monografia_Drenagem_Urbana[24-06]

UNIVERSIDADE DE Sﾃグ PAULO ESCOLA DE ENGENHARIA DE Sﾃグ CARLOS DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

SHS0614 - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE PARA ARQUITETURA

A Cidade e a Drenagem Urbana

Bﾃ｡rbara Francelin Gabriel Prata Karolina Carloni Natalia Costa Priscila Imperatriz Priscila Castro Simone Urzedo Thais Valente

Sﾃ｣o Carlos Junho 2009

"A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da Natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre". 1

RESUMO_______________________________

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Elemento indispensável à sobrevivência humana a água doce, embora finita e fundamental para o funcionamento de qualquer sociedade, vem sendo poluída continuamente por meio de ações do homem no meio natural, fato que ocasiona a chamada “crise da água”, uma crise de quantidade e de qualidade. A própria ONU afirma que a crise da água é mais uma questão de gerenciamento que de escassez, e coloca que ou mudamos o modo de gestão das águas, ou os resultados não serão agradáveis. Fica cada vez mais claro que é necessária a ação conjunta de arquitetos e cidadãos na solução do problema hídrico.

O trabalho aqui apresentado foca na questão da água no território urbano, tendo por objetivo analisar a questão da água, especificamente o caso das bacias hidrográficas que compõe a hidrologia do município de São Carlos localizado no estado de São Paulo. Com a análise desta questão percebemos o problema latente nas cidades brasileiras e também em São Carlos que é a drenagem urbana.

Em São Carlos, nosso foco de análise se dá na ocupação desordenada da malha urbana em regiões que comprometem a atividade normal das bacias hidrográficas e na adoção de estratégias voltadas ao planejamento da cidade por parte dos órgãos competentes. Assim, ressaltamos a importância da gestão ambiental sob uma perspectiva sustentável e integrada, e o papel dos técnicos em diversos campos na asseguração do bom desenvolvimento do Planejamento Urbano, principalmente dos profissionais arquiteto e urbanista em todas as etapas necessárias.

A questão de gerenciamento e manutenção de recursos hídricos está diretamente relacionada a um planejamento e zoneamento coerentes, sendo por isso o papel de arquitetos e urbanistas essencial na elaboração das diretrizes da cidade e no pensar da relação arquitetura e cidade A questão da drenagem urbana não deve ser considerada tendo em vista o ambiente como um sistema complexo, voltando a visão para um conceito de hidrologia, a drenagem deve reter o máximo de água possível, a fim de que ela possa ser infiltrada no solo. No caso de São Carlos, a questão ganha extrema importância, visto que 50% do abastecimento de água da cidade provem de reservas subterrâneas (SAAE, 2009). Para as novas áreas que se desenvolverão, é coerente se pensar em áreas de drenagem melhor distribuídas ao longo da malha urbana para se obter mais pontos de abastecimento de tais reservas subterrâneas. No caso de áreas já consolidadas da malha urbana, as ações mitigadoras podem ser propostas por

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Miguel Reale. Memórias, São Paulo: Saraiva, 1.987, v. 1, p. 297.

profissionais da Arquitetura e Urbanismo através de operações urbanas consorciadas, previstas no Plano Diretor municipal, que procuram propor novas soluções com relação à organização e gerenciamento do espaço urbano.

Construir cidades respeitando e compreendendo as lógicas do ambiente é um passo essencial para um desenvolvimento sustentável e para um melhor aproveitamento de nossos recursos naturais.

INTRODUÇÃO______________________________

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Elemento indispensável à sobrevivência humana a água doce, apesar de representar apenas 1% da disponibilidade hídrica atual, está presente no nosso cotidiano, contribuindo para a realização de atividades econômicas, industriais e agropecuárias, além de propiciar a higiene pessoal e alimentação.

Embora finita e fundamental para o funcionamento de qualquer sociedade, vem sendo poluída continuamente através do despejo de esgotos não tratados devidamente; de aterros sanitários em áreas inapropriadas, que acabam por contaminar o solo e, conseqüentemente, as bacias hidrográficas quando a água pluvial o penetra, carregando detritos e substâncias tóxicas; e seu ciclo comprometido pelas ações de desmatamento; super-exploração de seus mananciais entre outras ações do homem no meio natural.

Os impactos das atividades humanas no ciclo hidrológico e na qualidade das águas decorrem de um grande conjunto de atividades humanas, resultado dos usos múltiplos. Como o consumo de água nas várias atividades humanas é muito amplo e depende de fatores diversos como a concentração da população, a economia regional e as atividades agrícolas e industriais; os impactos não são homogêneos apresentando diferentes proporções sobre cada componente do ciclo hidrológico e sobre a qualidade da água. Muitos são os usos da água dos quais decorrem inúmeros impactos, entretanto alguns merecem destaque como a água para produção agrícola; a água para abastecimento público; a produção de hidroeletricidade; a recreação; o turismo; a pesca; o transporte e navegação; a mineração; os usos estéticos; etc..

Esses usos variam regionalmente e podem diferir em cada país, por conta de seus aspectos econômicos, sociais e políticos. Todos esses usos múltiplos da água produzem impactos complexos de efeitos diretos e indiretos na economia, na saúde humana, no abastecimento público e na qualidade de vida das populações humanas e na biodiversidade, comprometendo também a qualidade dos “serviços” aquáticos superficiais e subterrâneos.

Por fim, o desenvolvimento econômico e a complexidade da organização das sociedades humanas produziram inúmeras alterações no ciclo hidrológico e na qualidade da água. Entretanto, certos tipos de deterioração são irreversíveis tornando impossível o uso da água ou do ecossistema aquático pelo homem; ou se tratáveis são de custos elevados para a comunidade atingida, pois à medida que ocorre a deterioração dos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, aumentam-se os custos do tratamento devido à necessidade de investimento tecnológico para a produção da água potável.

Vivemos, portanto, a chamada “crise da água”, uma crise de quantidade e de qualidade. Crise que se dá não por razões naturais, mas pelo uso irresponsável que o ser humano dela faz. A água é um bem natural renovável, e o ciclo das águas, desde que respeitado seu ritmo, é capaz de repor os mesmos volumes de água doce e salgada há muitos milhões de anos. Assim, a crise da água tem que ser focada na sua questão chave, isto é, o modo como o ser humano vem gerenciando a parcela de água que utiliza; certamente um novo gerenciamento imporá limites ao desperdício e ao luxo.

Diversas discussões acerca dessa temática estão continuamente em debate, abrangendo interesses mundiais e nacionais, em busca de se encontrar soluções para este importante assunto.

O abastecimento de água nas cidades, juntamente com o recolhimento dos esgotos, por meio de redes apropriadas, representam as propostas básicas de saneamento básico e ambiental – um conjunto de medidas organizadas para promover condições apropriadas de desenvolvimento urbano – em conjunto com ações que visem garantir a qualidade da saúde pública e a boa utilização dos recursos oferecidos pelo meio ambiente. Entretanto, para sua melhor eficácia é preciso levar em consideração sua interação com outros serviços urbanos além da necessidade de uma regulação urbanística e ambiental supra-setorial que vise o desenvolvimento sustentável desse serviço.

Para muitos pensadores, um produto tem mais valor econômico quanto mais escasso ele for, por conseqüência, aplicar o conceito de “escassez” à água tem uma clara conotação ideológica dos princípios liberais. Contudo, no tocante à água, sua escassez quantitativa e qualitativa não é uma questão natural, mas produzida pelo ser humano, fato que deve e pode ser evitada. A própria ONU afirma que a crise da água é mais uma questão de gerenciamento que de escassez, ou se muda o modo de gestão das águas, ou os resultados serão piores. E é neste ponto que nós, como arquitetos e cidadãos, devemos nos ater e agir.

