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Gabriela Santos da Rocha Gênero Cidade: etnograﬁa e morfologia urbanas, ensaios, da intenção, condição e dos espaços de empoderamento Universidade Anhembi Morumbi Trabalho ﬁnal de graduação desenvolvido e apresentado como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista. Orientação da Profª M.ª Letícia Bernardi Peruchi São Paulo, SP. Junho, 2019.

Gabriela Santos da Rocha Gênero Cidade: etnograﬁa e morfologia urbanas, ensaios, da intenção, condição e dos espaços de empoderamento

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Anhembi Morumbi Trabalho ﬁnal de graduação desenvolvido e apresentado como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Data de aprovação São Paulo, ____ de junho de 2019

___________________________________________ Orientadora: Profª M.ª Letícia Bernardi Peruchi Universidade Anhembi Morumbi

___________________________________________ 1ª Examinadora: Profª Dr.ª Hulda Erna Wehmann Universidade Anhembi Morumbi

___________________________________________ 2ª Examinadora:

A todos os gĂŞneros, identidades e expressĂľes que constituem a sociedade |

AGRADECIMENTOS A monografia que agora se encerra, não fora trabalho solitário, mesmo quando fora necessário o isolamento para compilar e sintetizar processos, muitos foram os que se dispuseram a ajudar das mais diversas maneiras. Fora uma etapa muito rica, mas também repleta de desafios, incertezas e acidentes de percurso. Começou muito antes do início da graduação, ainda criança acompanhando a força e a luta de minha mãe, Silvana, ao erguer, literalmente, cada tijolo de sua casa e não apenas fazendo a decoração; acompanhando meu pai, Gabriel, pensando as cores e uma arte para as paredes dos cômodos; percebendo comigo mesma a construção e desconstrução. A primeira vivenciando, ao morar em uma casa em obra, a segunda observando o que meus pais não perceberam: que mulher não apenas cuida da casa e da decoração, ela também constrói e o homem não é somente a força bruta que ergue e assenta cada bloco, mas também delicadeza e senso estético para ornamentação. E que essa “inversão” de papéis não altera em nada a feminilidade e masculinidade de cada um. Obrigada. Obrigada, aos meus pais, pelos investimentos sociais, culturais, afetivos e financeiros que fizeram por mim ao longo de toda minha vida, não há palavra para que se possa agradecer o suficiente. Gratidão especial à minha mãe, a mulher mais forte e guerreira que eu conheci, sem a qual a vida não é nada. À minha irmã, Isabelle e, ao meu irmão Jeferson, que são parte intrínseca de meu ser, sem os quais tudo é insignificante e vazio. À minha prima de sangue e irmã de coração, Kelly, por uma vida de apoio e companheirismo. À família, a minha e a todo tipo de família, o afeto é fundamental. Família é amor, é cuidar, se importar e querer bem. À minha orientadora Profª M.ª Letícia Bernardi Peruchi pelo suporte nо pouco tempo qυе lhe coube, pelas suas correções, indicações е incentivos. À Profª Dr.ª Hulda Erna Wehmann por todas as indicações e recomendações e pela serenidade que transmite. Aos professores, não somente ao longo da graduação, mas também àqueles desde o ensino infantil. O bom educador se eterniza em cada ser que educa e a educação muda as pessoas e pessoas mudam o

mundo, já diria Paulo Freire. Às arquitetas e urbanistas que me precederam e abriram o caminho para que outras, assim como eu, pudessem vir. Às políticas públicas, em especial ao Programa Universidade para Todos (ProUni) criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, sob o governo do presidente Lula e do então Ministro da Educação Fernando Haddad, como Política Pública Educacional de acesso ao ensino superior brasileiro, do qual fui bolsista. Aos coletivos Salto, Colorido, entre:FAUs e ao Centro Acadêmico Elio Batista, por fomentarem o pensamento crítico, a formação política, a articulação e organização estudantil. Aos colegas de turma e aos colegas de faculdade, pelas trocas de experiências, inclusive pelos momentos desgastantes e conﬂituosos. Aprendemos muito com os erros. Aos lugares onde estagiei, às pessoas com quem trabalhei, obrigada por compartilharem da experiência de vocês. O conhecimento só vale a pena quando compartilhado. Aos amigos, que são tantos e todos queridos. Gratidão, aos que ainda estão, mesmo diante de minha ausência. E aos que colaboraram ﬁnanceiramente para a confecção deste caderno e que estão na página que se sucede.

Abraão Lencioni Adhila dos Anjos Alessandra Souza Ana Carolina Cota Ana Paula Medeiros Arley Ledo Bruna Barcelos Carlos Matos Caroline Rocha Moreira Cauê Lemes Cicero Galdino Daniel Monteiro Daniela Viana Doralice Sousa da Rocha Emerson Arles Eric Fagundes Felipe Le Breton Fernanda Ferreira Franklin Sousa Moreira Gabriel Forte Gleyson da Costa Brito Isabelle Rocha Jackson Sousa Moreira Jardilson Silva Jeferson Rocha João Paulo João Victor Torquato Jonathan Silva José Edemir Moreira Arruda Julia Selli Karol Nogueira Karol Souza Kelly Sousa Moreira Liliane Paulino Manoel Ferreira Maria do Socorro Nattan Lima Patrícia Rocha Rita Araújo Sergio Ricardo Silvana da Silva Santos Suellen Sanches Suzy Rocha Moreira Tarsila Miyazato Thais Araujo Thiago Cosme Thielly Benevides Tiago Fiorenzano Wesley Silva

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” Rosa Luxemburgo (Róza Luksemburg), filósofa e economista marxista.

RESUMO A relação intrínseca do tempo-espaço-indivíduo. A discussão sobre sociedade é exercício também da prática da arquitetura e urbanismo, uma vez que há influência mútua e vital para ambas funcionarem. Por tanto, se faz necessário a compreensão e discussão da sociedade e de seus processos urbanos. Os estudos partem dos comportamentos provocados a partir da morfologia urbana e das relações comportamentais que transgridem e transformam a morfologia da urbe, a partir, dos comportamentos e atividades humanas, sobretudo pela perspectiva de gênero. Enfatizando: a intersecção entre diversos eixos de diferenciação de gênero; a configuração da condição da mulher e do homem; os movimentos de categorias à margem da normatividade; a trajetória e o status de alguns direitos civis; o panorama geral e global sobre a criminalização, proteção e reconhecimento em termos legais acerca da comunidade lgbti+; organizações e órgãos nacionais e internacionais para categorias como a população lgbti+ e mulheres; a relação do espaço de morada de acordo com seu gênero e da relação do espaço público; o espaço público e seu compromisso com a igualdade e segurança de todos os seus usuários; as relações de centralidade, periferia e seus usuários; espaços culturais como espaço de inclusão; e o estudo da forma da cidade e das tipologias das edificações associando à sua apropriação ou abandono. A fim de compreender essa conjuntura, foi feito uso de estudos e análises etnográficas sob os entes que compõem a sociedade assim como estudos morfológicos do tecido urbano que atentam para os resultados tangíveis às questões sociais, econômicas e políticas.

Palavras Chave: gênero, cidade, espaço público, diversidade, movimento lgbti+, movimento feminino, educação, segregação urbana.

ABSTRACT The intrinsic relation amongst time-space-individual. The discussion about society is also an exercise in the practice of architecture and urban planning, since there is mutual and vital inďŹ&#x201A;uence for both to function. Therefore, it is necessary to understand and discuss society and its urban processes. The studies start from the behaviors provoked from the urban morphology and the behavioral relations that transgress and transform the morphology of the city, starting from the human behaviors and activities, mainly from the perspective of gender. Emphasizing: the intersection among several axes of gender differentiation; the conďŹ guration of the condition of woman and man; the movements of categories in the margin of normativity; the trajectory and status of some civil rights; the general and global overview of criminalization, protection and legal recognition of the lgbtq+ community; national and international organizations and bodies for categories such as the lgbtq+ population and women; the relationship of the dwelling space according to its gender and the relation of the public space; the public space and its commitment to the equality and security of all its users; the relations of centrality, periphery and its users; cultural spaces as a space for inclusion; and the study of the form of the city and the typologies of the buildings associated with its appropriation or abandonment. In order to understand this conjuncture, ethnographic studies and analyzes were made under the entities that compose the society as well as morphological studies of the urban fabric that look at the tangible results of social, economic and political issues.

Keywords: gender, city, public place, diversity, lgbtq+ movement, feminine movement, education, urban segregation.

RESUMEN La relación intrínseca del tiempo-espacio-individuo. La discusión sobre la sociedad también es un ejercicio en la práctica de la arquitectura y urbanismo, ya que hay influencia mutua y vital para que ambos funcionen. Por lo tanto, es necesario entender y discutir sobre la sociedad y sus procesos urbanos. Los estudios parten de los comportamientos provocados por la morfología urbana y las relaciones de comportamiento que transgreden y transforman la morfología de la ciudad, a partir de los comportamientos y actividades humanas, principalmente desde la perspectiva de género. Destacando: la intersección entre varios ejes de diferenciación de género; la configuración de la condición de mujer y hombre; la existencia de intersexos; los movimientos de categorías en el margen de normatividad; la trayectoria y estatus de algunos derechos civiles; la visión general y global de la criminalización, protección y reconocimiento, en términos legales, de la comunidad lgbtq+; la importancia de las organizaciones y organismos nacionales e internacionales para categorías tales como la población lgbtq+ y las mujeres; la relación del espacio de vivienda según género y la relación de estos con el espacio público; el espacio público y su compromiso con la equidad y seguridad de todos sus ciudadanos; las relaciones de centralidad, periferia y sus sujetos; los espacios culturales como espacio de inclusión y empoderamiento; directrices propositivas a partir de perspectiva de género; y el estudio de la forma de la ciudad y las tipologías de los edificios asociados con su apropiación o abandono. A fin de comprender esta coyuntura, se hizo uso de estudios y análisis etnográficos bajo los entes que componen la sociedad así como estudios morfológicos del tejido urbano que atentan para los resultados tangibles a las cuestiones sociales, económicas y políticas. Palabras clave: género, ciudad, espacio público, diversidad, movimiento lgbtq+, movimiento femenino, educación, segregación urbana.

RÉSUMÉ La relation intrinsèque du espace-temps-individuel. La discussion sur la société est, aussi, en exercice de la pratique de l’architecture et urbanisme, puisqu’il y a de l’influence mutuelle et vitale pour les deux fonctionnent. Donc, la compréhension et discussion de la société et de ses processes urbaines devient nécessaire. Les études partent des comportements provoquées par la morphologie urbaine et des relations comportementales qui transgressent et transforment la morphologie de la urbe par les comportements et activitées humaines, surtout du point de vue du genre. En soulignant: l’intersection entre diverses axes de différenciation de genre; la configuration de la femme et d’homme; l’existence des intersexes; les mouvements de catégories en marge de la normativité; la trajectoire et le statut certains droits civils; le panorama général et global sur la criminalization, protection et reconnaissance, en termes juridiques, à propos de la communauté lgbtq+; la signification des organizations et organismes nationales et internationales pour catégories comme la population lgbtq+ et femmes; la relation du espace d’habiter selon le genre et leur relation avec l’espace public; l’espace public et son engagement avec l’équité et la sécurité de toutes les citoyennes; les relations de centralité, périphérie, et ses sujets; espaces culturelles comment espace d’inclusion et autonomisation; directives propositionnelles sous la perspective du genre; et l’étude de la forme de la ville et des typologies des édifications en associant à leur appropriation ou abandon. Pour comprendre cette conjecture, des études et analyses ethnographiques ont été utilisées sous les entités qui composent la société ainsi que études morphologiques du tissu urbain qui regardent les résultats tangibles aux enjeux sociales, économiques et politiques. Mots-Clés: genre, ville, espace public, diversité, mouvement lgbtq+, mouvement féminin, éducation, ségrégation urbaine.

ÍNDICE INTRODUÇÃO .................................................................. 19 ETNOGRAFIA ................................................................... 23 Gênero ................................................................................... 27 O que é gênero ..................................................................... 31 Identidade e expressão de gênero ...................................... 43 Mulher .................................................................................... 51 A violência contra a mulher ................................................ 59 Homem .................................................................................. 65 As sufragistas ........................................................................ 67 Trajetória da conquista do voto feminino no mundo..... 71 O movimento feminista ...................................................... 77 Criminalização, proteção e reconhecimento ................... 85 O status do casamento homoafetivo no mundo ............. 93 MORFOLOGIA .................................................................. 96 Cidade .................................................................................. 101 Morfologia e Tipologia ...................................................... 102 Centralidade e periferia...................................................... 105 Grupos étnicos: levantamento racial ............................... 109 Equipamentos de segurança pública ............................... 113 Equipamentos destinados à comunidade LGBTI+ ...... 115 Crimes motivados por intolerância e LGBTfobia......... 117 Equipamentos culturais ..................................................... 118 Leitura socioeconômica..................................................... 119 Mobilidade ........................................................................... 121 Destination Pride .............................................................. 127 Organizações Nacionais e Internacionais....................... 135 PROPOSTA ........................................................................ 139 Conﬂuência da pesquisa .................................................... 141 Diretrizes Sob Perspectiva de Gênero ........................... 146 O lugar ................................................................................. 150 Referências projetuais ........................................................ 153 casa da mulher brasileira (cmb) ........................................ 153 centro de referência taquaralto ......................................... 154 women’s opportunity center ............................................. 155 centro referência e defesa diversidade............................. 156

estacion de policia en belén, medelín .............................. 157 delegacia de polícia local de mollet del valles .............. 158 museu da memória e dos direitos humanos ................... 159 museu da guerra e dos direitos humanos das mulheres 160 conceito e partido .............................................................. 162 O Equipamento .................................................................. 163 Conclusão ............................................................................ 172 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................... 176

INTRODUÇÃO Há, claramente, uma relação intrínseca entre a arquitetura-urbanismo e as discussões entorno da sociedade e de seus processos urbanos. A pesquisa se faz com a finalidade de apreender e compreender como as relações morfológicas dos espaços e de comportamento inferem, interferem e afetam uma a outra, em suas correlações humanas e de espacialidades, uma vez que, se é produto de seu meio histórico-físico, como, também, agente modificador desse mesmo ambiente. A análise se faz pertinente, dado que tanto o espaço e suas tipologias como o contexto histórico-social desempenham total relevância nas relações humanas, além de se apresentarem de forma diversa para cada gênero. Tal levantamento é relevante, visto que, a partir dessas compreensões, se pode então, organizar e entender também a conjuntura atual dada por elas; como também desmistificá-las, se necessário desconstruí-las, e assim almejar alcançar ao menos proposições para uma nova conjuntura, de segurança, igualdade e equidade. Sendo assim, estas, as demandas que norteiam e objetivam a pesquisa. Para tal compreensão se fez uso de diversas bibliografias e métodos ora empírico1, ora indutivo2, ora dedutivo3. A partir de análises, em suma, qualitativas, contudo, não obstante também apoiadas em dados e estatísticas. Ainda hoje, pouco se discute a relação da mulher e também dos lgbti+ na arquitetura e urbanismo, sejam como profissionais ou como usuários dos espaços, com vivências urbanas relativamente guetizadas, em espaços tidos como próprios para sua verdadeira expressão e condição, mas tidos também como precários, duvidosos e inseguros. A visibilidade é dada apenas quando o capitalismo enxerga a condição desses indivíduos um meio acertado de dividendos, onde o dia internacional da mulher torna-se dia para presentear e a parada lgbti+ torna-se, apenas, festa para que a população consuma. Em verdade, o meio urbano tradicionalmente foi pensado e produzido para ser espaço para homens, em suma brancos e abastados. Às mulheres restavam o espaço da habitação onde permaneciam reclusas da

1 Aquilo que advém do conhecimento através da experiência. 2 Aquilo que advém do estudo do particular para o geral. 3 Aquilo que advém do estudo geral para o particular.

