OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTMENT OPPORTUNITIES 8ª edição | 8th edition
INVISTA EM SÃO PAULO INVEST IN SAO PAULO
Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 36% da indústria nacional e tem R$ 2,3 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços. O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 19 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento. Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor. São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.
João Doria
Governador do Estado de São Paulo 2
Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 36% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services. The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 19 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best. With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.
João Doria Governor of São Paulo
3
8ª edição | 8th edition João Doria
Governador do Estado de São Paulo Governor of São Paulo
Rodrigo Garcia
Vice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governo e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas Vice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council
Henrique Meirelles
Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização Secretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations
Rodrigo Maia
Secretário de Estado de Projetos e Ações Estratégicas Secretary for Projects and Strategic Actions
Tarcila Reis Jordão
Subsecretária de Estado de Parcerias Deputy Secretary of Partnerships
Gabriela Engler | gengler@sp.gov.br Secretária Executiva de Parcerias Executive Secretary of Partnerships
www.parcerias.sp.gov.br 4
Índice
Table of Contents O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7 THE STATE OF SÃO PAULO IN NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19 THE PARTNERSHIPS PROGRAM IN NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE
5
O ESTADO DE SÃO PAULO EM NÚMEROS THE STATE OF SÃO PAULO IN NUMBERS
Maior porto da América Latina Largest port in Latin America
Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America
Sedia 80% dos eventos de negócios no país Hosts 80% of all business events in Brazil
Maior produtor nacional de borracha Largest rubber producer in Brazil
Maior produtor mundial de laranja e etanol World’s largest orange and ethanol producer
Melhor rede metroferroviária do Brasil Best metropolitan subway and railway network in Brazil
Maior centro de lazer e entretenimento da América Latina Largest leisure and entertainment center in Latin America
Melhor infraestrutura rodoviária do Brasil Best road infrastructure in Brazil
8
FRONTEIRA COM
45
2
ESTADOS BRASILEIROS
MILHÕES DE HABITANTES
TRILHÕES PIB (R$)
MILLION PEOPLE
TRILLION GDP (BRL/$)
31%
36%
19%
DO INVESTIMENTO PÚBLICO DOS ESTADOS
DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL
DO PIB AGRÍCOLA DO PAÍS
SHARES BORDERS WITH
4
BRAZILIAN STATES
OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT
OF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL
QUASE
AROUND
32% DO PIB DO BRASIL OF BRAZILIAN GDP
OF BRAZILIAN AGRIBUSINESS GDP
Fonte: IBGE, SEADE e Cepea/CNA - Ano 2018
9
PRODUTO INTERNO BRUTO GROSS DOMESTIC PRODUCT
OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2020 LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2020 ESTADOS UNIDOS
20.936.600
CHINA
14.722.731
JAPÃO
5.064.873
ALEMANHA
3.806.060
REINO UNIDO
2.707.744
FRANÇA
2.622.984
ÍNDIA
2.603.004
ITÁLIA
1.886.445
BRASIL
1.643.408
CANADÁ
1.630.525
FEDERAÇÃO RUSSA
1.483.498
COREIA DO SUL
1.444.733
UNITED STATES
CHINA JAPAN
GERMANY
UNITED KINGDOM
FRANCE
INDIA
ITALY
BRAZIL
CANADA RUSSIA
SOUTH KOREA
Fonte: Banco Mundial, IBGE e Fundação SEADE: https://databank. worldbank.org/data/download/GDP.pdf
10
O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundo
São Paulo is the 21st largest economy in the world
AUSTRÁLIA
1.330.901
ESPANHA
1.281.199
MÉXICO
1.076.163
INDONÉSIA
1.058.424
HOLANDA
912.242
ARÁBIA SAUDITA
747.969
TURQUIA
720.101
SUÍÇA
700.118
SÃO PAULO
603.455
POLÔNIA
594.165
AUSTRALIA SPAIN
MEXICO
INDONESIA
NETHERLANDS
SAUDI ARABIA
TURKEY
SWITZERLAND
SÃO PAULO POLAND
GDP in US$/million
11
PROGRAMA DE PARCERIAS
ESTRUTURA INSTITUCIONAL THE PARTNERSHIPS PROGRAM INSTITUTIONAL FRAMEWORK
PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
AGENTES DO GOVERNO GOVERNMENT AGENTS
Secretarias setoriais State Executive Departments
Agências reguladoras Regulatory agencies
Órgãos de controle Oversight bodies
Poder Legislativo Legislative branch
Procuradoria-Geral do Estado Attorney General State
14
PROGRAMA DE PARCERIAS PARTNERSHIPS PROGRAM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNMENT OF SÃO PAULO
AGENTES DO MERCADO MARKET PLAYERS
Investidores Investors / Sponsors
Associações setoriais
SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS SECRETARIAT FOR PROJECTS AND STRATEGIC ACTIONS
Industry associations
Concessionárias atuais Current concessionaires
Agentes financeiros Financial players
Fundos de Investimentos Investment funds
15
OBJETIVOS OUR GOALS
DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA
AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE
DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS
IMPROVING PROJECTS’ BANKABILITY
Prioridade para projetos estruturantes Transparência Transparency
Plataforma digital de parcerias Digital platform for partnerships
Sondagens de mercado periódicas Periodic market soundings
Calibragem dos modelos Models adjustment
Ambiente de confiança para negócios Trustworthy business environment
Priority to relevant projects
Cláusulas de way -out Way-out clauses
Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection
Acordo tripartite Direct agreement
Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato Clear indemnity rules for contracts’ early termination
Protagonismo do financiador na gestão do projeto Lenders take prominence on projects management
Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras
16
Independent financial agents manage payments under clear rules
POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA
INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNATIONALISATION
REGULATORY POLICY
Estabilidade regulatória
Estímulo a competição internacional
Regulatory stability
Strong international approach
Monitoramento eficiente
Adoção de boas práticas socioambientais
Efficient project’s monitoring
Padronização de editais e contratos Standardization of public notices and agreements
120 dias entre licitação e leilão 120 days between bidding notice and auction
Best socio-environmental practices
Roadshows Roadshows
Documentação em inglês Documents in English
Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID IFC (World Bank) and IDB advisory services
17
PROGRAMA DE PARCERIAS
EM NÚMEROS THE PARTNERSHIPS PROGRAM IN NUMBERS
EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
Assinatura do 1º contrato de Parceria Público-Privada no país First PPP agreement in Brazil
1998 Começa o programa paulista de concessão de rodovias Roads concession program starts
20
2006
2016 Nova rodada de concessões rodoviárias New rounds in the roads concession program
PROJETOS CONTRATADOS ONGOING PROJECTS
CENÁRIO EM 2022 THE 2022 PICTURE
40
Concessões Concessions
12
Parcerias Público-Privadas PPPs
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
12
Concessões Concessions
3
Parcerias Público-Privadas PPPs
21
EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
52
Projetos contratados Signed projects
R$ 113,4
bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados (capex privado mínimo na assinatura do contrato) valores atualizados para dez/2021 in private investments (minimum private capex on the signing contract)update values – dec/2021
Distribuição dos contratos por área Project distribution by sector
66% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility
6% Energia Energy
4% Saneamento Sanitation
6% Saúde Health
16% Lazer, Eventos e Parques Leisure/Events/Parks
2% Habitação Housing
22
15
Projetos em andamento Projects in the pipeline
R$ 24,8
bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados previstos
investments (projection)
Distribuição dos projetos por área Projects distribution by sector
20% Rodovias Road
13% Trilhos Railway
13% Outros Modais Other Modes
13% Parques Parks
20% Lazer e Eventos Leisure/Events
13% Inovação e Loterias Innovation and Lotteries
6% Educação Education
23
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
4ª th
ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES PAULISTA
ROUND OF THE ROAD CONCESSIONS PROGRAM
BRL 24 bi em investimentos assegurados BRL 24 bi in investments
BRL 4,1 bi em outorgas fixas já na assinatura dos contratos, 7.030%, 131%, 438% e 91% de ágio em cada uma das concessões licitadas BRL 4,1 bi in upfront concession fees after agreement’s execution with 7.030%, 131%, 438% e 91% off grants in each of the concession already tenderd
Primeira concessão rodoviária adjudicada à um fundo de Private Equity de maneira isolada (Pátria Investimentos) – Rodovia dos Calçados First highway concession awarded to a private equity fund (Pátria Investimentos) bidding alone
Primeiro projeto de logística exclusivamente financiado via mercado de capitais (Entrevias)
First logistic project fully financed by the capital markets (operated by Entrevias)
24
MELHOR ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA – TRANSPORTES (2019) RODOVIAS CENTRO-OESTE PAULISTA
BEST FINANCIAL STRUCTURE – TRANSPORT (2019)
GOLD MIDWEST HIGHWAYS OF THE STATE OF SÃO PAULO
Introdução do Acordo Tripartite, regulando os direitos dos financiadores com base em melhores práticas internacionais Direct Agreement based on the best international practices regulates lender’s rights
Leilões contaram com participação de grandes players do setor em escala global Auction attended by top global players
Inclusão de aprimoramentos para atratividade do Projeto (ex. cláusulas de indenização, revisões ordinárias, entre outros) Improvements to the attractiveness of the projects(such as clear indemnification clauses and periodic reviews Desenvolvimento de Mecanismo de Proteção Cambial com base nas outorgas variáveis do projeto (não há exposição fiscal para Governo) Exchange-rate risk protection mechanism basedon the variable grants (no fiscal exposure to thegovernment)
25
PROGRAMA DE PARCERIAS
PROJETOS CONCEDIDOS THE PARTNERSHIPS PROGRAM PROJECTS IN THE PIPELINE
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
CONCESSÃO PIRACICABA-PANORAMA
PIRACICABA-PANORAMA ROAD CONCESSION
62 municípios | cities
Panorama
envolvidos | involved
Parapuã SP-425
Presidente Prudente
SP-294
Martinópolis
Jaú
SP-331
SP-284
Assis
São Carlos
SP-261
Marília
Bauru SP-293
SP-225
SP-310
Brotas
Rio Claro
SP-197
Torrinha
SP-191
SP-304
Limeira
SP-308
Piracicaba
Cerca de | Around
R$ 14 bilhões BRL/$ billion
em investimentos in investments
28
1.273 km Extensão total Total extension
2,8 milhões million
de pessoas beneficiadas people benefited
Implantação do mecanismo de desconto de usuário frequente - DUF, desde o início do contrato; usuários pagarão apenas pela extensão percorrida
Flexible fee policy with frequency discount system from the beginning of the contract; users are charged only for the extension they use.
