acidente, vários populares dirigiram-se à linha para auxiliar o conselheiro. Repararam que ele estava ainda consciente, mas já não falava (provavelmente em choque). Foi neste estado que Abílio Beça foi conduzido a um furgão, que o transportou com urgência para Bragança, no mesmo comboio que o havia colhido. Em Salsas, quedaram-se apenas um sapato, uma luva preta e outros pertences pessoais do acidentado.

Temia-se o pior, que foi de facto confirmado pelo chefe de estação de Bragança.

“Hoje no comboio ascendente das 7h,30 da tarde, chegou a esta estação, já cadaver, o Ex.mo Snr. Conselheiro Abilio Madureira Bessa”. Abílio Beça foi verdadeiramente trucidado pelo comboio e não resistiu aos ferimentos.

1097

Foto de Eduardo Beira.

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Hugo Silveira Pereira

O cadáver apresentava uma ferida por esmagamento da mão direita, que ficou sem os dedos indicador e médio e a região metacarpiana, deixando os ossos perfeitamente a descoberto na face palmar. Os ossos metacarpianos estavam fracturados. O terço superior da perna esquerda e a sua face anterior exibiam uma ferida contusa dirigida segundo o comprimento do membro. Esta ferida cortara todas as partes moles da perna e deixava o osso a descoberto. O troço médio da perna direita e a sua face anterior apresentavam outra ferida contusa de forma irregular, rompendo apenas a pele. O corpo tinha ainda pequenas escoriações na face e membros inferiores. Reparavam-se também contusões com edema do tecido subjacente na face anterior e lado direito do tórax para a base do mesmo. A causa da morte foi o violento choque traumático sofrido (de que a contusão da região torácica era um sinal) e a consequente hemorragia interna provocada pela ruptura de vasos arteriais.

Ofício do chefe de estação de Bragança

Como era norma em casos de morte, o acidente foi investigado judicialmente para se aquilatar se a morte de Beça se deveu “somente a desastre ou a intenção malévola”. A investigação foi conduzida pelo procurador régio, Artur Matos Camacho Lopes Cardoso, que inquiriu as já citadas testemunhas e os médicos Francisco José Matos Morgado e António José Gonçalves Rapazote (este último, médico da Companhia Nacional1098), 1098

Gazeta de Bragança, 14.11.1909, n.º 912.

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que estavam presentes na estação de Bragança quando o corpo de Beça chegou e que confirmaram o seu óbito1099. O juiz de direito de Bragança, Jacinto João Joaquim Pereira da Mota, em face dos depoimentos recolhidos, concluiu que o acidente fora isso mesmo e não havia quaisquer indícios criminais. Assim, “não tendo havido crime mas unicamente um desastre a lamentar (…) este processo se archiva” (a 12 de Junho de 1911)1100.

Fotografia do funeral de Abílio Beça1101

Jazigo de Abílio Beça em Bragança

1099 O Nordeste, 29.4.1910, n.º 1178: 1.

1100 1101

Para os detalhes sobre o processo da morte de Beça, ver: Arquivo distrital de Bragança. Processo da morte do conselheiro Abílio Beça. ALVES, 2000, vol. 1: 357-358. SALES, 1978, vol. 2: 116.

Illustração Portugueza, 1910, n.º 222: 26.

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Hugo Silveira Pereira

A morte de Abílio Beça provocou enormes ondas de choque em Bragança e na capital. Desde logo, cancelou-se a edição de um poemeto contra si e contra o bispo, que estava prestes a sair1102. Na câmara, foi sucedido pelo vice-presidente, Olímpio Artur de Oliveira Dias, um engenheiro civil, natural de Bragança, que contava à data 45 anos e tinha o cargo de director da escola do magistério primário1103. Na sessão camarária imediatamente a seguir ao acidente em Salsas, o novo presidente homenageou a figura de Abílio Beça, “victima do mais horrivel dos desastres”, propondo a exaração em acta de “um voto de profundo sentimento por tão doloroso acontecimento e que em sinal de luto seja encerrada a sessão”1104. Desta acta, se extraiu uma cópia, que foi entregue à viúva. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas a celebração da vida de Beça não se ficou por aqui.

A rua de Trás (anterior rua do Espírito Santo, que liga a praça da sé à igreja de São Vicente, passando actualmente pelo museu municipal1105) passou a chamar-se rua Abílio Beça. Os vereadores brigantinos convidaram todas as câmaras do distrito a nomearem um seu arruamento em homenagem ao finado, “como testemunho de consideração e estima por tão preclaro cidadão”. No entanto, além da freguesia de Salsas, só Mirandela o fez.

Por sugestão do vereador Manuel da Nóvoa foi criado um prémio – chamado apropriadamente prémio Abílio Beça – que deveria ser atribuído ao aluno que concluísse o curso da escola de habilitação ao magistério primário com melhor classificação e comportamento.

Foi também aprovado o alvitre do vereador Augusto Moreno de que o retrato do ex-governador civil fosse colocado na sala das sessões da câmara “como testemunho evidente de estima e saudade pelo prestimoso presidente”. O seu retrato deveria também ser inserido no livro sobre forais e documentos históricos de Bragança (um dos primeiros volumes da prolixa obra do abade de Baçal) a ser editado pela câmara.

