Oportunidades de Investimentos - Governo do Estado de São Paulo

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTMENT OPPORTUNITIES

INVISTA EM SÃO PAULO INVEST IN SAO PAULO

Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 34% da indústria nacional e R$ 2 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços.

O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 21 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento.

Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor.

São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.

João Doria

Governador do Estado de São Paulo 2

Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 34% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services.

The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 21 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best.

With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.

João Doria Governor of São Paulo

3

6ª edição | 6th edition João Doria

Governador do Estado de São Paulo Governor of São Paulo

Rodrigo Garcia

Vice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governo e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas

Vice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council

Henrique Meirelles

Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização Secretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations

Tarcila Reis Jordão

Subsecretária de Estado de Parcerias e Inovação Deputy Secretary of Partnerships and Innovation

Gabriela Engler | gengler@sp.gov.br Secretária Executiva de Parcerias Executive Secretary of Partnerships

Rodrigo Barata | rsbarata@sp.gov.br

Coordenador de Estruturação de Parcerias Coordinator of Partnerships Structuring

www.parcerias.sp.gov.br 4

Índice

Table of Contents O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7 SÃO PAULO BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19 THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS

O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE

5

O ESTADO DE SÃO PAULO EM NÚMEROS SÃO PAULO BY THE NUMBERS

Maior porto da América Latina Largest port in Latin America

Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America

Sedia 80% dos eventos de negócios no país Hosts 80% of all business events in Brazil

Maior produtor nacional de borracha Largest rubber producer in Brazil

Maior produtor mundial de laranja e etanol World’s largest orange and ethanol producer

Melhor rede metroferroviária do Brasil Best metropolitan subway and railway network in Brazil

Maior centro de lazer e entretenimento da América Latina Largest leisure and entertainment center in Latin America

Melhor infraestrutura rodoviária do Brasil Best road infrastructure in Brazil

8

FRONTEIRA COM

45

2

ESTADOS BRASILEIROS

MILHÕES DE HABITANTES

TRILHÕES PIB (R$)

MILLION PEOPLE

TRILLION GDP (BRL/$)

31%

34%

15%

DO INVESTIMENTO PÚBLICO DOS ESTADOS

DA INDÚSTRIA DO BRASIL

DO PIB AGRÍCOLA DO PAÍS

SHARES BORDERS WITH

4

BRAZILIAN STATES

OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT

OF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL

QUASE

AROUND

30% DO PIB DO BRASIL OF BRAZILIAN GDP

OF BRAZILIAN AGRIBUSINESS GDP

9

PRODUTO INTERNO BRUTO GROSS DOMESTIC PRODUCT

OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2017 LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2017 ESTADOS UNIDOS

19.390.604

CHINA

12.237.700

JAPÃO

4.872.137

ALEMANHA

3.677.439

REINO UNIDO

2.622.434

ÍNDIA

2.597.491

FRANÇA

2.582.501

BRASIL

2.055.506

ITÁLIA

1.934.798

CANADÁ

1.653.043

RÚSSIA

1.577.524

COREIA DO SUL

1.530.751

UNITED STATES

CHINA JAPAN

GERMANY

UNITED KINGDOM

INDIA

FRANCE

BRAZIL

ITALY

CANADA RUSSIA

SOUTH KOREA

Fonte: Fundação SEADE (2017) https://www.seade.gov.br/conhecasp/

10

O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundo

São Paulo is the 21st largest economy in the world

AUSTRÁLIA

1.323.421

ESPANHA

1.311.320

MÉXICO

1.149.919

INDONÉSIA

1.015.539

TURQUIA

851.102

HOLANDA

826.200

ARÁBIA SAUDITA

683.827

SUÍÇA

678.887

SÃO PAULO

655.809

ARGENTINA

637.590

AUSTRALIA SPAIN

MEXICO

INDONESIA

TURKEY

NETHERLANDS

SAUDI ARABIA

SWITZERLAND

SÃO PAULO

ARGENTINA

GDP in US$/million

11

PROGRAMA DE PARCERIAS

ESTRUTURA INSTITUCIONAL THE PARTNERSHIPS PROGRAM INSTITUTIONAL FRAMEWORK

PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK

AGENTES DO GOVERNO GOVERNMENT AGENTS

Secretarias setoriais State Executive Departments

Agências reguladoras Regulatory agencies

Órgãos de controle Oversight bodies

Poder Legislativo Legislative branch

Procuradoria-Geral do Estado Attorney General State

14

PROGRAMA DE PARCERIAS PARTNERSHIPS PROGRAM

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNMENT OF SÃO PAULO

AGENTES DO MERCADO MARKET PLAYERS

Investidores Investors / Sponsors

Associações setoriais Industry associations

Concessionárias atuais

SECRETARIA DE GOVERNO

Current concessionaires

EXECUTIVE GOVERNMENT DEPARTMENT

Financial players

Agentes financeiros Fundos de Investimentos Investment funds

15

OBJETIVOS OUR GOALS

DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA

AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE

DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS

IMPROVING PROJECTS’ BANKABILITY

Prioridade para projetos estruturantes Transparência Transparency

Plataforma digital de parcerias Digital platform for partnerships

Sondagens de mercado periódicas Periodic market soundings

Calibragem dos modelos Models adjustment

Ambiente de confiança para negócios Trustworthy business environment

Priority to relevant projects

Cláusulas de way -out Way-out clauses

Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection

Acordo tripartite Direct agreement

Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato Clear indemnity rules for contracts’ early termination

