MEMÓRIAS DE CABO DELGADO COLONIAL-Tese

MEMÓRIAS DE CABO DELGADO COLONIAL AS ILHAS DE QUERIMBA OU DE CABO DELGADO. SITUAÇÃO COLONIAL, RESISTÊNCIAS E MUDANÇA. 1742-1822

Tese de doutoramento, defendida, publicamente, em 5 e 6 de Dezembro de 1994, pelo licenciado Carlos Lopes Bento, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

ForEver PEMBA 2012

Por Carlos Lopes Bento

MEMÓRIAS DE CABO DELGADO COLONIAL AS ILHAS DE QUERIMBA OU DE CABO DELGADO. SITUAÇÃO COLONIAL, RESISTÊNCIAS E MUDANÇA. 1742-1822.

Tese de doutoramento, defendida, publicamente, em 5 e 6 de Dezembro de 1994, pelo licenciado Carlos Lopes Bento, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa.

O candidato doutorando responde ao douto Júri.

Para evitar o plágio, apenas, publicarei o Indice, Introdução e Palavras Finais desta minha Tese, que poderá ser consultada, em Lisboa, na Biblioteca Nacional, na Sociedade de Geografia de Lisboa e no Arquivo Histórico Ultramarino, em Abrantes, na Biblioteca Municipal e, em Moçambique, no Arquvo Histórico de Moçambique, em Maputo. Um resumo da mesma poderá ser consultado em "Situação Colonial nas Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado- Senhorios, Mercadores e Escravos"in Estudos de Desenvolvimento- África em Transição. CESa, ISEG., 2000, p.p 15-37 e também em: http://ilhaskerimba.blogs.sapo.mz/851.html.

O seu autor estará sempre disponível para fornecer as informações solicitadas.

1|Página

VOLUME I

ÍNDICE GERAL ABREVIATURAS INTRODUÇÃO Capítulo I - AMBIENTE E CULTURA 1 - TOPONÍMIA. ECOLOGIA E NOVOS SABERES • 1.1 - Toponímia....

• 1.2 - A Situação e Acidentes Geográficos • 1.3 - A Hidro-orografia • 1.4 - As Influências do Clima • 1.5 - Os Solos e a Cobertura Vegetal • 1.6-A Vida Animal

2|Página

• 1.7 - A Cartografia e outros Saberes sobre as Ilhas

2 - AMBIENTE SÓCIO-CULTURAL INDICO-AFRICANO • 2.1 - Os Suaili vistos pelos Portugueses • 2.2 - Alguns Traços da Cultura Suaili • 2.3 - As Realidades Socio-políticas das Terras Firmes Capítulo II - A DEMOGRAFIA 1 - VICISSITUDES DO POVOAMENTO 2 - AS FONTES DEMOGRÁFICAS 3 - A RELAÇÃO GERAL DE HABITANTES DE 1798 • 3.1 - A Qualidade dos Dados • 3.2 - O Sexo e a Idade • 3.3 - O Estado Civil • 3.4 - Naturalidade..

4- MESTIÇAGEM Capítulo III - OS PRAZOS DA COROA 1 - EMERGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL 2 - HOMENS E GRUPOS EM CONTEXTO E EM ACÇÃO • 2.1 - Foreiros • 2.1.1 - Famílias Dominantes e Sucessão • 2.1.2- Perfil Sociológico dos Foreiros • 2.1.3 - Confirmação dos Prazos • 2. l .4 - Foros e Dízimos • 2. l .5 - Prestação de Serviços à Comunidade • 2.1.6- Estruturas de Apoio e Condutas Desviadas • 2.2 - Colonos • 2.3 - Escravos Capítulo IV - A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 1 - AGRICULTURA E ANIMAIS DOMÉSTICOS • 1.1- Uma Produção Agrícola Decrescente • 1.2 - A Enorme Variedade Fitocenótica • 1.3 - As Técnicas Agrícolas • 1.4 - Os Animais Domésticos 2 - A PESCA E A CAÇA • 2.1 - A Variedade de Espécies Aquáticas • 2.2 - A Pesca e as Artes • 2.3 - A Caça 3- MANUFACTURAS • 3.1 - A Tecelagem • 3.2 - A Ourivesaria • 3.3- O Fabrico da Cal • 3.4 - Fabrico de Óleos e de Bebidas Espirituosas 3|Página

• 3.5 - Outras Actividades

4 - FOMES E CRISES ALIMENTARES PERIÓDICAS 5 - DOENÇAS E MEIOS DE ACÇÃO Capítulo V-MEIOS DE TRANSPORTE 1 - TRANSPORTES POR ÁGUA • 1.1- As Rotas de Longo Curso • 1.2 - Diversidade, Movimento de Embarcações e Portos de Escala • 1.3 - A Presença Incómoda dos Marinheiros Suailis • 1.4 - A Navegação com a Ilha de Moçambique e Portos do Norte • 1.5 - A Construção Naval, os Marinheiros e os Naufrágios 2 - TRANSPORTES POR TERRA • 2.1 - Os Transportes a Pé • 2.2 - As Seculares Rotas Terrestres • 2.3 - O Transporte de Pessoas Capitulo VI - O COMÉRCIO MARÍTIMO 1 - O COMÉRCIO DO OCEANO ÍNDICO 2 - MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE COMÉRCIO 3 - DA RECONQUISTA À CHEGADA DOS FRANCESES (1523-1737) 4 - COMERCIANTES E BENS DE TROCA • 4.1 - As Trocas com Moçambique • 4.2 - As Trocas com Mouros da Costa e Árabes • 4.3 - Os Franceses: Uma Presença Controversa • 4.4 - Cauri Capítulo VII - O COMÉRCIO COM O INTERIOR: MARFIM E ESCRAVOS 1 - VICISSITUDES DO COMÉRCIO ILHAS/INTERIOR/ILHAS 2 - O MARFIM 3 - O TRÁFICO ESCLAVAGISTA • 3.1 - A Evolução do Fenómeno • 3.2 - Os Escravos: Das Qualidades à Sobrevivência 4 - OS MEIOS DE PAGAMENTO 5 - FEITORIA E ALFÂNDEGA • 5.1 - A Feitoria • 5.2 - A Alfândega Capítulo VIII - SÍMBOLOS DO DOMÍNIO PORTUGUÊS: O PODER POLÍTICOADMINISTRATIVO 1 - CAPITÃES-MORES E GOVERNADORES

4|Página

2 - GUARNIÇÃO MILITAR 3 - AUTORIDADES AUXILIARES • 3.1 - Terço dos Auxiliares • 3.2 - Autoridades Administrativas Auxiliares 4 - VILA DO IBO. CÂMARA MUNICIPAL E TRIBUNAL 5 - FORTIFICAÇÕES MILITARES • 5.1 - Fortim de São José • 5.2 - Fortaleza de São João Baptista • 5.3 - Reduto de Santo António Capítulo IX - SÍMBOLOS DO DOMÍNIO PORTUGUÊS: O PODER RELIGIOSO 1 - CHOQUE ENTRE CRISTIANISMO E ISLAMISMO 2 - OS DOMINICANOS • 2.1 - Da sua chegada até meados do século XVII • 2.2 - Problemas entre 1742-1822 • 2.2.1 - Recursos e Missão Evangélica • 2.2.2 - Cristãos e Cristandade • 2.2.3 - Conflitos com o poder político 3 - SÍMBOLOS DE FÉ: TEMPLOS E CONFRARIAS • 1 - Capela de Santo António, na Ilha de M´Funvo • 2 - Capela de N.S. da Graça, de Arimba • 3 - Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na Ilha de Querimba • 4 - Capela de Santo António, na Ilha de Querimba • 5 - Capela de São João Baptista, na Ilha do Ibo • 6 - Igreja de São João Baptista, na Ilha do Ibo • 7 - Capela Militar de São.João Baptista, na Ilha do Ibo • 8 - Capela de São Miguel, na Ilha de Matemo • 9 - Capela de São Domingos, na Ilha de Macalóe • 10 - Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na Ilha de Amisa • 11 - Capela de Santo António, na Ilha de Muluri.

5|Página

Volume II

Capítulo X - CONFLITOS ARMADOS ATRAVÉS DO MAR 1 - COMERCIANTES AJOJO E MULALES • 2 - CORSÁRIOS FRANCESES • 2.1 - Ataque ao Ibo • 2.2 - Ataque a Pangane • 2.3 - Balanço do Conflito • 3 - AS INCURSÕES MALGAXES • 3. l - A Primeira Expedição • 3.2 - A Segunda Expedição • 3.3 - A Terceira Expedição Capítulo XI - DESIGUALDADE, CONFLITO E MUDANÇA • 1 - AGRUPAMENTOS SÓCIO-PROFISSIONAIS • 2 - DESOBEDIÊNCIA E "ALEVANTAMENTOS" • 3 - HOSTILIDADES DOS RÉGULOS INDEPENDENTES • 4 - A SITUAÇÃO SÓCIO-CULTURAL C. 1825 PALAVRAS FINAIS

6|Página

BIBLIOGRAFIA Anexos &&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& INTRODUÇÃO As razões que levaram a escolher as Ilhas de Querimba e terras firmes adjacentes para tema de uma dissertação de doutoramento, embora ligadas a interesses de natureza prática, assentaram, essencialmente, na curiosidade científica por uma realidade sócio-cultural típica, ainda por estudar.

O autor deste trabalho, durante a permanência de 15 anos em Moçambique, teve a rara oportunidade de contactar com múltiplos grupos étnicos e a percepção da especificidade de algumas das suas instituições sociais e valores culturais ainda que, por vezes, ocupassem espaços geográficos próximos. A diferenciação tornou-se mais acentuada e evidente no norte do território moçambicano, designadamente, nos distritos (hoje províncias) de Moçambique, Nyassa e Cabo Delgado quando observámos as populações de etnia makhwa, tanto as do interior como as do litoral, que apresentavam significativas variações no etno-estilo ou estilo de vida.

Entre essas populações, cuja fé não assentava nos mesmos credos religiosos, verificou-se que as populações islamizadas de Murrupula, Nampula ou Vila Cabral (como então se designava a capital do distrito do Nyassa) (terras do interior) se distinguiam, claramente, das populações islamizadas de Moma, Angoche, Mogincual, ilha de Moçambique, Cabaceiras/Mossuril, Mecúfi, Pemba, Quissanga, Ilhas de Querimba, Macomia, Mocimboa da Praia ou Palma/Thungi (terras do litoral).

Por outro lado, também se constatou que entre as ditas populações islamizadas do litoral norte moçambicano existiam algumas diferenças na sua maneira de agir, sentir e pensar, mais evidentes à medida que fomos conhecendo mais profunda e sistematicamente o povo mwani que povoava algumas das ilhas de Querimba e as suas terras firmes adjacentes sediadas entre a baía de Pemba e o rio Rovuma. Este povo com língua própria (kimwani) e um modo de estar na vida muito sui generis que permitiam distingui-lo e aproximá-lo tanto dos restantes povos islamizados da costa moçambicana como dos povos islamizados, de língua kiwahili da costa oriental de África.

Os primeiros contactos directos com esta realidade eco-sócio-cultural tiveram lugar entre 1967, data em que passou a desempenhar, no distrito de Cabo Delgado, funções de chefia e 1974, contactos que se multiplicaram à medida que aumentava a nossa curiosidade e faltavam as respostas para a satisfazer. Até Maio de 1969, sobrevoou-se dezenas de vezes o dito território insular e continental que possibilitou um conhecimento bastante aproximado sobre: a situação geográfica da área e de cada ilha em relação às outras, ao litoral e ao oceano; a dimensão das ilhas e ilhéus; os acidentes geográficos; a organização do espaço, designadamente distribuição das populações humanas e dos tipos de vegetação mais típicos (enormes mangais e palmares, floresta e savana).

