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Ano 24 - Edição 1211 - Extrema/MG, sábado, 08 de janeiro de 2022
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Região
Itapeva
Presidente da Câmara, Walderrama, recebeu o prefeito de Itapeva, Daniel Couto, e os vereadores Henrique Junior e Tony, para reunião sobre a regularização fundiária.
Prefeito Daniel Couto reuniu a equipe administrativa para falar sobre o trabalho com foco em metas a serem atingidas durante 2022 em diversos setores.
PÁG.09
CAMANDUCAIA
Rodrigão assina mais de R$ 18 milhões em convênios entre o município e os governos federal e estadual
Nesta semana, o prefeito assinou convênios que totalizam R$ 18.444.398,13 e serão aplicados em obras e na aquisição de maquinários, ônibus e equipamentos para Saúde e Educação. PÁG.06
SDV Advogados chega aos maiores centros empresariais do Brasil
Programa Auxílio Atleta 2022 abre inscrições na segunda-feira (10) Entre 10 e 31 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o Auxílio Atleta, benefício oferecido desde 2017 pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Extrema
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Sul de Minas
Escritório Stussi de Vasconcellos Advogados inova mais uma vez ao ser o primeiro e único da região ao expandir o atendimento para os mercados de SP e BH. PÁG.03
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Cidades
Prorrogadas as inscrições para o curso gratuito de Operador de Computadores Extrema As inscrições para o curso gratuito de Operador de Computadores, do Minas Programando, através de parceria entre Governo de Minas, Prefeitura de Extrema e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), foram prorrogadas até o dia 27 de janeiro. São duas turmas, uma
para homens e mulheres e outra turma exclusiva para mulheres. As aulas serão online e ao vivo, e terão início no dia 1º de fevereiro. Os alunos que não puderem assistir às aulas em sua residência, poderão utilizar um computador no laboratório do Senac. Para se candidatar às vagas é preciso possuir idade
mínima de 16 anos e ter pelo menos o Ensino Médio incompleto. Para fazer a inscrição é necessário apresentar o comprovante de endereço, RG, declaração de que o aluno cursa o Ensino Médio ou então o histórico escolar para quem já o concluiu. Extrema foi um dos 16 municípios mineiros sele-
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL, REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO E SUPLENTES GESTÃO DE 2022 A 2025 Pelo presente edital, Sr. Marcos Cesar Cuadra de Almeida, Presidente do SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE SERRAS VERDES (CNPJ 22.156.706/000-80) com abrangência intermunicipal, tendo como base territorial os municípios do Estado de Minas Gerais: Bom Repouso, Bueno Brandão, Camanducaia, Careaçu, Cambuí, Consolação, Córrego de Bom Jesus, Congonhal, Extrema, Heliodora, Itapeva, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Munhoz, Natércia, Silvianópolis, São João da Mata, Tocos do Mogi, Senador Amaral, Toledo, Turvolândia, nos termos do seu Estatuto Social, publica, através deste, o resultado da eleição da nova Diretoria gestão de 01/01/2022 a 31/12/2025. A chapa única Sindicato Serras Verdes foi eleita com 10 (dez) votos composta dos seguintes membros: Presidente: Augusto Barbosa de Mello Souza, Vice Presidente: Marcos Cesar Cuadra de Almeida; 1º Secretário: Viviane Cesar; 2º Secretário: Karim Samra; 1º Tesoureiro: Rebecca Wagner Ciscato; 2º Tesoureiro: Leandro Carlos Schultz; 1º Conselheiro Fiscal Efetivo: Luis Gustavo Cuadra de Almeida; 2º Conselheiro Fiscal Efetivo: Izildinha Antonelli; 3º Conselheiro Fiscal Efetivo: Ademar Orsi; 1º Conselheiro Fiscal Suplente: Fernando de Jesus Tenório; 2º Conselheiro Fiscal Suplente: Leonardo D´Amore; 3º Conselheiro Fiscal Suplente: Benedito Antônio de Souza Godói. Representante junto à Federação: Augusto Barbosa de Mello Souza; Suplente de Representante junto à Federação: Marcos Cesar Cuadra de Almeida. Camanducaia, 30 de dezembro de 2021. Marcos Cesar Cuadra de Almeida Presidente
cionados para receber o Minas Programando. Mais informações pelo telefone (35) 3435-5283.