vida urbana, além de serem tidas como objetos, onde sua função basicamente consistia em satisfazer as necessidades sexuais do homem, reproduzir herdeiros e novas reprodutoras e exercer o trabalho doméstico, em um ciclo onde se perpetuava hábitos, ensinamentos, tradições e costumes, consolidando seu ocultamento da sociedade. No entanto, com a ascensão industrial, a necessidade de um maior número de mão de obra, trouxe a mulher para além da habitação, assumindo então as tarefas operárias, além das domésticas, findando em sua dupla jornada de trabalho. Nesse contexto, paulatinamente a luta e o engajamento das mulheres foi ganhando força e proporcionando mudanças como acesso à educação, ao voto, melhores salários, consequentemente, maior autonomia. Embora ainda hoje, a força velada do patriarcalismo ainda se manifeste na sociedade, pois está inveterada no ideário humano e nos espaços urbanos e arquitetônicos. A configuração da urbe, estruturada a partir de preceitos de uso e vivência masculina, se mostra quando a mulher (em suma a branca) passa a ter maior acesso ao espaço público – embora as mulheres negras já possuíssem, desde a escravidão, acesso à cidade em detrimento às mulheres brancas, a condição e contexto em que essa circulação se dava era muito aquém de um acesso efetivo à cidade – e a desigualdade de gênero se exprime, através de lugares com sensação de insegurança, devido ao pouco movimento ou a inexistência de iluminação ou de iluminação minimamente adequada, por exemplo, dentre outros. A abordagem da comunidade lgbti+, por sua vez, soma-se no sentido de que os preceitos e padrões instituídos até então vêm sendo questionados e desmantelados, inclusive, pelos – biologicamente – considerados homens. Mas que, no entanto, passam a ser alvo do sistema de normatividade estereotipadas do enredo de superioridade masculina, que como pano de fundo se utilizam da “naturalidade” das condições de gênero e das forças religiosas interpretadas para seu próprio privilégio. No que tange o espaço urbano, agora, oficialmente e expressivamente plurais, os movimentos atuais se fazem na busca de, não somente, dar visibilidade para esses indivíduos em si, como também buscam garantir a partir de apropriações de seus corpos, mentes e do espaço físico a publicização da necessidade de se ampliar direitos civis, para pensar políticas públicas que os respaldem. Em decorrência de pontos como este a pesquisa se debruça sobre

os eixos de gênero e do espaço urbano e seus equipamentos. Do primeiro partindo da visão etnográfica, de dentro e de perto, para compreender a relação e a vida desses indivíduos, de modo mais estreito possível de suas realidades, além de absorver as inúmeras intersecções e pluralidades desses atores. Do segundo, os estudos derivam da morfologia urbana e tipologias como estrutura e infraestrutura, de modo a desmistificar sua construção, revelar quais tipos são, em suma, igualitários e seguros para os corpos que as ocupam, sobretudo aqueles que compõem uma das áxis desta investigação. E com isso, poder propor diretrizes e um equipamento para empoderamento desses indivíduos no tecido urbano. A explanação histórica acerca da mulher, da população lgbti+ e dos movimentos de ambos, contextualizando o surgimento, lutas, conquistas e o que estes são. Se fazem, em um panorama geral, concomitantemente, global e nacional. Sob a luz de autores como Simone de Beauvoir, Maria Amélia de Almeida Teles, José Guilherme Cantor Magnani, Regina Schöpke e outros. A exploração do corpo urbano, as culturas que o influenciaram e o solidificam enquanto a arquitetura e urbanismo em face de autores como Raquel Rolnik, José Manuel Ressano Garcia Lamas, Milton Santos, David Harvey, Kevin Lynch, Henri Lefebvre, Jane Jacobs, Jan Gehl, Josep Maria Montaner e Zaida Muxi, dentre outros. A partir da compreensão desta soma de questionamentos, pesquisas, análises e reflexões, tenciona-se a explanação textual e iconográficas dessa coletânea e toda a importância dessa assimilação para provocar um olhar atento e pormenorizado ao se projetar edificações e cidades, uma vez que se projeta para pessoas, estas, das mais diversas. E do entendimento dessas dinâmicas, compreendendo as problemáticas postas (que são justamente as relações discrepantes de comportamento da forma arquitetônica frente a diversidade de gênero, como também da idiossincrasia4 ontológica5 diante do tecido urbano e de suas formas edificadas), em face das possibilidades de abrandar suas disparidades ao voltar para a prática projetual.

4 Característica comportamental ou estrutural. 5 Investigação teórica do ser; estudo, reﬂexão e teoria do ser, atividades humanas, atividades do ser..

ETNOGRAFIA 23

imagem da autora, 2018.

“A própria teoria vivida [...] no fazer etnográfico, a teoria está, assim, de maneira óbvia, em ação, emaranhada nas evidências empiríricas e nos nossos dados”. Mariza Peirano, antropóloga brasileira e formada em ciências sociais, 2008, Pg. 03. “Tem-se a cidade como uma entidade à parte de seus moradores: pensada como resultado de forças econômicas transnacionais, das elites locais, de lobbies políticos, variáveis demográficas, interesse imobiliário e outros fatores de ordem macro; parece um cenário desprovido de ações, atividades, pontos de encontro, redes de sociabilidade.” José Guilherme Cantor Magnani, antropólogo brasileiro, mestre em sociologia, doutor em ciências humanas, 2002, Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.17, n.49, pp.11-29. 24

imagem da autora, 2018.

“As pessoas compartilham uma natureza comum, mas são treinadas em papéis de gênero”. Lillie Devereux Blake, escritora, ensaísta e sufragista norteamericana. 26

GÊNERO Dos diversos corpos que constitui o coletivo sociedade. A linguagem é poderosa no processo de construção do gênero, assim como as cidades, construídas para intencionar ou mesmo condicionar os comportamentos entre os gêneros, a partir de convenções sociais enraizadas que os cercam. As relações humanas se desdobram sobretudo em espaços físicos e compartilhados, espaços estes que são também expressão da sociedade. No dicionário filosófico1 a conceituação do termo “pessoa” ficou associado à relação do homem (humano) com o mundo e consigo mesmo, como espécie ou como ser social e político. Independente de qual categoria este ser é colocado. Descartes2 começa a pensar “pessoa” numa relação íntima consigo mesmo. Kant3 define como aquela que tem consciência de si própria, sendo o “mesmo” apesar dos diferentes estados de alma e das contínuas transformações. E Hegel4 por sua autoconsciência. A pessoa, então, é pensada como uma unidade, enquanto relação intrínseca de si mesma, mas também por essas relações se darem concomitantemente com situações e pessoas extrínsecas. Para filosofia contemporânea, sobretudo a filosofia da diferença, a pessoa seria mais um produto social, ou um misto de social e individual, do que uma instância pronta, uma unidade em si mesma. (SCHÖPKE, 2015, pg 192) As pessoas, então, se fazem produtos sociais através do aprendizado de comportamentos, hábitos, formas de pensar, concordantes com padrões definidos socialmente – como masculinos ou femininos – para o convívio em coletividade. Padrões estes justapostos a partir de corpos, biologicamente, entendidos como macho ou fêmea, na sociedade dita ocidental.

1 SCHÖPKE, Regina. Dicionário Filosóﬁco: conceitos fundamentais. 2.ed. São Paulo. Martins Fontes, 2015. Pg. 192 2 DESCARTES, René. APUD schöpke, 2015, Pg. 192. 3 KANT, Immanuel. APUD schöpke, 2015, Pg. 192. 4 HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. APUD schöpke, 2015, Pg. 192.

Uma vez que, a priori, pareça que, um corpo macho não pode ser socialmente feminino, como um corpo fêmea também não pode ser socialmente masculino, por exemplo, dentre outras possibilidades. Estas características, masculinas ou femininas, passam a ser não somente um sistema de diferença, que existe e é magniﬁcamente plural, mas também surge como um sistema de desigualdades, vulnerabilidades, passam a ser eixos de opressão, dominação e submissão. Sistema este que é outorgado pela estrutura patriarcal. “Gênero é central para as construções e classiﬁcações de sistemas de diferença”5, é importante lembrar que os eixos de opressão/dominação além de gênero, andam justapostos à classe, raça e também a sexualidade, embora não sejam abordada de modo aprofundado nesta investigação.

5 HARAWAY, Donna. Gênero para um dicionário marxista: a política sexual de uma palavra. Cadernos Pagu, Campinas, n. 22. 2004. Pg. 201-246.

imagem da autora, 2018.

“...gênero é aquilo que diferencia socialmente as pessoas...” 30

O QUE É GÊNERO Como já mencionado por Louro1, “Quem confia nos dicionários (e desconfia do que ali não está) talvez tenha resistências em iniciar este diálogo.” Ao buscar a palavra gênero em dicionários português-brasileiro, contamos com um profuso campo de definições. De acordo com o dicionário MICHAELIS (2009)2, o termo gênero tem significados como: gê·ne·ro sm 1 Conceito de ordem geral que abrange todas as características ou propriedades comuns que especificam determinado grupo ou classe de seres ou de objetos. 2 POR EXT Grupo de seres ou objetos de mesma origem, de iguais ou semelhantes características essenciais ou de uma ou mais particularidades similares. 4 BIOL Grupo morfológico ou categoria taxonômica que reúne espécies filogeneticamente relacionadas, diferentes das demais por traços específicos, e que integra a principal subdivisão das famílias. TAXONOMIA. 6 GRAM Categoria linguística que estabelece a distinção entre as classes de palavras, baseada na oposição entre masculino, feminino e neutro, animado e inanimado, contável e não contável etc.; estabelecida por convenção, essa distribuição das palavras nessas categorias pode ou não obedecer a noções semânticas, como, por exemplo, em galo/galinha, em que a oposição se sustenta na diferença de sexos, designando macho e fêmea, sendo as palavras, respectivamente masculina e feminina; entretanto, outras palavras podem permanecer alheias a tal critério distintivo, como, por exemplo, em lápis (masculino) e caneta (feminino). 9 LIT Cada um dos modos pelos quais os diferentes conteúdos literários se organizam em determinada forma de expressão com características específicas, como o lírico, o épico e o dramático, conforme a primeira e mais tradicional divisão feita por Aristóteles em Arte poética. (...) 12 FILOS Na lógica aristotélica, qualquer classe de indivíduos constituída por atributos em comum, possível de subdivisão em classes mais restritas, que, em relação à primeira, são chamadas de espécies.

1 LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação - Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ, Vozes, 1997, pg. 14 2 MELHORAMENTOS. Michaelis: dicionário escolar Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos, 2009. Disponível em <http://michaelis.uol.com.br/>. Acesso em 02 outubro de 2018.

Continuando, “no sentido muito específico e particular que nos interessa aqui, gênero não aparece no dicionário. Mas as palavras podem significar muitas coisas. Na verdade, elas são fugidias, instáveis, têm múltiplos apelos[...]”. (LOURO, 1997, pág. 14) Então, para além disso, investigando a etimologia da palavra, temos que o termo gênero vem do latim genus e significa “nascimento”, “família”, “tipo”, “raça”. Da relação do glossário acima, nota-se que gênero é em suma utilizado como um conceito gramatical de classificação de palavras, dividindo-se entre: masculino, feminino e neutro. Não obstante, em sua origem grega, genos (γένος) e geneã (γενεά), o termo também fizesse referência ao sexo, foi somente a partir do século XV que esta associação passou a ser mais utilizada, isto é, o termo gênero passou a ser sinônimo do sexo biológico dos indivíduos. Consequentemente, os termos masculino e feminino tornaram-se especificações do gênero, sendo o primeiro empregue aos machos e o segundo as fêmeas (LIMA, 2007, pág. 14)3. Agora, em dicionários estrangeiros como, Merriam-Webster Online Dictionary4; Online Etymology Dictionary5; The American Heritage Online Dictionary of the English Language6; e The New Oxford Online Dictionary of English7, em sua maioria, encontram-se descrições de maneira muito mais próxima da que é tratada o termo gênero nesta pesquisa. a. Uma subclasse dentro de uma classe gramatical (como substantivo, pronome, adjetivo ou verbo) de uma linguagem que é parcialmente arbitrária, mas também parcialmente baseada em características distinguíveis (como forma, posição social, modo de existência ou sexo) e que determina concordância e seleção de outras palavras ou formas gramaticais. b. Os traços comportamentais, culturais ou psicológicos tipica-

3 LIMA, Renata Stellmann De Sousa. A Masculinidade Na Clínica. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007, pg 14. 4 Merriam-Webster Online Dictionary. Disponível em <https://www.merriam-webster.com/> Acesso em 03 outubro de 2018. 5 Online Etymology Dictionary. Disponível em <https://www.etymonline. com/> Acesso em 03 outubro de 2018. 6 The American Heritage Online Dictionary of the English Language. Disponível em <https://www.ahdictionary.com/> Acesso em 03 outubro de 2018. 7 The New Oxford Online Dictionary of English. Disponível em <https:// en.oxforddictionaries.com/> Acesso em 03 outubro de 2018.

mente associados a um sexo. História e Etimologia: do latim gener-, nascimento, raça, tipo, gênero.8 Do antigo francês gendre, gênero “espécie; caráter; gênero” (12c., gênero francês moderno), do caule do gênero latino (genitivo generis) “raça, estoque, família; tipo, classificação, ordem; espécie.9 a. Qualquer uma das duas divisões, designadas feminina e masculina, pelas quais a maioria dos organismos é classificada com base em seus órgãos e funções reprodutivas; sexo. b. A identidade é feminina ou masculina ou não é inteiramente feminina nem inteiramente masculina. Algumas pessoas sustentam que a palavra sexo deve ser reservada para referência aos aspectos biológicos de ser homem ou mulher ou à atividade sexual, e que a palavra gênero deve ser usada apenas para se referir a papéis socioculturais. Nesse sentido, alguém diria que a eficácia do tratamento parece depender do sexo do paciente e, na sociedade, os papéis de gênero são claramente definidos. Em algumas situações, essa distinção evita a ambiguidade, como na pesquisa de gênero, que é clara de uma forma que a pesquisa sexual não é. A distinção pode ser problemática, no entanto. Linguisticamente, não há nenhuma diferença real entre preconceito de gênero e preconceito sexual, e pode parecer artificial insistir que o sexo é incorreto neste caso.10 a. Qualquer um dos dois sexos (masculino e feminino), especialmente quando considerado com referência a diferenças sociais e culturais, em vez de biológicas. O termo também é usado mais amplamente para denotar uma gama de identidades que não correspondem a ideias estabelecidas de homens e mulheres. b. A palavra gênero tem sido usada desde o século XIV como um termo gramatical, referindo-se a classes de substantivo designadas como masculinas, femininas ou neutras em algumas línguas. O sentido que denota o sexo biológico também tem sido usado desde o século XIV, mas isso não se tornou comum até meados do século XX. Embora as palavras gênero e sexo sejam frequentemente usadas de forma intercambiável, elas têm conotações ligeiramente diferentes; o sexo tende a se referir a diferenças biológicas, enquanto o gênero refere-se mais frequentemente a diferenças culturais e sociais e, às vezes, engloba uma gama mais ampla de identidades do que o binário de homens e mulheres.11

8 Merriam-Webster Online Dictionary APUD lima, 2007, Pg. 14 9 Online Etymology Dictionary APUD lima, 2007, Pg. 14 10 The American Heritage Online Dictionary of the English Language APUD lima, 2007, Pg. 14 11 The New Oxford Online Dictionary of English APUD lima, 2007, Pg. 14

Tradicionalmente, tem-se definido gênero como qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, ideias, que tenham caracteres comuns, onde tais semelhanças têm seu alicerce na biologia e na gramática. Isto é, seus critérios são baseados no sexo biológico, no que é feminino e masculino e à linguagem cabe a explanação, através das distinções entre as palavras femininas e masculinas, e quais padrões cabem a esses seres, conforme sua categorização (mulher, homem), associado a relação dos costumes e ideias – atividades habituais, provenientes da tradição das quais a humanidade assegura sua existência – factualmente arraigadas no decorrer de muitos anos, nessa linha bipartida. Deste modo, se configuram também, desapercebidamente, as associações psicológicas. A definição de Gênero torna-se, assim, complicada, pois além de apresentar vários significados, agrega no seu bojo os sentidos mais amplos ligados a “caracteres convencionalmente estabelecidos”, bem como a “atividades habituais decorrentes da tradição” (GUEDES, 1995)12. A espécie humana se comunica e estabelece linguagens, sejam faladas, escritas ou gestuais, constituindo-se em representações sociais que são esperadas pelo grupo: “esta análise nos permite apontar uma função da linguagem que é a mediação ideológica inerente nos significados das palavras, produzidas por uma classe dominante que detém o poder de pensar e ‘conhecer’ a realidade, explicando-a através de ‘verdades’ inquestionáveis e atribuindo valores absolutos” (LANE, 1984)13. Então, voltando à linguística, percebe-se que os significados são representações de culturas dominantes, que é perpetuado não somente pela linguagem mas também por diversas formas, costumes, tradições, etc. Se prosseguirmos pelos caminhos da língua brasileira, buscando o sentido do termo, vamos além, pois através destas considerações já se percebe o quanto que a língua reflete a construção cultural do povo que a nomeia, a partir da dominância de características comuns, representações sociais que nos atravessam a nós, indivíduos, às instituições sociais, como escola, igreja, direito etc, às normas e valores sociais instituídos social-

12 GUEDES, Maria Eunice Figueiredo. Gênero, o que é isso? Artigo. Brasília. 1995. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931995000100002> Acesso 25 em setembro de 2018. 13 LANE, Silvia T. Maurer. Linguagem, pensamento e representações sociais. São Paulo. Editora: Brasiliense, 2006.

mente e expressos em códigos de comportamento sociais (GUEDES, 1995). Há cerca de 7 mil idiomas falados em todo o mundo e são diferentes entre si das mais diversas formas. A partir da linguagem, somos capazes de transmitir conhecimento entre mentes. A pluralidade vive, inclusive, através da língua e da linguagem, no entanto, em um mundo cada vez mais ocidental e globalizado a comunicação se restringe à um idioma-mor, que limita a compreensão e participação da sociedade. Em um estudo feito sobre a comunidade aborígene da Austrália, Kuuk Thaayorre, que vive em Pormpuraaw, extremo oeste de Cabo York, Lera Boroditsky14 – cientista cognitiva e professora na área de linguagem, cognição e percepção – descobriu que eles, não usam palavras como “esquerda” e “direita”. Em vez disso, tudo é expresso em pontos cardeais: norte, sul, leste e oeste. Absolutamente tudo. Se houver uma formiga em sua perna esquerda, um Kuuk Thaayorre vai dar a localização em relação ao espaço, “há uma formiga em sua perna ao sudoeste”, por exemplo. Os falantes de idiomas como esse têm uma orientação muito boa. (BORODITSKY, 2017) Há uma grande diferença na capacidade cognitiva entre os idiomas (BORODITSKY, 2017). Há também diferenças muito grandes em como as pessoas consideram o tempo. Da esquerda para a direita, da direita para a esquerda – a cronologia, a leitura o tempo acontecem em direções e sentidos diferentes – e para os Kuuk Thaayorre o tempo não ﬁca preso ao corpo, de forma alguma, o tempo ﬁca preso à paisagem. Há idiomas que não possuem palavras para números. Pessoas que falam tais idiomas não contam e têm problemas em seguir quantidades exatas. Não possuem habilidade linguística de contar. Os idiomas também diferem no modo como dividem o espectro de cores, o mundo visual. Alguns idiomas têm muitas palavras para cores; outros têm apenas duas: “claro” e “escuro”. Há idiomas que diferem onde colocam os limites entre as cores.