Carbono Zero: Obrigatoriedade do inventário e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, as quais deverão ser certificadas por empresas especializadas Zero Carbon: inventory and compensation of greenhouse gases emissions are mandatory and must be certified by specialized companiessystem.
Aperfeiçoamento da segurança viária segue a metodologia internacional IRap (International Road Assessment Program) Improvement in road safety by adopting IRAP guidelines.
Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development.
Leilão realizado em 08 de janeiro de 2020 e contrato assinado em 15 de maio de 2020 (Auction was held in January 8th, 2020 and contract signed on May 15th, 2020)
2 proponentes com ágios elevados. O consórcio Fundo Pátria e Fundo Soberano de Singapura (GIC) venceu com uma proposta de R$ 1,1 bilhão.
2 Bidders offered high premium. The consortium Pátria Fund and Singapore’s Sovereign Wealth Fund (GIC) won with a fixed grant offer of BRL/$ 1.1 billion.
Primeira vez que um Fundo Soberano como (GIC) participou de um leilão de rodovias no Estado de São Paulo, demonstrando a qualidade do programa de concessão e a sólida confiança internacional no Governo do Estado de São Paulo.
The first time a Sovereign Fund like (GIC) participated in a road auction in the State of São Paulo, by demonstrating the quality of the concession program and the solid international trust in the State Government of São Paulo.
29
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
LINHAS 8 E 9 LINES 8 AND 9
Concessão para a operação e manutenção das linhas 8 e 9 e fornecimento de material rodante. Concession of metropolitan train services, comprises the operation, maintenance, modernization and supply of rolling stock
Linha 8
Diamante
38
estações existentes com 3 passando a integrar a rede do Metrô 38 existing stations, 3 of wich are integrated with the Metro network
74,1 km
Extensão total existente em linhas férrreas Total existing extension of 46 miles
4,5 km de extensão e 1 nova estação
Construction of + 2.8 miles stretch of Line 9 and 1 new station
30
Linha 9
Esmeralda
João Dias
Renovação da estação João Dias Station renovation
Linha 8 Diamante | 515 mil pax/dia
Line 8 - Diamond | 515 thousand passengers/day
Linha 9 Esmeralda | 605 mil pax/dia
Line 9 - Esmerald | 605 thousand passengers/dia Contrato assinado em 30 de junho de 2021
R$ 3,2 CAPEX
bilhões / BRL/$ billion 31
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
CAMINHOS DO MAR CAMINHOS DO MAR PARK
• Concessão de uso para promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração da área de visitação referente ao Caminhos do Mar. •
Concession of the public visitation area to promote investments, conservation, maintenance and exploration of Caminhos do Mar Park’s area.
• Área de 315 hectares queabriga precioso patrimônio ambiental: Mata Atlântica. •
Area dof 315 hectares that houses exuberant natural beauty of Mata Atlântica.
• Conjunto de monumentos históricos tombados, construídos em 1922. • Several historical monuments, were bulit in 1922. • Restauração de 9 bens tombados na Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar. •
Restoration of 9 listed properties on the Caminhos do Mar Historical Monuments Trail.
• CAPEX de R$ 18,5 milhões, incluindo R$ 4,2 milhões de investimentos para obras de restauro. •
CAPEX: BRL 18.5 million, including BRL 4,2 million in resources for restoration.
• Contrato assinado em 17.mar.2021 •
32
Contract signed on March 17, 2021.
33
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
ZOOLÓGICO E JD. BOTÂNICO ZOO and BOTANICAL GARDEN
• Concessão da área de visitação pública do Zoológico, Zoológico Safari e Jardim Botânico do Estado de São Paulo incluindo operação, manutenção e investimentos em equipamentos visando a conservação do meio ambiente e da biodiversidade. •
Concession of the public visitation area of the Zoo , Safari Zoo and Botanical Garden of the State of São Paulo including operation, maintenance and investments in enhancing equipments, environmental education and leisure with a vast pontencial for ancillary revenues in new activities of ecoturism.
