Boletim de Ideias do deputado Vecci 2015
BOLETIM de ideias
Fernando Henrique Cardoso
Aécio Neves
Marconi Perillo
Geraldo Alckmin
José Serra
Pronunciamento feito na Câmara dos Deputados em 16 de julho de 2015 e publicado como artigo no jornal O Popular .
BOLETIM de ideias
Vecci: “PSDB tem a responsabilidade de resgatar a esperança dos brasileiros” ALEXSSANDRO LOYOLA
Um dos primeiros homens públicos a abraçar o ideário do PSDB em Goiás, o deputado federal Giuseppe Vecci, vice-presidente nacional do partido, avalia que, em 27 anos de história, o PSDB tem como responsabilidade maior resgatar a esperança dos brasileiros; a partir da formação de uma grande aliança em prol do desenvolvimento do país. “O primeiro passo é oxigenar o partido para vencermos as eleições. Depois, consertar este governo arruinado do PT. E em seguida a nossa maior missão: Deputado Vecci no Plenário da Câmara resgatar a esperança dos de vista regional, que é timento da população importante, mas por seg- brasileira. “Nós não somentos. Formar melhor mos elite, não, e preciO primeiro passo é oxigenar as pessoas para atuar na samos deixar isso claro. o partido para vencermos política e em órgãos de O PSDB tem que estar as eleições. Depois, uma forma mais ampla, e cada vez mais próximo consertar este governo ter a humildade de passar dos anseios da popuarruinado do PT”. o bastão para outras pes- lação; não só da classe soas que vêm com ideias média, mas também da brasileiros, com uma am- novas”, reitera. população mais carente, pla aliança que preze pelo que necessita de questões reequilíbrio econômico e básicas, como transporsocial”, explica. Temos que fazer com que o te, habitação, educação, Vecci ressalta que a partido possa capilarizar, saúde. Aproximar desses oxigenação do partido resegmentos, ampliando não só do ponto de vista quer a entrada de novas os personagens que poslideranças e ideias, emba- regional, que é importante, sam atuar no partido. É mas por segmentos”. sadas nos preceitos da soo nosso grande desafio cialdemocracia, mas que também”, acrescenta. resgatem também a força Para Vecci, o PSDB de capilarização da legen- precisa trabalhar melhor LEGADO da. “Temos que fazer com a desconstrução da imaO deputado ressalta que o partido possa capi- gem de partido elitista que a tarefa mais difícil do larizar, não só do ponto e se aproximar do sen- PSDB foi a de encontrar
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Entrevista concedida ao jornal Diário da Manhã
o equilíbrio entre o capital e o trabalho; entre o social e o econômico, direito e dever. “E é por isso que acabamos ficando com o nome de ‘em cima
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Aproximar desses segmentos, ampliando os personagens que possam atuar no partido. É o nosso grande desafio também”. do muro’, porque transitamos em um espaço grandioso. Mas demonstramos para o país que a prática política tem que estar se modernizando cada vez mais, inserindo novas visões sem dogmas que possam atrapalhar o dia a dia. E, somando-se a isso, uma visão mais aberta da economia, de
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E, somando-se a isso, uma visão mais aberta da economia, de competição, integrando o Brasil ao mundo”. competição, integrando o Brasil ao mundo. A economia brasileira é uma das mais fechadas do mundo, e isso atrapalha nosso desenvolvimento, nossa inovação. Atrapalha as relações de troca entre o Brasil e o mundo globalizado”, explica.
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Cultura do direito X Cultura do dever tos fundamentais, individuais e coletivos, sociais e políticos. Direito à saúde, à educação, à segurança. Direito à habitação, à alimentação e à proteção social, dentre tantos outros. São conquistas inegáveis e não devemos retroceder a elas, jamais. Devemos fortalecer estas conquistas e garantir a sua execução. Não há nada de erra-
Estou há pouco tempo como deputado na Câmara Federal. Neste curto espaço de tempo, pude observar, no Plenário e nas comissões onde participo, debates e votações sobre os mais diversos assuntos.
