OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTMENT OPPORTUNITIES
INVISTA EM SÃO PAULO INVEST IN SAO PAULO
Cerca de 25% do fluxo comercial do Brasil passa por São Paulo, o Estado que concentra 34% da indústria nacional e R$ 2 trilhões de PIB. Em constante inovação, com a maior e melhor infraestrutura rodoviária brasileira e os maiores portos e aeroportos da América Latina, São Paulo está de portas abertas para receber parceiros da iniciativa privada interessados no desenvolvimento de novos projetos e serviços. O Estado de São Paulo é um gerador de investimentos. Neste momento, tem 21 projetos de desestatização por meio de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana, aeroportos, segurança, parques e entretenimento. Todos contam com estudos específicos destinados a garantir a melhor modelagem possível aos parceiros e o máximo de benefícios à população. Eles são uma grande vitrine do que temos de melhor. São Paulo tem mão de obra qualificada vinda das melhores universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do país, e uma importante rede de startups e fintechs. Oferecemos o ambiente de negócios ideal para investimentos e uma carteira de projetos bem estruturados. Conheça nossas oportunidades. O melhor momento para investir em São Paulo é agora.
João Doria
Governador do Estado de São Paulo 2
Almost 25% of the Brazilian comercial flow passes through the State of São Paulo, which concentrates 34% of the national manufacturing industry and has a BRL/$ 2 trillion GDP. In constant inovation, with the best road infrastructure network and the biggest port and airport in Latin America, São Paulo is open to receive private partners aiming at the development of new projects and services. The State of São Paulo is an investment generator. At this moment, there are 21 destatizing projects within concessions and public-private partneships in several sectors, such as infrastructure, mobility, airports, public security, parks and leisure. All of them have been studied to guarantee the best possible structure both to the partners and the population. They are a showcase of our best. With highly qualified workforce prepared in the state-owned universities and tech schools, São Paulo has a network of startups and fintechs. We offer the ideal business environment and a pipeline with structured projects to foster investment. Come to São Paulo and have a look at these opportunities. Now is the best moment to invest in São Paulo.
João Doria Governor of São Paulo
3
6ª edição | 6th edition João Doria
Governador do Estado de São Paulo Governor of São Paulo
Rodrigo Garcia
Vice-governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado de Governo e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas
Vice governor of São Paulo, Secretary of State and chairman of the Partnerships Program Managing Council
Henrique Meirelles
Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento e presidente do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização Secretary of Finance and Planning and chairman of the State’s Council of Privatizations
Tarcila Reis Jordão
Subsecretária de Estado de Parcerias e Inovação Deputy Secretary of Partnerships and Innovation
Gabriela Engler | gengler@sp.gov.br Secretária Executiva de Parcerias Executive Secretary of Partnerships
Rodrigo Barata | rsbarata@sp.gov.br
Coordenador de Estruturação de Parcerias Coordinator of Partnerships Structuring
www.parcerias.sp.gov.br 4
Índice
Table of Contents O ESTADO DE SÃO PAULO | EM NÚMEROS 7 SÃO PAULO BY THE NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL 13 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
O PROGRAMA DE PARCERIAS | EM NÚMEROS 19 THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS
O PROGRAMA DE PARCERIAS | CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO 25 THE PARTNERSHIPS PROGRAM | PROJECTS IN THE PIPELINE
5
O ESTADO DE SÃO PAULO EM NÚMEROS SÃO PAULO BY THE NUMBERS
Maior porto da América Latina Largest port in Latin America
Maior aeroporto da América Latina Largest airport in Latin America
Sedia 80% dos eventos de negócios no país Hosts 80% of all business events in Brazil
Maior produtor nacional de borracha Largest rubber producer in Brazil
Maior produtor mundial de laranja e etanol World’s largest orange and ethanol producer
Melhor rede metroferroviária do Brasil Best metropolitan subway and railway network in Brazil
Maior centro de lazer e entretenimento da América Latina Largest leisure and entertainment center in Latin America
Melhor infraestrutura rodoviária do Brasil Best road infrastructure in Brazil
8
FRONTEIRA COM
45
2
ESTADOS BRASILEIROS
MILHÕES DE HABITANTES
TRILHÕES PIB (R$)
MILLION PEOPLE
TRILLION GDP (BRL/$)
31%
34%
15%
DO INVESTIMENTO PÚBLICO DOS ESTADOS
DA INDÚSTRIA DO BRASIL
DO PIB AGRÍCOLA DO PAÍS
SHARES BORDERS WITH
4
BRAZILIAN STATES
OF BRAZILIAN STATES’ PUBLIC INVESTMENT
OF MANUFACTURING INDUSTRY IN BRAZIL
QUASE
AROUND
30% DO PIB DO BRASIL OF BRAZILIAN GDP
OF BRAZILIAN AGRIBUSINESS GDP
9
PRODUTO INTERNO BRUTO GROSS DOMESTIC PRODUCT
