A Desertificação do Semiárido Nordestino: O Caso da Região do Seridó Norte-Riograndense

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – PRODEMA CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

A DESERTIFICAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: O CASO DA REGIÃO DO SERIDÓ NORTE-RIOGRANDENSE

Getson Luís Dantas de Medeiros

Mossoró – Rio Grande do Norte 2004

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – PRODEMA CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

A DESERTIFICAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO: O CASO DA REGIÃO DO SERIDÓ NORTE-RIOGRANDENSE Getson Luís Dantas de Medeiros Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, vinculado ao Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. ORIENTADOR: Dr. Benedito Vasconcelos Mendes; CO-ORIENTADOR: Ms. Francisco Carlos Carvalho de Melo.

Banca Examinadora: Dr. Benedito Vasconcelos Mendes (ORIENTADOR) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Dr. Milciades Gadelha de Lima (MEMBRO) Universidade Federal do Piauí Drª Taniamá Vieira da Silva Barreto (MEMBRO) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Dr. Antônio Jorge Soares (MEMBRO SUPLENTE) Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró – Rio Grande do Norte 2004

Dedico este trabalho aos meus sonhos que um dia transformei em projeto de vida e hoje começo a realizar, em especial à Minha Mãe, Meu Pai, Meu Irmão e à minha esposa Ana Cristina,

que

nos

muitos

momentos

de

dificuldade e de alegria estiveram sempre ao meu lado.

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AGRADECIMENTOS Este trabalho é o resultado da reunião de esforços de várias pessoas que contribuíram de forma direta e/ou indireta para a sua concretização.

Devido a isto, sou forçado a citar nomes, que a memória não me traia neste momento e que não pareça ingrato àqueles que por ventura venha a esquecer de citar.

Gostaria de iniciar os meus agradecimentos pela pessoa do conterrâneo e amigo Professor José Pires Dantas, através de quem consegui ingressar neste maravilhoso curso de Pós-Graduação. Obrigado por ter plantado esta semente que acredito ter germinado, crescido, amadurecido e frutificado.

Ao

Professor

Alain

Marrie

pela

paciência,

pelo

seu

compromisso

e

profissionalismo e por ter me orientado na primeira etapa deste trabalho, sem o qual não teria sido possível a realização deste.

Ao Professor Benedito Vasconcelos Mendes, que me acompanhou desde a graduação estando sempre ao meu lado, sendo muitas vezes mais que orientador. Pela sua valiosa contribuição durante todo este trabalho, mas principalmente na reta final quando estivemos mais próximos e produzimos juntos este trabalho.

Ao Professor Francisco Carlos Carvalho de Melo pelas valiosas correções a que se dispôs sem as quais este trabalho não teria atingindo tal consistência. Às Professoras Takako Watanabe e Cristina Crispim pelo apoio nos momentos de dificuldade emocional e financeira na cidade de João Pessoa, onde se passou a primeira etapa desta epopéia.

Ao amigo Bartolomeu por ter me dado acesso à sua biblioteca e a textos que foram de fundamental importância para subsidiar a discussão dessa dissertação. iv

Aos amigos da turma 2001.1 do PRODEMA – UFPB (Cacau-Luiz-Teovézio-OlgaAline-Marco-Wilma-Marcos-Celena), com um agradecimento especial a amiga Olga que me hospedou em sua residência em um momento de dificuldade e a todos os demais.

Aos amigos do PRODEMA – UERN, em especial ao mais que amigo em todas as horas Antônio Queiroz.

Aos alunos do Curso de Geografia da UFRN em Caicó, qual sou professor substituto, que trabalharam comigo na coleta de dados. O apoio destes foi fundamental para o sucesso desta dissertação.

A D. Terezinha, minha mãe e Sr. Geraldo, meu pai, pelo apoio constante, nunca me deixando desistir nem baixar a cabeça, pelas palavras de força nos muitos momentos difíceis e pela ajuda durante todo o decorrer desta aventura. Ao meu pai em especial que muitas mesas teve que servir para bancar os meus estudos.

A Ana Cristina, minha esposa, pelo apoio constante e pela paciência nos momentos de ausência e pelo companheirismo que demonstrou durante todo o processo de construção deste trabalho. Pelas palavras de força e por ter me convencido a não desistir desta jornada.

A Verônica, minha tia e D. Vicência, minha avó, pelo apoio sempre presente e pela credibilidade em mim depositada e pelas orações de força.

Todos os meus mestres, amigos e colegas que compartilharam comigo vários momentos do processo de construção deste estudo e da minha vida.

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“A festa da natureza”, de Patativa do Assaré

Chegando o tempo do inverno, Tudo é amoroso e terno, Sentindo o Pai Eterno Sua bondade sem fim.

O nosso sertão amado, Estrumicado e pelado, Fica logo transformado No mais bonito jardim.

Neste quadro de beleza A gente vê com certeza Que a musga da natureza tem riqueza de incantá.

Do campo até na floresta As ave se manifesta Compondo a sagrada orquesta Desta festa natura.

Tudo é paz, tudo é carinho, Na construção de seus ninho, Canta alegre os passarinho As mais sonora canção.

E o camponês prazentêro Vai prantá fejão ligêro, Pois é o que vinga premêro Nas terras do meu sertão.

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SUMÁRIO LISTA DE MAPAS...........................................................................................................ix LISTA DE TABELAS........................................................................................................x LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS..............................................................................xi LISTA DE FIGURAS.......................................................................................................xii LISTA DE SIGLAS E SÍMBOLOS..................................................................................xiv RESUMO.........................................................................................................................xv ABSTRACT....................................................................................................................xvi

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................16 2 MATERIAL E MÉTODOS..........................................................................................21 3 O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO, HISTÓRIA E CONCEITOS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA.....................................................................................22 4 AS

SECAS

E

ALGUMAS

CONSIDERAÇÕES

SOBRE

AS

QUESTÕES

CLIMÁTICAS.............................................................................................................35 4.1 Clima Semi-Árido.................................................................................................40 4.2 El Niño.................................................................................................................41 5 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO SERIDÓ.......................................................45 6 DESERTIFICAÇÃO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL : O CASO DO SERIDÓ NORTE-RIO-GRANDENSE.......................................................................................59 7

INDICADORES DA DESERTIFICAÇÃO NO SERIDÓ.............................................64

vii

8 AGENTES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO SERIDÓ.....................................69 8.1 Atividade Agropecuária.......................................................................................69 8.2 Atividade Ceramista............................................................................................74 8.3 Atividade Panificadora.........................................................................................81 8.4 Atividade Mineradora...........................................................................................84 8.5 Desmatamento....................................................................................................93 9 DESAFIOS PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS....................101 9.1 Técnicas de reflorestamento.............................................................................104 9.2 Técnica do inóculo.............................................................................................105 9.3 O Reflorestamento com Algaroba (Prosopis juliflora) no Seridó.......................109 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................112 11 GLOSSÁRIO............................................................................................................118 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................119 13 ANEXOS..................................................................................................................129 14 APÊNDICES............................................................................................................136

viii

LISTA DE MAPAS

1 – Mapa do Rio Grande do Norte x Limite do Polígono das Secas...............................19 2 – Mapa do Polígono das Secas....................................................................................20 3 – Mapa de Localização da Região do Seridó...............................................................46 4 – Mapa de Precipitação Média.....................................................................................49 5 – Mapa das temperaturas médias e máximas anuais..................................................50 6 – Mapa da taxa de evapotranspiração média..............................................................51 7 – Mapa da umidade relativa anual média....................................................................52 8 – Mapa dos Municípios do Seridó e Microrregiões......................................................54 9 – Mapa Hidrográfico da Bacia do Rio Piranhas Açu....................................................58 10 – Mapa do destino da produção ceramista do Seridó................................................77 11 – Mapa da distribuição das padarias no Seridó.........................................................83 12 – Mapa de localização das atividades degradadoras do Seridó..............................117

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – População x Área dos Municípios Atingidos pela Desertificação..................60 Tabela 2 – Perda da capacidade de armazenamento dos açudes do Seridó.................66 Tabela 3 – Distribuição das Cerâmicas e Olarias no Seridó...........................................78 Tabela 4 – Situação das Cerâmicas no ano de 2000......................................................79

x

LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS Quadro 1 – Secas Totais e Parciais................................................................................37 Quadro 2 – Outros Indicadores dos processos de desertificação de acordo com a natureza da variável de acordo com Accioly...................................................................65 Gráfico 1 – Dados da Produção de Scheelita da Mina Brejuí dos anos de 1944 a 1996.................................................................................................................................87

xi

LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Áreas atingidas pelo El Niño no Mundo.........................................................43 Figura 2 – Condição de El Niño no Período....................................................................43 Figura 3 – Relação das Chuvas no Rio Grande do Norte com a ocorrência de El Niño.................................................................................................................................44 Figura 4 – Área degradada no município de Caicó,2002...............................................61 Figura 5 – Esquema do aumento do Albêdo na caatinga em decorrência do espaçamento entre a vegetação, ocasionado pelo desmatamento................................62 Figura 6 – Classificação dos agentes antrópicos............................................................68 Figura 7 – O vaqueiro......................................................................................................70 Figura 8 – Cerâmica Totoró no Município de Currais Novos..........................................76 Figura 9 – Área degradada com avançado processo de erosão laminar e em sulcos, na qual é possível ver o horizonte R do solo.......................................................................79 Figura 10 – Rejeitos de telhas amontoados às margens da estrada RN 086 próximo de Parelhas/RN....................................................................................................................80 Figura 11 – Mina Brejuí...................................................................................................90 Figura 12 – Garimpo no Município de Currais Novos.....................................................91 Figura 13 – Duna de rejeitos da Mina Brejuí em Currais Novos,2002............................92 Figura 14 – Forno de Cal no município de Caicó............................................................93 Figura 15 – Área em processo de Desertificação no município de São José do Seridó..............................................................................................................................95 Figura 16 – Homem desmatando a caatinga e pondo fogo numa coivara......................96 Figura 17 – Trincheira de forno para fazer carvão, lenha empilhada ao fundo...............97 Figura 18 – Chaminé do forno bacurau ou trincheira......................................................98 Figura 19 – Figura representativa da Técnica do Inóculo de MENDES,2002...............108 Figura 20 – Família de emigrantes da zona rural em direção a Caicó..........................116

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LISTA DE SIGLAS E SÍMBOLOS ATSM – Anomalia Térmica da Superfície Marinha CCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação EMATER/RN – Empresa de Assistência Técnica Rural do Rio Grande do Norte EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte FISET – Fundo de Investimento Setorial GEDS – Grupo de Estudo Sobre Desertificação no Seridó IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte LANDSAT – Tipo de Imagem de Satélite MMA – Ministério do Meio Ambiente PACD – Plano de Ação de Controle à Desertificação PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente SRH – Secretaria de Recursos Hídricos SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste Workshop – Tipo de Reunião, geralmente de executivos ou pesquisadores LISTA DE SÍMBOLOS Km2 – Quilômetro Quadrado CO2 – Dióxido de Carbono mm/ano – milímetro por ano BSh – Tipo Climático de acordo com a classificação climática de W. Köppen ºC – Grau Celsius mg/l – miligrama por litro L600 – Refere-se ao comprimento da lamçante ou comprimento de rampa t – Tonelada xiii

RESUMO

Este trabalho apresenta uma caracterização da região do Seridó norte-riograndense, encravada em pleno semi-árido nordestino, com ênfase em suas características edafoclimáticas e a utilização humana dos seus recursos naturais, para assim apresentar a situação em que se encontra tal região e o seu avançado processo de desertificação. O trabalho visa discutir os aspectos conceituais e metodológicos acerca do processo de Desertificação, bem como mostrar a relação entre este e os agentes de degradação, (atividades econômicas). Buscou-se mapear e analisar os agentes de degradação ambiental do Seridó, que corroboram de forma direta ou indireta para o processo de degradação e/ou desertificação da região. Foram utilizados procedimentos metodológicos tais como entrevistas diretas, pesquisa bibliográfica, visitas de campo, bem como outros recursos técnicos. Os dados coletados foram tratados e analisados estatisticamente, o que possibilitou a confecção de mapas de distribuição dos agentes de degradação ambiental da região. As atividades econômicas atuantes na região, usuárias de recursos naturais, principalmente florestais, foram amplamente analisadas o que permitiu o conhecimento de seu potencial de degradação. O trabalho sugere a recuperação de áreas degradadas através da viabilidade da Técnica do Inóculo para o Seridó e aponta os principais erros cometidos pelos programas mal sucedidos de reflorestamento já implementados na região. Chama a atenção sobre as medidas assistenciais que visam à utilização dos recursos naturais da região de forma não predatória, minimizando assim os danos causados pelo processo de desertificação por que passa essa região.

Palavras-chave: Seridó, Desertificação e Técnicas de Reflorestamento.

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ABSTRACT

This work presents a characterization of the region of the Seridó in the stat of Rio Grande do Norte, stuck in full half-barren northeastern, with emphasis in its edafoclimáticas characteristics and the human being use of its natural resources, thus to present the situation where if it finds such e region the advanced process of desertification. The work aims at to argue the conceptual and metodolgics aspects concerning the process of Desertification, as well as proving the relation between this and the agents of degradation, therefore economic activities. One searched to maping and to analyze the agents of ambient degradation of the Seridó that corroborate of direct or indirect form for the process of degradation and/or desertification of the region. It had been used metodologics procedures as direct interviews, bibliographical research and of field, as well as other technician resources. The collected data had been treated and tabulated through estatistic, what it made possible the confection of maps of distribution of the agents of ambient degradation of the region. The operating economic activities in the region using of natural resources, mainly forest, widely had been analyzed which it allowed the knowledge of its potential of degradation. The work points with respect to the projects of recovery of areas degraded through the viability of the technique of Inóculo de Mendes (2002) for the Seridó and it points the main mistakes committed in implemented programs badly succeeded of reforestation already in the region, as well as the watching measures that they aimed at or they aim at to the use of the natural resources of the region of conscientious and not predatory form, thus minimizing the actual damages for the desertification process which it passes this region.

Word-key: Seridó, Desertification and Técnicas de Reflorestamento.

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1. INTRODUÇÃO O processo de desertificação é um fenômeno que atinge diversas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas do mundo. Mais de cem países sofrem com esse fenômeno, que é considerado pelas Nações Unidas um problema global.

As regiões semi-áridas representam cerca de 1/3 da superfície emersa do planeta, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas. São áreas importantes pela extensão de terras, pelo contingente populacional e potencial econômico envolvidos, assim como pelos desequilíbrios a que podem estar sujeitas quando mal manejadas, podendo vir a acarretar reflexos no clima e na biodiversidade globais (ARAÚJO, et al., 2002).

Apesar de todas essas restrições, as terras áridas e semi-áridas são responsáveis por mais de 22% de toda produção mundial de alimentos e, no passado, foram o berço das grandes civilizações da história, como o Egito, a Pérsia, a China e a Índia, além de comportarem grandes contingentes populacionais como é o caso do Nordeste brasileiro que é a região semi-árida do mundo mais povoada.

Historicamente, a preocupação com a desertificação no mundo, como um problema de ordem global, só teve início na década de 1930, em decorrência de uma fortíssima seca associada à degradação de áreas agrícolas que atingiram vários estados do meio-oeste americano, causando intenso processo de desertificação. Este fenômeno ficou conhecido como Dust Bowl. Na década de 1970, devido a uma grande seca ocorrida na região do Sahel africano, que foi responsável pela morte de milhares de pessoas e animais, novamente o fenômeno toma dimensões globais. No Brasil esse fenômeno foi descrito de forma simplificada há mais de um século (MATALLO JR., 1999).

Como trata-se da Desertificação no Seridó norte-riograndense, uma região onde ocorrem fenômenos naturais como secas periódicas, é importante entender a distinção entre o fenômeno Seca e Desertificação, apesar de estarem estreitamente relacionados. Entendemos por seca o período de tempo onde a escassez de chuva

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produz um desequilíbrio hidrológico com impactos ambientais, sociais e econômicos, e por desertificação, entendemos como o processo de diminuição ou destruição progressiva da vida, animal ou vegetal, em conseqüência da alteração do clima e dos solos de uma determinada área que tende a atingir as condições de deserto.

(MENDES,1998, p.19). O semi-árido brasileiro apresenta uma área que ultrapassa 900 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 18 milhões de pessoas, 42% da população nordestina e 11% da população do Brasil (ARAÚJO, et al., 2002). É uma extensa região, onde a seca e os riscos de desertificação desafiam a capacidade de tornar sustentáveis as atividades produtivas aí desenvolvidas.

No Brasil, a desertificação atinge, de forma devastadora, as regiões semi-áridas, tidas como edafoclimaticamente muito frágeis, o que faz com que sejam naturalmente susceptíveis a este fenômeno. O Nordeste sofre uma pressão muito forte das ações antrópicas, em virtude de suas atividades econômicas, que são as grandes responsáveis pela degradação ambiental em curso na região.

O Estado do Rio Grande do Norte possui mais de 2/3 (Mapa 1) de sua superfície territorial inseridos na região denominada de polígono das secas1, que engloba quase toda a área do Nordeste, como pode-se ver no (Mapa 2). De acordo com FARIA (1986, p.26), é uma região que devido as suas características naturais apresenta-se susceptível à degradação, ou seja, alto risco de desertificação.

Existe grande número de metodologias para o estudo da desertificação. Algumas primam pelos aspectos edafoclimáticos, outras dão prioridades aos aspectos antrópicos, sendo que poucas são aquelas que utilizam tanto aspectos antrópicos quanto edafoclimáticos. Este trabalho pretende analisar os agentes causadores da

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O Polígono das Secas, instituído pela Lei nº 175 de 07.01.1936, Teve seus limites alterados pelo Decreto-Lei nº 9.857 de 13.09.1946; Lei nº 1.348 de 10.02.1951, e 4.763 de 30.08.1965, ocupando, 2 atualmente, uma extenção de 936.993 km (CONTI, 1995; 85).

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degradação ambiental na região do Seridó2, reconhecidos aqui como atividades econômicas e conseqüentemente antrópicas.

MATALLO JR. (2001, p.25) acredita que são cinco os problemas quando se refere às metodologias utilizadas no estudo da Desertificação. O primeiro é o fato de não haver: (...)pesquisas suficiente para os caminhos a serem seguidos na formulação de uma metodologia [grifo nosso] unificada de trabalho e seus correspondentes indicadores sobre a desertificação, e não parece, à primeira vista, que isso possa ser alcançado a curto prazo.

O segundo, a inexistência de métodos de estudo que sejam universalmente aceitos; o terceiro, a ausência de métodos confiáveis para a identificação de processos de desertificação; o quarto, a falta de “clareza empírica” das diferenças entre desertificação e seca e o quinto, a falta de uma metodologia de avaliação econômica, para que se possa mensurar e quantificar economicamente os custos com a recuperação das áreas já desertificadas.

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O Seridó está dividido em duas microrregiões geográficas, sendo a Microrregião do Seridó Oriental abrange 07 municípios: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, São Fernando, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. Microrregião do Seridó Ocidental corresponde a 10 municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó e São José do Seridó.