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Mas um assunto em especial tem me chamado a atenção, dentre as diferentes matérias tratadas: a “cultura do direito”. Tenho sentido um dinamismo da Casa em desengavetar projetos de interesse da população, de trabalhar com mais celeridade em propostas que são fulcrais para a vida dos brasileiros. Mas um assunto em especial tem me chamado a atenção, dentre as diferentes matérias tratadas: a “cultura do direito”, estabelecida na nossa Constituição. É sobre isto que quero externar minha opinião. A Constituição Cidadã de 1988 protege, assegura e garante direitos e deveres aos indivíduos (cidadãos). É importante a garantia desses direi-
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Não há nada de errado em reivindicar direitos. “O problema é quando isso cria hábitos culturais que acabam se enraizando na população. do em reivindicar direitos. “O problema é quando isso cria hábitos culturais que acabam se enraizando na população”, nas palavras de GIAMBIAGI e SCHWARTSMAN. Todavia, juntamente com os direitos, temos também os deveres, como duas faces de uma mesma moeda. É preciso também enraizar na população a “cultura do dever”. É importante valorizar o trabalho e o desenvolvimento de uma cultura de superação. Indivíduos devem contribuir com seus esforços para geração de riquezas do país. Precisamos construir condições para que o cidadão tenha estímulos para buscar seu próprio desenvolvimento pessoal e coletivo. O que ganhamos formando uma sociedade composta de cidadãos de segunda classe, tão dependentes do Estado e sem perspectivas de se tornarem au-
tossuficientes e sem cidadania? Ninguém precisa de esmola, nem de humilhação. Precisa sim de oportunidades para crescer na vida. E, em minha opinião, não existe oportuni-
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Ninguém precisa de esmola, nem de humilhação. Precisa sim de oportunidades para crescer na vida. dade maior do que a educação e o trabalho. A educação e o trabalho conjugados possibilitam que uma pessoa que tenha nascido pobre materialmente possa se desenvolver e galgar patamares grandiosos. A “cultura do direito” é resultado de conquistas de nossa sociedade. A proteção social é direito fundamental que visa a ajudar as pessoas carentes a saírem dessa condição, assim que possível. Mas entendo que não existe dignidade maior para uma pessoa, do que ela, com seu próprio esforço gerar o seu sustento. Para isso é preciso cultuar, semear e colher os frutos do trabalho e do suor, e ser reconhecido por esta luta e por esta superação. A História do Brasil e sua formação refletem a alma na-
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A educação e o trabalho conjugados possibilitam que uma pessoa que tenha nascido pobre materialmente possa se desenvolver e galgar patamares grandiosos.
cional que, por sua vez, é caracterizada por estes dois princípios culturais que dualizam o nosso viver. O duelo entre a “facilidade e o trabalho”, entre o “ganho fácil e a luta”, entre “colher o fruto sem plantar” e entre o ato de “dar o peixe ao invés de ensinar a pescar”, refletem o conflito entre visões “reformistas” e “antirreformistas”. Uns acreditam, como eu, que o progresso é fruto de planejamento de longo prazo e de persistência, ou seja, esforço sem perspectivas de ganhos rápidos. Lutam por medidas e reformas estruturantes (reformistas). Outros creem numa visão paternalista do Estado: do aumento dos benefícios, dos gastos, do consumo, em um olhar
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Mas entendo que não existe dignidade maior para uma pessoa, do que ela, com seu próprio esforço, gerar o seu sustento. de melhoria de vida no curto prazo, sem grandes reformas estruturais (antirreformistas). As reformas são necessárias para a formação de uma democracia fundada no aspecto social e no econômico, um equilíbrio na “balança do direito e do dever”. Esta é “a cara da socialdemocracia”, defendida pelo meu partido, o PSDB, que pretende trazer novos rumos para esse país, sem abrir mão do aspecto social, nem tampouco comprometer a economia do país com medidas paternalistas e populistas.