• ZOO de São Paulo - Área: 843.000 m2 /2.149 animais; ZOO SAFARI - Área: 80.000 m2 / trilha: 3,9 km. Visitação atual: 1 milhão de pessoas/ano •
ZOO of São Paulo - Area: 843,000 m2 /2,149 animals ZOO SAFARI - Area: 80,000 m2 / route: 3.9 km (2.4 miles) Annual Visitation: 1 million people
• CAPEX de R$ 370 milhões •
CAPEX: BRL 370 million
• Contrato assinado em 17.set.2021. •
34
Contract signed on September 17, 2021.
35
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
PARQUE CANTAREIRA E HORTO CANTAREIRA and HORTO FLORESTAL PARKS
• Concessão para melhoria da infraestrutura e exploração de atividades de ecoturismo •
Concession for the improvement of the infrastructure and exploration of activities inherent to ecotourism
• Área total de 8.100 hectares, sendo a área prevista para concessão de 157,57 hectares. •
Total area of 8,100 hectares, the area foreseen for the concession being 157.57 hectares
• Uma das maiores áreas de mata tropical nativa situada em região metropolitana no mundo •
One of the largest areas of native tropical forest located in a metropolitan region in the world
• CAPEX: R$ 45,5 milhões •
CAPEX: BRL 45.5 million
• Contrato assinado em 20.jan.2022. •
36
Contract signed on January 20, 2022.
37
PROJETOS CONCEDIDOS GRANTED PROJECT
AEROPORTOS REGIONAIS AIRPORTS CONCESIONS
• Concessão da infraestrutura de 22 aeroportos administrados pelo DAESP •
Concession of up to 22 airports under state (DAESP) administration
•
Bidding with 2 lots - 11 airports each
• • Licitação em dois blocos, com 11 aeroportos cada • Orientação do projeto para a promoção do desenvolvimento regional •
Stronger regional aviation will promote regional development
• CAPEX: R$ 447 milhões •
CAPEX: BRL 447 million
• Consórcios Vencedores: Aeroportos Paulista (Bloco Noroeste) VOA-NW e VOA SE (Bloco Sudeste) •
Winner Consortia: The Aeroportos Paulista (Northwest Block) (Southeast Block)
• Contrato assinado em 15.fev.22. •
38
Auction held on July 15, 2021. Contract signed on February 15, 2022.
The VOA-NW e VOA SE
39
PROGRAMA DE PARCERIAS
PIPELINE DE PROJETOS THE PARTNERSHIPS PROGRAM PIPELINE PROJECTS
RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS
RODOANEL NORTE RODOANEL NORTH
Concessão do Trecho Norte do Rodoanel para finalização de obras, operação e manutenção. Concession of Noth Stretch of Rodoanel for completion of works, operation and maintenance.
Projeto prioritário, com impacto na plataforma logística do país, ampliação do acesso ao Porto de Santos e conexão entre rodovias estaduais e federais.
Priority project with impact on the country’s logistics platform and expansion of access to the Port of Santos and connection between state and federal highways.
Conexão entre a Av. Raimundo Pereira de Magalhães (Trecho Oeste), Rodovia Fernão Dias (BR-381); Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e Trecho Leste do Rodoanel. Connection between Raimundo Pereira de Magalhães Avenue (West Section), Fernão Dias Highway (BR-381); Presidente Dutra Highway (BR-116) and East Rodoanel stretch.
42
43
RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS
2020 – estruturação de nova modelagem de concessão, contemplando as obras necessárias para conclusão do projeto.
2020, structure a new concession model, covering the works necessary to complete the project
O projeto tem o International Finance Corporation (IFC) como apoio técnico International Finance Corporation (IFC) advisory
Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development.
44
R$ 3 BILHÕES | BRL/$ BILLION CAPEX ESTIMADO CAPEX ESTIMATED
CRONOGRAMA SCHEDULE
Maio | May 2021
Jan. | Jan. 2022
27.abr | apr. 2022 (*)
Audiência e Consulta Pública
Publicação do Edital
Leião
Public Hearing and Consultation
Auction Notice
Auction
(*) Estimado
Estimated
45
RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS
LOTE NOROESTE PAULISTA NORTHWEST PAULISTA LOT
442 km de extensão - SP-310; SP-333 e SP-326. 274 miles.
Abrange municípios da região de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jaboticabal e Bebedouro. It covers municipalities in the region of Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Jaboticabal and Bebedouro.
46
47
RODOVIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | ROADS
Conjunto de rodovias estudadas como corredor logístico. Lotes em estudo. Highways studied as a logistic corridor. Lots under study.
