1.3. Processo de independência do Brasil

Assim como no restante do continente, as ideias republicanas de emancipação ocorrera no Brasil. A influência da Revolução Americana e das independências dos países vizinhos é conhecida pela história; porém, o Brasil acabou por se tornar a única monarquia consolidada no continente recém emancipado. Isto após ter debelado as tentativas republicanas que surgiram no fim do século XVIII e início do século XIX.

As tentativas republicanas

Inconfidência Mineira (1789)

- Decadência da Mineração; - cobrança da Derrama; - Contrariedade ao Alvará de 1785; - Alta Sociedade Mineira conspira contra governo; - Planos: República, Industrialização, Universidades; - Inspiração: Revolução Americana; - Traição de alguns inconfidentes sob liderança de Joaquim José Silvério dos Reis. - Tiradentes enforcado e esquartejado;

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

- Pobreza e contestação da exploração metropolitana; - Participação Popular (sapateiros / escravos / alfaiates); - Inspiração: Revolução Francesa / Independência do Haiti; - Encontros secretos; - Planos: República / Livre Comércio / Fim do Escravismo; - Movimento descoberto: punição aos participantes.

Revolução Pernambucana (1817)

- Vinda da família real para o Brasil; - Elevação de tributos; - Crise econômica; - Derrubada do governo em PE; - líderes: Domingos José Martins, João Ribeiro, Padre Miguelinho; - Novo Governo: extinção de impostos, liberdade de imprensa e de religião, igualdade entre cidadãos. Continua escravismo.

Jesus “Tiradentes” Cristo

A Inconfidência Mineira nunca chegou a sair do campo do planejamento, pois foi descoberta pelo governo antes de iniciar. E a ideia de criar uma república no Brasil só se concretizou exatos cem anos depois, em 1889. Foi a partir do início da República que houve uma valorização da figura do mártir da Inconfidência Mineira, Tiradentes. Os governantes do início da República criaram o feriado de Tiradentes (21 de abril, dia da sua execução) e encomendaram imagens como essa do lado – Tiradentes esquartejado, de Pedro Américo – onde Tiradentes está parecido com Jesus (e se você não o achou parecido com Jesus, o pintor ainda colocou uma imagem de Jesus ao lado da cabeça de Tiradentes). Além disso, a narrativa foi toda alinhada com a história de Cristo. “Era um homem que lutava por seu povo e contra o governo e foi delatado por um companheiro traidor”: Tiradentes ou Jesus? Mas qual o motivo dessa narrativa que aproxima o rebelde da figura religiosa? O Brasil, um país de maioria esmagadora cristã, tinha que aprender a amar a República.

A FUGA DA FAMÍLIA REAL – O INÍCIO DA INDEPENDÊNCIA

Enquanto o governo absolutista português reprimia com vigor os movimentos republicanos no Brasil, o absolutismo na Europa era contestado pela Revolução Francesa, que atingiu caráter dramático e preocupava toda a realeza do Velho Mundo. Mas em 1799, Napoleão Bonaparte colocava um ponto final na desordem política que caracterizou a Revolução Francesa e iniciava um período onde ele próprio se colocava como o grande dono do poder, chegando a arrogar-se, em 1804, o título de Imperador. Bonaparte queria destruir a Inglaterra e para isso decretou o Bloqueio Continental em 1806, pelo qual proibia as nações europeias de fazer comércio com aquele país. Portugal, como já sabemos, tinha uma estreita vinculação com a Inglaterra e, por isso, manteve contato com os ingleses forçando as forças napoleônicas a invadirem a península ibérica e levando à fuga da Família Real.

Atitudes de D. João no Brasil:

 Abertura dos portos às nações amigas;  Transferência da sede do Império Português para o Brasil  Modernização em alguns setores:  Criação do Banco do Brasil;  Criação da Casa da Moeda;  Criação do Horto Real (Jardim Botânico);  Criação da Faculdade de Medicina;  Liberdade para investimentos na indústria;  Criação da Imprensa régia (do rei).

Os tratados de 1810

A vinda da Família Real para o Brasil se deu sob proteção da Inglaterra, que tinha uma parceria comercial significativa com o reino lusitano e acordos como o Tratado de Methuen (1703). Durante o bloqueio continental imposto por Napoleão à Inglaterra, Portugal era o maior parceiro britânico, descumprindo as determinações francesas. Com a transferência da Sede do Império Português para o Brasil, houve uma gradual aproximação da Inglaterra com o Brasil, incluindo os famosos tratados de 1810: Tratado de Aliança e Amizade e Tratado de Comércio e Navegação.

