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CARTA ABERTA De Progressistas para Progressistas

Ao Diretório Estadual do Progressistas (PP) RS – gestão 2023/2026

Os abaixo signatários desta Carta Aberta, membros da Comissão Executiva do PP e líderes de Movimentos em Caxias do Sul/RS, vêm respeitosamente explanar sua preocupação em face da conduta e atitudes tomadas recentemente pelo Presidente de nossa agremiação partidária no âmbito municipal.

Para fins de clareza na exposição seguem os fatos e fundamentos que motivam esta manifestação, que pedimos seja lida com atenção: 1. No dia 23 de dezembro de 2023, o Deputado Federal caxiense Maurício Marcon (Podemos) fez uma postagem em seu perfil no Instagram, em cuja foto apareciam, dentre outros, os vereadores Alexandre Bortoluz (Presidente do PP Caxias do Sul), Maurício Scalco (PL) e Gládis Frizzo (MDB), com a seguinte legenda, ipsis litteris: VIVA A LIBERDADE, “PORCO CANE” Aliança da DIREITA fechada para eleição de 2024 em Caxias do Sul. PL / PP / NOVO / Podemos estarão juntos e a direita administrará Caxias do Sul pela primeira vez.

2. A referida postagem passou a repercutir, gerando questionamentos aos membros da Comissão Executiva do PP que, imediatamente, indagaram o Presidente Alexandre Bortoluz a respeito da informação, pois todos foram pegos de surpresa com tal notícia.

3. Em resposta, o Presidente do PP informou que não controlava as redes sociais de outras pessoas e que apenas havia sido convidado para uma reunião com representantes de outros partidos políticos, com os quais possui afinidades pessoais.

4. Em acréscimo, sustentou que toda e qualquer decisão seria levada à discussão com a Comissão Executiva e com o Diretório do PP em Caxias do Sul. 5. Pois bem, no dia 16/01/2024 foi convocada uma reunião da Comissão Executiva do PP, cuja pauta era: “Eleições 2024”. A reunião, que havia sido convocada para

o dia 18/01/2024, posteriormente foi transferida para o dia 22/01/2024. Nesta reunião houve ampla discussão acerca das movimentações políticas visando às eleições de 2024, oportunidade em que os participantes expuseram seus entendimentos e “leituras” de cenário, declarando individualmente suas opiniões acerca de qual rumo o partido deveria tomar. Além disso, nesta reunião foi discutida a substituição do Secretário-Geral da Comissão Executiva, haja vista a desfiliação do anterior integrante. Definiu-se que o membro suplente Paulo Vidor seria o novo Secretário-Geral. Mais uma vez foi reiterado que qualquer definição quanto a eventual coligação ou participação nas eleições majoritárias somente seria decidida em conjunto com o Diretório Municipal, mediante Convenção, valorizando todos os membros filiados ao Progressistas.

6. No dia 30/01/2024 houve a convocação de uma nova reunião da Comissão Executiva, a ser realizada no dia 01/02/2024, cuja pauta era: “1) Vacância e nomeação de cargo na Comissão Executiva Municipal; 2) Assuntos gerais.”

7. No dia 31/01/2024 a Comissão Executiva foi novamente surpreendida, com uma notícia publicada nos veículos de imprensa, acerca da filiação do vereador Ricardo Daneluz ao PP, em ato realizado na capital gaúcha, em evento do PP Estadual. O Presidente Alexandre Bortoluz, embora tenha participado do ato, não convidou e sequer comunicou os membros da Comissão Executiva do PP caxiense para participarem da solenidade.

8. No dia 01/02/2024 foi realizada a nova reunião da Comissão Executiva. Nesta oportunidade os participantes questionaram o Presidente Alexandre em relação à ausência de convite para o ato de posse do novo filiado ao partido, pois a falta de compartilhamento de informações e atualizações quanto aos rumos do partido estava em contradição com o compromisso assumido quando de sua escolha para o cargo de Presidente, ocasião em que ele se comprometeu a agir de forma transparente e com a participação ativa de todos. O Presidente se desculpou, reconheceu o erro e alegou que soube do ato “em cima da hora”.

9. Nesta reunião, como é de praxe, foi assinada a ata da reunião anterior (realizada em 22/01/2024), confirmando-se, portanto, a inclusão do filiado Paulo Vidor como Secretário-Geral do partido. Uma das funções do Secretário-Geral, importante dizer, é a redação das atas das reuniões.

