Agenda 2020 - Projeto Geração Térmica a Carvão

AGENDA

2020

FÓRUM TEMÁTICO INFRA-ESTRUTURA

PROJETO Geração Térmica a Carvão Mineral

2007

AGENDA

2020

AGENDA

2020

SUBPROJETO Fase C da UTC Presidente Médici

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

2007

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

2

AGENDA

2020

SUMÁRIO

1

PERFIL EXECUTIVO Título, objetivos, metas e instituições intervenientes

2

MARCO DE REFERÊNCIA

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

Contexto Localização.

Descrição do Problema .

Aspectos Socioeconômicos Indicadores Socieconômicos

3

ESTRATÉGIA

3.1

Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020

4

O PROJETO

4.1 4.2 4.2.1 4.2.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11

Justificativa Objetivos Gerais Específicos Metas Indicadores Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais Resultados Esperados Instituições Intevenientes Executor(es) Co-Excecutor(es) Custo Total Fontes de Recursos

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

3

AGENDA

2020 1. PERFIL EXECUTIVO 1.1. Título Projeto Fase C da UTE Presidente Médici Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE 1.2. Objetivos Geração de energia elétrica de fonte térmica, utilizando como combustível o carvão mineral nacional oriundo da jazida Candiota.

Investimento da ordem de R$1 bilhão.

1.3. Metas − Implantar uma Usina com potência instalada de 350 MW, no município de Candiota/RS. − Cumprir o cronograma de execução da obra que deverá ser concluída até 31 de dezembro de 2009. − Suprir a energia que já foi comercializada no Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos realizado pela ANEEL em 16 de dezembro de 2005 e que deverá ser suprida a partir de 01 de janeiro de 2010 pelo período de 15 anos. − Incrementar o aproveitamento dd carvão mineral gaúcho abundante na Região de Candiota/RS gerando empregos e propriciando desenvolvimento econômico e social na Metade Sul do Estado, assegurando que o fornecimento pela Companhia Riograndense de Mineração – CRM aconteça no prazo estabelecido pela CGTEE. 1.4. Instituições Intervenientes − Governo Federal - Ministério de Minas e Energia (MME) – Poder concedente − Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – Poder Regulador − Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) – Mercado de Energia − Órgãos Licenciadores (IBAMA e ANA) – Licenças Ambientais e Outorga e Uso de Recursos Hídricos, respectivamente − Governo Federal (MF) – Processo para obtenção do Regime Ex-Tarifário − Governo Federal – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) − Companhia Rio Grandense de Mineração (CRM) – Fornecedor do carvão mineral − Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Isenção de ICMS − ELETROBRÁS – Contrato de repasse de financiamento e controladora da CGTEE − CITIC INTERNATIONAL CONTRACTING INC. – Contrato de EPC para fornecimento da usina.

EPERFIL EXECUTIVO

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

4

AGENDA

2020 2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto Obra aguardada há mais de 23 anos começa a ser construída na Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul, com objeto de gerar energia para o Sistema Interligado Nacional.

2.2. Localização Município de Candiota/RS, a cerca de 380 km de Porto Alegre.

2.3. Descrição do Problema O Empreendimento não apresenta problemas estruturais.

2.4. Aspectos Sócio-econômicos O empreendimento na ordem de R$1 bilhão de reais, levará desenvolvimento econômico e social para a Metade Sul do Estado, gerando empregos e desenvolvimento econômico e social numa das regiões mais empobrecidas do País.

2.5. Indicadores Sócio-econômicos − Geração de 4500 empregos diretos e indiretos no período construtivo e 250 postos fixos de trabalho durante a operação comercial. − Utilização das mais modernas técnicas de preservação do meio ambiente. − Ampliação da arrecadação tributária municipal e estadual. − Utilização do carvão mineral nacional, combustível abundante no Estado e não sujeito a variações cambiais. − Incrementará a industria da extração e beneficiamento de calcário, insumo do processo de tratamentos ambiental dos gases de combustão. − Geração de desenvolvimento econômico e social na Metade Sul. 3. ESTRATÉGIA 3.1. Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020 − Cumprir os contratos de EPC e de Financiamento, antendendo as condicionantes ambientais e o cronograma de execução para que a energia possa ser suprida a partir de 01 de janeiro de 2010. − Continuar a busca de incentivos fiscais e gerenciar adequadamente os contratos firmados com objetivo de melhorar a rentabilidade do projeto.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

5

AGENDA

2020 4. O PROJETO 4.1. Justificativa 4.2. Objetivos 4.2.1. Gerais 4.2.2. Específicos 4.3. Metas 4.4. Indicadores 4.5. Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais 4.6. Resultados Esperados 4.7. Instituições Intevenientes 4.8. Executor(es) 4.8.1. Co-Excecutor(es) 4.9. Custo Total 4.10. Fontes de Recursos TIVO

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

6

AGENDA

2020

AGENDA

2020

SUBPROJETO Central Termelétrica Sul

Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

2007

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

7

AGENDA

2020 1. PERFIL EXECUTIVO 1.1. Título Central Termelétrica Sul 1.2. Objetivos Construção de uma usina termelétrica de 650 MW, a base de carvão mineral.

