COMUNICAR www.governo.cv
Governo de Cabo Verde | Edição Gratuita | nº 27 | Julho de 2014
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Entrevista
Eva Ortet
Ministra do Desenvolvimento Rural (MDR)
Agronegócio dá sinais de consolidação Governo investe mais de 7 milhões de contos em projetos de mobilização de água
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MDR aposta na inseminação artificial para melhorar a pecuária
PROGRAMA DO GOVERNO PRIORIZA SETOR DA AGROPECUÁRIA
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Programa do Governo para a VIII Legislatura tem como principal desafio a construção de uma economia dinâmica, competitiva e inovadora. Uma das formas para atingir este desafio é o desenvolvimento da chamada “nova agricultura”, que se pretende moderna, sustentável e competitiva, capaz de satisfazer não só as demandas do mercado interno mas, também, responder aos desafios da segurança alimentar e nutricional. Neste contexto, conforme os documentos estratégicos para o setor, o Governo através do Ministério do Desenvolvimento Rural, MDR, traçou como propósito intensificar os esforços no sentido de continuar a modernizar a agricultura, com a mobilização de cerca de 75.000 000 metros cúbicos de água até 2016, aliado à construção de 17 barragens, expandindo a superfície irrigada para 3070 hectares, incluindo cerca de 1820 hectares com o sistema de rega gota-à-gota, fomentando o aumento da produtividade, da produção e do agronegócio. É propósito ainda do Governo expandir, através de vários investimentos a serem feitos, o uso de sistemas de produção inovadores (por exemplo estufas e hidroponia) e de microirrigação, visando o aumento da produção, não só em quantidade mas, também, em qualidade, permitindo melhorar o abastecimento do mercado interno e atingir o mercado turístico/hoteleiro e alguns nichos de mercado na diáspora. Assim, definiu-se pela instalação de 50 estufas e culturas hidropónicas de 500m2 cada, com capacidade de produção de 520 toneladas por ano de produtos de alta qualidade. O investimento estende-se, também, à pecuária como outro setor importante na luta contra a pobreza, cujas atividades preconizadas neste domínio vão no sentido da sua diversificação, melhoramento de raças, através da inseminação artificial e da produção de pasto para a melhoria da alimentação animal e da modernização da pecuária familiar. Neste particular, o governo tem vindo a promover o alargamento da base produtiva rural, através da criação de condições sanitárias e de distribuição dos produtos agroalimentares, que já estão no circuito de compra da indústria hoteleira do país. O Executivo tem apostado, também, na incrementação de centros
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de controlo de qualidade, no incentivo de apoio técnico à exportação através do fornecimento do mercado hoteleiro e turístico, na produção nacional e no reforço das capacidades de investigação e transferência intensiva de conhecimento aos agricultores. Para acrescentar valor aos produtos e, numa estratégia de desenvolvimento de cadeias de valor, há uma aposta forte na construção de centros de pós colheita e de processamento de produtos hortofrutícolas, permitindo um maior controlo de condições sanitárias desses produtos. Ao longo dos anos, o Governo tem-se esforçado na promoção das intervenções das associações e organizações rurais, incluindo parcerias com as associações e as cooperativas rurais, de forma a facilitar a modernização da agricultura e a promoção do agronegócio.
O principal desafio do Governo é construir uma economia dinâmica competitiva e inovadora e para isso é preciso apostar no desenvolvimento da “nova agricultuta” para a economia de Cabo Verde O empoderamento e a capacitação dos agricultores são outros eixos de ação do Governo, visando a formação de cerca de 4.000 pessoas por ano para a chefia de exploração, com prioridade para os jovens e as mulheres do meio rural. A massificação dos centros de processamento agrícola como estratégia para o reforço da cadeia de valores na agricultura é outro meio para reforçar a atividade do agronegócio. Com todas estas intervenções e investimentos realizados pretende-se alargar a economia rural, melhorar a capacidade de todos, sobretudo os mais pobres, para participar na economia produtiva e criar milhares de postos de trabalho no mundo rural. GCI - GOV
AGRONEGÓCIO JÁ DÁ SINAIS DE CONSOLIDAÇÃO EM CABO VERDE
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conceito do agronegócio é recente em Cabo Verde mas, o setor já é apontado pelo Governo como sendo um forte aliado no combate à pobreza, como forma de garantir o crescimento económico, aumentar a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, contribuir para o crescimento global do arquipélago. O desenvolvimento do agronegócio tornouse, assim, crucial para o crescimento económico do país, pela sua capacidade de gerar negócios, emprego e autoemprego, sobretudo, no mundo rural onde se localizam os maiores índices de pobreza no país. Surgido dentro da visão da comercialização, o agronegócio é uma cadeia produtiva que envolve desde as operações de produção de materiais agrícolas, passando pela produção primária na exploração agropecuária pelo seu processamento e distribuição, até chegar ao consumo. A esta cadeia deve-se incorporar todos os serviços de apoio, como a assistência técnica, o transporte, os serviços financeiros, os serviços aeroportuários, os distribuidores. Os setores que compõem o agronegócio é a produção, onde se inclui a pós-colheita, a indústria de processamento, a distribuição e a comercialização. Conforme Cármen Costa, diretora dos Serviços de Extensão Rural e Agronegócios, em Cabo Verde o agronegócio ainda baseia-se essencialmente na comercialização de produtos frescos, sobretudo, hortícolas e na produção de alguma agroindústria (doces com polpa de frutas, queijo, enchidos, café, licores, aguardente de cana, vinho) feita deforma artesanal e
em pequena escala, com exceção de alguma indústria no domínio da produção de vinho, grogue, avicultura e ração. de vinho, grogue, avicultura e ração.
O desenvolvimento da agronegócio tornou-se crucial para o crescimento económica do pais, pela sua capacidade de gerar negócios, emprego e autoemprego sobretudo nas zonas rurais “Alguns produtos como o café, o vinho do fogo, o grogue, pelo seu potencial de rendimento, pela sua qualidade e especificidade ligados a fatores locais e naturais, têm vindo a ser objeto de intervenções com vista à organização da cadeia de valor e são produtos já com uma boa aceitação quer no mercado nacional, quer no mercado internacional”, explica Cármen Costa”. O setor hortícola é tido como um dos mais rentáveis no campo do agronegócio, porque permite criar postos de trabalho em outros subsectores da fileira, nomeadamente, a venda e a revenda de produtos, a comercialização de fatores de produção e até nos transportes, sobretudo terrestres. Hoje, este setor pode ser considerado como um dos principais responsáveis
principais responsáveis pelo crescimento do agronegócio em Cabo Verde, não só pelo volume físico e financeiro envolvido, mas, também, por estar a provocar nos produtores a necessidade de ter aquela visão empresarial na administração desta atividade. A par dos investimentos feitos pelo Governo, nomeadamente, na mobilização da água e na introdução de sistemas de irrigação modernas, no alargamento de perímetro irrigado, na construção de infraestruturas rodoviárias, de centros pós-colheita e centros de formação profissional, Cármen Costa aponta, ainda, um conjunto de potencialidades e oportunidades que deverão ser aproveitadas para o desenvolvimento do agronegócio em Cabo Verde. A evolução muito positiva do mercado turístico é um fato de relevância que deve ser visto como uma oportunidade de valorização dos produtos agrícolas locais, dado à sua capacidade de absorver grandes volumes de compras de produtos agropecuários e ao seu poder de compra. Outro fator a ter presente é a diáspora, que muitos já apelidaram de ”mercado da saudade”, pela relação afetiva com os produtos “di terra” e que se revela como um mercado de oportunidade de negócios, devido à importância que o cabo-verdiano atribui a esses produtos. Há ainda, os chamados Mercados institucionais (Escolas, Hospitais, Forças Armadas), que são instituições do Estado que fazem compras programadas e em quantidades razoáveis.