Por fim, e por proposta do edil João Dias, deliberou-se erigir um busto à memória de Beça, pago através de fundos do governo e de uma subscrição pública. O primo do falecido, Humberto Beça, prontificou-se a participar na homenagem, oferecendo uma edição de uma obra de Cervantes e um poemeto de sua autoria para serem vendidos em Bragança1106. Esta ideia não foi exclusiva da câmara. Em Alfândega da Fé, um tal de Manuel Vilares teve a igual iniciativa, considerando ser “uma gratidão que o povo 1102

ALVES, 2000, vol. 7: 389.

1103

BERENGUEL, et al., 2004: 57-58.

1104

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 6.

1105

ALVES, 2000, vol. 7: 653.

1106

Arquivo municipal de Bragança. Actas das sessões da câmara municipal de Bragança, sessão de 6.5.1910: 5v-6. Gazeta de Bragança, 3.7.1910, n.º 944; 24.7.1910, n.º 947. BERENGUEL et al., 2004: 113 e 115. LEITÃOBANDEIRA, 2010: 253.254. SOUSA, 2013, vol. 2: 681.

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brigantino deve pagar áquelle que com tanta abnegação soube interessar-se por tudo quanto constitue um elemento de progresso e um avanço no caminho amplo e luminoso da civilisação”1107.

Na cidade e na província, as manifestações de pesar sucederam-se. Além da câmara, o governo civil, a comissão distrital, o seminário da cidade, o conselho da escola de habilitação ao magistério primário e diversas cooperativas civis exararam votos de sentimento pelo falecimento do conselheiro. Por todo o distrito, várias missas foram celebradas a pedido de familiares e de indivíduos e organizações particulares. O abade de Baçal publicou na Gazeta o texto O Conselheiro Abilio Beça e o caminho de ferro de Bragança (do qual só possuímos a terceira e a quarta partes) sobre a acção do falecido no processo de adjudicação e construção da linha-férrea. A família enlutada agradecia todos estes préstitos1108.

Agradecimento de Clotilde e Anita Beça pelas homenagens prestadas a Abílio1109

Nos periódicos de Bragança, a morte de Beça foi mais vincada, como não poderia deixar de ser, na Gazeta, que praticamente até ao seu encerramento, após a implantação da república, evocou frequentemente a figura do conselheiro. Aliás, umas semanas antes da morte de Abílio, também Celestino falecera, mas este facto praticamente passou em claro face ao grande dano que fora o passamento do ex-governador civil.

1107

Gazeta de Bragança, 22.5.1910, n.º 939: 2.

1108 Gazeta de Bragança, 5.6.1910, n.º 941; 12.6.1910, n.º 942; 26.6.1910, n.º 944; 3.7.1910, n.º 944; 17.7.1910, n.º 946.

1109 Gazeta de Bragança, 26.6.1910, n.º 943: 1.

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O Nordeste foi bem mais lacónico na rememoração do acidente e do acidentado, limitando-se a noticiar apenas uma vez o trágico acontecimento. Na primeira página da edição de 29 de Abril de 1910, o jornal progressista publicou um texto entre crepes de luto onde anunciava a morte de Abílio Beça. Infelizmente, não conseguimos encontrar os números da Gazeta para os dias imediatamente a seguir ao trágico acidente, pelo que só O Nordeste nos relata a reacção imediata dos brigantinos. Segundo este jornal “esta tristissima noticia passou logo de boca em boca, transmitida e colhida com um tão geral e emocionantíssimo sentimento que perante a fatalidade de tão lutuoso acontecimento só a tristeza e a lamentação se apossavam de todos os corações”. Após a confirmação da morte, os restos mortais de Beça foram transportados para a sua casa na rua da Costa Pequena, para onde “corriam quasi todos os habitantes da cidade, e as senhoras, sem preoccupação de toiletes, procuravam apressadamente a esposa confrangida e os filhinhos que elle adorava”. A morte era um momento de tréguas políticas, de tal modo que “os corações dos amigos, dos indifferentes e dos inimigos que, aterrados e confundidos, todos no mesmo sentimento de espanto e de dôr lamentavam sentidamente este tão triste acontecimento!”. Aliás, inimigos políticos “só os não tem quem não tem valor”. De facto, o próprio jornal progressista, que durante anos criticara, censurara e até insultara Beça, elogiava-o então pelo seu trabalho de advogado, professor e político, pela dignidade com que sempre ocupara cargos públicos e pela sua luta constante pelos interesses de Bragança. “Adversarios por força das circumstancias implacaveis mais que ferozes da politica do nosso tempo, aqui lhe deixamos exarado o mais sincero preito de saudade e sentimento. Paz á sua alma”1110.

A primeira edição disponível da Gazeta após o dia 27 de Abril é a que saiu a 22 de Maio, na qual se faz o seguinte panegírico do falecido: “o sr. conselheiro Abilio Beça foi um perfeito e lidimo caracter em todas as diversas manifestações da vida. Todos os seus actos quer publicos, como advogado, como professor e como politico; quer particulares como chefe de família e como amigo são exuberantes de intelligencia e de bondade”1111.