10. Após o término da reunião, o Presidente Alexandre, por solicitação dos demais membros, realizou uma pesquisa INFORMAL sobre a opinião individual dos presentes quanto à composição de chapa para as eleições majoritárias. Desta pesquisa, daqueles que se manifestaram, resultou o placar de 5 votos favoráveis a uma composição com o atual governo municipal (Prefeito Adiló Didomenico) e 4 votos favoráveis a uma composição com o movimento liderado pelo Deputado Maurício Marcon.

11. Cabe salientar, contudo, que tal pesquisa era informal, não caracterizando nenhuma espécie de deliberação da Comissão Executiva, sem nenhum caráter decisório.

12. Também é de se destacar que os líderes dos movimentos PP Afro, PP Mulher e PP Jovem não puderam exprimir suas opiniões, com a justificativa, dada pelo Presidente Alexandre, de que isso não estava previsto no Estatuto do partido.

13. Surpreendentemente, na manhã do dia seguinte, 02/02/2024, uma nova notícia passou a ser veiculada na imprensa do Município, dando conta de que a Comissão Executiva do PP teria deliberado, por maioria, apoiar e compor uma chapa com os seguintes partidos: PL, NOVO e Podemos. Contudo, tal informação era falsa, pois nunca houve esta definição, o que motivou a publicação de uma Nota de Repúdio por parte dos membros da Comissão Executiva do PP Municipal. E como a informação foi prestada pelo próprio Presidente Alexandre, o caso deveria ser apurado pelas instâncias competentes para avaliar a conduta ética dos filiados do PP. 14. Alguns membros da Comissão Executiva do PP Municipal também procuraram as lideranças estaduais, em especial o Deputado Federal Covatti Filho, atual Presidente Estadual do partido Progressistas, para informar sobre os fatos que estavam ocorrendo e pedir providências.

15. Contudo, no último dia 15/02/2024, em um jantar realizado no Município de Caxias do Sul, o próprio Presidente do PP Estadual, Deputado Covatti Filho, chancelou a composição de uma chapa em que o PP supostamente indicaria a vereadora Gládis Frizzo (MDB) como pré-candidata a Vice-Prefeita ao lado do pré-candidato a Prefeito Maurício Scalco (PL).

16. Ou seja, a maior liderança do partido no Estado chancelou um encaminhamento de composição política sustentado em uma deliberação que nunca existiu, mesmo previamente informado acerca dos fatos. E tão ou mais grave é a chancela da indicação de uma pessoa que sequer é filiada ao PP, que nunca se apresentou à Comissão Executiva ou Diretório do partido na cidade.

17. Impactados com o AUTORITARISMO perpetrado até aqui, que é totalmente contrário aos princípios democráticos do Partido Progressistas, é necessário trazer a público a série eivada de falhas que tornam nulas as movimentações adotadas pelo Presidente do PP Municipal, chanceladas pelo Presidente Estadual, a saber: 18. De acordo com o Estatuto Nacional do PP, vide art. 50, §1º, as reuniões da Comissão Executiva serão convocadas mediante a publicação de edital, publicado com 2 dias de antecedência, com a expressa indicação da data, hora, local, matéria objeto de deliberação e autor da convocação.

19. A reunião realizada no dia 01/02/2024 não tinha como pauta a deliberação a respeito de eventual composição política para as eleições de 2024, pois como dito no item ‘6’ acima, a pauta era: “1) Vacância e nomeação de cargo na Comissão Executiva Municipal; 2) Assuntos gerais.” Se a intenção fosse deliberar sobre as eleições, dever-se-ia pautar o assunto “Eleições 2024”, como feito na pauta da reunião do dia 22/01/2024, vide item ‘5’ acima.

20. Não é razoável aceitar que um assunto de tamanha importância, como é a composição para as eleições municipais de 2024, seja pautada como “assuntos gerais” de uma reunião de Comissão Executiva, afinal de contas trata-se de um assunto sério e que merece o devido respeito.

21. Além disso, como dito no item ‘12’ acima, os líderes dos movimentos PP Afro, PP Mulher e PP Jovem não puderam manifestar suas intenções de voto na reunião do dia 01/02/2024, pois, de acordo com o Presidente Alexandre, tal prerrogativa não consta do Estatuto do PP, tendo ele sustentado isso em matéria publicada no Jornal Pioneiro no dia 03/02/2024.

22. Todavia, o cerceamento à liberdade de expressão acima relatado foi realizado em gravíssima e inadmissível afronta a expresso dispositivo constante da Resolução Progressistas nº 004/2023, publicada pelo Diretório Estadual do partido no RS.