Protagonismo do financiador na gestão do projeto Lenders take prominence on projects management

Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras

16

Independent financial agents manage payments under clear rules

POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA

INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNATIONALISATION

REGULATORY POLICY

Estabilidade regulatória

Estímulo a competição internacional

Regulatory stability

Strong international approach

Monitoramento eficiente

Adoção de boas práticas socioambientais

Efficient project’s monitoring

Padronização de editais e contratos Standardization of public notices and agreements

120 dias entre licitação e leilão 120 days between bidding notice and auction

Best socio-environmental practices

Roadshows Roadshows

Documentação em inglês Documents in English

Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID IFC (World Bank) and IDB advisory services

17

PROGRAMA DE PARCERIAS

EM NÚMEROS THE PARTNERSHIPS PROGRAM

BY THE NUMBERS

EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

Contratação em regime de empreitada

Assinatura do 1º contrato de Parceria Público-Privada no país

Civil works under regular public procurement

First PPP agreement in Brazil

1998

2006

Começa o programa paulista de concessão de rodovias Roads concession program starts

20

2016 Nova rodada de concessões New rounds in the roads concession program

PROJETOS CONTRATADOS ONGOING PROJECTS

CENÁRIO EM 2019 THE 2019 PICTURE

29

Concessões Concessions

11

Parcerias Público-Privadas PPPs

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

16

Concessões Concessions

5

Parcerias Público-Privadas PPPs

21

EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO

40

Projetos contratados Signed projects

R$ 156,3

bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados e públicos ao longo da concessão ou parceria

in public and private investments throughout the concession or partnership

R$ 4,5

bilhões / BRL/$ billion em outorgas fixas awards

Distribuição dos contratos por área Project distribution by sector

75% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility

7,5% Energia Energy

5% Saneamento Sanitation

5% Saúde Health

5% Lazer/Eventos Leisure/Events

2,5% Habitação Housing

22

21

Projetos em andamento Projects in the pipeline

R$ 37,6

bilhões / BRL/$ billion em investimentos previstos planned investments

Desse total: Of this total:

R$ 15,1

bilhões / BRL/$ billion Leilão de investimentos PIPA realizado em janeiro de 2020.

Investments PIPA Auction held in January, 2020.

Distribuição dos projetos por área) Projects distribution by sector

52% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility

24% Lazer/Eventos Leisure/Events

5% Saúde Health

5% Meio Ambiente Environment

5% Abastecimento Supply

5% Educação Education

5% Segurança Security

23

PROGRAMA DE PARCERIAS

CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO THE PARTNERSHIPS PROGRAM PROJECTS IN THE PIPELINE

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

4ª th

ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES PAULISTA

ROUND OF THE ROAD CONCESSIONS PROGRAM Após três licitações bem-sucedidas, o programa apresenta resultados significativos: After three successful bidding processes, the program has yielded significant results:

R$ 10 bi em investimentos assegurados 10 bi (BRL/$) in investments

R$ 3,6 bi em outorgas fixas na assinatura dos contratos, e ágio de 131%, 438% e 91% em cada uma das concessões licitadas

3.6 bi (BRL/$) in awards after agreement’s execution, with 131%, 438% and 91% of goodwill in each of the concessions already tendered

Primeira concessão rodoviária adjudicada a um fundo de private equity (Pátria Investimentos) disputando sozinho First highway concession awarded to a private equity fund (Pátria Investimentos) bidding alone

26

Primeiro projeto de logística exclusivamente financiado pelo mercado de capitais (Concessionária Entrevias) First logistics project fully financed by the capital markets (operated by Entrevias)

Acordo Tripartite baseado nas melhores práticas internacionais regula os direitos dos financiadores Direct Agreement based on the best international practices regulates lender’s rights

Leilões tiveram participação de grandes players globais Auctions attended by top global players

Aprimoramentos na atratividade dos projetos: cláusulas de indenização, revisões ordinárias e outros Improvements to the attractiveness of the projects (such as clear indemnification clauses and periodic reviews)

Desenvolvimento de mecanismo de proteção cambial com base nas outorgas variáveis do projeto (não há exposição fiscal ao governo) Exchange-rate risk protection mechanism based on the variable grants (no fiscal exposure to the government)

27

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

CONCESSÃO PIRACICABA-PANORAMA

PIRACICABA-PANORAMA ROAD CONCESSION

62 municípios | cities

Panorama

envolvidos | involved

Parapuã SP-425

Presidente Prudente

SP-294

Martinópolis

Jaú

SP-331

SP-284

Assis

São Carlos

SP-261

Marília

Bauru SP-293

SP-225

SP-310

Brotas

Rio Claro

SP-197

Torrinha

SP-191

SP-304

Limeira

SP-308

Piracicaba

Cerca de | Around

R$ 14 bilhões BRL/$ billion

em investimentos in investments

28

1.273 km Extensão total Total extension

2,8 milhões million

de pessoas beneficiadas people benefited

Implantação do mecanismo de desconto de usuário frequente - DUF, desde o início do contrato; usuários pagarão apenas pela extensão percorrida

Flexible fee policy with frequency discount system from the beginning of the contract; users are charged only for the extension they use

Carbono Zero: Obrigatoriedade do inventário e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, as quais deverão ser certificadas por empresas especializadas Zero Carbon: inventory and compensation of greenhouse gases emissions are mandatory and must be certified by specialized companiessystem.