7|Página

Durante esse lapso de tempo, teve, também, a oportunidade de visitar a ilha do Ibo, Quissanga, Macomia, Quiterajo, Mocimboa da Praia e Palma, e conversar com os moradores idosos dessas várias localidades sobre a história social e cultural daquelas terras.

Nestes fugidios e espaçados contactos o que mais despertou a atenção do responsável por estes estudo foram a vila do Ibo e as ruinas de grande parte da sua zona urbana, os acentuados traços de mestiçagem da população e a singularidade dos padrões de cultura que tipificava o seu modo de vida.

Ilha do Ibo. Ruinas de uma antiga residência. CB.1970 Os grandes edifícios, muitos assobradados e apalaçados, construídos a pedra e cal, as fortificações militares e os templos sagrados como igrejas, capelas e cemitérios de família, mesquitas e os cemitérios destinados aos mortais dos vários credos religiosos, reforçavam os testemunhos dos nossos informadores qualificados que havíamos entrevistado informalmente e de algumas fontes escritas consultadas. Uns e outras apontavam para a existência, desde um passado longínquo, de uma elite local, dirigida pelos denominados mozungos, que vivera à custa do comércio de escravos e, socialmente, se afirmara através do ócio e da ostentação, ficando célebres, na segunda metade do século passado, os grandes banquetes, os bailes de gala, os saraus musicais e as donas, sinharas ou sás do Ibo que se distinguiram pela sua excepcional beleza, enjoiamento e poderosa influência que exerceram junto da família, da comunidade local e das autoridades coloniais.

Por esta realidade sócio-cultural, que já pertencia ao passado, perpetuada "biologicamente pelos filhos e espiritualmente pelos novos costumes, crenças e interdependências sociais"1, se interessavam centenas de visitantes, nacionais e

1

- MOREIRA, Adriano, Ensaios ..., p. 71.

8|Página

estrangeiros, que visitavam o arquipélago, muitos dos quais cientistas de vários ramos do saber que, numa ou mais ilhas, procuravam, de relance, investigar e recolher dados sobre aspectos das suas gentes e culturas. Do facto deu-se conta, entre 1969 e 1972, período em que, por motivos profissionais, fixámos residência na vila do Ibo. Desde a chegada a esta ilha, ao saber desinteressado veio juntarse a necessidade de investigar com uma finalidade, essencialmente, prática, relacionada com uma crescente procura de informação por parte dos visitantes e com o bem-estar das populações locais.

Durante a nossa estadia nas Ilhas recebeu-se a visita de muitos estudiosos (antropólogos, historiadores, geógrafos, biólogos e professores universitários)2 que, para além de fornecerem preciosas informações sobre o estado da ciência e dos seus projectos de investigação, incitaram à produção de um trabalho3 sobre a história social e cultural das Ilhas de Querimba, indispensável, defendiam, para colmatar a falta de estudos sistemáticos, nesta parte setentrional do território moçambicano.

A solução de alguns problemas que afligiam as populações da zona suburbana da ilha do Ibo, relacionados com arruamentos, habitação e iluminação pública, contribuiu, igualmente, para a intensificação dos trabalhos de campo, particularmente a recolha de dados relacionados com um conhecimento sistematizado da situação social dos seus habitantes.

Estava assim justificada uma abordagem científica da experiência colonizadora desenvolvida nas Ilhas, desde há séculos, por árabo-suaílis e europeus, especialmente, portugueses. Deu-se-lhe início, mas ficou longe de a completar em virtude da sua complexidade e de, por razões profissionais, ter deixado Moçambique. Com o regresso definitivo a Portugal continental verificado em 1974, o interesse por aquela realidade social, longe de esmorecer, redobrou de intensidade ao constatar-se que a larga experiência e a informação recolhida durante o trabalho de campo e em arquivos em Moçambique, para além da sua validade científica, merecia a atenção de estudiosos e instituições ligados a temas africanos. Comprovam-no inequivocamente as dezenas de comunicações apresentadas na Sociedade de Geografia (secções de História, Etnografia e Antropologia), em Centros de Estudos Africanos, Seminários, Simpósios e Colóquios.

Apesar da participação, em todo o País, entre 1977 e 19834, em vários projectos de investigação e desenvolvimento e do acervo de material que eles poderiam disponibilizar para o efeito, seriam a amizade e a ligação às gentes das Ilhas e a

2 - Recordam-se entre outros: um grupo de antropólogos, chefiado pelo Prof.Sepp Matzenetter (Univ. Frankfurt); Prof. Pierre Verin (Museu de Madagascar); Prof. P. K. Huibregtse (holandês); um grupo da National Geographic, chefiado pelo Dr. Wentzel; o Prof.

Vasco Fortuna; o Prof. Alfredo Fernando Martins (geógrafo, da Universidade de Coimbra); os Drs. Alexandre Lobato e Alberto Iria (historiadores); um grupo de biólogos de Missão Bio-Oceanográfica, constituido pelos Drs. Caixeiro e Filipe; o Dr. Amaro Monteiro, arqueólogo; o arquitecto Quirino da Fonseca da Comissão dos Monumentos Nacionais; o Dr. Sá Machado da Fundação Calouste Gulbenkian; e um grupo de alunos de medicina de Lourenço Marques (hoje Maputo), acompanhados pelo Prof. Forjaz Sampaio.

3 Trabalho entendido como todo e qualquer estudo científico produzido a partir das fontes e relacionado com o objecto de pesquisa.

Por fonte entende-se todo e qualquer documento directamente relacionado com o objecto de estudo. Para mais pormenores consultar CERVO, A. L.e BERVIAN, P. A, Metodologia Científica. São Paulo, 1983, p.p. 79 e 80.

4 Ver: - NETO, João Baptista Nunes Pereira - "Desenvolvimento e Mudança Cultural". In Revista de Estudos Políticos e Sociais, 1988, Vol. XV, nºs 1 e 2, p.p. 55 e 63.

9|Página

sua ajuda nunca negada, a influenciar a escolha definitiva do tema da dissertação.

O objecto do presente trabalho é a situação colonial instituída pelos Portugueses nas Ilhas de Querimba e terras firmes adjacentes, sendo a preocupação do seu autor conhecer e compreender a dinâmica e a lógica internas do seu sistema social e as mudanças diversas verificadas ao longo do tempo como resultado de vários factores de natureza, tanto endógena como exógena.

A concretização do estudo, para além da contribuição para a história da colonização portuguesa, reveste-se de significativa importância para Moçambique, na medida que poderá servir para apoiar futuros modelos e estratégias de desenvolvimento e para a comunidade científica internacional, pelas razões, seguidamente, aduzidas.

O arquipélago das Querimbas, com mais de quatro dezenas de pequenas ilhas, integra-se num vasto conjunto insular, situado na costa leste de África, entre Sofala e Guardafui, que, desde há séculos, serviu de palco privilegiado para contactos de povos e de culturas ou civilizações5 e um espaço propício a transformações bio-culturais e sociais. Para esta extensa região costeira, por razões de natureza económica, política e religiosa, convergiram fluxos migratórios provenientes do Oriente, Ocidente e da própria África que, através de consecutivos cruzamentos inter-genéticos e de uma permanente interpenetração de culturas, estiveram na génese e florescimento da denominada civilização suaíli e das suas variantes, aliás, observadas e descritas a partir dos finais do século XV pelo primeiros navegantes portugueses que sulcaram as águas do Indico.

Uma grande parte das ilhas deste vasto conjunto e as suas realidades sócioculturais, já mereceu a atenção dos estudiosos. Entre as excepções encontramse as Ilhas de Querimba, onde se gerou e desenvolveu a comunidade dos Wamwani portadores de uma cultura e língua (o Kimwani) próprias que, para além de algumas abordagens parcelares, nem sempre pautadas pela objectividade e rigor científico, ainda não tinham suscitado, até 1974, a curiosidade dos cientistas dos vários domínios do social, lacuna que tem sido assinalada por vários cultores da história de África.

Depois da independência de Moçambique temos conhecimento que vários investigadores6se têm preocupado com a realidade presente das Ilhas, respectivas populações e seus modos de vida.

5 Civilização entendida como uma especialização da cultura, ligada ao fenómeno da urbanização, materializada num relativo progresso das ciências, das artes, da religião, da política, dos meios de expressão e circulação das ideias.A cultura respeita à criação e obras do Homem, e na perspectiva de Jorge Dias para o antropólogo moderno é a herança social transmitida de geração em geração através de processos sociais (enculturação e socialização) e não genéticos (TITIEV, Mischa, Introdução à Antropologia Cultural, 1966, p. 10). Diogo Moreira, entende-a como "um conjunto complexo de normas, valores, comportamentos e realizações materiais que diferenciam as comunidades humanas" ("Reflexões sobre o conceito de Cultura", 1987, p. 461). Sobre a distinção entre civilização e cultura consultar também BERNARDI, Bernardo, Introdução aos Estudos Etno-Antropológicos, p.p. 30-33; BRAUDEL, Fernand, História e Ciências Sociais, p.p. 90-133; e PANOFF, Michel e Outro, Dicionário de Etnologia, 1973, p. 49, em que se chama a atenção para o facto do conceito de cultura ser, em muitas obras etnológicas, sinónimo de etnia, sociedade ou de civilização. A distinção entre sociedade e cultura, por se considerar não existirem grandes diferenças entre elas, é cada vez menos tomada em conta pelo maior parte dos antropólogos.

6 - Recordam-se entre outros: A Prof. Joana Pereira Leite, Rafael da Conceição, Ana Loforte e Aurélio Rocha. Também uma equipa de holandeses vive no Ibo, há vários anos, onde está a preparar uma gramática de kimwani. A dissertação de doutoramento de Nancy

10 | P á g i n a

Deste modo, toda a investigação que tenha por objecto as ditas Ilhas e as suas gentes constituirá um valioso contributo para compreender a sociedade suaíli e os seus sub-grupos e esclarecer o significado e a função das suas experências nos vários domínios da sua realidade sócio-cultural, antes e durante a permanência dos Portugueses, nesta parte de África.

Com esta abordagem, com base no conhecimento pessoal que possui do território e das suas etnias e nas fontes - pessoas e documentos, especialmente escritos -, o seu autor propõe-se descrever e interpretar, sistematicamente: a toponímia do território e das suas partes e as alterações temporais verificadas; a interacção entre os diferentes ecossistemas (aquáticos, terrestres e humanos) e os fenómenos sócio-culturais, dando especial relevo aos principais factores ecológicos responsáveis pelos padrões ambientais do território que serviram de suporte às diversas actividades humanas, que condicionaram, e às biocenoses existentes; o ambiente sócio-cultural indico-africano observado pelas armadas portuguesas, cujo conhecimento é indispensável para a explicação dos problemas sócio-económicos e políticos levantados pela presença lusíada no Oceano Indico e para compreender, com mais precisão, o funcionamento e a lógica interna do sub-sistema social constituido pelas Ilhas; as inter-relações entre as diversas realidades sócio- políticas e económicas sediadas nas terras firmes, especialmente, povoadas por povos de etnia Mmakhwa independentes do poder colonial e a realidade sócio- cultural constituída pelas Ilhas, e o papel das primeiras na génese da segunda e no desenvolvimento das suas trocas comerciais; o conjunto de estruturas (demográficas, económico-sociais, políticojurídicas e religiosas) que as autoridades coloniais utilizaram para consolidar a conquista política, incrementar a exploração económica e difundir o Cristianismo, isto é, para imporem a sua totalidade social a outra totalidade social, com base num sistema de relações sociais desiguais, e a influência dessa intervenção na estrutura e funções das instituições sociais, tanto da sociedade em situação colonial como das sociedades vizinha das terras firmes não integradas nos prazos da coroa; os problemas mais significativos relacionados com os aspectos estruturais e organizativos do sector económico, designadamente os ligados com os prazos da coroa, propriedade e exploração da terra; a natureza das rotas oceânicas e das redes comerciais, as trocas comerciais, agentes, bens transaccionados, tráfico de escravos e o seu impacto nas estruturas demográficas, produtivas e políticas nas referidas sociedades e meios de pagamento; as relações estabelecidas entre cristãos e maometanos e as dinâmicas do Islamismo e do Cristianismo, perante as realidades sócio-culturais bantus, com relevo para o papel dos Dominicanos como intervenientes activos da colonização portuguesa e para a difusão da religião islâmica; as situações de convivência, cooperação, conflito, contestação e resistência, estas três últimas, geradas como resultado da intervenção do colonizador e da imposição de novos valores e expectativas contrárias aos interesses de uma aristocracia dominante de comerciantes, tanto naturais, como estrangeiros.