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2. MATERIAL E MÉTODOS Foi feito um levantamento da área em estudo, da distribuição geográfica e área de influência das atividades antrópicas desenvolvidas na região, bem como os impactos que estas causam no meio ambiente seridoense.

Procurou-se observar por meio da coleta de dados, através de pesquisa quantitativa; da utilização de questionários diretos, de entrevistas, de visitas e observação de campo, as conseqüências dos danos causados em decorrência da ação das atividades antrópicas, bem como analisar algumas metodologias de recuperação das áreas degradadas, em substituição à técnica tradicional de reflorestamento com mudas já tão difundida e aplicada para o reflorestamento de áreas degradadas em todo o mundo inclusive na região em estudo.

Esta tem como princípio a utilização da serapilheira do solo, retirada de áreas próximas às áreas degradadas para repor o banco de sementes destas. Esta técnica por não utilizar mudas diminui o custo com confecção, transporte, plantio e manutenção. Por fazer uso do banco de sementes de áreas próximas, mantém a biodiversidade da área e não apresenta o problema com a falta d’água, pois, caso essas sementes não venham a germinar no primeiro ano, elas podem germinar nos anos seguintes, uma vez que se trata de espécies nativas da caatinga adaptadas aos períodos de seca.

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3. O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO, HISTÓRIA E CONCEITOS: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA.

Os primeiros registros com repercussão global da desertificação tiveram início na década de 1930, quando intensos processos de degradação ocorreram em alguns estados do Oeste americano, devastando uma área de mais de 300.000 km2 em decorrência do uso de técnicas agrícolas inadequadas, da pecuária e seca. Mas o problema só se tornou mundial quando, na década de 1970, a região localizada abaixo do deserto do Saara, denominada de Sahel Africano, foi atingida por uma fortíssima seca que, associada ao uso predatório dos solos, acabou por matar mais de 500.000 pessoas de fome e milhares de animais. (CCD, 1999).

Devido a todos estes acontecimentos, no ano de 1977, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) realizou na cidade de Nairóbi, no Quênia, a 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, na tentativa de desenvolver uma ação conjunta dos diversos países atingidos pelo fenômeno para combater a sua expansão. Desta primeira conferência resultou o Plano de Ação de Controle à Desertificação – PACD, que visava desenvolver ações em âmbito mundial com adesão voluntária dos países participantes.

Apesar de só ter tido repercussão global na década de 1930, as preocupações com a degradação dos solos e das florestas no Brasil datam do século XVIII, no ano de 1796, quando o governo colonial criou o cargo de juiz conservador de matas, com o objetivo de coibir “a indiscreta e desordenada ambição dos habitantes, que tem assolado a ferro e fogo preciosas matas que tanto abundavam e já naquela época começavam a ficar a distâncias cada vez maior” (VILLA, 2000, p.65). Em 1823, José Bonifácio, em um discurso à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, expressava a sua preocupação com a rápida degradação dos solos e das matas brasileiras, como se observa a seguir.

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(...) nossas preciosas matas vão desapparecendo, victimas do fogo e do machado destruidor da ignorância e do egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorêção a vegetação, e alimentam nossas fontes e rios, sem o que o nosso bello Brasil em menos de dois séculos ficará reduzido aos paramos e desertos áridos da Libya (BRITO, 1987, p.57).

É atribuído a AUBRÉVILLE (1949) o pioneirismo no uso do termo Desertificação para designar a regressão da selva equatorial africana frente às atividades agropastoris, expondo os solos aos processos de erosão hídrica e eólica e o posterior avanço de condições semelhantes aos desertos. Apesar deste pioneirismo, neste período ainda não existiam parâmetros ou uma metodologia adequada ao estudo da desertificação.

José Bonifácio foi um dos pioneiros a chamar a atenção para o problema da degradação ambiental que se iniciava, chegando várias vezes a advertir os colegas legisladores sobre a urgente necessidade de se criar políticas agrícolas adequadas para se evitar uma tragédia futura, que, em sua linguagem, seria a transformação dos solos e florestas brasileiros em “desertos comparados aos da Líbia”. Mesmo após suas advertências nada foi feito, ainda hoje não existindo uma legislação específica que trate do problema da desertificação.

VASCONCELOS

SOBRINHO

(1982)

apesar

de

não

utilizar

o

termo

desertificação, descreve o fenômeno da degradação de forma mais sucinta, já fazendo uma correlação entre a degradação e as mudanças climáticas, preocupando-se com a degradação da vegetação das áreas semi-áridas que poderia vir a ser responsável por períodos de secas.

Outro grande defensor dos ideais conservacionistas foi Lourenço Baeta Neves, que em 1910, publicou o trabalho intitulado “Sêccas e Florestas”, no qual aborda a 23

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necessidade urgente da preservação das florestas e matas, bem como a necessidade de se criar leis que possam proteger as riquezas naturais existentes em terras públicas, como também em terras particulares. Apesar das preocupações de Lourenço Baeta no que diz respeito à Legislação Ambiental, esta evoluiu muito lentamente (BRITO, 1987).

De acordo com SALES (1999), os primeiros trabalhos brasileiros nos quais aparece o conceito de desertificação, como a degradação das terras produtivas no semi-árido, foram conduzidos na região Nordeste, pelo Professor José Vasconcelos Sobrinho que, no decorrer da década de 1970, publicou diversos trabalhos de reconhecida importância para o entendimento do processo de desertificação no Nordeste brasileiro, destacando-se entre eles a obra “O Deserto Brasileiro”.

Na década seguinte, outros trabalhos se mostraram também de fundamental importância para o estudo da desertificação. A importância maior da produção do Professor Vasconcelos Sobrinho, de acordo com SALES (1999), deu-se devido ao mesmo ter se dedicado principalmente ao desenvolvimento de uma metodologia [grifo nosso] dos indicadores de desertificação, seguindo a orientação geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação (1977) e discutindo o que considerava ser uma vocação pré-desértica do Polígono das Secas. Estas condições pré-desérticas estariam associadas principalmente às condições edafofitoclimáticas naturais da região.

STERNBERDG (1982) no ano de 1958 ao falar do problema das secas, já comparava áreas do Nordeste brasileiro com as áreas já desertificadas no sudeste dos Estados Unidos. Esse tipo de comparação era muito comum por parte daqueles que não detinham muitos conhecimentos acerca das secas e das características naturais do semi-árido brasileiro.

Em 1974, o trabalho “O Deserto Brasileiro” de Vasconcelos Sobrinho, que descrevia o PROJETO DO TRÓPICO ÁRIDO, era um estudo no qual indicava várias 24

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áreas do Nordeste comprometidas pela desertificação, as quais foram denominadas de Núcleos de Desertificação. Inserindo-se aí o núcleo de desertificação do Seridó como um dos quatro núcleos de desertificação do Brasil até então.

AB’ SABER (1977) publicou um importante trabalho intitulado Problemática da desertificação e da savanização no Brasil intertropical, no qual define que todos os processos “pontuais ou aureolares, são suficientemente radicais para criar degradações irreversíveis da paisagem e dos tecidos ecológicos naturais”. Eles podem ser considerados como processos de desertificação quando ocorrerem em regiões semiáridas ou sub-úmidas secas no caso do Brasil.

LOMBARDO E CARVALHO (1979) publicaram importante trabalho intitulado “Análise Preliminar das Potencialidades das Imagens LANDSAT para Estudo de Desertificação”, quando foram analisadas as imagens obtidas em dois anos diferentes (1973 e 1976) e em duas épocas diferentes (seca e úmida) de um mesmo ano (1976), permitindo a identificação dos aspectos de morfologia e cobertura vegetal. A partir da análise integrada desses elementos e de geologia e solos, foi possível a identificação de 11 unidades ecológicas. Estas unidades foram classificadas de acordo com o seu grau de risco de Desertificação. Este tipo de estudo fazendo uso de imagens LANDSAT tornou-se muito comum nos últimos anos, mas muitos se detêm apenas ao estudo das imagens não se preocupando com os fatores antrópicos que permeiam a discussão.

DUQUE (1980) denomina de “saarização” o processo de desequilíbrio ambiental no semi-árido nordestino, fazendo referência a estudos africanos. Este processo se inicia através da erosão dos solos, que provocam posterior empobrecimento biológico.

O limite da decadência biológica foi determinado como sendo a migração da população humana em decorrência da falta de condições de sobrevivência. O simples expansionismo das lavouras sem uma política conservacionista significa intensificar a destruição e aumentar o “deserto”. Essas considerações davam-se justamente em um período onde várias áreas do Nordeste encontravam-se degradadas em decorrência de

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monoculturas como a do algodão. No caso do Seridó, muitas destas áreas encontramse parcialmente recuperadas devido a decadência da cultura na região.

NIMER (1985) publicou o documento intitulado “Subsidio ao Plano de Ação Mundial para Combater a Desertificação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)”, no qual faz a distinção entre os conceitos de desertização e desertificação, diferenciando-os através de suas características climáticas, biológicas e ecológicas, lembrando ao público que o deserto é um bioma terrestre, enquanto que a desertificação é provocada pela irregularidade pluviométrica e pela ação antrópica. É comum em regiões parcialmente desertificadas ouvir as pessoas difundirem a idéia de que estas se transformarão em desertos. Nimer publicou três anos depois (1988) o texto “Desertificação: Realidade ou Mito?”, em que apresenta as bases teóricas para os estudos de desertificação e propõe uma metodologia de estudo baseada nos aspectos climatológicos, geomorfológicos e pedológicos. Estes aspectos são fundamentais para o estudo do processo de desertificação, porém devem ser levados em consideração vários outros parâmetros antrópicos.

NERI (1982) apresenta monografia na qual analisa dados pluviométricos de São José do Seridó – RN, no período de 1981, onde registra a direção dos ventos no campo, fazendo uma tentativa de identificação de núcleos de desertificação em áreas de clima BSh (KÖPPEN), com base no critério da densidade da biomassa, obedecendo a uma metodologia de estudo regional (CONTI, 1995, p.21). Este é um estudo local no qual são analisados alguns aspectos da área que este trabalho propõe fazer algumas considerações, porém novamente foram analisados apenas aspectos físicos ou naturais, sem a inclinação aos aspectos antrópicos.

FARIA (1986) publicou, no Seminário sobre Desertificação no Nordeste, o trabalho intitulado “Identificação de Núcleos de Desertificação na Região Seridoense do Estado do Rio Grande do Norte”, no qual faz um diagnóstico de identificação de áreas em processo de desertificação na região do Seridó. Estas áreas ainda não foram alvo 26

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de nenhum trabalho sistemático que objetive o acompanhamento da evolução da degradação que as afeta.

AUOAD (1986) descreve a desertificação como sendo a perda da capacidade do solo em estocar águas pluviais, terminando por tornar-se estéril. Seu trabalho apresenta uma proposta de mapeamento das áreas vulneráveis à desertificação na Bahia, mas baseado no conceito climático de deserto. Usando índices de aridez, mapeia o estado em diferentes regiões.

ALHO (1987) utiliza um questionário elaborado pelo PNUMA em 1982 para fazer um levantamento prévio da situação da desertificação no Nordeste. Tem como objetivo analisar o progresso da implementação do Plano de Ação de Combate a Desertificação.

BOA VENTURA (1986) diz que desertificação é o fenômeno que conduz determinadas áreas a transformarem-se em desertos, ou a eles se assemelharem, sendo originárias da pressão intensa das atividades humanas sobre ecossistemas frágeis com fraca capacidade de regeneração. Lembramos que apesar do que Boa Ventura coloca, nem todas as áreas em processo de desertificação necessariamente evoluirão para a condição de deserto. Como já dito por NIMER (1980), existe uma distinção entre os fenômenos da desertização e da desertificação.

CHAVES (1986) conceitua desertificação como sendo um processo de degradação ambiental resultante do desequilíbrio causado normalmente pelo homem nas relações clima-solo-vegetação.

MENDES (1987) chama a atenção para a perda progressiva do patrimônio genético das regiões afetadas pela desertificação. Em outro trabalho (MENDES, 1997) considera o desmatamento como o principal responsável pela perda da biodiversidade das regiões semi-áridas.

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SILVA (1993) apresenta um trabalho monográfico no qual apresenta a problemática da Desertificação no Nordeste do Brasil, enfocando o município de São João do Cariri, Paraíba. Cita as causas desse fenômeno e identifica as formas variadas em que se manifesta nos núcleos de desertificação. Relaciona causas naturais e antrópicas no processo da desertificação. Apresenta 10 espécies vegetais invasoras, indicadoras de desertificação.

FERREIRA et al. (1994) fazem um diagnóstico da desertificação no Nordeste, indicando suas causas, e conseqüências, custos e áreas de ocorrência por estado, classificando-as em áreas moderadas, graves e muito graves e apresentam um mapa das áreas susceptíveis à desertificação.

TORRICO (1994) utiliza conceitos de uso atual do solo, uso potencial, uso potencial sustentável e a relação uso atual/uso potencial. Com esta metodologia gera três coeficientes: Uso, Excesso e Saturação. Partindo desta metodologia, o autor classificou as micro-regiões do Nordeste e por Estados.

CONTI (1995) discute a desertificação enquanto fator geográfico, tanto na condição de fenômeno natural quanto de produto das relações entre sociedade e natureza. Propõe a utilização da metodologia das séries temporais de forma espacial para se detectar mudanças climáticas. Mostrou em seu trabalho que alguns municípios pesquisados vêm sofrendo decréscimo pluvial.

QUEIROZ (1997) levanta alguns complicadores para o combate à desertificação e propõe alternativas. Neste trabalho o autor apresenta ainda o GEDS (Grupo de Estudo sobre Desertificação no Seridó). Segundo o autor, o GEDS foi “fruto de um processo de reflexão em torno das questões da seca, das alternativas de convivência com a mesma, das viabilidades econômicas e do combate direto aos processos desencadeadores da desertificação”.

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MATALLO JR. (1999) publica importante trabalho sobre a desertificação no mundo e no Brasil, no qual descreve os núcleos de desertificação em nosso país abordando os níveis de degradação por tipos de solo e descrevendo as áreas afetadas em cada estado. Publica ainda uma proposta de um Sistema Básico de Indicadores para identificação e monitoramento dos processos de desertificação na América Latina e Caribe. Matallo baseou-se no que ele denomina de indicadores de situação (clima, condições sociais, situação econômica e outros) e indicadores de desertificação (biológicos, físicos, agrícolas e outros).

VASCONCELOS e MATALLO JR. (1999) abordam as perdas econômicas provocadas pelo processo de desertificação na Região Semi-Árida do Nordeste, estimando assim o custo da desertificação.

AMPARO E FERRAZ (1999) trabalham, de forma muito importante, a questão da saúde em áreas susceptíveis à desertificação no Brasil. Levantaram os indicadores sócio-econômicos das regiões afetadas, como: saneamento, renda e saúde em 129 municípios do semi-árido nordestino enquadrados como áreas sujeitas a processos muito graves e como núcleos de desertificação.

CAVALCANTI E MORGADO (1999) abordam a questão de gênero e desertificação, enfocando o importante papel da mulher em seu combate. Esse é um dos trabalhos mais interessantes que tratam da temática e um dos primeiros a abordar a questão de gênero e sua importância para o combate do fenômeno, apesar de não tratar dos aspectos físico-climáticos.

SILVA (1999) apresenta monografia de final de Curso de Graduação, na qual faz uma abordagem acerca do processo de desertificação nos municípios de Parelhas e Equador - RN. Neste trabalho discutem-se os aspectos conceituais do processo de

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desertificação identificando-se algumas áreas em processo de desertificação nesses municípios.

SOUZA (1999) em sua dissertação de mestrado analisa o fenômeno da Desertificação na Bacia do Rio Taperoá (PB) a partir da discussão de variáveis ligadas ao clima, vegetação, solos e alguns aspectos sócio-econômicos. Utiliza o método das séries temporais para traçar o mapa de tendência pluvial e tentar correlacionar a evolução climática ao processo de desertificação.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, lançado pelo Estado do Rio Grande do Norte em 2000, traz uma importante contribuição para a discussão acerca do fenômeno de desertificação. No primeiro volume é feito um diagnóstico síntese do problema na região e no segundo volume são sugeridas medidas de combate à desertificação, como recuperação de áreas degradadas, criação de núcleos de monitoramento ambiental nos municípios afetados, dentre outras. Apesar da grande contribuição teórica, pouco foi feito desde seu lançamento para se minimizar os efeitos da desertificação.

NEVES (2000) publica um importante informe nacional acerca do que foi discutido sobre o processo de desertificação no Brasil em workshop no Recife-PE, em 7 de maio de 2000.

O MMA-SRH (2001) através do CONTRATO Nº BRA 1088/01 (UDSMASG/OEA), lançou as diretrizes para o Projeto Piloto de Combate à Desertificação na Região do Seridó, em que, na PARTE A do projeto, é feito uma minuciosa descrição da região e, na PARTE B, é proposta uma infinidade de ações que, infelizmente, em sua maioria não vieram a se concretizar, tendo sido realizadas algumas poucas ações.

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COSTA et al. (2002) faz, talvez, o mais importante Mapeamento da Fitomassa da Caatinga Seridoense, estudo este que vem contribuir, de forma substancial, para o estudo da desertificação, apesar de não ser o objetivo direto do referido trabalho. De acordo com o autor, a “fitomassa, principalmente arbórea, é informação necessária em atividades econômicas e ambientais, como políticas de uso do recurso madeireiro, manejo florestal, estudos de ciclagem de nutrientes, absorção de CO2 , entre outros.”

Este estudo teve como finalidade a verificação de um método empírico para o mapeamento da caatinga seridoense mediante o uso de imagens Landsat TM do Seridó.

MMA et al. (2002) publica, juntamente com outras entidades de pesquisa, o trabalho Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Caatinga, no qual é feito um mapeamento da caatinga. O estudo identificou as áreas de maior importância biológica e foram propostas estratégias de desenvolvimento e uso sustentável.

ARAÚJO et al. (2002) lança o documento síntese da oficina de trabalho sobre ciência e tecnologia para a sustentabilidade do semi-árido do Nordeste do Brasil, realizado em Recife, no período de 16 a 17 de novembro de 2002. O conclave visou enfatizar o caráter transdisciplinar necessário às pesquisas em torno das questões da seca, da desertificação e das alternativas de uso sustentável dos recursos naturais no semi-árido nordestino e buscar, através do efeito sinérgico, a compreensão e a interlocução social quanto à problemática da Seca e da Desertificação.

OLIVEIRA-GALVÃO (2003) em sua tese de doutorado, analisou a integração de variáveis geoambientais e criou indicadores ambientais que se associam ao desenvolvimento da desertificação. Para isso, tomou como base a aplicação de procedimentos de modelagem espacial de dados relativos à porção semi-árida nordestina. Dentre as variáveis que utilizou, destacam-se: os aspectos geológicos, 31

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formas de relevo, tipos de solo dominante, dados de vegetação e formas de uso do solo.

De acordo com a alínea “a” do Artigo Primeiro do documento Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, esta é entendida como: “a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas” (CCD, 1999, p.9).