OS MAIORES PAÍSES EM PIB, 2017 LARGEST COUNTRIES BY GDP, 2017 ESTADOS UNIDOS
19.390.604
CHINA
12.237.700
JAPÃO
4.872.137
ALEMANHA
3.677.439
REINO UNIDO
2.622.434
ÍNDIA
2.597.491
FRANÇA
2.582.501
BRASIL
2.055.506
ITÁLIA
1.934.798
CANADÁ
1.653.043
RÚSSIA
1.577.524
COREIA DO SUL
1.530.751
UNITED STATES
CHINA JAPAN
GERMANY
UNITED KINGDOM
INDIA
FRANCE
BRAZIL
ITALY
CANADA RUSSIA
SOUTH KOREA
Fonte: Fundação SEADE (2017) https://www.seade.gov.br/conhecasp/
10
O Estado de São Paulo é a 21ª ECONOMIA do mundo
São Paulo is the 21st largest economy in the world
AUSTRÁLIA
1.323.421
ESPANHA
1.311.320
MÉXICO
1.149.919
INDONÉSIA
1.015.539
TURQUIA
851.102
HOLANDA
826.200
ARÁBIA SAUDITA
683.827
SUÍÇA
678.887
SÃO PAULO
655.809
ARGENTINA
637.590
AUSTRALIA SPAIN
MEXICO
INDONESIA
TURKEY
NETHERLANDS
SAUDI ARABIA
SWITZERLAND
SÃO PAULO
ARGENTINA
GDP in US$/million
11
PROGRAMA DE PARCERIAS
ESTRUTURA INSTITUCIONAL THE PARTNERSHIPS PROGRAM INSTITUTIONAL FRAMEWORK
PROGRAMA DE PARCERIAS | ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARTNERSHIPS PROGRAM | INSTITUTIONAL FRAMEWORK
AGENTES DO GOVERNO GOVERNMENT AGENTS
Secretarias setoriais State Executive Departments
Agências reguladoras Regulatory agencies
Órgãos de controle Oversight bodies
Poder Legislativo Legislative branch
Procuradoria-Geral do Estado Attorney General State
14
PROGRAMA DE PARCERIAS PARTNERSHIPS PROGRAM
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNMENT OF SÃO PAULO
AGENTES DO MERCADO MARKET PLAYERS
Investidores Investors / Sponsors
Associações setoriais Industry associations
Concessionárias atuais
SECRETARIA DE GOVERNO
Current concessionaires
EXECUTIVE GOVERNMENT DEPARTMENT
Financial players
Agentes financeiros Fundos de Investimentos Investment funds
15
OBJETIVOS OUR GOALS
DIÁLOGO COM A INICIATIVA PRIVADA
AVANÇOS EM FINANCIABILIDADE
DIALOGUE WITH PRIVATE PLAYERS
IMPROVING PROJECTS’ BANKABILITY
Prioridade para projetos estruturantes Transparência Transparency
Plataforma digital de parcerias Digital platform for partnerships
Sondagens de mercado periódicas Periodic market soundings
Calibragem dos modelos Models adjustment
Ambiente de confiança para negócios Trustworthy business environment
Priority to relevant projects
Cláusulas de way -out Way-out clauses
Proteção cambial Mechanisms for exchange-rate risk protection
Acordo tripartite Direct agreement
Metodologia clara de indenizações por extinção antecipada de contrato Clear indemnity rules for contracts’ early termination
Protagonismo do financiador na gestão do projeto Lenders take prominence on projects management
Pagamentos geridos por agentes financeiros autônomos, com regras claras
16
Independent financial agents manage payments under clear rules
POLÍTICA PÚBLICA REGULATÓRIA
INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNATIONALISATION
REGULATORY POLICY
Estabilidade regulatória
Estímulo a competição internacional
Regulatory stability
Strong international approach
Monitoramento eficiente
Adoção de boas práticas socioambientais
Efficient project’s monitoring
Padronização de editais e contratos Standardization of public notices and agreements
120 dias entre licitação e leilão 120 days between bidding notice and auction
Best socio-environmental practices
Roadshows Roadshows
Documentação em inglês Documents in English
Consultoria IFC (Banco Mundial) e BID IFC (World Bank) and IDB advisory services
17
PROGRAMA DE PARCERIAS
EM NÚMEROS THE PARTNERSHIPS PROGRAM BY THE NUMBERS
EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
Contratação em regime de empreitada
Assinatura do 1º contrato de Parceria Público-Privada no país
Civil works under regular public procurement
First PPP agreement in Brazil
1998
2006
Começa o programa paulista de concessão de rodovias Roads concession program starts
20
2016 Nova rodada de concessões New rounds in the roads concession program
PROJETOS CONTRATADOS ONGOING PROJECTS
CENÁRIO EM 2019 THE 2019 PICTURE
29
Concessões Concessions
11
Parcerias Público-Privadas PPPs
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
16
Concessões Concessions
5
Parcerias Público-Privadas PPPs
21
EVOLUÇÃO DAS PARCERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EVOLUTION OF PARTNERSHIPS IN SÃO PAULO
40
Projetos contratados Signed projects
R$ 156,3
bilhões / BRL/$ billion em investimentos privados e públicos ao longo da concessão ou parceria
in public and private investments throughout the concession or partnership
R$ 4,5
bilhões / BRL/$ billion em outorgas fixas awards
Distribuição dos contratos por área Project distribution by sector
75% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility
7,5% Energia Energy
5% Saneamento Sanitation
5% Saúde Health
5% Lazer/Eventos Leisure/Events
2,5% Habitação Housing
22
21
Projetos em andamento Projects in the pipeline
R$ 37,6
bilhões / BRL/$ billion em investimentos previstos planned investments
Desse total: Of this total:
R$ 15,1
bilhões / BRL/$ billion Leilão de investimentos PIPA realizado em janeiro de 2020.
Investments PIPA Auction held in January, 2020.