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Uma das grandes apostas do MDR é a criação de condições logísticas de apoio à produção e à criação de um ambiente propício ao desenvolvimento de ações que levem a melhoria de qualidade e valorização dos produtos. Neste sentido, o MDR tem em carteira um projeto que pretende abordar as boas práticas agrícolas, de higiene e de fabrico, os padrões e os parâmetros de qualidade, a análise da qualidade, a fim de se criar um ambiente favorável à valorização dos produtos e à certificação de alguns produtos nichos, regulamentando os seus processos produtivos, de forma a facilitar a sua colocação nos mercados que assim o exigem, avança Carmen Costa. Em Cabo Verde um dos pontos de estrangulamento para o acesso dos produtos ao mercado interno e um entrave ao desenvolvimento do agronegócio, reside problema de transporte marítimo inter-ilhas, que ainda não garante ligações regulares. Os produtos agrícolas frescos são tratados como carga e a maior parte dos navios não são adequados para garantir um serviço de qualidade e, muitas vezes, caem no incumprimento do horário e alteração de rotas sem aviso prévio, o que muitas vezes põe em causa a qualidade das mercadorias. Para resolver este problema, o MDR pretende desenvolver ações junto dos serviços que tutelam os transportes, no sentido de melhorar os transportes interilhas, de forma a que os produtos hortofrutícolas produzidos localmente, sejam alvo de medidas especiais no seu transporte de tal forma a garantir a sua qualidade, diminuindo perdas no processo de transporte.
“ Alguns produtos como o café, o vinho do fogo, o grogue, pelo seu potencial e sua qualidade já têm uma boa aceitação quer no mercado nacional, quer no mercado internacional.” “Estes são os mercados que representam oportunidades de negócio para o setor agrícola. É visto como uma oportunidade para os agricultores melhorarem as práticas de cultivo, planificarem melhor a produção e se organizarem em termos de negócio. Já se nota um interesse cada vez maior neste setor, onde os agricultores estão a encarar a atividade agrícola de outra forma. E tudo isto traduz-se nos investimentos públicos que estão a ser feitos”, explica a Diretora dos Serviços de Extensão Rural e Agronegócios. Para além destes aspetos positivos, que se forem bem aproveitados, poderão alavancar o setor é preciso ainda ultrapassar alguns obstáculos que põem em causa o desenvolvimento do agronegócio, nomeadamente, a questão de valorização dos produtos, a falta de transporte entre as ilhas e melhorar o acesso ao crédito. A valorização dos produtos agrícolas ainda constitui um dos principais desafios do setor, porque hoje, a qualidade associada à segurança sanitária dos alimentos, às boas práticas agrícolas, são questões presentes no setor agroindustrial e terão de ter reflexo nas políticas públicas.
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É preciso ainda melhorar os serviços de acesso ao crédito para se poder melhorar a política de crédito agrícola voltada para as necessidades dos produtores, onde o seu desempenho deverá ser de incentivo à planificação e ao aumento da produção e ao acréscimo de valor ao produto. A aposta do Governo na revitalização da agricultura e no fomento do agronegócio em Cabo Verde está a dar os seus frutos, sendo que o setor dá sinais claros de uma recuperação e uma vitalidade sem precedentes. Prova disso é o aumento ímpar da produção no país que já tem efeitos positivos, no bolso e na mesa do população e, inclusive, na balança das importações. A agricultura vive os seus melhores dias e começa a ser vista como, mais do que um poderoso instrumento de combate ao desemprego, um setor chave para o desenvolvimento e atrativo para negócios. Inclusive, há investidores estrangeiros que começam a olhar para Cabo Verde nesta área. Agora é continuar a trabalhar na criação de condições que propiciem o desenvolvimento do setor que ser quer transformado no futuro em Cluster do Agronegócio. GCI - GOV
GOVERNO LANÇA PRÉMIO AGRONEGÓCIO O Governo de Cabo Verde criou os Prémios do Agronegócio, com vista a promover e reforçar as iniciativas privadas inovadoras e as parcerias público-privadas nos investimentos que contribuem para o desenvolvimento da produção agropecuária e do agronegócio. A iniciativa, lançada a 15 de Outubro de 2013, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Mulher Rural, pretende estimular as grandes, as pequenas e as médias empresas que atuam na área.