1.3. Metas − Viabilizar a Implantação de usina termelétrica de 650 MW − Definir o comprador da energia gerada − Definir o parceiro estratégico para a construção do empreendimento.

1.4. Instituições Intervenientes − Central Termelétrica Sul Energia (Douglas Machado Karstens e CELETRO); − Central Termelétrica Sul Mineração (fornecedor de carvão); − Companhia Riograndense de Mineração - CRM (fornecedor de carvão); − Comprador de energia do mercado livre (a ser definido).

EPERFIL EXECUT

VO

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

8

AGENDA

2020 2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto Projeto a ser implantado na Metade Sul do Estado do RS, com o objetivo de gerar energia para o Sistema Interligado Nacional ou para consumidor próprio de energia (Mercado livre) 2.2. Localização Município de Cachoeira/RS, a cerca de 140 km de Porto Alegre.

2.3. Descrição do Problema O Projeto já tem licencia prévia ambiental (LP), contando com áreas de fornecimento de carvão e calcáreo definidas. Faltam definir o parceiro estratégico e o agente financeiro.

2.4. Aspectos Sócio-econômicos Este projeto potencializará forte impacto sócioeconômico para a região sul do Estado.

2.5. Indicadores Sócio-econômicos − Geração de 450 postos de trabalho na área de mineração de carvão e calcáreo; − Geração de 2800 postos em média durante o período de implantação da usina; − Geração de 600 postos de trabalho direto na fase de operação da usina; − Forte geração de tributos e renda para o município-sede e para o Estado do RS. 3. ESTRATÉGIA 3.1. Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020 Buscar parcerias para viabilizar financeiramente o projeto.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

9

AGENDA

2020 4. O PROJETO 4.1. Justificativa 4.2. Objetivos 4.2.1. Gerais 4.2.2. Específicos 4.3. Metas 4.4. Indicadores 4.5. Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais 4.6. Resultados Esperados 4.7. Instituições Intevenientes 4.8. Executor(es) 4.8.1. Co-Excecutor(es) 4.9. Custo Total 4.10. Fontes de Recursos 5. PRÉ-ANÁLISE DE VIABILIDADE (Econômica, Ambiental e Social) 6.

ANEXOS

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

10

AGENDA

2020

AGENDA

2020

SUBPROJETO Usina Termelétrica Jacuí I

2007

1. PERFIL EXECUTIVO

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

11

AGENDA

2020

1.1. Título Usina Termelétrica Jacuí I 1.2. Objetivos a) b) c) d) e) f)

Concluir equacionamento dos recursos para investimento; Levantar suspensão da Licença de Instalação; Assinar contrato de suprimento de carvão; Contratar a construção da usina; Assinar contrato de suprimento de calcário; Equacionar questões regulatórias com a ANEEL, em função do atraso decorrente da suspensão da Licença de Instalação.

1.3. Metas a) b) c) d)

Colocar o empreendimento em condições de realização; Concluir construção no prazo previsto; Obter Licença Ambiental de Operação; Entrar em operação na data prevista.

1.4. Instituições e/ou Empresas Intervenientes a) b) c) d) e) f) g)

Elétrica Jacuí S.A.; FEPAM; ANEEL; CCC-Machinery e outros investidores estrangeiros; Fornecedor da Usina (conclusão de construção e montagem); Fornecedor de Carvão; Fornecedor de Calcário.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

12

AGENDA

2020 2. PEPERFIL EXECUTIVO 2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto Usina termelétrica a carvão, 350MW de potência, cuja implantação avançou cerca de 35% a 40% em termos globais, tendo sido interrompida em 1991 em decorrência de dificuldades do governo federal para viabilização de recursos financeiros.

O equacionamento de sua conclusão foi retomado pela Tractebel Energia entre 1998 e 2003 após a compra da GERASUL, porém, por questões empresariais, foi interrompido, tendo posteriormente esta empresa decidido vendê-la a outros investidores privados.

2.2. Localização Rodovia RS – 401 Km 27/ Município de Charqueadas

2.3. Descrição do Problema A Ute Jacuí foi transferida pela Tractebel Energia à Elétrica Jacuí – ELEJA em 2004, estando em fase de equacionamento financeiro desde então.