Tratado de Aliança de Amizade

Sob certo ponto de vista era a submissão do Brasil a algumas determinações inglesas, dentro das quais se destacava:  O Brasil se comprometia a reduzir gradualmente o tráfico negreiro;  Fim dos tribunais da Inquisição no Brasil;  Extraterritorialidade jurídica para ingleses, ou seja, ingleses no Brasil seriam julgados com leis inglesas.

Tratado de Comércio e Navegação

Foi, na prática, o tratado que colocou o Brasil sob influência da Inglaterra, por dar a taxa preferencial de importação e exportação (taxa ad valorem) para os britânicos. Através desse acordo, as taxas seriam:  15% para comércio com a Inglaterra;  16% para comércio com Portugal;  24% para comércio com demais países

Cronologia da Independência

 1815 – Brasil elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves - Congresso de Viena  1817 – Revolução pernambucana  Portugal – Revolução do Porto (1820) – liberalismo português e tentativa de recolonizar o Brasil  D. João VI volta a Portugal;  D. Pedro – Príncipe regente do Brasil;  Cortes portuguesas pedem volta de D. Pedro a Portugal;  Criação do “Partido Brasileiro” – José Bonifácio  Ultimato das Cortes pelo retorno de D. Pedro;  Proclamação da Independência

IMAGEM. FONTE: http://entretantashistorias.blogspot.com.br/ peculiar.html o 2011/06/d joao vi

A INDEPENDÊNCIA

Em 9 de janeiro de 1822, com a pressão dos brasileiros, principalmente da aristocracia rural e os grandes comerciantes que fundaram o clube da resistência, D. Pedro recusou-se a cumprir à ordem de retornar a Europa. O episódio ficou conhecido como o Dia do Fico. Em 16 de janeiro, D. Pedro nomeou José Bonifácio para o cargo de Ministro da Justiça. Como ministro, José Bonifácio:  decretou o cumpra-se, exigência que todas as leis provenientes de Portugal, seriam obedecidas somente se tivessem a aprovação de D. Pedro;  concedeu a D. Pedro o título de Defensor Perpétuo do Brasil;  convocou, em 3 de junho, a primeira assembleia constituinte e legislativa do Brasil, confirmando o separatismo;  proibiu a entrada de tropas portuguesas no Brasil sem o consentimento de D. Pedro.

Em 4 de maio, D. Pedro decidiu que nenhuma ordem da Cortes Portuguesas entraria em vigor no Brasil sem o seu cumpra-se. Comandantes de tropas portuguesas sediadas no Brasil pressionavam D. Pedro. As Cortes ameaçavam enviar reforços militares. A situação ficava cada vez mais tensa. Muitos brasileiros já defendiam abertamente o rompimento definitivo com Portugal. outros eram favoráveis a uma solução menos radical. Mas em 7 de setembro de 1822, D. Pedro, as margens do riacho Ipiranga, quando voltava da cidade de Santos para São Paulo, onde tinha ido para apaziguar discórdias políticas, indignado ao receber documento com ordens de Lisboa ordenando-lhe a volta imediata, proclamou a independência do Brasil. Após ler o documento, as mensagens de sua esposa e de José Bonifácio, exclamou: É

tempo. Estamos separados de Portugal. a nossa divisa de hoje em diante será Independência ou Morte!

“ (...) ainda na mesma noite, D. Pedro foi aclamado rei dos Brasileiros livres da dominação portuguesa! D. Pedro partiu para o Rio de Janeiro e, no dia 12 de outubro, numa cerimônia, foi aclamado Imperador Constitucional e Perpétuo Defensor do Brasil, D. Pedro I. nessa ocasião, Clemente Pereira proferiu uma saudação com caráter acentuadamente radical que descontentou o novo imperador. Em represália ele mandou prender muitos liberais radicais e ordenou o fechamento de seus jornais. No dia 1o de janeiro de 1823, D. Pedro I foi coroado em uma cerimônia solene e privada, sem a participação popular. (ORDONEZ, Marlene; QUEVEDO Júlio. História, Coleção Horizontes. São Paulo, 1999. IBEP, Pag. 326.)

O quadro da Independência

O mais famoso quadro da Independência do Brasil (ao lado) foi produzido em 1888, no penúltimo ano da Monarquia em nosso país. A partir da análise histórica do mesmo, podemos compreender dois elementos: 1º) Há apenas um elemento popular compondo a cena, o vaqueiro do canto inferior esquerdo. 2º) A pintura narra um “ato de heroísmo” de Dom Pedro I, figura beligerante de espada em punho pronto para lutar pela independência do Brasil e mesmo entregar sua vida (independência ou morte). Sob certa medida, era um tentativa de reafirmar o papel da monarquia em nosso país na época de seu ocaso, o final do século XIX.

IMAGEM FONTE: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/40/Independence_of_Brazil_1888.jpg