OBJETIVOS______________________________

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O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da água, especificamente o caso das bacias hidrográficas que compõe a hidrologia do município de São Carlos localizado no estado de São Paulo. Ressaltando o mau gerenciamento deste recurso natural que acaba por acarretar, entre outras conseqüências, o problema da drenagem urbana por conta da diminuição da fluidez das águas pluviais e dos corpos d’água causada em boa parte pela alta taxa de impermeabilização do solo nas cidades, resultando nas conhecidas enchentes em regiões mais críticas, como os fundos de vale e leitos dos rios e córregos.

Em São Carlos, nosso foco de análise se dá na ocupação desordenada da malha urbana em regiões que comprometem a atividade normal das bacias hidrográficas e na adoção de estratégias voltadas ao planejamento da cidade por parte dos órgãos competentes. Neste ponto, o Plano Diretor em elaboração, com conclusão prevista para 2010, tem o papel de aliar os interesses dos agentes sociais – Governo,

População e Mercado – à implementação de diretrizes gerais, princípios e objetivos estabelecidos para o ordenamento físico territorial do município, obtida através de uma série de recursos e instrumentos de política urbana e com o objetivo da melhora da qualidade ambiental.

Assim, ressaltamos a importância da gestão ambiental sob uma perspectiva sustentável e integrada, e o papel dos técnicos em diversos campos na asseguração do bom desenvolvimento do Planejamento Urbano, principalmente dos profissionais arquiteto e urbanista em todas as etapas necessárias, desde o início com a proposição de diretrizes de projeto, discussões e pesquisas sobre o tema, até quando já houver um problema urbano instalado, ao buscar soluções de mitigadoras.

METODOLOGIA______________________________

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Após uma primeira aproximação com as questões hídricas levantadas em sala de aula, certas temáticas com relação ao uso e gestão de alguns recursos naturais nos dias atuais afloraram e possibilitaram alguns questionamentos notadamente importantes. Em um primeiro momento, para a formação de um panorama sobre o objeto ‘recurso hídrico’ em estudo, a pesquisa voltou-se para o levantamento bibliográfico, dissertativo e eletrônico. Foram levantados inúmeros documentos, dentre estavam livros e artigos de periódicos, plataformas de discussões atuais presentes no acervo bibliográfico da Universidade de São Paulo, somados ao material de apoio didático e notas de aula.

A pesquisa possibilitou a percepção que dentro da temática central água e efluentes poder-se-ia tomar novos encaminhamentos levantando questões mais relacionadas à drenagem urbana e tendo, sobretudo, como o foco a Cidade de São Carlos principalmente pela disponibilidade de material e estudos acerca do tema no município.

Para a construção de um olhar crítico sobre a drenagem urbana e suas implicações práticas e teóricas foram utilizadas fontes bibliográficas tais como normas e legislações disponibilizados pela prefeitura de São Carlos, além de legislações estaduais e federais, que auxiliassem esses limites e incitassem a procura por uma relação entre os conceitos teóricos, temas e discussões que orientaram a produção realizada em aula, e a prática; e que permitissem uma reflexão do papel profissional do arquiteto enquanto agente social urbano. À medida que se realizava o cotejamento dos textos, eventuais esclarecimentos e discussões, produzia-se uma análise e organização de afinidades e temáticas críticas para futuramente analisar junto aos principais indicadores das matrizes práticas e teóricas que orientaram o dissertar do estudo de caso.

RESULTADOS_______________________________

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1. Urbanização A cidade abriga as grandes transformações contemporâneas e apresenta-se como a questão ecológica que mais se destaca na atualidade (ALVES, 2005). Os ambientes urbanos cada vez mais populosos, em especial nos países em desenvolvimento, mostram o maior desafio à humanidade quando o aumento do número de habitantes supera a capacidade de suporte do meio ambiente global.

Observamos, por exemplo, a questão da escassez de água para abastecimento.

O processo de ocupação do território, com o parcelamento indiscriminado do solo, atua como grande fonte de problemas ambientais da cidade, em um momento que a “indústria do lote”, dentro de todas as indústrias urbanas, destaca-se pela fácil disseminação e por causar efeitos dificilmente reversíveis. (BRAGA, 2003) O estudo e a utilização de instrumentos, como os indicadores relacionados ao ambiente natural, são de relevante significado para reforçar a gestão do componente ambiental urbano e evitar situações como as apresentadas acima. A atuação governamental, através da aprovação do “Estatuto da Cidade” pela Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, procura regulamentar as exigências constitucionais apresentados pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que tratam da política urbana. Dessa forma, reúne normas relativas à ação do poder público no resguardo do uso da propriedade urbana em prol do interesse público, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Nesse momento, o Estatuto da Cidade representa a esperança de mudança positiva no cenário urbano, pois reforça a atuação do poder público local com poderosos instrumentos que, se utilizados com responsabilidade, permitem ações conseqüentes para a solução ou minimização dos graves problemas observados nas cidades brasileiras, para além da questão da escassez de água, abrangendo as periferias desprovidas de serviços e equipamentos essenciais; favelas, invasões, vilas e alagados em expansão; a retenção especulativa de terrenos; o adensamento e a crescente verticalização urbana; a poluição das águas, do solo e do ar, entre outros.

Ainda, não podemos desconsiderar que a urbanização também afeta imensamente a taxa de impermeabilização do solo. A conseqüência é que, nas áreas construídas, uma menor parcela da água infiltra no terreno e uma maior escoa superficialmente, acarretando uma diminuição da vazão escoada nas calhas dos rios durante o período de seca, ou seja, menor recarga do lençol freático, enquanto no período chuvoso há um aumento significativo da vazão. Sendo que a quantidade e qualidade das águas estão intimamente relacionadas, vemos que a redução da vazão no período de estiagem contribui para uma menor capacidade de diluição do corpo d’água receptor. Dessa forma, mais uma vez, ressaltamos a importância do planejamento do espaço urbano, prevendo áreas verdes que, além do caráter paisagístico e ambiental, contribui no aumento da fração infiltrável do solo.

Segundo Tucci (2001) 2, a urbanização possui, ainda, conseqüências não hidrológicas, sendo que essas afetam a drenagem urbana e, também, conforme

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TUCCI, C.E.M. (2001). Hidrologia Ciência e Aplicação. Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Ed. Universidade/UFRGS, Porto Alegre/RS.

BRAGA (2003), outros ciclos naturais como, por exemplo, as alterações no clima urbano, que com as já citadas diminuição de áreas verdes, impermeabilização do solo urbano e a poluição levam a ilhas de calor, associadas às chuvas de verão e ao aumento do problema das enchentes. A figura 1, apresentada em Hall3 (1984), mostra como se inter-relacionam esses diversos processos.

Figura 1 – Processos que ocorreram numa área urbana.

Pode ser realizada uma listagem de maneira sucinta dos efeitos da urbanização sobre o ciclo hidrológico (TUCCI, 2003): - Aumento do escoamento superficial e redução do tempo de deslocamento, aumentando as vazões máximas e antecipando seus picos no tempo; - Redução do escoamento subterrâneo, diminuindo o nível do lençol freático no aqüífero; - Redução da evapo-transpiração; - Redução da infiltração no solo.

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HALL, M.J. (1984). Urban Hydrology. Elsevier Applied Publishers, London and Swindon, UK, p.299.

2. O processo de urbanização de São Carlos Assim como outras cidades do oeste paulista, o surgimento e o desenvolvimento de São Carlos estiveram vinculados ao ciclo cafeeiro, com a integração do município à rede ferroviária, a partir de 1884, e, também, às linhas de transporte rodoviário. Segundo Bisinoto4 (1988 apud BARBASSA, 1991, p. 327), a cidade surgiu com um aglomerado de casas no cruzamento do Córrego do Gregório e o caminho que ligava Piracicaba a Cuiabá.

Com a crise do café da década de 30, várias pequenas indústrias faliram, principalmente pela concorrência recente das indústrias da Capital. Com o fim da concentração industrial que se iniciou nos anos 70, as cidades do interior de São Paulo foram beneficiadas com a instalação de indústrias. Já na primeira metade da década, São Carlos recupera os níveis de participação do início dos anos 40. A exemplo das outras cidades brasileiras, a população de São Carlos também passou de rural à urbana, como se pode observar na Tabela 1.

Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

População Total (hab) 48.609 47.731 62.045 85.425 119.542 158.221 192.923

População Rural (hab) 22.863 15.028 11.194 9.686 9.307 9.813 9.554

População Urbana (hab) 25.746 32.703 50.851 75.739 110.235 148.408 183.369

População Rural (%) 47,03 31,48 18,04 11,34 7,79 6,20 4,95

População Urbana (%) 52,97 68,52 81,96 88,66 92,21 93,80 95,05

Tabela 1 – Evolução populacional do município de São Carlos entre 1940 e 2000.

[Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 1940 a 2000].

O município de São Carlos é predominantemente urbano desde a década de 40, fato, que ao analisarmos as tabelas, não é encontrado no Brasil. No país, o processo de urbanização acelerado ocorreu depois da década de 60, e gerou uma população urbana praticamente sem infra-estrutura, principalmente na década de 80, quando os investimentos foram reduzidos. Tal fenômeno está relacionado ao abandono do campo devido, principalmente, à mecanização da produção agrícola.

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BISINOTO, D. A. (1988). Evolução Urbana de São Carlos. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo (USP), Departamento de Arquitetura. São Carlos, 1988 apud BARBASSA, A. P. (1991). Simulação do Efeito da Urbanização sobre a Drenagem Pluvial na Cidade de São Carlos/ SP. 327p. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (USP), Departamento de Hidráulica e Saneamento. São Carlos, 1991.

Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000

População Total (hab) 41.236.315 51.944.397 70.070.457 93.139.037 119.002.706 146.825.475 157.070.163 169.799.170

População Rural (hab) 28.356.133 33.161.506 38.767.423 41.054.053 38.566.297 35.834.485 33.993.332 31.845.211

População Urbana (hab) 12.880.182 18.782.891 31.303.034 52.084.984 80.436.409 110.990.990 123.076.831 137.953.959

População Rural (%) 68,76 63,84 55,33 44,08 32,41 24,41 21,64 18,75

População Urbana (%) 31,24 36,16 44,67 55,92 67,59 75,59 78,36 81,25

Tabela 2- População Residente, por situação do domicílio e por sexo no Brasil entre 1940 e 2000. [Fonte: IBGE- Censos Demográficos de 1940 e 2000].

Até 1940, a expansão urbana na cidade de São Carlos foi marcada pela ausência do setor público na articulação de políticas públicas ou diretrizes de ocupação do solo, restringindo-se aos setores rentáveis da produção e consumo. A partir dessa década, em uma segunda fase de urbanização, nota-se o surgimento de mecanismos reguladores do processo de redirecionamento da ocupação, com uma articulação entre os proprietários imobiliários e as ações do poder público.

(FALCOSKI, 1988).

A intensificação da ocupação clandestina em alguns setores da cidade, próximos à rodovia e as indústrias instaladas, é verificada entre 1950 e 1970. Com a instalação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) na década de 70, notase a ocupação para além da área urbana circunscrita pela Rodovia Washington Luiz, na direção norte, nas proximidades da Área de Preservação Permanente (APP), localizada na bacia hidrográfica do Monjolinho, importante produtor de água do município. É nesse período que se percebe a descontinuidade entre a malha existente e os novos loteamentos, em um processo de ocupação periférica precária, sem ou pequena infra-estrutura5.

A primeira experiência relacionada ao planejamento urbano no município refere-se à elaboração do Plano Diretor e da implementação de um Código de Obras, datados de 1971, quando ainda era precário o sistema de análises, obtenção de dados relativos à tectônica demográfica da população local e de cidades satélites, a catalogação de informações básicas para o processo de elaboração de um plano, ausência de equipe técnica capacitada, entre outros déficits teórico-estruturais. Quanto à infra-estrutura urbana, a não consistência da legislação aliada à fiscalização insuficiente propiciaram a ocorrência de obras executadas de forma precária e incompleta, a sua permissividade excessiva relacionada à ocupação e ao uso do solo, juntamente aos interesses do capital imobiliário, ocasionaram problemas de mobilidade urbana, moradia e degradação ambiental. O primeiro zoneamento do uso do solo da cidade, constituído no final da década de 70, dividiu a cidade em três áreas

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Na década de 60, a periferia urbana de São Carlos apresentava 45% de seus loteamentos como irregulares. (FALCOSKI, 1988)

de expansão, em uma primeira idéia de segregação sócio-espacial e oposição centro/periferia que iria se consolidar a partir da década de 80.

Aguiar6 (1988 apud BARBASSA, 1991, p.327), autor do mapeamento geotécnico de 186 km2 em torno da cidade de São Carlos, avaliou que as regiões sul e sudoeste são de difícil urbanização devido às altas declividades da bacia do Córrego da Água Quente e à presença limitada da rodovia para Ribeirão Bonito. À nordeste e sudeste, há dois obstáculos ao crescimento urbano: a rodovia Washington Luiz e a preservação de mananciais ali existentes. Ao norte e ao oeste têm-se alguns loteamentos aprovados e grandes fazendas, sobre as quais recaem regiões de desenvolvimento preferencial. Por esses motivos citados, a Figura 2 mostra os eixos de expansão da cidade propostos pela prefeitura em direção noroeste.

Figura 2 – Eixos de expansão propostos para São Carlos. [Fonte: BARROS (2005)] Na década de 80, a ocupação do loteamento popular conhecido como Cidade Aracy, definiu a expansão urbana na direção sudoeste. Com a fixação da população nas áreas suscetíveis à erosão e as Áreas de Preservação Permanente, agravaram-se os problemas ambientais e de infra-estrutura na periferia.

Na direção noroeste, área mais adequada para a ocupação do ponto de vista geotécnico e ambiental, localizam-se, por exemplo, loteamentos como Santa Angelina, de alta renda, o Shopping Center e o novo campus da USP. Observa-se, atualmente nessa região, a concentração de projetos de alto padrão.

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AGUIAR, R. L. (1988). Mapeamento Geotécnico da Área de Expansão Urbana de São Carlos – SP: Contribuição ao Planejamento. Departamento de Geotecnia, EESC, 1988, 2V. apud BARBASSA, A. P. (1991). Simulação do Efeito da Urbanização Sobre a Drenagem Pluvial na Cidade de São Carlos/SP. P.327. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos – Departamento de Hidráulica e Saneamento, Universidade de São Paulo. São Carlos, 1991.

A área urbana apresenta baixo índice de densidade demográfica, com lotes vazios situados em áreas com infra-estrutura, alta valorização imobiliária do centro, e a maior parte da população vivendo em áreas ambientalmente impróprias na periferia.

O crescimento, nas últimas décadas, ocorreu em áreas inadequadas, pressionando o ecossistema original, e com resultados visíveis a olho nu, como o aumento nas áreas impermeáveis, a redução da área verde, os problemas de erosão, proteção de encostas e mananciais, a poluição dos córregos e as enchentes. (ALVES, 2005).

Aponta-se também para a despreocupação com as características do meio quando ocorreu a ocupação do solo, ocasionando em declividades acentuadas nas vias e na inexistência de áreas verdes qualificadas. Isso vai indicar que mesmo com uma parcela significativa de vazios urbanos, tais estão apresentados sem uma clara definição do uso e desarticulados com o tecido urbano atual, impedindo a ocupação pela população e gerando a apropriação de áreas inadequadas segundo o ponto de vista ambiental. Percebe-se que os usos do solo em São Carlos seguiram os Contratos de Loteamentos, caso a caso, sem levar em conta a real necessidade da regulação de uso da cidade7.