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Stussi de Vasconcellos Advogados
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Informe Publicitário Fotos: SDV Advogados
SDV Advogados chega aos maiores centros empresariais do Brasil Situado em Pouso Alegre e referência em advocacia empresarial no Sul de Minas, o escritório Stussi de Vasconcellos Advogados inova mais uma vez ao ser o primeiro e único da região ao expandir o atendimento para os mercados de São Paulo e Belo Horizonte. “Ao anteciparmos cenários, alcançamos o reconhecimento do mercado sul-mineiro, o que resulta em sermos referência jurídica. Agora com a expansão do atendimento aos grandes centros, novamente nos colocamos na vanguarda do mercado, dando aos grandes players presentes na região ainda mais conforto e agilidade”, explica Rodrigo Stussi de Vasconcellos, sócio gestor do SDV Advogados. As recentes certificações internacionais conquistadas pelo escritório em Gestão da Qualidade (ISO 9001) e Antissuborno (ISO 37001)
já mostram o caminho da inovação. “Nosso modelo de gestão é aplicável aos processos operacionais e ao cumprimento das políticas organizacionais definidas para conquistar os melhores resultados. Chegamos então ao momento de atender aos clientes diretamente nos grandes centros e que têm seus negócios em nossa região, hoje uma das que mais crescem no País”. SDV Advogados atende empresas de todos os portes e segmentos da economia, o que inclui grandes operações industriais e de distribuição no Sul de Minas, cuja gestão como regra está nos grandes centros. “Assim no intuito de facilitar a comunicação com os gestores, dando a eles conforto, agilidade e rapidez no atendimento, vimos a necessidade de estamos presentes nos grandes centros, até mesmo para viabilizar a
vinda de novos negócios”, relata Rodrigo Stussi de Vasconcellos. Sempre com foco no resultado e na proximidade com o cliente, e mantendo o mesmo padrão físico e tecnológico da sede locali-
Desde a fundação em 1999, nossa longevidade tem sido pautada pelo compromisso e proximidade com o cliente. A Lealdade e a Reputação conquistadas estão refletidas não apenas na qualidade técnica da entrega, mas também na construção de relacionamentos duradouros com os clientes. Prestamos serviços no consultivo e contencioso, com foco na geração de resultados diretos na operação do cliente, oferecendo soluções jurídicas eficazes e contribuindo para o crescimento e fortalecimento dos negócios de nossos clientes. Contamos com uma
equipe multidisciplinar, dentre advogados, consultores e administradores de empresas, sempre longeva e de longa data, aliados a qualificação contínua proporcionada pelo escritório, além da base tecnológica e visão de negócios que só SDV Advogados tem.
Buscamos difundir uma cultura de inovação nos processos, tecnologias, desenvolver atividades e buscar novas soluções e oportunidades de negócios. Promovemos educação e treinamento a toda equipe, que garantam a adoção de métodos de trabalho que inspirem qualidade, eficiência e respeito ao ser humano e sua integridade, cumprindo integralmente o que determina o nosso Código de Conduta Ética”, afirma o advogado Rodrigo Stussi.
Política de Qualidade “Ao atuarmos com proximidade junto às partes interessadas, alinhando todas as necessidades e expectativas das demandas jurídicas, garantimos assim sua qualidade, satisfação e consequentemente resultados positivos.
zada em Pouso Alegre, SDV Advogados passará a ter unidades em grandes centros empresariais do mais alto padrão, localizados em São Paulo, o maior centro empresarial do Brasil e Belo Horizonte, a capital Mineira.
O escritório passa a ter sede em São Paulo na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4221 - 1° andar, Atílio Innocenti, Itaim Bibi, CEP: 04.538-133, um dos maiores centros de negócio do Brasil, e em Belo Horizonte na Avenida do Contorno, 6594 - 7° andar, Amadeus Business Tower, Lourdes, CEP: 30.110-044.
Estrutura Com uma grande área privativa e localização privilegiada em Pouso Alegre,
Advogado Rodrigo Stussi de Vasconcellos
Stussi de Vasconcellos Advogados: www.sdvadvogados.com.br
os padrões de excelência nas instalações do SDV Advogados confirmam o compromisso com o bem-estar dos colaboradores e clientes. Agora, mais ainda com a presença nos grandes centros. “Conduzimos negócios em todo o país e é chegada a hora de avançarmos para novos e prósperos desafios. Estaremos presentes nos maiores centros empresariais do Brasil com a nossa filosofia de fazer amigos ao invés de apenas clientes e colaboradores”. Rodrigo Stussi de Vasconcellos. Advogado inscrito na OAB/MG sob o n.º 102.422 e OAB/SP 386.063
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Política
Foto: Divulgação
Câmara solicita equiparação do valor de vale-alimentação dos servidores de Itapeva Na quinta-feira, dia 6 de janeiro, a Câmara de Itapeva, através dos vereadores Devanil Laurindo da Silva (Narquia – presidente do Legislativo), pastor Alexandre Sabino Braga, Elivelton da Silva e Toni Toshio Yamashita, encaminhou ofício à Prefeitura Municipal reiterando pedido para que o vale-alimentação dos servidores municipais seja equiparado aos dos funcionários terceirizados da RM Consultoria. O pedido é um pleito
