PDDE Grêmios by Governo do Estado de São Paulo

FEV 2022

Secretaria da Educação

ÍNDICE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

APRESENTAÇÃO

GESTÃO DEMOCRÁTICA

PAPEL DO GRÊMIO ESTUDANTIL

COMISSÃO GREMISTA DE DIREITOS HUMANOS

PDDE PAULISTA – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

PDDE GRÊMIOS

OBJETIVOS DO PDDE GRÊMIOS

CONCEITO E METODOLOGIA

PDDE GRÊMIOS

CONTEXTOS E EXEMPLOS

ETAPAS

TAREFAS

João Doria Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia Vice-governador e Secretário de Governo do Estado de São Paulo Rossieli Soares da Silva Secretário de Estado da Educação Renilda Peres de Lima Secretária Executiva de Estado da Educação Henrique Pimentel Chefe de Gabinete de Estado da Educação Vitor Knobl Moneo Coordenador da Coordenadoria de Orçamento e Finanças Viviane Pedroso Domingues Cardoso Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Coordenação - Equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Daniel Cordeiro Leandro Negretti Rafaela Vieira Selma Gaspar

PDDE GRÊMIOS

GUIA PDDE GRÊMIOS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DE SÃO PAULO

APRESENTAÇÃO Reconhecendo a importância da participação dos estudantes no cotidiano e nas tomadas de decisões de suas escolas, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) instituiu o subprograma no PDDE Paulista destinado ao Grêmio Estudantil (PDDE Grêmios), por meio de Resolução da SEDUC. A iniciativa responde a demandas dos próprios estudantes, no sentido de os dos grêmios estudantis terem mais voz no dia a dia de suas escolas. O PDDE Grêmios tem como objetivo fortalecer o protagonismo juvenil e incentivar projetos que proporcionem a melhoria da convivência escolar. Para tanto, é necessário combater todo e qualquer tipo de violência e preconceito. A SEDUC-SP acredita no protagonismo dos estudantes dentro e fora do ambiente escolar e, para ampliar ainda mais o papel dos grêmios estudantis, o PDDE Grêmios garantirá verba financeira destinada especialmente para os estudantes tirarem suas ideias e projetos do papel. Além de fortalecer o protagonismo dos estudantes, o PDDE Grêmios busca criar oportunidades para a ampliação do conhecimento sobre a utilização dos recursos públicos e para o exercício da cidadania. Além disso, busca também ampliar a contribuição dos estudantes para a construção de uma escola cada vez mais acolhedora para todos e todas. Para motivar o envolvimento de todos, a metodologia da iniciativa se propõe dinâmica e lúdica, porém responsável e comprometida com os seus objetivos. Para isso, envolverá um amplo processo de sensibilização de dirigentes de ensino e equipes gestoras das escolas para que incentivem, facilitem e respeitem a efetiva participação dos estudantes.

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GESTÃO DEMOCRÁTICA A gestão democrática na educação está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos princípios para a educação brasileira e é regulamentada por leis complementares como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Planos Nacional e Estadual da Educação, ambos na meta 19. Democratizar a gestão da escola pressupõe incluir TODOS os envolvidos no processo para a participação efetiva nas tomadas de decisão. Atualmente, os espaços mais comuns de participação e deliberação na escola são: Grêmio Estudantil, Conselho de Escola, Conselho de Classe/Ano/Série e Associação de Pais e Mestres – APM. Porém, nada impede que outros espaços sejam criados com o intuito de representar os segmentos de estudantes, professores, gestores e servidores.

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PAPEL DO GRÊMIO ESTUDANTIL O Grêmio Estudantil é a organização dos estudantes na escola. A Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil é formada por estudantes responsáveis pelo desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, sociais e de cidadania. Além de desenvolver projetos em diversas áreas, os grupos colaboram também com a gestão das escolas, auxiliando em seu aprimoramento e no aprendizado em sala de aula. A Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil, eleita anualmente, cumpre um papel muito importante no processo democrático, pois representa cada um dos estudantes dentro da sua escola, portanto deve ser “os ouvidos e a boca” de seus colegas, sempre de forma organizada e respeitosa.

