Revista institucional CTMC by Giselle Vanessa Carvalho

RELATÓRIO DE GESTÃO 19|20 As ações e os projetos em prol da qualiﬁcação do transporte público coletivo e da mobilidade urbana na região metropolitana de Goiânia

A cidade avançada não é aquela em que os pobres andam de carro, mas aquela em que os ricos usam transporte público.”

Enrique Penalosa '˜

COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC DIRETORIA DA CMTC

EQUIPE TÉCNICA

Eng°. Civil Benjamin Kennedy Machado da Costa

Bianca Benetti

Presidente

Jornalista responsável (DRT: 1642- JP/GO) Assessoria de Imprensa da CMTC

Kassy Anne José Fernanda Silvestre Diretora Administrativa e Financeiro PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Murilo Guimarães Ulhôa

Giselle Vanessa Carvalho

Diretor Técnico ILUSTRAÇÕES João Mauro de Sousa

Gabriela Silveira, Guilherme Mendonça e WRI

Diretor de Fiscalização

Brasil

Domingos Sávio Afonso

FOTOGRAFIAS

Chefia de Gabinete

Arquivos CMTC e RMTC, Claudney Alves, Daniel Barros, Daniel Hunter, Deyse Ribeiro, Fernando Leite, Guilherme Mendonça, Janaína Oliveira, Jander Franco, Rafael Quixabeira, Shutterstock, Wesley Costa e WRI Brasil

Relatório de gestão 2019/2020 é uma publicação da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC - com distribuição gratuita. Tiragem: 250 exemplares

Relatório de

GESTÃO

19 20

A CMTC no biênio

indice

10|11

Palavra do presidente

12|15

O que é a CMTC -

16|17

O que é a RMTC -

18|19

O papel das empresas concessionárias

22|23

O papel do órgão gestor

26|27

País não investe em transporte

28|31

Fundo de transporte é a única solução

34|35

Capacidade técnica e melhoria do resultado

38|39

Avaliação técnica da solicitações dos cidadãos

42|47

Avaliação das obras e dos investimentos

50|63

Análise operacional doTPC

66|84

Ruas Completas

88|89

Gestão de qualidade com foco em resultados

92|97

Projetos 2019| 2020

100|101 104|109 112|113

Crise no transporte Ações imediatas Conclusão

É impossível progredir sem mudança, e aqueles que não mudam suas mentes não podem mudar nada.

10/19

INSTITUCIONAL

George Bernard Shaw

Editorial

PA L AV R A D O P R E S I D E N T E C O M PA N H I A M E T RO P O L I TA N A D E T R A N S P O RT E S C O L E T I VO S

Desde o início do ano de 2019 estivemos empenhados em apresentar, de maneira objetiva, como é organizado o transporte público coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, passando pelo arcabouço jurídico da criação da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), demonstrando, ainda, as competências da CDTC, CMTC, Governo Estadual e também dos 18 Municípios que compõem a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (RMTCRMG). Nesta publicação procuramos trazer, novamente, um diagnóstico do transporte coletivo da RMG, elencando os problemas e mostrando os caminhos para saná-los. Estas soluções foram apresentadas por meio de propostas claras e factíveis de serem implantadas. Todos os nossos estudos e análises técnicas em relação ao SIT-RMTC deixam muito claro que o atual sistema de transportes coletivos da RMG atende, quase na integralidade, aos preceitos da Lei nº 13.089/2015, que estabelece normas de gestão para Funções Públicas de Interesse Comum em regiões metropolitanas, neste caso o transporte coletivo. Divulgamos a nova Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, a CMTC, uma companhia, agora, plenamente adaptada às

10 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

inovações que virão e necessárias à perfeita gestão do Sistema Integrado de Transporte da RMTC, com corpo técnico capaz de fazer uma gestão de excelência em todas as áreas, em especial à técnica operacional, no controle da qualidade e na fiscalização. A CMTC tem o firme propósito de sempre buscar a melhoria contínua da qualidade dos serviços de transporte coletivo ofertados na RMG, e após a participação em vários debates, com a presença de técnicos nacionais e internacionais, passamos a ter a certeza de que o serviço de transporte coletivo no Brasil, e em alguns países, passa por uma grave crise, e esta crise somente será superada se este serviço for considerado realmente um serviço público, com políticas públicas de mobilidade definindo a qualidade que deve ser ofertada. Estamos no caminho certo, nossas propostas atendem plenamente a este propósito e, principalmente, atendem às atuais necessidades dos cidadãos, usuários do transporte coletivo, moradores dos municípios que compõem a RMTC, que anseiam por um serviço que valorize o cidadão, sendo um pilar do desenvolvimento sustentável, considerando sempre que este serviço é essencial e social. Uma boa leitura a todos.

CMT C A

O QUE É

12 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, CMTC, é uma empresa pública de direito privado, sob a forma de sociedade por ações, regida pela Lei de número 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pela Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. A CMTC foi criada pela Lei Complementar de número 34 datada de 3 de outubro de 2001 onde, no artigo 9º, a estabelece como entidade gestora da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos.

O papel do gestor "Ser um órgão gestor forte com poder de decisão para executar, regular, organizar, planejar, gerenciar, controlar, fiscalizar e aplicar penalidades" Benjamin Kennedy Machado da Costa, presidente da CMTC

14 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Competencias ˆ

da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos

A CMTC está subordinada à Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos tendo como missão promover e coordenar a execução de projetos e atividades, cumprir e fazer cumprir, na condição de braço do executivo, todas as decisões emanadas do órgão colegiado ao qual se vincula. A CMTC se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. COMPETÊNCIA Compete à CMTC executar, regular, organizar, planejar, gerenciar, controlar, fiscalizar e aplicar penalidades, sempre que forem constatadas irregularidades na operação de todas e quaisquer modalidades ou categorias de serviços referentes à mo-

bilidade urbana, transportes públicos coletivos no âmbito da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC). É também atribuição da CMTC conferir e confrontar resultados entre o planejado pela companhia e o executado pelas empresas concessionárias. Previsto também em regulamento a gestão direta ou indireta de terminais de integração, estações e pontos de embarque e desembarque. Ainda de acordo com o plano de gestão, a CMTC orienta os investimentos públicos em mobilidade urbana e no setor de transportes, como forma de estimular modais alternativos ao transporte individual e o uso de transporte coletivo por ônibus.

A RMTC

O QUE É

A RMTC possui 51 locais de integração com 21 terminais, 19 estações e 12 pontos de conexão. Um corredor segregado para o transporte coletivo, com 13,6 km de extensão e outro em implantação (BRT Norte-Sul) com 21,7 quilômetros. Atualmente, a frota cadastrada para atender a demanda da RMTC é de 1.320 ônibus.

SISTEMA INTEGRADO

A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) é uma unidade sistêmica composta por todas as linhas e serviços de transporte coletivo que servem Goiânia e aos 18 municípios integrados.

A RMTC tem como órgão deliberativo de leis e resoluções a Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC).

Criada pela Lei Complementar 34 de 3 de outubro de 2001, a RMTC é uma unidade sistêmica regional composta por todas as linhas e serviços de transportes coletivos, de todas as modalidades ou categorias, que servem ou que venham a servir os municípios integrados.

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16 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

*Ainda em fase ﬁnal de entrada na RMTC

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MUNICÍPIOS INTEGRADOS:

Abadia de Goiás; Aparecida de Goiânia; Aragôiânia; Bela Vista de Goiás; Bonfinópolis; Brazabrantes; Caldazinha; Caturaí*; Goiânia; Goianápolis; Goianira; Guapó; Hidrolândia; Nova Fátima; Nerópolis; Nova Veneza; Santo Antônio de Goiás; Senador Canedo; Terezópolis e Trindade.

• Rápido Araguaia Ltda • HP Transportes Coletivos Ltda • Viação Reunidas Ltda •Cootego- Cooperativa de Transporte do Estado de Goiás •Metrobus Transporte Coletivo S.A

Cinco empresas operam no Sistema Integrado Metropolitano da Região Metropolitana de Goiânia (SIT-RMG), quatro são do setor privado e uma empresa pública. As empresas Rápido Araguaia; HP Transportes; Viação Reunidas e Cootego firmaram contrato com o poder público em 2008, e são representadas pelo Consórcio RedeMob. Cabe a esse grupo empresarial operar sob o regime de concessão para atendimento em quatro lotes de serviços vinculados às áreas geográficas da Região Metropolitana de Goiânia. A estatal Metrobus opera o Eixo Anhanguera. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO SISTEMA RMTC:

empresas concessionarias

O PAPEL DAS

• Operação das 286 linhas do sistema; • Investimento em frota; • Investimento em tecnologia para atender o usuário; • Manutenção de terminais.

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no transporte público coletivo

18 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Governar é abrir estradas. Washington Luis

22/23

historico "/

GESTOR

O Papel do órgão

Anhanguera, 1980

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A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) assumiu, em 2002, o papel de órgão gestor do serviço público de transporte, antes desenvolvido pela Transurb, empresa estatal que também operava o Eixo Anhanguera, exercendo essa autoridade até o fim dos anos 1990. Em 2003, a CMTC foi juridicamente efetivada na gestão do Transporte Público Coletivo (TPC), após dois anos de transição sob o Grupo Executivo de Gestão (Getrans).

O Artigo 6º define que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).”

Com o incentivo dessa redação a CMTC, como órgão gestor, se debruça para que o planejamento técnico traga mudanças de paradigma Ao longo desses 17 anos em relação ao transporte de atuação, em um sistema público da região metropolmetropolitano integrado, li- itana de Goiânia, entende gando Goiânia e outros 18 que a experiência de entrar municípios, a CMTC busca no sistema de transporte por de forma incessante a quali- ônibus precisa mudar deixar dade e a eficiência para o de ser apenas um modelo de serviço de Transporte Públi- andar de ônibus e se transco Coletivo (TPC); um direito formar em projeto de mobisocial previsto no parágrafo lidade urbana que integra o 6º da Constituição Federal cidadão à cidade. Brasileira de 1988.

hISTORIA '"/

Campinas, 1940

Papa-fila, 1960

cONTEXTO

A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas. Horácio

26/31

Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTU) - março de 2019.

País tem histórico denão investir em transporte público

fonte de dados:

Há anos estamos assistindo mudanças no campo social e de mercado que influenciaram diretamente o desinteresse das pessoas pela operação de transporte público feita por ônibus. Não há como negar que o setor passa por uma crise e que foi agravada pela pandemia do Covid-19, fato. Mas, antes mesmo de ponderarmos sobre o colapso que sofre o serviço, é preciso voltar aos anos de 1970.

20 20

diesel majorou em 205% acima do reajuste da gasolina.