Antes do conceito dado pelas Nações Unidas, alguns pesquisadores deram sua própria definição ao fenômeno, como é o caso de MENDES (1987, p.19), que definiu a desertificação como sendo “o processo de diminuição ou destruição progressiva da vida, animal ou vegetal, de uma determinada área que tende a atingir as condições de deserto”. Sendo esta resultante da ação humana, das condições climáticas e de solo. E ainda de acordo com este: a desertificação é um processo que tende a diminuir progressivamente o potencial biológico das regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Entende-se que seja o conceito que melhor caracteriza a realidade ambiental da região do Seridó. Observa-se, ainda que toda desertificação provoca a diminuição da biodiversidade, mas nem toda diminuição da biodiversidade é devida à desertificação (MENDES, 1997, p.73).

RODRIGUES (Apud SILVA, 1993) considera que “dentro de um enfoque sistêmico a desertificação está definida como um conjunto de causas que provocam a perda parcial ou total do solo no ambiente físico, da biomassa no ambiente biológico e da qualidade de vida no ambiente humano”.

DREGNE (Apud SILVA, 1993) afirma que a desertificação corresponde ao “empobrecimento dos ecossistemas áridos, semi-áridos e sub-úmidos sob os efeitos combinados das atividades humanas e da sêca [sic]”. Sendo que as mudanças nestes ecossistemas acarretariam a baixa na produtividade dos solos, alterações na biomassa e na diminuição da diversidade das espécies animais e vegetais, podendo acarretar

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ainda aumento da degradação e da diminuição da quantidade de vida das populações humanas que habitam tais regiões.

De acordo com NIMER (1988) em muitos idiomas a palavra “deserto” tem significados reveladores de condições ecológicas. Um exemplo citado por este é que, nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas, seus significados são muito semelhantes.

Em russo e em árabe as palavras “deserto" e "vazio" têm a mesma origem. Os ideogramas chineses revelam pouca água e coisa estranha. Em espanhol, francês e inglês, a raiz é a palavra "deserto", do idioma português. Mesmo considerando que a palavra "deserto" tem significados múltiplos em certos idiomas, há em todos uma idéia comum – os desertos são lugares estranhos, sem vida, desabitados, vazios.

Porém, de acordo com o padrão estabelecido pelos cientistas, entende-se como deserto os grandes espaços terrestres com menos de 250 mm de média anual de chuva (segundo classificação bioclimática de W. KÖPPEN), podendo alguns ter um pouco mais ou menos. O que não é o caso do Seridó, uma vez que todos os postos pluviométricos desta região apresentam médias pluviométricas superiores a 250 mm/ano. É necessário para o bom entendimento deste ponto, que se distinga os dois processos existentes, o de desertificação e o de desertização. O processo de desertização é o processo natural de formação de deserto, logo, não está condicionado aos fatores antrópicos, estando principalmente condicionado aos fatores climáticos e naturais, ao contrário da desertificação que está mais ligada aos fatores antrópicos que propriamente aos fatores climáticos. Nesse sentido NIMER (1988, p.10) contribui dizendo que: Deserto e desertificação, embora tenham a mesma etimologia e, de certa forma, fundamentos semelhantes, designam coisas distintas. Deserto é um fenômeno de certa forma acabado e resultante da evolução de processos que alcançaram uma certa estabilidade final, e que pode ser definido como um clímax ecológico, isto é, por uma espécie de equilíbrio homeostático natural. Desertificação, ao contrário, como a substantivação da palavra deserto indica, é um fenômeno em transformação dinâmica

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cuja evolução ambiental está apontada para a direção do deserto. Tratase, pois, de um fenômeno espacial em desequilíbrio natural onde a retroalimentação negativa do (s) ecossistemas (s) não é totalmente recompensada pela retroalimentação positiva. Isto não significa, necessariamente, que o ecossistema em estagio de desertificação atingirá, naturalmente, o clímax de deserto.

A esse respeito LE HOUÉROU (Apud CONTI, 1995) afirma ser usual o termo Desertização, entendido como extensão das paisagens e formas tipicamente desérticas, excluindo desta definição os mesmos processos que ocorrem em regiões de mais alta precipitação.

Logo, entende-se que os dois processos são distintos entre si, pois não necessariamente uma área em processo de desertificação, como é o caso da região do Seridó e de outros núcleos de desertificação, irão se transformar (ou evoluir) para a condição de deserto. Para que estas regiões venham efetivamente a se transformar em áreas de desertos é necessário acontecer mudanças climáticas constatadas ao longo do tempo, levando o clima semi-árido da região a um clima árido, desértico, e com uma regressão considerável no índice pluviométrico, além de mudanças nos aspectos geomorfológicos e ambientais de forma geral.

O que acontece até o presente momento não é a evolução das condições edafoclimáticas da região para a condição de deserto, mas sim a evolução da degradação ambiental e da desertificação pela ação das atividades antrópicas.

O fenômeno da Desertificação pode ser visto como um círculo vicioso de degradação crescente, onde a erosão causa a diminuição da capacidade de retenção crescente de água pelos solos, que leva à redução de biomassa com menores aportes de matéria orgânica ao solo; este se torna cada vez menos capaz de reter água, a cobertura vegetal raleia e empobrece, a radiação solar intensa desseca ainda mais o solo com o aumento do albedo e a erosão se acelera, promovendo a aridez. Trata-se de um processo de simplificação ecológica onde a ação do homem tem tido um papel fundamental acelerando seu desenvolvimento e agravando as conseqüências através de práticas inadequadas de uso dos recursos naturais.

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4. AS

SECAS

E

ALGUMAS

CONSIDERAÇÕES

SOBRE

AS

QUESTÕES

CLIMÁTICAS

O termo "seca" se aplica a um período de tempo onde a escassez de chuva produz um desequilíbrio hidrológico com impactos sociais, econômicos e ambientais, sendo o seu significado muito variável, podendo assumir características locais de acordo com a região. Uma extensa área do Nordeste brasileiro, denominada de Polígono das Secas é atingido pelo fenômeno. Esta coincide com os limites do Bioma Caatinga (Mapa 2).

Durante toda a história, seca sempre foi um tema que gerou inúmeros conceitos, polêmicas e superstições, sendo, porém do nosso entendimento a definição de (SOBRINHO, 1982, p.19) a mais condizente, este que foi um dos maiores colaboradores para o estudo do fenômeno: As sêcas, [sic] como ordinariamente entendemos, são fenômenos físicosociais. Oferecem uma face física e outra humana que se entrosam mais ou menos intimamente, produzindo efeitos de ordem social, cuja morfologia é função de algumas variáveis independentes; destas, as mais importantes são a densidade demográfica da região assolada e o nível cultural das populações atingidas.

SOBRINHO destaca ainda que, ao ocorrer uma grande estiagem em determinada região deserta, evidentemente esta não ocasiona repercussão social; o fenômeno é simplesmente de ordem física ou geográfica. Mas se esta ocorrer em uma região

densamente

povoada,

como

é

o caso

do semi-árido

nordestino

e

especificamente da região do Seridó, as conseqüências serão drásticas, variando de acordo com o nível cultural de cada comunidade. Logo, aquelas comunidades que tiverem um nível cultural e técnico mais desenvolvido sofrerão menos com os efeitos das secas. O que nos leva a pensar que talvez uma das alternativas para esta problemática seja o desenvolvimento técnico da região juntamente, com o desenvolvimento cultural e principalmente, educacional das comunidades sujeitas ao fenômeno, ao contrário do que historicamente tem sido feito pelos vários órgãos que 35

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atuam no “combate” a este fenômeno, que sempre investiram em políticas paliativas.

Nos últimos tempos os órgãos governamentais mudaram a forma de encarar o fenômeno, deixando de utilizar o termo “Combater a Seca” para “Convivência com a Seca”. Isto se dá pelo fato de que se trata de um fenômeno natural que não depende das ações humanas para ocorrer.

A seca constitui um problema muito antigo, pois relatos históricos informam que os indígenas lutaram muito contra este fenômeno, migrando para o litoral em busca de alimentos nos períodos de grandes estiagens. Graças a estas andanças, os indígenas contribuíram para a disseminação de espécies que antes existiam somente no litoral e agora também existem no interior, como é o caso do cajueiro (Anacardium occidentale) que hoje existe nas serras centrais (SANTOS, 1994).

De acordo com ALVES (1982), os primeiros colonizadores lusos testemunharam a luta dos Tabajaras, adventícios litorâneos, e dos Kariris, estes últimos indígenas sertanejos, que acossados pelos efeitos das secas, famintos, errantes, viviam em contínuos entrechoques com tribos do Jaguaribe, do Apodi e do Açu, justificando, de acordo com este autor, o porquê das tribos darem preferência ao litoral e às margens dos principais rios, o que gerava sangrentas disputas.

Os relatos das secas só começam a ser registrados depois da entrada dos colonos nas terras de criação, antes ocupadas pelos indígenas (ALVES, 1982), o que os torna raros e pontuais neste período. Daí em diante a literatura nacional sobre as secas no Nordeste brasileiro tornou-se muito vasta, contando inclusive com trabalhos de vários pesquisadores estrangeiros, que, aliás, estão entre os primeiros a despertarem interesse por este fenômeno, ainda quando da colonização.

De acordo com a bibliografia consultada acerca desta temática, pôde-se chegar a um total de 174 secas registradas entre pontuais e gerais, (Quadro 1) sem contar com as de 1990 a 1993 e a 1997 a 1999 que foram descritas recentemente. De acordo com o DNOCS Apud (BOTELHO, 2002) ocorreram 42 secas neste mesmo período. Os 36

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dados levantados ultrapassam, em muito, os dados oficiais, sendo tal fato atribuído à existência de muitas secas pontuais que não foram levadas em conta pela maioria dos pesquisadores.

Quadro 1 - Secas Totais e Parciais Século XVI

8 Secas

Século XVII

19 Secas

Século XVIII

47 Secas

Século XIX

57 Secas

Século XX

43 Secas

Total

174 Secas

Fonte: MEDEIROS, 2002.

Olyntho José Meira, então Presidente da Província do Rio Grande do Norte, de 1863 a 1866, demonstrou grande preocupação com o problema da seca no Nordeste, que desde aquela época já trazia sérias conseqüências para o povo que vivia no Sertão. Em seu trabalho, Olyntho aborda temas como chuvas, secas, clima, importância da construção de açudes, preservação das matas, animais e os estudos meteorológicos. Apesar de não ser um estudo científico, é um importante relato que tem servido de base para inúmeros estudos na área.

Um dos mais importantes trabalhos sobre as secas é o de Thomaz Pompeu SOBRINHO (1982), que lançou o livro História das Secas (Século XX). Neste livro o autor descreve o fenômeno das secas contando a história dos órgãos e suas ações na tentativa de “combater” este fenômeno.

ROSA (1982), em um artigo resultante de uma palestra no XXI Congresso Brasileiro de Química, sugeriu várias alternativas, para tentar resolver o problema das secas no Nordeste. Destacando-se a de pulverizar as nuvens que vêem do litoral com cloreto de sódio (sal de cozinha) para promover a precipitação no interior do Nordeste.

Experimento que não deu muito certo devido a pouca quantidade de água nas nuvens 37

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em determinados períodos, sem falar no risco de promover a salinização de algumas áreas.

Felipe Guerra, em vários artigos publicados no Jornal A República no ano de 1932, descreveu o flagelo das Secas no Nordeste e, principalmente, no Estado do Rio Grande do Norte. Este escritor relatou o sofrimento, as injustiças e a agonia do povo que clamava por ajuda dos Governos de então, em seu importante livro “Seccas contra as Seccas”, editado no começo do século passado e em muitos outros artigos.

ARANHA (1989) coordenou um interessante trabalho sobre a Problemática da Seca no Rio Grande do Norte, que fez parte de um programa de estudos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ao qual vários estudiosos deram sua contribuição para melhor entender e encontrar soluções para o problema das secas no Estado.

De acordo com MENDES (1985) no semi-árido nordestino existem dois tipos de seca: a estacional, que ocorre todos os anos, no segundo semestre e que faz parte do regime hidrológico e climático da região e as secas periódicas, que ocorrem de tempos em tempos e que impedem a produção agrícola e prejudica a pecuária. O intervalo de tempo entre as secas periódicas varia muito, bem como a sua duração. De acordo com a sua distribuição e intensidade elas podem se apresentar de três formas: seca total, parcial (seca verde) e seca hidrológica. Entende-se que a seca não é somente um fenômeno atmosférico que atinge há milhares de anos o Nordeste brasileiro, mas, que nesta região do globo especificamente, imprime uma conotação social de grande importância, haja vista atingir, de forma direta, uma enorme população humana e animal.

Muitas foram as ações implementadas no Nordeste brasileiro, na tentativa de se combater as secas e seus efeitos. Desde o Império, quando Dom Pedro II mandou construir o açude do Cedro, em Quixadá-CE, na tentativa de minimizar os efeitos devastadores das secas na região, que o Governo Central tenta resolver a 38

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problemática. Desde então, muitas ações foram implementadas, que vão das chuvas artificiais até o plano de emergência, criado para ocupar a mão-de-obra faminta na construção de estradas e açudes por todo o Nordeste. Segundo ANDRADE (1982), os programas de emergência são a prova do subdesenvolvimento brasileiro, pois, ao invés dos Governos investirem em políticas que visem resolver o problema, investem em ações mitigatórias ou paliativas. A grande maioria das políticas e projetos implementados no semi-árido brasileiro visava o “Combate” ao fenômeno da seca e não a convivência ou a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam a região.

A história das secas no Nordeste brasileiro está marcada pelo assistencialismo dos governos e o clientelismo regional que dificultaram a solução da problemática e criaram o que muitos estudiosos denominaram de “Política da Seca”. Pode-se citar o exemplo da ação governamental em algumas secas, com o número de trabalhadores rurais nas frentes de trabalho (emergência) criadas pelo Governo Federal durante os anos de seca, como ocorreram nas de: 1958 (550.000 alistados nas frentes de emergência), 1970 (500.000 alistados nas frentes de emergência), 1979-1983 (3.000.000 alistados nas frentes de emergência) e 1993 (2.000.000 alistados nas frentes de emergência). A seca de 1958, atingiu cerca de 6 milhões de pessoas, a de 1970 foram 5,5 milhões, em 1979-83 foram 16 milhões e em 1993 cerca de 12 milhões, demonstrando que o número de pessoas atingidas pelo fenômeno vem sendo cada vez maior devido ao aumento populacional e sempre maior que o número de pessoas assistidas pelos programas assistencialistas (PROJETO ARIDAS, 1995).

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4.1. Clima Semi-Árido O clima3, de acordo com CONTI (1995, p.40), é o resultado de um processo complexo envolvendo atmosfera, oceano, superfícies sólidas (vegetadas ou não), neve e gelo, apresentando enorme variabilidade no espaço e no tempo.

Durante o Período Quaternário ocorreram diversas mudanças climáticas de caráter cíclico, que afetaram de forma diferente todo o globo, sendo mais conhecidas as formas frias, denominadas glaciares, intercaladas por fases mais quentes, as interglaciares (CONTI, 1995, p.42). Desde então, o clima tem sofrido inúmeras modificações até chegar no caso da semi-aridez do Nordeste do Brasil. Esta região apresenta vários tipos climáticos, cujo principal fator de diferenciação é a precipitação (quantidade e intensidade). Estes podem variar do Aw4 (quente e úmido com estação chuvosa no verão e estiagem no inverno) ao BSh (semi-árido quente). O clima do Seridó norte-riograndense é classificado como BShw’, de acordo com o mapa climático do Nordeste (GUERRA, 1982).

No Seridó Norte-Rio-Grandense as máximas de chuvas ocorrem nos meses de março e abril. Nestes meses mais chuvosos as precipitações vêm da Massa Equatorial, ME, que sopra de Oeste para Leste e de norte para Sul. Em junho, são chuvas que vêm de Leste para Oeste. Estas são de pouca profundidade no território do Rio Grande do Norte (FRANCO, 1985).

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A Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde 1959, definiu o clima como sendo “o conjunto flutuante das condições atmosféricas, caracterizadas pelos estados e evolução do tempo no curso de um período suficientemente longo para um domínio espacial determinado” (OMM, 1959) 4 Segundo Classificação de Köppen

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4.2. El Niño O El Niño é um fenômeno oceânico e atmosférico que ocorre devido ao aumento anormal da temperatura na superfície do mar na costa Oeste da América do Sul durante o verão, chegando a atingir todo o hemisfério sul. Provoca alterações climáticas de diversas magnitudes em todo o mundo, inclusive no Nordeste brasileiro, onde pode vir a causar o prolongamento das secas (figura 1). Em outras regiões ele ocasiona temporais e inundações. Esta denominação era utilizada, a princípio, para descrever a corrente quente que se dirige para o sul da costa peruana.

Esta ocorrência de águas quentes foi identificada séculos atrás por pescadores peruanos, que deram o nome de El Niño (menino, em espanhol) ao observarem anos em que ocorria uma enorme diminuição na quantidade de peixes, sempre próxima ao Natal (fazendo referência ao nascimento do menino Jesus). Porém, data de 1891 o artigo do Dr. Luis Carranza, Presidente da Sociedade Geográfica de Lima, chamando a atenção para o fato de que “os marinheiros do Porto de Paita, que freqüentemente navegam ao longo da costa da América do Sul em pequenas naus, deparavam-se com uma contracorrente ao longo da costa peruana que estava associada a fortes chuvas que transformavam o deserto local em ”esplendorosos jardins”, possibilitando assim a prática da agricultura, então chamados de ”anos de abundância“.

O conquistador espanhol Frâncisco Pizarro, por volta de 1525, já tinha relatado fenômenos semelhantes e Gilbert Walder tentou associar aquele fenômeno oceânico local a outros parâmetros atmosféricos de escala global.

Normalmente o fenômeno ocorre em intervalos de dois a sete anos, apresentando uma anormalidade quanto à temperatura na superfície durante um período de doze a dezoito meses. Ocorre que os ventos alísios sopram em direção à Ásia (de leste para oeste), ocasionando nesta área do Oceano Pacífico o "empilhando" das águas mais aquecidas no setor Oeste do mesmo. Quando isto ocorre, o nível do oceano na Indonésia fica cerca de meio metro acima do nível da costa oeste da 41

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América do Sul, onde na primeira, a temperatura é cerca de 8ºC acima da região da Indonésia. Já na costa Oeste da América do Sul, as temperaturas das águas ficam mais frias devido às correntes frias que ascendem do fundo do oceano como ilustrado na Figura 2. Estas correntes são ricas em nutrientes, o que faz com que normalmente seja uma região de rica fauna aquática.