antigo dos vereadores, que foi solicitado em 25 de maio do ano passado, através do Ofício nº 32/2021. Na ocasião, Narquia declarou-se contra a recomposição salarial do subsídio do prefeito e vice-prefeito, em razão da prefeitura não atender o pleito de equiparação do vale-alimentação dos servidores, e teve apoio dos vereadores Alexandre Sabino Braga, Elivelton da Silva e Toni Toshio Yamashita, os quais tam-
bém votaram contra o projeto de recomposição salarial do prefeito e vice. O projeto foi apresentado, na época, pelo vereador Henrique Júnior da Silva. “Na ocasião, solicitamos à prefeitura que o vale-alimentação dos servidores municipais fosse equiparado ao dos servidores da RM, como condição para apresentar o projeto de recomposição do subsídio do prefeito e vice-prefeito, porém, como não fomos
atendidos, fomos contra o projeto de recomposição do prefeito e vice”, disse o presidente da Câmara, vereador Narquia. “Neste ano de 2022 faremos igual, caso o Executivo não apresente projeto de lei equiparando o vale-alimentação dos servidores, não apresentaremos projeto para recompor o subsídio do prefeito e vice, e, se algum vereador apresentar, como foi apresentado por Henrique, no ano passado, seremos contra
Toni Toshio Yamashita, Elivelton da Silva, Devanil Laurindo da Silva (Narquia) e pastor Alexandre Sabino Braga
novamente, por ser uma questão de justiça”, finalizou Narquia. No ofício encaminhado à prefeitura, os vereadores Narquia, Alexandre Braga, Elivelton e Toni Toshio também solicitaram urgência no
Lançado o livro “O Povo Conta um Pouco de sua História”, do Santuário de Santa Rita de Extrema O lançamento do livro “O Povo Conta um Pouco de sua História”, do Santuário de Santa Rita de Extrema, em comemoração aos 150 anos da Instituição Ca-
nônica da Paróquia de Santa Rita de Extrema, ocorreu no dia 20 de dezembro. Marcos Roberto da Silva (Marcos Anthero) contribuiu no capítulo da “Res-
tauração do Harmônio”, entre as páginas 49 e 53. E também no capítulo “O paradeiro da primeira imagem de Santa Rita do Santuário de Extrema era desconhe-
cido até o início de 2010”, entre as páginas 54 e 58. “Há também outros fatos realizados, mas estes ficam para um outro momento. Obrigado, Dona Vanda
Olivotti, Padro Mauro, enfim, a todos”, disse Marcos. O livro está disponível para compra no escritório do Santuário de Santa Rita de Extrema.
encaminhamento da recomposição salarial de todos os servidores, para o que o mesmo seja votado já no início do ano. Os ofícios de 2021 e 2022 podem ser acessados no site gazetadacidade.com. Foto: Divulgação
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Política
5 Foto: Ascom/Câmara Extrema
Políticos de Itapeva e Extrema abordam regularização fundiária durante reunião Na quinta-feira, dia 6 de janeiro, o presidente da Câmara de Extrema, Sidney Soares Carvalho (Walderrama), recebeu o prefeito de Itapeva, Daniel Pereira do Couto. Ele esteve acompanhado dos vereadores Henrique Junior da Silva e Tony Sandro de Lima. O encontro teve como pauta principal o trabalho que é realizado na regularização fundiária de Extrema.
“É importante sabermos com anda o processo de regularização dos terrenos e os principais trâmites para a implantação desta importante ferramenta de transformação social que organiza, regulariza e desenvolve a questão urbana do município. A legalização fundiária é um assunto que precisa ser debatido com responsabilidade pela esfera pública, pois trata da qualidade de vida da nos-
sa população”, comentou o prefeito de Itapeva. Segundo Walderrama, a representação fiscalizatória do Legislativo é fundamental, pois é um assunto focado em habitação. “Grande parte das cidades brasileiras carecem de investimento social e atenção do poder público, principalmente quando o tema é investimento social. O nosso trabalho é conhecer de perto a reali-
dade da nossa população e intensificar e fiscalizar, junto ao Executivo, medidas e ações que vão ao encontro de benefícios e conquistas para todos. Em Extrema o processo fundiário vem respeitando as regras estabelecidas pela legislação. O acordo de cooperação técnica firmado pelo Executivo e o Instituto Cidade Legal, que é uma empresa especializada na regularização fundiária
Daniel Pereira do Couto, Henrique Junior da Silva, Tony Sandro de Lima e Sidney Soares Carvalho
e desenvolvimento urbano, vem beneficiando a comunidade forma geral”, disse. A organização das propriedades tem como base as inovações estabelecidas pelo instrumento jurídico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que nada mais é do que um conjunto de normas gerais que estabelecem as medidas jurídicas, urbanísticas, am-
bientais e sociais a serem adotadas para incorporação dos núcleos urbanos informais (núcleos em situação irregular e sem titulação dos ocupantes) ao ordenamento territorial – estão a melhoria do bem-estar social, o crescimento ordenado de áreas potencialmente econômicas e o mais importante: a garantia da qualidade de vida das famílias.