Alto custo aos ônibus que também não tinham espaço. As vias de ônibus não foram priorizadas, outra falha em planos de governos. Temos ações tímidas tomadas somente em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo e, mesmo assim, insuficientes para registro de ganhos importantes. A NTU lembra que o crescimento da frota de automóvel sufocou em 85% o espaço O Brasil da década de viário com reflexo no custo 1970 tem em seu registro da operação por ônibus e histórico uma concorrência na tarifa. Em 1998 já havia desigual entre o público e estudo sobre valores da opo privado no deslocamento eração por ônibus e eles ficurbano, a razão está ligada a aram 15,8% a mais em São uma política de incentivos de Paulo e 9,6% no Rio de Janeigoverno para o uso do carro. ro (IPEA-ANTP, 1999). Aplicou-se, à época, subsídio à gasolina e um custo maior Ainda nessa linha do tempo, ao diesel com aumentos de no período de 1994 até 2012 valor ordenados. Diferente (19 anos), a demanda de pasdo que já acontecia na Euro- sageiros equivalentes teve pa, aqui não se aplicou uma uma redução no Brasil de despesa social e ambiental 24,4%. Nos anos seguintes, ao dono do veículo para uso entre 2013 e 2017, a queda de espaço urbano e o individ- foi maior, chegou a 25,9%. ual foi ocupando o que era O índice de passageiro por do coletivo. Dados da Asso- quilômetro rodado também ciação Nacional das Empre- perdeu no período de 1994 sas de Transportes Urbanos- a 2017, queda de 38,8%. No NTU- mostram que entre gráfico a redução de 42% 1999 e 2018, o custo do óleo no número de passageiros

transportados por veículo/ dia entre 1996 a 2017 e a manutenção do transporte público com alta de 400,3% acima do IPCA. Pesando ainda mais nessa conta as gratuidades e descontos tarifários que abraçaram 26,4% dos usuários nas grandes cidades. O que poderia ter sido feito? O refrigério seria o financiamento externo para o custeio do transporte público podendo a tarifa ser reduzida em 21,1%. É deste financiamento que precisamos falar. A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos, desde 2019, tem sustentado a pauta de financiamento do Transporte Público Coletivo- TPC com a criação de um Fundo para o Transporte. O projeto prevê incremento no valor do licenciamento anual do carro e, em contrapartida, o dono do veículo teria uma despesa menor no valor gasto com o transporte de funcionário (s) pelo TPC. O individual contribuiria com um valor mínimo anual ao coletivo com sobras para investimentos em mobilidade urbana. A proposta ainda não foi aprovada, mas o debate continua.

27 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Fundo de Transporte como a única solução para o TPC

“Pensar o transporte coletivo é pensar a cidade com projetos de mobilidade urbana”, Benjamin Kennedy Machado da Costa

compreensão detalhada do projeto. O Workshop recebeu o nome de “Fundo Metropolitano- A única solução para o Transporte Coletivo”.

Requalificar o transporte público E

Incluir o particular na manutenção de um serviço voltado para o coletivo com um incremento no IPVA e também percentuais das receitas de estacionamento rotativo e do transporte por meio deaplicativo

28 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

m abril de 2019, a CMTC iniciou, com a sociedade civil organizada, um debate amplo e transparente sobre novas formas de se financiar o serviço de transporte público coletivo. A proposta de criação de um fundo metropolitano para subsidiar o valor da tarifa, pago unicamente pelo usuário, que arca também com o sustento de gratuidades e também do órgão gestor, ganhou apoio da imprensa local após a realização de um workshop com soluções para o transporte público sob a organização da CMTC. O encontro foi realizado na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO), reuniu acadêmicos, empresários, lideranças políticas e abriu canais de divulgação para a discussão e

No entendimento da CMTC, não há outra solução para a requalificação do serviço público de transporte, considerado como serviço social e essencial, senão a desoneração tarifária com o apoio da sociedade. A solução apresentada foi incluir o particular na manutenção de um serviço voltado para o coletivo com um incremento no licenciamento Anual dos Veículos Automotores Individuais (IPVA), e também percentuais das receitas de estacionamento rotativo e do transporte por aplicativo (Uber e 99,0). Todo esse conjunto de ações criaria fonte de recursos para investimentos, a manutenção de serviços e até redução do valor da tarifa. Estamos falando de custeio de terminais e segurança; implantação de novos terminais; manutenção das estações de embarque e desembarque; implantação e conservação de abrigos em Pontos de Embarque e Desembarque (PED’s); pagamento da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência e a operação do sistema pela Central de Controle Operacional com técnicos na conferência do embarque e desembarque de pessoas em terminais, além do custeio do órgão gestor, a CMTC.

Desafogar o trânsito com a redução de veículos nas ruas, aumentando o interesse pelo serviço de transporte com mais qualidade operacional;

Atrair mais usuários via qualidade do serviço;

02 Melhorar o serviço de transporte trazendo investimentos por parte do órgão gestor. As receitas extratarifárias serão administradas pelo órgão gestor (CMTC);

Possibilidade de implantação de outros modais de TPC;

05 Atender necessidades do trabalhador que utiliza o transporte coletivo, principalmente os que ganham até um salário mínimo;

07 Reduzir gastos também do dono de veículo que paga por deslocamentos de terceiros.

Experiência comprovada A administração desse fundo ficaria a cargo da Companhia com a prestação de contas sendo acompanhada por órgãos do executivo e do judiciário. Investimento que possibilitaria atratividade ao serviço com estímulo à maior adesão e com reflexo nas ruas com menos carro circulando. Experiência comprovada em São Paulo capital, a cidade de Sorocaba (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF). Todas adotaram o modelo de eficiência usado em várias cidades do mundo como Londres (Inglaterra), Paris (França), Nova York (EUA), Estocolmo (Suécia), Praga (República Tcheca) Bogotá (Colômbia) e Toronto (Canadá).

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A criação de receitas extratarifárias com o Fundo Metropolitano de Transporte não fere nenhuma lei, ao contrário, atende à Lei 12.587 de 2012 em seu artigo 23, que estabelece que o poder público busque recursos para a mobilidade urbana, incluindo implantar receitas extratarifárias. Esperamos que essa proposta volte a ser apreciada no ano de 2021 com a participação dos poderes legislativo e executivo.

Vantagens

Maior acessibilidade ofertando uma tarifa mais barata, retirando do valor atual (R$ 4,30) gratuidades e demais custos operacionais do sistema;

do Fundo Metropolitano de Transporte

O que eu faço, é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor

34/35

administrativo

Madre Teresa de Calcutá

Capacitação técnica e melhoria de resultados

//GESTÃO DE QUALIDADE

esultados na operação e atendimento ao usuário são conquistados com planejamento técnico e capacitação. Melhorar o corpo técnico e ampliar conhecimento foi meta desta gestão no biênio 2019/2020.

Foto: outubro de 2019

O ano de 2019 começou na CMTC com a contratação de profissionais da área de engenharia, arquitetura e técnicos em transporte com o objetivo de reforçar ações de projetos técnicos. Criou-se a Assessoria de Planejamento e Projetos (Assplan) que, em conjunto com a Diretoria Técnica, é responsável por obras rela- tivas ao Transporte Coletivo Público (TPC); avaliação de dados da operação com elaboração de planilhas e projetos de mobilidade urbana. A qualificação de profissionais

34 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

deu-se com a oferta de cursos oferecidos pela Prefeitura de Goiânia e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Foram 19 cursos durante 2019 com a participação de 45 colaboradores. Todos voltados à gestão e qualificação tecnológica. Para a organização interna e atendimento externo foi criado o departamento de Gestão da Qualidade. Missão: estabelecer padrão para procedimentos e instituir fluxo de informação com foco em resultados. Percebeu-se que esse modelo de trabalho, com definição de indicadores, reposicionou a equipe técnica da CMTC no campo das decisões para um melhor planejamento em benefício das 18 cidades da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC).

administrativo

Planejar é pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método; explicar cada uma das possibilidades e analisar suas respectivas vantagens e desvantagens; propor objetivos. Carlos Matus

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PLANEJAMENTO

Operacional

Avaliação técnica das solicitações dos cidadãos

// GERENCIA TÉCNICA

raço da Diretoria Técnica, a Gerência Técnica é o departamento responsável por avaliação de itinerários, pesquisa de satisfação junto ao usuário, desempenho operacional das linhas. Cabe a esta gerência a parte de relacionamento com representantes da sociedade civil organizada para o recebimento de solicitações, que normalmente chegam pela Ouvidoria, por parlamentares e representantes de bairros. A CMTC tem por procedimento interno avaliar todas as solicitações protocoladas na Companhia e os pedidos, tecnicamente possíveis de implantação, são debatidos em reuniões técnicas da Comissão Técnica de Planejamento (Coteplan), que reúne técnicos

da CMTC e das operadoras. As propostas passam por análise de dados de pesquisa, previamente realizada para a apresentação de informações do sistema, registros sobre a infraestrutura viária, demanda, itinerário, aumento no número de viagens, criação de linha e de Pontos de Embarque e Desembarque e avaliação de distância de caminhada para acesso ao serviço de Transporte Público, e que não deve ser superior a 800 metros. Todas essas atribuições são norteadoras para a Assplan realizar estudos e análises do sistema com o objetivo de planejar a operação a ser executada pelas concessionárias do Sistema RMTC- RMG.

[planejamento

operacional

38 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

assessoria

É importante ter metas, mas também é fundamental planejar cuidadosamente cada passo para atingi-las.

42/63

Bernardinho

de Planejamento e Projeto

Avaliação técnica das ofertas de viagens e dos investimentos

// ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Assessoria de Planejamento e Projetos (Assplan) é um dos braços técnicos da CMTC para a avaliação de obras relacionadas ao serviço TPC e também da operação da rede de linhas e atendimento a RMTC. O trabalho é realizado em conjunto com a equipe de Gerenciamento Técnico, braço executor da Diretoria Técnica. O que difere os dois departamentos são as análises de dados do sistema, que geram propostas para a operação, o acompanhamento de obras e os projetos voltados à mobilidade urbana. Neste biênio (2019/2020), a Assplan acompanhou todas as etapas do corredor BRT- Norte/Sul, construção do Terminal Isidória provisório e do novo terminal, e corredor T-7 com a participação de dois engenheiros. A ação da Assplan tem ainda cunho fiscalizatório com atenção à checagem de itens de inspeção obrigatórios em obras do TPC, e que constem em contrato.

