A Contribuição do Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo
Apresentação As pressões sobre os recursos naturais têm aumentado muito, independentemente do estágio de desenvolvimento dos países, o que exige ações concretas dos governos. O Estado de São Paulo tem compromisso expresso no Projeto de Lei 924/19 com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. O Planejamento Plurianual (PPA 2020-2023) inovou ao incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas em suas iniciativas. As ações refletem o compromisso do Governo de São Paulo com a sustentabilidade, desenvolvendo uma produção agropecuária eficiente e integrada a uma agroindústria moderna e vibrante, ao mesmo tempo que fortalece os mecanismos de uma proteção ambiental eficaz e contribui para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. O relatório apresenta as principais contribuições das ações do agronegócio, relacionando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e reafirmando a importância que o Estado de São Paulo confere à Agenda 2030. Gustavo Diniz Junqueira Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento Marcos Penido Secretário de Estado Infraestrutura e Meio Ambiente Julio Serson Secretário de Estado de Relações Internacionais
Índice Introdução................................................................................................................................................... 4 O compromisso de São Paulo e do Agronegócio com o Desenvolvimento Sustentável..........5 A importância do Agronegócio no Desenvolvimento Sustentável................................................. 6 A importância do Agronegócio no Mundo........................................................................................... 7 Produção Sustentável do Agro Paulista ............................................................................................... 8 Principais Ações Sustentáveis do Agronegócio............................................................................... 10 Programa Agro Legal.............................................................................................................................. 11 Programa Etanol Mais Verde................................................................................................................ 12 Programa Protocolo de Transição Agroecológica............................................................................ 14 Projeto Cesta Verde............................................................................................................................... 16 Programa Rotas Rurais........................................................................................................................... 18
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Introdução O Programa Agro Legal, o Protocolo Etanol Mais Verde, o Protocolo de Transição Agroecológica, o Projeto Cesta Verde e o Programa Rotas Rurais são ações centrais da agenda de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. Para apresentar essas iniciativas à luz dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as equipes da Secretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente colocaram lado a lado os propósitos das iniciativas e as metas dos 17 ODS. Atento às metas 3 do ODS 2; 3 do ODS 10; e 2 do ODS 15, o programa Agro Legal foi instituído com o objetivo de organizar as propriedades agrícolas de maneira a produzirem de forma sustentável e preservarem o meio ambiente.
O Protocolo Etanol Mais Verde, ao reduzir a liberação de gases de efeito estufa, ampliar a área agrícola compromissada com boas práticas agroambientais e contribuir para restauração de vegetação nativa, se adequa a diversas metas, como as metas 2 e 3 do ODS 13; e a meta 1 do ODS 15. Já o Protocolo de Transição Agroecológica atende às diretrizes da meta 4 do ODS 2, uma vez que incentiva a produção agrícola sustentável e orgânica. O Projeto Cesta Verde tem como objetivo a montagem de cestas com produtos frutas, legumes e verduras de pequenos produtores a serem doadas a populações vulneráveis.Por sua vez, o Programa Rotas Rurais visa criar endereços digitais a propriedades agrícolas, de maneira a proporcionar mais agilidade no acesso a serviços pú-
blicos fundamentais e melhorar a logística de entrega de produtos do agronegócio local. Desta forma, o programa se adequa à meta 2.a no que se refere à promoção de investimentos na infraestrutura rural para aumentar a capacidade de produção agrícola. Através da elaboração e implementação dessas iniciativas, o Governo de São Paulo reafirma seu empenho na Agenda do Desenvolvimento Sustentável. Boa leitura!
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O compromisso de São Paulo e do Agronegócio com o Desenvolvimento Sustentável O Governo de São Paulo adota os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em seu principal instrumento de planejamento, o PPA - Plano Plurianual 2020-2023 PL nº 924/19. Na mensagem em que encaminhou o PPA para discussão e votação no Parlamento, o Governador
João Doria registrou: “As diretrizes abrigadas neste PPA, além de refletirem um grande alinhamento da proposta de ação de governo com as demandas da sociedade, estão também orientadas pela busca do desenvolvimento sustentável, expressa na articulação do plano com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Em São Paulo, o agronegócio e a preservação ambiental caminham juntos. Governador João Doria
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A importância do Agronegócio no Desenvolvimento Sustentável
ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA SÃO PEÇAS FUNDAMENTAIS PARA O ALCANCE DE TODO O CONJUNTO DOS ODS.