Hafkin - Trade, Society and Politics in Northern Mozambique, c. 1753-1913, embora refira o norte de Moçambique como objecto de estudo, exclui todo o espaço geográfico compreendido entre Memba e o rio Rovuma, que constitui a parte mais setentrional de Moçambique, onde se situam as Ilhas de Querimba.

11 | P á g i n a

Um dos pontos principais a realçar nesta abordagem é o de que, apesar dos seus escassos recursos humanos e materiais, da debilidade e falta de operacionalidade das estruturas político-administrativas, económicas e religiosas de apoio implantadas, que colidiam com os interesses da elite local, de um comércio internacional - continental e intercontinental - quase todo ele clandestino, praticado por estrangeiros e moradores, e dos ataques perpetrados por povos vizinhos (Makhwa e Sakalava), os Portugueses permaneceram e mantiveram o seu domínio colonial, na parte mais setentrional do território moçambicano, graças a uma política concreta, espontânea, de miscigenação, adaptação, integração e convívio pluri-étnico, respeitadora da natureza étnica e dos diferentes valores humanos das sociedades afectadas pela colonização.

Estava-se perante uma complexa realidade sócio-cultural gerada e desenvolvida, por vezes, à margem das contingências do poder político colonial como resultado da laicização e das novas estruturas da família, de intervenções vindas do exterior, do aparecimento de novas "emergências conciliadoras", "dos triunfos dos modelos criados pelas várias respostas humanas ao desafio de viver"7, e do jogo dos processos e dos factores de mudança e suas implicações, aí gerados ao longo do tempo.

Outro ponto relacionado com o anterior refere-se ao comércio internacional praticado nas Ilhas que teve papel decisivo: no empobrecimento e abandono da agricultura; na decadência dos prazos e na ajuda dos foreiros à administração colonial, cada vez com menos prestígio; no comércio com o interior e relacionamento dos comerciantes com as autoridades políticas das chefaturas das terras firmes não subordinadas ao poder político colonial; na quebra demográfica; na eclosão de conflitos armados contra o território provenientes do exterior; perda de influência do cristianismo e seus representantes e crescente aumento da influência do islamismo; na eclosão de rebeliões e "levantamentos" de individualidades locais pertencentes às principais famílias dominantes.

Definidos o objecto e os objectivos da presente dissertação, torna-se necessário proceder à delimitação temporal da realidade social a estudar. Que período deverá abarcar? O compreendido entre 1523 (reconquista das Ilhas pelos Portugueses) e 1975, data da extinção da situação colonial? Ficará limitada a um período mais curto e recente circunscrito à nossa estadia em terras de Cabo Delgado, que teve lugar entre 1967 e 1974? Ou considerar-se-á outro período diferente destes dois?

A opção a tomar estava dependente dos tipos de fontes e de observação utilizados na recolha de dados.

Numa primeira fase do estudo, de acordo com a informação fornecida pelo trabalho de campo efectuado, pareceu que seria possível optar-se pelo período correspondente à sua presença nas Ilhas. No entanto, iniciada a pesquisa documental, indispensável para conhecer os factos antecedentes e explicar essa realidade, constatou-se a existência de grande abundância - qualitativa e quantitativa - de documentos escritos que, para a sua observação, crítica e

7

- MOREIRA, Adriano - Ensaios ..., cit., p.p. 51 e 70.

12 | P á g i n a

análise, exigiam um tempo demasiado longo - mais de 10 anos -, prazo que dificilmente poderia cumprir-se, dada a sua já avançada posição no ciclo de vida.

Rejeitada esta primeira hipótese, que assentava essencialmente nos dados recolhidos na pesquisa de campo, complementados por informação documental, tivemos de escolher outra alternativa cuja base assentou nos documentos como fontes de dados, agora apoiados, na sua explicação, por testemunhos recolhidos através da observação directa intensiva. No leque das especializações previstas pelo nosso Instituto, nos doutoramentos em Ciências Sociais substituímos a especialização em Antropologia Cultural pela de História dos Factos Sociais.

Face aos condicionalismos temporais há pouco referenciados limitou-se o universo do estudo a um período que fica compreendido entre 1742 e 1822. A escolha deste e não de outro ou outros períodos anteriores ou posteriores, devese: à maior escassez de documentos escritos antes de 1742, facto que tornava a pesquisa mais morosa e menos adequada ao tempo disponível; o seu início em 1742 está ligado ao crescente aumento do comércio clandestino incrementado, especialmente, pelos comerciantes franceses, que iria provocar significativas mudanças tanto a nível das diferentes estruturas da sociedade em situação colonial como no estilo de vida dos seus habitantes livres e escravos. Para contrariar tão nefasta prática comercial e os graves prejuízos que ela provocava aos cofres régios, mandava-se para o território, em 1742, um Capitão-Mor com um Regimento e uma pequena força militar. A escolha do ano de 1822 para fechar o referido universo temporal relaciona-se com dois eventos - a proximidade do final das hostilidades dos Sakalava que durante quase duas décadas saquearam o território e a entrada em vigor da primeira Constituição Portuguesa nascida do liberalismo - constituindo, particularmente, o primeiro facto um importante factor de mudança que provocou profundas alterações nas funções e na estrutura das várias instituições sociais estabelecidas e na fuga das famílias mistas mais prestigiadas e de maior influência no seio da situação colonial e junto das autoridades independentes sediadas nas terras firmes.

Outra preocupação que nos mereceu cuidada atenção relaciona-se com os conceitos8 utilizados, com finalidade científica, na orientação da investigação, designadamente, na classificação, comparação e explicação dos dados recolhidos através da observação. Os cientistas sociais neste domínio empregam como instrumentos de trabalho conceitos operacionais9, conceitos descritivos ou analíticos10, definições operacionais11, conceitos valorativos e quase- conceitos12, 8 - Trata-se do vocabulário especializado, cujos termos são baseados em abstrações, utilizado pelos cientistas e destinado a identificar e a compreender objectos, processos ou ideias a serem estudados. Mais pormenores encontramo-los em GOODE, W. J.e HATT, P. K. - Métodos em Pesquisa Social. São Paulo, 1960, p.p. 55 e em KAPLAN, Abraham - A Conduta na Pesquisa, 1969, p.p. 37-88.

9 - Segundo MOREIRA, Adriano - Ciência Política. Lisboa, 1979, p.p. 73 e 115, que citamos, referem-se ao reconhecimento do carácter puramente provisório, tentativo e pragmático das definições a utilizar para a aproximação dos temas, sobretudo, quando o tema é recente e o fenómeno obriga a arrumos mais convencionais do que resultantes da imposição de método.

10 - Na perspectiva de MOREIRA, Adriano estes conceitos traduzem-se sempre em recortar um sector da realidade, com base em critérios que são discutíveis e em atribuir um nome à realidade autonomizada, constituindo o 1º instrumento da organização da realidade a estudar Ciência Política, cit., p.p. 113-115).

11 - Respeitam, segundo Peter Mann, ao conjunto de termos claramente designativos de operações realizáveis e observáveis, sujeitos a confirmação. Nas palavras deste autor na definição operacional não existe algo de mágico: ela é simplesmente uma maneira de afirmar claramente em termos observáveis do que se vai falar e a seguir apegar-se a essa terminologia durante toda a pesquisa, Métodos da Investigação Sociológica. Rio de Janeiro, 1974, 4ª Edição, p.p. 33-38). Sobre este conceito consultar também GOODE & HATT -Métodos..., cit., p.p. 70-73.

12 - Os conceitos valorativos e quase-conceitos foram descritos por MOREIRA, Adriano - "Metodologia Gilbertiana", In Comentários, Lisboa, 1992, p.p. 107-116, ao abordar a construção e o trajecto gilbertianos que dos conceitos descritivos e operacionais passou ao conceito valorativo baseado no luso-tropicalismo para finalmente utilizar como instrumento de trabalho o

13 | P á g i n a

dependendo a utilização de uns em detrimento de outros, do "estilo" e da "postura científica"13 e da metodologia de cada observador em relação à "multidão de observações"14 que a realidade social e histórica lhes oferece e ainda do nível de desenvolvimento atingido por cada ciência social e respectivos quadros teórico e conceptual.

Entre os vários conceitos que as Ciências Sociais, especialmente a Antropologia e a História, têm usado ao estudarem as sociedades submetidas ao domínio europeu, salientam-se os de "colonização científica"15, "choque cultural", "contactos de cultura", "aculturação"16, "mudança social" e "situação colonial".

Nos anos 30 do presente século a colonização não era ainda considerada como "destruição e desculturação das sociedades não ocidentais" e "etnocídio", mas tão somente "como aculturação ou mudança cultural"17, tendo, nos países colonizados, os trabalhos consagrados à abordagem desta última variável redobrado de intensidade após a Segunda Guerra Mundial.

Os antropológos americanos, ao contrário dos ingleses, que preferiram utilizar o termo "contacto de culturas", falam em "aculturação",como fenómeno global, sempre que dois povos entram em contacto e as respectivas culturas se pautam pela desigualdade, designadamente em relação às tecnologias que cada um dispõe, conceito que aparece, algumas vezes, com um conotação negativa em consequência do sofrimento que este processo social provoca no povo que é portador e se integra no quadro cultural menos complexo18.

Depois de M. Herkovits, Robert Redfield e Robert Linton, muitos outros estudiosos19 se debruçaram sobre a análise da aculturação como fenómeno geral. Coube àqueles três antropólogos americanos a elaboração, em 1936, de um Memorandum cujos princípios passaram a orientar a pesquisa neste domínio do social. O documento, para além de aferir o conceito, delimitava o campo de quase-conceito assente no pressuposto que de os vários elementos da cadeia de fenómenos possuem uma estrutura inacabada, que escapa ao domínio dos conceitos acabados, por ainda não estarem codificados os instrumentos necessários à sua análise.

13 - MOREIRA, Adriano - "Metodologia Gilbertiana", cit., p. 108.

14 - Idem, Ibid, p.p. 108 e 109.

15 - Este conceito surgiu na última década do século passado e tinha como principal objecto o conhecimento das "condições de existência indigena", antes e depois da implantação dos de poder colonial e o seu campo seria construído com a ajuda dos conceitos de mudança social e aculturação. Por colonização entende SILVA CUNHA, em sentido genérico, "o conjunto de actividades que têm por objecto o estabelecimento ou definição de situações coloniais" e em sentido particular "a acção cultural e económica que o Estado metropolitano desenvolve numa certa colónia" Política Indígena, 1955-56, p.p. 59 e 60).