Em 16/dez/2005 participou do Leilão de Energia nova, tendo logrado vender 254 MW médios, para entrega a partir de jan/2009. Isso representa uma garantia de receita de 289 milhões de reais/ano, por um prazo de 15 anos.

Desde então a ELEJA tem buscado a viabilização dos recursos para o investimento, o que se acredita seja concluído em breve. A retomada da obra é esperada para outubro/2007.

2.4. Aspectos Sócio-econômicos A Ute Jacuí será responsável por cerca de 500 empregos diretos para operação da usina propriamente dita e da Mina de Leão II, responsável pelo seu suprimento de carvão.

Isso indica a importância deste empreendimento para uma região que se encontra empobrecida.

2.5. Indicadores Sócio-econômicos Se considerarmos os índices divulgados pela FGV relativos aos fatores multiplicadores da economia decorrentes da mineração de carvão, com a entrada em operação da Mina Leão II para o suprimento da Ute Jacuí, ter-se-á cerca de 2400 empregos gerados na economia associada.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

13

AGENDA

2020

AGENDA

2020

SUBPROJETO Usina Termelétrica Pampa

2007

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

14

AGENDA

2020

1. PERFIL EXECUTIVO 1.1. Título Unidade Termelétrica Pampa – UTE PAMPA1

1.2. Objetivos Construção de uma usina térmica de 338 MW, a base de carvão mineral nacional.

1.3. Metas • • • • •

Desenvolvimento objetivando a venda da energia no Brasil ou a exportação para o Uruguai.

Implantar o projeto com capacidade de 338 MW. Projeto em fase de desenvolvimento do EIA/RIMA para obtenção da Licença Ambiental Prévia junto ao IBAMA. Outorga de uso de água já solicitada ao Departamento de Recursos Hídricos do RS. Cronograma do projeto: 48 meses após a emissão da Licença de Instalação pelo IBAMA.

1.4. Instituições Intervenientes Tractebel Energia, Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Ministerio de Industria, Energía e Mineria de la República Oriental del Uruguay, Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas – UTE, Seival Sul Mineração Ltda. (carvão), Engenharia, Construção e Montagem (a definir), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, IBAMA.

1

Projeto atualizado em 29.07.08.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

15

AGENDA

2020

2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto A Tractebel Energia está desenvolvendo o projeto vislumbrando o grande potencial que carvão do RS, o qual possui as maiores reservas do minério no país, representa para a geração de energia termelétrica, contribuindo desta forma para a diversificação da matriz energética do Estado e do Brasil, o que é importante para a garantia de suprimento de energia elétrica necessária ao crescimento econômico.

2.2. Localização Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. 2.3. Descrição do Problema O projeto apresenta problema de rentabilidade para o nível de preço máximo dos últimos leilões (R$ 140,00/MWh).

Espera-se que tal situação seja revista pelo Governo e que sejam criados incentivos para a venda da energia a carvão a preços atrativos no Brasil. Caso contrário se buscará a viabilização da exportação para países do Cone Sul como está ocorrendo com o projeto da UTE Seival 2.4. Aspectos Sócio-econômicos É um projeto que deve trazer forte impacto socioeconômico para a região Sul do Estado, região esta carente de empregos e dependente fortemente da pecuária extensiva, com um setor industrial de pequeno porte e ligado ao setor primário.

2.5. Indicadores Sócio-econômicos Participação do Estado do RS no Empreendimento: • Fornecimento de carvão por empresa gaúcha; • Fornecimento de calcário por empresa gaúcha; • Fornecimento de equipamentos por empresas gaúchas; • Arrecadação de impostos na construção e operação; • Agente repassador do Financiamento: potencial – BRDE. Movimentação financeira direta no Estado: • Na construção (48 meses) serão movimentados diretamente no Estado cerca de 300 milhões de Reais; • Na operação entre 80 milhões a 130 milhões de Reais por ano, entre carvão, calcário, manutenção e pessoal.

Criação de Empregos • Durante a Construção - 1500 empregos diretos e 7500 indiretos; • Durante a Operação - 150 empregos diretos e 1200 indiretos.

Benefícios regionais • Aumento do mercado para o carvão gaúcho, agregando valor ao produto;

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

16

AGENDA

2020 • • •

Projeção do RS como um pólo exportador de energia ambientalmente correta; Incremento na balança comercial do RS; Inserção social da Tractebel na região.

3. ESTRATÉGIA 3.1. Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020 • • •

Buscar apoio governamental seja estadual ou federal com o objetivo de viabilizar a implementação do projeto e agilizar a venda da energia.

Buscar melhores condição de financiamento.

Obter incentivos fiscais já concedidos pelo Governo do RS a outros projetos semelhantes.