De acordo com BOTELHO (2002, p.117), além do aumento das águas do Oceano Pacífico, o El Niño provoca também um abaixamento do “jet-stream”, é uma corrente de ventos que normalmente sopra de oeste / leste e se situa a 10 km de altitude com velocidade de 200 km/h. Esta, por sua vez, pode impedir que as frentes frias provenientes do Pólo Sul atinjam as baixas latitudes, e se movam além da linha do Trópico de Capricórnio, geralmente ocasionando fortes inundações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e a falta de chuvas no semi-árido nordestino. BOTELHO (2002, p.123), acredita que o El Niño seja, na verdade, um fator condicionante do clima nordestino e não determinante, uma vez que no ano de 1981, período em que o El Niño esteve presente ocorreram boas chuvas. Desde o ano de 1505 até o momento, 47 (quarenta e sete) ocorrências do El Niño não propiciaram seca, como nos anos de 1924 (considerada a maior estação chuvosa), 1926, 1940, 1976 etc., quando foram registradas grandes precipitações pluviais mesmo com a presença do fenômeno...”.

O EL NIÑO ocorrido em 1982-83 foi o mais forte do século passado e deixou um saldo de mais de 30 mil desabrigados, 2.000 mortos pela fome, e um prejuízo econômico que ultrapassou os US$ 8 bilhões (BOTELHO, 2002).

De acordo com VALIENTE (Apud SOUZA,1999), embora o fenômeno El Niño não seja o único fator explicativo das secas no Nordeste, é essencial para explicar tal ocorrência, pois quando este é muito forte sempre vem acompanhado de secas na mesma proporção, embora quando moderado só se produza seca em um terço das ocasiões.

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Figura 1 – Áreas atingidas pelo El Niño no Mundo Fonte: Colégio Rainha da Paz, 2003.

Figura 2 Condição de El Niño no Pacífico Fonte: INPE/CPTEC, 2003.

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No Rio Grande do Norte, existe uma tendência a ocorrência de secas nos anos que não ocorrem El Niño, ou seja, nos anos em que não ocorrem anomalias térmicas da superfície marinha (ATSM) do oceano pacífico, como pode ser visto na Figura 03.

Porém, sempre que ocorre o aumento das temperaturas do Oceano Pacífico, decorrentes da diminuição dos ventos alísios, ocorrendo El Niño, as precipitações pluviométricas no Nordeste e principalmente no Rio Grande do Norte tem sido mais elevadas.

Figura 3 – Relação das Chuvas no Rio Grande do Norte com a ocorrência de El Niño

Fonte: BRISTOT, 2003.

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5. CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DO SERIDÓ

O Seridó norte-rio-grandense está localizado na unidade de paisagem denominada de Depressão Sertaneja e compreende aproximadamente 6.970,60 km2, geograficamente situada ao Sul do estado, cercada ao Norte pela Serra de Santana, a Leste pelas encostas da Chapada da Borborema, a Oeste pela Serra de João do Vale e ao sul com o estado da Paraíba (Mapa 3).

O relevo é bastante acidentado, com predominância de afloramentos cristalinos, inselbergs de rochas graníticas e gnaisses, denominados de “serras” e “serrotes”, em meio a terrenos rebaixados com pequenas e esparsas manchas de solos aluvionais.

Quanto à caracterização geomorfológica, SILVA (1999, p.29) descreve como sendo: A região do Seridó, do ponto de vista geomorfológico, se apresenta inserida na classificação de geótopo, definido por Ab’Saber (1977) como lajedos, mares de pedra e campos de inselbergs. Este é caracterizado por combinar a aridez rochosa com a degradação imposta pelo homem, dando a esta região um aspecto semi-desértico.

Segundo DUQUE (1980, p.37) a região do Seridó: (...) caracteriza-se por possuir uma vegetação baixa, muito espaçada, com capim de permeio, em solo de gnaisse, granito e micaxisto muito erodido, arenoso e seco; as espécies dominantes são: faveleiro, umbuzeiro, maniçoba, pinhão-bravo, pereiro, céreus e pilocéreus, gramíneas silicosas, mimosas e caesalpináceas, representando as leguminosas; os seixos rolados existem por toda à parte e as massas de granito redondo sobressaem aqui e ali, demonstrando como a erosão lenta, através de séculos, deixa vestígios ciclópticos.

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A região do Seridó teve seu povoamento iniciado no fim do século XVII, quando da guerra dos bárbaros, ou, como os cronistas mais românticos preferem, “confederação dos cariris”, que durou de 1685 a 1712 (SANTOS, 1994, p.68). Depois de exterminados os índios que habitavam as ribeiras do Seridó, por volta do ano de 1676, são doadas as primeiras datas de sesmarias na região e começam também a chegar os primeiros desbravadores civilizados, vindos de Pernambuco (Goiana e Igaraçu) e da Paraíba (MEDEIROS, 1980, p.16). Estes desbravadores iniciaram o povoamento através da criação extensiva do gado bovino. O clima seco na maior parte do ano proporcionava um ambiente salutar aos rebanhos, a isto se juntavam às pastagens naturais abundantes e a existência de boa quantidade de aguadas nos cursos d’água da região. Dá-se, então, início a um longo ciclo denominado de “ciclo do gado”. É importante frisar que se seguem a este os ciclos do Algodão (o chamado ouro branco) e da Mineração, que deram suporte ao desenvolvimento econômico, social e político da região. Apesar da redução brusca na produção e estagnação no crescimento desses ciclos, a criação de gado e a mineração, juntamente com outras atividades, ainda formam a base da economia da região. É uma região de clima semi-árido quente e seco (Bsh – Segundo Köppen), com precipitação média em torno dos 497mm anuais no posto pluviométrico de Cruzeta, com variações que vão de 127mm a 916mm por ano (Mapa 4), com curta estação chuvosa concentrada no período de janeiro a maio. Deve-se ressaltar que as chuvas não são distribuídas regularmente na região, podendo ocorrer enxurrada de mais de 100mm em um único dia, em um determinado local e a menos de 5km não chegar a chover uma única gota d’água. De acordo com DUQUE (1980, p.47): esta terra recebe quase 3.000 horas de luz solar por ano, castigada por ventos que variam de 2 a 20km por hora e sujeita a um deflúvio médio de 73.000 metros cúbicos d’água por quilômetro quadrado de captação, o que nos revela a força do intemperismo.

Os solos secos no verão se aquecem até 60ºC. A temperatura média das máximas é de 33ºC e a das mínimas é de 22ºC (Mapa 5). O índice de aridez é elevado, correspondendo a 3,3 conseqüentemente, possui uma alta taxa de evapotranspiração 47

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que pode variar dos 1400 aos 1800mm/ano (Mapa 6). (DUQUE, 1980, p.47). A umidade relativa do ar situa-se entre os 69% (Mapa 7), podendo chegar a atingir valores mĂ­nimos de atĂŠ 27% .

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Dependendo da época do ano, estas variações climáticas causam, além de problemas relacionados ao meio ambiente natural, problemas relacionados ao conforto humano e a saúde das populações. Estas características edafoclimatológicas fazem com que o Seridó seja uma região frágil, sujeita mais do que outras, aos processos de degradação e conseqüentemente de desertificação.

O Seridó está localizado na zona cristalina, onde o armazenamento de água subterrânea somente se torna possível quando a geologia local apresenta fraturas ou falhas e uma cobertura de solos residuais significativa, o que não ocorre de forma homogênea em toda a região. Os poços perfurados apresentam uma vazão média muito baixa, em torno de 3,05 m3/h e uma profundidade de até 60m, com águas comumente apresentando alto teor salino, de 480 a 1.400mg/l com restrições para consumo humano e uso agrícola. Para compensar o teor de salinidade da água foram instalados alguns dessalinizadores em várias comunidades rurais, o que se tornou um problema para algumas delas, pois os resíduos decorrentes do processo de hidrólise são depositados de forma aleatória e usados até para irrigação, o que tem ocasionado a salinização de algumas áreas de vazante. Sem falar que a falta de manutenção dos equipamentos tem deixado muitas comunidades sem este benefício. A região conta também com zonas de aqüífero de Aluvião, que se apresenta disperso, sendo constituído pelos sedimentos depositados nos leitos e terraços dos rios e riachos de maior porte (RIO GRANDE DO NORTE, 1999).

A região do Seridó está dividida administrativamente em duas microrregiões geográficas delimitadas pelo IBGE, valendo a pena salientar que esta configuração foi sendo moldada no decorrer dos séculos pelo processo de ocupação da região, sendo elas o Seridó Ocidental e o Seridó Oriental abrangendo uma superfície de 6.970,60km2, com 17 municípios (SEPLAN, 2000; v.1, p.30), conforme especificado a seguir e no (Mapa 8).

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Conforme citado no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, a região do Seridó apresenta aspectos físico-climáticos bastante específicos, como por exemplo, do ponto de vista hidrográfico, por dispor de uma rede fluvial constituída por rios intermitentes. Devido a esta peculiaridade e à grande quantidade de açudes construídos na região, hoje se enfrentam problemas mais de gestão do que de falta d’água propriamente dita (Mapa 9). Esta é talvez a região semi-árida do mundo com a maior quantidade de açudes. É uma região pertencente ao embasamento geológico cristalino, o que impede o acúmulo da água em lençóis freáticos, salvo nas condições já citadas. Os solos são rasos, predominando os Bruno Não-Cálcicos ou Luvissolos (SILVA, 2000, p.79), caracterizados pela escassa capacidade de retenção de água e alta suscetibilidade a erosão. São solos ricos em sais minerais, porém pobres em matéria orgânica o que faz com que sua aptidão agrícola seja limitada e dependente do regime hídrico. São solos considerados, em sua grande maioria, inaptos para o cultivo agrícola de culturas de ciclo longo, sendo possível na maioria das vezes apenas culturas de ciclo curto, embora estas dependam do regime hidrográfico das chuvas, que, como já citado, são bastante irregulares.

De acordo com o Consórcio Tecnosolo & CEP (Apud SEPLAN, 2000, p.32) “o tipo de agricultura e as práticas culturais primitivas, não adaptadas ao manejo adequado do solo, vêm diminuindo progressivamente a capacidade produtiva dos solos...”. Isto demonstra a necessidade da criação de políticas que incentivem as culturas adaptadas às condições edafoclimáticas da região e a urgente ação de recuperação das áreas já degradadas.

Ainda segundo o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, a população do Seridó cresceu extraordinariamente desde a consolidação do Município de Vila do Príncipe (atual Caicó). De um total de 3.630 habitantes, em 1782, passou para 6.276 (em 1824), 15.921 (em 1855), 31.281 (em 1872), 40.514 (em 1890), 41.800 (em 1900), 85.840 (em 1920), 127,027 (em 1940) e 140.459 (em 1950), (Medeiros, 1952, p.9-10).

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Respeitando os aumentos resultantes da ampliação do número de municípios, a população do Seridó elevou-se para os 289.767 habitantes, ali residentes em 1996.

A região caracteriza-se pela vegetação de caatinga hiperxerófila, composta por cactos espinhentos, arbustos espaçados com capim de permeio e manchas desnudas, em terra do Arqueano, muito erodida e áspera.

De acordo com FAIRBRIDGE Apud (CONTI, 1995, p.48) a vegetação de caatinga durante o último período glacial (Würm / Wisconsin) Teria ocupado uma extensão maior que a atual ocorrendo nos Planaltos do Brasil Central, sendo hoje essas áreas ocupadas por vegetação de Cerrado.

Os seixos rolados existem por toda a parte e as massas de granito redondo sobressaem, aqui e ali DUQUE, (1964, p.61). Os ecossistemas seridoenses são partes integrantes dos Ecossistemas das Caatingas e Florestas Deciduais do Nordeste, diferenciando-se destas devido à fragilidade e ao grau de degradação. A maior parte desta degradação dá-se devido à pressão exercida pelo uso da vegetação como recurso energético.

A fauna é variada, abrangendo grupos de áreas abertas, desde mamíferos até insetos, sendo este grupo dominante, incluindo ordens aquáticas, por conta da extensa rede de açudes. Porém, esta fauna encontra-se bastante degradada, tendo em vista que as baixas condições sociais em que vive grande parte das populações locais, principalmente as rurais, fazem com que se utilizem deste recurso para suprir suas carências alimentares e, conseqüentemente, sobreviver às intempéries locais. Nos anos de seca principalmente, a caça torna-se muitas vezes a única opção. Junta-se a isso o comércio ilegal de carnes de animais silvestres por bares especializados da região e até da capital do Estado (VARELA-FREIRE, 2002, p.9).

As plantas arbustivas e arbóreas da caatinga apresentam alta resistência à seca em virtude de possuírem diferentes mecanismos anátomo-fisiológicos que minimizam 56

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os efeitos da falta de chuvas por ocasião das secas estacionais e periódicas. A adaptação das plantas à semi-áridez da região é proporcionada pela presença de xilopódios, raízes pivotantes, raízes tuberosas e superficiais, troncos suberificados, caules suculentos clorofilados, folhas modificadas em espinhos, folhas cerificadas, cutículas folheares espessas, folhas pequenas e caducas, mecanismos especiais de abertura e fechamento dos estômatos, processo fotossintético do CO2 durante a noite, ciclo vital curto, sementes que apresentam estado de dormência elevado e por outras modificações anatômicas e fisiológicas (MENDES, 1997, p.37).

De acordo com o Plano de Manejo Florestal para a Região do Seridó (Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007), a vegetação do Seridó está dividida em quatro tipos vegetais, sendo: Tipo 1: Áreas de agricultura, pastagem ou pousio; Tipo 2: Áreas de vegetação natural rala; Tipo 3: Áreas de vegetação natural semi-densa; e Tipo 4: Áreas de vegetação natural densa. Sendo a predominante a de Tipo 1, com cerca de (76,4%) da área. Sendo este primeiro o que possui as maiores áreas já degradadas, porém os tipos 3 e 4 são os que mais têm sofrido com o desmatamento, por se tratarem estes de áreas que possuem maior quantidade de lenha, apesar do difícil acesso de algumas áreas de onde ela é retirada. Mas como constatou o devido Plano de Manejo Florestal, muitas áreas que deveriam ser preservadas por se tratarem de áreas de proteção permanente, por serem áreas de encostas, pelo menos de acordo com a Legislação.

Estas estão sendo desmatadas para fornecer lenha para as indústrias locais e para o consumo humano, o que tem contribuído dentre outras coisas para aumentar significativamente o escoamento superficial decorrente da falta de vegetação e, conseqüentemente, os processos de erosão dos solos (BRASIL, 1992).

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6. DESERTIFICAÇÃO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO SERIDÓ NORTE-RIO-GRANDENSE

Desde a década de 70, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, desenvolve estudos na região do Seridó, além de outras áreas do Nordeste, no intuito de tentar diagnosticar as áreas mais susceptíveis ao processo de Desertificação, uma vez que dentro dos núcleos existem áreas em vários estágios de desertificação.

Os primeiros estudos na região surgiram na tentativa de identificar e diagnosticar as principais áreas em processo de desertificação na região do Seridó. Podemos citar (FARIAS, 1986) que, em um estudo realizado entre 1978/79, caracterizou-se a área da região do Seridó e apresentou uma proposta de trabalho para região.

GALVÃO (1991) propôs uma metodologia de estudo da região do Seridó-RN e de Gilbués-PI, através da utilização de imagens LANDSAT. Outro importante estudo é de NERI, (1982), no qual analisou os dados pluviométricos e a velocidade do vento em campo no município de São José do Seridó e identificou núcleos de desertificação pelo critério da densidade da biomassa, fazendo uma tentativa de identificação de núcleos de desertificação em áreas de clima BSh (KÖPPEN).

Para o desenvolvimento deste estudo foi acrescentada à área delimitada pelo Ministério do Meio Ambiente como sendo o núcleo de Desertificação do Seridó o município de Cruzeta, devido identificar que este apresenta um quadro de degradação bastante avançado, possuindo várias atividades econômicas que, como nos outros municípios, corroboram para atenuar o processo na região. Com isso, a área delimitada como núcleo de desertificação do Seridó passa a abranger uma área de 4.271,9 km2 e suporta uma população de 152.452 habitantes, o que dá uma densidade populacional de 28 hab/km2, ou seja, uma média superior a de toda a região do Seridó que é de 59

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24,05 hab/km2. (Tabela Nº 1). Destacam-se como estando em processo acelerado de desertificação os municípios de Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Caicó, São José do Seridó, Cruzeta, Acari e Currais Novos.

Porém, outros municípios da região apresentam áreas pontuais bastante degradas em decorrência de atividades antrópicas, embora estes ainda não disponham de estudos mais específicos, ficando fora desta classificação.

Tabela Nº 1– População x Área dos Municípios Atingidos pela Desertificação Municípios

População

Área Habitantes (km²) por km² 610,3 18,3 1.215,1 46,9

Acari 11.189,0 Caicó 57.002,0 Carnaúba dos 245,2 Dantas 6.572,0 Cruzeta 8.138,0 288,4 Currais Novos 40.791,0 883,3 Equador 5.664,0 312,0 Parelhas 19.319,0 523,5 São José do Seridó 3.777,0 194,1 Total 152.452,0 4.271,9 Fonte: IBGE - Dados Censo 2000.

26,8 28,2 46,2 18,2 36,9 19,5 241,0

Em decorrência do alarmante processo de desmatamento da caatinga na região Seridó, o espaçamento natural entre a vegetação tem aumentado significativamente, expondo ao sol grandes manchas de solo, o que tem contribuído para o aumento do albedo5. Graças a isso, o fluxo de calor que penetra no solo é maior, ocasionando o superaquecimento da camada superior do solo, que pode atingir temperaturas próximas dos 60ºC nos períodos mais quentes do ano, acarretando assim a perda de matéria orgânica presente nesta camada. Estas manchas que surgem em decorrência do desmatamento da caatinga aumentando o albedo são as características fundamentais 5

Albedo: O Albedo é uma medida do poder de reflexão de uma superfície, ou seja, a fração de radiação solar incidente que é refletida pela superfície.

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que revelam os núcleos de desertificação do Seridó, pois é justamente nestas áreas onde os solos estão mais degradados e onde os processos de erosão são mais fortes.

Figura 4 – Área Degradada no município de Caicó, 2002. Fonte: Acervo do Autor Existem, de acordo com TRICART, (1959); TAVARES DE MELHO, (1983) Apud SILVA, (1993), três tipos predominantes de intemperismo físico ou mecânico (esfoliação peculiar) no semi-árido que são responsáveis pela desagregação granular das rochas, dando origens às frações médias, grosseiras e finas.

O material mais fino é levado pelas águas do escoamento superficial, que tem nas regiões semi-áridas um papel importante na morfogênese, para as partes mais baixas e espalham-se seletivamente. Estes processos areolares são responsáveis pelos extensos pediplanos ligeiramente inclinados de topos esbatidos e recobertos por seixos, alem disso, o escoamento superficial é responsável por processos de erosão tais como, sulcos e ravinamentos e pela erosão em lençol que decapa [sic] os horizontes superficiais do solo. Esses processos que normalmente caracterizam a morfogênese semi-árida vêm-se acelerados pelo homem através de suas ações diretas e indiretas (TRICART, (1959); TAVARES DE MELO, (1983) e SILVA, (1993).

