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Como trabalhar com bancos sociais
REALIZAÇÃO
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Expediente Copyright @ 2022 Fundação Demócrito Rocha FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA (FDR) Presidência Luciana Dummar Direção Administrativo-Financeira André Avelino de Azevedo Gerência-Geral Marcos Tardin Gerência Editorial e de Projetos Raymundo Netto Gerência de Audiovisual Chico Marinho Gerência Marketing & Design Andrea Araujo Análise de Projetos Aurelino Freitas e Fabrícia Góis Edição de Mídias Isabel Vale UNIVERSIDADE ABERTA DO NORDESTE (UANE) Gerência Pedagógica Viviane Pereira Coordenação de Cursos Marisa Ferreira Design Educacional Joel Lima Front End Isabela Marques CUIDAR PARA CRESCER: GESTÃO FINANCEIRA DE PEQUENOS NEGÓCIOS Coordenação Geral Valéria Xavier Coordenação de Conteúdo Randal Mesquita Coordenação Editorial e Revisão Daniela Nogueira Edição de Arte Andrea Araujo Projeto Gráfico Miqueias Mesquita Design Miqueias Mesquita e Kamilla Damasceno (estagiária) Ilustração Rafael Limaverde Análise de Projeto Taci Morais Análise de Marketing Digital Fábio Júnior Braga Este módulo é parte integrante do projeto Cuidar para Crescer: Gestão financeira dos pequenos negócios, em decorrência do Termo de Fomento celebrado entre a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), sob o nº 02/2021 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD C966
Cuidar para Crescer – Gestão Financeira de Pequenos Negócios / Randal Glauber Santos Mesquita...[et al.]. - Fortaleza : Fundação Demócrito Rocha, 2022. 96 p. : il. ; 21cm x 29,7cm. – (6v.) ISBN: 978-65-5383-005-9 (Coleção) 978-65-5383-002-8 (Módulo 6) 1. Empreendedorismo. 2. Finanças. 3. Economia. 4. Administração. 5. Estratégia. I. Mesquita, Randal Glauber Santos. II. Almeida, José Wandemberg Rodrigues. III. Gurgel, Danielle Maria Porto. IV. Oliveira, Fauber Diogo de. V. Alencar, Luís Carlos Queiroz de. VI. Título.
2022-134
Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949
Índice para catálogo sistemático: 1. Empreendedorismo 658.421 2. Empreendedorismo 65.016
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CDD 658.421 CDU 65.016
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Introdução Minha mãe, antes de se aposentar como bibliotecária lotada na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, havia sido vendedora da loja O Camiseiro, famoso comércio que ficava no Centro da cidade de Fortaleza nos anos de 1950 a 1960, uma loja que vendia fardamentos e acessórios para militares. Com o nascimento dos filhos, ela teve que ficar em casa e, logo que nos tornamos adolescentes, arregaçou as mangas e foi empreender como vendedora de produtos da Avon.
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Sua clientela eram as pessoas conhecidas do bairro e alguns familiares. Ela tinha orgulho enorme de ter seu próprio dinheiro e gostava de administrar suas vendas e recebimentos na base de muito controle no seu caderninho. No entanto, apesar da satisfação dela, essa atividade nos trazia na verdade alguns dissabores, pois todos os meses, no fatídico dia da chegada da caixa com os produtos que ela tinha encomendado, dia de pagar para resgatá-la, o desentendimento reinava lá em casa, pois mamãe cobrava de meu pai o ressarcimento de valores gastos com despesas domésticas. Ele nem sempre tinha ou não concordava com o valor em questão. O pior é que, por isso mesmo, ela tinha que procurar seu irmão, meu tio, que lhe emprestava dinheiro a juros e era implacável na cobrança. Hoje fico pensando quanta falta fez um banco social de fomento para pequenos empreendedores, pois, existindo, poderia ter aliviado as dores de quem empreendia àquela época, como minha amada mãe. E eu não falo somente do dinheiro, que é fundamental, mas também das orientações que esses bancos proporcionam até mesmo para o seu propósito de resgatar a dignidade das pessoas, tornando-as economicamente ativas, por meio da produtividade de pequenos prestadores de serviços, pequenos produtores e pequenos comerciantes, no intuito de que sejam realizados e cheios de êxitos.
