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Ano 24 - Edição 1213 - Extrema/MG, sábado, 22 de janeiro de 2022

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Extrema

Extrema

Covid-19: Extrema comemora data simbólica da primeira vacinação e início da imunização de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades.

Atenção Primária à Saúde lança campanha para prevenção ao câncer de pele e hanseníase. Unidades de ESF realizarão ações e orientação.

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VALORIZAÇÃO

Prefeitura de Extrema anuncia reajuste de 10,16% para servidores públicos

Aumento chega a ser de 24,18% desde 2020, marcado pelo início da pandemia, e será pago aos servidores ainda em janeiro. Projeto foi aprovado pela Câmara. PÁG.12

Camanducaia

Quedas de energia é um dos temas de reunião com Energisa

Diário Oficial da Câmara agora na palma da mão do cidadão

O prefeito de Camanducaia, Rodrigo Alves de Oliveira (Rodrigão), abordou diversos assuntos relevantes para o município com os gerentes da empresa.

Atual legislatura da Câmara novamente inova na comunicação e investe em seu processo informativo trazendo o Diário Oficial através de QR Code.

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Extrema

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Política

Programa de recuperação fiscal “Extrema em Dia” é prorrogado até 30 de junho O “Extrema em Dia” (antigo “Refis”), programa de recuperação fiscal, está oferecendo descontos de até 100% das multas e juros para contribuintes que ficarem em dia com seus débitos. A informação foi divulgada pela Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Extrema em 15 de dezembro de 2021, aprovada pela

Câmara Municipal e sancionada pelo poder Executivo, e permite algumas alterações do Programa Municipal de Parcelamento Incentivado.

Prorrogação Segundo a antiga lei, fica autorizado a constituir ao programa somente as pessoas físicas ou jurídicas que possuíam

débitos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), alvará de funcionamento e contribuições de melhoria, e débitos não tributários – adquiridos até 31 de dezembro de 2020. Contudo, a nova lei dá vazão de mais um ano para que estes contribuintes consigam quitar seus créditos

tributários e não tributários constituídos até o dia 31 de dezembro de 2021.

Outra medida adotada foi a alteração do prazo para o parcelamento das dívidas, que deixa de ser até o dia 31 de dezembro de 2021 e passa a ser até o dia 30 de junho de 2022.

Os débitos inscritos em dívida ativa poderão ser pagos em até 60 parcelas

mensais com descontos que podem chegar até 100% das multas e juros.

O valor da parcela mensal não poderá ser inferior a R$ 68,80 para pessoa física e R$ 292,40 para pessoa jurídica.

Para aderir ao “Extrema em Dia”, o contribuinte devedor deverá comparecer à gerência de Fazenda da Prefeitura

Arte: Ascom/Câmara Extrema

de Extrema, na Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624, Bairro Ponte Nova, de segunda a sexta-feira, das 13h00 às 17h00. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-1911.

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Cidades

Abertas as inscrições para o programa de estágio da Petlove&Co Extrema Estão abertas as inscrições para o Petlove Talents 2022, o programa de estágio da Petlove&Co, formada pela junção de marcas apaixonadas

por pets. Há vagas em Extrema para as áreas de Logística, Planejamento e Recursos Humanos.

O programa tem como principal objetivo desenvolver novos profissionais e, assim, aumentar o potencial criativo e

inovador do time. Para a empresa, o estágio é um espaço de aprendizado, desenvolvimento e investimento.

Inscrições e mais detalhes sobre as oportunidades para atuar no Centro de Distribuição

(CD) de Extrema nos links: https://lnkd.in/ dNWk73XZ (Logística); https://lnkd.in/dH_ NGMKS (Planejamento); https://lnkd.in/dq8vUXq5 (Recursos Humanos). As inscrições vão até o dia 30 de janeiro.

Arte: Divulgação

Atleta de Extrema se prepara para bater recordes mundial e nacional na corrida de costas

Fotos: Divulgação

O atleta André Luiz da Cunha Pereira (André Luiz Guerra), de 44 anos, natural de Belo Horizonte e morador de Extrema há dois anos, está se preparando para bater o recorde mundial do Guinness Book e do RankBrasil na modalidade de corrida de costas. André é boxeador profissional, lutador de MMA e corredor.

O recorde mundial é do chinês Xu Zhenjun, com o tempo de 3h43min39seg na maratona de Pequim em 2004.

André Luiz Guerra

André Luiz Guerra contou à Gazeta da Cidade que a corrida de costas surgiu de forma inesperada em sua vida.

“Treinador conheceu um aluno que veio da Inglaterra e fazia a modalidade, então ele começou a passar como exercício físico

para trabalhar o reflexo e o cérebro. Foi quando eu comecei a correr e a pesquisar sobre o assunto”.