Distribuição dos projetos por área) Projects distribution by sector
52% Transporte/Mobilidade Transportation/Mobility
24% Lazer/Eventos Leisure/Events
5% Saúde Health
5% Meio Ambiente Environment
5% Abastecimento Supply
5% Educação Education
5% Segurança Security
23
PROGRAMA DE PARCERIAS
CARTEIRA DE PROJETOS EM ANDAMENTO THE PARTNERSHIPS PROGRAM PROJECTS IN THE PIPELINE
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
4ª th
ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES PAULISTA
ROUND OF THE ROAD CONCESSIONS PROGRAM Após três licitações bem-sucedidas, o programa apresenta resultados significativos: After three successful bidding processes, the program has yielded significant results:
R$ 10 bi em investimentos assegurados 10 bi (BRL/$) in investments
R$ 3,6 bi em outorgas fixas na assinatura dos contratos, e ágio de 131%, 438% e 91% em cada uma das concessões licitadas
3.6 bi (BRL/$) in awards after agreement’s execution, with 131%, 438% and 91% of goodwill in each of the concessions already tendered
Primeira concessão rodoviária adjudicada a um fundo de private equity (Pátria Investimentos) disputando sozinho First highway concession awarded to a private equity fund (Pátria Investimentos) bidding alone
26
Primeiro projeto de logística exclusivamente financiado pelo mercado de capitais (Concessionária Entrevias) First logistics project fully financed by the capital markets (operated by Entrevias)
Acordo Tripartite baseado nas melhores práticas internacionais regula os direitos dos financiadores Direct Agreement based on the best international practices regulates lender’s rights
Leilões tiveram participação de grandes players globais Auctions attended by top global players
Aprimoramentos na atratividade dos projetos: cláusulas de indenização, revisões ordinárias e outros Improvements to the attractiveness of the projects (such as clear indemnification clauses and periodic reviews)
Desenvolvimento de mecanismo de proteção cambial com base nas outorgas variáveis do projeto (não há exposição fiscal ao governo) Exchange-rate risk protection mechanism based on the variable grants (no fiscal exposure to the government)
27
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
CONCESSÃO PIRACICABA-PANORAMA
PIRACICABA-PANORAMA ROAD CONCESSION
62 municípios | cities
Panorama
envolvidos | involved
Parapuã SP-425
Presidente Prudente
SP-294
Martinópolis
Jaú
SP-331
SP-284
Assis
São Carlos
SP-261
Marília
Bauru SP-293
SP-225
SP-310
Brotas
Rio Claro
SP-197
Torrinha
SP-191
SP-304
Limeira
SP-308
Piracicaba
Cerca de | Around
R$ 14 bilhões BRL/$ billion
em investimentos in investments
28
1.273 km Extensão total Total extension
2,8 milhões million
de pessoas beneficiadas people benefited
Implantação do mecanismo de desconto de usuário frequente - DUF, desde o início do contrato; usuários pagarão apenas pela extensão percorrida
Flexible fee policy with frequency discount system from the beginning of the contract; users are charged only for the extension they use
Carbono Zero: Obrigatoriedade do inventário e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, as quais deverão ser certificadas por empresas especializadas Zero Carbon: inventory and compensation of greenhouse gases emissions are mandatory and must be certified by specialized companiessystem.
Aperfeiçoamento da segurança viária segue a metodologia internacional IRap (International Road Assessment Program) Improvement in road safety by adopting IRAP guidelines
Até R$ 2 bilhões em geração de ISS para as prefeituras da região, estimulando as economias locais
Up to 2 billion BRL/$ in tax revenues for the cities in the region, stimulating local development
Leilão realizado em 08 de janeiro de 2020 (Auction was held in January 8th, 2020)
2 proponentes com ágios elevados. O consórcio Fundo Pátria e Fundo Soberano de Singapura (GIC) venceu com uma proposta de R$ 1,1 bilhão, 7.029,25% de ágio em relação ao edital (R$ 15 milhões). 2 Bidders offered high premium. The consortium Pátria Fund and Singapore’s Sovereign Wealth Fund (GIC) won with a fixed grant offer of BRL/$ 1.1 billion, bid was 7,209.25% higher than the minimum value established by the bid notice. (BRL/$ 15 million)
1ª vez que um investidor asiático (GIC) participa de leilão nas rodovias paulistas, demonstrando confiança internacional no Governo Paulista. First time an Asian Investor (GIC) participates in a road auction in the state of São Paulo, showing international trust in the State Government of São Paulo
29
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
CONCESSÃO RODOVIÁRIA | LOTE LITORAL PAULISTA ROAD CONCESSION | STATE COASTLINE LOT BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Extensão aproximada de 230km •
Road extension of approx. 230km
• Alternativas de acesso ao Porto de Santos, tanto pelo sul (Miracatu-Peruíbe), quanto pelo norte (Mogi-Bertioga) •
Alternatives for accessing Santos port, either from the South (Miracatu-Peruíbe) or from the north (Mogi-Bertioga)
• Melhorias na infraestrutura e serviços na rodovia, atendendo às demandas específicas de cada uma das regiões cruzadas pela rodovia •
30
Improvements in road infrastructure and services, in order to meet the specific demands of each of the crossed regions
Arujá
São Paulo
Bertioga Santos
Mongaguá
Miracatu
Pedro de Toledo
Praia Grande
Peruíbe
Legenda SP-088 Rota do Sol SP-098 SP-055 0
10
20
30
31
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS MAIN INVESTMENTS
• Duplicações: via Evangelho Pleno em Mogi / Planalto (SP 098 Mogi-Bertioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055) / Miracatu-Peruíbe (SP 055) •
Road doubling: Evangelho Pleno road in Mogi / Upland (SP 098 Mogi-Berioga) / Guarujá-Bertioga (SP 055_ / Miracatu-Peruíbe (SP 055)
• Nova ponte sobre o rio Guacá •
New bridge over Guacá river
• Restauração e melhorias no litoral sul (marginais e dispositivos) •
Restoration and improvement at the South coast (marginal lanes and infrastructure)
• Melhorias relevantes em segurança viária •
Relevant road safety improvements
INTERESSE DO MERCADO E POPULAÇÃO IMPACTADA FAVORÁVEL
INTERESTED MARKET AND AFFECTED POPULATION IN FAVOUR • Existência de interesse do mercado •