A Gazeta publicou ainda no seu derradeiro número o que alegadamente era o último artigo que Abílio Beça escreveu em vida, o qual rezava assim: “Depois d’aquella inolvidavel e triste tragedia que teve por theatro o Terreiro do Paço e que emocionou a nação e o mundo civilisado e comoveu profundamente aos que, como nós, eram dedicados ao monarcha victimado, arreigou-se em todos os monarchicos sinceramente possuidores do amor da patria a esperança e até a convicção de que a marcha da politica e da administração publica ia encaminhar n’um melhor rumo, porque se acreditou que a lição dos acontecimentos impunha uma nova orientação, a vida nova, que tantas vezes se tem annunciado, sem nunca ainda haver chegado.

1110

Para a descrição destes acontecimentos, ver: O Nordeste, 29.4.1910, n.º 1178: 1.

1111

Gazeta de Bragança, 22.5.1910, n.º 939: 2.

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Essa vida nova, que de vez em quando surge no horisonte do nosso destino histórico, temo-la visto, com tristeza, desvanecer antes de a attingir, de a tocar, como miragem enganadora que tem sido e quiçá continuará sendo.

Nos dois annos já decorridos do actual reinado, que todos os monarchicos proclamámos como o esperançoso inicio d’uma era nova de remodelação de costumes politicos e de intelligente e honesta administração, o que se ha visto já de util e de vantajosamente palpavel? É desanimadora a resposta a dar.

Na vida politica, um todonada mesquinha que ella está sendo, tem-se fomentado a desaggregação partidaria, precisamente quando mais se carecia de partidos fortes e disciplinados.

Na administração publica deste paiz, onde as previsões orçamentaes se fazem sempre com deficits avultados de muitos milhares de contos de reis e cujas gerencias se encerram com deficits ainda maiores, em logar da reducção, universalmente reclamada, das despezas, veem-se medrar cancros financeiros que era urgente extirpar e aggravar ainda o mal com leis ruinosas, como aquella que concedeu uma garantia de dois mil contos á já famosa Cooperativa Vinicola e como a não menos famosa proposta de lei que agora anda na tela da discussão [a questão Hinton]”1112. O artigo terminava abruptamente, tal como terminara abruptamente a vida do seu autor.

No parlamento, a má notícia foi comunicada na reabertura da sessão legislativa em Junho de 1910 pelo seu presidente: “cabe-me communicar á Camara que, durante o intervallo parlamentar, falleceram tres nossos collogas: dois antigos Deputados, e um membro d’esta Camara.

O primeiro a que me referi é Abilio Beça.

A sua memoria está presente no espirito de todos nós.

Abilio Beça tinha, pelas qualidades do seu caracter e pela delicadeza do seu trato, em cada um de nós um amigo.

As circunstancias verdadeiramente dolorosas, desastrosas, que revestiram a sua morte causaram em todos nós profundo abalo. Por mim avalio o que em V. Exas. se passou.

Lembro-me de que no dia em que tive conhecimento do desastre encontrei o nosso collega o Sr. Charula, que me disse que ia assistir ao funeral, e que se encontrava em estado de verdadeira consternação. Encarreguei-o então de representar esta Camara no funeral, ao que S. Exa. muito gentilmente se prestou.

Julguei tambem interpretrar os sentimentos da Camara, dirigindo um telegramma de condolencias á viuva. (Apoiados).

Interpretando ainda os sentimentos da Camara, proponho que na acta des1112

Gazeta de Bragança, 19.10.1910, n.º 958: 1.

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ta sessão se lance um voto de sentimento pela perda d’este nosso collega”.

Vários deputados pediram a palavra para mostrar a sua consternação pelo falecimento de Abílio Beça. Algumas intervenções foram meras demonstrações de cortesia.

Foi o caso da do presidente do conselho, Veiga Beirão, que se associava “em nome do Governo, ao voto de sentimento que V. Exa., Sr. Presidente, acaba de propor pelo fallecimento de tres antigos membros d’esta Camara, o Sr. Abilio Beça, o Sr. Peixoto Correia e o Sr. Conde de Macedo”. Outros parlamentares, de todas as cores políticas, inclusive republicanos, foram mais emotivos, denotando um maior conhecimento pessoal do falecido e evocando algumas memórias em comum. Naturalmente, na hora da morte, todas as opiniões são favoráveis e remetem apenas para as memórias mais positivas do morto. Em todo o caso, vale a pena transcrever algumas destas prédicas.

O progressista António Cabral recordava como “Abilio Beça ainda ha poucos dias se assentava aqui, no meio de nós, e era estimado e respeitado por todos, não só pela affabilidade do seu trato, como pela inteireza do seu caracter.

Tive a honra de conhecer Abilio Beça e desde então me habituei a apreciar as suas altas qualidades. Se porventura o Conselheiro Abilio Beça não tomava nos trabalhos parlamentares aquella parte que do seu talento havia a esperar, nem por isso elle deixava de intervir nesses debates com as luzes do seu merecimento (Apoiados), quer trabalhando em commissões, quer procurando melhoramentos para o seu districto.

Muitas vezes se assinalou como representante da nação, e é para lastimar que aquelle melhoramento, o caminho de ferro de Bragança, pelo qual elle tanto trabalhou, fosse justamente esse que lhe deu a morte tão desastrosa.

Portanto, associo-me commovido ao voto de sentimento que V. Exa acaba de propor á Camara pela perda desse nosso collega.

Ainda poucos dias antes do adiamento dos nossos trabalhos vim para a Camara em companhia de Abilio Beça e mal pensava eu que poucos dias depois tivéssemos de prantear a sua morte.