14 BORODITSKY, Lera. How language shapes the way we think. Conferência ao TED Talks. New Orleans Lousiana. Novembro 2017 Disponível em: <https://youtu.be/RKK7wGAYP6k> Acesso em 29 de outubro de 2018.

Winawer, Witthoft, Wu, Frank, Wade, Boroditsky (2007), Thierry et al (2009). Azul; голубой (pronúncia: goluboy) signiﬁca os tons de azul claro e синий (pronúncia: siniy) signiﬁca os tons de azul escuro, em russo.

Os russos têm uma vida de experiência distinguindo essas duas cores no idioma. Ao testar a capacidade das pessoas de distinguir essas cores, foi descoberto que os falantes de russo são mais rápidos nesse limite linguístico. Ao examinar o cérebro das pessoas, ao observarem as cores mudando gradualmente do azul claro para o escuro, o cérebro das pessoas que usam palavras diferentes para azul claro e azul escuro mostrou uma reação de surpresa conforme as cores mudaram, como: “algo claramente mudou”, enquanto o cérebro de falantes de inglês, que não fazem essa distinção explícita, não tem essa reação, porque para elas nada mudou claramente. (BORODITSKY, 2017) Os idiomas têm todos os tipos de peculiaridades estruturais. Muitos idiomas têm gêneros gramaticais. Cada substantivo é atribuído um gênero, muitas vezes, feminino ou masculino, em alguns existe ainda o gênero neutro. Os gêneros são diferentes nos idiomas. Por exemplo em alemão “sol” é uma palavra feminina enquanto “lua” é masculina, já em espanhol “sol” é uma palavra masculina enquanto “lua” é feminina. O mesmo acontece com “ponte”, em alemão ponte é gramaticalmente feminino e em espanhol é gramaticalmente masculino. Isso pode inﬂuenciar na maneira como as pessoas pensam. Se for pedido a falantes de alemão e de espanhol para descrever uma ponte, é mais provável que falantes de alemão digam que as pontes são bonitas, elegantes, e usem palavras tradicionalmente relacionadas à “natureza feminina”, ao passo 36

que falantes de espanhol talvez digam que elas são fortes ou extensas, palavras tradicionalmente relacionadas à “natureza masculina”.

Winawer, Witthoft, Wu, Frank, Wade, Boroditsky (2007), Thierry et al (2009). Grande efeitos, efeitos profundos, efeitos antecipados, efeitos amplos, efeitos inﬂuentes.

A linguagem pode ter grandes efeitos, como vimos com o espaço e o tempo, em que podemos dispor o espaço e o tempo em coordenadas completamente diferentes entre si. A linguagem também pode ter efeitos muito profundos, como vimos no caso dos números. Ter palavras para contar em seu idioma, palavras para números, abre todo o mundo da matemática. Essa pequena habilidade com números é o ponto de partida para um completo mundo cognitivo. A linguagem também pode ter efeitos muitos antecipados, como vimos no caso das cores. São decisões muito simples, básicas e intuitivas. Tomamos milhares de decisões o tempo todo, mas a linguagem implica até mesmo em nossas pequenas decisões intuitivas. A linguagem pode ter efeitos muito amplos. O caso do gênero gramatical pode ser um pouco bobo, mas, ao mesmo tempo, o gênero gramatical se aplica a todos os substantivos. Signiﬁca que a linguagem pode modelar como pensamos sobre qualquer coisa que podemos chamar por um substantivo. (BORODITSKY, 2017) A diversidade linguística revela para nós o quão genial e ﬂexível a mente humana é. Inventando não apenas um universo cognitivo, mas 7 mil. Há 7 mil idiomas falados em todo o mundo. E podemos criar muitos outros. Os idiomas são coisas vivas, que podemos aprimorar e mudar 37

para adaptá-los às nossas necessidades. Mas segundo estimativas, metade dos idiomas do mundo desaparecerá nos próximos 100 anos. E além disso, quase tudo o que é conhecido sobre a mente e o cérebro humano – e de modo geral, maneira como a atualidade se pauta – é geralmente baseado em estudos de falantes de inglês americano nas universidades. Isso exclui quase todos (os outros idiomas), até mesmo por conta dos falantes de outros idiomas se pautarem em referências em inglês, pois é a conhecida língua universal, então se traduz para essa língua e algumas referências linguísticas são perdidas no caminho. “O que conhecemos sobre a mente humana é incrivelmente limitado e preconceituoso e nossa ciência precisa melhorar.” (BORODITSKY, 2017) A construção da língua entranha em seus falantes determinadas características. Para compreender, lidar e acostumar com novos conceitos, é um processo que demanda demasiado tempo. Então, para o senso comum, o gênero e sexo biológico de uma pessoa são sinônimos, determinando o que é esperado do comportamento de homens e mulheres, entretanto, para a psicologia, a sociologia, a história, a antropologia e a filosofia, gênero é aquilo que diferencia socialmente as pessoas. Embora não haja consenso sobre a questão, é inegável que os papéis sociais, as funções atribuídas a homens e mulheres são discrepantes, desiguais. O desafio é compreender quais diferenças entre homens e mulheres são determinadas pela biologia e quais são aprendidas culturalmente. E, ainda, para além disso, desmistificar a condição do intersexual. Segundo estimativas adotadas pela ONU, entre 0,05% e 1,7% da população humana possui características reprodutivas ou sexuais que não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino. Dezenas de particularidades podem fazer com que bebês nasçam, por exemplo, com a genitália não claramente definida como pênis ou vagina, ou com uma genitália masculina, mas com órgãos reprodutivos femininos, como ovário e útero. Para grande parte dos médicos, essas pessoas sofrem de distúrbios do desenvolvimento sexual e precisam de tratamentos, como cirurgias para retirada de órgãos e mudança no formato do sexo, assim como tratamentos hormonais. Parte dessas pessoas assume, no entanto, as particularidades de seus corpos e se identifica como intersexual. Há militantes intersexuais que rechaçam a ideia de que seus corpos precisam passar por interven38

ções quando bebês, um ponto de vista endossado pela Organização das Nações Unidas. Sobre o objetivo das intervenções médicas, a pesquisadora Marina Cortez (2018)15, que estuda questões ligadas à intersexualidade, (doutoranda no programa de saúde da criança e da mulher do Instituto Fernandes Figueira, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro), comenta que, de forma geral, a intervenção parte da norma social da dicotomia de sexo e gênero, de haver duas possibilidades: homem e mulher. Talvez a ideia de um terceiro gênero esteja apenas sendo sonegada e mitigada da sociedade, tomando-o por anomalia por não se enquadrar no padrão binário, e não por ser efetivamente uma disfunção que causa riscos à saúde. Assim, como há séculos atrás até mesmo canhotos eram perseguidos e tidos como perniciosos, inclusive em alguns países como China, Coreia do Sul, Tailândia e Indonésia ainda se forçam canhotos a serem destros. Ou como no mito de que portadores da síndrome de down eram/são tidos como inábeis para diversas tarefas ou que não podem ter filhos – o homem com síndrome de down é estéril, no entanto a mulher com síndrome de down, mesmo com chances reduzidas, pode ter filhos. É importante saber que há alguns princípios que regem o ato médico: beneficência, que é fazer bem; não maleficência, que é não fazer mal; justiça; e respeito à autonomia dos pacientes. E nos caso de intervenções em intersexuais esses quatro princípios podem entrar em conflito. Um argumento para a intervenção sobre o sexo em bebês é a beneficência. A pessoa não tem capacidade de decisão e alguém tem que tomar por ela. Neste caso, cabe a família e aos médicos decidir. Considera-se que muito provavelmente aquela criança vai sofrer preconceito e ser estigmatizada na escola, se ela tiver um sexo que não se adequa à norma. Quando o que deveria ser cobrado e ensinado é sobretudo o respeito ao próximo e o respeito às diferenças. A respeito das cirurgias, Milton Diamond, professor emérito da Universidade do Havaí, argumenta que não há estudos longitudinais (que acompanham os participantes no decorrer

15 FÁBIO, André Cabette. O debate sobre se bebês intersexuais devem ou não ser operados. fev.2018. Notícias. Disponível em: <https://www.nexojornal.com. br/> Acesso 29 em setembro de 2018.

imagem da autora, 2018.

do tempo) que mostrem que as cirurgias são efetivamente benéficas. Por tanto, como não há estudos, elas deveriam ser suspensas. Junto a esse argumento, dentro da medicina, há a questão da autonomia, que questiona por que fazer a cirurgia se ela não é necessária para garantir a sobrevivência. Os Princípios de Yogyakarta (2006)16 afirmam que todas as pessoas têm direito à integridade corporal, autonomia sobre características de sexo e identidade de gênero. No entanto, não é o que vem acontecendo, com os procedimentos cirúrgicos realizados quando se é ainda um bebê e tanto pior depois de adulto, visto que em muitos casos os pais escondem o procedimento, e a pessoa não tem acesso à informação da própria história. Tudo isso traz traumas e dificuldade da pessoa ser feliz e ter autoaceitação. Por alguns desses pontos, que se faz tão necessária discussões e estudos entorno de gênero e diversidade de gênero e seus correlacionados, para a desconstrução de estereótipos (falhos), para a construção de uma vida social genuína e de espaços verdadeiramente plurais. O que gênero indica é a condição social dos seres como: homens, mulheres ou intersexos.

16 RAMOS, Andre de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Pg. 321.

Jeferson Rocha, 2019.

“Identidade de gênero é uma experiência interna e individual [...]” Expressão de gênero é como a pessoa se manifesta publicamente [...]” grupodignidade.org.br, 2017 42

IDENTIDADE E EXPRESSÃO DE GÊNERO Dos desdobramentos de gênero, se consegue agora, compreender melhor as condições e nomenclaturas que se sucedem, como identidade de gênero, expressão de gênero e assim também se atenua as confusões entre estes últimos e a orientação sexual, que são condições dissociadas. A experiência é da pessoa a respeito de si mesma e das suas relações com o outro gênero, ou seja, como ela se percebe dentro do contexto social, isto é o que caracteriza identidade de gênero. A identidade de gênero não depende do sexo biológico, e ela pode ser binária, quando a pessoa se reconhece como homem ou como mulher, ou não-binária, quando ela se identifica com outras condições que não necessariamente se encaixam na feminilidade ou na masculinidade ou ainda por abarcar ambos os gêneros ou quiçá um novo gênero. As identidades de gênero se desdobram em: cisgênero, transgênero, gênero fluido, não-binário e os agênero. Cisgênero1: é o termo para aqueles que se identificam com seu sexo biológico e com o gênero atribuído comumente a este sexo. Cis, vem do latim, significa “do mesmo lado”2. O gênero (social) e o sexo (biológico) são tradicionalmente justapostos. Então, mulheres cisgêneras se identificam com o gênero registrado ao nascer, o mesmo ocorre para os homens. Neste caso, as pessoas intersexuais, podem se confirmar com gênero masculino ou feminino. Cisgênero é comumente empregado como um termo oposto a transgênero. Transgênero3: é o termo para aqueles que não se identificam com seu sexo biológico, isto é, com o gênero que lhes foi designado ao nascer e gênero. Trans, também do latim, significa “além de”, “para o outro lado”4. O gênero (social) e o sexo (biológico) são opostos, uma vez que são pessoas que nascem com órgãos sexuais femininos ou masculinos, mas

1 Universa Uol. Disponível em < https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/03/19/glossario-de-genero-entenda-o-que-signiﬁcam-os-termos-cis-trans-binario.htm> Acesso em 03 outubro de 2018. 2 CIBERDUVIDAS. Ciber Dúvidas da Língua Portuguesa. Disponível em <https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/os-signiﬁcados-de-apud-de-cis-e-de-trans/12404>. Acesso em 02 outubro de 2018. 3 Idem. Universa Uol.. 4 Idem. Ciber Dúvidas..

que possuem uma identidade de gênero oposta as que tradicionalmente são designadas para o feminino ou masculino. Segundo a GLAAD5, organização LGBT americana que monitora como os membros da comunidade são tratados pela mídia, este é um termo “guarda-chuva” pois abrange todas as pessoas que não se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer. No entanto, entre a comunidade trans é possível encontrar ainda identidades como “transexual” e “travesti”. Ambos os termos podem designar pessoas transgênero, mas nem toda pessoa transgênero se sente confortável ao ser tratada por estes nomes, até mesmo porque há especificidades. Frequentemente, o termo transexual se refere a uma pessoa que passou pela transição de gênero de maneira física, através de cirurgia de confirmação de gênero para adequação dos genitais e de tratamento hormonal. O termo, transexual, deriva da classificação “transexualismo, transtorno de identidade sexual”, descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) atualizada em 2018, no dia 18 de junho, entendida agora como “incongruência de gênero”, mas até então, segundo a OMS, o transexualismo era “um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Esse desejo se acompanha, em geral, de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado.” No entanto, nem todos os transgêneros buscam este tipo de transição. Enquanto a travesti – termo tipicamente dos países da América Latina, Espanha e Portugal – seria aquela a quem foi atribuído o sexo masculino ao nascer, mas que se veste e se expressa com características tidas como femininas, e ainda que invista em roupas e hormônios femininos não sente desconforto com seu aparelho sexual biológico nem a necessidade de processo cirúrgico para a troca do mesmo. É pertinente lembrar que é incorreto afirmar que os cisgêneros são necessariamente pessoas heterossexuais, ou que transgêneros são necessariamente homossexuais. Pois identidade de gênero é somente a percepção própria de si.

5 GLAAD - Gay & Lesbian Alliance Against Defamation. Disponível em: <https://www.glaad.org>

Há ainda outros termos e variações para o conceito de transgênero, como genderqueer, bigênero, pangênero e drag queen. Mas que para a pesquisa não serão destrinchados, no entanto estarão contidos nela, uma vez que a pertinência está em buscar compreender e abranger as questões antropológicas para respeitar o diferente e garantir à estes, e à todos, equidade nas diversas esferas que constitui a sociedade, como por exemplo o direito e acesso equitativo à cidade. Gênero-fluido6: designa pessoas que se identificam com aspectos sociais de mais de um gênero em momentos diversos de suas vidas. O indivíduo pode se sentir mulher em algum momento, homem em outro ou ainda transitar por outras identidades de gênero, como agênero. Não-binário7: é o termo associado a pessoas cuja identidade ou expressão de gênero não se limita às categorias “masculino” ou “feminino”. Segundo a GLAAD, algumas pessoas não-binárias podem sentir que seu gênero está “em algum lugar entre homem e mulher”, ou até podem definir seu gênero de maneira totalmente diferente — e distante — destes dois polos. Porém, não é, necessariamente, sinônimo de transgênero ou transexual. Pois não se trata especificamente de não se identificar com seu gênero, corpo ou sexo, mas de não ver a necessidade da justaposição e designações acerca de sexo e gênero, como se dão atualmente. Uma pessoa não-binária também pode se apresentar como “genderqueer” ou que tem identidade de gênero “não-conformista”. Agênero8: é a pessoa que tem identidade de gênero neutra, que não têm um gênero. O que é bastante difícil de assimilar, uma vez que estamos entranhados nas relações de gênero cotidianamente. Estes três últimos, por vezes, podem parecer sem sentindo ou até a mesma coisa. Mas diferem entre si. O gênero-fluido se sente ora em um dos polos – masculino, feminino – ora em nenhum desses polos, como o agênero. Enquanto os não-binário sentem que estão em algo que difere tanto do padrão estabelecido para o homem quanto para a mulher.

6 Universa Uol. Glossário de gênero: entenda o que é cis, trans, não-binário e mais. Disponível em <https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2018/03/19/ glossario-de-genero-entenda-o-que-significam-os-termos-cis-trans-binario.htm> Acesso em 03 outubro de 2018. 7 Idem. Universa Uol. 2018 8 Idem.Universa Uol. 2018

Tais entendimentos são acerca de si mesmo, é uma compreensão intima e intrínseca de si mesmo. Não serão, necessariamente, externaliza-

das, mas quando isso ocorre temos então as expressões de gênero. Alexandre Saadeh (Instituto de Psiquiatria - Hospital das Clínicas); Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania.

