Edição do Município da Golegã • Câmara Municipal
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SÃO CAETANO
Nº 3 • Série bimestral • Maio /Junho • 2008 GOLEGÃ
AZINHAGA
editorial Enquanto não manipulam a nossa linguagem verbal, através do novo acordo ortográfico que se vislumbra sob o falso pretexto, entre outros, de se fomentar o estreitamento dos laços culturais entre os países, nos quais o português é a língua oficial, estabelecemos um paralelismo entre a nossa Língua e o nosso Concelho e comparamos a acção das respectivas “tutelas”. Tal como a nossa Língua, o nosso Concelho tem uma identidade multimulti-secular e um legado civilizacional e histórico muito rico. Ao contrário daqueles que pretendem impor um acordo ortográfico atentando contra a essência da língua e do nosso modelo cultural, nós recompomos a nossa herança e enriquecemoenriquecemo-la! Porque essa é uma responsabilidade que assumimos e da qual não nos alheamos. Ao invés de nós, o Estado nas últimas décadas desagregou o sistema educacional, que hoje não tem qualidade, porque não tem valor científico, nem valor pedagógico e porque desprezou a história. Nós na Golegã, exaltamos o valor da história para continuarmos a construir um concelho cada vez mais condigno. E para tal, assumimos uma posição clara e deliberada de respeito pelo progresso, mas dentro de padrões da lógica, da instrumentalidade e do bom gosto. Ao contrário daqueles que querem alterar a nossa maneira de escrever, não fazemos reformas desnecesssárias, perniciosas e de custos financeiros não calculados. Por isso, com estratégia cuidada, planeamos, programamos e preparamos o investimento, termo que no Brasil é substituído por investida. Por aqui inaugurouinaugurou-se a “Investida”, peça escultórica representando mais um traço da nossa identidade. Quanto ao “Investimento”, esse é diário, para uma melhoria constante da qualidade de vida dos nossos concidadãos!
MAIS UMA PROMESSA CUMPRIDA: a
CASAL CENTEIO
em on-line www.cm-golega.pt
MATO MIRANDA
A “INVESTIDA”! NA AVENIDA D. JOÃO III, DESDE O DIA 9 DE MAIO DE 2008, UM MARCO DA NOSSA IDENTIDADE, UNIÃO DA GOLEGÃ ANTIGA À GOLEGÃ MODERNA. pág. 7
homenagem à história, à cultura e à identidade dos Goleganenses!
MUSEU RURAL - PÁTIO AGRÍCOLA ABRIU AS SUAS PORTAS NO DIA DE PORTUGAL. O aprazível espaço nasceu pelo entendimento do Pelouro da Cultura do Município da Golegã que a cultura tradicional / popular não é um parente pobre da Cultura. A Câmara Municipal por protocolo com o Rancho Folclórico da Golegã, pelo seu trabalho meritório de recolha, disponibilizou-lhe os recursos para a prossecução dos seus objectivos, nomeadamente as formas de expressão e manifestação etnográficofolclórica que vem cultivando e dinamizando, assim como a preservação e exposição de um espólio que a tecnologia foi lançando para o esquecimento. pág. 8 e 9
INÍCIO DA OBRA DO ATELIER DIGITAL CARLOS RELVAS. pág.41
Para tornar mais simples a vida dos nossos cidadãos !
ALTERAÇÃO AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.
O INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO E A CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ DEBATERAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO CASA PRONTA NO NOSSO CONCELHO.
OS PLANOS DE PORMENOR QUE CRIARAM GRANDES EXPECTATIVAS PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DAS GOLEGÃ REVELARAM-SE COM O DECORRER DOS TEMPOS INFRUTIÍEROS. UM DOS PRIMEIROS A SER INSTITUÍDO, HÁ CERCA DE 15 ANOS, FOI O PLANO PORMENOR DAS LARANJEIRAS, ATÉ HOJE SEM SUCESSO. O EXECUTIVO MUNICIPAL DELIBEROU ALTERAR AS LINHAS DE ACÇÃO DO PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO , NUMA TENTATIVA DE DAR A POSSIBILIDADE A CADA PROPRIETÁRIO DE LOTEAR AS PARCELAS, AO INVÉS DE FICAR SUJEITO ÀS NORMAS DE UM PLANO DE PORMENOR (PP), SITUAÇÃO MAIS CÉLERE E VIABILIZADORA DE INVESTIMENTO, INDO ASSIM AO ENCONTRO DAS PERSPECTIVAS DOS PROMOTORES .
O Vice-Presidente do Instituto dos Registo e do Notariado, Dr. José Ascenso Nunes da Maia , os seus assessores e a Dra. Eugénia Amaral, Conservadora da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Golegã, foram recebidos no dia 29 de Maio, pelo Presidente da Câmara e pela Vereadora dos Assuntos Jurídicos e Património. No dia seguinte à reunião teve inicio o procedimento Casa Pronta, na nossa Conservatória. OBJECTIVO PRINCIPAL : ELIMINAÇÃO DA BUROCRACIA ! MAIS SIMPLES, MAIS BARATO E MAIS SEGURO !! Entre outros, os objectivos do procedimento Casa Pronta são a dispensa de
No passado dia 21 de Maio, teve lugar na Golegã , a reunião de
registos provisórios, de documento matricial , de certidões e eliminação da
Alteração ao PDM com a presença do Eng. Rui Sousa e Silva, da
escritura pública. No “balcão único” celebra-se o contrato, realizam-se os
CCDR (Delegação de Santarém), na qual foram debatidos e iniciado
registos não sendo necessário pedir caderneta predial, liquidam-se e pagam-se
o processo final sobre as alterações ao Plano Pormenor das Laran-
os impostos, altera-se a morada fiscal e pode-se efectuar o pedido de dispensa
jeiras, à Zona Industrial I e II, à Zona Norte da Praça do Cavalo e
de pagamento de IMI.
ao Plano Pormenor do Carrapital.
A compra e venda com hipoteca é menos onerosa: 650 € + impostos, comparando com o método tradicional: 950 € + impostos (preço médio) e sem hipoteca 350 € + impostos, havendo0 redução caso o pagamento seja com recurso à
A CÂMARA MUNICIPAL, O INSTITUTO POLITÉCNICO DE
conta poupança habitação.
TOMAR E A ONGATEJO DEBATERAM A CANDIDATURA A
Ao Casa Pronta pode recorrer-se também para celebrar negócios relativos a
APRESENTAR À AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
prédios urbanos, tais como: compra e venda, contratos a crédito e financia-
(APA), COM O OBJECTIVO DE IMPLEMENTAR NO CONCELHO
mento por instituições de crédito, hipoteca e transferência de créditos.
DA GOLEGÃ O USO DE BICICLETA, AS “TROTE”, QUE SERÃO
Outro dos objectivos é a segurança permitida pela certidão online. O negocio é celebrado na Conservatória, a situação do imóvel é conhecida com rigor no momento da compra e venda. O registo de aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão.
As Eng.as Rita Anastácio do IPT e Sofia Marques da ONGATEJO, e os responsáveis da empresa BUTE, com o Vice-Presidente e a Vereadora da Câmara Municipal, equacionaram a introdução no nosso Concelho da Bicicleta de Utilização Pública. O Concelho da Golegã é plano, e tem vindo a registar com sucesso a criação de ciclovias que permitem tornar os trajectos mais curtos pela inversão do sentido de trânsito. Esta medida que se perspectiva, integrada no Plano de Mobilidade Sustentável, baseia-se nas “Bugas”de Aveiro que por cá caso a candidatura seja viabilizada tomarão o nome de “Trotes”.
DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO.
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