Os técnicos observam o desenvolvimento das estruturas de plataformas ou estações de embarque, em construção ou finalizadas, seguindo os indicativos de acessibilidade, coleta de lixo, a pavimentação, cobertura, sistema hidrossanitário e elétrico, sanitários e guaritas. O trabalho ganhou reforço em 2019 com os registros fotográficos feitos por um drone adquirido pela CMTC. O equipamento serve para monitoramento/fiscalização das condições de conservação e/ou evolução das estruturas dos Terminais de integração; Estações de Embarque/Desembarque e de Pontos de Embarque e Desembarque (PED’S). Outra função é a observância de trajetos que sirvam como sugestão para desvios necessários ao atendimento de obras de infraestrutura, e/ou para estudos de novos caminhos que aperfeiçoem a operação do ônibus.

AÇÕES DA ASSPLAN

[planejamento

•Apresentar propostas ao TPC com análises e comparativos de dados coletados na operação • Realizar cálculo tarifário •Avaliar propostas para a operação • Produzir pareceres técnicos

42 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

•Assessoria de projetos urbanísticos •Avaliação de propostas sobre mobilidade urbana e TPC • Criação de mapas, artes para ilustrar projetos de engenharia

e projetos

Cronograma Relatórios

Elaboração de relatórios fotográﬁcos da evolução das frentes de obras do BRT (terminais, viário, estações, calçadas, drenagem, sinalização e obras de arte)

Diagnósticos

Realização de estudos/intervenções nos desvios de tráfego e imprevistos causados pelas obras do BRT, Corredor Preferencial T-7 e Eixo-Anhanguera

Fiscalização

Acompanhamento e ﬁscalização da implantação dos abrigos, pavimentos rígidos, calçadas, viário e lixeiras do Corredor Preferencial T-7

AGOSTO

Ofícios

44 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Trabalho contínuo (em andamento)

Elaboração de ofícios solicitando reparos no pavimento asfáltico das vias urbanas onde passam linhas de ônibus para a Seinfra, assim como a cobrança de poda de árvores que obstruem a circulação dos ônibus para Amma

Balanço - trabalho realizado

SETEMBRO

OUTUBRO

20 19 Execução de Relatório de visita técnica do mobiliário remanescente do Terminal Isidória, bem como assistência na desmontagem da estrutura de cobertura e demolição física Elaboração de Checklist para ﬁscalização de todos os Terminais Rodoviários com os seguintes itens de inspeção: Plataformas; Acessibilidade; Coleta de Lixo; Pavimentação; Fechamento externo; Cobertura; Sistema Hidrossanitário e Elétrico; SPDA; Sanitários e Guaritas

NOVEMBRO

Supervisão nas deﬁnições de “ITS” e acessibilidade para entrega do Terminal Recanto do Bosque 1º Etapa

NOVEMBRO

Aquisição de drone para monitoramento/ﬁscalização das condições de conservação e/ou evolução das obras das estruturas dos Terminais de Integração, Estações de Embarque/Desembarque, abrigos dos PED, etc.

DEZEMBRO

Inversão de mão de direção na rua R. 123 (Setor Sul) para melhor ﬂuidez do Transporte Público

46 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

20 20

Balanço - trabalho realizado

√ Vistoria dos abrigos da Avenida Goiás e condenação dos mesmos por comprometimento estrutural com risco iminente de queda, sendo ordenada a demolição; √ Análise e aprovação do Projeto de Impacto de Tráfego em função das obras da Adutora da ETAG Senac que interligará a Estação de Tratamento de Água Jaime Câmara ao Centro de Reservação Senac, no Setor Universitário; √ Estudo para viabilidade de implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica nos Terminais de Integração da RMG

√ Produção de Parecer Técnico no trecho contido entre Terminal Isidória e Praça do Cruzeiro, localizado em toda extensão da Rua 90 e Avenida 1ª Radial; √ Estabelecimento do uso da canaleta exclusiva de ônibus entre T. Isidória e Praça do Cruzeiro com paradas provisórias para melhora na eﬁciência do atendimento das linhas

√ Aquisição através de articulação entre SEPLANH e SEINFRA de área municipal com propósito de nova estocagem para os ônibus do Terminal Praça da Bíblia; √ Avaliação das propostas apresentadas pelas empresas participantes do certame dos corredores preferenciais: T-63, 85, Independência, 24 de Outubro, e Cálculo Final dos respectivos resultados

48 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

√ Relocação de abrigos e remanejo de PED sob a coordenação da CMTC retirados ao longo do percurso do BRT e Corredor T-7, assim como a cobrança de recuperação/manutenção dos mesmos; √ Soluções no Eixo- Anhanguera para contribuir na redução de acidentes e melhorar a celeridade no Transporte Público Coletivo. (Estudo das Faixas de Travessia de Pedestres);

√ Elaboração de Planilha resumo dos Corredores Preferenciais de Goiânia para recebimento de pintura horizontal exclusiva dos ônibus; √ Veriﬁcação in-loco, levantamento e exigência de adequação em 10 itens de Acessibilidade nos 11 Terminais de Integração do Município de Goiânia

√ Articulação entre CMTC e DNIT para implantação de “faixa de travessia de pedestre” em via com grande ﬂuxo de usuários que necessitam acessar os PED, visando diminuir a exposição dos pedestres aos demais veículos;

Parcerias e compartilhamento de informação Em 2019, a CMTC e a UFG iniciaram tratativas para a análise de informações sobre o que é registrado no sistema visa expertises do setor acadêmico, para avaliação de resultados. Esse acordo entre os entes permitiu a disponibilização mensal de dados do sistema para que a universidade realizasse esses estudos técnicos para melhorias na área de mobilidade urbana e o acesso ao serviço de transporte público. Esse trabalho foi suspenso em 2020 devido à pandemia Covid-19. Outra parceria firmada pela CMTC foi com o Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), para subsidiar ação nacional desenvolvida por eles na área de mobilidade urbana. O projeto foi batizado de “Acesso a Oportunidades”.

planejamento

Assessoria de

A CMTC repassa mensalmente dados de GTFS, que na linguagem técnica e de programação de transportes reúnem as informações de passageiros, quilometragens, pontos de embarque e desembarque, latitude e longitude. Informações que podem ser trabalhadas com o objetivo de oferecer sugestões para projetos de Boas Práticas no transporte público.

50 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Painel de controel: decisões baseadas em dados

Análise operacional do TPC Outra atribuição da Assplan é a organização do banco de dados do sistema RMTC. A avaliação visa oferecer uma ferramenta técnica chamada de Dashboard (painel de controle) a ser usada pela CMTC para os cálculos diários que devem ser feitos sobre o serviço prestado. Com este trabalho foi possível criar uma base de dados que serve para tomada de decisão sobre a demanda de passageiros; quilometragem rodada e programada; viagens realizadas em dia útil, sábado e domingo; avaliação de extensão de linha; frota programada e o índice de passageiro por quilômetro. Esse gerenciamento também trabalha o tipo de produto que o sistema RMTC oferece ao usuário pagante, o estudante, parcela de idosos e a pessoa com deficiência, entre outras gratuidades.

Um filtro que pode ser feito por empresa operadora do sistema RMTC (Rápido Araguaia, HP, Viação Reunidas, Cootego e Metrobus). Todo esse acompanhamento gera relatório e apresentação de resultados.

A BASE DE DADOS DA ASSPLAN

Taxa média de ocupação

Distribuição das viagens

Análise das viagens por faixa horária

Georreferenciamento dos dados

52 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Cronograma 2019

2020

AGOSTO

MARÇO

ABRIL

JULHO

AGOSTO

√ Compartilhamento de dados mensais conforme estabelecido pelo acordo de parceria entre CMTC e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para pontos de embarque e desembarque (KMZ); traçado das linhas (KMZ); dados de demanda de passageiros

√ Compartilhamento de dados GTFS mensais conforme estabelecido pelo acordo de parceria CMTC e o IPEA para subsidiar dados de Goiânia para o “Projeto Acesso a Oportunidades”.

√ Elaboração do projeto “Dashboard” que contempla a confecção e organização do banco de dados histórico (2007 a 2020) bem como a construção de painel gerencial para tomada de decisão dos seguintes dados: demanda de passageiros (absoluto e equivalente); quilometragem rodada (programada); viagem média/dia útil, sábado e domingo; extensão da linha; frota programada; IPK absoluto e IPK equivalente.

54 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Trabalho contínuo (em andamento)

√ Acompanhamento e avaliação diária da demanda de passageiros por tipo de produto (Pagante, Estudante, Idoso, PcD e outras gratuidades) e por empresa (RA, HP, RE, ME e CO) e emissão de relatório técnico para apresentação dos resultados. √ Acompanhamento e avaliação diária da frota operante por empresa (RA, HP, RE, ME e CO) e emissão de relatório técnico para apresentação dos resultados obtidos. √ Acompanhamento e avaliação semanal dos atendimentos da Ouvidoria por tipo de reclamação e emissão de relatório técnico para apresentação dos resultados.

√ Comparativo semanal dos indicadores de demanda e frota entre os dados disponibilizados pelo Consórcio RedeMob e CMTC.

20 19

Balanço - rabalho realizado √ Apresentação e avaliação das linhas de Eixo da RMTC no que diz respeito aos itens: extensão, frota, viagens, passageiro e IPK. Ao longo dos anos de 2007, 2012, 2014 e 2019.

AGOSTO

√ Elaboração de planilha com a população estimada (2019) dos municípios da RMTC a partir da fonte: IBGE; Diretoria de Pesquisas ( DPE) Coordenação de População e Indicadores Sociais (COPIS). √ Elaboração de planilha Excel de controle de atividades de proﬁssional. √ Conferência e organização dos dados de indicadores do projeto Qualiônibus-WRI junto às equipes internas da CMTC, equipes das empresas operadoras e Consórcio RedeMob para o exercício dos dados de julho até dezembro-2019

SETEMBRO

√ Apresentação e avaliação das linhas de Eixo, CityBus e Expresso da RMTC no que diz respeito aos itens: extensão, frota, viagens, passageiro e IPK. Ao longo dos anos de 2018 e 2019. √ Elaboração de planilha Excel de simulação de valor de tarifa para funcionário.

56 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

√ Avaliação do hodômetro e catraca da frota a partir de trabalho realizado pela equipe de Fiscalização da CMTC.

OUTUBRO

NOVEMBRO

√ Elaboração do Projeto de Classificação da Tipologia de Linhas da RMTC, na qual contemplou quatro etapas: 1ª Etapa Definição dos Conceitos Técnicos; 2ª Etapa Classificação das Linhas; 3ª Etapa - Análise Comparativa e 4ª Etapa Elaboração de Proposta de Nomenclatura. √ Análise da Influência das linhas semiurbanas no IPK e tarifa do Sistema, utilizando levantamento histórico de outubro de 2017 a outubro de 2019.

