CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 Anos de Percurso GANHOS E DESAFIO

das

Relações Exteriores

CHEFIA DO GOVERNO do

CHEFIA DO GOVER Gabinete do Minis da

Presidência do Conselh

CHEFIA DO GOVERN

Secretaria de Estad

CHEFIA DO GOVERNO

Gabinete do Ministro

CHEFIA DO GOVERN dos

Gabinete do Ministr

Assuntos Parlamentare

CABO VERDE de

Desenvolvimento Social e Família

E A EDUCAÇÃO da

Cultura

Ministério Infra-estruturas e Economia MarÌtima

das

40 ANOS DE PERCURSO GANHOS E DESAFIOS

da Juventude, Empre Desenvolvimento do

Finanças e do Planeamento

Turismo, Indústria e Energia

dos

Secretaria de Estado

Desenvolvime Ensino Superior, Ciência e Inovação

Educação e Desporto

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Propriedade: Ministério da Educação e Desporto Textos: Adriano Monteiro Conceção: Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo Fotos: Núcleo de Imagem e Comunicação Estratégica do MED Impressão: Tipografia Santos Setembro de 2015

NOTA DE ABERTURA Cabo Verde nasce Global neste nosso “lago atlântico” feito humanidade por africanos e europeus, a partir da sua primeira cidade, a Ribeira Grande de Santiago, o berço da Cabo-verdianidade, transformando-se num laboratório de miscigenação de homens e culturas, no sentido mais profundo da produção material e imaterial, dinâmica que mantem volvidos quase seis séculos.

Considerando 1460 como o ano da identificação europeia destas “afortunadas” ilhas, Cabo Verde completou este ano 555 anos desse conhecimento.

Desde o tempo do seu povoamento e durante todo o período colonial, foi um espaço de passagem e cultivo. Cultivo, de mulheres e homens, de plantas e animais para distribuição pelos trânsitos transatlânticos, das lógicas de gestão dessa época, de pensamentos, de filosofias… um espaço singular de construção de uma Nação Global. Até ao tempo da luta pela independência nacional, a educação mereceu sempre uma atenção particular.

Cabo Verde completou a 5 de julho a sua quarta década de independência nacional, com orgulho pelo percurso feito, com ganhos que enaltecem o esforço dos cabo-verdianos e a solidariedade internacional.

Nestes quarenta anos de Independência a Educação fez um percurso, que queremos partilhar, nesta publicação, um percurso abnegado feito de conquistas coletivas, conquistas de muitas mulheres e homens, professoras e professores, alfabetizadores, educadoras, animadores, técnicas e técnicos, dirigentes centrais, administrativos gerais, cozinheiras, pais, encarregados de educação e consecutivas gerações de crianças e jovens.

A todos uma excelente leitura

Fernanda Marques Ministra da Educação e Desporto

ÍNDICE NOTA DE ABERTURA

3

INTRODUÇÃO

7

Ganhos e Desafios 1975 a 2010

9

A EDUCAÇÃO: DA INDEPENDÊNCIA AO ANO DE 1990

10

A EDUCAÇÃO NOS ANOS NOVENTA

12

A EDUCAÇÃO – DE 2001 A 2010: GANHOS E DESAFIOS

15

Investimentos no Sector das Infra-estruturas da Educação, de 2001 a 2010

24

A dignificação da Carreira Docente e os ganhos por ela conseguidos

25

Integração dos Professores e Agentes Administrativos do MED no INPS

26

Nomeação Definitiva na Carreira

27

Promoções no âmbito da Lei Medida

27

Reclassificações/Reenquadramento

28

Progressões

28

Subsidio Por Não Redução de Carga Horária No Ensino Básico

28

Subsídio de Isolamento

29

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

30

Ganhos e Desafios 2011 a 2015

33

A EDUCAÇÃO NO LIMIAR DA VIII LEGISLATURA: DESAFIOS E PERSPETIVAS

34

A EDUCAÇÃO: DE 2011 A 2015: GANHOS E DESAFIOS

36

Caracterização por Subsistema Educativo

36

Educação Pré-Escolar

37

Educação Básica

38

O alargamento da Escolaridade Básica obrigatória

38

Experiência de Ensino Bilingue

40

Educação inclusiva: necessidades educativas especiais

40

ENSINO SECUNDÁRIO GERAL E TÉCNICO

41

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

42

AÇÃO SOCIAL E ESCOLAR: CONQUISTAS E DESAFIOS

44

INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS – PARQUE ESCOLAR

45

Infraestruturas educativas construídas de 2011 a 2015

45

O ENSINO E AS NOVAS TECNOLOGIAS (PROGRAMA MUNDU NOVU)

47

GESTAO DA CAREIRA DOCENTE

50

Realizações estratégicas do setor de gestão de recursos humanos, de 2011 a 2015

50

DESAFIOS PARA O PRESENTE E FUTURO (CABO VERDE 2030)

53

OS NOVOS DESAFIOS FACE AOS GANHOS SOMADOS

53

ANEXOS

55

Matricula

56

Acesso e Participação

58

Recursos

62

Eficiência

65

INTRODUÇÃO Aquando do 35º aniversário da Independência Nacional em 2010 e em comemoração à data, o MED fez publicar uma brochura intitulada “A Educação em Cabo Verde: Ganhos e Desafios”.

Decorridos cinco anos e no ano das comemorações dos Quarenta anos de país livre e independente, entende o MED seguir a experiência enriquecedora de 2010, fazendo publicar, igualmente em saudação ao evento nacional, uma nova brochura com o título “CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: QUARENTA ANOS DE PERCURSO - GANHOS E DESAFIOS”.

Esta nova publicação retoma as informações e dados compilados e publicados em 2010, conforme brochura à data publicada, incorporando, desta feita, ganhos na Educação de 2011 a 2015 e os novos desafios que deles resultam, ou seja pretende-se dar a conhecer o percurso feito durante os últimos cinco anos que completam os quarenta anos da Educação em Cabo Verde - ganhos e desafios.

Naturalmente que, à semelhança do percurso feito até 2010, os cinco últimos anos, em matéria de Educação, somam ganhos reconhecidos mas também desafios que resultaram do estádio de desenvolvimento irreversível do país em todos os setores e, sobretudo, graças à visão desenvolvimentista que os atuais governantes tiveram no passado e têm para o futuro, o Cabo Verde 2030.

Ganhos e Desafios 1975 a 2010

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A EDUCAÇÃO: DA INDEPENDÊNCIA AO ANO DE 1990 De entre muitos desafios assumidos, com a independência do país em 1975, a Educação, enquanto aposta estratégica, constituiu-se na prioridade das prioridades face a uma população (275.613, em 1979) na sua maioria analfabeta (63% de analfabetos), a um ensino básico elementar de quatro anos não acessível a todas as crianças, a um ensino secundário circunscrito apenas a um número muito reduzido de alunos e um corpo docente para os dois níveis na sua maioria sem formação adequada (apenas cerca de 19% com formação considerada de adequada).

De 1975 a 1980 o país, ainda completamente virado para a luta de reconstrução nacional, reformula, de forma gradual, o seu sistema de ensino e lança as bases para o que mais tarde virá a ser a estruturação de um novo Sistema Educativo, consubstanciado numa nova Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 103/III/90 – de 29 de Dezembro) com objectivos de política claros e orientadores de toda a acção educativa.

A Educação em Cabo Verde não teria conseguido somar progressivos ganhos ao longo dos seus 35 anos de independência se a aposta estratégica não tivesse como eixo prioritário a formação de professores. Com efeito, em 1975, Cabo Verde tinha 1274 professores. Desses, 13,1% tinham formação para a docência, sendo um total de noventa docentes diplomados pela Escola do Magistério Primário (7,2%) e setenta e três habilitados com o Curso de Habilitação de Professores de Posto Escolar, ou seja, 5,9%.

Hoje, em Cabo Verde, sendo o quadro educativo bem diferente, os alunos do ensino básico beneficiam de um corpo docente com 86,4% de professores com formação específica e adequada para a docência, razão porque a taxa de transição aparente dos alunos do Ensino Básico para o Ensino Secundário passa de 70,7%, em 2001, para 82,9% em 2008/2009, situando-se a taxa de transição real, nesse último ano, numa média de 93,4%.

Para este quadro altamente positivo e animador muito tem contribuído o Instituto Pedagógico de Cabo Verde (IPCV), actualmente com três escolas de formação de professores (a da Praia, a de Mindelo e a de Santa Catarina), com a sua visão e missão claramente assumida e traduzida em projectos pedagógicos inovadores. O Instituto Pedagógico, herdeiro da Escola do Magistério Primário (EMP), foi instituído a partir de 1988, para responder aos desafios, em termos de perfil

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exigido para a docência, da primeira Reforma Educativa nacional que teve lugar ao longo da década de noventa do século passado. Hoje, o desafio do IPCV, fadado a ser uma Instituição de nível superior, é a promoção da equidade e da qualidade da educação básica, através de ofertas formativas de qualidade, capazes de assegurar aos cidadãos cabo-verdianos a igualdade de oportunidades de sucesso a um ensino de qualidade num mundo cada vez mais globalizado.

Ainda nos alvores da independência, o país contava apenas com 33 escolas do Ensino Básico, dois Liceus sendo o de Adriano Moreira, na Praia e o de Gil Eanes em São Vicente e uma escola Industrial e Comercial do Mindelo (EICM). A ilha do Sal acolhia uma secção, dependente do Liceu da Praia e que ensinava até o quinto ano dos liceus.

Situando o leitor no ano lectivo de 1984 -1985 e em termos de corpo discente, corpo docente e infra-estruturas de acolhimento, o quadro nº 1 coloca-nos perante a seguinte realidade: Quadro 1: Dados Relativos ao ano 1984/ 1985 Professores Nível

Nº de alunos

Total

% de Habilidades

Nº de estabelecimentos de ensino

Nº de salas de aula

EBE

47.744

1588

14,9%

436

759

EBC

8.932

261

7,6%

15

140

ES

4.644

170

*37,6%

3 (SV, Praia e Sal)

--

Regime de utilização de sala Dupla

Tripla 291 140

* Formação específica

Quadro 2: Evolução de número de jardins e escolas Subsistemas

1975/1976

1990/1991

Educação Pré-escolar

2000/2001

2009/2010**

203

384

499

33

370

420

422

2

8

29

45

Ensino Médio

2

3

3

Ensino Superior

1*

4

10

Ensino Básico Ensino Secundário

* Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário (Bacharelato) ** Dados provisórios

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As conquistas e os ganhos em educação vão sendo cada vez mais expressivos, à medida que se caminha para os anos noventa, com impacto, mais tarde, na consolidação de um ensino que se quer ao serviço do desenvolvimento do país. Dessas inúmeras conquistas e ganhos expressivos da década de oitenta merecem registo, entre outros, pelo seu impacto nos anos seguintes: z A instituição da escolaridade básica obrigatória e gratuita de seis anos; z A criação e funcionamento do Curso de Formação de Professores para o exercício do ensino ao nível do secundário – considerado o primeiro núcleo de ensino universitário em Cabo Verde; z A criação e instalação do Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar – ICASE, com sede própria e tendo por missão a implementação de uma politica de apoios sócioeducativos; z A institucionalização do Programa de Cantinas Escolares, com apoio do PAM; z A institucionalização do Dia Nacional do professor cabo-verdiano; z A abertura do Liceu de Santa Catarina z A aprovação do Diploma que institui a redução da carga horária e a atribuição de subsídios remuneratórios pela não redução da carga horária; z A edificação de uma profunda reforma de ensino (Básico e Secundário) que veio a ser generalizada no ano lectivo de 1994/1995; z A aprovação de uma importante e moderna Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 103/III/90, de 29 Dezembro) que marca definitivamente a consolidação de um Sistema Educativo moderno e competitivo ao serviço do desenvolvimento de Cabo Verde.

A EDUCAÇÃO NOS ANOS NOVENTA A década de noventa apresenta-se, necessariamente, como um marco importante para o sistema educativo em termos de mudanças que se operaram de forma abrangente e profunda e que advêm de novos paradigmas socio-políticos, mas também, e sobretudo, de um processo 12

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de transformação contínua e dinâmica do Sistema Educativo e que teve toda a sua arquitectura, preparação e arranque ainda antes de 1991. Trata-se da conhecida Reforma do Sistema Educativo de 1990, consubstanciada, em termos normativos, na importante Lei de Bases do Sistema Educativo aprovada na Assembleia Nacional Popular, com data de 29 de Dezembro de 1990.

Ganhos:

z “Massificação” do ensino, tornando-se a educação básica um direito de todas as crianças em idade escolar; uma melhoria na carreira docente, com expressão para os professores do EBI que resulta da própria filosofia da Reforma de Ensino para esse nível, e também da aprovação do Estatuto de Pessoal Docente, um outro importante ganho da década de 1990; z A criação do quadro privativo da Inspecção Geral de Ensino; z A transformação da Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário em Instituto Superior de Educação; z A criação do Pólo do ISE, em São Vicente e a transformação do Centro de Formação Náutica em Instituto Superior de Engenharias e Ciências do Mar (ISECMAR); z A generalização da reforma iniciada no ano de 1990; z O reforço do parque escolar com a construção de algumas escolas básicas e das escolas secundárias: a Escola Secundaria da Várzea, hoje E.S. Cónego Jacinto, a primeira escola concebida no âmbito da Reforma Educativa, as Escolas técnicas de Porto Novo, Cesaltina Ramos, na Praia, e de Santa Catarina (Grã Duque Henri), as escolas secundárias de Suzete Delgado, Augusto Pinto, Olavo Moniz, a Constantino Semedo, as escolas secundárias do Tarrafal e Teixeira de Sousa (São Filipe), são outros ganhos conseguidos em matéria de construção escolar.

Já nas vésperas do término da década de noventa, o sistema educativo começa a ser confrontado com um conjunto de questões e problemas como por exemplo, o financiamento do sistema e a sua sustentabilidade, a fraqueza institucional crescente e a primazia da quantidade em detrimento da qualidade do ensino (resultante da “massificação” do ensino). Na verdade, registase um acentuado crescimento da população estudantil mas não há correspondência em termos de capacidade de resposta por parte do sistema, impondo-se como uma imperativa exigência CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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a melhoria da qualidade do ensino ministrado nos diferentes níveis. A procura de um maior equilíbrio e equidade sustentável e as limitações orçamentais impostas pela situação económica desfavorável então vigente, constituíam constrangimentos bloqueadores, nas vésperas do chamado fim do ciclo político da então governação.

Apesar de ganhos que se reconhecem à educação, o diagnóstico feito ao sector educativo em 2001/2002, visando a elaboração, pela primeira vez, de um Plano Estratégico para a Educação (aprovado em 2003) – uma exigência da nova governação estratégica e planificada, ditou o seguinte quadro de constatação: Um Sistema no qual persistem constrangimentos estruturais com efeitos negativos sobre a qualidade, a equidade e a pertinência da educação; z Uma Educação Pré-escolar reflectindo desigualdades sociais e geográficas notórias, com apenas 5% dos agentes com formação e com uma taxa de cobertura nacional de 51,7% (3 a 5 anos) e de 67% (4 a 5 anos) e com uma taxa de acolhimento de 54,3%; z Um Ensino Básico com elevadas taxas de repetência, sobretudo na primeira fase, com uma taxa de insucesso de cerca de 12%, uma ainda significativa percentagem de professores

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sem qualificação para leccionar do 1º ao 6º anos e uma desigual distribuição de docentes qualificados, a nível nacional (por exemplo, 77% em São Vicente e 12% ou menos nos concelhos do Tarrafal, de São Miguel e dos Mosteiro); z Um sistema sócio-educativo com redução substancial do número de crianças em idade escolar beneficiadas com uma refeição quente; z O recurso ao uso de salas em regime de tresdobramento, sobretudo no concelho do Tarrafal; z Um ensino secundário em crescendo mas essencialmente teórico, enfrentando uma manifesta falta de professores formados e de salas especializadas e laboratórios, z Um ensino técnico ainda incipiente, despido do Ano Complementar Profissionalizante e desarticulado com a Formação Profissional; z Uma carreira docente estagnada em resultado da política de congelamento das progressões e promoções e uma classe docente desmotivada devido a uma má gestão da carreira.

A EDUCAÇÃO – DE 2001 A 2010: GANHOS E DESAFIOS Cabo Verde apostou desde sempre na valorização do factor humano enquanto sua principal riqueza, investindo fortemente na Educação considerada sector chave de desenvolvimento. A Educação para o Desenvolvimento é tida, nestes últimos anos de governação como sendo um desígnio nacional, constituindo a capacitação Profissional uma prioridade e uma aposta que vai sendo gradualmente ganha.

As construções e a reabilitação de escolas continuam, mas os maiores investimentos em infraestruturas estão praticamente feitos, pelo que a aposta agora é na qualidade, com investimento no chamado soft – isto é, a capacitação e a actualização do corpo docente, o (re) equipamento de laboratórios e de salas especializadas, a instalação de salas de recurso e de orientação escolar e profissional, a instalação de unidades formativas nas escolas secundárias, o recurso às novas tecnologias de comunicação e informação no ensino/aprendizagem, a gestão e comunicação electrónica das escolas do básico e do secundário, etc.

