Relatório BRIGHT de Arranque

RELATÓRIO DE ARRANQUE BRIGHT – BUSSACO´S RECOVERY OF INVASIONS GENERATING HABITAT THREATS (LIFE10/NAT/PT/075) Abarcando as actividades realizadas no período entre 01.09.2011 e 29.05.2012

Data da Conclusão da Redacção do Relatório 29.05.2012

Dados do Projecto Localização

Mata Nacional do Bussaco, Mealhada, Portugal

Data de Início

01/09/2011

Data de Fim

31/08/2016

Orçamento Total

€ 3.081.876

Contribuição CE

€ 1.540.938

(%) de Custos Elegíveis

50

Dados do Beneficiário Nome do Beneficiário

Fundação Mata do Buçaco

Pessoa de Contacto

Eng. António Franco

Morada

Mata Nacional do Buçaco, LUSO, Portugal

Telephone

+ 351 231 937 000

Fax:

n.d.

E-mail

bright@fmb.pt

Sítio Web

www.fmb.pt/bright/

Redacção e Revisão por António Jorge Franco, Luísa Ramos, Luis Jordão

ÍNDICE 1. SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................... 1 1.1. Progresso Geral ................................................................................................................................. 1 1.2. Viabilidade dos Objectivos e Programa de Trabalhos do Projecto ................................................... 2 1.3. Problemas Encontrados .................................................................................................................... 3 1.4. Incoerências Detectadas no Formulário de Projecto ......................................................................... 4

2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS ......................................................................................... 6 2.1. Estrutura e Equipa de Gestão do Projecto ........................................................................................ 6 2.2. Equipa de Projecto............................................................................................................................. 6 2.3. Acordos de Parceria .......................................................................................................................... 8

3. ASPECTOS TÉCNICOS ..................................................................................................... 9 3.1. Acções do Projecto ............................................................................................................................ 9 3.1.1. Acção A.1 - Elaboração de Programa de Acções de Demonstração para Controlo e Erradicação de Exóticas e Conservação/Beneficiação de Autóctones......................................................................................... 10 3.1.2. Acção A.2 - Elaboração de Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado ......... 12 3.1.3. Acção C.1 - Acções de Reactivação/Operação de Viveiro e Beneficiação de Autóctones ........................ 13 3.1.4. Acção C.2 - Acções de Controlo e Erradicação de Espécies Invasoras .................................................... 15 3.1.5. Acção D.1 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Sítio Web ............................... 18 3.1.6. Acção D.2 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Placards e Outdoors .............. 19 3.1.7. Acção D.3 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Relatório para Leigos – Layman Report .................................................................................................................................................................. 20 3.1.8. Acção D.4 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Acções Complementares ....... 21 3.1.9. Acção D.5 - Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Público em Geral ... 22 3.1.10. Acção D.6 - Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Empresas ............ 24 3.1.11. Acção D.7: Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Escolas ................. 26 3.1.12. Acção D.8 - Programa de Acções de Disseminação e Transferência de Resultados ............................. 26 3.1.13. Acção E.1 - Gestão do Projecto .............................................................................................................. 27 3.1.14. Acção E.2 - Monitorização e Avaliação de Resultados do Projecto ........................................................ 28 3.1.15. Acção E.3 - Auditoria Externa .................................................................................................................. 29 3.1.16. Acção E.4 - Networking com outros projectos LIFE................................................................................. 30 3.1.17. Acção E.5 - “Plano de Comunicação Pós-LIFE” ..................................................................................... 31

3.2. Progresso Esperado ........................................................................................................................ 31

4. ASPECTOS FINANCEIROS .............................................................................................. 33 4.1. Sistema Contabilístico. .................................................................................................................... 33 4.2. Disponibilidade do Cofinanciamento ............................................................................................... 33 4.3. Execução Financeira ....................................................................................................................... 34

ANEXOS .......................................................................................................................... 36 CertidĂľes de Enquadramento em IVA do BeneficiĂĄrio e Parceiros ........................................................ 37 Acordos de Parceria ............................................................................................................................... 38 Deliverables e Marcos ............................................................................................................................ 41 Mapas ..................................................................................................................................................... 50 Fotografias .............................................................................................................................................. 53

LISTA DE ABREVIATURAS CMM – Câmara Municipal da Mealhada DGEP – Direcção Geral dos Estabelecimentos Prisionais EPC - Estabelecimento Prisional de Coimbra FMB – Fundação Mata do Buçaco MNB – Mata Nacional do Buçaco UA – Universidade de Aveiro

1. SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1. Progresso Geral Sendo este um projecto de duração alargada e cujos resultados implicam uma perspectiva de médio/longo prazo, esperava-se deste período inicial o desencadear de um conjunto de trabalhos associados a tarefas de natureza de administrativa e de gestão do projecto que permitissem dar resposta à sua execução física e financeira em conformidade com o apresentado em candidatura e com a Convenção de Subvenção assinada com a Comissão. Do ponto de vista técnico, pretendia-se sobretudo a definição e aprovação de um conjunto de instrumentos orientadores para os trabalhos de conservação propriamente ditos. Para o efeito, e também para desencadear das subsequentes acções de conservação e dos trabalhos de comunicação e divulgação associados, previa-se igualmente a necessidade de iniciar um conjunto de procedimentos de contratação de pessoal, bens e serviços que dotariam a FMB dos meios necessários à sua execução, previamente identificados na candidatura.

A tomada de conhecimento da existência de informação adicional sobre outros valores naturais existentes na MNB e a proposta de parceria num projecto educativo promovido por terceiros que tem por alvo a MNB – projecto “Duendes na Mata”, promovido por algumas escolas do concelho - constituíram aspectos que, não sendo esperados, foram encarados pela equipa de projecto como potenciadores de melhores resultados, tanto do ponto de vista de conservação da biodiversidade (no primeiro caso) como de envolvimento da comunidade escolar (no segundo caso).

Os objectivos de integração dessa informação adicional e de estabelecimento de sinergias com projectos que se apresentam como complementares constituíram assim um aspecto que se revelou vir a exigir mais dos trabalhos preparatórios do que inicialmente previsto. O que, associado a algum atraso na adjudicação de serviços técnicos necessários à sua execução induzido por factores administrativos igualmente não esperados, conduziu a que os trabalhos das acções A.1 e A.2, e as correspondentes versões finais dos Programas de Acção deles resultantes, não estejam ainda disponíveis à data de conclusão da redacção deste Relatório. Espera-se para breve a integração de alguma informação técnica em falta (especialmente a relativa à distribuição de alguns valores naturais), seguida da análise e aprovação das versões finais na próxima reunião da Equipa de Gestão, a realizar em Julho de 2012.

Antecipando eventuais constrangimentos que a indisponibilidade das versões consolidadas daqueles Programas de Acção poderia colocar ao progresso técnico do projecto foram entretanto desencadeados um conjunto de procedimentos de contingência que envolveram a análise e aprovação parcial e sucessiva de algumas das acções que neles vinham a ser propostas, à medida que a sua redacção/discussão foi sendo executada.

Com esta estratégia, não só se deu arranque antecipado a alguns trabalhos de conservação e envolvimento como se assegurou a sua integração com outros, igualmente antecipados face a marcos e metas inicialmente estabelecidos. Destacam-se neste contexto os trabalhos da acção C.1 que, beneficiando de esforços promovidos a partir do momento em que se tomou conhecimento formal da aprovação do projecto, foi iniciada logo em Setembro, com vários meses de avanço face ao esperado e potenciando o uso do Outono de 2011 para o arranque da recolha de material vegetal e primeiros ensaios e trabalhos de propagação/viveirismo.

Tendo já em conta o balanço entre o atraso na conclusão dos Programas de Acção e o avanço registado nas acções no terreno (com o qual se potenciam os seus resultados), é possível identificar para os objectivos de conservação do projecto um progresso geral que se revela positivo.

Idêntico comportamento regista o progresso geral das vertentes associadas à demonstração e comunicação. Neste âmbito, também se verificam algumas tarefas a sofrer ligeiros atrasos (induzidos inicialmente, à semelhança do verificado com as acções preparatórias, por via de questões administrativas relacionadas com a sua contratação, como p.e. no caso do desenvolvimento do sítio web). Mas paralelamente, por via de sinergias com outras actividades e de networking, verifica-se a BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 1

antecipação de algumas metas e marcos relevantes, face ao inicialmente esperado (como p.e. o arranque de acções de envolvimento e voluntariado associadas às actividades de conservação, o desenvolvimento do stand e a preparação/agendamento das primeiras visitas regulares de imprensa).

Do ponto de vista administrativo, foram desencadeados os procedimentos internos necessários a um melhor funcionamento, em paralelo com o estabelecimento e formalização dos acordos de parcerias que potenciam idêntico progresso por parte dos parceiros.

Após uma fase inicial na qual se verificaram constrangimentos e incertezas com reflexos negativos ao nível da contratação, e ultrapassados ou minimizados os problemas que lhes deram origem, têm vindo a ser lançados a maioria dos procedimentos de contratação de pública de bens e serviços e de contratação de pessoal que se revelam necessários ao arranque e desenvolvimento dos trabalhos.

Os trabalhos dos parceiros têm seguido, em linhas gerais, o cronograma e objectivos previstos. Apenas recentemente foram iniciados no terreno no caso da UA e encontram-se em fase final de planificação e preparação por parte da CMM. Não se esperam assim, por estas vias, desvios ou constrangimentos significativos ao progresso geral do projecto.

Por último, e no que respeita a actividades divulgação, de salientar que o esforço colocado pela FMB no estabelecimento de um conjunto de mecanismos de comunicação regular com os media tem possibilitado, desde o início e de forma contínua, a sua ampla comunicação junto de diversos públicos, contribuindo de forma activa para o reconhecimento dos objectivos e trabalhos previstos pelo projecto e do apoio prestado pelo LIFE+ à sua execução.

Complementarmente, estas actividades de comunicação têm sido particularmente úteis para a identificação de entidades externas que pretendem associar-se aos objectivos do projecto, seja através de intenções de participação nas actividades de envolvimento e voluntariado nele preconizadas seja através do estabelecimento de parcerias em projectos complementares com os quais se espera beneficiar as acções do projecto. Caso disso é por exemplo a complementaridade prevista, ao nível das actividades com alunos, entre o programa educativo de âmbito curricular atrás referido com as actividades de âmbito extra-curricular que o parceiro CMM irá iniciar em Setembro.

Neste contexto, e tal como detalhado ao longo deste Relatório, considera-se que o progresso geral registado pelo projecto vai de encontro ao esperado após este período de nove meses associado ao seu arranque. Com algumas tarefas em ligeiro atraso, na sua maioria de reduzida implicação em termos práticos, e outras exibindo antecipação de metas de execução, na sua maioria com consequências que se esperam significativas em matéria de conservação, demonstração e/ou comunicação.

1.2. Viabilidade dos Objectivos e Programa de Trabalhos do Projecto De uma forma geral, e sem prejuízo de alguns atrasos inesperados em adjudicações associadas ao arranque de trabalhos preparatórios, a análise actualmente efectuada aos objectivos e programa de trabalhos do projecto inicialmente apresentados reflecte a viabilidade da sua execução, com pequenos ajustes. Os quais não se enquadram na figura de uma alteração de projecto tal como preconizada nas Disposições Administrativas, constituindo apenas adaptações e ajustes a factores externos com os quais se afigura desejável e viável estabelecer sinergias, no sentido de se atingirem melhores resultados.

Neste contexto, e conforme detalhado nas secções posteriores deste documento, considera-se que o projecto reúne todas as condições para continuar a ser executado, em conformidade com o Acordo de Convenção assinado com a Comissão e respectivos anexos.

Em concreto, espera-se ser viável atingir os resultados a que o projecto se propõe, dentro do período da sua duração, tanto ao nível de conservação dos valores naturais a que se dirige como do ensaio, demonstração e disseminação de práticas susceptíveis de ser replicadas a contextos análogos, onde idênticos problemas se coloquem.

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 2

Face a informação entretanto recolhida ao nível de valores naturais existentes na MNB, espera-se inclusivamente que do projecto resultem benefícios adicionais para um conjunto de espécies de flora e fauna cuja existência era desconhecida à data da candidatura e que, face a trabalho de networking e sinergias colocadas com outros trabalhos, se reconhece agora existirem na área de intervenção. Salientam-se neste âmbito uma elevada diversidade de briófitos e líquenes, bem como de invertebrados, que incluem espécies abrangidas pela Directiva Habitats e espécies não listadas mas que apresentam elevado valor em termos da biodiversidade associada à área biogeográfica em que o projecto decorre.

1.3. Problemas Encontrados Os principais problemas encontrados no período foram essencialmente de natureza administrativa e derivados de factores externos, não previstos à data de candidatura e de assinatura do Contrato de Subvenção: 

por um lado, destaca-se a incerteza relativa à existência e continuidade de actividade da FMB, que se originou e manteve ao longo do último trimestre de 2011 por via das novas orientações políticas relativas a Fundações (especialmente no que respeita à sua existência, fusão e/ou extinção, conforme disposições que após longo período de incerteza vieram a ser objecto da Lei 1/2012, de 3 de Janeiro, que determina a “realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações (…) com vista a proceder a uma avaliação do respectivo custo-benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção”);



também, o facto de a mudança de Governo ter induzido naquele mesmo período alguma indefinição quanto à manutenção/substituição dos representantes da administração central no Conselho de Administração da FMB;



por último, de referir ainda as disposições emanadas pelo Orçamento de Estado de 2012 relativamente a aspectos associados à contratação de pessoal, bens e serviços, que impõem à FMB e parceiros (como a todas as entidades públicas e equiparadas) um conjunto de restrições de carácter administrativo e financeiro que induzem entre o alargamento dos prazos normalmente associados à sua adjudicação.