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s prémios são atribuídos anualmente e incidem sobre as atividades dos setores agrícola, pecuário, florestal e o agronegócio e podem ser candidatos as pessoas singulares que desenvolvam ou invistam na produção agropecuária e no agronegócio, designdamente os agricultores e os criadores de gado e, ainda, pessoas coletivas, designadamente, associações e empresas que operam no setor agropecuário, agronegócio e florestas. Os prémios compreendem três categorias: um Projeto Inovador no setor do Agronegócio, que será atribuído ao agricultor/empresa, no domínio da produção agropecuária e do agronegócio com comprovada viabilidade económica e o impacto social para a comunidade; a categoria Jovem Agricultor, que será concedido a agricultores com limite máximo de 35 anos e que se destacam na sua atividade, pelo seu engajamento na prática de atividade agropecuária e de agronegócio; o prémio Mulher Empreendedora atribuído às mulheres agricultoras/criadoras distinguidas pelo seu
empreendedorismo e adoção de novas tecnologias de produção. Aos vencedores serão entregues os seguintes prémios: ao vencedor da categoria Projeto Inovador no setor agropecuário será atribuído um valor máximo de 500.000 para o financiamento do seu projeto e o patrocínio para participar no Fórum Internacional Agri-business, organizado anualmente pelo EMRC – AGRI BUSINESS FORUM. Para as categorias Jovem Agricultor e Mulher Empreendedora serão atribuídos kits de tecnologia para a implementação ou alargamento das suas atividades, incluindo assistência técnica especializada para a implementação das atividades do projeto. A primeira edição dos Prémios do Agronegócio foi lançada em Fevereiro deste ano e prosseguiu até o dia 15 de Abril. Mais de 20 pessoas, com projetos diferentes, concorrem aos prémios, que deverão ser entregues, ainda, este ano. GCI - GOV
GOVERNO REATIVA COOPERATIVA 13 DE NOVEMBRO E RENOVA ESPERANÇA DOS SEUS MEMBROS
No dia 13 de Novembro de 2012, 19 mulheres e 11 homens do concelho de Santa Cruz, viram as suas esperanças renovadas com a chegada da água à Barragem de Poilão, que lhes permitiram, com a ajuda do Governo reativar a cooperativa, que durante anos esteve de portas fechadas. A organização, que agora ganhou o nome de Cooperativa 13 de Novembro, iniciou a sua atividade agropecuária em 1973. Durante muitos anos, muito tem contribuído para o desenvolvimento da agricultura em Cabo Verde. Entretanto, problemas de escassez e salinidade da água ditaram a paragem de toda uma atividade que vinha sendo realizada. Desde 1999, os homens e as mulheres que viviam da cooperativa ficaram no desemprego, dependendo da colheita da época das chuvas. Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Rural, através da delegação de Santa Cruz, esses agricultores conseguiram instalar o sistema da rega gota-a-gota, o que lhes permite cultivar uma serie de produtos, nomeadamente, o pepino, o pi-
mentão, a batata-doce, a melancia, tomates e bananas, que depois são vendidos aos comerciantes. Quase dois anos depois da reativação desta cooperativa, os membros colhem bons frutos. O próximo passo – explicam-nos - é a transformação dos produtos como forma sustentável de aproveitar os excedentes. “Embora tenhamos as nossas despesas e honramos o nosso compromisso com a fatura do consumo da água; compramos adubos, pesticidas e outros materiais que necessitamos para o nosso trabalho diário e um pão não nos faltou desde a reativação da cooperativa. Acredito que não voltaremos a viver as dificuldades por que passamos durante muitos anos, sem trabalho e dependendo da colheita apenas se o ano agrícola for bom. Agora, temos água com qualidade para o cultivo e, também, a nossa ocupação”, conta com satisfação Maria Monteiro, membro da cooperativa 13 de Novembro. A reativação da Cooperativa 13 de Novembro ronda os 13 mil contos e foi enquadrada no programa do Governo que pretende relançar e reativar as cooperativas de Cabo Verde. GCI - GOV
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ENTREVISTA
Eva Ortet Minístra do Desenvolvimento Rural
Nos últimos anos, o Governo tem investido na mobilização de água para agricultura, com a construção de barragens e outras infraestruturas de captação de água; tem apostado na introdução das tecnologias agrícolas como a rega gota-a-gota, a hidroponia e o cultivo em estufa, bem como no fomento do agronegócio, com vista a tornar o setor da agropecuária mais dinâmico e sustentável para os produtores, para os consumidores e para o desenvolvimento da economia do país. Nesta edição, dedicado ao setor agropecuária, em conversa o Jornal Comunicar: Administração Pública, a Ministra do Desenvolvimento Rural fala dos ganhos conseguidos no setor, os desafios e as prioridades do setor. s O Governo traçou como desafio para esta legislatura, a construção de uma economia dinâmica, competitiva e inovadora. Que ganhos se conseguiram no setor da agropecuária?
todos. Isto é um sinal claro de que estamos a dar um salto importante, sobretudo na mudança de mentalidades. Este salto considero como o maior ganho.
Em termos do aumento das áreas irrigadas, com recurso à rega gota- à- gota já ultrapassamos a meta que foi projetada para 2013, assim como na vertente áreas cultivadas, cuja superfície é 20% superior a 2011. Como se pode ver, os ganhos estão à vista de todos. O setor da agropecuária ganhou muita força com a construção das barragens. Ao todo, teremos, até meados de 2015, nove barragens construídas em todo o país.
Assistimos a uma forte dinâmica do empoderamento dos agricultores e dos criadores no mundo rural, bem como no aumento da produção, na disponibilidade dos produtos nos mercados a um preço mais acessível aos consumidores, tudo graças aos investimentos que o Governo tem feito na mobilização da água e no ordenamento integrado das bacias hidrográficas e na investigação agrícola.
Neste momento, contamos com várias empresas que atuam no ramo da agropecuária, pois os agricultores deixaram de pensar na agricultura como um setor para os pobres. É evidente o processo de empoderamento dos produtores, cujo com inúmeros dentre eles posicionando-se de forma proactiva na procura de soluções para os problemas que enfrentam, nomeadamente a procura de novos mercados para os seus produtos, a associação em cooperativas, a procura de fontes de financiamento alternativo.
Estamos a trabalhar para a introdução e uso das TICs na agricultura. A ideia é aproveitar as vantagens que nos dão as ferramentas das novas Tecnologias de Informação e Comunicação para, cada vez mais, melhorarmos a comunicação e o trabalho dos agricultores, mormente entre a pesquisa e os resultados. Neste momento, estamos a trabalhar vários planos estratégicos, nomeadamente o Plano Estratégico do Agronegócio, o Plano Estratégico de Segurança Alimentar e Nutricional; o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Estatísticas Agrícolas, o Plano Estratégico de Investigação Agrícola, a Carta de Política da Pecuária, o Plano Estratégico de Extensão Rural. Todos estes planos representam um ganho enorme para o setor.