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O sistema educativo cabo-verdiano assume claramente, a partir de 2001 o objectivo maior de promover um ensino de qualidade e de gerar competências, estando cada vez mais familiarizado com as novas tecnologias e com os avanços da ciência e produção de conhecimento. O quadro nº 3 elucida bem o peso da população estudantil no cômputo geral da população cabo-verdiana residente e que se situa em cerca de 517.831 habitantes (2010), o que evidencia o peso da Educação no processo de desenvolvimento e, consequentemente, o volume de recursos que são disponibilizados pelo Governo.

Quadro 3: Evolução de população estudantil Subsistemas Educação Pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário

1990/1991

2000/2001

2008/2009

12.464

19.810

22.191

69.823

90.640

*73.548

9.071

44.748

53.181

Ensino Médio

518

854

Ensino Superior

717

8.465

*Redução devido à diminuição da taxa de natalidade, traduzindo-se diminuição de quase 2000 alunos ano

A Educação espelha hoje a situação privilegiada em que vive o país, o especial momento vivenciado pelos cabo-verdianos e que resulta do actual estádio de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a avaliar pelos ganhos registados nos diferentes níveis de ensino e que seguem: Na Educação Pré-Escolar (EPE) a taxa bruta de acolhimento situa-se nos 64,1%, sendo a taxa de cobertura, em 2008/2009, de 60,3% para a faixa etária de 3 a 5 anos, e de 74,1% para a faixa de 4 a 5 anos. O enquadramento institucional, o controlo do subsistema e o acompanhamento didáctico-pedagógico e a formação dos agentes educativos constituem ganhos reconhecidos.

Tratando-se de um subsistema considerado alicerce e determinante para o sucesso do percurso de todo o aluno, medidas de politica consideradas estratégicas, nomeadamente as que se prendem com o alargamento da taxa de cobertura e que beneficiam as famílias mais necessitadas, com a implementação de um programa de formação faseada de aperfeiçoamento dos agentes educativos, estão sendo implementadas. O desenvolvimento de uma Educação Pré-Escolar enformada por uma política integrada da Pequena infância, dispondo de um quadro de agentes educativos com formação e inseridos numa carreira específica, constitui um desafio que está sendo gradualmente ganho.

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No Ensino Básico Integrado (EBI), as taxas de escolarização bruta e líquida nesse nível de ensino (ano lectivo 2007-2008) situam-se em 110,1% e 91,7%, respectivamente. Actualmente, um total de 70.590 crianças (dado provisório) encontra-se matriculado neste nível de ensino. A percentagem de reprovações (2008-2009) situa-se à volta dos 10,1% e a taxa de abandono é de 2,0%. O rácio aluno/professor e aluno/turma é de 24, de aluno/sala é de 42 e de professor /turma de 42. O número de alunos femininos é de cerca de 47,9%. A Educação Especial, com ênfase na integração escolar das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) vai se afirmando cada vez mais, na perspectiva de uma educação inclusiva.

Quadro 4: Evolução de indicadores de eficiência interna no EB Indicadores

1990/1991

2000/2001

2008/2009

% de aprovação

75,0%

84,3%

87,9%

% de reprovação

19,3%

13,4%

10,1%

% de abandono

5,7%

2,3%

2,0%

A universalização do acesso à escolaridade básica e gratuita de seis anos constitui uma importante conquista da população cabo-verdiana que viu a percentagem de professores qualificados aumentar consideravelmente, passando para 86,5% em 2008/2009. O desafio que agora é aceite e assumido na nova Lei de Bases do Sistema Educativo consiste no alargamento dos actuais seis anos de escolaridade gratuita, assumindo-se, desde já, a implementação de uma escolaridade obrigatória e gratuita de oito anos, ao mesmo tempo que se elege como compromisso irreversível de ela evoluir, gradualmente e num futuro próximo, para os 12 anos de escolaridade. É mais um importante desafio a ser ganho na linha de construção de Novas Respostas para os novos Desafios que se colocam à Educação e ao país e com o objectivo de satisfação às expectativas da sociedade cabo-verdiana.

A vinculação das escolas básica e secundária à educação tecnológica e ao mundo do trabalho tem significado, na prática, a implementação de importantes medidas inovadoras que marcam a diferença e estabelecem o ponto de ruptura com o já tradicional conhecimento teórico, desgarrado da prática, do fazer e do saber fazer.

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O Programa “Mundu Novu”, - as Tecnologias de Informação e Comunicação ao serviço do Ensino em Cabo Verde - significa, no dizer do Primeiro Ministro, Dr. José Maria Neves, “Proporcionar o acesso dos jovens a uma possibilidade infinita de informação e conhecimento, através da Internet, contribuindo para uma juventude mais criativa, inovadora, empreendedora e capaz de construir um Mundo Novo em Cabo Verde.” Por outro lado, a implementação em crescendo e o funcionamento de Unidades Formativas (UF) nas escolas secundárias da via geral, que resulta de uma inteligente articulação entre os Ministérios da Educação e Desporto e do Trabalho e da Formação Profissional, tem como principal objectivo o “enquadramento de jovens em actividades de formação de curta duração, capacitando-os e garantindo a inserção de profissionais qualificados no mercado de trabalho”.

No prosseguimento da necessária qualidade do ensino que se vai gradualmente construindo e consolidando, constituindo uma prioridade para o Sistema Educativo e para o desenvolvimento de Cabo Verde, depois da bem sucedida democratização do ensino, a Revisão Curricular (RC) conseguida e em implementação constitui uma outra medida inovadora que marca, igualmente, a diferença com relação à anterior reforma educativa. Da organização das componentes curriculares da nova RC resultam novas realidades construídas de conhecimento assentes em

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novas abordagens e dimensões humanística, artística, científica, tecnológica, física e desportiva, orientadas para a formação integral do educando, na perspectiva de um cidadão consciente e responsável, que cultiva, defende e preserva os valores nacionais e universais.

Actualmente, as taxas de escolarização bruta e líquida no ensino secundário (2008/2009) situam-se nos 69,5 e 60,1%, respectivamente. A percentagem de reprovação (percentagem de repetência) situa-se à volta de 20,3%, sendo a taxa de abandono de 8%. A proporção de meninas nos efectivos do ensino secundário é de 53,6%, ligeiramente superior à de rapazes. No tocante ao corpo docente, 75,8% dos professores do Ensino Secundário tem formação considerada suficiente para o ensino.

Quadro 5: Evolução de indicadores de eficiência interna no ES Indicadores

1990/1991

2000/2001

2008/2009

% de aprovação

65,0%

65,3%

67,4%

% de reprovação

30,5%

29,0%

24,5%

O Governo tem adoptado uma política de valorização progressiva dos recursos humanos provenientes de uma população essencialmente jovem e dinâmica. A qualificação da mão-deobra disponível é determinante para poder estimular a instalação de empresas de produção, atrair o investimento externo e desenvolver o turismo em potência. Resulta deste entendimento a importância do desenvolvimento do Ensino Secundário Técnico (EST), profissionalizante, articulado com a Formação Profissional, com o enfoque na formação técnico-científica, entendida a capacitação profissional como um factor impulsionador do desenvolvimento económico e sustentado.

A partir de 2001 introduz-se uma reorientação das políticas no sector educativo, particularmente na sua vertente Ensino Técnico, inserida numa estratégia global de desenvolvimento sustentado do país. Nos últimos cinco anos imprimiu-se uma maior articulação entre o Ensino Técnico e a Formação Profissional, através de medidas de reforço da pertinência e da qualidade deste ensino com a implementação de novos planos de estudo, novos cursos, com o reforço da formação gestores, de professores e de monitores para esse ensino, e o reequipamento das escolas técnicas, particularmente laboratórios, oficinas e salas de informática e bibliotecas, com o contributo de quadros nacionais.

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Para além de ministrarem cursos técnicos ditados pelas necessidades do mercado do trabalho e do mundo empresarial, as Escolas técnicas disponibilizam a todos os jovens cursos profissionais que podem conferir certificados de nível 3 – após o 10º ano, ou certificados de nível 4 – após o 12º ano. A qualidade do ensino técnico que abarca os dois últimos anos (11º e 12º), ministrado, hoje, nas quatro escolas que acolhem um total de 1645 alunos, a sua credibilidade e aceitação social, está bem patente através da grande procura pela camada jovem e o elevado desempenho profissional dos quadros formados, em grande número, o que mostra a necessária consolidação da política formativa a nível das escolas técnicas. Como ganhos visíveis, regista-se a formação específica para o ensino de 246 professores da via técnica, muitos deles saídos das escolas técnicas; mais de 600 jovens com cursos profissionais gratuitos, no âmbito da cooperação com Canárias, quase todos com emprego garantido; mais de 1000 formados no regime de cursos profissionais pós-laboral – parceria escola técnica/empresas, para além de saídas anuais de jovens que terminam, com sucesso o 12º ano da via técnica (nível 3) e os que fazem, ainda, o Ano Complementar Profissionalizante (nível 4). Constituindo o ensino politécnico vertente privilegiada da Universidade de Cabo Verde, que também oferece cursos profissionais pós-secundário, são esperados para o ensino técnico-profissional ganhos adicionais em matéria de especialização e de investigação, com passarela para a formação profissional superior.

O Ensino Superior (ES) encontra-se, actualmente, na fase de consolidação e de expansão, registando abertura de novas escolas privadas e o funcionamento de novos cursos. A Universidade Pública de Cabo Verde, um velho sonho agora materializado, configurada para a coexistência do Ensino Universitário e Politécnico, privilegiando a formação em rede, encontra-se em fase de consolidação, assenta no pressuposto de que ela deve contribuir para um ensino competitivo e de qualidade, para a redução da pobreza e para a produção de conhecimentos de suporte ao desenvolvimento sustentado do país. Por outro lado, a Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência (DGESC) está sendo reforçada para assumir, na plenitude, as suas competências nos domínios da definição de políticas educativas para o ensino superior e da regulação e fiscalização deste ensino. Contando o país, em 2001, apenas com o Instituto Superior de Educação, cujas instalações próprias foram inauguradas em 2004 e herdeiro da antiga Escola de Formação de Professores do Ensino Secundário, hoje fazendo parte da Uni-Cv, quase dez anos depois os jovens cabo-verdianos contam com uma Universidade Publica e mais nove instituições de ensino privadas, incluindo o INIDA, com ofertas diversificadas.

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Para além de poder permitir o incremento da formação de quadros no país, e os números assim o confirmam, o Ensino Superior, no país, surge como uma opção estratégica de crescimento progressivo da oferta nacional e consequente redução da procura de cursos no exterior que até há bem pouco tempo se apresentava como única alternativa para os estudantes cabo-verdianos.

Presentemente, as inscrições nas instituições superiores no país são superiores às registadas no exterior. Cerca de 8465 estudantes frequentam actualmente as instituições superiores, no país, em diferentes áreas académicas. O aproveitamento das competências cabo-verdianas residentes no país e no estrangeiro e a cooperação com instituições de ensino superior de outros países, têm-se revelado fundamentais e estratégicas para a Universidade Pública de Cabo Verde e para o desenvolvimento de uma política nacional de Ciência e Tecnologia.

A democratização do acesso ao ensino superior ao longo destes últimos dez anos acompanhada de uma política de atribuição de bolsas e de subsídios (quadro nº 6) atribuídos aos jovens caboverdianos, particularmente os provenientes de famílias mais desfavorecidas, a avaliar pelo quadro seguinte, põe em evidência o rosto humano do actual governo e a sua política de financiamento de estudos superiores almejado pelos jovens.

Quadro 6: Evolução de novas bolsas e subsídios financiados pelo Governo de Cabo Verde - 2000 a 2009 Ano

Portugal

Beneficiários

Outros Paises

Brasil

No exterior

Em Cabo Verde

Total Geral

2000

197

87

284

292

576

2001

91

12

103

301

404

2002

41

12

53

371

424

2003

30

20

50

300

350

2004

37

20

57

300

357

2005

98

52

150

300

450

2006

125

67

14

206

322

528

2007

100

62

10

172

300

472

2008

60

50

2

112

305

417

2009

93

30

53

176

470

646

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Tendo em atenção a realidade geográfica do pais e a parceria em matéria de formação de quadros e de investigação em rede, o Ensino a Distância aparece como uma grande aposta para a Universidade Publica de Cabo Verde e para o Ensino Superior no país, devendo a Rádio e Novas Tecnologias Educativas (RNTE), a transformar-se, proximamente, na Rádio, Televisão e Novas Tecnologias Educativas, desempenhar papel preponderante. Por outro lado, regista-se a implementação de medidas que visam o reforço de mobilização para as áreas de estudo ligadas às Novas Tecnologias, às matemáticas e outras ciências puras e também da saúde, para além do reforço do ensino das línguas, já em curso, sem prejuízo para as formações ainda circunscritas às vertentes humanística e socio-económica.

Constitui, portanto, um desafio, para o país, o desenvolvimento de um Ensino Superior, competitivo e de qualidade no qual se integra o funcionamento da Universidade Pública de Cabo Verde como uma instituição de referência que, na base de parcerias com instituições privadas, nacionais e estrangeiras, devem poder oferecer aos jovens um ensino cada vez de maior qualidade e competitivo A Educação de Adultos, abrangendo as componentes de Alfabetização e Pós Alfabetização, é orientada para a promoção do desenvolvimento pessoal e social. Em termos de população analfabeta, segundo os dados do QUIBB** 2007, hoje, a taxa do analfabetismo situa-se abaixo

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dos 20% contra os 63% em 1975 e mais de 25% em 2000, não obstante a disparidade social geográfica. Por exemplo, na faixa etária até 25 anos essa taxa situa-se entre 2 a 3%. O objectivo é o de reduzir para 5% a taxa do analfabetismo considerada mais alta na faixa dos 15 aos 49 anos, até 2015.

A Direcção Geral de Alfabetização e Educação de Adultos (DGAEA), recentemente transformada na Direcção Geral de Educação e Formação de Adultos (DGEFA), promove a elevação do nível escolar e cultural de jovens e de adultos numa perspectiva de educação permanente e de formação profissional e por isso proporciona a educação básica de adultos que abrange a alfabetização, pósalfabetização, a aprendizagem e acções de formação profissional (nível 1 e 2), para o exercício de uma profissão e para o auto-emprego, para além do Ensino Recorrente destinado a jovens e adultos. A acção formativa da DGEFA, tem sido determinante e com muito impacto junto da camada jovem, onde se verificam ganhos indiscutivelmente reconhecidos nos últimos cinco anos, com efeito positivo no combate à pobreza, traduzindo-se na capacitação profissional – presencial e a distância – de cerca de 15.000 jovens aptos para o exercício de uma profissão e para o autoemprego. Na Educação Básica de Adultos organizada em 3 fases (1ª, 2ª e 3ª fases), equivalente ao EBI, o plano de acção abrangeu, de 2001/02 a 2009/10, cerca de 16.440 Jovens e adultos.

No Ensino Secundário Recorrente – 7º e 8º Anos (promoção cultural ou profissional) como nova oportunidade para o acesso à escolarização dada àqueles que abandonaram o sistema escolar, o plano de acção abrangeu, de 2003 a 2010, cerca de 3. 327 jovens.

A implementação do Desenho Curricular de Educação e Formação de Adultos, baseado em competências, com o sucesso que se espera, constitui, para essa Direcção Geral, um importante desafio já com ganhos à vista.

Em matéria de apoios sócio-educativos, enquanto aposta estratégica do Governo, o sector da Educação é servido, hoje, por um Serviço Social Escolar incorporado no Instituto Caboverdiano de Acção Social Escolar – ICASE, recém transformado numa Fundação – a FICASE, e que assegura o apoio social escolar a alunos e estudantes nos diferentes níveis de ensino, – particularmente os provenientes de famílias socialmente desfavorecidas, através de um Programa de Cantina Escolar que oferece uma refeição quente, actualmente a cerca de 95.000 crianças matriculadas no Pré-Escolar e no Ensino Básico Integrado (EBI), para alem de outros

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apoios disponibilizados traduzidos em pagamento de propinas, subsídios e bolsas de estudo, distribuição gratuita de material didáctico-pedagógico, transporte e Kits escolares, acesso a lares de estudantes, traduzindo-se, de 2001 a 2010, num investimento financeiro de grande monta.