Expressão de gênero: é a maneira como cada indivíduo se expressa no mundo, como escolhe se manifestar em público. Roupas, corte de cabelo, linguajar, voz, estilo, comportamento — características socialmente associadas ao universo feminino ou masculino, isto é, das relações de gênero — e inclusive, como ela decide interagir com outras pessoas. Hoje, já se têm pessoas criando seus ﬁlhos com neutralidade de gênero por exemplo, isto é, sem atribuir às crianças um gênero ou outro, a priori, antes que as crianças possam ter consciência de identidade, para que de fato seja algo o mais natural possível e não condicionado à estereótipos padronizados. A expressão de gênero não, necessariamente, corresponde ao seu sexo biológico ou a sua orientação sexual, mas é justamente onde se explora e irrompe os estereótipos e a categorização por gênero e sexo. A expressão de gênero é como a pessoa se sente representada, como se mostra e como ela é vista: “um homem cisgênero que chora”, “um homem que usa a cor rosa ou uma saia”, “uma mulher cisgênero 46

careca”, “uma mulher que não gosta da cor rosa ou de usar vestido”; mas também é o momento onde se encontra repreensão, julgamento e violência. Porque mesmo dissociada de orientação sexual, é condicionada por estereótipos e designações do que é próprio de cada sexo e gênero. Podemos citar, por exemplo, expressões como Crossdresser, Drag Quen e Drag King. Crossdresser9 é uma forma de expressão de gênero, pois é aquele que se veste com roupas associadas, socialmente, a um gênero diferente do seu. A prática não tem em nada a ver com a orientação sexual. Um homem crossdresser pode ser hétero, por exemplo. Drag queen10, diferente do anterior, caracteriza uma expressão artística. Normalmente, ele é associado aos homens que usam roupas do gênero feminino para uma performance. Esses artistas podem ser mulheres, ainda que seja menos comum. As drag kings11, por sua vez, são mulheres que se vestem com roupas socialmente associadas à expressão de gênero masculina. O cantor, compositor e drag queen Pabllo Vittar, por exemplo, se vê como um menino gay que se apresenta como drag queen e já aﬁrmou, em público, que não tem preferência por ser chamado de “ele” ou “ela”. Enquanto orientação sexual se entende como homossexual, uma de suas expressões clara é a de Drag Queen, ao mesmo tempo que mostra que a binaridade não se faz identidade tão relevante. A expressão de gênero é o comportamento exposto, mas não muda as características internas do ser. Por exemplo, mulheres que passaram a usar calça não deixaram de ser menos mulheres ou menos femininas, nem passaram a ser homossexuais, mesmo esta tendo sido uma vestimenta considerada, há muito, masculina. Trata-se de expressar o que faz ou deixa a pessoa mais confortável. E a orientação sexual12 é como se caracteriza o desejo sexual predominante de uma pessoa, se é por pessoa de gênero diferente, igual ou

9 Idem.Universa Uol. 2018 10 Idem.Universa Uol. 2018 11 Idem.Universa Uol. 2018 12 Fala Freud. Identidade de gênero e orientação sexual, qual a diferença? Disponível em: <https://www.falafreud.com/blog/terapia/identidade-de-genero-e-orientacao-sexual/> Acesso em 05 outubro de 2018.

de mais de um gênero. Em linhas gerais: Heterossexuais: atração afetiva e sexual por pessoas do gênero e sexo oposto; Homossexuais: atração afetiva e sexual por pessoas do mesmo gênero e sexo; Bissexuais: atração afetiva e sexual por pessoas de gênero e sexo masculino e feminino; Assexuais: pessoas que não sentem atração por nenhum gênero e sexo; Pansexuais: atração afetiva ou sexual que não depende de gênero sexual ou sexo biológico. É primordial não confundir a orientação sexual (hétero, homo, bi, etc.) com a identidade de gênero. Em linhas gerais, os heterossexuais sentem desejo por pessoas de sexo diferente, enquanto homossexuais por pessoas do mesmo sexo. É necessário entender que a orientação sexual se dá a partir do gênero e sua identidade, isto é, um homem trans pode, sim, ser heterossexual. Aﬁnal, ele é um homem que expressa desejo por mulheres. Como também pode ser um homem trans homossexual, a partir do momento em que expressa desejo por outro homem.

imagem da autora, 2018.

“Há aqueles que declaram seu descontentamento com a situação e afirmam que a mulher está perdendo sua feminilidade, seu sentido [...].” Simone de Beauvoir, escritora, intelectual, filósofa existencialista, ativista política, feminista e teórica social francesa, 1970. 50

MULHER É comum, na maioria dos idiomas, o termo mulher ser agregado à palavra esposa, como cita Danda Prado (1993)1, isso ocorre devido às duas palavras carregarem consigo a mesma conotação hierárquica de submissão e dependência com relação ao marido. Inclusive a própria palavra “mulher” é utilizada como sinônimo de esposa, enquanto homem é marido ou esposo. O termo “homem” se vale de uma variedade de signiﬁcados e estabelece uma série de relações na humanidade, enquanto mulher, é só mulher, e somente isto pode ser.2 De acordo com o dicionário MICHAELIS (2009), o termo mulher tem as seguintes deﬁnições: mu.lher: sf (lat mulierem) 1 Ser humano do sexo feminino. 2 Pessoa adulta do sexo feminino; rabo de saia, racha, rachada. 4 Adolescente do sexo feminino após sua primeira menstruação, quando passa a ser capaz de conceber, distinguindo-se, assim, da menina. 6 Pessoa do sexo feminino, após sua primeira relação sexual: Tornou-se mulher ainda na adolescência. 7 Num casal, aquela com quem o homem tem relação formalizada pelo casamento; esposa. 8 Aquela com quem o homem tem relação estável, mas sem vínculo legal; amante, concubina. 9 Forma de tratamento que denota intimidade e, às vezes, desrespeito: Mulher, vê se me esquece. 10 Aquela com quem se tem uma relação romântica ou de caráter meramente sexual; namorada: Está sempre trocando de mulher. 11 O ser humano do sexo feminino que apresenta características consideradas próprias do seu sexo, como delicadeza, carinho, sensibilidade etc.: Como qualquer mulher, arrasava-se com as grosserias do companheiro. 13 Indivíduo homossexual que em uma relação sexual tem atuação passiva.

A priori mulher se deﬁne a partir de seu sexo biológico. Uma pessoa adulta do sexo feminino é mulher, não se diz com meninas “você já é uma mulherzinha”, é um termo pejorativo, apesar de “homenzinho” não ser. A fêmea só se torna mulher pelo que acontece com seu corpo,

1 PRADO, Yolanda Cerquinho da Silva. Ser esposa: a mais antiga proﬁssão. São Paulo: Editora Brasiliense, 1979. Pg. 11. APUD mantovan, 2016. 2 PRADO, 1993 APUD érnica, 2016.

a menstruação, a primeira relação sexual, o conceber outro ser. É aquela com quem homens têm relação (formais ou informais), mas é esquecido que mulheres também podem ter relações com outras mulheres, situação que deflagra que talvez seja entendido que isso não a configure mulher. Mesmo porque segundo o léxico uma mulher homossexual em uma relação sexual tem atuação passiva. E muito provavelmente no ideário comum entende-se que na relação heterossexual a mulher também tenha de ser passiva. Mulher, é interjeição, “vê se me esquece”. E segundo o dicionário mulher é aquela com quem se tem uma relação romântica ou meramente sexual, a amizade, o profissional ou a política parecem inviáveis, a mulher é o que querem de seu corpo. E, claro, a mulher apresenta características “próprias” de seu sexo: delicadeza, carinho, sensibilidade, fragilidade, etc. Desde os pais, os papas, os teólogos católicos e os protestantes, a mulher era o diabo encarnado em terra. Dizia, São Jeronimo: “Todas as mulheres são malignas”, São Bernardo: “As mulheres silvam como serpentes”. Estes são alguns exemplos que Eduardo Galeano cita em seu livro “Espelhos” – uma história quase universal. Se as mulheres eram malignas, devido a Eva, podiam alcançar o perdão e a santidade no exemplo da Virgem Maria. Casta, virtuosa, recatada e mãe de deus. (SILVA, 2017)3 Mas essa forma adjetivada ao definir mulher ganha força a partir do século XII, quando, levados por um senso normatizado e polido de dominação masculina, “o código cortês desenvolve o culto da Dama amada”, mistificando-a e enaltecendo a sua existência como um ser carinhoso, delicado, sensível e, no popular, sexo frágil. (ÉRNICA, 2016, Pg. 12)4 Deste modo se forma o discurso maravilhoso desse ser sublime, mulher, essencial à vida social, à família, à religião, no seu papel de maternidade do homem, dos filhos, de todos. Não é à toa que mulheres são maioria nas profissões voltadas ao cuidado do outro e minoria em

3 SILVA, Candida Maria Ferreira da. Afinal, o que é uma mulher? Fev.2017. Artigos. Disponível em: http://www.flb-ap.org.br/artigo.php?id=23&idPost=1878. Acesso em 02 out. 2018. 4 ÉRNICA, Débora Mantovan. Mulher e moradia: a relação entre o patriarcado e o desenho habitacional. Trabalho final da graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2016, Pg. 12.

profissões no uso da lógica. Observando, ainda, tais termos, se pode notar como sua promoção corrobora na relevância de seus significados particulares, que estão aquém da descrição, apenas, afável. Esmiuçando5 alguns destes termos, temos: ca.ri.nho.so: adj (carinho+oso) 1. Que trata com carinho. 2. Em que há carinho. 3. Afável, afetuoso, meigo. de.li.ca.do: adj (lat delicatu) 1. Brando, dúctil, macio, mole. 2. Débil, fraco, precário. 3. Frágil. 4. Detalhe fino e delgado. sen.sí.vel: adj m+f (lat sensibile) 1. Que é dotado de sensibilidade. 2. Capaz de receber impressões de agentes exteriores pelos órgãos dos sentidos. ins.tá.vel: adj (lat instabile) 1. Que não é estável, que não tem segurança, que não tem condições de permanência. 2. Que não está firme, que não permanece na mesma posição. 3. Inconstante, mutável, volúvel. frá.gil: adj (lat fragile) 1. Quebradiço. 2. Fraco. 3. Que tem pouca duração. 4. Sujeito a erros e culpas.

A conexão entre essas deﬁnições evidencia que, apesar de sua importância ao conhecimento e esclarecimento da língua e de seus termos, o dicionário também atua na permanência desses fundamentos no ideário comum, por mais que os mesmos tenham sido questionados durante o século XVII. As primeiras discussões sobre o feminino e seu papel na sociedade iniciam no Renascimento em meados do século XVII, devido ao livre acesso à cultura que fora permitido à mulher, e, posteriormente, são fortalecidas com o advento da industrialização ao longo do século XIX.6 Ainda com base em Débora Mantovan, 2016, dessa última se deu a massiva saída da mulher (branca) do ambiente privado para um maior acesso ao domínio público. Ocasionando a apropriação do espaço aberto e por consequência o surgimento de um sentimento mútuo de pertencimento do mesmo e, consequentemente, de si.

5 MELHORAMENTOS. Michaelis: dicionário escolar Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos, 2009. Disponível em <http://michaelis.uol.com.br/>. Acesso em 09 outubro de 2018. 6 GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. 3. ed. São Paulo: Editora Claridade, 2015. Pg. 36. APUD érnica, 2016, Pg 12.

Autoconhecimento feminino gera desconforto naqueles que defendem e que acreditam que as diferenças entre os sexos são naturais, comumente expressadas por adjetivos. De acordo com Simone de Beauvoir (1970)7, há aqueles que declaram seu descontentamento com a situação e aﬁrmam que a mulher está perdendo sua feminilidade, seu sentido. Assumindo tal perspectiva, temos que um ser humano do sexo feminino não é absolutamente mulher caso não apresentem atributos e comportamentos referentes ao mesmo (delicados, frágeis), mesmo que ainda possua suas características biológicas referentes ao seu sexo. Beauvoir (1967)8 ainda acrescenta que, apesar da independência feminina estar quase concreta, ainda é necessário estudar o destino tradicional da mulher, devido que, as mesmas são educadas por aquelas e aqueles que vieram do modelo patriarcal. Sendo assim, seu destino inicialmente parte da família, subordinadas ao pai, e em seguida ao casamento, subordinando-as ao homem, seu marido. Essa ideologia sobre a mulher é naturalizada, inclusive, entre as mulheres, até mesmo as que estão envolvidas em movimentos de mulheres. Dentre os homens o uso é em larga escala. É importante perceber que essa vocação natural da mulher é o que prende a mulher no mundo privado, o lar, negando desapercebidamente o espaço público: o trabalho e a política, por exemplo. E que gera culpa na mulher trabalhadora que precisa estar fora de casa e que se sente “em falta no seu papel de mãe e esposa”. Ou, ainda que faz a manutenção da nossa dupla, e até tripla jornada de trabalho, muito conhecida da maioria das mulheres nos dias de hoje. Compreender que não há nada de natural na condição do feminino, e sim, há uma construção através dos séculos pelos pensadores gregos, depois importados pelos teólogos católicos e protestantes, incorporado pelos pensadores renascentistas e da era moderna, é vital para as mulheres, inclusive para as que militam no movimento de mulheres. Pois essa ideologia que nos torna “sublimes”, tem sua outra face. Também nos oprime, nos nega a independência, nos desvaloriza como seres humanos,

7 BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: os fatos e os mitos. Trad. Sérgio Milliet. 4.ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970. Pg. 7. 8 BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. Trad. Sérgio Milliet. 2.ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967. Pg. 7.

autora desconhecida, google imagens 2018.

abre as portas da violência, da má remuneração no mercado de trabalho, da sub-representação política, da opressão religiosa.9 O ensaio almeja se desdobrar em políticas e espaços para a difusão, exposição e discussão dessas questões.

9 SILVA, Candida Maria Ferreira da. Aﬁnal, o que é uma mulher? Fev.2017. Artigos. Disponível em: http://www.ﬂb-ap.org.br/artigo.php?id=23&idPost=1878. Acesso em 02 out. 2018.

Denuncie. Disque 180. 58

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER O Brasil é um país violento. Um levantamento produzido pela Nexo Jornal1, em dezembro de 2015, traz dados preocupantes da violência contra a mulher. Pelo menos 51.063 mil pessoas foram assassinadas em 2013, destas, 4.762 eram mulheres, numericamente parece ínﬁmo. Mas o modo como homens e mulheres são assassinados diz muito sobre a violência contra mulher e feminicídios. O “Dossiê: violência contra a mulher”, projeto desenvolvido pelo Instituto Patrícia Galvão2, explica que feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro. Os assassinatos se dão através de arma de fogo (48,8% mulheres, 73,2% homens), facadas ou instrumentos cortantes/perfurantes (25,3% mulheres, 14,9% homens), estrangulamento ou sufocamento (6,1% mulheres, 1,1% homens), e 27,1%, no caso das mulheres, ocorre dentro da própria casa. Estima-se que 50% dos homicídios de mulheres no país em 2013 foram feminicídios. Crimes estes que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Em 2013, 33,2% das mulheres assassinadas foram mortas por seus parceiros ou ex-parceiros. No último relatório da CEPAL3 4 (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), organização vinculada à ONU, constatou-se que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, em

1 Nexo Jornal. Violência contra a mulher: o inimigo mora ao lado. dez.2015. Disponível em: <https://youtu.be/s5cgwoho05o> Acesso em 18 de setembro de 2018 2 Instituto Patrícia Galvão. Dossiê: violência contra a mulher. 2015 <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/> Acesso em 12 de setembro de 2018 3 Nações Unidas. CEPAL: 2,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2017. <https://nacoesunidas.org/cepal-27-mil-mulheres-foram-vitimas-de-feminicidio-na-america-latina-e-caribe-em-2017/> Acesso em 15 de novembro de 2018. 4 Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe. Feminicídio ou femicídio. 2018 https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio Acesso em 15 de novembro de 2018.

2017.

Nexo Jornal, 2015. Editado pela autora, 2018

As agressões também preocupam, 95.421 mulheres procuraram atendimento médico devido a uma violência. Dentre as mulheres agredidas por pessoas conhecidas, 7,5% relatam agressões quase diárias. A pesquisa nacional de saúde (PNS) realizada pelo ministério da saúde em parceria com o IBGE5, com validade para toda a população em 2013, constata que os principais agressores de mulheres adultas são 68% dos casos pessoas conhecidas e próximas às vítimas. 9,8% são irmãos, 11,7% são ex-cônjuge, 32,3% são cônjuge. O Brasil é um país violento,

5 APUD nexo jornal, 2015.

mas no caso das mulheres, essa violência está muito próxima, essas especiﬁcidades constatam a cultura patriarcal de opressão, dominação-submissão.

Nexo Jornal, 2015.

Precisamos falar sobre a violência contra a mulher. Violência que não é conﬁgurada somente por agressão física ou sexual, como é amis lembrado, mas também psicológica e moral, e precisa ser discutido e combatido em todos os aspectos.

imagem da autora, 2018.