Confirmed Market interest
• Posicionamento favorável das Prefeituras afetadas •
32
Favorable support of the affected municipalities
R$ 3,2 BILHÕES | BRL/$ BILLION EM INVESTIMENTOS BILLION IN INVESTMENTS
CRONOGRAMA SCHEDULE
Ago. | Aug. 2019
Out. | Oct. 2019
Mar. | Mar. 2020
Jul. | Jul. 2020
Autorização para Retomada dos Estudos e Realização de Audiências e Consultas Públicas
Audiências e Consulta Pública
Publicação do Edital
Apresentação das propostas
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
Authorization for Studies and Public Hearings
33
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
CONCESSÃO DAS MARGINAIS TIETÊ E PINHEIROS
TIETE AND PINHEIROS HIGHWAYS CONCESSION Estudos para a modelagem de concessão para revitalização, modernização, manutenção e melhoria das condições de tráfego e segurança nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros Development of studies to a concession that will revitalize, modernize, improve traffic and safety conditions and maintain the highways called Marginal Tietê and Marginal Pinheiros
OBJETIVOS GOALS
• Otimizar o gasto público •
Optmize public spending
• Melhorar a segurança e o conforto dos usuários •
More safety and comfort to the users
• Adoção do padrão de qualidade e segurança das rodovias paulistas •
34
Raise quality and safety standards to the level of the best roads in São Paulo
INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY
PREMISSA PREMISES
• A operação das marginais permanecerá sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, ficando a cargo da concessionária as obras de melhorias e a manutenção das vias •
São Paulo City administration will be in charge of the highways operation, while the concessionaire will be responsIble for the system maintenance and improvements
• A concessão deverá ser viabilizada sem a cobrança de tarifa ao usuário das marginais. A estruturação do modelo econômico-financeiro definirá as fontes de recursos inclusive para o eventual pagamento da contraprestação a ser assumida pelo Estado •
The concession does not consider toll collection in the marginais. Its economic and financial model will define the amount of potential payment to the concessionaire or other sources of revenue
CRONOGRAMA SCHEDULE
Fev. | Feb. 2019
Mar. | Mar. 2019 Out. | Oct. 2019 Set. | Sep. 2020
Chamamento público
Sondagem de mercado
Call for studies
Market sounding
Entrega dos estudos do chamamento Delivery of studies
Audiência pública e consulta pública Public hearings
Dez. | Dec. 2020
Abr. | Apr. 2021
Call for bidders
Bid submission
Publicação do edital
Apresentação das propostas
35
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
LINHAS 8 E 9 DA CPTM
METROPOLITAN TRAIN LINES 8 AND 9 Concessão da operação de trens metropolitanos hoje a cargo da CPTM, incluindo conservação, manutenção, modernização das instalações existentes e construção de novas estações Concession of metropolitan train services currently operated by CPTM. The project comprises the operation, maintenance and modernization of existing facilities plus the construction of new train stations
Linha 8
Diamante
22
Estações Stations
41,6 km de extensão
Linha 9
Extension
Esmeralda
32 km de extensão Extension
36
18
Estações Stations
OBRIGAÇÕES DUTIES
PODER CONCEDENTE
CONCESSIONÁRIA
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 580 MILHÕES
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 2,5 BILHÕES
GRANTING AUTHORITY DUTIES
CONCESSIONAIRE’S DUTIES
TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 580 MILLION
TOTAL INVESTMENT | BRL/$ 2,5 BILLION
• Concluir a construção da extensão de 4,5 km da Linha 9, com duas estações: Mendes-Vila Natal e Varginha
• R$ 2,5 bilhão em obras civis de modernização das estações, renovação da via permanente, construção de passarelas para eliminação de passagens em nível, modernização do sistema de sinalização, sistemas elétricos e telecomunicações
•
Complete the construction of the 4.5 km stretch of Line 9 with two new stations: Mendes-Vila Natal and Varginha
•
BRL/$ 2,5 billion for refurbishment of existing stations, rehabilitation of the permanent way, construction of footbridges, modernization of the railway signaling, rehabilitation of the whole telecommunications system of both lines and review of electric substations, overhead line and auxiliary systems
37
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Melhorias nas estações, propiciando maior conforto e segurança ao usuário •
Stations improvement, providing greater comfort and safety for users
• Implantação de um novo sistema de sinalização, aumentando a segurança •
New signaling system for increased safety
• Conclusão da implantação do sistema CBTC (Communications-Based Train Control) na Linha 8 •
Completion of the CBTC (Communications-Based Train Control) system at Line 8
• Eliminação de passagens de nível com construção de viadutos e trincheiras •
Elimination of crossings upon the construction of viaducts and trenches
• Melhorias para aumentar velocidade dos trens, com redução de tempo de viagem e do intervalo entre as composições •
Improvements to increase trains speed, reducing travel time and headway
• Reforma e modernização do sistema elétrico e da via permanente •
38
Reform and modernization of the electric system and paths
R$ 2,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Fev. | Feb. 2020
Maio | Maio 2020
Set. | Sep. 2020
Audiência e consulta pública
Publicação do edital
Apresentação das propostas
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
39
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
TREM INTERCIDADES (TIC) INTERCITY TRAIN
Concessão do transporte de passageiros do projeto Trem Intercidades, abrangendo a macrometrópole de São Paulo. O projeto contempla o eixo São Paulo – Jundiaí - Campinas Concession of the Intercity Passenger Train services in the macrometropolis of São Paulo. The project comprises the section between São Paulo – Jundiaí – Campinas