Projeto incluirá investimentos, operação e manutenção das rodovias Investments, operation, maintenance and modernization of highways
Apoio técnico da consultoria FIPE FIPE advisory
48
Faria Lima (Triângulo do Sol)
CRONOGRAMA SCHEDULE
Out. | Oct. 2021
30/Out. a 06.Dez
Audiências Públicas
Consulta Pública
Public Consultation
Oct-30 to Dec-06,
Public Consultation
Maio | May 2022 (*) Públicação do Edital Auction Notice
(*) Estimado
Estimated
49
PROJETOS TRILHOS | PROJETOS EM ANDAMENTO EM ANDAMENTO PROJECTS IN ONGOING PROJECTS THE PIPELINE | RAILWAYS
TREM INTERCIDADES (TIC) INTERCITY TRAIN
Concessão do transporte de passageiros do projeto Trem Intercidades, abrangendo a macrometrópole de São Paulo. O projeto contempla o eixo São Paulo – Jundiaí - Campinas Concession of the Intercity Passenger Train services in the macrometropolis of São Paulo. The project comprises the section between São Paulo – Jundiaí – Campinas
O projeto possui três diferentes serviços, com demanda global de 470 pax/dia. É prevista uma etapa Greenfield, com novos trilhos entre Jundiaí e Campinas e uma etapa Brownfield, entre São Paulo e Jundiaí The project has three different services, with a global demand of 470 thousand passengers/day. A Greenfield stage is planned, with new tracks between Jundiaí and Campinas, and a Brownfield stage, between São Paulo and Jundiaí
TREM INTERCIDADES (TIC)
INTERCITY TRAIN - GREENFIELD
•
Trem expresso: 66 min de viagem em 102 km
Express Service: 66 min travel time, 63 miles
•
3 paradas (3 Halts): São Paulo, Jundiaí e Campinas
•
Possível extensão até Americana na fase 2 do projeto (em estudos)
LINHA 7-RUBI
TREM INTERMUNICIPAL (TIM)
LINE 7 RUBY – BROWNFIELD
METROPOLITAN SERVICE
•
Trem parador: serviço metropolitano em 65 km Metropolitan service-40 miles
•
9 paradas (9 Halths): Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Campinas
Trecho já existente receberá: Existing track will receive
•
Improvement of permanent track system and station acessibility
•
Possible extension to Americana (under study) – phase 2
Modernização dos sistemas de controle
Modernization of Train Control Systems
•
50
Melhorias na via permanente e maior acessibilidade
Novos equipamentos, passarelas e sistema de drenagem
New equipments, walkways and drainage system
Campinas
Valinhos Vinhedo Louveira Jundiaí
Serviço Expresso – Trem Intercidades (TIC) Express Service – Intercity Train
São Paulo
São Paulo – Jundiaí – Campinas 102 km 63 miles
51
TRILHOS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | RAILWAYS
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
52
•
Serviço de trens expressos com poucas paradas aplicável a distâncias intermediárias, entre 50km e 200km.
•
Express train service witch few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)
•
Maior conforto: carros climatizados, com serviços de bordo e wi-fi
•
High level of comfort: air-conditioned cars, wi-fi and on-board service
•
Redução do tempo de deslocamento (velocidade máxima dos trens acima de 120km/h
•
Reduction of travel time (maximum train speed above 75 mph)
•
Sustentabilidade: redução do consumo de combústiveis fósseis
•
Express train service with few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)
R$ 8,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION CAPEX ESTIMADO ESTIMATED CAPEX
CRONOGRAMA SCHEDULE
Jul. | Jul. 2019 Sondagem de Mercado
Market Sounding
19/08. a 15/10/2021 Aug-19 to Oct-15, 2021
Audiência e Consulta Pública
Em análise Contribuições da Audiência e Consulta Pública Public Hearing and Consultation Contributions under analysis
Public Hearings and Consultation
53
OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PORT OF SÃO SEBASTIÃO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •
Desestatização do Porto de São Sebastião
•
Port of São Sebastião privatization
•
Modernização e requalificação da movimentação de cargas
•
Modernization and requalification of cargo handling
•
Maior eficiência na operação dos serviços e no volume de operação
•
Increased efficiency in services and operations volume
•
Integração multimodal em região com importantes polos industriais e alternativa logística
•
Multimodal integration in a region with key industrial districts, vital as a logistics alternative
•
Ativo do Governo Federal, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião
•
Federal Government Asset, administered by Docas de São Sebastião Company
•
Previsão de publicação de edital: julho/2022
•
Call for Bidders expected to July 2022
INVESTIMENTOS EM ESTUDO 54
INVESTMENTS UNDER STUDY
OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS
TRAVESSIAS PAULISTAS PAULISTA FERRY BOAT SYSTEM
Concessão dos serviços de transporte aquaviário em travessias operadas pelo Estado de São Paulo. Concession of the ferry-boat transportation services currently rendered by state-owned companies.