A indecisão e atrasos de tomada de decisão induzidos por estes factores tiveram incidência negativa ao nível do lançamento e adjudicação de alguns procedimentos de contratação pública destinados a apoiar os trabalhos preparatórios. Os quais, por via da situação, apenas foram concluídos em Janeiro de 2012, após clarificação das disposições resultantes do Orçamento de Estado e a designação de novos representantes das entidades da administração central que têm assento no Conselho de Administração da FMB. Desde então, aquele órgão assegura um contacto mais estreito com a tutela, em benefício do seu pleno funcionamento, com a tomada célere de decisões que lhe competem, não se verificando atrasos como os registados no último trimestre de 2011. Apesar de alguma recuperação dos desvios assim gerados nas acções preparatórias, a sua conclusão encontra-se ainda em curso, esperando-se que apenas venha a efectivar-se ao longo de Julho de 2012.

Do ponto de vista técnico, verificaram-se ainda situações não esperadas que se entendeu adequado acolher no âmbito das actividades do projecto e que contribuíram também para acentuar a prorrogação da conclusão das actividades preparatórias: 

por iniciativa de algumas escolas do município da Mealhada esteve em execução ao longo do ano lectivo em conclusão um projecto educativo, designado de “Duendes na Mata”, que apresenta objectivos e trabalhos complementares aos previstos na acção D.7. Incidindo sobre actividades de carácter regular promovidas em período curricular, a sua articulação com as actividades extracurriculares da acção D.7 do projecto apresenta potenciais sinergias e complementaridades; BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 3



o desencadear de um conjunto de acções de networking conduziu a novos conhecimentos sobre informação histórica associada a valores naturais a conservar na MNB. A identificação de novas fontes de informação sobre outros aspectos da biodiversidade existente na Mata (especialmente ao nível da presença de briófitos) foi entendida relevante face aos valores em causa, tendo-lhe sido atribuída a correspondente prioridade e necessidade de reconhecimento nas propostas de intervenção elaboradas no Programa de Acção estruturado na acção A.1.

Muito embora estes sejam aspectos que conduziram a desvios temporais na conclusão dos trabalhos preparatórios, considera-se que os benefícios associados à estratégia adoptada - de integração e estabelecimento de sinergias com os trabalhos inicialmente previstos - constituirá uma mais-valia futura, justificando as opções tomadas e permitindo atingir melhor os objectivos de demonstração associados ao projecto.

Para além dos problemas referidos, registam-se ainda alguns constrangimentos que até a data não tiveram repercussão negativa no progresso geral dos trabalhos. Destacam-se neste contexto os baixos níveis de resposta a anúncios para contratação de pessoal necessário à execução de tarefas específicas (especialmente ao nível de operários relacionados com propagação de plantas e gestão florestal e/ou de pessoal associado à sua gestão/orientação). Não tendo gerado, até à data, problemas de execução, justificam contudo a procura de soluções alternativas para satisfazer essas necessidades, incluindo p.e. o eventual alargamento do número de reclusos já recrutados para trabalhar no projecto ao abrigo do Protocolo assinado para o efeito com a DGEP / EPC. Identificou-se ainda, ao nível financeiro, alguma suborçamentação de despesas associadas à aquisição de materiais e consumíveis necessários aos trabalhos do viveiro e a sobreorçamentação de despesas relacionadas com a aquisição de equipamentos e maquinaria de gestão florestal. Por via dos cortes propostos em período de análise da candidatura e de consultas então efectuadas com alguma celeridade no sentido de lhes dar resposta, parte dos valores então propostos/adoptados nem sempre correspondem a soluções custo-eficazes. Quando agora promovidas consultas mais alargadas, abrangendo um maior número de fornecedores, tem-se pontualmente registado a possibilidade de aquisição de equipamentos com funções idênticas por valores inferiores aos então assumidos.

Ainda a respeito de aspectos financeiros, identifica-se também que, por via da supressão dos cortes de subsídio de férias e natal, os valores unitários de custo de pessoal foram reduzidos face às bases de cálculo tomadas como referência, o que, a manter-se ao longo de todo o período do projecto, induzirá uma aparente sobreorçamentação desta rubrica.

Encontrando-se contudo por executar componentes de maior dimensão associadas a várias rubricas de despesa, e tendo em atenção a duração alargada do projecto, considera-se prematura qualquer análise das implicações efectivas associadas ao tipo de situações atrás referidas (especialmente ao nível do eventual enquadramento em limiares que justifiquem, globalmente, a comunicação de necessidades de alteração ao orçamento do projecto). Espera-se conduzir essa análise, com um maior nível de segurança até à apresentação do 1º Relatório de Progresso, em Maio de 2013.

1.4. Incoerências Detectadas no Formulário de Projecto Conforme é conhecimento da Comissão, o formulário de projecto que integra a Convenção de Subvenção veio a resultar de diversas modificações e alterações propostas e acordadas ao longo das sucessivas fases de esclarecimentos.

Decorrendo de um trabalho substancial que se veio a executar com prazos relativamente curtos, a redacção final do documento inclui um conjunto de incoerências e pequenos erros que a colocação do projecto em prática veio a evidenciar, a par com o erro já identificado pela Comissão no ofício que nos foi remetido após a primeira visita da equipa de monitorização externa.

Destacam-se, com especial relevância, incoerências associadas à versão final das componentes descritivas dos formulários técnicos relativos às acções C.1. e C.2, bem como datas definidas para BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 4

apresentação de deliverables e ou marcos do projecto que apresentam incompatibilidade lógica com os trabalhos a que estão associados.

No sentido da clarificação dos formulários técnicos das acções C.1 e C.2. o Programa de Acções de Demonstração para Controlo e Erradicação de Exóticas e Conservação/Beneficiação de Autóctones inclui a identificação dos aspectos e incoerências detectados.

No que respeita a deliverables e marcos do projecto, a tabela 1 inclui desde já à identificação das incoerências detectadas e a sua correcção, bem como a apresentação da justificação/fundamentação associada.

Tabela 1 – Incoerências associadas a deliverables e marcos do projecto apresentados no formulário.

Nome

Guias de Campo sobre Fauna e Flora

Kit Pedagógico

Acção Associada

D.4, D.7

D.4, D.7

Data de Formulário

Data Aplicável

Justificação / Fundamentação

Deliverables (página C2/1 do formulário) Idem para restantes A recolha de imagens, especialmente de flora, obriga a um ano completo de recolhas, cobrindo as várias estações do ano.

Trabalhos que apesar de iniciados, apenas se poderão concluir 30/06/2012 30/03/2013 em Dezembro de 2012. Previamente aquela data, apenas se poderão iniciar e concluir as maquetes genéricas do Guia (numa versão inicial, sem interesse para distribuição/produção e cujos conteúdos finais só poderão ser concluídos após aquela data.

30/06/2012

30/06/2013

A versão final, destinada a distribuição, necessita de inputs e prováveis alterações a actividades propostas para os alunos resultantes de pelo menos um ano de actividades com escolas, bem como das correspondentes reformulações dos guiões para as actividades. Nesse contexto, apesar de uma definição inicial dos trabalhos que podem/devem integrar aquelas actividades (a concluir previamente a Setembro de 2012), a versão final do kit apenas deverá estar disponível para distribuição no segundo ano de actividades com escolas, i.e.para o ano lectivo de 2013/2014.

Marcos do Projecto (página C2/2 do formulário)

Início efectivo de primeiras acções de sensibilização, envolvimento e voluntariado

Início de Visitas de Divulgação com Convites à Imprensa

01/04/2012 (D.5 e D.6) D.5, D.6, D.7

01/04/2012 30/09/2012 (D.7)

D.8

31/12/2012

30/06/2012

Coerência com o cronograma do formulário e com a planificação inicialmente esperada, que apontavam o arranque da execução das acções D.5 e D.6 e D.7 para o III trimestre de 2012. De referir contudo que, tal como descrito neste documento, o arranque das acções D.5 e D.6 foi antecipado e o marco efectivamente cumprido (aliás, também ele antecipado) para aquelas acções. No caso do programa educativo – acção D.7 – o marco é inexequível tendo em conta que apenas se espera o seu arranque em Setembro, conforme com o cronograma.

Na prática, e tal como executado e descrito neste relatório, estes trabalhos associam-se a outros trabalhos de comunicação e divulgação relacionados com o arranque da execução no terreno dos trabalhos das acções C.1 e C.2 do projecto. Nesse sentido, o marco associado à sua execução deveria acompanhar a execução prevista para execução daquelas acções, que apresentavam marco de arranque a 30/04/2012, embora entretanto antecipado.

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2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS 2.1. Estrutura e Equipa de Gestão do Projecto Tal como preconizado na candidatura, a Equipa de Gestão integra elementos de cada uma das entidades com responsabilidade de execução de acções do projecto.

Inclui, em articulação com as competências e funções que cada elemento desempenha nas respectivas instituições, os seguintes elementos: 

por parte da FMB, o Eng. António Franco, Presidente do Conselho de Administração, com as competências de decisão que lhe estão atribuídas e com aquelas que lhe foram delegadas pelo Conselho de Administração. No que respeita a competências não delegadas, que requeiram a intervenção do Conselho de Administração, é de referir que a participação do Eng. António Franco é então alargada/apoiada pelos restantes membros do Conselho de Administração, que reúne mensalmente. Ao nível técnico, a equipa de gestão do projecto da FMB inclui a presença da Dra. Luisa Ramos (com coordenação de aspectos relacionados com as acções de comunicação e disseminação e estabelecimento de ligações com os restantes projectos em curso) e do Eng. Luis Jordão (com coordenação de aspectos relacionados com as restantes acções, especialmente as de conservação e valorização de habitats);



por parte da UA, o Prof. Doutor Carlos Fonseca (com coordenação dos aspectos relacionados com fauna), a Prof. Doutora Rosa Pinho (com coordenação dos aspectos relacionados com habitats) e o Prof. Paulo Silveira (com coordenação dos aspectos relacionados com flora).

Apoiados em termos operacionais pela Dra. Lísia Lopes, com funções sobretudo associadas a trabalho de laboratório;



por parte da CMM, a Dra. Filomena Pinheiro, vice-Presidente do Município da Mealhada, apoiada pela técnica Susana Oliveira.

Do ponto de vista financeiro/contabilístico e administrativo, a equipa de gestão do projecto da FMB integra os técnicos Ana Couceiro e Carla Silva, respectivamente, que acompanham também, em função das disponibilidades e necessidades, as reuniões da Equipa de Gestão.

Em cada uma das instituições parceiras, com maiores estruturas de pessoal, essas funções são asseguradas por elementos dos respectivos sectores, sem a correspondente imputação ao projecto dado envolverem afectações temporais que se diluem na globalidade das funções exercidas.

Tendo reunido pela primeira vez em Outubro de 2011, a Equipa de Gestão assegura reuniões trimestrais destinadas a troca de informações e análise/proposta de decisões. As reuniões regulares foram no primeiro trimestre de 2012 apoiadas por reuniões bilaterais entre membros da equipa da FMB e de cada uma das equipas parceiras, no sentido de melhor preparar e definir aspectos relacionados com as acções do projecto sob sua responsabilidade.

Os trabalhos da Equipa de Gestão irão ser apoiados, tal como previsto em candidatura, pela contratação da Auditoria Externa (processo em conclusão, após alguns atrasos que abaixo se descrevem), no sentido de se minimizarem e/ou evitarem problemas relacionados com a má classificação e/ou inelegibilidade de despesas face à regulamentação do LIFE+.

2.2. Equipa de Projecto A equipa de projecto inclui por parte da FMB um conjunto de elementos do respectivo quadro de pessoal, alguns dos quais afectos a 100% à execução dos trabalhos (na maioria dos casos com início de funções após o arranque de projecto) e outros cujas funções contemplam trabalhos específicos no âmbito do projecto mas também outras actividades da FMB (afectos parcialmente, conforme mapas de afectação mensais de pessoal).

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Por via de necessidades e soluções encontradas para a sua melhor execução a estrutura actual da equipa de projecto apresenta algumas diferenças face à inicialmente prevista. Refere-se neste contexto a necessidade de afectação parcial de técnicos associados a aspectos de gestão administrativa e financeira, que dão suporte às necessidades adicionais geradas pelo projecto e à Equipa de Gestão, bem como de outros técnicos que se procurou alocar a funções necessárias às diversas acções (por via de possuírem habilitações mais adequadas ao seu desempenho e/ou por ainda não terem sido desencadeados procedimentos de contratação de outros que as desempenhem a 100%).

Os recursos humanos internos da FMB e os operários envolvidos no projecto ao abrigo de Protocolo estabelecido com a DGEP/EPC são auxiliados por um conjunto de elementos contratados através de serviços externos que, tal como previsto na candidatura, estão associados a áreas relacionadas com a coordenação dos trabalhos de conservação e actividades de comunicação. A equipa inclui, à data de redacção do relatório, os elementos identificados na tabela 2.

O reforço da equipa é esperado ao longo do segundo semestre de 2012, com novos elementos a associar em especial ao quadro de operários (decorrendo do alargamento da abrangência destas actividades), monitores de actividades relacionadas com os programas de envolvimento de público e empresas e, de uma forma geral, nas restantes valências inicialmente previstas na candidatura.