Hoje o país dispõe de dois importantes programas estratégicos de alimentação e saúde escolares: o Programa Nacional de Cantinas Escolares e o Programa de Saúde Escolar. O quadro nº 7 exibe o investimento consentido pelo ICASE /FICASE, através de Programas Sócio-educativos com relação aos anos 2001/2002 a 2010 Quadro 7: Programas Socio - educativos 2001 a 2010 Programas

Nº de Beneficiários

Impacto financeiro

Transportes Escolares

32.338

127.709.964,00

Propinas

42.746

60.924.654,00

Materiais Escolares - Ens. Secundário

Apadrinhados

9.819

19.833.650,00

2.112

115.669.538,00

469

Materiais Escolares - Ensino Básico

54.790

50.632.611,00

435

Cantinas Escolares - Ensino Básico

638.186

687.996.921,00

Cantinas Escolares - Pré - Escolar

146.499

103.617.863,00

1.828

27.525.600,00

139

3.037.980,00

1.928

79.272.990,00

159.485

14.000.000,00

Residência Estudantil

Bolsas de Estudo Bolsas de Formação Profissional Subsidios - Ensino Superior Saúde Escolar Total

1.089.870

1.290.220.772,00

904

Investimentos no Sector das Infra-estruturas da Educação, de 2001 a 2010 Em 2003 o Ministério da Educação foi dotado, pela primeira vez de um Plano Estratégico que tem servido de instrumento orientador com as principais orientações estratégicas e as acções a serem empreendidas no sector educativo e com a indicação e concretização de planos sectoriais a nível concelhio. A Carta Educativa é um outro instrumento de planificação disponibilizado para o Sistema. Com ela, o parque escolar modernizou-se e alarga a sua capacidade de resposta com a construção e reabilitação das seguintes escolas, de 2001 a 2010: 24

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Escolas Secundárias de (1) Achada Grande, (2) de Calabaceira, (3) de Palmarejo, (4) de Achada Falcão, (5) de João Dias, (6) de Vila de Pedra Badejo (2ª fase), (7) de João Teves, (8) de Achada Leitão, (9) de Cabeça de Carreira, (10) de Chão Bom, (11) de Batalha, (12) de São Miguel, (13) de São Domingos (2ª fase), (14) de Coculi, (15) da Ribeira das Patas, (16) de Jorge Barbosa, (17) de Sal Rei (2ª fase), (18) as instalações do ex Instituto Superior de Educação, (19) a Escola Industrial e Comercial do Mindelo (reabilitação), (20) o Instituto Superior de Engenharias e Ciências do Mar – ex ISECAMAR (reabilitação), os complexos escolares de (21) Mancholi e de (22) Paul de Baixo, totalizando o montante em escudos cabo-verdianos de 3. 755 134 432$00. Ainda, e durante os anos 2001 a 2010, o governo investiu o valor de 922 084 637$57 em reabilitação de escolas do EBI e ES, vedação de escolas, construção de salas de aula e especializadas e de laboratórios, placas desportivas, construção e reabilitação de WCs, fornecimento de mobiliários e equipamentos educativos.

Naturalmente que todo esse avultado investimento, que vai continuar ainda nos próximos anos, traduz-se numa melhor e crescente qualidade de ensino, porque significa a melhoria das condições de ensino – aprendizagem, um ambiente escolar propicio ao sucesso escolar, uma maior segurança para as escolas e para os alunos e professores, um maior envolvimento da comunidade na vida e gestão das escolas, o exercício da docência com mais e melhor motivação, o enriquecimento dos curricula escolares com recurso a actividades escolares e extra-escolares.

O reforço institucional do Ministério da Educação traduzido na implementação de uma nova Orgânica e no recrutamento de quadros gestores e planificadores, completa o quadro que habilita o Sector para as exigências dos novos tempos.

A dignificação da Carreira Docente e os ganhos por ela conseguidos A Classe Docente está comemorando, uma vez mais, o Dia Nacional do Professor e Cabo Verde está a poucos dias de assinalar os seus 35 anos de independência. Hoje o país é bem diferente daquele herdado em 1975. Os ganhos em Educação, de 1975 até ao presente, são inegáveis e deles só pode o cabo-verdiano sentir-se orgulhoso. Na última auscultação à população caboverdiana feita pelo Instituto Nacional de Estatísticas, 80% dos cabo-verdianos reconheceram muito satisfatoriamente a qualidade da Educação. A classe docente, detentora de um Estatuto de Carreira aprovado em 2004, que a dignifica e a valoriza, só tem razões para se sentir orgulhosa

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e satisfeita. E se atendermos aos ganhos, de 2001 a 2010, que resultam do desenvolvimento da carreira, uma carreira profissional que esteve congelada durante quase toda a década de noventa, pode-se concluir que os dois últimos governos souberam, e bem, interpretar os anseios da Classe e responder às suas expectativas e necessidades, de acordo com as possibilidades do país, tendo em conta os seguintes ganhos somados: Integração dos Professores e Agentes Administrativos do MED no INPS Com o início, a partir de 2006, do processo de integração dos funcionários públicos na Previdência Social, o Ministério da Educação, enquanto empregador do maior número de funcionários públicos, deu início, também, ao processo de integração dos seus professores e agentes administrativos.

Cerca de 8.271 funcionários e agentes do MED já se encontram integrados na Previdência Social e a beneficiar das regalias existentes. Apenas, em curso um inexpressivo número de servidores do Sistema que aguardam a sua entrada, situação a ser regularizada muito brevemente.

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No que diz respeito aos familiares beneficiários dos funcionários integrados (cônjuges e ascendentes), o processo encontra-se em curso e a morosidade verificada se deve apenas a procedimentos puramente administrativos. Até à presente data foram já inscritos cerca de 2.320 agregados familiares e diligências estão sendo feitas para a finalização, com sucesso, do processo.

Nomeação Definitiva na Carreira O ingresso no quadro definitivo de muitos professores, uma acertada decisão do MED e que tem sido muito aplaudida, constitui um outro ganho para a classe docente. Na verdade, este foi durante alguns anos uma legítima aspiração de muitos professores que vinham trabalhando em regime de contrato de trabalho. O processo teve o seu início em 2009 com 1736 pedidos recebidos. As tramitações administrativas estão em curso. Desses pedidos, em número crescente, cerca de 483 já tiveram publicação, enquanto outros tantos pedidos encontram-se em análise, na Administração Publica, com vista à sua publicação, o que deverá acontecer brevemente. Deve ser dito que o processo de entrada para o quadro está em aberto para todo aquele que, de acordo com a lei, reúne os requisitos que são legalmente exigidos. Deve-se acrescentar que nos anos 2005 e 2006 mais de 500 professores entraram para o quadro definitivo, numero esse que não aparece, aqui, contabilizado.

Promoções no âmbito da Lei Medida Com a implementação da Lei Medida (Decreto-Lei nº 17/2005) foram contemplados 420 professores, como mostra o quadro nº 8, tendo os mesmos sido beneficiados do desenvolvimento profissional na vertical, traduzindo esse facto em melhorias significativas para o professor contemplado.

Quadro 8: Promoção na Cadeira Docente Níveis de Ensino

Nº de Beneficiários

Encargo Financeiro

Ensino Básico

276

Ensino Secundário

144 Total

420

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87.102.041,00

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Reclassificações/Reenquadramento Foram feitas reclassificações, de 2001 a 2006, beneficiando um total de 1.480 professores, distribuídos pelo EBI e ES, conforme mostra o quadro nº 9, com um investimento financeiro na ordem dos 229.651.590,00. As reclassificações relativas a 2007/2009, foram já retomadas, estando o processo em curso, pelo que é de se acreditar que o processo estará concluído brevemente.

Quadro 9: Reclassificação/ Reenquadramento na Carreira Docente Níveis de Ensino

Nível

2001 a 2006

Nº de Beneficiários

Valores Financeiro

Ensino Básico

782

Ensino Secundário

689

Total

1.480

229.651.590,00

Progressões No âmbito do desenvolvimento profissional mediante progressão, com relação aos anos de 2001 a 2006, foram já beneficiados, em matéria de progressão, 2.644 professores, atingindo a soma de 108.811.466$00, conforme evidencia o quadro nº10. As progressões de 2007 a 2009 estão em curso, devendo as mesmas serem publicadas muito brevemente Quadro 10: Progressões na Carreira Pessoal Docente 2001 a 2006 Nível de ensino

Nº de Beneficiários

Ensino Básico

Encargos Financeiros 1.924

Ensino Secundário

720 Total

2.644

108.811.466,00

Subsidio Por Não Redução de Carga Horária No Ensino Básico Os subsídios por não redução da carga horária atribuídos aos professores do EBI são estipulados em 10%, 20%, 30% e 40% sobre o vencimento de base do professor: Esses subsídios têm correspondência respectiva com os 15, 20, 25 e 30 anos de serviço docente. Em curso está o pagamento do subsídio, conforme o quadro nº 11, referente ao ano de 2005/2006, sendo 28

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beneficiados um total de 762 professores de diferentes concelhos do país, o que, certamente, contribuirá para uma melhoria na massa salarial. Com relação aos anos de 2007 a 2009, o processo visando o pagamento do subsídio esta em curso, de acordo com os compromissos assumidos com os Sindicatos.

Quadro 11: Subsídios de carga horária Anos

Nº de Beneficiários

Encargos Financeiros

2001

151

6.541.000,00

2002

255

10.238.000,00

2003

241

15.915.000,00

2004

261

13.754.000,00

2005/2006

762

7.724.176,00

Total

1.670

40.463.176,00

Subsídio de Isolamento O subsídio de Isolamento é atribuído aos professores que residem ou se deslocam, diariamente, para exercerem funções nas escolas das localidades consideradas isoladas, concebido como uma forma de incentivo à expansão do ensino a todas as localidades. Neste momento já foram efectuados os respectivos pagamentos de acordo com o quadro abaixo nº 12.

Quadro 12: Subsídios de isolamento Anos letivos 2003/2004 Nº Beneficiários Montantes Financeiros

2004/2005

2005/2016

2009/2010

806 17.286.275,00

21.770.648,00

197 22.395.423,00

18.965.205,00

Totais 1.003 80.417.551,00

Apesar desses inúmeros e significativos ganhos, reconhecidos pela classe docente e pelas organizações sindicais, a verdade é que o engajamento do Governo é cada vez maior e com redobrada e inabalável vontade de trabalhar no sentido de fazer mais e melhor perante os novos desafios que exigem novas respostas que resultam do próprio processo de desenvolvimento do país. Estamos em presença de novos desafios de uma Educação competitiva e exigente,

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face a exigências compreensíveis de um corpo docente cada vez mais profissional e que deve apostar na auto-formação, procurando estar à altura de um Cabo Verde moderno, competitivo e exigente, que continua elegendo a Educação e a valorização dos seus recursos humanos como uma aposta estratégica, uma condição primeira para um desenvolvimento sócio-económico sustentado, abrangente e equilibrado, favorável à inclusão social e à solidariedade social. Por isso, as expectativas são elevadas e, por isso mesmo, as perspectivas são enormes e o sucesso está ao alcance todos e de cada servidor do Sistema.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS A realidade do Cabo Verde de hoje põe em evidência a clarividência das opções estratégicas e a eficácia das medidas adoptadas nos últimos 10 anos de governação. Por isso, existe a consciência clara de que o desenvolvimento de Cabo Verde passa necessariamente por um ensino e uma formação profissional cada vez mais de qualidade, alicerçados nas novas tecnologias, competitivos e modernos, capazes de permitir ao jovem cabo-verdiano de hoje e também às próximas gerações, conhecimentos que servem de motor do desenvolvimento pessoal e do pais, e, ao mesmo tempo, de instrumento de progresso em Cabo Verde e no mundo. E agora que o país integra o grupo de Países de Rendimento Médio, há a consciência clara que disso resulta para o Ministério da Educação um quadro de desafios e perspectivas, próprias de um pais que se sente orgulhoso mas consciente das responsabilidades, que o Ministério da Educação responsavelmente

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assume, em consonância com os grandes Objectivos do Milénio (já quase todos alcançados), da Educação para Todos, sem se esquecer dos desafios subjacentes à Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza que, com certeza, serão atingidos.

Para além dos desafios atrás referidos, outros ainda o Ministério da Educação abraça com firmeza, determinação e com a firme convicção do sucesso porque constituem objectivos estratégicos e orientadores da acção educativa para os próximos tempos. São eles: z A melhoria da qualidade de um ensino que deve ser cada vez mais competitivo, dando suporte à modernização e sustentabilidade do Sistema Educativo; z A continuidade do reforço da formação e capacitação de agentes educativos nos diferentes níveis e subsistemas educativos e a melhoria das carreiras docente e inspectiva; z O funcionamento integrado do Sistema Educativo e a adopção de práticas pró-activas e de gestão de excelência; z A desenvolvimento de uma política de boa governação das escolas que fazem parte de um parque escolar moderno e atractivo, posicionando elas como escolas cidadãs e seguras, e o acesso das mesmas às novas tecnologias de comunicação e informação; z O desenvolvimento de um Ensino Superior, inserido num quadro normativo-jurídico, competitivo e de qualidade no qual se integra o funcionamento da Universidade Pública de Cabo Verde como uma instituição de referência, oferecendo, em parceria com as instituições privadas, nacionais e estrangeiras, um ensino de qualidade; z O reforço do combate ao analfabetismo de retorno, com recurso à formação a distância, na linha de uma redução gradual da taxa de analfabetismo (actualmente de 20,4%), de modo a que em 2015 se atinja a taxa de 5% na faixa dos 15 aos 49 anos, complementando uma política de formação profissional para adultos visando a inclusão social, o combate à pobreza, o auto-emprego e o empreendedorismo; z O reforço de mecanismos de segurança e integridade dos espaços educativos e o fomento do cultivo de valores da democracia, da cultura da paz, da solidariedade, da cidadania e de cidadão do mundo;

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zz A cultura digital e o reforço nos domínios da gestão, planificação, avaliação e capacitação técnica do sistema e dos subsistemas de ensino e de formação; zz A adaptação do actual estatuto do Pessoal Docente aos novos tempos e ao desenvolvimento do país, com impacto positivo na remuneração dos professores; zz A generalização do alargamento da escolaridade básica obrigatória gratuita de oito anos; zz O cumprimento integral dos Objectivos do Milénio, e a melhoria dos indicadores de qualidade responsáveis pela eleição de Cabo Verde como PRM, continuando a Educação a ser, indiscutivelmente, o principal eixo do desenvolvimento global de Cabo Verde.

E porque, já o dissemos, os progressivos ganhos conseguidos ao longo dos 35 anos de independência não teriam sido conseguidos sem a contribuição exemplar da classe docente, e porque também este trabalho tem lugar a poucos dias do passado 23 de Abril, estão de parabéns o(a) professor e professora cabo-verdiano(a) pela passagem de mais um Dia Nacional do Professor.

Enquanto Professor vencedor, tal como Cabo Verde o é, indiscutivelmente, e com a inabalável vontade de fazer mais e melhor, o professor e a professora cabo-verdiano(a) têm sobejas razões para festejar, de forma confiante e alegre, o hoje, presente, e acreditar no amanhã, futuro, porque este será ainda muito melhor e promissor, devendo, por isso, assumir-se, na plenitude e desde já, como PROFESSOR INOVADOR PARA UMA NAÇÃO VENCEDORA. Parabéns está, também, o nosso país Cabo Verde, a poucos dias de poder assinalar os seus trinta e cinco anos de pais livre e independente. São 35 anos de esforço sem limite, de trabalho consentido e de inabalável determinação de um pequeno país, hoje de Rendimento Médio mas com aspiração a país Desenvolvido e próspero. São, na verdade, 35 anos de um exemplar percurso bem sucedido, de pleno sucesso, que nos orgulham a todos, cabo-verdianas e cabo-verdianos, no país e no mundo, e nos motivam a continuar sempre na senda do progresso. E como no passado e no presente, a Educação estará sempre na vanguarda enquanto pilar do desenvolvimento sustentável dos cabo-verdianos. Parabéns, CABO VERDE – NAÇÃO VENCEDORA E GLOBAL – ILHAS AFORTUNADAS – POVO VENCEDOR, Sempre.

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Ganhos e Desafios 2011 a 2015

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A EDUCAÇÃO NO LIMIAR DA VIII LEGISLATURA: DESAFIOS E PERSPETIVAS A governação do país, a partir de 2011, teve início sob o signo de uma nova Legislatura – a VIII, tendo como objetivo maior e imperativo nacional a “Construção de uma Nação mais inclusiva, justa e próspera, com oportunidades para todos”. Uma vez mais, a Educação ganha realce no Programa do Governo para 2011 a 2016 e para o Setor da Educação, estabelecendo nele e como objetivo primeiro para o referido setor “Capacitar os recursos humanos / Qualificar e especializar o capital humano”, estabelecendo, para o efeito, entre outras, as ações seguintes: z Melhorar o Sistema Educativo nacional, do pré-escolar ao secundário; z Consolidar o sistema integrado de educação-formação-emprego para responder às necessidades estratégicas do país; z Criar condições para estender o ensino obrigatório até ao 12º ano de escolaridade; z Fazer evoluir o ensino secundário para a promoção de saídas profissionais sem excluir o acesso direto ao Ensino Universitário;

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z Adequar o conteúdo do ensino às exigências dos novos tempos, com ênfase em disciplinas-chaves e na informática, dotando os formandos de competências essenciais a mercados de trabalho, marcados cada vez mais por tecnologias sofisticadas de informação e comunicação; z Facilitar a aprendizagem ao longo da vida e implementar programas para o “aprender fazendo” e a formação em exercício.