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Os solos da região do Seridó variam entre os Planossolo Sológico, Bertissolo e Bruno não Cálcico (MEUNIER, 2000, p.04), sendo o último predominante. Os solos Bruno não Cálcico caracterizam-se por serem solos rasos, não hidromórficos, com argila de atividade alta, sendo Eutróficos, com horizonte A de consistência muito dura quando secos, estrutura maciça ou em blocos fracamente desenvolvidos, seguidos por um horizonte B pouco espesso. São solos que de acordo com (SILVA, 2000, p.79), apresentam uma tendência natural muito forte a erosão, apresentado um escoamento superficial médio (L600 = 37 mm), podendo variar quando erodido para (L600 = 60mm ou superior) (Figura 5).

Figura 5 – Esquema do aumento do albedo na Caatinga em decorrência do espaçamento entre a vegetação, ocasionado pelo desmatamento.

Fonte: Elaborado pelo Autor

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Durante o ano de 2000, só a atividade ceramista consumiu cerca de 106.500 m3 de lenha por mês e cerca de 174.000t de argila. Todo esse consumo tem causado sérios danos, tanto à vegetação quanto aos solos das regiões em processo de desertificação. Corroborando principalmente para o aumento do espaçamento entre a vegetação o que acreditamos que venha a contribuir futuramente para o aumento das temperaturas médias que, já são bastante elevadas.

Para se ter uma idéia do quanto são altas as temperaturas, nos meses mais quentes em algumas cidades como Caicó, chega-se a marcar 42ºC à sombra e mais de 50ºC a superfície do solo desnudo. (Dados da estação pluviométrica da UFRN/CERES de Caicó, 2003).

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7. INDICADORES DA DESERTIFICAÇÃO NO SERIDÓ

De acordo com CONTI (1995), é necessário que sejam estabelecidos indicadores para se entender a problemática da desertificação, pois só através destes será possível a sistematização dos seus estudos. Isso, claro, é uma opinião de todos os pesquisadores e Instituições que corroboram com as pesquisas acerca do processo de Desertificação.

MATALLO JR. (1999) estabeleceu indicadores agrícolas de situação e de desertificação na tentativa de uniformizar os procedimentos de identificação e monitoramento dos processos de desertificação na América Latina, sendo: Indicadores de Situação: → Clima (Precipitação; Insolação e Evapotranspiração). → Sociais (Estrutura de idades; Taxa de Mortalidade Infantil; Nível Educacional). → Econômico (Renda Per Capta). → Outro (Uso do Solo).

Indicadores de Desertificação: → Biológicos (Cobertura Vegetal; Estratificação da Vegetação; Composição Específica; Espécies Indicadoras). → Físicos (Índice de Erosão; Redução da Disponibilidade Hídrica). → Indicadores Agrícolas → Uso do Solo Agrícola → Rendimento dos Cultivos → Rendimento da Pecuária → Outro (Densidade Demográfica).

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Esta divisão adotada por Matallo Jr. é uma das mais interessantes, uma vez que leva em consideração uma boa quantidade de indicadores, sendo porém necessário bastante tempo para sua aplicação e o trabalho de uma equipe multidisciplinar.

REINING Apud (ACCIOLY, 2003) também estabeleceu um quadro dos indicadores de desertificação, sendo este talvez mais completo que a anterior (Quadro 2).

Quadro 2 - Outros Indicadores dos processos de desertificação de acordo com a natureza da variável Natureza da Variável

Variável Solo

Física

Biológica ou Ligadas agricultura

Água Superfície terreno Vegetação à Animais Uso da Terra e da água

Social

Modelo ocupação Parâmetros biológicos humanos Parâmetros processos sociais

Indicadores Profundidade efetiva; Matéria orgânica; Presença de crostas; ocorrência de tempestades de areia; salinidade e alcalinidade Profundidade e qualidade da água subterrânea; Extensão e persistência das águas superficiais; Condições de drenagem (descarga e tubidez) do Reflectância (albedo) Cobertura; Biomassa aérea; Produtividade; Distribuição e freqüência de espécies relevantes Espécies relevantes; População de animais domésticos; Composição do rebanho; Produção Irrigação; Agricultura dependente de chuvas; Pastoreio; Mineração; Exploração de lenha e madeira; Uso da água; Turismo Ocupação recente; Ocupação em expansão; de Sedentarização; Ocupação diversificada; Área em processo de abandono Índices de estrutura e demografia da população; Índices de saúde pública; Condições nutricionais da população de Conflitos; Migração; Modelo de distribuição das terras; Agricultura de mercado versus agricultura de subsistência

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Quanto a outros indicadores, esbarram na falta de pesquisas específicas que possam comprovar a sua atuação na região. Apesar de alguns parâmetros climáticos como precipitação, umidade relativa e temperatura serem sensíveis, ainda não se verificou alterações significativas, talvez por falta de pesquisas científicas com tal finalidade ou por não terem ocorrido ainda.

Alguns dos indicadores citadas por MATALLO JR. (1999), CONTI (1995) e ACCIOLY (2003) são identificadas na região do Seridó, como é o caso do escoamento superficial. Onde de acordo com dados do Consórcio Tecnosolo & CEP, 1999, alguns açudes da região do Seridó apresentam tendência crescente de assoreamento, como pode ser observado na Tabela nº 2.

TABELA Nº 2 PERDA DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM % AÇUDE

2000

2010

2020

Boqueirão

7,06

12,64

18,82

Caldeirão de Parelhas

32,35

42,16

51,96

Cruzeta

62,89

71,74

80,60

Dourado

43,60

67,85

92,05

Gargalheiras

45,99

57,21

68,42

Passagens das Traíras

35,90

41,45

46,95

Itans

21,47

24,77

28,07

Sabugi

11,25

14,47

17,62

Rio da Pedra

10,30

16,73

23,17

Fonte: Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó. Volume 1, diagnóstico. Caicó-RN, 30 de setembro de 2000, p.66.

Lembramos que os açudes foram introduzidos na região ainda quando da sua colonização e trouxeram uma sensação de estabilidade hídrica para as populações o que foi um grande engano. Estes, até o século XIX eram construídos com recursos próprios. Apenas a partir das primeiras décadas do século passado, as autoridades federais, munidas da idéia de que a solução para região semi-árida nordestina era construir açudes, passaram a investir pesadamente na construção de açudes através de subsídios e prêmios dados aos proprietários dispostos a construí-los.

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Essa disseminação desmedida e sem planejamento de açudes criou a idéia de que cada córrego da região deveria ser represado sem haver a preocupação por parte dos proprietários ou do governo com o tamanho ou a profundidade dos mesmos, o que ocasionou o adensamento de reservatórios que mesmo transbordando durante o período das chuvas, não conseguiam suprir a demanda no período de estiagem e, por conseguinte ocasionaram a morte dos grandes reservatórios, uma vez, que devido a grande quantidade de pequenos açudes a jusante faz com que menos água consiga chegar até os reservatórios.

Hoje um dos maiores problemas da região constitui-se na grande quantidade de açudes espalhados pelos cursos d’água da região, algo em torno de duas unidades por km2 de superfície MEDEIROS (2003, p.05), o que, se calculado o volume de todos os reservatórios, serviria para suprir toda a demanda para abastecimento humano, porém isso não ocorre devido à falta de ligação entre os mesmos e também devido estarem em sua maioria localizados longe das zonas urbanas.

Outros indicadores como; aumento do albedo, sobrepastoreio, mineração, cerâmicas, olarias, carvoarias, desmatamento, agricultura com técnicas rudimentares, bem como perda progressiva da biodiversidade, também podem ser facilmente identificados na região do Seridó.

Acreditamos que as causas da desertificação no Seridó estão ligadas a indicadores ou agentes naturais como: clima, solo, relevo, dentre outros e a fatores ou indicadores antrópicos, como a utilização dos recursos naturais da região. Destaca-se entre os fatores naturais: 1. Baixo índice pluviométrico, que varia dos 127mm aos 916mm por ano, com média de 497 mm/ano.6

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Dado fornecido pela estação INEMET em Cruzeta – RN.

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2. Distribuição irregular das chuvas no tempo e no espaço, sendo comum na região, como já citado, chover em um local e em uma distância de menos de 10km não haver nenhuma precipitação.

3. Temperatura elevada do ar.

4. Temperatura do solo muito alta, podendo atingir máxima de 60ºC, o que inviabiliza qualquer chance de sobrevivência vegetal que dependa diretamente do horizonte A do solo.

5. Ventos quentes, secos e com elevadas velocidades médias (15 a 25 km/hora).

6. Alta evapotranspiração, em torno de 1400 a 1800 mm/ano. (Mapa 6) No caso do Seridó, os agentes antrópicos são os que mais corroboram para o processo de Desertificação na região. Estão atrelados principalmente a questões econômicas o que torna a sua regulação mais difícil, não sendo possível pregar o fim destes, uma vez que são atividades que empregam uma grande quantidade de pessoas. Os agentes antrópicos do Seridó podem ser classificados da seguinte forma (Figura 6):

Cerâmicas e Olarias Fábricas e Indústrias Agentes Antrópicos

Mineração e Garimpos Agricultura e Criação

Pedreiras e Caieiras Padarias

Figura 6 - Classificação dos Agentes Antrópicos de Degradação Fonte: Elaborado pelo Autor

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8. AGENTES DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Ao cabo de mais de 300 anos de exploração predatória dos recursos naturais no Seridó, de uma violenta exploração física e do baixo padrão de vida de boa parte da população seridoense, a região demonstra sinais claros de desgaste e degradação.

A Região apresenta um quadro natural ecologicamente muito frágil e conseqüentemente favorável à Desertificação, como já citado, e está sendo degradada de forma muito rápida, especialmente pelas atividades econômicas ai desenvolvidas.

Na abordagem dos agentes antrópicos procurou-se caracterizar e entender o papel de cada um, individualmente, bem como a sua distribuição geográfica, para que, em um segundo momento, se pudesse entender o papel de todos.

8.1 Atividade Agropecuária A pecuária foi o fator responsável pela ocupação de todo o sertão nordestino. No seridó como não podia ser diferente, esta foi a responsável pelo povoamento da região, onde os sesmeiros foram atraídos pelas terras propícias à criação e fixaram-se após terem vencido a indiada desenvolvendo a criação de gado para corte. Teve seu apogeu durante os séculos XVII e XIX, deixando de ser a principal atividade econômica do Estado quando da seca de 1877 a 1879, considerada pelos cronistas como a maior seca da história do Brasil (SANTOS, 1994, p.68). Esta vitimou não só os rebanhos, como também a população dos sertões, que, refugiaram-se nas capitais nordestinas.

Estima-se em no mínimo 500mil mortos em decorrência desta calamidade.

A pecuária e o desenvolvimento de outras atividades ligadas a essa, como o beneficiamento do leite, fabrico de queijos, plantação de capim, desmatamento para criar pastagens, dentre outras, vem sendo desenvolvidas desde a época das capitanias hereditárias até hoje e apresentam-se até os dias atuais como sustentáculos da 69

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economia desta região. A região do Seridó norte-rio-grandense forneceu gado para as Capitanias de Pernambuco, Itamaracá e da Paraíba. As atividades pastoris juntamente com a atividade algodoeira foram de fundamental importância para assegurar o assentamento das famílias que se instalaram no Seridó durante o seu povoamento.

(SEPLAN, 2000: v.1, p.33).

A figura do vaqueiro (Figura 7) tem um papel fundamental na formação da personalidade forte do homem seridoense, que foi moldado pelas adversidades impostas pelas condições naturais da região. Muitas foram as formas de adaptação criadas pelo homem seridoense, indo desde a casa de taipa, construída com os materiais disponíveis no lugar, a forma de organização social, as vestimentas e festas de apartação, bem como a religiosidade. No início da colonização, predominava o gado de corte, que era criado visando abastecer de carne e de couro, os mercados consumidores do litoral, principalmente Recife, surgindo mais tarde o gado leiteiro e conseqüentemente seus derivados.

Figura 7 – O Vaqueiro - Adaptado do GALANTE, Scriptorin Candinha Bezerra/Fundação Hélio Galvão, 2000.

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O gado, teve outro papel fundamental para região do Seridó, que foi o comércio de víveres e de seus derivados. Eram transportados pelos tropeiros sendo estes os responsáveis pela abertura das primeiras trilhas e estradas que cortaram o Sertão, daí surgiram muitos locais de pousio para os vaqueiros que vieram a se tornar cidades.

O domínio do gado durou mais de cem anos, tendo sido o ciclo econômico mais marcante na cultura do povo seridoense, tanto na culinária, nas festas, vestimenta, cultura e jeito de ser. Capistrano de Abreu descreveu muito bem este ciclo interpretado pelo poeta popular Moisés Sesiom (LAMARTINE, 1980, p.161): Dá sapato e dá gibão, Toda obra o couro dá.

Dá manta, bota e silhão, Dá chapéu, dá bandoleira, Dá corona e dá perneira, Dá sapato e dá gibão.

Pra se fazer matulão O couro é como não há, Serve até pra caçuá.

Dá peia, dá rabichola, Se prendendo a couro ou sola Toda obra o couro dá.

A poesia popular dá conta de mostrar como tornou-se importante o gado na vida do povo seridoense. Tudo que o homem precisava naquela época o gado ou o ambiente fornecia, desde a vestimenta ao alimento. Apesar de ter havido sucessão de outros ciclos econômicos e novas atividades econômicas terem despontado, a pecuária ainda tem um papel fundamental na manutenção do homem no campo, sendo a base principalmente da agricultura familiar e da pequena propriedade, apesar de não ser executada mais nos moldes de antigamente. O surgimento do cooperativismo deu uma conotação industrial a uma atividade antes completamente rural, o gado de corte deu 71

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lugar ao gado leiteiro, tornando a região uma das mais importantes bacias leiteiras do Estado. Onde, as cooperativas compram o leite produzido pelos pequenos produtores e industrializam e distribuem.

A pecuária e a cotonicultura (cultura do algodão) foram as primeiras atividades econômicas implementadas na região a contribuírem de forma pontual para o processo de desertificação. O consórcio gado-algodão foi muito prejudicial para a vegetação nativa, bem como para os solos, uma vez que eram expostos e pisoteados pelo gado, juntava-se a derrubada da matas para o plantio de algodão. Mas, foi um consórcio bem sucedido do ponto de vista do criador, uma vez que aproveitavam a “torta”, feita com o caroço do algodão e das folhagens para complementar alimentação do gado.

A cultura do algodão começa a ter expressividade a partir de 1865, quando a produção e a exportação superaram a lavoura da cana-de-açúcar, onde muitos senhores de engenho trocaram a lavoura da cana pelo plantio de algodão nos sertões.

(SANTOS, 1994, p.94). A cotonicultura foi impulsionada mais ainda com a Guerra da Secessão nos Estados Unidos da América (1862 a 1965), quando este impossibilitado de exportar para a Inglaterra deu lugar às exportações do Rio Grande do Norte o que fez com que a produção crescesse.

O plantio do algodão foi tão intenso no Seridó que um de seus municípios recebeu o nome de Ouro Branco em homenagem a tão importante cultura, que era conhecida na época de seu apogeu com “o ouro branco do Seridó”. Ficou conhecida também pela qualidade da fibra do algodão mocó produzido, superior a de espécies existentes no mundo inteiro. Esse apresentava uma ótima fibra que propiciava a confecção de tecidos de qualidade superior aos demais. Durante o seu apogeu o algodão “venceu o gado” (MEDEIROS, 1980, p.28), a que substituiu, como elemento de vida econômica fundamental na manutenção das populações seridoenses, que se entregaram ao seu cultivo, sendo fundamental para a fixação do homem ao campo, tendo em vista ser acessível ao pequeno agricultor. Este plantava, colhia e vendia a produção para as indústrias de descaroçar algodão que estavam espalhadas por quase 72

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todas as cidades da região. Hoje estas resumem-se a prédios abandonados e mal conservados.

A cultura algodoeira inicia o seu declínio depois do fim da guerra da Secessão, quando perde o lugar de destaque na pauta de exportação do estado e conseqüentemente

na

receita,

caindo

de

269.192$429

em

1865-1966

para

186:888$755 no ano seguinte (SANTOS, 1994, p.95). Associa-se ao declínio outros fatores, como, a concorrência com outras áreas produtoras no país e no mundo, a introdução e o cruzamento de outras espécies de algodão, o que teria causado a queda da produtividade e principalmente a praga do bicudo, atingindo de forma maciça todo o Nordeste.

Na região predomina uma combinação de grandes e pequenas propriedades e é a região semi-árida do mundo com maior número de açudes. A elevada população humana para as condições físicas locais contribui para que o homem rapidamente esgote as riquezas naturais aí existentes. É comum a prática da venda de áreas de solos férteis para a atividade ceramista pelos pequenos proprietários. Vendem-se justamente os melhores solos existentes onde, no período de chuvas, normalmente pratica-se a agricultura de subsistência. De acordo com o Senhor João Barbosa Filho, 53 anos, agricultor no município de Currais Novos de onde também é natural, este é o ultimo recurso que lhes resta antes de deixar as suas terras e migrar para a cidade mais próxima em busca de emprego para tentar sobreviver. O homem do campo tem consciência e percebe a degradação que causa vendendo os solos férteis de suas pequenas propriedades, como podemos ver nas suas palavras: Sabemos que se vendermos a terra boa, no ano que chover nós não poderemos plantar, pois não vai ter terra e as terras que restam são tabuleiros onde só nasce xique-xique, mas não tem outra saída, ou fazemos isto ou abandonamos tudo e vamos morar na cidade.

Os mais moço já foram tudo embora estudar e não querem mais voltar para trabalhar na terra não!

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A fronteira agrícola da região do Seridó aumenta a uma proporção de 5% a cada 18 anos MMA, (1992, p.2.14) o que mostra que, apesar de ser uma região de dimensões não tão grandes e de fragilidades ambientais conhecidas e comprovadas, o desmatamento e a conseqüente degradação crescem a cada ano em decorrência de atividades econômicas e/ou ligadas à agricultura e à pecuária.

8.2 Atividade Ceramista De acordo com ZANDONADI Apud NESI e CARVALHO (1999), a cerâmica vermelha, também denominada cerâmica estrutural, engloba todos os produtos derivados da queima de argila e que apresentam cor vermelha após a queima a 950ºC. A atividade Ceramista é considerada pela maioria dos estudiosos como a atividade que mais corrobora para degradar a região do Seridó norte-rio-grandense.

Esta afirmativa justifica-se no fato de que a mesma degrada em duas frentes: na utilização da lenha nativa como matriz energética e na utilização dos solos aluviais para a confecção de artefatos cerâmicos.

Entendemos assim como solos aluviais: As argilas com alto teor de impurezas, cuja composição mineralógica é uma mistura argilo-mineral de caulinita, ilita, esmectita, matéria orgânica e minerais acessórios, como quartzo, mica, carbonatos e outros, e uma apreciável quantidade de compostos de ferro, sendo estes os responsáveis pela cor vermelha característica dos produtos, que resulta da oxidação destes compostos presentes ou liberados pela argila durante a queima (NESI e CARVALHO, 1999, p.39).

O Seridó apresenta pequenos depósitos aluviais situados às margens dos rios e riachos, principalmente nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Acari e Parelhas. Já estão sendo utilizadas por algumas cerâmicas da região as argilas provenientes dos açudes, destacando o açude público de Cruzeta e a Barragem 74

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Marechal Dutra na cidade de Acari, que são atualmente responsáveis pelo abastecimento de grande parte das cerâmicas da região.