Por parte dos parceiros UA e CMM apenas se encontram actualmente afectos às respectivas equipas os elementos do quadro de pessoal das instituições parceiras, com afectação parcial ao projecto em função das actividades realizadas. A partir de Junho de 2012 a UA espera ter concluído os procedimentos de contratação dos bolseiros a envolver nos trabalhos da acção que coordena. Por parte da CMM, esses procedimentos não foram ainda desencadeados, esperando-se no entanto que o respectivo recrutamento esteja concluído dentro do prazo previsto para possibilitar o início dos trabalhos ao longo de Setembro/Outubro de 2012.

Tabela 2 – Elementos da Equipa de Projecto em Maio de 2012.

Nome

António Jorge Franco

Funções Gerais FMB Idem para restantes Coordenação Geral / Decisão

Tipo de Contrato / Despesa

Afectação

Pessoal, Quadro

Parcial

Luísa Ramos

Coordenação Técnica – Comunicação/Divulgação

Pessoal, Quadro

Parcial

Luis Jordão (DDL)

Coordenação Técnica – Conservação/Controlo Invasoras

Assistência Externa

Avença Mensal

Lara Rosa (F5C)

Apoio Coordenação Técnica – Comunicação/Divulgação

Assistência Externa

Avença Mensal

Anabela Bem-Haja

Operacionalização / Gestão de Operários Mata

Pessoal, Contrato

Tempo Inteiro

Nelson Matos

Operacionalização / Gestão de Operários Viveiros/Mata

Pessoal, Contrato

Tempo Inteiro

Jóni Vieira

Operacionalização / Planeamento e Gestão Mata

Pessoal, Contrato

Parcial

Ana Couceiro

Contabilidade e Administração Financeira

Pessoal, Quadro

Parcial

Carla Silva

Apoio Administrativo

Pessoal, Quadro

Parcial

Cândida Marques de Sá

Operacionalização Comunicação/Divulgação

Pessoal, Contrato

Parcial

Liliana Duarte

Operacionalização / Gestão de Monitores Actividades D

Pessoal, Contrato

Parcial

Maria Eneida Lisboa

Operário – Viveiros

Pessoal, Contrato

Tempo Inteiro

Graciano Santos

Operário/Recluso - Viveiros

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

Augusto Barbosa

Operário (ex Operário/Recluso) – Mata

Pessoal, Contrato

Tempo Inteiro

Armando Saldenha

Operário – Mata

Pessoal, Contrato

Tempo Inteiro

Hugo Ferreira

Operário/Recluso – Mata

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

Vasco Prazeres

Operário/Recluso – Mata

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

Alfredo Rodrigues

Operário/Recluso – Mata

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

António Silva

Operário/Recluso – Mata

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

António Moreira

Operário/Recluso – Mata

Protocolo DGEP/EPC

Tempo Inteiro

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Tabela 2 (continuação) – Elementos da Equipa de Projecto em Maio de 2012.

Nome

Funções Gerais

Tipo de Contrato / Despesa

Afectação

CMM Filomena Pinheiro

Coordenação Geral

Eleito

Parcial

Susana Oliveira

Coordenação Operacional Monitores

Pessoal, Quadro

Parcial

Carlos Fonseca

Coordenação Geral / Coordenação Operacional Fauna

Pessoal, Quadro

Parcial

UA Rosa Pinho

Coordenação Operacional Habitats

Pessoal, Quadro

Parcial

Paulo Silveira

Coordenação Operacional Flora

Pessoal, Quadro

Parcial

Lísia Lopes

Técnica Laboratório

Pessoal, Quadro

Parcial

2.3. Acordos de Parceria Decorrendo das acções a que cada parceiro se propôs executar no âmbito do projecto, e tendo em vista a formalização das intenções de parceria manifestadas em candidatura, foram redigidos e discutidos com os parceiros UA e CMM os correspondentes Acordos de Parceria, cuja base de redacção seguiu os modelos definidos pela toolbox do LIFE+.

Após a sua discussão e inclusão de aspectos que cada parceiro entendeu necessário introduzir, os acordos de parceria foram assinados pelos representantes de cada instituição, formalizando-se assim os aspectos associados à sua participação, em versões ligeiramente distintas no que respeita ao modelo de transferências orçamentais para cada parceiro, conforme previamente acordado entre as partes: as transferências para a UA obedecem a uma calendarização que segue as transferências do LIFE+ para a FMB e as transferências para a CMM obedecem a um faseamento baseado na apresentação regular da execução financeira do parceiro e nas necessidades/disponibilidades de co-financiamento LIFE+.

Em ambos os casos, e considerando que a sua estrutura formal deriva dos modelos e orientações da toolbox LIFE+, os documentos finais dão resposta às orientações associadas aqueles modelos.

O Acordo de Parceria com a CMM foi assinado a 30 de Agosto de 2011 e o Acordo de Parceria com a UA foi assinado a 31 de Agosto de 2011.

Dando resposta à estrutura prevista para o Relatório de Arranque, os anexos deste documento integram cópias dos Acordos de Parceria, a que se associam as Certidões de Enquadramento em matéria de IVA de cada parceiro (documentos originais no caso da versão enviada à Comissão e cópias no caso da versão enviada à equipa de Monitorização).

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 8

3. ASPECTOS TÉCNICOS 3.1. Acções do Projecto Globalmente, e tal como referido na secção 1, a execução técnica do projecto decorre com ligeiros atrasos nas conclusão das acções preparatórias, a qual foi compensada por avanços noutras acções e/ou pelo arranque complementar dos trabalhos de conservação propriamente ditos (em situações de maior consenso e para as quais a informação já compilada permitiu fazê-lo, colocando em campo a sua execução ao mesmo tempo que se discutem e concluem as restantes propostas das acções preparatórias).

A tabela 3 apresenta, em síntese, o progresso previsto e a execução verificada, incluindo quando aplicável a identificação dos desvios verificados, sua relevância e efeitos colaterais no projecto. As secções seguintes detalham, para cada acção, os trabalhos já promovidos e em curso, incluindo quando aplicável a identificação dos aspectos que contribuem para o estado de desenvolvimento aqui sintetizado.

Tabela 3 – Síntese dos desenvolvimentos das acções do projecto, incluindo identificação do progresso previsto em candidatura (P) e execução verificada €, desvios temporais associados face a cronograma, metas (M) e deliverables (D), respectiva relevância, correcção e efeitos no projecto.

2011

2012

Acção S

O

N

D

J

F

M

A

Desvio

Relevância / Comentários

Efeitos no Projecto

M

A.1

P E

D

Atraso de 3 meses na conclusão e deliverable

Relevante / Correcção Implementada

A.2

P E

D

Atraso de 3 meses na conclusão e deliverables

Relevante / Correcção Implementada

C.1

P E

M

Arranque com 7 meses de avanço

Relevante, incluindo sinergias positivas / n.a.

M

Arranque com 6 meses de avanço

Relevante, incluindo sinergias positivas / n.a.

Atraso de 3 meses no marco de versão online

Pouco Relevante / Até ser criado sítio manteve-se informação no sítio geralFMB Pouco Relevante / Coerência com as acções no terreno

Negativos e reduzidos por via da correcção implementada. Meta esperada para Julho 2012.

Negativos e reduzidos por via da correcção implementada. Meta Esperada para Julho 2012.

Positivos | Antecipação de significativa de disponibilidade de plantas autóctones e know how Positivos| Antecipação significativa de ensaio-piloto com Tradescantia e controlo de povoamentos Acacia sp.

Negativos e reduzidos | Informação foi disponibilizada com solução alternativa até dispor de sítio próprio Positivos | Maior comunicação e melhor conhecimento do projecto, apoio LIFE+ e envolvimento público

não aplicável

não aplicável

não aplicável

Sem Desvios

não aplicável

não aplicável

Relevante / Experiência incorporada em melhoria contínua, sinergias com A.2 Relevante / Experiência incorporada em melhoria contínua, sinergias com A.2 Observação: sinergias com projecto “Duendes na Mata” Relevante / Aumento de objectivos de participação em eventos e divulgação

Positivos | Maior comunicação e melhor conhecimento do projecto, e envolvimento público em C.1 e C.2 Positivos | Maior comunicação e melhor conhecimento do projecto e envolvimento público em C.2 Observação: sinergias com projecto complementar “Duendes na Mata”, ao nível curricular Positivos | Sem acréscimo de custos, maior comunicação com expectativas de envolvimento público

C.2 D.1

P E

P E

D.3

P E

D.5 D.6 D.7 D.8

M M

P E

D.2

D.4

M

P E

M

Arranque e marco com 5 meses de avanço Agosto/2016 Recolha Informação

M

D

M

D

P E P E P E P E

M

J/012

Arranque e marco com 3-5 meses de avanço

M

J /012

Arranque e marco com 5-7 meses de avanço

M M Set 2016 Set 2016

M M

Sem Desvios Avanço de alguns marcos (stand, 12 meses; visitas imprensa)

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 9

Tabela 3 (continuação) – Síntese dos desenvolvimentos das acções do projecto, incluindo identificação do progresso previsto em candidatura (P) e execução verificada (E), desvios temporais associados, respectiva relevância, correcção e efeitos no projecto.

Acção

S

O

N

D

J

F

M

A

M

Desvio

Relevância / Solução

Efeitos no Projecto

E.1

P E

Sem Desvios

não aplicável

não aplicável

E.2

P E

Sem Desvios

não aplicável

não aplicável

E.3

P E

Atraso de 4 meses no marco de adjudicação

Pouco Relevante / Objectivo prendia-se com boas práticas

Negligenciáveis | Auditoria regular inicia-se e seus resultados serão contemplados como previsto

Sem Desvios

não aplicável

não aplicável

não aplicável

não aplicável

não aplicável

E.4 E.5

P E P E

M M M M Julho/2016 Recolha Informação

3.1.1. Acção A.1 - Elaboração de Programa de Acções de Demonstração para Controlo e Erradicação de Exóticas e Conservação/Beneficiação de Autóctones Os trabalhos desta acção tinham uma duração prevista de seis meses, com início próximo do arranque do projecto. Por via de factores externos associados à contratação de assistência externa, equipamentos e software necessários à sua execução (devido a constrangimentos iniciais como os já descritos na secção 1 deste Relatório), o seu início efectivo veio a sofrer desvios e ligeiros atrasos.

Apesar desses desvios, entretanto ultrapassados, foi possível elaborar uma versão de trabalho do Programa de Acções, para a análise, correcção e aprovação da qual se pretende contar com a participação activa das equipas parceiras (especialmente da equipa da UA, cujas funções se relacionam mais com as propostas de intervenção). O alcance dessa meta é esperado para a reunião de Julho de 2012 da Equipa de Gestão, após o que se procederá ao envio da versão aprovada do Programa de Acções à Comissão.

De uma forma geral, os trabalhos iniciais incluíram, de forma complementar: 

integração em SIG de um conjunto de cartografia de base necessária à identificação/definição de parcelas de intervenção (a partir da agregação de informação das cartas militares 1:25.000 e 1:10.000, levantamentos topográficos executados ao longo de estradas e caminhos no último trimestre de 2011, análise de ortofotomapas e levantamentos de trilhos e percursos pedonais com recurso a GPS, bem como de cartografia de estudos técnico-científicos sobre áreas de distribuição do adernal e restantes habitats naturais existentes na MNB);



análise e digitalização de informação histórica relativa à distribuição de outros valores naturais (especialmente briófitos e líquenes) existentes na MNB, cuja existência era desconhecida à data de elaboração e aprovação do projecto;



levantamentos de campo relacionados com a caracterização de povoamentos, núcleos e exemplares de espécies exóticas com características invasoras, bem como da presença e estado de desenvolvimento de regeneração natural de espécies autóctones;



levantamento bibliográfico de práticas aplicáveis ao controlo físico/mecânico, químico e biológico de espécies exóticas invasoras existentes na mata, bem como sobre problemas e resultados associados a ensaios e acções generalizadas de controlo. A este nível, de salientar a necessidade de recorrer, para algumas espécies como Tradescantia fluminensis, a bibliografia e casos de estudo de espaços exteriores ao território europeu (no caso, sobretudo relacionados com a Nova Zelândia); BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 10



definição de parcelas operacionais de intervenção, baseadas em aspectos práticos como a existência de fronteiras físicas (trilhos, estradas, …), presença de valores naturais (distribuição actual do adernal, louriçais e carvalhais e distribuição histórica de briófitos protegidos) e proximidade a pontos de amostragem da UA susceptíveis de auxiliar os trabalhos de monitorização e avaliação de resultados (por via da prévia existência de informação que complemente, para períodos anteriores, a situação de referência).

Com base na informação assim estruturada os trabalhos envolveram posteriormente a definição de um zonamento geral das áreas a intervencionar, baseado nas parcelas operacionais, que integra um conjunto de categorias para as quais se propõem diferentes níveis e tipos de intervenção, tanto ao nível do controlo de invasoras como da beneficiação/valorização com autóctones: Áreas Sociais, Áreas de Conservação, Áreas de Conservação/Valorização, Áreas de Contenção de Invasoras / Beneficiação, Áreas de Contenção e Monitorização de Invasoras e Áreas de Reconversão. A versão actual deste zonamento é apresentada em anexo.