Aperfeiçoamento da segurança viária segue a metodologia internacional IRap (International Road Assessment Program) Improvement in road safety by adopting IRAP guidelines

Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais

Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development

Leilão realizado em 08 de janeiro de 2020 (Auction was held in January 8th, 2020)

2 proponentes com ágios elevados. O consórcio Fundo Pátria e Fundo Soberano de Singapura (GIC) venceu com uma proposta de R$ 1,1 bilhão, 7.029,25% de ágio em relação ao edital (R$ 15 milhões).

2 Bidders offered high premium. The consortium Pátria Fund and Singapore’s Sovereign Wealth Fund (GIC) won with a fixed grant offer of BRL/$ 1.1 billion, bid was 7,209.25% higher than the minimum value established by the bid notice. (BRL/$ 15 million)

1ª vez que um investidor asiático (GIC) participa de leilão nas rodovias paulistas, demonstrando confiança internacional no Governo Paulista.

First time an Asian Investor (GIC) participates in a road auction in the state of São Paulo, showing international trust in the State Government of São Paulo

29

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

CONCESSÃO RODOVIÁRIA | LOTE LITORAL PAULISTA ROAD CONCESSION | STATE COASTLINE LOT BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Extensão aproximada de 230km •

Road extension of approx. 230km

• Alternativas de acesso ao Porto de Santos, tanto pelo sul (Miracatu-Peruíbe), quanto pelo norte (Mogi-Bertioga) •

Alternatives for accessing Santos port, either from the South (Miracatu-Peruíbe) or from the north (Mogi-Bertioga)

• Melhorias na infraestrutura e serviços na rodovia, atendendo às demandas específicas de cada uma das regiões cruzadas pela rodovia •

30

Improvements in road infrastructure and services, in order to meet the specific demands of each of the crossed regions

Arujá

São Paulo

Bertioga Santos

Mongaguá

Miracatu

Pedro de Toledo

Praia Grande

Peruíbe

Legenda SP-088 Rota do Sol SP-098 SP-055 0

10

20

30

31

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS MAIN INVESTMENTS

• Duplicações: via Evangelho Pleno em Mogi / Planalto (SP 098 Mogi-Bertioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055) / Miracatu-Peruíbe (SP 055) •

Road doubling: Evangelho Pleno road in Mogi / Upland (SP 098 Mogi-Berioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055_ / Miracatu-Peruíbe (SP 055)

• Nova ponte sobre o rio Guacá •

New bridge over Guacá river

• Restauração e melhorias no litoral sul (marginais e dispositivos) •

Restoration and improvement at the South coast (marginal lanes and infrastructure)

• Melhorias relevantes em segurança viária •

Relevant road safety improvements

INTERESSE DO MERCADO E POPULAÇÃO IMPACTADA FAVORÁVEL

INTERESTED MARKET AND AFFECTED POPULATION IN FAVOUR • Existência de interesse do mercado •

Confirmed Market interest

• Posicionamento favorável das Prefeituras afetadas •

32

Favorable support of the affected municipalities

R$ 3,2 BILHÕES | BRL/$ BILLION EM INVESTIMENTOS BILLION IN INVESTMENTS

CRONOGRAMA SCHEDULE

Ago. | Aug. 2019

Out. | Oct. 2019

Mar. | Mar. 2020

Jul. | Jul. 2020

Autorização para Retomada dos Estudos e Realização de Audiências e Consultas Públicas

Audiências e Consulta Pública

Publicação do Edital

Apresentação das propostas

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

Authorization for Studies and Public Hearings

33

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

CONCESSÃO DAS MARGINAIS TIETÊ E PINHEIROS

TIETE AND PINHEIROS HIGHWAYS CONCESSION Estudos para a modelagem de concessão para revitalização, modernização, manutenção e melhoria das condições de tráfego e segurança nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros Development of studies to a concession that will revitalize, modernize, improve traffic and safety conditions and maintain the highways called Marginal Tietê and Marginal Pinheiros

OBJETIVOS GOALS

• Otimizar o gasto público •

Optmize public spending

• Melhorar a segurança e o conforto dos usuários •

More safety and comfort to the users

• Adoção do padrão de qualidade e segurança das rodovias paulistas •

34

Raise quality and safety standards to the level of the best roads in São Paulo

INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY

PREMISSA PREMISES

• A operação das marginais permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, ficando a cargo da concessionária as obras de melhorias e a manutenção das vias •

São Paulo City administration will be in charge of the highways operation, while the concessionaire will be responsIble for the system maintenance and improvements

• A concessão deverá ser viabilizada sem a cobrança de tarifa ao usuário das marginais.

