Caderno de Teses 3º Congresso da JPT

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do morro ao asfal to

TESEs AO 3ยบ CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT

19 a 22/nov

índice DS

Eps

- Para mudar o PT: podemos mais!. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .02

- Um movimento para mudar o PT para continuar mudando o Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .03 - Ideias para um movimento petista de mudança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .03 - Cordel da Disparada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .06 - A juventude no olho do furacão!

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .07 - Na roça ou na favela, a juventude quer viver! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08

FORA DA ORDEM

- JPT e o projeto democrático-popular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10 - Conjuntura Nacional e Internacional

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12 - Concepção e Organização da JPT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16

Jae

- Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24 - Introdução: uma juventude petista para tempos de guerra. . . . . . . . . . . . . . . .25 - Um Brasil socialista para a juventude Juventude e desenvolvimento: uma questão estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . .27 - O PT e a Juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30 - JPT: concepção e funcionamento Uma juventude militante e de massas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31

- A juventude militante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32 - Frente de massas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33 - Política e organização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34 - Formação política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .37 - Balanço da gestão 2011-2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38

Jcnb | a juventude quer viver! A juventude quer lutar!

- O que a vida quer da gente é coragem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 - O brasil na atual conjuntura mundial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43 - A resistência democrática e a onda conservadora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47 - V congresso: da diversidade, celebrações e das mudanças. . . . . . . . . . . . . . .51 - A necessidade urgente das reformas estruturantes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .55 - A JPT e o PT: transição geracional e as agendas atuais . . . . . . . . . . . . . . . . . .56 - É hora de construir uma transição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57 - Uma jpt dentro do brasil profundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58 - As eleições municipais de 2016 e a nova geração: o/a “candidato/a é o projeto!” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT JMS | OUSADIA MILITANTE

- Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65 - A Juventude do PT e o projeto democrático-popular - Conjuntura nacional e internacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .66 - Um momento de incertezas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67 - Por uma nova política sobre drogas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68 - A batalha da comunicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69 - Condição sexual e enfrentamento às pautas conservadoras . . . . . . . . . . . . . .71 - Feminismo e a luta das jovens mulheres petistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71 - A juventude e suas lutas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72 - Concepção e organização da JPT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73

Diálogo e ação petista – jpt nas ruas e nas lutas!

- JPT nas ruas e nas lutas! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76 - Em qual situação? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .77 - Propostas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79 - Organização: juventude de lutas e de massas! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83

DS Para mudar o pt: podemos mais!

O 3º congresso da Juventude do PT deve ser encarado como um processo de mobilização da juventude petista para transformar o partido e engajá-lo em um novo ciclo de lutas e transformações democráticas do país.

Esse congresso ocorre em um momento de profunda crise partidária e de impasses cruciais para a política da revolução democrática.

Os resultados que prevaleceram no 5º Congresso do PT devem ser vistos como resultantes previsíveis de uma mesma estratégia de recuo que imobiliza o governo e arrasta o partido consigo: a indicação de Levy e a adoção de uma política conservadora e recessiva na economia seria uma forma de absorver a pressão neoliberal; a aliança com o PMDB continuaria a ser o norteador quase exclusivo da governabilidade como uma forma de absorver a pressão conservadora no Congresso Nacional. Passa a ser, então, contraditório com essa estratégia um partido que critica e se posiciona pela reorientação da política econômica, que organiza um fundamento de legitimidade programática em sintonia com a mobilização dos movimentos sociais. Nesta estratégia de recuo, o partido deve ser fundamentalmente um apoiador institucional incondicional das diretrizes recessivas (e corrosivas da legitimidade do programa de outubro) do governo e um fiador subserviente da principalidade da aliança com o PMDB. Ao deslocar a ação do governo da base programática e de legitimidade com as quais foi eleito, esta estratégia do recuo o fixa em uma crise de identidade permanente, em uma situação defensiva continuada, incapaz de firmar uma agenda positiva, de acumular forças e diálogos com a sociedade para sair do altíssimo patamar de impopularidade em que logo se colocou ao adotar tal estratégia. Por isso, sua estabilidade institucional está e estará sempre sob ameaça, será sempre precária, a governabilidade sempre relativa, corroída pelo aprofundamento da crise econômica e renovada pela baixa popularidade.

Se no caso do governo, tal estratégia o impede de estabelecer uma governabilidade programática, baseada no programa no qual foi eleito, único caminho para retomar de forma segura um caminho de recoesionar as suas bases sociais e reconstruir popularidade, no caso do PT ela pode ser fatal. Ela impede o PT de enfrentar o cerco conservador, de se renovar e ser um protagonista ativo na cena política, encaminha-o para o risco de uma derrota eleitoral de largo alcance em 2016 em um contexto da maior crise de identidade de sua história. Derrotas eleitorais profundas por parte de partidos em crise de identidade se diferenciam daquelas que são fruto de um bom combate político, programático e ideológico: 02

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT elas tendem a levar à dispersão e fragmentação na ausência de uma narrativa e de um fundamento comum para alavancar uma retomada e um relançamento do partido.

Um movimento para mudar o PT para continuar mudando o Brasil A maior novidade do 5º Congresso foi o surgimento de uma nova convergência política que tem potencialmente a capacidade de formar uma nova maioria política e social no PT. Esta convergência se fez em torno de quatro pontos referenciais: um posicionamento crítico e favorável à reorientação da política econômica do governo, a proposição de que o partido deveria através de um programa amplo voltar a liderar a luta contra a corrupção sistêmica no país, o posicionamento de reiterar e avançar na luta contra o financiamento empresarial das campanhas e a realização de um Congresso Constituinte do PT a ser realizado ainda no final de 2015. Em síntese, formou-se uma proto-maioria cuja consolidação não está de forma alguma assegurada mas depende, em grande medida, da Mensagem ao Partido que foi a sua principal protagonista.

O principal desafio para esta nova possível maioria é combinar a construção de posições com potencial majoritário - nas lideranças petistas ou simpáticas ao PT nos movimentos sociais, entre a intelectualidade, na juventude e muito provavelmente entre os militantes e filiados petistas - com a organização de espaços democráticos no partido para se manifestar.

Para caminhar nessa direção há um importante trabalho a se realizar para a confluência organizativa e das tarefas imediatas. Há ainda muito a desenvolver programaticamente em relação aos impasses enfrentados históricos e estruturais vividos pelo governo; e para renovar, de forma profunda, as estruturas burocratizadas do partido.

Seria necessário, portanto, a partir de um entendimento amplo e circunstanciado na conjuntura da luta de classes na qual estamos inseridos, formular algumas diretrizes estratégicas que devem orientar um movimento petista pela mudança do PT no próximo período.

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DS Ideias para um movimento petista de mudança Poderíamos elencar cinco ideias básicas para este movimento: o seu caráter programático e político-cultural ativo; a sua abertura junto à chamada “sociedade civil petista” combinada com a participação nas instâncias partidárias; o seu engajamento pleno na luta contra a oposição liberal-conservadora e em defesa do governo Dilma, tendo como referência o programa vitorioso em outubro de 2014; o seu sentido não hegemonista e unitário através de um esforço da construção de consensos progressivos; o seu caráter mobilizador e não apenas discursivo ou reflexivo.

A primeira proposta seria a de estabelecer uma convocação unitária a mais ampla possível de uma Conferência Muda PT! Convocada para o final do segundo semestre, precedida de amplos seminários locais, com uma pauta central comum e com pautas temáticas definidas variadamente de forma nacional, incidindo sobre os desafios centrais colocados, tais fóruns deveriam ser pensados como locais de encontro entre a esquerda do PT, a esquerda social, a intelectualidade e artistas de esquerda, agregando, potencializando e renovando forças para conquistar as mudanças necessárias no PT. A segunda proposta seria a de fundar uma plataforma virtual nacional, que pode e deve ter suas plataformas locais e estaduais a ela conectadas, dotada de uma rede muito ampla de colaboradores espalhados por todo o Brasil e cobrindo as várias frentes programáticas. O lançamento desta plataforma nacional noticiosa e opinativa deveria ser feita já no início do segundo semestre e como parte da convocação da Conferência Muda PT! Este processo deveria fazer um esforço unitário de contribuição na elaboração dos programas, das candidaturas a prefeitos/as e vereadores/as, na definição de alianças para as disputas eleitorais de 2016.

QUEREMOS O PODER! 04

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT No sentido de contribuir ativamente para sustentação programática do governo Dilma e de suas principais pautas transformadoras, o esforço de preparação de uma Conferência Muda PT! Deve ser acompanhado do incentivo à ação militante vinculada a campanhas nacionais sobre os temas fundamentais em disputa com os setores neoliberais e conservadores.

Uma Conferência Muda PT! deve propor uma plataforma de atualização política e de renovação do partido a ser encaminhada à sua direção e ao conjunto de seus filiados. É em torno dessa responsabilidade histórica de recompor o caráter transformador do PT – para que o nosso partido possa ser a plataforma de novas lutas e novos sonhos de atores políticos que entraram em cena em função dos nossos avanços na construção de uma sociedade democrática – que inscrevemos a nossa participação nesse 3º Congresso da JPT e conclamamos o conjunto da militância e dos setores socialistas do PT a se engajar.

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EPS CORDEL DA DISPARADA DISPARADA RUMO AO III CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT! Prepare o seu coração Que agora nós vai falar Voz, nós nunca teve não Mas viemo incomodar Tem gente que duvide Mas juntou quem acredite Pra esse cordel cantar Nós veio lá do sertão Mas não vou dizer de novo Por que sou de todo chão Sou de onde vem o povo Sou do mato e da floresta Da favela que protesta E de todo e qualquer lugar

Uma juventude em disparada É que tem capacidade, Numa conjuntura arriscada, De ter muita unidade Pra enfrentar o inimigo Sem ter medo do perigo E ainda a ele vencer.

Nós quer é renovação Olhar o novo sem medo É preciso passar a ação E já temos nosso enredo: Defender o que ganhamos E ganhar o que sonhamos Pra o mundo melhorar.

Mas só sonhando nós ganha E a gente quer é vencer Por isso nós te passa as manha Convida e chama você A disputar e construir Fazer o sonho invadir A juventude do PT!

Agradar acho que não vou Mas não vim pra lhe dizer Aquilo que eu não sou Quero reivindicar o malê Encarnar a feminista E o terror de todo racista E os LGBT Tem uma estrela que brilha E tem quem quer apagar A gente não pode ser ilha Tem de saber conversar Com a nova juventude E sua nova atitude Que nós tem que olhar

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A JUVENTUDE NO OLHO DO FURACÃO! “Vim pra lutar por nóiz, mesmo que for pra morrer só […] É nóiz, e se não for nóiz não vai ser mais ninguém!˜ -”Nóiz”, Emicida Nesses últimos anos, a juventude tem estado na boca do povo. Fala-se que a juventude foi às ruas em 2013; fala-se que a juventude incendiou, junto com os movimentos sociais, o segundo turno de 2014; tem quem diga que a juventude está perdida; outros, que é preciso falar pra juventude, organizar a juventude, priorizar a juventude. É no centro desse burburinho que acontece o III Congresso da Juventude do PT. É fácil, porém, dizer tudo isso; mesmo para os e as jovens do Partido, é tão confortável quanto é pouco útil falar de uma juventude em terceira pessoa. Num cenário destes, há que se perguntar: como faremos pra falar da juventude em primeira pessoa?

Olhamos para a sociedade brasileira e nos enxergamos uma maioria diversa, mosaico ainda mais rico que a geração de nossos pais. Jovens somos que nos assumimos mais pretos e pretas - o dobro do que a média da população. Que pensam no respeito à diversidade como um valor fundamental pra sociedade. Que sonhamos, como todas as gerações antes de nós sonharam, mas sonhamos um sonho novo e diferente. Que fazemos música e diversão por nós mesmos.

Mas também uma geração formada sob uma hegemonia cultural jamais vista antes. Os meninos e meninas de 90, nasceram depois da Queda do Muro e se formaram num mundo onde não havia contraponto ao “American Way of Life”, ao shopping center, à Rede Globo…

Mas nós nunca fomos só de ouvir. E foi essa geração que começou a construir, a partir do legado histórico de resistência, os canais para se contrapor a esse pensamento único. No boca-a-boca, na internet, na periferia, começamos a fazer nosso próprio pensamento e nossos próprios caminhos. Rimados no rap, cantados no pagodão, dançados no funk.

A esquerda, porém, presa à um método de disputa que venceu em muitas coisas, mas tem perdido seguidas batalhas de ideias, teve dificuldade de acompanhar esse ritmo alucinante de uma geração conectada. Assim, o desafio está posto: uma corrente conservadora, avassaladora na disputa de idéias, passa arrastando aqueles e aquelas que tanto costumamos dizer que “melhoraram de vida” e perdendo a vergonha de se assumir de direita. E enquanto nós - a esquerda - as07

EPS sistimos perplexos, nóiz - a juventude - produzimos as formas mais avançadas de resistência, dentro e fora das organizações tradicionais da esquerda.

Já ficou evidente que na hegemonia deles, não tem espaço pro rolezinho. Que nós não precisamos das gravadoras deles pra fazer nossa música. Que nas universidades que eles fizeram, eles não ensinam o que a gente mais precisa. Que nenhum jovem melhora de vida, se a polícia lhe tira a sua vida. Que a ostentação não vai fazer a gente ser igual a eles. E agora?

Estamos na hora que o velho tá indo embora, mas o novo não chegou. E nós viemos aqui para dizer a juventude petista: precisamos cerrar fileiras, ser parte do novo que tá chegando, e não do velho que tá indo. Se não fizermos isso, a história da nossa geração, que vai ter o destino do país nas mãos pelos próximos 30, 40 anos, vai ser escrita contra tudo o que já conquistamos. Temos de aprender com quem tá fazendo, fazer junto, e fazer por nós mesmos, os caminhos do nosso futuro.

Se não for nóiz, não vai ser mais ninguém.

NA ROÇA OU NA FAVELA, A JUVENTUDE QUER VIVER! Oportunamente, o Congresso da Juventude do PT puxou como tema central o extermínio da juventude negra.

Talvez seja o tema que deponha mais fortemente contra a herança dos governos petistas.

Fim da miséria, melhoria nas condições materiais de vida, inclusão pela educação e pelo trabalho, nada disso conta pra um jovem que morreu. Pra um jovem cujo pai, mãe ou irmão morreu. O impacto da morte é mais duro do que qualquer melhoria. Entra governo, sai governo, e a violência acumulada na sociedade se recai cada vez mais duramente sobre o povo preto e pobre deste país. É preciso entender o que significa esse extermínio. Com a justificativa da guerra às drogas, há um cenário de violência institucionalizada do Estado contra a população negra e pobre do Brasil, bem como um papel central do Estado na criação de uma cultura de violência que se alastra para muito além da violência policial direta. É uma política mundial, organizada no centro do imperialismo, que não combate nem diminui o consumo ou o comércio de substâncias ilícitas e sustenta uma indústria de guerras internas em diversos países, notavelmente na América Latina.

Porém, a vitimação de jovens negros do sexo masculino e na faixa de 16 a 24 anos é apenas a face mais brutal e evidente de uma política de extermínio. É uma das várias rami08

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT ficações das políticas pós-escravidão, de embranquecer a população através da migração européia. Porém, convém atentar que, assim como no pós-escravidão, essa política não é apenas de assassinato em massa. Se, lá atrás, havia uma repressão cultural à população negra, com ataques à sua religião, à capoeira, ao samba, também hoje se vê uma política de extermínio renovada e que usa dos mais diversos instrumentos para silenciar qualquer possibilidade de contraposição ao status quo.

Há a repressão aos corpos, que resulta também em morte - o caso emblemático é o aborto, que vitima milhares de mulheres, sobretudo pobres e negras que não tem recursos para pagar abortos seguros. Mas há também uma tentativa de extermínio cultural e imaterial, através da marginalização da cultura periférica, ou a sua domesticação para virar produto de consumo; da negação dos direitos religiosos àqueles de matriz africana e aos povos indígenas; o encarceramento em massa e a estigmatização dos ex-detentos, que só piora no caso da redução da maioridade penal; a destruição de qualquer esperança de futuro para a juventude do campo. E a lista só cresce.

Tanto quanto há em curso um extermínio violento e físico da juventude negra, há a tentativa de apagar toda uma herança de resistência e desenhar uma geração insípida, pouco rebelde, domesticada. Em resumo, o extermínio é uma prática política sistemática, tanto física quanto imaterial, para forjar um projeto de geração conservador, reacionário e/ou restaurador, que desconstrua qualquer possibilidade de resistência à reprodução do status quo e dos lucros da classe dominante e, de lambuja, desfaça qualquer avanço conquistado nos últimos 12 anos. É preciso defender a vida. Sem ela, nada existe. E é preciso reconhecer a juventude negra como o sujeito mais sistematicamente afetado por essa violência - embora não o único.

Contra o extermínio, é preciso construir uma afirmação. Sobreviver não basta; é preciso construir nossa linguagem, nosso mundo, nossos sonhos - um projeto de geração. Uma geração que tem a tarefa de reposicionar, no nosso processo contra-hegemônico, uma série de sujeitos políticos: o povo negro, as mulheres, os LGBT, o povo do campo e o povo da periferia, o Norte e o Nordeste, o interior, os trabalhadores e trabalhadoras das novas categorias, as novas linguagens da música e da arte, as novas formas de vivenciar e organizar as espiritualidades. Construir uma ampla aliança entre esses setores é o único caminho possível para dialogar com a emergência de uma nova correlação de forças na sociedade. É preciso defender, com unhas e dentes, o direito de conquistar mais que a sobrevivência.

Por que, seja no campo ou na favela, o que a juventude quer é viver!

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Fora da ordem JPT e o Projeto Democrático-popular O III Congresso Nacional da Juventude do PT será realizado em um contexto de inúmeros desafios. Após sairmos de uma duríssima disputa eleitoral que nos levou a vitória nas urnas e nos reconduziu à presidência da república, adentramos um cenário bastante adverso. Recentemente, sofremos várias derrotas no Congresso Nacional e na sociedade, bem como passamos por um V Congresso do PT que se furtou a apontar as respostas ansiadas pela militância, configurando uma situação de acuamento e inação. É preciso que tenhamos clareza de que o PT está diante de uma encruzilhada histórica.

Experimentamos os limites da política de conciliação de classes e, apesar dos avanços, não conseguimos transformar em realidade muitas de nossas bandeiras históricas. Hoje a situação se agrava, pois mesmo as políticas que implementamos até aqui, correm risco.

O momento exige que nosso partido aponte seu rumo estratégico, e apresente posicionamentos claros e objetivos em relação a temas colocados na ordem do dia da agenda política nacional. É necessário revermos posições e retomarmos espaços de construção coletiva e democrática, combatendo o esvaziamento político que assombra e anula as instâncias partidárias, dentre estas a Direção Nacional da JPT, que completará quatro anos de mandato sem avançar na implementação dos compromissos firmados no I e II Congresso Nacional da JPT. É preciso ainda, que nos atentemos para os sinais de esgotamento no sistema político partidário; os graves efeitos da crise de representação; o surgimento e afloramento de uma nova direita reacionária e conservadora; a correlação de forças no Congresso Nacional que, por sua vez, não favorece aprovação de medidas mais avançadas; a oposição da grande mídia cada vez mais agressiva aos nossos governos; a criminalização do PT e dos movimentos sociais; a sucessão de escândalos e a banalização da corrupção como forma de reduzir ainda mais a credibilidade da política e dos políticos; a potencial recessão econômica, gerada pela queda do consumo, aumento da taxa de juros, inflação acima da meta, diminuição do crédito popular, contenção dos investimentos públicos e privados, apreciação cambial, redução da demanda externa, queda no preço das commodities, déficit comercial, dentre outros aspectos da política macroeconômica que impactam diretamente a vida do povo.

Após 12 anos à frente do governo federal, ou avançamos de maneira decisiva ou recuamos de forma leniente. Para avançarmos faz-se necessário a realização das grandes reformas estruturais, especialmente a reforma política, agrária e tributária, bem como a democratização das mídias e da comunicação. Tais transformações porém, não se darão como mero fruto da vontade política.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Em um cenário amplamente desfavorável, diante de uma das legislaturas mais conservadoras da história da Câmara dos Deputados, somente com muita mobilização social e unidade no campo popular e da esquerda enfrentaremos os retrocessos em curso. Definitivamente, não será o atual Congresso Nacional que criará a correlação de forças necessária para enfrentarmos a crise sem penalizar os mais pobres e avançar na realização das reformas estruturais que o Brasil tanto necessita. Para que isso seja possível o PT precisará assumir a tarefa de pressionar o governo, de mostrar para a sua base e para a sociedade como um todo, que nossos princípios são inegociáveis. É hora de avançarmos na construção de uma nova hegemonia cultural, disputando os valores e opiniões da sociedade, deslocando a disputa política também para o campo simbólico.

Tal como está se dando em todo mundo, a polarização ideológica ocupará a centralidade da agenda política nacional no próximo período. Urge, portanto, um processo de recomposição e ampliação das forças políticas de esquerda que sustentaram nosso projeto de transformações, medida que só será possível se o PT retomar a coragem e ousadia que durante anos lhe foi característica, realizar uma leitura crítica da realidade, e apresentar uma plataforma política libertária, e que incida na raiz da estrutura patrimonialista e elitista da sociedade e do Estado brasileiro.

Precisamos alterar o modo e o jeito de fazer política no Brasil, sem incorrer no erro de ignorar todo processo histórico que resultou e gerou esta cultura política ateada. Não podemos deixar de dizer que nosso governo combateu e combate de forma decisiva, corajosa e aberta, a corrupção, mas que para prosseguirmos efetivamente na sua superação é necessário fazermos a real reforma política, democratizando a democracia, e criando mecanismos que coíbam a influência do poder econômico nas eleições, atacando a promiscuidade mórbida que existe entre a elite econômica financeira e a elite política.

Não podemos perder de vista a disputa política ideológica, que deve ser travada por meio de uma incessante e permanente batalha de ideias. A disputa de hegemonia e a formação de uma maioria popular capaz de incorporar um novo e avançado conteúdo programático apresentam-se como condição indispensável para vencermos os desafios históricos colocados.