A mensagem de que o desenvolvimento da agricultura deverá ser uma responsabilidade partilhada está a ser entendida por
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Hoje fala-se na Nova Agricultura o que quer dizer essa Nova Agricultura? Designamos por Nova Agricultura porque ela é virada para o mercado. Anteriormente a nossa agricultura era de subsistência, dava-se muita atenção à cultura pluvial e, como em Cabo Verde a pluviometria é escassa e mal distribuída, tanto no tempo como no espaço, o Governo optou por promover as culturas irrigadas e a utilização das novas tecnologias agrícolas. Como resultado, temos a massificação da rega e assistimos a uma viragem de agricultura focalizada para o mercado, onde se produz com a intenção de ser comercializada. É essa atitude que queremos para o setor: um posicionamento proactivo, responsável e, que felizmente já estamos a ter, da parte dos produtores privados, dos agricultores e dos criadores do setor. O que está a ser feito para impulsionar essa Nova Agricultura? Primeiramente, temos investido na mobilização da água, na capacitação dos agricultores e dos técnicos do MDR. Como disse anteriormente, temos vindo a introduzir na agricultura as novas tecnologias, nomeadamente a irrigação gota-à-gota, que já atinge cerca de 42% das áreas irrigadas. Estamos também a investir na cultura em estufa, na cultura hidropónica e a apostar na agregação de valor aos produtos. Tudo isto nos irá permitir aumentar a produtividade dos agricultores. Com a mobilização de mais água vamos ter mais produção e mais diversificação em termos de produtos agrícolas. Neste momento, o Governo está à procura de melhores soluções para resolver o problema dos transportes inter – ilhas que, uma vez resolvido, vai nos permitir a regulação e a organização do mercado agropecuário. Temos apostado em outras áreas de extrema importância, como por exemplo a investigação, a importação de espécies e os testes de variedades, com a intenção de responder às exigências de produção e, como resultado, já temos variedades de produtos hortícolas com boa qualidade e uma boa produção ao longo do ano. Cabo Verde elencou o turismo como a alavanca da economia e, assim sendo, a agricultura deve aproveitar a oportunidade e as vantagens deste setor no sentido de desenvolver e satisfazer o nosso mercado interno e turístico. O que já se conseguiu em termos do abastecimento do mercado turístico? Em 2010, de forma tímida, conseguimos introduzir no mercado hoteleiro de Sal e da Boa Vista cerca de 57 toneladas de produtos, em 2011 aumentamos esta fasquia para 107 toneladas. Em 2013 pusemos no mercado hoteleiro quase 700 toneladas de produtos, o que demonstra que estamos a dar passos enormes neste domínio. Já se consegue uma produção em quantidade razoável, falta agora os produtores se organizarem para que haja escalas na produção e conseguirem chegar aos hotéis ao longo do ano, fornecendo-lhes os produtos com regularidade e com qualidade. Os agricultores estão cada vez mais proactivos e já começam a organizar-se em cooperativas, sendo que neste momento, temos 4 ou 5 cooperativas criadas recentemente, o que é um bom sinal. Este é o melhor caminho. Que agricultor se quer para Cabo Verde? Queremos um agricultor proactivo, organizado. Queremos um agricultor com formação, com capacidade técnica para responder às exigências da modernização do setor agrícola. Estamos a reparar que os agricultores são cada vez mais jovens e com formação, inclusive alguns com cursos superiores que se mostram interessados e querem investir nesta área. É esta camada que
queremos atrair porque traz inovação, dinamismo e conhecimento. A agricultura está a ser vista como um potencial criador de emprego para os jovens. O agronegócio é uma aposta do Governo. Como está o setor e qual a mais-valia para os produtores e para o país? O Governo quer alavancar o agronegócio em Cabo Verde mas, isso implica modernizar a agricultura, desenvolver o agronegócio e a agroindústria. Com a exceção da produção da aguardente e do vinho, a nossa agroindústria é ainda muito fraca. Precisamos de produzir mais para ter matéria-prima para desenvolvermos o agronegócio, que cresce com a produção mas, também, com a transformação dos produtos. O importante neste campo é, sobretudo, agregar valor ao produto, não importa apenas colocar produtos frescos no mercado mas, também, desenvolver toda a cadeia: desde a formação das pessoas, a produção, a comercialização e a transformação. O desenvolvimento do agronegócio passa para o desenvolvimento de um conjunto de atividades antes, na produção e pós produção, que envolvem empresas, instituições que atuam no fornecimento de insumos, equipamentos, pesquisa, produção, transportes, comercialização, transformação, crédito, etc. Quais são as grandes prioridades do MDR para já? As grandes prioridades deste Ministério é continuar a mobilizar mais água para a agricultura. Temos de produzir cada vez mais para abastecer o mercado interno e para o mercado turístico; resolver os desafios que se colocam nomeadamente, em termos de organização da produção, da responsabilização e da organização dos produtores e a agregação de valor aos produtos. A agricultura entrará numa nova fase de agregação de valor, que de certeza dará a sua contribuição à economia do país e disponibilizará espaço para mais e melhor mão -de-obra, sobretudo, para os jovens, que neste momento estão em desemprego. Quais são os grandes desafios? Os desafios continuam a ser a mobilização de financiamentos para mais investimentos no setor, construir mais barragens, ordenar novas bacias hidrográficas, promover uma linha de crédito mais favorável ao setor da agricultura, resolver toda a questão fundiária que, neste momento, o país presencia. O que nós queremos é promover e introduzir as novas tecnologias no sector, diversificar e agregar valor aos produtos produzidos. Ambicionamos posicionar Cabo Verde como líder da nossa sub-região no setor de irrigação e de hidroponia. Neste momento, dispomos de um Centro Nacional de Hidroponia e alguma experiência no domínio que pode ser partilhada com países da nossa sub-região. Olhando por todo este percurso, que sector agropecuário Cabo Verde terá daqui a 5 - 10 anos? Daqui a 5 anos, vejo o setor da agropecuária se posicionar como um sector económico de muita importância em Cabo Verde; um setor com mais emprego decente, um sector de oportunidades para os jovens quadros que estão no desemprego neste momento; um sector a contribuir para o aumento do peso dos produtos de exportação, com nichos de produtos bem identificados GCI--GOV GOV como o café, vinho, grogue. GCI
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GOVERNO INVESTE MAIS DE 7 MILHÕES DE CONTOS EM PROJETOS DE MOBILIZAÇÃO DE ÁGUA
Cabo Verde conta, neste momento, com quatro barragens já construídas. As Barragens do Poilão, Saquinho, Faveta e Salineiro, todas sediadas na ilha de Santiago. A primeira foi inaugurada em 2006 e as três últimas concluídas e inauguradas em 2013. Mais quatro novas barragens estão em fase de construção avançada, destas constam as de Figueira Gorda (Santa Cruz-Santiago) e a de Canto Cagarra (Ribeira Grande-Santo Antão),a barragem de Banca Furada (São Nicolau) e a de Flamengos (Santiago), todas deverão ser concluídas ainda este ano. Há igualmente a Barragem de Ribeira de Principal (Santiago), cujo contrato de empreitada já foi assinado, devendo as obras arrancar brevemente. O desafio é atingir a meta de 17 barragens construídas até 2016, estando, nesse sentido, o Governo a envidar todos os esforços para a sua efetivação.
P revê-se que até ao final do ano, o país terá concluído os estudos técnicos para dar início a construção da barragem de São João Baptista (Santiago), com financiamento e donativo do Japão. Há também um projeto financiado no quadro da Facilidade Africana para a água do Banco Africano para o Desenvolvimento - BAD, que vai realizar os estudos de viabilidade técnica e financeira dos locais potenciais para mais 10 barragens, dos quais cinco terão projeto técnico detalhado para a mobilização de financiamento para a sua construção. A água tem sido um fator limitante para a agricultura em Cabo Verde, desde logo, a sua mobilização e o ordenamento de bacias hidrográficas têm sido cruciais para potencializar o desenvolvimento do setor agrícola. Apesar de fracas pluviometrias registadas no país, o potencial de água de escoamentos superficiais é superior ao da água subterrânea, razão pela qual se decidiu investir na construção de barragens, constituindo grandes infra-estruturas hidráulicas de captação de água de escoamentos superficiais, visando, particularmente, o incremento da área irrigada e da produtividade agrícola. Os impactos diretos dos investimentos feitos na construção das barragens são o aumento do rendimento dos agricultores e produtos de maior qualidade e quantidade para os consumidores dos diferentes mercados do país, a um preço mais acessivel. Outros resultados dessas obras estão ligados à luta contra a desertifição e a pobreza no meio rural, assim como a segurança alimentar.