“O homem é a medida de todas as coisas.” Protágoras, filósofo, 481 a.c. - 411 a.c. 64

HOMEM O termo homem está comumente agregado à raça humana, especialmente nas línguas latinas, é a representação da coletividade geral, “a medida de todas as coisas” como disse o filósofo Protágoras (481 a.C - 411 a.C), colocando o homem no centro do pensamento e germinando a acepção de superioridade. “O homem representa a um tempo o positivo e o neutro, a ponto de dizermos ‘os homens’ para designar os seres humanos... A mulher aparece como o negativo, de modo que toda determinação lhe é imputada como limitação, sem reciprocidade.” (Simone de Beauvoir, 1949). De acordo com o dicionário MICHAELIS (2009), o termo mulher tem as seguintes definições: ho·mem: sm (lat homĭnem) 1 BIOL Mamífero da ordem dos primatas, do gênero Homo, da espécie Homo sapiens, de posição ereta e mãos preênseis, com atividade cerebral inteligente, e programado para produzir linguagem articulada. 2 A espécie humana; a humanidade: “O Homem é uma invenção dele mesmo. Nós não somos Natureza” (Z1). 3 O ser humano do sexo masculino: “Desde criança os homens são colocados numa camisa de força, cujo resumo é a famosa expressão ‘homem não chora’” (AV). 4 Homem que já chegou à idade adulta; homem-feito. 5 Adolescente do sexo masculino que atingiu a virilidade. 6 Homem dotado de atributos considerados másculos, como coragem, determinação, força física, vigor sexual etc.; macho: “– Não me fales nesse idiota! É um homem impossível: chora, vive sempre ajoelhado a meus pés, a beijar-me as mãos. Ridículo! Eu gosto de homem, homem…! De maricas não venhas! − exclamou em tom brejeiro” (CN1). 8 Indivíduo que goza da confiança de alguém: Um dos homens do coronel vivia sempre armado. 9 Marido ou amante: “[…] com a cabeça encostada ao ombro do seu homem, ela suspirava feliz” (AA1). 10 Indivíduo que mantém uma relação afetiva com uma prostituta e a explora financeiramente. 11 Indivíduo que faz parte de um exército ou de uma organização militar (geralmente usado no plural).

Emily Wilding Davison, à esquerda, e o jóquei Herbert Jones caídos no chão após a colisão com o cavalo do rei, Anmer. Fotograﬁa: Arquivo Hulton. The Guardian, 2013

AS SUFRAGISTAS 67

A primeira onda do feminismo, que surgiu na Europa e nos Estados Unidos no século XIX, concentrou-se fortemente na luta pelo sufrágio feminino ou no direito de voto. Crédito: Cortesia da Biblioteca do Congresso, LC-DIG-ggbain-00111. 2018

Nexo Jornal, 2015. Editado pela autora, 2018.

â&#x20AC;&#x153;O voto feminino foi uma conquista feministaâ&#x20AC;?. 70

TRAJETÓRIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO MUNDO

Nexo Jornal, 2015.

Em 1973, a Constituição francesa permitia que todos os homens tivessem o direito de votar. Mas somente um século depois, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a permitir o voto feminino.1 Em 1893, o primeiro país a ter o sufrágio universal foi a Nova Zelândia, e apenas em 1919 mulheres obtiveram o direito à candidatura. Na Austrália as mulheres puderam votar a partir de 1901. Em 1907 o primeiro país a eleger mulheres em seu parlamento foi a Finlândia, das 62 candidatas, 19 foram eleitas. Em 1918, no reino Unido, a 1ª onda do feminismo, após anos de reivindicações, as sufragistas alcançavam o direito ao voto, mas só para mulheres acima de 30 anos. A maioria dos países em que as mulheres podiam votar até então eram de maioria do hemisfério norte.

1 Nexo Jornal. Voto feminino: um direito que conquistou o mundo em 122 anos. fev.2016. Disponível em: <https://youtu.be/9rrQ2a2p7Xo> Acesso em 18 de setembro de 2018.

Nexo Jornal, 2015.

Em 1919 países do continente africano concedem o direito, na América do Sul isso ocorre a partir de 1929, com o Equador sendo o primeiro, Chile o segundo e Brasil em terceiro, em 1932, onde todo cidadão maior de 21 anos podia votar, mas as mulheres só podiam se tivessem proﬁssão remunerada, e assim permaneceu até 1965. No Brasil o voto era proibido para mulheres, pobres, negros, indígenas e analfabetos, em diferentes fases, sendo estes quantidade numerosa.

Nexo Jornal, 2015.

Em 1948, a Declaração universal dos Direitos Humanos garantia o direito à participação política. Em 1950, todos os países europeus já permitiam o voto feminino, no continente americano isso se deu em 1961, quando o último país, Paraguai, reconheceu o direito das mulheres ao voto.

Nexo Jornal, 2015.

Na África do Sul, às mulheres brancas votavam desde 1930, mas 73

somente em 1994, com o ﬁm do Apartheid, mulheres e homens negros têm direito ao voto. E somente a partir de 2015 as mulheres votam e são eleitas na Arábia Saudita. As questões femininas vêm sendo cada vez mais discutidas e o progresso envolto às relações de gênero é considerável. Porém a representatividade das mulheres em diversos cargos, como por exemplo no setor político, ainda é distante da proporção. A exclusão histórica das mulheres na política reverbera ainda hoje.2

2 Politize. Representatividade Das Mulheres Na Política. Disponível em: https://www.politize.com.br/mulheres-na-politica/> Acesso 18 de outubro de 2018.

Autora desconhecida, google imagens, 2018. Editado pela autora, 2018.

“Sim, sou feminista porque acho todas as mulheres inteligentes, talentosas e duras. Acredito na habilidade feminina; e no poder e na independência femininas. Antes eu não gostava que me chamassem de arquiteta mulher. O importante é que sou arquiteta, o fato de ser mulher é uma informação secundária. Mas talvez isso tenha ajudado outras mulheres, inspirando-as a escolher uma profissão e fazer algo a respeito, especialmente em um campo considerado não apto para mulheres.” Zaha Hadid, em entrevista pra TIME, em novembro de 2013. 76

O MOVIMENTO FEMINISTA O movimento feminista1 é um movimento social, político e econômico que por objetivo se propõe a discutir e lutar por direitos das mulheres. O surgimento se deu com a grande influência da Revolução Francesa do século XIX e com as alterações sociais que passaram a acontecer. Em vista dessas mudanças, as mulheres perceberam tamanha desigualdade social, intelectual, política e de direitos entre o homem e a mulher, dando início ao que se chama hoje de Primeira Onda do Feminismo. Período onde surgir o Movimento Sufragista, a priori na Inglaterra e se alastrando por outros países posteriormente, formado por mulheres que lutavam pelo direito de voto nas eleições. Emmeline Pankhurst foi um dos grandes nomes do movimento sufragista, assim como a escritora Mary Wollstonecraft, que também defendeu em seus livros o direito de voto das mulheres. A Primeira Onda do Feminismo ocorreu no fim do século XIX e o início do século XX, nesta época as principais causas que defendiam era direitos políticos e liberdade para usufruir da vida pública. Foi na primeira onda feminista que surgiu o movimento Sufragista, onde inglesas e norte americanas, lutaram pelo direito do voto, direito a vida pública, estudo e a melhores condições de trabalho. A Segunda Onda do Feminismo ocorreu entre 1960 a 1990. Onde as mulheres buscavam igualdade social e igualdade de direitos. As mulheres começaram a se questionar sobre toda forma de submissão e desigualdade que enfrentavam. Também fizeram parte das discussões a liberdade sexual, maternidade e direitos de reprodução. Quando também criou-se uma coletividade maior entre as mulheres, que perceberam que eram oprimidas pelo fato de serem mulheres. A Terceira Onda Feminista inicia-se em 1990, buscando a total liberdade e igualdade. Nessa fase surgiu o termo interseccionalidade (ou feminismo interseccional), usado para se referir a diversas formas de opressão, seja por sua raça, classes, comportamento ou orientação sexual.

1 LENZI, TIÉ. O que é o movimento feminista? Toda Política. Disponível em: https://www.todapolitica.com/movimento-feminista/amp/> Acesso 24 de março de 2019.

O movimento feminista defende os direitos de igualdade e oportunidade, entre homens e mulheres, que ainda hoje sofrem com essa desigualdade na sociedade. Algumas questões importantes para o movimento feminista, são: • o fim da desigualdade salarial (na prática) entre homens e mulheres, • igualdade da participação das mulheres no cenário político do país, tanto na ocupação de cargos políticos como na tomada de decisões, • questões de saúde ligadas diretamente à condição de mulher: como prevenção de doenças, sexualidade e discussão sobre o direito ao aborto, • libertação de padrões de beleza impostos pela cultura, • combate aos diferentes tipos de assédio, como o moral e o sexual, • fim da violência contra a mulher: violências dentro de relacionamentos, violência sexual, assédio moral, violência obstétrica, dentre outras, • direitos relacionados à maternidade e à amamentação. O movimento feminista também tem divisões que levam em consideração questões específicas de alguns grupos de mulheres, como: • negras, • lésbicas, • mulheres de periferia, • prostitutas, • indígenas, • mulheres transexuais. Como principais conquistas do movimento feminista, temos: • 1791: no contexto da Revolução Francesa foi publicada a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, que garantia a igualdade jurídica entre homens e mulheres, escrita por Olympe de Gouges, • 1910: criação do Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembrado no dia 8 de março de cada ano, • 1918: publicação da lei que permitiu o direito de voto às mulheres inglesas, a Representation of the People Act, • 1948: publicação da Convenção Interamericana Sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher, 78

• 1951: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção nº 100 que determinou a obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres, • 1953: publicação da Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher, • 1962: o Código Civil retirou artigos que submetiam as mulheres casadas à autorização do marido para trabalhar fora de casa ou para viajar, • 1975: a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o dia 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres, • 1993: a Declaração e Programa de Ação de Viena deﬁniu que os direitos da mulher são inseparáveis dos demais direitos humanos. Mulheres importantes na história do movimento Feminista Em diferentes momentos da história existiram mulheres que foram importantes na luta pelos direitos das mulheres. Algumas das mulheres que contribuíram para o feminismo, foram: • Mary Wollstonecraft (1759-1797): é considerada a fundadora do feminismo, escreveu o livro “Uma reivindicação dos direitos da mulher”. • Nísia Floresta Augusta (1810-1885): é considerada uma das fundadoras do feminismo no Brasil, publicou textos e livros em defesa dos direitos da mulher. • Clara Zetkin (1857-1933): fazia parte da social-democracia e foi responsável pela inclusão da discussão dos direitos políticos da mulher da classe trabalhadora. • Emmeline Pankhurst (1858-1928): defensora do direito de voto das mulheres, foi uma das criadoras no movimento sufragista no Reino Unido. • Emma Goldman (1869-1940): ativista e anarquista, Emma escrevia sobre a emancipação das mulheres, é considerada um dos nomes mais importantes do anarcofeminismo. • Rosa Luxembourg (1871-1919): foi ativista pelos direitos das mulheres, acreditava que a igualdade seria resultado de uma revolução social profunda, uma de suas principais causas era a igualdade de condições de trabalho para as mulheres. • Carlota Pereira de Queirós (1892-1982): foi a primeira mulher a ser eleita deputada federal no Brasil e lutou por direitos das mulheres em sua trajetória política. • Bertha Lutz (1894-1976): política brasileira e ativista feminista, 79

também é uma das pioneiras do feminismo brasileiro. Fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, grupo que lutava pelos direitos das mulheres no país. • Simone de Beauvoir (1908-1986): foi escritora e ativista feminista, seu livro “O segundo sexo” é uma marca na história do feminismo pois relata e analisa dados estatísticos sobre as formas de opressão sofridas pelas mulheres na sociedade. • Betty Friedan (1921-2006): escritora e fundadora da Organização Nacional das Mulheres, nos Estados Unidos. Publicou o livro “A mística feminina” que analisa os processos de submissão a que as mulheres são sujeitadas para encaixarem-se em modelos socialmente aceitos. • Therezinha Zerbini (1928-2015): a advogada e ativista pelos direitos humanos criou o Movimento Feminino pela Anistia, que defendia a necessidade da anistia para os perseguidos pelo regime militar no Brasil. • Carol Hanisch (1942): jornalista e ativista do feminismo, escreveu diversos protestos e fundou o grupo Mulheres Radicais de Nova Iorque. É conhecida pela criação do slogan “O pessoal é político”. A frase faz parte de um manifesto publicado na década de 70 que rebatia as argumentações de que as causas do movimento feminista não deveriam ser enquadradas como questões políticas. No brasil os primeiros registros do movimento Feminista são do século XIX, mas foi na década de 30, que o movimento ganhou força. Um dos momentos marcantes da luta por igualdade foi o direito de voto, conquistado em 1932. Porém só em 1960 que o movimento tomou a forma que se conhece nos dias correntes. Alguns dos acontecimentos que são conquistas importantes do feminismo no Brasil: • a abolição da escravatura, • o movimento de libertação sexual, • o surgimento da pílula anticoncepcional, • conquista do direito ao voto, • a abertura da primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher no ano de 1985, • a criação da Lei Maria da Penha em 2006.

imagem da autora, 2018.

Belize

St. Kitts and Nevis

Peru

Chile

Colombia

Ecuador

Costa Rica Panama

Argentina

Paraguay

Sur.

Uruguay

Brazil

Fr. Guy.

Trinidad and Tobago

Guyana

Bolivia

Venezuela

Barbados

St. Lucia

Dominica

Antigua and Barbuda

Puerto Rico

Dominican Republic

Guatemala Honduras St. Vincent and Grenadines El Salvador Nicaragua Grenada

Jamaica

Haiti

Bahamas

Cuba

The data presented in this map is based on State-Sponsored Homophobia, an ILGA report by Lucas Ramón Mendos. This map can be reproduced and printed without permission as long as ILGA is properly credited and the content is not altered. ilga.org

Mexico

United States of America

Canada

Portugal

Gambia

Broad Protection

Marriage or other forms of legal union for same-sex couples

Legal recognition of families

Constitutional Protection

Ghana

Adoption open to same-sex couples

Employment Protection

Limited/Uneven Protection

UAE (P) Oman

(P)

Tajikistan

(P)

Maldives

Pakistan Nepal

Sri Lanka

India

Bhutan Bangladesh

Myanmar Laos

Up to 8 Years Imprisonment

10 Years to Life in Prison

Legal barriers to freedom of expression on SOGIESC issues

Death Penalty

Palau

6 (E) Effective 5 (P) Possible

Australia

Timor Leste

Indonesia

Japan

Legal barriers to the registration or operation of sexual orientation related CSOs

Legal barriers to the exercise of rights

De Facto Criminalisation

Singapore

Brunei

Philippines

Taiwan (China)

South Korea

North Korea

Hong Kong Macau

Vietnam

Malaysia

Cambodia

Thailand

China

Mongolia

Criminalisation of consensual same-sex sexual acts between adults

Mauritius

Seychelles

Madagascar

No Prot. / No Crim.

Eswatini

Lesotho

Botswana

Mozambique

Malawi

(E)

Afghanistan

Uzbekistan

Kyrgyzstan

Russian Federation

Kazakhstan

Turkmenistan

Iran

Qatar (P)

Somalia

Djibouti

(E)

Yemen

(E)

Comoros

Ethiopia

Kenya

Bahrain

Kuwait

Saudi Arabia

Iraq

Armenia Azerbaijan

Georgia

Eritrea

Jord.

Tanzania

Zimbabwe

Zambia

South Africa

Namibia

Angola

Syria

Palestine

Uganda

South Sudan

(E)

Sudan

Egypt

Israel

Democratic Republic of Rwanda the Congo Burundi

Central African Republic

Chad

Turkey

Lebanon

Cyprus

Ukraine Mol. Romania

Serbia

Bulgaria M K NM A Greece

Libya

Malta

Congo

Gabon

Slovakia

B&H

Belarus

Latvia

Estonia

Finland

Lithuania

Hungary Croatia

Vatican

Cameroon

Nigeria

(E)

Niger

Equatorial Guinea

Benin

Togo

Burkina Faso

Mali

Tunisia

Italy

San Marino Monaco

Czechia

Slovenia

Liecht. Austria

Poland

Sweden

Germany

Swit.

Lux.