Neste sentido, a renovação das estruturas partidárias do modo de fazer política são fundamentais para que adotemos uma nova postura diante da sociedade e concretizemos o sonho de construirmos um partido de massas que atue em total sintonia com os anseios do povo brasileiro. Nós queremos um PT com o rosto novo, mas que este novo rosto tenha forma definida e própria, não sendo apenas uma bela produção de maquiagem que desconsidere o acúmulo do debate sobre concepção de juventude que construímos nos últimos 11

Fora da ordem anos, instrumentalize os jovens dirigentes, e promova um processo de renovação meramente etário e fortemente tutelado.

A Juventude Petista tem um papel central na disputa dos rumos do PT e do governo Dilma, e deve estar consciente de que a implementação de um programa transformador, fortemente referenciado na inversão de prioridades e nos direitos humanos, não será possível sem o confronto com os interesses do Capital. Deve estar consciente de que a conciliação de classes é responsável por impedir a socialização dos meios de produção e a construção de um Estado mais democrático, que alie democracia representativa e democracia direta, que permita que brasileiros e brasileiras possam debater os grandes temas de interesse nacional e definir os rumos do país.

Temos como missão histórica disputar a juventude brasileira para o nosso projeto de sociedade. O 3º Congresso Nacional da Juventude do PT tem um papel central não apenas para consolidar nossa organização, mas principalmente para retomar o debate estratégico e tencionar o conjunto do partido a debater nossa trajetória e se reposicionar no cenário político nacional e internacional. É tarefa da JPT questionar os posicionamentos conformistas do PT, bem como alertar para os riscos que determinadas decisões nos colocam. Se nós não cumprirmos esse papel o resultado final será apenas a derrota nas eleições municipais de 2016 e nacionais de 2018, mas a derrota do projeto político que construímos quando o PT foi fundado, e de uma real alternativa de esquerda para o Brasil.

Ou revisamos nossa tática e nos reposicionamos no cenário político nacional, reafirmando o socialismo como estratégia, ou nos degeneraremos, nos tornando mais um partido socialdemocrata, marcado por interesses fisiologistas e incapaz de disputar a sociedade brasileira, em especial a juventude, para construir um outro mundo possível.

Conjuntura Nacional e Internacional A crise internacional do capitalismo que se explicitou a partir do estouro da bolha imobiliária nos EUA em 2008, se espraiou para a Europa e atingiu duramente a China. Na Europa, a elevada destinação de recursos do Tesouro Nacional para socorrer bancos privados em muitos países, gerou agravamento dos recursos públicos disponíveis aprofundando o desmonte do Estado de Bem-Estar Social no Continente.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT As medidas impostas pela União Européia desencadearam uma onda de desemprego – particularmente dramática entre os jovens -, desabastecimento, e despejos por falta de pagamento de hipotecas. A retração da economia chinesa em 2012 foi mais uma peça do efeito dominó que, por sua vez, afetou duramente o Brasil.

O mundo está polarizado ideologicamente. Partidos de centro ou centro-esquerda que não conseguiram propor alternativas para além do sacrifício dos mais pobres foram tragados em virtude da incorporação de pressupostos econômicos ortodoxos e da política de austeridade. Nos EUA, a adoção de alguns mecanismos keynesianos assumidos pela gestão Obama, impulsionou a radicalização ideológica tendo à frente o discurso raivoso do TeaParty.

Obama, a partir de então, foi acusado de socialista e destruidor dos valores de autonomia individual do seu país.

Na Europa, a polarização foi ainda maior e evidente. A extrema direita – conservadora, racista e xenófoba – emergiu tendo à frente a perseguição de imigrantes que estariam supostamente “roubando seus empregos”. Conjuntura que nos remete a Europa da década de 1930 em que discursos nacionalistas, também xenófobos e racistas, levaram à ascensão de regimes totalitários como o Nazismo e o Fascismo.

Na outra ponta da “régua ideológica” partidos de tipo novo surgiram na Espanha (Podemos), Portugal (Bloco de Esquerda), Grécia (Syriza), e Turquia (Partido Democrático do Povo), envolvendo antigos militantes comunistas e socialistas, mas também a juventude que saiu às ruas em protestos gigantescos. Deles se ouviu, desde então, uma profunda crítica à relação promíscua entre grandes empresas e grandes partidos. Tudo foi resumido à denominação de “castas” (políticas e econômicas) que viraram as costas aos cidadãos. A velha polarização entre partidos liberalconservadores e socialdemocratas europeus foi se desmanchando no ar com muita rapidez e dinamismo.

No Brasil, apesar dos ataques constantes que sofremos, o profundo processo de mobilidade social que fez com que mais de 40 milhões de brasileiros deixassem uma vida de penúria, gerou uma avaliação positiva sobre o Governo, e em certa medida, sobre o PT. Essa ruptura com trajetórias e histórias familiares de pobreza e marginalidade teve efeitos políticos que permitiram o estabelecimento de uma credibilidade que impediu que o partido que governa o Brasil há 12 anos fosse imediatamente jogado na mesma situação que os partidos social democratas da Europa. A questão é que a história mostra que esse capital eleitoral/político não é imutável, e o presente nos indica que seu impacto não é o mesmo entre os jovens.

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Fora da ordem Aqueles e aquelas que não tiveram a vivência material da fome, do desemprego em massa e da completa ausência de perspectiva já demonstraram que não empregam seu voto e sua lealdade política apenas com base no que já foi realizado. As manifestações de junho de 2013, embora envolvesse jovens que em sua maioria não tinham nenhuma identidade política e/ou partidária, acabou por contaminar parte significativa do eleitorado que não saiu às ruas. O efeito imediato foi a corrosão de 50% da popularidade do governo federal e de vários governos estaduais e municipais. Neste ponto, vale ressaltar que a inclusão social e o início do rompimento do ciclo intergeracional de pobreza proporcionados pelos governos Lula e Dilma, implicou no empoderamento dos filhos da classe trabalhadora. Estes que são os primeiros de suas famílias a ocupar os bancos das universidades, ou a exercer um trabalho bem remunerado em função de sua mão-de-obra qualificada, tornaram-se formadores de opinião. Sua percepção sobre a política passou a influenciar a daqueles que os rodeiam.

Em 2010, a eleição presidencial já havia emitido sinais. No final do primeiro turno, a candidatura de Marina Silva, pelo Partido Verde, projetou-se e criou a sensação de que parte considerável dos eleitores procurava uma alternativa à polarização PTPSDB. As pesquisas de intenção de votos indicam que entre os eleitores jovens esse desejo de mudança era ainda mais evidente[1].

As eleições 2014 revelaram com nitidez a insatisfação com o sistema político brasileiro em sua totalidade, e a discrepância entre a opinião dos jovens e de eleitores de gerações anteriores. No primeiro turno, as intenções de votos das candidaturas oposicionistas do PSB e PSDB oscilaram drasticamente, bem como o total de indecisos, ou que votariam branco e nulo. A entrada de Marina na corrida eleitoral reduziu as intenções de votos brancos e nulos (mais alta entre os mais jovens), e na faixa etária entre 16 e 24 anos a candidata chegou a apresentar até oito pontos percentuais acima de sua média de intenção de votos geral, empatando tecnicamente com Dilma novamente, mas nesta eleição, já no primeiro turno.

A campanha de Dilma em 2014 iniciou a virada na juventude quando acertadamente incorporou a avaliação que fazíamos há tempos: para disputar e conquistar os jovens que não viveram sob a égide do neoliberalismo é insuficiente resgatar e apresentar nossas realizações. Ou seja, neste caso, a tática de comparação de nossos governos com governos anteriores, torna-se ineficaz. A militância passou a ter munição para dialogar com a juventude a partir do momento em que a campanha passou a falar de futuro, quando propôs agendas progressistas e novos direitos que demarcaram claramente as diferenças entre os dois projetos em disputa. Foi com a reafirmação da defesa dos direitos trabalhistas, do emprego, do investimento em educação, da necessidade da reforma política, do acesso à banda larga, enfrentamento ao extermínio da juventude negra e à homofobia, que trouxemos muitos jovens para a trincheira de luta que permitiu a recondução de Dilma ao Palácio do Planalto.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Hoje porém, o cenário que se apresenta é ainda mais duro e complexo. A crise internacional fez ruir também parte dos recursos que financiaram as políticas de inclusão social dos governos petistas. Para citar um único exemplo, vale lembrar que a China investiu diretamente (além das importações) 13,6 bilhões de dólares no Brasil em 2010. Fomos o país que recebeu maior volume de recursos produtivos da China naquele ano. Pois bem, em 2013 o volume de investimentos chineses no Brasil foi apenas 10% do realizado em 2010. Os brasileiros sentiram a instabilidade e a percepção da crise foi se instalando.

Após o momento de ascensão política que se deu no segundo turno das eleições 2014, a insegurança em relação à sustentabilidade do novo patamar de qualidade de vida conquistado por tantos brasileiros e brasileiras na última década, volta a alimentar um potencial sentimento de mudança. Assim, após a inflexão da classe média – principalmente da região centro-sul do país -, setores menos abastados da sociedade brasileira começam a revelar a intenção de procurar alternativas ao PT, e a juventude a confirmar sua suspeita de que nosso partido está esgotado enquanto projeto político. O PT está se diluindo enquanto ideia, e a juventude do partido não pode se furtar a cumprir o seu papel histórico de renovar nosso projeto de transformação da sociedade, de reencantar.

Se não há polarizações tão profundas como as que envolvem a Europa e parte dos EUA em nosso país, deve-se à falta de alternativa no sistema partidário (quase sempre pendendo à direita e com plataformas que sugerem mais controle de gastos e enxugamento do Estado, e que não dialogam com os setores mais populares), à credibilidade que a inserção social dos últimos anos trouxe, e ao fato de a crise econômica, até pouco tempo, não ter atingido os patamares dos outros continentes. Há porém um nítido avanço do conservadorismo, que, ao menos em parte, pode ser creditado aos nossos governos, que promoveram processo de inclusão social pelo consumo descolado da disputa de valores. Por outro lado, o ajuste fiscal iniciado pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 - que alteravam as regras do seguro desemprego, defeso e das pensões -, e aprofundado com os cortes de investimentos em diversas áreas centrais, e a edição da MP 680 que permite redução da jornada de trabalho e do salário de funcionários de empresas com dificuldades financeiras, podem criar as condições para que o grau de confiança popular em nosso governo degenere. Essas medidas de cortes e ajustes fundamentam-se em princípios da austeridade e de pressupostos econômicos ortodoxos que lançaram o mundo na mais profunda e terrível crise dos últimos tempos.

Tais fatos alimentam o insaciável apetite pelo poder e despertam a plântula golpista da direita brasileira, corroborando ainda mais com os rumores de um aspirado processo de impeachment da presidenta Dilma, e para a destruição do nosso projeto político.

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Fora da ordem Concepção e Organização da JPT Os governos do PT mudaram os rumos da história do Brasil. O PT é um partido que nasceu da esperança de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, artistas, militantes das organizações de esquerda que combateram a ditadura, estudantes, militantes das CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), dentre outros agrupamentos e setores progressistas que defendiam a retomada da democracia. Um partido que nasceu de baixo para cima. Um partido que cresceu em consonância com o sentimento popular, fruto de muitas lutas sociais e políticas.

Durante tempos ostentamos a volição da mudança. Não podemos admitir que o PT seja, hoje, percebido ou reconhecido como o partido da conservação do status quo. É necessário que revigoremos o espírito de lutas da militância, reafirmando nosso compromisso histórico com o projeto socialista. Para isso, precisamos de uma análise correta da atual conjuntura e uma ação capaz de nos reposicionar no cenário político, fortalecendo a ideia de que ainda somos a alternativa concreta e possível de mudança da realidade lamuriosa que aflige o povo brasileiro.

Não podemos admitir que o PT seja decomposto em uma máquina eleitoral e tenha seu papel histórico reduzido ao de uma legenda qualquer. Assim, cabe um vertiginoso processo de autocrítica a fim de reafirmar veementemente as dimensões estratégica, histórica e revolucionária de nosso projeto.

Durante os 35 anos de existência do partido, vale reconhecer o quanto evoluímos e crescemos, contudo, vale também reconhecer que é necessário reposicionarmos estrategicamente o PT ante a nova conjuntura e seus elementos que formam um mosaico de perspectivas, desafios e oportunidades. Se estamos a pouco mais de uma década liderando um governo de coalizão que transformou profundamente a vida do povo brasileiro e mudou os rumos do país, é chegada a hora de refletirmos sobre os limites e esgotamento da estratégia adotada e da tática colaboracionista, bem como avaliarmos os impactos deste processo no interior da organização partidária.

O mal da degeneração burocrática e da decadência ideológica atinge de forma ainda mais profunda a JPT. Tratando-se do principal referencial político da juventude brasileira durante mais de três décadas, o PT teve êxito em estabelecer uma identificação de milhões de jovens com a construção de uma utopia de igualdade e justiça se materializou e se materializa nos programas, ações e movimentos liderados pelo nosso partido, permitindo que hoje o partido conte com mais de 200 mil filiados jovens. Mas, apesar desses jovens terem assina16

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT do a ficha de filiação, a atuação dos mesmos nas direções municipais, estaduais e nacional de Juventude é mínima. Se levarmos o problema de organização da juventude para nossa intervenção nos movimentos juvenis, a situação é ainda mais dramática. Hoje, não conseguimos ocupar em nenhuma das frentes de luta dos movimentos juvenis uma posição de centralidade. Atuamos de maneira fragmentada e, em geral, levando as disputas internas para o seio dos movimentos. É necessário que avancemos na organização da Juventude do PT, que superemos os crônicos e históricos problemas que não conseguimos solucionar com a mudança do modelo de setorial para direção da Juventude. Se o PT é um partido de massas precisa de uma juventude de massas. Se o PT pretende ter uma posição dirigente nos movimentos, precisa de uma juventude que tenha postura dirigente nos movimentos juvenis. Se nosso objetivo partidário é disputar e conquistar a hegemonia da sociedade para nosso projeto, devemos ter a capacidade de disputar um setor que compõe 30% desta sociedade.

Precisamos transformar a JPT em uma instancia verdadeiramente de massas e das massas, não apenas com milhares de filiados e filiadas, mas formando uma combativa militância identificada com nosso programa e com nossas lutas, condição necessária para avançarmos na disputa real da sociedade brasileira e modificarmos definitivamente a correlação de forças historicamente arraigada nas instituições anacrônicas do Estado e também na sociedade. Uma juventude que consiga restabelecer o diálogo com a sociedade e incendeie corações e mentes, que acumule forças e seja propulsora da disputa de hegemonia.

Precisamos disputar as opiniões da sociedade. Precisamos devolver ao PT à condição de patrimônio popular, forjando uma nova utopia revolucionária.

Existe uma diferença substancial entre fazermos opção tática pela via institucional, como meio para atingirmos determinadas metas estratégicas, e, por outro lado, ficarmos restritos à luta institucional, uma vez que seus riscos são eminentes e historicamente comprovados.

Por isso, nós não podemos permitir que os rumos do PT repousem absortos nas mãos de certos agentes que carecem de visão estratégica e perspectiva histórica.

Fazemos parte de uma geração politicamente estigmatizada. Uma geração que convive com a pecha do desinteresse e da desmotivação pelas formas tradicionais de participação política. A maior geração de jovens que o Brasil já teve, mais de 50 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. O que significa uma série inesgotável de possibilidades políticas e econômicas, mas também de desafios.

Fazemos parte também de uma geração que precisa retomar a identidade política e ideológica de esquerda. Que tenha capacidade de bus18

Fora da ordem car na fonte da história inspiração para a luta cotidiana e elementos para interpretação da realidade. Nós precisamos resgatar o sonho de uma nova sociedade, disputando valores e opiniões no campo simbólico e no imaginário popular.

Há que se preocupar com os rumos do PT, do Brasil e do mundo. Que se questionar se o PT está cumprindo, tal como afirmava Gramsci, o papel básico de um partido de esquerda: o de contribuir para a elevação da consciência de classe, superando marcos dos interesses puramente imediatos, economicistas, corporativos, para o nível da visão global da realidade, forjando uma “vontade coletiva nacional-popular”, capaz de hegemonizar um projeto político nacional de construção de uma sociedade socialista.

Não há dúvidas de que as primeiras gerações do PT foram vitoriosas e cumpriram tarefas históricas centrais para a retomada e construção da democracia brasileira, mas para darmos o passo seguinte será necessária uma efetiva e profunda ruptura geracional, capaz de reoxigenar as estruturas partidárias, dinamizar os processos internos e, acima de tudo, retomar nossa relação com a sociedade brasileira, especialmente com a juventude.

Ao longo dos últimos anos distanciamo-nos por demais da própria evolução dos tempos.

Não podemos ficar estancados. Precisamos compreender as grandes transformações inerentes ao século XXI. O mundo mudou e o Brasil não é mais o mesmo. A mudança é uma constante na história e acontece de forma cada vez mais rápida, fluida e dinâmica. Evidentemente, que o PT teve papel central nas transformações que incidiram em nosso país, no entanto, estamos vacilando diante de um processo de agudização das contradições intrínsecas à sociedade brasileira.

A atuação do PT somente será efetiva se não abandonar o contato com as massas, construindo de maneira coletiva, horizontal e colaborativa, respostas para os atuais problemas. Nós, enquanto jovens militantes de esquerda, precisamos impedir que o partido descole-se da vida prática e caia em um governismo estéril e de gabinete. Não podemos nos eximir da responsabilidade histórica de nossa geração. Aquele e aquelas que fundaram o PT cumpriram, cumprem e, certamente, continuarão cumprindo um papel importante na condução do Partido. No entanto, já percebemos sinais que apontam para a necessidade urgente de um processo de reformulação-renovadora da concepção, modelo, forma, conteúdo e, especialmente, das ideias.

A JPT deve ser portanto, um lugar de reflexão ideológica, atuando de maneira educativa e pedagógica no sentido de aumentar substancialmente a influência política dos “de baixo” nas tomadas de decisões. Não deve lutar apenas pelo poder, mas também por uma revolução cultural, pela criação e desenvolvimento de uma nova cultura, baseada em outros valores e outras perspectivas históricas.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A Juventude Petista deverá fazer a luta política, construir a contra-hegemonia ao neoliberalismo e dar conta de organizar as centenas de milhares de jovens que simpatizam com o projeto que representamos. Para isso, em primeiro lugar precisaremos de uma estruturação que supere a lógica internista tendo como norte a disputa da sociedade. Isto só será possível se construirmos um órgão partidário dotado de autonomia e políticas consistentes de comunicação, finanças, formação política, bem como estratégias claras e eficazes de mobilização.

Tal como assinalado anteriormente, a inclusão social e educacional de milhões de jovens das classes populares pelos governos Lula e Dilma, representa um marco histórico que possibilitou um deslocamento do papel social de parte considerável da juventude brasileira. O acesso a espaços dantes relegados às classes mais abastadas, afora poucas exceções, permitiu o surgimento da geração dos primeiros (as) filhos (as) da classe trabalhadora inseridos no ensino técnico e superior. Esse fator, combinado à massiva ampliação do acesso à internet e, por conseguinte à informação e à disseminação da mesma, permitiu a constituição de uma nova geração de “formadores de opinião”, de jovens que possuem diferenciais centrais se comparados aos de gerações anteriores e até mesmo aos atuais oriundos da elite.

O jovem da classe trabalhadora tem se convertido em um formador de opinião, aquele que por ser um dos poucos de seu ambiente de sociabilidade a ter tido acesso a um nível educacional mais elevado, passou a ser visto como alguém que possui capacidade de analisar a conjuntura e em matéria de política emitir opiniões fundamentadas.

Assim, para além da questão numérica relacionada ao boom populacional desta faixa etária, a importância do estabelecimento de diálogo com este jovem é maximizada pela sua capacidade de influência e possibilidade de se organizar politicamente. Já faz algum tempo que a direita se atentou para a centralidade da juventude na disputa de hegemonia política, enquanto o PT seguiu vacilante diante da sua necessária e urgente priorização.

Nossa direção não percebia que os ataques diários da mídia monopolista, somados ao desgaste natural de um partido que governa o Brasil há quase doze anos, levavam a juventude a identificar o PT como um partido tradicional; que algumas alianças do PT com figuras como Sarney, Collor e Maluf reforçavam essa imagem; e que a ausência de uma organização juvenil de massas e a opção por secretarias de juventude giradas para dentro, não dava conta de organizar o conjunto de jovens simpatizantes do PT, e nem mesmo os filiados.

Na campanha eleitoral de 2006 vimos parte relevante dos setores médios da juventude se entusiasmar com a candidatura de Heloísa He19

Fora da ordem lena. Esse movimento se repetiu e se expandiu na campanha de Marina Silva em 2010 e novamente nas eleições municipais de 2012.

Em junho de 2013 nos deparamos com um período de intensa mobilização de massas protagonizado pela juventude. Pela primeira vez nos últimos 30 anos o povo foi às ruas sem que o PT exercesse qualquer tipo de liderança no processo, ao contrário, nosso partido (como todos os outros), foi pego de surpresa e Brasil adentro nossos dirigentes fizeram avaliações no mínimo equivocadas do processo. Essas mobilizações reforçaram o que afirmávamos desde 2010, que pra uma geração que só viu o PT no Governo Federal não basta a comparação com o período FHC, é preciso um programa de esquerda e uma nova organização política de massas para dialogar e organizar a juventude brasileira. Insistentemente, alertamos a direção do partido sobre o erro tático e estratégico que representava seguir acreditando que os benefícios promovidos pelas políticas públicas implementadas pelo Governo Federal eram suficientes para ganhar as eleições e legitimar nosso governo.

A eleição presidencial de 2014 foi um momento impar em nossa história. De um lado sofremos duríssimos ataques de uma direita que se organiza para além dos partidos políticos e crescentemente demonstra sua presença e capacidade de articulação em diversos setores da sociedade, de outro vimos a militância de esquerda tomar para si o grande desafio que foi reeleger a presidenta Dilma e ir para às ruas defender não apenas o nosso legado, mas o aprofundamento do projeto democrático e popular.

Parte expressiva desta militância foi formada por jovens, cuja campanha e o voto foram fundamentais para a nossa vitória. Infelizmente este vigoroso capital político foi rapidamente dilapidado em virtude das primeiras ações do Governo Dilma.