DEZEMBRO

Balanço - trabalho realizado √ Análise da Pesquisa realizada pela UFG de identiﬁcação dos fatores condicionantes à mudança de usuário do transporte coletivo urbano para outros modais de transporte. √ Elaboração de cálculo para aferição do indicador de idade média da frota de ônibus cadastrada. √ Estudo do Cálculo da Tarifa 2020 onde contemplou a estruturação e análise completa de todos os indicad-ores que compõe a planilha e análise documental de registros, resoluções e deliberações.

58 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

√ Elaboração de indicadores de eﬁciência por Linha da RMTC (linha tipo A, tipo B e tipo C).

√ Resposta à solicitação do O popular em relação aos dados de demanda de passageiros, veículos operando, quilometragem rodada, viagens programadas, viagens realizadas, quantidade de pontos de embarque e desembarque e quantidade de multas aplicadas pela CMTC. √ Resposta à solicitação da assessoria de imprensa da CMTC em relação aos dados frota, tipo de veículo, idade média da frota e piso baixo. √ Elaboração de Resumo Técnico referente à demanda especíﬁca de produtos (Estudante, Idoso e Carteiro), código e mês de referência (de dez.18 até jan.19).

√ Comparativo mensal de demanda de passageiros absolutos e equivalentes e quilometragem nos anos de 2017, 2018 e 2019. √ Elaboração de relatório sobre passageiros que utilizaram o Transporte Público Coletivo no Período de 15/05 a 01/06 de 2020, em resposta a uma solicitação do Ministério Público √ Elaboração de relatório de Impacto do COVID-19 com análise de passageiros entre novembro/19 a abril/20

√ Elaboração de estudo de percentual de população e linhas distribuídas nos municípios da RMG. √ Elaboração de análise de viagens e demanda por faixa horária no período de novembro/2019, para geração da planilha com referência de lotação e uma projeção de capacidade de atendimento da RMTC. √ Elaboração e acompanhamento dos indicadores de Qualidade da RMTC em resposta à ação civil pública.

20 20

Balanço - trabalho realizado

√ Elaboração de relatório de Análise Sistêmica da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia 2020. √ Elaboração de relatório de demanda de passageiros Idosos - 10/03 a 09/06/2020 em resposta à solicitação da assessoria de imprensa da CMTC. √ Elaboração de relatório com número de usuários validados nas Linhas e quantidade de linha da Viação Reunidas, em resposta a uma solicitação da assessoria de imprensa da CMTC. √ Elaboração de relatório com dados das linhas e horários das viagens referentes aos dias 15.05 a 08.06.2020, em resposta ao ofício 134/2020 - 70ª PJ/MPGO. √ Elaboração de relatório com balanço semestral da demanda (Exercício 2020/2019 -1º semestre), no qual foram analisadas validações por produto, por empresa, por área operacional, por tipo de linha e por terminal. √ Elaboração de relatório como os dados de frota de ônibus urbanos, idade média da frota, número de linhas, extensão total de todas as linhas, faixas exclusivas para ônibus, sistema de BRT, total de pontos de parada, pontos de parada cobertos, velocidade média dos ônibus em dia útil típico, licitações, tarifa unitária, passageiros transportados (ano), média de passageiros em dia útil típico, porcentagem de gratuidades sobre o total de passageiros, em resposta à solicitação da assessoria de imprensa da CMTC.

JUNHO

√ Elaboração do projeto “Linhas Diretas” para reduzir a aglomeração de passageiros nos terminais, e minimizar os impactos do COVID-19. Foram implantadas, entre criação e modiﬁcação, 13 linhas. São elas: 110 - Eixo Anhanguera / T. Pe. Pelágio / T. Senador Canedo, 112 - Eixo Anhanguera / T. Trindade / T. Novo Mundo / Via T. Vera Cruz, 113 - Eixo Anhanguera / T. Novo Mundo / T. Goianira, 403 - T. Bandeiras / Av. Indep. / T. Bíblia, 598 - Maysa / Campinas / Centro, 601 Tiradentes / T-63 / Av. 85, 602 - Colina Azul / T-63 / Av. 85, 603 - Independência Mansões / T-63 / Av. 85, 909 - Forteville / Res. Eldorado / Pç. Cívica, 911 - T. Praça A / Av. T - 10 / St. Bueno, 915 - T. Praça A / Viaduto T-63 e 919 - T. Bíblia / T-10 / T. Isidória, 920 - T. Bíblia / T. Isidória / T-10.

JULHO

√ Elaboração de relatório com passageiros por Terminal do dia 29.06 a 01.07, em resposta à solicitação da assessoria de imprensa da CMTC.

60 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

AGOSTO

20 20

Balanço - trabalho realizado √ Planejamento, elaboração, execução, apresentação e avaliação dos resultados da pesquisa de satisfação em relação à implantação do projeto “Linhas Diretas”. √ Elaboração de relatório Técnico referente à implantação do projeto “Linhas Diretas”, comparando a demanda de passageiros anterior com a demanda de passageiros pósimplantação. √ Conferência e organização dos dados de indicadores do projeto Qualiônibus-WRI com as equipes internas da CMTC, empresas operadoras e Consórcio RedeMob para o exercício dos dados referentes ao período de janeiro a junho-2020. √ Avaliação da proposta do Consórcio RedeMob em relação a sugestão de novas OSO's (Operação). √ Comparativo de demanda, viagens e frota do antes e depois da pandemia, em resposta à solicitação da assessoria de imprensa da CMTC. √ Relatório de Avaliação/Comparação do comportamento da demanda do sistema de Transporte Público Coletivo da RMTC no período de novembro de 2019 e o 3º Trimestre de 2020 (julho, agosto, setembro), especiﬁcando as variações, quantitativo de validações por tipo de produto e percentuais relativos.

SETEMBRO

OUTUBRO

√ Avaliação da operação semanal dos meses de junho, julho, agosto e setembro do Transporte Coletivo da Região Metropolitana. Análise realizada por linha, por tipo de linha, arco e faixa horária. √ Levantamento dos dados de demanda e viagens realizadas por faixa horária operacional, nos meses de novembro de 2019 e setembro de 2020 - para tomada de decisões. √ Relatório técnico do total de pontos de Embarque e Desembarque da RMTC, caracterizando os ativos e inativos, bem como o quantitativo por município – solicitação da imprensa. √ Construção de um gráﬁco para compor documentação solicitada por ente público estadual, com dados referentes ao decreto de escalonamento do município de Goiânia. √ Preenchimento do Questionário enviado pela SEPLAN, com solicitação de dados referentes ao transporte coletivo, mobilidade e trânsito do município. √ Projeção para Taxa de Ocupação dos ônibus do sistema RMTC por linha, por Faixa horária, mês e por tipo de linhas. 62 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Para melhorar a qualidade de vida, melhore seus deslocamentos

64/79

mobilidade urbana

e espaços urbanos Valorização da cidade

B e njamin Ke nne dy Machado da C osta , preside nte da CM TC

66 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Espaços urbanos que incentivam o uso de transporte ativo e transporte público

Ruas Completas “A CMTC tem trabalhado com a visão de que é imprescindível pensar, planejar e executar projetos de mobilidade que considerem a rua mais que um local apenas de circulação de veículos, mas um espaço público de suma impor tância para a vitalidade das cidades” -

As ruas são importantes para a Vida na Cidade e o ‘como’ nós as usamos reflete o ‘como’ queremos viver C omplete S tre ets Design Guide , B OS TON , 2013

o redor do mundo tem sido demonstrado que é possível melhorar os espaços urbanos por projetos de ruas mais completas. Neste contexto, propiciar espaços urbanos que incentivem o uso de transporte ativo (pedestre e ciclista) e transporte público coletivo é uma das ferramentas mais eficazes e indispensáveis para melhorar a qualidade dos deslocamentos e do próprio ambiente urbano. Com esse conceito iniciamos estudos em Goiânia para o projeto “Ruas Completas”. Este projeto também é desenvolvido pela Assplan sob a coordenação da arquiteta e urbanista Gabriela Silveira, contratada por essa gestão para ser a responsável pelo desenvolvimento de propostas ao transporte coletivo com um olhar a outros modais, melhorias de ruas e ambientes

compartilhados e que deram certo em outras metrópoles do mundo. Considerando que todas as ruas podem ser desenhadas como ruas para todos, a CMTC já tem para Goiânia um projeto piloto para a proposta Ruas Completas, é a Rua 83, no Setor Sul. O modelo segue a diretriz de construir ambientes equilibrados e confortáveis para as pessoas circularem, permanecerem e acessarem serviços, seja qual for o modo de transporte, idade ou capacidade física de quem a frequenta. Para maior compreensão, elencamos os princípios essenciais para a configuração de boas cidades e que devem ser considerados nas tomadas de decisão para implantar projetos que transformem as ruas.

RUAS COMPLETAS

68 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Ruas seguras Ruas seguras e com espaços saudáveis que possam incentivar o transporte ativo, principalmente a caminhada, é o modelo que cidades no mundo vêm adotando e com ações simples geram grandes efeitos na acessibilidade e acesso seguro pelas pessoas. E ao considerar a rua como um ecossistema, o incremento de infraestrutura verde pode melhorar a qualidade do ar e da água, reduzindo níveis de estresse e promovendo a saúde mental dos usuários.

"É o momento de se alterar procedimentos e redefinir o que representam ruas bem-sucedidas. Para tanto, as ruas não devem ser avaliadas isoladamente ou apenas como um projeto de transportes"

Impacto econômico

Espaços urbanos mais democráticos

Gabriela Silveira, arquiteta e urbanista

Ruas são espaços públicos e a CMTC entende que focar em projetos assim é incentivar um ativo econômico de microrregiões e ainda motivar pessoas a permanecerem nesses espaços para movimentarem a economia local. A equipe técnica avalia que o projeto deve ser implantado em 2021 utilizando materiais de baixo custo para ajudar a orientar as tomadas de decisão pública, permitindo que as pessoas experimentem e testem a rua que será apresentada ao cidadão com formas diferentes. Portanto, é chegado o momento de considerar o contexto, definir os princípios que podem ser aplicados, estabelecer quais os indicadores devem ser trabalhados e quais são os impactos resultantes almejados para cada projeto e convencer os atores públicos para este investimento.

70 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Projeto Piloto RUAS COMPLETAS - 83 SETOR SUL Democráticas, são ddesenhadas para dar segurança e conforto a todas as pessoas, de todas as idades, usuários de todos os modos de transporte.