Extrema recebe da Universidade de Coimbra cópias de documentos de Thomaz Roby Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Extrema, através da Secretaria de Cultura, recebeu do Arquivo da Universidade de Coimbra (Portugal) cópias de documentos relacionados a Thomaz Roby de Barros Barreto do Rego: ouvidor da Comarca do Rio das Mortes (Minas Gerais), o qual, em 1749, a partir de uma ordem de
Gomes Freire de Andrade, fez uma demarcação dos limites entre a Capitania de Minas Gerais e o Governo de São Paulo. A historiadora responsável pela Divisão de História da Prefeitura de Extrema, Rafaela Ferreira da Silva, explicou que o interesse que os munícipes demonstraram pela exposição virtual “O Morro
do Lopo e a Demarcação de Thomaz Roby (1749)” e a força dessa demarcação foram fatores que a motivaram a contatar a Universidade de Coimbra para solicitar cópias de documentos sobre Thomaz Roby. “Foi com alegria que recebemos cópia dos documentos relacionados a Roby, uma vez que através desses itens,
conheceremos aspectos da vida acadêmica dessa figura histórica, que se formou em Cânones (1735) e em Leis (1738). Essa ação tornou-se possível graças à cooperação do Gabinete do Prefeito, de Karina Rubin, da Gerência de Contabilidade, da Procuradoria Jurídica, de Lucas Saes Peres Nascimento e de Guilherme Saes Peres
Nascimento. Também manifestamos nossa gratidão à Direção do Arquivo da Universidade de Coimbra e aos servidores envolvidos nesse trabalho”, disse Rafaela. O secretário de Cultura, Pablo Farina, lembrou que a Prefeitura de Extrema, através da Secretaria de Cultura, vem trabalhando desde 2017 para reunir e valorizar
PT – Arquivo da Universidade de Coimbra – Universidade de Coimbra (F). Cota: IV-1ªD-1-2-16_fl_178. © AUC | Arquivo da Universidade de Coimbra.
documentos relacionados à história de Extrema, “e, nesse contexto, esta é mais uma ação importante para o município”.
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Cidades
Rodrigão assina mais de R$ 18 milhões em convênios entre o município e os governos federal e estadual Foto: Divulgação
Prefeito de Camanducaia, Rodrigão
O prefeito de Camanducaia, Rodrigo Alves de Oliveira (Rodrigão), assinou, na quarta-feira, dia 5 de janeiro, diversos convênios entre o município e os governos federal e estadual. “Eles são frutos das nossas idas a
Belo Horizonte e Brasília durante o último ano e de toda a articulação que fizemos com os deputados parceiros de Camanducaia”, contou. Os convênios totalizam R$ 18.444.398,13 e serão aplicados em di-
versas obras de infraestrutura, aquisição de maquinários e ônibus, além de equipamentos para saúde e educação.
“Camanducaia nunca teve um valor tão alto em convênios. Isso é resultado do trabalho de toda nossa equipe durante o ano de
2021. Em breve, divulgaremos o destino de todos os recursos. Continuaremos, agora, com as aprovações de projetos e dos termos
de referência, que ainda tomam um bom tempo, para depois realizarmos as licitações e execuções”, explicou o prefeito Rodrigão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ-18.675.934/0001-99 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2022, DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), PARA EX SERVIDORES COM VINCULO EMPREGATICIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG NO PERIODO DE 01/1967 À 10/1967 E 10/1996. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG, CNPJ: 18.675.934/0001-99, com sede neste município de Munhoz/ MG, na Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, TORNA PUBLICO, a quem possa interessar, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE EX SERVIDORES COM VINCULO EMPREGATICIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG, NO PERÍODO DE 01/1967 À 10/1967 e 10/1996, PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), com os seguintes objetivos e procedimentos, adiante listados: 1 - DO OBJETO – VISANDO INDIVIDUALIZAÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DE DEPÓSITO DE FGTS – DEVENDO, os interessados apresentar o extrato analítico do FGTS, do banco depositário da época do vínculo e/ou da Caixa Econômica Federal. O Chamamento Publico faculta oportunidade a TODO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, para que apresentem os documentos ensejadores da demonstração de existência de eventual crédito ou competência de FGTS, inerente ao período contratual mantido com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG, referente as competências de 01/1967 à 10/1967 e 10/1996 conforme “ EXTRATO EMPRESA PARA ANALISE DE OCORRÊNCIAS”, fornecido pela Caixa Econômica Federal – CEF, que não tenha sido ainda depositado, recolhido e/ou individualizado, perante a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, (ou nos anteriores bancos depositários de FGTS) e/ou mesmo que não tenha sido devidamente pago e/ou quitado em processo de Reclamação Trabalhista individual, plúrima ou coletiva pertinente. 2 - DA MOTIVAÇÃO – A razão do presente chamamento público, é a existência de saldo financeiro destinado á regularização de FGTS em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF/FGTS, com inexistência e/ou desconhecimento de eventuais competências e/ou de ex-empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, para se realizar a individualização de crédito de FGTS, conforme os controles e/ou conhecimento desta entidade. 3 - Em decorrência dessa situação e para verificação e comprovação das individualizações pertinentes e se ainda existentes por serem feitas, e inexistindo e/ou desconhecendo-se documentos hábeis a comprovar eventuais competências relativas a ex-empregados ou empregados para serem individualizados pela CEF, utiliza-se o presente EDITAL DE CHAMAMEMTO PUBLICO, para que o próprio interessado, a titulo de colaboração, possa oferecer documentação e/ou meios de apuração e comprovação de eventual competência de FGTS, que não tenha sido adimplida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, com relação aos seus ex-empregados, com data limite para eventual regularização pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, até a data do eventual desligamento do empregado ou