Segundo Alves (2005), a partir da década de 70 que embate entre a expansão urbana e áreas ambientalmente frágeis toma maior forma, principalmente com a invasão de áreas de proteção ambiental e o desenho das vias marginais, que tão caracteriza a cidade, forçando uma expansão urbana nos fundos do vale. Com esse crescimento da cidade, os muitos córregos que atravessam a cidade passam a ser muitas vezes alterados conforme as necessidades da área, e perdem suas características naturais. Conforme Oliveira (1996), os córregos acabam sendo vistos como “barreiras ao desenvolvimento natural do traçado urbano e a viabilização sistemática, progressiva e ininterrupta de implantação de avenidas marginais”. É notável também, a questão da poluição dos córregos, advinda, com maior destaque, do uso inadequado dos recursos hídricos e do solo e aos efluentes de esgoto urbano emitido in natura.

Como em muitos outros municípios brasileiros, temos uma maior permissão da legislação municipal quanto à ocupação do solo, em seu parcelamento sem muitos critérios, e tampouco uma atuante fiscalização técnica, é grande os números de obras que não levam em conta as características do meio em que estão inseridas, assim não se utilizam do conjunto de rede de drenagem, da expansão urbana e da legislação ambiental. Temos então, modificações nos rios tanto em seções transversais como no perfil longitudinal, alterando o fluxo, estrangulando o canal, e acarretando em deslizamentos, contribuindo para a formação das enchentes.

Com a pequena análise da ocupação de São Carlos, percebe-se que a falta de planejamento do crescimento da cidade, como vista, sem diretrizes de implantação de novos loteamentos, tem como resultado a atual configuração do traçado urbano, com sérios problemas de mobilidade, drenagem e degradação ambiental. E mais, os atuais

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Em Síntese da reunião do Comitê Consultivo, Parte 02: Desenvolvimento Urbano. Processo de Elaboração do Plano Diretor de São Carlos, realizada em 18/12/2002. Processo de Elaboração do Plano Diretor, Prefeitura Municipal de São Carlos, 2002. In Alves, Elisânia Magalhães, 2005.

vetores de expansão adentram a áreas frágeis, que necessitam de determinados cuidados para ocupação, tais como os mananciais e a Área de proteção Ambiental de Corumbataí. (ALVES, 2005) Nesse sentido, a revisão do Plano Diretor iniciada em 2001 e cuja implementação está prevista para 2010, redefine novas diretrizes de ocupação urbana, com áreas de indução à ocupação e de controle; e de recuperação, no sentido de equilibrar a necessidade de proteção ambiental, mediante à expansão urbana, com os interesses imobiliários e construtivos em algumas áreas da cidade, estipulando, principalmente, a definição das restrições e controles à ocupação urbana; e dos novos coeficientes de ocupação, aproveitamento, permeabilidade e cobertura vegetal para as áreas centrais. Foram definidas áreas onde há possibilidade de maior densidade construtiva, e áreas para novos loteamentos, sem comprometer os mananciais e áreas de proteção ambiental, a partir da capacidade de suporte da infra-estrutura urbana.

Um ponto de fundamental repercussão para a questão da drenagem urbana diz respeito à introdução de instrumentos reguladores do espaço como a Área de Especial Interesse – AEI –Ambiental. Este instrumento refere-se às áreas destinadas à proteção e recuperação dos mananciais, nascentes e corpos d’água, preservação da vegetação significativa e paisagens naturais notáveis, áreas de reflorestamento e de conservação de parques e fundos de vale.

Recorrendo ao papel de real importância exercido pela população no processo de organização urbana, a elaboração do conteúdo do Plano Diretor contou com a participação de diversos agentes sociais, dentre os quais se destacam: Sociedade, Mercado, Governo e Instituições, como as Universidades, que trazem contribuições e propostas bem definidas em suas áreas de interesse, trabalhadas nos seus centros e laboratórios de pesquisa. Vale ressaltar, a título de conhecimento, que a participação dos segmentos populares ocorreu mais nas atividades de formação e capacitação para entendimento das questões urbanas e menos na formulação de propostas. As reuniões promovidas pela prefeitura objetivavam apresentar à população um diagnóstico do município sob a ótica da gestão, do desenvolvimento urbano e do planejamento físico e territorial e as propostas e diretrizes do Plano Diretor que estavam em discussão. Estas tinham o objetivo didático-pedagógico de esclarecer o conteúdo previsto para o plano, os instrumentos e normas urbanísticos em discussão, e debater as propostas.

3. Drenagem urbana Os sistemas de drenagem urbana atual utilizam-se da lógica do rápido escoamento das águas pluviais. A expansão urbana e o aumento de áreas impermeabilizadas levam a um substancial aumento no volume de águas da drenagem pluvial, além da diminuição do tempo de concentração da bacia, com resultante em uma sobrecarga na macrodrenagem8, e na maioria das vezes, inundações, erosões nas margens e danos a pontes e estradas.

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Macrodrenagem é a retirada do excesso de água do solo, acumulada em áreas relativamente grandes, a nível distrital ou de microbacia hidrográfica. (retirado de: http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/drena.htm)

Segundo dados apresentados pelo Relatório GeoBrasil – Áreas Urbanas e industriais, de 2002, a maioria dos municípios brasileiros possui algum serviço de drenagem urbana (78,6%), independentemente da extensão de suas redes e da eficiência dos sistemas como um todo. Resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB 2000 – revelam que a distribuição da rede de drenagem é mais favorável às áreas mais desenvolvidas. No caso da região Sudeste, 88,1% dos municípios possui rede de drenagem urbana, enquanto que este dado para a região Norte é de apenas 49,4%. O gráfico abaixo, desenvolvido pela PNSB 2000, ilustra esses dados do serviço de drenagem por região, revelando as disparidades regionais neste tema.

Gráfico 1 – Municípios com serviço de drenagem urbana, segundo as grandes regiões do Brasil, em 2000. [Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - IBGE 2002].

Problemas como o projeto de esgotos pluviais da maioria das cidades atende apenas a drenagem da água em loteamentos isolados, sem a avaliação do impacto causado no restante da bacia. Assim, a combinação do impacto de diversos loteamentos pode levar à ocorrência de enchentes. A setorização ocorre também na gestão municipal, que não busca a integração dos diferentes componentes da água no meio urbano, com um Plano Diretor que contemple a densificação urbana apenas com sombreamento e tráfego hídrico, sem avaliar ou mesmo considerar os aspectos de quantidade e qualidade da água. (TUCCI, 2004) Como já dissemos, no Brasil e na maioria dos municípios, a drenagem urbana se baseia na evacuação rápida, onde a rede de esgoto pluvial é separada da rede de esgoto doméstico (sistema separador absoluto), atingindo a idéia de que o modo de pensar e atuar da atualidade estão mais para drenagem urbana do que para a hidrologia urbana9. (SILVEIRA, 2000) Quando se pensa em hidrologia urbana, percebe-se que os estudos se aprofundam em questões multidisciplinares sobre o efeito da urbanização no escoamento das bacias hidrográficas, assim buscam-se melhores formas de ocupação do espaço urbano, para que se minimizem os impactos da expansão urbana no ciclo

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A nova abordagem de drenagem urbana recebe o nome de hidrologia urbana, quando focase nas questões ambientais do saneamento e destitui a visão racionalista da circulação das águas e esgoto no ambiente urbano. (ALVES, 2005)

hidrológico. Nesse sentido, a gestão ambiental deve ser considerada como um elemento fundamental em busca da sustentabilidade das propostas de políticas urbanas, objetivando ordenar as atividades humanas para que tais impactos negativos sobre o ambiente não prejudiquem a capacidade de suporte biológica do meio (estruturas e funções). Assim, a escolha de técnicos em diversos campos do conhecimento, bem como o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e financeiros, podem gerar resultados positivos diante um planejamento urbano que atente para questões que considerem, segundo Primavesi & Primavesi (2003): a conservação de solo e de água e da vegetação nativa e ciclo da água; a redução, a reutilização, a reciclagem ou descarte adequado de resíduos sólidos, líquidos, gasosos e radiativos; a redução no uso de substâncias tóxicas ou em quantidades nocivas; a utilização de práticas de mitigação ou eliminação das causas de mudanças climáticas; e a diminuição da exclusão social, além de atenuação ou de eliminação do consumo perdulário de recursos naturais e de insumos.