O projeto possui três diferentes serviços, com demanda global de 470 pax/dia. É prevista uma etapa Greenfield, com novos trilhos entre Jundiaí e Campinas e uma etapa Brownfield, entre São Paulo e Jundiaí The project has three different services, with a global demand of 470 thousand passengers/day. A Greenfield stage is planned, with new tracks between Jundiaí and Campinas, and a Brownfield stage, between São Paulo and Jundiaí
TREM INTERCIDADES (TIC)
INTERCITY TRAIN - GREENFIELD
• Trem expresso: 66 min de viagem em 102 km
Express Service: 66 min travel time, 102 km
• 3 paradas (3 Halts): São Paulo, Jundiaí e Campinas • Possível extensão até Americana na fase 2 do projeto (em estudos)
Possible extension to Americana (under study) – phase 2
40
TREM INTERMUNICIPAL (TIM) METROPOLITAN SERVICE
• Trem parador: serviço metropolitano em 65 km Metropolitan service-65 km
• 9 paradas (9 Halths): Francisco Morato, Botujuru, Campo Limpo Paulista, Várzea Paulista, Jundiaí, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Campinas
LINHA 7-RUBI
LINE 7 RUBY – BROWNFIELD
Trecho já existente receberá: Existing track will receive
• Melhorias na via permanente e maior acessibilidade
Improvement of permanent track system and station acessibility
• Modernização dos sistemas de controle
Modernization of Train Control Systems
• Novos equipamentos, passarelas e sistema de drenagem
New equipments, walkways and drainage system
Americana
Campinas
Valinhos Vinhedo Louveira Jundiaí
Serviço Expresso – Trem Intercidades (TIC) Express Service – Intercity Train
São Paulo
São Paulo – Jundiaí – Campinas 102 km 63 miles
41
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Serviço de trens expressos com poucas paradas aplicável a distâncias intermediárias, entre 50 km e 200 km •
Express train service with few stops in intermediate distances (30 miles to 125 miles)
• Maior conforto: carros climatizados, com serviço de bordo e wi-fi •
High level of comfort: air-conditioned cars, wi-fi and on-board service
• Redução do tempo de deslocamento (velocidade máxima dos trens acima de 120 km/h) •
Reduction of travel time (maximum train speed above 75 mph)
• Sustentabilidade: redução do consumo de combustíveis fósseis •
42
Sustainability: less consumption of fossil fuels
R$ 6,4 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Maio | May 2020
Set. | Sep. 2020
Jan. | Jan. 2021
Audiência e consulta pública
Publicação de edital
Abertura dos envelopes
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
43
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
AEROPORTOS
AIRPORTS CONCESSION Concessão para ampliação, operação, manutenção e exploração da infraestrutura dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp. Concession of up to 22 airports under state (Daesp) administration.
A REDE DE AEROPORTOS
SÃO PAULO AIRPORT NETWORK
REDE DAESP - AVIAÇÃO REGULAR/COMERCIAL DAESP NETWORK - COMMERCIAL FLIGTHS
ADMINISTRAÇÃO PRIVADA (CONCESSÃO VOA SP) PRIVATE ADMINISTRATION (already conceded)
44
Penรกpolis
Sรฃo Carlos Bauru/Arealva
45
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Setor privado responsável pelos investimentos •
Investments by the private partner
• Otimização do gasto público com desoneração da gestão da rede aeroportuária •
Public expenditure optimized upon assets concession
• Modernização da infraestrutura aeroportuária •
Airport infrastructure modernization
• Valorização do interior do Estado com intensificação da aviação regional •
Stronger regional aviation will promote regional development
• Geração de empregos com aumento de voos e projetos comerciais nas áreas dos aeroportos •
More flights and new commercial projects on airport sites will create jobs
• Estímulo ao desenvolvimento econômico do Estado •
46
incentive to the economic development of São Paulo
R$ 408 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Jul. | Jul. 2019
Mar. | Mar. 2020
Jun. | Jun. 2020
Ago. | Aug. 2020
Out. | Oct. 2020
Sondagem de mercado
Audiência e consulta pública
Publicação do edital
Roadshow
Apresentação das propostas
Market sounding
Public hearings
Call for bidders
Roadshow
Bid submission
47
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PORT OF SÃO SEBASTIÃO BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Em estudo: desestatização para o Porto de São Sebastião •
Port of São Sebastião privatization project
• Modernização e requalificação da movimentação de cargas •
Modernization and requalification of cargo handling
• Maior eficiência na operação dos serviços e no volume de operação •
Increased efficiency in services and operations volume
• Integração multimodal em região com importantes polos industriais e alternativa logística •
Multimodal integration in a region with key industrial districts, vital as a logistics alternative
• Ativo do Governo Federal, administrado pela Companhia Docas de São Sebastião •
Asset of Federal Government, administered by Companhia Docas de São Sebatião
• Publicação da Consulta Pública: 1º semestre de 2021 •
Public consultation: 1st half of 2021
INVESTIMENTOS EM ESTUDO 48
INVESTMENTS UNDER STUDY
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTAS PAULISTA FERRY BOAT SYSTEM
Concessão da prestação de serviço de travessias litorâneas hoje operadas pelo Estado Concession of the ferry-boat transportation services currently rendered by state-owned companies
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Melhorias da frota de navegação •
Ferry fleet improvement
• Melhorias nas zonas de atracação •
Mooring areas improvement
• Maior segurança na realização dos trajetos •
Overall safety improvement
• Mais facilidades na aquisição de bilhete •
User-friendlier ticketing systems
• Integração com outros modais de transporte •
Transportation modes integration
• Aproveitamento do potencial turístico das regiões •
50
Fostering local tourism industry
8
3
TRAVESSIAS LITORÂNEAS
TRAVESSIAS NA REPRESA BILLINGS
FERRY-BOAT LINES
34 mil
BILLINGS DAM FERRY
| thousand
AUTOMÓVEIS AUTOMOBILES*
38
EMBARCAÇÕES SHIPS
30 balsas para até 85 veículos e 8 lanchas para até 728 passageiros 30 ferry-boats for up to 85 vehicles plus 8 boats for up to 728 passengers
39 mil
| thousand
PEDESTRES E BICICLETAS
PEDESTRIANS AND BICYCLES/DAY*
*Volume médio diário em 2018. | *Average daily volume in 2018.
