Trabalho sobre a ALCA Carolina Bellio Fernando Gustavo Julia Tatiana Yuri
ALCA • • • • • • • • • • •
O que é Proposta principal Paises membros Fundação Principais problemas Pontos positivos Pontos negativos Sua relação com o Brasil Relações de reuniões Curiosidades Fontes
O que é a Alca • A Alca é o acordo de Livre Comércio das Américas, com principal objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre todos os países americanos com exceção de Cuba.
Proposta principal • A ALCA tem como objetivo geral promover a prosperidade mediante uma crescente integração econômica e livre comércio entre os países do hemisfério como o fator chave para: • Elevar o nível de vida; • Melhorar as condições de trabalho dos povos da América; • Melhorar a proteção com o Meio Ambiente; • Eliminar as barreiras ao comércio de bens e serviços e ao investimento;
A conclusão das negociações está prevista, no mais tardar até 2005.
Países membros • Os países componentes do bloco econômico da ALCA são: Antigua e Barbuda; Argentina; Bahamas; Barbados; Belize; Bolivia Brasil; Canadá; Chile; Colômbia; Costa Rica; Dominica; El Salvador; Equador; Estados Unidos; Grenada; Guatemala; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Perú; Republica Dominicana; Santa Lucia; São Vicente e as Grenadines; St. Kitts e Nevis; Suriname; Trinidade e Tobago; Uruguai e Venezuela
Fundação
• Seguindo a tendência mundial de formação de grandes blocos econômicos iniciada nos anos 80, os Estados Unidos começaram na década de 1990 um ‘namoro’ com os países do continente americano-com exceção de Cuba – para criar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). • Com término previsto para 2005, as negociações da Alca envolvem várias formas de concessões, que vão de barreiras não tarifárias para a proteção dos produtos norte-americanos à flexibilização da política de patentes. • A partir das décadas de 1980 e 1990, intensifica-se um processo de regionalização das relações comerciais, com a consolidação de grandes blocos econômicos, como a União Européia e a Nafta. Na tentativa de reafirmar sua liderança geopolítica, os Estados Unidos iniciaram a aproximação com outros países do Ocidente para a formação da Área de Livre Comércio das
Principais Problemas •
Se o Brasil não entrar na Alca, o Brasil irá enfrentar diversos problemas, destacam-se o atraso tecnológico, a inconsistência histórica da política governamental, a imensa heterogeneidade estrutural dos países componentes do acordo e a evidente disparidades de forças entre os participantes. Por outro lado, a integração do País na área de livre comércio implicaria melhoria significativa nos padrões dos gastos e nas funções do setor público, e fortalecimento das condições de competitividade nacionais.
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Os países que se unirem aos Estados Unidos na Alca reverterão ao status de exportadores de comodities e de matérias-primas, e para sempre se transfomarão em retardatários tecnológicos, com suas populações de miseráveis camponeses e favelados para sempre afastadas de qualquer veleidade civilizatória.
Pontos positivos •
Do jeito que existe o lado negativo de se unir ao Alca, também existe o lado positivo, por um lado a miséria, por outro lado, a integração do País na área de livre comércio implicaria melhoria significativa nos padrões dos gastos e nas funções do setor público, e fortalecimento das condições de competitividade nacionais.
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Se o Brasil fizer boas negociações, irá ter longos e médios prazos, ele conquistaria acesso irrestrito aos mercados continentais, principalmente ao norte-americanos, por intermeio a harmonização da legislação antidumping, a flexibilização das exigências conservacionistas e trabalhistas surgidas recentemente e a eliminação dos subsídios agrícolas e das barreiras não-tarifárias que hoje são impostas aos exportadores brasileiros, como cotas e outros tipos de restrições.
Pontos Negativos •
Os Estados Unidos que sempre quiseram ser os donos de todos os americanos, agora, estão tentando implantar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Como sempre, falam do novo projeto como se fosse a construção do Paraíso. Mas, por trás desse discurso norte-americano, se esconde um interesse imperialista. O imperialismo é a postura arrogante de quem se acha superior e trata os outros povos como colônias que devem servir à metrópole.
Relações de reuniões • Cúpula de Miami – Dezembro de 1994 – identificação da integração econômica e o livre comércio como elementos essenciais para a prosperidade dos povos do continente americano e resolveram iniciar o processo de construção da Alca. • Reunião ministerial de Denver (EUA) – Junho de 1995 – os Ministros definiram um programa de trabalho para preparar o inicío das negociações e reiteraram que as mesmas deverão ser concluídas, o mais tardar, em 2005. • Reunião Ministerial de Cartagena (Colômbia) – Março de 1996 – Os Ministros reiteraram o compromisso presidencial, definiram os termos de referência para quatro novos grupos de trabalho e reconheceram a importância do setor privado.
Relações de reuniões •
Reunião Ministerial de Belo Horizonte – Maio de 1997 – Os Ministros responsáveis por Comércio, acordaram ou reiteraram os seguintes pontos: - O consenso como princípio fundamental do processo decisório da ALCA; - O sentido de que os acordos e decisões da ALCA constituirão um compromisso único (single undertaking); - A coexistência da ALCA com acordos bilaterais e sub-regionais de integração e de livre comércio mais amplos ou profundos; - A compatibilidade com os acordos da OMC; - A possibilidade de os países negociarem individualmente ou em bloco, como integrantes de um grupo de integração sub-regional; - A necessidade de estabelecer uma secretaria administrativa de cárater temporário para prestar apoio às negociações; - O ano de 2005 para a conclusão das negociações; - E a tranformação da reunião de Vice-Ministros de Comércio em Comitê Preparatório das negociações.
Curiosidades •
Também é preciso saber sobre o projeto de militarização total do espaço proposto pelo atual governo norte-americano, que pode transformar o universo no mais novo palco de guerra. A real ameaça de agressões fora da terra impõe a criação de um acordo mundial – e uma legislação internacional mais completa – que permite explorar o espaço de forma pacífica para o bem de toda a humanidade.
Curiosidades •
Não há certeza sobre a sobrevivência do Mercosul após a formação da Alca. A maioria dos especialistas acredita que, se o Mercosul se mantiver na esfera estritamente comercial, como vem fazendo, ele perderá o sentido, e será substituído plenamente pelo Alca. Mas ele também pode permanecer em sua intenção original, que era se tornar efetivamente um mercado comum, com a coordenação macroeconômica, a criação de uma moeda e de política fiscal únicas e a livre circulação de pessoas, o que é uma tentativa descabida para alguns.
Fontes • www.estado.com.br • www.ftaa-alca.org • www.mercosul.org.br • www.google.com.br • Revista Ciência Hoje • KazaA