O controle da drenagem urbana por vezes é feito através da canalização dos trechos críticos. Esse é um tipo de solução que adota a visão particular de um recorte da bacia. Dessa forma, ocorre apenas a transferência da inundação de um lugar para o outro na bacia, como demonstra o esquema abaixo:

Figura 3 – Esquema da relação entre corpo d’água, malha urbana e áreas de enchente.

Estágio 1: a bacia começa a ser urbanizada de forma distribuída, com maior adensamento a jusante, aparecendo no leito natural os locais de inundação devido a estrangulamentos naturais ao longo do curso de rio principal.

Estágio 2: as primeiras canalizações são executadas a jusante, com base na urbanização atual; com isso, o hidrograma a jusante aumenta, mas é ainda contido

pelas áreas que inundam a montante, que fazem o efeito de um reservatório de amortecimento de enchentes.

Estágio 3: com o maior adensamento urbano, a pressão dos moradores da montante faz com os administradores continuem o processo de canalização para montante. Quando o processo se completa, ou mesmo antes, as inundações retornam a jusante, devido ao aumento da vazão máxima em função da urbanização e canalização a montante. Nesse estágio são necessárias mais obras para ampliar todas as seções e a canalização simplesmente transfere a inundação para jusante.

Não existem espaços laterais para ampliar os canais a jusante e as soluções convergem para o aprofundamento do canal, com custos extremamente altos.

Não é exagero, portanto, considerar que um dos principais problemas de recursos hídricos do país é o impacto resultante da urbanização descontrolada, causando perdas para os próprios municípios que abrigam essas novas áreas urbanizadas, assim como para aqueles municípios com áreas a jusante, que são atingidos pelas inundações e pelas contaminações produzidas à montante.

O município de São Carlos é cortado pelas Bacia do Rio Mogi-Guaçu e Bacia do Tietê-Jacaré. Aquela drena águas para o Rio Pardo e esta para o Tietê. A cidade é banhada pelos rios/córregos do Gregório, Monjolinho, Espraiado, Jararaca, Fazzari, Santa Maria do Leme, Paraíso, Tijuco Preto, Pombas, Água Quente, Mineirinho, Medeiros, Matinha, Dois Portões, Ponte de Taboa e Simeão. Devido à grande expansão de São Carlos, a rede de drenagem tornou-se ineficiente em vários locais, sendo um exemplo recorrente os problemas desencadeados, em épocas de grande pluviosidade, no Córrego do Gregório, que atravessa a parte mais densa da cidade.

Figura 4 – Mapa da Hidrografia de São Carlos. [fonte: http://www.lapa.ufscar.br]

Pela ausência de planejamento prévio da urbanização em áreas de risco, a região do Mercado Municipal de São Carlos é a principal atingida pelas enchentes na várzea do Córrego do Gregório, cegando a ocorrer de quatro a cinco grandes enchentes por ano, com prejuízos em torno de até R$90.000 em um desses eventos.

Esta região é uma área de várzea urbanizada, cuja importância econômica para o município é grande, porém com trechos canalizados insuficientes para condução de vazão. 10 A Bacia do Córrego do Gregório possui 18,9 km² 11 e se caracteriza por uma urbanização não uniforme, havendo maior concentração no centro e baixa urbanização em sua foz e montante. Desde os primórdios da expansão urbana de São Carlos na década de 1940 já se previa inundações na região do Mercado Municipal.

No entanto, não houve preocupação com ocupação urbana nas áreas de várzea do Gregório, com implantação de avenida marginal e aumento indiscriminado da impermeabilização do solo.

Uma crônica publicada em 1965 em ‘A Folha’ por Pedro Fernandes Alonso demonstra a primeira intenção de conter as enchentes do córrego. As figuras de 5 a 7 mostram a canalização do mesmo na década de 1970 e a figura 8, o fechamento na mesma região em novas tentativas de contenção das enchentes em 2005.

Figura 5 – Trabalhos de Canalização do Córrego do Gregório na Baixada do Mercado Municipal em 197_.

[Fonte: BARROS (2005)]

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BARROS, REGINA MANBELI. Previsão de enchentes para o plano diretor de drenagem urbana de São Carlos (PDDUSC) na Bacia Escola do Córrego do Gregório. Tese (Doutorado) Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. Pag. 20

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BARROS, REGINA MANBELI. Previsão de enchentes para o plano diretor de drenagem urbana de São Carlos (PDDUSC) na Bacia Escola do Córrego do Gregório. Tese (Doutorado) Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. Pag. 19

Figura 6 – Enchentes no Córrego do Gregório na Baixada do Mercado Municipal em 197_. [Fonte: BARROS (2005)]

Figura 7 – Construção da atual “Avenida do SESC” às margens do Córrego do Gregório em 197_. [Fonte: BARROS (2005)]

Figura 8 – Obras contra enchentes na região do Mercado Municipal: Padaria Caiçara em 2005. [Fonte: BARROS (2005)]

Para diminuir os problemas com o aumento da vazão ao longo dos anos, boas medidas incluem conservação das áreas verdes, faixas de proteção às margens do córrego e manutenção das condições naturais da calha do curso de água.

Principalmente na área mais crítica da cidade, que é a região do Mercado Municipal, pode se perceber que preocupações com tais medidas não foram tomadas efetivamente, ficando difícil de reverter os problemas das enchentes.

Com a construção das avenidas marginais ao longo dos córregos na década de 70, o município entra em desacordo com o Artigo 2º da LEI Nº 4.771, DE 15 DE

SETEMBRO DE 1965, no qual o Código considera áreas de preservação permanente florestas e vegetação natural situada ao longo de quaisquer cursos d’água, desde o seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima deve ser de 30 (trinta) metros para cursos d’água de menos de dez metros de largura. Conseqüentemente, em 1997, a prefeitura recebeu uma sentença de condenação a partir de uma ação impetrada pela Associação de Proteção Ambiental de São Carlos (Apasc) e passou a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em abril de 2005, para continuidade da abertura das marginais, com as obras de recuperação do córrego Tijuco Preto – que, ao longo dos anos, foi canalizado em manilhas e enterrado em boa parte de sua extensão, tendo toda sua mata ciliar destruída e suas margens, entre as ruas Totó Leite e Miguel Giometti, compostas por entulhos.

O TAC consiste em um acordo com o Ministério Público para um conjunto de ações, como o plantio de árvores e de reservas ambientais, que acabem compensando desastres que foram feitos anteriormente, procurando recuperar vegetações ciliares em margens de córregos em trechos degradados, drenagem de ruas próximas aos mesmos e transformar o leito de determinados trechos do córrego do Tijuco Preto de forma que ele não cause o assoreamento que prejudica a foz.

Desde 2001, a Prefeitura procurou trabalhar juntamente com a sociedade civil organizada, moradores, ambientalistas e sociedade acadêmica, na elaboração do projeto da recuperação dos córregos e do parque do Tijuco Preto.

A revisão do Plano Diretor, neste sentido, busca vialilizar uma série de recursos e instrumentos da política urbana que são empregados para que se possa implentar diretrizes gerais, princípios e objetivos estabelecidos para o ordenamento físico territorial do município. Dentre esse conjunto de medidas adotadas, observa-se, sobretudo, a compatibildade com a preservação do meio ambiente apresentada nos vários artigos que o compõe. Importantes para a interface com este trabalho sobre Drenagem Urbana são os itens, abaixo, discriminados: - Art. 14. Diz respeito ao Macrozoneamento e o Zoneamento do Município, que dentre outros objetivos, deve se ater: à definição do tipo de uso, o coeficiente de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e o coeficiente de permeabilidade dos terrenos, nas diversas áreas; e ao desígnio das unidades de conservação ambiental e outras áreas protegidas por Lei, discriminando as de preservação permanentes ou temporárias, nas encostas, nas bordas de tabuleiros ou chapadas ou, ainda, nas áreas de drenagem das captações utilizadas ou reservadas para fins de abastecimento de água potável e estabelecendo suas condições de utilização.