51
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
LITORAL NORTE São Sebastião/Ilhabela NORTH COAST: São Sebastião/ Ilhabela
LITORAL CENTRO Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá CENTER COAST Santos/Vicente de Carvalho Santos/Guarujá Bertioga/Guarujá
Litoral do Estado de São Paulo São Paulo’s Coast
LITORAL SUL Cananeia/Ilha Comprida Iguape/Jureia Cananeia/Continente Cananeia/Ariri SOUTH COAST: Cananeia/Ilha Comprida Iguape/Jureia Cananeia/Continente Cananeia/Ariri
Região Metropolitana de São Paulo 52
Metropolitan region of Sao Paulo
REPRESA BILLINGS Balsa Bororé (SP) Balsa Taquacetuba (SP-SBC) Balsa João Basso (SBC) BILLINGS DAM: Ferry Bororé (SP) Ferry Taquacetuba (SP-SBC) Ferry João Basso (SBC)
R$ 400 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2020
Jul. | Jul. 2020
2ª rodada Market Sounding
Audiências e consulta pública
2th round Market Sounding
Public hearings
Set. |Sep. 2020 Publicação do edital Call for bidders
Out. | Oct. 2020 Roadshow Roadshow
Dez. | Dec. 2020 Apresentação das propostas Bid submission
53
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS INTERCITY PASSENGER BUS TRANSPORTATION
Concessão do transporte intermunicipal rodoviário de passageiros do Estado de São Paulo para aumentar abrangência e oferta da rede de transporte e melhorar o acesso às principais cidades do Estado. Concession of intercity passenger bus transportation services within the State of São Paulo, to increase the coverage and supply of the current transportation network, improving the access to the main cities of the State.
5 ÁREAS DE OPERAÇÃO 5 OPERATION AREAS
Bauru São José do Rio Preto Ribeirão Preto Santos Campinas Regiões Metropolitanas (não incluídas) Metropolitan areas (not included)
54
55
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Melhora da mobilidade em todos os municípios do Estado •
Improvement in transportation within all the state’s municipalities
• Percepção das novas demandas dos usuários e respostas rápidas, com criação de novos serviços •
Quick response to new demands from users, with creation of new services
• Mais opção de horários, principalmente em municípios menores •
Wider schedule options, especially in smaller cities
• Informatização, modernização e aprimoramento das estruturas de gestão e fiscalização do sistema •
Digitalization, modernization and improvement of management and supervision structures
• Racionalização operacional do sistema •
Improvements in the system efficiency
• Critérios claros para reajuste e revisão da tarifa •
56
Transparency on fare adjustments and revisions
R$ 2,5 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS (AO LONGO DA CONCESSÃO)
PLANNED INVESTMENT
(THROUGHOUT THE CONCESSION)
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2019 Desenvolvimento da modelagem preliminar Preliminary modeling studies
Abr. | Apr. 2020 Publicação do edital Call for bidders
Maio | May 2020 Roadshow Roadshow
Ago. | Aug. 2020 Apresentação das propostas Bid submission
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PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS
METROPOLITAN PASSENGERS BUS TRANSPORTATION Concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus, modalidade regular, da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com operação das linhas e manutenção da infraestrutura Concession of passenger bus transportation services within the metropolitan area of the city of São Paulo (MRSP). The concession comprises the lines’ operation and infrastructure maintenance
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO | 5 ÁREAS DA CONCESSÃO METROPOLITAN REGION OF SÃO PAULO | 5 CONCESSION AREAS
3.800 ônibus na RMSP buses in the MRSP
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BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Modernização da frota •
Bus fleet modernization
• Wi-fi e ar-condicionado nos ônibus •
Wi-fi and air conditioning in the buses
• Mais conforto na viagem •
More comfort for passengers
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2020
Maio | May 2020
Jun. |Jun. 2020
Publicação do edital
Roadshow
Apresentação das propostas
Call for bidders
Roadshow
Bid submission
59
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
60
R$ 3,3 BILHÕES | BRL/$ BILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
(THROUGHOUT THE CONCESSION)
1 Juquitiba São Lourenço da Serra Embu-Guaçu Itapecerica da Serra Cotia Embu Taboão da Serra Vargem Grande Paulista
4 Itaquaquecetuba Poá Ferraz de Vasconcelos Suzano Mogi das Cruzes Biritiba Mirim Guararema Salesópolis
2 Santana de Parnaíba Pirapora do Bom Jesus Cajamar Francisco Morato Franco da Rocha Caieiras Itapevi Jandira Carapicuíba Osasco Barueri
3 Mairiporã Guarulhos Arujá Santa Isabel
5 Diadema São Caetano do Sul Mauá Santo André São Bernardo do Campo Ribeirão Pires Rio Grande da Serra
61
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
PPP PRESÍDIOS PRISONS PPP
Projetos em estudo Projects under study
PPP COM ATIVOS EXISTENTES
PPP INTEGRAL GREENFIELD PPP
• Complexos Prisionais •
Prisional facilities
• Concessão administrativa englobando construção, operação e manutenção •
Design-Build-Operate-Transfer agreement
• Unidades prisionais em fase de conclusão •
Several prisional facilities in the final stages of construction
• Concessão administrativa para operação, manutenção e ampliação
• Terrenos disponibilizados pelo Estado
•
•
• Vagas nos regimes semiaberto e fechado
Land provided by the state
• Vagas nos regimes semiaberto e fechado •
62
BROWNFIELD PPP
Prison places in closed and semi-closed jail regimes
•
Agreement for O&M and additional investments
Prison places in closed and semi-closed jail regimes
Gestão compartilhada Shared management
PODER PÚBLICO
PARCEIRO PRIVADO
PUBLIC AUTHORITY
PRIVATE PARTNER
Direção-geral do complexo prisional:
Gestão das atividades internas nas unidades:
General management of prison facilities including:
Facilities internal management:
• Atividades jurisdicionais
• Monitoramento e manutenção física dos estabelecimentos
•
•
Jurisdictional Activities
• Atividades administrativojurídicas •
Managing and legal assistance
Facilities monitoring and maintanence
• Assistência jurídica aos presos •
Legal assistance for inmates
• Segurança armada
• Ações de saúde, educação e de estímulo laboral
•
•
Armed security
Health, educational and job training actions
63
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Aumento do número de vagas para atender à atual demanda •
Increasing in the number of avaiable prison places to meet current demand
• Aprimoramento do sistema prisional com modernas técnicas de ressocialização •
Improvement of the prisional system with contemporary rehabilitation techniques
• Adequação e modernização da infraestrutura •
Infrastructure upgrade and modernization
• Ofecerer condições dignas de cumprimento da pena privativa de liberdade •
64
Providing inmates with dignifying conditions during prison time
R$ 750 MILHÕES
(PPP GREENFIELD) | BRL/$ MILLION
INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2019
Maio | May 2020
Ago. | Aug. 2020
Dez. | Dec. 2020
Sondagem de mercado
Audiência e consulta pública
Publicação do edital
Apresentação das propostas
Market sounding
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
65
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
PPP EDUCAÇÃO: NOVAS ESCOLAS EDUCATION PPP: NEW SCHOOLS
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Construção/reconstrução de 60 novas escolas, permitindo atendimento ao ensino médio em tempo integral. •
Construction/reconstruction of 60 new schools, enabling full-time high school attendance.