O atleta já corre há 15 anos na modalidade, sendo um dos pioneiros da corrida de costas no Brasil, e participa de diversas provas de rua, como a Meia Maratona Internacional do Rio. Em 2021, correu a São Silvestre de costas como forma de treino. “Quero divulgar a modalidade na cidade”, finalizou André Luiz Guerra.

Atleta correu a São Silvestre 2021

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Cidades

Quedas de energia é um dos temas de reunião realizada entre Prefeitura de Camanducaia e Energisa

Foto: Divulgação

O prefeito de Camanducaia, Rodrigo Alves de Oliveira (Rodrigão), na semana passada, participou de uma reunião com a Energisa para tratar de diversos assuntos impor-

tantes do município.

“Fomos recebidos pelos gerentes da empresa, Diego Branco e Rafael Dantas. No encontro, falamos sobre as quedas de energia que tem ocorrido no distri-

to de Monte Verde e em alguns bairros rurais do município”, contou Rodrigão.

Além disso, o prefeito solicitou a atenção da Energisa nas podas das árvores que estão próximas à rede,

especialmente na zona rural, “que estão causando riscos aos moradores”.

Ainda segundo Rodrigão, a empresa fará novas análises e trabalhará para solucionar os problemas.

Grupo de Teatro Névoa, de Extrema, se apresenta em festival nacional de teatro digital

Foto: Carlos Adrielton

O Festival Niterói em Cena RESISTE! acontecerá entre 25 e 30 de janeiro. É um evento de conclusão de um programa de capacitação em teatro virtual iniciado em outubro de 2021, com 30 apresentações de 20 cidades brasileiras, entre elas, Extrema.

O programa contou com quatro módulos de oficinas, com a intenção de trazer noções de ferramentas e possibilidades artísticas para o teatro digital, com os professores Juracy de Oliveira, Letícia Leiva, Miwa Yangizawa e Rodolfo García Vázquez.

O ator extremense Eduardo Sabion participou da capacitação e, através do Grupo de Teatro Névoa, dirigiu e produziu ‘Godot não virá hoje!’, uma peça-filme que liga as cenas curtas ‘Catástrofe’, ‘Balanço’, ‘Improviso de Ohio’ e ‘Ato sem palavras II’, do dramaturgo irladês Samuel Beckett, à peça ‘Esperando Godot’, do mesmo autor, reconhecido por reinventar a linguagem teatral e criar o teatro do absurdo.

No espetáculo digital, um ator e uma atriz existem: repetidamente executam suas rotinas e

juntos interpretam alguns dos vagabundos beckettianos, enquanto resistem à passagem do tempo esperando, mais uma vez, por um Godot qualquer que não vem nunca.

As gravações, com direção de fotografia de Carlos Adrielton e assistência de Millena Barbosa, aconteceram no Cine Teatro Municipal ‘Fábio Andrade de Oliveira’, com apoio da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Extrema e com cenografia de Sandra Cosmo e Edivaldo Martins, adereços por Fátima Sabion e caracterização

por Marília Lavorenti, seguindo a mesma maquiagem criada para o espetáculo ‘Esperando Godot’, apresentado em 2016 pelo grupo.

No elenco, o ator Eduardo Sabion, a atriz convidada Eduarda Morais e participação especial do ator Gabriel Cosmo, com voz in-off da atriz Lara Rocha, também responsável pela iluminação do espetáculo, criada pelo iluminador cênico Valbieres Lopes. Na trilha, tocada ao vivo pelo flautista Christian Lavorenti, também se destaca ‘Moonlight Sonata’ de Be-

Grupo se apresenta com ‘Godot não virá hoje!’

thoveen, no teclado.

Estreia no festival Um trecho da peça, a cena “Ato sem palavras II”, estreará na programação do festival na quarta, dia 26 de janeiro, às 20h00, com transmissão pelo YouTube (https://bit.ly/niteroiemcena). Depois o projeto completo seguirá em temporada virtual pelas redes da própria companhia (ht-

tps://bit.ly/gruponevoa).

O Niterói em Cena RESISTE! é um projeto patrocinado com recursos do Fundo Internacional de Ajuda para Organizações de Cultura e Educação 2021 do Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, do Goethe-Institut e de outros parceiros: www. goethe.de/hilfsfonds.