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“Só com a Barragem de Poilão já se constata o impacto desses investimentos, percetível em termos do aumento de produção e de produtividade agrícola nacional, bem como do abastecimento do mercado durante o ano inteiro, com destaque para os produtos hortofrutícolas, de raízes e de tubérculos”, destaca a diretora Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Carla Tavares. Regista-se igualmente um aumento substancial em relação à entrada de produtos hortofrutícolas nos hotéis, nomeadamente no Sal e na Boavista, tendo-se verificado de 2012 a 2013, um aumento à ordem dos 600 %. Paralelamente, os dados da Direção Geral das Alfândegas permitem constatar uma diminuição da importação de vários produtos hortofrutícolas, como por exemplo a batata comum, a cebola, a cenoura, o tomate, a alface, entre outros. “Poderíamos, ainda, falar de um conjunto de resultados que, embora ainda não estejam totalmente quantificados mas, começam a ser visíveis. Ou seja, há cada vez mais investimentos privados no setor com recurso ao crédito bancário; há, também, mais emprego, particularmente, o autoemprego e o emprego de jovens qualificados. Notamos, também, que há mais fixação das pessoas no meio rural e mais investimentos feitos por parte dos emigrantes”, aponta Carla Tavares. Para além das barragens, o programa de mobilização de água contempla a criação de outras infraestruturas, nomeadamente a construção de grandes diques de correção torrencial, desta-
cando os 25 edificados na ilha do Maio e 7 na ilha da Boavista, permitindo irrigar cerca de 100 e 50 hectares de terras agrícolas nessas ilhas, respetivamente. De referir que, no âmbito da mobilização de água, está em curso uma grande campanha de perfurações a nível nacional, que se encontra em fase dos ensaios de bombagem e o respetivo equipamento, que irão permitir irrigar cerca de 250 hectares. Outra intervenção importante realizada pelo Governo prende-se com os projetos de captação e adução de água nas ilhas do Fogo, Santiago e Santo Antão. Recentemente, foram inauguradas três sistemas de captação e adução de água, em Fajã de Maurícias, Fajã de Janela e Fontainhas, todos em Santo Antão, pondo termo ao desperdício de água em direção ao mar nas duas últimas localidades. Isto veio permitir criar, pela primeira vez, as condições para a reconversão de terras de sequeiro em parcelas irrigadas, em cerca de 30 hectares nessas três comunidades, beneficiando diretamente cerca de 85 famílias. Na ilha do Fogo, neste momento, funciona o sistema de bombagem de água de Patim, que inclui a conduta entre Sebastião Dias/Patim, Patim/Vicente Dias e Patim/Jardim, reservatórios de água e parque fotovoltaico para o fornecimento de energia para o sistema de bombagem. É a primeira infraestrutura desta natureza a ser inaugurada no país, cuja obra vai disponibilizar uma média de 700 toneladas de água por dia para agricultura na zona sul e no centro da ilha do Fogo. Relacionado com este projeto, estão a ser executados furos de prospeção de água subterrânea em várias zonas da ilha do vulcão. Associada à mobilização de água está, igualmente, a implementação de projetos de ordenamento das bacias hidrográficas, estando atualmente em curso intervenções integradas em cinco bacias: Flamengos e Principal (Santiago), Alto Mira e Ribeira da Torre (Santo Antão) e Ribeira da Prata (São Nicolau). Estas intervenções contribuem fortemente para uma gestão in
Os impactos diretos dos investimentos feitos na construção das barragens são o aumento do rendimento dos agricultores e produtos de maior qualidade e quantidade para os consumidores dos diferentes mercados do país, a um preço mais acessível. tegrada dos recursos solo e água com, impacto na melhoria da produção e produtividade agrícola. Cabo Verde conta com vários e importantes parceiros na execução desses projetos determinantes para o alavancar da agricultura nas ilhas. Destes destacam-se a China que financiou a construção da primeira barragem, a de Poilão, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), que estão financiando projetos de estudos e execução de ordenamento das bacias hidrográficas, incluindo barragens. Portugal é outro parceiro de Cabo Verde que financiou o grande programa de mobilização de água, que inclui a construção de seis barragens, perfurações, construção de diques, sistemas de captação e bombagem de água, bem como o projeto de valorização agrícola dessas infraestruturas. Todos esses investimentos espalhados pelo país, na área agrícola, contam com um montante superior a 500 milhões de escudos e estão inseridos numa visão maior de desenvolvimento do agronegócio e da agropecuária que já começam a dar os GCI--GOV GOV seus frutos. GCI
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UNIDADE DE GESTÃO DE ÁGUAS DA BARRAGEM DE POILÃO PARA SERVIR MELHOR OS AGRICULTORES
Com a entrada em funcionamento, em 2010, da Barragem de Poilão, foi criada a Unidade de Gestão das Águas da Barragem do Poilão, com o objetivo de gerir a distribuição das águas para todos os agricultores da Bacia Hidrográfica. A estrutura é um serviço que conta com uma equipa capacitada para apoiar os agricultores e está devidamente equipado com instrumentos informatizados de controlo e faturação de água. Essa unidade de gestão tem por obrigação fornecer a água a todos os agricultores da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca, que já tem um contador nas suas parcelas agrícolas. De modo a consciencializar e incentivar o uso da água para a rega de forma responsável, todos os agricultores que introduziram e praticam a rega gota-à-gota tem um desconto no pagamento da água de 10 escudos por cada metro cúbico. Combater a adulteração dos contadores e o roubo da água e consciencializar alguns agricultores a pagarem as suas contas constituem um dos principais constrangimentos na gestão das águas da Barragem de Poilão. Outro desafio prende-se com o assoreamento, ou seja, retirar a grande quantidade de terra e areia que a Barragem de Poilão vem acumulando ao longo desses anos, sobretudo nas épocas das chuvas, no sentido de não pôr em causa o funcionamento da infraestrutura e impedir a entrada de águas na barragem. A complementar o serviço que presta, falta criar a comissão de segurança da barragem e a equipa de assistência técnica para orientar os agricultores na produção, de modo a tirar o máximo proveito da exploração das terras agrícolas, respeitando as normas ambientais e da sustentabilidade. A Unidade de Gestão de Água da Barragem do Poilão é dirigida por um (1) técnico de nível superior com mestrado em economia, dois (2) técnicos profissionais nas áreas de administração, contabilidade e canalização, independentemente do pessoal auxiliar. Cerca de 200 agricultores beneficiam neste momento, com as águas da Barragem do Poilão, cuja infraestrutura veio mudar a vida de muita gente dos concelhos de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos, que vivem exclusivamente da agricultura. GCI - GOV
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BARRAGEM DE POILÃO
MUDOU A VIDA DE RICARDO A funcionar desde 2010, a Barragem de Poilão veio resolver os problemas de escassez e de salubridade das águas que os agricultores da Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca enfrentaram durante anos. A grande obra de engenharia reflete o investimento num setor determinante para Cabo Verde e veio mudar a agricultura no interior de Santiago e a vida de muita gente. Policarpo Tavares, ou melhor Ricardo como é conhecido, de 56 anos é um dos cerca de 200 agricultores que vivem perto da Bacia Hidrográfica de Ribeira Seca e um dos que beneficiaram com a construção da Barragem de Poilão. Ricardo conta-nos que viu a sua situação de lavrador melhorar de ano para ano, graças ao investimento feito na primeira barragem construída em Cabo Verde. “Antes da construção da barragem tínhamos muitas dificuldades, sobretudo com a qualidade da água. Os furos tinham