Sr. Presidente: não proponho á Camara que se encerrem os trabalhos parlamentares por hoje para que não se diga que a maioria progressista pretende protelar a discussão, mas, se porventura alguem propuser que a sessão se encerre em sinal de sentimento pelo fallecimento d’esse nosso illustre collega, desde já declaro que a maioria progressista gostosamente votará essa proposta”.

De acordo com O Nordeste, os regeneradores ainda hesitaram sobre se deveriam levantar a sessão em homenagem ao falecido ou se pelo contrário deveriam continuar as críticas ao governo. Para o jornal progressista esta tergiversação devia-se a Teixeira de Sousa, “que foi quem mais atrozmente perseguiu no campo politico, embora na occasião militasse no seu partido, o conselheiro Beça!”1113.

1113

O Nordeste, 10.6.1910, n.º 1184: 2.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

Fosse como fosse, a verdade é que muitos deputados optaram por manifestar o seu pesar pelo desastre que retirara a vida ao ex-colega. O regenerador Pereira Lima “agora, ainda mesmo que não tivesse de representar a minoria regeneradora, decerto pediria a palavra para com frases modestas e desalinhavadas commemorar o passamento de um amigo dos saudosos tempos de Coimbra.

Quando frequentava o terceiro anno de direito, para ganhar laboriosamente a minha vida e poder prover a minha formatura, tive de leccionar. Era professor de geographia e historia e foi meu discipulo o Sr. Madureira Beça. A diiferença entre o professor e o discipulo era de dois ou tres annos. Não havia portanto nem mestre nem discipulo; eram dois estudantes.

O Sr. Madureira Beça já nesse tempo apresentava o caracter tão bondoso e de tal maneira altivo que desenhava a silhouette que havia de ter na nossa vida social, onde tantas sympathias conquistou.

Madureira Beça não foi, é certo, um orador moderno, mas foi um cumpridor dos seus deveres, e quando falava pugnava pelos interesses da patria.

Merecia-lhe attenção tudo quanto importava ao movimento económico da sua provincia de Trás os Montes.

Ininterruptamente, com uma persistencia que não parecia muito moldada ao seu modo de ser placido e frio, poude conseguir da inercia de alguns dos Ministros que teem presidido ao Governo do país arrancar pouco a pouco a concessão e depois a exploração do caminho de ferro, que era para elle o ideal, na sua villa natal. Bem via elle a grande importancia que teria, para uma provincia que tinha sido até então abandonada de melhoramentos uteis, a abertura duma linha ferrea que a pusesse em communicação rápida com o resto do pais, e com a qual a riqueza daquella admiravel provincia viria a ter um devéloppement para os mercados externos.

S. Exa. trabalhou para que esse caminho de ferro fosse uma realidade; tanto que dispôs de parte dos seus haveres, ao mesmo tempo que solicitava dos seus amigos que concorressem tambem com dinheiro para as empreitadas, visto que as obras eram dispendiosas, e os orçamentos inferiores ao que ellas custavam.

Todos estes sacrificios realizou, para que o caminho de ferro chegasse até ali. E foi nesse caminho de ferro que, como muito bem disse o Sr. António Cabral, elle encontrou o seu tumulo.

Foi nesse caminho de ferro que, por um desastre que todos lamentamos, morreu o homem que, sem subserviencia a nenhuma entidade, soube collocar-se altamente, sem louvaminhas para ninguém, mas simplesmente com a sua vida acertada e regrada, com uma vida em que a modéstia transparecia por todos os poros, foi assim que pôde chegar a conquistar o logar de chefe politico do seu partido, na provincia; que pôde chegar a governador civil, Deputado, professor do lyceu e advogado distinctissnno, pois era o primeiro advogado daquella comarca.

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Esse homem era um emerito trabalhador, merecendo o respeito e affecto de todos os seus concidadãos.

O Dr. Abilio Beça, perante os seus amigos, perante mesmo aquelles que não foram seus amigos, mas que o conheceram como uma creatura digna, ha de ser lembrado por todos os que, em vida, o admiraram como sendo o verdadeiro prototypo da honradez e da modestia.

A Camara perdoa-me, certamente, neste momento, em que eu, em nome do meu partido e no meu, tive de dizer duas frases talvez um pouco mais longas do que devesse ser nesta casa, visto que nem é logar para producções academicas, em momentos como este.

Por parte da minoria regeneradora, pois, apresento sinceros sentimentos pela perda de tão distincto correligionario, conservando da sua memoria tudo quanto pode haver de maior sympathia pelo extincto”.

Afonso Costa, republicano, associava-se também ao “voto de sentimento por V. Exa. proposto, pela morte de varios collegas nossos.

Entre elles destaco Abilio Beça, nosso collega de ha pouco e já meu collega na Camara de 1900.

Posso dizê-lo desassombradamente e, em toda a extensão da palavra, que foi um grande homem de bem.

Na advocacia foi elle um nobre representante da sua classe. E, numa recente visita que fiz a Bragança, tive occasiao de ver quanto Abilio Beça era estimado por toda a população, desde os mais humildes aos mais elevados. Todos lhe prestavam a sua homenagem”.