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Cidades

Atenção Primária à Saúde (APS) lança campanha para prevenção ao câncer de pele e hanseníase Extrema. Em 2021, município registrou dois casos de hanseníase que foram atendidos e tratados pela equipe de Saúde

Arte: Ascom/Pref. Extrema

Conhecer o próprio corpo e se atentar ao aparecimento de manchas brancas ou avermelhadas, além de cicatrizes ou pintas, são observações fundamentais que devemos ter diariamente com a pele, pois qualquer alteração referente a isso pode gerar doenças como câncer de pele ou hanseníase. Medidas devem ser tomadas antes mesmo do diagnóstico e, em razão do alto índice dos casos dessas duas doenças no país, a Atenção Primária à Saúde em Extrema abordará o assunto de forma ampla. As unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) realizarão ações de prevenção e orientação sobre as ambas as doenças.

Hanseníase Em janeiro, mês mundial do combate à hanseníase, uma campanha intitulada “Janeiro Roxo” trabalha com a conscientização da doença, antes conhecida como lepra, evidenciando que o tratamento é gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem cura.

Os sintomas iniciais dessa doença infecciosa, causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, apresentam manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada.

Também podem acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença

pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

O tratamento é feito por meio do uso de medicamentos antibióticos que têm como função matar o bacilo causador da doença. Uma vez que o tratamento é iniciado, em apenas quatro dias a pessoa deixa de transmitir a hanseníase para outros indivíduos.

Câncer de pele Outra doença muito comum nos brasileiros é o câncer de pele, causado principalmente pela exposição excessiva ao sol e a agentes químicos excessivamente.

Pessoas de pele e olhos

claros, cabelos loiros ou ruivos, albinas, que têm muitas pintas, ou que já possuem um histórico familiar da doença, constituem a população de maior risco para desenvolver a patologia.

Há vários tipos de câncer de pele, porém os mais comuns são os carcinomas que apresentam incidências mais altas, mas com menor gravidade, e os melanomas (tipo

de câncer que se desenvolve nas células responsáveis pela pigmentação da pele) que, apesar de menos frequentes, são mais graves por causa do risco de metástases aumentado.

Assim como a hanseníase, o câncer de pele pode ter o aspecto de ferida que não cicatriza, ou de pintas que crescem devagar, mas que coçam, sangram ou apresentam

alterações de cor, consistência e tamanho. O tratamento consiste na retirada cirúrgica da lesão e do tecido ao redor e, somente em casos mais graves, são utilizados os recursos da quimioterapia ou da radioterapia.

Quando surgir um sinal suspeito na pele, procure imediatamente a unidade de saúde do seu bairro para o devido diagnóstico.

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Política

Câmara de Extrema abre calendário de reuniões de 2022 com a realização da 1ª Sessão Extraordinária

Foto: Ascom/Câmara Extrema

A 1ª Sessão Extraordinária da Câmara dos Vereadores de Extrema aconteceu na manhã de quarta-feira, dia 19 de janeiro. A reunião foi convocada em caráter emergencial devido à importância do conteúdo das proposições que trataram da qualidade do trabalho do funcionalismo público. A transmissão aconteceu em todas as plataformas digitais e via site oficial do Legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Sidney Soares Carvalho – Walder-

rama, abriu os trabalhos parlamentares, acompanhado do vice-presidente, Rafael Silva de Souza Lima – Tita, das 1ª e 2 secretárias, Telma Aparecida Maciel e Tamara Martiniuk, e dos vereadores Marcio José Vieira, Leandro Marinho, Odirlei João de Morais, Dr. Lúcio Mauco Chiaperini, Pericle Mazzi Filho – Pepi, Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho da Dello, e Luiz Fernando Ferreira – Mantega.

Projetos na pauta da Ordem do Dia • Projeto de Lei Complementar Nº 243, Processo Nº 01/22, que “Concede reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências”; • Projeto de Resolução Nº 131, Processo Nº 4/22, que “Dispõe sobre a reestruturação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Extrema”; • Projeto de Lei Nº 3.445, Processo Nº 5/22, que

“Estabelece vencimentos em cargos de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Câmara Municipal de Extrema e dá outras providências”; • Projeto de Lei Complementar Nº 244, Processo Nº 6/22, que “Concede reposição inflacionária e aumento real aos servidores públicos do Poder Legislativo do município e dá outras providências”; • Projeto de Lei Nº 245, Processo Nº 7/22, que “Concede reposição infla-

Mesa diretora

cionária aos agentes políticos do Poder Executivo do município de Extrema e dá outras providências”.

Todas as proposições foram aprovadas pela Casa.

Segundo a mesa diretora, a validação reflete em melhorias no sistema público de atendimento ao cidadão e na valorização de todo o funcio-

nalismo municipal, que é formado por colaboradores do Legislativo e Executivo.

A 1ª Sessão Extraordinária pode ser conferida no site www.camaraextrema. mg.gov.br e também nas redes sociais oficiais da Casa de Leis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623.