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COMISSÃO GREMISTA DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Gremista de Direitos Humanos é uma instância de natureza colegiada não hierárquica, de caráter consultivo com intento de viabilizar a discussão e a reflexão acerca das questões de convivência para a construção de uma escola livre de preconceitos e discriminação de gênero, LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, étnico racial, religiosa, política e ideológica, violências institucionais, física, verbal e simbólica, abuso sexual, racismo, bullying, cyberbullying, intimidação e punição corporal.

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PDDE PAULISTA – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), criado em 2019, é o programa de transferência de recursos financeiros às escolas públicas estaduais, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar. O dinheiro enviado pela Secretaria da Educação às unidades escolares é gerenciado pela Associação de Pais e Mestres (APM) e deve ser utilizado em benefício da escola. Saiba mais sobre o PDDE Paulista aqui:

https://pdde.educacao.sp.gov.br/

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PDDE GRÊMIOS Os recursos destinados ao PDDE Grêmios deverão contemplar preferencialmente às ações para a melhoria da convivência e de temáticas contra preconceito, discriminação e diferentes tipos de violências, planejadas pela Equipe Gremista vigente no início do ano bem como ações planejadas pela Equipe a ser eleita no decorrer do mesmo ano, a partir de amplo diálogo com demais estudantes e seguindo orientações do Conselho de Escola e APM. A elaboração do projeto de ações deve ser uma iniciativa democrática que permita aos estudantes debater entre si o destino dos recursos financeiros, estimulando o exercício da cidadania e o compromisso com o bem público.

OBJETIVOS DO PDDE GRÊMIOS • Resgatar o papel do estudante, a fim de que tenha motivação para aprender e se desenvolver, sinta-se incluído, acolhido e apoiado, diminuindo os riscos de evasão escolar. • Fortalecer os grêmios estudantis e a efetiva participação dos estudantes na gestão escolar, criando oportunidades para que exercitem sua cidadania a partir da melhor compreensão da utilização de recursos públicos. • Sensibilizar dirigentes de ensino, equipes gestoras e demais instâncias de participação das escolas (Conselho de Escola e APM) para que estabeleçam diálogo mais próximo, aberto e franco com os estudantes gremistas. • Aprimorar o ambiente e as atividades educativas da escola a partir da visão dos estudantes, com a contribuição de toda a comunidade escolar. • Incentivar a realização de projetos educativos que tenham como objetivo melhorar a convivência para a construção de uma escola livre de preconceitos, discriminação e diferentes tipos de violências, no ambiente escolar.

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CONCEITO E METODOLOGIA As ações a serem desenvolvidas por meio do PDDE Grêmios devem ser debatidas pelos estudantes de forma dinâmica e mobilizadora, capaz de despertar o desejo, o entusiasmo e a responsabilidade para a participação, incentivando o protagonismo estudantil. A SEDUC, por meio das Equipes Regionais e Central disponibilizarão apoio e orientação para assegurar a efetividade das ações e resultados propostos pelos estudantes. O processo deve ser liderado pela Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil, com o auxílio da Comissão Gremista de Direitos Humanos e do Conselho de Representantes de Classe ou Líderes de Turma. Propõe-se, abaixo, sugestão de fluxo para o planejamento e execução dos recursos financeiros destinados aos grêmios estudantis. A SEDUC ressalta que é uma SUGESTÃO e que cada unidade escolar deve possuir autonomia para adequar a implementação do programa conforme sua própria realidade. 1. Os Representantes de Classe/Líderes de Turma deverão realizar Assembleia em todas as turmas da escola para debater, escolher propostas para destinação do recurso do PDDE Grêmios e enviar sugestões à Equipe Gremista e Comissão Gremista de Direitos Humanos. 2. Com as sugestões de cada turma em mãos, a Equipe Gremista se reunirá com a Comissão de Direitos Humanos e Conselho de Representantes/Líderes para definir quais delas serão aplicadas. 3. A Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil precisará elaborar uma proposta que defina os objetivos e as ações que se pretende desenvolver e então se reunirá com o Conselho de Escola e APM para explicar seu Plano de Ação (Modelo anexo) e solicitar aprovação de seus membros. 4. Após aprovação dos Colegiados, a Equipe Gremista deverá registrar o Plano de Ação no SGGE/SED, no campo “Ações e Projetos” bem como cadastrar as Atas das Assembleias e Reuniões e solicitar ao Diretor da escola que faça a validação, após verificar o orçamento. GUIA PDDE GRÊMIOS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DE SÃO PAULO

Orçamentos, compras e contratações devem ser realizados com apoio da APM, porém é recomendável que os estudantes sejam envolvidos nestas etapas também.