Belgium

Algeria

Andorra

São Tomé and Príncipe

Côte d'Ivoire

Protection against discrimination based on sexual orientation

Liberia

Sierra Leone

Guinea

Senegal

(P)

Mauritania

Denmark

Norway

Netherlands

France

Spain

Morocco

Ireland

Iceland

Western Sahara

Guinea Bissau

Cape Verde

Greenland

From criminalisation of consensual same-sex sexual acts between adults to protection against discrimination based on sexual orientation

SEXUAL ORIENTATION LAWS IN THE WORLD - 2019

New Zealand

Vanuatu

Fiji

Tuvalu

Solomon Islands

Nauru

Marshall Islands

Papua New Guinea

Federated States of Micronesia

Tonga

Cook Islands

Samoa

Kiribati

“Sanidade acima de tudo laicidade acima de todos.” Erica Malunguinho, educadora, artista plástica e política brasileira. 84

CRIMINALIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO Lei de Orientação Sexual no Mundo – Visão Geral, ILGA, 2017

A criminalização acontece em 70 países.1 A proteção acontece em 85 países. O reconhecimento acontece em 48 países.2 A ILGA - Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos - é a federação mundial de organizações nacionais e locais dedicada a alcançar direitos iguais para lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexos (LGBTI) em todo o mundo.3 Representam a sociedade civil LGBTI dentro das Nações Unidas e outras organizações internacionais. Apoiam membros e outras organizações na promoção e proteção dos direitos humanos. E conscientizam e informam instituições, governo, mídia e sociedade civil por meio de advocacia e pesquisa. A capa deste capítulo, ilustra o levantamento mais recente, de 2019,

1 Informação atualizada conforme levantamento de 2019 2 Informação atualizada conforme levantamento de 2019 3 ILGA. 2017. Disponível em: https://ilga.org

da ILGA. Os mapas individuais ainda não foram publicados. Mas trabalhando com os mapas individuais anteriores, 2017, temos um panorama muito bem apurado, quanto às leis em cada país. Lei de Orientação Sexual no Mundo – Criminalização, ILGA, 2017

Dos 71 países, a morte é implementada em 8 estados (ou partes de) e não implementado em 5 estados. Leis de base religiosa ao lado do código civil legislam em 19 estados. Punições: 14 estados a pena é de pelo menos 14 anos à prisão perpétua. Em 57 países a pena vai até 14 anos de prisão. Em 3 nações há leis de ‘promoção’ que tentam suprimir publicidade sobre a comunidade lgbti+ e seus movimentos, que lutam pelos direitos da comunidade. Nos países em verde, amarelo e laranja, relações entre pessoas do mesmo sexo são atos descriminalizados ou nunca penalizados, um total de 123 nações. Ofensas atuais que geram sentenças máximas: Leis de promoção (“propaganda”): 3 estados Ato sexual: 15 estados Sodomia: 11 estados Contra a natureza: 30 estados Sodomia (Buggery): 13 estados Lei da moralidade: expressões e identidades LGBT: 19 estados (e 86

algumas províncias) Categorias de sentenças máximas: A - Morte 8 Estados (implementado) A - Morte 5 estados (não implementado) B - 15 anos de vida (12 estados) Sentença de prisão perpétua com um prazo mínimo de 15 anos. Isso signiﬁca que o prisioneiro não pode ser liberado em liberdade condicional até que o prazo mínimo (de 15 anos) seja atingido. C - 8 a 14 anos de prisão (23 estados) D - 3 a 7 anos de prisão (20 estados) E - 1 mês - 2 anos de prisão (ou multa) (10 estados) ♀ - Relacionamento entre mulheres são ilegais 45 estados (incluingito gi to do Egito) ♂ - Relação entre homens é ilegal 72 estados (incluindo o Egito) •• - Detenções (documentadas) no últimos 3 anos (45 estados) • - Barreiras à formação de ONGs, estabelecimento ou inscrição tado ta do (25 esta estados) Lei de Orientação Sexual no Mundo – Proteção, ILGA, 2017

Não discriminação no emprego: 72 estados

A - Crimes de ódio baseados em orientação sexual considerados uma circunstância agravante (43 Estados) B - Incitamento ao ódio baseado em sexual orientação proibida (39 estados) C - Presença de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos [NHRI] que inclui orientação sexual em seu trabalho de direitos humanos (86 Estados) Proibição constitucional de discriminação com base na orientação sexual (9 estados) Outras disposições de não discriminação especiﬁcando orientação sexual (63 estados) Proíbe o chamado “Terapia de conversão” (3 estados)

Lei de Orientação Sexual no Mundo – Reconhecimento, ILGA, 2017

Casamento: 24 estados Parceria (união): 28 estados Adoção conjunta: 26 Estados Segunda adoção de pai/mãe: 27 estados Entre os países que reconhecem os direitos LGBTI+, apenas nove contemplam especiﬁcamente a não discriminação por razões de orientação sexual na Constituição. 88

No Brasil, por exemplo, a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo é permitida desde 14 de maio de 2013, conforme decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora as leis não mudem o comportamento e pensamento humano, de imediato, elas conferem algum respaldo para a comunidade, como proteção.

Nexo Jornal, 2015. Editado pela autora, 2018.

“Aceitar ou não o casamento gay deve ser uma escolha apenas de quem foi pedido em casamento.” Autor desconhecido 92

O STATUS DO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO MUNDO Somente, a partir dos anos 20001, o casamento entre pessoas do mesmo sexo começou a ser reconhecido como um direito pelo mundo.

Nexo Jornal, 2015.

O primeiro país a permitir legalmente a união homoafetiva foi a Holanda em 2001. Em seguida o país vizinho Bélgica, em 2003. Neste mesmo ano, Massachusetts torna-se o primeiro estado dos EUA a estender o direito ao casamento a casais homossexuais, as celebrações começaram no ano seguinte. Em 2005 é a vez da Espanha e Canadá. Muitos Estadunidenses passaram a pendular para este último com o ﬁm de realizar a união legal. Em 2006, o primeiro (e único, até o momento) país do continente africano a legalizar o casamento homossexual foi a África do Sul, este é o principal destino de refugiados por homofobia no continente. Continente este fortemente marcado pela criminalização de sexualidades LGBTI+, inclusive, com prisão perpétua e pena de morte. Em 2009, a Suécia e a Noruega legalizam a união. Em 2010, Por-

1 Nexo Jornal. O status do casamento homoafetivo no mundo. jun.2017. Disponível em: <https://youtu.be/IsgYzqG78j8> Acesso em 18 de setembro de 2018.

tugal, Islândia e Argentina fazem o mesmo. Este último, foi o primeiro país da américa do sul e passou a despertar a mesma acepção que Estadunidenses tiveram quando o Canadá passou a oﬁcializar a união, isto é, países vizinhos a Argentina, Brasil é um deles, começaram a intencionar o movimento pendular com esse propósito. Até que em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo, no Brasil. Desde então, as uniões estáveis possuem o mesmo caráter e direitos, sejam homossexuais ou heterossexuais.

Nexo Jornal, 2015.

Na sequência, em 2012, a Dinamarca e em 2013, Uruguai, Nova Zelândia e França, também tornam possível a união entre homossexuais. E em maio de 2013, a partir de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), todos os cartórios do Brasil têm por obrigação registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, efetivando a decisão do STF. A partir de 2014, o Reino Unido em peso legitima a união, com País de Gales, Inglaterra e Escócia. Luxemburgo também o faz no mesmo período, na sequência, em 2015, Irlanda, Groelândia, Finlândia e também os Estados Unidos, quando a Suprema Corte do país decidiu que os 13 estados estadunidenses que ainda proibiam o casamento homoafetivo não poderia mais barrar esse tipo de união. Passando a ser legalizado em todo território norte americano. E o último país a legalizar a união foi a Colômbia, em 2016. 94

Totalizando 24 países que permitem a união homoafetiva2. Apesar dos avanços, o reconhecimento desse direito ainda é uma realidade distante de muitos países. Ter relações homossexuais é considerado crime em mais de 70 nações no mundo.

Nexo Jornal, 2015.

Na sexta feira 17 de maio de 2019, Taiwan torna-se o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento homoafetivo.3 Contudo, tanto em Taiwan, como em outros países onde o casamento é reconhecido legalmente não é incluída na legislação a equiparação completa dos direitos.

2 Wikipedia. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_entre_pessoas_do_mesmo_sexo> Acesso 19 de setembro de 2018. 3 G1. Taiwan se torna 1º país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo. mai.2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/ noticia/2019/05/17/taiwan-se-torna-no-1o-pais-da-asia-a-legalizar-o-casamento-entre-pessoas-do-mesmo-sexo.ghtml> Acesso 17 de maio de 2019.

MORFOLOGIA 96 imagem da autora, 2018.

â&#x20AC;&#x153;Morfologia urbana ĂŠ, evidentemente, o estudo da forma das cidades. mais especificamente, a morfologia urbana trata do estudo do meio fĂsico da forma urbana, dos processos e das pessoas que o formataram. este estudo constitui um instrumento poderoso no entendimento e no planejamento da cidade e, com isso, interage com ampla gama de disciplinas.â&#x20AC;? Renato Rego e Karin Meneguetti; 2009, p. 123.) 97

Skyline Google imagens, 2018. Editado pela autora, 2018.

ci·da·de sf 1 Grande aglomeração de pessoas em um área geográfica circunscrita, com inúmeras edificações, que desenvolve atividades sociais, econômicas, industriais, comerciais, culturais, administrativas etc. MICHAELIS, 2018. 100

CIDADE A cidade é uma obra coletiva que desaﬁa a natureza. A cidade nasce com o processo de sedentarização e seu aparecimento delimita uma nova relação humanidade-natureza: para ﬁxar-se em um ponto para plantar é preciso garantir o domínio permanente de um território.1.

1 ROLNIK, Raquel. O que é a cidade. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1995.

101

102 Imagens da autora, 2018.

MORFOLOGIA E TIPOLOGIA

Mapa de exclusao/inclusao social, 2002.

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Giulia Corsi, 2014. Editado pela autora, 2018.

“A forma nos apresenta a coisa, o objeto geográfico; sua função atual nos leva ao processo que lhe deu origem; e este, o processo, nos conduz à totalidade social, a estrutura social que desencadeou e dá ao objeto uma vida social.” Milton Almeida dos Santos, geógrafo brasileiro, graduado em direito. 104

CENTRALIDADE E PERIFERIA O Mapa da Exclusão/Inclusão Social na capa deste capítulo, é uma metodologia que utiliza linguages quantitativas, qualitativas e de geoprocessamento na produção de índices territoriais intraurbanos que hierarquizam regiões de uma cidade quanto ao grau de exclusão social. (CORSI, 2014)1 Esses índices vinculam as condições de vida da população ao território em que vivem. A exclusão e a inclusão social são necessariamente interdependentes, na medidade em que só existe a exclusão a partir de uma dada situação de inclusão. No mapa, versão de 2002, o referencial da utopia de inclusão social é uma construção qualitativa medida por meio de quatro dimensões: autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e equidade, sendo cada uma delas resultado da agregação de um conjunto de indicadores.2 3 Centralidade principia o centro, o cerne, o ponto focal de algo. Periferia é o que está à borda, à margem, distante deste foco, perímetro ao centro. Nas cidades, não signiﬁca apenas a distância física entre centro e periferia, mas à acessibilidade quanto à uma e outra. Na cidade, centro e periferia, são um processo dual da construção do espaço, enquanto que o centro é detentor das benesses da urbe, dotado de infraestrutura, equipamentos mais modernos, emprego e renda; o espraiamento do centro à borda, é o resultado do crescimento metropolitano sob ação deﬁcitária do Estado e “desinteressada” dos atores privados. (GUIMARÃES, 2015)4 Neste capítulo por meio de mapas: raciais; de equipamentos públicos de segurança; de equipamentos públicos culturais; de equipamentos destinados às minorias; de crimes relatados na DECRADI, via boletins de ocorrência, motivados por intolerância e homofobia; de estrutura de

1 CORSI, Giulia. Sistemas de Espaços Livres: parque Paulistano. Trabalho ﬁnal da graduação (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2014. 2 PUC/SP, INPE, Instituto Polis. APUD corsi, 2014, Pg. 28. 3 PUC/SP, INPE, Instituto Polis. Disponível em http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/mapas.html 4 GUIMARÃES, Leandro da Silva. Periferia e Espaços Periféricos: Notas Gerais. Revista Perspectiva Geográﬁca. v. 10, n. 13, Pg. 109, jul-dez, 2015.

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mobilidade; e de leitura socioeconômica; busca-se explanar também a relação de segregação do grande centro urbano de São Paulo e zonas periféricas à este, as unidades e sensações de segurança ou de insegurança, e pontos de interesses na cidade para diferentes grupos. Ilustrar em mapas, possíveis argumentos e informações para qualiﬁcar a atuação civil em espaços e canais de participação popular, simplica a compreensão e exempliﬁca as necessidades da população, bem como pode estimular a presença efetiva dos cidadãos no enfrentamento e na busca por melhorias na conjuntura urbana como um todo.

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leitura étnica: fenótipo

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pardo branco preto indígena amarelo

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praia grande

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“Se eu luto contra o machismo, mas ignoro o racismo, eu estou alimentando a mesma estrutura.” Djamila Ribeiro, filósofa, feminista e acadêmica brasileira. 108

GRUPOS ÉTNICOS: LEVANTAMENTO RACIAL

patadata.org, 2018.

Observando o mapa racial acima, é bastante notável a predominância da população branca nas áreas centrais das cidades e conforme acontece o espraiamento, do centro à periferia, essa população vai escurecendo. Neste mapa, é interessante notar que, ao se falar de área central, não se refere à uma centralidade enquanto parâmetro físico, mas uma centralidade administrativa e econômica. Na região metropolitana da baixada santista, nota-se que a orla representa esta área central, além das grandiosas transações ﬁnanceiras e administrativas, que atracam no porto de Santos, há também a sensação de poder e status advindas, da caracterização de lazer e paraíso, das praias. E o que caracteriza essencialmente essas áreas centrais, além das atividades econômicas, são a infraestrutura e os equipamentos existentes. As centralidades concentram diversos equipamentos urbanos, possuem redes de saneamento, energia, transporte, viário e de mobilidade em geral, muito mais articuladas que em regiões periféricas. Isso facilita e potencializa as atividades a serem desenvolvidas ali, assim como o cotidiano de quem as realiza.

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patadata.org, 2018.

Um fenômeno interessante é o da nova apropriação de áreas centrais, por classes não abastadas e muitas vezes marginalizadas pelo estado e pela sociedade, como as pessoas em situação de rua e pessoas em movimentos por moradia, que se apropriam de edifício abandonados no centro da capital do estado de São Paulo, por exemplo. Isto se deu porque estas áreas ao longo do tempo foram desvalorizadas e por consequência esvaziadas.

patadata.org, 2018.

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patadata.org, 2018.

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EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA arujá

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A relação discrepante também acontece nos equipamentos de segurança pública, quando observada, por exemplo, a quantidade de equipamentos para o atendimento da população como um todo — que entende os indivíduos uniformes, correspondentes e análogos, não compreendem a distinção e pluralidade de necessidades para prestarem a assistência adequada as ocorrências — da quantidade de equipamentos específicos para o atendimento da mulher e da população lgbti+, como também da população negra. Além de parte dessas estruturas não atenderem a demanda, por vezes não não têm o devido preparo para atender adequadamente. As delegacias da mulher em compêndio são de uma arquitetura fria e contém diversas barreiras físicas, muitas e extensas escadas, dentre outros problemas de acessibilidade. O enfado e a exaustão de cenários como estes tornam a necessidade em obter ajuda e proteção secundária, à margem. Das violências em decorrência de racismo e intolerância, atualmente há a existência de apenas uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) em toda a cidade de São Paulo. O que deflagra de modo falho a apuração de ocorrências. A cidade como um todo carece de segurança pública, bem como de equipamentos de segurança pública, tanto em sua totalidade como, principalmente, em relação às “minorias”. Na cidade de São Paulo, hoje, há 18 delegacias de atendimento à mulher (DEAM), destas apenas 7 (sete) funcionam 24h. E este é um dado muito significativo uma vez que “a violência não espera a delegacia abrir” (Fernanda Vargues, advogada de São Carlos que atua no atendimento de mulheres e crianças agredidas, 2017).1 Além da questão quantitativa, outra questão é a qualidade do atendimento, falta ainda a capacitação devida aos profissionais para o atendimento adequado. A seleção e a capacitação periódica dos profissionais que atuam junto às DEAMs representam diretrizes que podem contribuir muito para que não seja vivenciada pela mulher uma segunda vitimização, agora, pelos dispositivos do Estado. E o mesmo se sucede com equipamentos para LGBTI+, por exemplo.

1 G1. Mulheres enfrentam diﬁculdades para registrar casos de violência na região. 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com>

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EQUIPAMENTOS DESTINADOS À COMUNIDADE LGBTI+ 115

Atualmente na cidade de São Paulo, como equipamentos à comunidade LGBTI+ há: 1 ambulatório de saúde integral para travetis e transexuais 1 centro de cidadadia LGBT 1 coordenação de políticas para a diversidade sexual 1 coordenação de políticas para LGBT 1 delagacia de crimes raciais e delitos de intolerância 18 delegacias de atendimento à mulher1 (7 com funcionamento 24h) Quantitativamente, é píﬁo o número de equipamentos, não há um que contemple todos os serviços, tampouco um atendimento em rede, uma integração efetiva entre os existentes, conforme ilustra o mapa na página anteior. Sendo esta uma possibilidade palpável, visto à distância física, que do ponto de vista peatonal é um tanto afastado, mas de houver uma rede de transporte direto, pode ser algo factível. O que também pode fortalecer o equipamento, a pulverização do conhecimento de sua existência, assim como a conﬁança dos usuários ao ter que ir de um para o outro.

1 Geosampa, 2018. Disponível em: <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br>

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leitura intolerância e lgbtfobia injúria ameaça lesão corporal constrangimento ilegal difamação explosão ato infracional roubo calúnia praticar a discriminação outros

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praia CRIMES MOTIVADOS POR INTOLERÂNCIA E LGBTFOBIA grande 117 mongaguá

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praia EQUIPAMENTOS CULTURAIS grande

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praia LEITURA SOCIOECONÔMICA grande 119 mongaguá

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imagem da autora, 2018.