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Cidades

Covid-19: Extrema comemora data simbólica da primeira vacinação e início da imunização de crianças Foto: Ascom/Pref. Extrema

Saúde. Parte da equipe que esteve nessa linha de frente da vacinação relata os desafios e a gratidão em contribuir no avanço da imunização do município Na quinta-feira, dia 20 de janeiro, Extrema comemorou dois importantes feitos: um ano da primeira dose da vacina contra a Covid-19 aplicada na cidade e a aplicação da primeira dose da vacina às crianças de 5 a 11 anos com comorbidades do município.

Diversas pessoas representam parte da equipe da saúde que estão na linha de frente do Covid-19 e se fizeram presentes e unidos a todo o momento. Durante conversa com algumas destas profissionais, gratidão foi a palavra que resumiu a data comemorativa.

Um dos primeiros vacinados no município foi o Dr. José Cardoso, conhecido carinhosamente como Zezinho, o profissional lamentou pelas diversas vítimas da Covid-19 e mostrou estar grato por ter sido imunizado logo

na chegada das primeiras doses: “Fiquei muito feliz por ter sido uns dos primeiros a ser vacinado em nosso município e após minha imunização fiquei mais seguro e tranquilo para continuar trabalhando e cuidando dos meus pacientes”.

A equipe de imunização, composta atualmente por 21 pessoas, conta com enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, e a mais antiga da turma, Marina Ribas de Castro, conta da experiência em continuar desempenhando o papel de imunizar a população e também da importância da vacinação: “Um filme passa em minha cabeça depois que me lembro de tudo que vivemos em 2021, ver o brilho de esperança estampado no rosto de cada profissional que estava sendo vacinado, depois os

idosos de casa em casa… foi algo maravilhoso, uma experiência que vai ficar na minha memória”.

Maria José Feitosa, uma das técnicas de enfermagem mais antigas da equipe revela que, “assim como para milhares de cidadãos, a vacina foi uma conquista de grande importância, mesmo sabendo que era uma prova muito difícil de ter boas notas. Agradeço em primeiro lugar a Deus e depois a toda equipe municipal que, com muito trabalho, amor e dedicação, fez com que a maioria das pessoas se conscientizasse e tomasse as doses. Estão todos de parabéns”.

Thaís Rodrigues, enfermeira que agora atua na Saúde da Família em Extrema, também se destacou na aplicação das primeiras doses e vê os excelentes resultados deste

intenso trabalho surtindo efeito. “É gratificante ver o resultado da vacinação em massa, com os sintomáticos respiratórios apresentando apenas sintomas leves, sem que precise de intervenção hospitalar devido ao esquema vacinal completo. Tiro o meu chapéu para todos os profissionais de imunização, que não pararam em nenhum momento e levaram a vacina para todos”.

Para a técnica de enfermagem Kelem Rabelo, a chegada da vacina veio para trazer uma luz no fim do túnel. “Um misto de sentimentos sempre tomou conta de todas nós profissionais da Saúde.

Cansaço mental e físico estiveram presentes, mas o que nos conforta é visualizar os resultados concretizados até aqui, já que muita coisa mudou neste

Um dos primeiros vacinados no município, Dr. José Cardoso (Zezinho)

começo de ano; as doses para as crianças começaram a chegar e quase toda a população já está vacinada com pelo menos a primeira dose. É momento de comemorar”.

A chefe da imunização, enfermeira Bianca Silveira, destaca o esforço diário de todos os profissionais de Saúde nesse primeiro ano de vacinação. “Ao longo deste um ano, nós, da imunização, enfrentamos dificuldades com as poucas doses que recebíamos e as tantas reclamações da população que não entendiam de fato o rápido esgotamento das vacinas.

Contudo, sabemos que estamos no caminho certo e

que há ainda um longo trabalho a se cumprir, principalmente agora que iremos iniciar a vacinação infantil.

Logo estaremos livres da Covid-19 e a equipe imunização mais uma vez vai poder contar com está vitória”.

Até o fechamento desta matéria, Extrema já havia aplicado ao todo mais de 90 mil doses, sendo 41 mil vacinas da primeira dose e da dose de reforço, aproximadamente 37 mil da segunda dose e mais de 11 mil da dose de reforço.

Lembrando que a prefeitura recebeu 200 doses, nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro, para serem aplicadas nas crianças.