Outro progressista, o conde de Azevedo, confessava “que me foi particularmente sensivel o desapparecimento do meu collega Conselheiro Madureira Beça. A noticia da sua morte, por desastre tão lamentavel, surprehendeu-me, tanto mais que o abraçara no Porto ao tomar o comboio correio para o Douro. Alem da admiração que me despertavam as suas qualidades de homem e de politico, honrava-me com a sua amizade, e senti o seu passamento ainda porque o Conselheiro Madureira Beça era um collaborador da obra do repovoamento dos rios na provincia a que pertencia”.

Por fim, passemos a palavra ao conterrâneo e rival interno no partido, Alberto Charula. A hora da morte era hora de tréguas e Charula pedia permissão à câmara para “destacar o meu velho amigo e illustre conterraneo o Sr. Abilio Beça.

Mal iria á minha consciencia de bom amigo e aos meus sentimentos de fraternidade, se, tratando-se de um velho amigo, de um companheiro devotado das lides partidarias e um propugnador incansavel das regalias da sua terra, não testemunhasse por uma forma inequivoca e publica a grande magoa que me fez o seu tragico passamento.

E foi n’esta orientação, e dominado por esta ordem de ideias, que me determinei

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a usar da palavra n’esta tristissima hora de justiça em que mais uma vez relembrei a tragedia emocionante que victimou tão infeliz como benemerito cidadão”1114.

3. CONCLUSÃO “Quem (…) hoje duvidar de que nesta questão do caminho de ferro os louros cabem a tão benemeritos cidadãos, não se diga brigantino”1115 A acção combinada de Abílio e José Beça, João da Cruz e Costa Serrão desembocou na construção e abertura do caminho-de-ferro de Bragança. Ironicamente, todos estes homens, conheceram momentos trágicos na sua vida ligados a esta mesma linhaférrea.

O grande destaque vai sem dúvida para Abílio Beça, o homem que em Bragança, em Lisboa, no parlamento e nos bastidores do governo influenciou a decisão de se construir a ligação de Mirandela à capital do distrito. A sua posição social e política e a própria natureza e longevidade do seu lobbying fizeram com que Abílio fosse mais notado entre os coevos e nas fontes. É sintomático o facto de a construção do caminho-de-ferro entre 1903 e 1906 praticamente não ser alvo de notícia n’O Nordeste nem no Districto (e quando o era vinha com gralhas, como, por exemplo, a troca de nome do empreiteiro da linha1116). Por seu lado, a Gazeta acompanhava as obras com muito maior frequência, já que eram o fruto do lavor político do seu director.

Já ao seu irmão José coube “tarefa ingrata, desacompanhada do brilho espectaculoso que tanto seduz as massas (…). Foi diante do trabalho silencioso, paciente, reflectido e methodico d’este collaborador, que todas as objecções desappareceram, minadas pela base, rebatidas a tempo e com conhecimento de causa”1117.

A obra efectiva de João da Cruz e de Costa Serrão ficou à vista de todos durante oito décadas, até ao encerramento da linha de Bragança em finais da década de 1980.

A desmontagem do caminho-de-ferro levou parte desta memória. O resto da história ficou nos documentos que a propósito de ambos chegaram até nós. Provavelmente, muita mais documentação relativa ao processo de concessão e sobretudo de cons1114

Para estes discursos parlamentares, ver: Diario da Camara dos Deputados, 6.6.1910: 4.

1115

Gazeta de Bragança, 3.11.1901, n.º 494: 2.

1116

O Nordeste, 22.2.1906, n.º 976: 2.

1117

O Seculo, 7.5.1902, n.º 7308: 1.

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trução foi emitida tanto pelo engenheiro e pelo empreiteiro, como pela Companhia Nacional. João Lopes da Cruz deve ter com certeza constituído o seu próprio acervo documental quando tomou a si a responsabilidade da construção da linha. O próprio refere mesmo no livro que publicou em 1906 que “para que ninguem possa duvidar das affirmações que faço n’esta exposição estou prompto a mostrar os documentos comprovativos a todas as pessoas, que os desejem ver”1118. Este era um compromisso que decerto João da Cruz podia cumprir, sob pena de ser tomado como mentiroso e de não ter razão na questão que o movia contra a companhia. A rescisão da concessionária e a consequente perda de grande parte do seu património terá precipitado a destruição dessa documentação, que seria muito útil para os investigadores actuais, mas que por certo lhe trazia más memórias.

Em relação ao arquivo da Companhia Nacional, existiu com toda a certeza, desde logo por se tratar de uma sociedade anónima por acções, que necessitava guardar toda a documentação ligada à sua actividade. Se dúvidas ainda restassem, porém, é possível encontrar noutros acervos papéis com a sua efigie, os sobreviventes de um vasto universo que com o passar dos anos se perdeu. Demais, os próprios directores da companhia na resposta a João da Cruz afirmam que “possuímos documentos com que provar que sempre condescendemos, contemporisámos e prestámos auxilio a tão desalmado empreiteiro”1119. Este espólio ter-se-á perdido juntamente com os acervos das demais companhias ferroviárias, que se fundiram na concessão única atribuída à CP em meados do século XX. Destes repositórios documentais, restam apenas alguns excertos guardados nos arquivos da CP e de outras instituições. De facto, à excepção da CP e da sua antecessora a Companhia Real, o conhecimento e as fontes disponíveis em relação às companhias ferroviárias nacionais é muito limitado1120.

