MAIO/JUNHO DE 2015 - ANO 1 - Nº 2 Paulo José/Tribuna do Planalto
Projeto que altera Lei Rouanet é apresentado Página 3
Destaques Orçamento
Política
Educação
Energia
“PSDB não devia aceitar fundo partidário” Página 6
“Estamos trabalhando para melhorar a imagem da Câmara” Página 3
Vecci quer levar melhorias para o ensino do país Página 5
Deputado federal defende energia de qualidade Página 10
Entrevista:
“Dilma aumentou o preço da gasolina, da energia e dos juros, não deu conta de segurar a inflação, gastou mais do que podia”.
Artigo
O
Brasil de hoje tem que lidar com um enorme desafio: o país vê sua poupança no setor público esgotada, exaurida pelos gastos públicos engessados. Não bastasse essa falta de recursos públicos para investimentos, temos também observado a ineficiência da generalidade dos serviços públicos no nosso país, que perpassa todas as esferas da federação. A necessidade de infraestrutura coloca-nos diante do seguinte dilema: vamos esperar o Estado brasileiro recuperar sua poupança para, enfim, fazermos crescer o nosso país? Ou vamos usar o poder gestor do Estado para, juntamente com o setor privado, promover o crescimento necessário para sua recuperação econômica? É lamentável vermos o Brasil sendo guiado por duas tendências pouco saudáveis para a economia nacional. A primeira delas, o estatismo, reforça que o interesse público deve ser atendido pelo Estado, e todas as realizações devem ocorrer em função desse mesmo Estado. Esta visão parece ser condescendente com o mau uso do recurso público e com uma burocracia lenta e pouco eficiente na execução de inúmeros planos e programas financiados pela população que, ao final, pouco retorno percebe e recebe desses serviços públicos.
“O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público” A outra tendência está fundamentada em um viés ideológico muito acentuado, arcaico e atrasado, que deita seu olhar sob a iniciativa privada e sob o capital como algo nocivo e prejudicial ao bem-estar da população. A ideologia que orienta as ações do atual governo está presa a um debate já superado, entre esquerda e direita. A experiência de alguns países que, numa perspectiva histórica, adotaram uma trajetória mais à esquerda, reduziram preconceitos contra o capital privado, mostraram a importância desta nova percepção, ao mostrar a solidez de parcerias exitosas, bem-sucedidas com o setor privado. É o que podemos verificar nas experiências da China, da Estônia, do Vietnã, por exemplo. Por 13 anos, o governo federal fechou os olhos para essa realidade da parceria com o capital priva-
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do, negando a importância das concessões de serviços públicos essenciais à população. Mesmo hoje, após verificar a ineficiência e os péssimos resultados às vésperas dos grandes eventos sediados pelo país, ainda assim essas concessões têm ocorrido de forma tímida, lenta e pouco eficiente, em setores como a infraestrutura de transportes: ferrovias, portos e hidrovias.
“O próprio governo, embora reconheça a importância da retomada das obras para ampliação da infraestrutura, entrava os processos” São quase R$ 150 bilhões em obras que terão que aguardar o próximo ano para a realização de leilões. A Folha de S. Paulo, em matéria do dia 22 de março, traz dados alarmantes sobre a lentidão dos processos de concessão em infraestrutura. São entraves que vão da falta de modelo para hidrovias ao desinteresse das empresas em investirem em ferrovias pelo simples motivo de prevalecer, nesse setor, um modelo obsoleto de garantias financeiras, por exemplo. O próprio governo, embora reconheça a importância da retomada das obras para ampliação da infraestrutura, entrava os processos de concessão, questionando o tempo de contrato para compensação do investimento das empresas. Há mais de uma década o PT deveria ter dado a devida importância às concessões. Esse governo demorou mais de 12 anos para reconhecer que o ex-presidente FHC estava certo ao investir nas concessões. A população se importa com a qualidade da prestação do serviço, e não se ele é prestado pelo setor privado ou pelo setor público, desde que haja transparência nesses contratos. No processo de concessões dos aeroportos, o PT percebeu, por fim, que este era um bom caminho. O PSDB vê com muita naturalidade a participação do capital privado na execução de serviços que atendem ao interesse público. Este olhar sob o papel do Estado como gestor corroborado pela socialdemocracia, é capaz de promover o desenvolvimento social e econômico - e por que não, ambiental - tão almejados pela população brasileira, ciente da grandeza de possibilidades que o nosso país apresenta. Giuseppe Vecci é deputado federal pelo PSDB
Cultura
Municípios
Vecci apresenta projeto que altera Lei Rouanet
GOIATUBA
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Mudança tem o objetivo de promover segurança jurídica e auxiliar preservação e ampliação do patrimônio na área
Reunião com o prefeito de Goiatuba, Fernando Vasconcelos, e lideranças
POSSE
Missa em louvor à Festa do Divino Espírito Santo, em Posse
Em audiência, Vecci quis saber das estratégias que o ministro Juca Ferreira vai adotar para renovar os mecanismos de financiamento
O deputado federal Giuseppe Vecci apresentou, na última semana, projeto de lei na Câmara que altera a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, e estabelece que os contribuintes doadores de bens e arquivos de valor cultural possam se aproveitar dos benefícios fiscais por ela estabelecidos. O economista explica que a alteração na redação do projeto tem o objetivo de garantir segurança jurídica aos doadores e auxiliar as autoridades governamentais da área cultural.