16 - Os conceitos"choque cultural", "contactos de cultura" e "aculturação" estão ligados à escola difusionista que explicava a colonização como um produto de contactos entre sociedades e como um fenómeno de difusão. O conceito "contacto cultural", preferido pela antropologia inglesa em relação ao de aculturação, significa um processo contínuo de interacções sociais entre grupos culturalmente diferentes. Terá surgido pela primeira vez, no I Congresso Universal de Raças, realizado em Londres, substituindo então o de "missão civilizadora" que apareceu depois da Conferência de Berlim para designar o conjunto de vantagens e proveitos que de toda a empresa colonial advinham para a metrópole (BALANDIER -Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire, 1971, p. 6).

Sobre esta temática ver tambémBASTIDE, R. - Antropologia Aplicada. São Paulo, 1979, p. 36 e LECLERC, Gerards -Crítica ..., cit., p.p. 31 e 72.

17 - LECLERC, Gerards - Crítica ..., cit., p.p. 67 e 173. Sobre o "etnocidio", entendido como a exterminação de um povo e da sua cultura por outro povo, e "desculturação", consultar De l'Ehtnocide, Paris, 1972, JAULIN, Robert - Gens de Sois, Gens de l'Outre, 1973 e La Paix Blanche, 1974, MOSCOVICI, Serge - La Société contra Nature, 1972, Hommes Domestiques et Hommes Sauvages, 1974 e CAHSAI, Berhane - "Ethno-Développement et Ethnocide en Afrique". In Le Mois en Afrique, Année XIX, February/Mars, 1984, nºs 217 e 218, p.p. 119-128. Sobre as implicações do "imperialismo colonial" nas estruturas sociais tradicionais SURETCANALE, J. - Afrique Noire ..., p.p. 90-92 e 460, fornece-nos algumas indicações.

18 - Mais pormenores encontramo-los em NETO, JoãoBaptista Nunes Pereira - Sumário elaborado nos termos do artigo 66° do Estatuto da Carreira Universitária, relativo ao estudo do Dinamismo e à cadeira de Antropologia, ministrada no I.S.C.S.P. no ano lectivo de 1982/83.

19 - Muitos deles são referenciados em BASTIDE, Roger - Antropologia Aplicada, São Paulo, 1979; WACHTEL, Nathan - "A Aculturação", in Fazer História 1 - Novos Problemas, Lisboa, 1977; LECLERC, Gerards - Crítica da Antropologia, cit.; HERSKOVITS, Melville - Antropologia Cultural, São Paulo, Tomo III, 1963, p.p. 341; e BARÉ, J. F. - "Accultturation". In Dictionnaire de l'Ethologie et ..., 1992, p.p. 2 e 3.

14 | P á g i n a

acção do trabalho, ao qual podia ser aplicado. Afirmava-se, então, ser a aculturação "o conjunto de fenómenos que resultam do contacto de um grupo de indivíduos de culturas diferentes entrarem em contacto contínuo e directo e das mudanças que se produzem nos padrões culturais originais de um dos grupos ..."20. Acrescentava-se, de seguida, haver necessidade de distinguir a aculturação da mudança cultural, a qual não passa de um dos seus aspectos, da assimilação que representa apenas uma das suas fases e da difusão, processo social que pode ocorrer sem que se produzam os tipos de contactos entre os povos, especificados, da qual a aculturação é apenas uma das suas vertentes. Apesar do Memorandum ter precisado a sua significação, o termo aculturação tem sido utilizado, não só com um significado mais geral muito próximo do da difusão, entendendo-se o primeiro como "o estudo da transmissão cultural em marcha" e o segundo como "o estudo da transmissão cultural consumada", como também usado de "modo diferente por diferentes disciplinas"21, com um sentido próximo dos conceitos de socialização e de enculturação22. Para Jorge Dias aculturação é o estudo de um tipo especial de difusionismo caracterizado pela violência do processo23.

Na perspectiva de Melville Herskovits, que, neste trabalho se perfilha, "a transmissão da cultura, processo de mudança cultural do qual a aculturação é apenas uma expressão, ocorre quando dois povos quaisquer têm contacto histórico respectivo". Quando um grupo, por ser maior ou estar tecnologicamente melhor equipado do que o outro, obriga, se necessário com a utilização do uso da força, à mudança nos modos de vida de um povo conquistado, pode-se chamar o que governa o grupo "dominante"24. Neste caso, independentemente da natureza do contacto, o resultado da interpenetração de culturas envolve e compromete a totalidade social e não apenas uma das realidades sócio-culturais em presença25 e dá lugar, por parte do grupo "dominado" à reinterpretação cultural26, que visa a integração dos novos traços culturais, através da padronização, na cultura receptora e ao aparecimento de movimentos de reacção e de contestação.

Os trabalhos que surgiram após a elaboração do Memorandum indicado, mostram, por um lado, que, especialmente, historiadores e antropólogos,

20 - BASTIDE, Roger, op. cit., p. 36, HERSKOVITS, M., op. cit., p.p. 341 e 342 e SPICER, E. H. - "Acculturation". In Internacional Encyclopedia of the Social Sciences, 1973, Vol. I, p. 22.

21 - HERSKOVITS, op. cit., p.p. 342 e 344. Para os sociólogos como BROOM, L. e SELZNICK, P. - Elementos de Sociologia, p. 95, HORTON, P. e HUNT, C. - Sociologia, p. 451, a aculturação não é mais do que um processo de difusão cultural. Para muitos antropólogos trata-se do "processo de mistura de elementos culturais, no todo ou em parte, podendo resultar do impacto de um grupo euro-americano numa sociedade primitiva, mas também pode surgir doutra maneira" (TITIEV, M. - Introdução ..., cit., p.

387. Actualmente ainda é empregado com o sentido de enculturação por especialistas de outras áreas científicas, como psicólogos e geógrafos. Consultar: ENGLISH, Horace e Outro - A Comprehensive Dictionary of the Psychological and ..., 1958 e BRUNET, Roger, FERRAS, R. e THERY, H. - Le Mots de la Geographie - Dictionnaire Critique, 1992; ver também NETO, João Baptista Nunes Pereira, op. cit. e Dicionário de Sociologia (Direcção Cazeneuve), p. 73.

22 - Trata-se de um processo social contínuo que tem lugar ao longo do ciclo de vida e está relacionado com a interiorização dos valores culturalmente estabelecidos por cada grupo, sociedade ou povo. A socialização entendida como a aprendizagem de papéis sociais.

23 - DIAS, Jorge -Antropologia Cultural, 1956-57, p.p. 157 e 158.

24 - Op. cit., p. 347. Posição também partilhada por PANOFF, Michel e Outro - Dicionário de Etnologia ..., cit., p. 13 e pela The Social Science Encyclopedia, 1985, p. 7.

25 - Muitos dos estudos sobre a aculturação são considerados etnocêntricos, por apenas considerarem o impacto da cultura julgada "superior" sobre a cultura por ela modificada, esquecendo as características dos grupos étnicos portadores de influência e da necessidade que existe no conhecimento das transformações operadas nos grupos e culturas em contacto (BASTIDE, Roger, op. cit., p. 77).

26 - Processo social pelo qual se atribuem novos significados aos antigos valores e os novos valores alteram o significado das formas antigas. Sobre este assunto ver HERSKOVITS, Melville, op. cit., p.p. 374 e 375 e BASTIDE, Roger, op. cit., p. 42.

15 | P á g i n a

elaboraram algumas tipologias27 sobre as diversas situações de aculturação e algumas modalidades de contacto que lhe deram origem, que também contemplam as formas de resistência e oposição28 geradas durante o processo e por outro que os estudiosos ao abordarem o fenómeno da aculturação têm utilizado, essencialmente, dois quadros conceptuais distintos: 1 - O sistema de referência, elaborado nos Estados Unidos que tomou como base conceitos como conflito, ajustamento, reinterpretação, sincretismo e contraaculturação; 2 - A tipologia das situações que surgiu em França e teve como principal obreiro Georges Balandier, que considera constituir a situação sociológica - que integra a situação colonial - onde ocorreu a interpenetração de culturas, a principal responsável pelos processos de mudança sócio-cultural.29 No presente projecto de investigação, face ao conteúdo dos dados fornecidos pelas fontes documentais escritas consultadas, utilizaram-se pela sua maior operacionalidade, os conceitos da situação colonial30 e de mudança social, sem, contudo, por de parte a perspectiva baseada no "sistema de referências" usando, sempre que pertinente, a sua terminologia conceptual, e deixar de ter em atenção que "... toute culture constitue un système, tout processes d'acculturation met cet système en relation avec l'histoire (...). Como factor de mudança sócio-cultural "a acculturation constitue un aspect mais partiel des facts étudiés par l'anthropologia historique"31.

Também se usaram muitos dos princípios que integram o conceito ideal de lusotropicalismo32 construído por Gilberto Freyre, e serviu de base às suas principais obras, que, na sua perspectiva humanista e valorativa, permitiu tornar evidentes 27

- Uns consideram a aculturação espontânea a aculturação forçada e a aculturação planificada, que assentam, respectivamente, em contactos livres, forçados e planificados (BASTIDE, Roger - Antropologia ..., cit., p.p. 39, 48-50); outros autores comoWACHTEL, Nathan, segundo a natureza do domínio e contacto, referem a aculturação espontânea e a aculturação imposta (Aculturação, cit., p.p. 154 e 155); finalmente, ABOU, Selim que na sua tipologia das situações de aculturação utiliza quatro níveis diferenciados: 1 - As populações em contacto, com cinco situações distintas, em que numa delas, o contacto entre sociedades globais, se distingue a invasão e a colonização, em que a sociedade colonial com a ajuda de militares, funcionários e colonos, impõe as suas instituições à sociedade colonizada: 2 - As culturas em contacto onde se referenciam cinco casos-tipo. relacionados com a homogeneidade e heterogeneidade da cultura, sua afinidade e prestígio; -Os modos de aculturação engloba a aculturação: espontânea, imposta e forçada, esta modalidade ligada à situação colonial; 4 - Os processos de aculturação que contemplam os quadros sociais em que a aculturação tem lugar. Diferenciam-se, entre outros, os processos de reintegração, sincretismo, assimilação e contra-aculturação (L'Identité Culturelle ..., 1981, p.p. 47-60).

28 - Distingue-se entre resistência que representa uma recusa activa à mudança sócio-cultural e tem lugar nas primeiras fases do processo da aculturação e a contra-aculturação que, normalmente, surge na parte final do processo como resultado de uma crise cultural e é materialmente expressa através de movimentos de reacção manifestos e latentes (milenarismos, nativismo ou rivavilismo), do culto de carga e revolucionários). Para um conhecimento mais aprofundado sobre este tema consultar: HOEBEL, E. A. e FROST, E. L. - Antropologia Cultural e Social, 1981, p.p. 52-56; BERNARDI, B. - Introdução aos Estudos EtnoAntropológicos, 1974, p.p. 110-141 e 429; e SILVA CUNHA, J. -Política Indígena, p. 16 e Aspectos dos Movimentos Associativos em África, 1958, p.p. 11-14.

29 - BASTIDE, Roger - Antropologia Aplicada, cit.

30 - BALANDIER, G., define situação colonial, como "la domination par une minorité étrangére 'racialement' e culturellement différent, au nom d'une supérioté raciale (ou ethnique) et culturelle dogmatiquement affirmé, à une majorité autochtone matériellement inferiéure", defendendo que ela só tem sentido quando considerada "comme un complexe, une totalité" (op. cit., p.p.

10, 34 e 35). Para MOREIRA, Adriano, o conceito, que substitui o de colónia, deve ser entendido como um complexo peculiar de relações humanas sistematizadas tendo como fulcro um certo tipo de dependência e está presente todas as vezes que, no mesmo espaço territorial, coabitem grupos étnicos, culturalmente, distintos, cabendo o exercício do poder político, apenas a um deles, sob o signo da superioridade e acção modificadora de uma cultura em contacto.