Ofertar opções de mobilidade seguras e acessíveis

Implantar faixas contínuas voltadas aos pedestres

Indicadores de suucesso

Investir em árvores e jardins permeáveis

Diminuir fatalidades e ferimentos de trânsito

a novacidade 07

Equidade Social Saúde Pública Aplicação: projetar ruas com desenho urbano que as tornem mais seguras para circular para diminuir as fatalidades e ferimentos de trânsito; promover atividade física através dos transportes ativos que reduzem a poluição sonora; promover acesso à natureza e melhoria da drenagem urbana através das zonas verdes permeáveis; melhorar a qualidade do ar com a arborização;

02.Segurança viária Aplicação: projetar ruas com desenho urbano que inibam atitudes perigosas por parte dos condutores de veículos motorizados e fazer a gestão da velocidade na cidade; prover travessias e acessos seguros; oferecer ambientes que facilitem o transporte ativo, como a caminhada, o uso da bicicleta e do transporte coletivo.

72 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Meio Ambiente Aplicação: deve-se promover meios de transporte sustentáveis para reduzir as emissões de carbono e melhorar a qualidade sonora e do ar; incorporar árvores e jardins permeáveis para melhorar a drenagem pluvial; estimular a biodiversidade e ampliar o acesso ao ambiente natural, que alivia o estresse e auxilia a saúde mental das pessoas.

04.Segurança Pública Segurança Pública Aplicação: a rua deve ser bem iluminada, inclusive, na escala do pedestre. Deve-se incentivar fachadas ativas para propiciar mais pessoas circulando e permanecendo no domínio público e mobiliário para sentar e reunir pessoas.

Aplicação: oferecer aos usuários mais vulneráveis opções de mobilidade seguras e acessíveis, com calçadas melhores e infraestrutura para bicicletas e ônibus; acessos e travessias acessíveis e seguras, principalmente próximo a escolas e outros locais que atraiam um grande volume de pessoas; prover iluminação, mobiliário urbano e informação orientativa para pedestres.

06. Qualidade do ambiente urbano Qualidade do ambiente urbano Aplicação: projetar ruas que proporcionem integração modal e com desenho viário adequado para atender as demandas dos vários tipos de usuários; implantar zonas verdes integradas com zonas de estar com áreas permeáveis, mobiliário urbano e iluminação adequada para atrair mais gente para o local e promover a qualidade do espaço público que vão gerar efeitos econômicos positivos, como o maior movimento de comércio e valorização imobiliária.

Fe r r a m e n t a s p a r a p e d e s t r e s O Ruas Completas oferece uma gama de elementos que ajudam a garantir uma abordagem abrangente da priorização das pessoas e suas necessidades nos espaços públicos. Para os pedestres pensa-se em calçadas contínuas, como uma faixa livre para o trajeto com volume de pedestres. Além de sinalização com faixa de pedestre, rampas e semaforização com temporizador, iluminação, entrada para o comércio com segurança, um planejamento para favorecer ambiente propício com mobiliário urbano e arborização. Nas ilustrações e fotos é possível identificar esses elementos que compõem o projeto “Ruas Completas”, integrando estrutura cicloviária, corredor para o ônibus e espaço para o carro. Tudo com sinalização orientativa para todos os usuários da rua.

Infraestrutura cicloviária: Ciclofaixas e Ciclovias

A infraestrutura cicloviária é composta de espaços especialmente projetados para a circulação de bicicletas. As ciclofaixas são faixas de rolamento designadas ao uso preferencial dos ciclistas, segregadas por sinalização específica. As ciclovias são fisicamente separadas da faixa de tráfego por meio de elementos verticais.

Já as vias mais calmas em que a bicicleta circula junto ao trafego geral são vias de uso compartilhado. Uma rota ciclável pode conter tipos diferentes de vias e, portanto, infraestruturas diferentes para a circulação de bicicletas. Outros elementos auxiliam os ciclistas a circularem com mais segurança, como a áreas de espera exclusiva, as ilhas de refúgio em esquinas, semáforos para bicicletas, sinalização orientativa viária. Oferecer estrutura de apoio ao ciclista também é importante, como estações de compartilhamento de bicicletas que funcionam como ponto para retirada e devolução de bicicletas compartilhadas; os paraciclos, que são elementos urbanos de baixo custo que permitem que os ciclistas estacionem com segurança;

ciclistas

Ferramentas para

os bicicletários, que são instalações para o estacionamento de grandes quantidades de bicicletas. São instalados em estações de transporte coletivo ou perto de destinos importantes como centros comerciais.

75 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 ] CMTC

Ferramentas para o transporte coletivo Os sistemas eficazes de transporte coletivo são favorecidos por elementos essenciais de infraestrutura na paisagem urbana, que oferecem acesso universal, aperfeiçoam a eficiência e reforçam a legibilidade e o conforto. Seguem alguns elementos básicos:

Melhores tempo e desempenho da viagem

Corredores preferenciais Os corredores preferenciais de transporte coletivo melhoram o tempo e o desempenho da viagem e aliviam os congestionamentos. Faixas são demarcadas por sinalização e pinturas no pavimento. O pavimento deve ser colorido para reforçar a designação da pista e melhorar a observação dos motoristas à restrição de faixa.

Serviço rápido e de alta qualidade

Corredores exclusivos Os corredores exclusivos são pistas exclusivas para o ônibus, fisicamente separadas por elementos verticais, como canteiros centrais ajardinados, guias de concreto, balizadores ou prismas. Eles são comumente utilizados por serviços de BRT e VLT e oferecem rotas prioritárias de transporte coletivo com serviço rápido e de alta capacidade.

As paradas do transporte coletivo As paradas de transporte coletivo são áreas claramente demarcadas que indicam onde os veículos de uma determinada linha param para os passageiros. Os abrigos de transporte coletivo devem ser disponibilizados oferecendo assentos para os passageiros aguardarem, permitindo espaço para pessoas com carrinhos e em cadeiras de rodas. Quando o espaço da calçada permitir e as faixas livres para trajetos puderem ser mantidas, devem ser usadas cobertura e divisórias verticais para oferecer abrigo contrao tempo. Deve-se também oferecer assentos para melhorar a acessibilidade dos sistemas de transporte coletivo a usuários idosos e com limitações físicas, seja dentro de abrigos ou de forma independente na faixa de serviço da calçada, bem como fornecer lixeiras a fim de manter os espaços limpos e organizados. 76 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Bicicletas usadas em conjunto com o transporte coletivo

Conexões com biciletas As bicicletas devem ser usadas em conjunto com o serviço de transporte coletivo. Fornecer paraciclos para estacionamento de bicicletas/bicicletários nas proximidades dos abrigos dos ônibus, bem como as estações de compartilhamento de bicicletas é importante para permitir as conexões de percurso dos trechos finais dos trajetos.

outras

É essencial que os sistemas de transporte coletivo sejam fáceis de entender e utilizar. As rotas e horários devem ser exibidos em mapas fixados em todas as paradas e estações, mostrando informações como destinos, tempos de viagem, frequência e terminais de integração.

É preciso considerar como um importante instrumento de gestão a cobrança por estacionamento e acesso de veículos, bem como controle de tráfego por área para desestimular o uso desnecessário de veículos na rede viária da cidade. Algumas das questões fundamentais relacionadas ao gerenciamento da rede urbana de veículos são:

As informações de chegada em tempo real facilitam o planejamento de viagens complexas e melhoram a satisfação dos passageiros. Elas devem ser disponibilizadas nas estações para orientar sobre serviços e destinos.

Os semáforos de prioridade ao transporte coletivo aumentam sua eficiência, pois reduzem o tempo de espera. Os veículos de transporte coletivo em aproximação podem ativar esses semáforos para reduzir os tempos de sinal vermelho ou alongar as fases verdes.

Determinar onde e como deve ser provido acesso e para quais tipos de veículos;

02 03

Criar conectividade básica da rede viária;

Evitar que o tráfego de passagem sufoque as ruas das cidades;

Limitar o acúmulo de automóveis em áreas densas.

78 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Redução do risco de acidentes de trânsito

Zonas de velocidade reduzida As zonas de velocidade reduzida de bairro são programas que visam reduzir os limites de velocidade, a fim de diminuir os riscos de acidentes de trânsito. Elas melhoram a qualidade de vida dos moradores ao tornar as ruas mais seguras. Pode-se designar “zonas calmas” em ruas residenciais ou de bairro, em áreas em torno de escolas e destinos importantes ou áreas com alto número de acidentes de trânsito. Além de se fazer a gestão da velocidade (30 a 40 km/h), pode-se trabalhar com elementos de desenho viário para inibir a prática de altas velocidades, como o estreitamento de faixas de rolamento, extensão de esquinas e de calçadas na área de travessia, chicanas, rotatórias, travessias elevadas e outros elementos físicos atenuadores de velocidade.

Restrição de parte do tráfego motorizado

Zonas de tráfego limitado São as zonas onde o tráfego motorizado é restrito e o acesso é permitido apenas a usuários ou veículos específicos. Podem ser incluídos os moradores locais, as pessoas com licenças de acessibilidade, os veículos ecológicos, de entregas, de serviços públicos, policiais e de emergência, em horários específicos e com propósitos de carga/descarga. O acesso a zonas de tráfego limitado pode ser completamente restrito, permitido em determinados horários ou permitido mediante o pagamento de uma taxa de acesso. O tráfego é geralmente fisicamente restrito, por meio do uso de balizadores fixos ou retráteis.

RU A TO

U 83 R S

PESQUISA DE OPINIÃO

Projeto-piloto

do Ruas Completas

A CMTC escolheu a RUA 83 para receber o projeto Ruas Completas visando aumentar a vitalidade social e econômica da via, tornando-a mais atrativa Instituir modelos de ruas mais seguras e com maior mobilidade às pessoas já é realidade em muitas cidades do mundo. Goiânia pode e deve entrar para esta lista e, para isso, a CMTC tem trabalhado o projeto Ruas Completas para a Rua 83, no Setor Sul. A escolha por esse espaço visa promover, ali, vitalidade social e econômica, tornando a via mais atrativa. Reativar espaços públicos que estão na região mais central da cidade e que precisam de estímulos para a sua ocupação. O projeto-piloto está em fase de planejamento e já foi tratado com alguns segmentos da cidade, incluindo o comerciante e o prestador de serviço da Rua 83. A opinião dessa fatiada sociedade foi coletada por meio de pesquisa realizada pela CMTC entre os dias 25 de novembro e 02 de dezembro. Foram ouvidas 50 pessoas que estão na região há mais de 10 anos ou por um período menor que uma década. O levantamento trouxe diagnóstico da rua com sua economia local, a ocupação em toda a sua extensão, o perfil do cliente que por ali passa e as necessidades de quem ali trabalha com o olhar sobre o cotidiano de uma das ruas mais antigas de Goiânia.Descobrimos que a Rua 83 tem mais de 86% de seus lotes ocupados por edifícios e lojas comerciais e desse total 77% dos espaços estão ativos, com um vazio de atividade comercial de 31,37%. Estamos falando de um bolo que reúne 50% de atividade estritamente comercial, 26% de prestação de serviço e 20% da área de saúde. A grande maioria dos estabelecimentos funciona de segunda a sexta-feira sob a alegação de que aos finais de semana a rua fica menos ocupada e mais insegura.