Atualmente, a Lei Rouanet prevê a “doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas”, mas na regulamentação infralegal da matéria, a doação de bens e arquivos de valor cultural não foi expressamente contemplada. “O Código Tributário Nacional prevê que, em caso de isenção, a interpretação da lei deve ser literal. Mas, com a atual redação da Lei Rouanet, muitos contribuintes deixam de deduzir do imposto de renda tais doações, temerosos de que o fis-
co interprete a lei de forma mais restrita”, esclareceu Vecci. Além de garantir a segurança jurídica aos doadores, o deputado avalia que essa iniciativa contribui de forma expressiva para a área cultural. Integrante da Comissão de Cultura e presidente da Subcomissão Permanente sobre fontes de Recursos para incentivo à Cultura, Vecci iniciou um levantamento detalhado de todas as fontes de financiamento da área para apresentá-lo, nas próximas semanas, ao grupo de trabalho.
MINAÇU
Comemoração do aniversário de Minaçu
FAINA
Festividade do 26º aniversário de Faina
ITAPURANGA
No 26º Domingo Cultural de Itapuranga
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Cultura Gabinete/Divulgação
Comissão discutirá ampliação da adesão ao Vale Cultura Indústria Cultural
Vecci e o ministro da Cultura, Juca Ferreira
A Comissão de Cultura da Câmara acatou requerimento do deputado Giuseppe Vecci (GO) para realização de audiência pública que debaterá estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura. Na avaliação do tucano é preciso atrair trabalhadores e empregadores para o apoio ao benefício. O deputado justifica a necessidade de debater o tema observando que, apesar de o governo estimar que o Vale Cultura pode alcançar 42 milhões de trabalhadores e gerar investimentos de R$ 25 bilhões na cadeia produtiva da indústria criativa, em dezembro 2014 apenas 264 mil trabalhadores já tinham
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o benefício. Os dados são do Ministério da Cultura. Segundo o órgão, 27 mil estabelecimentos comerciais no país, incluindo lojas on-line, já aceitavam o cartão até aquela data. Vecci convidou para o debate o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Paulo Miguez e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Frederico Barbosa, além de representantes da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
A comissão também aprovou pedido de Vecci para realização de audiência sobre o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais. O intuito, de acordo com o deputado, é permitir que o Parlamento tenha uma visão global dos avanços e eventuais necessidades em relação ao aprimoramento dos indicadores e coleta de informa-
ções sobre o setor cultural brasileiro, assim como o mapeamento da indústria criativa. Para essa audiência serão chamados representantes das secretarias de Políticas Culturais e de Economia Criativa, do Ministério da Cultura; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Educação Vecci quer melhorar qualidade do ensino Para deputado, governo federal criou o slogan “Pátria Educadora” sem dar conta de dar efetividade ao termo do ponto de vista orçamentário e qualitativo Gabinete/Divulgação
to os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões. “Não vai sobrar nada. Da receita total que a área tem, de R$ 130 bilhões, segundo informaram representantes do governo federal, R$ Vecci:“Governo federal criou o slogan Pátria Educadora 89 bilhões são sem ter condições orçamentárias” despesas vin R e c é m - e m - to da presidente Dil- culadas. Caso isso possado presiden- ma Rousseff, o lema realmente ocorra, te da Subcomissão “Pátria Educadora” como ficarão os proPermanente de Indi- tem provocado um gramas Fies, Pronacadores e Qualida- abismo entre a pro- tec e o Plano Naciode da Educação, o paganda oficial e a nal de Educação? ”, deputado federal realidade, com pro- argumentou. Giuseppe Vecci ex- blemas recorrentes Além dessa preoternou, em audiên- em toda a estrutura cupação, o parlacia