Hoje, a situação é dramática. A pesquisa do Datafolha divulgada na terceira semana de março deste ano deve acender nosso alerta. Esta aponta que o PT chegou ao mais baixo índice de simpatizantes desde 1989, caindo de 30% em março de 2013 para apenas 9% dois anos depois. Entre os jovens, pela primeira vez, o PT foi alcançado pelo PSDB, a pesquisa mostra que 6% preferem os tucanos e 5% os petistas.

Este resultado é fruto dos ataques que sofremos, muitas vezes injustos e motivados pelo ódio de classe, mas também da avaliação errônea do PT, que se omitiu da disputa de segmentos historicamente excluídos que ascenderam socialmente por meio das políticas que implementamos enquanto governo.

Tal postura foi ainda mais danosa na relação com a juventude, que não vivenciou o cerceamento de direitos e o conservadorismo exacerbado da ditadura, a inflação, o desemprego 20

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT em massa, a fome e a ausência de perspectiva. O descompasso entre o PT e a juventude se deve ainda ao fato de o partido ter acreditado que o discurso para esse segmento deveria se restringir à defesa do governo e da política pública de juventude. A trajetória histórica recente, principalmente a partir de junho de 2013, apontou que o temário da juventude é mais amplo, que os jovens se mostram interessados em debater temas relevantes para o país, como a economia, a mobilidade urbana, corrupção e a qualidade dos serviços públicos.

Será preciso radicalizar na democracia e aprofundar o diálogo com a juventude brasileira.

Para tal propomos que o partido organize, junto com a JPT, um amplo calendário de atividades em todo país, que nossos ministros, parlamentares, prefeitos, secretários, dirigentes (incluindo Lula), petistas atuantes nos movimentos sociais, sejam convocados para esta iniciativa.

Propomos que essas atividades tenham um formato diferente da maneira burocrática que nos acostumamos a atuar, que sejam realizadas em locais de vivência dos jovens, tais como praças, escolas, universidades. A intenção é utilizá-las como polo para aglutinar a juventude crítica, mas que se identifica com o nosso projeto, produzindo um espaço de diálogo capaz de dar vazão aos múltiplos descontentamentos existentes, e tendo, dessa maneira, a possibilidade de iniciar um processo de disputa ideológica mediante a própria dinâmica interativa proposta. É fundamental que a JPT passe a ter a sua agenda política. A instauração de um calendário de atividades de mobilização servirá para que a juventude construa o que será as reformas estruturantes no próximo período. Será preciso ir para as ruas coletar assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular da reforma política, dialogar com a população sobre o real significado da democratização dos meios de comunicação, a importância da reforma agrária, e o impacto na vida de cada um que a reforma tributária trará.

Para dar conta dos próximos desafios, será preciso fazer da JPT uma organização de massas com autonomia política que lhe dê condições de apresentar suas formulações críticas e pressionar o partido para esquerda.

Sabemos que a permanência dos mesmos dirigentes na estrutura partidária durante vários anos estagna a visão do PT sobre a sociedade e por isso devemos encampar o processo de renovação de quadros e dessa forma oxigenar o partido. O grande risco das cotas de jovens nas direções, é que estas na prática signifiquem uma opção por uma renovação tutelada. Cabe ao PT respeitar esses dirigentes, e não trata-los como “correia de transmissão” ou 21

Fora da ordem dirigentes de segunda categoria, cabe a à JPT garantir formação política e empoderá-los, para que de fato a perspectiva da juventude esteja representada em nossas direções. Assim defendemos que o processo de indicação dos 20% passe a se dar por meio das instancias da JPT, que os membros das direções municipais, estaduais e nacional da JPT, assumam estes espaços de direções.

Com todas as suas limitações, o PT ainda abre a possibilidade de fazermos pressão por dentro e por fora, para girar a tática do governo, fazer as brigas boas, garantir que o segundo mandato do governo Dilma seja superior ao primeiro, e que reflita seus compromissos de campanha. Para conquistarmos estas vitórias, nós precisamos ocupar as ruas e o Partido dos Trabalhadores. O Brasil de hoje é radicalmente novo, enquanto alguns negam o problema e saudosistas dizem que precisamos voltar ao PT da década de 1980, nós dizemos que o que nós que precisamos é de um PT 2015, à altura dos sonhos e desafios da nossa geração.

O que está em jogo é um novo ciclo na política nacional e mundial. Não podemos pensar e construir o futuro a partir do presente, mas, ao contrário, temos que pensar e construir o presente a partir do futuro. Pois, o horizonte estratégico que orienta e motiva nossa caminhada é a sociedade sem opressores e oprimidos, a sociedade livre e igual, a sociedade SOCIALISTA.

[1] Na última pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha nos dias 01 e 02 de outubro de 2010, Marina aparecia com 16%, mas entre os jovens (16-24 anos) este percentual subia para 20% enquanto representava apenas 11% das intenções de votos de eleitores com 60 anos ou mais, demonstrando um nítido corte geracional nas escolhas eleitorais. Na simulação de segundo turno a negação à continuidade por parte da juventude ficava ainda mais pulsante. Na média, os cenários com Dilma e Serra e Dilma e Marina apresentavam o mesmo resultado: 52% de Dilma a 40% de seus possíveis adversários. Entre os mais jovens, porém, enquanto a diferença entre Dilma e Serra se matinha quase idêntica a média (variação de um ponto percentual), os dados apresentavam empate técnico entre Dilma (49%) e Marina (46%).

Nas eleições municipais de 2012, este fenômeno reapareceu com muita força em algumas localidades.

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O 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT homenageia o companheiro de luta zé eduardo dutra 1957 - 2015

JAE Apresentação Chegamos ao limite da encruzilhada. Aos seus 35 anos, o PT envelheceu. E agora precisa decidir se será um Partido com um grande passado pela frente, ou um Partido que conhecendo sua história, mudará o presente e transformará o futuro.

Pois vivemos tempos de mudanças. Todos sentem que algo está acontecendo no país e no mundo, num ritmo acelerado, nos fazendo contestar antigas certezas e reafirmar outras convicções. Para nós, este é o momento de voltar a erguer no alto aquela bandeira vermelha, sem medo de mostrar que continuamos aqui e sim, somos Socialistas.

Se o abandono desta ideia por parte de alguns significou o envelhecimento precoce de nosso partido, combateremos estes com exatamente aquilo que lhes falta: Coragem. A coragem de lutar pelos sonhos de toda uma classe que depositou neste Partido a sua esperança.

A esperança de um país e um mundo livre da fome e da sede, da dominação de seres humanos por outros, das opressões e suas mortes e perseguições. Sonhamos com este mundo junto com tantas mulheres e homens que não irão se entregar, por mais difícil que sejam estes dias.

Enfrentaremos Cunhas, tucanos, milicos e o que mais mandarem para nos combater. E combateremos. Não somos daqueles que desejam se acostumar a ficar nas cordas esperando o adversário cansar. Somos daqueles que agem, para não precisar reagir. Sabemos que nossa situação exige uma imediata mudança de estratégia. Esta por sua vez, passa pelo fim da fracassada e inócua política de conciliação; pela mudança na linha política e econômica do governo; e pela conformação de uma ampla frente democrática e popular.

Aproximamo-nos do desfecho do que pode ser apenas mais um capítulo ou o final. Por isso precisamos estar preparados. E é com a determinação de fazer mudar o rumo dos ventos que apresentamos a Tese da Juventude da Articulação de Esquerda para o terceiro Congresso da Juventude do PT. Nenhum passo atrás! Em frente, venceremos.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT INTRODUÇÃO Uma juventude petista para tempos de guerra “Eis que se aproximam primaveras.

Preparemos nossas armas, poemas, flores e aquarelas.”

Diante da maior crise da história do Partido dos Trabalhadores ao longo de seus 35 anos de existência, o 3º Congresso da Juventude do PT pode e deve cumprir uma tarefa fundamental, que infelizmente foi repetidamente preterida e/ou postergada pela atual maioria que dirige a Secretaria Nacional da Juventude do PT, qual seja: debater, problematizar e propor uma alternativa à estratégia hegemônica no interior do PT e da JPT desde meados da década de 1990.

Quando a tese da conciliação de classes para a conquista do governo central – e posteriormente para a manutenção de um recuado modelo de governabilidade institucional – tornou-se hegemônica, suas consequências foram limitadoras para a luta socialista no Brasil e na América Latina.

Trata-se de um debate central para o conjunto do PT e especialmente para a Juventude do PT. A política da Secretaria de Juventude rotineiramente é instrumentalizada a serviço de uma política rebaixada e que, por sua vez, não conseguiu superar sua dispersão e desorientação, não acumulou um programa político contra hegemônico capaz de orientar sua práxis, seu modelo organizativo e de pautar os rumos do PT. Não travar esse debate seria negar a dialética da história, capitular ao formalismo, como se os nossos problemas fossem somente oriundos de nossos métodos, como se a forma não existisse em função do conteúdo e o conteúdo não exigisse uma forma determinada.

Em linhas gerais, estamos dizendo que as fragilidades da Juventude do PT estão relacionadas às fragilidades do nosso partido. Deste modo, as fragilidades do PT decorrem dos equívocos da estratégia e da tática hegemônicas no seu interior; nossos problemas organizativos e metodológicos não serão superados sem que alteremos a estratégia, abandonando a política de conciliação de classes, que resulta no melhorismo sem mudanças estruturais.

A JPT, em consonância com a maioria do PT, implementou um modelo organizativo incapaz de responder aos desafios históricos da classe 25

JAE trabalhadora e especialmente da juventude trabalhadora, afastando-se do programa democrático-popular e socialista para um programa que inclui tinturas melhoristas, neodesenvolvimentistas, socialdemocratas e por vezes social-liberais.

Objetivamente, o modelo organizativo que conquistamos através de muito debate no interior da juventude petista – que culminou no 1º Congresso da Juventude do PT em 2008 – não se materializou na prática por estar a serviço dessa mesma política.

A necessidade e o desafio de a Juventude do PT ser uma juventude de massas, enraizada nos mais diversos movimentos juvenis para assim travar a disputa política e cultural no interior da sociedade brasileira, sempre foi consenso entre nós. Já o caminho a ser trilhado para enfrentarmos esse desafio e essa necessidade não.

Quando transitamos do modelo de setorial para o modelo de secretaria, dos encontros para os congressos, defendemos que a Juventude do PT precisava estar enraizada nos mais diversos movimentos juvenis, constituir-se enquanto uma juventude de massas.

Fomos capazes de construir um amplo consenso em torno do núcleo de nossa tese sobre o modelo organizativo da Juventude do PT, embora tenhamos sofrido uma derrota importante: a questão da autonomia financeira. Avaliamos que essa derrota contribuiu para a fragilização do novo modelo organizativo da JPT e consequentemente para a limitação da JPT no enfrentamento de seus desafios históricos.

Entretanto, foi a vitória do melhorismo e a simultânea derrota do programa apresentado a principal responsável pelo fracasso das sucessivas gestões da Juventude do PT, em maior grau da atual gestão da Secretaria Nacional da JPT, no sentido de não constituir uma juventude petista de massas, enraizada e unificada nos mais diversos movimentos juvenis, municipalizada, pautando o PT e a sociedade, protagonizando a luta social, travando a disputa política e cultural na sociedade e também a disputa institucional.

Uma consequência bastante visível desse processo foi o relativo fracasso da política de cotas para juventude nas instâncias partidárias. Relativo, pois foi uma vitória importante, recheada de simbolismo. Entretanto, como não foi acompanhada do devido debate sobre o papel da juventude do PT nas instâncias partidárias, sobre a necessária transição geracional no interior do PT, sobre a necessária autonomia da JPT para disputar os rumos do PT, o resultado não foi o esperado. Não por acaso percebemos o rebaixamento do papel dos dirigentes jovens do PT, que muitas vezes cumprem a mera função de enfeite ou de penduricalho.

26

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Além disso, setores do PT e da JPT passaram a elaborar e defender uma tese extraterrestre, afirmando que está em curso no Brasil uma verdadeira revolução democrática.

Ora… a juventude pobre e negra sendo exterminada, os sem terra ainda sem-terra, os sem teto ainda sem teto, a mobilidade urbana caótica nos centros urbanos, o sistema político ainda refém do poder econômico, o sistema tributário ainda em função da burguesia, a política econômica e fiscal ainda refém do capital financeiro internacional… mas estaria em curso no país uma “revolução”.

Uma “revolução” sem transformação superestrutural, uma “revolução” sustentada pelo PMDB e suas caricatas lideranças, uma “revolução” com retrocessos para as conquistas da classe trabalhadora, mas ainda assim uma revolução. Apesar do caráter extraterrestre da tese, as consequências foram bastante reais, pois se estamos construindo uma revolução democrática significa que estávamos no caminho certo, que a JPT e o PT vêm cumprindo seus desafios históricos… só que não é assim!

Mas o pessimismo da razão nos alerta que nada é tão ruim que não possa piorar. Nos bastidores do que resta da Secretaria Nacional da JPT, a proposta de eliminar o modelo congressual e transferir o processo de debate e de organização da JPT para o interior do PED ronda o ambiente.

Manifestamos total repúdio a essa proposta, pois resultaria no sepultamento de um processo ainda insuficiente, mas que pode vir a ser um processo progressivo, de fortalecimento da juventude do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras enquanto organização revolucionária e de massas.

O diagnóstico é grave, mas é necessário partir dele para elencar os imensos deságios da juventude do PT no próximo período, de modo a evitar que cometamos os mesmos erros e que avancemos rumo à construção de uma juventude petista para tempos de guerra.

UM BRASIL SOCIALISTA PARA A JUVENTUDE Juventude e desenvolvimento: uma questão estratégica O tema juventude ainda é considerado por muitos como secundário, sem relevância diante das “grandes” questões econômicas e sociais do país. No entanto, o que se percebe, principalmente na conjuntura de hoje, é justamente o contrário.

Não haverá soluções para a exclusão social e para o desenvolvimento econômico se não for considerado o grande contingente populacional 27

JAE de jovens. E, não haverá transformação social profunda se a juventude não for convencida do projeto socialista.

Em uma perspectiva de médio e longo prazo, fazer com que o atual ciclo de desenvolvimento signifique superar séculos de atraso e dependência, toda uma história de opressão e injustiça, depende, sobretudo, de garantir, hoje, ao povo brasileiro os instrumentos para ser sujeito ativo e protagonista das lutas por seus direitos. E um projeto de desenvolvimento que pretende percorrer este caminho precisa considerar o processo de incorporação das novas gerações. É por isso que o segmento juvenil possui uma dimensão estratégica.

O projeto de desenvolvimento que o PT disputa na sociedade deve se apropriar da temática juventude, não apenas no sentido da luta por direitos específicos ou da reparação social ou políticas afirmativas, mas também na perspectiva de que os grandes desafios colocados para a sociedade se desdobram na juventude, ou seja, nas novas gerações. É preciso criar as condições para formar uma geração capaz de disputar e dar continuidade aos avanços políticos, sociais e econômicos que o país necessita.

Este é o sentido da afirmação de que a arquitetura de nossa sociedade no futuro dependerá da situação da juventude hoje. Garantido um desenvolvimento integral da juventude no presente, criamos melhores condições para construir um futuro com soberania, democracia e igualdade. Por isso, e por ser sujeito político fundamental hoje, a juventude é estratégica no projeto de sociedade que queremos construir.

O fato é que a população jovem de 15 a 29 anos nunca foi tão grande no Brasil, mais de 50 milhões ou cerca de 25% da população do país. Esta “onda jovem” proporcionou um fenômeno igualmente importante denominado bônus demográfico, no qual o peso da população economicamente ativa (15 a 64 anos) supera o da população dependente – crianças e idosos.

O bônus demográfico é um ativo importantíssimo no desenvolvimento das forças produtivas do país possibilitando, desde que bem aproveitado por uma ação planejada do Estado, um aumento da produção e da renda per capita, a elevação da capacidade de poupança e de investimento e uma otimização dos gastos sociais demandados pela população dependente.

Por acontecer uma única vez, em longos períodos históricos, o bônus demográfico também é conhecido nos estudos populacionais como “janela de oportunidades” para o desenvolvimento.

O Estado brasileiro deve considerar tais questões, inclusive, no âmbito das políticas de integração continental, uma vez que com a exceção dos caribenhos, os países da América Latina conformam semelhantes dinâmicas populacionais.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Uma outra questão importante a ser colocada é que tais condições favoráveis são transitórias e não podem ser desperdiçadas. Pelas projeções estatísticas, nosso bônus demográfico se estenderá aproximadamente até 2030, e a partir de então se acentuará uma outra fase de transição demográfica.

A partir da queda expressiva das taxas de fecundidade e da manutenção de baixas taxas de mortalidade e elevação da expectativa de vida da população, passaremos a acompanhar um declínio da população jovem e um crescimento significativo da população idosa, o que exigirá profundas reestruturações no mundo do trabalho e em políticas públicas como saúde, previdência social e mobilidade urbana.

Mas a importância da juventude no debate do desenvolvimento vai além do seu peso populacional. Principalmente se a intenção não for reduzir o desenvolvimento do país ao mero crescimento econômico ou diluir a questão da juventude nos indicadores gerais de geração de postos de trabalho ou criação de novas vagas escolares.

A via conservadora de desenvolvimento e a própria existência do bônus demográfico, por si, nunca garantiu a inclusão da questão da juventude como pauta diferenciada. A incorporação à sociedade dos primeiros filhos da “onda jovem” durante os anos 1980 e 1990, por exemplo, coincidiu com o esgotamento do desenvolvimentismo conservador e a expansão do projeto neoliberal no país.

Depois de anos de baixo crescimento econômico e regressão social, podemos dizer que os jovens foram os maiores afetados pelos anos neoliberais. O desmonte da educação e saúde pública, a precarização do acesso ao mundo do trabalho, a escalada da violência nos centros urbanos, a concentração da propriedade no campo, entre outras faces do legado neoliberal, atingiram fortemente a vida dos jovens brasileiros.

Ademais, os vínculos comunitários, essenciais como ponto de apoio para qualquer luta dos trabalhadores, bem como a ação sindical, foram profundamente afetados pelas mudanças ocorridas no processo produtivo e pelas políticas e ideologias neoliberais – justamente no período em que a juventude entrou em cena massivamente. Assim, a esquerda partidária e social, com poucas e valiosas exceções, encontrava-se pouco preparada para incorporar e organizar o contingente de jovens em sua base social.

A possibilidade de fazer com que a riqueza que está sendo gerada pelo atual desenvolvimento das forças produtivas seja apropriada por quem a gera, ou seja, pelos trabalhadores assalariados – rurais e urbanos, formais e informais –, depende da possibilidade de combater o modelo mo29

JAE nopolista de desenvolvimento, em favor de uma alternativa que combine participação ativa do Estado, reformas estruturais profundas, ampla democratização econômica, social e política, com redistribuição constante da renda, soberania nacional e política externa autônoma.

O PT E A JUVENTUDE Se a Juventude do PT pretende se tornar a referência da juventude trabalhadora, antes deve ela própria ter a juventude trabalhadora como referência.

Deve considerar que a maioria dos jovens hoje está vivenciando sua socialização para além do ambiente escolar, familiar e comunitário em um momento histórico que o PT vive sua maior crise e que o Governo Dilma não contribui para que seja uma referência positiva e, portanto, deixa de ser identificado como alternativa de projeto passando a ser compreendido como o próprio status quo.

Contudo, o debate sobre a juventude e o PT deve ir muito além da mera definição de táticas para atrair os jovens para o partido. Se for certo afirmar que a construção de uma organização de juventude que supere o velho modelo setorial depende da prioridade dada pelos próprios jovens petistas, não podemos esquecer que o conjunto do partido precisa assumir a organização da juventude como um compromisso coletivo das diversas instâncias partidárias.

Mas para criarmos um novo modelo de organização de juventude para o PT precisamos resolver um problema anterior: a visão hegemônica do PT sobre a juventude.

No PT, existem três conjuntos de opiniões quando o assunto é juventude.

Para alguns, trata-se de estabelecer uma mera extensão do partido entre os jovens, sob a ótica simplória de ampliar as fileiras do partido e, por extensão, sua força eleitoral.

Há aqueles que compreendem a importância da juventude como segmento responsável pela construção partidária – não apenas instrumentalmente como correia de transmissão.

No entanto, os jovens podem ser sujeitos políticos em apenas duas ocasiões: de um lado, exclusivamente entre os jovens, ou para o conjunto do partido apenas futuramente.

Por fim, existe ainda a opinião de quem afirma os jovens como sujeitos políticos do partido capazes de contribuir para as tomadas de decisão, os compreende como responsáveis por 30

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT romper com a opressão geracional e buscam novas formas de relação política que não reproduzem as relações de hierarquia e poder da sociedade capitalista.

Os rumos da JPT dependerão da disputa entre estes três conjuntos de opiniões, presentes de modo difuso no partido e perpassando as mais diversas tendências internas. Neste sentido, a luta política para definir o tipo de organização de juventude que teremos no PT não será travada apenas como um conflito geracional, mas como uma disputa política sobre a qual a juventude petista não deve abrir mão de assumir um papel decisivo.

JPT: CONCEPÇÃO E FUNCIONAMENTO Uma juventude Militante e de Massas Na discussão sobre a organização da JPT dizemos que é a finalidade política que define a estrutura organizativa e seu funcionamento. Conceber uma estrutura organizativa que não esteja orientada por sua finalidade política significaria superestimar a estrutura em detrimento dos objetivos que se pretendem com a construção do próprio instrumento.

Contudo, se a definição dos objetivos surge de uma vanguarda dissociada das massas que pretende representar, dificilmente a organização que surgir desse esforço obterá a legitimidade necessária para impulsionar as lutas em defesa dos interesses gerais e permanentes da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, se a finalidade política for produto do esforço combinado e integrado entre as massas e a vanguarda, a elaboração de diretivas de luta surge, então, numa intensa ação recíproca entre a teoria e a prática. Isto é o que permite transformar as diretivas em ação de massas e, ao mesmo tempo, corrigir prontamente as incorreções da orientação e detectar os passos seguintes para os quais a ação das massas deve desembocar.

Mas para isso, toda orientação teórica ou divergência de opinião tem de ser transformada instantaneamente em questão de organização, se não quiser permanecer uma mera teoria ou opinião abstrata, se tem realmente a intenção de mostrar o caminho para sua realização. Isso significa dizer que é necessário tornar o debate político em orientação prática de ação com uma forma concreta de organização condizente.