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Opinião

Notícias do Judiciário: Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa “A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média das demais atividades econômicas, o que atrai a responsabilidade objetiva da empregadora pela reparação dos danos, nos termos do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil”. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de logística e distribuição a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, de R$ 5 mil por danos estéticos e de R$ 213.813,60 por danos materiais a um vendedor que sofreu acidentes de trajeto com a motocicleta disponibilizada pela empresa. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, que modificaram a decisão do juiz Marcos César Leão, titular da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Na ação, o vendedor relatou ter sofrido os acidentes de trabalho em 2013 e 2016, perdendo parte da força do joelho e perna esquerdos, o que o impediu de exercer suas atividades profissionais. Em defesa, a empresa negou haver relação entre a doença e o trabalho. Sustentou não ter culpa pela ocorrência dos acidentes, argumentando que as consequências devem ser suportadas pela Previdência Social.

Mas, ao examinar o caso, o juiz entendeu que a ex-empregadora deve reparar os danos sofridos pelo vendedor. Para tanto, destacou que a motocicleta era utilizada tanto para os deslocamentos no trabalho como no trajeto residência-trabalho e vice-versa. Os acidentes de trajeto foram registrados em comunicações de acidente do trabalho. Não foi

apresentada qualquer evidência no processo de que o autor fosse portador de patologias no joelho antes do primeiro acidente. Para o magistrado, a empresa não provou a ocorrência de lesão pré-existente.

Responsabilidade objetiva – Na decisão, o julgador ponderou que, ao disponibilizar a motocicleta para o deslocamento de seus empregados, permitindo, inclusive, que o bem permaneça com o trabalhador também fora da jornada de trabalho, a empresa acaba por reduzir seus custos operacionais, bem como aumenta a sua produtividade, devido às facilidades de locomoção propiciadas por esse meio de transporte. Esse modo de organização empresarial causa ao empregado risco considerado acima da média, inclusive em seus deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, de forma que a empresa deve suportar os ônus daí decorrentes, independentemente da existência de culpa pelos infortúnios causados.

Foi aplicada ao caso a responsabilidade objetiva da empregadora pela reparação dos danos, nos termos do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil. Na responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco, não é necessária a prova do elemento culpa. A decisão citou jurisprudência do TST no sentido de reconhecer a responsabilidade objetiva da empresa que fornece ao empregado motocicleta para se deslocar em serviço (Precedente do RR 597-47.2015.5.05.0464, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DJe: 27/11/20).

Benefício previdenciário X Indenização por responsabilidade civil do empre-

gador – A empresa alegou que o empregado não teria sofrido danos, uma vez que recebeu o benefício previdenciário.

Ou mesmo que os prejuízos sofridos deveriam ser suportados exclusivamente pela autarquia previdenciária. Mas o magistrado repudiou o raciocínio, tendo em vista que o benefício previdenciário e a indenização decorrente de responsabilidade civil são institutos distintos, com finalidades diversas. “Os valores pagos a título do benefício previdenciário têm cunho estritamente alimentar e decorrem da incapacidade profissional e das contribuições efetuadas pelo empregador e pelo empregado no curso do contrato de trabalho; já a indenização por danos materiais a cargo do empregador destina-se a compensar os danos sofridos pelo empregado em razão do acidente acarretado por culpa daquele primeiro”, explicou.

Nesse sentido, o inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição da República prevê que o “seguro” contra acidentes do trabalho não exclui a indenização a que está o empregador obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. Nas palavras do juiz: “Vale dizer, o recebimento de uma verba não exclui ou reduz a outra”. Pela mesma razão, o valor do benefício previdenciário não pode ser compensado em caso de condenação das empresas em indenizar os prejuízos materiais ou morais sofridos pelo empregado.

Consequências acidente – Em razão do acidente ocorrido em 2013, o reclamante sofreu lesão no joelho esquerdo, que, inclusive, exigiu intervenção cirúrgica. Cerca de três anos depois, após sofrer novo acidente de trajeto e retornar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do SINMEC – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva convocados para uma Assembleia Geral a se realizar no dia 11 (onze) de março de 2022, no período de 08:00 às 17:00 horas, na Rua João Mendes, 1000-A, Centro, no município de Extrema - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste aviso. A impugnação dos candidatos poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas. O comparecimento na sede deste sindicato, para quaisquer atos relacionados ao processo eleitoral, ocorrerá mediante a adoção de todas as medidas de combate a covid-19, já adotadas pelo sindicato, a fim de trazer segurança e bem-estar aos seus visitantes. Extrema, 22 de janeiro de 2022. Gilmar Abrahão - PRESIDENTE.

Maurício José Ahualli Advogado na cidade de Extrema - OAB/MG 1434 A ahualli_adv@aasp.org.br

do afastamento previdenciário, não foram constatadas novas lesões no joelho, mas apenas permaneceram as queixas de desconforto persistente no local atingido e edema no joelho esquerdo, sendo realizada punção articular para alívio dos sintomas. Posteriormente, o trabalhador foi encaminhado à reabilitação profissional, com alta em 2018, quando foi considerado apto para o exercício de atividades que não exigem esforços físicos.