do remanejamento dos contratos de trabalhos respectivos. 4 - Os interessados, portanto cópia de documento de identificação pessoal (RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO), e ainda de prova de seu vinculo trabalhista com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, (podendo apresentar a via ORIGINAL da sua CTPS com respectivo contrato para obtenção de cópia e das CTPS sucessoras, contendo número do PIS/PASEP, e outros documentos, tais como contracheques e/ou de quaisquer outros documentos hábeis comprobatórios do vínculo), e ESPECIALMENTE com cópia dos documentos que comprovem a eventual inadimplências de competência de FGTS, no período contratual ( extrato analítico do FGTS de todo o pacto laboral, etc,), deverão comparecer no endereço acima identificado, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Munhoz de segunda a sexta-feira, no horário das 8:30 ás 11:30 e das 14:00 as 16:30, onde serão formalizados os processos com os documentos de entrada e em requerimento padrão e pertinente, para devido processamento, verificação e providencias da Prefeitura Municipal de Munhoz, assegurando ao interessado a resposta/informação oficial após conclusão do seu processo, nos termos da legislação vigente. 5 – DO PRAZO para que os possíveis interessados aos termos do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, possam protocolizar seus respectivos requerimentos acompanhados dos documentos pertinentes, se inicia com a publicação deste edital e se encerra no dia 07/02/2022. 5.1- O prazo acima estipulado poderá ser objeto de prorrogação, se da necessidade ou conveniência administrativa da Prefeitura Municipal de Munhoz. 6 – O Requerimento e documentos eventuais do interessado para serem protocolizados perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, no prazo a cima indicado e em atendimento aos termos deste Edital de Chamamento Público, NÃO PODERÁ, abranger ou tratar de mesma (s) ou igual (is) competência (s) de FGTS, já objeto de Reclamação Trabalhista Individual, plurima ou coletiva, que o interessado integrou ou integrar, para se evitar duplicidade de pedidos. 7 – O presente edital, além de publicado na imprensa diária e oficial, encontra-se afixado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, no Jornal de circulação do município e no site oficial da Prefeitura Municipal de Munhoz, para fins de conhecimento por parte dos ex-servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, sendo ainda disponibilizado no link: http://www.munhoz.mg.gov.br/licita.cfm. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, em Munhoz MG, aos dias 05 do mês de janeiro de 2022.
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Política
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Sob gestão do presidente Narquia, Câmara faz entrega inédita de mais de meio milhão de reais à Prefeitura de Itapeva
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A Câmara de Itapeva, presidida atualmente pelo vereador Narquia, fez entrega inédita de R$ 561.000,00 à Prefeitura Municipal, durante 2021. Em toda história do Legislativo Itapevense, nunca foi realizado repasse nesse montante. Os repasses foram feitos ao longo do último ano e indicados pelo presidente para atendimento de demanda de diversas áreas. O primeiro repasse foi em 21/09/2021, no valor de R$ 25.000,00, e indicado para atender a área da Segurança Pública, em convênio com a Polícia Militar, para aquisição de equipamentos e materiais para uso do referido destacamento. O segundo repasse, realizado no dia 20/10/2021, no valor de R$ 10.500,00, foi indicado para atender a área de Assistência Social, para aquisição de 50 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, aten-
didas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em 01/12/2021, foi realizado novo repasse, no valor de R$ 350.000,00, o qual foi indicado para ser utilizado na área de Infraestrutura, para a realização de obras de pavimentação asfáltica do trecho da estrada do Distrito de Areias até o PSF do Bairro Sertão Grande. Por fim, no dia 23/12/2021, foi feito novo repasse, no valor de R$ 175.500,00, o qual foi indicado pelo presidente, vereador Narquia, para ser utilizado nas seguintes obras: R$ 80.000,00 para utilização no calçamento da continuação da Rua das Torres, no Bairro do Mandú; R$ 50.000,00 para aquisição de 450 toneladas de bica corrida e 250 toneladas de cascalho, para a estrada vicinal do Bairro Sertão Grande ao Bairro dos Policas; R$ 10.000,00 para aquisição de 150 toneladas de cascalho
para utilização na estrada vicinal do Bairro Sertão Grande até a serra que liga à estrada do Distrito das Flores; R$ 35.500,00 para recapeamento asfáltico da Rua Milton Sales, Centro. Segundo o presidente Narquia, embora não seja de competência da Câmara executar obras públicas, uma vez que o orçamento destina-se apenas para a manutenção das atividades do Legislativo, com as economias realizadas pela Câmara, sob a sua gestão, foi possível entregar à Prefeitura Municipal mais de meio milhão de reais, para atender diversas áreas, como Segurança Pública, Assistência Social e Infraestrutura. Narquia afirmou, ainda, que apresentou emenda impositiva ao Orçamento do Município para o ano de 2022, no valor de R$ 53.683,48, para atender necessidades das Secretarias de Esportes, Obras Públi-