Esta é a razão essencial para fazer da democracia um elemento vital da organização política. Somente quando o Partido se torna um mundo de atividade para todos os seus membros é que pode superar o papel 31

JAE de espectador diante do curso inevitável dos acontecimentos que, em geral, é de difícil compreensão. Se cada membro do partido se empenhar na vida do partido, o mesmo princípio de centralização e de disciplina deve zelar pela relação recíproca e viva entre a vontade dos membros e da liderança do partido, e para garantir que as sugestões e as críticas dos membros sejam devidamente consideradas pela liderança.

Neste sentido, a construção da unidade entre a espontaneidade da iniciativa militante e a direção política da organização depende da existência de instâncias ativas e com funcionamento regular, capazes de proporcionar a discussão democrática de opiniões e propostas e a construção de sínteses de diretivas de luta que expressem as formas de luta mais adequadas a uma dada realidade concreta, cuja análise precisa depende de muito mais que um bom domínio de instrumentos teóricos. É por isso que a disciplina militante é um elemento necessário de ordem democrática, que incentiva ao invés de tolher a iniciativa e a criatividade militante. Afinal, do mesmo modo que a disciplina não é mero produto da imposição de maiorias ou do arbítrio externo e alheio aos indivíduos que constroem a organização no cotidiano de suas lutas, a organização como instrumento forjado pela vontade coletiva de seus membros será produto da luta por eles impulsionada.

A juventude Militante Acreditamos que uma organização de juventude precisa ter militantes vinculados com esta organização. Mas como fazer isso quando se trata de uma organização de juventude partidária?

Primeiro deixamos nítido que há diferença entre o Militante e o Filiado. Podemos constituir uma grande organização de juventude em número de filiados e não termos uma juventude militante. Esta inclusive é uma situação muito próxima da qual se encontra hoje a Juventude do PT. São mais de 167 mil jovens filiados ao Partido dos Trabalhadores, porém um número absolutamente inferior é militante da Juventude do PT. A juventude petista deve ser capaz de organizar a base social petista entre os jovens (o que é muito maior inclusive que os jovens filiados), influenciar nas decisões do partido e contribuir com sua vida partidária. Ao mesmo tempo, deve compreender e viver a realidade da juventude atual, ser capaz de dialogar com as diversas manifestações juvenis e contribuir com a organização e a formação política.

Evidente que o atual formato de organização não é suficiente para que tenhamos uma organização militante de massas, ou seja, capaz de organizar a base social petista entre os jovens. Por essa razão precisamos rediscutir o modelo. Rediscutir o modelo passa pela 32

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT retomada da resolução de Concepção e Funcionamento aprovada no I Congresso da JPT, que aponta, por exemplo, que “A JPT deve afirmar que os jovens tem capacidade de intervenção e é sujeito político do partido e na sociedade. É, portanto, categoria social importante para as transformações sociais. É necessária uma política do partido para o movimento social e uma organização juvenil militante de massas com estrutura para disputar a sociedade. O trabalho de juventude deve ser priorizado pelo partido. Existem várias formas de se construir uma juventude de massas. Ao redor do mundo, partidos políticos de esquerda têm longa tradição na organização dos jovens. As experiências que mais nos identificamos são aquelas que colocam os jovens como sujeitos políticos e que possuem capacidade de intervenção na sociedade”.

Frente de Massas Afirmamos que Juventude do PT precisa ser a frente de massas do partido na Juventude.

Isso significa ir muito além da mera representação de filiados em instâncias. Significa a constituição de um instrumento com capacidade de organizar o conjunto das juventudes que se referenciam no PT para construir e disputar as posições do partido para toda a sociedade.

Nesse sentido reafirmamos a posição de que a JPT não é um PT Jovem. Uma de suas principais diferenças está justamente em poder construir o partido com aqueles que sabem que o PT é o partido dos trabalhadores e que enquanto tal possui espaço para as inúmeras formas de expressão e compreensão da luta destes sujeitos. Formas e expressões que na juventude aparecem como novidades, se reinventam e apresentam conteúdos que podem sim ir muito além do status quo.

Mais do que nunca o PT precisa ousar. Apenas com muita ousadia poderemos construir na juventude o petismo que essas juventudes pensam e desejam. Ainda mais na atual quadra da história, em que por erros da maioria do Partido, do Governo e da própria direção da Juventude do PT, se tem afastado aqueles que apresentam alguma discordância com a política adotada por estas maiorias.

Compreender e fazer da JPT à frente de massas do partido na juventude é, portanto, um desafio. Afinal, as novas e mais antigas formas de organização se mesclam a todo tempo e em todos os lugares. E certamente, abrir as portas do Partido dos Trabalhadores para aqueles que sabem de sua importância, mas acreditam que ele precisa mudar e ser diferente é fundamental.

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JAE Todavia, não esperamos que essas portas sejam abertas cuidadosa e educadamente. Por isso convocamos todas e todos que querem ousar a estarem conosco na construção desta concepção, que certamente passa por começar decidindo o que fazer com essa porta.

Meter o pé é uma opção!

Política e Organização A Juventude do PT é uma ferramenta de organização de todos os jovens petistas. Deve servir, sobretudo, para organizar e mobilizar o conjunto da juventude da classe trabalhadora na luta por um país e um mundo sem exploração e opressão, por uma sociedade socialista.

O Partido dos Trabalhadores foi construído para representar e defender a classe trabalhadora por meio de uma organização de massas. Sendo assim, a Juventude do PT deve ser para a juventude trabalhadora o que PT se propõe a ser para a classe trabalhadora.

Trata-se de enraizar a JPT como organização do Partido nos diferentes segmentos juvenis e em todo o território brasileiro, capaz de estar presente e atuante no processo autônomo de mobilização das massas e obter a legitimidade de conduzir suas lutas.

No entanto, o que temos visto hoje é uma grande debilidade e desarticulação da JPT. As instâncias em geral não funcionam, as direções municipais e até mesmo as municipais sequer reúnem, os debates e cursos de formação são escassos.

Isso se deve em grande medida pelo fato de termos ficado quatro anos sem realizar o Congresso da JPT e sem renovar as direções. Num período de tempo tão longo, é comum haver mudanças na vida e na rotina dos jovens, trocam de cidade, passam a atuar em outras frentes do partido, sindicatos e movimentos sociais. Inclusive, boa parte dos membros das direções eleitas a quatro anos atrás, hoje não são mais considerados jovens frente a faixa etária estipulada pelo PT. Para além deste aspecto, nossos problemas organizativos também se explicam por outros dois fatores centrais. O primeiro é a não efetivação do modelo organizativo da JPT, que resultou dos debates realizados no primeiro e no segundo congresso. Este modelo de organização municipalizada, nucleada e colegiada, em grande medida, não saiu do papel. Um exemplo é a rara existência dos núcleos da JPT. O Segundo aspecto se refere a relação que o PT possui com a sua Juventude e com a JPT. O PT, em geral, não compreende a importância de ter uma juventude organizada, influente 34

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT e massificada, e as direções do partido, não atuam nem contribuem nesse sentido. Não são poucas as vezes que nosso partido secundariza a JPT e terceiriza a relação com a juventude de outros partidos e organizações.

Para que a JPT funcione e se consolide como uma juventude de massas, é necessário por um lado fazer com que as instâncias existam e funcionem e que os métodos de atuação e de deliberação sejam participativos, democráticos e transparentes. Por outro, que o conjunto do partido dê centralidade na organização da juventude, compreendendo esta como categoria estratégica para a disputa de poder na sociedade, como protagonistas da ação partidária e garantindo a autonomia necessária.

Neste congresso, nosso desafio perpassa pela construção de uma direção para além do formalismo representativo, que envolva cada jovem dirigente, militante, filiado e simpatizante do PT, na construção e organização da JPT. Para isso o III ConJPT deve deliberar por criar e fortalecer os núcleos da JPT; criar grupos de trabalho permanentes; organizar fóruns democráticos de debate e tomada de decisões, garantir a realização do congresso bianual; realizar caravanas e campanhas da JPT; protagonizar frentes com juventudes partidárias e de movimentos sociais. a) Para dar capilaridade a organização e envolver a juventude petista, é necessário organizar e fortalecer os “Núcleos da JPT”. Os Núcleos são as unidades que reúne jovens petistas de acordo com o local de militância e área de atuação, como nas escolas, nos bairros, nas universidades e nos locais de trabalho. Além de pensar a atuação da JPT a partir do território ou lócus da atuação, realizar debates e espaços de formação política, os núcleos têm o papel de ser um polo aglutinador da militância, envolvendo tanto os jovens filiados como os não filiados, simpatizantes ao PT. b) Precisamos constituir uma rede da JPT, onde exista tecido organizativo para além das instâncias municipais e estadual. Para isso, a JPT deve criar grupos de trabalho permanentes. Estes grupos serão articulados pelas diretorias da JPT, envolvendo diversos militantes na formulação e na ação política da direção estadual, tais como: núcleo de movimento estudantil, sindical, LGBT e relações internacionais. c) Um aspecto fundamental das direções é seu funcionamento participativo, transparente e democrático. Para construir uma JPT militante, é fundamental o envolvimento da militância nos espaços de balanço, debates e deliberações políticas. Além da realização periódica dos conselhos políticos nacionais, a JPT deve organizar encontros setoriais e orientar a realização de plenárias estaduais e plenárias regionais.

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JAE d) O fórum máximo de deliberação e de decisão da JPT é o Congresso. Nele, se renovam as direções, atualiza-se a política e repensam-se os métodos de atuação. O congresso deve ser realiza impreterivelmente a cada dos anos. Além disso, deve ser um espaço que garanta a discussão política e mecanismos democráticos e participativos que incentivem o caráter militante da organização. e) As realizações das campanhas e caravanas da JPT são fundamentais para mobilizar a juventude petista em torno de pautas de reivindicação estratégicas para a luta social no país e o aprofundamento das mudanças em curso. Elas ajudam a mostrar a JPT para a sociedade e permitem apresentar nossas posições para um número muito mais expressivo de jovens brasileiros. As caravanas contribuem também para articular e envolver a JPT nos municípios e nos estados. f) A JPT deve estar permanentemente articulada com a juventude dos movimentos socais e demais partidos políticos de esquerda. Enquanto organização cabe a nós protagonizar e construir frentes de juventude por reivindicações que representem nossas bandeiras históricas e atuais, como a jornada de lutas da juventude e o Grupo Brasil.

O III Congresso também tem o papel de travar um intenso debate no Interior do partido sobre a importância da Organização da Juventude do PT atualmente. Em que pese este debate não ser novidade, ele ainda não foi superado.

Muito pelo contrário, boa parte do partido, tanto adultos quanto jovens, acredita que os problemas do PT com a Juventude são questões de forma e de método e não de política e de organização. Cada vez mais se reforça aquela visão de que para atrair e aproximar a juventude do PT é necessário fazer campanhas mais bonitas, joviais, ser mais divertido, ser menos “quadrado”, atuar nos “espaços digitais”. Questões como estas são importantes, no entanto, estão longe de resolver nossos reais entraves e limitações na relação do PT com a juventude.

Para atrair a Juventude do PT, precisamos além de apresentar conteúdo político que dialogue com a realidade e os problemas da Juventude Brasileira, sobretudo, ter uma organização de jovens atuantes em contato direto com a juventude, que tenha respaldo dentro do partido e autonomia para emitir opinião e posições.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Formação Política Até o momento, em geral, as jornadas de formação que a JPT realizou limitaram-se aos níveis nacional e estaduais. Nem mesmo um plano de formação política conseguiu ser formulado e implementado em todo o país para consolidar a unidade dos programas de formação nacionalmente.

No próximo período, em parceria com a Secretaria Nacional de Formação do PT, com a Escola Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, a JPT deve implementar um programa de formação que estabeleça como meta a realização de 300 cursos de formação municipais até 2014.

Mas a política de formação da JPT não deve nem pode depender de programas de envergadura para ser uma realidade. É preciso estimular as direções estaduais e municipais a realizarem suas próprias atividades em sintonia com uma Política Nacional de Formação da JPT. Nela, devem constar dois objetivos principais: de um lado, a formação de quadros, visando aprofundar o conhecimento teórico e empírico de militantes com mais experiência e consolidar uma estrutura de quadros capaz de se renovar dinamicamente; de outro, a formação de militantes, visando potencializar a ação dos filiados que estão se integrando na vida partidária e no ativismo político.

Trabalho de base Por isso o trabalho de base em momentos de aparente calmaria nas lutas de massas assume grande importância. Nestas ocasiões, uma organização com direção política como a JPT deve ser capaz de integrar-se às lutas espontâneas e autônomas que a juventude trabalhadora desenvolve em seu cotidiano. Sem esta integração nem estes jovens poderão se aproveitar da contribuição partidária na direção política de suas lutas, nem a JPT será capaz de realizar uma análise precisa da realidade concreta, a ser extraída da própria dinâmica das lutas de classes.

Para ser capaz de realizar um trabalho de base com esta orientação, a JPT deve organizar tanto os núcleos da JPT, conforme expressos na resolução do I ConJPT, como núcleos de organização populares não necessariamente vinculados com o PT, inicialmente. Não se trata de uma tarefa meramente burocrática de instituí-los. É preciso estimular a iniciativa militante dos jovens filiados e não filiados para integrarem-se nas lutas existentes em seu local de trabalho, estudo e moradia e para impulsionar lutas e agregar pessoas em torno 37

JAE de reivindicações concretas que expressem os anseios de quem convive naquele determinado espaço de sociabilidade.

Para isso os núcleos devem ter três pilares principais: ação direta, integração e formação política. Por ação direta compreendemos a organização de nossa atuação nos locais de militância, desde o debate sobre a política e a melhor tática de atuação coletiva até a distribuição de panfletos, colagem de cartazes, comícios relâmpagos, abaixo-assinados, manifestações, abordagem nas ruas. Por integração compreendemos shows, rodas de viola, saraus, peças teatrais, recitais de poesias, mostras de grafite, pinturas e artes plásticas, oficinas variadas, exibição de filmes, campeonatos esportivos, gincanas, etc.

Por formação política compreendemos leitura de textos, bate-papos sobre assuntos específicos, depoimentos de militantes históricos, realização de cursos, seminários e colóquios, organização de bibliotecas e videotecas, etc.

A periodicidade e a regularidade do funcionamento destes organismos são o aspecto fundamental desta iniciativa.

BALANÇO DA GESTÃO 2011-2015 Ao longo dos 35 anos do PT, remamos contra a maré, o que exige constante alerta. No entanto, neste último período uma política rebaixada e subalterna permitiu à correnteza retroceder em pouco tempo o caminho percorrido a duras remadas. Por isso, neste III Congresso se impõe sobre nós a necessidade de avaliar nossas ações e fazer os balanços, autocríticas e correções que se julgarem necessárias, sobretudo para uma juventude partidária que valoriza a democracia e a pluralidade ideológica internamente.

Qualquer balanço sobre a gestão que se encerra com o III Congresso da JPT deve partir de duas premissas, sem as quais seremos incapazes de compreender as reais dimensões da nossa incapacidade de oferecer respostas que a atual conjuntura exige.

Por um lado, precisamos reconhecer que quatro anos de gestão é insustentável e mais desgastante em uma organização de juventude do que para os demais segmentos do partido.

Dois fatores principais contribuem para esta peculiaridade: 1) a transitoriedade na qual a juventude está inerentemente imersa (ninguém é jovem para sempre) exige uma renovação de quadros mais acelerada, em especial após um PED que exigiu que um conjunto de dirigentes assumissem outras tarefas partidárias; e 2) esta fase da vida dos militantes é 38

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT permeada mais intensamente pela materialização de algumas potencialidades e pelo o arrefecimento de outras, o que prejudica a assunção de responsabilidades mais duradouras.

Por outro lado, constata-se que durante este 4 anos de gestão (2011/2015) enfrentamos a eleição municipal de 2012 incendiada com o julgamento da AP 470; um amplo e massivo processo de mobilização conhecidas como as “jornadas de junho’; uma eleição presidencial extremamente polarizada e a mais disputada das últimas duas décadas e agora vivenciamos em 2015 uma grave crise política, talvez a maior de nossa história. Em nenhum destes processos a JPT deu respostas a altura que o momento histórico exigia.

Essa grave situação a qual JPT enfrenta é fruto de uma política subalterna a Direção Partidária; de pouca valorização da construção coletiva; de esvaziamento das instâncias deliberativas; do desprezo pela formulação política e pelo excessivo apego ao aparato burocrático em detrimento a construção de uma juventude militante e antenada aos novos anseios da juventude, em especial a trabalhadora.

O enfrentamento destes imensos desafios exigiria a realização de um amplo movimento que deveria se manifestar em três frentes prioritárias: • incidência na política geral do partido, contribuindo para a construção de uma nova estratégia diante das oportunidades abertas pela crise capitalista e pelo esgotamento da atual, que exige da esquerda brasileira e latino-americana a consolidação das conquistas obtidas, o aprofundamento das mudanças estruturais e a articulação entre ação de governo, disputa cultural e luta pelo socialismo; • construção de uma organização militante, que assuma a luta ideológica e a luta social no mesmo patamar de importância dado à luta institucional nos últimos quinze anos, atribuindo à militância a base fundamental da força social partidária; • disputa da concepção de juventude do partido, fazendo com que a estrutura organizativa da JPT esteja a serviço de uma política que considere os jovens como segmento específico e atores políticos do presente no partido e na sociedade, dotados de autonomia política e organizativa.

Cientes deste cenário defendíamos junto com outras correntes petistas que a JPT convocasse já para o primeiro semestre de 2014 o seu III Congresso, como um espaço fundamental para: a) renovação das direções, em especial após o PED onde muitos dirigentes da JPT assumiram outras tarefas no PT; b) atualização da política programática, com ênfase ao programa de Governo da Dilma e a compreensão sobre a atual juventude trabalhadora; c) debate sobre nossa organização, focando na construção de uma JPT militante e de massas e d) Construção da campanha de juventude em âmbito nacional e nos estados.

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JAE Fomos derrotados neste processo. Prevaleceu a ideia de não realizar o III Congresso. Ao invés disto, foi construído o Festival “Aldeias da Juventude” com a perspectiva de ser um espaço com formato “menos quadrado”, privilegiando a construção de oficinas e atividades culturais.

Está construção é fruto de uma análise equivocada de que o distanciamento da juventude com o nosso partido, e de certa forma, com o nosso governo, é um problema de forma e linguagem, não de conteúdo e de política. Isto é o que chamamos de “fetiche do novo”.

Ocorre que sem prejuízo do debate sobre outros modelos organizativos e de linguagem, é imprescindível reconhecer que a raiz do problema está na construção de uma estratégia política conciliatória que cada vez mais demonstra os seus limites.

Não temos óbice a este formato de encontro partidário, desde que a política não seja colocada em segundo plano, como infelizmente ocorreu neste Festival. Com apenas uma tarde de debate político, metade dos Estados não realizando suas etapas, e a incapacidade de produzir a contento um programa de juventude para a reeleição da companheira Dilma constatam alto grau de despolitização. A baixa mobilização contradita a tese que nossos Congressos, com mais debate e disputa de tese e de direção, não são atraentes para a juventude petista.

Nesta interminável gestão, cada vez mais se tornam visíveis às debilidades políticas e organizativas na Juventude do PT. Se por um lado aprovamos as cotas, por outro, este processo se deu sem a orientação devida por parte da direção nacional da JPT. Não foram poucos os locais em que jovens ingressaram nas chapas e nos cargos de direção apenas para cumprir uma regra. Este processo aprofundou a necessidade de fortalecer a rede da JPT e de organizá-la nos municípios, debate feito com tanto entusiasmo a época do II Congresso e tão rapidamente esquecido pela maioria da atual direção.

Durante as mobilizações da juventude em junho de 2013 também ficou nítida a atual desarticulação do conjunto da JPT, a falta de orientação da direção nacional e a incapacidade de disputar a opinião política da juventude. Pouco se conseguiu dialogar com aqueles milhares de jovens que estavam saindo às ruas tendo inclusive dificuldades para emitir opinião política para dentro e fora do partido.

A grave crise a qual enfrentamos pode ser um momento importante de reviver debates e revisitar formulações esquecidas ou supostamente superadas, construindo-se “no centro da própria engrenagem a contra mola que resiste”.

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#3CONjpt

JCNB | A juventude quer viver! A juventude quer lutar!

“Me ensinaste a sentir fome bruta Com todos meus irmãos famintos!

Me mostraste como a dor inquieta De um milhão de homens insatisfeitos Me tornaste um caminho de aço Para um povo pobre e dispersado!

Me acrescentaste o dever da luta!” ( “A meu partido”, Pablo Neruda)

O que a vida quer da gente é coragem 1. Fazemos parte da maior geração de jovens que o Brasil já teve; 2. O Partido dos Trabalhadores vive sua virada geracional. O momento em que o grande projeto dos nossos fundadores precisa de nós, jovens do PT, para seguir adiante; 3. Em 13 anos de governos do PT realizamos grandes avanços. Porém, mesmo que tenhamos vivido o maior período de desenvolvimento econômico e social de nossa história, as estruturas construídas na formação do Estado e da sociedade brasileira são gestadas, em seu íntimo por uma elite que não tolera a partilha de direitos e oportunidades, na mesma proporção que deflagram com demonstrações claras de sexismo, racismo, preconceito de classe; 4 No entanto, ainda temos muito a conquistar!