Já nas vésperas das eleições legislativas de Fevereiro de 2011, havia já a consciência clara dos ganhos e dos avanços conseguidos em matéria de educação e ensino, registados na Brochura “Cabo Verde e a Educação - ganhos e Desafios - Junho de 2010” mas, igualmente, o país e os responsáveis pela Educação tinham já a consciência clara que desses ganhos e avanços resultavam para o Ministério da Educação “um quadro de desafios e perspetivas… mas que o mesmo responsavelmente assume -. Por isso, na referida brochura o Ministério da Educação elencou os seguintes objetivos estratégicos e orientadores da ação educativa para os próximos cinco anos (2011 a 2016): z A melhoria da qualidade de um ensino que deve ser cada vez mais competitivo, dando suporte à modernização e sustentabilidade do Sistema Educativo; z A continuidade do reforço da formação e capacitação de agentes educativos nos diferentes níveis e subsistemas educativos e a melhoria das carreiras docente e inspetiva; z O funcionamento integrado do Sistema Educativo e a adoção de práticas pró-ativas e de gestão de excelência; z O desenvolvimento de uma política de boa governação das escolas que fazem parte de um parque escolar moderno e atrativo, posicionando elas como escolas cidadãs e seguras, e o acesso das mesmas às novas tecnologias de comunicação; z O reforço do combate ao analfabetismo de retorno, com recurso à formação a distância, na linha de uma redução gradual da taxa de analfabetismo (atualmente de 20,4%), de modo a que em 2015 se atinja a taxa de 5% na faixa dos 15 aos 49 anos; z O Reforço de mecanismos de segurança e integridade dos espaços educativos e o fomento do cultivo de valores da democracia, da cultura da paz, da solidariedade e da cidadania;

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z A cultura digital e o reforço nos domínios da gestão, planificação, avaliação e capacitação técnica do sistema e dos subsistemas de ensino e de formação; z A adaptação do atual Estatuto do Pessoal Docente aos novos tempos e ao desenvolvimento do país, com impacto positivo na remuneração dos professores; z A generalização do alargamento da escolaridade básica obrigatória gratuita de oito anos; z O cumprimento integral dos objetivos do Milénio para a Educação e a melhoria dos indicadores de qualidade responsáveis pela eleição de Cabo Verde como PRM, continuando a Educação a ser, indiscutivelmente, o principal eixo do desenvolvimento global de Cabo Verde.

A EDUCAÇÃO: DE 2011 A 2015: GANHOS E DESAFIOS Caracterização por Subsistema Educativo: É de justiça reconhecer que a primeira década do novo século fica marcada por um esforço considerável traduzido na modernização do Sistema Educativo, tanto a nível de infraestruturas como a nível de gestão e planeamento do próprio Sistema. Em matéria de infraestruturas educativas e condições pedagógicas e do exercício da atividade docente, a situação mudou consideravelmente para melhor, ao mesmo tempo que a capacidade nacional de produção de normativos e de material didático-pedagógicos de apoio a alunos, professores, diretores e gestores escolares, nomeadamente legislação específica em matéria de educação e de ensino, equipamentos especializados e comprometidos com as novas tecnologias, salas especializadas e de apoio às crianças com necessidades educativas especiais, bibliotecas bem apetrechadas, elaboração e produção nacional de manuais escolares, etc.

Os últimos quase cinco anos da presente Legislatura – 2011 a 2015 – foram de continuação do excelente trabalho desenvolvido no setor da Educação e, consequentemente de ganhos adicionais.

Na verdade, foram de consolidação, extensão e reforço dos ganhos que são já reconhecidos, graças aos princípios norteadores dos Programas de Governo das três últimas legislaturas, mas também devido à visão estratégica dos mesmos e aos desafios estratégicos e programáticos a que os governos se propuseram nos últimos três mandatos de governação.

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De acordo com essa visão estratégica para o setor, a Educação afirmou-se nos quinze anos de governo como fator determinante e impulsionador de todo o processo de desenvolvimento de Cabo Verde, assumido como um instrumento privilegiado de capacitação e valorização do capital humano, ao mesmo tempo que suportado por princípios eleitos que dão substância às intervenções educativas, nomeadamente a Equidade, a Qualidade, a Eficácia e a Modernização e Sustentabilidade do Sistema Educativo. É neste quadro propiciador de mudanças, de modernização e de ganhos para o Sistema Educativo que o Setor da Educação desenvolveu, na continuidade das duas legislaturas anteriores (20012006 e 2006-2011) as suas ações planificadas e que se traduzem, hoje, completos os quarenta anos de país independente e nas vésperas do início de uma nova legislatura, em resultados quantitativos e qualitativos bem expressivos e reconhecidos por toda a sociedade cabo-verdiana.

Cabo Verde tem, hoje, mais, melhor e inclusiva Educação e uma população detentora de um maior grau de escolarização, o que significa dizer que os recursos humanos cabo-verdianos estão mais bem capacitados e ou qualificados, com inegável grau de especialização do capital humano.

A Educação para o desenvolvimento continua sendo um desígnio nacional, ao mesmo tempo que a aposta na qualidade aparece cada vez mais assumida, particularmente nos últimos cinco anos de governação e no Setor da Educação, articulado com a formação profissional para a integração na vida ativa (emprego). A qualidade que o Sistema Educativo tem em processo de edificação e afirmação deve poder resultar da permanente melhoria e do crescente alargamento da capacidade de acolhimento do parque escolar em resultado de uma inovadora Carta Educativa, do reforço e atualização do Corpo Docente e a consequente melhoria de gestão da Carreira e do desenvolvimento profissional.

De 2011 à presente data, o quadro que se apresenta, a nível nacional e em matéria de Educação e de ganhos assumidos de forma indiscutível pelos cabo-verdianos, é o seguinte: Educação Pré-Escolar Em 2001 o número de alunos na Educação Pré-Escolar (EPE) era de 19 810 crianças, tendo este número aumentado para 23 316 em 2014/2015. A taxa bruta de acolhimento situa-se, actualmente em 78,5%, sendo que a taxa de cobertura é de 70,6% para a faixa etária de 3 a 5 anos é de 85,1% para a faixa de 4 a 5 anos.

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Neste subsistema o enquadramento institucional, o seu controlo, o acompanhamento didácticopedagógico e a formação dos agentes educativos, à luz do que a Lei de Bases estipula, assim como a existência de uma rede de jardins-de-infância, com forte participação do setor privado, dos municípios e do governo local, constituem ganhos reconhecidos. As melhorias a nível de infra-estruturas, a criação definição do perfil e a institucionalização da figura do Coordenador pedagógico do Pré-escolar em todos os concelhos, a criação/definição de normas pedagógicas para a Educação Pré-escolar e a aprovação e a implementação do Documento do Plano Nacional para a Pequena Infância, no ano letivo 2015/16, são, certamente, a emanação de outros ganhos a serem somados aos já conseguidos e consolidados.

Educação Básica No Ensino Básico (EB), as taxas de escolarização bruta e líquida (ano letivo 2014/2015) situamse em 103,4% e 92,8%, respetivamente. Em 2001, o número de alunos matriculados neste nível de ensino foi de 90 640 crianças. Estima-se que, no presente ano letivo 2015/2016 encontramse matriculadas 62 761 crianças do primeiro ao sexto ano de escolaridade. Tal diminuição se deve à gradual redução da taxa de natalidade registada, o que se traduz, segundo dados oficiais, numa acentuada redução do número de filhos por casais. De uma média de 4 filhos em 2000, passou-se para 2,3 filhos em 2015. O total de alunos matriculados no Ensino Básico atinge os 85 663, estando neste número incluídos os alunos pertencentes ao 7º e 8º anos que passaram a integrar os oito anos de escolaridade básica obrigatória.

Em matéria de corpo docente, Cabo Verde tem no Ensino Básico quase 100% de professores com formação adequada. A taxa de transição aparente de alunos do Ensino Básico para o Ensino Secundário passou de 70,7%, em 2001, para 89,7% em 2014/2015 e a taxa de transição real nesse último ano situou-se nos 97,7%.

O alargamento da Escolaridade Básica obrigatória Em 2010, Cabo Verde viu aprovada uma nova Lei de Bases do Sistema Educativo, pelo Decretolei nº 2/2010, de 07 de Maio, depois da prolongada vigência da primeira Lei de Bases aprovada em Janeiro de 1990 que introduziu a escolaridade básica obrigatória de seis anos. A nova Lei 38

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para além de outras inovações apresentadas, introduz a escolaridade básica obrigatória de 8 anos, distribuídos por três ciclos, acentuando o princípio do alargamento progressivo até perfazerem os 12 anos de escolaridade. Trata-se de um enorme ganho para o sistema Educativo e para os caboverdianos.

No quadro da Lei de Bases de 2010, o MED deu início à considerada terceira reforma educativa que visa a melhoria da qualidade do ensino, ao mesmo tempo que introduz métodos inovadores no processo educativo e de avaliação das aprendizagens, segundo a Pedagogia da Integração fundamentada numa Abordagem por Competências. Neste sentido, novos planos de estudos, com particular ênfase para novas disciplinas como Educação para a Cidadania nas suas diferentes dimensões como a Educação para os Direitos Humanos, Igualdade de Géneros, Educação para a Saúde Reprodutiva e Sexualidade Humana, para a Interculturalidade, Educação Ambiental e para o Desenvolvimento Sustentável, para a Paz, Defesa e Segurança, Educação para o Empreendedorismo e para a Cidadania Fiscal, para a Ética e Exercício de uma Cidadania Democrática, entre outras, de História e Geografia de Cabo Verde, Educação Artística, as TIC, etc., que foram introduzidas no Sistema Educativo.

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A elaboração, produção e distribuição de manuais nacionais do Ensino Básico, em Cabo Verde, com o envolvimento de autores cabo-verdianos e das gráficas, no país, constitui, igualmente, um outro elemento inovador no processo, com acentuado ganho para o processo de ensinoaprendizagem e para a qualidade do ensino ministrado.

Hoje, o ano do quadragésimo aniversário da Independência Nacional a escolaridade obrigatória de 8 anos é realidade para todos os cabo-verdianos e todas as cabo-verdianas. Ela foi já generalizada em todas as escolas básicas do país. O novo Ensino Básico estrutura-se em três ciclos, sendo o primeiro constituído pelo primeiro, segundo, terceiro e quarto anos de escolaridade, o segundo ciclo que reúne o quinto e o sexto anos de escolaridade e o terceiro ciclo que abarca o sétimo e oitavo anos que dantes integravam o chamado 1.º ciclo do ensino secundário.

Experiência de Ensino Bilingue Como forma de valorização da língua cabo-verdiana e no sentido da melhoria do ensino e das aprendizagens da língua portuguesa, o MED apostou, convictamente, na introdução no Ensino Básico da experiência do ensino bilingue. Com esse propósito, o Ministério criou as necessárias condições para a bem sucedida experiência piloto (ainda em curso) em ensino bilingue, envolvendo, inicialmente, quatro turmas do Ensino Básico distribuídas pelos concelhos da Praia, de S. Miguel e do Tarrafal de Santiago. Neste ano letivo de 2015/2016, a experiência foi alargada a São Domingos, na ilha de Santiago e a São Vicente, com duas turmas a funcionar em cada um desses dois concelhos. A experiência conta com professores capacitados para o ensino bilingue, com a disponibilidade de programas e materiais didático-pedagógicos adequados e com a mobilização e o necessário envolvimento dos pais e encarregados de educação dos alunos envolvidos.

Educação inclusiva: necessidades educativas especiais No quadro da política de Educação Inclusiva e no respeito pelo sagrado princípio de Educação para Todos, diretivas de apoio à educação inclusiva têm sido dadas e cumpridas no sentido do atendimento educacional especializado e complementar para alunos com Necessidades Educativas Especiais – uma acertada opção, traduzida em ganhos para as crianças necessitadas

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e suas famílias. Ganhos relevantes foram alcançados nesse domínio graças ao investimento consentido na formação de agentes educativos para atendimento educacional especializado, nomeadamente em áreas específicas como Sistema de Leitura/Escrita Braille e surdez, a criação do Núcleo de Educação Inclusiva e Orientação Vocacional e Profissional , a criação de 14 salas de recursos nas escolas, nas Delegações do MED e nos serviços centrais, de Núcleos de Educação Inclusiva a nível das Delegações do MED para um maior e melhor atendimento de alunos com necessidades Educativas Especiais, o forte investimento nos recursos materiais que se traduzem na aquisição de equipamentos de montagem de Salas de Recursos e produção de material didático específico.

ENSINO SECUNDÁRIO GERAL E TÉCNICO Contrariamente ao que se verifica com o Ensino Básico que vê a sua população estudantil reduzirse significativamente, de 2001 a 2015, por razões avançadas, o Ensino Secundário, graças a uma acentuada democratização, apresenta, para o mesmo período, um crescimento significativo dos efetivos deste nível de ensino, passando de 44 748 no ano letivo de 2000/2001, para 52 294, no ano letivo de 2014/2015. Este aumento aparece acompanhado por uma política de distribuição mais equilibrada de professores com formação exigida, ao mesmo tempo que se reforça a formação técnica e pedagógica de docentes, no país e no exterior, de acordo com um programa integrado de formação e de capacitação de professores, gestores, formadores e monitores.

De entre os muitos ganhos alcançados neste nível de ensino, destacam-se: (1) a generalização do terceiro ciclo do ensino secundário a todos os concelhos, (2) a introdução das tecnologias de informação e comunicação no sistema do ensino, com equipamento e funcionamento de salas de informática e laboratórios na maioria das escolas secundárias, inserido na estratégia de melhoria da qualidade do ensino, destacando-se a aquisição e distribuição, de uma só vez, de cerca de 400 computadores, (3) no quadro da introdução das TIC no sistema de ensino, 4 413 professores dos ensinos básico e secundário foram formados em Programa Intel Ensino, curso de iniciação, (4) a criação do portal de conteúdos multimédia e-scola, (5) a implementação do Sistema Integrado de gestão escolares nas escolas secundárias e a conectividade de 15 escolas, (6) o reforço do Ensino das Ciências, através de seguimento

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e avaliação do ensino experimental das ciências nas ES, (7) a implementação das Olimpíadas de Matemática a nível nacional e da CPLP e de Língua Portuguesa a nível nacional, (8) a revisão/adequação do sistema de avaliação das aprendizagens à nova abordagem pedagógica avaliação por competências, (9) a elaboração e implementação do sistema de Avaliação Externa das aprendizagens para aferição da qualidade do ensino, (10) a implementação de novo modelo de organização e gestão das escolas e novo modelo de coordenação e supervisão pedagógica (nível escola, concelhia e central), (11) a aprovação e publicação de um quadro orientador para o desenvolvimento da formação – Regime Jurídico Geral da Formação Profissional, criando condições de base para a estruturação de um sistema integrado de Educação/ Formação/Emprego, promovendo uma ligação efetiva entre a educação formal, a formação técnico profissional e o mercado de trabalho,(12) a capacitação de docentes em abordagem por competência, no âmbito da implementação das novas qualificações profissionais, (13) a implementação de 4 qualificações profissionais de nível 4 dentre as oito que foram adaptadas ao ETP, nas Escolas Técnicas e Escolas Secundárias de via geral, (14) o aumento de nº de turmas de qualificações profissionais adaptadas à via técnica, sobretudo nas escolas secundárias de via geral, (15) o alargamento da via técnica a 5 escolas secundárias da via geral (16) Implementação de formações de qualificação profissional com níveis de qualificação que variam entre três e cinco e num universo de 08 famílias profissionais, desenvolvidas em 11 escolas secundárias de via geral e de via técnica, (17) criação de Unidades Formativas nas escolas secundárias da Via Geral, (18) a implementação de qualificações profissionais no Ano Complementar Profissionalizante – ACP, (19) a Introdução de empreendedorismo no plano curricular dos alunos do 9º a 12º anos de escolaridade, (20) aquisição de equipamentos e o fornecimento de materiais para as Escolas secundárias – via geral e técnica, no âmbito da implementação do Catálogo Nacional de Qualificação Profissional (CNQP) no Ensino Técnico Profissional (ETP).

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS Na sua história de país independente, Cabo Verde conseguiu fazer uma luta vitoriosa contra o analfabetismo e o obscurantismo que carateriza o estádio da população cabo-verdiana à data da independência. Na verdade, nessa altura, mais de 63% dos cabo-verdianos não sabiam ler nem escrever. A luta persistente dos cabo-verdianos, a boa e estratégica política seguida pelos sucessivos governos e o apoio expresso da comunidade internacional conduziram o país a 42

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resultados hoje considerados exemplares, com a significativa redução da taxa do analfabetismo, o que justifica, plenamente, o prémio internacional atribuído a Cabo Verde em matéria de alfabetização como via de desenvolvimento, de libertação e de afirmação de um povo fustigado por uma natureza agreste, ou seja o “Prémio de Alfabetização UNESCO Rei Sejong 2010” – conquistado no concurso internacional, promovido anualmente pela UNESCO, com objetivo de premiar as boas práticas no âmbito da educação de adultos.

De acordo com os dados do último Inquérito Multi-objectivo Contínuo (IMC) de 2013, sob a responsabilidade do INE, a taxa de alfabetização da população de Cabo Verde, 15 anos ou mais, é de 87,2%, registando no masculino 91,0% e no feminino 83,4%. Quanto a alfabetização juvenil, 15-24 anos, a taxa é de 97,8%, registando no masculino 97,2% e no feminino 98,4%; a implementação do Ensino Recorrente Secundário em quase todos os concelhos do país, abrangendo mais de 5000 jovens e adultos, desde 2003.