Foco no desenvolvimento rural e investimento em agricultura são instrumentos poderosos para a erradicação da pobreza e da fome e promoção do desenvolvimento sustentável.
A agricultura tem um papel essencial no combate às mudanças climáticas.
Fonte: FAO. Alimentação e Agricultura: Fundamentais para o Alcance da Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável, 2016.
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A importância do Agronegócio no Mundo
“Há fortes evidências de que o investimento em agricultura é uma das formas mais eficazes de redução da pobreza.” (IFAD-ONU, 2020)
“O crescimento econômico gerado na agricultura é de duas a três vezes mais eficaz para a redução da pobreza do que o crescimento em outros setores.” (IFAD-ONU, 2021)
“Investimento responsável em agricultura e sistemas alimentares é essencial para ampliação da segurança alimentar e consolidação do direito à alimentação adequada.” (COMITÊ DE SEGURANÇA ALIMENTAR - ONU, 2020)
“Estima-se que 8.9% da população mundial (690 milhões de pessoas) sofreu de subnutrição no ano de 2019. O número de pessoas subnutridas no mundo continua a crescer.” (FAO, 2020)
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Produção Sustentável do Agro Paulista Composição do PIB do Agronegócio de são Paulo em 2020
6,3%
20%
11,5% 39,7% 42,5% 80%
Insumos
PRIMÁRIO
AGROINDÚSTRIA
AGROSERVIÇOS
RAMO AGRÍCOLA
RAMO PECUÁRIO
Fonte: Cepea
Maior produtor mundial de
20% do PIB
do agronegócio brasileiro
Cana-de-açúcar
Açúcar
Etanol
358,4 milhões de toneladas
24,6 milhões de toneladas
13,2 bilhões de litros
53,2%
63,7%
47,5%
da produção nacional
da produção nacional
da produção nacional
Responde por 60% da produção mundial e 78,7% da produção nacional. São Paulo é o maior exportador mundial
Corresponde a 75,1% da produção nacional
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ÍNDICE Principais regiões (em bilhões de Reais)*
Principais produtos (em bilhões de Reais)*
são josé do rio preto cana-de-açúcar vpa*: 4.821.852.155,88 participação**: 15,9
CAMPINAS LARANJA PARA INDÚSTRIA vpa*: 1.184.984.577,29 participação**: 22,1
PRESIDENTE PRUDENTE cARNE BOVINA vpa*: 2.134.047.710,85 participação**: 21,2
ITAPEVA SOJA vpa*: 1.442.873.824,94 participação**: 36,0
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA). Disponível em: http://ciagri.iea.sp.gov.br/bancodedados/valorproducao
* Valor de Produção Agrícola em 2019 ** % da produção do Estado
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Principais Ações Sustentáveis do Agronegócio O desenvolvimento sustentável é o modelo que procura coadunar os aspectos ambiental, econômico e social, buscando um ponto de equilíbrio entre a utilização dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade social.
considera, não apenas a qualidade de vida das gerações presentes, mas também das futuras. Assim, se opõe a modelos tradicionais que costumam focar na geração presente ou, quando muito, na geração imediatamente posterior.
O tipo de planejamento associado a esse modelo de desenvolvimento
Nesse sentido, o Estado de São Paulo tem compromisso institu-
cional com a adoção de políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente, bem como com a formulação de programas e projetos que contribuam com o crescimento dos ativos ambientais no âmbito do seu território.
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Programa Agro Legal O Programa Agro Legal tem como objetivo promover a regularização das áreas de Reserva Legal de imóveis rurais no Estado de São Paulo, bem como a priorizar a conservação de áreas de margens e nascentes de rios, topo de morros e veredas. O Programa procura estabelecer mecanismos ágeis e seguros de
geoprocessamento para análise e consolidação do Cadastro Ambiental Rural, além de conceber processos simplificados de monitoramento da recomposição da vegetação nativa em APPs e Reservas Legais, considerando prazos e diretrizes compatíveis com as atividades agropecuárias.