Embora a perícia tenha concluído pela ausência de sequelas funcionais do joelho esquerdo, sem limitações de mobilidade, o magistrado reconheceu que o autor sofre de dor articular quando submetido a atividade de maior demanda física, causada por processo degenerativo que tem relação com o acidente de trabalho sofrido, embora agravado pela obesidade. A perícia atestou que o reclamante, em função do acidente, não pode realizar atividades com alta demanda física, embora se mostre apto para o exercício de outras atividades profissionais, tendo, inclusive, sido admitido como vigilante após ser dispensado da reclamada.

A perda de sua capacidade funcional foi fixada em 10%.

Diante disso, o juiz reconheceu o direito de o trabalhador receber da empresa uma pensão mensal correspondente à depreciação de sua força produtiva, parcelas vencidas e vincendas, equivalente a 10%

da sua média mensal de remuneração, a partir de 17/2/19, termo inicial fixado na petição inicial. Como a redução da capacidade funcional é definitiva, garantiu ao autor o direito ao pagamento das parcelas vincendas de uma só vez, nos termos do artigo 950, parágrafo único, do Código Civil.

Na sentença, o juiz observou que, quando foi dispensado em 17/2/2019, ele tinha expectativa de sobrevida de 44,2 anos, aproximadamente, segundo a tabela do IBGE. Considerando que a pensão mensal deve ser acrescida do décimo terceiro, a fim de recompor a efetiva remuneração do empregado, deve corresponder a 572 meses (44,2 anos acrescidos de 42 prestações de décimos terceiros salários). A média remuneratória mensal era de R$1.780,00, conforme termo de rescisão contratual.

Assim, a pensão foi calculada em R$101.816,00 (R$1.780,00 x 0,10 x 572 meses). Contudo, o pedido do autor foi de pagamento da pensão de uma só vez, devendo ser reduzida para 60% de seu valor original, equivalendo a R$61.089,60.

Esse foi o valor considerado pelo julgador compatível com a gravidade das sequelas sofridas. “O pagamento da indenização, de uma só vez tem poder reparatório muito superior, considerando que o capital poderá, inclusive, render dividendos, de modo que a redução acima embasada é medida que se impõe”, regis-

trou.

Danos morais – Quanto aos danos morais, o juiz levou em consideração que o autor não mais pode exercer atividades que exijam esforço físico acentuado, o que gera insegurança quanto ao seu futuro. Nesse contexto, fixou a indenização por danos morais em R$ 12 mil, valor considerado capaz de atender ao princípio da razoabilidade, de modo a minorar o sofrimento da vítima sem lhe causar enriquecimento ilícito, ao mesmo tempo em que impõe à ré sanção também com caráter pedagógico, para que evite situações similares no futuro.

Danos estéticos – O pedido de indenização por danos estéticos foi julgado improcedente diante da conclusão do laudo pericial, bem como da constatação de que a área de “depressão em face posterior da coxa esquerda” não possui “relação com as lesões provenientes dos eventos traumáticos durante o pacto laborativo”. Entretanto, em grau de recurso, os julgadores da Oitava Turma do TRT mineiro modificaram a sentença, decidindo elevar o valor da indenização por danos morais deferida na origem para R$ 30 mil, acrescentar à condenação o pagamento de indenização por danos estéticos, no valor de R$ 5 mil, bem como elevar o valor da indenização por danos materiais para R$ 213.813,60.

Fonte: TRT3 – Minas Gerais

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Política

Diário Oficial da Câmara de Extrema agora na palma da mão do cidadão através do QR Code

Arte: Ascom/Câmara Extrema

A maior transparência dos atos institucionais e a ampla visibilidade dos trabalhos sociais vêm ganhando cada vez mais força com a modernidade dos aplicativos e na utilização de ferramentas de segurança informativa, como o QR Code, por exemplo.

A atual legislatura da Câmara de Extrema novamente inova na comunicação e investe alto em seu processo informativo trazendo para o cidadão o seu Diário Oficial no formato criptográfico de QR Code.

A partir de agora, o símbolo passa a ser utilizado em todos os informes e canais oficiais com o objetivo de interligar a informação segura online à população.

Além de extremamente simples, o recurso garante agilidade na leitura dos processos legislativos, facilidade interpretativa e total lisura de tudo o que acontece na Câmara.

Na palma da mão A utilização de QR Code no serviço púbico vem facilitando a vida de quem

busca a opção via acesso remoto. A tecnologia foi criada em 1994 e já vem trazendo soluções para os mais variados segmentos. A política é uma delas. Além de transparência, o acesso permite grande interação com a esfera legislativa.