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Como vendedora da Avon, minha mãe teria se saído muito melhor se alguém lhe dissesse o quanto ela deveria abater de suas comissões para bancar seus custos, qual valor que ela deveria dispor como fundo de reserva, como poderia gerar uma pequena poupança para cobrir os possíveis calotes, como, com quanto e de que forma ela poderia investir para ganhar mais e se tornar uma vendedora líder ou independente. Tudo isso é o que um banco de fomento social pode proporcionar aos seus clientes. E é sobre isso que trataremos aqui. É bem verdade que no seu caso, especificamente, essa parte de formação sobre gerenciamento financeiro, entre outros temas, você já adquiriu em módulos anteriores. Portanto, capital inicial, capital de giro, fluxo de caixa, investimentos e juros, entre outros termos da gestão financeira do negócio, você já domina, mas você deve estar se perguntando: onde e como levantar dinheiro? Como adquirir crédito se eu não tenho bens nem comprovante de rendimentos? É exatamente sobre isso que vamos esclarecer um pouco nos próximos tópicos deste módulo.
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Banco Social Com o objetivo de fomentar crédito e apoio técnico a micro e pequenos empreendimentos, surgiram em alguns lugares do mundo, sobretudo em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, os bancos sociais, como forma de facilitar o acesso de micro e pequenos negócios ao financiamento. Com a estrutura operacional desburocratizada e sem muitas barreiras de acesso ao crédito, essas instituições financeiras criaram mecanismos de aquecer os mercados locais concedendo crédito, gerando empregos e mantendo boas taxas de adimplência entre os seus tomadores de empréstimos.
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Os clientes dessas instituições de microfinanças são homens e mulheres com iniciativas empreendedoras, pessoas motivadas a fazer acontecer mediante a produção e vendas de produtos e serviços. São profissionais que participam ativamente da execução da entrega do resultado final de seu trabalho aos seus clientes. Essas pessoas precisam de quem as apoie financeiramente com o capital mínimo necessário para realizarem seus sonhos de empreender. Conhecidos também como bancos comunitários ou bancos solidários, esses bancos são prestadores de serviços financeiros solidários, em rede, de natureza associativa e comunitária, voltados para a geração de trabalho e renda na perspectiva de reorganização das economias locais, tendo por base os princípios da economia solidária. Seu objetivo é promover o desenvolvimento de territórios de baixa renda, pelo fomento à criação de redes locais de produção e consumo, baseado no apoio às iniciativas de economia solidária em seus diversos âmbitos, como: empreendimentos socioprodutivos, de prestação de serviços, de apoio à comercialização (bodegas, mercearias, mercadinhos, quiosques de lanches, profissionais autônomos, lojas e feiras solidárias, entre outros), organizações de consumidores e produtores. No Estado do Ceará temos um exemplo pioneiro desse tipo de instituição, o Banco Palmas, que é o primeiro banco comunitário do Brasil. É uma organização
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financeira criada pela própria comunidade. Surgiu no conjunto habitacional Palmeiras, um bairro com mais de 32 mil habitantes, situado na periferia de Fortaleza, no Ceará, no Nordeste do Brasil. Nesta comunidade vivem hoje cerca de 5 mil famílias cuja renda, em 80% desses lares, fica abaixo de dois salários mínimos/mês e 70% da população não têm emprego formal. Tudo começou quando os representantes da Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras (Asmoconp) se questionaram por que eram pobres. A resposta que obtiveram não poderia ser mais óbvia – porque não tinham dinheiro. Então surgiu o segundo questionamento: “Por que não temos dinheiro aqui no Conjunto Palmeiras?”. E chegaram a uma resposta mais interessante que foi: “Porque deixamos o dinheiro em outros bairros, principalmente no bairro vizinho, na Messejana”. Em outras palavras, o consumo local é o que gera riqueza para a comunidade. Assim, criaram um banco com moeda própria, a palmas, indexada ao real. Um real vale uma palmas. Todos os empréstimos para consumo são concedidos em palmas para consumir na própria comunidade, até porque essa moeda só pode ser aceita na própria comunidade. O Banco Palmas empresta até 15 mil reais para aqueles empreendedores que desejam produzir na comunidade e dispõe de uma linha de crédito para consumo local. Neste caso, o empréstimo é em palmas. O Banco
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trabalha com correspondentes bancários, pagamento móvel por meio de aplicativos próprios, microsseguro, educação profissional financeira, feiras, moeda digital, entre outros benefícios. Vale ressaltar que hoje, devido à pandemia causada pela covid-19, o Banco Palmas só está trabalhando com monocrédito, realizando empréstimos para consumo no valor de 100 a 500 palmas, uma espécie de crédito de emergência. As concessões de empréstimos para produção estão sendo realizadas pela parceria com o Ceará Credi, modalidade que será abordada mais à frente.
