Cultura Brasileira Informativo
Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura. Ano 01 - Nº 01 - Brasília, Junhwo de 2015
CC U LT d i s c u t e f o r m a s d e f i n a n c i a m e n t o à Cu l t u r a B r a s i l e i r a *Com informações do MinC
Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura, no mês de maio, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, discutiu com os parlamentares suas prioridades no Ministério e a possibilidade de criar uma parceria do órgão com a Câmara dos Deputados. A audiência foi comandada pelo deputado Félix Mendonça Júnior, presidente da comissão. O ministro afirmou que pretende ampliar o acesso à
Foto: Agêrncia Câmara
cultura, reformular a atenção às artes, com a elaboração da Política Nacional das Artes, e realizar parcerias com o Ministério da Educação (MEC) para consolidar uma política cultural voltada às instituições de ensino e formar gestores, agentes culturais, artistas e
I n s t a l a d a S u b c o m i s s ã o s o b re Fo n t e s d e R e c u r s o s p a r a I n c e n t i vo à Cu l t u r a Foto: Ascom
A Comissão de Cultura instalou no dia 26 de maio a Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura. O deputado Giuseppe Vecci, autor do requerimento que solicitou a criação da Subcomissão, informou que o grupo “tem o objetivo de identificar, acompanhar e discutir as fontes de financiamento da Cultura já existentes, buscando formas de aperfeiçoá-las, como também, novas fontes de recursos para incentivar a área da cultura”. Durante a reunião os deputados conversaram sobre a previsão dos gastos tributários e a importância da permanência do Vale-Cultura. Também foi apresentado o plano de trabalho no qual consta a realização de audiências
públicas para debater sobre a Lei Rouanet/Pró-Cultura, a Lei do Audiovisual, as estratégias de ampliação de adesão ao Vale-Cultura, o mapeamento da indústria criativa e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais, com a presença de técnicos, acadêmicos, institutos de pesquisa, ministérios e secretarias relacionadas ao tema, confederações e organizações. A Subcomissão também pretende realizar um se minário nacional para debater sobre as fontes de financiamento para a Cultura e as alternativas de recursos à industria cultural. O deputado Giuseppe Vecci (PSDB/GO) foi eleito presidente e o deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP) será o relator.
profissionais do setor. Outro ponto debatido durante a reunião foi o uso de recursos de emendas parlamentares como uma forma alternativa para financiar ações do Ministério da Cultura. Durante a reunião, os parlamentares falaram sobre o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura (PLC 93/2014), criado para substituir a Lei Rouanet como mecanismo de fomento e incentivo à cultura.
Já é Lei A Lei 13.018 de 2014, mais conhecida como Lei da Cultura Viva, garante condições mais efetivas para o funcionamento dos chamados Pontos de Cultura, que se destinam a garantir o acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição de manifestações culturais criadas pelas próprias c o m u n i d a d e s. D e s d e 2004 já foram criados mais de 3.500 pontos de cultura em todo o país.
Audiências Públicas buscam novas fontes de recursos A Subcomissão irá realizar Audiência Públicas para debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos; o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais; e para debater as estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura. As reuniões visam discutir temas de interesse público pertinentes à subcomissão junto a representantes da sociedade civil e especialistas responsáveis pela área de
financiamento. Também irão realizar encontros regionais para debater as fontes existentes de recursos para a Cultura e alternativas regionais.
Foto: BrasilCultura.com.br
Objetivos e Metas da Subcomissão A Subcomissão foi criada com o intuito de proporcionar os meios de acesso à cultura, que é constitucionalmente assegurado. Irão debater a respeito das fontes de obtenção de recursos e financiamento na área cultural. O presidente Giuseppe Vecci afirma que a subcomissão tem como finalidade identificar, acompanhar e discutir as fontes de financiamento da Cultura já existentes, buscando formas de aper feiçoálas, como também, novas fontes de recursos para incentivar a área da cultura.