5. As mobilizações iniciadas em junho de 2013 não expressaram tão somente um recado aos Governos ou Partidos, mas, a confirmação de uma análise geracional, deflagrada conjunturalmente na última década de nossa história interna. Evidentemente que o resultado conjuntural deste “novo” ambiente da sociedade brasileira, é acúmulo de uma política firme de ascensão popular culminado dialeticamente com o antagonismo constituído do discurso de desconstrução da política e seus atores, maciçamente disseminado, eclodiu nas manifestações difusas catalisadas por um alto grau de insatisfação popular com nosso sistema político em toda sua estrutura; 6.Sem o combate eficiente e tático de nossa comunicação institucional, expôs os anseios de uma sociedade potencializada por mecanismos práticos de comunicação em rede, de ascensão social, com conquistas de direitos individuais, acesso a bens de consumo e ampliação de seu poder de compra, alheios a uma compreensão política e social ou minima42

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT mente conscientes de seus direitos e deveres. Esta “nova” sociedade brasileira descobre as ruas, símbolo de luta da esquerda brasileira, como ferramenta de combate e confissão de suas insatisfações; 7. A somatória desses fatos apresenta a estrutura política do país um novo patamar de exigências, que, mesmo difusas, produz resultados imediatos, ainda ineficazes e sem conteúdo concreto, porém, apontando para reformas do Estado e qualificação dos serviços públicos vigentes; 8. Neste momento, com tudo o que já foi acumulado, o PT precisa refletir a respeito de um intenso processo de transição geracional e uma atualização clara de seu projeto nacional e partidário; 9. O que está em jogo neste III CONJPT é a continuidade e o aprofundamento do nosso projeto nos próximos 35 anos;

O Brasil na atual conjuntura mundial 10. Vivemos tempos de rearranjo na geopolítica mundial de um lado a Europa em grave crise tenta salvar suas economias nacionais e os Estados Unidos reafirmar sua liderança no mundo, surge neste processo um novo bloco, capaz de agregar atores periféricos e iniciar um novo desenho geopolítico no mundo; 11. A abundância de recursos energéticos, os conflitos religiosos e a diversas disputas territoriais fazem o Oriente Médio ocupar posição central na geopolítica das nações do séc XXI; 12. O crescimento e fortalecimento do Irã combinado ao radicalismo de Israel tendem a gerar tensões na região o que repercutirá em interesses dos EUA, Rússia e China nas fontes energéticas produzidas na região; 13. Na Europa, França e Inglaterra vão perdendo o espaço de liderança regional com grande influência sobre as decisões do continente e veem a Alemanha assumir o papel de principal ator continental, o que pode se desdobrar nas discussões mundiais; 14. A Rússia reconstruiu seu Estado e sua economia, nacionalizando recursos energéticos e investindo em seu complexo industrial-militar retomando papel de protagonismo global; 43

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15. A Ásia vem tornando-se como um dos polos fundamentais de acumulação capitalista e desenvolvimento da economia mundial, envolve potências como o Japão alinhando desde a segunda guerra ao EUA, a China que patrocina uma relação mais próxima à Rússia e a Correia também alinhada ao capitalismo ocidental. Soma-se neste processo o intenso crescimento da índia; 16. A África permanece a margem da globalização comercial e financeira das últimas décadas, apresenta-se como a principal fronteira de acumulação primitiva e influência política e econômica do capitalismo asiático; 17. Os Brics e o Novo Banco de Desenvolvimento, representam a perspectiva de fomento ao desenvolvimento dos países emergentes, e constituem um importante contraponto na reconstrução de organizamos internacionais que deem conta de expressar o novo desenho geopolítico do mundo; 18. A liderança do Brasil, através da política soberana do PT, de um projeto que se contrapõe ao imperialismo estadunidense, sustenta os regimes progressistas na América Latina e trabalha pela crescente independência dos países africanos é fator que faz do PT um partido mais do que necessário; 19. O processo de financeirização da economia iniciada na década de 1970, foi importante financiador do projeto globalizante para o mundo, nesta etapa do capitalismo imperialistas a forma de intervir e organizar o espaço assim como sua produção muda de sentido, o capital financeiro, predomina ante ao capital produtivo, como consequência, uma das maiores crises econômicas de toda história; 20. O impacto da crise entre as economias desenvolvidas no centro do capitalismo teve rebatimento sobre países do norte da África, Oriente Médio e Turquia, assim a redução no envio de recursos por trabalhadores residentes nos países centrais para suas famílias nos países periféricos aumentou a pressão sob governos locais, auxiliando o que ficou conhecido como primavera árabe, como consequência deste processo a desestabilização da região e conflitos civis; 21. A crise de 2008 teve efeito direto nos sonhos das juventudes e dos trabalhadores, provocando desemprego e aprofundando as desigualdades, tem sua marca na crise humanitária provocada pelas guerras no oriente e norte da África e do êxodo dessas regiões em direção aos países mais ricos da Europa; 44

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 22.Vivemos tempos onde o individualismo vem manifestando em reação aos fluxos de pessoas no mundo, problemas criados pela concentração das riquezas oriundas do colonialismo e da exploração das nações; 23.A adesão de jovens de todo o mundo ao Estado Islâmico e a existência de movimentos como o Boko Haram, assim como o surgimento de movimentos ultraconservadores na Europa, contrastam com a ascensão de partidos como Syriza na Grécia e o Podemos na Espanha; 24. Assim, a crise que teve o seu início no âmbito econômico, fez brotar todas as contradições do capitalismo e o seu espirito; 25. Em meios a tantas transformações, nos destacamos pelo intenso processo de mobilidade social em nosso país, com programas como minha casa minha vida e bolsa família, afirmarem-se como referências. O que na última década o Brasil numa referência quanto o combate à miséria no mundo; 26. Diante do retrato conhecido atualmente, onde a desigualdade entre ricos e pobres cresceu, no Brasil, pudemos ver a conquista da dignidade por milhões de Brasileiros; 27. Por fim vivemos num mundo cada vez mais conflituoso e com sérios problemas a preservação e vivencia da espécie humana, com diversas crises climáticas e de recursos hídricos em todo mundo, é preciso agir e preservar as condições de vida no planeta; 28. O que está em jogo é um novo ciclo na política nacional e na política mundial. Estamos diante de um processo de transição geracional que, inexoravelmente, incidirá nos rumos do Brasil e do mundo. Por isso, é fundamental disputarmos os caminhos estratégicos do PT, pois este continua sendo o instrumento da classe trabalhadora para intervir nas grandes decisões políticas.

29.Na recente trajetória da Juventude do PT, o desenvolvimento de vínculos com juventudes partidárias e com organizações e fundações internacionais progressistas contribuiu substancialmente na formulação da política externa da juventude petista, deu acesso a novos diálogos e conhecimentos fundamentais para a formação de nossos quadros dirigentes, e projetou a intervenção da JPT em espaços internacionais como o Foro de São Paulo, o Festival Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), o Fórum Social Mundial, os eventos da IUSY (Internacional da Juventude Socialista), entre outros.

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30. O caminho de convivência e intercâmbio com a FMJD e a IUSY se firmou como o mais perene e de maior parceria. Temos comparecido regularmente aos grandes eventos e seminários temáticos da IUSY, com a qual temos uma política de cooperação forte, em especial nas áreas sindical e ambiental. Já em relação à FMJD, apesar de a JPT ter presença no Festival Mundial das Juventudes Democráticas, que reúne grande parte da juventude engajada em lutas antiimperialistas, ainda produz poucos resultados substanciais para as juventudes envolvidas.

31. Quanto à relação com à IUSY, os resultados positivos nas áreas temáticas não esgotaram as possibilidades de intercâmbio e de uma contribuição mais incisiva de nossa juventude. Há que ser reconhecer que por não ser organização membro, a JPT deve apresentar a IUSY agendas políticas novas, que dialoguem com as crises vividas pela esquerda europeia e represente o acúmulo da esquerda brasileira e latinoamericana das últimas décadas.

32. Na América Latina, seguimos o caminho já traçado pelo Partido dos Trabalhadores na interação com as organizações de esquerda reunidas no Foro de São Paulo.

33.A aproximação com as juventudes progressistas latinoamericanas é grande, em especial com aquelas do Cone Sul, e seguirá sendo uma das prioridades da nossa coordenação no próximo período. Especialmente, deve ser dada atenção ao compartilhamento de experiências no campo das Políticas Públicas de Juventude entre as juventudes envolvidas no Foro.

Em relação à IUSY, devemos buscar alcançar novo patamar na relação, na perspectiva de estabelecer um diálogo mais propositivo acerca da agenda da esquerda no mundo, oferecendo os positivos resultados das experiências dos governos de esquerda latino-americanos na formatação de um novo modelo de desenvolvimento global.

34. Além disso, não pode passar em branco a iniciativa de aproximação política e ação razoavelmente coordenada em termos práticos com as juventudes das organizações que de fato estão à frente dos governos progressistas do continente, primando pelo encontro gradual de um pensamento geracional comum entre atores que, na situação ou oposição, estarão no centro da transição políticogeracional latinoamericano.

35. Adiante, este ano, se início a construção do Fórum (de governo) das Juventudes dos BRICS e precisamos avançar a um fórum das juventudes partidárias dos partidos que governam o Bloco, sistematizando uma agenda política dessas novas potências emergentes: Rússia, Índia, China e África do Sul. Construindo uma correspondência na agenda, bandeiras e pauta política juvenil desses países naquilo que eles colaboram entre si e em bloco na geopolítica mundial, estaremos preparando a juventude brasileira organizada para o novo momento de inserção do Brasil na cena internacional.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Para aprofundar este processo, propomos: - Realizar, em 2016, a cúpula das juventudes dos partidos que governam os BRICS, com uma agenda multilateral de partido e governo sob os temas definidos no marco da Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Juventude dos BRICS: intercâmbios juvenis internacionais, trocas de experiências e informação sobre implantação de políticas públicas de juventude, empreendedorismo e inovação, atividades de pesquisa e atividades de cooperação juvenil, vinculado ao calendário de Reunião de Ministros e Chefes de Órgãos Executivos de Juventude, a ser realizada a cada dois anos, assim como a reunião técnica sobre juventude do grupo, a ser realizada anualmente; - Realizar, em 2016, em parceria com a Juventude da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina um grande encontro das juventudes dos partidos que governam o continente, envolvendo dirigentes jovens de governos sob temas dos direitos humanos, segurança alimentar, energia, defesa, educação, saúde, infraestrutura, cultura, trabalho, participação social, entre outros; - Fortalecer os encontros e o Grupo de Trabalho da Juventude do Foro de São Paulo e a participação da JPT nos fóruns da IUSY; - Construir um seminário político com as juventudes do Partido Justicialista argentino, o Podemos! da Espanha e o Syriza, da Grécia, para discutir o papel da nova esquerda emergente no mundo e aperfeiçoar mecanismos de coordenação e cooperação política; - Planejar e organizar a intervenção da juventude brasileira, com protagonismo da JPT, nas cúpulas sociais do Mercosul e Unasul, com uma plataforma para avançar a integração regional.

A resistência democrática e a onda conservadora 28. O PT e a presidenta Dilma venceram duas eleições em uma: contra Marina Silva e Aécio Neves, respectivamente no primeiro e segundo turnos. Uma eleição polarizada entre um projeto de forte ajuste fiscal, redução do papel dos bancos públicos, metas de superávit e inflação incompatíveis com a defesa dos empregos e salários, uma agenda conservadora em relação aos direitos civis, criminalização do PT e dos pobres e seus novos direitos e oportunidades, com direita até mesmo à ataques especulativos advindos do sistema financeiro e agências internacionais de risco de investimentos, numa campanha oposicionista e leviana jamais vista, como ilustra a capa da revista Veja às vésperas do segundo turno; 47

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29. A resposta foi a polarização em defesa dos investimentos, dos bancos públicos, da criminalização da homofobia, compromisso com a reforma política, regulação econômica e da mídia e o compromisso com a defesa dos empregos, dos salários e da renda, tal como a denúncia ao sistema financeiro e sua principal bandeira: a proposta de autonomia formal do Banco Central; 30. Para esta vitória foi travada uma batalha da esquerda contra a direita, reaglutinando personalidades, movimentos sociais, partidos políticos contra uma direita nas ruas e sem mais vergonha de apresentar e defender sua agenda. Nela, o papel das diversas juventudes políticas e sociais, com novas formas de ação e mobilização, foi determinante para reencantar a militância, que fez a diferença nas ruas, a militancia da JPT cumpriu um papel muito importante neste momento; 31. Decerto, a vitória eleitoral de 2014, para além da efetivação de nossos compromissos e a renovação de nossa aliança com a população brasileira, deu maior significância ao nosso papel e responsabilidade frente a luta de classes dos trabalhadores e trabalhadoras, considerando principalmente o nível de disputa travado por nossos adversários e sua polarização programática, temos por obrigação histórica analisarmos criteriosamente nosso papel diante do contexto nacional e da América Latina; 32. Mesmo com toda a comoção e mobilização dos setores progressistas em torno da reeleição da presidenta Dilma, o resultado final foi a eleição do congresso mais conservador desde 1964; 33. Desde o começo do ano nós do PT e da juventude, assim como grande parte da esquerda brasileira, temos nos focado no debate em torno do ajuste fiscal promovido pelo governo federal. Assumimos como primeiro grande e imediato desafio interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal no país, encabeçada pelo Ministério da Fazenda; 34. A taxa Selic atual já atinge 13,75% ao ano, que significa, confirmada a previsão de inflação dos próximos 12 meses, segundo o Banco Central de 6,10%, uma taxa básica de juros reais de alarmantes 7,2% ao ano. Enquanto isso, a taxa de juros nos EUA e no Japão é negativa e, na Europa, levemente positiva; 35. Ajustes fiscais necessários devem tornar o sistema tributário progressivo, taxar grandes fortunas e heranças. Devem, também, estimular o aumento da renda das camadas mais pobres. Para tanto, é urgente a aprovação de uma reforma tributária que desonere os salários, taxe os lucros/dividendos e os ganhos com a especulação financeira; 48

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 36.Portanto, é central a nossa luta por mudanças na política econômica. A atual, além de prejudicar a classe trabalhadora e os setores mais pobres da população, não tem como alcançar os resultados esperados. Os cortes sociais, que atingem quase todos os ministérios, só vão contribuir para a recessão e, portanto, diminuir a arrecadação. Por outro lado, o Banco Central continua aumentando os juros o que também prejudica o crescimento econômico e ainda aumenta o custo da dívida pública.

37. Essa política derruba a atividade econômica, deteriora o mercado de trabalho e a renda, aumenta o desemprego e diminui a capacidade de consumo das famílias e, mais, reduz a confiança e os investimentos dos empresários, o que compromete a capacidade de crescimento econômico futuro.

38. Cotidianamente nos deparamos com o crescimento e recrudescimento do conservadorismo em nossa sociedade, o que coloca em xeque conquistas históricas e na defensiva importantes lutas nas quais participamos desde a fundação do nosso partido. Diante de tal conjuntura precisamos oportunizar esse importante momento de construção de 3° CONJPT como um processo articulador de lutas e utopias; 34.Logo no início desta legislatura, ficou latente a existência de uma onda conservadora expressa na figura de Eduardo Cunha, que apresenta duas dimensões a serem consideradas: De um lado sua relação com a bancada evangélica e apresentação de uma agenda conservadora que atenta contra os direitos individuais. De outro, o atual presidente da Câmara foi o grande capitador e financiador das eleições de 2014 organizando assim, uma bancada em defesa dos interesses empresariais; 35. É neste contexto que matérias como isenção de impostos para planos de saúde, PL 4330 (tercerizações) são exemplos de que há por parte de Cunha compromisso com o setor produtivo e disposição para atacar os direitos trabalhistas; 36. Já no início de ano a Câmara dos Deputados representou o grande espaço de luta política, com “pautas bomba” e atentados aos direitos da juventude com a discussão da MP 664 e o tema da redução da maioridade penal; 37. Dentre as importantes conquistas da última década, a aprovação do estatuto da juventude reforça o compromisso do Estado Brasileiro com a garantia de direitos para os jovens, a pauta retrógrada de Cunha ataca as conquistas do último período;

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38. As manifestações dos setores ligados ao rentismo durante as eleições presidenciais de 2014 mostram a insatisfação deste seguimento, que aliado a velha imprensa e a pobre elite nacional conspiram diuturnamente contra a democracia, destilando o ódio e ensaiando sublimar a democracia, submetendo o Brasil a seus interesses restritos; 39. A crise política provocada pela oposição e por parte de nossa base aliada tem como objetivo parar o Brasil, e neste momento intensificam os efeitos da crise econômica em nossa economia. A aposta no quanto pior melhor, só é boa para quem acha que o país é uma propriedade privada, um latifúndio dividido entre poucas famílias; 40. Essa soma de fatores negativos, impactaram duramente a aprovação popular da presidenta Dilma e neste momento de fragilidade soluções que flertam com o neoliberalismo são apresentadas; 41. Tais dificuldades precisam ser traduzidas em ajustes, como uma reforma tributária com taxação das grandes fortunas, combate à sonegação, de modo que os direitos trabalhistas sejam preservados e que a Agenda Brasil apresentada seja expressa pelo aprofundamento das conquistas políticas e sociais de nosso povo; 42. Nenhum direito a menos para os trabalhadores brasileiros, nós da JPT não aceitamos a receita neoliberal apresenta nos ajustes do Levy e na Agenda Brasil de Renan Calheiros; 43. Avançamos em relação projeto de desenvolvimento econômico impulsionado pela inclusão social, no entanto, as estruturas arcaicas mobilizadas em torno dos grandes conglomerados de comunicações e do peso do poder econômico sobre as eleições foram influentes limitadores quanto ao aprofundamento das mudanças que o Brasil ainda precisa; 44. Ainda há muito o que fazer, superar os resquícios da exploração colonial, responsável por diversos conflitos sejam peles econômicos expressos na concentração de renda e fundiária e consequentemente a detenção de privilégios; 45. A questão agrária permanece sendo um elemento capaz de produzir tensões e expressam a desigualdade ainda existente em nosso país. Ultimamente observamos uma diversidade de conflitos que em quase a sua totalidade envolvem interesses econômicos e os trabalhadores, em embates que mobilizam indígenas, sem-terra, sem tetos e comunidades inteiras removidas devido à realização de grandes obras, o direito à terra sempre foi uma bandeira importante dos que lutam por igualdade;

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 46. É preciso refletirmos com profundidade a respeito da relação estabelecida entre homem e natureza, assim como nosso padrão de desenvolvimento, atualmente vivemos sob um padrão que vem exaurindo recursos hídricos e apontando para existência de uma grave crise hídrica o que é agravado pela falta de planejamento por parte dos governos estaduais; 47. Diante dos debates atuais é preciso atualizar o nosso programa, reforçando compromissos históricos e agregando novas agendas em nossa ordem do dia, o PT sempre a caixa de ressonância das lutas populares e a JPT tem a tarefa central em avançar na luta dos trabalhadores; 48. Embora muito tenhamos percorrido na direção da conquista de direitos por parte dos trabalhadores, é essencial debatermos politicamente como e fruto de quais decisões o Brasil conquistou o patamar de independência que pudemos presenciar, hoje o que se observa é que o conceito de nova classe média foi absorvido pelo trabalhador como elemento meritocrático, sem muita interferência da política e dos políticos; 49. Não podemos perder de vista o nosso papel na luta de classes, sob a pena de nos afastarmos das massas ao ponto de deixarmos de ser o partido que inspira as ruas e as não foge as lutas; 50. Não são derrotas capazes de limitar nossa capacidade de sonhar, neste momento em que cresce uma ondam conservadora em nosso país, é nosso papel reforçar compromissos e reafirmar nosso compromisso na luta por direito à terra, à liberdade, ao trabalho e a viver num mundo onde as conquistas coletivas são maiores que as individuais;

V Congresso: Da diversidade, celebrações e das mudanças 51. Saímos do congresso com um partido mais plural, mais negro, mais jovem, mais feminista, mais indígena, mais quilombola e mais colorido. Acreditamos que o 5º congresso tenha sido apenas o início de um processo de mobilização que determine o aprofundamento das mudanças conquistadas nos governos petistas e que aponte os novos rumos do projeto político que tem na Presidenta Dilma Rousseff a esperança da construção de um Brasil cada vez mais justo.

52. O V Congresso garantiu a não pactuação com saídas fáceis, mas não foi definitivo em apontar como recompor a organicidade interna. A Carta de Salvador deu as bases para ele: “Para estarmos aptos a ações 51

JCNB | A juventude quer viver! A juventude quer lutar! de tanta envergadura, o V Congresso conclama todo o partido para um profundo processo de reorientação, caracterizado pela renovação em suas estruturas, métodos de organização e direção, formas de financiamento, instrumentos de comunicação e relações com os movimentos sociais”.

Ele, consequentemente, apontou elementos de reforma interna: – “Essa é a senda de um partido de massas vocacionado para dirigir o Estado, mas cujo projeto histórico é a fundação de uma nova sociedade, socialista e democrática”; – “O Partido dos Trabalhadores não economizará esforços para ajudar a reunificar os movimentos, agrupamentos, coletivos e militantes que tornaram possível a reeleição da presidente Dilma Rousseff em outubro de 2014″; – “O programa de reformas estruturais pressupõe a construção de uma frente democrática e popular, de partidos e movimentos sociais, do mundo da cultura e do trabalho, baseada na identidade com as mudanças propostas para o período histórico em curso”.

54. Neste horizonte, talvez a mais importante resolução tenha sido a seguinte: “Este caminho vai além de acordos eleitorais ou de pactos entre direções: nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional”, como elementos centrais para a assertiva estratégica “A opção pela qual lutamos é a da transição de políticas públicas para reformas de base”.

55. Foram diversas pautas nacionais e internacionais debatidas, a vida interna partidária e a relação com o governo e com a sociedade. Importante destacar o momento rico com a realização do seminário internacional sobre a integração latino-americana, que reforçou o papel do PT na unidade dos campos progressistas no continente.

56. O congresso contou com muita mobilização desde as etapas municipais até a etapa nacional. Um Congresso no qual estavam aptos 794 delegados/as e foram credenciados 765, um dos maiores percentuais de comparecimento em relação aos congressos passados.

57. Para o PT, este congresso foi e é o mais representativo da história: pela primeira vez, tivemos a participação garantida da diversidade que compõe o Partido dos Trabalhadores, fruto de uma política acertada, que garantiu a paridade entre delegados e delegadas, a participação de etnias dos mais diferentes rincões, bem como teve espaço para mais uma vez exercer seu protagonismo com mais de 25% dos congressistas jovens.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 58. O V Congresso do PT também reafirmou sua posição contraria à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, concebendo que esta questão social é um problema de política e não de polícia. Pautas apresentadas pela juventude como uma nova política de drogas, criminalização da homofobia, Fim dos Autos de Resistência, reforma agrária, cultura, comunicação, Tarifa Zero, entre outras, reforçaram nosso entendimento que não há outro caminho para um processo de mudanças no país que não passe pelas juventudes, que, sem sombra de dúvida, conseguiram inserir temas importantes na agenda partidária.