- Art. 43. Orienta a criação da Zona de Proteção e Ocupação Restrita (composta pelas Zonas 5A e 5B) caracterizadas por serem áreas de proteção e recuperação dos mananciais, de nascentes do Córrego do Gregório e parte da APA - Área de Proteção Ambiental do Corumbataí.

Figura 9 – Anexo 03 do Plano Diretor do Município de São Carlos.

Zoneamento da macrozona e zonas 04 e 05.

Zona 1 – Ocupação Induzida Zona 2 – Ocupação Condicionada Zona 3a e 3b – Recuperação e Ocupação Controlada Zona 4a e 4b – Regulação e Ocupação Controlada Zona 5a e 5b – Proteção e Ocupação Restrita - Art. 44. A Zona 5A, além do uso rural, abrange parte da área de preservação do manancial de abastecimento público, formado pela bacia de captação do Córrego

Monjolinho; abrange as nascentes do Córrego do Gregório; apresenta restrições ao crescimento urbano na direção da área do manancial do Monjolinho e das nascentes do Córrego do Gregório, para a qual devem ser observadas as diretrizes de, segundo o Artigo 45: estabelecer restrições nas modalidades de parcelamento, uso e ocupação do solo que garantam a integridade ambiental do manancial; promover a proteção e a recuperação da qualidade e da quantidade de águas superficiais que compõem os mananciais de abastecimento público; promover a implementação da legislação específica sobre a preservação dos mananciais; - Art. 46. A Zona 5B abrange parte da área de preservação do manancial de abastecimento público, formado pela bacia de captação do Córrego do Feijão e, também, a parte da APA – Área de Proteção Ambiental do Corumbataí; oferece restrições ao crescimento urbano na direção das áreas dos mananciais e da APA; e como diretrizes apresentadas pelo Artigo 47 podem ser notadas: a promoção da proteção e da recuperação da qualidade e da quantidade de águas superficiais que compõem o manancial de abastecimento público; a implementação da legislação específica sobre a preservação dos mananciais. Complementando, o Capítulo do Plano Diretor referente ao ‘Parcelamento, Uso e Ocupação do solo’, determinam os Coeficientes de Permeabilidade – CP – e de Cobertura Vegetal 12– CCV – que cada zona instituída no Capítulo ‘Macrozoneamento do Município’ deve apresentar, variando de acordo com os respectivos interesses. Nas Zonas 5A e 5B, por exemplo, o CP é igual a 50% para os parcelamentos destinados a Chácaras de Recreio.

- Os Artigos 62 e 63 definem e regulamentam as Áreas Especiais de Interesse Ambiental em conformidade aos perímetros delimitados pela figura 11.

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O Coeficiente de Cobertura Vegetal é a relação entre a área coberta por vegetação arbórea ou arbustiva de um determinado imóvel e a sua área total, sendo aplicado somente nas áreas de mananciais, constituída pelas Zonas 3B, 5A e 5B, apresentadas pelo Plano Diretor. Dessa forma, na Zona de Recuperação e Ocupação Controlada – Zona 3B o CCV é igual a 10% e nas Zonas de Proteção e Ocupação Restrita (Zona 5A e Zona 5B), o CCV é igual a 50%.

Figura 10 – Anexo 06 do Plano Diretor do Município de São Carlos.

AEIs na macrozona Urbana.

O preenchimento de cor verde corresponde às AEI - Ambiental

Figura 11 – Anexo 07 do Plano Diretor do Município de São Carlos.

AEIs na macrozona de Uso Multifuncional Rural.

O preenchimento de cor verde corresponde às AEI - Ambiental

I - do Córrego Mineirinho ao Bosque Santa Fé, nas Zonas 1 e 2; II - do Córrego do Cambuí ao bairro Santa Paula, nas Zonas 1, 2 e 4; III - do “Centro de Esportes e Lazer Veraldo Sbampato” (Bicão) até as Pedreiras, nas Zonas 2 e 4; IV - do Jardim Jockey Clube, passando pelo “Kartódromo Antenor Garcia Ferreira” até a “Rotatória Antonio Adolpho Lobbe” (Rotatória do Cristo), nas Zonas 1 e 2; V - dos Córregos do Gregório, Lazzarini e Sorregotti, nas Zonas 1 e 2; VI - do Córrego do Tijuco Preto, nas Zonas 1 e 2; VII - do Pólo Ecológico, nas Zonas 3B e 5A; VIII - do Córrego São Rafael, nas Zonas 3B e 5A; IX - do “Conjunto Habitacional Dom Constantino Amstalden” ao Córrego do Monjolinho, na Zona 3B; X - do Parque Florestal Urbano, na Zona 3A; XI - do atual aterro sanitário, na Zona 4A; XII - do Córrego da Água Fria, na Zona 3, excluindo-se a área do CEAT – Centro Empresarial de Alta Tecnologia “Dr. Emílio Fehr” e suas futuras ampliações, a serem definidas por Lei específica; XIII - as áreas dos antigos lixões e aterros sanitários desativados do Município, particularmente o localizado no Sítio Santa Madalena, antiga Fazenda Itaguassú, na Zona 5 A; XIV - imediações da Estação de Tratamento de Esgoto do Monjolinho, em um raio de 500 m (quinhentos metros) a partir do centro geométrico da área de implantação da ETE. - Art. 101. Nos parcelamentos do solo que englobem Áreas de Preservação Permanente – APPs, parte das áreas públicas definidas como áreas de lazer poderá ficar localizada contígua às APPs para fins de ampliar a faixa de proteção ambiental dos corpos d'água, incrementar a permeabilidade do solo urbano e servir de suporte para a implantação das bacias de retenção de águas pluviais.

- Art. 103. Especificamente, este artigo refere-se ao programa para a drenagem do solo urbano, orientando a construção de poços de infiltração, bacias de retenção de águas pluviais, dispositivos de dissipação de energia, pavimentos permeáveis e demais componentes do sistema, que devem ser concebidos e implantados de tal modo que a vazão de escoamento seja mantida dentro das condições originais da área antes de ser urbanizada, reduzindo-se o impacto da urbanização nos fundos de vale e nos corpos d'água.

Em São Carlos, percebe-se ultimamente um avanço em simulações hidrológicas de bacias urbanas: “Um exemplo é o trabalho de Ohnuma Jr. (2005), voltado para o planejamento e recuperação ambiental da Bacia do Alto Tijuco Preto, através da simulação de cenários com medidas de controle de enchentes, como o reuso de água pluvial. Em outro estudo, realizado por Queirós (1996), foi utilizado modelo hidrológico acoplado ao sistema de informações geográficas (SIG) para simular cenários de desenvolvimento urbano na Bacia do Córrego do Gregório, São Carlos – SP. Além desses, vale citar o trabalho de Benini (2003), que procura estabelecer cenário, avaliando os riscos de enchentes à jusante da micro-bacia do Córrego do Mineirinho, devido ao crescimento urbano e às taxas de impermeabilização pela implantação do novo Campus da USP nessa região.” (ALVES, 2005)

4. Medidas Recentes evoluções de concepção dos sistemas de drenagem urbana, assim como a adoção de novas técnicas e materiais, têm auxiliado para minimizar os efeitos negativos da urbanização na drenagem. No entanto, o paradigma que ainda prevalece na concepção das soluções de drenagem urbana é o de que “a melhor drenagem é a que escoa o mais rapidamente possível a precipitação”. Considera-se, hoje, justamente o contrário, sendo o melhor sistema de drenagem aquele que combina o objetivo de retardar o máximo possível a liberação de água para jusante com o objetivo de facilitar o máximo possível a infiltração da água precipitada.

Segundo Tucci, portanto, é necessária a existência da integração entre medidas preventivas (não-estruturais) e soluções estruturais, compatível com o controle de desenvolvimento urbano, em um estudo da bacia como um todo e não em partes isoladas.