As categorias propostas relacionam-se com a presença/ausência de valores naturais, distância a esses valores e/ou usos complementares que se considera devem ser mantidos (como p.e. os associados a áreas de arboreto e jardins). Para cada categoria são definidos os objectivos de intervenção, as acções a executar e os resultados que se pretende atingir, tendo por perspectiva temporal não só o horizonte de projecto mas também o período que se lhe sucede.

Concretamente, para cada parcela, definem-se objectivos de controlo (e nalguns casos de erradicação) para as várias espécies invasoras detectadas, identificando-se as técnicas de controlo inicial, de seguimento e de manutenção a adoptar (incluindo técnicas menos agressivas em áreas de maior sensibilidade e técnicas mais agressivas em áreas de maior necessidade e/ou menor presença de valores naturais relevantes) bem como os trabalhos de valorização que se afigura adequado promover (ao nível do fomento e plantação de autóctones, em coerência com as existências actuais).

Os objectivos preconizados dão resposta ao estabelecido na candidatura, identificando-se um conjunto de espécies (Pittosporum sp., Prunus laurocerasus e Fascicularia bicolor) para as quais as acções de controlo inicial não abrangem, no período do projecto, a totalidade dos povoamentos e distribuição.

Manifestando um comportamento invasor menos agressivo do que as restantes (para as quais o Programa de Acções abrange o controlo da totalidade de indivíduos e povoamentos) e apresentando um grau de distribuição significativo associado ao coberto arbóreo de algumas parcelas de arboreto, optouse pela proposta de uma estratégia que inclui desde já a definição de acções para as áreas de intervenção do projecto mas também o seu possível alargamento a áreas anexas, no período que lhe suceder.

Ao nível da valorização, os trabalhos incluem a beneficiação das áreas degradadas e áreas limítrofes daquelas onde actualmente se regista a presença de adernal e outros habitats naturais (louriçais e carvalhais). Mas também o fomento da presença e distribuição espécies características de outros habitats (medronhais, azereirais, azevinhais, carvalhais e sobreirais) em áreas de valorização associadas à transição entre os habitats naturais e o arboreto. Em áreas densamente afectadas por povoamentos de exóticas os objectivos prevêem a reconversão de povoamentos dentro do período do projecto.

Para além da componente de programação e cartografia associada ao Programa de Acções, este integra a definição de um conjunto de procedimentos internos associados à proposta, execução e registo/reporte dos trabalhos a executar em cada parcela, suportados por fichas de intervenção que se destinam a ser apresentadas e aprovadas, parcela a parcela, antes e após cada intervenção no terreno.

Pretende-se com esses procedimentos dispor de um registo contínuo e actualizado das intervenções realizadas, contribuindo não só para a actualização de indicadores de execução física do projecto como para o seu cruzamento com os resultados das acções de monitorização e melhor aferição de relações de causa-efeito e resultados obtidos.

Considerando os atrasos registados no arranque da acção, a existência/discussão de propostas de intervenção que pela sua natureza não colocassem dúvidas de execução e o objectivo de dar início a BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 11

essa execução, os trabalhos envolveram ainda, em articulação com a acção C.2, o desencadear dos procedimentos referidos para um conjunto de quatro parcelas, no sentido de se iniciarem acções concretas no âmbito da acção C.2.

Em continuidade, encontram-se em curso procedimentos para outras parcelas com idênticas características, sem prejuízo de apenas se perspectivar para Julho a análise e aprovação da versão final do Programa de Acções.

3.1.2. Acção A.2 - Elaboração de Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado Os trabalhos desta acção tinham prevista uma duração de cerca de seis meses, com início associado ao arranque do projecto. À semelhança do sucedido com a acção A.1, o seu início veio contudo a sofrer desvios e ligeiros atrasos por via de factores externos associados à contratação de assistência externa necessária à sua execução (devido a constrangimentos iniciais como os já descritos na secção 1 deste Relatório).

Apesar desses desvios, entretanto ultrapassados, foi elaborada uma versão de trabalho do Programa de Acções, para a análise, correcção e aprovação da qual se pretende promover a participação activa das equipas parceiras (especialmente da equipa da CMM, cujas funções e trabalhos no âmbito do projecto se relacionam mais com as propostas de intervenção). O alcance dessa meta é esperado para a reunião de Julho de 2012 da Equipa de Gestão. Á semelhança do executado no âmbito da acção A.1, e com o objectivo de possibilitar o arranque de acções que dependiam desta acção, parte das propostas contempladas na versão ainda não consolidada do Programa de Acções foi sendo objecto de ensaio/implementação.

Assim, e em articulação com os trabalhos da acção D.5, foi estabelecido um programa de visitas para grupos organizados que contempla, para diferentes públicos e em articulação com duas parcelas definidas no âmbito da acção A.1, a realização de actividades de interpretação/sensibilização e de actividades voluntárias de controlo de invasoras e valorização/beneficiação (as primeiras dirigidas a parcela instalada próximo das Portas de Coimbra, na qual se procede ao controlo de Tradescantia fluminensis, e as segundas a parcela instalada no Pinhal do Marquês, na qual se fomentam condições de valorização dirigidas a um carvalhal).

Para além destas, o Programa de Acções integra visitas relacionadas com o apoio à monitorização biológica (especialmente de aves, ao longo de transecto que abrange as áreas a intervencionar) e à recolha, processamento e propagação de sementes (com actividades de recolha ao longo da MNB e de processamento e sementeira baseadas nas instalações do viveiro).

A definição do programa de passeios pedestres da acção D.5 tem sido objecto de sucessivas adaptações no sentido de o articular com outras actividades já promovidas pela FMB neste domínio e que, contrariamente às do projecto, são objecto de pagamento pelos seus utilizadores. Inclui actualmente um conjunto de “trilhos BRIGHT” que complementam aquela oferta e se dirigem a percursos que permitem observar e conhecer o adernal, parcelas de transição, parcelas abrangidas pelos trabalhos de controlo de invasoras e as instalações do viveiro, num total de quatro programas que se pretende oferecer de forma regular e consolidada a partir de Setembro de 2012.

Em articulação com o programa de passeios, foi também definido um programa de ateliers/oficinas de conservação que integra um conjunto de oficinas temáticas: “Sementes com vida!”, “Conservando a floresta relíquia.”, “Construindo um herbário…”, “Aves pelos ares.”, “Reciclar para conservar.”, “Um ninho para um passarinho.” e “Combate aos novos Invasores.”. A sua implementação tem vindo a ser testada mas apresenta ainda constrangimentos de articulação com as restantes actividades promovidas pela FMB, prevendo-se que a partir de Setembro possa ser colocada em prática com uma maior divulgação e adesão por parte dos públicos a que se dirige.

No que respeita ao apoio à programação e execução da acção D.6, os trabalhos conduziram à identificação de um conjunto de actividades de conservação e valorização para diferentes grupos e com BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 12

distintos níveis de dificuldade: “Erradicação de Fascicularia bicolor em áreas com interesse de conservação”, “Controlo selectivo de Acacia sp. em áreas de adernal”, “Reconversão progressiva de áreas invadidas por Acacia sp. e outras invasoras”, “Ensaios de substituição de áreas invadidas por Tradescantia fluminensis” e “Recolha, processamento e propagação de espécies autóctones”.

Como referido posteriormente na secção aplicável, a sua colocação em prática tem demonstrado elevado interesse e adesão e representa efectivamente uma mais-valia em termos de auxílio aos trabalhos de conservação.

Tal como previsto, o Programa de Acções integra ainda um conjunto de indicações que visam auxiliar a definição e concretização de outros trabalhos do projecto, em particular ao nível de conteúdos a adoptar nos materiais e programas que se encontram em elaboração no âmbito da acção D.4 relativa a comunicação e divulgação.

Esperando-se para Julho de 2012, no contexto da reunião da Equipa de Gestão, a aprovação da versão final do Programa de Acções, o mesmo será então enviado à Comissão.

3.1.3. Acção C.1 - Acções de Reactivação/Operação de Viveiro e Beneficiação de Autóctones Os trabalhos propostos no âmbito da acção visam a reactivação e operação de infra-estruturas que se mantinham desactivadas por falta de meios e do know how necessários à prossecução das funções de apoio de acções de conservação da biodiversidade local para a execução das quais são indispensáveis e determinantes.

Tendo beneficiado do prévio conhecimento da aprovação do Projecto, os trabalhos encontram-se a decorrer desde o seu arranque, o que permitiu despoletar toda a acção e tarefas que a integram em antecipação às datas previstas na candidatura.

Na prática, a utilização do viveiro foi antecipada em vários meses, de forma a beneficiar-se da época do Outono de 2011 para recolha de material vegetal destinado a propagação.

Desde Outubro de 2011 que o viveiro se encontra em funcionamento, com alargamento sucessivo das suas funções e reabilitação continuada das infra-estruturas de apoio e espaço envolvente (alguns exemplos na figura 1). Destacam-se, neste contexto, trabalho de reabilitação realizados no sentido de assegurar o pleno funcionamento dos estufins (incluindo reparação de telhados e reabilitação dos sistema de rega e aquecimento) e das zonas de estufa fria, assim como dos talhões que envolvem a área do viveiro.

Ao nível da propagação, de salientar já se ter procedido a primeiros trabalhos de recolha e propagação a partir de sementes (sobretudo de aderno, espécie sobre a qual subsistiam maiores necessidade de aquisição de conhecimentos sobre o comportamento de propagação, mas também de várias outras autóctones). De forma análoga, procedeu-se à recolha e ensaios de propagação por estacas (sobretudo de aderno e azereiro, espécies sobre as quais subsistiam maiores necessidades de aquisição de conhecimentos, mas também de pervinca, aderrno, azevinho, folhado, entre outros).

Como resultado destes trabalhos, as instalações do viveiro encontram-se quase em pleno funcionamento, com existências actuais que ainda não abrangem todas as espécies previstas na candidatura mas que incluem quantidades substanciais de: 

aderno-de-folhas-largas, Phyllyrea latifolia (propagado por semente e estaca);



azereiro, Prunus lusitanica (propagado por estaca);



medronheiro, Arbutus unedo (propagado por semente);



loureiro, Laurus nobilis (propagado por estaca);



folhado, Viburnum tinus (propagado por estaca);



sobreiro, Quercus suber (propagado por semente); BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 13



carvalho-negral, Quercus pyrenaica (propagado por semente);



carvalho-roble, Quercus robur (propagado por semente);



gilbardeira, Ruscus aculeatus (propagada por sementeira);



pervinca, Vinca difformis (propagada por estacaria);



azevinho, Ilex aquifolium (propagado por estacaria).

Figura 1 – Aspectos de trabalhos de propagação por sementeira e estacaria no viveiro, no interior e exterior das estufas.

Para além das espécies referidas - para as quais o know how e resultados obtidos satisfazem desde já futuros objectivos e possibilitam o alargamento da propagação a uma maior escala -, tem-se conduzido de forma regular outros ensaios de sementeira e estacaria, com resultados ainda incipientes.

Adicionalmente aos trabalhos de propagação, procedeu-se à reabilitação de um conjunto de talhões na envolvente às estufas (para dispor de maior capacidade de propagação) e de todo o sistema de recolha, armazenagem e distribuição de água a partir de origens locais, no sentido de minimizar a utilização de água da rede pública (limitada assim ao sistema de irrigação dos estufins, com todos os espaços de propagação exterior a ser novamente abastecidos por origens locais de água, sempre que estas exibam caudal suficiente). Tais trabalhos, de que se apresentam algumas imagens na figura 2, envolveram a reconstrução de todo o sistema de rega de espaços exteriores (incluindo restabelecimento de ligações e tubagens a antigas origens de água, reparação/impermeabilização de tanque de rega e restabelecimento de sistema de drenagem e rega, por gravidade), a par da pintura e substituição de materiais degradados nas estufas e estufins.

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 14

Figura 2 – Exemplos de trabalhos de reparação e reabilitação de algumas infra-estruturas associadas ao viveiro: pintura de estufas frias, instalação de novos sistemas de abastecimento de água, limpeza e desmatação de áreas envolventes.

Por último, dado o adiantamento induzido ao arranque dos trabalhos e numa lógica de antecipação de necessidades esperadas para momentos posteriores, foram desencadeados alguns procedimentos de consulta/adjudicação de equipamentos de apoio ao viveiro, especialmente aqueles que se interligam com as necessidades das acções de conservação nas parcelas (tractor, …).

Desta forma, o Outono de 2012 poderá já ser integralmente aproveitado para o alargar das acções de conservação no terreno, incluindo a utilização de material vegetal proveniente deste primeiro ano, (antecipando-se assim algumas das metas inicialmente previstas a este respeito).

No que respeita a principais constrangimentos detectados com a execução da acção, eles relacionam-se essencialmente com a fraca resposta a anúncios associados à contratação de pessoal de apoio à sua operação e com necessidades de consumíveis superiores às inicialmente orçamentadas (incluindo aqui não só materiais de consumo geral ligados ao viveirismo como também matérias-primas e consumíveis associados às pequenas obras de recuperação já executadas e às que ainda será necessário empreender).

3.1.4. Acção C.2 - Acções de Controlo e Erradicação de Espécies Invasoras Os trabalhos da Acção C.2 constituem, a par com os da acção C.1, o cerne de trabalhos de conservação do projecto.

Neste contexto destacam-se como linhas gerais de intervenção propostas em candidatura (e em operacionalização/detalhe no âmbito da conclusão das acções preparatórias) o desencadear de um conjunto de acções de controlo inicial, seguidos de acções de controlo de seguimento e de controlo de manutenção, tendo por objectivo a redução significativa dos factores de ameaça existentes na MNB ao nível da presença de diversas espécies exóticas com características invasoras.