Os Planos de Ação serão analisados pela equipe da DE e pela equipe do Órgão Central, por meio da plataforma SGGE/SED.

Vale lembrar que o recurso é anual e, portanto, deve contemplar ações a serem realizadas durante todo o ano.

Realizado registro no SGGE/ SED é hora de colocar a mão na massa para a sua execução.

Todo o processo deve ser registrado com suas evidências (Atas das assembleias e reuniões, fotos, filmagens, portfólio e relatório) que poderão ser solicitadas pelas Equipes da DE ou Central.

OBSERVAÇÕES

CONTEXTOS E EXEMPLOS Para utilização dos recursos do PDDE Grêmios, estudantes, APM e Conselho de Escola devem verificar os seguintes anexos que orientam os critérios a serem observados sobre onde é permitido gastar: • ANEXO 01 - Tecnologia e Inovação – https://pdde.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/anexo-01-tecnologia-e-inovacao.pdf Conforme o Anexo 1 é possível, por exemplo: 1. Realizar aquisição de equipamentos de som para melhorar a comunicação do Grêmio Estudantil e com isso abrir a possibilidade para realização de Feiras, Exposições, Shows de Talentos e inclusão para a diversidade e luta antirracista e contra a violência. 2. Comprar um computador GUIA PDDE GRÊMIOS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DE SÃO PAULO

que possa facilitar o acesso do Grêmio Estudantil às redes sociais e agilizar o atendimento às atividades gremistas na escola. • ANEXO 02 - Manutenção e pequenos reparos - https://pdde.educacao.sp.gov.br/ wp-content/uploads/2021/11/anexo-02-manutencao-e-pequenos-reparos.pdf Conforme o Anexo 2 é possível, por exemplo: 1. Realizar pequenos projetos de pintura e embelezamento de espaços de convivência para aplicar projetos das trilhas antirracistas e do combate à violência contra a mulher. 2. Criar um espaço de acolhimento e diálogo privativo, para que a Comissão Gremista de Direitos Humanos possa acolher e ouvir seus pares que sofrerem qualquer tipo de preconceito. • ANEXO 03 - Materiais e serviços pedagógicos - https://pdde.educacao.sp.gov.br/ wp-content/uploads/2021/10/anexo-03-materiais-e-servicos-pedagogicos.pdf Conforme o Anexo 3 é possível, por exemplo: 1. Comprar jogos educativos para aquele espaço de convivência citado no exemplo do anexo 2. Mesmo o material de consumo pode ser utilizado para melhorar o ambiente e realizar atividades protagonistas que visem a melhoria da Convivência Escolar e Comunitária bem como tornar o ambiente mais acolhedor, favorecendo as ações gremistas para a educação das práticas de Direitos Humanos.

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ETAPAS

Sensibilização da Rede: Informar e mobilizar os diversos segmentos da rede de educação para participar e colaborar com o PDDE Grêmios.

Mobilização e formação dos Grêmios Estudantis e Comissões Gremistas de Direitos Humanos: Motivar e orientar os integrantes dos grêmios estudantis para que liderem e oportunizem a sensibilização, escuta, planejamento e execução do PDDE Grêmios em suas escolas.

Desenvolvimento das tarefas: Apoio das equipes das DE e do Órgão Central aos gremistas na condução das tarefas do processo PDDE Grêmios e execução das ações planejadas durante o ano em suas escolas.

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TAREFAS TAREFA

DESCRIÇÃO

ENVOLVIDOS

ESCUTA

Identificação das motivações e potencialidades dos estudantes para melhorias na escola para uma convivência mais tolerante e respeitosa com a Diversidade/Pluralidade (diagnóstico).

Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil e Comissão Gremista de Direitos Humanos, com apoio do Conselho de Representantes de Classe/ Líderes de Turma.