A análise crítica desta história seria extremamente limitada se nos cingíssemos apenas aos anos do caminho-de-ferro. Cada um dos indivíduos biografados teve a sua vida, a sua formação, as suas ligações sociais, as suas experiências aquém e alémfronteiras, até que um particular conjunto de circunstâncias os colocou no mesmo cenário histórico. Neste estudo, procuramos dar também conta desses anos anteriores à construção da ferrovia e o conjunto de circunstâncias que os colocou a trabalhar para um objectivo comum. O conhecimento dos percursos de vida dos nossos protagonistas revelou-se fundamental para entender verdadeiramente a sua acção no processo da concessão e construção do caminho-de-ferro de Mirandela a Bragança.

Foi assim que pudemos examinar e comprovar cientificamente não só o papel fulcral de Abílio Beça neste processo – algo que a história ferroviária nacional já há 1118

CRUZ, 1906: 41.

1119

COMPANHIA, 1907: 6.

1120

PEREIRA, 2015.

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muito transmitia –, mas também e sobretudo a forma e os detalhes como esse papel fulcral foi desempenhado. Neste estudo biográfico, procuramos analisar pormenorizadamente a forma como a influência de Abílio Beça nasceu, cresceu e foi capaz de colocar a linha de Bragança na ordem do dia dos governantes nacionais e de reunir os homens necessários à sua execução.

Foi graças aos auspícios de Abílio que José chegou ao parlamento, onde pugnou por medidas legislativas favoráveis ao caminho-de-ferro. Quando ambos precisavam de um candidato ao concurso entretanto aberto para evitar que este ficasse deserto, aparece João Lopes da Cruz, antigo cliente da banca de advogado de Beça desde finais da década de 1880. Por seu lado, foi José que auxiliou João da Cruz a angariar os capitais necessários à obra e quem provavelmente lhe apresentou o engenheiro Costa Serrão.

Não sendo a fonte mais fidedigna, a Gazeta de Bragança afirma que quando o trespasse da concessão para a Companhia Nacional foi aprovado pelo governo, aquela empresa telegrafou a Beça pedindo que este dissesse a João da Cruz que se dirigisse a Lisboa para assinar o contrato. O mesmo jornal assegura que a cerimónia da assinatura do acordo de trespasse foi apadrinhada por Abílio (não se confirma, pelo menos pela leitura das testemunhas da escritura) e que a inauguração dos trabalhos em Bragança foi combinada entre o governador civil e o empreiteiro-geral da linha1121. Abílio Beça foi o principal mentor do projecto, o centro em torno do qual orbitaram os outros personagens analisados.

A estação de Bragança em inícios do século XX1122

1121

Gazeta de Bragança, 28.6.1903, n.º 580; 19.7.1903, n.º 583.

1122

SOUSA, 2013, vol. 1: 259

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Além de importante na história do caminho-de-ferro de Bragança, Abílio Beça foi também um personagem relevante para a história recente da cidade e da região. A sua influência local conheceu altos e baixos, mas esteve sempre em crescendo, desde os tempos em que era um mero protegido político do seu sogro, João Carlos Leitão Bandeira, até aos últimos dias da sua vida, em que desempenhou o papel de chefe político em Bragança ao serviço do partido regenerador. Muitas das suas obras e conseguimentos para o concelho e para o distrito são-nos relatados pela Gazeta e pela pena do abade de Baçal. Como vimos, estas fontes não são as mais isentas para o estudo de Abílio Beça e não nos foi possível verificar completamente até que ponto estes relatos dos melhoramentos por si obtidos tiveram efectiva correspondência na realidade. Em todo o caso, o próprio jornal progressista confirmava em 1905 que “ha 5 annos aproximadamente que se têm iniciado differentes melhoramentos”1123 em Bragança.

Seja como for, Abílio Beça esteve muito longe de ser um messias para a região, uma vez que, à data da sua morte, a capital do distrito tinha ainda muitos defeitos a nível urbanístico. Em 1910, Bragança era uma cidade sem iluminação pública (um projecto progressista para empregar electricidade na iluminação pública fora altamente criticado por Beça em 19081124) e com um saneamento e um sistema de abastecimento de água potável deficiente. As condições de habitabilidade de boa parte das casas eram precárias e hotéis era algo que praticamente não existia. Nas ruas e calçadas acumulavam-se lixo e detritos deixados pelos animais domésticos, que conviviam livremente com os habitantes humanos. Por esta razão, havia ainda casos de cães raivosos. A nível educacional e malgrado os esforços de Beça, mais de 80% da população não sabia ler nem escrever. A debilidade das comunicações e transportes de Bragança e sua região era evidente, apesar do caminho-de-ferro: em 1909, continuavam a existir apenas 30 km de estradas municipais, situação que se manteve até 1930. As estradas municipais deveriam funcionar como os vasos capilares da grande artéria que era a ferrovia. Sem elas, o alcance desta seria reduzido. Abílio não se preocupou tanto com este assunto como com a via-férrea, que, do ponto de vista político e social, tinha muito mais visibilidade. De qualquer modo, dificilmente um homem só poderia alterar todo este estado de coisas, sobretudo quando se conhecem os parcos recursos financeiros que estiveram à disposição das vereações brigantinas ao longo dos anos1125.