A estruturação do modelo econômico-financeiro definirá as fontes de recursos inclusive para o eventual pagamento da contraprestação a ser assumida pelo Estado •

The concession does not consider toll collection in the marginais. Its economic and financial model will define the amount of potential payment to the concessionaire or other sources of revenue

CRONOGRAMA SCHEDULE

Fev. | Feb. 2019

Mar. | Mar. 2019 Out. | Oct. 2019 Set. | Sep. 2020

Chamamento público

Sondagem de mercado

Call for studies

Market sounding

Entrega dos estudos do chamamento Delivery of studies

Audiência pública e consulta pública Public hearings

Dez. | Dec. 2020

Abr. | Apr. 2021

Call for bidders

Bid submission

Publicação do edital

Apresentação das propostas

35

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

LINHAS 8 E 9 DA CPTM

METROPOLITAN TRAIN LINES 8 AND 9 Concessão da operação de trens metropolitanos hoje a cargo da CPTM, incluindo conservação, manutenção, modernização das instalações existentes e construção de novas estações Concession of metropolitan train services currently operated by CPTM. The project comprises the operation, maintenance and modernization of existing facilities plus the construction of new train stations

Linha 8

Diamante

22

Estações Stations

41,6 km de extensão

Linha 9

Extension

Esmeralda

32 km de extensão Extension

36

18

Estações Stations

OBRIGAÇÕES DUTIES

PODER CONCEDENTE

CONCESSIONÁRIA

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 580 MILHÕES

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,5 BILHÕES

GRANTING AUTHORITY DUTIES

CONCESSIONAIRE’S DUTIES

TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 580 MILLION

TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 2,5 BILLION

• Concluir a construção da extensão de 4,5 km da Linha 9, com duas estações: Mendes-Vila Natal e Varginha

• R$ 2,5 bilhão em obras civis de modernização das estações, renovação da via permanente, construção de passarelas para eliminação de passagens em nível, modernização do sistema de sinalização, sistemas elétricos e telecomunicações

•

Complete the construction of the 4.5 km stretch of Line 9 with two new stations: Mendes-Vila Natal and Varginha

•

BRL/$ 2,5 billion for refurbishment of existing stations, rehabilitation of the permanent way, construction of footbridges, modernization of the railway signaling, rehabilitation of the whole telecommunications system of both lines and review of electric substations, overhead line and auxiliary systems

37

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Melhorias nas estações, propiciando maior conforto e segurança ao usuário •

Stations improvement, providing greater comfort and safety for users

• Implantação de um novo sistema de sinalização, aumentando a segurança •

New signaling system for increased safety

• Conclusão da implantação do sistema CBTC (Communications-Based Train Control) na Linha 8 •

Completion of the CBTC (Communications-Based Train Control) system at Line 8

• Eliminação de passagens de nível com construção de viadutos e trincheiras •

Elimination of crossings upon the construction of viaducts and trenches

• Melhorias para aumentar velocidade dos trens, com redução de tempo de viagem e do intervalo entre as composições •

Improvements to increase trains speed, reducing travel time and headway

• Reforma e modernização do sistema elétrico e da via permanente •

38

Reform and modernization of the electric system and paths

R$ 2,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Fev. | Feb. 2020

Maio | Maio 2020

Set. | Sep. 2020

Audiência e consulta pública

Publicação do edital

Apresentação das propostas

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

39

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

TREM INTERCIDADES (TIC) INTERCITY TRAIN

Concessão do transporte de passageiros do projeto Trem Intercidades, abrangendo a macrometrópole de São Paulo. O projeto contempla o eixo São Paulo – Jundiaí - Campinas Concession of the Intercity Passenger Train services in the macrometropolis of São Paulo. The project comprises the section between São Paulo – Jundiaí – Campinas

O projeto possui três diferentes serviços, com demanda global de 470 pax/dia. É prevista uma etapa Greenfield, com novos trilhos entre Jundiaí e Campinas e uma etapa Brownfield, entre São Paulo e Jundiaí The project has three different services, with a global demand of 470 thousand passengers/day. A Greenfield stage is planned, with new tracks between Jundiaí and Campinas, and a Brownfield stage, between São Paulo and Jundiaí

TREM INTERCIDADES (TIC)

INTERCITY TRAIN - GREENFIELD

• Trem expresso: 66 min de viagem em 102 km

Express Service: 66 min travel time, 102 km

• 3 paradas (3 Halts): São Paulo, Jundiaí e Campinas • Possível extensão até Americana na fase 2 do projeto (em estudos)

Possible extension to Americana (under study) – phase 2

40

TREM INTERMUNICIPAL (TIM) METROPOLITAN SERVICE

• Trem parador: serviço metropolitano em 65 km Metropolitan service-65 km

• 9 paradas (9 Halths): Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Campinas

LINHA 7-RUBI

LINE 7 RUBY – BROWNFIELD

Trecho já existente receberá: Existing track will receive

• Melhorias na via permanente e maior acessibilidade

Improvement of permanent track system and station acessibility

• Modernização dos sistemas de controle

Modernization of Train Control Systems

• Novos equipamentos, passarelas e sistema de drenagem

New equipments, walkways and drainage system

Americana

Campinas

Valinhos Vinhedo Louveira Jundiaí

Serviço Expresso – Trem Intercidades (TIC) Express Service – Intercity Train

São Paulo

São Paulo – Jundiaí – Campinas 102 km 63 miles

41

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Serviço de trens expressos com poucas paradas aplicável a distâncias intermediárias, entre 50 km e 200 km •

Express train service with few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)

• Maior conforto: carros climatizados, com serviço de bordo e wi-fi •

High level of comfort: air-conditioned cars, wi-fi and on-board service

• Redução do tempo de deslocamento (velocidade máxima dos trens acima de 120 km/h) •

Reduction of travel time (maximum train speed above 75 mph)

• Sustentabilidade: redução do consumo de combustíveis fósseis •

42

Sustainability: less consumption of fossil fuels

R$ 6,4 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Maio | May 2020

Set. | Sep. 2020

Jan. | Jan. 2021

Audiência e consulta pública

Publicação de edital

Abertura dos envelopes

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

43

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

AEROPORTOS

AIRPORTS CONCESSION Concessão para ampliação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp.