pública realizada escolar – desde as mentar questionou creches a dificuldade de o na última ter- “A Coreia do Sul, Polônia aos pro- governo federal legramas var adiante o slogan ça-feira e Chile nos superaram (5), na na educação mesmo o c o m o “Pátria Educadora”, o Fies e que, na sua opinião, ComisBrasil tendo um P r o n a - deveria priorizar resão de PIB maior que muitos tec. Educapaíses ricos” cursos e a qualidaDos R$ de do gasto para a ção da Câmara dos Deputa- 46,74 bilhões apon- área. “Há 30 anos dos, preocupação tados como despe- muitos países tinham com o corte no or- sas discricionárias do um nível de educaçamento da Educa- Ministério da Educa- ção básica e supeção e com os indica- ção (aquelas que rior como o Brasil, dores de qualidade são passíveis de cor- mas conseguiram no ensino. Adotado te, como custeio e nos superar na área no segundo manda- investimentos, exce- ainda com um cres-
cimento econômico inferior, como a Coreia do Sul, Polônia e Chile. Eles nos deixaram para trás, apesar de o Brasil hoje ter, do ponto de vista de seu PIB, um valor muito mais expressivo que muitos países ricos”. Para Vecci, é visível a incapacidade do Brasil de melhorar os indicadores da educação nos últimos anos. “Na política, por isso que se cria o descrédito. O governo federal criou a Pátria Educadora sem dar conta de dar efetividade ao termo, tanto do ponto de vista orçamentário, quanto do qualitativo, que poderia corroborar com o desenvolvimento do Brasil”.
Subcomissão
Vecci foi escolhido para assumir a presidência da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação. O objetivo desta Subcomissão é promover a expansão da qualidade no ensino, a partir de estudos que analisem os indicadores.
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Ação Parlamentar
O deputado Vecci presidiu, na última semana de maio, a reunião da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação, onde foram discutidas a necessidade de os indicadores avaliarem efetivamente a qualidade do ensino, com todos os aspectos que interferem em seu resultado
A Comissão de Educação aprovou requerimento apresentado pelo deputado Vecci em que solicita a realização de audiência pública para debater os indicadores de avaliação e qualidade da educação superior. “Lamentavelmente, os resultados obtidos pelo Brasil em todos os níveis de ensino estão aquém do esperado”, avalia o tucano
Presidida pelo deputado Vecci, a Subcomissão Permanente Fontes de Recursos e Incentivos à Cultura foi instalada no final de maio. Nela, o tucano apresentou ao grupo as primeiras propostas de trabalho, que terá, entre elas, o levantamento das fontes de financiamento da área
Integrante do grupo de planejamento estratégico da bancada do PSDB na Câmara, o deputado Vecci tem contribuído na elaboração de uma agenda positiva para o partido, que será utilizada para guiar as ações de seus integrantes nesta atual legislatura
Eleito 2° vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Vecci afirma que o colegiado terá um grande trabalho pela frente devido à crise econômica que assola o país. O parlamentar defende a elaboração de uma peça orçamentária que respeite a realidade brasileira
O deputado Vecci recebe, em seu escritório em Goiânia, a visita de lideranças coordenadas pelo professor e advogado Almério Leão. O parlamentar se colocou à disposição dos representantes, que também externaram o desejo de proximidade para sugerir projetos e apresentar demandas
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Vecci na Imprensa
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Entrevista
“Dilma fracassou como gestora”
Em entrevista ao programa Falando Francamente, na rádio Clube FM, o deputado federal Giuseppe Vecci criticou as decisões políticas e econômicas da presidente Dilma Rousseff e fez um balanço de sua ação parlamentar na Câmara
A Câmara dos Deputados está vivendo um momento de muita agitação e votação. Isso pode contribuir para melhorar a imagem da Câmara?