Metas do Programa alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dar especial atenção aos proprietários e possuidores dos cerca de 332.000 mil imóveis rurais de pequeno porte (com áreas até 4 módulos fiscais). 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Promoção da regularização ambiental dos mais de 380.000 imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural, articulando equilíbrio social, econômico e ambiental, no meio rural. 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Recuperação de 800 mil hectares de mata nativa ao longo de 20 anos, obtendo um acréscimo de três pontos percentuais na área de cobertura vegetal nativa no estado – atualmente, esse índice é de 23%. Manter o desmatamento zero registrado desde 2016. 15.2 - Promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
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Programa Etanol Mais Verde Protocolo de Intenções que dá continuidade ao Protocolo Etanol Verde (2007-2017), com o objetivo de consolidar as iniciativas de desenvolvimento sustentável do Setor Sucroenergético e direcionar ações para a superação dos
desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana. Firmado em 2017, o protocolo tem prazo de vigência de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Pautado no estabelecimento de um canal de diálogo com o Setor Sucro-
energético, o Protocolo Etanol Mais Verde foi um marco histórico enquanto iniciativa de parceria pela sustentabilidade com um setor produtivo, com base no zoneamento ecológico-econômico (ZEE/SP).
Resultados do Protocolo Etanol Mais Verde Compromisso com a sustentabilidade: 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo. Controle biológico amplamente utilizado pelas signatárias para o controle de pragas da cana-de-açúcar, e aprimoramento das boas práticas no uso de agrotóxicos. Ações sociais: mais de 500 mil pessoas beneficiadas por ações socioambientais das signatárias em sua comunidade do entorno.
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água. Economia de água: Redução de 46% do consumo de água, atingindo patamar médio de 0,82 m3/tonelada de cana moída.
7.B - Até 2030, expandir a infraestrutura e modernizar a tecnologia para o fornecimento de serviços de energia modernos e sustentáveis. Cogeração de energia elétrica: 17,43 mil GWh produzidos e 9,97 mil HWh exportados para a rede de distribuição elétrica na Safra 20/21.
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ÍNDICE 8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança. Signatárias: 117 Usinas (84% das unidades operantes em SP) e 13 Associações de fornecedores de cana, representando mais de 5.120 fornecedores (50% dos fornecedores de cana paulistas). Participação na produção: 91% da cana processada no Estado de SP e 43% da produção nacional de etanol.
4,4 milhões de hectares compromissados com boas práticas agroambientais. 13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais. Redução da emissão de gases de efeito estufa: a eliminação da queima da cana evitou emissão de mais de 11,8 milhões de toneladas de CO2 e de 71 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos (monóxido de carbono, material particulado e hidrocarbonetos) desde o início do Protocolo.
Prevenção e combate a incêndios florestais: 90% das signatárias participam de estruturas regionais de prevenção e combate a incêndios florestais, como os PAM/RINEM. Mais de 1.860 caminhões pipa e 11.700 brigadistas compõem sua força de prevenção e combate a incêndios florestais. Restauração da vegetação nativa: 132.285 ha de áreas ciliares, 7.315 nascentes declaradas; mais de 46,7 milhões de mudas nativas plantadas desde o início do Protocolo. 15.2 - Promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente.
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Programa Protocolo de Transição Agroecológica O Protocolo de Transição Agroecológica é um instrumento criado para apoiar e viabilizar o processo gradual de mudanças do sistema produtivo convencional para o orgânico, com base nos princípios e práticas da agroecologia, reconhecendo o esforço do agricultor na mudança do padrão de produção.
Destaque enquanto política pública O reconhecimento oficial do período de transição agroecológica é uma política inovadora, podendo se destacar:
Incentivo para que agricultores se tornem orgânicos, com maior segurança para consumidores e possibilidade destes apoiarem o processo de transição. As ações do Protocolo vão além das práticas de produção: estimulam o trabalho mais colaborativo, as parcerias, a organização, cooperativismo, a diversificação dos canais de comercialização e a melhor gestão da propriedade com um todo.
A contínua capacitação de técnicos e produtores. Possibilidade de acessar novos mercados, com valor agregado.
