PortoAlegre/RS,1ºdejunhode2024.
ASuaExcelência
SenhorPauloPimenta
Ministro-ChefedaSecretariaExtraordináriadeApoioàReconstruçãodoRioGrandedoSul
Ref:SOLICITAÇÃODEMEDIDASEMERGENCIAISEEFICIENTESDEVIDOÀCATÁSTROFECLIMÁTICANO RIOGRANDEDOSUL,EMESPECIALÀPOPULAÇÃODOSBAIRROSHUMAITÁ,FARRAPOSE NAVEGANTES,EMPORTOALEGRE/RS.
EminenteSenhorMinistro,
OGRÊMIOFOOT-BALLPORTOALEGRENSEvem,porintermédiodoseuPresidenteeem conjuntocomoPresidentedoConselhoDeliberativodaInstituição,refletindoauniãoeaforça gremista,clamarporatençãoeprovidências,especialmentenasproximidadesdonossoestádioesede administrativa,pelasrazõesquepassamosaconsiderar:
ConsiderandoagravíssimaeinquietantecatástrofeclimáticaqueafetaoEstadodoRioGrande doSuldesdeofinaldomêsdeabril,vindoacausarsofrimentoedestruiçãoemumaescalanuncaantes vista,resultandoemdanossemprecedenteseincalculáveisatéomomento;
ConsiderandoqueacomunidadequevivenoentornodaArenadoGrêmio(estádioesede administrativadoClube),emespecialapopulaçãodosBairrosHumaitá,FarraposeNavegantes,está hámaisde20diascomsuascasassubmersas,emuitaslocalidadesseguemcomáguasacimade1,50 metrodealtura,ocasionandosituaçãodedesesperoextremo,enquantoamaioriadosoutrosBairros dePortoAlegrejáseencontramcompletamentesecos;
ConsiderandoqueoGrêmioestápresentenestaregiãohámaisdeumadécada,contribuindo efusivamenteparaodesenvolvimentolocal;
Considerandoqueinfelizmentepercebe-seescassezdeinvestimentospúblicosna infraestruturaesaneamentobásiconecessáriosparapreveniremitigartaisdesastres,emespecialna regiãoemapreço;
Considerandoqueareferidaomissãodopoderpúblicocria,estremededúvidas,um sentimentodedescasoemrelaçãoaosmoradoresdosBairrosHumaitá,NaveganteseFarrapos;
Considerandoqueécediçoqueacatástrofehavidajáafetadeformacontundenteaeconomia doRioGrandedoSul,oqueporcertoculminarácomimpactosnegativosnoquetocaaoIDH(Índice deDesenvolvimentoHumano)desteEstado;
ConsiderandoqueoIDHéumindicadorquemedeaqualidadedevidacombaseemfatores comoexpectativadevida,anosdeescolaridadeerendapercapita,eoRioGrandedoSulháquaseum mêsestásendoafetadogravementenastrêsprincipaisfrentesdoreferidoindicador,quaissejam: sanitária,educacionalerenda;
ConsiderandoqueomundoestácomosolhosvoltadosaoRioGrandedoSulemvirtudeda calamidadeedesesperodesuapopulação,eaOrganizaçãodasNaçõesUnidas(ONU),atravésdesua UnidadedeDesenvolvimentoHumano(Pnud),inclusivemanifestou-senessesentidohápoucosdias1;
Considerandoque,aoexcessodechuvasqueculminanainundaçãoqueaindaassolaaregião emcomento,soma-seoproblemadelamaelixoqueentopemarededeesgotodaregião,oqueà evidênciaimpedeavoltadapopulaçãoàssuasresidênciasecomérciolocal;
Considerandoquehápoucomaisdeumasemanahouvenovaegrandeprecipitação populaçãoquetentavaoreiníciodeatividadesouretornoàssuasresidênciasfosseobrigadaadeixar novamenteseusbens;
1https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/28/catastrofe-climatica-deve-reduzir-idh-do-rs-e-de-portoalegre-diz-pnud.ghtml
Considerandoquetaisfatosestressamapopulaçãosobremaneira,fazendocomqueosBairros turanaregião;
Considerando,portanto,anecessidadeurgentedeaçõesconcretaseeficazesparaquea regiãodosBairrosHumaitá,FarraposeNavegantese,consequentemente,doClubepossam retornaràsuarotinacomdignidade;
Solicitamos,emcaráteremergencial:
a)Desenvolvimentodeprojetoseimplementaçãodemedidasqueresultememmelhorias dascondiçõesdedrenagempluvialdessesbairros;
b)Revisão,reformasemanutençõespermanentesdosistemadecontençãodecheiasedas casasdebombeamentoscomprevisõesdesistemasdecontingênciaparafuncionamento emmomentosdecheiase/alagamentos;
c)ImplementaçãodeprojetosmanejosderesíduossólidoscomimplementaçãodeCentros detriagenseentrepostosquepermitamàspopulaçõesdesenvolveremasatividadesde reciclagensecomercializaçãoderesíduosdeformadignaecomcontroles;
d)Melhoriasdossistemasdesaúdeeeducaçãodaspopulaçõeslocaiscomcapacidadede atendimentodasdemandasdosbairros;
e)Desenvolvimentodeprojetossociaisvoltadosparaapopulaçãodeextremapobreza;
f)Consideraraconstruçãodemoradiaspopularesmultifamiliarespossibilitandoa urbanizaçãoplanejadadoBairroHumaitáemsubstituiçãoàsprecáriaseaglomeradas moradiasexistentes;
g)Desenvolvimentodecursosdeformaçãotécnicaedecapacitaçãodeempreendedorismo paraapopulação(pequenoscomercianteseprestadoresdeserviços);
h)Adequaçãoemelhoriasdossistemasdemobilidadeurbanaequestõesviáriasdosbairros Humaitá,VilaFarraposeNavegantes;
i)aberturadoacessodesaídaparaaav.CasteloBrancopróximoàArena,hámuitosolicitado paraoDNIT.Temosconvicçãoqueessasaídaéprojetodecontingênciapoispoderiateria beneficiadoosmoradoresdobairronesseepisódioeemalagamentosqueocorremcom maiorfrequência;
j)Intermediaçãodopoderpúbliconassoluçõesdasaçõesjudiciaisexistentesnobairroque tratamdeobrasdoentornodaArena,problemadedrenagemdevidoàconstruçãoda pontedaBR448econclusãodanovapontedoGuaíba.
Todasasmedidasapresentadassãoessenciaisparaarecuperaçãoeconômicadaregiãoepara areconstruçãodoRioGrandedoSul,beneficiandodiretamenteapopulaçãolocal.
Diantedisso,solicitamosaprontaanálisedasmedidasmencionadas,oqueporcertoculminará emsuaaprovaçãoedestinaçãoderecursosaossetorespertinentes,considerandooreconhecimento dasituaçãodecalamidadepúblicanoRioGrandedoSul,conformeestabelecidopeloDecreto Legislativonº1,de2024,daAssembleiaLegislativadoEstadodoRioGrandedoSul,emconsonância comoDecretoLegislativonº36,de07demaiode2024,doCongressoNacional.
Anteoexposto,manifestandoosvotosdeestimaeconsideraçãodeestilo,oClubeesperapela prontaresposta,paraosdevidosfins.
GRÊMIOFOOT-BALLPORTOALEGRENSE
ALBERTOJERÔNIMOGUERRANETO
PRESIDENTE
ALEXANDREBUGIN
PRESIDENTEDOCONSELHODELIBERATIVO