água com alto nível de salubridade, o que neste momento não acontece, graças ao impacto desta obra. Temos, também, água que vem diretamente do Poilão, com boa qualidade para a rega. Mesmo com a escassez de chuvas que, eventualmente, venha a suceder em alguns anos, não enfrentaremos os problemas da falta de água. Dada à experiência de uma vida toda à volta do trabalho árduo da terra, Ricardo é hoje um agricultor inovador. Lembra que agora já tem à sua disposição água com boa qualidade para a rega. Este homem do campo não desperdiça nenhuma oportunidade no seu dia-adia para inovar e ter maior produtividade no seu trabalho. Neste momento, tem apostado nas novas técnicas de agricultura para vencer, nomeadamente com a rega gota-à-gota, permitindo-lhe poupar o precioso líquido. Conta-nos, que recentemente, investiu no cultivo em estufa e já está a ter resultados palpáveis.
“Como sabemos, uma das nossas riquezas reside na obtenção da água, que é base fundamental para uma boa agricultura, pois é preciso inovar sempre porque a inovação é o único processo que nos tem trazido benefícios para a agricultura, sobretudo, na nossa zona que é muito quente” explica-nos o agricultor.
mais rentável e sustentável para os agricultores e para o país em geral. Destaca, por exemplo, a criação de condições para o escoamento dos produtos para as outras ilhas e a transformação das produções de excedentes como dois desafios e fatores determinantes para a melhoria do setor.
Para melhorar o seu trabalho e garantir uma maior produtividade e de forma sustentável, Ricardo está sempre em sintonia com o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, INIDA, e o Ministério do Desenvolvimento Rural, no sentido de se manter informado e atualizado sobre as novidades, as inovações e os cuidados a ter no campo agrícola. “Estas instituições estão sempre prontas para nos ajudar,” diz.
Neste momento, Ricardo emprega 12 pessoas. Mas, explica, esse número pode variar consoante a época e os anos da produção. Na sua propriedade cultiva produtos variados: tomates, bananas, mandiocas, batatas e papaias. Como inovador que é, tem apostado em cultivos de diferentes variedades do tomate, da couve, do repolho e da papaia. “Planto de tudo um pouco. Se um dos produtos não der fruto, outro com certeza dará e assim terei rendimento para poder pagar aos trabalhadores, as despesas com a água e honrar com os outros compromissos”, conta Ricardo. GCI GCI--GOV GOV
O agricultor Ricardo está ciente de que o setor vem ganhando novo alento e, dos investimentos feitos, entretanto, tem a opinião de que há mais a fazer para uma agricultura cada vez
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2014, ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
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econhecendo o papel fundamental da agricultura familiar para a segurança alimentar no mundo, as Nações Unidas declarou “2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar”. A ideia é destacar o perfil deste tipo de agricultura e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial e dar a conhecer o seu importante papel na erradicação da fome e da pobreza, na segurança alimentar e nutricional, bem como na melhoria dos meios de subsistência, na gestão dos recursos naturais, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais. O Ano Internacional da Agricultura Familiar pretende reposicionar esta atividade no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais e nas agendas nacionais, identificando as lacunas e as oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. Em Cabo Verde a agricultura é uma das principais atividades económicas, sendo 99% das explorações agrícolas asseguradas pela agricultura familiar, que contribui com cerca de 12% no PIB. O setor agrícola no país é uma das principais apostas do
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Governo, tendo em vista a redução da pobreza e a sua importância como fonte geradora de alimentos, emprego e rendimentos para a população, particularmente no meio rural. Com efeito, nos últimos anos, o Governo vem criando vários incentivos para este setor com vista a promover uma agricultura cada vez mais sustentável e dinâmica. De destacar os grandes investimentos que vêm sendo feitos, nomeadamente, na infraestruturação para a mobilização de água, a introdução e a promoção de novas tecnologias, como a rega gota-à-gota, a investigação aplicada com a introdução de novas variedades de produtos hortícolas e frutíferas, permitindo melhorar as condições de produção e o aumento da produtividade, bem como todo o acompanhamento e a assistência técnica gratuita dispensada aos agricultores. A promoção para a obtenção dos materiais de produção a custo acessível, atribuindo incentivos fiscais na importação dos produtos agrícolas, assim como o acesso ao financiamento disponibilizados em linhas de microcréditos, em condições favoráveis e adaptadas aos pequenos agricultores, são outras das apostas do Governo para a melhoria deste tipo de agricultura que se pratica em Cabo Verde. Fruto deste investimento, o setor agrícola tem registado grande evolução nesses últimos anos, com ganhos visíveis no aumento da produção e da produtividade, o que tem motivado uma mudança gradual na estrutura do setor primário, perspetivando um crescimento contínuo e crescente. A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente, quando combinada com as políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
No entanto, em Cabo Verde e em outras paragens, a agricultura familiar ainda enfrenta alguns constrangimentos ligados às mudanças climáticas, à escassez da água e ao acesso limitado à terra. No contexto nacional, o desafio maior da agricultura familiar é adaptar e organizar o seu sistema de produção, tornando-a resistente a partir das tecnologias disponíveis. O acesso aos mercados é um outro grande desafio desse tipo de agricultura, uma vez que peca pela sua pequenez em matéria de escala de produção. Para viabilizar-se economicamente, os pequenos agricultores precisam de meios e mecanismos que os permitam escoar a sua produção rapidamente e a um preço justo, para que possam ter rendimentos. “As famílias podem continuar a produzir individualmente mas, é preciso que se organizem em associações, em cooperativas ou em grupos para que haja escalas que lhes permitirão ter uma maior eficiência e eficácia na sua produção, visando também a comercialização no mercado interno, turístico e internacional”, defende a Ministra do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet. De referir, que no âmbito do ano Internacional da Agriculta Familiar está-se a assistir a promoção de vários eventos a nível nacional, regional e internacional, promovendo uma ampla discussão e cooperação para aumentar a conscientização e o entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar formas eficientes de apoiar os GCI--GOV GOV agricultores familiares. GCI
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MDR APOSTA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA MELHORAR A PECUÁRIA No âmbito do projeto de apoio ao desenvolvimento da pecuária cabo-verdiana, o Ministério do Desenvolvimento Rural, está a realizar uma campanha de inseminação artificial de raças melhoradas nos bovinos e caprinos. Com a introdução de material seminal adquirido no Brasil, o projeto começou a ser implementado, em fase experimental, no mês de Março, na ilha da Brava, nos concelhos de Santa Cruz, São Lourenço e Santa Catarina, no interior de Santiago e na ilha de São Vicente, cerca de 181 vacas já foram inseminadas.