Sem prejuízo de o Programa de Acção para controlo e erradicação previstos nas acções preparatórias se encontrar numa fase final de discussão e aprovação, foi decidido no âmbito daqueles trabalhos que BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 15

algumas acções específicas, para as quais desde já existia maior informação e consenso, pudessem ser desencadeadas num conjunto de áreas que se apresentam em anexo.

Assim, em paralelo com a definição e detalhe de outras acções que requerem uma maior atenção e a incorporação de informação ainda não totalmente integrados na cartografia de operações, os trabalhos da acção C.2 foram iniciados - na maioria dos casos em articulação com acções de envolvimento público - tendo por base uma estratégia que seguiu duas linhas complementares: 

promoção de acções de controlo inicial sobre espécies com características invasoras acentuadas (sobretudo Acacia sp.) em parcelas de valorização/reconversão dos povoamentos existentes, localizadas em zona externa à distribuição do adernal (Áreas de Reconversão identificadas na acção A.1);



promoção de ensaios-piloto de controlo inicial sobre Tradescantia fluminensis (acompanhados, quando aplicável, de acções de controlo sobre outras exóticas invasoras existentes), em parcelas de conservação, localizadas em zonas de adernal degradado pela presença daquelas espécies (Áreas de Conservação/Valorização identificadas na acção A.1).

Estes primeiros trabalhos de controlo de exóticas invasoras centraram-se assim em quatro parcelas, com dimensões e intervenções distintas: 

em áreas externas ao adernal foram intervencionadas duas parcelas na zona do Pinhal do Marquês: uma destas, de pequena dimensão e reservada para apoio a acções de envolvimento com crianças, público e escolas, na qual se procedeu a controlo físico/mecânico inicial de exemplares dispersos de Acacia sp., Prunus laurocerasus e Pittosporum sp.; outra, de maior dimensão, na qual se procedeu a controlo físico/mecânico e controlo químico de povoamentos de Acacia sp. e de exemplares dispersos de Prunus laurocerasus e Pittosporum sp. (figura 3).

Em ambos os casos, as acções de controlo inicial envolveram trabalhos por parte da equipa da FMB a que se seguiram já outras acções de controlo de seguimento por vezes com ligação às acções de envolvimento e voluntariado. Também, em ambos os casos, foram acompanhadas de acções de plantação/valorização com espécies autóctones, sobretudo Quercus robur no caso da primeira parcela e Prunus lusitanica e Arbutus unedo na parcela de maior dimensão;



em áreas de adernal degradado, foram intervencionadas duas parcelas na zona das Portas de Coimbra: numa destas, de maior dimensão e reservada a acções de envolvimento com público, tem-se procedido a sucessivas intervenções simples de controlo físico/mecânico de Tradescantia fluminensis, através do seu arranque manual - em espaços previamente delimitados nos quais a espécie surge em total dominância – seguido de ensombramento das áreas intervencionadas com apoio de húmus e folhada; na outra parcela, adjacente a áreas de adernal bem conservado e com um subcoberto incluindo não só Tradescantia fluminensis mas também espécies características do adernal, as intervenções foram e continuarão a ser executadas apenas pela equipa da FMB e envolveram a instalação de um dos ensaios-piloto previstos no projecto para esta espécie (figura 4). Aqui, promoveu-se o arranque manual de Tradescantia fluminensis, seguido de ensombramento com húmus e folhada e simultânea valorização com plantação de Ruscus aculeatus. Adicionalmente, tendo em conta a presença de alguns exemplares de arbóreas invasoras (Acacia sp.), estes foram igualmente intervencionados através de controlo físico/mecânico (descasque de tronco), trabalhos que foram acompanhados da valorização com plantação de Phyllirea latifolia.

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 16

Figura 3 – Trabalhos de controlo de povoamentos de invasoras (Acacia sp., Prunus laurocerasus e Pittosporum sp.) em parcela de maior dimensão destinada a reconversão, no Pinhal do Marquês: em cima, controlo inicial; abaixo, controlo de seguimento.

Figura 4 – Trabalhos de promoção de ensaio-piloto de controlo de Tradescantia fluminensis por métodos físicos/mecânicos em parcela de adernal degradado, nas Portas de Coimbra. Ao fundo, controlo de exemplares isolados de Acacia sp.

Globalmente, as parcelas intervencionadas correspondem a uma área de cerca de 5,32 ha, envolvendo cerca de 7.3 % das áreas nas quais o Programa de Acção resultante das acções preparatórias integra propostas de intervenção com idênticas características.

Para além de terem conduzido a que as intervenções no terreno fossem antecipadas face ao inicialmente previsto, estes trabalhos permitiram: 

desde logo, que o arranque dos trabalhos de conservação propriamente ditos não sofresse atrasos por via dos desvios que se verificaram no arranque das acções preparatórias;



o início, análise e ajustamento, com o devido acompanhamento, das acções de envolvimento de outros actores (escolas, público em geral e instituições) nos trabalhos de conservação, em zonas de menor risco e com tarefas análogas às que se prevê continuar a promover. Possibilitando a correspondente identificação de constrangimentos a ultrapassar e a melhorar, no sentido de optimizar e maximizar essa componente demonstrativa do projecto; BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 17



igualmente, o arranque em período mais adequado da aplicação de boas práticas de controlo inicial numa área com presença significativa de exóticas com acentuadas características invasoras (especialmente Acacia sp. Prunus laurocerasus e Pittosporum sp), cujos objectivos de reconversão para habitats autóctones exigem intervenções intensas e de médio-longo prazo, que irão extravasar o período do projecto;



por último, o estabelecimento de um primeiro ensaio-piloto de controlo inicial de Tradescantia fluminensis, baseado em técnicas que não recorrem a controlo químico, com a consequente possibilidade de antecipação da análise e avaliação dos respectivos resultados práticos (e sua eventual aplicação mais generalizada, pelo menos em zonas com características idênticas, mais sensíveis do ponto de vista ecológico e de conservação do adernal). Sem prejuízo da posterior execução e avaliação dos restantes ensaios (incluindo os mais agressivos, a que se associa o controlo químico), a esperada antecipação de bons resultados permitirá a sua replicação a outras pequenas áreas de adernal degradado, contribuindo desde já para controlar/eliminar focos mais próximos de áreas nucleares de conservação do habitat sem recorrer a técnicas que, sendo mais agressivas do ponto de vista ambiental, poderão/deverão ser sobretudo aplicadas a áreas menos sensíveis como as de arboreto.

No que respeita a constrangimentos encontrados relativamente a esta acção salientam-se sobretudo os já referidos ao nível das acções preparatórias, que se ligam com a necessidade de melhor aferir e detalhar os tipos de intervenção preconizados para as várias parcelas, tendo em conta outros valores naturais presentes (especialmente briófitos). A que acresce a necessidade verificada de as intervenções sobre algumas espécies exóticas com características invasoras menos acentuadas obedecer a uma planificação que inclua as vantagens de melhor balançar a sua presença de médio prazo no arboreto com os riscos efectivamente colocados à conservação do adernal.

Paralelamente, têm-se identificado do ponto de vista técnico algumas necessidades inicialmente subvalorizadas, nomeadamente ao nível de formação em trabalhos específicos (como o corte/eliminação de exemplares arbóreos exóticos inseridos no adernal, sem que a sua remoção comprometa ou destrua a floresta autóctone). Para solucioná-las têm vindo a identificar-se um conjunto de possíveis assistências especializadas que, enquadradas dentro dos níveis orçamentados em projecto, possam dar resposta a estas necessidades.

3.1.5. Acção D.1 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Sítio Web Com o objectivo de assegurar uma maior comunicação, visibilidade e participação, nos trabalhos do projecto, e satisfazendo requisitos associados à comunicação e informação que devem integrar qualquer projecto LIFE+, foi desenvolvida e colocado online, com algum atraso face ao marco inicialmente previsto (01/04/2012 em vez de 31/12/2012), o sítio web do projecto.

Encontra-se consultável em http://www.fmb.pt/bright/.

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Figura 5 – Écran de entrada no sítio web do projecto.

Os desvios verificados na disponibilização online do sítio foram suplantados pelo facto de, até à sua colocação, se ter assegurado na página da FMB a disponibilização de um menu sobre o projecto, a partir do qual se acedia a documentação e informação adicional: de notas de imprensa e notas de agenda regularmente publicados e dirigidos aos media e informação/agenda sobre actividades dirigida ao público em geral.

O sítio construído é actualizável através de backoffice ao qual podem aceder, através de password, os elementos para o efeito credenciados das equipas do projecto, evitando-se alguma burocracia que poderia estar associada à sua actualização regular.

Qualquer utilizador credenciado pode assim sugerir propostas de actualização/inserção de conteúdos que, após validação pela FMB, são activadas para acesso público. Não se esperam constrangimentos e/ou necessidades de reformulação relativamente à acção, face aos objectivos e metas da candidatura aprovada.

3.1.6. Acção D.2 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Placards e Outdoors Em candidatura, previa-se no âmbito desta acção a concepção, produção e colocação de placards e outdoors com descrição dos trabalhos do projecto, incluindo pelo menos a identificação das áreas de intervenção dos trabalhos de conservação, dos espaços onde decorram as principais actividades com público, e o conjunto de portas de entrada da Mata do Buçaco, em locais bem visíveis a quem se desloque à área de intervenção.

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Decorrendo da antecipação do arranque dos trabalhos das acções C.1 e C.2, muito embora o início da sua colocação no terreno só estivesse prevista para fase posterior, estes trabalhos foram também, desde já, iniciados (figuras 6 e 7).

Recorrendo aos meios previstos, assegurou-se o desenho e definição de diferentes tipos de outdoors (grande dimensão, ainda não utilizados e média dimensão, destinados às entradas da Mata, onde se encontram afixados), bem como dos placards destinados a assinalar intervenções no terreno (já colocados em algumas das parcelas entretanto intervencionadas).

Figura 6 – Placard informativo colocado em parcela de intervenção.

Figura 7 – Outdoors de comunicação/divulgação de média dimensão colocados nas entradas da Mata Nacional.

Estando os respectivos modelos definidos, proceder-se-á regularmente à produção de novos conteúdos (e/ou à actualização de anteriores, no caso dos outdoors) e sua afixação sucessiva nas áreas de intervenção.

Neste contexto, não se esperam quaisquer constrangimentos e/ou necessidades de reformulação relativamente à acção, face aos objectivos e metas da candidatura aprovada.

3.1.7. Acção D.3 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Relatório para Leigos – Layman Report Trata-se, pela sua natureza, de uma acção que decorrerá em período posterior.

Os trabalhos até aqui promovidos neste âmbito foram a recolha e consulta, pela equipa e técnicos de comunicação, dos modelos e boas práticas associadas à redacção deste tipo de documentos.

Adicionalmente, previu-se no sítio web a existência de um espaço específico para a posterior disponibilização de versões digitais deste e de outros relatórios do projecto.

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Não se esperam portanto constrangimentos e/ou quaisquer necessidades de reformulação relativamente à acção face aos objectivos e metas da candidatura aprovada.

3.1.8. Acção D.4 - Programa de Acções de Comunicação e Divulgação LIFE+ / Acções Complementares Globalmente, os trabalhos da acção foram iniciados e têm estado a decorrer dentro da calendarização proposta. A sua execução tem contudo vindo a ser promovida com recursos distintos dos inicialmente previstos.

A proposta de execução de um estágio profissional por parte de um elemento da área do design - cofinanciado por programa de apoio a desempregados e sem repercussões na execução financeira do projecto - veio a revelar resultados que dispensaram, nesta fase, a utilização dos recursos inicialmente orçamentados em serviços externos que se esperavam necessários a este fim. Neste contexto é previsível que os respectivos recursos sejam afectos, em fase de conclusão do estágio e caso a apreciação global se mantenha positiva, à contratação deste elemento (o que, a ocorrer, será objecto de informação/comunicação à Comissão).

A acção contempla diversas tarefas que apresentam, como esperado, diferentes níveis de desenvolvimento. Ao nível das já executadas são de referir: 

entre Setembro e Novembro de 2011, foram definidas diversas propostas gráficas para o logótipo do projecto, tendo a versão final sido adoptada em Novembro, conforme disponibilizado em Anexo. Procurou-se com a sua concepção integrar referências gráficas à FMB, LIFE+, valores naturais a conservar (no caso, a espécie Ruscus aculeatus, dominante no adernal), bem como adoptar uma assinatura – “preservar uma relíquia única” – que apele ao envolvimento e reflicta a importância do adernal;



em articulação entre a FMB e assistência externa contratada para apoio a comunicação, foram definidos modelos de notas de imprensa e notas de agenda que têm vindo a ser utilizados para contactos com imprensa com o objectivo de assegurar a divulgação regular de eventos de maior relevo ligados ao projecto. Os respectivos modelos incluem os logotipos LIFE+ e referências ao Programa LIFE+. Na sequência do envio deste tipo de informação têm sido redigidas e publicadas diversas notícias, em órgãos de comunicação nacional e regional (as mais significativas das quais integram o sítio web do projecto);



o seminário público de apresentação do projecto foi promovido no arranque do projecto, em instalações da FMB, segundo um modelo simples e visando a apresentação dos respectivos objectivos, acções e trabalhos previstos (figura 8). Na sequência do evento, realizado em Outubro de 2011, foram publicadas diversas notícias em órgãos de comunicação nacional e regional, que se encontram disponíveis no sítio web do projecto;



a definição do modelo gráfico dos flyers sobre flora autóctone e flora invasora, assim como a respectiva disponibilização em versão digital para download a partir do sítio web do projecto foram executados e concluídos dentro dos prazos estabelecidos/previstos. Em anexo, apresenta-se a correspondente maquete (relativa ao adernal) podendo as versões digitais ser descarregadas, tal como previsto, a partir do sítio web do projecto;



com conclusão esperada dentro dos prazos previstos, encontra-se em curso a concepção gráfica de versões digitais do conjunto de brochuras/desdobráveis sobre os principais valores naturais da Mata, as quais serão disponibilizadas para download no sítio web do projecto à medida que se vão concluindo. A 31/08/2012 todas as versões deverão estar concluídas e disponíveis.