A viabilidade do uso da argila de açude se dá principalmente devido ao alto potencial de assoreamento apresentado por alguns reservatórios da região, como visto na Tabela nº 2. De acordo com os dados expostos nesta Tabela, alguns açudes apresentam um potencial de assoreamento bem superior à média da região, o que demonstra ser uma tendência crescente.

Acredita-se que isto se dê em virtude da velocidade com que a água escoa das encostas da Serra de Santana, na porção norte da Sub-bacia do Rio Seridó, que encontra logo à sua frente o barramento do açude Dourado, em Currais Novos, em seguida o Gargalheiras, em Acari, e depois o Cruzeta, na Cidade de mesmo nome. Não só a velocidade do deflúvio seria a responsável por estes altos índices de assoreamento, mas também o desmatamento da mata ciliar e de circunvizinhas são responsáveis pelo aumento de sedimentos nos leitos dos rios e riachos da região.

Logo, do ponto de vista do setor ceramista, a utilização de argila de açude nada mais é do que o aproveitamento de um recurso originário de um processo de degradação das matas ciliares, que precisa, em médio prazo, ser contido. E uma das soluções seria o uso desta matéria prima pelo setor.

A utilização deste recurso tem causado, a degradação e gerado conflitos nas áreas de vazante dos reservatórios que servem para o plantio de hortifrutigranjeiros e de capim para o gado quando o volume dos reservatórios encontra-se baixo. Essas áreas são de fundamental importância para a manutenção dos pequenos agricultores que vivem as margens dos reservatórios.

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Figura 8 - Cerâmica Totoró no Município de Currais Novos, 2003.

Fonte: Acervo do Autor

A atividade ceramista (Figura 8) emprega atualmente mais de 2.500 pessoas de forma direta sendo que a maior parte da produção é exportada para outros estados. A produção do município de Carnaúba dos Dantas, por exemplo, segue para as cidades de: João Pessoa – PB, 29% da produção; Campina Grande 7%; Recife 14%; Maceió 22%; Arapiraca 4%; Aracaju 14% e Salvador 5%. (Silva, 1999: 87) (Mapa 9) Existem na região do Seridó cerca de 106 “núcleos” ceramistas MEDEIROS (2003, p.07) distribuídos por quase todos os municípios da região, como demonstra a Tabela nº 3, sendo que destes, 81 são Cerâmicas e 25 são Olarias.

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Tabela 3 – Distribuição das Cerâmicas e Olarias no Seridó Cidades

Cerâmicas

Olarias

4 5 17 7 4 2 1 2 13 2 21 2 1 81

2 3 7 1 2 6 4 25

Acari Caicó Carnaúba dos Dantas Cruzeta Currais Novos Equador Ipueira Jardim de Piranhas Jardim do Seridó Ouro Branco Parelhas São Fernando Santana do Seridó São João do Sabugi São José do Seridó Total

Fonte: MEDEIROS, 2003.

No ano de 2000 existiam, de acordo com pesquisa do Sebrae-RN, cerca de 1597 cerâmicas em funcionamento no Estado do Rio Grande do Norte (Tabela 4), sendo que destas, 77 estavam localizadas na Região do Seridó. Esse dado se encontra bastante desatualizado, como demonstram os dados da (Tabela 2). Como pode ser visto, esse é bem superior, principalmente se levado em consideração que a atividade ceramista engloba a indústria cerâmica e a olaria.

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Esse número de 159 pode variar para 160 de acordo com dados apresentados pelo Sindicerâmica-RN no mesmo ano. A verdade é que não existe um cadastro detalhado e atualizado de todos os núcleos ceramistas do Estado do Rio Grande do Norte.

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Tabela 4 – Situação das Cerâmicas no ano de 2000 SITUAÇÃO ATUAL EM 2000

EMPRESAS

Cerâmicas em Atividade

159

Cerâmicas em implantação/reimplantação

12

Cerâmicas paradas

14

Cerâmicas desativadas

21

Total

206

Fonte: MEDEIROS, 2003.

Além de ser responsável pelo desmatamento em grande escala que acomete a região do Seridó e pela extração de argilas férteis causando crateras no solo e, conseqüente, processos de erosão (Figura 9), a atividade ceramista tem ocasionado outro grande problema decorrente da pouca tecnificação da produção, o que gera grande quantidade de perda no processo produtivo. Esta é decorrente da mão-de-obra desqualificada e de falhas no processo produtivo. Os regeitos da atividade ceramista têm sido jogados às margens das estradas, desrespeitando completamente as leis ambientais, como pode ser visto na Figura 10.

Figura 9 Área degrada com avançado processo de erosão laminar e em sulcos, na qual é possível ver o horizonte R do solo, 2003.

Fonte: Acervo do Autor

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Figura 10 Rejeitos de telhas amontoados às margens da estrada RN 086 próximo de Parelhas/ RN Fonte: Acervo do Autor

Alguns municípios não possuem cerâmicas instaladas, como é o caso de São José do Seridó, porém os efeitos desta atividade podem ser sentidos nesta cidade, já que foi fornecedora de lenha para as cerâmicas de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Acari e Cruzeta durante muito tempo, sendo visíveis os efeitos da devastação. Hoje apenas as cerâmicas de Cruzeta consomem lenha vinda desse município. Ouro Branco é outra cidade que está tendo a sua cobertura vegetal degradada pela atividade ceramista, pois ceramistas de Jardim do Seridó compram lenha de fazendeiros desse município e até de Santa Luzia na Paraíba.

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8.3 A Atividade Panificadora A atividade panificadora caracteriza-se pela produção de produtos derivados do trigo, como pães, bolos, bolachas etc. Esta se fixou na região do Seridó a partir da primeira metade do século XX. O pão é o principal alimento de grande parte da humanidade. Hoje o pão faz parte da dieta alimentícia da maioria das famílias seridoenses. Este, muitas vezes, tem substituído itens que historicamente sempre fizeram parte da dieta alimentar do povo seridoense, como o cuzcuz de milho, a tapioca de goma de mandioca (Manihot esculenta) e muitos outros que foram herdados da cultura indígena e que eram feitos a partir do milho e da mandioca cultivados na própria região, diferentemente do pão, que é feito a partir do trigo importado de outras regiões do Brasil ou de outros países.

Esta atividade econômica existe em quase todos os municípios da região e aqueles que não possuem padarias adquirem o pão, bolachas, biscoitos e outros subprodutos de municípios vizinhos, as distâncias percorridas para viabilizar a produção podem ultrapassar os 100km.

Atualmente existem cerca de 50 panificadoras8 no Seridó, (Mapa 11) formando uma grande rede de distribuição de seus produtos por toda a região e até fora dela.

O consumo de lenha por parte das cerâmicas e panificadoras está destruindo rapidamente, não só os solos de aluviões, que são os solos mais férteis da Região e onde os pequenos agricultores plantam suas lavouras. Está ocorrendo também à extinção, de espécies vegetais, e de espécies animais, que dependem da vegetação para sobreviver, como é o caso da abelha jandaíra (Melipona subnitida) dentre outras, que faz seu ninho no tronco das árvores que são cortadas e queimadas aleatoriamente 8

O processo industrial de elaboração do pão compreende três operações principais: a formação da massa, a fermentação e o cozimento ao forno. A farinha de trigo é misturada à água ou leite, e à massa assim obtida adiciona-se sal e manteiga ou óleo vegetal e em seguida o fermento. A mistura é feita por meios mecânicos que garantem a preparação de uma massa uniforme, cuja temperatura e grau de umidade são atentamente controlados.

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todos os dias. Tem-se que levar em consideração que grande parte das abelhas da caatinga são endêmicas e está intrinsecamente associada a vegetação, o que torna a situação mais difícil de ser equacionada.

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8.4 Atividade Mineradora O Seridó possui mais de meio século de história mineral, onde essa atividade já faz parte do cotidiano de muitos seridoenses. Em quase toda família existe uma pessoa que trabalhou ou trabalha na atividade mineradora. As marcas dessa atividade podem ser vistas, tanto no cotidiano das pessoas, como na arquitetura de algumas cidades que se prepararam para recebê-la. Isto se deve ao fato de ser o Seridó uma Região riquíssima em recursos minerais, que são, relativamente, ainda pouco explorados.

A atividade mineradora na região teve início com a exploração de minerais industriais como: o tungstênio, o berilo, o tântalo, o ouro, o nióbio, dentre outros. A sociedade e a economia do Seridó devem boa parte do seu progresso a indústria extrativa mineral, principalmente à mineração de tungstênio. Outros minerais também impulsionaram a Região do Seridó, como o nióbio e tântalo9, estanho, bismuto, lítio, ouro e berilo.

Apesar do grande potencial mineral da Região do Seridó, esta só veio a se tornar uma atividade regular no início da década de 30, quando compradores da Alemanha começaram a adquirir na região, os chamados minerais estratégicos, extraídos de pegmatitos, representados principalmente pelo berilo, columbita, tantalita, cristal de rocha e mica (DANTAS Apud SEPLAN, 2000. v.1, p.79-80).

Por conta das demandas durante a II Guerra Mundial os recursos minerais que já eram explorados tiveram aumento de exploração. Neste período ocorre também a descoberta da scheelita, mineral de tungstênio, que passou a ser o produto mais importante para a economia mineira do Seridó. A mineração apresentava-se como uma atividade com baixo nível de industrialização, caracterizada principalmente pela garimpagem de minerais de pegmatitos e de tungstênio. Sua importância pode ser 9

O mineral de tântalo, é hoje um dos principais minerais extraídos na Região do Seridó, sendo responsável pela grande difusão dos garimpos. Muito tem contribuído para assegurar a permanência do garimpeiro na Região evitando o processo de migração. O tântalo é um mineral muito duro utilizado na fabricação de ligas especiais.

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aquilatada pelo número de empregos então gerados, calculados como abrangendo um contingente de mais de 10.000 trabalhadores (DANTAS Apud SEPLAN, 2000. v.1, p.80).

No Seridó, a atividade mineradora esteve concentrada em Currais Novos e aos poucos ganhou níveis modernos de industrialização e de agregação tecnológica.

Embora, no início da década de 60, a atividade demonstrasse certa decadência, o quadro tornou-se mais uma vez favorável em virtude das políticas de desenvolvimento regional

adotadas

pela

SUDENE,

que

estabeleceu

prioridade

para

apoiar

financeiramente a exploração de minerações locais em várias sub-regiões do Nordeste, já que a mineração é uma importante atividade econômica.

A década de 1970 começou com uma alta significativa nos preços da scheelita no mercado externo, ativando as atividades desse sub-setor da mineração seridoense.

Nesta década ocorreu também a ampliação do mercado interno nacional como resultado do processo de industrialização impulsionada pela política governamental de substituição de importações em curso na Região Sudeste do País. A economia mineira baseada na scheelita consolidou-se nesse que foi o seu melhor período de desenvolvimento. A Mina Brejuí, em Currais Novos, chegou a exportar no ano de 1944, 957.466 toneladas de sheelita, tendo sido este o pico máximo de toda a sua história produtiva. (Gráfico 1).

O declínio iniciou-se na década de 1980. O valor da produção caiu drasticamente e continuamente, atingindo em 1995 o seu pico máximo com cerca de 89,9%, quando comparado com os anos anteriores. As causas destas variações negativas foram provocadas pela queda dos preços no mercado internacional da scheelita, wolframita, tantalita e berílio, que influenciaram fortemente o mercado brasileiro, afetando a produção interna. A scheelita, considerada como o carro chefe da mineração do Estado do Rio Grande do Norte, foi bastante afetada, ocorrendo daí o fechamento das principais minas de scheelita de Currais Novos, devido à baixa demanda por parte do

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setor metalĂşrgico nacional e da excessiva oferta de tungstĂŞnio no mercado internacional proveniente da China.

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Com a queda brusca da atividade mineradora no Seridó, a cidade de Currais Novos perdeu a sua maior fonte geradora de emprego e renda. Muitas famílias ficaram desempregadas e o fluxo migratório, que antes existia no sentido de outras cidades da Região para Currais Novos, passa a ser inverso, ou seja, as pessoas passam a migrar de Currais Novos para outros municípios, principalmente para Natal. A população de Currais Novos tinha um crescimento anual maior que 2% e hoje possui um crescimento de 0,12%. Isso demonstra o quanto à cidade perdeu com o fim desta importante atividade.

Outros municípios

da região também já apresentam

decréscimos

populacionais, decorrentes do declínio da mineração.

Atualmente, as cidades que antes viviam da atividade mineradora vivem do comércio, da cerâmica vermelha e da prestação de serviços. Isto se dá pela ótima infraestrutura deixada pelas minerações, como bancos, hospitais, saneamento, comércio, calçamento, dentre outros benefícios.

A região do Seridó possui uma das mais ricas jazidas minerais do Brasil, com a vantagem de ser muito diversificada, não sendo a scheelita o único mineral de importância para a economia da Região. A indústria extrativa mineral do Rio Grande do Norte como um todo continua dependente da exploração da scheelita e da tantalita.

Para o caso particular do Seridó, as possibilidades estão relacionadas à exploração de: → Matérias primas para cerâmicas vermelhas, concentradas no chamado pólo de Parelhas; 10 → Matérias-primas para cimento, cal e agricultura; 11 → Matérias-primas para vidros (feldspato, quartzo e quartzito, dentre outros); → Matérias-primas para cargas minerais (caulim, feldspato e mica, além de outros); 10

A exploração das matérias-primas para a cerâmica vermelha está naturalmente submetida a fortes restrições ambientais. Trata-se de uma questão que envolve decisões políticas específicas, pois a extração dessa matéria prima constitui uma fonte de renda e de emprego, para a qual ainda não foram encontrados substitutos. As razões para a extração da argila por parte dos proprietários rurais têm sido explicadas como resultado da falta absoluta de alternativas econômicas. Os pequenos agricultores vendem a parte mais fértil de suas terras por preços baixíssimos, tornando-as verdadeiros desertos.

11 O Seridó possui uma das maiores jazidas de calcário dolomítico do estado, com mais de 80km de extensão, entre os municípios de Currais Novos, Acari, Cruzeta, Jucurutú e Florânia.

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→ Matérias-primas para a indústria química (espodumênio e rutilo/ilmenita); → Matérias-primas para a construção civil (areia quartzosa, argila, granitos e granitóides, mármore e quartzito/metaconglomerado) → Gemas (como a água-marinha, esmeralda, ametista e turmalina, dentre as mais importantes); → Pegmatitos diversos (com destaque para a caulinita, tantalita-columbita, berílio, cassiterita, granada, espodumênio, bismuto nativo, sericita, mângano-tantalita e fluorita, dentre os principais). (MORAIS, 1999, p.30-37.)

Um exemplo de desenvolvimento é a cidade de Currais Novos, que através da Mina Brejuí e Barra Verde principalmente (Figura 11), foi uma das cidades do Seridó a enfrentar um grande crescimento econômico em poucos anos devido à atividade mineradora, o que pode ser demonstrado inclusive em sua arquitetura. Houve uma grande mudança nos estilos arquitetônicos existentes antes da mineração, que utilizava o estilo colonial, e que, após as atividades mineradoras, passou a ter traços mais modernos. No setor cultural as pessoas mudaram inclusive os seus hábitos e costumes.

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Figura 11 Mina Brejuí, 2003 – Acervo do Autor Atualmente, a mineração de tungstênio está sendo realizada na forma de garimpos por toda a Região do Seridó, sem controle algum ou fiscalização. Os próprios órgãos responsáveis pela legalização das atividades mineradoras no estado dizem não ter conhecimento da atividade do garimpo no Seridó.

Por estarem associados às mesmas formações geológicas, o tungstênio e a tantalita são os dois minerais atualmente mais explorados na região pelos garimpeiros.

Em 2002 o preço do kg (quilograma) da tantalita chegou a custar à cifra de R$ 500,00 (quinhentos reais), vindo logo em seguida a se estabilizar ao preço de R$ 80,00 (oitenta reais). O grande problema da atividade garimpeira são os danos ambientais ocasionados pela baixa tecnificação da atividade e as condições insalubres em que trabalham os garimpeiros (Figura 12).

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Figura 12 Garimpo no município de Currais Novos, 2002.

Fonte: Acervo do Autor

As grandes minerações encontram-se em grande parte com suas atividades minerais temporariamente paradas. Apesar das limitações indicadas a este respeito, refere-se ao aproveitamento dos rejeitos da mineração, hoje considerados um sério problema ambiental. Em lugar de constituir problema, aqueles rejeitos – que estão fora do subsolo – representam, hoje, “a maior mina de tungstênio do Brasil” (Figura 13). Seu aproveitamento requer a elaboração de um projeto de caracterização tecnológica adequadamente estudado. Todo o processo de concentração ali utilizado era gravimétrico. O rendimento da extração do tungstato variava de 80 a 85% desse minério. Assim, de 15 a 20% do produto final a ser beneficiado encontra-se hoje na superfície do solo em torno das minas.

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Figura 13 Duna de rejeito da Mina Brejuí em Currais Novos, 2002.

Fonte: Acervo do Autor

Em outros municípios do Seridó, onde a atividade da grande mineração não foi implementada de forma tão intensa, outras atividades minerais tem atuado de forma mais pontual, como é o caso da atividade caieira, pedreiras e garimpos. (Figura 14) Esta, também é consumidora de lenha e materiais minerais e utiliza técnicas rudimentares de produção, concorrendo assim para implementar o processo de desertificação.

É, porém uma atividade que apesar de ser potencialmente degradadora, como as demais, apresenta-se como importante fonte de renda, principalmente para o setor informal e de mão-de-obra pouco qualificada.

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Seus efeitos, não incidem somente no meio ambiente natural, mas também no meio ambiente humano, principalmente corroborando para prejudicar a saúde daqueles que trabalham sobre as altas temperaturas dos fornos, sujeitos a acidentes de trabalho e a diversas doenças causadas pelo pó do calcário e pela fumaça gerada através da queima. São utilizados diversos materiais para a queima da cal, quando a madeira está escassa faz-se uso de pneus velhos e outros materiais.

Figura 14 – Forno de cal no município de caicó, 2003.

Fonte: Acervo do Autor

8.5 O Desmatamento O desmatamento constitui o maior problema da região do Seridó, em decorrência de ser o ato responsável pelo fornecimento da matriz energética de grande parte das atividades industriais da região. A lenha, que é retirada de forma indiscriminada e com o mínimo de fiscalização por parte do IBAMA, devido ao reduzido número de agentes e à falta de estrutura. Existem exemplos na cidade de Parelhas onde alguns ceramistas já 93

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estão tendo dificuldades em conseguir lenha para manter suas indústrias funcionando.

Estes estão recorrendo a madeiras como avelós (Euphorbia tirucalli L.) que possui um baixo teor calorífico e não proporciona uma queima homogênea da cerâmica, fazendo com que a qualidade dos artefatos produzidos seja inferior.

Os solos são pobres em matéria orgânica, pedregosos a excessivamente arenosos o que juntamente com a falta d’água, condicionaram o aparecimento de uma cobertura vegetal raquítica, espinhenta e seca denominada caatinga (MENDES, 2000).