Concession of up to 22 airports under state (Daesp) administration.

A REDE DE AEROPORTOS

SÃO PAULO AIRPORT NETWORK

REDE DAESP - AVIAÇÃO REGULAR/COMERCIAL DAESP NETWORK - COMMERCIAL FLIGTHS

ADMINISTRAÇÃO PRIVADA (CONCESSÃO VOA SP) PRIVATE ADMINISTRATION (already conceded)

44

Penรกpolis

Sรฃo Carlos Bauru/Arealva

45

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Setor privado responsável pelos investimentos •

Investments by the private partner

• Otimização do gasto público com desoneração da gestão da rede aeroportuária •

Public expenditure optimized upon assets concession

• Modernização da infraestrutura aeroportuária •

Airport infrastructure modernization

• Valorização do interior do Estado com intensificação da aviação regional •

Stronger regional aviation will promote regional development

• Geração de empregos com aumento de voos e projetos comerciais nas áreas dos aeroportos •

More flights and new commercial projects on airport sites will create jobs

• Estímulo ao desenvolvimento econômico do Estado •

46

incentive to the economic development of São Paulo

R$ 408 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Jul. | Jul. 2019

Mar. | Mar. 2020

Jun. | Jun. 2020

Ago. | Aug. 2020

Out. | Oct. 2020

Sondagem de mercado

Audiência e consulta pública

Publicação do edital

Roadshow

Apresentação das propostas

Market sounding

Public hearings

Call for bidders

Roadshow

Bid submission

47

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PORT OF SÃO SEBASTIÃO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Em estudo: desestatização para o Porto de São Sebastião •

Port of São Sebastião privatization project

• Modernização e requalificação da movimentação de cargas •

Modernization and requalification of cargo handling

• Maior eficiência na operação dos serviços e no volume de operação •

Increased efficiency in services and operations volume

• Integração multimodal em região com importantes polos industriais e alternativa logística •

Multimodal integration in a region with key industrial districts, vital as a logistics alternative

• Ativo do Governo Federal, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião •

Asset of Federal Government, administered by Companhia Docas de São Sebatião

• Publicação da Consulta Pública: 1º semestre de 2021 •

Public consultation: 1st half of 2021

INVESTIMENTOS EM ESTUDO 48

INVESTMENTS UNDER STUDY

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTAS PAULISTA FERRY BOAT SYSTEM

Concessão da prestação de serviço de travessias litorâneas hoje operadas pelo Estado Concession of the ferry-boat transportation services currently rendered by state-owned companies

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Melhorias da frota de navegação •

Ferry fleet improvement

• Melhorias nas zonas de atracação •

Mooring areas improvement

• Maior segurança na realização dos trajetos •

Overall safety improvement

• Mais facilidades na aquisição de bilhete •

User-friendlier ticketing systems

• Integração com outros modais de transporte •

Transportation modes integration

• Aproveitamento do potencial turístico das regiões •

50

Fostering local tourism industry

8

3

TRAVESSIAS LITORÂNEAS

TRAVESSIAS NA REPRESA BILLINGS

FERRY-BOAT LINES

34 mil

BILLINGS DAM FERRY

| thousand

AUTOMÓVEIS AUTOMOBILES*

38

EMBARCAÇÕES SHIPS

30 balsas para até 85 veículos e 8 lanchas para até 728 passageiros 30 ferry-boats for up to 85 vehicles plus 8 boats for up to 728 passengers

39 mil

| thousand

PEDESTRES E BICICLETAS

PEDESTRIANS AND BICYCLES/DAY*

*Volume médio diário em 2018. | *Average daily volume in 2018.

51

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

LITORAL NORTE São Sebastião/Ilhabela NORTH COAST: São Sebastião/ Ilhabela

LITORAL CENTRO Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá CENTER COAST Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá

Litoral do Estado de São Paulo São Paulo’s Coast

LITORAL SUL Cananeia/Ilha Comprida Iguape/Jureia Cananeia/Continente Cananeia/Ariri SOUTH COAST: Cananeia/Ilha Comprida Iguape/Jureia Cananeia/Continente Cananeia/Ariri

Região Metropolitana de São Paulo 52

Metropolitan region of Sao Paulo

REPRESA BILLINGS Balsa Bororé (SP) Balsa Taquacetuba (SP-SBC) Balsa João Basso (SBC) BILLINGS DAM: Ferry Bororé (SP) Ferry Taquacetuba (SP-SBC) Ferry João Basso (SBC)

R$ 400 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2020

Jul. | Jul. 2020

2ª rodada Market Sounding

Audiências e consulta pública

2th round Market Sounding

Public hearings

Set. |Sep. 2020 Publicação do edital Call for bidders

Out. | Oct. 2020 Roadshow Roadshow

Dez. | Dec. 2020 Apresentação das propostas Bid submission

53

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS INTERCITY PASSENGER BUS TRANSPORTATION

Concessão do transporte intermunicipal rodoviário de passageiros do Estado de São Paulo para aumentar abrangência e oferta da rede de transporte e melhorar o acesso às principais cidades do Estado.