A dedicação de Beça a Bragança é, porém, indiscutível, embora não lhe fosse exclusiva. Eduardo José Coelho, por exemplo, conseguiu também vários subsídios para melhoramentos na cidade, nomeadamente a praça-mercado (4 contos), estradas e diversos fontanários, tendo registado ainda diversas intervenções em favor da região no 1123

O Nordeste, 31.8.1905, n.º 951: 3.

1124

O Nordeste, 13.3.1908, n.º 1073: 3.

1125

SOUSA, 2013, vol. 1: 111, 192-193, 212-213 e 239-240.

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parlamento1126. Demais, Bragança contou também com vários cidadãos interessados no seu desenvolvimento, cuja história não cabe obviamente no âmbito deste estudo.

Indiscutível era também a sua influência pessoal no concelho e em menor medida no distrito. A sua chegada a governador civil, a sua escolha para candidato ao parlamento, a sua eleição para a câmara municipal comprovam isso mesmo. Mesmo após a sua morte, a sua autoridade manteve-se, pelo menos nos anos imediatos. Isto verificou-se quando o seu irmão Adriano foi capturado ao tentar organizar um golpe contra a monarquia em Bragança. Durante o interrogatório, começou por negar as acusações, argumentando que o seu nome era ligado à revolta em virtude da força do apelido Beça. Na verdade, Adriano conspirara mesmo contra a república e, segundo uma testemunha de acusação, o seu apelido terá servido sim para tentar sublevar as gentes de Vinhais, a terra natal de Abílio. No final do processo, os acusadores estavam certos da culpabilidade de Adriano, que escolhera Bragança como alvo do golpe, “confiando que seu nome, bem conhecido e estimado em tal meio, pelo predominio que a sua familia ahi disfructou politicamente” pudesse contribuir para a angariação de mais adeptos à sua causa1127.

O inspector da polícia do Porto, que redigiu a acusação, usou o verbo desfrutar no pretérito perfeito, dando a entender que a influência dos Beças na cidade se desvanecera. De facto, o poder que Abílio tinha era um poder pessoal, que não conseguiu transmitir a mais nenhum irmão (os seus filhos eram ainda muito jovens). Adriano seria talvez o único que pudesse manter o legado. Era uma alta-patente do exército e tinha experiência política e parlamentar. Contudo, a sua queda em desgraça provocada pelo seu anti-republicanismo anulou qualquer possibilidade para que isso acontecesse.

Após a morte de Abílio, a família Beça foi perdendo o protagonismo político que mantivera nos últimos 20 anos da monarquia. A nível social, o prestígio dos seus familiares perdurou por mais uns anos. Quando a sua viúva faleceu, em 30 de Maio de 1939, ao funeral assistiram personalidades civis, militares e eclesiásticas de Bragança, além de inúmeras pessoas de todas as classes sociais1128. De qualquer modo, até à década de 1960, mais nenhum Beça voltou a desempenhar funções ao nível do poder local. O jejum seria quebrado momentaneamente pelo médico Hamilton Geraldes Coelho Ferro Beça1129.

Após o trágico acidente em Salsas, a preponderância dos Beças foi esmorecendo, mas o apelido e o nome do conselheiro foram perpetuados na rua de Trás, que passou a chamar-se rua Abílio Beça, como vimos. O tributo repetia e continuava o que fora 1126

O Nordeste, 2.8.1905, n.º 947: 2; 2.11.1905, n.º 960: 2. MÓNICA, 2005, vol. 1: 793-796

1127

Arquivo histórico militar. Processo individual de Adriano Acácio de Madureira Beça.

1128

LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 252-253.

1129

BERENGUEL et al. 2004: 178.

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prestado a José Beça, quando da sua extemporânea morte. Em Agosto de 1903, a câmara decidira preitear o engenheiro, renomeando a antiga rua da Alfândega (largo das eiras de São Bento) para rua engenheiro José Beça. Tinha sido nessa artéria da cidade que o engenheiro vivera antes de partir para Coimbra estudar matemática. Mais tarde, no aniversário da sua morte, a vereação municipal descerrou duas placas esmaltadas com o seu nome em cada um dos extremos daquela rua1130. A rua engenheiro José Beça era e é a continuação da rua Abílio Beça. Os dois irmãos, sempre tão unidos na defesa dos interesses de Bragança, manteriam a sua ligação, agora no mapa da cidade.

Quanto a João da Cruz e a Costa Serrão, a sua memória ia desaparecendo à medida que o caminho-de-ferro se tornava um hábito corriqueiro dos brigantinos.

Aspectos das ruas engenheiro José Beça e Abílio Beça, em Bragança

Até que na década de 1920, Bragança resolver perpetuar condignamente a lembrança do governador civil e do empreiteiro-geral que tanto haviam contribuído para a construção do caminho-de-ferro e que acabaram vitimados por ele. No caso de Costa Serrão, a linha de Bragança foi apenas um pequeno empreendimento na sua longa carreira, que se desenvolveu sobretudo em África. Não espanta por isso que este engenheiro tenha dado o nome a uma rua em Luanda e a outra em Santiago do Cacém, sua terra natal.

1130

Gazeta de Bragança, 2.8.1903, n.º 585; 27.12.1903, n.º 606.