Pronunciamento feito na Câmara em 8 de abril de 2015 e publicado no jornal Diário da Manhã em 9 de abril de 2015.
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Goiânia, quinta-feira, 23 de abril de 2015
Concessões no Brasil
O Brasil de hoje tem que lidar com um enorme desafio: o país vê sua poupança no setor público esgotada, exaurida pelos gastos públicos engessados. Não bastasse essa falta de recursos públicos para investimentos, temos também observado a ineficiência da generalidade dos serviços públicos no nosso país, que perpassa todas as esferas da federação. A necessidade de infraestrutura coloca-nos diante do seguinte dilema: vamos esperar o Estado brasileiro recuperar sua poupança para, enfim, fazer-
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Vamos esperar o Estado brasileiro recuperar sua poupança para, enfim, fazermos crescer o nosso país? Ou vamos usar o poder gestor do Estado para, juntamente com o setor privado, promover o crescimento necessário para sua recuperação econômica? mos crescer o nosso país? Ou vamos usar o poder gestor do Estado para, juntamente com o setor privado, promover o crescimento necessário para sua
recuperação econômica? É lamentávelvermos o Brasil sendo guiado por duas tendências pouco saudáveis para a economia nacional. A primeira delas, o estatismo, reforça que o interesse público deve ser atendido pelo Estado, e todas as realizações devem ocorrer em função desse mesmo Estado. Esta visão parece ser condescendente com o mau uso do recurso público e com uma burocracia lenta e pouco eficiente na execução de inúmeros planos e programas financiados pela população que, ao final, pouco retorno percebe e recebe desses serviços públicos. A outra tendência está fundamentada em um viés ideoló-
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A outra tendência está fundamentada em um viés ideológico muito acentuado, arcai-co e atrasado, que deita seu olhar sob a iniciativa privada e sob o capital como algo nocivo e prejudicial ao bem-estar da população. gico muito acentuado, arcaico e atrasado, que deita seu olhar sob a iniciativa privada e sob o capital como algo nocivo e prejudicial ao bem-estar da população. A ideologia que orienta as ações do atual governo está presa a um debate já superado, entre esquerda e direita. A experiência de alguns países que, numa perspectiva histórica, adotaram uma trajetória mais à esquerda, reduziram preconceitos contra o capital privado, mostraram a importância desta nova percepção,
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Esse governo demorou mais de 12 anos para reconhecer que o expresidente FHC estava certo ao investir nas concessões.
ao mostrar a solidez de parcerias exitosas, bem-sucedidas com o setor privado. É o que podemos verificar nas experiências da China, da Estônia, do Vietnã, por exemplo. Por 13 anos, o governo federal fechou os olhos para essa realidade da parceria com o capital privado, negando a importância das concessões de serviços públicos essenciais à população. Mesmo hoje, após verificar a ineficiência e os péssimos resultados às vésperas dos grandes eventos sediados pelo país, ainda assim essas concessões têm ocorrido de forma tímida, lenta e pouco eficiente, em setores como a infraestrutura de transportes: ferrovias, portos e hidrovias. São quase R$ 150 bilhões em obras que terão que aguardar o próximo ano para a realização de leilões. A Folha de S. Paulo, em matéria do dia 22 de março, traz dados alarmantes sobre a lentidão dos processos de concessão em infraestrutura. São entraves que vão da falta de modelo para hidrovias ao desinteresse das empresas em investirem em ferrovias pelo simples
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O estatismo reforça que o interesse público deve ser atendido pelo Estado, e todas as realizações devem ocorrer em função desse mesmo Estado.
motivo de prevalecer, nesse setor, um modelo obsoleto de garantias financeiras, por exemplo. O próprio governo, embora reconheça a importância da retomada das obras para ampliação da infraestrutura, entrava os processos de concessão, questionando o tempo de contrato para compensação do investimento das empresas. Há mais de uma década o PT deveria ter dado a devida importância às concessões. Esse governo demorou mais de 12 anos para reconhecer que o ex-presidente FHC estava certo ao investir nas concessões. A população se importa com a qualidade da prestação do serviço, e
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O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público. não se ele é prestado pelo setor privado ou pelo setor público, desde que haja transparência nesses contratos. No processo de concessões dos aeroportos, o PT percebeu, por fim, que este era um bom caminho. O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público. Este olhar sob o papel do Estado como gestor corroborado pela socialdemocracia, é capaz de promover o desenvolvimento social e econômico - e por que não, ambiental - tão almejados pela população brasileira, ciente da grandeza de possibilidades que o nosso país apresenta.