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
56
•
Melhorias da frota de navegação
•
Ferry fleet improvement
•
Melhorias nas zonas de atracação
•
Mooring areas improvement
•
Maior segurança na realização dos trajetos
•
Overall safety improvement
•
Mais facilidades na aquisição de bilhete
•
User-friendlier ticketing systems
•
Integração com outros modais de transporte
•
Transportation modes integration
•
Aproveitamento do potencial turístico das regiões
•
Fostering local tourism industry
8 TRAVESSIAS AQUAVIÁRIAS FERRY-BOATLINES
28 mil
| thousand
AUTOMÓVEIS/DIA VEHICLES/DAY
22 mil
| thousand
PEDESTRES E CICLISTAS/DIA PEDESTRIANS AND BICYCLES/DAY
Haverá melhorias nas zonas de atracamento, na frota de navegação e maiores facilidades nos mecanismos de compra de bilhetes.
Mooring areas improvement, ferry fleet improvement and user-friendlier ticketing systems
Foco no aproveitamento turístico das regiões visando à geração de receitas acessórias. Maior conforto, segurança, acessibilidade e eficiência.
Fostering local tourism industry aiming at the generation of ancillary revenues. Greater comfort, safety, accessibility and efficiency.
Apoio Técnico: FGV Projetos. FGV advisory
57
OUTROS MODAIS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS
LITORAL NORTE São Sebastião/Ilhabela NORTH COAST: São Sebastião/ Ilhabela
LITORAL CENTRO Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá
Litoral do Estado de São Paulo
CENTER COAST Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá
São Paulo’s Coast
LITORAL SUL Cananéia/Ilha Comprida Iguape/Juréia Cananéia/Continente Cananéia/Ariri SOUTH COAST: Cananéia/Ilha Comprida Iguape/Juréia Cananéia/Continente Cananéia/Ariri
58
R$ 280 MILHÕES | BRL/$ MILLION CAPEX ESTIMADO ESTIMATED CAPEX
CRONOGRAMA SCHEDULE
Mar. |Mar. 2021 Aprovação Modelagem Preliminar Approval Modeling Preliminary
Maio/Jun. |May/Jun. 2021
30/11/2021 May/Jun. 2021
Audiência e Consulta Pública
Publicação do Edital
Public Hearings and Consultation
Modelagem em revisão Modeling in review
Auction Notice
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PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
PPP EDUCAÇÃO: NOVAS ESCOLAS EDUCATION PPP: NEW SCHOOLS BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
60
•
PPP: Construção e operação de até 60 novas unidades escolares modernas que atendam ao ensino médio/fundamental II, para serviços não-pedagógicos. 100 mil alunos potencialmente atendidos.
•
PPP: Construction and operation of up to 60 new modern school units that serve high school / elementary school II, for non-pedagogical services. 100 thousand students potentially served.
•
Objetivo de criar novas escolas com equipamentos modernos adequados aos desafios do novo ensino, com maior eficiência na gestão dos serviços não pedagógicos.
•
Objective of creating new schools with modern equipment suitable to the challenges of new teaching, with greater efficiency in the management of non-pedagogical services.
PRINCIPAIS OBJETIVOS MAIN GOALS •
Foco no Ensino Médio em tempo integral.
•
Focus on full-time high school.
•
Aumentar oferta do ensino diurno e minimizar ensino no período noturno.
•
Increasing the offer of daytime school and reduction of nighttime teaching.
•
Redução do abandono escolar.
•
Reduction of school evasion.
•
Elevar o foco da gestão escolar na aprendizagem.
•
Increasing school management focus in teaching.
•
Redução de gastos com transporte.
•
Reduction of transportation expenditures.
61
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
•
Implantação em locais que possuem demanda pelo Ensino Médio e têm:
•
Installation at places with demand for high school, which also have:
•
Vulnerabilidade Socioeconômica
•
Socioeconomical vulnerability
•
Alto atendimento do Ensino Médio Noturno
•
High attendance of nighttime high school
•
Alta demanda por transporte
•
High demand for transportation
•
Novos conjuntos habitacionais
•
New public housing
Vulnerabilidade Socioeconômica Socioeconomical vulnerability
62
Alto atendimento do E.M noturno Socioeconomical vulnerability
Alta demanda por transporte Public transport
Novos conjuntos Habitacionais New public housing
INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY
CRONOGRAMA SCHEDULE
Out. | Oct. 2019
25/O8/2021.