Vejamos o que diz o § 5º do art. 32 da referida Resolução, que complementa as eventuais lacunas deixadas pelo Estatuto nacional:

Art. 32 - DISPOR que a escolha dos órgãos diretivos municipais da MULHER PROGRESSISTA GAÚCHA, da JUVENTUDE PROGRESSISTA GAÚCHA, PP-AFRO, IDOSO PROGRESSISTAS, dos SERVIDORES PÚBLICOS e da LIBERDADE ECONÔMICA, além de outros por ventura designados, submetem-se às normas que dispõe os arts. 85 a 89 do EPP. [...] §5º - O Presidente Municipal de cada Movimento terá direito a voto na Comissão Executiva do respectivo Município.

23. Ou seja, os Presidentes dos Movimentos partidários TÊM SIM direito a voto nas reuniões da Comissão Executiva de cada Município.

24. Ademais, toda e qualquer deliberação deve constar registrada em ata redigida e assinada ao final das reuniões. Como prática, as atas das reuniões da Comissão Executiva do PP caxiense são assinadas na reunião seguinte, por princípios de confiança e boa-fé, como feito ao início da reunião do dia 01/02/2024, em relação à ata da reunião do dia 22/01/2024, vide item ‘9’ acima.

25. Nesse sentido, não há nenhuma ata assinada pelos participantes da reunião do dia 01/02/2024, a qual supostamente indicaria uma aprovação, por maioria, da coligação do PP com os partidos PL, NOVO e Podemos, pois a única ata assinada neste dia foi a da reunião do dia 22/01/2024, sobretudo porque assinada no início da reunião. Qualquer informação em sentido contrário a isso demonstra uma grave e inadmissível adulteração documental, que pode ser levada às esferas judiciais, cíveis e criminais.

26. Por fim, não podemos deixar de mencionar que o Estatuto do PP prioriza o combate à violência contra a Mulher, conforme art. 93-A, inciso I, vejamos:

Art. 93-A. O Progressistas priorizará o Combate à Violência Política contra a Mulher: [Incluído pela CN de 25/04/2023]

I - considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. [Incluído pela CN de 25/04/2023] [...]

V - os procedimentos administrativos ético disciplinares envolvendo violência política contra a mulher terão prioridade máxima na tramitação, nos termos do art. 94 e seguintes deste Estatuto. [Incluído pela CN de 25/04/2023]

27. E gostaríamos de relembrar a seguinte diretriz do PP gaúcho, expressamente assinalada na Resolução Progressistas nº 004/2023:

Considerando que devemos seguir no objetivo de alavancar o envolvimento partidário de Jovens e Mulheres Progressistas, senão pela importância de tais segmentos na construção da sociedade civil, tanto mais pelo potencial e pluralidade política que representam; Considerando que somos um partido plural e democrático, solicitamos que sejam prestigiados pelos órgãos diretivos eleitos, além dos Movimentos dos Jovens e das Mulheres, também as lideranças Afrodescendentes, Idosos, Servidores Públicos e da Liberdade Econômica na formação dos Diretórios Municipais;

Por todo o exposto, os membros da Comissão Executiva do PP de Caxias do Sul, assinantes desta Carta, solicitam aos líderes estaduais do Progressistas providências quanto à conduta do Presidente Municipal do PP, Vereador Alexandre Bortoluz, a fim de que interesses individuais não se sobreponham à soberania do partido no âmbito coletivo, que deve prevalecer sempre.

No mesmo sentido, registra-se o entendimento de que a melhor atitude a ser tomada neste instante é o afastamento do atual Presidente de seu cargo, resguardando a imparcialidade e a isenção que devem pautar a conduta de um Presidente de partido, que não deve se deixar conduzir por questões relacionadas a amizades e afinidades

pessoais, mas antes ao que é melhor para o partido e para a coletividade em geral, sempre deixando a palavra final ao Diretório do PP, que jamais pode ser desprezado.

Em não havendo nenhuma providência por parte do Diretório Estadual do PP, será acionado o Diretório Nacional do PP, afinal, ninguém é mais, tampouco menos do que alguém! O bem comum está acima de tudo e de todos e a VERDADE sempre deve prevalecer!

Caxias do Sul, 18 de fevereiro de 2024.

Assinam: Marcelo Vanzin (Vice-Presidente), Diego Primon (Tesoureiro-geral), Neliane Ereno (Presidente do PP Mulher), Jeane Schulz ( 2° Membro), Luciano Marinho (Presidente do PP Afro), Espedito Abrahão (2º Vice-Presidente), Espedito Junior (2º Secretário e Presidente do PP Jovem) e Vinícios Capelari Oliveira(1° Membro).