• Gestão de serviços de apoio não pedagógicos: zeladoria, portaria, limpeza, manutenção, fornecimento de equipamentos, vigilância eletrônica, alimentação, mobiliário e internet wi-fi. •
66
Provision of non-pedagogical services: janitorial, reception, cleaning, maitenance, equipment supply, eletronic surveillance, food provision, furniture and wi-fi.
PRINCIPAIS OBJETIVOS MAIN GOALS
• Foco no Ensino Médio em tempo integral. •
Focus on full-time high school.
• Aumentar oferta do ensino diurno e minimizar ensino no período noturno. •
Increasing the offer of daytime school and reduction of nighttime teaching.
• Redução do abandono escolar. •
Reduction of school evasion.
• Elevar o foco da gestão escolar na aprendizagem. •
Increasing school management focus in teaching.
• Redução de gastos com transporte. •
Reduction of transportation expenditures.
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PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
• Implantação em locais que possuem demanda pelo Ensino Médio e têm: •
Installation at places with demand for high school, which also have:
• Vulnerabilidade Socioeconômica •
Socioeconomical vulnerability
• Alto atendimento do Ensino Médio Noturno •
High attendance of nighttime high school
• Alta demanda por transporte •
High demand for transportation
• Novos conjuntos habitacionais •
New public housing
Vulnerabilidade Socioeconômica Socioeconomical vulnerability
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Alto atendimento do E.M noturno Socioeconomical vulnerability
Alta demanda por transporte Public transport
*Locais já identificados e sendo aprofundados pela equipe técnica da SEDUC
Novos conjuntos Habitacionais New public housing
INVESTIMENTOS EM ESTUDO INVESTMENTS UNDER STUDY Estimativa de R$ 20 milhões por unidade escolar Estimation of BRL 20 million per school 1º Lote: R$ 1,2 bilhão (CAPEX) 1st lot: BRL 1,2 billion (CAPEX) Compreendendo: aquisição de terreno, construção e mobiliário Comprising: real estate acquisition, construction and furniture Prazo da concessão: 30 anos Concession period: 30 years
CRONOGRAMA SCHEDULE
Set. | Sep. 2020
Dez. | Dec. 2020
Abr. | Apr. 2021
Audiência e Consulta Públicas
Publicação do Edital
Apresentação das propostas
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
69
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
COMPLEXO DO GINÁSIO DO IBIRAPUERA IBIRAPUERA ARENA
Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, com 105 mil m², que contemplam: Concession of Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, with 105,000 m², including:
Ginásio Geraldo José de Almeida 11.000 espectadores Competições esportivas profissionais e shows de música Geraldo José de Almeida Gymnasium 11,000 spectators Professional sports competitions and concerts
Estádio Ícaro de Castro Mello 13.400 espectadores Treinamentos de atletismo e eventos esportivos amadores e profissionais Ícaro de Castro Mello Stadium 13,400 spectators Athletics training, non-professional and professional sports events
70
Ginásio Mauro Pinheiro 3.000 espectadores Competições esportivas profissionais e amadoras Mauro Pinheiro Gymnasium 3,000 spectators non-professional and professional sports events
Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo 5.600 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação Caio Pompeu de Toledo Aquatic complex 5,600 spectators Young talents training and recreational activities
Palácio do Judô e outras instalações 500 espectadores Treinamentos de jovens talentos e recreação da comunidade Judo Palace and other facilities 500 spectators Young talents training and community recreational activities
Quadras de tênis e prédio da administração Treinamento de jovens talentos e recreação da comunidade Tennis courts and administration building Young talents training and community recreational activities
71
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
Concessão de uso para a construção de nova arena multiuso para eventos esportivos, musicais, culturais e religiosos, com capacidade de até 20.000 pessoas e possibilidade de exploração de receitas acessórias Concession aiming the construction of a new arena for sports, cultural, religious events and concerts, with capacity for 20,000 spectators and the possibility of exploring ancillary revenues
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Construção de nova arena esportiva compatível com padrões internacionais •
Building a new arena whit international standards
• Evolução tecnológica dos equipamentos esportivos e de lazer •
Improvement of sports and leisure facilities
• Estímulo ao desenvolvimento esportivo, social, cultural e econômico da cidade de São Paulo •
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Fostering sports, social, cultural and economic development of the City of São Paulo
R$ 250 MILHÕES
NOVA ARENA | BRL/$ BILLION
INVESTIMENTOS PREVISTOS NEW ARENA PLANNED INVESTMENT
MODELAGEM MODEL
• Prazo: 35 anos com conclusão das obras em até 5 anos •
35 years term with construction in up to 5 years
Observação: projeto de lei já aprovado Notice: authorization bill already passed
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2020
Jun. | Jun. 2020
Out. | Oct 2020
Audiência e Consulta pública
Publicação do edital
Apresentação das propostas
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
73
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO ZOO AND BOTANICAL GARDEN
Concessão da área de uso público e visitação do Zoológico do Estado de São Paulo e do Jardim Botânico, contemplando: Concession of the public visitation areas of the Zoo and the Botanical Garden of the State of São Paulo, comprising:
• Melhorias na estrutura de uso público, de visitação e áreas verdes, promovendo a conservação, a educação ambiental e o lazer •
Investments in the visiting area and its equipaments as well as in the green areas, enhancing conservation, environmental education and leisure