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Como obter empréstimo em banco social Depois de analisar a real necessidade de se contrair um empréstimo, a primeira ação a fazer é saber quais são os bancos com que você pode contar e identificar aquele que mais oferece benefícios à sua realidade. Existem no Estado do Ceará mais de 30 bancos sociais (veja o quadro). Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, o Ceará conta com as seguintes instituições:
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N° Banco
Município
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Acarape Acaraú Beberibe Caridade (Campos Belos) Cascavel Caucaia Choró Chorozinho Fortaleza (Pirambu) Fortaleza (Granja Portugal) Fortaleza (Conjunto Palmeiras) Fortaleza (Sítio São João) Fortaleza (Edson Queiroz) Ibaretama Irauçuba Irauçuba (Cruzeiro) Irauçuba (Juá) Itaitinga Itarema (Amofala) Juazeiro do Norte (Timbaubas) Madalena (Macoaca) Maracanaú Maracanaú (Jereissati) Maranguape Maranguape (Itapebussu) Mauriti
Vale do Acarape Dunas Bandesbe Pe. Quiliano Bandesce Potira Sertanejo Rio Choró Pirambu Rio Sol Palmas São João Dendê Sol Serra Azul Bancart Amizade Juazeiro Itasol Tremembé Timbaubas Bansol Paju Jacana Empreendedores Itapebussu Buriti
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N° Banco
Município
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Monsenhor Tabosa Ocara Pacatuba Palhano Palmácia Paracuru Paramoti Quixadá Tamboril Tauá
Serra das Matas Ocards Pacatubano Artpalha Serrano Par Frei Diogo Quixadá Feiticeiro Quinamuiu
Fonte: Instituto Banco Palmas (2021)
Cada um desses bancos oferece benefícios e faz exigências de forma diferenciada. Contudo, entre essas exigências, as mais comuns são a de que o dinheiro do crédito deve ser usado para fins comerciais; ser nano, micro, MEI ou pessoa de baixa renda; e, em alguns casos, não ter pendências financeiras. Você deve se cadastrar no banco escolhido, solicitar o valor de empréstimo que caiba em suas condições e aguardar a análise e a liberação, ou não, do crédito solicitado. Geralmente a análise não demora, pois o processo é pouco burocratizado, não há incidência de taxas de juros, não é necessário um avalista, existe um prazo de carência razoável para começar a pagar e as parcelas são divididas considerando sua capacidade produtiva.
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O Governo do Estado do Ceará criou em abril de 2021 o Ceará Credi, um programa de microcrédito produtivo que concede empréstimo, capacitação empreendedora e educação financeira para as pessoas que mais necessitam de apoio para se fortalecer e se estabelecer como empreendedoras.
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Ceará Credi No Ceará Credi o processo funciona da seguinte forma:
Quem pode se cadastrar Você terá direito ao crédito se morar no estado do Ceará, tiver 18 anos ou mais e for empreendedor(a) informal ou formal; trabalhador(a) autônomo(a); agricultor familiar ou estar desempregado. Além disso, é preciso realizar atividades apoiadas pelo programa, em um negócio que você já tenha ou que deseja abrir. As atividades apoiadas são:
• pequenos comércios para venda de todo tipo de produto, podendo ter ponto fixo ou ser ambulante;
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• produção de artesanato e de bens de consumo (como alimentos, roupas, acessórios e outros), fabricação de utensílios e equipamentos simples;
• prestação de serviços autônomos de consertos e manutenção (eletricista, bombeiro hidráulico, pintor, pedreiro, marceneiro etc.), serviços na área da beleza, da saúde e outros. Atenção! Você não poderá participar do programa se:
• o faturamento de seu negócio for maior que R$ 81 mil por ano (R$ 6.750,00 mensais, em média);
• se sua renda pessoal, incluindo o lucro da atividade econômica, ultrapassar 3 salários mínimos mensais.
Cadastro Acesse o portal https://cearacredi.ce.gov.br/ para realizar o seu cadastro.
Agendamento
• Você receberá um aviso para participar de uma entrevista.
• Importante: para que aconteça o seu agendamento, é necessário que você tenha realizado os cursos “Desvendando o Crédito” e “Ceará Credi – Ajudando você a pensar no seu negócio”, dis-
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poníveis na plataforma Ceará Credi (https://cearacredi.ce.gov.br). Depois de assistir a todas as aulas, você receberá um certificado digital e seu cadastro seguirá para a etapa de agendamento.