31 - BARÉ, J. F. - Acculturation, cit., p. 2.

32 - Para um conhecimento mais aprofundado sobre a metodologia Gilbertiana consultar os excelentes artigos de MOREIRA, Adriano - "Recordação de Gilberto Freire" (p.p. 45-54), "Gilberto Freyre: O Luso-Tropicalismo" (p.p. 55-68) e "Metodologia Gilbertiana" (p.p. 107-116). In Comentários, Lisboa, 1992 e BASTIDE, Roger - Antropologia Aplicada, cit., p.p. 77-83 e de MACEDO, Jorge Borges de - "O Luso-Tropicalismo de Gilberto Freyre - Metodologia, Prática e Resultados", in Boletim da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, nº 16, 1989, pp. 91 - 127.

16 | P á g i n a

os conflitos de interesses - político-administrativos, económicos, religiosos, sexuais e culturais - emergentes das relações sociais estabelecidas entre colonizadores e colonizados, sociedade civil e poder político, crentes e infiéis, senhores e colonos e pessoas livres e pessoas de condição escrava.

No decurso das várias fases de investigação, que serviram de base ao presente estudo, procedeu-se à aferição de conceitos sempre que os vocábulos a usar no texto para exprimirem conceitos científicos eram pouco conhecidos ou mesmo desconhecidos por terem sido engendrados em quadros de referência estranhos à cultura europeia apresentavam vários significados ou serviam para definir fenómenos diferentes.

Ao mesmo tempo que se debruçavam sobre o problema da conceptualização, os estudiosos, particularmente os antropólogos, preocuparam-se em imaginar e delinear as vias de análise33 que os ajudassem a explicar as realidades sócio- culturais relacionados com o fenómeno colonial. Entre as mais utilizadas salientam-se a difusionista, a histórico-cultural, a funcionalista e a estruturalista.

Em relação ao enquadramento teórico, como vias de análise, embora com algum realce para o difusionismo, estrutural-funcionalismo e teoria do conflito, procurámos utilizar uma abordagem multifacetada aproveitando complementarmente das diversas escolas teóricas os aspectos considerados pertinentes e significativos para perceber e explicar os factos sociais que constituem o objecto do presente projecto. Procurou-se deste modo "entrar em contacto directo com os problemas metodológicos imediatamente relevantes para a área de estudo" adequando a pesquisa "ao estágio actual da arte ..."34.

Os dados utilizados na descrição e análise dos factos sociais que constituem o objecto desta abordagem foram recolhidos com a ajuda das técnicas de observação normalmente utilizadas pelos investigadores das várias Ciências Sociais (observação documental, observação directa intensiva e observação directa extensiva)35. Atendendo ao universo temporal escolhido e à escassez de materiais ligados à tradição oral e à arqueologia, preciosos auxiliares para conhecer e compreender a história de qualquer realidade sócio-cultural, foi dado especial realce à observação documental, aproveitando-se, preferentemente, as fontes primárias, sem contudo deixar de considerar o trabalho de campo e a observação directa intensiva, consubstanciada na observação participante e nas entrevistas informais realizadas a informadores qualificados. Em resumo, utilizámos as fontes e as técnicas de recolha de dados mais adequadas à natureza e aos condicionalismos temporais dos objectivos traçados a alcançar.

33 - Respeitam às estratégias e orientações teóricas adoptadas para o estudo dos fenómenos. Entre as principais que têm sido utilizadas indicam-se: o evolucionismo unilinear; o difusionismo com as escolas inglesa e histórico-cultural alemã; os morfologistas; o funcional-estruturalismo; a escola psicológica e psicanalista; o estruturalismo; a etno-história; a nova etnografia ou nova antropolgia; o neo- evolucionismo; o materialismo cultural; o materialismo dialéctico; a teoria geral dos sistemas; e a teoria do conflito. Para conhecer dos pontos de vista de cada escola consultar: MALINOWSKI, B. - Uma Teoria Científica da Cultura, 1962, p.p. 24-42, em que este antropólogo aborda os "conceitos e métodos da Antropologia"; ROCHER, Guy - Sociologia Geral - 3, Lisboa, 1981, p.p. 137-194; MOREIRA, Adriano - Ciência Política, cit., p.p. 78-112; FREEDMAN, Maurice - Antropologia Social e Cultural, Vol. I, p.p. 155-197; PHILLIPS, Gerard - Sociologia, Del Concepto a la Práctica, Madrid, 1982, p.p. 113-119 e 531537; e HARRIS, Marvin - Introducción à la Antropologia General, 1991, 5ª Edição, p.p. 617-625.

34 - KAPLAN, A. - A Conduta na Pesquisa, cit., p.p. 1 e 2.

35 - Sobre esta temática ver BARATA, Oscar Soares - Introdução às Ciências Sociais. Lisboa, Vol. I, p.p. 148 e 149 e MANN, Peter - Métodos de Investigação Sociológica, p.p. 62 e 89.

17 | P á g i n a

A pesquisa documental realizada nos principais arquivos e bibliotecas públicas nacionais entre 1982 e 199236 de modo exaustivo entre 1982 e 1985, que nos proporcionou um acervo considerável de informação relevante, grande parte dela proveniente de fontes primárias e ainda não publicadas, foi uma tarefa gratificante, embora morosa e penosa, especialmente em relação à documentação avulsa não integrada em códices, que ocasionalmente aparece, inadequadamente, classificada fora do contexto temporal e espacial. A informação encontra-se, algumas vezes, registada, simultaneamente, nos ditos códices e na documentação avulsa, surgindo, aqui e ali, manuscritos com pequena diferença de forma e de conteúdo, aliás, assinalado ao longo deste trabalho. Para além destas, outras dificuldades tivémos de enfrentar, relacionados com a leitura diária de muitas centenas de manuscritos, por vezes carcomidos pela traça e amarelecidos e destruídos pelo tempo, que fomos obrigados a observar e registar integralmente no local por não dispormos de meios financeiros que permitissem obter microfilmes ou fotocópias.

Dos arquivos e bibliotecas visitados merece uma referência especial o Arquivo Histórico Ultramarino por ser aquele que, relativamente ao período escolhido, nos proporcionaria dados, qualitativa e quantitativamente, relevantes, pertinentes e significativos para este trabalho. Neste arquivo público especializado, onde se encontram as mais importantes fontes de informação relacionadas com a gesta dos Descobrimentos iniciados pelos navegadores portugueses a partir do século XV, para além de obras impressas, estão depositadas preciosas colecções de documentos escritos constituídas por códices e documentação avulsa37, designadamente, a relativa a Moçambique. Os manuscritos que os integram contêm valiosíssima informação de épocas passadas, de consulta obrigatória para os estudiosos que pretendam abordar o fenómeno da colonização, "como facto social total" e reconstruir o quotidiano dos principais agentes intervenientes em tão complexo processo sócio-cultural. Também procurámos conhecer, através da consulta criteriosa dos ficheiros, os documentos impressos mais significativos, de produção nacional e estrangeira, respeitantes às Ilhas, Moçambique e costa índica africana, procedendo, posteriormente, à sua leitura e registo de informação.

A experiência adquirida através da observação participante e de entrevistas directas e pessoais e o contacto diário com as populações (Fig.1) e suas particularidades, originalidades, problemas, durante mais de 3 anos, proporcionaram-nos uma vivência muito aproximada da realidade sócio-cultural 36 - Neste período dispenderam-se mais de 2500 horas, distribuidas por cerca de 500 dias, dedicados integralmente à recolha de informação, assim distribuidos: A.H.U. 227 dias, dos quais 170 apenas nos anos de 1982, 1983 e 1984; S.G.L. 157 dias; A.C.L. 32 dias; C.E.H.U. 27 dias; I.S.C.S.P. 24 dias; e B.N. 23 dias. Para além destas foram ainda visitadas o A.H.M. e as bibliotecas Central da Marinha, da Ajuda, Évora, Porto, Braga, Coimbra (Instituto de Antropologia), Universidade Nova de Lisboa, Centro de Estudos Africanos, do I.S.C.T.E. e Universidade Internacional.> 37 - A documentação avulsa de Moçambique consultada está reunida em pastas que são agrupadas em caixas. Em cada pasta, que constitui um documento numerado, encontram-se vários manuscritos constituidos por cartas, petições, devassas, bandos, relações de população, descrições, mapas, regimentos, relatos, entre outros. A classificação que encontrámos, como resultado de uma nova arrumação de documentos, por vezes não corresponde à classificação anteriormente existente, nomeadamente a constante da obra de SANTANA, Francisco - Documentação Avulsa de Moçambique. Lisboa, 1964-67, 3 Vols.. Como até este momento (1993) não foi feita uma tabela de equivalências entre as cotas anteriores e as actuais, torna-se difícil comprovar e comparar os factos descritos e analisados por autores que pesquisaram antes de nós, constatando-se uma falta de coincidência em muitas das cotas apresentadas neste trabalho quando confrontado com outros publicados anteriormente, ou seja, para o mesmo documento aparecerão cotas diferenciadas. Nas caixas e códices que consultámos, constantes da Bibliografia, observámos os manuscritos um a um e não através do processo de amostragem.

18 | P á g i n a

existente antes da independência de Moçambique, com muitos traços semelhantes aos descritos por outros observadores há mais de 150 anos, que nos ajudou a ter um entendimento mais claro e correcto da situação colonial em análise, dos seus processos e resultados. O procedimento metodológico posto em prática, aliás, difundido e adoptado por muitos investigadores do social38, parte do princípio de que o contacto pessoal com uma região, o seu povo e cultura constitui uma prática necessária para colmatar insuficiências no conhecimento do passado. Os estudiosos que não trabalharam no terreno nem tiveram a oportunidade de se enquadrar no ambiente eco-geográfico e sóciocultural do povo, sociedade ou grupo que procuram conhecer, defrontam-se com dificuldades acrescidas ao procurarem compreender e explicar as inter-relações Homem/Ambiente, Homem/Homem e Homem/Sobrenatural engendradas em diferentes épocas. Há autores que vão mais longe ao defenderem ser indispensável que etnógrafos e historiadores conheçam muito bem a sociedade de que desejam estudar o passado39.

Fig. 1-Ilha do Ibo. Recolha de dados. CB. 1970 O método crítico (crítica externa ou crítica de autenticidade e interna ou crítica de credibilidade) utilizado em História40 permitiu situar os documentos observados no tempo e no espaço, classificá-los e conhecer a autenticidade, credibilidade e valor dos seus testemunhos. Neste processo de crítica e avaliação nunca se deixaram 38 - STEAD, W. H. - Os Primeiros Povos da Rodézia. Lourenço Marques, 1947, p. 18; O'NEILL, Brian J. - Proprietários, Lavradores e Jornaleiros. Lisboa, 1984, p.p. 35, 38, 39 e 385; MONIOT, H. - "A História dos Povos sem História". In Fazer História 1 - Novos Problemas. Lisboa, 1977, p.p. 140-144; VILHENA, Ernesto - Relatórios e Memórias sobre os Territórios da Companhia do Nyassa. Lisboa, 1905, p.p. 221; BERNARDI, Bernardo - Introdução aos Estudos Etno- Antropológicos. Lisboa, 1978, p. 206; LÉVI-STRAUSS, C. - Les Structures Élémentaires de la Parenté. Mouton, 1967, p. 558; DESCHAMPS, H.e POIRIER, J. - "Histoire et Ethnologie". In Ethnologie Géneral. Pleiáde, 1968, p. 1436, entre outros.

39 - FREEDMAN, Maurice - Antropologia Social e Cultural. Lisboa, 1978, p. 178.