Concession of intercity passenger bus transportation services within the State of São Paulo, to increase the coverage and supply of the current transportation network, improving the access to the main cities of the State.

5 ÁREAS DE OPERAÇÃO 5 OPERATION AREAS

Bauru São José do Rio Preto Ribeirão Preto Santos Campinas Regiões Metropolitanas (não incluídas) Metropolitan areas (not included)

54

55

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Melhora da mobilidade em todos os municípios do Estado •

Improvement in transportation within all the state’s municipalities

• Percepção das novas demandas dos usuários e respostas rápidas, com criação de novos serviços •

Quick response to new demands from users, with creation of new services

• Mais opção de horários, principalmente em municípios menores •

Wider schedule options, especially in smaller cities

• Informatização, modernização e aprimoramento das estruturas de gestão e fiscalização do sistema •

Digitalization, modernization and improvement of management and supervision structures

• Racionalização operacional do sistema •

Improvements in the system efficiency

• Critérios claros para reajuste e revisão da tarifa •

56

Transparency on fare adjustments and revisions

R$ 2,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS (AO LONGO DA CONCESSÃO)

PLANNED INVESTMENT

(THROUGHOUT THE CONCESSION)

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2019 Desenvolvimento da modelagem preliminar Preliminary modeling studies

Abr. | Apr. 2020 Publicação do edital Call for bidders

Maio | May 2020 Roadshow Roadshow

Ago. | Aug. 2020 Apresentação das propostas Bid submission

57

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

METROPOLITAN PASSENGERS BUS TRANSPORTATION Concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus, modalidade regular, da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com operação das linhas e manutenção da infraestrutura Concession of passenger bus transportation services within the metropolitan area of the city of São Paulo (MRSP).

The concession comprises the lines’ operation and infrastructure maintenance

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO | 5 ÁREAS DA CONCESSÃO METROPOLITAN REGION OF SÃO PAULO | 5 CONCESSION AREAS

3.800 ônibus na RMSP buses in the MRSP

58

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Modernização da frota •

Bus fleet modernization

• Wi-fi e ar-condicionado nos ônibus •

Wi-fi and air conditioning in the buses

• Mais conforto na viagem •

More comfort for passengers

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2020

Maio | May 2020

Jun. |Jun. 2020

Publicação do edital

Roadshow

Apresentação das propostas

Call for bidders

Roadshow

Bid submission

59

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

60

R$ 3,3 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

(THROUGHOUT THE CONCESSION)

1 Juquitiba São Lourenço da Serra Embu-Guaçu Itapecerica da Serra Cotia Embu Taboão da Serra Vargem Grande Paulista

4 Itaquaquecetuba Poá Ferraz de Vasconcelos Suzano Mogi das Cruzes Biritiba Mirim Guararema Salesópolis

2 Santana de Parnaíba Pirapora do Bom Jesus Cajamar Francisco Morato Franco da Rocha Caieiras Itapevi Jandira Carapicuíba Osasco Barueri

3 Mairiporã Guarulhos Arujá Santa Isabel

5 Diadema São Caetano do Sul Mauá Santo André São Bernardo do Campo Ribeirão Pires Rio Grande da Serra

61

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

PPP PRESÍDIOS PRISONS PPP

Projetos em estudo Projects under study

PPP COM ATIVOS EXISTENTES

PPP INTEGRAL GREENFIELD PPP

• Complexos Prisionais •

Prisional facilities

• Concessão administrativa englobando construção, operação e manutenção •

Design-Build-Operate-Transfer agreement

• Unidades prisionais em fase de conclusão •

Several prisional facilities in the final stages of construction

• Concessão administrativa para operação, manutenção e ampliação

• Terrenos disponibilizados pelo Estado

•

•

• Vagas nos regimes semiaberto e fechado

Land provided by the state

• Vagas nos regimes semiaberto e fechado •

62

BROWNFIELD PPP

Prison places in closed and semi-closed jail regimes

•

Agreement for O&M and additional investments

Prison places in closed and semi-closed jail regimes

Gestão compartilhada Shared management

PODER PÚBLICO

PARCEIRO PRIVADO

PUBLIC AUTHORITY

PRIVATE PARTNER

Direção-geral do complexo prisional:

Gestão das atividades internas nas unidades:

General management of prison facilities including:

Facilities internal management:

• Atividades jurisdicionais

• Monitoramento e manutenção física dos estabelecimentos

•

•

Jurisdictional Activities

• Atividades administrativojurídicas •

Managing and legal assistance

Facilities monitoring and maintanence

• Assistência jurídica aos presos •

Legal assistance for inmates

• Segurança armada

• Ações de saúde, educação e de estímulo laboral

•

•

Armed security

Health, educational and job training actions

63

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Aumento do número de vagas para atender à atual demanda •

Increasing in the number of avaiable prison places to meet current demand

• Aprimoramento do sistema prisional com modernas técnicas de ressocialização •

Improvement of the prisional system with contemporary rehabilitation techniques

• Adequação e modernização da infraestrutura •

Infrastructure upgrade and modernization

• Ofecerer condições dignas de cumprimento da pena privativa de liberdade •

64

Providing inmates with dignifying conditions during prison time

R$ 750 MILHÕES

(PPP GREENFIELD) | BRL/$ MILLION

INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2019

Maio | May 2020

Ago. | Aug. 2020

Dez. | Dec. 2020

Sondagem de mercado

Audiência e consulta pública

Publicação do edital

Apresentação das propostas

Market sounding

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

65

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

PPP EDUCAÇÃO: NOVAS ESCOLAS EDUCATION PPP: NEW SCHOOLS

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Construção/reconstrução de 60 novas escolas, permitindo atendimento ao ensino médio em tempo integral.