Portanto, cidadão, é só escanear o símbolo e ter acesso ao trabalho que é feito pela Câmara de Extrema. Mais informações também estão disponíveis no site www.camaraextrema. mg.gov.br ou nas redes sociais oficiais do Legislativo.

NASA contrata equipe de teólogos para preparar humanidade para contato com alienígenas Os especialistas teólogos devem ajudar a compreender como os representantes das diferentes religiões do nosso planeta irão reagir à notícia da existência de vida extraterrestre.

De acordo com uma matéria veiculada no jornal britânico The Times, 24 especialistas entre padres católicos, pastores evangélicos, budistas, muçulmanos, hinduístas e até alguns

representantes de religiões africanas estão participando de uma pesquisa veiculada pela agência. A ideia é estipular maneiras sobre como as religiões podem se preparar para um “en-

contro de terceiro grau”, que pode vir a desafiar algumas doutrinas de fé.

A Agência Espacial Norte Americana (NASA) vem buscando consultoria com teólogos, padres e ou-

Marco Antonio Estudante de Filosofia e pesquisador/ativista ufológico space_marco@hotmail.com

tros especialistas da fé, no intuito de antecipar como o eventual encontro com raças alienígenas inteligentes pode impactar as religiões humanas.

E nessa jornada, mistério

dos OVNIs poderá ser resolvido em 2022. A declaração foi feita por David Martin, da CBS, que atualmente é o correspondente de segurança nacional para o relatório de rede do Pentágono.

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Polícia

Polícia prende e multa dono de cachorro por maus-tratos em Extrema A Polícia de Meio Ambiente, em conjunto com o Centro de Zoonoses da Prefeitura de Extrema e a Vigilância Sanitária, prendeu e multou o dono de um filhote de pastor alemão, que estava sofrendo maus-tratos, crime pre-

visto no Artigo 32 da Lei 9.605/98.

O cachorro teria sido preso dentro de um armário, por volta das 18h00 do dia 13 de janeiro e solto no dia 14, por volta das 09h00, sem alimentação e junto a fezes e urina.

No local, os agentes foram recebidos pelo proprietário e puderam constatar a veracidade dos fatos. Na fiscalização os agentes constataram o cão dentro do armário junto a fezes. O cachorro foi libertado totalmente sujo, com

medo, chegando até a urinar no agente de saúde.

O filhote foi recolhido ao Centro de Zoonoses para encaminhamento ao Canil Municipal após os cuidados necessários e decisão do órgão gestor para novos procedimentos.

Sicoob libera transferências via WhatsApp Agora os cooperados do Sicoob têm mais uma facilidade, o serviço de transferência por meio do WhatsApp. Desde 14 de janeiro, eles já podem realizar transferências entre pessoas físicas, de forma rápida (real time), fácil e segura, direto no aplicativo, e sem taxas.

Segundo a líder de parcerias para pagamentos no Facebook, Jacqueline Oliveira, o serviço tem o objetivo de reduzir custos para as pessoas e aumentar o acesso à economia digital. “O WhatsApp tem percebido como facilitar o envio de dinheiro entre pessoas pode aumentar o apoio entre entes queridos, além de ser mais seguro do que carregar dinheiro em papel. Em um momento como a pandemia, facilidades como essa

se tornam muito importantes no dia a dia das pessoas”.

O serviço é compatível com tecnologias como biometria facial e impressão digital. Outro aspecto que garante a segurança dos pagamentos no WhatsApp é a configuração de um PIN numérico para informar na hora de movimentar o dinheiro.

“O Sicoob tem em seu DNA uma relação intrínseca com a tecnologia e inovação. Somos pioneiros em diversas novidades que o mercado financeiro adotou a partir do nosso ‘pontapé inicial’. Com esse serviço, vamos facilitar o dia a dia dos nossos cooperados de forma segura, simples e prática”, disse o superintendente de Operações de Pagamentos do Sicoob, Marcel Sebastian.

Inicialmente, a função será habilitada para portadores dos cartões Sicoobcard da bandeira Mastercard, que tenha a função débito ativa.

Para utilizar a novidade,

você deve configurar o serviço direto no aplicativo. Pronto, agora é só acessar a opção “Pagamento” dentro de uma conversa do WhatsApp e realizar a transferên-

cia. As transferências podem ser realizadas em qualquer dia da semana e, também, em qualquer horário.

O valor mínimo para transferências nesta mo-

dalidade é de R$ 1, enquanto o máximo por transferência é de R$ 1 mil, sendo limitadas as transferências diárias em R$ 2,5 mil e mensal em R$ 5 mil.

www.gazetadacidade.com Extrema/MG, sábado, 22 de janeiro de 2022

Oportunidades

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Portadores de Necessidades Especiais (PNE), maiores de 16 anos para diversas vagas.