80 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

E os clientes da Rua 83, quem são? A origem maior desse fluxo é do próprio bairro, o Setor Sul, com 72%, bairros próximos 70% e bairros afastados 62%, percentual que indica o movimento de funcionários públicos do Centro Administrativo. Diante dos números da pesquisa os técnicos da CMTC avaliaram que o cotidiano da Rua 83 está em uma zona de conforto com clientes da própria região, sendo moradores ou trabalhadores, mas trouxe um sinal de alerta: sem a demanda de trabalhadores a via já teria entrado para a lista de locais esquecidos do Centro de Goiânia.

76% dos comerciantes dizem que infraestrutura da Rua 83 interfere na atração de clientes

Perguntamos qual meio de transporte utilizado pelos funcionários dessas atividades e o resultado trouxe a opção pelo carro com 62% e junto a esse número a reclamação de que ali falta vaga de estacionamento. Em segundo lugar ficou o transporte por ônibus com 60% seguido pela motocicleta com 42%, o transporte por aplicativo com 12% e os que vão a pé com 8% (veja gráfico). Notamos que a percepção da qualidade do espaço da Rua 83 tem variante a partir do modal de transporte. Quem vai de ônibus ou a pé acaba por experimentar as calçadas em péssimas condições, percebe a ausência de árvores para uma melhor temperatura local, a dificuldade na travessia e a falta de mobiliário urbano para um melhor acolhimento (abrigos em pontos de ônibus, bancos para sentar, melhor sinalização). Quem vai de carro quer estacionar.

diagnostico '"/

88%

dos clientes utilizam carros para chegar aos estabelecimentos comerciais da 83

60%

dos funcionários utilizam ônibus para irem ao trabalho

72%

dos clientes da Rua 83 residem no Setor Sul

Os números obtidos reforçam a tese da CMTC de que certas regiões da cidade precisam ser oxigenadas para receber o visitante com incremento da economia, oferta de serviços e espaços de convivência em segurança. Para as 50 pessoas que nossa equipe fez a pergunta: “Você acha que a qualidade da infraestrutura urbana da Rua 83 influencia na atração de clientes para o local”, 76% disseram que sim. Vocês se lembram que em outro momento da pesquisa a infraestrutura da Rua 83 foi citada com deficiência para sinalização, abrigos, condições das calçadas, ausência de arborização? Podemos incrementar a atratividade da via com investimentos do projeto “Ruas Completas”, e este sim, dos 76% dos consultados, era a motivação que a CMTC queria para continuar tratando a proposta com a cidade, com você. Queremos instalar um melhor atendimento por ônibus, infraestrutura cicloviária, semáforos de prioridade com resultados em segurança viária, saúde pública, equidade social e qualidade do ambiente urbano. Nosso debate está aberto com consultas que já foram iniciadas, em 2019, com as demais pastas da Prefeitura de Goiânia, e que terão continuidade em 2021, sendo essenciais para a realização dessa obra de mobilidade urbana. Para finalizar, lembramos sempre que o transporte de pessoas tem início pela calçada.

89% nonononono nononono nononono nonono nononoxa nonononono nononono nononono nonono nononoxa nonononono nononono nononono nonono nononoxa nonononono nononono non-

8 3 PERFIL

PESQUISA DE OPINIÃO DETALHAMENTO Diagnóstico da atividade econômica na Rua 83, no Setor Sul, mostra que 42% dos estabelecimentos funcionam de segunda a sábado; 38% de segunda a sexta-feira e 16% todos os dias da semana Meios de trabalhos utilizados pelos clientes da Rua 83:

Meios de trabalhos utilizados pelos funcionários das empresas:

Carro: 44 A pé: 16 Moto: 10 Ônibus: 10 Carro por app: 9 Táxi: 5 Citybus 2.0: 3 Carona: 4

Carro: 31 Ônibus: 30 Moto: 21 Carro por app: 6 A pé: 4 Carona: 3 Táxi: 2 Bicicleta: 2

SERVIÇO DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

26%

COMÉRCIO

20%

4% ASSOCIAÇÃO

50%

ORIGEM DOS CLIENTES

RU A T

U 83OR S

Onde residendem os clientes da Rua 83:

No próprio bairro: 36 Bairros próximos: 35 Bairros afastados: 31 Outros municípios da RMG: 23

ATRAÇÃO DE CLIENTES

Estrutura inﬂuencia a atração de clientes: Sim: 76%; Não: 24%

82 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

MAIORES QUALIDADES

Segundo os entrevistados na pesquisa, as maiores deficiências estruturais da Rua 83 são, respectivamente: Iluminação das calçadas; Limpeza urbana; Qualidade das calçadas; Diversidade do Comércio; Segurança pública.

MAIORES PROBLEMAS

Segundo os entrevistados na pesquisa, as maiores deficiências estruturais da Rua 83 são, respectivamente: Mobiliário urbano; Barulho e ruído urbano; Arborização e sombreamento, Acessibilidade; Segurança no trânsito;

84 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Fase: diagnóstico e levantamento geométrico

√ Realização do levantamento topo cadastral da Rua 83: Seinfra; √ Levantamentos in loco e observações sobre usos pelas pessoas, travessias, diagnóstico das calçadas, mapas de uso e ocupação do solo;

Fase: elaboração do projeto urbanístico

√ Deﬁnição do Indicador Principal do projeto, dos demais Indicadores presentes e aspectos a serem aplicados; √ Estudo preliminar em andamento com testes de ideias de elementos de desenho na planta baixa da rua.

em andamento (nov/ 2019 – dez/2019)

Fase: interação dos atores externos e parceiros

√ Busca por parcerias na administração pública: Seplanh; SMT; Amma, Seinfra; Observatório de Mobilidade (SMS) - (1º contato) √ Parcerias nas universidades: UFG; IFG; UEG (1º contato) √ Em andamento parceria de projeto de extensão com IFG para contagens, pesquisas, medições no local

em andamento (jan-fev-mar/2020)

Ingresso na Rede Nacional da WRI Brasil e da FPN

√ Elaboração de Plano de Trabalho Anual (2020); √ Elaboração de materiais guia sobre o conceito a ser trabalhado: Guia Ruas Completas; formulários de pesquisas com usuários e comerciantes; formulários de medições de impactos; deﬁnição dos indicadores, seus aspectos e aplicação em projetos.

em andamento (out/2019)

Ingresso da Cidade de Goiânia na Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono, do WRI Brasil e Frente Nacional de Prefeitos, que incentiva e auxilia na elaboração de projeto de Ruas Completas no país.

em andamento: (mar/2020-atual

Cronograma

Trabalho em andamento

O que pode ser medido, pode ser melhorado. Peter Drucker

88/89

iNDICADORES de qualidade

Gestão da Qualidade com foco em resultados Departamento Gestão da Qualidade foi criado em 2019 para a melhoria dos procedimentos internos e externos adotados pela CMTC para atender o usuário com respostas qualiﬁcadas. O trabalho envolve estudo e aplicação de soluções para o ﬂuxo da informação com a promoção do aumento da produtividade. Capacitar a equipe para um melhor gerenciamento, controle, regulação e mais transparência na prestação de serviços, com apoio da tecnologia, economia de recursos e preservação do meio ambiente com economia de papel entre outros insumos.

01. Informatização de dados e relatórios;

02. Adoção de procedimentos para ﬂuxo de dados via informatização;

03. Aproximação com órgãos de transporte e organizações que debatem o TPC e propostas de mobilidade urbana; 88 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

04. Criação de cartilha de boas-vindas com orientações sobre a CMTC e relacionamento interpessoal;

05. Criação da Carta de Serviços ao cidadão

Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo Peter Drucker

projetos

92/97

2019| 2020

Modernização e inovação da gestão institucional – Investimento em tecnologia Android e IOS

Modernização e inovação da gestão institucional – Protocolo eletrônico

Modernização e inovação da gestão Saturn is the only planet with institucional – Procedimento rings operacional padrão-pop

Modernização e inovação institucional - Indicadores de Qualidade RMTC

Modernização e inovação da gestão institucional – Transparência Pública

Modernização e inovação da gestão institucional – Governança Corporativa

Modernização e inovação da gestão institucional – Integração Financeiro e Contábil

04 09

Modernização e inovação da gestão Saturn is the only planet with institucional – Comunicação com o rings cliente

Modernização e inovação Institucional: Indicadores de Qualidade RMTC

92 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Modernização e Inovação da Gestão Institucional: investimento em tecnologia Android e IOS

Projetos desenvolvidos

Planejamento Estratégico da CMTC- 2020 a 2024

Planejamento Estratégico Elaborado sob orientação de consultoria especializada com o objetivo de nortear ações de gestão do transporte público coletivo com foco no cidadão, envolvendo políticas públicas para a melhoria do acesso ao serviço com investimentos em mobilidade urbana, infraestrutura e tecnologias de inovação. Ações debatidas com a equipe CMTC em um seminário realizado nas dependências da Companhia, e também sustentado por pesquisa de satisfação realizada com usuários do sistema RMTC.

Elaborado para o gerenciamento e o controle do serviço de vistoria da frota, monitoramento de horários, preparação de pesquisas de campo, fiscalização de infraestrutura de obras do BRT, terminais e plataformas, com compilação de dados em tempo real, relatórios fotográficos, técnicos e assinatura digital via uso de tablet e por aplicativo disponibilizado para os sistemas Android ou IOS. O vistoriador acessa um checklist digital e faz a vistoria da frota de ônibus, realiza a lavratura de um auto de infração ( caso encontre irregularidade) com registro de fotos. Tudo é feito de forma online com link direto com a gerência responsável pelo serviço. O mesmo fluxo de processo de trabalho ocorre para o serviço de monitoramento da operação de horários das linhas para apontamento de auto de infração. A tecnologia implantada via Android e IOS e o uso do tablet já possibilita nova rotina de trabalho na CMTC também em terminais e plataformas de embarque. O projeto foi implantado no mês de abril 2020 com avanços: • Ganho de tempo na realização das vistorias de 15 minutos para no máximo 7 minutos com a lavratura do auto de infração de irregularidades encaminhadas à Diretoria de Fiscalização, em tempo real; • A fiscalização de horários no aplicativo e a realização de pesquisas de campo passaram a ser mais operacionais com o aplicativo em meio eletrônico; • Ganho na produtividade evitando o retrabalho; • Agilidade na tomada de decisões e extinção do deslocamento de funcionário para fazer o recolhimento de material (relatório) e que agora é encaminhado eletronicamente; • Maior agilidade no tratamento das informações coletadas em formato eletrônico e sem a necessidade de se fazer a impressão das fotos e anexá-las; • Padronização dos termos utilizados na vistoria; • O serviço em tablet também atende às visitas em obras do BRT, corredor T-7 e Terminal Isidória. Por meio da tecnologia disponibilizada em aplicativos, engenheiros da CMTC elaboraram relatórios fotográficos sobre o andamento da obra.