•

Construction/reconstruction of 60 new schools, enabling full-time high school attendance.

• Gestão de serviços de apoio não pedagógicos: zeladoria, portaria, limpeza, manutenção, fornecimento de equipamentos, vigilância eletrônica, alimentação, mobiliário e internet wi-fi.

•

66

Provision of non-pedagogical services: janitorial, reception, cleaning, maitenance, equipment supply, eletronic surveillance, food provision, furniture and wi-fi.

PRINCIPAIS OBJETIVOS MAIN GOALS

• Foco no Ensino Médio em tempo integral.

•

Focus on full-time high school.

• Aumentar oferta do ensino diurno e minimizar ensino no período noturno.

•

Increasing the offer of daytime school and reduction of nighttime teaching.

• Redução do abandono escolar.

•

Reduction of school evasion.

• Elevar o foco da gestão escolar na aprendizagem.

•

Increasing school management focus in teaching.

• Redução de gastos com transporte.

•

Reduction of transportation expenditures.

67

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

• Implantação em locais que possuem demanda pelo Ensino Médio e têm: •

Installation at places with demand for high school, which also have:

• Vulnerabilidade Socioeconômica •

Socioeconomical vulnerability

• Alto atendimento do Ensino Médio Noturno •

High attendance of nighttime high school

• Alta demanda por transporte •

High demand for transportation

• Novos conjuntos habitacionais •

New public housing

Vulnerabilidade Socioeconômica Socioeconomical vulnerability

68

Alto atendimento do E.M noturno Socioeconomical vulnerability

Alta demanda por transporte Public transport

*Locais já identificados e sendo aprofundados pela equipe técnica da SEDUC

Novos conjuntos Habitacionais New public housing

INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY Estimativa de R$ 20 milhões por unidade escolar Estimation of BRL 20 million per school 1º Lote: R$ 1,2 bilhão (CAPEX) 1st lot: BRL 1,2 billion (CAPEX) Compreendendo: aquisição de terreno, construção e mobiliário Comprising: real estate acquisition, construction and furniture Prazo da concessão: 30 anos Concession period: 30 years

CRONOGRAMA SCHEDULE

Set. | Sep. 2020

Dez. | Dec. 2020

Abr. | Apr. 2021

Audiência e Consulta Públicas

Publicação do Edital

Apresentação das propostas

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

69

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

COMPLEXO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERA IBIRAPUERA ARENA

Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, com 105 mil m², que contemplam: Concession of Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, with 105,000 m², including:

Ginásio Geraldo José de Almeida 11.000 espectadores Competições esportivas profissionais e shows de música Geraldo José de Almeida Gymnasium 11,000 spectators Professional sports competitions and concerts

Estádio Ícaro de Castro Mello 13.400 espectadores Treinamentos de atletismo e eventos esportivos amadores e profissionais Ícaro de Castro Mello Stadium 13,400 spectators Athletics training, non-professional and professional sports events

70

Ginásio Mauro Pinheiro 3.000 espectadores Competições esportivas profissionais e amadoras Mauro Pinheiro Gymnasium 3,000 spectators non-professional and professional sports events

Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo 5.600 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação Caio Pompeu de Toledo Aquatic complex 5,600 spectators Young talents training and recreational activities

Palácio do Judô e outras instalações 500 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação da comunidade Judo Palace and other facilities 500 spectators Young talents training and community recreational activities

Quadras de tênis e prédio da administração Treinamento de jovens talentos e recreação da comunidade Tennis courts and administration building Young talents training and community recreational activities

71

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

Concessão de uso para a construção de nova arena multiuso para eventos esportivos, musicais, culturais e religiosos, com capacidade de até 20.000 pessoas e possibilidade de exploração de receitas acessórias Concession aiming the construction of a new arena for sports, cultural, religious events and concerts, with capacity for 20,000 spectators and the possibility of exploring ancillary revenues

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Construção de nova arena esportiva compatível com padrões internacionais •

Building a new arena whit international standards

• Evolução tecnológica dos equipamentos esportivos e de lazer •

Improvement of sports and leisure facilities

• Estímulo ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e econômico da cidade de São Paulo •

72

Fostering sports, social, cultural and economic development of the City of São Paulo

R$ 250 MILHÕES

NOVA ARENA | BRL/$ BILLION

INVESTIMENTOS PREVISTOS NEW ARENA PLANNED INVESTMENT

MODELAGEM MODEL

• Prazo: 35 anos com conclusão das obras em até 5 anos •

35 years term with construction in up to 5 years

Observação: projeto de lei já aprovado Notice: authorization bill already passed

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2020

Jun. | Jun. 2020

Out. | Oct 2020

Audiência e Consulta pública

Publicação do edital

Apresentação das propostas

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

73

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO ZOO AND BOTANICAL GARDEN

Concessão da área de uso público e visitação do Zoológico do Estado de São Paulo e do Jardim Botânico, contemplando: Concession of the public visitation areas of the Zoo and the Botanical Garden of the State of São Paulo, comprising:

• Melhorias na estrutura de uso público, de visitação e áreas verdes, promovendo a conservação, a educação ambiental e o lazer •

Investments in the visiting area and its equipaments as well as in the green areas, enhancing conservation, environmental education and leisure

• Sustentabilidade financeira: as melhorias trarão aumento de demanda e exploração de atividades geradoras de receitas acessórias •

Financial sustainability: project will foster demand and exploration of activities that generate accessory revenues

• Inclusão da Fazenda de Araçoiaba da Serra na concessão para exploração pela iniciativa privada •

74

The farm located at Araçoiaba da Serra is also included in the concession to be explored by the private partner

75

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Revitalização de áreas ambientais de relevância nacional e do entorno do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (Pefi) •

Revitalization of an environmental area of national relevance, as well as the surroundings areas

• Proporcionar experiências de ecoturismo e educação ambiental de qualidade para a população •

Provide ecotourism experiences and quality environmental education for the population

• Manutenção de programas de pesquisa de fauna e flora •

Maintenance of fauna and flora research programs

• Potencial de arrecadação com alta demanda de visitação e receitas acessórias •

76

Potential for revenue collection with high demand for visitation and ancellary revenues

R$ 250 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

CRONOGRAMA SCHEDULE

Abr. | Apr. 2019

Fev. | Feb. 2020

Maio | May 2020

Set. | Sep. 2020

Sondagem de mercado

Audiência e Consulta pública

Publicação do edital

Apresentação das propostas

Market sounding

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

77

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

CAMINHOS DO MAR CAMINHOS DO MAR PARK

Concessão de uso da área de uso público para promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração da área referente aos Caminhos do Mar. Concession of the Park’s public area to promote investments, conservation, maintenance and exploration of Caminhos do Mar Park’s area

• Importante Patrimônio Ambiental da Mata Atlântica, incluindo monumentos históricos tombados, construídos em 1922.

•

Mata Atlantica’s Important Environmental Heritage, including state protected historical monuments, built in 1922

• Promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local •

Promoting conservation and environmental education practices for tourists and local community

• Principais Investimentos Mínimos: Portarias e Bilheterias, Estacionamento, Casa de Visitas, Adequação de Trilhas, Tirolesa, Loja de Serviços e Serviços de Alimentação •

Main Investments Required: Entrance area and Ticket Offices, Parking Lot, Visitor’s House, Adequacy of Trails, Zipline, Service Store and Catering Services.

• Área de 334 hectares •

78

334 hectares

79

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS

• Otimização de atividades de visitação, educação ambiental e ecoturismo na Estrada Velha de Santos •

Concession of park area to increase public visitation, ecotourism activities and to promote environmental education at the historical road that used to connect São Paulo to the coastline

• Exploração dos serviços de estacionamento, restaurantes e atividades sociais •

Exploration of revenues from social activities, food and parking services

• Adoção de indicadores de sustentabilidade ambiental •

Adoption of environmental sustaintability indicators

• Recursos Aprovados na Câmara de Compensação Ambiental permitirá o restauro de 9 bens tombados na Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar. •

80

Resources approved by the Environmental Compensation Chamber will allow the restoration of 9 listed properties on the Trail of Historical Monuments of Caminhos do Mar

R$ 8,9 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT

• R$ 8,9 milhões de investimentos mínimos (sem obras de restauros) •

BRL 8,9 million in required investments (without restoration)

• R$ 4,2 milhões de investimentos previstos para obras de restauro, com recursos aprovados na Câmara de Compensação Ambiental •

BRL 4,2 million in expected investments for restoration, with approved resources from Environmental Compensation Chamber

CRONOGRAMA SCHEDULE

Fev. | Feb. 2020

Jun. | Jun. 2020

Out. | Oct. 2020

Audiência e Consulta pública

Publicação do edital

Apresentação das propostas

Public hearings

Call for bidders

Bid submission

81

PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE

CONCESSÕES DE PARQUES ESTADUAIS STATE PARKS CONCESSIONS

Mosaico de Paranapiacaba Paranapiacaba Mosaic

• Concessão de áreas para exploração do ecoturismo no Parque Intervales, Carlos Botelho e Petar

EM ESTUDO UNDER STUDIES

• Concession to increase ecotourism activities in several areas in the state parks Intervales, Carlos Botelho and Petar

• Melhoria da distribuição espacial dos ambientes de visitação para maior atratividade turística • Improvement of tourist attractiveness with better space layouts

• Interação das iniciativas de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico da região • Environmental preservation initiatives fully integrated with regional economic development Estimativa para publicação do edital: Set./2020 Expected date Call for bidders: Sep./2020

82

Parque Estadual da Cantareira e Horto Cantareira State Park and Horto

• Concessão da área de uso público dos parques, para melhoria da infraestrutura e exploração de atividades inerentes ao ecoturismo • Concession of the Park’s public use areas, for the improvement of the infrastructure and exploration of activities inherent to ecotourism

EM ESTUDO UNDER STUDIES

• Custeio para gestão e melhorias na segurança e limpeza do local • Improvements in Park’s management, safety and cleaning conditions

• Exploração de atividades de educação ambiental, serviços de alimentação e estacionamento • Exploration of social activities, food and parking services Estimativa para publicação do edital: Out./2020 Expected date Call for bidders: Oct./2020

83