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Figura 8 – Aspectos do seminário público de apresentação do projecto.

No que respeita ao kit de flora, e tendo em conta que no período em que mediou a apresentação do projecto e sua aprovação a FMB produziu material com idênticas características, verificou-se ser preferível que a sua concepção e produção seja adiada para uma fase posterior. A utilização do kit existente, sem custos para o projecto mas para os fins nele previstos, satisfaz nesta fase plenamente os objectivos a que esta sub-tarefa se direccionava, possibilitando por outro lado a criação de kits específicos e mais direccionados para as diversas actividades de voluntariado definidas no âmbito da acção A.1. e implementadas nas acções D.6 e D.7.

Dado o sucesso obtido com a primeira edição da iniciativa “sement event” (programa com diversas actividades associadas à comemoração do dia da floresta autóctone, que se iniciou em 2011 com apoio pontual do Fundo Florestal Permanente), pretende-se que aquele programa seja, a partir da sua edição de 2012, o espaço de excelência para programação e oferta de eventos de comunicação e disseminação do projecto, especialmente os desta acção e da acção D.8.

Assim, encontra-se a ser programada para o próximo mês de Novembro a edição de 2012, a realizar já com co-financiamento LIFE+ nas acções que digam respeito ao projecto, perspectivando-se idêntica solução ao longo da sua execução. Em concreto, está previsto integrar naquela programação a primeira sessão pública anual de divulgação de resultados prevista nesta acção, a par com eventos da acção D.8 (workshop técnico), E.1 (reunião do conselho consultivo), e algumas acções de voluntariado e envolvimento dirigidas ao público, escolas e instituições das acções D.5, D.6 e D.7.

3.1.9. Acção D.5 - Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Público em Geral Procurando dar resposta a pedidos com que a equipa do projecto se viu confrontada após a sua divulgação nos media locais e regionais, e sem prejuízo da conclusão de detalhes associados à acção A.2, foi viável a partir de Fevereiro de 2012 iniciar o acolhimento de visitas guiadas às áreas de intervenção com grupos organizados, cujo programa integrou pequenos trabalhos de voluntariado (conforme conceito preconizado em candidatura).

Neste contexto, salienta-se a execução da primeira visita a 18/02/2012 (antecipando o marco inicialmente estabelecido para 01/04/2012), com a participação de um grupo de dezoito Escuteiros que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque de exemplares de pequena dimensão de Acacia sp., ao longo do percurso efectuado).

A essa visita têm-se seguido outras, articuladas com a acção C.2 e incluindo: 

no dia no dia 22/03/2012, a participação de 16 crianças da Casa da Criança da Santa Casa da Misericórdia da Mealhada, que se dedicaram a plantação de espécies autóctones numa das parcelas reservadas a essas actividades;

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

no dia 23/03/2012, a participação de 50 crianças da Cáritas Diocesana de Coimbra, que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque e ensombramento de Tradescantia fluminensis), numa das parcelas reservadas a essas actividades;



ao longo de quatro dias de Março e Abril, a participação de crianças associadas ao projecto educativo “Duendes na Mata”, que se dedicaram a trabalhos exemplificativos de combate a invasoras (arranque e ensombramento de Tradescantia fluminensis), numa das parcelas reservadas a essas actividades;



no dia 17/05/2012, a participação de pais e crianças associadas ao projecto educativo “Duendes na Mata”, que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque e ensombramento de Tradescantia fluminensis), numa das parcelas reservadas a essas actividades.

Figura 9 – Exemplos de visitas organizadas para grupos com actividades de voluntariado: plantação de espécies autóctones (em cima), controlo de invasoras (em baixo).

Para além das actividades calendarizadas e promovidas a pedido das entidades/grupos referidos, encontra-se em curso a divulgação da oferta de visitas guiadas com idênticos objectivos, junto de diversas entidades locais (através de contactos com entidades que se definiram como prioritárias para 2012, incluindo agentes da restauração e hotelaria, instituições do sector social, juntas de freguesia e PME´s, entre outras). A respectiva calendarização será agendada em função das respostas e pedidos de marcação recebidos.

Também em preparação para maior divulgação encontra-se o programa de passeios pedestres (a direccionar para as áreas de adernal, aos viveiros de propagação e a áreas onde se promove o controlo de invasoras e plantação de autóctones), que se prevê lançar com calendário próprio a partir de Setembro de 2012. As actividades deste programa propostas no âmbito da acção A.2 foram objecto de de ensaio e formação dos respectivos monitores, designadamente através de cursos direccionados a aspectos específicos (observação de aves, botânica, entre outros).

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Figura 10 – Aspectos de ensaios de ateliers/oficinas para recolha e plantação de sementes.

Em articulação com os desenvolvimentos referidos para a acção A.2, encontra-se concluída a definição e ensaio dos ateliers/oficinas de conservação (figura 10), que estão nesta fase a ser objecto de uma oferta “por marcação”, numa perspectiva de ajustes aos respectivos públicos, previamente à divulgação e oferta em formato regular que se espera dispor a partir de Setembro de 2012.

3.1.10. Acção D.6 - Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Empresas Beneficiando de definição provisória que se promoveu desde o conhecimento da aprovação do projecto, os trabalhos da acção foram iniciados com alguma antecipação face à calendarização apresentada em candidatura, com o marco definido para 01/04/2012 a ser atingido logo a 15/10/2011.

Sem prejuízo de uma definição mais detalhada e melhor adaptada aos objectivos do projecto ser objecto de conclusão no âmbito dos trabalhos da acção A.2, foi assim viável, desde logo, promover alguns trabalhos de voluntariado baseados em boas práticas aplicadas noutros locais, que não levantavam dúvidas quanto à execução, os quais foram calendarizados e colocados “em prática” à medida que se desenvolviam os trabalhos daquela acção. Neste contexto, salienta-se a execução da primeira acção de voluntariado a 15/10/2011, com participação de 22 voluntários da Juventude Social Democrata da Mealhada, que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque manual de acácias), a que se têm seguido outras acções, incluindo: 

no dia 26/11/2011 a participação de 50 voluntários do Grupo ECOS, que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque de Acacia sp.);



no dia 17/03/2012, a participação de 150 colaboradores da empresa SONAE Indústria, que se dedicaram a trabalhos de combate a invasoras (arranque de Acacia sp.);



no dia 30/03/2012, a participação de 10 colaboradores da empresa SANINDUSA, que se dedicaram à plantação de 60 azereiros (Prunus lusitanica).

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Para além destas, promoveram-se no âmbito da acção D.5 um conjunto de actividades de voluntariado associadas a visitas de grupos organizados, associados a visitas guiadas, conforme descrito em secção anterior.

Figura 11 – Exemplos de acções de voluntariado: plantação de espécies autóctones, equipa da Sanindusa.

Figura 12 – Exemplos de acções de voluntariado: controlo de invasoras com voluntários dos Ecoclubes e da Sonae Indústria.

Em programação até ao final de 2012 encontram-se acções com colaboradores das empresas Montepio, Axa Seguros, SONAE, e Sociedade das Águas do Luso / Fundação Luso, e com o Município da Mealhada (que integram o núcleo de fundadores), mas também com empresas como a Silvapor, Fidelidade, SANINDUSA, entre outras que já manifestaram o respectivo interesse.

Actualmente agendadas encontram-se acções para 5/06/2012 (com grupo de artistas) e 26/06/2012 (com Município da Mealhada).

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3.1.11. Acção D.7: Programa de Acções de Sensibilização, Envolvimento e Voluntariado / Escolas Os trabalhos desta acção apenas têm início previsto para Setembro/Outubro de 2012. Trata-se de uma acção que será executada pelo parceiro CMM e para a preparação da qual se encontram em curso um conjunto de trabalhos complementares que visam o seu arranque dentro do calendário previsto.

Para o efeito, o parceiro encontra-se a definir, em articulação com os desenvolvimentos dos trabalhos da acção A.2, as principais actividades a promover ao longo do primeiro ano lectivo de execução do programa, i.e. ao longo de 2012/3.

Contribuindo para esse fim pretende-se manter uma estreita articulação e interacção com as equipas de professores associadas ao desenvolvimento do projecto “Duendes na Mata”, que foi proposto e executado por algumas escolas do concelho ao longo do ano lectivo em conclusão e que tinha objectivos de intervenção complementares dos previstos nesta acção do projecto.

Espera-se que a troca de informação permita estabelecer bases de colaboração e maiores sinergias entre as actividades extra-curriculares que a CMM irá promover no âmbito do BRIGHT e os trabalhos já executados pelas escolas ao longo de 2011/2 em contexto curricular (e a sua eventual extensão, conforme intenção que tem vindo a ser comunicada pelas escolas, ao longo do ano lectivo 2012/3).

Neste âmbito, beneficiando da discussão dos desenvolvimentos, resultados e perspectivas futuras associadas ao projecto “Duendes na Mata” - que se encontra em curso, incluindo a apresentação na MNB de exposição dos trabalhos realizados com as crianças - pretende-se dispor de um conjunto de informação particularmente útil à planificação e estruturação das actividades a promover pela CMM. Adicionalmente, pretende-se beneficiar daquele espaço de discussão para assegurar uma comunicação mais estreita com os docentes, alunos e famílias que neste ano lectivo participaram no projecto em causa, no sentido de os motivar a participar nas actividades de cariz extra-curricular que a CMM se propõe dinamizar com esta acção.

Com o objectivo de melhor integrar os trabalhos da acção com os que estão associados ao envolvimento do público e famílias, a sua planificação e definição está igualmente a ter em conta as propostas de envolvimento e voluntariado previstas nas versões ainda em discussão do Programa gerado na acção A.2 (que conforme referido se prevê estar consolidado e aprovado ao longo de Julho).

Neste contexto, destaca-se o objectivo de associar os trabalhos práticos de conservação a desenvolver com os alunos, tanto na escola como na MNB, com acções em que possam envolver-se os respectivos agregados familiares (à semelhança do que foi possível assegurar no projecto promovido pelas escolas ao longo deste ano lectivo). Em concreto, pretende-se assim a definição e realização conjunta de acção ou acções que integrem os três contextos: trabalhos promovidos em contexto curricular no âmbito do projecto “Duendes na Mata”, aqueles realizados em contexto extra-curricular no âmbito desta acção e tarefas de voluntariado a que se associem as famílias no âmbito de actividades de lazer.

Para apoio à execução da acção encontram-se em curso um conjunto de procedimentos de contratação associados à aquisição de bens e serviços necessários à execução das actividades, que serão concluídos ao longo dos próximos meses. Com a sua adjudicação, espera-se dispor dos meios (humanos e materiais) necessários ao arranque das actividades, de acordo com a planificação e calendarização previstas.

3.1.12. Acção D.8 - Programa de Acções de Disseminação e Transferência de Resultados Incluídos nesta acção encontram-se um conjunto de trabalhos com fases distintas de calendarização e execução. De uma forma geral, é possível referir que aqueles que diziam respeito ao período já decorrido foram programados e executados conforme previsto e/ou com alguma antecipação face aos marcos estabelecidos.

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Concretamente, deu-se execução à definição e programação das primeiras visitas de divulgação com elementos da comunicação social, à concepção e produção de stand de projecto e à organização de primeiras participações em eventos de âmbito nacional destinados à disseminação do projecto.

No que respeita às visitas de divulgação, foi promovida entre as equipas interna e externa ligadas à comunicação a definição do modelo/programa adequado à visita e a identificação dos primeiros “alvos” de convite, incluindo a selecção de órgãos de comunicação que se entenderam mais adequados a este fim. O respectivo dossier de imprensa foi estruturado e o programa (incluindo visita a áreas de intervenção e apresentação dos principais aspectos e trabalhos do projecto) agendado e acordado com os elementos convidados. Contudo, devido a desmarcação por indisponibilidade de última hora de alguns dos convidados, a visita não se realizou. Sem prejuízo de estar nesta fase a ser calendarizada para uma data alternativa - da qual se espera uma cobertura mais alargada - de salientar que, mesmo sem a sua deslocação e presença, um dos convidados publicou uma pequena peça, em coluna de opinião que dispõe na revista Notícias Magazine (órgão de publicação semanal com distribuição nacional).

Antecipando as datas inicialmente previstas e visando a participação do projecto em eventos de âmbito nacional com os quais se estabeleceram contactos e que se consideram vantajosos em termos de disseminação, estabelecimento de networking e parcerias, deu-se início à concepção e produção da primeira versão do stand do projecto (acautelando o objectivo de os respectivos conteúdos serem posteriormente actualizados com novos desenvolvimento e resultados).