Projeto desenvolvido

Modernização e inovação da Gestão Institucional: Protocolo Eletrônico

Projeto desenvolvido

Modernização e inovação da Gestão Institucional: Procedimeento Operacional Padrão (Pop) O POP possibilitou a identificação da rotina de trabalho de cada departamento, a análise da tarefa por pessoa e a identificação de servidores que tinham dúvidas ou desconheciam legislações atinentes à sua rotina de trabalho. A partir do procedimento instituído, foi possível mapear os processos de trabalho e propor melhorias nestes trâmites com as ferramentas que estão sendo ativadas gradativamente. Avanços: • Padronizar a rotina de trabalho ou atividade repetitiva dos funcionários; • Minimizar possíveis erros na execução de uma tarefa; • A continuidade dos trabalhos, mesmo o funcionário responsável estando ausente.

94 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Projeto desenvolvido

O protocolo eletrônico permite transferir a gestão de documentos e de processos entre a Comissão Julgadora Interna (Comji), empresas concessionárias e CDTC para um ambiente 100% eletrônico. Gerenciamento, controle, regulação e a transparência no trâmite de abertura de processos de infrações, defesa e julgamento proporcionando economicidade de recursos e preservação do meio ambiente com a redução do uso de papel.A partir da implantação, a CMTC poderá reduzir o investir em itens como folhas de papel A4, blocos de papel, tinta, impressora, grampos, envelopes, carimbos, pastas, armários, logística, motorista, combustível, manutenção de veículos, etc. Avanços de um ambiente 100% eletrônico: • Agilidade na tramitação de processos; • Facilidade de localização; • Facilidade de visualização; • Facilidade de acesso; • Melhor organização dos conteúdos • Controle individual do andamento de cada processo entre o remetente e destinatário; • Processo por situação: em execução, aguardando, aberta e fechada.

Modernização e inovação da Gestão Institucional: Tr a n s p a rê n c i a p ú b l i c a

Modernização e inovação Istitucional: Indicadores de Qualidade RMTC Análise temporal dos dados operacionais no âmbito da RMTC, obtidos diariamente e propor ações preventivas, corretivas ou de melhoria relacionadas aos problemas que interferem na qualidade do serviço de transporte coletivo público. Avançamos com a implantação de Indicadores de Qualidade, que visam identificar os pontos de melhorias no sistema e cobrança de investimentos das empresas operadoras.

O objetivo dos projetos aqui listados foi o de fortalecer os compromissos legais do órgão gestor com os órgãos de controle e também com a sociedade civil organizada, bem como ampliação do acesso à informação. • Revisão do Estatuto Social da CMTC - garantir a adequação dos respectivos atos constitutivos aos requisitos da Lei 13.303/2016 e Decreto Municipal nº 2.012, de 21/08/2019. O documento pode ser considerado como a certidão de nascimento da pessoa jurídica, que guia toda a administração da Companhia. O conteúdo revisado no Estatuto disciplina as questões básicas da CMTC como o seu objeto social, a sua qualificação, processos decisórios, origem de recursos, entre outros. A revisão ressalta o foco na profissionalização da gestão da Empresa; • Elaboração de Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2020 - ano base 2019 que representa o alinhamento da CMTC com a lei de responsabilidade das estatais e o reconhecimento das melhorias proporcionadas por meio da Lei 13.303/2016; • Elaboração e disponibilização no sitio da CMTC (www.cmtcrmg. com.br) a Carta de Serviços ao Cidadão. Este documento também está disponível na recepção da CMTC e no portal da transparência da Prefeitura de Goiânia. O objetivo é informar ao cidadão os principais serviços prestados pela CMTC quais os canais de acesso à informação, como horários de atendimento e prazos para obtenção de serviços, e os compromissos com os padrões de atendimento estabelecidos pela Companhia. Cumpriu-se o amplificar as atividades da CMTC dando mais visibilidade e transparência às suas ações; • Cartilha de Boas Vindas que tem objetivo de orientar o colaborador sobre os direitos e deveres que lhe são dados a partir da contratação, bem como a importância de se manter um ambiente de trabalho que propicie bem-estar geral a todos da equipe.

Projeto desenvolvido

Projetos CMTC 2019|2020

Estabelecer objetivos, princípios, diretrizes e metas das áreas de Conformidade da Gestão de Riscos; Código de Conduta e Integridade, Regimento Interno, Regulamento de Licitações e Contratos, Política de Gestão de Pessoas e Regimento interno do CONSAD; A CMTC aprimora as boas práticas de Governança Corporativa, seguindo a exigência da Lei 13.303/2016 e o Decreto Municipal nº 2019/2012, com obediência às novas normas das leis citadas. A fase do projeto é de elaboração e/ou edição os documentos citados acima.

96 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Projeto desenvolvido

Modernização e inovação da Gestão Institucional: Comunicação com o usuário Modernização e inovação da Gestão Institucional: Governança Corporativa

Projeto desenvolvido

Modernização e inovação da Gestão Institucional: Integração f inanceiro e contábil Integrar as áreas financeira, contábil, escrita fiscal e de folha de pagamento e processar informações em períodos menores de tempo e com um grau mais elevado de assertividade. O projeto entrará em fase de elaboração do termo de referência até o término de 2020. Sendo implantado, contará com uma nova forma de avaliar a saúde financeira, contábil e pessoal da Companhia. O objetivo pretendido é tirar do gerente a necessidade de lidar com rotinas maçantes de coleta de dados para se preocupar apenas com análise, planejamento e tomadas de decisões mais assertivas.

O departamento de Gestão da Qualidade desenvolve projetos com foco no acesso à informação. Em fase de implantação a Gestão da Comunicação com o usuário. A CMTC quer ofertar serviço online, 24 horas, sete dias por semana: • Um chat bot dotado de inteligência artificial dentro do site da CMTC; whatsapp e redes sociais à disposição dos usuários para qualquer manifestação sobre o transporte coletivo; • Um sistema mais moderno de gestão de Ouvidoria para recebimento, gerenciamento e análise das manifestações com controle de prazos, identificação e notificação de pendências, integrada entre a CMTC, operadoras em uma única ferramenta eletrônica.

Modernização e inovação Institucional: Indicadores de Qualidade RMTC Melhoria da qualidade do transporte coletivo por ônibus através de benchmarking entre órgãos gestores do transporte coletivo por ônibus. Parceria entre CMTC e o instituto de pesquisa WRI Brasil oportunizou, por meio de processo de benchmarking, a troca de experiência e de boas práticas entre os provedores do transporte coletivo por ônibus. Entre os possíveis avanços e oportunidades estão: • Aplicar e aperfeiçoar pesquisas e indicadores padronizados que permitam ao benchmarking a troca de experiências e a obtenção de informações estratégicas que orientem a tomada de decisões. A pesquisa de campo estava agendada com a WRI no mês de abril de 2020, porém, devido à pandemia a aplicação da pesquisa foi adiada; • A identificação de boas práticas implementadas possibilitou à CMTC a elaboração de termo de referência para processo de aquisição de novos abrigos de ponto de ônibus. A implantação dos novos abrigos se dará por meio de licitação de contrato de concessão de serviço de utilidade pública, com outorga onerosa, com possibilidade de exploração publicitária; • A adoção do projeto “Ponto Cego nos Ônibus”. Instalação de adesivo que indica os locais de ponto cego dos ônibus, regiões que o motorista não consegue visualizar outros veículos ou pedestres pelo retrovisor. A indicação dos pontos cegos possibilita a prevenção de acidentes de trânsito envolvendo ônibus e oportuniza a adoção de uma condução preventiva.

crise

O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade. Winston Churchill

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no transporte píublico

AGENDA

Transporte público e mobilidade urbana

BIÊNIO 2019- 2020

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2020

Análise de cenário Biê nio 2019| 2020

A. 74º Reunião do Forum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade

O biênio 2019/2020 foi emblemático para o debate nacional sobre o transporte público coletivo e projetos de mobilidade urbana. Entre as pautas a requalificação desse serviço público que ao longo de décadas vem perdendo demanda por falta de investimentos. A pandemia do Covid-19 acentuou ainda mais a crise enfrentada pelo setor e iniciou debates sobre estratégias de proteção do passageiro.

CMTC entra no debate nacional

CMTC, como órgão gestor de um sistema metropolitano e exemplo de integração de linhas, passou a ser convidada a ser parte de discussões e apresentação de projetos com foco em soluções para uma nova tarifação e novo modelo de financiamento. As propostas têm como foco o envolvimento de governos e a criação de políticas públicas ao setor. As vivências de cada administração (Goiânia, São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) entre outras capitais) passaram a nortear um plano de ação nacional visando este investimento. As reuniões foram on-line nos formatos webinar, live, videoconferência com experiências do Brasil e do exterior.

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Confira a agenda de debates com a participação da CMTC e que gerou documentos por parte de entidades como a ANTP- Associação Nacional de Transportes Públicos e NTUAssociação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

Urbana por web-conferência: Ações de governo diante do cenário da Covid-19 e a consolidação das propostas das entidades representativas do setor de Transporte Público devido à pandemia Covid-19 e as experiências municipais adotadas para a Covid-19. B. Frente Nacional dos Prefeitos –FNP- Encontro Internacional (Lisboa): AO Retorno seguro das pessoas aos transportes públicos” foi o tema do encontro que motivou os gestores a projetos de mobilidade urbana com investimentos no serviço social e essencial. C. Universidade Federal de Pernambuco- 4º debate Virtual: Equipes de Gestão das Infraestruturas Urbanas do PPGEC- convidou para o debate sobre a “Experiência dos Órgãos Gestores em Transporte Público frente à Pandemia. D. Fórum Nacional de Secretários em Florianópolis: 96ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana com autoridades municipais e especialistas no tema trânsito e transporte. A proposta foi a de encaminhar decisões e soluções para as cidades em tempo de pandemia do Coronavírus. O encontro foi via web conferência com o apoio da ANTP.Transporte Público frente à Pandemia. E. ANTP- Associação Nacional de Transportes Públicos: Congresso Brasileiro de Mobilidade Urbana- 22ª edição do congresso e bianual da ANTP. Gestão operacional para a melhoria da qualidade do transporte público por ônibus- padrões e o impacto do transporte por aplicativo na sustentabilidade do transporte público. F. FETRASUL- Campanha de segurança ao usuário do TPC: Lançamento de Protocolos de Segurança para o Transporte Público Coletivo em uma campanha educativa, com a participação dos setores de saúde pública e empresarial. G. WRI Brasil - Instituto de pesquisa que transforma grandes ideias em ações. Como (re) construir um transporte coletivo melhor: Secretários de Transportes Públicos vão discutir os desafios para o serviço gerado pela pandemia e como desenhar um futuro melhor para a mobilidade urbana no País. H. 2º Encontro Internacional Liderança Chilena de Transporte Limpo: Desafios da gestão pública para o transporte público I.