A adopção de um novo “Desenho Curricular de Educação e Formação Geral de Adultos, integrado, assente numa nova abordagem por competência e numa estrutura modular, com articulação com o emprego, o auto-emprego e o empreendedorismo, a produção e implementação de cerca de 32

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ações formativas socioprofissionais e certificadas mais de 25.000 formandos, a nível nacional, segundo Sistema ECCA de Formação a Distância, mais de 4000 mil jovens e adultos abrangidos nas ações de Aprendizagem e Formação Profissional, em diferentes áreas, articulando a vertente académica com o profissional, a nível nacional, constituem ganhos marcantes e estruturantes em matéria de educação e formação de adultos.

AÇÃO SOCIAL E ESCOLAR: CONQUISTAS E DESAFIOS Desde 2010 que, com o chamado desengajamento e retirada do PAM, Cabo Verde assumiu, por inteiro, o Programa Nacional de Cantinas e Saúde Escolares, o que representa, em termos orçamentais, custos elevados inteiramente suportados pelo Orçamento Geral do Estado que coloca à disposição da FICASE recursos necessários para garantir apoios socioeducativos, incluindo a saúde escolar, a cerca de 100 mil alunos anualmente beneficiados com refeições quentes em todas as escolas do EB. Por outro lado a política de apoio social continua, traduzindose no pagamento de propinas e bolsas de estudo a mais de 8.400 alunos do ensino secundário, e, também, a 4.457 estudantes do ensino superior que recebem bolsas de estudo e subsídios, para além de cerca de 40.000 kits escolares orçados em 36.000 contos e que são anualmente distribuídos a alunos, no início de cada ano letivo, atingindo tudo a soma de 691.998.927 ECV. Em matéria de alimentação escolar, a experiência cabo-verdiana tem sido um sucesso a ponto de ser considerado por outros países, como exemplo a ser seguido. E a realização do XVII Global Child Nutrition Forum realizado na cidade de Santa Maria, ilha do Sal, de 28/09 a 02/10 de 2015, que contou com a presença e participação de 45 países, de 18 Ministros, de organizações internacionais de renome como As Nações Unidas, o Programa de Alimentação Mundial, o Global Child Nutrition Foundation, o Centro de Excelência Contra a Fome do Brasil, o Fundo para o Desenvolvimento da Educação, Brasil, o Serviço de Alimentação e Nutrição dos Estados Unidos da América e cerca de 250 participantes, incluindo 13 ministros provenientes de fora, é a confirmação da boa governação cabo-verdiana neste setor e do reconhecimento de medidas de política estratégicas e acertadas em matéria de alimentação escolar, com resultados reconhecidos pela sociedade cabo-verdiana e pelas organizações internacionais que lidam com esta tão importante quanto complexa matéria de alimentação escolar e saúde escolar como suporte de toda a política educativa no país. Fique claro o reconhecimento pelo sucesso na implementação 44

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das experiências piloto e bem-sucedidas, no país, relacionadas com hortos escolares a nível concelhio para melhorar a dieta alimentar das crianças e garantir a sustentabilidade das refeições quentes servidas nas escolas, e com a Escola Promotora de Saúde, envolvendo 15 escolas distribuídas pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santiago e Fogo, traduzidas em visitas médicas, consulta de oftalmologia com oferta de óculos prescritos, consultas dentárias, Kid’s Atletics, etc.

Se os ganhos em matéria de ação social escolar, com ênfase para a alimentação escolar são evidentes e reconhecidos, particularmente nos últimos cinco anos em que Cabo Verde passou a contar com o seu Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar, a verdade é que os desafios não são menores e de pouca monta. Na verdade, a questão que se coloca é a da sustentabilidade do Programa em matéria de disponibilidade de recursos financeiros. Assim se compreende o fato de Cabo Verde ter sido o país anfitrião do recente Fórum internacional na ilha do Sal, em que, para além de outros objetivos visados, se elegeu como desafio, enquanto imperativo nacional, para o qual se impõe respostas acertadas e urgentes, a inovação no financiamento para a nutrição, a nível de Programas nacionais de alimentação escolar, tendo como razão plausível a Educação enquanto bem comum, onde o desenvolvimento sustentável é uma preocupação central e uma necessidade crucial, alicerçada numa abordagem humanística e solidária.

INFRAESTRUTURAS EDUCATIVAS – PARQUE ESCOLAR Infraestruturas educativas construídas de 2011 a 2015 O país dispõe, hoje, de um parque escolar moderno e apelativo a uma aprendizagem de sucesso. A Carta Educativa, instrumento de base e norteador de todo o processo de planificação, construção e de gestão das infraestruturas educativas ao serviço do Sistema Educativo, põe em evidência a quantidade e a qualidade de novas escolas construídas e inauguradas, enquanto outras se encontram em construção e ou ainda em projetos sob processo de financiamento.

Com a estabilidade da população estudantil, com tendência para um decréscimo controlado mas permanente (menos de cerca de dois mil alunos ano, devido à redução da taxa de natalidade) a estratégia passa a estar direcionada para a intervenção nas escolas construídas há mais de duas décadas, visando a sua recuperação/ampliação e modernização, de modo a poderem igualar-se CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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às mais modernas em matéria de condições exigidas para uma boa aprendizagem de sucesso.

Nos últimos cinco anos e na continuidade da dinâmica da primeira década do novo século, o investimento em infraestruturas educativas tem sido bem expressivo, atingindo o montante global de 11 milhões de escudos cabo-verdianos.

Na verdade, o MED continuou com a sua aposta na modernização das infraestruturas educativas e na criação de melhores condições para o processo do ensino/aprendizagem. De 2011 a esta parte foram construídas várias escolas secundárias modernas de terceira geração, (com laboratórios e salas especializadas, equipamentos e novas tecnologias), com dupla valência para o ensino geral e técnico-profissional, constituindo assim, uma grande mais-valia para a Educação, Formação e Emprego, tais como o complexo Educativo de Santa Maria, na ilha do Sal, ES Corsino de Azevedo, no Tarrafal de São Nicolau, ES do Maio, ES dos Mosteiros e ES Pedro Verona Pires, em Ponta Verde, ilha do Fogo, recentemente inauguradas e que respondem aos desafios da Educação. Na cidade da Praia, na zona de Alto Safende, foi edificada uma nova escola básica com melhores condições. Para além das construções citadas, foram realizadas várias intervenções de reabilitações nas escolas do EB do país, procedeu-se à construção de cozinhas e casas de banho e placas desportivas.

Para além dessas obras referidas, consideradas escolas de “terceira geração”, com impacto deveras positivo na melhoria de condições do exercício da docência e do ensino/ aprendizagem que proporcionam uma melhor gestão pedagógica, administrativa e financeira das mesmas, está em curso a construção das escolas secundárias de Paul, da Boavista e de Eugénio Tavares, na ilha Brava, para além das escolas de formação de professores do Ensino Básico do Mindelo e de Assomada.

Como já foi dito, concluída a fase em curso de connstrução dessas escolas, o desafio que se colocará ao MED prende-se com a manutenção, conservação e recuperação das infraestruturas educativas, sobretudo as mais antigas e que exigem, de imediato, a sua quota parte de investimento na melhoria das condições de acolhimento e do próprio ambiente e processo das aprendizagens, desafio esse já plena e publicamente assumido pelo Senhor Primeiro Ministro.

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O ENSINO E AS NOVAS TECNOLOGIAS (PROGRAMA MUNDU NOVU) Modernizar o processo de ensino/aprendizagem através da utilização das tecnologias de informação e comunicação tem sido um dos grandes propósitos do Programa Mundu Novu (PMN), que foi introduzido no Sistema do Ensino, em 2010. Desde então, várias escolas do país foram apetrechadas com equipamentos tecnológicos de gama variada, o que permitiu uma verdadeira implementação do Programa, como também a utilização efetiva das tecnologias em sala de aula, como ilustra o quadro abaixo.

Quadro 1: Equipamentos Distribuídos Quantidade

Designação

651

Kits tecnológicos*

717

Computadores salas Informática

200

Impressoras

20

Quadros Interactivos

A formação de professores constitui um dos importantes pilares do Programa Mundu Novu.

Desde sua implementação apostou-se fortemente na capacitação dos docentes e já foram formados 4 761 professores dos Ensinos Básico e Secundário no Curso de Iniciação Intel Ensino, para além de serem ministradas outras formações, como Informática Básica, Curso PIL (Partners in Learning); Utilização Prática do Quadro Interativo; Formação na Plataforma Moodle; Formação Intermédio em PL/SQL; Formação em SPSS. Quadro 2: Professores formados no Curso Intel Ensino (2009 a 2015) ESCOLAS Básicas Secundárias Formadores Seniores I. Pedagógico Total

Prof. Formados por ano 2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Total

-

300

246

31

338

519

289

1434

-

1138

729

54

713

301

59

2935

30

-

-

-

-

14

-

-

-

30

1438

989 85

1051

30

-

14

- 820

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A disponibilização de conteúdos multimédia tem sido um dos grandes desafios do PMN. Graças a uma aposta concertada de vários parceiros foi criado em 2014 o Portal de Conteúdos Multimédia e-scola (www.e-scola.edu.gov.cv) que já se encontra disponível para professores e alunos.

Entretanto, os trabalhos de elaboração de conteúdos continuam com uma vasta e dinâmica equipa que tem contribuído para a disponibilização de fontes de acesso ao conhecimento, de partilha e de elaboração de novos.

A conetividade de 15 escolas secundárias à Internet constitui o grande salto qualitativo do PMN no que se refere ao ano de 2014. Esta conetividade (pedida e desejada há muito tempo pelas escolas) irá, certamente, revolucionar todo o sistema e o programa em si, o que já está acontecendo.

Quadro 3: Lista de escolas já com conetividade: CONCELHO

ESCOLAS

Conectividade (WIMAX+Konekta)

E. S. Pedro Gomes

Concluído Cablagem e Konecta

Liceu Domingos Ramos

Concluído Cablagem e Konecta

E. S. Manuel Lopes

Concluído Cablagem e Konecta

E. S. Cônego Jacinto

Concluído Cablagem e Konecta

Liceu Amílcar Cabral

Concluído Cablagem e Konecta

E. T. Grão Duque Henri

Concluído Cablagem e Konecta

S. L. Dos Órgãos

E. S. Luciano Garcia

Concluído Cablagem e Konecta

S. S. Do Mundo

E. S. Carlos A. Gonçalves

Concluído Cablagem e Konecta

Liceu Ludjero Lima

Concluído Cablagem e Konecta

E. S. Augusto Pinto

Concluído Cablagem e Konecta

Porto Novo

E. T. João Varela

Concluído Cablagem e Konecta

Sal

E. S. Olavo Moniz

Concluído Cablagem/Sem Konecta

Boavista

E. S. Da Boavista

Por fazer / Sem Konecta

Tarrafal S. Nicolau

E. S. Pedro C. De Azevedo

Por fazer

Maio

E. S. Do Maio

Concluído Cablagem e Konecta

Praia

Stª Catarina Santiago

S. Vicente

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Perspetiva-se ainda, até o final do ano de 2015 a conetividade a mais escolas secundárias do país. Um outro grande ganho do PMN, marcante para o 2014, foi o início dos trabalhos de implementação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) em 13 escolas secundárias do país, projeto esse que vai revolucionar a gestão escolar dos estabelecimentos de ensino.

O quadro seguinte mostra a lista de 15 escolas com o SIGE implementado e funcional: Quadro 4: Lista de Escola com SIGE Implementado Concelho

Praia São Domingos São Vicente Sal Maio Porto Novo Boavista São Felipe Tarrafal de S. Nicolau Brava

Escola

Ano Letivo

SIGLA

Escola Secundária Pedro Gomes

2014/2015

ESPG

Liceu Domingos Ramos

2014/2015

LDR

Escola Secundária Manuel Lopes

2014/2015

ESML

Escola Secundária Abílio Duarte

2010/2011

ESAD

Escola Secundária Fulgêncio Tavares

2014/2015

ESFT

Escola Secundária Augusto Pinto

2014/2015

ESJAP

Liceu Ludjero Lima

2014/2015

LLL

Escola Secundária Jorge Barbosa

2010/2011

ESJB

Escola Secundária Olavo Moniz

2014/2015

ESOM

Escola Secundária do Maio

2014/2015

ESM

Escola Técnica João Varela

2014/2015

ETJV

Escola Secundária da Boavista

2014/2015

ESBV

Escola Secundária Teixeira de Sousa

2014/2015

ESTS

Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo

2014/2015

ESPCA

Escola Secundária Eugénio Tavares

2014/2015

ESET

Para este ano de 2015, perspectiva-se contemplar mais escolas secundárias do país com o SIGE.

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www.minedu.gov.cv Quadro 5: Lista de Escolas que vão receber o SIGE ainda em 2015: Ilha

Santiago

Concelho

Praia

Escolas

Nº de Salas

Escola Secundária Cônego Jacinto

24

Escola Secundária Constantino Semedo

24

Escola Secundária Regina Silva

12

Escola Técnica Cesaltina Ramos

32

Escola Secundária Achada Grande

14

Escola Secundária Ponta Verde

18

Escola Secundária de Cova Figueira

7

Fogo

São Filipe

Stº Antão

Rª Grande

Escola Secundária Suzete Delgado

27

São Nicolau

Rª Brava

Escola Secundária Baltazar Lopes

17

São Vicente

São Vicente

Escola Industrial e Comercial do Mindelo (EICM)37 Guilherme Chantre

GESTAO DA CAREIRA DOCENTE Realizações estratégicas do setor de gestão de recursos humanos, de 2011 a 2015 A melhoria de gestão da Carreira Docente, incluindo o desenvolvimento profissional dos professores e a consequente capacidade de resposta na satisfação dos direitos já adquiridos pelos professores tem sido uma realidade nos últimos anos, com ganhos reconhecidos para o Setor da Educação. Não obstante as limitações de ordem financeira, a dinâmica imprimida na resposta às situações pendentes, isto é, aos chamados pendentes tem sido apanágio da governação do setor, não descurando, contudo, a existência, ainda, de pedidos que aguardam, a seu tempo, resposta, devido ao calendário negociado com as organizações sindicais que vão no sentido do escalonamento por anos, em virtude das limitações orçamentais impostas pelos parcos recursos financeiros, próprios do país.

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De 2012 a 2015, já se aposentaram um total de 791 professores dos Ensinos Básico e Secundário, quer por tempo de serviço prestado e exigido por lei, quer por idade atingida; É, na verdade, um render da guarda, pois que a chamada geração de professores pós-independência está dando lugar à nova geração de docentes, o que, na prática, significa o rejuvenescimento da Classe Docente cabo-verdiana.

No tocante a desbloqueamento de carreiras profissionais e outros benefícios, de 2012 a 2015 foram publicadas as progressões na carreira, beneficiando 1.836 docentes, referentes aos 2009 a 2011, com impato financeiro de 79.581. 752$00. Foram reclassificados 580 professores e beneficiados com subsídio por não redução da carga horária um total de 479 docentes respetivamente e correspondente a 124.689.131$00 e 39.045.343$00. Em matéria de Subsídio de isolamento, o MED respondeu positivamente a direitos adquiridos, disponibilizando, para o efeito, montantes que rondam os 18.965 contos cabo-verdianos, atribuindo subsídios de isolamento a um total de 195 professores.

Durante longos anos, a entrada para o quadro docente, com ganhos evidentes para o docente, foi uma justa aspiração por parte de um elevado número de professores. De 2011 a 2015 foram nomeados, com vínculo definitivo, 2.698 professores que passaram a pertencer ao quadro docente, passando os mesmos a usufruírem dos direitos e das regalias que a situação confere.

Em 2006 deu-se início ao processo de integração de funcionários públicos no INPS, abrangendo, igualmente os professores. Este processo teve continuidade nos últimos cinco anos, com benefícios evidentes para os professores e também seus descendentes em matéria de assistência médica e medicamentosa. Estima-se que já estarão integrados cerca de 8 271 funcionários e agentes do MED, ao mesmo tempo que mais de 3000 familiares desses funcionários também já estejam protegidos pelo Sistema de Previdência Social.

A modernização do Sistema Educativo em todos os seus aspetos também constitui um desafio a ser ganho, aliás, medidas inovadoras já se encontram em processo de implementação, pelo que resultados positivos serão visíveis num futuro bem próximo. A agenda Legislativa do Governo e do MED aponta para a elaboração e aprovação de novos instrumentos de legislação que se traduzem, na prática, numa expressiva melhoria em termos pedagógicos, administrativos, financeiros e de gestão. Na verdade, muitos diplomas estão em processo de aprovação e ou de CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

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publicação oficial. Assim, (1) um novo Sistema de Avaliação das Aprendizagens no Básico e no Secundário, largamente discutido e construído com o envolvimento da classe Docente, aguarda a sua publicação no BO, devendo produzir efeitos ainda este ano letivo, de forma faseada em termos de anos escolares abrangidos, (2) à Inspeção Geral da Educação atribui-se competências alargadas que passam pela Formação Profissional e pelo Ensino Superior, passando a ser A Inspecção Geral da Educação e de Ensino Superior (IGEFES), (3) do diploma que regulamenta as Delegações concelhias do MED espera-se uma maior organização e articulação dos serviços concelhios da Educação, ao mesmo tempo que se reforçam as responsabilidades das mesmas e do Delegado na gestão do Pessoal Docente dos Ensinos Básico e Secundário. Outros importantes diplomas encontram-se em processo de revisão e ou de elaboração, nomeadamente os que apontam para (1) uma maior e justa comparticipação das famílias nos custos da Educação no Ensino Secundário – Emolumentos e Propinas, (2) o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, (3) a Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Secundário; (4) Utilização e Prestação de Contas, etc.