Interessados comparecer à Rua Benjamin Constant, 175, de 2ª à 6ª, horário comercial

11

Vende-se terreno 225 m², com 15m de frente, no centro.

Documento OK. (35) 98700-2067

O proprietário e empreendedor Extrema I 60 Log Desenvolvimento Imobiliário LTDA., CNPJ nº 35.293.738/000179, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna público que solicitou através do Processo nº 034/2020/001/2020, Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, Concomitante, para a atividade de Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística localizada na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, 728, Bairro dos Tenentes, Extrema/MG.

AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2022, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000020/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 000001/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E ALAMBRADOS NA AVENIDA JOÃO GILLI NETO. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 21 de janeiro de 2022.

A empresa JSL S/A, CNPJ n° 52.548.435/0263-05 localizada na Rodovia Fernão Dias, n°937, Bairro da Roseira, Extrema/MG, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna público que solicitou, através do Processo nº004 /2022 /001 /2022, Licença Ambiental para a(s) atividade(s) Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos diversos, inclusive produtos farmacêuticos e produtos químicos em geral.

A empresa Olivotti Loteamento dos Tenentes SPE Ltda, CNPJ nº 22.477.617/0001-35, empreendedor AU EX I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., CNPJ nº 39.892.966/0001-16, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna público que solicitou através do Processo nº 002/2017/002/2020, Licença Ambiental de Instalação Corretiva e Licença Ambiental de Operação, Concomitante, para sua unidade destinada para atividade de distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, localizada na Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, s/nº, Bairro dos Tenentes, Extrema/MG.

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Ligue: (35) 3435-2081

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www.gazetadacidade.com Extrema/MG, sábado, 22 de janeiro de 2022

Cidades

Prefeitura anuncia reajuste de 10,16% para servidores públicos Extrema. Aumento chega a ser de 24,18% desde 2020, marcado pelo início da pandemia, e será pago aos servidores ainda em janeiro. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal A Prefeitura de Extrema, em mais um ano consecutivo, concederá aos servidores públicos um reajuste salarial no início do ano, desta vez apresentando uma proposta de 10,16% a mais na folha de pagamento. O Poder Executivo enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei comple-

Tabela: Ascom/Pref. Extrema

mentar, concedendo o reajuste salarial que foi aprovado na quarta-feira,

dia 19 de janeiro.

Desde 2017, foram concedidos, ininterruptamen-

te, os reajustes anuais aos funcionários e, nem mesmo com o surgimento da pandemia em 2020, esses servidores deixaram de receber. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Recursos Humanos, de janeiro de 2017 a janeiro de 2022 soma-se um percentual de 34,04% de aumento salarial, e nos

anos de pandemia (2020 a 2022), um reajuste de 24,18% foi concretizado.

Outros benefícios também são oferecidos aos servidores públicos, como o convênio médico, no valor de R$ 306,37 a cada um; a parceria com os bancos da cidade para empréstimos consignados e com taxas vanta-

Extrema atinge mais de 14 mil testes realizados nas Unidades Sentinela em 20 dias de ação Extrema enfrentou um grave aumento no número de casos da Covid-19 nos últimos dias, além de registrar em média 780 atendimentos diários nas Unidades Sentinela do município, variando entre pacientes com suspeitas de Covid e casos de síndromes gripais.

Em 10 de janeiro, as duas unidades obtiveram um recorde no número de testes realizados, registrando 1.027 constatações, sendo que 328 pacientes foram positivados, sem contar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que também realizaram testagens nesse dia.

De acordo com o mé-

dico coordenador de enfrentamento da Covid-19 no município, Dr. Enis Donizetti Silva, os casos apresentaram evolução em razão da enorme capacidade de transmissão da nova Variante ômicron.

“Nós passamos de uma situação de muita tranquilidade em relação ao en-

frentamento da Covid-19 para esta situação de alarde em que estamos vivendo, já que não havíamos vivido essa rápida transmissão com nenhuma doença, contudo o que mais tem se mostrado de forma eficiente na contenção da doença é a vacinação. Mais de 90% dos casos de pacien-

tes que testaram positivos, após já terem sido vacinados, apresentaram casos leves e moderados e isso significa a eficiência da vacinação. A ciência provou que a vacina era capaz de reduzir a internação hospitalar, a mortalidade e taxa de intubação”, afirmou Dr. Enis.

josas; um cartão para compra de medicamento, gás de cozinha e água; e um vale-alimentação, que também sofrerá um reajuste, passando a ser R$ 231,00. Além disso, a prefeitura iniciou os estudos para concessão do vale-refeição no valor de R$ 200,00 para meados de junho deste ano.

Foto: Ascom/Pref. Extrema