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Plano Municipal da Mata Atlântica
from A Banqueta 677
by Fred Sarti
Nova Lima está localizada 100% no bioma Mata Atlântica A maior concentração de matas preservadas se encontra nas bacias hidrográficas do Cardoso, Cristais e Macacos Desta forma, o Governo Municipal apresentou, no início deste mês, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), o
Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), previsto na Lei da Mata Atlântica 11 428/2006 O documento reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável desse tipo de floresta e, no momento, está em análise pelos conselheiros.
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Orientação
O Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) é um documento que estabelece diretrizes e ações para a conservação e recuperação do bioma Conforme explica a Prefeitura de Nova Lima, o documento serve para orientar o Poder Público na elaboração e implantação de novas políticas públicas, serve como orientação para quem desejar empreender no município O plano prevê a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais do município, com foco na regulação do clima, produção de água, minimização dos impactos potenciais de fenômenos climáticos, como alagamentos, cheias e deslizamentos, além da proteção às florestas, uso sustentável dos recursos, respeito à legislação sobre o tema, recuperação de áreas e a criação de unidades de conservação.
Pmma
Trata-se de um instrumento de gestão que traz informações consolidadas e organizadas sobre a situação da Mata Atlântica no município, para permitir ao município um maior conhecimento sobre o território, o que reforça a possibilidade de captação de recursos para investimentos no desenvolvimento conservação do referido bioma Segundo a prefeitura, os segmentos abordados se relacionam com o uso do solo do município, recuperação e preservação de áreas e a conscientização de preservação do bioma
Bioma
De acordo com o Governo Municipal, grande parte das reservas de Mata Atlântica de Nova Lima está preservada “Conforme dados do IEF, de 2019, 75,5% do território é remanescente de vegetação nativa, sendo que destes 39,7% é ocupado por floresta estacional semidecidual, vegetação pertencente à Mata Atlântica Há, ainda, 1,4% do território com campos rupestres, visto que a cidade está em uma região de transição da Mata Atlântica para o Cerrado”
Aprovação
O plano foi apresentado, no início do mês de maio, ao Codema, que também fez parte da elaboração do documento. No momento, o plano está em análise pelos conselheiros e, nas próximas reuniões do Codema, serão analisadas as sugestões dos membros para finalização do texto Após as sugestões dos conselheiros e análise da equipe técnica, haverá o deferimento final do PMMA pelo Codema, conforme explica a prefeitura
Imagem ilustrativa do empreendimento, retirado do Estudo de Impacto de Vizinhança