“Quem não se movimenta não sente as amarras que o prendem.” Rosa Luxemburgo (Róza Luksemburg), filósofa e economista marxista. 126

DESTINATION PRIDE A Destination Pride é uma plataforma de pesquisa, que fornece um índice percentual baseado em dados sobre a força ou fraqueza das leis voltadas aos LGBTQ+, para diversas regiões do mundo. A ferramenta reinventa a bandeira do Orgulho LGBT em um gráfico de barras dinâmico, onde cada barra é representada por uma das seis cores do arco-íris da bandeira da comunidade e cada uma apresenta uma das seis variáveis considerada para a avaliação do local, e a partir desses parâmetros se consegue uma ligeira percepção se se trata de um local amigável ou não à comunidade. O projeto é desenvolvido pela PFLAG Canada em parceria a agência FCB/SIX. A PFLAG Canada é uma organização de caridade nacional do Canadá, que oferece apoio de pares para ajudar todos os canadenses com questões de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Fundada por pais que queriam ajudar a si mesmos e a seus familiares a entender e aceitar seus filhos LGBTQ+. O buscador se vale de milhares de pontos de dados em todo o mundo, e pode ter relevante influência entre LGBTI+, mulheres e pessoas de diferentes identidades e expressões de gênero que querem conhecer o mundo e sentir respaldo legal, segurança e integridade em seus destinos. A ferramenta ajuda a iluminar lugares onde avanços foram feitos e onde ainda há progresso a ser alcançado, simples, mas fundamental, pois embora em alguns países e cidades seja um mero gesto de afirmação a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero em outros é considerado crime. O cálculo em cima das seis variáveis, geram resultados que variam entre 0 a 100, o que culmina em três resultados distintos: — Se o número for abaixo ou igual a 50, se entende que os direitos aos LGBTQ+ naquele lugar são bastante limitados ou inexistentes; — Se o número ficar entre 51 e 70, indica que existem proteções legais e a comunidade é, de modo geral, aceita e respeita pela população; — Se o número ficar acima de 70, a plataforma conclui que as leis são firmes e aquela sociedade, no geral, recebe de braços abertos seus turistas, independente da orientação sexual ou de gênero que elas tenham. As variáveis envolvidas neste cálculo são: — “Marriage Equality” (Igualdade matrimonial), representada pela 127

barra vermelha, que indica se houve progresso nas leis de direito ao casamento igualitário; — “Sexual Activity Laws” (Leis de atividade sexual), representada pela barra laranja, que indica se as relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo são protegidas pela lei; — “Gender Identity Protections” (Proteções de identidade de gênero), representada pela barra amarela, calcula a extensão das proteções legais a cirurgias de mudança de sexo e da terapia de reposição hormonal; — “Anti-Discrimination Laws” (Leis Anti-discriminação), representada pela barra verde, é responsável por fornecer a força das proteções gerais concedidas pela justiça aos LGBTQ+ do país ou cidade; — “Civil Rights & Liberties” (Direitos e liberdades), representada pela barra azul, procura saber se há ou não direitos legais extras à comunidade, como serviço militar, doação de sangue e adoção; — “Social Media Sentiment” (Sentimento da mídia social), representada pela barra roxo, é o indicador da aceitação social da região sobre os membros LGBTQ+ segundo as redes sociais, mas ainda é um índice que oscila e carece de dados.

destinationpride.org, 2018.

Contudo, ainda falta maior consistência e atualização das informações, como também falta à plataforma um mecanismo que calcule a quantidade de casos de violência por homofobia e preconceito de gênero. De modo geral, a Destination Pride ajuda ter uma ideia do tipo 128

de proteção que o indivíduo não-heterossexual ou cisgênero pode ter no país ou cidade ao qual pretende visitar. São mais de 2000 cidades ao redor do globo que estão disponíveis para consulta, incluindo os países e cidades da América do Sul. São Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo, são estados considerados ótimos pelo site para visitação turística pelos LGBTQ+, obtendo respectivamente um resultado de 81 e 79 por cento na plataforma, enquanto o Brasil ainda está na faixa do meio com 70% de “amigabilidade” à comunidade. ldade matrimonial Igualdade O casamento é igual. Leis de atividade sexual Leis de atividade sexual são iguais. Proteções de identidade de gênero Apenas algumas proteções de identidade de gênero estão em vigor. Leis Anti-discriminação Apenas algumas proteções gerais de discriminação, de emprego e/ou habitacional estão em vigor. Direitos e liberdades Os direitos de idade de consentimento são iguais. Os direitos de serviço militar são iguais. Os direitos de doação de sangue não são iguais. Os direitos de adoção são iguais. A terapia de conversão é proibida. Sentimento da mídia social O sentimento da mídia social é neutro. Os parâmetros “igualdade matrimonial” e “leis de atividade sexual” têm alcance nacional, enquanto que “proteções de identidade de gênero” é presente apenas em algumas cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Manaus, mas não estando em grandes centros urbanos como 129

Porto Alegre e a capital Brasília. O índice de “leis anti-discriminação” é positivo apenas nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Sobre os aspectos “direitos e liberdades” e “sentimento da mídia social”, o Brasil em toda sua extensão, não apresenta em nenhuma de suas cidades níveis animadores.

Diversas plataformas, principalmente as digitais, têm surgido para suprir às demandas da comunidade LGBTI+, visando proteção, inclusão, 130

instrução e consciência, lazer, dentre outros.. Alguns outros exemplos: O Aplicativo Espaço Livre nasceu com o objetivo de criar um “mapa da homofobia”, mostrando em um mapa digital locais que lgbt+ sofreram agressões físicas ou verbais. o app foi uma iniciativa desenvolvida em uma hackaton durante a virada digital, uma colaboração entre o catraca livre, a microsoft, o instituto eldorado e a empresa de serviços de ti comparex, ocorrida na virada cultural 2016 de são paulo. disponível para android e windows phone. A organização afroreggae e a agência artplan lançaram o projeto colaborativo “dicionário de gêneros”1, que pretende desmistiﬁcar as inúmeras deﬁnições existentes. O transempregos2, criado no ano de 2013, é o mais antigo projeto de empregabilidade para pessoas transgêneros no brasil e possui o maior banco de dados e currículos deste segmento dentro do país. fazem consultoria, palestras e sensibilizações, e intermédio de vagas e currículos. Criado pelo empresário baiano, Fernando Sande, também criador da plataforma “onde fui roubado”, a plataforma Viajay3 foi feita para facilitar turismo e entretenimento do público lgbt.

1 www.dicionariodegeneros.com.br 2 www.transempregos.com.br 3 www.viajay.com.br

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imagem da autora, 2018.

“A existência de ONGs, que visam o bem-estar social de toda uma nação, demonstram ferozmente que o Estado, o qual deveria engendrar as diretrizes de uma melhor vida para a população, é ineficiente na realização do seu Dever Constitucional.” Wesley De Sousa Gonçalez. 134

ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS ONG1 é a sigla para Organização Não-Governamental. São todas as organizações, sem fins lucrativos, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, atividades voltadas para a sociedade. A expressão “Organização não Governamental” foi usada pela primeira vez em 1950, pela ONU (Organização das Nações Unidas), para fazer referência às organizações civis que não tinham nenhum vínculo com o governo.2 O governo representa o primeiro setor; as empresas privadas, o segundo; as ONG fazem parte do Terceiro Setor da sociedade, que são as instituições privada, sem fins lucrativos que têm a finalidade de complementar os serviços de ordem pública. Essas organizações devem funcionar legalmente, com registro em cartório, CNPJ e inscrição estadual. ONGs são mantidas financeiramente por pessoas físicas, empresas privadas, fundações e em alguns casos com a colaboração do próprio Estado. Os trabalhos são desenvolvidos por funcionários contratados e principalmente por voluntários. Estes organismos são um braço forte na luta de diversas causas, como por exemplo da comunidade LGBTI+, de mulheres, negros, e direitos humanos, dentre outras. Dando suporte jurídico, realizando estudos e análises, contribuindo com pesquisas, etc. Alguns deles, são: A ILGA: Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais. A ILGA é uma voz global das redes, comunidades e movimentos LGBTI, comprometidos em moldar um mundo onde todos possam viver de forma segura, igual e livre. A ILGA entende como sua missão: atuar como uma organização líder e uma voz global para os direitos daqueles que enfrentam a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e/ou expressão de gênero e sexo (intersexo); trabalhar para alcançar igualdade, liberdade e justiça para as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex através de advocacia, ações colaborativas e educando e informando instituições internacionais e regionais relevantes, bem como governos, mídia e sociedade civil; capacitar

1 Signiﬁcados, 2018. Disponível em: www.signiﬁcados.com.br 2 Politize. ONGs: O Que São e Qual Sua Relevância? abril.2018. Disponível em: <www.politize.com.br/ong-o-que-e/> Acessado em 18 de outubro de 2018.

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seus membros e outras organizações de direitos humanos na promoção e proteção dos direitos humanos, independentemente da orientação sexual das pessoas, identidade de gênero e/ou expressão de gênero e sexo (intersexo) e para facilitar a cooperação e solidariedade entre as regiões e membros da ILGA; e promover a diversidade e os pontos fortes das pessoas LGBTI em todo o mundo.3 A TGEU: Transgender Europe é uma organização baseada em membros criada em 2005. Desde então, continuou crescendo e se estabeleceu como uma voz legítima para a comunidade trans na Europa e na Ásia Central, com 112 organizações membros em 44 países diferentes. Hoje, a TGEU tem um escritório em Berlim, na Alemanha, bem como uma equipe de 10 funcionários e um Comitê Diretivo. Desenvolvem capanhas, eventos, pesquisas (quantitativas e qualitativas, para fornecer dados para a defesa de direitos e desenvolver ferramentas de advocacia baseadas na pesquisa), trabalham com instituições e ações legais.4 Grupo Gay da Bahia é a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil. Fundado em 1980 , registrou-se como sociedade civil sem ﬁns lucrativos em 1983, sendo declarado de utilidade pública municipal em 1987. É membro da ILGA, LLEGO e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). Em 1988 foi nomeado membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde do Brasil e desde 1995 faz parte do comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC) . Ocupa desde 1995 a Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT, e desde 1998 a Secretaria de Saúde da mesma.5 O GGB é uma entidade guarda-chuva que oferece espaço para outras entidades da sociedade civil que trabalham em áreas similares especialmente no combate a homofobia e prevenção do HIV e aids entre a comunidade e a população geral. O Centro Baiano Anti-Aids (CBAA), Grupo Gay Negro da Bahia Quimbanda Dudu, Associação de Travestis de Salvador (ATRAS), entidades que estão relacionadas a entidade com

3 ilga.org, 2019 4 tgeu.org, 2019 5 grupogaydabahia.com.br, 2019

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base em seu estatuto social, independentes mas ligadas na luta da prevenção e combate ao preconceito.6 E possui premissas como defender os interesses da comunidade homossexual da Bahia e do Brasil; divulgar informações corretas sobre a orientação homossexual; desconstruir falsas informações e construir um discurso cientifico e correto; trabalhar na prevenção do HIV e Aids; e conscientizar o maior número de homossexuais da necessidade urgente de lutar por seus plenos direitos de cidadania, fazendo cumprir a Constituição Federal que garante tratamento igualitário a todos os brasileiros. As organizações intergovernamentais globais geralmente são abertas à participação de nações do mundo inteiro, desde que sejam cumpridos certos critérios. É o caso das Nações Unidas (ONU), a ONU não é uma ONG, mas uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. É composta principalmente de estados soberanos ou de outras organizações intergovernamentais. Sendo financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.7 8 A ONU: Mulheres9 (Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres) foi criada, em 2010, para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres, destina-se a promover o empoderamento da mulher e igualdade de gênero. Segue o legado de duas décadas do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) em defesa dos direitos humanos das mulheres, especialmente pelo apoio a articulações e movimento de mulheres e feministas, entre elas mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadoras domésticas e trabalhadoras rurais. São seis áreas prioritárias de atuação:

6 grupogaydabahia.com.br, 2019 7 nacoesunidas.org/conheca, 2019 8 Signiﬁcados, 2019. Disponível em: www.signiﬁcados.com.br 9 ONU Mulheres, 2019. Disponível em: www.onumulheres.org.br

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- Liderança e participação política das mulheres; - Empoderamento econômico; - Fim da violência contra mulheres e meninas; - Paz e segurança e emergências humanitárias; - Governança e planejamento; - Normas globais e regionais. As ONGs e outras organizações são muito signiﬁcativas no sentindo de que é mais uma ferramentas que a população tem para participar da sociedade. Tais coletivos vêm de encontro as articulações necessárias para essa participação, como: protestar, organizar a sociedade, apresentar propostas, pressionar o governo e até associar-se a ele na execução de um projeto. Mas ainda assim, é do Estado a responsabilidade de colocar a “mão na massa”.

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PROPOSTA 139

“Sempre disseram às mulheres: ‘Você não vai conseguir’, ‘É muito complicado’, ‘Você não pode fazer isso’, ‘Nem tente, porque não vai ganhar esse concurso’. Por isso elas precisam de autoconfiança, e pessoas próximas que as ajudem a continuar.” Zaha Hadid, em entrevista ao The Observer em fevereiro de 2013. Hadid, arquiteta iraquiana-britânica, formada também em matemática. 140

CONFLUÊNCIA DA PESQUISA Até aqui a pesquisa teve como intenção obter o entendimento sobre algumas das temáticas que cerceiam as questões de gênero e a cidade. Dividindo a pesquisa no eixo etnográfico, quanto aos estudos de gêneros e antropológicos, e no eixo morfologico no que diz respeito à cidade e suas formas e tipologias. Foi abordado então: O que é gênero, identidade de gênero e expressão de gênero; Os estereótipos da mulher, do homem e que existem os intersexos; A violência contra a mulher; A proeminência feminina pós revoluções; A conquista do voto feminino pelo mundo, e outros direitos; Como os movimentos feminista e lgbti+ foram, são e serão muito significativos e pertinentes na defesa e obtenção de direitos; Também foi visto a que passo está a criminalização, proteção e reconhecimento dos lgbti+ num panorama mundial; Que a morfologia urbana fora constituída por e para homens (sobretudo os brancos); As relações do espaço da moradia com a cidade, bem como a relação de seus usuários com ambos os ambientes (interno-externo), atralando às questões de gênero; O que é a cidade senão a pluralidade de gêneros; A centralidade e periferia, as questões étnicas-raciais, a distribuição de equipamentos de segurança pública e de equipamentos culturais na cidade de São Paulo, bem como equipamentos voltados às minorias, como mulheres e a comunidade LGBTI+; A significância de plataformas digitais, ongs, coletivos e outros grupos na contribuição de benfeitorias e progresso das mais diversas causas; O porquê dessa imersão se dá a partir do entendimento que ainda necessitamos ter sobre a construção da sociedade e seus padrões, para compreender alguns pontos fundamentais das jornadas femininas e LGBTI+, que ainda se há muito o que discutir e muito o que aprender e que desta maneira, com o conhecimento, é que temos o maior empoderamento possível. Através da consciência que nós temos a capacidade de nos articularmos, organizarmos, pensar com criticidade e agir com me141

lhor discernimento. Sendo capaz, então, de saber como proceder, como e com o que se defender, questionar, argumentar e reivindicar seus direitos, como praticar a sororidade, a inclusão (afinal, os estudos, ensaios e proposta contemplam mulheres e LGBTI+, grupos diferentes, por exemplo, nem todas as mulheres são simpatizantes com a comunidade LGBTI+, dentre outras possibilidades; o que se pretende é também trabalhar questões como estas, de dentro para fora). Como proposta surge a ideia de um espaço que possa fomentar essa troca de saberes, onde se possa exercitar na teoria e na prática o que está sendo posto nas questões de gênero, direitos humanos, comunidade LGBTI+ e seus correlacionados, que tal exercício impulsione o desenvolvimento da autonomia: econômica, física, psicológica, emocional, social e intelectual da comunidade feminina e LGBTI+. E que além disso, possa abraçar outras pessoas, que não as destes grupos, para que haja também a desconstrução e reconstrução dos padrões, das problemáticas e deficiências que assolam a sociedade, ainda patriarcal, no que diz respeito às mulheres e aos LGBTI+, para tanto o eixo expositivo da proposta projetual intenciona ser aberto à todo o público. O eixo expositivo, chamado de “empoderamento”, dispõe de pequenas salas de oficina-exposição, onde ora pode acontecer cursos práticos, debates, discussões e palestras, ora pode ser somente o espaço de contemplação e absorção do que ali exposto está, sendo acompanha-da(o) de um(a) funcionário(a) monitor(a) ou sozinha(o). Apesar do viés expositivo, o bloco não configura necessariamente um museu, ao menos, não somente um museu. O que é abordado e como é abordado são também de um caráter itinerante, com exibições e discussões que se atualizam conforme a necessidade e isso percorre toda a edificação, inclusive em sua estrutura física, permitindo alterações às divisões internas (de dry wall), por exemplo. O tamanho diminuto das salas anseia tornar o espaço mais acolhedor, limitando o volume de pessoas que pode ser acomodado e assim permitindo uma maior e melhor integração, grandes aglomerações podem inibir as pessoas de se colocarem – falar, perguntar, responder – no caso de pessoas em vulnerabilidade pode ser ainda mais intimidador ou constrangedor, e portanto se condiciona às repartições em espaços exíguo. O bloco conta ainda com um mini auditório, uma mini biblioteca, um ateliê de educação financeira, um ateliê de educação familiar, um ateliê de educação de direitos civis e humanos, um laborató142

rio de informática, um ateliê de orientação de trabalho e renda, um ateliê multiuso e um ateliê a céu aberto, e banheiros. Em diálogo e complemento, o eixo de gestão e assistência fica em um bloco separado do eixo expositivo, em preservação às pessoas que irão ao equipamento em busca pontualmente de atendimento, garantindo minimamente a privacidade, segurança e incitando estas pessoas, paralelamente, a frequentar os espaços de empoderamento, e não somente ao atendimento da urgência corrente. Minimizando os casos de assistência pontual e aumentando a chances de um suporte mais amplo e mais eficaz ao longo prazo. Para tanto, o eixo de assistência conta com recepção, acolhimento e triagem, serviço psicossocial, enfermaria, uma DEAM (Delegacia de atendimento à mulher) e uma DECRADI (Delegacia de crimes raciais e delitos de intolerância), juizado especializado em violência doméstica e contra mulheres, defensoria pública, espaço infantil, banheiros, central de transportes, copa e comedoria – que inclusive é um dos primeiros espaços de convite ao eixo de empoderamento, podendo ser local de oficinas gastronômicas em horários específicos, e possuindo acesso diferente ao público em geral das pessoas que vão, à princípio, somente para a assistência. E a gestão, que é o corpo administrativo de todo o conjunto, localizada no mesmo bloco que a assistência, é configurada pela direção, coordenação, sala de reunião, sala técnica e de monitoramento, almoxarifado, copa e espaços para os funcionários, com armários, banheiros e vestiários, além de uma sala de descompressão. Embora tenha-se intentado conglomerar em um mesmo espaço os serviços mais essenciais para o atendimento de mulheres e LGBTI+ em situação de vulnerabilidade, o conjunto possui suas limitações, principalmente em questão ao volume de pessoas que se consegue atender, apesar de um tanto proposital – tendo em vista que será um equipamento que deve ser multiplicado em mais de um ponto da cidade, que se aspira um acolhimento humanizado e que ao longo dos anos a necessidade desse tipo de assistência diminua progressivamente – é reconhecido que pode ser uma problemática inicialmente.