cas e Saúde, destacando-se, neste último caso, recursos para realização de exames de média e alta complexidade para a população carente. “As emendas parlamentares impositivas ao orçamento são de execução obrigatória pelo Município”, disse. Na área da Tecnologia da Informação, Narquia disse que adotou medidas para modernizar os sistemas e, ao mesmo tempo, reduzir custos. Implantou o sistema legislativo SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, gratuito e desenvolvido e mantido pelo INTERLEGIS, em substituição aos sistemas do Legislador, que eram pagos mensalmente. O INTERLEGIS é um programa do Estado Brasileiro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e administrado pelo Senado Federal do Brasil. Tem por
missão integrar e modernizar o Poder Legislativo Brasileiro, nos níveis Municipal, Estadual e Federal. “A implantação do novo sistema SAPL em nossa Câmara reduziu custos, pois passamos de um sistema pago para um sistema gratuito e, ao mesmo tempo, mais moderno e seguro, pois os bancos de dados de todo o processo legislativo da nossa Câmara passou a ser armazenado na sede do INTERLEGIS, no Senado Federal, em Brasília – DF”, contou o vereador. O presidente Narquia esclareceu, ainda, que dará início às obras de construção de uma nova sede da Câmara Municipal, para que o Legislativo tenha um espaço que melhor atenda à população, e que, após a construção da mesma, o atual imóvel da Câmara será doado à Prefeitura Municipal, para utilização pelo PSF na área da Saúde
Presidente da Câmara de Itapeva, vereador Narquia
Pública. “Já licitamos os projetos para a construção da nova sede, os quais já foram finalizados e entregues à Câmara, e licitaremos a construção do imóvel, de acordo com os projetos que já estão prontos” – declarou o Vereador Narquia. “Meu compromisso é com o povo e tudo que for melhor para a população. Pode ter certeza que irei trabalhar incansavelmente, sempre atuando pelo bem-estar de todos e atendendo o interesse público. Aproveito para desejar a todos um feliz 2022”, finalizou Narquia. Veja os ofícios no site gazetadacidade.com.
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Opinião
Notícias do Judiciário: trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil
Maurício José Ahualli Advogado na cidade de Extrema - OAB/MG 1434 A ahualli_adv@aasp.org.br
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que estava grávida e foi colocada em ócio forçado pela empregadora, que é uma empresa de prestação de serviços, com filial na capital mineira. Na ação, foi reconhecida também a rescisão contratual indireta, com o pagamento das parcelas devidas, e foi determinado o pagamento de indenização substitutiva dos salários devidos, já que a profissional foi dispensada quando estava grávida. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A ex-empregada foi contratada para prestar serviço no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela alegou que, após a comunicação de sua
gravidez, em 2018, foi devolvida do posto de trabalho para ficar na sede da empregadora. Segundo a reclamante, ela passou a ficar ociosa e sem ocupação, em local sem acomodações apropriadas. A defesa da empregadora negou os fatos. Mas, ao decidir o caso, o juiz deu razão à trabalhadora. Testemunha confirmou a tese da ex-empregada, informando que, ao ser transferida para o escritório da empregadora, a profissional permaneceu sem ocupação e raramente fazia algum serviço. No depoimento, foi relatado ainda que as pessoas que estavam à disposição naquele local eram, em sua maioria, grávidas e lactantes, informação confirmada também pela preposta da empresa. “Assim como a autora, elas ficavam ociosas e ti-
nham que procurar um lugar no imóvel onde não atrapalhassem o serviço dos demais empregados”. A testemunha disse ainda que a gravidez da ex-empregada era de risco. Porém, segundo o juiz, nada nos autos permite afirmar que o trabalho que ela desempenhava, no posto de trabalho no Tribunal de Justiça, poderia comprometer a gestação ou que ela estava impossibilitada de exercer outras funções. “Aliás, se ela estava mesmo, por recomendação médica, incapaz de exercer as suas funções normais e se não havia outras compatíveis com o seu estado de saúde, o que não foi provado, a empregadora deveria ter adotado as providências necessárias, encaminhando a autora para o INSS”, ressaltou o julgador. Mas, segundo o magis-
trado, a empresa, além de impor o ócio forçado, sequer cuidou de conceder à reclamante as condições dignas para sua permanência no local de trabalho. “Não há dúvida de que a empregadora descumpriu as suas mais elementares obrigações legais, o que justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do artigo 483, “d”, da CLT”. Dessa forma, o julgador reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho a partir de 25/4/2018, com o pagamento das verbas devidas, como saldo de salário; aviso-prévio indenizado proporcional; férias integrais + 1/3 (2017/2018), férias proporcionais + 1/3 de 2018 (1/12), 13º salário proporcional de 2018 (5/12), além do FGTS + 40% de todo o perí-