O referido stand, cuja maquete gráfica se apresenta em anexo, estará operacional a partir do final de Maio de 2012, no sentido de dar resposta à presença em três eventos nacionais: 

EXPO.tur - 1ª Feira de Turismo Rural e Natureza, no âmbito da Feira Nacional de Agricultura, a realizar em Santarém entre 2 e 10 de Junho (participação com cariz de apresentação institucional, junto de outras entidades públicas e privadas associadas à gestão agro-florestal);



edição de 2012 do Green Festival, a realizar em Lisboa entre 28 de Setembro e 2 de Outubro (participação direccionada ao networking na área da conservação da natureza e angariação de participantes/apoiantes dos programas de envolvimento e voluntariado);



edição de 2012 da OBSERVANATURA, a realizar a 13 e 14 de Outubro nas instalações Herdade da Mourisca /ICNB (participação direccionada a apresentação dos programas de envolvimento do público em geral e entidades, acções D.5 e D.7).

3.1.13. Acção E.1 - Gestão do Projecto Tal como referido em secção anterior, foi constituída a Equipa de Gestão de Projecto que, grosso modo, integra os elementos inicialmente previstos em candidatura.

Figura 13 – Aspectos de reunião da Equipa de Gestão de projecto.

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A sua próxima reunião está agendada para Julho, obedecendo a uma calendarização trimestral, sem prejuízo de nos intervalos de reuniões diversos aspectos serem discutidos e tratados por via de email e/ou de reuniões bilaterais entre a FMB e parceiros, quando se tenha revelado necessário.

No que respeita às Equipas Operacionais, a evolução é distinta para cada um dos parceiros, em linha com a calendarização do início dos respectivos trabalhos.

A da FMB encontra-se constituída e tem vindo a ser alargada por via de sucessivas contratações, à medida das necessidades. Reflecte ainda a necessidade de alargamento, especialmente ao nível de pessoal operário, o que tem sido dificultado pela fraca resposta a anúncios colocados nesse sentido, situação que a manter-se se procurará ultrapassar através do alargamento do número de reclusos associados ao Protocolo estabelecido com a DGEP/EPC no âmbito do projecto.

Por parte da UA encontram-se em conclusão os procedimentos de recrutamento de bolseiros, aparentemente sem constrangimentos que coloquem em causa a sua dedicação a trabalhos de campo já a partir de Julho.

Por parte da CMM, e após alguma incerteza quanto aos procedimentos de contratação a adoptar, encontra-se em curso a sua conclusão, para que a respectiva equipa possa estar a desempenhar funções ao longo do ano lectivo 2012/3, conforme preconizado na candidatura.

Em termos de Auditoria Externa, e como referido com mais detalhe em secção posterior deste documento, os procedimentos associados à sua contratação sofreram ligeiros atrasos que apenas permitiram a recente adjudicação. Contudo, estes atrasos não colocaram qualquer risco para o projecto, já que o objectivo de contratação em fase de arranque constituía uma boa prática que será possível, a partir de agora, assegurar.

Fruto de diversas alterações na estrutura da administração central, em especial ligadas com a fusão/extinção de organismos, aguarda-se pela publicação da lei orgânica do ICNF (que agrega o anterior ICNB e a AFN) para proceder à programação e marcação de uma primeira reunião do Conselho Consultivo do projecto, no qual se pretende assegurar a presença daquela nova entidade, com competências particularmente relevantes nas matérias sobre as quais o projecto se debruça.

Prevê-se que essa reunião (e subsequentes) possam ser agendadas com uma frequência anual, no âmbito da programação do evento “sement event”, conforme referido posteriormente neste documento.

Contribuindo assim para a sua integração numa perspectiva mais vasta, ligada a trabalhos de networking, comunicação e disseminação.

3.1.14. Acção E.2 - Monitorização e Avaliação de Resultados do Projecto De uma forma geral, os trabalhos tiveram no período a que alude o relatório a evolução esperada, já que entre Setembro de 2011 e Abril de 2012 se pretendia essencialmente promover a sua programação e arranque. Os trabalhos foram realizados em articulação com os desenvolvimentos das acções A.1 e A.2, e decorreram em complementaridade com a participação da equipa da UA na acção E.1, relativa à gestão do projecto.

Concretamente, e no que diz respeito às tarefas previstas na acção, incidiram essencialmente sobre aspetos relacionados com a constituição da equipa técnico-científica (contratação de bolseiros, a decorrer), início da aquisição de pequenos equipamentos e consumíveis necessários aos trabalhos, e definição dos protocolos e parcelas de amostragem. A respeito destes últimos, teve-se em conta não só o proposto em candidatura mas também o resultado de trabalhos de inventariação entretanto realizados e/ou publicados pela equipa da UA e contactos estabelecidos com outras equipas, e recolha/síntese da respectiva informação.

Saliente-se, a esse nível, a conclusão e apresentação pública da tese Flora e Vegetação da Mata Climácica do Bussaco, da autoria de Lísia Lopes (que integra a equipa do projecto), cujos resultados são particularmente relevantes em matéria de apoio à caracterização da situação de referência bem como à definição das parcelas de amostragem.

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Também, a um nível complementar e no que respeita a fauna, foram iniciados ainda sem apoio do projecto mas auxiliando a sua execução trabalhos pioneiros de levantamento da entomofauna da área de intervenção (insectos e outros invertebrados). Os quais, baseados em apenas dez dias de trabalho de campo, apontam desde já para a confirmação da existência, na Mata do Buçaco, de pelo menos 585 espécies de invertebrados, incluindo espécies protegidas ao abrigo da Directiva Habitats como a vacaloura (Lucanus cervus). Dada a sua importância, e relação especial entre este grupo e algumas das intervenções de gestão de habitat preconizadas, prevê-se a sua continuidade ao longo do projecto, já com apoio LIFE+ e complementando a monitorização inicialmente equacionada.

Neste contexto, os trabalhos de monitorização foram na prática iniciados em Maio de 2012,dentro da calendarização inicialmente prevista e ainda sem recurso aos bolseiros, que se pretende venham a iniciar trabalho de campo já a partir de Junho. Os trabalhos incidem sobre Phyllyrea latifolia, Prunus lusitanica, Arbutus unedo, Erica arborea, Ulex minor, Crataegus monogyna, Viburnum tinus, Laurus nobilis, Quercus suber, Quercus pyrenaica, Quercus robur, Ilex aquifolium, Rhododendron ponticum ssp. baeticum, Ruscus aculeatus, Thymus caespittitius, Crocus serotinus, Alnus glutinosa, Betula pubescens, Fraxinus angustifolia, Salix atrocinerea, Sambucus nigra, e Vinca difformis, ao nível da flora e sobre os vertebrados Anguilla anguilla, Chondrostoma oligolepis, Squalis carolitertii, Chioglossa lusitanica, Discoglossus galganoi, Blanus cinereus, Lacerta schreiberii, Vipera latastei, Anthus trivialis, Caprimulgus europaeus, Falco subbuteo, Hieraaetus pennatus, Muscicapa striata, Sorex granarius; Barbastella barbastellus, Eptesicus serotinus, Hypsugo savii, Microtus lusitanicus, Myotis daubentonii, Myotis myotis, Nyctalus lasiopterus, Nyctalus leisleri, Pipistrellus kuhlii, Plecotus auritus/Plecotus austriacus, Pipstrellus pygmaeus, Rhinolophus hipposideros, Rhinolophus ferrumequinum, e Tadarida teniotis, ao nível da fauna.

Os primeiros resultados dos trabalhos, com a caracterização da situação de referência, serão objecto de redacção do correspondente relatório, o qual se prevê concluir e apresentar à FMB ao longo de Agosto de 2012, no âmbito das reuniões trimestrais de apresentação/discussão de resultados entre equipas responsáveis pela monitorização e pelas acções de conservação, tal como previsto na candidatura.

3.1.15. Acção E.3 - Auditoria Externa Muito embora a actuação da auditoria externa só seja exigível para uma fase posterior, desde logo se assumiu como boa prática de gestão do projecto o objectivo de assegurar que os procedimentos de auditoria se iniciassem mais cedo, no sentido de apoiar a verificação e validação da elegibilidade das despesas apresentadas pelos vários parceiros e assegurar atempadamente a identificação de eventuais constrangimentos e correcções relacionados com esta componente.

Apesar de estruturados ainda em 2011 tendo por orientação o modelo de relatório de auditoria recomendado pelo LIFE+, os procedimentos de contratação externa destes serviços foram apenas desencadeados em 2012, com algum atraso face ao marco esperado em candidatura (31/12/2011).

O desvio verificado deveu-se essencialmente a dúvidas que se colocaram quanto à eventual possibilidade/disponibilidade de os correspondentes serviços serem executados pelo ROC que já desempenhava a análise anual das contas da FMB, tendo a opção recaído por uma consulta que envolvia não apenas aquela entidade mas também outras com iguais competências, no sentido de assegurar uma maior transparência e abrangência do procedimento.

Sem qualquer implicação efectiva na execução do projecto para além do incumprimento formal da meta estabelecida em candidatura, facto que se considera de menor relevo, os serviços foram entretanto adjudicados, com o seu subsequente arranque. Não se comprometeram as obrigações de execução e reporte estabelecidas pelas Disposições Comuns e manteve-se a possibilidade e viabilidade de a decorrerem de forma contínua e regular, como boa prática de auxílio à gestão do projecto, conforme era intenção.

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 29

O auditor externo contratado, que irá desde já dedicar-se à análise das despesas realizadas e incluídas na síntese financeira apresentada neste Relatório, é Carlos Miguel Dias Barros, com NIF 204 081 491 e instalações na Rua Padre Estevão Cabral, 120, sala 204, 3000-316 COIMBRA.

3.1.16. Acção E.4 - Networking com outros projectos LIFE Os trabalhos da acção, beneficiando do conhecimento e assinatura prévios da Convenção de Subvenção, foram iniciados em Setembro de 2011, no âmbito da realização de uma primeira edição do evento que se designou “sement event”.

Co-financiado nessa primeira edição com apoio de outros mecanismos (Fundo Florestal Permanente), este evento permitiu trazer à área de intervenção o Dr. Paul Smith, (responsável pelo Millenium Seed Bank, Kew Royal Botanical Gardens), iniciando-se assim contactos e networking com uma instituição que apresenta um sólido conhecimento e ligações com várias equipas técnico-científicas associadas a trabalhos de interesse para o projecto, especialmente no que respeita à recolha, conservação e propagação de espécies autóctones.

Figura 14 – Visita do Dr. Paul Smith (Millenium Seed Bank) ao projecto e MNB (incluindo plantação simbólica).

Dando sequência a contactos preparatórios estabelecidos com a unidade LIFE+, está a ser estruturada uma proposta de dinamização de uma Platform Meeting sobre espécies invasoras, cuja calendarização se prevê poder ser integrada/acolhida na edição de 2012 do “sement event” (que se espera decorra ao longo de Novembro).

Para além dessa proposta, que apenas se concretizará caso haja apoio específico da Unidade LIFE+, prevê-se que o programa de 2012 do “sement event” integre uma primeira reunião de networking com entidades associadas à criação/operação de viveiros destinados a propagação de espécies autóctones, incluindo outros projectos LIFE+ e projectos financiados através de outros mecanismos.

Os contactos associados encontram-se em curso e incluem não só as equipas de projectos referidos nos formulários de candidatura como também outros entretanto sugeridos/identificados por parceiros e entidades externas ao projecto.

BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 30

3.1.17. Acção E.5 - “Plano de Comunicação Pós-LIFE” Os trabalhos até aqui promovidos foram exclusivamente de recolha e consulta, pela equipa e técnicos de comunicação, dos modelos e boas práticas associadas à redacção deste tipo de documentos.

Adicionalmente, tal como na acção D.3, previu-se no sítio web a existência de um espaço específico para a posterior disponibilização de versões digitais deste documento.

Não se esperam portanto constrangimentos e/ou necessidades de reformulação da acção face aos objectivos e metas da candidatura aprovada.

3.2. Progresso Esperado De acordo com a calendarização prevista na candidatura, o 1º Relatório de Progresso deverá ser redigido e concluído tendo por referência a data de 31 de Maio de 2013, ou seja, dentro de aproximadamente um ano.

Até essa data, sem prejuízo dos desvios verificados no arranque de projecto e sua correcção (a concluir formalmente até finais de Julho, com a aprovação das versões definitivas/consolidadas dos deliverables resultantes e seu envio à Comissão), o progresso geral esperado para as acções do projecto será análogo ao previsto em candidatura.

Espera-se que as acções A.1 e A.2. sejam formalmente concluídas, com aprovação e colocação em prática das versões finais dos respectivos deliverables a partir de Julho, permitindo assegurar não só a continuidade de trabalhos de conservação e envolvimento entretanto já iniciados (em datas anteriores às inicialmente previstas) como o seu alargamento a novas parcelas de intervenção.

Com especial interesse ao nível do envolvimento de entidades externas, espera-se também para Setembro/Outubro o arranque de uma versão inicial do programa relacionado com a acção D.7, de envolvimento das escolas (que reflectirá sinergias e complementaridade com o projecto entretanto proposto e iniciado por entidades externas à estrutura do projecto). Em coerência com o referido na secção 1.4, as versões definitivas dos respectivos deliverables de apoio (Kit Pedagógico e Guião de Campo) deverão encontra-se concluídas ou em fase muito próxima de conclusão, já tendo em conta a experiência recolhida ao longo do ano lectivo 2012/3 com a aplicação das suas versões iniciais ao público-alvo a que se destinam.