As áreas afetadas pelos processos de desertificação na região do Seridó apresentam vegetação reduzida, tanto com relação ao porte quanto em número de plantas, sendo comum o nanismo de algumas espécies, como o pereiro (Aspidosperma pyrifollium). A pobreza e o rebaixamento da cobertura vegetal diminui o atrito, de maneira que a movimentação do ar junto à superfície do solo é mais livre e conseqüentemente os processos de erosão laminar são mais severos nestas áreas (CONTI, 1995, p.30).

Nota-se também o aumento do espaçamento natural entre as plantas, como pode ser observado (Figura 15). O desmatamento tem corroborado para o aumento do albedo e principalmente do escoamento superficial e conseqüente processo de erosão laminar e em sulcos, não sendo este segundo o mais comum tendo em vista a pouca profundidade dos solos da região o que não propiciam a formação de sulcos e/ou grandes crateras como é comum em regiões de solos sedimentares, porém o processo de erosão laminar é o mais comum e também o mais prejudicial a região do Seridó, tendo em vista que este atua diretamente na camada superficial do solo, fazendo com que os não só sedimentos sejam carreados, mas também a camada mais fértil do solo.

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Figura 15 Área em processo de desertificação no município de São José do Seridó, 2003.

Fonte: Acervo do Autor

Com relação à composição florística do semi-árido nordestino, são poucas as espécies florísticas de grande significação econômica como produtora de madeira de lei, embora a caatinga seja abundante em plantas forrageiras e produtoras de lenha, carvão e estacas para cerca (MENDES, 1983).

O Desmatamento é uma prática comum na região, tanto para fazer pasto para o gado, como para retirada de lenha para servir de fonte energética das várias atividades econômicas, bem como para o consumo humano. É fácil ver o homem do campo fazendo “coivaras” para limpar a terra para fazer pasto para o gado quando chover o que é uma prática muito prejudicial tanto aos solos quanto a manutenção da biodiversidade (Figura 16). No Seridó quase toda casa na zona rural tem um fogão de lenha que é usado com mais freqüência do que o a gás, que quando existe é apenas para cozinhar coisas rápidas ou quando chega visita, no dia a dia é utilizado o velho

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fogão a lenha. Isto se dá principalmente em decorrência da facilidade em se conseguir a lenha e do alto custo para manutenção do fogão a gás GLP12.

Figura 16 Homem desmatando a caatinga e pondo fogo numa coivara.

Além desse tipo de desmatamento, o pequeno agricultor e muitas pessoas que residem nas cidades da região utilizam a lenha ou carvão como combustível sendo fácil ver as margens das estradas homens cortando lenha destas áreas, e usando fornos para o fabrico de carvão vegetal. Os fornos são cavados no chão (Figura 17) e preenchidos com lenha, preferencialmente jurema devido à boa qualidade do carvão e do teor calorífico desta espécie, estes são cobertos com a terra que foi retirada da cova deixando-se apenas uma chaminé (Figura 18) por onde sairá a fumaça, para que a lenha queime de forma lenta transformando-se em carvão.

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GLP – Gás Liquefeito de Petróleo

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Essa técnica secular do fabrico de carvão, ultimamente vem utilizando madeira de diâmetro muito fino e de má qualidade, o que não proporciona uma queima homogênea da lenha, fazendo com que o carvão resultante não seja de tão boa qualidade, sendo grande a quantidade de cinzas geradas, conseqüentemente gerando um baixo rendimento. Mas apesar de tudo isso, é uma atividade que cresce bastante nos períodos de estiagem quando falta serviço no campo.

Figura 17 Trincheira de forno para fazer carvão, lenha empilhada ao fundo.

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Foto 18 Chaminé do forno bacurau ou trincheira.

Estes fornos são chamados de bacurau ou trincheira e tem uma capacidade média de produção de 50 quilos de carvão (equivalente a dois sacos e meio). Esta prática é muito danosa ao meio ambiente local e está diretamente ligada as condições de miséria em que vive parte da população seridoense, uma vez que o cidadão não tendo condições de comprar o gás de cozinha (GLP) para cozinhar, utiliza-se desta alternativa para preparar seus alimentos, É difícil precisar a quantidade de pessoas que fazem uso desta prática. (PNF/MMA/BNB, 2002, p.06) De acordo com o Plano de Manejo Florestal para a Região do Seridó MMA (1992), a caatinga da região do Seridó é classificada como hiperxerófila, apresentando predisposição natural para a desertificação. Com a ação das atividades humanas, a desertificação é acelerada.

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Raros são hoje os remanescentes da Caatinga Hiperxerófila primitiva existente no Seridó, tendo em vista que a mesma encontra-se quase que totalmente degradada, restando pequenas áreas em algumas serras e morros isolados. As matas ciliares foram substituídas em sua grande parte por espécies arbustivas e pela algaroba (Prosopis Juliflora) que invadiu as margens dos principais rios da região.

BOTELHO (2002, p.77) ressalta a semelhança existente entre a região do Seridó norte-riograndense: (...)área cristalina, bastante erodida, com expressivo afloramento rochoso, muito seco... e as estepes sahelianas, que, do ponto de vista florístico, é a ultima forma biofísica antes do aparecimento do deserto, e a caatinga é a sua penúltima forma.

No Seridó toda a caatinga hiperxerófila encontra-se comprometida pelos processos de degradação que se acentuam a cada período de estiagem e no decorrer dos anos secos. Quando se iniciam as chuvas, que são caracterizadas por um regime torrencial, estas encontram uma vegetação desfolhada que não oferece proteção ao solo, sendo este efeito pior nas áreas já degradadas ou em processo de desertificação.

MEUNIER (2000, p.14) cita algumas das espécies arbóreas que podem ser encontradas na região do Seridó e que são alvo do corte do machado do homem: Ameixa – (Ximenia americana Linn.)

Angico – (Piptadenia macrocarpa Benth.)

Aroeira – (Astromium urundeuva Engl.)

Bugi – (Combretum laxum jacq.)

Camará – (Lantana camara Linn.)

Canafistula – (Cássia excelsa Schrad) Catingueira – (Caesalpinia pyramidalis Tul.) Cumaru – (Coumarouna odorata Aubl) Faveleira – (Cnidoscullus phyllacanthus Pax) 99

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Imburana – (Bursera leptophloesos Engl.)

Juazeiro – (Zizyphs Joazeiro Mat.) Jurema branca – (Pithecolobium dumosum Benth.)

Jucá – (Caesalpinia férrea Mart. Ex Tul.) Jurema preta – (Mimosa acutistipula Benth.)

Maniçoba – (Manihot Glaziovii Muell.Arg.) Marmeleiro – (Cróton hemiargyreus Muell. Arg.) Mofumbo – (Combretum lanceolatum Pohl) Mororó – (Bauhinia forficata Link.)

Pereiro – (Aspidosperma pirifolium Mart.)

Pinhão – (Jatropha Curcas Linn.)

Rompe gibão (Erythroxylon microphyllum St.Hil.) Velame – (Cróton floribundus Spreng.)

Muitas destas espécies já não são encontradas com tanta facilidade, devido a grande procura por madeira na região, para ser utilizada tanto como matriz energética como para outros usos (pranchas, tábuas, ripas, mourões, etc).

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9. DESAFIOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DESERTIFICADAS A recuperação de áreas degradadas é um desafio muito grande, principalmente quando se refere a áreas edafoclimaticamente muito frágeis e já em processo avançado de desertificação, considerado extremamente grave, o que eleva os custos de recuperação.

O Semi-Árido nordestino, além de vocação ecológica para a desertificação que possui devido a ocorrência de secas e às características de clima e solo, tem, na ação do homem favorecida pela pressão demográfica, a responsável pelo alarmante processo de desertificação que a região está sofrendo (MENDES, 1986a).

De acordo com MATALLO JR. (1999, p.28), os custos da recuperação de áreas degradadas por desertificação podem atingir as cifras de US$ 50,00/ha/ano para a recuperação de pastos nativos, US$ 250,00/ha/ano para áreas de agricultura de sequeiro e cerca de US$ 2.000,000/ha/ano para áreas salinizadas. Estes custos, porém, não representam a realidade da região do Seridó, pois não fica claro a metodologia utilizada para calculá-los, uma vez que foram criados para a realidade africana, além de outras limitações. É necessário criar uma metodologia de custos de recuperação de área desertificada adequada à realidade do semi-árido brasileiro, respeitando as suas limitações.

As dificuldades com a recuperação de áreas degradadas por desertificação vão desde a organização das estratégias de atuação, mobilização das comunidades, parcerias, recursos, pessoal capacitado, dentre vários outros.

No caso do Seridó do Rio Grande do Norte registra-se apenas um projeto de reflorestamento. Trata-se de um projeto de reflorestamento com algaroba (Prosopis

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juliflora) que foi idealizado pelo IBDF13 com recursos oriundos do Fundo de Investimento Setorial (FISET). Estes a fundo perdidos e com muitas vantagens para os fazendeiros e para as firmas reflorestadoras.

Porém, ao invés deste contribuir para minimizar a degradação em curso na região, contribuiu de forma gravíssima para a sua degradação, pois, para estas realizações, antes do plantio era preciso limpar a área a ser plantada, ou seja, eliminar a vegetação nativa para plantar as mudas de algaroba, o que em muitos casos contribuiu para degradar a caatinga.

CASTRO apud DUARTE (2000), a respeito do reflorestamento, define-o de acordo com o Código Florestal, lei nº. 4771, de 15/09/1965, cuja filosofia “é garantir a utilização racional, a proteção e a conservação dos recursos naturais renováveis e o desenvolvimento florestal do país”. No seu artigo 18, o Código determina: “Nas terras de propriedade privada, onde seja necessário o florestamento ou reflorestamento, o Poder Público Federal poderá fazê-lo sem desapropriá-las, se não o fizer o proprietário”. Outros benefícios aparecem, no artigo 38: “As florestas plantadas ou naturais ficam isentas de qualquer tributação”; No item I do mesmo artigo, “se exime de tributação a renda da produção florestal”; e no II, “as importâncias empregadas em florestamento e reflorestamento serão deduzidas integralmente do imposto de renda”.

De acordo com este, completa-se o arcabouço legal em 1974, com a formação do Fundo de Investimento Setorial (FISET), onde até 50% dos recursos provenientes deste foram destinados à atuação da SUDENE. Encerra-se com os decretos nº 88.207, de 30/08/1983, e a Portaria-Normativa nº. 195IBDF/DR de 09/06/83, são os últimos regulamentos da política de reflorestamento. No caso do Rio Grande do Norte, o objetivo principal foi o reflorestamento através de coqueiros (no litoral) cajueiro (no litoral e serras) e algaroba (no sertão).

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IBDF era o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal que através da fusão com mais três órgãos (SEMA, SUDHEVEA e SUDEPE) deram origem ao IBAMA em 22 de fevereiro de 1989.

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Na região do Seridó, os plantios foram basicamente de algaroba no Sertão e cajueiro nas serras, sendo, porém, difícil precisar quantos hectares foram realmente plantados. Sabe-se que no Rio Grande do Norte, até o ano de 1982, constam como plantados aproximadamente 5.500 hectares de algarobeira, sendo 3.300 ha no período de 1979/1981, com recursos advindos do IBDF e execução de Empresas de Reflorestamento; 700ha no período de 1979/1981 com recursos do Conselho Nacional do Petróleo, supervisionado pelo IBDF e executado pela EMATER/RN; 1.200ha no período de 1980/1982 com recursos da SUDENE/Secretaria de Agricultura e executado pela Secretaria da Agricultura; e 300ha em 1982, em consórcio com palma forrageira com recursos da SUDENE/Secretaria de Agricultura e executado pela EMATER/RN (NOBRE, 1982). Mas os laudos finais do Projeto Algaroba do IBDF declararam que quase 100% dos plantios com algaroba (Prosopis juliflora) na região do Seridó e do estado como um todo eram inviáveis, a grande maioria não foi nem plantada, apesar de os recursos terem sido sacados pelas empresas reflorestadoras e de alguns laudos de vistoria confirmarem a sua execução.

Os projetos de reflorestamento eram a fundo perdidos, ou seja, não precisariam ser pagos, o que foi um incentivo muito grande para os produtores que passavam por um momento de dificuldade com a decadência da cultura do algodão. Entretanto, notase que apenas os grandes proprietários da região usufruíram deste projeto.

Existiam algumas regras colocadas para aprovação do empreendimento de reflorestamento junto ao IBDF. Eram: 1°) Constituição de uma empresa de reflorestamento que deverá ser registrada perante o IBDF; 2°) Apresentação de um projeto-tipo, preparado por escritórios especializados, acompanhado de comprovantes e de uma carta-consulta a ser protocolada na delegacia regional do órgão; 3°) O IBDF realizará vistorias necessárias para verificar a consistência dos projetos e nas áreas em que os mesmos deverão ser implantados; 103

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4°) A carta-consulta será examinada por comissão designada pelo Presidente do IBDF; 5°) Para receber o financiamento, a empresa deverá concluir a primeira fase de implantação, que consiste no trabalho de desmatamento da mata nativa e limpeza do terreno. A segunda fase de implantação inclui o plantio das mudas.

Ao

concluir

as

duas

fases

de

implantação,

a

empresa

receberá

aproximadamente 2/3 da subvenção total, e o restante na fase das manutenções.

Cabia ao IBDF a responsabilidade de administrar de forma correta a aplicação dos recursos. Os recursos eram repassados através do Banco do Brasil e a empresa reflorestadora era quem os aplicava plantando florestas. Era papel do IBDF também a fiscalização das empresas reflorestadoras e de seus projetos, devendo aprovar a liberação das verbas apenas para aqueles projetos que apresentassem garantias concretas de realização, o que, com a análise dos relatórios de vistorias do IBAMA, se pode constatar não ter ocorrido.

Já às empresas reflorestadoras cabia a função de fazer o reflorestamento e de fazer a manutenção do plantio.

Um dos grandes problemas dos projetos de reflorestamento, de acordo com DUARTE (2000), foi o fato destes não se propuserem a alterar a estrutura fundiária concentradora que é a realidade de todo o Nordeste.

9.1 Técnicas de Reflorestamento A técnica de reflorestamento tradicional, universalmente utilizada, que é praticada principalmente em regiões úmidas, se constitui na preparação de mudas em viveiros e replantio nas áreas degradadas. Esta técnica possui um alto custo e demanda grande mão-de-obra.

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Normalmente, neste método tradicional, as espécies vegetais são escolhidas levando em consideração as melhores sementes de plantas sadias, as quais são plantadas em sacos plásticos, onde germinam e quando atingem a idade adequada são levadas e transplantadas no local definitivo, ou seja, área a ser recuperada.

De acordo com MENDES (2002), o preparo das mudas, o transporte para leválas do viveiro ao local do pomar e o transplantio são operações de custo alto e que se tornam ainda mais onerosas pelo baixíssimo índice de pega14 das plantas.

Devido a todas estas dificuldades é que foi desenvolvido por MENDES, (2002) a Técnica do Inóculo, com o objetivo de recuperar uma área de mais de 100 hectares de terras degradadas pela exploração de petróleo na Chapada do Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte a técnica do Inoculo, descrita abaixo.

9.2 Técnica do Inóculo idealizada por MENDES (2002) A Técnica do Inóculo foi desenvolvida em 1999 com o objetivo de recuperar áreas degradadas pela atividade da extração de petróleo na Chapada do Apodi, sendo uma técnica inovadora e adaptada às regiões semi-áridas.

Este método além de ser eficiente e simples, apresenta-se muito econômico, tendo em vista que dispensa o uso de mudas e conseqüentemente dispensa gastos com a construção de viveiros, compra de sacos plásticos, transporte das mudas dentre outras despesas.

A Técnica do Inóculo consiste na raspagem da serapilheira do solo de caatinga pouco antropizada, contendo sementes e propágulos vegetativos de ervas, arbustos e

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Índice de Pega é a relação entre a quantidade de mudas plantadas e a quantidade que realmente pega ou se desenvolve normalmente, dando origem a um planta adulta.

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árvores, além de bactérias, fungos, algas, protozoários, vermes, insetos, ácaros e de outras espécies que vivem no solo (MENDES, 2002) e a posterior reinoculação na área degradada que foi previamente preparada, como pode ser visto (Figura 4). Onde a área B é a área de caatinga pouco antropizada próxima ao local a ser recuperado e a área A corresponde a área degradada que irá receber a serapilheira.

De acordo com MENDES (2002), esta técnica proporciona a melhoria das condições físicas e químicas do solo, proporcionando a recuperação da vida microbiana e da cobertura vegetal. Caso seja necessário, a recuperação das condições químicas da área pode ser feita através do uso de esterco de curral e adição de serapilheira, o que vai contribuir para aumentar a capacidade de armazenamento de água e proporcionar a melhoria da estrutura e da textura do solo.

A diferença da Técnica do Inóculo para a Técnica Tradicional é o fato desta não utilizar mudas, mas sim levar o banco de sementes que irá germinar naturalmente, nascendo àquelas espécies mais adaptadas às condições locais. Logo, diferentemente da Técnica Tradicional, onde o homem é quem escolhe as espécies a serem plantadas, na Técnica do Inóculo, a natureza é quem diz quem irá nascer. O sucesso desta técnica está no banco de sementes que irá garantir a germinação durante vários anos e na biodiversidade gerada espontaneamente.

Como as sementes das plantas das caatingas não germinam em um só tempo e sim escalonam a germinação ao longo dos anos, as sementes das plantas que foram levadas com a serapilheira ou no esterco vão germinar durante vários anos seguidos, por ocasião do período chuvoso anual (dezembro a junho), de modo que a cada ano, novas plantas vão aparecer na área. (MENDES, 2002, p.11).

Até o momento, esta técnica não foi testada na região do Seridó, porém esperase que o seu uso venha a ser mais eficaz do que a técnica tradicional de muda, que enfrenta grande dificuldade devido às irregularidades pluviométricas. Logo, quando a muda é plantada, geralmente no período chuvoso, ela tem um crescimento normal, porém, passado esse período chuvoso, as mudas apresentam grande índice de mortandade, o que não ocorre na técnica do inoculo.

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A silvicultura no semi-árido nordestino exige técnicas próprias, diferentes daquelas utilizadas nas regiões úmidas. Os fatores sociais, econômicos, culturais e ecológicos reclamam por uma silvicultura integrada com as regiões agropastoris apropriadas ao pequeno produtor e às condições edafoclimáticas do Polígono das Secas (MENDES, 1986b).

Para a recuperação das áreas degradadas do Nordeste seco, MENDES, (1992) sugere a elaboração de um plano de desenvolvimento integrado, que contemple ações agroflorestais, que possam contribuir também com o desenvolvimento socioeconômico regional.

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Figura 19 – Figura representativa da TÊcnica do Inoculo de MENDES, 2002. (Elaborado pelo Autor)

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9.3 O Reflorestamento com Algaroba no Seridó (Prosopis juliflora)

A algaroba (Prosopis juliflora) tem desde a sua introdução no Nordeste brasileiro, causado muita polêmica entre os pesquisadores. Existem aqueles que defendem a espécie como a salvação para o semi-árido e aqueles que acreditam que esta espécie exótica seja responsável por parte da degradação nas zonas semi-áridas.