Entrevista Na entrevista, que poderá ser presencial ou on-line, o agente de crédito vai querer conhecer um pouco mais da sua realidade e o que você produz ou deseja produzir. Então, prepare-se que ele deverá perguntar sobre:
• atividades, produtos e/ou serviços que desenvolve; • quanto pretende obter de empréstimo; • em que vai aplicar o dinheiro do crédito; • se o crédito for individual, com avalista, qual é o nome do seu avalista;
• se não tem avalista, você precisa participar de um grupo solidário e apresentar informações sobre o seu grupo;
• se vai empreender de forma coletiva, quem são os outros participantes do seu grupo;
• valor das vendas por mês; • gastos por mês; e • quanto acha que pode pagar de prestação por seu empréstimo.
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Como usar o dinheiro do empréstimo? Você pode usar o dinheiro de três formas. Como capital de giro para:
• Comprar materiais para fabricar os produtos que você vende;
• Comprar mercadorias para revender. 17
Como investimento fixo para:
• Comprar máquinas, equipamentos, utensílios e ferramentas; fazer pequenas reformas no negócio. Como investimento misto, que é o uso do dinheiro para os dois tipos (capital de giro e investimento fixo). Para capital de giro, o valor é de R$ 500 até R$ 3.000. Para investimento fixo, a partir de R$ 1.000 até R$ 5.000. E para investimento misto, que é o uso do dinheiro para os dois tipos (capital de giro e investimento fixo), até R$ 5.000.
Importante! O valor do crédito depende do tamanho da sua atividade e da sua capacidade de pagar as prestações em dia e terminar de pagar o empréstimo.
Taxas e Juros O Programa Ceará Credi cobra as seguintes taxas e juros. Para capital de giro: 0,5% ao mês. Para investimento: 0,3% ao mês. Como todo financiamento, o Ceará Credi tem Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que é de 2% sobre o valor do empréstimo, cobrada uma única vez.
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Outras observações Pessoas com o nome negativado poderão receber o benefício do empréstimo, pois cada caso será analisado individualmente. As parcelas serão de 4 a 9 meses para capital de giro, com carência de dois meses para começar a pagar e de 12 a 24 meses para investimento, com carência de 4 meses.
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Considerações finais Este módulo teve como objetivo esclarecer um pouco sobre o que é um banco social, qual é o seu propósito e como você, caro leitor, pode participar desses projetos propostos por esses bancos credores de maneira que você venha impulsionar a sua ideia de fazer dinheiro mediante a produção de bens e serviços feitos por você mesmo e ofertado diretamente ao consumidor. É bom saber que não estamos mais no tempo em que, para se investir sem dinheiro, era necessário se des-
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fazer de algum bem ou obter empréstimos com pessoas físicas que cobravam juros exorbitantes, uma vez que os bancos comerciais não faziam, como até hoje não fazem, empréstimos para esses fins. Procure uma dessas instituições, ou mais de uma delas, para colocar em prática tudo o que você vem aprendendo sobre como fazer acontecer a sua ideia de crescer, de produzir, de mudar a sua vida e a vida daqueles que lhe são próximos.
Referências BANCO PALMAS 15 ANOS. Economia Solidária NESOL-USP e Instituto Palmas. V.1. São Paulo: A9 Editora, 2013. https://www.institutobancopalmas.org/rede-brasileira-de-bancos-comunitarios/. Acesso em 20/12/2021. https://cearacredi.ce.gov.br/saiba-mais/ Acesso em 20/12/2021. SEGUNDO, João Joaquim de Melo Neto e MAGALHÃES, Sandra. BANCOS COMUNITÁRIOS. Revista Economias solidárias e políticas públicas. Disponível em < http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4059/1/ bmt41_10_Eco_Bancos_41.pdf> Acesso em 28/12/2021.
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Autor Luís Carlos Queiroz de Alencar É professor universitário e coordenador do Núcleo de Práticas de Gestão da Unichristus (NPGE). É técnico em Edificações, bacharel e mestre em Administração de Empresas, especialista em Controladoria e bacharelando em Filosofia. É ex-assessor de planejamento da Prefeitura de Fortaleza e ex-capacitador do Crediamigo do BNB.
Ilustrador Rafael Limaverde É artista visual, xilogravurista, ilustrador, chargista e cartunista (premiado internacionalmente). É formado em Artes Visuais pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE). Escreve e tem livros ilustrados em editoras cearenses e paulistas.
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