Pronunciamento feito na Câmara em 22 de abril de 2015 e publicado no jornal O Hoje em 9 de abril de 2015.
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Protecionismo X Competição prazos, incita-nos à comunicação e à divulgação do nosso ideário, levando em consideração as correntes que debatem protecionismo e competição, não só no país, mas também no mundo.
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A economia brasileira é uma das mais fechadas do mundo em termos de intercâmbio comercial. Temos uma participação pífia, face ao tamanho e ao peso do país, no comércio mundial. Dados recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontam para um ranking de exportações em que o Brasil ocupa a 25ª posição, mesmo representando atualmente a sétima economia do mundo.
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Abrir a economia brasileira à competição, traria uma série de benefícios à nossa população, por meio de estímulo à concorrência externa e, porque não dizer, do-méstica, no sentido interestadual. Abrir a economia brasileira à competição, traria uma série de benefícios à nossa população, por meio de estímulo à concorrência externa e, porque não dizer, doméstica, no sentido interestadual. O arruinamento da nossa economia provocado pelo governo do PT, somado ao desgoverno atual e à falta de perspectivas de curto e de longo
Sustentam os liberais, como o próprio autor citado, que os protecionistas tentam evitar que os consumidores desfrutem de um melhor padrão de vida ao comprarem produtos mais baratos e de alta qualidade. As doutrinas liberais do livre comércio e mercado entendem que, nas palavras de Rothbard-IMB (2008), “o protecionismo significa uso da força para restringir trocas”; para mutilar, dificultar e destruir o comércio; e para espoliar os consumidores em benefício não do país, mas de alguns poucos empresários privilegiados e subsidiados. Sustentam os liberais, como o próprio autor citado, que os protecionistas tentam evitar que os consumidores desfrutem de um melhor padrão de vida ao comprarem produtos mais baratos e de alta qualidade. Reforçam, ainda, que o protecionismo se camufla no nacionalismo – na produção nacional, na retórica de proteção de empregos, nas fronteiras nacionais – sob o manto do patriotismo. Argumentam que a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros (invasão de importações) é uma das principais causas do processo de desindustrialização do país. Criticam a existência de conluio por mais protecionismo dos setores empresariais
com os governantes e agentes políticos, usando políticas de tarifas, cotas, subsídios e dumping para proteger produtos ineficientes e mais caros para os consumidores. Por último, os protecionistas partem da ideia de autossuficiência do país (requentada da política de substituição de importação dos governos militares) e da premissa de que somos capazes de tudo produzir. A produção local deve ter preferência, existindo importação apenas para complementar vácuos que surgem em determinados setores de produção insuficientes, mas não os ineficientes, como a teoria econômica clássica bem ensina. Por outro lado, existem aquelas correntes que advogam que, onde existe competição – onde diferentes empresas tenham que concorrer
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Onde existe competição, quem sai ganhando são os consumidores. para ver quem agrada mais os consumidores, seja pela qualidade, seja pelo preço, ou por ambos – quem sai ganhando são os consumidores e, logicamente, as empresas que mais conseguem atrai-los e agradá-los. O Brasil tem ficado para trás, por falta de um posicionamento mais decidido diante das relações comerciais internacionais. Acordos comerciais vitais para o nosso crescimento têm sido postergados, acanhando ainda mais a nossa economia. Países que tiveram maior abertura ao comércio internacional e, por conseguinte, maior integração com o restante do mundo, ex-