Out.2019 – Autorização para Estudos
Kick-off do Projeto
Authorization for Studies
Aug 25, 2021
Modelagem em estudo
Modeling under study
Kick-off meeting
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PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
COMPLEXO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERA IBIRAPUERA ARENA
Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, com 105 mil m², que contemplam: Concession of Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, with 105,000 m², including:
Ginásio Geraldo José de Almeida 11.000 espectadores Competições esportivas profissionais e shows de música Geraldo José de Almeida Gymnasium 11,000 spectators Professional sports competitions and concerts
Estádio Ícaro de Castro Mello 13.400 espectadores Treinamentos de atletismo e eventos esportivos amadores e profissionais Ícaro de Castro Mello Stadium 13,400 spectators Athletics training, non-professional and professional sports events
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Ginásio Mauro Pinheiro 3.000 espectadores Competições esportivas profissionais e amadoras Mauro Pinheiro Gymnasium 3,000 spectators non-professional and professional sports events
Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo 5.600 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação Caio Pompeu de Toledo Aquatic complex 5,600 spectators Young talents training and recreational activities
Palácio do Judô e outras instalações 500 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação da comunidade Judo Palace and other facilities 500 spectators Young talents training and community recreational activities
Quadras de tênis e prédio da administração Treinamento de jovens talentos e recreação da comunidade Tennis courts and administration building Young talents training and community recreational activities
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PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
Concessão de uso para a construção de nova arena multiuso para eventos esportivos, musicais, culturais e religiosos, com capacidade de até 20.000 pessoas e possibilidade de exploração de receitas acessórias Concession aiming the construction of a new arena for sports, cultural, religious events and concerts, with capacity for 20,000 spectators and the possibility of exploring ancillary revenues
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
66
•
Construção de nova arena esportiva compatível com padrões internacionais
•
Building a new arena whit international standards
•
Evolução tecnológica dos equipamentos esportivos e de lazer
•
Improvement of sports and leisure facilities
•
Estímulo ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e econômico da cidade de São Paulo
•
Fostering sports, social, cultural and economic development of the City of São Paulo
R$ 962,7 MILHÕES
NOVA ARENA | BRL/$ BILLION
INVESTIMENTOS PREVISTOS NEW ARENA PLANNED INVESTMENT
MODELAGEM MODEL
Prazo: 35 anos com conclusão das obras em até 5 anos 35 years term with construction in up to 5 years
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2019
Set. | Sep. 2020
Sondagem de Mercado
Audiência e Consulta Pública
Market Sounding
Public Hearing and Consultation
Aguardando aprovação do PIU e decisão tombamento IPHAN Awaiting decision of Heritage’s Council
67
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
PARQUES URBANOS URBAN PARKS
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •
Concessão dos 3 principais parques situados no município de São Paulo – Parque Villa Lobos; Cândido Portinari e Água Branca
•
Concession of 3 important urban parks located in the São Paulo City – Parque Villa Lobos; Cândido Portinari e Água Branca.
•
Visitantes (2019) – 1 milhão de visitantes por mês – considerando os 3 parques
•
Visitation (2019) – 1 million people per month – including the three parks.
• CAPEX: R$ 61,6 milhões (investimentos mínimos) •
CAPEX: BRL 61.6 million (minimum investments)
CRONOGRAMA SCHEDULE
02 Set |Sep. – -02 Nov | Nov. 2021
27 Dez. | Dec. 2021
31 Mar. | Mar. 2022
Consulta Pública
Públicação do Edital
Leilão
Market Sounding
68
Auction Notice
Auction
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PARQUES | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | PARKS
PETAR PETAR
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •
Concessão para atividades de ecoturismo e visitação no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Área total de 35,7 mil hectares
•
Concession for ecotourism activities and visitation at Alto do Ribeira Tourist State Park (PETAR). Total Area: 35,7 thousand hectares.
•
Interação de iniciativas de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico da região
•
Environmental preservation initiatives fully integrated with regional economic development.
CRONOGRAMA SCHEDULE
Out. |Oct. 2021 Audiências (Conselhos Ambientais) Public Hearing (Environmentals Councils)
70
20.Out. - 26.Nov | Oct-20 to Nov-26 2021 Consulta Pública
Public Consultation
Em análise Contribuições da Audiência e Consulta Pública Public Hearing and Consultation Contributions under analysis
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LOTERIAS | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | LOTTERY
SERVIÇOS LOTÉRICOS DO ESTADO DE SP LOTTERY SERVICES IN STATE OF SAO PAULO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS •
Concessão da prestação dos serviços lotéricos do Estado de SP contemplando: (i) a criação de produtos lotéricos; (ii) distribuição e comercialização de produtos, priorizando produtos lotéricos por um sistema digital; e (iii) execução de campanhas publicitárias.
•
Concession for the provision of lottery services in São Paulo State, covering:(i) creation of lottery products; (ii) distribution and sale of products, prioritizing lottery products through a digital system; and(iii) execution of advertising campaigns.
31.Jan. | Jan. 2021 Audiência Pública Public Consultation
72
Feb 24. | Feb 24 2022
29 Mar. | March 29 2022
Publicação do Edital
Leilão
Auction Notice
Auction
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TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | INNOVATION
CITI II – CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CITI II – INTERNACIONAL CENTER FOR TECHNOLOGY AND INNOVATION BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
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•
Concessão para execução dos serviços de construção, operação, manutenção e exploração comercial do Projeto do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação (CITI SP) – Etapa II, a ser implantado no Parque Tecnológico do Jaguaré.
