O QUE É ? • A ALCA ( Área de Livre Comércio das Américas ) , foi formulada em 1994, nos EUA,na primeira Cúpula de Chefes de estado e governo das América. Ela representa um acordo global que pretende incluir serviços,investimentos,compras governamentais e patentes . Ela constitui um amplo acordo .
• De desregulamentação comercial e financeira que vai muito além da eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias. As negociações vem sendo conduzidas apenas pelo governos dos países envolvidos e não havendo a participação da sociedade e dos parlamentos. • As negociações da ALCA deveriam levar em conta as imensas disparidades existentes entre os países da região, assumindo o compromisso de superá-las.
• É um acordo desigual, que tende a perpetuar a condição periférica e subordinada da América latina no mundo globalizado. • Ela configura uma iniciativa de caráter financeiro e comercial que corresponde aos interesses de grandes grupos econômicos e visa garantir a hegemonia desses grupos sobre a América Latina e o Caribe.
Fundação • ALCA começou em junho de 1995 com a primeira reunião dos ministros responsáveis pelo comércio que foi realizada em Denver; • Desde estão, os ministros do comércio se reúnem regularmente a cada 18 meses. • A proposta do lançamento da ALCA foi iniciativa dos EUA
• Somente nas terceira e quarta reuniões de ministros de comércio, realizadas no Brasil, que se definiu a estrutura e o funcionamento da Área de Livre Comércio das Américas. • Uma reunião em 1997 teve o objetivo de definir como e quanto as negociações para implementação da ALCA deveriam se iniciar. Esse encontro foi marcado pela oposição entre os EUA e os países do Mercosul,que, atuando em bloco, lograram influir na definição dos princípios gerais
que orientam as negociações da ALCA . Em 1998 , a reunião de São José da Costa Rica estabeleceu , por sua vez o mandato dos grupos negociadores e a atual estrutura da ALCA, em abril de 2001, os ministros de comércio voltaram a se reunir e definir o prazo final para a conclusão das negociações de um possível acordo e a entrada em vigor da ALCA.
Países Membros • Os países membros são todos pertencentes as Américas (Anglo-saxônica, Latina e Central) exceto Cuba.
Proposta Principal • A ALCA tem como principal objetivo criar uma área livre de barreiras de comércio e ao investimento entre os países das Américas. Englobando a troca de bens e de serviços, de produtos agrícolas, assim como a liberalização dos fluxos de investimentos, compras governamentais e comércio eletrônico.
• Maximizar a abertura de mercados mediante altos nĂveis de disciplina atravĂŠs de um acordo equilibrado e abrangente.
Pontos Positivos • Se realmente vier a se constituir, será formado por 800 milhões de habitantes e um PIB de 11,4 trilhões de dólares, o que situaria a ALCA na posição de bloco comercial mais importante do mundo.
Pontos negativos • A adesão ao acordo, revela o imenso grau de submissão dos governos latino americanos às políticas ditadas pelos EUA através do FMI e do banco mundial. • É um acordo desigual que tende a perpetuar a condição periférica e subordinada da América Latina no mundo globalizado.
• A liberalização comercial agravaria problemas sociais pois não será sustentada por política de integração social e produtiva. • Apresentará impactos socialmente regressivos para toda sociedade: com o aumento do desemprego, diminuição dos salários, o aumento do setor informal, eliminação dos direitos sociais e ameaças permanentes aos direitos sindicais.
• Há restrição em relação a mão-de-obra • A ALCA irá congelar a situação do jeito que ela está, ou seja, com os EUA como uma grande potência, aumentando o seu controle sobre as decisões tomadas nos outros países. Tornaria os países membros menos autônomos em relação aos EUA.
Relação com o Brasil • O Brasil é o país que mais interessa aos EUA, pois seu setor industrial é mais desenvolvido e seus recursos naturais são em maior escala em relação aos outros países, principalmente em relação a Argentina que está com a sua economia enfraquecida.