4. O PROJETO 4.1. Justificativa 4.2. Objetivos 4.2.1. Gerais 4.2.2. Específicos 4.3. Metas 4.4. Indicadores 4.5. Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais 4.6. Resultados Esperados 4.7. Instituições Intevenientes 4.8. Executor(es) 4.8.1. Co-Excecutor(es) 4.9. Custo Total 4.10.

Fontes de Recursos

5. PRÉ-ANÁLISE DE VIABILIDADE (Econômica, Ambiental e Social) 6.

ANEXOS

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

17

AGENDA

2020

AGENDA

2020

SUBPROJETO Usina Termelétrica Seival

2007

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

18

AGENDA

2020 1. PERFIL EXECUTIVO 1.1. Título Unidade Termelétrica Seival – UTE SEIVAL2 1.2. Objetivos Construção de uma usina térmica de 542 MW a base de carvão mineral nacional.

1.3. Metas - Desenvolvimento objetivando a venda da energia no Brasil ou a exportação para o Uruguai; - Implantar o projeto com capacidade de 542 MW - Projeto já tem Licença Ambiental Prévia e aguarda a Licença de Instalação a ser emitida pelo IBAMA; - Cronograma do projeto: 48 meses após a emissão da Licença de Instalação pelo IBAMA. - Início de implantação esperado para o começo de 2009 e de operação esperado para o começo de 2013.

1.4. Instituições Intervenientes Usina Termelétrica Seival Ltda., Tractebel Energia, Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Ministerio de Industria, Energía e Mineria de la República Oriental del Uruguay, Administración Nacional de Usinas y Trasmisiones Eléctricas – UTE, Seival Sul Mineração Ltda. (carvão), Engenharia, Construção e Montagem (a definir), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, IBAMA.

2

Projeto atualizado em 29.07.08.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

19

AGENDA

2020

2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto A Tractebel Energia, através de sua controlada, Usina Termelétrica Seival Ltda. está negociando a implantação de uma termelétrica a carvão para exportação de energia elétrica para o Uruguai.

Existe preocupação do Uruguai com a questão energética que tem relação com a crise de abastecimento na Argentina. O Uruguai, nas negociações com o Brasil, apresentou receios quanto ao risco de interromper o fornecimento de energia em caso de emergência.

2.2. Localização Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.

2.3. Descrição do Problema O projeto apresenta problema de rentabilidade para o nível de preço máximo dos últimos leilões (R$ 140,00/MWh).

Como não há incentivo para a venda da energia a carvão a preços atrativos no Brasil a alternativa é buscar viabilizar a exportação para o Uruguai.

2.4. Aspectos Sócio-econômicos É um projeto que deve trazer forte impacto socioeconômico para a região Sul do Estado, região esta carente de empregos e dependente fortemente da pecuária extensiva, com um setor industrial de pequeno porte e ligado ao setor primário.

2.5. Indicadores Sócio-econômicos Participação do Estado do RS no Empreendimento: • Fornecimento de carvão por empresa gaúcha; • Fornecimento de calcário por empresa gaúcha; • Fornecimento de equipamentos por empresas gaúchas; • Arrecadação de impostos na construção e operação; • Agente repassador do Financiamento: potencial – BRDE. Movimentação financeira direta no Estado: • Na construção (48 meses) serão movimentados diretamente no Estado cerca de 500 milhões de Reais; • Na operação entre 100 milhões a 150 milhões de Reais por ano, entre carvão, calcário, manutenção e pessoal.

Criação de Empregos • Durante a Construção - 1500 empregos diretos e 7500 indiretos; • Durante a Operação - 150 empregos diretos e 1200 indiretos.

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

20

AGENDA

2020 Benefícios regionais • Aumento do mercado para o carvão gaúcho, agregando valor ao produto; • Projeção do RS como um pólo exportador de energia ambientalmente correta; • Incremento na balança comercial do RS; • Inserção social da Tractebel na região.

3. ESTRATÉGIA −

− −

Buscar apoio governamental seja estadual ou federal com o objetivo de viabilizar a implementação do projeto e agilizar a venda da energia ao Uruguai.

Buscar melhores condição de financiamento.

Manter os incentivos fiscais já concedidos pelo Governo do RS ao projeto.

4. O PROJETO 4.1. Justificativa 4.2. Objetivos 4.2.1. Gerais 4.2.2. Específicos 4.3. Metas 4.4. Indicadores 4.5. Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais 4.6. Resultados Esperados 4.7. Instituições Intevenientes 4.8. Executor(es) 4.8.1. Co-Excecutor(es) 4.9. Custo Total 4.10.

Fontes de Recursos

5. PRÉ-ANÁLISE DE VIABILIDADE (Econômica, Ambiental e Social) 5.

ANEXOS

Agenda 2020 O Rio Grande que Queremos

21