No sistema tradicional de drenagem, as soluções baseiam-se em medidas estruturais, com a utilização de obras hidráulicas para o rápido escoamento superficial: retificação de rios, canalização e execução de condutos subterrâneos. A atuação restringe-se aos hidrogramas gerados, não atingindo as fontes dos hidrogramas.

Assim, solucionam problemas pontuais com custos altos. (ALVES, 2005) Esse tipo de medida estrutural, dissociado da bacia hidrográfica como um todo, torna-se dispendioso e de curto prazo, já que sem a ordem do uso e ocupação do solo e o alto índice de impermeabilização do solo levam a maiores problemas de drenagem, os transbordamentos de canais e inundações.

Como já vimos, a canalização dos cursos d’água também não asseguram por completo o controle das inundações, na medida em que os canais abertos, quando recebem chuvas intensas, podem extravasar e os fechados potencializarem as enchentes, quando, também em chuvas intensas, impedem o descarregamento das águas pluviais no canal de macrodrenagem.

Por outro lado, as medidas não-estruturais estão envolvidas de leis e regulamentos que buscam minimizar os riscos das enchentes, assim como o planejamento do desenvolvimento e uso das áreas sujeitas à inundação, adotam sistemas de alerta de enchentes e trabalham sempre com o zoneamento de áreas de inundação. Segundo Nascimento e Orth (1998) para as medidas estruturais valeremse são necessários o conhecimento sobre o ambiente físico e geográfico, assim como, dos componentes básicos da área em questão. São apontados alguns gráficos como imprescindíveis para uma avaliação não-estrutural: cobertura vegetal, porcentagem de impermeabilização dos lotes, vulnerabilidade à erosão, nível de permeabilidade do solo, declives, topografia, e drenagem natural e artificial.

Na tabela 3, estão listadas as estratégias e opções que atuam em um plano de gestão de enchentes, segundo a Organização Meteorológica Mundial (2004).

Tabela 3 - Estratégias e opções que atuam em um plano de gestão de enchentes, segundo a Organização Meteorológica Mundial (2004).

Normalmente, destinam-se as medidas não-estruturais a áreas não desenvolvidas e as estruturais às áreas já urbanizadas, devido ao seu caráter mitigatório. Em níveis de urbanização acentuada, as medidas não estruturais podem levar a grandes resultados no controle de enchentes. Nota-se também que as medidas não-estruturais apresentam, por final, custos menores, já que se gasta muito mais com as perdas decorrentes das enchentes e com os pesados investimentos em soluções estruturais do que com a aplicação de medidas preventivas, que se utiliza do Plano Diretor para o gerenciamento do uso e ocupação do solo da drenagem urbana.

Por exemplo, medidas estruturais de drenagem urbana em áreas com alagamento geram um custo de aproximadamente um a dois milhões de dólares por quilometro quadrado, e em contrapartida, as medidas não-estruturais apresentam custos inexpressíveis para o cofre público. (TUCCI, 2004) É importante entendermos, portanto, que não é só o projeto de Engenharia e Urbanismo que resolverá o problema hidrográfico das cidades. É necessário, também, o prognóstico de fluxo em tempo real para desenvolvimento de um alerta antecipado de inundação, a reconstrução de enchentes passadas para compreensão do desempenho da bacia hidrográfica e ainda a investigação de futuros cenários e conseqüências adquiridas pela intervenção das bacias.

Entrevistas realizadas por Barros (2005) com a sociedade são-carlense no intuito de conscientizar a população afetada pelas enchentes mostraram que até 42% dos entrevistados não sabem o que quer dizer ‘Bacia Hidrográfica’ e 85% não têm o conhecimento acerca da Bacia Hidrográfica em que o entrevistado reside. Ao serem questionados sobre o conhecimento de leis brasileiras que dispõem sobre a Gestão de

Recursos hídricos, apenas 10% dos entrevistados as conhecem e 18% possuem conhecimento sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas e a participação da sociedade. Dos entrevistados, 32% acreditam que a impermeabilização não seja um fator ampliador de enchentes e consideram que apenas obras de canalização resolveriam o problema de enchentes. Ainda mais grave é o fato que em média 20% da população acredita que os problemas com inundações é unicamente do Governo.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________

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Com base no que foi exposto neste trabalho de graduação, ficou claro que toda a questão de gerenciamento e manutenção de recursos hídricos está diretamente relacionada a um planejamento e zoneamento coerentes. Sendo assim, o papel de arquitetos e urbanistas se torna essencial, bem como os demais profissionais da área de planejamento, visto que toda a situação e infra-estrutura urbana e os recursos naturais presentes nas áreas, como florestas, mananciais e outras áreas de proteção ambiental, devem ser considerados ainda em etapa de planejamento, projeto e gerenciamento das áreas do município e da região onde o mesmo se encontra – visto que a divisão administrativa não corresponde a divisões naturais dadas por uma bacia hidrográfica ou ecossistema – a fim de que a situação urbana se desenvolva com certa lógica e controle, procurando não interferir em situações naturais pré-existentes e evitando problemas posteriores – como as épocas de cheia do córrego do Gregório, as conseqüências desastrosas nas áreas do Mercado Municipal e das marginais, próximas à Rotatória Antonio Adolpho Lobbe, e o que elas representam para a cidade, apresentadas neste estudo de caso. Ou seja, recorrer a medidas não-estruturais, que incluem leis, instrumentos legais e diretrizes, desde que claros e coerentes, pois assim, compreendendo a legislação – em todos os seus níveis, federais, estaduais e municipais, códigos florestais – e as especificidades do ambiente natural, os profissionais de planejamento passam a entender ambos como partes de um sistema complexo, no qual a cidade deve interferir o mínimo possível nos ciclos naturais, e ao tomarem medidas preventivas adequadas, acabam evitando a intervenção em áreas pontuais com medidas estruturais, que não irão solucionar a questão e demandarão maiores gastos, estando diretamente relacionadas a um mau gerenciamento de verbas públicas. Como foi visto no caso das obras no córrego do Tijuco Preto, próximo ao campus I da USP, em São Carlos, quais foram os ganhos no processo inicial de tamponamento em um grande trecho e no posterior e atual processo de destamponamento do rio em um pequeno trecho? Será que se fosse seguido o Código florestal de 1965 durante o projeto de construção das marginais não teria poupado a administração do município de gastos como o dessas obras?

Inserida em tal contexto, a drenagem urbana não deve ser vista como a máxima velocidade de vazão de precipitações no ambiente urbano, visto que está intrinsecamente relacionada com o ciclo da água. Considerando o ambiente um sistema complexo, voltando a visão para um conceito de hidrologia, a drenagem deve reter o máximo de água possível, a fim de que ela possa ser infiltrada no solo, ou até mesmo utilizada para outros fins – como lavagem de automóveis, irrigação de jardins, lavagem de áreas pavimentadas e outras atividades humanas que não demandem alta

qualidade da água e que arquitetos e engenheiros possam vir a projetar sistemas de captação e armazenamento dessas águas. No caso de São Carlos, a questão ganha extrema importância, visto que 50% do abastecimento de água da cidade provem de reservas subterrâneas (SAAE, 2009). Para as novas áreas que se desenvolverão, é coerente se pensar em mais áreas de drenagem mais bem distribuídas ao longo da malha urbana – talvez repensar o coeficiente de permeabilidade e aumentá-lo – para se obter mais pontos de abastecimento de tais reservas subterrâneas. No caso de áreas já consolidadas da malha urbana, as ações mitigadoras podem ser dadas por profissionais da Arquitetura e Urbanismo através de operações urbanas consorciadas, previstas no Plano Diretor municipal, que procuram propor novas soluções com relação à organização e gerenciamento do espaço urbano.

Todas essas ações devem ser pensadas ainda em etapas de concepção e projeto de novas moradias, novos empreendimentos e de parcelamento de solo.

Etapas cuja presença de arquitetos e urbanistas é bastante influente para a proposição de novas idéias e soluções desde a escala do edifício até a escala de cidade.