40 - Para um conhecimento mais profundado sobre a crítica histórica consultar SILVA REGO, A. - Lições de Metodologia e Crítica Históricas. Lisboa, 1963, p.p. 109 e segts.; "A História - Uma Paixão", In Nova História. Lisboa, 1986, p.p. 35; CARDOSO, C. F. e BRIGNOLI, H. P. - Os Métodos da História. Lisboa, 1983, p.p. 30 e 31e SALMON, Pierre - História e Crítica, 1979, p.p. 107-180.

19 | P á g i n a

de equacionar os preconceitos etno- eurocêntricos dos principais responsáveis pela produção e divulgação de documentos escritos - agentes do poder político colonial, como governadores, capitães- mores, juízes, presidentes do Senado, militares, feitores, comerciantes, marinheiros, viajantes e exploradores -, o seu deficiente equipamento conceptual, teórico e metodológico, a sua visão externa dos fenómenos e os seus interesses pessoais, e as exigências do contexto onde se encontravam inseridos. Tem-se consciência de que a informação produzida é fragmentária e nem sempre rigorosa e isenta de ideologias e pouco esclarecedora acerca dos conflitos e resistências gerados no seio da situação colonial41. Não se pode alhear do estado da ciência e das dificuldades que tiveram de enfrentar, há um, dois ou três séculos atrás, para tornarem possível uma vida e uma sobrevivência em comum, colonizadores e colonizados, dominadores e dominados, homens anónimos, muitos dos quais de portugueses só tinham o nome. Muitas das descrições que chegaram até nós, hoje, consideradas sem sentido e de conteúdo menos verdadeiro, não foram deturpadas intencionalmente sendo o resultado do desconhecimento da realidade ou de interpretação dos factos observados segundo os conceitos tradicionais portugueses da época. A informação disponível em arquivos, não foi recolhida por estudiosos (antropólogos, etnógrafos, geógrafos, demógrafos, economistas, biólogos, sociólogos, médicos ou historiadores), mas tão-somente produzida por pessoas nem sempre de muitas letras, de acordo com as necessidades e exigências da vida, individual e grupal, e dos seus problemas quotidianos. Apesar destas dificuldades muitos foram aqueles que se preocupavam com a qualidade dos seus testemunhos, entre os quais aqui recordamos o major Gamito, que na introdução ao seu Diário testemunha: “todas as observações que se acham consignadas neste Diário foram feitas com a possível exactidão e as coisas que descrevo ou foram por mim vistas e neste caso não as aumentei nem diminui, descrevendo-as como realmente me pareceram, ou foram dadas a conhecer por informações que obtive, as quais combinei, sempre que possível, com o testemunho de mais de dois indivíduos, em cuja capacidade eu confiava e por isso as considero dignas de crédito”42. Evans-Prichards realça a importância para as Ciências Sociais desses testemunhos produzidos durante a época colonial ao escrever "que muitos dos relatos de profanos sobre os povos primitivos são excelentes e, em certos casos, as suas descrições só dificilmente poderão ser superadas pelos melhores investigadores de campo profissionais. Os homens que escreveram estes relatos possuíam uma vasta experiência sobre as comunidades em questão e falavam o seu idioma. (...) os administradores e missionários escreviam monografias minuciosas sobre as sociedades primitivas e as observações dos viajantes continuam a proporcionar informações valiosas ...”

43 .

Os investigadores que utilizam como objecto de estudo realidades sociais retrospectivas para atingir os seus objectivos costumam usar orientações metodológicas diferenciadas. Os antropólogos - culturais e sociais - e etnólogos 41 - GEFFRAY, Christian na sua tese de doutoramento, Travail et Symbol dans la Societé des Makhwa, 1987, p.p. 4-14, faz o ponto da situação sobre a produção científica em Moçambique, diga-se pouco lisonjeira para os estudiosos portugueses.

42 - GAMITO, António C. Pedroso - O Muata Cazembe ..., cit., p.p. 12 e 13. O autor fornece instruções para melhor compreensão do conteúdo do citado Diário.

43 - Antropologia Social, 1985, p.p. 69 e 73.

20 | P á g i n a

procuram abordar o passado com a ajuda do conhecimento obtido em sociedades contemporâneas, especialmente, através do trabalho de campo e da observação participante44. Os historiadores e outros cultores do social45 com o auxílio criterioso da multiplicidade de informação contida nos vários tipos de documentos de arquivo trabalham no estudo dos factos sociais de épocas passadas. E finalmente vários cientistas sociais, incluindo antropólogos e sociólogos, combinam com sucesso os dois métodos anteriores, dando mais realce a um ou a outro consoante a maior ou menor frequência de dados disponíveis relativamente a cada uma das orientações referenciadas46. Ligada a esta última perspectiva que tende a valorizar os documentos escritos elaborados por antigos relatores em sociedades sem escrita, nasceu uma nova disciplina denominada etno-história que, segundo Carl Wissler47, tinha inicialmente como base a pesquisa de informações etnológicas nos documentos escritos, conceito que depois alargou os seus objectivos, definidos por Philip K. Bock do seguinte modo: "The subfield of anthropology wich uses materials from ethnografy and archeology in conjuction with documentary evidence for the reconstrution of the culture history" 48. Autores como Poirier e Deschamps defendem ser "de réserver l'expression d' ethnohistoire à un ensemble de méthodes applicables, avec plus an moins d'ampleur suivant des documents disponibles, à toutes les comunautés humaines, Europe comprise"49.

A etno-história consagrada "como especialização de estudo representa o reconhecimento do valor fundamental da história como possibilidade de conhecimento"50, ao mesmo tempo que fornece novos campos de pesquisa às ciências antropológicas e etnológicas e à história, entre os quais se encontram as tradições orais e a observação dos arquivos - oficiais e particulares - cujo riquíssimo conteúdo aguarda uma exploração. As informações constantes destas fontes documentais fixados em vários "presentes etnográficos"51, a avaliação da

44

- Nesta orientação, iniciada por Vansina, os antropólogos valorizam as tradições orais e com elas procuram reconstruir o passado.

Para informações mais pormenorizadas consultar VANSINA, Jan - De la Tradition Orale. Essai de Méthode Historique, 1961, p.p.

759.

45 - Refere-se a título de exemplo o trabalho do antropólogo NETO, João Baptista Nunes Pereira - Angola, Meio Século de Integração. Lisboa, 1964, que através da observação dos Boletins Oficiais de Angola obteve indicadores que lhe permitiram conhecer as tendências da administração de Angola, e FREYRE, Gilberto, especialmente em Casa Grande & Senzala e Sobrados e Mucambos, que constituiram tentativas de reconstituição e de interpretação da história social da família brasileira com base em manuscritos e anúncios de jornais.

46 - Sobre estatemática consultar THORTON, John - "Para uma Antropologia Histórica do Congo". In Revista Internacional de Estudos Africanos, nºs 14 e 15, 1991, p.p. 331. Nesta última linha de orientação integram-se BALANDIER, George - La Vie Quotidienne au Royaume de Kongo du XVIéme au XVIIIéme Siécle; MARTINS, Manuel Alfredo Morais - Contactos de Cultura no Congo Português e Malpica do Tejo, 1986; GONÇALVES, António Custódio - Le Linhage contre l'Etat - Dynamique Politique Kongo du XVIéme Siécle; BALANDIER, Georges - Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire, 1971 (p. XII), que realça a importância dos documentos de arquivo para conhecer as realidades do presente e do passado, GEERTZ, Clifford - NEGARA. O Estado Teatro no Século XIX, p.p. 15-21, que, através do trabalho de campo e da documentação, reconstruiu a organização estatal no Bali do século XIX, para a partir daí esboçar as linhas de orientação para o ordenamento do material pré e proto-histórico na Indonésia em geral e no Sueste asiático índico, entre outros.

47 - BERNARDI, Bernardo - Introdução aos Estudos Etno-Antropológicos. Lisboa, 1978, p. 222.

48 - BOCK, Philip K. - Modern Cultural Anthropology - An Introdution. New York, Alfred A. Knopp, 2ª Édition, 1974, p.p. 449.

Mais simples é o conceito de HAVILAN, Willian A. - Anthropology. New York, 1978, p. 651: "The Study of the Culture History of Specific Ethnic Groups". Visa, pois, reconstruir a etnologia das sociedades extintas ou aculturadas a partir da Arqueologia e de arquivos (Dicionário de Etnologia de Panoff & Perrin, p. 68). Para Deschamps e Poirier é a etnologia do passado (p. 1434), a contribuição da Etnografia à História (p. 1436) ou mais alargada, a contribuição da Etnografia à História e da História à Etnografia (p. 1439).

49 - DESCHAMPS, H.e POIRIER, J. - "Histoire et Ethnologie". In Ethnologie Géneral, p.p. 1434.

50 - - BERNARDI, Bernardo - Introdução aosEstudos Etno-Antropológicos. Lisboa, 1978, p. 222.

51 - Conceito que está ligado ao estudo "cronológico" da cultura e se refere à abordagem sincrónica que a estuda como às suas manifestações como um todo integrado num determinado momento considerado como "presente etnográfico". Haverá tantos "presentes etnográficos quantos os momentos pré-escolhidos (BERNARDI, Bernardo, op. cit., p. 79). Sobre a distinção entre

21 | P á g i n a

dinâmica das transformações e mudanças sócio-culturais verificadas ao longo do tempo.

Para além das abordagens sincrónica e diacrónica52, os investigadores ao examinarem a "cronologia" da cultura ou dos factos sociais também se servem da abordagem histórica que "aprofunda a pesquisa conforme o tempo fornece todos os documentos possíveis, desde testemunhas orais a descrições de observadores do passado (viajantes, missionários, administradores coloniais, etc.) com o fim de se conseguir uma compreensão das causas das realidades culturais na sua ordenação, na sua função e no seu desenvolvimento"53.

O presente estudo ao examinar a "história dos factos sociais"54 relacionados com a implantação e a dinâmica da situação colonial estabelecida no litoral da parte mais setentrional do território de Moçambique, apoia-se em vários tipos de abordagem, incluindo as referenciadas, dando especial atenção e relevo às de natureza histórica e antropo-sociológica, não recusando as demais Ciências Sociais quando úteis. Tratando-se de conhecer a história dos factos sociais, em primeiro lugar, há que perguntar que tipo de história? A convencional, a não convencional.55 Ou às Duas? A história tradicional ou episódica ou à nova história-problema?56 Dar-se-á realce à história convencional e aos métodos da nova história virada para o estudo dos acontecimentos, das conjunturas, das estruturas e dos métodos quantitativos57 aplicados à história económica58 e à história demográfica, procurando através do estudo dos problemas59 gerados no seio da situação colonial, "apreender o passado do homem em sua totalidade, em toda a sua complexidade e completa riqueza"60.

etnologia: sincrónica, diacrónica e histórica, consultar TUBIANA, Joseph -"Moyens e Méthodes d'une Ethnologie Historique de l'Afrique Oriental". In Cahiers d'Études Africaines, Vol. II, Cahier 5, 1962, p.p. 5-11 52 - Aborda os factos sociais e culturais na perspectiva de sucessão tempora(BERNARDI, Bernardo, op. cit. p.79)l 53 - De referir que longe de constituírem oposições antag´ónicas e separadas as “sincronias” e “diacronias” estaddas em primeiro lugar pla Linguistica, representam maneiras complementares de entender na sua diversidade e unidade, qualquer processo histórico.mais indicaçõesver CARDOSO, C. e BRIGNOLI, H. – Métodosda História, cit, pp 79-80.

54 - BERNARDI, Bernardo - Introdução ..., cit., p.p. 79 e 80.