O foco na visão sistêmica do redesenho da propriedade de forma agroecológica, reconhecendo a gradualidade do processo gradual. Emissão do certificado/declaração gratuita. O papel central do extensionista rural, que apoia e orienta o processo de transição.
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Alguns resultados : O perfil dos agricultores é composto por agricultores familiares, urbanos e periurbanos, produtores em assentamentos rurais, comunidades tradicionais, dentre outros grupos em situação de vulnerabilidade social. 1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.
O Protocolo em números: Desde o início da implementação do Protocolo no campo impactou: • 360 agricultores; • 26 equipes de extensão rural, sendo: • 14 de equipes vinculadas aos EDRs da CDRS • 01 equipe vinculada à SIMA • 08 de ATER não pública • 03 de equipes municipais próprias
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Projeto Cesta Verde
O Projeto Cesta Verde é resultado de um termo de adesão assinado pelo Governo do Estado de São Paulo com o Ministério da Cidadania (MC) e prevê o repasse direto aos produtores cadastra-
dos de uma verba total de R$10,5 milhões. O projeto também contou com o apoio da Klabin, através da doação das embalagens de papelão ondulado para as entidades com a finalidade de transportar os alimentos.
as redes de comercialização. A iniciativa age para valorizar a biodiversidade e a produção sustentável de alimentos e incentivar hábitos alimentares saudáveis, especialmente entre a população mais vulnerável.
Esse projeto traz aos pequenos produtores um instrumento de apoio no acesso ao mercado e auxilia as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, que passarão a ter acesso a um kit balanceado de alimentos do pequeno produtor paulista.
Cada Cesta Verde contém 10kg de alimentos, dentre os quais se somam frutas, verduras, legumes e tubérculos. A lista com os tipos e quantidade de produtos para cada cesta foi elaborada com proporções estabelecidas pelo Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Cesans), considerando o valor nutricional dos alimentos.
O Projeto Cesta Verde fortalece a agricultura paulista, os circuitos locais, regionais e também
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O Projeto em números: 100 mil Cesta Verde de 10 kg entregues (totalizando 1000 toneladas). 100.000 famílias beneficiadas com as cestas. 12 municípios classificados com muito alta e Alta Vulnerabilidade (prioritários) atendidos com êxito. Estima-se que 420 mil cestas de 10 kg de alimentos sejam adquiridas (FLV).
Pequenos Produtores:
1.671
7,3% dos produtores são orgânicos. 1.095 pequenos produtores beneficiados.
Entidades Beneficiárias:
3,0 kg Legumes (no mínimo 2 variedades), 3,5kg Frutas (no mínimo 3 variedades) e 1,0 Kg Verduras (no mínimo 3 variedades).
153
40% dos agricultores são mulheres.
Municípios:
151
120 municípios já iniciaram as entregas. R$ 1 mi já foram adquiridos em Cesta Verde. Execução dos R$10,5 milhões pactuados com o MC.
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Programa Rotas Rurais propriedades agrícolas, proporcionando mais agilidade no acesso a serviços públicos fundamentais como saúde e segurança e melhorando a logística de entrega de produtos do agronegócio local.
O programa Rotas Rurais, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visa mapear os endereços e estradas rurais espalhadas em municípios do interior paulista. O objetivo é criar endereços digitais em aproximadamente 350 mil
O Rotas Rurais visa estabelecer uma única plataforma com todos os endereços digitais da zona rural do Estado de São Paulo, que disponibilizará o acesso a essas informações aos órgãos do governo, fornecendo também um acervo de imagens das porteiras das propriedades e entradas dos estabelecimentos, de maneira a permitir maior compreensão do território. Para isso, o programa conta com a contribuição da Secretaria de Segurança Pública, que nor-
teia o desenvolvimento da plataforma para que ela possa ser utilizada da melhor maneira pelo órgão. O programa possibilitará que os gestores possam reconhecer o cidadão da zona rural e com isso estabelecer políticas públicas assertivas para a realidade de cada território. Com os endereços digitais, o cidadão poderá inserir os códigos alfanuméricos correspondentes ao seu endereço na base do Google Maps e uma rota será traçada mostrando o caminho a ser percorrido até chegar à propriedade. Isso facilitará tanto o escoamento da produção agrícola, quanto a compra e entrega de insumos.
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