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om este programa, que responde aos objetivos do Governo, pretende-se modernizar os rebanhos e otimizar a pecuária leiteira, introduzindo genética externa comprovadamente melhorada nos rebanhos bovinos e caprinos por meio de program as de inseminação artificial em tempo fixo. A ideia é identificar os animais e as regiões mais aptos a participarem do programa e inseminar em torno de 1000 vacas com sêmen de touros das raças Jersey e Girolando, bem como 500 cabras com sêmen de reprodutores da espécie Anglo Nubiana, raças que produzem leite em maior qualidade e quantidade. Pretende-se, também, com a introdução a inseminação artificial conseguir um animal com alguma performance e a partir daí começar um trabalho ligado a bovicultura. Neste particular,
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o Ministério do Desenvolvimento Rural já investiu em equipamentos adequados, tendo criado as condições necessárias para adquirir o sêmen. O próximo passo é a prestação de serviços aos criadores e as empresas privadas que atuam na área. A capacitação de técnicos locais a fim de realizarem todas as etapas do programa de inseminação artificial em tempo fixo, também, faz parte do programa, sendo que 19 profissionais de todas as ilhas receberam uma formação no domínio, ministrado por técnicos brasileiros que estão a trabalhar no projeto. A técnica de inseminação artificial consagrou-se mundialmente e provou ser uma ferramenta economicamente viável para acelerar o ganho genético e o retorno económico da pecuária, que pode chegar a 19, 61% do capital investido. Um dos principais benefícios desta técnica é o melhoramento genético por meio do uso de touros provados, para obtenção de crias com maior potencial de produção. Outra característica desta técnica é o fato de, ao trabalhar com o sêmen congelado, não há a necessidade de trazer e manter touros que, normalmente, seriam importados. Assim, elimina-se os altos investimentos com a aquisição de animais comprovadamente melhoradores, a sua alimentação, medicação, instalações e mão-de-obra. Para o Coordenador Nacional da Pecuária, João Fonseca, a inseminação artificial é uma forma sustentável de promover a melhoria de raças em Cabo Verde, visto que é uma medida menos cara e mais prática. “É mais seguro trazer sêmen do que trazer o animal vivo”, remata Fonseca, para quem esta técnica
A inseminação artificial é uma forma sustentável de promover a melhoria de raças em Cabo Verde, visto que é uma medida menos cara e mais prática.
irá permitir orientar todo o trabalho numa só direção, “uma vez teremos o controlo sobre o material que trazemos. Ao trazer os animais e distribui-los pelas ilhas, perderemos o controlo sobre evolução de toda a introdução desses animais que está a ser feita no país. Neste momento, estamos a inseminar e a seguir a evolução do trabalho e temos equipas que fazem o seguimento para se poder avaliar a performance e o que se consegue com a introdução dessa raça”, sublinha João Fonseca. No final da primeira fase, com base nos resultados obtidos nas diferentes etapas do projeto, e uma vez constatadas as condições específicas de cada localidade e qual a raça que melhor se adapta ao país, será elaborada uma segunda proposta de trabalho para a apreciação das autoridades responsáveis. Nesta, serão abordados pontos chaves acompanhados de sugestões de alternativas de manejo ou tecnologias, que poderão ser empregadas para se aumentar a eficiência pecuária de Cabo Verde. Até este momento, já foram inseminadas 56 vacas no concelho de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos,58 em Santa Catarina, 06 no Tarrafal, na ilha de Santiago,18 na Ilha da Brava e 43 em São Vicente, tendo também realizado alguns diagnósticos de gestação que confirmam que alguns dos animais já estão gestantes. Neste momento, está-se a preparar a logística para que se inicie o programa em Santo Antão.