PRIORIZAÇÃO

Dentre as propostas sugeridas pelos estudantes, selecionar as mais importantes e viáveis, elaborando uma primeira versão das propostas de ações a serem executadas.

Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil e Comissão Gremista de Direitos Humanos, com apoio do Conselho de Representantes de Classe/ Líderes de Turma.

PLANO DE AÇÃO

Elaboração do Plano de Ação a ser registrado no SGGE/SED e PAF.

Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil, com apoio da APM e Conselho de Escola

REGISTRO E DIVULGAÇÃO

Registro no campo “Ações e Projetos” do sistema SGGE na SED.

Realizar Assembleias em todas as turmas da escola para debater, escolher propostas para destinação do recurso do PDDE Grêmios e enviar sugestões à Equipe Gremista e Comissão Gremista de Direitos Humanos.

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Realizar reuniões entre as instâncias gremistas para: Estabelecimento de critérios para priorização das sugestões apresentadas pelos estudantes; Avaliação e seleção das propostas recebidas; Elaboração da primeira versão das propostas de ações a serem executadas para apresentar à APM e ao Conselho de Escola.

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Realizar reunião do Grêmio Estudantil com APM e Conselho de Escola para redigir a versão final do Plano de Ação com objetivos claros, descrição das ações e elaboração do orçamento sob orientação da APM e Conselho de Escola.

O Coordenador de Finanças do Grêmio Estudantil será responsável pelo cadastro do plano com objetivos, ações e orçamento no sistema SGGE na SED. Após cadastro, o Diretor da Unidade Escolar deverá proceder a validação do plano no SGGE/SED. O Coordenador de Comunicação do Grêmio Estudantil deverá divulgar o plano de ação final no mural, site e página do Facebook da escola e do Grêmio.

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Validação do início da realização do plano com a gestão escolar. Realização de pelo menos 3 orçamentos para aquisição de serviços e produtos Montagem de uma comissão para avaliar as melhores opções e escolher os produtos e serviços a serem adquiridos, com análise de melhores preços e qualidade Aquisição dos produtos e serviços selecionados Acompanhamento da entrega dos produtos e/ou da realização dos serviços adquiridos Comunicação à comunidade escolar com quadro de avisos sobre o recebimento dos produtos e serviços e o andamento do plano de ação.

Acompanhamento do recebimento dos recursos e da execução do plano de ação.

APM, Equipe do Grêmio e gestão escolar

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Registro e divulgação de como os recursos enviados pela Secretaria de Educação foram investidos no plano de ação.

Equipe do grêmio, com apoio da APM e da gestão escolar

Divulgação dos resultados do processo e dos planos de ação executados

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• Equipe de Coordenação do Grêmio Estudantil, com • validação do Diretor da Unidade • Escolar

EXECUÇÃO

COMUNICAÇÃO E AVALIAÇÃO

COMO FAZER?

Equipe do grêmio com apoio da gestão escolar

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Organização de arquivo com orçamentos, atas das reuniões sobre tomada de decisões orçamentárias e recibos dos produtos e serviços adquiridos. Disponibilização dos registros e balanço financeiro do plano no mural escolar. Realização de pequeno evento local para lançar ou celebrar a melhoria viabilizada pelo plano Elaboração de álbum digital contendo fotos, vídeos, depoimentos e documentos sobre o projeto Divulgação dos resultados do projeto no mural, jornal ou rádio escolar, na página da escola e/ou do grêmio no Facebook, no site da Diretoria de Ensino e no Portal da SEESP Apresentação do processo e dos resultados do projeto em reunião com o Conselho de Escola e com pais Encontro presencial com grêmios ou representantes das Comissões na Diretoria de Ensino para divulgação das ações realizadas em cada escola e avaliação do PDDE Grêmios

MATERIAIS/ RECURSOS

Apresentação do Projeto

Critérios de Seleção Planilha de Acompanhamento das escolhas

Orientação para elaboração do Plano de Ação Tutorial SGGE/SED (gestor e estudante) Computador disponível na escola para o Coordenador de Finanças do Grêmio acessar a SED

Vídeo de orientação para prestação de contas da APM

Dicas de registro Modelo de cartaz de divulgação

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Secretaria da Educação @seducsp