Esta foi introduzida no Nordeste brasileiro, de acordo com MENDES (1985), inicialmente em Pernambuco, no ano de 1942, no município de Serra Talhada. Já no Rio Grande do Norte, chegou no ano de 1947, na Fazenda São Miguel, no município de Angicos.

AZEVEDO (1987) considerava a algaroba como uma das plantas que poderiam contribuir: decisivamente para a solução dos problemas de reflorestamento e alimentação dos rebanhos no nordeste seco do Brasil”, não se caracterizando assim como uma espécie invasora e adaptada a todos os tipos de solos, desde os “aluviais aos tabuleiros pedregosos.

Porém, não se mostra exatamente desta forma. Na estação da EMPARN, em Cruzeta-RN, existem alguns exemplares que foram plantados em um experimento localizado em áreas de encosta de solo raso e pedregoso (Bruno Não-Cálcicos e Litólicos), apresentam crescimento muito inferior ao das áreas de aluvião, apresentando média em torno dos 3,30m de altura. Este experimento realizado por ANDRADE et al.

(1984), comprovou que as áreas reflorestadas com algaroba apresentam escoamento superficial e perda de nutrientes e solo superior às áreas com vegetação natural.

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Já DUARTE (2000) trata a algaroba como uma espécie: invasora e predadora. A algaroba retira a umidade do solo num raio de cinqüenta metros de seu tronco. Isto significa dizer que no período seco, cerca de 2/3 do ano nestas regiões, o solo perde toda a umidade na área em torno do tronco da algarobeira, logicamente dificultando qualquer vida vegetal naquele raio, exceto a própria.

É atribuída a algarobeira a fama de secar cacimbas, poços e cisternas que estejam a seu alcance, pois suas raízes são invencíveis. Mas como lembra este, a culpa não é da planta, mas sim da irracionalidade e lógica do enriquecimento a todo custo, que levaram a um perigoso desequilíbrio ambiental na área mais susceptível à desertificação, o Semi-Árido.

MENDES (1985) lembra as propriedades forrageiras desta espécie, que deveria ser utilizada de forma mais racional através do aproveitamento de suas potencialidades.

A algaroba pode ter vários usos, dentre eles destacam-se o uso para alimentação humana, fabricação de álcool, extração de madeira para vários fins, como: estacas, esquadrias, assoalhos, tábuas e se estuda fazer o compensado desta, pois a algaroba não é atacada por cupins.

Foi a EMATER/RN15 a responsável por difundir no Seridó a algaroba como fonte alternativa para alimentação humana através de cursos em que eram ensinadas várias receitas que utilizavam as vagens.

A EMATER/RN, porém, hoje se encontra bastante sucateada em decorrência das políticas agrícolas adotadas nos últimos governos. Para se ter uma idéia, a EMATER possui hoje 78 funcionários trabalhando na região do Seridó. Desses, 37 são técnicos que trabalham diretamente no campo, enquanto os demais são extensionistas 15

A EMATER é a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, que era responsável pela elaboração e execução de vários projetos destinados ao homem do campo. Hoje se encontra bastante sucateada.

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sociais, administrativos, motoristas, copeiras, ASGs, dentre outros. Existem inclusive muitos municípios que não têm nenhum técnico, como é o caso dos municípios de Serra Negra do Norte, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas, Ipueira e Equador, o que representa um déficit muito grande na assistência ao homem do campo.

As grandes dificuldades enfrentadas pelos extensionistas da EMATER/RN em inserir os produtos feitos com as vagens da algaroba na alimentação do seridoense podem ser atribuídas ao fato desta ser uma espécie que foi trazida para ser “comida de gado e não de gente”, diferentemente do que ocorre no Deserto de Piúra, de onde esta é natural, e de outras regiões do mundo, pois nesses locais ela serve, antes de tudo, para a alimentação humana (MENDES, 1985).

No Seridó os plantios de algaroba se deram em grande parte em áreas de solos aluviais, próximo aos rios e cursos d’água. Esta foi rapidamente disseminada por toda a região através do gado e da força das águas, estando hoje às margens dos principais rios e açudes da região invadidas por esta espécie.

A forma de plantio varia muito com as condições da área, podendo ter espaçamento de 5m x 5m considerado médio até 10m x 10m considerado um bom espaçamento. Este podia ser feito em consórcio com outras culturas forrageiras como as palmas e o capim buffel (NOBRE,1982).

A grande maioria dos plantios de Algaroba (Prosopis juliflora) na Região do Seridó foi considerada inviável pelo IBAMA, no relatório final do projeto que só foi feito em 1998, sendo atribuído à falta de cuidados e ao grande índice de mortandade. A grande verdade é que os projetos de reflorestamento com algaroba tiveram em sua grande maioria os recursos desviados.

Os maiores plantios de algaroba no Seridó estão nos municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas, mas projetos foram aprovados em quase todos os municípios do Seridó, como Serra Negra do Norte, Florânia, Currais Novos, Parelhas, dentre outros.

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10. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como visto no decorrer deste trabalho, o processo de Desertificação no Seridó é algo que remonta ao seu passado físico/natural, histórico e as atividades sócioeconômicas que têm os seus reflexos sentidos em toda a forma de organização social atuante na região. Está inserido em um contexto sócio-ambiental que merece atenção redobrada, principalmente por se tratar de uma região edafoclimaticamente muito frágil e com muitas peculiaridades culturais, sociais, ambientais e históricas inerentes apenas a ela, principalmente, por tratar-ser de uma região com uma população humana e animal tão grande, que na maioria das vezes excede a sua capacidade de suporte natural, sendo considerada por muitos como a região semi-árida mais povoada do planeta.

A história do Seridó está marcada por períodos nos quais atividades econômicas revezaram-se de forma cíclica à frente da economia e do desenvolvimento, conseqüentemente à frente da degradação. As primeiras atividades surgiram com a criação do gado leiteiro, pois, a produção de queijo e carne de sol foi à primeira atividade econômica a constituir um dos ciclos econômicos, que até hoje resiste ao tempo, e apesar de apresentar certa modernização é um dos setores mais resistentes às inovações tecnológicas. Segue-se, o ciclo do algodão que se associa ao gado, criando o binômio gado-algodão que deu sustentação à economia seridoense durante os séculos XVIII, XIX e maior parte do século XX. Segue-se a este, o apogeu do ciclo da mineração, quando o Seridó cresce não só economicamente, mas também tecnologicamente e socialmente, devido às minerações que possibilitavam o contato com novas tecnologias e costumes trazidos pelos que vinham de fora, inclusive de outros países. Porém como os ciclos anteriores, teve um apogeu e um declínio, marcado pela falência do mais importante setor econômico até então.

Com o início da decadência da atividade mineradora, na década de 1980, outras atividades econômicas despontaram como alternativas para empregar parte da mão-deobra das minerações, que se encontrava em franca migração para os grandes centros 112

113

mineradores em busca de emprego. São elas: a atividade ceramista que é hoje considerada a que mais degrada o meio ambiente seridoense, por utilizar uma matriz energética “suja”, ou seja, a lenha, que é retirada indiscriminadamente e por utilizar solos férteis como matéria prima, mas que apesar de todos os males que causa ao meio ambiente, é a atividade industrial que mais gera emprego na região, sendo de fundamental importância para a sobrevivência de milhares de famílias que sobrevivem dela; desponta, também, a atividade panificadora, como considerável consumidora de lenha; a atividade do garimpo que surge com o desemprego dos garimpeiros que antes trabalhavam nas minerações e hoje se organizam em grupos e exploram de forma desordenada e na grande maioria das vezes, clandestina. Onde, apesar de não utilizarem lenha, são responsáveis diretos pela degradação dos solos e processos de erosão; segue-se, ainda, atividades como a da extração do calcário, fabrico da cal, extração de ornamentais, pedreiras, carvoaria, dentre outras.

Atualmente a região passa por vários problemas de ordem sócio-econômica e ambiental, uma vez que a falta de emprego, força o surgimento de atividades não regulamentadas e irregulares que empregam de forma precária, parte do exército de desempregados.

Enfrenta também problemas no que diz respeito às condições de vida das pessoas, sendo muitas vezes forçadas a migrarem para cidades maiores em busca de empregos, o que quase sempre resulta na marginalização, gerando mais exclusão social. Não sendo incorreto afirmar que a Desertificação antrópica está em relação direta com o grau de desenvolvimento econômico (CONTI, 1995, p.176).

Como outras áreas em processo de desertificação no Brasil, no Seridó não são apenas os fatores climáticos que corroboram para a degradação, mas principalmente as atividades antrópicas. O baixo regime pluviométrico, as secas constantes, as condições de solo, temperatura, juntam-se a fatores sociais, econômicos e políticos, fazendo com que esta seja uma região que necessita de muita atenção. No momento, os núcleos de desertificação

são

aqueles

que

merecem

mais

atenção

das

autoridades 113

114

governamentais para diminuir os efeitos sócio-ambientais e econômicos das populações locais.

Porém, das regiões sujeitas ao processo de desertificação no Nordeste brasileiro, o Seridó é aquela que possui maior nível de organização social, com grande número de associações comunitárias, rurais, sindicatos patronais, e cooperativas atuantes, sendo assim um fator positivo e facilitador para se investir em políticas de combate ao processo de desertificação.

No

Seridó

norte-riograndense

as

técnicas

industriais

e

principalmente

agropecuárias são muito rudimentares, podendo ser encontrado ainda práticas agrícolas herdadas da época do povoamento e costumes indígenas, como as queimadas. Como conseqüências, das atividades econômicas nesta região de condições edafoclimáticas precárias surgem várias áreas onde torna-se visível a perda da biodiversidade, onde a vegetação já quase não existe, onde os solos encontram-se muito erodidos, compondo paisagens que se assemelham a verdadeiros desertos.

Assim vários são os desafios para tentar pelo menos minimizar os efeitos e conseqüências da desertificação, sendo necessário em primeiro lugar a adoção de políticas que visem o desenvolvimento econômico sustentável, acompanhadas de políticas educacionais inclinadas a conhecer e a conservar as riquezas ambientais locais, através da formação de agentes multiplicadores e capacitação de pessoal especializado para desenvolver trabalhos de conservação ambiental junto às comunidades afetadas. Deve, ainda, aumentar o efetivo de fiscais dos órgãos ambientais que atuam na região, incentivar a criação de organizações não governamentais que atuem na área ambiental e social. Incentivar aos setores produtivos a promoverem atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, para que possam atuar não só hoje, mas sim durante muito tempo na região. O investimento em uma política agropecuária adequada a realidade edafoclimática da região é premente, precisando urgentemente de investimento em pesquisas para se redirecionar a agropecuária local, com a utilização de plantas xerófilas e animais rústicos.

114

115

Outro grande desafio é quanto à recuperação das áreas já desertificadas e/ou degradadas, tendo em vista que as técnicas tradicionais de plantio de mudas não se mostraram satisfatórias para a realidade edafoclimática do Seridó. Sendo assim acreditamos que a Técnica do Inoculo idealizada por MENDES (2002) seja uma alternativa para a recuperação de áreas degradadas no Seridó, tendo em vista que esta tem como princípio utilizar a serapilheira e conseqüentemente o banco de sementes existente na região para promover a recuperação da forma mais natural possível, sem alterar a composição florística local, com a introdução de espécies exóticas, como tem sido feito tradicionalmente. Além disso, os resultados como custo/benefício e índice de pega são bem superiores ao da Técnica de reflorestamento Tradicional.

O processo da Desertificação na região do Seridó tem como principais conseqüências: •

Queda da produção e produtividade agrícola;

•

Perda da biodiversidade (fauna e flora);

•

Agravamento dos problemas sociais;

•

Migração das populações para centros urbanos;

•

Perda de solos decorrente dos processos de erosão; Assoreamento de rios e reservatórios;

•

Aumento das secas edáficas em decorrência da diminuição da retenção de água no solo.

•

Dentre outras conseqüências que podem advir.

O processo de Desertificação na região do Seridó tem uma grande influência sobre as populações locais que se reflete nos grandes centros urbanos, podendo as suas conseqüências variarem de acordo com as condições naturais locais, bem como a intensidade das atividades antrópicas implementadas, gerando principalmente a migração campo-cidade, como pode ser visto na Figura 20, onde uma família migra inteira da zona rural de São João do Sabugi em direção a cidade de Caicó. Alguns municípios encontram-se em estágios mais avançados de degradação do que outros 115

116

(quadro 3), sendo, porém consenso dos pesquisadores o fato de que quase todo município apresenta alguma área degrada ou sofrendo processo de degradação.

Figura 20 – Família de emigrantes da zona rural em direção a Caicó.

Como visto, vários são os agentes antrópicos que causam degradação ambiental e a desertificação no Seridó. Estes agentes estão distribuídos por toda a região (Mapa 11), localizados principalmente, próximos a riachos, açudes, zonas urbanas e estradas.

Alguns municípios não sofrem os impactos diretos da atividade ceramista, porém têm outras atividades que se encarregam da degradação.

116

117

117

118

GLOSSÁRIO Afloramentos – roda e qualquer exposição de rocha na superfície da Terra.

Aluvionais – referente aos detritos ou sedimentos clásticos, carregados e depositados. pelos rios.

Antrópicos – termo que designa a influência do homem.

Biodiversidade – complexo resultante das variações das espécies e dos ecossistemas existentes em determinada região Bioclimática – condições de vida condicionadas ao clima.

Biomassa – toda a matéria orgânica, de origem animal ou vegetal.

Degradação – destruição parcial ou completa de um ambiente ou condição ambiental.

Desertificação – fenômeno de perda progressiva da biodiversidade de regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas.

Desertização – fenômeno natural de formação de desertos.

Ecossistemas – A biocenose e seu biótopo constituem dois elementos inseparáveis que reagem um sobre o outro, para produzir um sistema mais ou menos estável que recebem o nome de ecossitema.

Edafoclimático – referente as condições de solo e clima.

Etimologia – estudo da origem e formação das palavras.

Geoambientais – referente às condições ou fatores geográficos e ambientais.

Geomorfológicos – referente aos fatores geomorfológicos.

Granitos – rocha eruptiva composta de três minerais essenciais: quartzo, feldspato alcalino e micas.

Gnaisses – rocha cristalofiliana com os mesmos elementos do granito.

Inselbergs – elevações residuais de pediplanação existente nas regiões semi-áridas.

Pedológicos – referente a origem e o desenvolvimento dos solos.

Retroalimentação – O retorno de uma parte de matéria, energia ou informação da saída de um processo para a sua entrada.

Saarização – termo utilizado para fazer referência as condições semelhantes as do deserto do Saara na África.

Savanização – termo empregado por Ab’Saber para designar áreas semi-áridas do Nordeste parecidas com as savanas africanas.

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PROBIO. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Bioma Caatinga. Petrolina – PE: 1 mapa: color.; 70 x 100. Escala 1:2.500.000 EMPARN. Mapa de Precipitação (mm) – Ano. Natal: 1 mapa: color.; (on line), sem Escala.

EMPARN. Mapa de Temperatura Média do Ar (ºC) – Ano. Natal: 1 mapa: color.; (on line), sem Escala.

EMPARN. Mapa de Evapotranspiração (mm) – Ano. Natal: 1 mapa: color.; (on line), sem Escala.

EMPARN. Mapa de Umidade Relativa (%) – Ano. Natal: 1 mapa: color.; (on line), sem Escala.

SERHID. Mapa da Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu. Natal: 1 mapa: color.; (on line), Escala 1:20.000

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ANEXOS

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Anexo 1 Ficha de Entrevista 1

Atividade: Ceramista ( ) Mineração ( ) Outra ( ) _____________________________ Razão Social: __________________________________________________________ Proprietário: ____________________________________________________________ Localização: Lat: ____________ Long: ____________ Alt: _______________________ Município:______________________________________________________________ Ponto de Referência: _____________________________________________________ Número de Funcionários: ____________ Produção: ____________________________ Destino da Produção: ____________________________________________________ Matriz Energética: ______________________ Origem: __________________________ Matéria Prima: _________________________ Origem: _________________________ Obs: _________________________________________________________________ ______________________________________________________________________

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Anexo 2

Anomalia de temperatura da superfície do mar em dezembro de 1998 mostrada na figura acima. Os tons avermelhados indicam regiões com valores acima da média e os tons azulados as regiões com valores abaixo da média climatológica. Pode-se notar a região no Pacífico Central e Oriental com valores positivos, indicando a presença do El Niño.

Fonte: INPE/CPTEC, 2003.

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Anexo 3

Área degradada pelo desmatamento no município de Currais Novos – Agosto de 2003.

Fonte: Acervo do Autor

Área degradada pelo desmatamento e sobrepastoreio no município de Jardim do Seridó Junho de 2003. Fonte: Maira Góis 132

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Anexo 4

Homem Trabalhando no Forno de uma caieira no município de Jardim do Seridó – RN Junho de 2003. Fonte: Maíra Gois

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Anexo 5

Pátio de uma cerâmica no município de Jardim do Seridó – RN Junho de 2003.

Fonte: Maíra Góis.

Fábrica de Óleos Medeiros S/A em Jardim do Seridó – Pátio com grande estoque de lenha. Junho de 2003. Fonte: Acervo do Autor 134

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Anexo 6

Pilha de lenha retirada para fazer carvão no município de Jardim do Seridó – RN. Junho de 2003. Fonte: Acervo do Autor

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APÊNDICES

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Apêndice 1 Ficha de Entrevista 2 Nome: João Barbosa Filho Idade: 53 anos Estado Civil: Casado Número de Filhos: 5 Endereço: Sitio Acauã. Currais Novos/RN Entrevista em 12/10/2002 Profissão: Agricultor Obs: O entrevistado identifica-se como agricultor, porém a agricultura é a atividade menos praticada pelo mesmo. Este faz renda no momento com a venda de solo e de lenha para as cerâmicas da região.

Perguntas: O que o senhor entende por degradação? “destruição das matas, acho...”.

O senhor já houviu falar em desertificação? “o pessoal do IBAMA já teve por aqui falando disso a um tempo atrás”.

O que o senhor entende por desertificação? “é que o povo ta destruindo tudo ai, isso aqui vai virar tudo deserto..é o deserto.”.

O que o senhor acha que causa a desertificação aqui? “é a falta de chuva principalmente, faz dois anos que o inverno é ruim...e também a culpa é do povo que ta desmatando tudo, botando fogo em tudo”.

O senhor acha que é certo vender as terras de vazante para as cerâmicas?

“Sabemos que se vendermos a terra boa, no ano que chover nós não poderemos plantar, pois não vai ter terra e as terras que restam são tabuleiros onde só nasce xique-xique, mas não tem outra saída, ou fazemos isto ou abandonamos tudo e vamos morar na cidade...”.

O que o senhor acha que seria a solução para esse problema? “sei não, mas acho que tinha que o governo ajudar a nós... tinha que dar condições dagente criar uns bichinhos e tinha que chover, porque chovendo tudo melhora”.

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