55 -Segundo HOEBEL e FROST- Antropologia Sociale Cultural. São Paulo, 1976, pp 12 e 13, Em Africa existem duas espécies de História_ a convencional que se apoia no estudo dos relatoa deixados pelos agentes da colonização e das normas colonais e a não convencional que tem por base e os relatos antropológicos da organização social e economica indígena.

56 -Referem-se à concepção da disciplina antes e depois de 1924. A história tradicional dava ênfase ao tempo breve(biografias e acontecimentos). A nova história iniciada com Le Febre e Bloch passa a considerar também a conjuntura e estrutura57 - Deve-se a Fernand Braudel as alterações metodológica e epistemológica, que ao aliar ao acontecimento, as flutuações conjunturais de duração variável e as estruturas, considera três níveis da história: o nível dos acontecimentos -história episódica, de superfície, dos acontecimentos, inscrita no tempo curto (micro história); a história conjuntural, a meia profundidade, com ritmos variáveis; a história estrutural ou de longa duração, que surge como uma invariante frente às outras histórias onde é mais visível a mudança. Para um conhecimento mais aprofundado do assunto consultar: BRAUDEL, Fernand - <M>História e Ciências Sociais.

Lisboa, 1990, ed., p.p. 80 e segts.; e CARDOSO, C. e BRIGNOLI, H. - Os Métodos ..., cit., p.p. 26-28. Do tempo de longa duração se ocupou em "A Study of History", com 10 volumes, resumidos em versão portuguesa num único volume Estudo da História, São Paulo, 1984), Arnold Toynbee ao estudar as civilizações que, tal como os homens, têm um único destino inelutável: nascem, desenvolvem-se e morrem. Das civilizações estudadas, em número limitado de trinta e uma, fora as abortadas (op. cit., p. 11), apenas cinco ainda vivem: Extremo-Oriente, India, Cristandade Ortodoxa, Islão e Ocidente. As civilizações, que estudou através das explicações ciclicas do seu destino, eram entendidas as mais pequenas unidades de estudo histórico a que se chega quando se trata de compreender a história do próprio país. Sobre a obra deste autor consultar: BRAUDEL, Fernand - História e Ciências Sociais, cit., p.p. 101-110, SILVA REGO, A. - Lições de Metodologia ..., cit., p.p. 242-249 e PHILLIPS, Bernard - Sociologia, Del Concepto a la Práctica, México, 1984, p.p. 532-533.

58 - A quantificação sistemática surge ligada ao estudo da conjuntura económica com a ajuda de uma série de estatísticas, donde lhe veio a designação de história serial (CARDOSO, C.e OUTRO, op. cit., p. 25).

59 - Na perspectiva de Evans-Prichard, que perfilhamos, a História, Arqueologia e Antropologia devem "estudar problemas e não povos" (Antropologia Social, p. 88). A sua análise permite conhecer situações, designadamente, conflituosos e agentes neles envolvidos, que de outro modo não seriam registadas.

60 -CARDOSO, C, op. cit. p.28. A história demográfica surge com os historiadores franceses da economia que peocuravam inclir as variáveis demoghráficas nos seus trabalhos(pp 123 e segts)

22 | P á g i n a

A análise dos factos sociais61, realizada com a ajuda da noção de facto social total, introduzida por Marcel Mauss, em Ensaios sobre a Dádiva e depois aproveitada por Lévi-Strauss e Le Febvre nos seus trabalhos, procura ter em consideração a totalidade do social - social que é único e só é real quando integrado em sistema62- exige, segundo aquele antropólogo francês, que se tenha em consideração o seu carácter tridimensional: a dimensão propriamente sociológica com os seus múltiplos aspectos sincrónicos; a dimensão histórica ou diacrónica; e, finalmente, a dimensão fisio-psicológica. Quer isto significar que o facto social total compreende os diferentes domínios do social (ecológico, económico, político-jurídico, religioso, moral, estético, entre outros), os momentos do ciclo de vida de cada indivíduo (nascimento, infância, adolescência, casamento e morte) e as normas de expressão desde os fenómenos fisiológicos até às categorias inconscientes e representações conscientes, individuais e colectivas63 Os objectivos analíticos assim delineados, que exigem uma significativa multiplicidade e disponibilidade de dados, só possíveis com demorado trabalho de campo, ficam, nesta abordagem com algumas limitações, se atendermos à origem, natureza e finalidade da informação utilizada64 recolhida predominantemente em fontes documentais escritas. Por estas razões aspectos importantes das dimensões sócio-antropológicas e fisio-psicológicas referidas apenas mereceram, ao longo do texto, breves referências ou simplesmente não foram indicadas, pois a carência de fontes não permite a formulação de qualquer hipótese65.

Na presente abordagem, em que se adoptou uma perspectiva holística66 e interdisciplinar67 centrada nos pontos de contacto entre as diversas Ciências Sociais68 especialmente entre a História, Ecologia Humana, Antropologia, Sociologia e Economia, sempre que os dados recolhidos o permitiram, optou-se pela quantificação de alguns fenómenos. A construção de algumas dezenas de quadros permitiu a síntese e comparação das realidades quantificadas e facilitou a sua descrição, interpretação e, por vezes, a sua evolução sequencial ao longo de um continuum de tempo.

61

- Para DURKHEIM, Émile são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um carácter coercivo em virtude do qual se impõem, que incluem normas jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas económicos, costumes, crenças, tudo o que o homem encontra ao nascer (As Regras do Método Sociológico, 2ª Edição, Lisboa, 1984, p.p. 31 e segts.).

62 - MAUSS, Marcel - Sociologia e Antropologia. São Paulo, Vol. I, 1974, Prefaciada por Lévi-Strauss, p. 14. Sistema entendido como um conjunto de elementos interligados de um todo, coordenados entre si e que funcionam como uma estrutura organizada.

63 - Estamo-nos a referir à noção de facto social total..

64 - Sobre as restrições oferecidas pelos documentos escritos produzidos pelo poder, consultar DUBY, GEORGES - <M>As Três Ordens ou o Imaginário do Feudalismo, 1982, p. 19.

65 - SALMON, Pierre - História ..., cit., p. 202.

66 - O paradigma holístico representa um avanço científico e epistemológico, que se traduz numa nova maneira de aprender a aprender, assentando no conceito de sistema. O termo holístico (do grego holos) significa "todo", "totalidade". Para um conhecimento mais aprofundado consultar: CREMA, Roberto - Introdução à Visão Holística, 1988, p.p. 12, 21, 59 e 68.

67 - Actualmente, surge uma outra perspectiva ligada à transdisciplinaridade, que representa algum avanço metodológico em relação a inter, pluri e multidisciplinaridade e passa pelo encontro da Ciência Moderna e da Tradição, esta entendida como a memória dos valores da vida interior. A nova perspectiva abrangerá, sem excepção, todos os ramos do saber: as Ciências Sociais, as Ciências Exactas e também a Filosofia, a Arte e a Tradição. Mais pormenores encontramo-los em CREMA, R., op. cit., p.p. 91-102.

68 - Sobre as relações especiais entre a História e a Sociologia ver BOTTOMORE, T. B. - Introdução à Sociologia, p.p. 73-75.,

23 | P á g i n a

Aos quadros juntaram-se mais de seis dezenas de figuras69 inseridas no próprio texto, que constituem valiosos auxiliares para ilustrar, compreender e comprovar muitas das realidades analisadas.

Da estrutura do trabalho, para além dos citados quadros e figuras, fazem parte a introdução que é seguida de onze capítulos, quantitativamente variáveis de acordo com a pertinência e a maior ou menor frequência de informação, de palavras finais, quadros, bibliografia, anexos, glossário e índices onomástico e analítico.

Com as demoras próprias da redacção e revisão final do texto, embora estivéssemos atentos à publicação de novos trabalhos relacionados com o objecto deste projecto, é bem provável que tenha surgido investigações idênticas realizadas em outras paragens e por outros estudiosos. Também há a possibilidade de não termos consultado todos os especialistas que se debruçaram sobre a temática em análise. A existência de tais lacunas e embora tudo fizéssemos para que tal não se concretizasse, não constituirá motivo bastante para que a presente abordagem deixa de ser menos científica, pois, defendemos a tese de que o conhecimento científico não se reduz à anotação de todos os factos relativos ao caso em análise, mas tão somente àqueles que são pertinentes e significativos para o particular problema que enfrentamos70. Na sua construção, sempre algo inacabada e realizada por etapas sucessivas "jamais se alcança a exactidão a não ser ao preço de uma neguentropia infinita. Obter, por exemplo, uma medida precisa, acabar de uma vez para sempre, com a moeda do conhecimento custaria uma quantidade infinita de informações"71 que é humanamente impossível de obter. Cada estudo constituiu uma amostra das observações possíveis que poderiam ser concretizadas em determinada realidade sócio-cultural, sendo apenas relevantes aquelas que ajudem a alcançar o seu objecto e objectivos.

Ao longo do trabalho utilizam-se as palavras aportuguesadas que o uso sancionou, formando-lhe o plural como em português. Pelo contrário, os nomes de etnias, povos ou nomes comuns que ainda não entraram na língua portuguesa são registados de acordo com a pronúncia fonológica utilizada localmente ou como foram registados na documentação escrita, serão apresentados em itálico e o seu plural, quando utilizado, formado de acordo com as regras morfológicas da língua ou dialecto de que fazem parte.

O texto produzido que vai seguir-se, longe de ser pretensioso e de admitir modismos, pauta-se pela simplicidade e pela clareza, procurando-se ao longo das suas páginas dizer de maneira simples o que é simples e expor de modo claro o que é difícil e complexo. Temos, no entanto, a noção que, nalguns excertos do trabalho, o mesmo texto, pelos dados quantitativos que insere (listagens, quadros e relações), se tornou mais compacto e de leitura menos apetecível. A não 69

- Os diferentes Quadros encontram-se numerados por Capítulos, seguindo-se em cada um, ao número correspondente ao Capítulo, uma letra. Pela grande percentagem de Quadros do Capítulo II e por uma questão de uniformidade, optou-se em situá- los no final do texto principal, imediatamente a seguir às "Palavras Finais". Todas as fotografias utilizadas nas figuras fazem parte do trabalho de campo por nós realizado.

70 - Mais pormenores sobre esta temática encontramo-la em KAPLAN, Abraham - A Conduta na Pesquisa, 1969, p.p. 172 e segts...

71 - SERRES, Michel - "As Ciências". In Fazer História 2, p. 253.

24 | P á g i n a

arrumação daqueles dados nos "Anexos" obedeceu a motivos estratégicos relacionados com a sua relevância para o estudo do fenómeno em análise, que de outro modo poderiam passar despercebidos aos leitores.

Para finalizar a Introdução resta-nos recordar e agradecer a ajuda de numerosas personalidades sem a qual o trabalho, dificilmente, seria concretizado.

Em primeiro lugar vai um sincero agradecimento para o Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, depois Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, não esquecendo o seu corpo docente, que nos preparou pessoal e profissionalmente para a vida.

Um aceno de muita simpatia e de gratidão para os habitantes das ilhas de Querimba, Matemo e Ibo, especialmente para Macassar Abubacar, Abdullatifo, Ali Âme, Omar Taiare, Anli Valentim, Mussa Sadala, João Baptista, Cupertino de Sousa, Luís Artur de Melo, Vasco António, Gabriel Mado, Danune Biché, Manuel Morais, Amina Anli Anfai, Farida António, Caetana Resende, Rodrigo Carrilho, Josefa e Catarina de Morais, Mimi Canja, Fátima Imede, Alima Assane, Agira Anfai, Faque Ija, que, com muitos outros informadores, nos ajudaram a compreender aspectos essenciais da sociedade mwani.