odo contratual. Quanto à estabilidade provisória, o juiz ressaltou que é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. E, segundo ele, a prova documental mostrou que a reclamante se encontrava grávida na data da ruptura do contrato de trabalho. “Induvidoso, pois, que ela é beneficiária da estabilidade prevista no artigo 10, II, “b”, do ADCT”, concluiu o julgador. Ele deferiu então a indenização substitutiva dos salários devidos no período do dia seguinte ao da ruptura do contrato de trabalho até cinco meses após o parto. O julgador determinou também o pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil. Para o juiz,
toda a humilhante situação a que foi submetida a reclamante desrespeitou a dignidade dela. “O dano moral sofrido é evidente e, inclusive, independe de prova, bastando que se apliquem ao caso as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece”, concluiu. Ele determinou que o Estado de Minas Gerais responda de forma subsidiária pelas verbas deferidas. “Até porque quem usufrui dos bônus deve também suportar os ônus”, pontuou o julgador. Houve recurso, mas os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram-lhe provimento, mantendo a decisão do primeiro grau. Atualmente, há recurso aguardando decisão do TRT-MG. (Fonte: TRT da 3ª Região/Minas Gerais)
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Cidades
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Prefeito realiza reunião com equipe administrativa para melhoria nos serviços públicos neste ano de 2022
Fotos: Ascom/Pref. Itapeva
Itapeva Na manhã de segunda-feira, dia 3 de janeiro, com o propósito de sempre melhorar a qualidade dos serviços para a população de Itapeva, o prefeito Daniel Couto reuniu a equipe administrativa para
falar sobre o trabalho com foco em metas a serem atingidas durante 2022 nos diversos setores, havendo sincronia na forma de gestão de resultados, comunicação e de tomada de decisões para entregar os serviços públicos cada
vez com mais qualidade. Durante a reunião, ficou estabelecido pelo prefeito Daniel que as secretarias deverão realizar constante atualização de informações sobre o desenvolvimento das atividades em curso e que ajam em
conjunto para resolver demandas, desempenhando suas funções de forma cada vez mais eficaz e eficiente, o que também contribuirá para que o desenvolvimento da cidade prossiga de forma sempre contínua.
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Polícia
Polícia Civil de Extrema prende foragido da Justiça acusado de feminicídio e de homicídio tentado A Polícia Civil de Minas Gerais, pelos investigadores da Delegacia de Extrema, em 18 de dezembro, capturou um indivíduo, de 38 anos, natural de Ubata/ BA, residente na cidade de Munhoz/MG, acusado de feminicídio contra sua ex-companheira, de 31 anos, e de homicídio tentado na época contra outra vítima, de 34 anos. A delegacia recebeu informações de que o indivíduo era foragido da Justiça de Itanhaém/
SP e de que estaria trabalhando no complexo esportivo do Extrema FC. Uma equipe de policiais foi até o local e prendeu o acusado. Ele foi apresentado à Delegacia de Extrema, onde foi cumprido o Mandado de Prisão e após encaminhado ao presídio da cidade. Os fatos de que ele está sendo acusado ocorreram no dia 16 de março de 2020, em Itanhaém/SP. Constou que ele, inconformado com a separação, se
dirigiu numa motocicleta à residência da ex-mulher e por motivo torpe efetuou disparos de arma de fogo contra ela, ferindo-a no peito e levando-a a óbito. A vítima ainda chegou a correr para o interior da residência gritando para a mãe que tinha levado um tiro, enquanto o autor disparava outras vezes contra ela. Em ato contínuo e por motivo também torpe, ele efetuou disparos na direção de outra vítima, ferindo-o. Essa segunda vítima sobreviveu
às lesões. As duas vítimas estavam na frente da casa de sua ex-companheira tomando vinho. Depois disso, segundo agora a versão do autor, ele fugiu na moto, jogou o revólver num rio e foi para o sítio de seu pai naquela cidade. Na mesma noite, ele fugiu para Campinas/SP, na mesma moto, e ficou por um ano na casa de sua irmã. Ele afirmou que faz um ano que veio morar num sítio entre Munhoz e To-
ledo, onde estava como caseiro, e no último mês vinha trabalhando para uma firma terceirizada que prestava serviços em obras do Extrema FC. Ele confessou o crime, dando contornos diferentes ao que fora apurado até agora. Ele disse que estava sendo ameaçado de morte pela vítima que sobreviveu e, que, segundo ele, tem diversas passagens por crimes e que o estaria levando-o ao tribunal do PCC. Alegou que
Foto: Polícia Civil
Moto apreendida
sua intenção era de matar somente ele. O autor passou por exame médicos e foi levado ao presídio de Extrema. Uma moto com as mesmas características da que fora usada na data dos fatos foi apreendida com o autor, além de um RG em nome de um irmão.
Bairro Sertão Grande realiza futebol com jogadores masters do Santos FC
Fotos: Divulgação
Itapeva Tradicionalmente, o Bairro Sertão Grande de Itapeva realiza encontro com craques de futebol, nos finais de ano. Em 2021, como já ocorre há cinco anos, não foi diferente. O local recebeu
os jogadores masters do Santos FC, no dia 18 de dezembro, os quais participaram de uma partida de futebol com os jogadores locais de Itapeva, e ocorreu uma grandiosa festa, nunca antes realizada. O presidente da Câmara
de Itapeva, vereador Narquia, agradeceu a todos os organizadores, apoiadores
e patrocinadores, assim como à Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde,
que deram apoio com a disponibilização de uma ambulância, Câmara Muni-
cipal e Polícia Militar. Veja mais fotos no site gazetadacidade.com.