COE- Centro de Operações de Emergência para o COVD-19: Situação do transporte coletivo e prevenção da COVID-19. Tratar da abertura de comércio e fiscalização do escalonamento de horários, para que os terminais sejam de uso preferencial ao trabalhador de serviços essenciais, em horários de maior demanda.

J. Webinar promovido Movimento de Defesa do Transporte – MDT: objetivo de discutir o SUM - Sistema Único de Mobilidade Urbana, tendo como debatedor o presidente da CMTC engenheiro civil, Benjamin Kennedy Machado da Costa. 100 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

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O Planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões presentes Peter Drucker

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imediatas

Alterar a remuneração Alteração da remuneração das concessionárias, atualmente a remuneração é feita unicamente pela tarifa (passageiro transportado), ou seja, remunera a ineficiência. A proposta é que a remuneração seja híbrido, feito por produtividade (quilômetro rodado e pelo passageiro transportado). Esta alteração brigatoriamente deverá estar associada à criação de receitas extratarifárias para custear um possível desequilíbrio receita x despesa;

Renovar parte da frota • Renovação de parte da frota (imediato aporte de 300 novos ônibus e até 2024 mais 600 novos ônibus); • Comercialização da venda das passagens e controle da arrecadação do SIT-RMTC (Bilhetagem) pela da CMTC;

Esta alteração obrigatoriamente deverá estar associada à criação de receitas extratarifárias;

Controlar as operações • Realização e Controle da operação do SIT-RMTC

pela CMTC; • Passar os terminais de integração, estações de embarque e desembarque e os abrigos dos pontos de ônibus, através de uma PMI para a iniciativa privada; Esta alteração obrigatoriamente deverá estar associada à criação de receitas extratarifárias, pois entendemos que deverá ser feita uma PPP.;

Desonerar a tarifa • Estipular idade média da frota em cinco anos; • Estipular um prazo para a inserção de nova matriz

energética para os veículos que operam no SIT-RMG; • Fazer a desoneração tarifária, conforme a ACP do Ministério Público com o Estado de Goiás se responsabilizando pelo pagamento das gratuidades;

Alterar o Estatuto Social • Alteração do Estatuto Social- 1ª revisão; • Criação do Planejamento Estratégico CMTC para

cinco anos de gestão.

104 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

Plano de gestão CMTC 2019/2020 A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos elaborou, em 2019, um plano de gestão para que as ações no transporte público coletivo fossem de fato sentidas pelo usuário e percebidas por aquele que não faz uso do sistema RMTC. A ideia debatida foi a de remodelar todo o serviço, incluindo remuneração das concessionárias. Abaixo, elencamos os tópicos da proposta para seu conhecimento.

G e s t ã o d o Tr a n s p o r t e com foco em resultado

metas

• Aprovar o estatuto da CMTC - até abril/2020; • Implantar o novo PCR- até abril/2021; • Implantar projeto de autonomia financeira da CMTC com ampliação de suas receitas em 20% - até dez/2021; • Implantar sistema de gestão por resultado e política de avaliação de desempenho dos servidores - até dez/2021; • Implantar programa de valorização do servidor, visando o aumento em 30% da sua satisfação com o trabalho, com base em pesquisa de opinião realizada para o Planejamento Estratégico - até dezembro de 2021; • Implantar programa de redução de gastos para economizar 10% das despesas administrativas observadas em 2019- até dezembro de 2021 • Reduzir o tempo de respostas da Ouvidoria em 20%até dezembro de 2021.

mobilizadoras

Planejamento Estratégico CMTC

Tr a n s p o r t e P ú b l i c o c o m o d i re i t o d o c i d a d ã o • Implementar a fusão da CMTC com CDTC- até dez/2021; • Implantar mandato para novos gestores da CMTC- até dez/2021; • Elaborar projeto de modernização da política de regulação e monitoramento do transporte- até dez/2021; • Implantar o fundo metropolitano com receita extratarifária - até dez/2021; • Viabilizar a desoneração da tarifa- até dez/2022; • Programar campanha educativa para uso do transporte coletivo- até dez/2020; • Implantar o aplicativo NINA de segurança das mulheres- até dez/2021; • Implantar projeto piloto de prestação de serviço de transporte escolar e de saúde pelo sistema de transporte em 02 cidades- até dez/2021; • Elaborar projetos de qualificação e requalificação das políticas de transporte e mobilidade urbana - até dez/2021; • Ampliar o serviço acessível em 60% -até dez/2021; • Aumentar a percepção de melhoria no transporte em 20% em relação à pesquisa realizada para o planejamento estratégico- até dez/2021;

As metas mobilizadoras do Planejamento Estratégico da CMTC foram estabelecidas de modo a alcançar a Visão de Futuro CMTC 2024.

Planejamento Estratégico CMTC

Gestão da Infraestrutura para Mobilidade Urbana Infraestrutura de transporte para qualidade de vida da população • Licitar o Eixo Anhanguera- até dez/2021; • Implantar 70% da operação do BRT- até dez/2021; • Mapear as áreas de risco da infraestrutura do transporte- até dez/ 2021; • Elaborar projetos de qualificação e requalificação da Infraestrutura para o transporte e mobilidade urbana- até dez/2021; • Instalar e requalificar 500 Abrigos- até dez/2021; • Implantar melhoria do transporte coletivo com renovação de 20% da frota com WI FI, AR Condicionado- até dez/2021; • Elaborar projetos para implantação de novos corredores exclusivos e preferenciais, atendendo ao PDSTC- Plano Diretor Setorial de Transporte Coletivo- até dez/2021; • Implantar novo sistema de bilhetagem eletrônica- até dez/2020; • Viabilizar recursos para implantação de projetos de infraestrutura para o transporte- até dez de 2024;

Planejamento Estratégico CMTC

107 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

projeto Portadores de Futuro

Viabilizar a integração do sistema de trânsito, transporte e segurança pública- até dez/2021;

Tecnologia e inovação para a sustentabilidade do transporte público

Fazer convênio com as universidades para estudos e pesquisas sobre o transporte público coletivo- até dez/2020; Ampliar a capacidade da fiscalização virtual em 50% - até dez/ 2021;

Implantar Aplicativo Tecnológico possibilitar ao usuário, por meio do seu smartphone, acompanhar o percurso do seu ônibus- até dez/2021;

Outras metas

Fazer evento com startups para pensar políticas de inovação e sustentabilidade para o transporteaté dez/2021 (ODS);

Substituir a energia elétrica por energia fotovoltaica nos terminais e estações do transporte público- até dez/2024 (ODS)

108 [ RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2020 ] CMTC

• Elaborar pesquisa de satisfação do usuário- até dez/2021; • Elaborar Plano de Responsabilidade Socioambiental para a gestão do transporte público- até dez/2021 (ODS); • Implantar campanha de cultura de inovação e excelência nos serviços de transporte, a partir do envolvimento dos colaboradores da CMTC- até dez/2021; • Implantar programa de uso sustentável de papel, energia elétrica, água e combustível, visando a redução de 20% dos quantitativos utilizados comparados aos quantitativos usados em 2019- até dez/2021 (ODS); • Reduzir a ZERO as reclamações por mau atendimento, por discriminação por condição social, de gênero, cor e opção de sexo no transporte público- até dez/2021 (ODS).

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Assumir uma atitude responsável perante o futuro sem uma compreensão do passado é ter um objetivo sem conhecimento. Compreender o passado sem um comprometimento com o futuro é ter conhecimento sem objetivo Ronald T. Laconte

CONCLUSAO ˜

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muito obrigado! BENJAMIN KENNEDY M A C H A D O D A C O S TA , P R E S I D E N T E D A C O M PA N H I A M E T RO P O L I TA N A DE TRANSPORTES COLETIVOS

A gestão da CMTC, neste último biênio, não mediu esforços para debater melhorias para a mobilidade urbana em Goiânia e nos 17 municípios integrados ao sistema Metropolitano de Transportes Coletivos. Temos ciência de que o problema do TPC é generalizado com as questões nevrálgicas em debate em todo o Brasil, com a observância de a crise no transporte público ter sido gerada pela ausência, em anos, de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das cidades com os indicativos que priorizassem o deslocamento coletivo. Somente com a pandemia Covid-19 foi possível à sociedade, conhecer as dificuldades que o trabalhador enfrenta ao usar o serviço público de transporte, e também avaliar como o setor é fundamental para o funcionamento das cidades e com segurança. Com certo atraso, o Senado Federal aprovou, em novembro, o texto do PL 3364/2020 que dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios na ordem de R$ 4 bilhões a serem transferidos pela União, objetivando a prestação do serviço de transporte e permitir a revisão dos contratos de operação do serviço impactados pela pandemia da Covid-19. Infelizmente o projeto de Lei não foi sancionado pelo presidente da república, e o que era anunciado como crise no serviço de transporte tornou-se realidade com movimentos de greve em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Ponta Grossa (PR) e em

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Goiânia; ações registradas nas últimas semanas de dezembro. Diante do quadro de instabilidade e que compromete um direito social e constitucional, é preciso relembrar, neste documento, que a CMTC previu o ruir do atual serviço de atendimento por ônibus e iniciou o ano de 2019 debatendo com a sociedade soluções para sanar as dificuldades do transporte e de forma definitiva. A CMTC, como órgão gestor, trouxe a criação de um Fundo Metropolitano de Transportes que subsidiaria o sistema e ainda sustentaria investimentos em infraestrutura. Infelizmente a proposta não foi apreciada pelos deputados estaduais e continua sem data para ser analisada. Para o nosso modelo de rede de atendimento- que é único no Brasil e referência- se faz urgente e necessário uma política de transporte público que de fato cumpra o papel de atender com presteza, agilidade e qualidade. Entendemos ser esse a oportunidade para que as novas gestões municipais, em todo o país, possam apreciar e implantar propostas de mobilidade urbana com revisão da cobrança tarifária. O usuário de hoje tem possibilidades de deslocamento diferentes das ofertadas no início do século e para que ele perceba, no dia a dia, e de forma positiva os investimentos, é preciso um novo modelo de transporte público, é preciso requalificar. Para melhorar a qualidade de vida de uma cidade, é preciso melhorar seus deslocamentos.

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