Educação de Qualidade Informativo da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação
Ano 01 - Nº 01 - Brasília, Maio de 2015
Subcomissão analisa indicadores e qualidade da Educação A Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação, criada em 2013 no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tem como objetivo discutir os atuais indicadores de qualidade e, com as informações geradas por eles, poder melhorar a qualidade das escolas e instituições de ensino superior em todo o País. Durante as reuniões serão analisados o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica);
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o ENEM, a Prova Brasil, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); Aneb (Avaliação Nacional da Educação Básica), a ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização), Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes);
Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), e o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), indicadores que expõem dados e avaliações do s s is tem a s d e ensi no à co m un ida de escolar. A subcomissão é composta pelo presidente, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB/GO); o 1º Vice-Presidente, Dep. Pedro Uczai (PT/SC); o Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB/RN) e a Dep. Josi Nunes (PMDB/TO) como membro titular.
Educação como ferramenta de transformação Foto: Agência Câmara
O deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO), presidente da Subcomissão, defende uma educação de qualidade
em todo país, tanto na rede pública quanto na rede privada. “A educação no nosso país precisa se desenvolver, sempre colocando a qualidade em primeiro lugar ”, d i s s e Ve c c i . O parlamentar, que é empresário e e co n o m is ta , acredita que a educação é capaz de quebrar barrei-ras e proporcionar igual-dade
social às pessoas. “A educação é um direito fundamental, garantido pela nossa Constituição. A educação e o trabalho, conjugados, possibilitam que uma pessoa que tenha nascido pobre materialmente possa se desenvolver e galgar patamares grandiosos”, disse. Os indicadores são peça fundamental para a avaliação e, consequentemente, na melhoria do ensino, por este motivo a Subcomissão p o s s u i um importante papel na
Objetivos e Metas da Subcomissão Na primeira reunião da S ubcomis s ão, rea li z a d a no dia 14 de maio, foi apresentada a proposta de trabalho aos integrantes. Os parlamentares conversaram sobre a importânFoto: Agência Cwâmara
cia da educação no desenvolvimento do país e sobre a qualidade do ensino. O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), relator da subcomissão, afirma que, “paralelo ao crescimento, é necessário desenvolver metas que visem à melhoria na qualidade d o e n s i n o ”. Segundo os dados do PISA 2012, apesar do crescimento e da universalização do acesso às escolas,
a qualidade da educação no Brasil ainda é baixa. Dos 65 países avaliados, o Brasil ficou em 55º colocado no quesito Língua materna, 58º em Matemática e 59º em Ciências. “O intuito da subcomissão é sugerir projeto de lei que regulamente os sistemas e índices de avaliação da educação no Brasil, fazer indicações ao p o d e r E xec utivo e ap re se nt ar p roposições que busquem a melhoria na qualidade da educação”, comentou o relator.
Para que servem os indicadores? Com a análise de dados é possível identificar os pontos fracos e/ou fortes de cada estabelecimento e fazer sugestões para melhorar a qualidade no ensino. Por exemplo, com os dados do Ideb, calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil), e no fluxo escolar (taxa de aprovação), pode-se avaliar a evolução da educação no país e identificar qual componente influenciou positivamente ou negativamente no resultado.
Indicadores ajudam a melhorar a educação Foto: Agência Câmara
A partir da avaliação dos indicadores de qualidade da educação, a subcomissão irá apresentar melhorias para a qualidade do ensino. O deputado Pedro Uczai, vicepresidente da subcomissão, afirma que o “avanço na qualidade de educação é fundamental. Não basta universalizar a educação. A universalização tem que caminhar junto com a qualidade”. “Essa subcomissão tem um papel muito importante de dialogar com o governo, dialogar com a sociedade sobre o futuro da educação, e o futuro da educação tem que ter mais qualidade. E os indicadores precisam expressar a melhoria da qualidade na educação”, comentou Uczai.
CE espera visita do Ministro da Educação
CE realiza audiência com Ministro Mangabeira Unger Com o tema “Brasil, Pátria Educadora” a Comissão de Educação (CE) realizou audiência pública no dia 29 de abril com a participação de parlamentares e o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger. A proposta preliminar do governo federal apresenta três pontos de partida: aproveitar e ultrapassar o exemplo do que deu certo; mudar a maneira de ensinar e aprender; e organizar a diversidade para permitir a evolução. Foto: Agência Câmara
Durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, ocorrido no dia 16 de abril, o ministro da Educação tratou da impor tância do tema e frisou que a educação é o caminho para o desenvolvimento de todas as áreas. Com o intuito de esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre a atuação do MEC neste mandato, a comissão convidou o ministro para particiar de audiência na comissão no dia 10 de junho, às 10 h.
Foto: Agência Câmara
Agenda cheia na Comissão de Educação Foto: Agência Câmara
Já no primeiro semestre deste ano a Comissão de Educação aprvou diversos requerimentos para a realização de audiências públicas e reuniões para debater diversos temas. Entre os requerimentos aprovados estão o que prevê a discursão do Projeto de Lei PL 7552/2014 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e institui a criação da residência pedagógica para professores da educação básica. E, o que tem objetivo de debater a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância e o Estado da Arte do Movimento no Brasil. A comissão também aprovou a realização do Seminário sobre a valorização dos profissionais que atuam na educação.
Reuniões da Subcomissão Foto: Ascom
A subcomissão irá se reunir quinzenalmente e realizará audiências públicas e seminários com a presença de consultores da Câmara, técnicos das instituições governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas em educação para discutir os indicadores de qualidade, buscar alternativas para aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito ao tema e propor mudanças no ensino brasileiro com a finalidade de elevar o desempenho escolar.
EXPEDIENTE
Durante as reuniões haverá importantes debates que irão culminar em sugestões de projetos e proposições, sempre visando à expansão da qualidade da educação no Brasil. “Minha proposta é conseguir alcançar a melhoria dos indicadores e, consequentemente, a da qualidade da educação no país”, afirmou o presidente Vecci.
Comissão de Educação Presidente: Dep. Saraiva Felipe (PMDB/MG) - dep.saraivafelipe@camara.leg.br Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação Presidente: Dep. Giuseppe Vecci (PSDB/GO) - dep.giuseppevecci@camara.leg.br Vice-presidente: Dep. Pedro Uczai (PT/SC) - dep.pedrouczai@camara.leg.br Relator: Dep. Rogério Marinho (PSDB/RN) - dep.rogeriomarinho@camara.leg.br
Assessoria de Comunicação Dep. Giuseppe Vecci Câmara dos Deputados Anexo III - Gabinete 383 - Brasília / DF Telefone: (61) 3215-5383 Jornalista Responsável: Cristina Honfi vecci45@gmail.com