59. Vale destacar que durante o 5º Congresso Nacional do PT, foi lançada a Frente Petista de Drogas e Direitos Humanos. Formada por militantes de vários estados, o grupo tem como objetivo pautar uma nova política de drogas dentro partido. Essa ação engloba debates como o do encarceramento em massa, os autos de resistência, a regulamentação da maconha, a redução de danos, a luta antimanicomial, a questão das comunidades terapêuticas, a desmilitarização e a reforma da polícia, a criminalização da pobreza, entre outros temas da área.

60. Entre os eixos centrais do debate, que dialogou com a pauta da organização interna, colocou mais uma vez o financiamento da atividade partidária como elemento chave para a construção de um partido cada vez mais probo e transparente.

61.O PT é dos trabalhadores e trabalhadoras, e, estes, na qualidade de protagonistas de uma história que caminha no rumo de mudar mais ainda a vida do povo brasileiro, foi agora convocado a participar de uma campanha de autofinanciamento de ações políticas. A campanha de arrecadação da legenda, com o mote “Seja Companheiro”, receberá doações apenas de pessoas físicas.

Foi muito importante o lançamento da plataforma para arrecadação financeira, sobretudo entre a militância, encaminhada pela Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT e aprovada pelo conjunto do partido, no 5º Congresso Nacional.

62. Consideramos, portanto, a necessidade de avançarmos na combinação entre crescimento econômico, distribuição de renda e estabilidade monetária para este programa de reformas estruturantes, mas com abertura de debates para a construção de uma nova agenda que inclua o direito à cidade, direitos humanos, comunicação, cultura, comunidades tradicionais e povos indígenas, reforma das polícias, nova política de drogas, políticas alternativas ao encarceramento, combate à homofobia, descriminalização do aborto. Em suma, combinar a luta pelas reformas alicerçadas nas novas pautas e bandeiras da juventude brasileira.

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Propostas: ● Promover através da Secretaria Nacional de Juventude do PT, um seminário para avançar no amplo diálogo com a sociedade e com os especialistas da pauta, pautando a aprovação do marco legal que descriminaliza os usuários de drogas e a garantia o uso medicinal e recreativo e a proibição da publicidade de drogas lícitas; ● Se posicionar contra ao PL que tramita Câmara dos Deputados, PLC 37/2013 (antigo PL7663/2010), que reformula negativamente o Sistema Nacional de Política de Drogas.

A proposta prevê a internação compulsória dos dependentes químicos, não distingue o usuário do traficante e estabelece o aumento da pena mínima para traficantes, que iria de 5 para 8 anos de cadeia e proíbe a descriminalização de qualquer substancia, mesmo que para uso medicinal. ● Dialogar com o governo federal para a implementação do programa nacional de combate à dependência química, voltado para recuperação de jovens usuários de crack e outras drogas, com destaque a promoção da cidadania nos moldes do Programa de Braços Abertos implementado pela Prefeitura de São Paulo e Casa Viva implementado no Rio de Janeiro. ● Convocar uma ampla mobilização Nacional dos setores progressistas pela aprovação do PL4471/12(Fim dos Autos de Resistência) ● Fortalecer o Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência e Defesa da vida da Juventude Negra que atua na articulação e direcionamento de programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para fomentar trajetórias de inclusão e autonomia, além de criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação da cultura de violência e reconhecimento da importância social da juventude.

Promover a integração entre a bancada federal e os governos estaduais do PT para um amplo trabalho de mobilização e aprovação do Fim dos Autos de Resistência nos estados. ● Em conjunto com as Organizações de defesa de direitos humanos e movimentos sociais, o PT vai intensificar o diálogo com o governo federal para que coloque como prioridade urgente a votação e aprovação do Projeto de Lei 4471/12, que desde 2012 tramita na Câmara dos Deputados, no Brasil. Este é o projeto que visa acabar com os autos de resistência e por consequência a diminuição das mortes perpetradas por agentes do Estado. ● Conclamar todos os dirigentes, militantes e os jovens petistas a se unirem com a diversidade dos movimentos bem como orientar todos(as) os deputados e deputadas do PT para lutarem pela aprovação do PL4471/2012 que tramita no Congresso Nacional.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A necessidade urgente das Reformas Estruturantes 63. Mesmo que tenhamos observado, importantes conquistas nos campos social e econômico, o Brasil tem o desafio de avançar quanto a transformações estruturais em agendas que refletem realidades não vividas atualmente; 64. Para nós, a construção do socialismo está intrinsecamente ligada ao aprofundamento da democracia e seus mecanismos; 65. O Sistema político que temos hoje é reflexo do processo de reabertura democrática e reflete a realidade daquele momento, porém nos dias atuais apresentam muitas debilidades que afetam sua representatividade, onde o poder econômico e a grande mídia tem a capacidade de mascarar e manipular os debates, confundindo o eleitor e consequentemente o resultado das eleições; 66. A democracia foi a maior conquista do nosso povo, fruto de muita luta, sangue e suor. É tarefa da nossa geração lutar pelas transformações necessárias. É nosso papel ressignificar a política no Brasil!

67. Isso passa por avançarmos em reformas estruturantes necessárias; 68. Reforma Política, construída a partir de um intenso debate político na sociedade com a convocação de um constituinte exclusiva e soberana; 69. Democratização dos Meios de Comunicação, com a valorização à produção dos conteúdos regionais e efetivo cumprimento do previsto constitucionalmente; 70. Reforma do Poder Judiciário, com eleições diretas para juízes, desembargadores e ministros do STF e mandatos com limite de tempo estabelecido; 71. Reforma Urbana, que fortaleça as condições de cidadania nas cidades, contendo a especulação imobiliária, dotando as cidades de infraestrutura econômica e social, com atenção especial à criação de espaços públicos de lazer e socialização, melhoria das condições de mobilidade com políticas compensatórias que fortaleçam e priorizem o transporte coletivo sobre o individual; 72. Reforma Agrária, que agregue a oferta de crédito e apoio institucional e tecnológico estatal para a agricultura familiar, estimule a produção 55

JCNB | A juventude quer viver! A juventude quer lutar! com valor agregado, limite o tamanho da propriedade da terra, privilegie a produção de alimentos orgânicos para a segurança alimentar e nutricional de todos os brasileiros e se vincule a projetos de desenvolvimento territorial integrado; 73. Reforma do Sistema Educacional, com reavaliação dos currículos, transformação do ambiente escolar em um espaço de trocas e descobertas, valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação e o Fim do Vestibular;

A JPT e o PT: Transição Geracional e as agendas atuais 74. A estrada vai além do que se vê...; 75. O PT no seu 4º congresso realizou uma grande reforma e fez das suas direções um espaço onde todas e todos possam se expressar e ser representados, a paridade entre homens e mulheres, as cotas geracionais e étnico raciais representam o avanço de um partido que almeja ser um espelho da sociedade que busca representar; 76. Podemos observar hoje uma série de conflitos na sociedade que envolvem e afetam diretamente a juventude; 77. A mudança de vida da juventude, apresenta novos direitos a serem conquistados, como o trabalho decente e a redução da jornada de trabalho, aprofundamento da democratização da educação, participação, livre experimentação, mobilidade urbana, vida segura, alicerçado a valores fundamentais como o combate ao racismo, o machismo e a homofobia; 78. O espírito do capitalismo faz com que tudo torne-se um produto, assim tem acontecido com as cidades, com projetos de “Cidades Mercadoria” ou “Cidades Empresas”, assistimos à privatização de espaços públicos e direitos da juventude como o direito à cultura, lazer, entretenimento o que foi motivo de muitas manifestações. O surgimento de novos movimentos com inspiração em mobilizações como os OCUPPY, além de ser um dos agentes mobilizadores das manifestações de 2013; 79. Esta forma de pensar as cidades, o deficit habitacional e o rentismo, fizeram da especulação imobiliária um elemento de rentabilidade e um agente de exclusão sócio espacial tiveram como consequência o crescimento dos movimentos de luta por moradia e expuseram as contradições da privatização dos espaços, como o surgimento dos rolezinhos; 80. É preciso ousar, aprofundar nosso diálogo com esses novos agentes e compreender que hoje, a cultura deve ser tratada como um elemento indutor de desenvolvimento e seu 56

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT acesso está diretamente ligado a melhora na qualidade de vida; 81. Fortalecimento da produção cultural, artística e simbólica, com a aprovação de 2% do PIB para a Cultura, e a criação do Vale Cultura Juvenil; 82. “Viver e não ter a vergonha de ser feliz...”

83. Aprovação do marco legal que criminaliza a homofobia e assegura plenos direitos civis à população LGBT, como a união civil, direito à adoção, herança, pensão 84. Promover a universalização do acesso à internet: Banda Larga para todos com inclusão digital para os jovens Rurais, indígenas e de articulação de grupos de economia solidária; 85. Não à Redução da Maioridade Penal; 86. Tarifa Zero e democratização dos espaços públicos e territórios urbanos; 87. Pacto nacional por uma nova política de Segurança Pública: abolição dos Autos de Resistência e similares, desmilitarização das polícias, e combate ao racismo institucional; 88. Aprovação do marco legal que descriminaliza os usuários de drogas e garante o uso medicinal, assim como o consumo e a produção individual da maconha, à exemplo do Uruguai; 89. Pacto nacional por uma nova política de Segurança Pública: abolição dos Autos de Resistência e similares, desmilitarização das polícias, e combate ao racismo institucional; 90. Aprovação de marco legal que assegure os plenos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; 91. Pela Titulação das terras quilombolas e demarcação das indígenas;

É hora de construir uma transição 92. Num cenário de incertezas econômicas, só a política e o diálogo social são salvação (a Grécia provou isso em seu referendo!) e isso está intimamente involucrado com a questão da participação social no governo. Na atual conjuntura, o passo seguinte necessário aos avanços obtidos até aqui, é, de um lado, juntar o Fórum “Dialoga Brasil”, que discute o novo Plano Plurianual com a sociedade civil, com a frente “Brasil Popular”, lançada recentemente 93. É preciso estruturar a relação entre governo, partido e sociedade 57

JCNB | A juventude quer viver! A juventude quer lutar! a partir da coluna vertebral das lutas sociais que geraram o governo Lula e Dilma: o movimento sindical (CUT, CONTAG, etc.), MST, UNE, UBES, além dos novos modelos de organização social e de coletivos, movimentos urbanos como o MTST e de arranjos produtivos locais, passando pela “autonomia dos movimentos sociais” para a cooperação estratégica entre governos populares e os movimentos sociais.

94. Sob esta premissa e com esta vanguarda social é que se deve moldar a concertação programática para os próximos quatro anos. De outro lado, o governo precisa estabelecer um diálogo forte com os beneficiários atingidos diretamente pelos programas sociais (incluindo bolsistas e financiados do PROUNI, FIES, Brasil sem Fronteiras, cotistas e estudantes das escolas públicas ingressos nas Universidades Federais) aqueles onde se concentra hoje o medo do futuro.

95. Democracia participativa é a renovação permanente do pacto social entre os períodos eleitorais, o acordo passo-a-passo da implementação estratégica de desenvolvimento e do projeto político. O caminho é a construção de uma democracia de massas no Brasil, fortemente vinculada a um sistema democrático atualizado a essa nova sociedade brasileira. ● Uma campanha ampla em defesa do PT, do ex-presidente Lula, da legalidade e do mandato da presidenta Dilma; ● Construir a Frente Brasil Popular, por meio de uma ampla frente com as juventudes, jovens do movimento de cultura e juventudes dos movimentos sociais;

Uma JPT dentro do Brasil profundo 96. Precisamos atrair cada vez mais as juventudes da periferia e trabalhadora e fazer uma sistematização dos municípios para preparação para 2016 e apresentar as agendas positivas do PT nos municípios para a juventude, assim como desconcentrar a atuação ainda muito concentrada em capitais, buscando interiorizar os processos; 97. Este processo deve beber em novíssimas experiências de reinvenção de forças políticas a partir da liderança de novas gerações como a La Campora, o Syriza, o Podemos, Occupy nos EUA, os Indignados ou os Pinguins chilenos, assim como em experiências do próprio PT, vivenciadas na campanha eleitoral como métodos de ação política: “isoporzinho”, flashmobs, atividades culturais entre outras. Devemos abrir o partido ao povo, formulando ideias, propostas e estratégias, mobilizando a sociedade pelo desenvolvimento nacional e, para que essa ação saia do campo das formulações e seja traduzida em realidade, é preciso que 58

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT além do voto, os jovens tenham sua voz amplificada na atuação cotidiana do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras; 98. Entendemos, por isso, que a nova geração precisa de uma tarefa clara para contribuir com os desafios do PT neste quadrante da história. Um dos que apontamos como estratégico é a liderança da nova geração no resgate dos Diretórios Zonais, concebidos nos anos 90 como uma forma de aproximar o partido das bases populares.

99. Contudo, a JPT já pode e deve ir tomando medidas para semear as bases de uma nova forma de se organizar.

Para isso, propomos: - Construir, em nível municipal, estadual e nacional, o coletivo de jovens e nova geração, que atuam em governos e nos parlamentos, vinculado às direções municipais, estaduais e nacional da JPT; - A articulação de núcleos territoriais nestes Diretórios Zonais para cumprir as seguintes tarefas: a) promover debates políticos sobre o contexto do país de forma aberta ás comunidades, para disseminar as ideias, propostas, agenda e a defesa do partido e do governo; b) buscar o diálogo com os beneficiários dos programas sociais do governo federal (e, eventualmente, de governos municipais e estaduais do PT) no território em que se encontra; c) organizar iniciativas de solidariedade social; d) organizar atividades permanentes de panfletagem em locais populares da comunidade sobre temas candentes da conjuntura, destacadamente sobre as polêmicas que envolvam as medidas de governo e as mentiras do antipetismo, para o convencimento sistemático do povo; d) estruturar um ativismo digital a partir das identidades territoriais e seu contexto político e não apenas de modo genérico via tuitaços e reprodução de conteúdo, dando propósito para os núcleos virtuais aprovados no IV Congresso; e) coordenar um processo de nucleação subterritorial do PT, nas escolas, universidades, condomínios e bairros da Zonal; f) criar condições para um diálogo territorial com movimentos sociais e com os partidos da base aliada, conforme cada caso local (se dirigimos a prefeitura, o governo, como se reproduz no município do respectivo Zonal a coalizão federal…).

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JCNB | A juventude quer viver! A juventude quer lutar!

As eleições municipais de 2016 e a nova geração: o/a “candidato/a é o projeto!”

100. Temos hoje um percentual grande de votos para deputado(a), temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, as políticas sociais, temos que “mudar o futuro” da derrota eleitoral e apostar em sermos mais expressivos em número de prefeituras; 101. Um novo mundo, a partir do poder local, não só é possível como já está sendo produzido e gestado nas cidades mundo afora, em ondas espanholas, argentinas e outras nações, prenhes de utopias urbanas, criações, deslocamentos.

102. As eleições do ano que vem, ante a crise do partido e os impasses do governo, que desenham um cenário pouco promissor para vitórias eleitorais, são, portanto, uma oportunidade para transformações na cultura e ação partidária.

103. A JPT vai construir (e o PT precisa de) uma plataforma que proponha aos jovens e à sociedade pensarem seu território e os centros urbanos nos quais desenvolvem suas vidas. Os desafios que temos é o de ousar em novas experimentações democráticas e plataformas eleitorais, reincluir a juventude e o povo no planejamento municipal para a reconstrução das cidades, determinar em médio e longo prazo um novo tipo de urbanização e territorialidade na perspectiva da sustentabilidade e democracia urbana.

104. Neste sentido, 2016 pode e deve favorecer candidatos da nova geração e de base com o seguinte horizonte: -Projetar a utopia da superação da representação e da política personalista e concentrada por uma política distribuída para uma cidade distribuída; - Produção de uma cidadania ativa e renovada, protagonizada por nós mesmos, onde o poder seja distribuído assim como nossas responsabilidades; - Uma estratégia na lógica de um partido-movimento, no lugar de um “candidato”, uma “plataforma”; - Ao invés de discutir uma cidade, discutir uma cidade em comum, no sentido de um novo municipalismo radical que propõe o fortalecimento da gestão comum da saúde, política de moradia, ocupação dos espaços públicos; - de outras formas de constituir “maioria”, por meio de uma plataforma aberta e participativa, que agregue a multiplicidade cidadã presente na cidade e seu desejo de fazer política 60

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT fazendo a própria cidade por meio; - Para além do marketing político, o papel insurgente das redes: hashtags, vídeos colaborativos, projeções em paredes, crowdfunding, midialivrismo, cyberativismo e todas as possibilidades da política em rede contra o monopólio dos “especialistas”; - Instituir um GTE da JPT para mapear possíveis candidaturas jovens nas eleições de 2016 e elaboração de materiais e identidades próprias.

Nosso Sonho Não Vai Terminar

JPT: Organização, Ação e Funcionamento 105. O III CONJPT será realizado em meio a um momento de polarização ideológica em nossa sociedade. É o momento de contribuirmos para a reaglutinação da esquerda social em conjunto com UNE, UBES, CUT, MST e demais movimentos representativos dos trabalhadores, atuando de forma unificada em defesa da democracia e do aprofundamento do projeto democrático popular; 106. O segundo turno das eleições de 2014 nos mostraram que permanecemos com capacidade de aglutinar um tecido social com aspirações progressistas que espera de nós mais do que bons governos, o findar deste processo colocou para nós a necessidade de repensar nossa organização interna, linguagem e pautas; 107. A JPT precisa ampliar sua capacidade de diálogo e atuação em conjunto com as juventudes, sejam elas partidárias ou mesmo oriundas das novas formas de ativismo da juventude; 108. O último período foi de grande renovação política em nossas fileiras, isso porque a JPT apostou em novos formatos nas suas atividades e realizou encontros temáticos que jamais haviam sido realizados, neste momento de grandes desafios cabe a nós ousar ainda mais; 109. Ao realizar o I Encontro de Juventude e Meio Ambiente, além de inserirmos os jovens da Amazônia como protagonistas no debate político, sinalizamos para importância desta temática para a JPT, além de preparar a intervenção da nossa militância na Rio +20. Propomos a realização de uma segunda edição para avançarmos na construção de um programa político sobre a temática a ser apresentado ao PT; 61

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110. Uma juventude de massas precisa ter um modelo organizativo que dê conta da atuação conjunta com as massas, para tal é preciso ampliar nossas possibilidades de intervenção, com a realização de campanhas próprias, com produção de materiais e agendas de mobilização; 112. Organizar uma grande intervenção da JPT nas eleições de 2016, passa por defendermos de forma sintonizada o legado do PT, Lula e Dilma. É preciso organizar um GTE no sentido de contribuir com o fortalecimento das candidaturas jovens a vereadores (as), Prefeitas (os), Vice-Prefeitos (as); 113. Tais desafios demanda certamente a compreensão de que investir na juventude é disputar a hegemonia política no país, para tal defendermos que 10% do fundo partidário seja destinado às campanhas, encontros, estruturação nos estados, realização de uma jornada nacional de formação política e construção das candidaturas jovens em 2016 e 2018; 114. A JPT precisa organizar coletivos entorno das pastas nas direções, com o estabelecimento de um planejamento de atividades e fortalecer seus núcleos de base, conferindo caráter territorial a nossa atuação; 115. É preciso realizar um grande encontro sobre um projeto renovador para o Brasil, com ênfase nas reformas necessárias e nas novas pautas e direitos para a juventude; 116. Estabelecer um fórum permanente de construção coletiva entre os dirigentes da JPT e os nossos representantes nas direções do PT; 117. Nós oPTamos, a luta por Terra, Trabalho e Liberdade nunca foi tão atual!

Além disso, para a nova gestão da JPT, propomos: 1. Colocar a JPT à disposição para, no próximo PED, liderar as eleições para os Diretórios Zonais do PT 2. Aperfeiçoar a comunicação da JPT, construindo uma página oficial, bem como um coletivo nacional de comunicação.

3. 10% do Fundo Partidário para financiar as atividades da JPT, com transparência pública da gestão dessas finanças por meio deste novo site; 4. uma ampla campanha de financiamento solidário aberto à sociedade no formato “crowdfunding” 5. Ampla campanha de filiação de jovens, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais e núcleos zonais, para que possamos conseguir atingir 1 milhão de jovens filiados 62

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 6. Atualizar e retomar um curso de formação política para a Juventude do PT vinculado a esta campanha de filiação, como foco na formação dos jovens dirigentes do PT dentro das cotas dos 20%.

7. Realizar um grande encontro sobre um projeto renovador para o Brasil, com ênfase nas reformas necessárias e nas novas pautas e direitos para a juventude com intelectuais e movimentos sociais 8. Definir como agenda institucional Seminários temáticos, principalmente os já realizados pela última Gestão da Juventude como o “Aldeias”, “Juventude e Meio Ambiente”, na Amazônia, “Jovens feministas do PT” e da “JN13” focado também na organização da juventude ribeirinha, quilombola e indígena e aberto à participação das comunidades envolvidas.

Realizar um grande seminário da juventude trabalhadora em parceria com a Juventude da CUT que prepare o jovem trabalhador para participar mais ativamente das discussões que envolvem a política local e a nacional, seja partidária ou sindical, com foco nos locais de trabalho e na política do emprego; 9. Articular uma relação orgânica com os setoriais, a fim de fortalecer a intervenção jovem feminista, anti-racista, anti-homofóbica, indígena e por dentro de temas como educação, ciência & tecnologia e cultura, bem como a realização dos seminários temáticos em diálogo com os setoriais nacionais do PT. 10. Construir o conselho de movimentos sociais e jovens artistas da JPT, vinculado ao conselho político em nível nacional, estadual e municipal; 11. Realizar os conselhos políticos itinerantes da JPT, compostos pela DNJPT e as DNJPTs estaduais de cada região do país, uma por vez, para uma relação mais forte com os estados; 12. Realizar o II Festival de Cultura, Arte e Política da JPT, sendo um grande espaço de integração, debate político aberto à juventude petista e simpatizantes, onde mais uma vez terão a oportunidade de participar de oficinas, minicursos, debates e apresentações culturais.

13. Criação do Circula JPT, visando a construção de um intervenção territorializada com forte diálogo com as manifestações culturais das juventudes, e da bateria Charanga para ampliar as conexões entre o PT e os movimentos de juventude, bem como ressignificar as sedes dos diretórios municipais, estaduais e nacional como espaços que atraiam e dialogue com a cultura, arte e muita política, conectando agentes, produtores e artistas, passando a ser terreno fértil de transformações.