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Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – Protagonistas da Linha de Bragança

No dia 1 de Dezembro de 1929, 23 anos após a inauguração da ferrovia e 19 anos após o fatal acidente que vitimara o conselheiro, o presidente da câmara de então, Salvador Nunes Teixeira, e o governador civil, Tomás Augusto Salgueiro Fragoso, descerraram o busto de Abílio Beça, apropriadamente colocado na avenida em frente da estação. No mesmo dia, foi colocada uma lápide de mármore em Salsas, evocando o dia do trágico desastre.

Busto de Abílio Beça em Bragança

Era a realização de um desejo manifestado 19 anos antes pela vereação municipal da cidade. Ironicamente, cumpria-se também a sugestão do Districto de Bragança¸ que, nas vésperas da inauguração do caminho-de-ferro, alvitrava que a gratidão dos brigantinos por quantos haviam trabalhado pela linha fosse “eternisada no mármore ou bronze de um monumento, que ensine aos nossos filhos os nomes de tam devotados amigos”1131.

O busto foi esculpido por José Fernandes de Sousa Caldas, um artista natural de Vila Nova de Gaia, representante da chamada escola do Porto. Celebrara-se pela qualidade estética e sensibilidade da sua produção escultórica e sobretudo pela escultura do leão e da águia no topo do monumento da guerra peninsular na praça Mouzinho da Silveira (rotunda da Boavista) no Porto1132.

A figura de Abílio Beça ficava assim imortalizada em bronze e também na memória colectiva. De tal modo que, mais de cinquenta anos depois da sua morte, os seus esforços eram ainda recordados pelos edis locais.

Em 22 de Agosto de 1968, foi inaugurada uma variante de 3 km do caminho-deferro de Bragança desde a estação local até à ponte da Coxa. O evento contou com a 1131 Districto de Bragança, 30.11.1906, n.º 248: 1.

1132 Sobre a peça escultórica e a sua inauguração, ver: ALVES, 2000, vol. 7: 616. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 254255 e 436-437. SOUSA et al., 2005: 503. SOUSA, 2013, vol. 2: 743

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presença do vigário-geral da diocese, de representantes das autoridades ferroviárias e, singularmente, do “sr. Francisco António Lima, como funcionário superior que foi da extinta Companhia Nacional de Caminhos de Ferro”. O presidente da câmara local, Alberto Eugénio Vaz Pires, não podia faltar e logo a abrir a sua alocução lembrou o “brigantino notável que também foi Governador Civil deste distrito, o ilustre Conselheiro Abílio Beça”, a quem se devia o “empreendimento de extraordinária repercussão” que ainda então era o caminho-de-ferro. Curiosamente, o edil repetia no seu discurso muitos dos argumentos que Beça várias décadas antes proferira a favor deste melhoramento. Um maior investimento na ferrovia serviria as riquezas agrícolas da região, poderia “alcançar a fronteira, ligando-nos por este meio ao país vizinho, e servindo a exploração e transporte do minério de ferro de Guadramil” e contribuiria para pôr termo “ao abandono e o consequente desconhecimento” a que por “falta de comunicações rápidas e eficientes” estava votada Bragança.

O presidente da câmara durante o seu discurso1133

1133 Boletim da CP, n.º 472 (Outubro de 1968): 5-9.

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Cem anos após a chegada do caminho-de-ferro a Bragança, Abílio Beça foi nova e singelamente homenageado pela junta de freguesia de Salsas. No antigo depósito de água da estação local, a junta colocou uma escultura em baixo relevo da autoria de Luís Canotilho. A obra com o retrato do conselheiro e uma das locomotivas que circularam na linha do Tua (aparentemente, uma Mallet, modelo importado na década de 1970 das linhas do Tâmega e Corgo1134) foi feita com o “intuito de perpetuar a vontade férrea de Abílio Beça”1135.

A homenagem a Beça no centenário do caminho-de-ferro1136

João Lopes da Cruz não foi também esquecido e viu postumamente reconhecido o seu mérito e esforço para a chegada do comboio a Bragança. No mesmo dia, em 1929, em que se inaugurou o busto de Abílio Beça, a João da Cruz era também prestado um tributo, com o descerramento de uma placa em mármore com o seu retrato em baixo -relevo em bronze (também da autoria de Sousa Caldas)1137.

Baixo-relevo de João Lopes de Cruz em Bragança

1134 PEREIRA, 2014.

1135 CAMPOS, 2006.

1136 Fotografia de Eduardo Beira.

1137

ALVES, 2000, vol. 7: 794-795; vol. 9: 230.

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Ambas as cerimónias contaram com a presença de representantes das câmaras do distrito e de muito povo. O empreiteiro seria ainda preiteado de outra forma, alguns anos depois. A construção da desejada avenida de comunicação entre a estação e o centro da cidade fora iniciada em finais da década de 1920, durante o mandato do presidente Manuel Miranda Branco. O seu sucessor, o já citado Salvador Nunes Teixeira, teria a honra de inaugurar a obra, em 1929, à qual seria dado o nome de avenida João da Cruz1138. Injustiçado e arruinado pelo caminho-de-ferro de Bragança, o carrazedense via então e finalmente a sua memória honrada.

A avenida João da Cruz na primeira metade do século XX1139

1138 1139

BERENGUEL et al., 2004: 105 e 108. FONTE, 2001: 69-70. LEITÃO-BANDEIRA, 2010: 254-255.

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