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O empreendimento BWP DIASE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EXTREMA LTDA., CNPJ nº 38.116.234/0001-71, localizado na Estrada Municipal Evandro Brito da Cunha, s/nº, Bairro do Jardim, no município de Extrema - MG, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna publico que obteve a Licença de Operação em caráter Corretivo – LOC, para a atividade de Usinas de produção de concreto comum, enquadrada no código C-1001-4 da Deliberação Normativa COPAM n° 213/2017, conforme processo administrativo nº 020/2020/002/2021. Visite nosso site: www.gazetadacidade.com
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AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2021 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 25 de janeiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000210/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000018/2021, objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reforma de trilha ecológica e execução de decks no CONSERVADOR DAS ÁGUAS. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema. mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 07 de janeiro de 2022.
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 388/2021 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 27 de janeiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000388/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000031/2021, objetivando a Contratação de empresa para execução de sinalização vertical e horizontal no acesso á Rodovia Fernão Dias - km 943+480 ps- BAIRRO VARGEM DO JOÃO PINTOEXTREMA-MG; coordenadas- 22.847181 -46.333882 com fornecimento de materiais e de acordo com a NBR 14.636, ABNT 13.699, manuais do DNIT E ARTERIS. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 07 de janeiro de 2022.
Anuncie nos classificados da Gazeta da Cidade. Ligue: (35) 9 9208-5184
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 429/2021 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 26 de janeiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000429/2021 na modalidade Tomada de Preços nº 000035/2021, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para revitalização, adaptações e substituição total de cobertura metálica da sede da arena no volêi no EXTREMA FUTEBOL CLUBE, cuja localização se faz na RUA CEL. TEÓFILO CARDOSO PINTO, Nº 01, CENTRO- EXTREMA- MG. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 07 de janeiro de 2022.
Anuncie nos classificados da Gazeta da Cidade. Ligue: (35) 9 9208-5184
A empresa ARCLAD DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 09.031.425/0003-02, localizada na Rua Josepha Gomes de Souza, 298 (Galpão 03) - Bairro dos Pires, Extrema/MG, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna público que obteve, através do Processo nº 010/2021/002/2021, Licença AAS N° 003/2021 para a(s) atividade(s) Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima.
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Cidades
Programa Auxílio Atleta 2022 abre as inscrições na segunda-feira (10) Extrema Entre 10 e 31 de janeiro, estarão abertas as inscrições para o programa Auxílio Atleta 2022. O benefício, oferecido desde 2017 pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura de Extrema, é destinado a atletas extremenses que participam de competições esportivas oficiais em outros municípios. Por meio do auxílio, os esportistas recebem um reembolso financeiro de suas despesas durante as viagens ao longo do calendário anual de competições, conforme o valor liberado pela prefeitura. Para pleitear o auxílio, o atleta deve comprovar, no momento da inscrição, que já participou de competições oficiais por,
no mínimo, um ano. A comprovação deve ser feita através de rankings, tabelas de participação, filiações a federações ou confederações e registros fotográficos. Documentos necessários para inscrição Comprovante de participação em competições oficiais por, no mínimo, um ano; 01 cópia (xérox) do RG; 01 cópia (xérox) do CPF; 01 cópia (xérox) do comprovante de residência; 01 cópia (xérox) do título de eleitor; 01 cópia (xérox) da carteira de trabalho; 01 cópia (xérox) do holerite; 01 cópia (xérox) da declaração de Imposto de Renda ou isenção; documento de comprovação da categoria (no caso das artes marciais é neces-
sário comprovar a faixa que o atleta está); convocação; calendário esportivo (acesse em https:// bit.ly/32VVVHH); ficha cadastral da Secretaria de Esporte (acesse em https://bit.ly/32VVVHH); 01 foto 3×4. Toda a documentação deve ser entregue diretamente para a Secretaria de Esporte, localizada no Poliesportivo – Rua João Mendes, 1000, sala 1, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Já o calendário anual de provas deve ser encaminhado para o e-mail esportes. administracao@extrema.mg.gov.br. Tanto a documentação quanto o calendário de provas devem ser entregues somente até o dia 31 de janeiro. A documentação com-
probatória e o calendário esportivo serão analisados pela Secretaria de Esporte e pelo Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Extrema (Comeju). Os calendários dos atletas contêm provas esportivas no decorrer de todo o ano, portanto a realização de algumas dessas competições depende da prévia aprovação do projeto de lei pe-
las Câmaras Municipais das respectivas cidades onde as provas serão realizadas. As prestações de contas deverão ser feitas em um prazo de até 10 dias após a realização de cada competição no decorrer do ano, respeitando-se o valor do auxílio designado para cada atleta e contendo uma documentação específica de acordo com a modalida-
Arte: Ascom/Pref. Extrema
de esportiva praticada, a qual será informada pela Secretaria de Esporte. Vale destacar que os procedimentos entregues referentes às prestações de contas que decorreram de provas antecedentes à aprovação do calendário estão dentro das determinações legais do projeto. Mais informações pelo telefone (35) 34355859.