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JMS| Ousadia Militante “Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética” Ernesto “Che” Guevara

Apresentação Esta tese é uma contribuição de jovens petistas filiados em oito estados brasileiros que têm referência na Militância Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, e que acreditam ser possível construir um novo modelo organizativo e de lutas para a Juventude do PT. Jovens que querem retomar a ousadia perdida nos gabinetes parlamentares e na burocracia partidária, necessários no modelo de democracia que temos no Brasil, mas insuficientes na garantia dos direitos fundamentais do povo sem a ação articulada dos movimentos sociais.

Jovens que avaliam o legado do PT na construção de um país inclusivo, solidário e soberano como muito importante para ficarmos reféns de acordos políticos, ou mesmo da atuação dos nossos governos para então organizarmos a luta partidária.

Jovens que entendem a necessidade de evoluir nas práticas políticas de nossos dirigentes da JPT, pois a conjuntura exige mais que nunca uma juventude aguerrida e capaz de defender o PT com argumentos e disputa de corações e mentes dos ataques dos que querem destruir o partido.

Somente com ousadia militante podemos retomar a tarefa de sermos uma juventude de massas, socialista, que reconheça a autonomia dos movimentos sociais como protagonistas da transformação social, construindo plataformas comuns de mudanças radicais no sistema político, econômico, contra o monopólio das comunicações, na garantia dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, da reforma agrária e urbana, na saúde, na educação, no meio ambiente, nos direitos humanos, na luta internacionalista e anticapitalista.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A Juventude do PT e o projeto democrático-popular Vivemos um período singular na história do Brasil. Os doze anos em que Lula e Dilma Rousseff governaram o país foram marcados por mudanças profundas na vida dos brasileiros, com conquistas reais e inéditas na história nacional, como a valorização crescente do salário mínimo, o crescimento econômico com distribuição de renda, cujo símbolo é o maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, a ascensão de 40 milhões de brasileiros ao mercado interno de consumo e a redução dos índices de desemprego a taxas marginais, caracterizadas por especialistas como pleno emprego.

A criação de universidades federais e escolas técnicas, priorizando não apenas os centros urbanos, mas colocando no mapa da educação regiões marcadas pelo abandono, aliada a programas como o ProUni, o Reuni e o Pronatec, permitiu o acesso de milhões de jovens ao ensino superior e profissionalizante, contribuindo para reduzir as assimetrias regionais e abrindo novas perspectivas para as gerações futuras.

Também pela primeira vez o governo federal criou estruturas de gestão pública que tinham como finalidade pensar estrategicamente a participação de setores historicamente excluídos do processo decisório da administração, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR), e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

Se a vida dos brasileiros mudou, sem dúvida o PT se transformou ao longo desse tempo.

Até a vitória de Lula, em 2002, o partido era a vanguarda das aspirações dos movimentos sociais organizados, contando com a força da mobilização popular nas ruas nos anos difíceis em que o programa neoliberal foi introduzido de forma acelerada sob o governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Com a vitória na eleição presidencial, e alcançando o status de uma das principais siglas na Câmara e no Senado, o PT foi se moldando à estrutura parlamentar e teve que conviver com o fato de ser governo e partido. À medida que os anos se passaram, essa relação entre PT que governa e PT enquanto partido de massas foi se tornando cada vez mais nebulosa, e os interesses da organização partidária foram se submetendo aos do governo. O projeto democrático-popular representado pelos governos do PT deve ser defendido com a autonomia necessária do partido para fazer de forma consistente e crítica os apontamentos necessários para correção de rumos e aprofundamento das transformações.

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JMS| Ousadia Militante Conjuntura nacional e internacional “Ousar lutar, ousar vencer” Carlos Lamarca Apesar de muitas conquistas propiciadas pelos governos petistas, conforme mencionamos anteriormente, é inegável que o modelo de redução das desigualdades sem realização de reformas estruturais de base, e sem alterar o modo de geração de riqueza, sobretudo no que diz respeito ao capital especulativo, está à beira do esgotamento. O “lulismo”, como se convencionou chamar o jogo onde “todos ganham, de cima a baixo na pirâmide social”, já não consegue mais responder a esse impasse, pois está baseado num acordo que manteve privilégios da elite, adiando reformas econômicas e sociais mais profundas em nome da governabilidade.

Ainda que problemas crônicos da realidade brasileira, como a educação básica e a falta de moradia e saneamento urbano adequados sejam um desafio persistente, as demandas da população modificaram, muito em função dos próprios êxitos dos governos petistas.

Sobretudo entre a juventude, cresce o número de pessoas que não vivenciou as agruras do período neoliberal, e entram novas pautas no cenário das disputas políticas: direito à cidade, transporte público de qualidade, cultura e segurança pública.

Foi em meio a esse caldeirão de novos anseios da população, e em especial da juventude, que Dilma Rousseff foi reeleita. E nos chamou a atenção a tibieza e baixa capacidade de mobilização que a Juventude do PT demonstrou nos últimos anos. Ao invés de mobilizar a base para disputar as narrativas, os dirigentes da JPT confundiram a militância e optaram ou por se ausentar das manifestações, ou realizar uma defesa cega do governo Dilma, não ancorada em argumentos, ou na política.

Esse vazio deixado pelo partido, que não defendia o governo nem apontava os caminhos para sua militância, contribuiu para uma crise institucional que setores da direita, fortalecidos e insuflados pelos meios de comunicação de massa, tentam impor ao país, pressionando o governo da presidenta Dilma Rousseff e impondo pautas de retrocesso a direitos historicamente conquistados, como a redução da maioridade penal, a redução da idade laboral, além da aprovação do fator previdenciário e da PEC da terceirização.

Na figura de Eduardo Cunha, que expressa ao máximo as contradições de um projeto político que aposta muito na governabilidade parlamentar e pouco na mobilização social, a direita se organiza no Congresso e, financiada por grandes grupos transnacionais, monta trincheira nas redes, nas universidades e nos debates acadêmicos.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A política de conciliação adotada pelo governo federal, que ganhou novos contornos com a Agenda Brasil e a redução no número de ministérios (sobretudo os que promovem políticas estratégicas na garantia de direitos sociais), pauta típica da direita liberal e retrógrada desde as eleições de 2006, não nos representa! É preciso sabedoria e coragem para compreender que ajuste fiscal, cortes nos direitos dos trabalhadores, na educação e em programas de direitos humanos não aplacarão a ira da direita contra o PT, os movimentos sociais e a esquerda! Temos que disputar diariamente o governo Dilma e incidir sobre seus rumos, em busca de pautas progressistas e por reformas estruturais! Ousar lutar, ousar vencer!

Conclamamos a Juventude do PT a mobilizar suas bases rumo às ruas: ● Em defesa incondicional da democracia e contra o golpismo que ataca a presidenta Dilma! ● Contra o extermínio da juventude negra! ● Defesa da Criminalização da homotransfobia contra a violência homotransfóbica no Brasil ● Pela convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana! ● Por uma reforma tributária que desonere a produção e faça a taxação sobre grandes fortunas! ● Pelo fim da guerra às drogas e abertura de um amplo debate sobre a descriminalização ● Pelos direitos das jovens mulheres e o fim de toda e qualquer forma de opressão e violência!

Um momento de incertezas A conjuntura internacional apresenta muitos desafios. Na América Latina, assim como no Brasil, nossos vizinhos também sofrem processos de desestabilização de governos democraticamente eleitos, como na Argentina de Cristina Kirchner e na Venezuela de Nicolás Maduro. Temos que aproveitar o capital político adquirido em mais de uma década de sucessivos governos progressistas na região para fortalecer instrumentos de união e integração latino-americana, como o Mercosul, a Alba e a Unasul. A Juventude do PT deve ocupar e fortalecer espaços como a Cúpula Social do Mercosul, e formular proposições para que o organismo avance de um instrumento político e econômico para uma aliança social, de construção coletiva em torno de lutas pontuais e pautas comuns.

Precisamos fortalecer as lutas da juventude dos partidos de esquerda irmãos e incidir em fóruns como o Foro de São Paulo, estimulando intercâmbios entre partidos da América Latina e movimentos sociais.

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JMS| Ousadia Militante Na Europa, salta aos olhos a valentia do povo grego diante da adversidade econômica e da pressão das potências europeias, principalmente a Alemanha. Há sinais importantes de crescimento de posições de esquerda e progressista no cenário internacional, juntamente com o Brasil, como por exemplo, a China, Índia, Rússia e África do Sul (BRICs), que inclusive criaram um banco de desenvolvimento que funciona como um contraponto às políticas neoliberais e contribui para modificar a correlação de forças entre potências e países emergentes, estimulando a criação de novas fontes de financiamento e infraestrutura para estas nações, em que pese a retomada do fôlego da economia norte-americana, o que pode significar um renascimento do capitalismo à moda estadunidense.

Em particular, devemos ressaltar o surgimento de uma nova esquerda europeia que conquistou uma expressiva vitória na Grécia, com o partido Syriza, que expôs de forma latente as contradições da política de austeridade impostas pela Troika (União Europeia, FMI e Banco Central Europeu), e a experiência do Podemos, na Espanha, que elevou a participação social a novos níveis de mobilização. A vitória da esquerda na Grécia está provocando uma revisão da dívida junto a seus credores, o que pode levar a novos ventos na condução da política econômica europeia, em um cenário de crises internas, alto desemprego.

Por outro lado, a guerra entre Rússia e Ucrânia está sendo estimulada pelas potências ocidentais para enfraquecer a Rússia, na sua economia interna e também do ponto de vista político no cenário internacional. As revoltas populares na África e Oriente Médio, apesar de contarem com participação popular, acabaram resultando em novos governos repressivos e ditatoriais.

A Juventude da Militância Socialista defende uma Juventude do PT internacionalista, que formule e estabeleça laços com partidos e movimentos de esquerda de todo o mundo! E que seja capaz de dizer não a ajustes fiscais que penalizem a população tanto na Grécia como aqui! Sugerimos a criação de um Fórum Internacional de Juventude, em parceria com partidos e movimentos de todo o mundo, puxado pela Juventude do PT!t

Por uma nova política sobre drogas A atual política sobre drogas brasileira sustenta o status quo que vem desde a época do Brasil colônia, onde uma elite domina e a maioria da sociedade é oprimida. A política sobre drogas brasileira é um verdadeiro genocídio e opressão da juventude negra, da população socioeconomicamente vulnerável e das comunidades dos bairros periféricos.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT A utilização dos autos de resistência, o modus operandi da Polícia nos bairros populares e a tentativa do Congresso de reduzir a maioridade penal são exemplos do caráter de assepsia social da guerra às drogas.

No Brasil e no mundo, esse modelo de guerra às drogas não deu certo para a sociedade mas deu muito certo para indústria armamentista e para os narcotraficantes que ganham muito dinheiro livre de impostos, corrompem ou fazem parte do sistema político, judiciário, etc.

O Relatório Mundial sobre Drogas 2014 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) diz que a prevalência do uso de drogas no mundo permanece estável, apesar de todo o investimento dos Estados na guerra às drogas. Esse relatório prova a total ineficácia do modelo proibicionista e do modelo que torna a questão das drogas assunto de segurança pública. Devemos propor um outro modelo para a questão das drogas no mundo, um modelo em que o Estado controle desde a produção das drogas, passando pela distribuição até o acompanhamento do usuário, tornando a questão das drogas um assunto de saúde pública, contra a internação compulsória e as “casas terapêuticas”, a favor de um tratamento diferenciado para cada caso e cada tipo de usuário e de drogas, através da redução de riscos e danos. Já existem modelos alternativos a guerra às drogas implantados no mundo como os casos do Uruguai, Espanha, Portugal, EUA, entre outros. Cabe ao Brasil e ao mundo repensar a questão das drogas e buscar um modelo que se adapte à sua realidade local.

Por isso a Juventude da Militância Socialista propõe um seminário nacional de política de drogas da JPT, para definir qual será o posicionamento da juventude petista diante desse tema que permeia a vida do jovem.

A batalha da comunicação De maneira geral, e não somente no âmbito da Juventude do PT, as esquerdas estão perdendo a batalha da comunicação para grupos conservadores. Precisamos entender as redes como campos de disputa de ideias, de pessoas e de narrativas, criando formas efetivas de agregar novos atores para nossas pautas. Devemos compreender que comunicação nas redes não se limita a manter perfis no Facebook e no Twitter, mas sim criar novas formas de expressão, como plataformas de participação social, difusão do software livre, e de interação social.

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JMS| Ousadia Militante A juventude do PT não se comunica com sua militância. Muitas pessoas no conjunto do partido, inclusive filiados que atuam ou estão próximos a alguma instância da JPT, sequer sabem quem é o secretário nacional de Juventude do PT ou mesmo quais foram os posicionamentos expressos pela coordenação nacional ao longo dos últimos quatro anos.

A criação de um canal de comunicação exclusivo da Juventude do PT, que seja uma referência na publicação de textos, posicionamentos, vídeos e fomento ao debate, é uma prioridade e deve ser uma das primeiras tarefas da nova direção, bem como instituir novos mecanismos de participação militante nas decisões, por meio de canais digitais, como conferências e debates via Hangout, por exemplo, além do uso de plataformas de participação social para consultas e debates com a militância.

Propomos ainda, com apoio da Executiva Nacional do PT, a criação de uma rádio digital da Juventude do PT, exibindo programação produzida 100% por jovens do partido e que seja um canal de comunicação voltado à formação e troca de ideias entre filiados de 16 a 29 anos.

A necessária regulação da comunicação no país Nesses 12 anos e meio de governos petistas, a virulência da grande imprensa contra o PT, Lula e Dilma ganha contornos cada vez mais sectários e golpistas. Em contraponto a essa postura, partido e governo sempre se manifestaram de forma passiva frente a tantos ataques, muitas vezes corroborando a estratégia da mídia ao financiar os grandes meios de comunicação por meio de financiamentos e publicidade estatal, em nome de um suposto “republicanismo” que nunca se manifestou em relação a nós.

Não devemos comprar o falso discurso de liberdade de imprensa da mídia burguesa, que confunde regulação com censura. A Juventude do PT deve estar na linha de frente da luta pela regulação e democratização dos meios de comunicação no Brasil, que longe de atentar contra o direito pétreo da liberdade de expressão, visa apenas corrigir distorções como a propriedade cruzada de veículos de radiodifusão, a formação de oligopólios e a necessidade de produção de conteúdos que promovam a diversidade cultural, livres de qualquer manifestação ou incitação ao ódio e discriminação de gênero, racial ou social, que defenda a cultura nacional e que trate a informação e o direito à comunicação como um bem público.

A Juventude da Militância Socialista orienta o conjunto da Juventude do PT a convocação de um Fórum de Comunicação de Jovens Petistas, que aprofunde o que foi realizado no Camping Digital do PT, em São José dos Campos, e construindo novas comunidades em rede, conectando núcleos e espaços internos do partido.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Como diz o sociólogo Manuel Castells, “quem mais influenciar a mente dos jovens no espaço da comunicação construirá as bases do poder – conservador, reformista ou revolucionário – no Brasil

Condição sexual e enfrentamento as pautas conservadoras Na medida em que as pautas progressistas ganham espaço nas políticas públicas de governo, também avança o conservadorismo que ao se sentir acuado reage e tenta impor sua pauta no legislativo e nos setores da sociedade. A população LGBT soma algumas importantes conquistas nos últimos anos, como o reconhecimento pelo STF da união estável e do casamento civil igualitário, isso significa a garantia de direitos que antes eram reservados aos casais “heteronormativos”. Porém precisamos ir além e criminalizar a homotransfobia que segundo o relatório sobre violência homofóbica no Brasil do ano de 2012, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, houve 9.982 denúncias de violações de Direitos Humanos contra a população LGBT, bem como pelo menos 310 homicídios de LGBTs no Brasil. A pauta da criminalização da homotransfobia deve ser assumida como uma das prioridades da juventude do Partido dos Trabalhadores e por isso queremos campanhas mais efetivas sobre enfrentamento a homofobia.

Feminismo e a luta das Jovens mulheres petistas É fundamental que a JPT tenha como uma de suas principais lutas a luta pelo feminismo e a participação das jovens mulheres a maior inserção das mulheres da esfera política, a igualdade salarial e que encabece debates sobre a divisão sexual do trabalho, sobre os insistentes estereótipos de gênero e de objetificação das mulheres veiculados pela mídia.

A questão das cotas para deputadas eleitas, que hoje ainda correspondem a apenas 9,9% da Câmara dos Deputados, e que não foi aprovada, mesmo depois de um processo que implicou em vários recuos da proposta, é exemplo de uma luta que não pode passar sem a mobilização da militância, sem eventos que debatam a questão.

A JPT tem que cumprir um papel de levar o debate pra diferentes regiões, debates populares, onde interajam a militância, o/a trabalhador, o/a estudante, na construção integrada de opiniões e saberes. É preciso criar esses espaços de interação e discussão, onde se debatam questões fundamentais pra construção de uma sociedade mais igualitária.

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JMS| Ousadia Militante As questões de gênero, a desconstrução e o combate a estereótipos que limitam a vida das mulheres à esfera privada, que as vinculam necessariamente à família e ao cuidado do lar e dos filhos precisam integrar a pauta e ação da juventude. A militância jovem precisa levar esses debates pra cada vez mais lugares, precisa servir de canal que reverbere as pautas feministas em lugares onde elas não chegam, pra que ela cumpra também um papel no empoderamento feminino e na emancipação das mulheres. Isso entraria dentro de um plano de ação da militância de formação e promoção de debates populares, de modo com que ela vá até as pessoas, ouça as pessoas, e ouça a si mesmo construindo suas bandeiras.

A Juventude da Militância Socialista conclama a realização de um seminário de Jovens Feministas do PT - baseado na tentativa de um seminário no incio da gestão, o espaço para aprendizado e troca de experiências das jovens feministas do PT se faz mais que urgente, quando a perspectiva machista, opressora e patriarcal, toma conta da nossa política e também dos valores da esquerda.

A Juventude e suas lutas A juventude, seja ela organizada ou não, se caracteriza por uma forte atuação junto às pautas estruturais cujos desdobramentos podem mudar a vida do nosso povo. As manifestações de junho de 2013 e a participação intensa de jovens nas mobilizações em redes sociais e nas ruas, tanto contra quanto a favor do governo são sintomas desse fato.

Para nós da Juventude da Militância Socialista, é fundamental combinarmos a luta pelo socialismo com o feminismo; não existe luta anticapitalista sem o combate ecossocialista; não há construção política pela esquerda que não coloque os direitos humanos, em seus vários aspectos, como prioridade; e não existe organização de juventude que não dialogue com os novíssimos atores e atrizes que colocam a pauta da cultura como bandeira de resistência e combate.

A juventude de esquerda que combate no PT pela sua transformação interna não pode titubear em manter a sua autonomia frente aos governos e mandatos. Nossa intervenção não pode se resumir a espaços de interlocução entre sociedade civil e governo. Os nossos sonhos não cabem em acordos de gabinete. É preciso ousadia militante!

Nessa disputa de narrativas, entendemos que a luta e a prática da Educação Popular e Revolucionária deve ser um ponto central em qualquer projeto democrático-popular, que Cabe à Juventude um papel protagonista de desenvolver, viver, pensar e praticar modelos de 72

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT educação, que rompa com os modelos clássicos, autoritários e mercadológicos de educação e ensino. É preciso uma juventude, que transforme e lute na sociedade e no Estado, por um projeto de Educação que tenha como objetivo a emancipação e autonomia dos sujeitos, que permita aos oprimidos libertarem-se dos opressores e da lógica do opressor. Uma Educação que se referencie em valores humanos e socialistas, tendo como base os Direitos Humanos e valores como participação, pluralidade, feminismo e a superação das desigualdades.

Ao mesmo tempo, uma juventude petista, de esquerda e socialista deve ter a coragem e a energia para cultivar e desenvolver projetos de formação política e Educação Popular em seu próprio Partido. É preciso uma JPT que se comunique, dialogue e que esteja disposta a formar e ao mesmo tempo formar-se com sua própria militância e juventude, para assim podermos construir na sociedade o projeto cultural e social que dará as bases para uma nova sociedade que transponha o mercado de consumo. É preciso ousadia militante para lutar, para indignar, para indagar, para sonhar e para realizar! Nas palavras de Paulo Freire, “Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.”

Concepção e Organização da JPT “Juventude, petista, de esquerda e socialista!”

Grito que embalou muitas gerações da Juventude do PT O conjunto da JPT precisa debater seriamente qual o papel que ocupará no próximo período. Defender o governo da presidenta Dilma Rousseff, disputando sua narrativa, é uma tarefa necessária, contudo não deve resultar que a Juventude seja um apêndice do governo, separando claramente o papel de partido e da administração federal.

A Juventude da Militância Socialista entende que a JPT tem a tarefa de recuperar a ousadia militante e o protagonismo perdido junto à juventude. Hoje, vários outros atores sociais estão na linha de frente nas lutas dos jovens brasileiros, enquanto as direções em quase sua maioria estão na defensiva, distantes, presas nos aparelhos e na burocracia partidária. Desde junho de 2013 ficou muito claro que o jovem não militante rejeita estruturas fechadas em si mesmas, como o PT, e em especial sua juventude, tem se tornado nos últimos anos.

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JMS| Ousadia Militante Está em jogo muito mais que um governo, e sim a vocação de um partido (e de uma juventude) que dispute as massas, proporcione formação política e esteja atento às novas expressões dos jovens, que não se furte ao diálogo, que combata o encastelamento nos cargos e na burocracia, e que principalmente continue fazendo do PT um instrumento de luta também dos jovens de todo o país.

A Juventude do PT precisa se organizar de forma democrática e popular, estar mais próxima dos movimentos de juventude na sociedade, na periferia, nos grêmios estudantis que tantos deixaram de atuar, nos DCE’s, nos movimentos culturais e sindicais. Estar nas bases dos movimentos sociais, dos antigos, dos novos e novíssimos. Precisamos estar em diálogo constante com a juventude brasileira para compreender suas diversas características e anseios.

Disputar a Juventude do PT não significa apenas ocupar a burocracia partidária. Precisamos sair dos aparelhos e retomar a relação com as ruas! Somente com ousadia militante conseguiremos cumprir o papel histórico que nos cabe, de continuar uma trajetória de partido de massas, socialista e revolucionário.