perimentaram maior êxito em seu processo de desenvolvimento. Estados Unidos, Chile, Coréia do Sul, Colômbia e China são exemplos exitosos que, apesar de apresentarem claras diferenças físicas, demográficas, sociais, históricas e econômicas, puderam experimentar as vantagens e os ga-
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Países que tiveram maior abertura ao comércio internacional e, por conseguinte, maior integração com o restante do mundo, experimentaram maior êxito em seu processo de desenvolvimento. nhos da abertura de mercado. Esta comparação pode ser verificada na obra de Giambiagi e Schwartsman (2014), intitulada Complacência. Os avanços de abertura econômica iniciados na década de 90 e intensificados pelo governo FHC, retrocederam em muito nos governos de PT. O PSDB, como partido socialdemocrata, tem pautado suas ações visando políticas de bem-estar social aliadas a crescimento econômico. Precisa, agora, de forma bastante equilibrada, somar-se a corrente que prega o rompimento com práticas protecionistas, que atrasam nosso desenvolvimento. É importante aprofundar a reflexão sobre o melhor caminho para a retomada do desenvolvimento brasileiro, ante o momento difícil e grave que vivemos na economia. Maior abertura do Brasil às relações comerciais com o mundo pode ser um dos caminhos.
Pronunciamento feito na Câmara dos Deputados em 26 de agosto de 2015.
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Deputado Vecci é vice-presidente nacional do PSDB No dia 5 de junho, o deputado federal Giuseppe Vecci foi eleito vice-presidente nacional do PSDB. “O PSDB realiza, há 27 anos, a política do
bem-estar social; tem postura ética e equilibrada. E hoje tem um papel fundamental, que é resgatar a esperança dos brasileiros e dar continuidade às
Voo Nacional “Os goianos precisam perder a timidez. Se Estados com pequeno eleitorado como o Maranhão e Alagoas já tiveram presidentes da República, por que Goiás não pode ter?”, questiona o deputado Vecci. Como vice-presidente nacional do PSDB, ele defende o nome do governador Marconi Perillo como uma alternativa do partido para Presidência da República. Elogio ao esforço dos governadores do Centro-Oeste Em pronunciamento no Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira, 12, o deputado Giuseppe Vecci elogiou o esforço dos governadores do Centro-Oeste para driblar o difícil momento econômico vivido pelo país.
reformas e mudanças que possam gerar progresso sustentável para o Brasil”, disse Vecci, em discurso proferido na convenção.
Goiânia 2100 Defensor da candidatura própria do PSDB à Prefeitura de Goiânia, o deputado Vecci afirma que o partido tem de apresentar um planejamento a longo prazo para a Capital nas áreas de mobilidade, expansão urbana, economia, saúde, educação e demais setores. “Defendo que tenhamos um projeto de Goiânia para 2100,” diz o deputado. Ele acrescnta que o partido já apresentou bons nomes para vencer a eleição.
FIQUE POR DENTRO
Vecci integra seis comissões na Câmara Comissão de Educação Preside a Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação. Comissão de Cultura Preside a Subcomissão Sobre Fontes e Recursos para Incentivo à Cultura. Comissão Mista do Orçamento Comissão de Finanças e Tributação
Força do agronegócio Ele lembrou que a região central do Brasil tem demonstrado reação com seu PIB e sua produção. Vecci destacou a força do agronegócio e a liderança do governador Marconi Perillo na condução do bloco do Centro-Oeste.
Comissão de Turismo Comissão Especial da Reforma Tributária
Dilma não assume erros Economista, o deputado Vecci avalia que a presidente Dilma fracassou como gestora, porque, entre outras falhas, não assume os erros na condução da economia. “O PT opta por não assumir os erros e colocar a culpa da crise enfrentada pelo País apenas em fatores externos”, critica. /G.Vecci45
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Giuseppe Vecci facebook.com/g.vecci45 twitter.com/depvecci45 instagram.com/gvecci youtube.com/vecci4545 ickr.com/vecci www.deputadovecci.com.br