Pretende-se, também, com a introdução da inseminação artificial conseguir um animal com alguma performance e a partir daí começar um trabalho ligado à bovicultura. Para a realização deste projeto, Cabo Verde conta com a assistência técnica da FAO e o know-how do Brasil, sendo que técnicos brasileiros especializados na área estão a auxiliar e a orientar este trabalho. De salientar também que no âmbito do programa de Inseminação Artificial foram criadas condições logísticas a partir do Banco de Sémen do Centro Pecuário de São Jorge a fim de apoiar os programas de inseminação artificial levados a cabo nos diferentes concelhos da ilha de Santiago nomeadamente Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos, Picos, Santa Catarina e Tarrafal e nas ilhas de São Vicente e Brava. As hormonas foram adquiridas no Brasil, de onde vieram 650 doses de sémen de duas raças Girolando e Jersey. GCI GCI--GOV GOV
CABO VERDE JÁ TEM O 1º CENTRO NACIONAL DE HIDROPONIA
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riada na sequência da modernização da agricultura, o Centro Nacional de Hidroponia de Cabo Verde - CNH é uma estrutura concebida para melhorar a promoção e a intensificação da Hidroponia, bem como melhorar a produção agrícola no país. Inaugurado em Julho de 2013, o CNH aposta na introdução de sementes melhoradas e variadas, com alta qualidade nutricional e de cultivo, com vista à promoção de pesquisa, de divulgação de novas espécies, assim como em teste de novas tecnologias de produção de estufa. Este novo centro conta com uma equipa de técnicos especializados e qualificados, com tecnologia moderna para desenvolver o seu trabalho e tem a missão de acompanhar os agricultores, identificar as suas dificuldades, dar-lhes as formações neste domínio e assisti-los tecnicamente na implementação dessa tecnologia, que está a ganhar espaço no seio dos agricultores. Sediado na Praia, trata-se do primeiro Centro Hidropónico de Cabo Verde. Em produções experimentais, desde o ano passado, já produziu, até agora, mais de cinco toneladas de produtos
hortícolas e frutícolas, desde tomate hibrido, beringela, alface, pepino, pimentão e melão. “Em termos de investigação e testes de produtos, o centro tem feito algumas produções com resultados satisfatórios, permitindo – nos saber que esses produtos podem ser cultivados aqui em Cabo Verde. Neste momento, estamos a testar a terceira variedade de melão para ver se essa cultura é boa ou não para este país”, conta Oumar Barry, coordenador do Centro Nacional de Hidroponia. No ano passado, o CNH realizou a sua primeira formação para formadores, onde durante três meses, 17 jovens das delegações do Ministério de todas as ilhas foram capacitados para puderem acompanhar os agricultores no terreno. A aposta é continuar a reforçar o conhecimento das tecnologias e criar mais parcerias com os agricultores, bem como formar, informar, ter um banco de dados referentes às espécies e va-
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riedades que melhor se adaptam à região, dar-lhes assistência e formação. A cultura hidropónica e a cultura em estufa tem ganhado cada vez mais espaço em Cabo Verde. Por ser uma técnica modern e que exige algum investimento inicial, o Ministério do Desena volvimento Rural, em jeito de incentivo, tem apoiado algunsagricultores na instalação de estufas. Inserido no projeto de Mudanças Climáticas está-se a promover a introdução destas técnicas um pouco pelas ilhas. Algumas empresas privadas, in clusive estrangeiras, já estão a investir neste negócio no país,prestando serviços aos agricultores que estão a apostar na cul tura hidropónica ou em estufa. “É uma técnica moderna, que apesar de um investimento in cial elevado, é compensador, dá rendimentos”, garante Oumar iBarry. Refira-se que o Centro Nacional de Hidroponia é um espaço aberto a visitas de agricultores, de estudantes, de escolas e de todos que estejam interessados em conhecer e se informar so bre esta técnica moderna de cultivo. Esta infraestrutura foi financiada pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no valor de 89 mil contos, dispõe de equipamentos necessários para as suas atividades, sala de aula, estufa, viveiro, câmara de conser vação, maquinarias, entre outros instrumentos para a formaçãoGCI--GOV GOV e capacitação de técnicos agrícolas. GCI
Para mais informações consulte o site:
www.mdr.gov.cv Desenvolvimento Rural
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BARRAGENS E OUTROS PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AGRICULTURA
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MAIS INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA O DESENVOLVIMENTO E TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO RURAL CABO-VERDIANO
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FLASH Assim, o Elenco Governamental passa a contar com 11 mulheres e 09 homens, um facto que segundo José Maria Neves mostra que se está a conseguir, na governação, a igualdade e a equidade do género. “É um grande ganho para Cabo Verde, mas também para as mulheres cabo-verdianas e um sinal que damos à sociedade para continuarmos a trabalhar nesse sentido”, remata o Primeiro-ministro.
Cabo Verde sobe oito lugares no ranking mundial da competitividade
As novas caras do Governo Os novos membros do Governo tomaram posse, no passado dia 22 de Setembro, com destaque para a entrada de quatro caras novas e a liderança das mulheres no Poder Executivo cabo-verdiano, um fato inédito a nível mundial. Leonesa Fortes (até então PCA do INPS) assume o lugar de Humberto Brito, implicando ainda uma ligeira mudança na estrutura do Ministério do Turismo, Industria e Energia que passa a intitular-se de Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial. A Presidência do Conselho de Ministros que estava com Jorge Tolentino é assumida pelo jovem Démis Lobo Almeida, até agora Secretário do PAICV para o setor do Sal. Entre as incumbências de Lobo Almeida acrescenta-se a pasta da comunicação social, antes ao encargo de Rui Semedo. Este passa a acumular os Assuntos Parlamentares com a Defesa Nacional, que era anteriormente assumida pelo Ministro Jorge Tolentino. Tolentino, por sua vez, assume o cargo de Ministro das Relações Exteriores, antes ao encargo do, também diplomata, Jorge Borges, que deixa o elenco Governamental. Outra novidade foi o regresso do figurino de Secretário de Estado das Finanças, pasta assumida pela jovem Esana de Carvalho, até então, Diretora-geral do Tesouro, que vem “reforçar” a equipa do Ministério das Finanças. Maria Jesus Mascarenhas, a antiga embaixadora de Cabo Verde em Bruxelas, entra para o executivo para ocupar a vaga de Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, deixada em aberto por José Luis Rocha. De referir ainda a extinção da figura de Secretário de Estado dos recursos Marinhos, cuja pasta é naturalmente absorvida pela Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes. Os então ministros, Jorge Borges (Relações Exteriores) e Humberto Brito (Turismo, Industria e Energia), assim como o secretário de Estado dos Recursos Marítimos, Adalberto Vieira, deixaram o Governo.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, congratulou-se com os resultados do Relatório Mundial da Competitividade 2014/2015, que avalia o cenário de competitividade de 144 países, cuja cerimónia de apresentação pública aconteceu na cidade da Praia, no passado dia 30 de Setembro. Cabo Verde subiu oito lugares, passando da 122ª para 114ª posição no ranking mundial da competitividade, divulgado pelo World Economic Forum. O Fórum Economico Mundial coloca, ainda o arquipélago na 91ª posição no pilar de requisitos básicos, 106ª a nível do ambiente macroeconómico e 57ª posição na área da Saúde e Educação Primaria. A melhoria da performance de Cabo Verde deveu-se aos bons resultados obtidos em alguns dos 12 pilares do ranking de competitividade mundial, designadamente a nível do ambiente institucional, do ensino superior e das infraestruturas. Com esta atualização, Cabo Verde soma agora 3,68 pontos, num máximo de sete pontos do “Índice de Competitividade Global 2014-2015” que é liderado pela Suíça, com 5,7 pontos. Foram avaliados o cenário de competitividade de 144 países.
Cabo Verde ocupa segundo lugar no Índice de Governança Africana O Índice da Governança Africana da Fundação Mo Ibrahim, divulgado a 29 de Setembro, coloca Cabo Verde em 2º lugar, ficando apenas atrás das ilhas Maurícias. Cabo Verde somou uma pontuação de 76,6 pontos na avaliação geral dos diferentes critérios, agrupados em quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidade Económica Sustentável e Desenvolvimento Humano. Segundo o Índice da Governança Africana, o nosso País tem uma ótima avaliação em termos de segurança e funcionamento da lei e justiça, na área da participação cívica e direitos humanos e no bem-estar, nomeadamente no acesso à segurança social. Na avaliação feita a 52 países africanos, Cabo Verde continua a ser o melhor entre os países lusófonos, estando à frente de São Tomé e Príncipe (12.º), Moçambique (22.º), Angola (44.º) e Guiné-Bissau (48.º).
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