Compreender os ciclos naturais, em especial o da água, entender todo o ambiente como um sistema complexo e evitar ao máximo de intervir em ciclos específicos são de extrema importância para saber gerenciar com lógica e coerência os recursos naturais, em especial os hídricos, principalmente por se tratar de um recurso finito para diversas atividades humanas e insubstituível para consumo e que por muito tempo tem sido deixado de lado nas pautas de discussão do desenvolvimento. Construir cidades respeitando e compreendendo as lógicas do ambiente é um passo essencial para um desenvolvimento sustentável.

REFERÊNCIAS_______________________________

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ALVES, Elisânia Magalhães (2005). Medidas não-estruturais na prevenção de enchentes em bacias urbanas: cenários para a Bacia do Gregório, São Carlos – SP. Dissertação (Mestrado) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo (USP). São Carlos, 2005.

BARBASSA, A.P. (1991). Simulação do efeito da urbanização sobre a drenagem pluvial na cidade de São Carlos-SP. 207p. Tese(Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 1991.

BARROS, REGINA MANBELI. Previsão de enchentes para o plano diretor de drenagem urbana de São Carlos (PDDUSC) na Bacia Escola do Córrego do Gregório.

Tese(Doutorado) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005.

BRAGA, R. (2003). Planejamento Urbano e Recursos Hídricos. In: Braga, R.; Carvalho, P.F.C. (Orgs.). Recursos Hídricos e Planejamento Urbano e Regional. Rio Claro, Departamento de Planejamento Municipal – IGCE – UNESP, pg 113-127.

BRASIL, Resolução CONAMA no 20, de 18 de junho de 1986. Estabelece a classificação de águas doces, salobras e salinas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, p. 11.356, 30 jul. 1986.

BRASIL, Resolução CONAMA no 274, de 29 de novembro de 2000. Padrões de balneabilidade.

DOMINGOS, S. 2003. Discussões de bases para enunciar um programa nacional de financiamento e investimento em sistemas de drenagem urbana vinculado à PNSA. Mimeo, Brasília.

KATZENMAIER, D.; BRONSTERT, U,; BISMUTH,C. (1998). Quantification of the influence of the land surface and river training on flood discharge in the Rhine basin, In: TOENSMANN, F,; KOCH, M. (Ed.). River flood defense. Kassell: Herkules Verlag. v.2, p.H21-26.

MARCONDES, M. J. A. (1999). Cidade e Natureza: proteção dos mananciais e exclusão social. São Paulo: Studio Nobel: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP. Coleção Cidade Aberta.

MENDIONDO, E.M.; (2005). Scenarios of South American floods – from mitigating disasters to early- warning strategies. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON MONITORING, PREDICTION AND MITIGATION OF WATER-RELATED DISASTERS, 2005, Kyoto.

Anais eletrônicos…

Disponível em: <http://www.shs.eesc.usp.br/laboratorios/hidraulica/>. Acesso em maio 2009.

PRIMAVESI, O.; PRIMAVESI, A.C. Fundamentos ecológicos para manejo efetivo do ambiente rural nos trópicos: educação ambiental e produtividade com qualidade ambiental. São Carlos: Embrapa Pecuária Sudeste, 2003. 84 p. (Embrapa Pecuária Sudeste. Documentos, 33).

Relatório GEOBRASIL – Áreas Urbanas e Industriais, de 2002. Material complementar disponibilizado pela disciplina SHS0614-Saneamento e Meio Ambiente para Arquitetura. DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO/EESC-USP. SILVEIRA, A. L. L. (2000). Hidrologia Urbana no Brasil. In: TUCCI, C. E. M. ; MARQUES, D. M. L. M. (orgs.). Avaliação e Controle da Drenagem Urbana. Porto Alegre: ABRH, v.1, p 511-525.

SIVAPALAN, M. et al. (2003). IAHS decade on predictions in ungauged basins (PUB), 1003-2012: shaping and exciting future for the hydrological sciences.

Hydrological Sciences Journal des Sciences Hydrologiques, Oxford, v.48, n.6, p.857890, Dec. SPIRN, A. W. (1995). O Jardim de Granito: A Natureza no Desenho da Cidade.

Tradução de Paulo R. M. Pellegrino. São Paulo. Edusp.

TOLLE, Eni Cardoso. Nossas águas: uma reflexão cotidiana. Revista USP, nº 70, São Paulo, Junho. Julho. Agosto 2006, pp.37-45.

TUCCI, C. E. M. (2003). Águas Urbanas. In: TUCCI, C. E. M.; BERTONI, J. C. (orgs.). Inundações Urbanas na América do Sul. Porto Alegre: ABRH/ Associação Brasileira de Recurso Hídrico, p. 11-29.

TUCCI, C. E. M. (2004). Gerenciamento Integrado das Inundações Urbanas no Brasil. In: Rega/Revista de Gestão de Água da América Latina. Vol. 1, no. 1, jan-jun, p 59-73.

TUCCI, C.E.M. 2003. A questão da drenagem urbana no Brasil: uma contribuição à discussão na Conferência das Cidades. Mineo, Brasília.

TUCCI, C.E.M., CORDEIRO NETTO, O.M. e DOMINGOS, S. 2003. A questão da drenagem urbana no Brasil: elementos para formulação de uma política nacional de drenagem urbana. Relatório para o Ministerio das Cidades, Brasília. 33p.

TUNDISI, José Galizia. Novas perspectivas para a gestão de recursos hídricos.

Revista USP, nº 70, São Paulo, Junho. Julho. Agosto 2006, pp.25-35.

TURNER, T. (1998). Da viabilidade de um desenvolvimento sustentável para as cidades. In: Boletim Desenvolvimento Urbano & Meio Ambiente. N. 33, ano 7, maio/junho – 1998.

VARGAS, Marcelo Coutinho. O negócio da água – riscos e oportunidades das concessões de saneamento à iniciativa privada: estudos de caso no sudeste brasileiro.

São Paulo, Ed. Annablume, 2005.

VON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias.

Vol. 1. Introduçãoo à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – UFMG. 2ª Ed. Revisada. 1996. 243 p.

WHO (World Health Organization). Health guidelines for the use of wastewater in agriculture and aquaculture. Report oh a WHO Scientific Group. Geneva, World Healf Organisation, 1989 (WHO Technical Report Series, no 778).

WILLER, M. org. Gerenciamento do saneamento em comunidades planejadas.

Editado por Cleverson V. A. AlphaVille Urbanismo, 2005, Curitiba.

Sites: A rede de água em São Carlos. Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/fundacoes-e-autarquias/saae.html Água no Brasil.

Disponível em: http://www.amigodaagua.com.br/default.aspx?page=2 . Acesso: 20 mai 2009.

Código de Obras de São Carlos tem 38 anos, São Carlos em rede. Disponível em http://www.saocarlosemrede.com.br/ler.php?id=1851 GEOBrasil. Disponível em: http://geobrasil.com.br/ LEGISLAÇÃO-Código de Água. Disponível em: http://www.uniagua.org.br/.

Acesso: 12 mai 2009.

MALVEZZI, Roberto. A questão da água na América Latina. Set. 2005 Disponível em:< http://resistir.info/agua/questao_agua.html >. Acesso em: 29 mai.

2009.

Ministério das Cidades.

Disponível em : http://www2.cidades.gov.br/images/stories/Participacao%20da%20sociedade%20civil %20na%20elaboracao%20do%20plano%20diretor_Sao%20Carlos_SP.pdf OLIVER, Evandro Nei. A água nossa de cada dia preservai hoje. Disponível em:< http://www.agrobyte.com.br/agua.htm>. Acesso em: 27 mai. 2009.

Plano Diretor da cidade de São Carlos.

Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/utilidade-publica/plano-diretor.html Prefeitura Municipal de São Carlos.

Disponível em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/utilidade-publica/plano-diretor.html SAAE. Disponível em: http://www.saaesaocarlos.com.br/2007/.

SILVEIRA, D., Novos caminhos para a drenagem urbana, disponível em http://www.portoalegre.rs.gov.br/ecos/revistas/ecos11/dep.htm