ção da primeira reu- de investimento em nião da Subcomissão educação, mas não Permanente Indica- em qualidade. Neste dores e Qualidade da ponto, ficamos estagEducação. Para o se- nados, e fomos ultranhor, que é professor, passados por países qual a importância como a Coreia do Sul dessa Subcomissão que, na década de Com certeza. Há um e o que está sendo e 70 era um país subdedesgaste muito gran- caminhado? senvolvido, e já nos ulde da classe política trapassou. Nós precicapitaneada por ela Há muito tempo co- samos aprender bem não realizar aquilo meçou a avaliar matemática, aprenque a população a educação pelo der bem português e deseja. E hoje nós es- aprendizado, e não deixar de criar um curtamos vivendo na Câmara uma efervescência, um dinamismo, desengavetando projetos, discutindo assuntos que são de interesse da população; como a reforma política, o Pacto Fe- mais apenas pelo rículo que se estende derativo, a reforma ensino. Esta Subco- por diversos assuntos tributária. O trabalho missão, da qual sou que não são relevantem se estendido até presidentes para o à noite, para que pos- te, estuda “Estamos avançando processo no sentido de samos avançar. Esta- e avalia básico da ter uma câmara mos avançando no os indicaaprendisentido de ter uma dores de próxima aos anseios zagem. A da população” câmara próxima aos qualidade esta Coanseios da popula- do ensino, missão ção. aferidos pelo Ideb, compete discutir a O senhor postou no ENEM e ENAD. O Brasil qualidade não só da Facebook a realiza- avançou em termos educação básica,
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mas do ensino superior no Brasil, além de estudar a metodologia do ensino. O senhor propõe mudanças na Lei Rouanet. Quais são elas? Apresentei um projeto de lei que altera a Lei Rouanet para que doadores de bens de valor cultural possam ser atendidos com os incentivos fiscais que a Lei assegura. A lei garantirá segurança jurídica aos doadores e auxiliará as autoridades governamentais na preservação e ampliação do patrimônio cultural. Presido a Subcomissão Fontes de Recursos e Incentivos à Cultura, e estou levantando todas as fontes existentes de financiamento da cultura. É um setor muito bom. É uma das comissões que eu tenho o maior prazer em participar.
Entrevista “Dilma é economista, mas arruinou a economia” Vamos falar de economia, que o senhor entende muito bem. Como analisa esse momento? Paulo José/Tribuna do Planalto
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem administrado de forma contrária às promessas de campanha. Dilma aumentou o preço da gasolina, da energia e dos juros, não deu conta de segurar a inflação, gastou mais do que podia. Fracassou como gestora. Prova disso é que teve de terceirizar a
cesso de desenvolvimento. Por exemplo, nós ainda temos regiões muito atrasados no Estado em detrimento de outras ricas. Isso se chama desequilíbrio regional. Temos o Nordeste, Centro-Oeste, e o Norte que precisam se adequar ao processo maior de desenvolvimento expe“Sempre temos o que melhorar, porque o Estado é provedor, fomentador do processo de desenvolvimento”
“Dilma terceirizou também a política, ao passar o comando ao vice-presidente Michel Temer” economia. Sua única salvação foi escolher para a área um ministro que trabalha nos mesmos moldes do PSDB, que ela tanto criticou. Ela terceirizou também a política, ao passar o comando ao vice-presidente Michel Temer, deixando clara sua inabilidade política. Dilma, que é economista, fez o contrário. Arruinou a economia e demonstrou imaturida-
“A única salvação do governo foi escolher para a economia um ministro que trabalha nos moldes do PSDB”. de política. É por isso que a classe política fica cada vez mais sem crédito. O que ela fez foi um estelionato eleitoral. O senhor já foi secretário quatro vezes. No papel de deputado que sugestões o senhor tem dado ao núcleo do governo do seu Estado?
Tenho comprometimento com este governo desde a gestão do ex-governador Henrique Santillo. Participei do governo Santillo e fui secretário nos três primeiros governos de Marconi Perillo. Sempre temos o que melhorar porque o Estado é provedor, fomentador do pro-
rimentado pelo Sul, pelo Sudeste e outras regiões de Goiás. Então, é preciso ter políticas públicas que condicionem equilíbrio melhor. A luta pelo fim das desigualdades regionais é uma bandeira que carrego. Para que isso seja possível, é preciso que a reforma tributária aconteça. Trechos da entrevista concedida ao programa Falando Francamente, dos jornalistas Ivam Mendonça e Jerônimo Rodrigues, Rádio Clube FM (dia 18 de maio).