Por último, destacam-se ainda como outros desenvolvimentos, deliverables a apresentar e marcos a atingir até à data de redacção do 1º Relatório de Progresso: 

na sequência do trabalho de organização/planificação já realizado, concretização das primeiras visitas de divulgação com media, no âmbito da acção D.8;



conclusão da planificação e arranque de calendário regular de oferta de passeios pedestres e oficinas/ateliers de conservação, no âmbito da acção D.5;



continuação da promoção de visitas guiadas para grupos e de acções de voluntariado com frequência e envolvimento crescente de novos públicos e entidades, no âmbito das acções D.5 e D.6;



arranque dos trabalhos de monitorização e conclusão do primeiro relatório de monitorização (situação de referência), no âmbito da acção E.2;



organização edição de 2012 do “sement event”, já num contexto de apoio e programação LIFE+ e com integração de acções de networking, comunicação e divulgação como as que se encontram a ser planificadas e foram referidas neste relatório (incluindo primeira sessão de divulgação anual de apresentação de resultados, primeiro workshop técnico, primeira reunião de conselho consultivo e outras actividades de gestão da parceria e do projecto); BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 31



continuação dos trabalhos da acção C.1, com aumento das espécies abrangidas e das plantas propagadas e primeiras acções de utilização de plantas de viveiro na acção C.2;



conclusão da instalação dos ensaios-piloto com Tradescatia fluminensis no âmbito da acção C.2 e arranque de trabalhos mais alargados baseados nas técnicas de controlo físico já ensaiadas, em parcelas adjacentes;



continuação dos restantes trabalhos da acção C.2, seguindo o Programa de Acção que se espera aprovar em Julho de 2012, incluindo sinalização de áreas intervencionadas com recurso às soluções-tipo já desenvolvidas no âmbito da acção D.2;



actualização regular do sítio web, incluindo carregamento de notas de imprensa, relatórios e divulgação de agenda de actividades, no âmbito da acção D.1;



continuação das tarefas regulares de gestão, reunião e acompanhamento do projecto, incluindo, as reuniões regulares da Equipa de Gestão, no âmbito da acção E.1.

Não se prevêem futuros desvios de planificação face ao programado e estabelecido na candidatura, e espera-se em breve, tal como referido, ter atingido de forma definitiva a correcção dos pequenos atrasos relatados neste relatório, dando por ultrapassados os seus efeitos.

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4. ASPECTOS FINANCEIROS 4.1. Sistema Contabilístico.

Em termos genéricos, os trabalhos relacionados com a colocação em prática do sistema de contabilidade associado ao projecto foram iniciados previamente à sua data de arranque.

Incluíram então a definição de um conjunto de procedimentos internos associados ao arranque e rastreio de procedimentos de contratação, despesas e receitas associados ao projecto, nos quais se incluiram a criação de modelos e propostas para procedimentos, modelos de análise de propostas, entre outros elementos e ferramentas práticas.

Paralelamente, tirando partido da informação prestada pela equipa de monitorização externa na sua primeira visita ao projecto bem como da participação de elementos da Equipa de Gestão na reunião de Kick-Off realizada em Madrid, foram estruturadas pequenas alterações ao sistema de contabilidade, no sentido de melhor se identificarem e autonomizarem as despesas e receitas do projecto. Inclui-se nesse contexto a criação de centro de custos, o estabelecimento/clarificação de modelos de afectação/imputação de custos associados a despesas gerais e a definição de modelos de imputação dos custos de pessoal, tendo por base os modelos da toolbox LIFE+, que têm vindo a ser usados para esta componente.

Muito embora a respectiva execução orçamental até à data seja negligenciável, dada a calendarização prevista para o início dos respectivos trabalhos, a informação sobre os procedimentos adoptados foi transmitida aos parceiros. Espera-se na reunião de Julho da Equipa de Gestão (na qual todos os parceiros já apresentarão despesas) assegurar um ponto de agenda sobre estes aspectos, no sentido de uniformizar procedimentos e esclarecer dúvidas ainda subjacentes.

Por parte da FMB, o trabalho de contabilidade executado a nível interno pela técnica Ana Couceiro tem sido articulado do ponto de vista externo com o TOC responsável pela contabilidade, com o qual são promovidas reuniões mensais associadas aos lançamentos contabilísticos do projecto e das restantes actividades da FMB. No âmbito dessas reuniões, assim como na análise anual de contas promovida por ROC, têm sido sugeridos e implementados procedimentos que vão de encontro ao estipulado pelas Disposições Administrativas e que se espera venham a merecer a devida aprovação pelo Auditor Externo contratado.

Com a recente conclusão da contratação da equipa de Auditoria Externa, espera-se ao longo do próximo semestre dispor de uma primeira análise/verificação das contas do projecto, com eventual proposta de alterações e/ou ajustes que se verifiquem necessários ao cumprimento de quaisquer aspectos eventualmente negligenciados.

4.2. Disponibilidade do Cofinanciamento No período a que reporta o presente relatório não se colocaram constrangimentos à disponibilidade da componente de co-financiamento nacional.

Em linha com o esperado e programado tem sido possível à FMB, a partir das receitas geradas com outras actividades e das transferências previstas nos seus Estatutos dispor da componente de cofinanciamento nacional destinada a suportar a componente de 50% dos custos elegíveis a que se comprometeu com o Contrato de Subvenção.

Muito embora a conjuntura económica verificada no país tenha induzido alguma alteração, em sentido negativo, das receitas directas que suportam a actividade da FMB (especialmente ao nível das receitas geradas pelos ingressos na MNB), a colocação em prática de um conjunto de novas linhas de angariação de receitas (por via de novas actividades pagas e da venda de produtos e serviços na Loja e Quiosque da FMB) tem permitido equilibrar os fluxos de receita. Os atrasos verificados em transferências BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 33

previstas em Orçamento de Estado, apesar de significativos, não têm também colocado em causa as necessidades dos exercícios orçamentais anuais.

Assim, e mantendo-se a evolução até à data verificada, não se esperam constrangimentos a este respeito. As principais incógnitas que se poderão colocar a este nível advêm de subsistir alguma indefinição administrativa, sobretudo associada às reformas em curso ao nível da administração central e instituições dependentes, em particular das Fundações. Contudo, mesmo a esse nível e face à relativa autonomia financeira da FMB de financiamento de origem pública, não são actualmente expectáveis constrangimentos que coloquem em causa a componente de co-financiamento nacional.

No que respeita aos parceiros, a informação recolhida aponta igualmente no sentido da ausência de tais constrangimentos. Perspectivando-se para os próximos anos, de forma generalizada a todas as instituições públicas como a UA e CMM cortes orçamentais e redução das capacidades e disponibilidades financeiras de curto/médio prazo, a contrapartida nacional necessária à sua participação no projecto encontra-se contudo devidamente acautelada nos respectivos orçamentos plurianuais.

Pelo facto, e em linha com o descrito neste documento, considera-se não existirem nesta fase constrangimentos que coloquem em causa as necessidades de co-financiamento previstas por qualquer dos parceiros do projecto. Face à conjuntura geral atravessada pelo país, reconhece-se que esta análise pode ser revista. Especialmente caso se venha a verificar um agravamento significativo das políticas de austeridade em curso, e que das mesmas resultem constrangimentos adicionais, situação que a verificar-se será prontamente comunicada à Comissão.

4.3. Execução Financeira Em termos globais, e tal como seria esperado tendo em conta a calendarização prevista para arranque dos trabalhos dos parceiros CMM e UA, a execução financeira actualmente registada pelo projecto diz sobretudo respeito ao parceiro FMB. Na tabela 4 apresenta-se um sumário das despesas pagas até finais de Abril de 2012, que dizem respeito ao levantamento mais recente já integrado nos mapas de despesa LIFE+.

Tabela 4 – Síntese da Execução Financeira do projecto até 30/04/2012.

Despesas

Orçamento do Projecto (€)

Rubrica de Despesa Pessoal

€

Adjudicações %

€

%

1.447.774,00

75.535,50

5,22

75.535,50

5,22

12.980,00

427,32

3,29

427,32

3,29

885.394,00

39.815,12

4,50

100.479,95

11,35

Infraestruturas

-

-

Equipamentos

412.250,00

7.806,02

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Consumíveis

211.173,00

22.186,75

10,51

27.125,11

12,84

Outros Custos

29.850,00

455,97

1,53

455,97

1,53

Despesas Gerais

82.455,00

7.563,06

9,17

7.563,06

9,17

3.081.876,00

153.789,73

4,99

289.324,58

9,39

Viagem e Estadia Assistência Externa Bens Duradouros

Protótipos Aquisição de Terrenos/Direitos

TOTAIS

1,89

77.737,67

18,86

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Adicionalmente aquelas, e numa perspectiva de melhor se analisar a execução financeira do projecto, a tabela em causa apresenta também as despesas em contratação/adjudicação até à data de conclusão da redacção deste relatório.

A diferença entre as colunas integra portanto um conjunto de procedimentos de aquisição lançados que, em conclusão, recentemente concluídos e/ou sem que os respectivos bens/serviços tenham sido fornecidos, não foram ainda objecto de facturação (e consequentemente de qualquer pagamento/despesa efectiva). Trata-se contudo de procedimentos de contratação que reflectem despesa alocada e que será liquidada à medida que os respectivos fornecimentos forem sendo processados.

Incluem-se aqui, por exemplo, equipamentos como o tractor e acessórios, serviços de auditoria externa, de produção do stand e outros que, estando previstos em candidatura, estão a ser “executados” conforme previsto, contribuindo a breve prazo para a execução financeira global.

Da síntese apresentada salienta-se uma execução financeira real de 153.789,73 euros, correspondente a quase 5 % do orçamento do projecto e 6,1 % do orçamento da FMB no projecto (único beneficiário que executou despesa significativa até aquela data).

Quando analisados numa perspectiva de despesa adjudicada e em adjudicação, os valores referidos apontam para um montante de 283.607,54 euros, ascendendo a 9,4 % do orçamento do projecto e a 11,4 % do orçamento da FMB no projecto.

Conforme a tabela evidencia, a execução financeira do projecto é ainda reduzida, mas na generalidade coerente com as despesas que para esta fase seriam previsíveis, sobretudo se atendermos a que os valores em causa dizem respeito a 7 meses de execução, num total de 60 meses de duração.

Exceptuam-se os níveis de execução das despesas de “pessoal”, que poderiam nesta fase registar um valor superior caso se tivesse verificado a contratação de todos os elementos para os quais se anunciaram ofertas. Para os níveis mais reduzidos de execução desta rubrica identifica-se também o contributo negativo das reduções salariais impostas pelo Orçamento de Estado de 2012 (cortes de subsídio de férias e de subsídio de Natal, que implicaram a diminuição do valor diário elegível associado a cada funcionário), situação que se prevê possa continuar a reflectir-se ao longo do projecto.

As restantes rubricas reflectem uma execução que se considera coerente com o actual faseamento dos trabalhos e que, do ponto de vista geral, não colocam reservas ou constrangimentos.

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ANEXOS

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Certidões de Enquadramento em IVA do Beneficiário e Parceiros

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Acordos de Parceria

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Acordo de parceria entre a FMB e CMM

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Acordo de parceria entre a FMB e UA

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Deliverables e Marcos

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Acção D.2 | Placard-Tipo de Áreas Intervencionadas (dimensão real: 42 x 59,4 cm)

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Acção D.2 | Outdoors-Tipo de Entrada na Mata (dimensão real: 2,95 x 0,81 m)

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Acção D.4 | Logótipo do Projecto (versão digital disponível no sítio web do projecto)

Descrição do Conceito: O logótipo procurou assegurar uma fusão de referências gráficas à FMB, LIFE+, Projecto BRIGHT e valores naturais a conservar.

Assim, o semicírculo envolvente constitui uma referência e ligação ao logótipo da FMB, que na versão adoptada “envolve” e acolhe uma versão estilizada de uma espécie que, sendo protegida pela Directiva Habitats, é uma referência óbvia e conhecida do adernal (Ruscus aculeatus).

Tirando partido de a flor desta espécie apresentar um formato em estrela que aí igualmente se representa e da composição do logotipo LIFE+, este é aplicado e evidenciado numa das folhas da planta. A referência ao projecto (código) surge por sua vez ligada ao semicírculo da FMB. O logótipo integra ainda o seu acrónimo e título, referência explícita ao local de intervenção e uma assinatura/frase que se adoptou como transversal ao envolvimento do público, chamando a atenção para a raridade do adernal: “preservar uma relíquia única”.

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Acção D.4 | Flyer-Tipo sobre Flora - Adernal (versão digital disponível no sítio web do projecto; formato real: A4 frente e verso)

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Acção D.8 | Vistas 3D e Painéis de Stand do projecto (versão inicial, em produção para primeira utilização em Junho de 2012)

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Mapas

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Cartografia de Zonamento proposta no Programa de Acção (versão actual)

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Cartografia de Intervenções C.2 já realizadas (sobreposta a valores existentes)

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Fotografias Imagens adicionais de alguns dos trabalhos e acções do projecto

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

LIFE+ “em acção” / envolvimento de público em geral, escolas e empresas

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

Aspectos dos resultados de propagação em viveiro de diversas espécies, após 9 meses de trabalho da cação C.2

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

Controlo de seguimento (4 meses após controlo inicial) de rebentamentos de povoamentos de Acacia sp., Pittosporum sp. e Prunus laurocerasus

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

Controlo de Tradescantia fluminensis em áreas-piloto

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BRIGHT – Bussaco´s Recovery of Invasions Generating Habitat Threats (LIFE10/NAT/PT/075) Relatório de Arranque p. 62

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