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“A arquitetura não pode forçar as pessoas a se conectarem, só pode planejar os pontos de passagem, remover barreiras e tornar os locais de reunião úteis e atraentes”. Denise Scott Brown, arquiteta, urbanista, professora e escritora americana. 145

DIRETRIZES SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO Como as ODS da ONU, as diretrizes aqui postas vem no sentido de fornecer instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação para que se mitiguem as problemáticas urbanas em vista as questões de gênero e LGBTI+ e enfatizem maior inclusão desses grupos na urbe. As diretrizes sob perspectivas de gênero, leva em seu título “Gênero”, por ser essa sua principal premissa: promover condição de equidade de gênero no usufruto da urbe. Intencionando responder e sistematizar as necessidades gerais das questões de gênero na busca de igualdade e na humanização das relações urbanas. Considerando que se a demanda fragilizada é minimamente assistida, a população menos fragilizadas também terá suas necessidades supridas. Para isso foi traçado dezesseis diretrizes, principalmente para melhoria e ampliação da prática peatonal de mulheres e minorias, como comunidades LGBTI+, por essa frente ser entendida como uma das principais dinâmicas do tecido urbano a promover o direito a cidade num atuação prática. Os grupos de diretrizes (GD) estão organizadas em: mobilidade, infraestrutura e estrutura, equipamentos, identitárias e integração. Para a urbe GD – MOBILIDADE: - Fomentar o alargamento de calçadas existentes, qualificar calçadões existentes, incen-tivar e prover implantação de calçadas amplas. Através de incentivos fiscais e tributários, como também por meio de práticas de conscientização. - Conservar, qualificar e implementar maior número de faixas de pedestres, tomando como partido locais em que os pedestres já fazem a travessia sem a segurança da faixa de pedestres. - Aumentar a frequência da passagem de ônibus (vlp, vlt, trólebus e semelhantes, já existentes) em áreas mais isoladas. - Conservar, qualificar e prover ciclovias e ciclofaixas (com balizadores) bem como fomentar seu uso. - Qualificar e fomentar o uso de transporte público coletivo, por meio de incentivos tributários aos usuários e desestímulos aos veículos 146

motorizados a partir de tributos, rodí-zio, instituição de cobranças para estacionar em via pública, redução de espaços para estaci-onamentos, dentre outros. - Promover uma rede conectada e articulada de diferentes modais de transporte. GD – INFRAESTRUTURA E ESTRUTURA: - Desestimular a edificação de muramentos, por meio de desestímulos fiscais e tributá-rios, como também por meio de práticas de conscientização. - Prover, ampliar e qualificar a rede de iluminação pública, se utilizando de novas tec-nologias. - Tornar mais visível áreas inseguras, por meio da iluminação pública, fachada ativa, rotas para ônibus, intervenções e incentivos fiscais e tributários. GD – EQUIPAMENTOS: - Implementar, prover e propagar o equipamento, de empoderamento e proteção às mulheres e comunidade lgbti+, em todas as cidades brasileiras. - Garantir que cidades com mais de 1 milhão de habitantes possua 1 equipamento em cada região de centralidade, entendendo ‘região’ como os setores norte, sul, leste, oeste e centro, e que cada uma dessas regiões possua pelo menos uma localidade referência. GD – IDENTITÁRIAS E INTEGRAÇÃO: - Desenvolver e implementar planos, diretrizes e políticas públicas de forma participa-tiva, por meio de políticas afirmativas obrigatória para mulheres, lgbti+, negros e indígenas. - Integrar e articular equipamentos (de desenvolvimento social, lazer, cultura e seme-lhantes) a partir da promoção de eventos e atendimentos ao público em conjunta parceria. - Conservar, qualificar, promover e incentivar a configuração de espaços livres (área verdes, floridas), através da administração local e da população. - Prover a manutenção e limpeza diária das vias públicas, como também promover a conscientização e por meio de desestímulos fiscais 147

e tributários. Para o equipamento1 GD – IDENTITÁRIAS E INTEGRAÇÃO: - Garantir contratação de funcionários capacitados para a demanda, por meio de edi-tais e regulamentação para contratação, com vagas destinadas principalmente às pessoas da comunidade feminina e lgbti+.

1 Proposta projetual arquitetônica deste ensaio, chmado de equipamento de empoderamento.

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O LUGAR A escolha do lugar para implantação do primeiro Centro de referência e defesa do empoderamento – feminino e lgbti+, se deu pela localização central do terreno e proximidades a equipamentos já existentes como a DEAM e a DECRADI, outros equipamentos à comunidade LGBTI+, equipamentos culturais e outros característicos da região.1 Usando o artifício da centralidade, para dar visibilidade ao projeto de espaço de empoderamento. Idealiza-se, que a princípio, estes centros de referência sejam implementados e pulverizados em regiões centrais, devido ao suporte um pouco mais qualitativo que a região poderá ofecerer. Com o intuito de ser um modelo a ser explorado nos próximos Centros de referência e defesa do empoderamento, no que diz respeito não somente ao equipamento em si e seus serviços prestados, mas também no que diz respeito à integração deste equipamentos com outros existentes pela cidade, enfatizando assim a importância da existência de infraestrutura para o bom funcionamento do equipamento, bem como da sua integração com os demais equipamentos. De modo que ao se implantar um centro de referência e defesa do empoderamento em outras localidades também se implemente aparatos de estrutura e infraestrutura urbana. O terreno está localizado na Avenida Rio Branco, com a Rua dos Gusmões e a Rua Vitória. Em uma zona de centralidade (ZC), com taxa de ocupação de 0,70 e coeficiente de aproveitamento mínimo de 0,3, básico de 1,0 e máximo de 2,0, e um gabarito (de altura máxima) de 48m. Recuo frontal de no mínimo 5m. Taxa de permeabilidade de 0,15. O terreno não cumpre sua função social e está notificado pela prefeitura como “não edificado”. A situação do terreno está como “notificado/impugnação indeferida” e não possui IPTU progressivo até o momento. O que leva, portanto, à uma proposta projetual para o local trazendo um uso e de modo que se cumpra a função social da propriedade.

1 região dotada de infreestrutura urbana, serviços, comércios, rede de saúde e ensino, etc.

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“Entre tantas missões que temos, fortalecer nossas redes de solidariedade, afeto e economia serão imprescindíveis para os próximos períodos. Investindo politicamente e economicamente em projetos comprometidos por princípio no rompimento das lógicas estruturais de opressão.” Erica Malunguinho 152

REFERÊNCIAS PROJETUAIS CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) brasília, goiás, brasil. 3.700m². 24 horas. desdobramento do programa mulher sem violência, iniciativa da secretaria de políticas para mulheres (spm), em 2013. arquitetos: marcelo pontes (spm), raul holﬁger (banco do brasil), e valéria laval (spm). objetivo: assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência. https://www.arcoweb.com.br/ noticias/arquitetura/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia imagens: arcoweb, 2015

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CENTRO DE REFERÊNCIA TAQUARALTO palmas, tocantins, brasil. 1.115,5m². 24 horas. luiza sponholz oliveira. tfg – universidade federal de tocantins. objetivo: assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, a partir do empoderamento da mulher imagens: luiza sponholz oliveira, 2014

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WOMENâ&#x20AC;&#x2122;S OPPORTUNITY CENTER kayonza, ruanda. design. 2.200 mÂ˛. 24 horas. sharon davis objetivo: empoderamento das mulheres e da comunidade semi-rural, em ruanda. http://sharondavisdesign.com/ project/womens-opportunity-center imagens: elizabeth felicella, 2013

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CENTRO REFERÊNCIA E DEFESA DIVERSIDADE são paulo, são paulo, brasil. pelo menos 123m². de seguda à sexta das 13h às 22h. gestão: grupo pela vidda. objetivo: espaço de desenvolvimento social que visa oferecer acolhida, escuta especializada e atendimento, prioritário, a travestis e transexuais, profissionais do sexo, pessoas vivendo com hiv, lgbti+ que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social. a fim de desenvolver ações que possibilitem a inclusão social e a geração de renda, buscando assim o empoderamento, a autonomia e a cidadania da população assistida. https://www.facebook.com/centrodereferenciadefesadadiversidadecrd imagens: facebook oficial do CRD, 2018

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ESTACION DE POLICIA EN BELÉN, MEDELÍN colômbia. 4.098m². 24 horas. empresa de desarrollo urbano edu. objetivo: mudar a imagem que as delegacias têm para a população, tornando uma instituição próxima as pessoas, e transformado um entorno restritivo, escuro e perigoso em local inclusivo, iluminado e seguro. https://www.archdaily.com.br/ br/01-23451/estacao-de-policia-belen-edu imagens: empresa de desarrollo urbano – edu, 2012

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DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL DE MOLLET DEL VALLES carrer joaquim mir, barcelona, espanha. 1.900 m². 24 horas. taller 9s arquitectes. objetivo: contrapor a imagem tradicional da delegacia como uma ediﬁcação institucional sóbria e hermética, para um edifício amável e aberto à cidade e à cidadania. trabalha a ediﬁcação como parte de um projeto unitário conjuntamente com a biblioteca municipal e a urbanização do espaço exterior adjacente. http://www.t9sarquitectes.com/ ca/espais-reals/comissaria-de-policia-local imagens: adrià goula, 2017

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MUSEU DA MEMÓRIA E DOS DIREITOS HUMANOS santiago, chile. 10.900 m². de terça à domingo das 10h às 18h. mario ﬁgueroa, lucas fehr e carlos dias. objetivo: dedicado a homenagear as vítimas de violações de direitos humanos durante o regime cívico-militar liderado por augusto pinochet entre 1973 e 1990 e um lugar de caráter não-linear no tempo e na incorporação de imagens da parte histórica do chile, um espaço que abriga e transmite conhecimento de maneira universal e imparcial. https://www.archdaily.com.br/ br/795304/museu-da-memoria-e-dos-direitos-humanos-mario-figueroa-lucas-fehr-e-carlos-dias imagens: nico saieh, 2009

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MUSEU DA GUERRA E DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES seul, coreia do sul. 785 m². de terça à sábado das 11h às 18h. wise architecture. objetivo: museu de narrativas com quatro espaços narrativos de memória-lembrança-cura-registro, tênue e exíguo, para experienciar a situação incerta a qual é similar, de alguma forma, àquela experienciada pelas mulheres levadas para a guerra como “mulheres de conforto”. http://wisearchitecture.com/ product/detail2.html?product_ no=21&cate_no=24&display_ group=1 imagens: kim doo-ho 2012

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CONCEITO E PARTIDO A solução encontrada se dispôs em três volumes. No qual dois deles se conectam pela linearidade e formato, e embora não sejam paralelos, não se encontram; e outro de forma livre e orgânica que por sua configuração nos leva à um centro que, embora aberto, está envolto e protegido pela edificação. Em todos os casos, prevalece a possibilidade de nova configuração espacial interna a qualquer momento, por meio de utilização de paredes de drywall internamente. Nos dois primeiros acontecem o programa de assistência e gestão, e embora a racionalização das formas tentou-se trazer elementos mais acolhedores e priorizar o fluxo do programa do psicossocial ao burocrático, atentando-se primeiro ao acolhimento e depois para questões que requerem o mínimo de estabilidade psicológica e emocional. No segundo volume, está a peça vital do equipamento, o eixo de empoderamento. Onde acontecerá exposições e oficinas práticas e teóricas, de modo que sejam de caráter instrutivos e preventivo. Tal como os direitos humanos e civis, da mulher e do lgbti+, educação financeira e familiar, atividades que proporcionem a autonomia econômica, dentre outros. As primeiras 7 salas, do centro à extremidade, são temáticas em torno das sete artes. Então é através do cinema que uma delas aborda questões das mulheres, através da música que se esmiúça nossas interpretações, através das artes cênicas que se trabalha a expressão corporal, da arquitetura que se discute a relação de espaço, da pintura que se expõe o se modo de ver e sentir, da literatura que se desdobra-se em uma biblioteca, da escultura que se percebe a forma única que cada um possui. Nestas salas a sensorialidade: tato, visão, audição, olfato, paladar, são experienciadas com potência e frescor. Para além disso há ainda espaço abertos e fechados, coletivos e individuais para exercício da meditação e yoga, com ou sem instrutor, nos jardins. Um espaço de respiro e de busca por empoderamento espiritual.

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O EQUIPAMENTO 163

percurso do sol

sentindo dos ventos

escala grรกfica

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100

200 1:2000

visuais

acessos 0

escala grรกfica

100 1:1000

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escala grรกfica

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50 1:500

escala grรกfica

50 1:500

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escala grรกfica

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50 1:500

Elevação da Avenida Rio Branco

Elevação da Rua Santa Eﬁgênia

escala gráfica

50 1:500

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escala gráfica

1:500

FREE

O D WN O L A D@ RE V I T A CS R. O C M

FREE O D WN O L A D@ RE V I T A CS R. O C M

Elevação da Rua Vitória

Elevação da Rua dos Gusmões

D O

WN L O

D A @

FREE R E IV T C A R S . C O

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WN L O

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imagem da autora, 2018.

CONCLUSÃO Das observações realizadas até então por: instrumentos como o fazer etnográfico, a partir também da relação empírica sob a própria teoria vivida; e da morfologia urbana, elemento expressivo no entendimento e no planejamento das cidades. Torna inteligível as relações de dominação-submissão, entre o masculino e o feminino, e ademais, entre os entes que fogem à via de regra desta categorização binária. Nos últimos anos, no qual se têm visto com cada vez mais frequência mobilizações e ajuntamentos de pessoas nas ruas, percebe-se a deficiência e por consequência a luta por políticas públicas que assegurem de todas as formas as segurança, igualdade e integridade física, psicológica, social, econômica e política de todos os cidadãos. E de espaços físicos que igualmente contemplem essas diretrizes, que estimulem as relações sociais e atenuem as diferenças. Da análise feita, entende-se pertinente para os dias correntes, de maneira a tencionar a reflexão por aqueles que contribuem na construção do espaço físico e das políticas públicas, quem têm como principal usuário: todo e qualquer ser humano. A produção arquitetônica urbanística necessita deixar de ser somente matéria por si só, pois a urbe não é apenas contemplação, é movimento, acolhimento, é multicultural, é de todos que perpassam por ela; a concretude, por tanto, têm de permear aqueles que à atravessam e à transcorrem. Subsequente a compilação, intentou-se propor diretrizes que possam se desdobrar em políticas públicas que assegurem direitos às estas comunidades como também contribuam para um melhor desenho urbano, além do desenvolvimento de umas dessas diretrizes1 em uma proposta projetual. Esta última, teve como ponto focal ser estrutura para a construção da conscientização dos diferentes seres que constituem a sociedade, da trajetória das mulheres e dos homens, e de tudo que foi compreendido no eixo etnográfico, principalmente, como também no eixo morfológico, desenvolvendo então uma construção crítica e correta dos fatos, através

1 Implementar, prover e propagar o equipamento, de empoderamento e proteção às mulheres e comunidade lgbti+, em todas as cidades brasileiras.

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da educação e atividades culturais e de integração, além de promover por meio destas atividades a autonomia em todas as suas faces, econômica, física, social, política e espiritual. O Centro de referência e defesa do empoderamento: feminino e LGBTI+ se trata apenas de uma pequena e humilde possibilidade diante tantas outras, que possam receber pessoas sem nenhum tipo de preconceito ou discriminação, inclusive ao se intentar integrar grupos que também têm suas diferenças – como é entre mulheres e LGBTI+ – , para que essas pessoas possam existir e se desenvolver com liberdade e plenitude em todas as escalas possíveis.

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imagem da autora, 2018.

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