A todo o pessoal dos Arquivos e Bibliotecas visitadas, pela sua eficiente ajuda o nosso reconhecimento. Uma palavra especial de gratidão para a colega Drª Isabel Ramos Pereira, Directora da Biblioteca do citado Instituto que excedeu todas as expectativas prestando-nos uma colaboração que não posso deixar passar sem uma referência especial. Também estamos gratos ao Centro de Documentação da Universidade Internacional pelo apoio bibliográfico que nos proporcionou.

Uma palavra de muita gratidão vai para a minha filha Elisa responsável pela informatização do texto e dos quadros e pelas suas consecutivas correcções e pela tenaz luta que teve de enfrentar para decifrar uma caligrafia nem sempre legível, agradecimento que torna extensivo ao seu marido Pedro pela escolha dos programas e instalação do suporte informático. Não esquecemos o auxílio prestado pela minha filha Isabel na construção de pirâmides etárias e de gráficos, antes de se optar pela informatização do texto e pela minha sobrinha Maria José Ferreira na leitura e compreensão dos textos em inglês.

Para a minha mulher Maria Augusta, que nos últimos anos aceitou paciente e compreensivamente a privação dos fins-de-semana e de férias e o adiamento de alguns dos seus sonhos, e nos ajudou na correcção dos quadros, com muito afecto e ternura, a minha dívida de gratidão.

Ao Conselho de Administração da SIPEC, S.A. pelo suporte financeiro concedido para o tratamento de dados e preparação final do trabalho deixamos o nosso obrigado.

Ao Instituto Coordenador de Estudos Graduados da Universidade Internacional e ao seu Centro de Estudos de Antropologia pelos apoios material e pedagógico concedidos os nossos agradecimentos.

25 | P á g i n a

Ao magnífico Reitor, Professor Ilídio do Amaral, o nosso profundo reconhecimento por ter disponibilizado o Centro de Documentação da Universidade Internacional para a concretização do trabalho informático final (paginação, incorporação de figuras e impressão laser). Para o Director deste Centro Orlando Amaral e seus funcionários Paula Alves e Abubacar Macassar deixamos aqui um aceno de simpatia, também extensivo a Isa Cabral pela sua participação na parte final do trabalho.

Uma palavra de muito apreço pelo estímulo recebido vai para os amigos e Professores Manuel Morais Martins e António Marino Coelho.

Aos colegas Drs. Fausto Amaro e Manuel dos Santos Lopes agradecemos as indicações de natureza estatística e demográfica que nos prestaram na fase de planeamento da pesquisa documental.

Também não esquecemos o amigo e Professor José Fialho pelo incentivo e espírito crítico que nos incutiu desde o início do projecto. Para ele o nosso bem haja.

Para o condiscípulo e amigo Professor João Baptista Nunes Pereira Neto que em Portugal, apostou em nós, e nos integrou nos seus projectos de investigação e nos orientou no início do trabalho, colocando, desde o início, à nossa disposição a sua valiosa biblioteca e as instalações da ANTROPOS - Sociedade de Estudos de Sociologia e Antropologia, Ld.ª vai uma palavra de muito carinho e amizade.

Finalmente, para o Ilustre Professor Luís de Matos pela incondicional ajuda, constante incentivo e rigorosa orientação, que deixou marcas no trabalho, e por nos ter pacientemente estimulado durante sete anos, vai o nosso profundo e sincero reconhecimento.

A todos muito obrigado. &&&&&&&&&&&&& PALAVRAS FINAIS Como ficou, claramente, demonstrado nos diversos capítulos do presente trabalho, a situação colonial examinada sofreu, no período em análise, profundas alterações estruturais como resultado da influência de múltiplos factores, de natureza ecológica, sócio-cultural e histórica, já descritos e explicados.

Entre os mais relevantes caberia ao comércio internacional e aos seus agentes mouros da costa/suailis, franceses e moradores - uma significativa quota-parte de responsabilidade pelas principais modificações verificadas: • reforço do poder político colonial materializado através da implantação de novas formas organizativas de administração geradoras de novas desigualdades e clivagens sociais; • decadência das instituições prazeiras, do poder dos seus senhorios e da agricultura; • envolvimento das autoridades coloniais na actividade comercial; 26 | P á g i n a

• emergência de uma classe política, mercantil e escravocrata constituída por filhos da terra (mistos e negros) com dupla herança cultural, que fazia deles interlocutores privilegiados no estabelecimento de relações tanto com os restantes moradores, cujos padrões de cultura não assentavam nos valores ocidentais, como com as autoridades do interior não subordinados ao domínio português e com os principais agentes do comércio clandestino; • eclosão de situações de conflito, internos e externos e aumento da desobediência às autoridades coloniais; • e a desertificação humana de grande parte do território.

A natureza insular deste mesmo território, factor mais de repulsão do que de atracção e de desenvolvimento, as fracas possibilidades de sobrevivência - assentes basicamente no comércio - e a falta de horizontes e perspectivas futuras, levariam ao êxodo dos filhos da terra menos aventureiros e com mais posses económicas.

Ao longo do tempo foram, com as famílias, abandonando as suas terras, fixando-se em locais mais seguros e promissores, como a ilha de Moçambique, outras vilas da Capitania Geral e Índia.

Os mais ousados e menos afortunados permaneceriam e continuariam os cruzamentos inter-étnicos e a mestiçagem, factor de mobilidade social e força biológica, psicológica e sentimental, sempre activa e criadora, e geradora de solidariedades, estas indispensáveis para minorar tensões e resolver contradições e conflitos sociais, tão comuns em sociedades em situação colonial.

Ficou bem patente que as políticas de contemporização, acomodação, coabitação e miscigenação, postas em prática, constituindo mais um produto da necessidade de sobreviver e resolver em comum problemas que enfrentavam colonizadores e colonizados do que o resultado de acções devidamente planificadas pelas autoridades portuguesas, foram as mais adequadas para contrabalançar as múltiplas dificuldades - internas e externas - que o poder político colonial e as instituições colocadas ao seu serviço tiveram de enfrentar, nem sempre eficazmente, para administrar as terras da coroa e gerir os interesses, pautados quase sempre pelo antagonismo, dos grupos sócio-étnicos e económicos que as povoavam.

Na prática, a execução conjugada de tais políticas teve como resultado a manutenção da situação colonial, mesmo nos períodos mais críticos, designadamente, durante os golpes desferidos do exterior, a qual, a partir do 2º quartel do século XIX, iria servir de suporte ao intenso tráfico esclavagista que se desenvolveu em Moçambique e em toda a costa índica de África, no qual as Ilhas e os seus moradores tiveram uma participação muito activa.

Durante os cerca de 80 anos, tal o tempo que abarca o presente estudo, continuou, embora mais atenuadamente, relativamente a períodos anteriores, o processo da interpenetração das culturas em presença (suaíli, mwani, makhwa, makonde, yao, portuguesa e francesa), com trocas recíprocas entre elas, embora menos profundas em relação à cultura europeia/portuguesa.

27 | P á g i n a

Desta aceitavam-se mais intensamente, e, de um modo geral, os traços e complexos ligados à antroponímia e à cultura material que tivessem para os colonizados prestígio e utilidade, verificando-se que os membros das sociedades colonial e colonizada pautavam grande parte da sua vida por normas e valores culturais de raiz africana ou afro- asiática, muitas vezes, contrários aos que as autoridades portuguesas (político- administrativas e religiosas) procuravam impor.

Entre os desviantes encontravam- se moradores cristãos, reinóis, canarins e indo-portugueses - alguns deles com funções de governação.

A Relação de 1798 para além de mostrar a multiplicidade de cruzamentos e de afinidades entre os elementos das diversas etnias, patenteia bem o prestígio da língua portuguesa entre os moradores, designadamente, entre os não cristãos.

A concretização deste projecto de investigação, por um lado, confirma as potencialidades e a fecundidade da informação oferecida pela documentação escrita, quando articulada com os dados recolhidos directamente no terreno sempre que se pretende compreender e interpretar em termos de processos ecológicos e sócioantropológicos, o sentido dos factos sociais de um determinado período histórico e a riqueza, diversidade e o significado da vida humana em diferentes contextos e as suas vicissitudes temporais e espaciais.

Por outro, realça, apesar das diferenças sócio-culturais, económicas e religiosas existentes, e das situações de conflito e de violência, por vezes geradas em tais situações, o convívio e a coabitação, no mesmo espaço, entre os membros dos diversos grupos étnicos que integravam a realidade humana, constituída pelas Ilhas, aliás, observados e descritos há precisamente 400 anos por Frei João dos Santos.

Finalmente, este estudo, para além do contributo que possa minimamente representar para o aprofundamento do conhecimento sobre estas formas específicas de vida em comum e as inter-relações que se estabeleceram entre a África e a Europa e o papel que neles teve o Oceano Indico, constitui uma preciosa achega para desmistificar as ideias fantasmagóricas relacionadas com os processos de colonização e descolonização e ultrapassar o sentimento de culpa ainda persistente entre os europeus relativamente aos seus antigos domínios coloniais, ideias que em nada ajudam o novo relacionamento entre as antigas metrópoles e os novos países independentes libertos da situação colonial, cujos agentes para sobreviverem souberam caminhar, sofrer, contestar e conviver juntos e construir um inegável património cultural comum que, por pertencer à História da Humanidade, deve ser inventariado, conhecido, preservado e transmitido às novas gerações. &&&&&&&& A tese em questão, a primeira sobre as Ilhas de Querimba, elaborada por portugueses, aborda, apenas, uma ínfima parte dos fatos sociais- demográficos, económicos, religiosos, políticos, culturais, que, ao longo de séculos, tiveram lugar no território de Moçambique, no tempo da administração colonial portuguesa e fazem parte da História comum de Moçambique, hoje, soberano e independente e de Portugal.

28 | P á g i n a

Ela constitui um importante contributo na divulgação dos fatos dessa história comum, indivisível e inseparável, às novas gerações de moçambicanos e de portugueses, dando-lhe a conhecer, no seu contexto próprio, as realidades sociopolíticas, económicas e religiosas, das terras de Cabo Delgado, construídas, sentidas e vividas, tanto em situação de cooperação e interajuda, como de inimizade e conflito, por gerações anteriores às suas. Foram tais realidades, que, independentemente da sua aceitação e ou discordância, ajudaram a construir um território próprio e uma realidade sociocultural que, hoje, se chama Moçambique. Mostra-lhes como foi possível, durante séculos, uma vivência em comunidade, de milhares de pessoas, tanta vez, com interesses socioculturais e económicos antagónicos e objectivos tão diferenciados.

Embora a documentação escrita, maior parte dela primária, que serviu para a elaboração da Tese em referência, tenha sido produzida pela administração pública colonial e servido para justificar e valorizar as acções dos seus principais representantes e divulgar a história da governação colonial, nela, encontramos, também, valiosas informações ligadas à participação, funcional e disfuncional, das populações em regime colonial, que é necessário saber aproveitar, reler e reinterpretar, dando às fontes significados novos. E, assim, construir uma verdadeira historiografia moçambicana, isenta de etnoeurocentrismos, de ideias preconceituosas e de ideologias, nem sempre coincidentes com a realidade dos factos sociais gerados no seio da situação colonial imposta.

Aqui deixamos mais uma página para a construção da História de Cabo Delgado, Moçambique e Portugal.

A minha gratidão ao meu amigo Jaime Gabão por publicar mais estas Notas sobre as Ilhas de Querimba.

O meu muito obrigado a todos que tiverem paciência de as ler.

Monte de Caparica, 22 de Março de 2012.

Carlos Bento

29 | P á g i n a

FIM © ForEver PEMBA 2012 30 | P á g i n a