• Sustentabilidade financeira: as melhorias trarão aumento de demanda e exploração de atividades geradoras de receitas acessórias •
Financial sustainability: project will foster demand and exploration of activities that generate accessory revenues
• Inclusão da Fazenda de Araçoiaba da Serra na concessão para exploração pela iniciativa privada •
74
The farm located at Araçoiaba da Serra is also included in the concession to be explored by the private partner
75
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Revitalização de áreas ambientais de relevância nacional e do entorno do Parque Estadual Fontes do Ipiranga (Pefi) •
Revitalization of an environmental area of national relevance, as well as the surroundings areas
• Proporcionar experiências de ecoturismo e educação ambiental de qualidade para a população •
Provide ecotourism experiences and quality environmental education for the population
• Manutenção de programas de pesquisa de fauna e flora •
Maintenance of fauna and flora research programs
• Potencial de arrecadação com alta demanda de visitação e receitas acessórias •
76
Potential for revenue collection with high demand for visitation and ancellary revenues
R$ 250 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
CRONOGRAMA SCHEDULE
Abr. | Apr. 2019
Fev. | Feb. 2020
Maio | May 2020
Set. | Sep. 2020
Sondagem de mercado
Audiência e Consulta pública
Publicação do edital
Apresentação das propostas
Market sounding
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
77
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
CAMINHOS DO MAR CAMINHOS DO MAR PARK
Concessão de uso da área de uso público para promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração da área referente aos Caminhos do Mar. Concession of the Park’s public area to promote investments, conservation, maintenance and exploration of Caminhos do Mar Park’s area
• Importante Patrimônio Ambiental da Mata Atlântica, incluindo monumentos históricos tombados, construídos em 1922. •
Mata Atlantica’s Important Environmental Heritage, including state protected historical monuments, built in 1922
• Promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local •
Promoting conservation and environmental education practices for tourists and local community
• Principais Investimentos Mínimos: Portarias e Bilheterias, Estacionamento, Casa de Visitas, Adequação de Trilhas, Tirolesa, Loja de Serviços e Serviços de Alimentação •
Main Investments Required: Entrance area and Ticket Offices, Parking Lot, Visitor’s House, Adequacy of Trails, Zipline, Service Store and Catering Services.
• Área de 334 hectares •
78
334 hectares
79
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
BENEFÍCIOS ESPERADOS EXPECTED BENEFITS
• Otimização de atividades de visitação, educação ambiental e ecoturismo na Estrada Velha de Santos •
Concession of park area to increase public visitation, ecotourism activities and to promote environmental education at the historical road that used to connect São Paulo to the coastline
• Exploração dos serviços de estacionamento, restaurantes e atividades sociais •
Exploration of revenues from social activities, food and parking services
• Adoção de indicadores de sustentabilidade ambiental •
Adoption of environmental sustaintability indicators
• Recursos Aprovados na Câmara de Compensação Ambiental permitirá o restauro de 9 bens tombados na Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar. •
80
Resources approved by the Environmental Compensation Chamber will allow the restoration of 9 listed properties on the Trail of Historical Monuments of Caminhos do Mar
R$ 8,9 MILHÕES | BRL/$ MILLION INVESTIMENTOS PREVISTOS PLANNED INVESTMENT
• R$ 8,9 milhões de investimentos mínimos (sem obras de restauros) •
BRL 8,9 million in required investments (without restoration)
• R$ 4,2 milhões de investimentos previstos para obras de restauro, com recursos aprovados na Câmara de Compensação Ambiental •
BRL 4,2 million in expected investments for restoration, with approved resources from Environmental Compensation Chamber
CRONOGRAMA SCHEDULE
Fev. | Feb. 2020
Jun. | Jun. 2020
Out. | Oct. 2020
Audiência e Consulta pública
Publicação do edital
Apresentação das propostas
Public hearings
Call for bidders
Bid submission
81
PROJETOS EM ANDAMENTO PROJECTS IN THE PIPELINE
CONCESSÕES DE PARQUES ESTADUAIS STATE PARKS CONCESSIONS
Mosaico de Paranapiacaba Paranapiacaba Mosaic
• Concessão de áreas para exploração do ecoturismo no Parque Intervales, Carlos Botelho e Petar
EM ESTUDO UNDER STUDIES
• Concession to increase ecotourism activities in several areas in the state parks Intervales, Carlos Botelho and Petar
• Melhoria da distribuição espacial dos ambientes de visitação para maior atratividade turística • Improvement of tourist attractiveness with better space layouts
• Interação das iniciativas de preservação ambiental ao desenvolvimento econômico da região • Environmental preservation initiatives fully integrated with regional economic development Estimativa para publicação do edital: Set./2020 Expected date Call for bidders: Sep./2020
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Parque Estadual da Cantareira e Horto Cantareira State Park and Horto
• Concessão da área de uso público dos parques, para melhoria da infraestrutura e exploração de atividades inerentes ao ecoturismo • Concession of the Park’s public use areas, for the improvement of the infrastructure and exploration of activities inherent to ecotourism
EM ESTUDO UNDER STUDIES
• Custeio para gestão e melhorias na segurança e limpeza do local • Improvements in Park’s management, safety and cleaning conditions
• Exploração de atividades de educação ambiental, serviços de alimentação e estacionamento • Exploration of social activities, food and parking services Estimativa para publicação do edital: Out./2020 Expected date Call for bidders: Oct./2020
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