A Juventude da Militância Socialista propõe uma série de tarefas para a próxima gestão na organização e relação com a juventude no próximo período: 1) Transformar a Direção Nacional da JPT em um espaço colegiado de decisões, criando um conselho político que envolva representantes das direções estaduais e municipais do partido, além de representantes de movimentos sociais organizados de juventude; 2) Fomentar a criação de núcleos virtuais de juventude em todo o Brasil, que reúnam filiados e simpatizantes, por meio de uma campanha nas redes sociais e diálogos com as direções de juventude locais. O objetivo destes núcleos é coordenar uma ação nas redes e dialogar com setores que estão fora do partido, com restrições aos modelos típicos de reuniões partidárias (mesa, plenária, inscrições etc.); 3) Instituir uma política nacional de criação de secretarias de juventude nos diretórios municipais e zonais do PT, criando uma referência entre jovens de municípios sem organização jovem e a Secretaria Nacional; 4) Realização de plenárias estaduais, nos moldes das caravanas da JPT, com o intuito de discutir temas estratégicos para a pauta da juventude nos estados.

5) Adotar o meio virtual para realização das reuniões “formais” da JPT, como conferências via Skype ou Hangout, por exemplo. As dificuldades financeiras não podem ser argumento para a direção nacional de juventude do PT não se reunir!

6) Realização de um Festival de Cultura da Juventude do PT, com periodicidade anual, integrando movimentos de cultura e permitindo a expressão de coletivos culturais alternativos; 74

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 7) Construir a autonomia financeira da JPT, cobrando da direção do partido o cumprimento das resoluções dos congressos anteriores nesse sentido.

8) Fortalecer o acompanhamento do movimento estudantil, criando um GT que reorganize nossa atuação institucional no ME enquanto Juventude do PT Infelizmente o último período marcou um retrocesso no processo democrático na juventude petista, com a perpetuação das atuais gestões desde 2011. É salutar a renovação constante das direções de juventude por meio da realização do Congresso a cada dois anos.

Devemos encarar a participação nas instâncias de juventude como um processo transitório. ● A Juventude do PT deve firmar o compromisso político e regimental de realizar, sem exceções de acordo com a vontade da direção nacional, o Congresso da JPT a cada dois anos, permitindo no máximo uma reeleição para o coordenador, em todas as instâncias Precisamos também evoluir nas premissas da realização de nossos congressos de juventude. Para realizar a tarefa de preparar a juventude nos desafios dos próximos anos e da atualidade do projeto petista e do socialismo, é necessário encarar o 3º Congresso do PT não apenas como um processo de troca de direções, transformando-o em um PED da Juventude, mas como um momento de reflexão sobre os rumos, erros e acertos do PT e da JPT na organização das bases partidárias.

Portanto, para se reivindicar como a juventude de um partido de massas, e dos trabalhadores, é preciso estar próximo da juventude trabalhadora, organizada ou não no PT. A garantia de cotas para jovens nas instâncias de direção foi um passo importante, porém não deu conta de conceder à Juventude uma autonomia de fato na formulação da linha política da secretaria, sempre subordinada aos arranjos da disputa interna e dos interesses do campo majoritário.

Para qualificar e orientar nossa ação militante, a Juventude da Militância Socialista orienta a convocação de uma Jornada Nacional de Formação Política para a Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional de Formação e a Fundação Perseu Abramo, fomentando a realização de cursos em todo o país, já a partir do início de 2016, que resgatem a importância, o orgulho e a tradição militante do PT, apresentando o legado petista e a atualidade do PT no Século XXI. Com ousadia militante, podemos construir uma juventude petista, de esquerda e socialista, capaz de construir um partido autônomo e que siga defendendo o legado de grandes conquistas proporcionadas pelo PT em 35 anos de trajetória.

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Diálogo e Ação Petista JPT nas ruas e nas lutas!

Companheiros e companheiras, Nós que assinamos esta tese somos jovens estudantes e trabalhadores, preocupados com a situação do país, do PT e com o futuro da Juventude. Diante da grave situação que estamos vivendo consideramos, como dizia a tese ao V congresso do PT apresentada pelo agrupamento Diálogo e Ação Petista, que é urgente “resgatar o petismo no PT”. Alguns de nós reivindicam esta tese do Diálogo e Ação petista, outros se somam a estas reflexões que apresentamos abaixo para abrir uma discussão sobre a situação, em particular da juventude, e apresentar um conjunto de propostas para o debate. Estamos seguros das propostas que apresentamos mas ao mesmo tempo, diante dos prazos curtos para a inscrição de tese e do período de debates que se abre, sabemos que há muitas reflexões a serem feitas com todos os jovens petistas nas etapas municipais, estaduais e nacional do III CONJPT. Por isso chamamos cada jovem petista a contribuir com a discussão para fazermos uma verdadeira elaboração coletiva. Em breve publicaremos uma atualização da tese integrando as reflexões que chegarem.

O 5° congresso do Partido reunido em junho não ajudou a resolver a crise profunda pela qual o PT passa e enfrenta. Por uma estreita margem de 10% os delegados eleitos a mais de 2 anos (quanto coisa se passou neste tempo!) decidiram não falar em ajuste fiscal, como se fosse um “não problema” para defender o ajuste por omissão.

A maioria decidiu manter a mesma política de alianças, apesar da evidente crise institucional e do esgotamento do presidencialismo de coalizão e definiu manter o mesmo regime interno no PT, com o PED, onde filiados são chamados a votar sem debater propostas e onde se repetem os mesmos vícios das eleições tradicionais.

Menos de duas semanas depois a executiva do partido adotou outra resolução, falando em reorientar a política econômica, admitindo que o problema existe e que o debate continua na base do partido.

A crise do PT é profunda. A decisão do Imperialismo e da burguesia local é de destruir o partido que é um obstáculo para seus planos. Para isso não tem poupado esforços como temos visto desde a Ação Penal 470, que condenou sem provas dirigentes do partido. Processo que se aprofunda agora com a operação lava jato. Mas apesar da ofensiva da direita e dos problemas que enfrentamos internamente é preciso disposição para defender o PT. O congresso da JPT, apesar da demora em acontecer e dos prazos apertados é o momento em que nós, jovens, poderemos discutir olho no olho – como deve ser – propostas que 76

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT ajudem a defender o Partido dos ataques que vem sofrendo e da adaptação às instituições pela qual passou para ajudar o PT a organizar os trabalhadores e a juventude para lutar pelos seus interesses. É para isso que o PT surgiu, como diz o próprio manifesto de fundação: “O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do País para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá. (…) O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo. Por isso protestam quando, uma vez mais na história brasileira, vêem os partidos sendo formados de cima para baixo, do Estado para a sociedade, dos exploradores para os explorados(...).” É para o que o PT deve existir e lutar.

Em qual situação?

De um lado o Imperialismo leva ao mundo todo sua política de guerras e destruição, com a generalização da “guerra ao terror”. De outro lado, como na Europa, aplica o ajuste fiscal para destruir as conquistas dos trabalhadores. Basta ver as repetidas chantagens com povo grego: o ajuste fiscal imposto em nome do pagamento da dívida, que levou a milhões de desempregados, destruição dos serviços públicos e retirada de direitos.

Os exemplos se multiplicam: não há economia de meios para impor os interesses de banqueiros e especuladores, donos de grandes empresas, o famoso “mercado”. Com a ofensiva na Venezuela também buscam retomar posições perdidas no continente, ou colocar seus agentes diretos no governo. Mas há resistência dos povos, como aliás mostra a expressiva votação do povo grego contra as medidas de ajuste fiscal que mais uma vez União Europeia e FMI queriam impor. Luta que continua em curso, apesar do acordo feito por Tsipras (1° ministro grego eleito em fevereiro pelo partido dito da “esquerda radical”:Syriza) que aceitou as exigências feitas pelo FMI logo depois do plebiscito. Essa situação de ofensiva do Imperialismo também atinge o Brasil. No ano passado vimos como dois candidatos expressavam os interesses da grande burguesia e do capital internacional (Aécio e Marina).

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Diálogo e Ação Petista Mas a força da militância nas ruas, reforçada pela garra e a coragem da juventude, garantiu a reeleição de Dilma, para bloquear estes interesses.

Não que a juventude e os trabalhadores considerassem que tudo ia bem ou tenha dado um cheque em branco ao governo.

Desde junho de 2013 quando milhões de jovens foram às ruas por transporte, saúde e educação já tinham mostrado o seu alto grau de insatisfação com as instituições no Brasil.

Pois se é certo que nos 12 anos de governo houve conquistas da juventude, ampliou o número de vagas nas universidades, nas escolas técnicas, aumentaram as verbas para educação, também é verdade que a imensa maioria continua sem acesso ao ensino superior, enquanto milhares de jovens negros na periferia seguem sendo assassinados todos os dias, muitos vítimas da violência policial, através de uma polícia militarizada.

Já em 2014 milhares de jovens se engajaram com firmeza no plebiscito popular por uma constituinte do sistema político recolhendo 8 milhões de votos e cobraram de Dilma o compromisso com esta pauta, para que fosse feita uma constituinte para uma reforma política que abrisse caminho às reformas populares que nos 12 anos de governo do PT não foram feitas.

E nas eleições a juventude soube, assim como a classe trabalhadora, evitar o pior e escolher um terreno para prosseguir sua luta.

Dilma foi eleita com o compromisso de defender os direitos dos trabalhadores e da juventude. Por isso foi um choque quando, logo que tomou posse anunciou seu ministério com inimigos declarados do povo como Kátia Abreu, Armando Monteiro e principalmente Joaquim Levy, queridinho dos bancos, para comandar um plano de ajuste fiscal para atender banqueiros e especuladores, através do pagamento religioso do chamado “superavit fiscal primário” destinado aos juros da dívida pública cujo pagamento engorda os bolsos de banqueiros e especuladores, com as consequências que estamos conhecendo!

Ao invés de se apoiar no povo trabalhador, na juventude e nos movimentos sociais organizados, o governo preferiu tentar “acalmar o mercado”, adotando a agenda econômica dos derrotados nas eleições!

Mas o “mercado” já sabemos, não se acalma. A vontade do Imperialismo é impor suas medidas até o fim e, para isso, destruir o PT, pois sua militância umbilicalmente ligada aos 78

TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT trabalhadores e oprimidos do país é uma pedra no sapato dos seus planos.

Os recentes acordos feitos por Dilma nos Estados Unidos ilustram a pressão do Imperialismo no Brasil. Obama parece querer dar as mãos à Dilma para que ela vire ainda mais às costas ao povo.

Aproveitando que o governo entra em choque com a sua própria base social, os partidos de direita e centro direita no Brasil – e isso inclui o dito aliado PMDB – surfam na onda conservadora que enfrentamos desde pelo menos o 1° turno das eleições presidenciais, para aprovar no congresso propostas que atacam ainda mais os trabalhadores, a juventude e direitos democráticos. Cunha do PMDB, que já anunciou estar na oposição ao governo, comanda o circo. PL da terceirização, financiamento empresarial de campanha, redução da idade penal para trancafiar na cadeia a juventude e o ataque à partilha do pré sal, através do Projeto de Lei 131 do Senador José Serra (PSDB).

E vão mais longe. Setores da oposição confabulam e ameaçam com impeachment, enquanto outros esperam sangrar ao máximo o governo, para derrotar o PT nas eleições de 2016 e 2018.

A direção do PT precisa reagir a esta situação.

Fala-se na articulação de uma “frente Brasil” com movimentos sociais, sindicatos, partidos e organizações populares.

De fato é preciso uma frente ou fórum para articular a ação dos partidos e movimentos ligados à defesa dos interesses dos trabalhadores e dos direitos democráticos. Uma frente que defenda um conjunto de bandeiras capazes de mobilizar o povo para defender a democracia e a soberania nacional e popular. E isso deve incluir a necessidade de dizer claramente para o governo: é preciso reatar com a base social que o elegeu o que exige mudar a política econômica, acabar com o ajuste fiscal e assim reunir a força para enfrentar a ofensiva conservadora.

A Juventude do PT deve se engajar neste caminho.

Apresentamos abaixo algumas propostas: 1) Plano Levy? OXI (“não” em grego)!

A Juventude do PT deve dizer claramente: Abaixo o plano de ajuste fiscal.

Fora Levy!

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Diálogo e Ação Petista As medidas para “acalmar” o mercado são dramáticas para o povo. O ajuste fiscal comandado por Levy que atinge com a maior força a juventude. Em nome da realização do superávit primário, destinado ao pagamento de juros da dívida pública que engorda os bolsos de banqueiros e especuladores, foram feitos diversos cortes nas áreas sociais enquanto direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras foram colocados em questão.

R$9 bilhões foram retirados da educação. A situação nas universidades é explosiva. Obras de expansão paradas, bolsas não são renovadas, serviços de limpeza e segurança não são pagos. Milhares ficaram sem acesso ao FIES e nas universidades públicas, técnicos e professores veem negadas as suas reivindicações, levando portanto à construção da greve.

A Juventude foi particularmente atingida por uma das MPs do plano Levy, a 665 que amplia de 6 para 12 meses o tempo mínimo de serviço para acessar o seguro desemprego em caso de demissão. Isso numa situação em que os jovens estão empurrados a empregos precários de alta rotatividade.

As demissões aumentam, sobretudo na indústria. O desemprego já está em 6,9% e menos jovens encontram seu primeiro emprego ou são submetidos a salários menores.

O governo retomou um pacote de concessões de estradas, ferrovias, portos e aeroportos para entregar para a iniciativa privada ao invés de manter sob controle público do estado.

A dívida continua crescendo em função do crescimento dos juros e de uma queda de receita, o que leva à recessão. Cresce o endividamento das famílias e pela primeira vez em 12 anos caiu consumo!

A Juventude do PT tem que ir para as ruas junto com CUT, o MST, a CMP e os movimentos sociais organizados, que sem deixar de combater os golpistas não abre mão de se opor ao plano de ajuste e defender todos os direitos da classe trabalhadora. Este deve ser o lugar da Juventude do PT: ir às ruas opondo-se ao plano Levy, pois para um Partido de trabalhadores como o nosso a defesa da democracia é inseparável da defesa de seu conteúdo social: é a defesa ao acesso à educação pública de qualidade, à saúde pública, à moradia e ao emprego digno, ao que o ajuste fiscal se opõe.

Vamos exigir o fim do superavit fiscal primário e queda da taxa de juros. Vamos lutar contra os cortes na educação, consequência do ajuste e combater as medidas do ajuste em cada local de intervenção que afetem a juventude, como a MP 665. Na UNE, na CUT, em cada entidade de base a JPT deve ser protagonista destas lutas!

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT Só assim poderemos conquistar mais verbas para a educação, o direito ao acesso ao FIES e a continuidade da expansão das universidades públicas, a defesa de emprego dignos para a juventude, o direito ao lazer e à cultura, essenciais para o combate a violência e pelo direito da juventude a um futuro digno.

2) Defender a vida da juventude!

Não à redução da idade penal! fim do genocídio da juventude negra! Desmilitarização a PM! A Juventude quer viver, quer um futuro digno, mas enfrenta muitos obstáculos. Em 2012, segundo dados do Mapa da violência mais de 24 mil jovens morreram assassinados no país por armas de fogo. EM 2014 esse número pulou para 30 mil. A maioria é de negros e pobres. Muitos pelas mãos da violência policial.

O que está em curso é um verdadeiro genocídio da juventude nas periferias.

Não satisfeitos, a velha elite do país decide agora reduzir a idade penal, tentando construir na opinião pública a ideia de que o jovem é que promove violência, quando na realidade ele é a principal vítima. O objetivo é trancafiar a juventude nas cadeias.

A JPT deve estar na linha de frente da luta contra a redução da idade penal. As organizações da juventude têm demonstrado que podem construir a unidade em torno da questão e precisamos nos apoiar nisso para construir amplas mobilizações capazes de sensibilizar e modificar a opinião pública.

E para combater o genocídio da juventude a JPT deve lutar contra os autos de resistência, contra o racismo e travar uma verdadeira campanha pela desmilitarização da PM. A Polícia militarizada no nosso país é uma herança da ditadura militar, que trata o povo pobre como se fosse o inimigo a ser combatido. Essa lógica de segurança pública precisa mudar. O Senador Lindbergh do PT – RJ é autor de uma proposta, a PEC 51, que determina a desmilitarização da PM. A JPT deve organizar uma ampla campanha pela aprovação desta PEC (proposta de emenda constitucional).

Só assim, aliando a luta contra a redução, pela desmilitarização da PM e pela educação pública de qualidade é que poderemos defender o direito da juventude a um futuro digno.

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Diálogo e Ação Petista É preciso ainda preparar a resistência contra a proposta em discussão no congresso que prevê a redução da idade mínima de trabalho.

3) Defender a Petrobras e o Pré-Sal para toda a nação! A Juventude petista deve combater de maneira firme toda tentativa do Imperialismo de atacar a Petrobrás e colocar as mãos no pré-sal. O que está em jogo é a soberania nacional e o próprio financiamento da educação, já que 75% dos royalties estão destinados a esta área. Organizar debates nas escolas e faculdades, participar das mobilizações junto com a FUP, para defender a Petrobras contra a proposta de desinvestimento, que diminui a empresa e afeta milhares de trabalhadores e a indústria nacional e para barrar o PLS 131/15 de Serra que quer a volta da concessão no lugar da partilha, propõe que a Petrobras não seja mais operadora única do pré-sal e ameaça o financiamento da educação o conteúdo nacional da indústria, lutar contra o desinvestimento que ameaça milhares de empregos e o futuro da empresa e por todo o petróleo para uma Petrobras 100% estatal.

4) Não à contrarreforma política de Cunha! Com esse congresso, o mais reacionário desde 1964, está mais que provado que não dá! A JPT deve combater a contrarreforma política de Cunha que institucionaliza o financiamento empresarial, fonte de corrupção, e adota medidas antidemocráticas. É preciso abrir caminho para a convocação de uma Constituinte que faça uma profunda reforma política no país, abrindo caminho para as reformas populares, como a reforma agrária, a reestatização do que foi privatizado, uma reforma do judiciário, enfim tudo que, mesmo depois de 12 anos de governo do PT ainda não foi feito.

5) Fora Cunha! Ruptura da aliança nacional com o PMDB! A JPT deve ter posição firme para colocar pra fora Eduardo Cunha. Mas Cunha não é o único problema nesta “aliança”.

Vários setores do PMDB votam a redução da maioridade penal, apoiam serra na quebra da partilha do PRÉ SAL e apoiam a contrarreforma política. Como é possível que o articulador político do governo, o vice Michel Temer, fale que pode romper a qualquer momento com o governo para lançar candidato em 2018? Essa aliança é contraditória com os interesses do povo trabalhador e oprimido do país. É preciso romper com a aliança nacional com o PMDB para defender outra política de alianças que priorize os partidos operário como o PC do B e outros e setores populares de partidos como PSB e PDT, se apoiando no povo trabalhador organizado do país.

6)Passe Livre já! A JPT deve Lutar incondicionalmente pelo passe livre estudantil de norte a sul do país, inclusive nas prefeituras do PT, e exigir melhorias no transporte público. Se engajar nas lutas contra o aumento de passagens em todas as cidades.

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TESEs AO 3º CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT 7) Lutar pelo fim do monopólio da mídia. Combater pela democratização dos meios de comunicação, que estão nas mãos de poucas famílias.

8) Lutar pela reforma agrária para dar terra a quem nela trabalha. Titularização das terras quilomboloas, demarcação das terras indígenas.

9) Combater todo tipo de discriminação racismo, machismo e homofobia. Pela defesa dos direitos civis.

10) Lutar pela retirada das tropas da ONU do Haiti, que há 11 anos ocupam o país, vergonhosamente comandadas pelo exército brasileiro a pedido do imperialismo dos EUA. Os jovens petistas devem respeitar e lutar pela soberania dos povos.

Organização: Juventude de lutas e de massas!

A Juventude deve construir sua própria organização, de luta, para que os jovens possam pela sua própria experiência, errando e acertando aprender a conduzir a luta em conjunto com a classe trabalhadora.

Nós, jovens, temos que aprender com nossa própria experiência, construir uma organização para a luta. E podemos aprender com os mais experientes, mas também temos muito a ensinar!

Ter uma JPT autônoma significa lutar pelos interesses da juventude trabalhadora, construir sua própria organização, ter arrecadação financeira própria, uma estrutura que nos permita levar a frente nossas propostas A JPT não deve ficar presa a estrutura de gabinetes, mandatos, ministérios. É preciso retomar as ruas, fazer mobilização de massa, passar em salas de aulas, panfletagens.

A JPT deve ter reuniões periódicas, deve ter finanças próprias, e discutir a tática de intervenção com antecedência para congressos como o da UNE e da UBES por exemplo.

A JPT deve ter um plano para ter sedes próprias, abertas a juventude. Fazer arrecadação com base na venda de materiais, de uma loja on- line, com livros camisetas etc.

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Diálogo e Ação Petista O papel da JPT é o de estar nas ruas, liderando as lutas da juventude revoltada contra este sistema e contra a profunda desigualdade e injustiça social que, apesar das conquistas que obtivemos nos últimos 12 anos durante os anos de governo do PT, não deixaram de existir.

A JPT deve lutar pelas reivindicações, pelas bandeiras dos trabalhadores e trabalhadoras, pela defesa dos povos oprimidos.

Ninguém deve nos obrigar a defender velhos oligarcas como Renan, Cunha, Collor e Cia. Tudo em nome da “governabilidade”! Ninguém pode nos obrigar a defender o ajuste fiscal, o anuncio de privatizações, tudo em nome da “governabilidade” ou do apaziguamento do “mercado”. Ninguém vai nos obrigar a acreditar que todos os problemas já estão resolvidos, que está tudo muito bem ou que isso é tudo o que é possível “neste momento”.

Para isso é preciso avançar na organização. Não se trata de reiventar a roda. Não concordamos com aqueles que fazem fetiche de “novos métodos” como a horizontalidade, que nada tem de novo e no qual um pequeno grupo manda no resto, negando a democracia.

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“

Botafoguense, noveleiro e petista em ordem cronológica. Aos 7, 10 e 23 anos respectivamente. josé eduardo dutra

19 a 22/nov

TESEs AO 3ยบ CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT

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