A Classe Docente passará a estar, dentro de dias, dotada de um novo Estatuto de Carreira Docente (ECD), que introduz o princípio de justiça na avaliação do desempenho no exercício da função docente, que estabelece o mérito como critério fundamental na discriminação pela positiva para o desenvolvimento na Carreira, consagra ganhos já adquiridos e reforça-os outros novos, ao mesmo tempo que consolida o prestígio e promove a Classe para novos patamares de uma Carreira cada vez mais exigente e com acesso apenas para os que têm formação própria e

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exigida para o exercício da função docente. Com o novo ECD as pendências, ainda existentes, ficam resolvidas e ultrapassadas de todo, ficando assim estabelecido um ambiente libertador do conjunto de preocupações que mais afectavam o Corpo Docente no exercício das suas funções docentes.

DESAFIOS PARA O PRESENTE E FUTURO (CABO VERDE 2030) Os Cabo-verdianos podem, hoje, contar com (1) uma Educação Pré-escolar de qualidade, e de maior equidade, assente numa política integrada da criança e na ação estratégica de fomento ao acesso proveniente de famílias carenciadas; (2) com um ensino Secundário que reforça valores e a formação para o exercício de cidadania, que dá visibilidade ao ensino técnico e prioriza saídas profissionalizantes, conferindo competências para o saber fazer, o auto-emprego, o empreendedorismo e para o exercício de uma atividade profissional; (3) uma Educação e Formação de Adultos baseada em competências educativas e com suporte das tecnologias de informação e comunicação, combinada com ações formativas, particularmente a alfabetização digital, orientada para a inclusão digital da população socioeconomicamente desfavorecida; (4) um sistema de apoio socioeducativo que se traduz num reforço do investimento na alimentação e Saúde Escolar, nas escolas, na mobilização de produtores e fornecedores nacionais de géneros alimentícios para a merenda dos alunos, cada vez mais enriquecida e diversificada, nos apoios socioeducativos traduzidos, sobretudo aos mais carenciados. A partir de 2010 o país passou a contar com a FICASE e assumiu, por inteiro, o financiamento do Programa Nacional de Cantinas Escolares, complementado com o Programa de Saúde Escolar, beneficiando, anualmente, 110.017 alunos com refeições quentes e saúde escolar, com um investimento anual de 585.609.904 ECV distribuídos pela alimentação escolar e saúde escolar, pagamento de bolsas de estudo e propinas, transporte escolar e atribuição de kites escolares, etc.

OS NOVOS DESAFIOS FACE AOS GANHOS SOMADOS Os novos desafios e as perspetivas que se colocam ao Sistema Educativo estão na proporção direta dos ganhos e avanços conseguidos em termos qualitativos e quantitativos e prendem-se ainda, sobretudo, (1) com a melhoria da qualidade de um ensino cada vez mais competitivo e de

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suporte à modernização e sustentabilidade do Sistema Educativo; (2) com a eficácia e eficiência de um sistema integrado de Educação / Formação / Emprego, contribuindo, com o auto-emprego e o empreendedorismo, para a redução efetiva da taxa de desemprego no seio dos jovens; (3) uma política de sucesso em matéria de boa governação na gestão das escolas, e na recuperação das escolas de construção mais antiga; (4) a cultura digital e o reforço nos domínios da gestão, planificação, avaliação e capacitação técnica do Sistema e subsistemas de ensino, de formação; (5) fazer afirmar a Educação, enquanto pilar do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde e dos cabo-verdianos, possibilitando a produção e partilha do conhecimento, a investigação e a inovação, nas nossas escolas; (6) avaliação do sistema educativo, de modo a aferir a qualidade do ensino ministrado e propor medidas de políticas correctivas, numa perspectiva de maior e melhor empregabilidade.

Em CONCLUSÃO, os próximos tempos serão de enormes desafios para o Sistema Educativo, consequentemente para a Educação que terá que estar sintonizado e em harmonia com os desafios que Cabo Verde assume nesta sua nova fase, rumo a país desenvolvido, capaz de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O nosso país, inserido num mundo cada vez mais global e concorrencial, precisa de ter, como importante pilar de desenvolvimento integral e sustentável, para melhor competir, em igualdade de condições, com outros países, uma Educação de Qualidade, permissiva à excelência, articulada com a formação profissional e com a investigação e produção de conhecimentos. Nesse sentido, o engajamento de todos, sobretudo os políticos, as organizações sociais e profissionais e instituições religiosas, o próprio Sistema Educativo e os seus responsáveis, os professores e alunos, os pais e encarregados de educação / a família toda, toda a comunidade educativa e a sociedade cabo-verdiana em geral, todos, mas todos, são chamados a dar o seu contributo. Trata-se de uma responsabilidade de todos que exige a efetiva participação de cada um, sob pena de fracassarmos no compromisso de assegurar às gerações vindouras, um Cabo Verde cada vez melhor e mais desenvolvido. Como é costume dizer, todos são poucos para bem educar uma criança. E a criança cabo-verdiana, como todas as outras do mundo inteiro, tem o sagrado direito a uma boa educação, a uma educação de qualidade e de excelência. Assim será para os próximos quarenta anos de luta heróica do povo cabo-verdiano, continuando a Educação e a Formação, enquanto apostas acertadas, como a prioridade das prioridades.

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ANEXOS

EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DA EDUCAÇÃO DE 2001 A 2015

www.minedu.gov.cv

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Cabo Verde

19 810

20 642

21 207

21 003

21 569

19 810

21 358

22 191

22 610

22 052

Tx. Var.

2014/15 23 316

23 316

17,7% Tx. Var.

2014/15

2013/14

22 144

22 144

23 316

Tx. Var.

22 052

2014/15

22 144

23 316

2013/14

2012/13

22 052

21 933

21 933

2013/14

2012/13

2011/12 2011/12

Tx. Var.

17,7%

22 610

21 933

2012/13

23 316 21 632

2010/11

23 316

21 632

22 610

2011/12

2014/15

2010/11

22 144

22 191

2009/10

21 632

2013/14

2008/09

2009/10

2008/09

22 052

22 148

22 148

2009/10

2008/09

2007/08

22 191

2012/13

2011/12

21 933

21 576

21 576

2007/08

2006/07

21 358

22 148 Anos letivos

Anos letivos 2007/08

2010/11 22 610

21 576 2006/07

2005/06

2009/10

21 569

2006/07

21 003

21 632

21 358 2005/06

22 191

2005/06

2008/09

2003/04

2007/08

21 207

21 569 2004/05

2003/04

2002/03 2006/07

20 642

22 148

2004/05

19 810

21 576

2003/04

21 358

Anos letivos 21 003

21 207 2002/03

2001/02 2001/02

2005/06

20 642

2002/03

2000/01

Cabo Verde

21 569

2000/01

21 003

2000/01

Crianças por idade

20 642 21 207 Crianças por idade

2001/02

Tabela 5: Evolução dos efetivos no Pré-escolar

2004/05

2003/04

Tabela 5: Evolução dos efetivos no Pré-escolar Cabo Verde 19 810 2002/03

2001/02

Crianças por idade

2004/05

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO Anos letivos DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Tabela 5: Evolução dos efetivos no Pré-escolar

2010/11

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO Matricula DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Pré-Escolar

17,7%

17,7%

23 316 23 316

19 810 19 810 19 810

Ensino Básico Tabela 11: Evolução dos efetivos no Ensino Básico

Cabo Verde

90 640

80 000 100 000 90 640 70 000 100 000 90 000 60 00090 640 90 000 80 000 50 000 80 000 70 000 40 000 70 000 60 000

89809

87843

85138

82985

81162

78523

76007

69115

64591 64591 64591 64591

30 000 60 000 50 000 20 000 50 000 40 000

000000 40 00010 30 30 000 20 0000 20 000 10 000

0

10 000 0

56

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

66665

64591

64591

-28,7%

-28,7% Tx. Var.

2014/15

Tx. Var.

65954

64591

Tx. Var.

2014/15

2013/14 65954

2013/14

2012/13

66665

65954

2014/15

2012/13

67903

66665

2013/14

2011/12 67903

2011/12

-28,7%

69115

67903

2012/13

Tx. Var.

2010/11

71134

2010/11

64591

71134

69115

2011/12

2009/10 2009/10

2010/11

71134

65954

73548

2014/15

2013/14

2008/09 73548

2008/09

66665

76007

73548

2009/10

78523

2012/13

2007/08 2007/08

Anos letivos 67903

2008/09

2011/12

Anos letivos 76007 2007/08

2006/07 2010/11

2006/07

69115

81162

78523 2006/07

2005/06 2009/10

2005/06

71134

82985

81162 2005/06

2004/05 2008/09 73548

85138

82985 2004/05

2004/05

76007

87843

85138 2003/04

2007/08

Anos letivos

87843

2003/04

78523

89809

2003/04

2002/03 2006/07

2001/02

81162

90 640

2002/03

90 640

90 000

82985

2005/06

2004/05

85138

2000/01

87843 Cabo 100 Verde000

2001/02

89809 Matricula

2000/01

2003/04

2002/03

2001/02

Matricula

89809

2002/03

2001/02

2000/01

Anos letivos

EnsinoMatricula Básico Tabela 11: Evolução dos efetivos no Ensino Básico no Básico Cabo Verde dos efetivos no Ensino Básico 90 640 Tabela 11: Evolução

-28,7%

11,9%

13,4%

12,0%

14,0%

10,0%

12,0%

8,0%

11,9%

10,0%

6,0%

8,0%

4,0%

6,0%

2,0%

4,0%

0,0%

2,0%

Ensino Secundario

11,9%

10,5%

9,9%

10,0%

9,0%

9,9%

8,3%

9,0%

9,0%

Dif.

15,5%

11,9%

8,3% 8,3% 8,3% 8,3%

0 0 0 0

44 748

48 055

49 522

49 790

52 969

53 465

53 039

53 181

53 403

53 691

53 545

52 427

54 000 56 000 56 000

Tx. Var.

2014/15 2014/15

Tx. Var.

2013/14 2013/14

52 427

16,9%

52 294

16,9%

16,9%

52 294 52 294

48 000 50 000

50 000

46 000 48 000

48 000

44 000 46 000

46 000 44 000

53 632

52 294

52 294

50 000 52 000

52 000

52 294

52 427

52 294

52 000 54 000

54 000

53 545

53 632 Tx. Var.

53 691

53 632

53 545

2012/13 2012/13

16,9%

2014/15

53 403

53 691

2011/12 2011/12

52 294

2013/14

53 181

53 403

2010/11 2010/11 Tx. Var.

52 427

2009/10 2009/10 2014/15

53 181

2012/13

53 039

2008/09 2008/09 2013/14

53 632

2011/12

53 465

2007/08 2007/08 2012/13

53 545

2010/11

52 969

2006/07 2006/07 2011/12

2005/06 2005/06 2010/11

2004/05 2004/05 2009/10

52 671

53 691

53 039 2009/10

49 790

53 403

Anos letivos

53 465 2008/09

49 522

52 671

53 181

52 969 Anos letivos 2007/08

48 055

53 039

52 671 2006/07

53 465

49 790 2005/06

000 4456 748

49 522 2004/05

52 969

2002/03 2002/03 2007/08

2001/02 2001/02 2006/07

2000/01 2000/01 2005/06

52 671

48 055 2003/04

Cabo Verde

44 748 2002/03

49 790

2004/05

2003/04

Cabo Verde Ano e fase de estudos

Anos letivos

2003/04 2003/04 2008/09

Anos letivos

2001/02

2002/03

-3,6%

0,0%

Tabela 32: Evolução dos efetivos no Ensino Secundário público Ano e fase de estudos os efetivos no Ensino Secundário público

2000/01

8,3%

15,5%

Ensino Secundario

44 748

-3,6%

-3,6%

Tabela 32: Evolução dos efetivos no Ensino0,0% Secundário público

49 522

8,3%

Dif.

9,9%

2014/15 2014/15

2013/14 2013/14

2012/13 2012/13

10,0%

-3,6%

Dif.

9,6%

10,0%

2011/12 2011/12

10,5%

8,3%

2014/15

10,4%

10,5%

2010/11 2010/11 Dif.

9,6%

9,0%

2013/14

11,6%

15,5% 9,6%

2009/10 2009/10 2014/15

10,4%

9,9%

2012/13

12,9%

10,4%

2008/09 2008/09 2013/14

10,0%

2011/12

14,1%

11,6%

2007/08 2007/08 2012/13

2006/07 2006/07 2011/12

10,5%

11,6% 2010/11

15,5%

12,9%

2005/06 2005/06 2010/11

2004/05 2004/05 2009/10

9,6%

Anos letivos

12,9% 2009/10

13,0%

16,0%14,1% 18,0% 14,0% 16,0% 12,0% 14,0% 10,0% 12,0% 8,0% 10,0% 6,0% 8,0% 4,0% 6,0% 2,0% 4,0% 0,0% 2,0%

14,1% Anos letivos 2008/09

13,4%

15,5%

16,0%

11,9%

10,4%

18,0%

15,5%

18,0%

14,0%

11,6%

15,5%

2007/08

13,4%

13,0%

16,0%

13,0% 2006/07

11,9%

13,4%

12,9%

2004/05

14,1%

13,4% 2005/06

13,4%

2003/04

15,5%

2002/03 2002/03 2007/08

2001/02 2001/02 2006/07

11,9%

2002/03

Cabo Verde

18,0%

2000/01 2000/01 2005/06

2004/05

2003/04

13,0%

2001/02

2002/03

13,4%

2000/01

,4%

Cabo Verde Repetencia

Anos letivos

2003/04 2003/04 2008/09

Anos letivos

Tabela 18: Evolução da % repetência no Ensino Básico Repetencia a % repetência no Ensino Básico

5

www.minedu.gov.cv

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃOEGERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Tabela 18: Evolução da % repetência no Ensino Básico

44 748

42 000 44 000

44 748 44 748

40 000 42 000

42 000 40 000 40 000

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

57

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO www.minedu.gov.cv

25,0%

25,0%

20,0%

23,4%

2013/14

2014/15

Dif.

21,2%

20,4%

19,6%

1,7%

Dif.

2012/13

2014/15

20,4% 20,1%

2011/12

21,2% 20,9%

19,6% 21,1%

1,7%

23,4% 19,6%

20,0%

17,9%

2013/14

2012/13

21,1% 20,3%

2010/11

20,1% 19,6%

2009/10

2011/12

2010/11

20,9% 19,8%

2008/09

20,3% 22,2%

2007/08

2009/10

2008/09

19,6% 23,4%

2006/07

19,8% 19,6%

Anos letivos 2005/06

2007/08

2006/07

22,2% 20,1%

2004/05

23,4% 20,5%

2003/04

19,6% 17,9%

2005/06

2004/05

2003/04

20,1%

2002/03

20,5% Cabo Verde

2001/02

17,9%

2000/01

2002/03

2001/02

2000/01

Anos letivos % Repetência por ano e ciclo de estudos

19,6%

17,9%

15,0%

15,0%

10,0%

10,0%

5,0%

5,0%

0,0%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

0,0%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

e taxas de acolhimento

Acesso e Participação

Pré-Escolar Escolar Tabela 81: Evolução de taxas de acolhimento

Anos letivos

80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0%

1,05

1,001,00

1,03 1,03

1,03

1,06

1,06

1,06

1,00

1,00

1,00 1,00

78,5%

70,0%

70,0%

66,9%

71,0%

66,9% 55,0% 60,0% 55,0% 50,0% 52,4% 66,9% 50,0% 52,4% 40,0% 55,0% 40,0% 30,0% 30,0% 52,4% 20,0% 20,0% 10,0% 10,0% 0,0% 0,0%

0,99

0,99

1,01

78,5%

1,20

85,1% 78,5%

60,0%

71,0%

1,00 0,80 0,60

0,40

0,99

0,99 0,99 1,20

0,97

77,3%

0,98 0,97

Dif.

68,7%

71,0

78,5%

23,6%

23,6% 64,5% 71,0%

18,6%64

18,6%

85,1% 80,7%80,0% 85,1% 77,7% 18,3%

80,0% 0,98

2012/13

Dif.