•
Concession for the execution of construction, operation, maintenance and commercial exploration services for the São Paulo International Center for Technology and Innovation (CITI) Project – Stage II, to be implemente in the Jaguaré Technological Park.
•
2ª etapa: Parque do Jaguaré, ao lado da USP com 85 mil m2; Irá promover a integração entre governo, universidades, laboratórios, indústrias, agências de fomento, startups, incubadoras, aceleradoras, entre outros.
•
Stage II: Jaguaré Technological Park, next to São Paulo University – USP on a plot of approx 85,000 m2. It will promote the interaction between government, universities, laboratories, industries, development agencies, startups, incubators, lending companies and others.
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PARQUES | PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS | PARKS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS DO JORDÃO RAILWAY BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
76
•
Serviço de Transporte de Passageiros com 47 km de distância em 3 municípios: Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão
•
Railway Passenger Services with 47 km (75 miles) long in 3 municipalities: Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal and Campos do Jordão.
•
8 serviços ferroviários oferecidos na região – Trem de Subúrbio; Trem Turístico de Piracuama; Trem do Mirante; Bonde Turístico; Bonde Turístico Urbano; Maria Fumaça; trens temáticos de Turismo e Trem de Serra
•
8 rail services / tours offered in the region - Suburban Train; Piracuama Tourist Train; Mirante Train; Tourist Tram; Urban Tourist Tram; Maria Fumaça; Tourist themed trains and Serra Train).
•
Estágio Atual: Consulta Pública prevista para Mai/22
•
Stage: Public Consultation scheduled for May/2022
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PROJETOS EM ANDAMENTO ONGOING PROJECTS
LINHA VERDE – PLANALTO PORTO DE SANTOS CONNECTION PLATEAU TO PORT OF SANTOS – GREEN LINE BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
78
•
Concessão da obra e operação de um nova ligação rodoferroviária entre o planalto e Santos, com o objetivo de aumentar a oferta de ligações entre o Planalto e a Baixada Santista
•
Concession for the implementation, operation, maintenance of a new logistics infrastructure between Plateau and Port of Santos.
•
Implantação de um sistema de transporte alternativo à Rodovia Anchieta, que tem previsão de saturação da capacidade até 2035
•
Implementation of a transportation system as an alternative to the Anchieta Highway, with a forecast of capacity saturation by 2035, as well as innovating cargo logistics for access to the Port of Santos.
•
Estágio Atual: Modelagem em Estudos
•
Stage: Modeling under studies.
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LAZER E EVENTOS PROJETOS EM ANDAMENTO
ONGOING PROJECTS | LEISURE AND EVENTS
CASARÃO FRANCO DE MELLO THE FRANCO MELLO HOUSE
• Concessão para construção, modernização, restauro, adequação, e ampliação dos prédios e demais instalações para exploração comercial do imóvel localizado na Avenida Paulista, 1919 – imóvel denominado Casa Franco de Mello. •
EM ESTUDO UNDER STUDIES
Concession for construction, modernization, restoration, adaptation, and expansion of buildings and other facilities for commercial exploration of the property located at Paulista Avenue, 1919 – called Casa Franco de Mello.
• Um dos poucos imóveis remanescentes na Avenida Paulista, em conjunto com a Casa das Rosas, sendo um bem cultural de alto valor de preservação. •
One of the few remaining properties on Paulista Avenue, together with Casa das Rosas, being a cultural asset of high preservation value.
• Setor de gastronomia tem números expressivos na cidade de São Paulo, e movimenta R$ 53 bilhões/ano, sendo um pólo dinâmico de desenvolvimento para a economia criativa e turismo.. •
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The gastronomy sector has expressive numbers in the city of São Paulo, and moves R$ 53 billion/year, being a dynamic development pole for the creative economy and tourism.
CASA DAS RETORTAS CASA DAS RETORTAS
• Concessão para construção, restauro, adequação, operação e manutenção de museu e outras atividades a ser instaladas no imóvel Casa das Retortas. •
EM ESTUDO UNDER STUDIES
Concession for the implementation, operation, maintenance of a new logistics infrastructure between Plateau and Port of Santos.
• O Complexo abriga 9 imóveis, em um terreno de 20 mil m2, sendo 17 mil m2 de área construída. •
Implementation of a transportation system as an alternative to the Anchieta Highway, with a forecast of capacity saturation by 2035, as well as innovating cargo logistics for access to the Port of Santos.
• Possibilidade de exploração de atividades em polo multiuso para cultura, turismo, lazer, gastronomia, empreendedorismo, economia criativa, entre outras.. •
Possibility of exploring activities in a multipurpose center for culture, tourism, leisure, gastronomy, entrepreneurship, creative economy, among others.
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