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Energia É preciso uma nova visão para a Celg ,defende Vecci
ESTADO DEVE
Governo federal publicou decreto que inclui a estatal no Programa Nacional de Desestatização
Não interessa se a energia é estatal ou privada, interessa é termos boa energia e desenvolvimento”, diz Vecci sobre a Celg. Defensor do modelo de concessões de serviços públicos essenciais à população, o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB) afirmou que o processo de privatização da Celg pela Eletrobras precisa ser colocado sob o olhar da melhoria da qualidade do setor para o Estado de Goiás. “Nós precisamos é de boa energia. Não
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interessa se a energia é estatal ou privada. Interessa é que temos que ter boa energia para o desenvolvimento de Goiás”. Na semana passada, o Diário Oficial da União trouxe decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que inclui a distribuidora Celg, no Programa Nacional de Desestatização (PND). Com
a publicação, a Eletrobras entregará as ações da empresa para o Fundo Nacional de Desestatização (FND) em até cinco dias. Ainda não foi informada a porcentagem que Estado e Eletrobras venderão suas ações, apenas que o futuro controlador terá 51%. Vecci, que tem que se posicionado na Câmara dos Deputados contra o viés ideológico arcaico e atrasado que predominou nos últimos anos sobre o tema das privatizações, diz que a concessão poderia trazer melhorias de serviço e novos investimentos que, hoje, a estatal não consegue realizar.
ASSUMIR PAPEL DE REGULADOR “Infelizmente a Celg, ao longo do período, não está dando conta de gerar energia, de fazer as linhas de transmissão, de fazer subestações para o desenvolvimento do Estado. Na visão do parlamentar, o Estado deve assumir o papel de regulador “O Estado tem que regular, e estar no leme da gestão econômica. O ato de remar pode ser feito pela iniciativa privada”. Além da Celg, Vecci cita outros setores que estão presos no embate da participação do capital privado. Um deles é o Aeroporto de Goiânia e o outro a Ferrovia Norte-Sul, obra que o economista esteve em sua inauguração, em Porangatu, em 1988, no governo de José Sarney. “Eu estive lá e até hoje isso não foi concluído. Não tem cabimento, é desperdício de recurso”.
Fotos: Gabinete/Divulgação
Parlamento
Em entrevista ao Programa Paulo Beringhs (TV Goiânia/Band), Vecci abordou a reforma política, o ajuste fiscal do governo federal e o cenário político em Goiás
Alexssandro Loyola/ Liderança do PSDB na Câmara
Deputado Vecci concede entrevista ao programa O Hoje de Frente com o Poder, em que discutiu a crise econômica e falou sobre o trabalho na Câmara dos Deputados; onde integra cinco comissões e preside duas subcomissões
Pronunciamento em plenário Na esfera pública, nosso trabalho é criar condições para auxiliar as pessoas a crescerem, a se desenvolverem e construírem uma melhor perspectiva de vida. Diante da equivocada política do atual governo, o desenvolvimento econômico e social está, não só estagnado, como também ameaçado para o próximo ano. O país está fracionado politicamente, e isso provoca grandes transtornos a todos nós. No campo econômico, principalmente, em razão da política equivocada, do arruinamento da nossa economia. E quando a economia vai mal, todos os brasileiros perdem. Perdem os políticos, os empresários, os gestores públicos; mas perde, principalmente, a população. E o que o governo federal
fez foi depositar a crise econômica nas mãos dos brasileiros. O Brasil precisa retomar o processo de desenvolvimento, e criar condições para que a população possa novamente ter esperança de dias melhores. São as políticas públicas sociais e econômicas que irão corroborar para que o país possa encontrar um caminho, diferente do que estamos enxergando hoje. Infelizmente, estamos passando por um momento muito ruim, sem perspectiva para aqueles que dependem da ação estatal. Para mudar esta situação, é importante que nos unamos em prol da retomada do desenvolvimento, para que seja possível propiciar o crescimento individual e coletivo das pessoas.
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Informativo do gabinete do deputado federal Giuseppe Vecci. Redação: Loren Milhomem e Marina Dutra Arte: Mirella Abreu
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