2011/12

2014/15

2014/15

2013/14

2010/11

2012/13

2009/10

2011/12

0,97

71,1%

73,3% 73,3% 65,9%66,7%78,5% 64,6% 66,7% 71,0%

79,9% 77,3%

77,7%

2013/14

71,0%

71,0% 64,7% 64,5% 64,6% 77,7%

64,5%

0,99

1,20

0,98

0,98 0,99

18,3%

77

0,97

0,60

0,40 0,20

1,05

0,

0,98

1,00 0,80 0,60

0,40 Anos letivos Anos letivos

0,20

TBA (3-5 anos) (4-5 anos) (3-5 anos) (4-5 anos)

TBA

69,2%

68,7%

0,99

0,99

0,80

0,00

0,00

80,7% 84,0%

2012/13

2010/11

2008/09

1,01

71,1%

68,7% 67,2% 65,9%

1,05

1,05 1,00

0,20

0,97

0,97

20,0% 10,0%

71,5%

2011/12

70,7%

69,2% 69,2% 66,3%64,7%71,1% 67,2% 64,7% 65,9% 84,0% 82,9%79,9% 80,7% 79,9%

85,1%

71,0%

2010/11

71,5%

71,5% 62,9% 66,3% 67,2% 82,9% 78,3% 84,0%

1,01

2009/10

2008/09

67,6%

70,7%

2009/10

2007/08

2006/07

0,99

2008/09

2007/08

2006/07

2007/08

2005/06

0,99

0,99 1,00 85,1%

80,0%

80,0%

Anos letivos

66,4%

66,4% 67,6% 66,4% 67,6% 70,7% 61,9% 63,4% 63,4% 61,9% 62,9% 61,9% 62,9% 66,3% 82,4% 80,1% 78,3% 82,4% 80,1% 80,1% 78,3% 82,9%

66,7% 61,0% 61,0% 63,4% 77,7% 77,7% 82,4%

1,00

2006/07

66,7%

2005/06

2004/05 2005/06

2004/05

2004/05

2003/04 2003/04

2003/04

2002/03

2002/03

2002/03

2001/02

2001/02

1,00

64,1%

66,7%

90,0%

90,0%

90,0%

63,4% 63,4% 64,1% 60,0% 56,7% 60,0% 60,0% 61,0% 74,3% 79,0% 79,0% 79,0% 77,7%

60,0% 52,4% 56,7% 56,7% 66,9% 74,3% 74,3%

64,1%

Indice de Paridade na TBA

Paridade Paridade 1,05 1,05

60,0%

63,4%

Indice de Paridade na TBA

Paridade

55,0%

55,0% 52,4% (3-5 anos) (3-5 anos) 52,4% (4-5 anos) 66,9% (4-5 anos) 66,9%

60,0%

Anos letivos

Indice de Paridade na TBA

(4-5 anos)

2000/01

2000/01

55,0%

TBA TBA

(3-5 anos)

2000/01

Taxa de Acolhimento Taxa de Acolhimento

2001/02

Tabela 81: Evolução de taxas de acolhimento

e Acolhimento

0,0%

0,00

Ensino Básico no Básico

Tabela 96: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão Tabela 96: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

120,0%

92,0% 93,2% 91,2% 92,5%

91,2% 92,5%17,5% -9,9%

Dif.

Dif.

2014/15

2014/15

92,9% 94,3% 92,0% 93,2%

2013/14

2012/13

2011/12

95,0% 96,7% 92,9% 94,3%

2013/14

95,4% 97,8% 95,0% 96,7%

2012/13

2010/11

93,1% 97,2% 95,4% 97,8%

2011/12

2009/10

89,2% 101,1% 93,1% 97,2%

2010/11

2009/10

83,6% 96,5%89,2% 101,1%

2008/09

2008/09

86,9% 102,0% 83,6% 96,5%

2007/08

2006/07

83,2% 101,7% 86,9% 102,0%

2007/08

2006/07

2005/06

2005/06

2004/05

2003/04

2004/05

86,0% 105,9% 83,2% 101,7%

17,5% -9,9%

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS 12/13

11/12

10/11

09/10

Anos letivos

92,5% 91,2%

08/09

92,5% 91,2%

07/08

102,3%

73,7%

78,9% 101,3% 86,0% 105,9%

Anos letivos

06/07

80,0%

80,2% 109,1% 78,9% 101,3%

05/06

102,3% 100,0%

2003/04

2002/03

2002/03

2001/02

2001/02

67,1% 98,4% 80,2% 109,1%

04/05

100,0%

73,7% 102,3% 67,1% 98,4%

Anos letivo

Anos letivos

(4-5 anos)

03/04

120,0%

00/01

e Admissão

58

73,7% 102,3%

(3-5 anos)

02/03

as taxas líquida e bruta de Admissão

2000/01

TLA TBA

01/02

TLA TBA

2000/01

TBA Taxa de Admissão Taxa de Admissão

30,0%

0,40

90,0%

20,0%

0,20

70,0%

Di

62,9%

80,1%67,6%

78,3%70,7%

71,0% 66,3% 0,98

71,5% 82,9%

2011/12

2010/11

65,9%

79,9%71,1%

80,7%68,7%

60,0%

61,0%

63,4%

61,9%

62,9%

66,3%

67,2%

64,7%

65,9%

64,5%

79,0%

77,7%

82,4%

80,1%

78,3%

82,9%

84,0%

79,9%

80,7%

77,7%

1,03

1,03

1,06

1,06

1,00

1,00

1,00

1,00

0,99

0,99

85,1%

0,99

0,99

1,01

1,01

85,1%

0,99

0,99

1,20

1,20

71,0%

78,5% 71,0%

52,4%

30,0% 52,4% 20,0% 10,0%

20,0%

64,7%

84,0%69,2%

74,3%

55,0%

55,0% 40,0%

30,0%

67,2%

56,7%

1,00

Anos letivos

0,0%

10,0%

TBA

0,0%

(3-5 anos) TBA

TBA

(4-5 anos)

(3-5 anos)

(3-5 anos)

1,00 0,80 0,60

0,97

0,97

0,99

1,05

0,99

71,0%

1,00

0,60

0,40

73,3%

78,5%

23,6%

64,5%

64,6%

66,7%

71,0%

18,6%

77,7%71,0%

77,3%73,3%

80,0%78,5%

23,6% 85,1%

18,3%

0,80

64,6%

71,0% 0,98 85,1%

66,7%

0,97 77,3%

0,970,60

0,99

1,05

1,05 0,80

0,40

1,20

68,7% 1,00

71,1%

2011/12

61,9%

82,4%66,4%

69,2%

2010/11

2008/09

63,4%

77,7%66,7%

2009/10

2007/08

61,0%

79,0%64,1%

66,9%

60,0%

40,0%

71,5%

78,5%

50,0% 66,9%

50,0%

0,0%

2007/08

60,0%

74,3%63,4%

1,00

70,0%

60,0%

0,00

78,5%

70,7%

56,7%

80,0% 80,0%

67,6%

2006/07

66,4%

2005/06

2004/05

66,7%

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2003/04

64,1%

66,9%60,0%

66,9%

90,0% 1,05

63,4%

2002/03

2001/02

60,0%

Anos letivos

52,4% 52,4% 1,05

(4-5 anos)

52,4%

0,99 0,97 www.minedu.gov.cv

1,01

Indice de Paridade na TBA

0,80(3-5 anos) Paridade 0,60Paridade

10,0%

55,0%

(4-5 anos)

40,0%

80,7%

0,99

0,98

Indice de Paridade na TBA

Indice de Paridade na TBA

50,0%

66,9%(3-5 anos)

55,0%

55,0%

2000/01

1,05 TBA Taxa de Acolhimento 1,00

2001/02

2000/01

1,20

TBA 60,0%

65,9%

79,9%

Anos letivos 85,1%

Taxa de Acolhimento

70,0%

64,7%

84,0%

18,3% 0,99

Tabela 81: Evolução de taxas de acolhimento

80,0%

67,2%

82,9%

Dif.

0,98

18,6%

1,00 85,1%

66,3%

78,3%

2014/15

0,97

1,00 80,0%

62,9%

Dif.

77,7%

80,1%

71,0%

66,7%

1,0677,3%

0,99

82,4%

2013/14

64,6%

201

201

201

77,7%

2014/15

80,7%

0,97

64,5%

DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

63,4% DA EDUCAÇÃO E DESPORTO 61,9% MINISTÉRIO

DIREÇÃO GERAL DO78,5% PLANEAMENTO, ORÇAMENTO 73,3% 23,6% E GESTÃO

2012/13

0,99

79,0%

1,03

61,0%

71,0%

2013/14

Tabela 81: Evolução de taxas de acolhimento

é-Escolar 90,0%

65,9%

79,9%1,00

Pré-Escolar

1,01

201

74,3%

64,7%

1,05 84,0%

60,0%

68,7%

2012/13

66,9%

67,2%

Paridade 2,9%

56,7%

71,1%

2008/09

6,3%

69,2%

2009/10

(4-5 anos)

201

52,4%

71,5%

Indice de Paridade na TBA

7%

200

200

(3-5 anos)

0,98 80,0%

0,98

18,6%

18,3%

0,98

0,40 0,98

0,20 0,00

0,20 0,00

0,20 0,00

Anos letivos

(4-5 anos)

Anos letivos

(4-5 anos)

Ensino Básico

TLA TBA

73,7%

102,3%

67,1% 98,4%

80,2% 109,1%

78,9% 101,3%

86,0% 105,9%

102,3% 100,0%

80,0%

80,0%

60,0% 73,7%

60,0%

40,0%

40,0%

20,0%

80,0%

73,7% 20,0%

0,0%

60,0%

0,0%

120,0%

92,5%

83,2% 101,7%

86,9% 102,0%

83,6% 96,5%

92,9% 94,3% 92,9% 94,3%

89,2% 101,1%

93,1% 97,2%

91,2% 92,5%

91,2% 73,7%

92,5%

92,5% 91,2% 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

TLA TBA 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLA

TBA

40,0% 20,0% 0,0%

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLA

TBA

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

59

Dif.

2014/15

92,0% 93,2%

92,0% 93,2%

91,2% 92,5%

Dif.

2013/14

2014/15

2012/13

2013/14

95,0% 96,7%

2010/11

95,0% 96,7%

2012/13

2011/12

2011/12

95,4% 97,8%

95,4% 97,8%

2009/10

93,1% 97,2%

2008/09

2010/11

2009/10

2010/11

2008/09

Anos letivos 93,1% 97,2%

2007/08

89,2% 101,1%

2009/10

2008/09

96,5%

83,6% 96,5%

89,2% 101,1%

2006/07

Dif.

17,5% 83,6% -9,9%

91,2%

102,3% 100,0%

Anos letivos

83,2% 86,9% 92,5% 101,7% 102,0% 86,9% 102,0%

Anos letivos 2007/08

2006/07

91,2%

2005/06 2007/08

83,2% 101,7%

2014/15

2005/06

2004/05

86,0% 105,9%

86,0% 93,2% 105,9%

2006/07

2013/14

2004/05

101,3%

78,9% 101,3%

92,0% 2005/06

2012/13 2003/04

92,9% 78,9% 94,3%

109,1%

80,2% 109,1%

2003/04

2002/03

2011/12

95,0% 80,2% 96,7%

2003/04 2004/05

67,1% 98,4%

67,1% 98,4%

2002/03

2000/01

73,7% 97,8% 102,3%

73,7% 102,3% 120,0%

102,3% 100,0% 120,0%

95,4%

2001/02

93,1% 97,2%

2001/02

TLA TBA

TLA TBA

2000/01

89,2% 101,1%

Taxa de Admissão

2000/01

3,6% issão 6,5%

Taxa de Admissão

2002/03

2008/09

Tabela 96: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

2001/02

Tabela 96: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

s líquida e bruta de Admissão

2010/11

sino Básico

2009/10

nos letivos

17,5% -9,9%

95,4% 97,8%

17,5% -9,9%

www.minedu.gov.cv

Tabela 99: Evolução das taxas líquida e bruta de Escolarização

140,0% Paridade TLE TBE 116,4%

120,0% 140,0%

100,0% 120,0% 140,0% 80,0% 100,0%

0,96

Paridade

116,4% 96,0%

0,96

0,95

0,95

0,95

96,0% 116,4%

94,7% 115,3%

95,5% 115,3%

95,3% 114,8%

95,9% 114,9%

0,96

0,96

0,95

0,95

0,95

0,95

0,95

96,1% 115,8% 103,4%

0,93

0,93

0,93

0,91

92,9% 0,91 105,4%

0,91

2014/15 2014/15

92,9% 105,4%

92,8% 103,4% 92,8% 0,92 103,4%

2014/15

93,1% 0,91 106,5%

2013/14 2013/14

93,1% 106,5%

2013/14

94,2% 0,91 108,5%

2012/13 2012/13

94,2% 108,5%

2012/13

93,7% 0,93 109,6%

2011/12 2011/12

93,7% 109,6%

2011/12

94,5% 0,93 111,1%

2010/11 2010/11

2009/10 2009/10

94,5% 111,1%

2010/11

95,3% 0,93 113,3%

96,0% 115,3%

95,8% 115,1%

95,3% 113,3%

94,5% 111,1%

93,7% 109,6%

94,2% 108,5%

93,1% 106,5%

92,9% 105,4%

0,91

0,92 92,8% 103,4%

0,95

0,95

0,93

0,93

0,93

0,91

0,91

0,91

0,92

0,95

0,95

95,3% 113,3%

2009/10

95,8% 0,95 115,1%

2008/09 2008/09

95,8% 115,1%

2008/09

96,0% 0,95 115,3%

2007/08 2007/08

2006/07 2006/07

96,0% 115,3%

96,1% 0,95 115,8%

103,4% 92,8%

96,0% 116,4%

120,0% 60,0% 80,0%

96,1% 115,8%

2007/08

95,9% 0,95 114,9%

2005/06 2005/06

95,9% 114,9%

2006/07

95,3% 0,95 114,8%

2004/05 2004/05

95,3% 114,8%

2005/06

95,5% 0,95 115,3%

2004/05

95,5% 115,3%

94,7% 0,96 115,3%

2003/04 2003/04

94,7% 115,3%

2003/04

96,0% 0,96 116,4%

2002/03 2002/03

96,0% 116,4%

2002/03

Anos letivos

2000/01

EscolarizaçãoTLE TBE Taxa de TLE EscolarizaçãoParidade TBE

2001/02 2001/02

Anos letivos

Tabela 99: Evolução das taxas líquida e bruta de Escolarização Taxa de

2001/02

Taxa de Escolarização

2000/01 2000/01

Anos letivos Tabela 99: Evolução das taxas líquida e bruta de Escolarização

103,4% 92,8%

100,0% 40,0% 60,0%

96,0%

80,0% 20,0% 40,0% 60,0% 0,0% 20,0%

92,8%

40,0% 2000/012001/022002/032003/042004/052005/062006/072007/082008/092009/102010/112011/122012/132013/142014/15 0,0% 20,0% 2000/012001/022002/032003/042004/052005/062006/072007/082008/092009/102010/112011/122012/132013/142014/15 TLE TBE 0,0%

Índice de paridade na Taxa Bruta de Escolarização

2000/012001/022002/032003/042004/052005/062006/072007/082008/092009/102010/112011/122012/132013/142014/15 TLE TBE

1,20

Índice de paridade na Taxa Bruta de Escolarização

TLE

0,96

1,20 1,00

TBE 0,92

Indice de Paridade na TBE na TBE Indice de Paridade Indice de Paridade na TBE

Índice de paridade na Taxa Bruta de Escolarização

1,00 0,80 1,20 0,80 0,60 1,00

0,96

0,92 0,96 0,92

0,60 0,40 0,80 0,40 0,20 0,60 0,20 0,00 0,40 0,00 0,20

Anos de letivo

0,00

Anos de letivo

Ensino Secundário Tabela 114: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

Anos de letivo

Ensino Secundário

100,0% 120,0% 80,0% 80,0% 100,0% 60,0%

60,0% 80,0% 40,0% 40,0% 60,0% 20,0% 20,0% 40,0% 0,0% 0,0% 20,0% 0,0%

28,6% 79,4%

26,8% 77,0%

30,7% 81,9%

79,4%

33,9% 82,0%

35,6% 85,8%

33,0% 81,0% 91,2%

36,1% 87,4%

35,6% 81,2%

42,7% 90,8%

42,0% 91,7%

91,2%

79,4%

52,6% 91,2% 52,6%

79,4% 28,6%

52,6%

28,6%

28,6% 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLA TBA 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

60

TLA

TBA

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLA

TBA

48,1% 95,6%

47,1% 91,6%

52,0% 92,9%

50,7% 87,7%

2014/15 2014/15

50,7% 87,7% 50,7% 87,7%

2014/15

2013/14 2013/14

52,0% 92,9% 52,0% 92,9%

2013/14

2012/13 2012/13

47,1% 91,6% 47,1% 91,6%

2012/13

2011/12 2011/12

48,1% 95,6% 48,1% 95,6%

2011/12

2010/11 2010/11

42,0% 91,7% 42,0% 91,7%

2010/11

2009/10 2009/10

42,7% 90,8%

42,7% 90,8%

2009/10

2008/09 2008/09

35,6% 81,2% 35,6% 81,2%

2008/09

2007/08 2007/08

36,1% 87,4% 36,1% 87,4%

2007/08

2006/07 2006/07

33,0% 81,0% 33,0% 81,0%

2006/07

2005/06 2005/06

35,6% 85,8% 35,6% 85,8%

2005/06

2004/05 2004/05

33,9% 82,0% 33,9% 82,0%

2004/05

30,7% 81,9% 30,7% 81,9%

2003/04 2003/04

26,8% 77,0% 26,8% 77,0%

2003/04

2002/03 2002/03

28,6% 79,4% 28,6% 79,4%

2002/03

Anos letivos

2000/01

TLA Taxa de Admissão TBA 120,0% TLA TBA 120,0% 100,0%

2001/02 2001/02

Anos letivos

Tabela 114: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

Taxa de Admissão TLA TBA

2001/02

Taxa deSecundário Admissão Ensino

2000/01 2000/01

Anos letivos Tabela 114: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

52,6% 91,2% 52,6% 91,2% 52,6% 91,2%

Indice

0,40 0,20

www.minedu.gov.cv

0,00

Anos de letivo

Ensino Secundário Tabela 114: Evolução das taxas líquida e bruta de Admissão

28,6% 79,4%

26,8% 77,0%

30,7% 81,9%

33,9% 82,0%

35,6% 85,8%

33,0% 81,0%

36,1% 87,4%

35,6% 81,2%

42,7% 90,8%

42,0% 91,7%

48,1% 95,6%

47,1% 91,6%

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2000/01

TLA TBA

2001/02

Anos letivos

Taxa de Admissão

52,0% 92,9%

52,6% 91,2%

50,7% 87,7%

120,0% 100,0%

91,2% 79,4%

80,0%

52,6%

60,0% 40,0%

28,6%

20,0% 0,0%

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLA

TBA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Tabela 117: Evolução das taxas líquida e bruta de Escolarização

57,2% 68,8%

1,10

56,9% 68,0%

60,6% 71,2%

1,11

1,12

62,0% 72,0%

1,14

1,15

90,0%

80,0%

60,0%

70,0%

50,0%

50,0%

63,7%

1,15

63,8% 73,4%

1,16

65,1% 75,6%

1,16

66,8% 77,9%

68,3% 79,9%

1,13

1,14

69,4% 82,3%

1,13

1,16

70,1% 82,9%

1,12

1,16

70,8% 84,1% 84,1% 1,10

1,13

17,9% 20,5%

Dif.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

66,8% 77,9%

Dif.

2010/11

65,1% 75,6%

2014/15

2009/10

2008/09

1,15

63,8% 73,4%

2013/14

2011/12

1,15

62,1% 71,7%

2012/13

2007/08

2006/07

1,14

62,0% 72,0%

2010/11

2005/06

1,12

60,3% 71,3%

2009/10

1,11

60,6% 71,2%

68,3% 79,9%

69,4% 82,3%

70,1% 82,9%

70,8% 84,1%

1,14

1,13

1,12

1,10

70,8%

84,1% 63,7% 52,8%

70,8%

40,0%

52,8%

30,0%

40,0%

20,0%

30,0%

10,0%

20,0%

0,0%

10,0% 0,0%

2004/05

62,1% 90,0% 71,7%

70,0%

80,0%

60,0%

1,10

56,9% 68,0%

2008/09

1,05

2003/04

2002/03

60,3% 71,3%

57,2% 68,8%

2007/08

1,07

55,4% 68,4%

2006/07

52,8% 63,7%

2005/06

2000/01

Paridade

2004/05

2003/04

2002/03

TLE TBE

2001/02

Anos letivos

Taxa de Escolarização

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLE

TBE

2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 TLE

TBE

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

61

17,9% 20,5%

www.minedu.gov.cv

Recursos

Pré-Escolar Pré-Escolar

-

500 500

504 504

507 507

516 516

526 526

540 540

-

-

-

-

-

-

Tx. Tx. Var.Var.

-

2014/15 2014/15

-

2013/14 2013/14

-

2012/13 2012/13

492 492

-

2011/12 2011/12

484 484

-

2010/11 2010/11

473 473

-

2009/10 2009/10

465 465

-

2008/09 2008/09

460 460

-

2007/08 2007/08

446 446

-

2006/07 2006/07

419 419

2004/05 2004/05

413 413

-

-

2003/04 2003/04

384 384

2001/02 2001/02

Cabo Verde Cabo Verde

Anos letivos 2000/01 2000/01

Estabelecimentos Estabelecimentos

-

2002/03 2002/03

Anos letivos

2005/06 2005/06

Tabela 137: Evolução do número de estabelecimentos do Pré-escolar Tabela 137: Evolução do número de estabelecimentos - do Pré-escolar -

40,6% 40,6%

Gráfico 15: Evolução do número de salas na Educação Pré-escolar Gráfico 15: Evolução do número de salas na Educação Pré-escolar

600 600

540 540

500 500 400 400

384 384

300 300

200 200 100 100 -

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ensino Básico Tabela 144: Evolução dos estabelecimentos no Ensino Básico

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

422

425

423

422

426

424

420

418

421

420

450 400

420

414

350 300 250

200

62

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

420

421

420

414

Tx. Var.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

420

2002/03

Cabo Verde

2001/02

Estabelecimentos

2000/01

Anos letivos

-1,4%

422

425

423

422

426

424

420

418

421

420

420

www.minedu.gov.cv 421

420

414

450 400

414

420

350 300 250

200 150 100

Tabela 145: Evolução do número de salas no Ensino Básico

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2100

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

2013/14

2014/15

1813

1804

1807

1808

1820

1828

1836

1828

1822

1823

1825

1817

1843

Tx. Var.

2003/04

1782

2,6%

1843

1900

1700

1796

2002/03

Cabo Verde

2001/02

Salas

2000/01

Anos letivos

1796

1500

1300 1100 900 700 500

300 100

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

63

Tx. Var.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

420

2002/03

Cabo Verde

2001/02

2000/01

Anos letivos

Estabelecimentos

-1,4%

www.minedu.gov.cv Ensino Secundário Gráfico 16: Evolução de estabelecimentos no Ensino Secundário

Cabo Verde

29

30

30

29

29

32

41

43

44

45

49

48

49

50

Tx. Var.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

Anos letivos

Escolas

50

60 50

50

40

30

29

20

10 0

Tabela 150: Evolução de salas do Ensino Secundário

731

791

828

809

834

882

880

904

924

932

975

1200 1016

1000 800 600

731

400 200 0

64

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

983

981

993

1016

Tx. Var.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2000/01

Cabo Verde

2001/02

Anos letivos

Salas

39,0%

731

791

828

809

834

882

880

904

924

932

975

www.minedu.gov.cv

983

981

993

1016

Tx. Var.

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2000/01

Cabo Verde

2001/02

Anos letivos

Salas

39,0%

1200 1016

1000 800

731

600

400 200 0

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Eficiência Ensino Básico Ensino Básico

Tabela 194: Evolução da % de Aprovação

Tabela 194: Evolução da % de Aprovação

83,9%

85,0%

100,0%

83,6%

87,4%

2014/15

2010/11

89,2%

2013/14

2012/13

87,9%

2009/10

88,6%

2008/09

88,0%

2011/12

2010/11

2008/09

2009/10 87,8%

86,5%

90,3%

87,8%

90,2%

88,0%

90,2%

80,0%

90,0%

87,9%

90,2%

90,0% 84,3% 100,0% 70,0%

84,7%

2007/08

87,4%

2006/07

86,5%

2005/06

84,7%

81,5%

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05 83,6%

2004/05

81,5%

2003/04

85,0%

2003/04

2002/03

2001/02 83,9%

84,3%

2002/03

84,3%

Cabo Verde

2000/01

Anos letivos

2001/02

Cabo Verde

Anos letivos

2000/01

%dede Aprovação % Aprovação por por ano estudos anodede estudos

84,3%

80,0% 60,0% 50,0%

70,0%

40,0%

60,0%

30,0%

20,0% 50,0% 10,0%

40,0%

0,0%

30,0%

2000/01

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

20,0% 10,0% 0,0% 2000/01

2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15

Tabela 197: Evolução da % de Reprovação

Cabo Verde

13,4%

13,0%

11,8%

15,9%

13,9%

12,5%

11,4%

10,6%

10,1%

10,5%

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS 18,0%

16,0% 15,9% Tabela 197: Evolução da % de Reprovação

10,3%

9,8%

9,3%

2014/15

2013/14

2012/13

2011/12

2010/11

2009/10

2008/09

2007/08

2006/07

2005/06

2004/05

2003/04

2002/03

2001/02

2000/01

Anos letivos

% de Reprovação por ano de estudo

8,6%

65

8,8%

www.minedu.gov.cv Tabela 197: Evolução da % de Reprovação

Tabela 197: Evolução da % de Reprovação

8,6%

2013/14 2014/15

2013/14

9,3%

9,8%

2012/13

2012/13

2011/12 9,8%

10,3%

2011/12

10,3%

10,5%

2010/11

10,5%

10,1%

2010/11

2009/10

2008/09 10,1%

10,6%

2009/10

10,6%

11,4%

2008/09

11,4%

12,5%

2007/08

12,5%

13,9%

Anos letivos

2007/08

2006/07

2005/06

13,9%

15,9%

2006/07

15,9%

11,8%

2005/06

11,8%

13,0%

2004/05

2003/04

2002/03

13,0%

13,4%

2004/05

13,4%

2003/04

Cabo Verde

Cabo Verde

2002/03

por ano de estudo

2001/02

2000/01

2001/02

2000/01

Anos letivos

% de Reprovação de estudo %por deano Reprovação

8,8%

9,3%

8,6%

18,0%

18,0%

16,0%

15,9%

16,0% 14,0%

13,4%

14,0% 12,0%

13,4%

15,9%

12,0% 10,0%

8,8%

8,0% 10,0%

8,8%

6,0% 8,0% 4,0% 6,0% 2,0%

4,0%

0,0%

2,0% 0,0%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DIREÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

3,2%

2,6%

3,2%

2,5%

3,2%

2,8%

2,6%

2,5% 2,2%

2,8% 2,0%

2,2% 2,0%

2,0% 1,7%

2,0% 1,7%

1,7%

1,7%

1,6%

1,6%

3,5%

3,5%

3,0%

3,0%

2,5%

2,3%

2,3%

2,0%

2,0% 1,5%

1,5%

1,0% 1,0%

1,0%

1,0% 0,5%

0,5%

0,0%

0,0%

66

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

1,6%

1,1%

1,6%

1,0%

1,1%

2014/15

2013/14

2012/13 2014/15

2011/12 2013/14

2010/11 2012/13

2009/10 2011/12

2010/11 2008/09

2008/09 2006/07

2007/08 2005/06

2004/05

2006/07

2003/04

2005/06

2002/03

2004/05

2001/02

2000/01 2,3%

4,0%

4,0%

2,5%

3,2%

2003/04

Cabo Verde

2002/03

2001/02

2000/01 2,3%

2009/10 2007/08

Anos letivos

Anos letivos

% de abandono por ano de estudo

1,0%

www.minedu.gov.cv Relação Relação entre entre professores professores com com formação formação e e aprovação aprovação no no Ensino Ensino Básico, Básico, em em 2013/2014 2013/2014 Relação entre0,94 professores com formação e aprovação no Ensino Básico, em 2013/2014 0,94

0,92 0,92 0,94

yy == 0,2597x 0,2597x ++ 0,636 0,636 R² R² == 0,1512 0,1512

% Aprovação % %Aprovação Aprovação

0,9 0,92 0,9

y = 0,2597x + 0,636 R² = 0,1512

0,9 0,88 0,88

0,88 0,86

0,86

0,86

0,84 0,84

0,84

0,82 0,82

0,82

0,8 0,8

0,8

0,78 0,78

0,78 0,84 0,84 0,84

0,86 0,86

0,86

0,88

0,88 0,88

0,9 0,9

0,92 0,92

0,94 0,94

% 0,92 0,94com 0,96 % professores professores com formação formação % professores com formação

0,9

0,96 0,96

0,98

0,98 0,98

1 1

1

1,02 1,02

1,02

Ensino Secundário EnsinoSecundário Secundário Ensino Tabela 212: Evolução % Aprovação Tabela212: 212:Evolução Evolução da % de de Aprovação Tabela dada % de Aprovação

66,7% 66,7%

62,1% 62,1%

67,6% 67,6%

62,8% 62,8%

62,8% 62,8%

67,4% 67,4%

67,3% 67,3%

67,5% 67,5%

67,6% 67,6%

80,0%

80,0% 80,0%

70,0%

70,0% 70,0% 60,0%

66,7%

66,7%

69,5%

69,5%

60,0% 60,0%

50,0%

50,0% 50,0%

40,0%

40,0% 40,0%

30,0%

30,0% 30,0% 20,0% 20,0% 10,0% 20,0% 0,0% 10,0% 10,0%

0,0% 0,0%

CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

67

67,9% 67,9%

69,5%

2013/14 2013/14

70,2%

2014/15

2013/14

2012/13

67,9%

2012/13 2012/13

67,6%

2011/12 2011/12

2011/12

2010/11

67,5%

2010/11 2010/11

67,3%

2009/10 2009/10

2008/09 67,4%

67,0% 67,0%

2009/10 2008/09 2008/09

67,0%

67,8% 67,8%

2007/08 2007/08

2007/08

2006/07 67,8%

65,2% 65,2%

2006/07 2006/07

65,2%

2005/06 2005/06

2005/06

2004/05 62,8%

2004/05 2004/05

62,8%

2003/04 2003/04

67,6%

2003/04

2002/03

2001/02

62,1%

2002/03 2002/03

66,7%

Total Total

2001/02 2001/02

2000/01

ano de estudo

Total

2000/01 2000/01

Anos letivos Anos letivos Anos letivos

% % de Aprovação por % de deAprovação Aprovaçãopor por ano anode deestudo estudo

70,2% 70,2%

Tabela 215: Evolução da % de Reprovação

www.minedu.gov.cv

25,2%

24,9% 24,9%

25,2% 25,2%

25,6% 25,6%

24,7% 24,7% 24,7%

24,0% 24,0% 24,0%

2012/13

2011/12

2010/11 25,6%

25,6%

2014/15 2014/15 2014/15

24,9%

24,5% 24,5%

2009/10

2008/09

2007/08 24,5%

25,2%

2013/14 2013/14 2013/14

24,8% 24,8%

24,9%

2013/14 2013/14 2013/14

24,8%

23,7% 23,7%

24,5%

2010/11 2010/11 2010/11

23,7%

24,8%

2009/10 2009/10 2009/10

24,2% 24,2%

2006/07

2005/06

2004/05 24,2%

23,7%

2008/09 2008/09 2008/09

26,0% 26,0%

24,2%

2007/08 2007/08 2007/08

26,0%

2006/07 2006/07 2006/07

27,8% 27,8%

26,0%

2005/06 2005/06 2005/06

2003/04 27,8%

22,7% 22,7%

2004/05 2004/05 2004/05

2002/03 2002/03 2002/03 2002/03

2003/04 2003/04 2003/04

2001/02 2001/02 2001/02 2001/02

22,7%

28,5% 28,5%

27,8%

2012/13 2012/13 2012/13

20,0%

28,5%

29,0% 29,0%

22,7%

2010/11 2012/13 2012/13 2012/13

29,0% 29,0%

28,5%

2011/12 2011/12 2011/12

29,0%

30,0% 30,0% 25,0%

25,0%

29,0%

29,0%

35,0% 35,0% 30,0%

29,0%

Anos letivos Anos letivos

2011/12 2011/12 2011/12

30,0% 35,0%

Anos letivos

2000/01 2000/01 2000/01

35,0%

Total Total

2000/01

Anos letivos

Tabela 215: Evolução % de Aprovação por da % de Reprovação ano de estudo Tabela 215: Evolução Tabela Evolução da % de215: Reprovação da % de Reprovação % Total de Aprovação por ano de estudo % de Aprovação por % dede Aprovação ano estudo por Total ano de estudo

24,7%

24,1% 24,1% 24,1%

24,1% 24,1% 24,1% 24,1%

25,0% 25,0% 20,0%

15,0%

20,0% 20,0% 15,0%

10,0%

15,0% 15,0% 10,0%

5,0% 10,0% 10,0% 5,0% 5,0% 0,0% 5,0% 0,0% 0,0% 0,0%

Tabela 217: Evolução da % de Abandono

8,0%

4,0%

9,6%

9,4%

11,3%

8,2%

7,8% 7,8%

11,3%

6,4% 6,4%

4,3%

6,4%

4,3% 4,3%

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CABO VERDE E A EDUCAÇÃO: 40 ANOS DE PERCURSO – GANHOS E DESAFIOS

7,3%

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Anos letivos Anos letivos

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Total Total Total

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ano % de deestudo Abandono por % de Abandono por ano de estudo % dede Abandono ano estudo por Total ano de estudo

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Tabela 217: Evolução da % de Abandono

Tabela 217: Evolução da % de Abandono Anos letivos Tabela 217: Evolução da % de Abandono Anos letivos % de Abandono por

6,4%

6,4% 7,4% 6,4%

CHEFIA DO GOV

Secretaria de E

CHEFIA DO GOVE

Gabinete do Minist

CHEFIA DO GOV dos

Gabinete do Min

Assuntos Parlame

de

Desenvolvimen Social e Famíl

da

Cultura

das

Ministério Infra-estruturas e Economia MarÌtim

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