Cartilha pacto social 2013 by Governo da Paraíba

Apresentação A segunda edição do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba consolida um instrumento de gestão que aprimora a administração pública e, ao mesmo tempo, propõe profunda mudança na cultura política do nosso Estado, na medida em que estabelece critérios claros e objetivos para as parcerias financeiras estabelecidas entre os municípios e o Governo Estadual. Com o Pacto, o Governo do Estado criou uma porta de acesso para que os municípios concorram a fundos públicos tendo por critério a apresentação de projetos exequíveis e contrapartidas que batizamos de solidárias por constituírem compromissos dos prefeitos em elevar os indicadores sociais mais sensíveis de suas cidades. Merece relevância a experiência que o Pacto propicia aos agentes públicos municipais e estaduais, promovendo maior proximidade entre si e aproximação qualificada dos problemas municipais, gerando assim maior convergência. Com essa lógica estabelecemos uma parceria na qual o resultado beneficia duplamente a população, pois Estado e municípios atuam conjuntamente para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, e o Governo reforça o poder do município de atuar para o bem estar das pessoas. Em 2011 adotamos as áreas de saúde e educação como prioritárias. Naquele ano, 180 municípios foram beneficiados através de 269 convênios. O resultado gerou ampliação e melhoria das estruturas e do acesso da população às principais políticas setoriais. A construção, reforma e ampliação de escolas proporcionaram a criação de 229 salas de aulas, com aquisição de equipamento, implantação de laboratórios e qualificação de professores. Na saúde, os investimentos contemplaram prioritariamente os serviços da atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, através da aquisição de equipamentos médico hospitalares, da construção de novos serviços de saúde e da reforma e ampliação de unidades existentes. Em 2013, o Pacto cresceu. Inserimos as áreas de infraestrutura, equidade de gênero e assistência social. Ampliamos o investimento real em 133,9%, passando de um valor per capta médio de R$13,40 em 2011 para R$ 32,50 em 2013. Contamos hoje com a participação de 216 municípios e 318 projetos selecionados que irão beneficiar diretamente 2.882.744 paraibanos. Espero sinceramente que este seja um caminho sem volta de afirmação da melhor prática administrativa e do espírito republicano que deve guiar a ação pública. Os recursos disponíveis aos poderes executivos são sempre insuficientes diante das demandas reprimidas, mas se utilizados com racionalidade e seriedade, atendendo às reais necessidades da população, surtem grandes efeitos. Nossa meta é modificar a qualidade de vida observando a melhoria dos indicadores sociais. O Pacto é um caminho a ser trilhado e uma experiência que deve ser aprimorada a cada ano. Ricardo Vieira Coutinho Governador

Água Branca Emancipação 1959 População: 9.449 IDH: 0,564 Prefeito: Tarcísio Alves Firmino

Investimento aprovado Aquisição de equipamento - conjunto radiológico Reforma e ampliação das escolas: EMEF Antônio Virgolino Batista e EMEF Mãe Iaiá

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,58) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Aguiar Emancipação: 1969 População: 5.530 IDH: 0,560 Prefeito: Manoel Batista Guedes

Investimento aprovado Aquisição de veículo: uma ambulância

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 100 novas matrículas. - Reduzir a taxa de reprovação para 2,4% - Reduzir a população não alfabetizada para 34,7% - Reduzir a taxa de abandono para 2,4% - Reduzir a mortalidade infantil – Manter em zero óbito por causa evitável. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir a taxa em 2%.

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir a meta 0,30. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s CREAS e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de trabalho infantil no município.

Alagoa Grande Emancipação: 1865 População: 28.479 IDH: 0,609 Prefeito: Hildon Régis Navarro

Investimento aprovado Reforma e adequação do centro cirúrgico, clínica cirúrgica, setor de urgência e emergência do Hospital Oswaldo Trigueiro

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental. - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 3% - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde – Anual 2013 - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Alagoa Nova Emancipação: 1904 População: 19.681 IDH: 0,612 Prefeito: Kleber Herculano de Moraes

Investimento aprovado Ampliação de E.M.E.F. Fernando Cunha Lima

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada. - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-ZERO) - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5%). - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Apoiar o funcionamento de escritório da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Alagoinha Emancipação: /1953 População: 13.576 IDH: 0,573 Prefeito: Alcione Beltrão

Investimento aprovado Aquisição de equipamento médico-hospitalares Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando

posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas públicas para mulheres. - Adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher implantado pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do preenchimento d formulário - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30). - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%. - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa evitável. - Reduzir a distorção Idade-Série do ensino fundamental. - Aumentar em 60 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Alcantil Emancipação: 1994 População: 5.239 IDH: 0,606 Prefeito: José Ademar de Farias

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construída de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 15% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada. - Reduzir em 15% a distorção idade-série do ensino fundamental. - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Algodão de Jandaíra

Emancipação: 1997 População: 2.088 IDH: 0,603 Prefeito: José Arnaldo da Silva

Emancipação: 1994 População: 2.366 IDH: 0,552 Prefeito: Humberto dos Santos

Investimento aprovado

Contrapartida Solidária

Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de reprovação no ensino fundamental - Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta 44,40) - Manter em zero o número de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30)

Alhandra Emancipação: /1959 População: 18.007 IDH: 0,606 Prefeito: Marcelo Rodrigues da Costa

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a taxa de reprovação no ensino fundamental; - Aumentar em 200 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir em 5% a taxa de analfabetismo da proporção da população residente de 15 e mais anos. - Criar o Conselho da Mulher, por meio da Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Amparo

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Messias das Neves Feitosa

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Aumentar em 40 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças nas faixas-etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Promover adesão dos serviços municipais ao Sistema de Informação e Dados sobre violência contra a mulher, implantado pelo IDEME/SEMDH, com informação mensal através do preenchimento do formulário. - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes de cursos de qualificação. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Criar o Conselho Municipal do Idoso, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Aparecida Emancipação: 1997 População: 7.676 IDH: 0,628 Prefeito: Júlio César Queiroga

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulancia Construção de uma Unidade Básica de Saúde no assentamento Acauã.

Contrapartida Solidária

- Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Araçagi Emancipação: 1959 População: 7.224 IDH: 0,560 Prefeito: José Alexandrino Primo

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas Aquisição de veículo: 1 ambulância Aquisição de equipamentos escolares

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Criação do Conselho Municipal de Educação por meio de Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir em 10% a taxa de distorção idade-série na escola; - Aumentar em número de 100 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03reuniões durante o exercício de 2013.

Arara Data de Emancipação: 1961 População: 12.653 IDH: 0,551 Prefeito: Eraldo Fernandes de Azevedo

Investimento aprovado Aquisição de equipamento de ultrassonograﬁa Reforma e ampliação das escolas: Maria José de Albuquerque e Maria do Carmo Alves Aquisição de veículo 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30). - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013) - Assegurar a participação de mulheres em feira e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais. - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 40%. - Reduzir a taxa de abandono no Ensino Fundamental em 5%.

Ararúna Emancipação: 1876 População: 18.879 IDH: 0,546 Prefeito: Wilma Maranhão

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família

Contrapartida Solidária

- Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para atendimento humanizado para vitimas de violência domestica e sexual - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais de saúde da família para atendimento humanizado as mulheres - Reduzir a mortalidade infantil – reduzir 5% - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir meta 0,30. - Reduzir a mortalidade prematura por DNCT – reduzir 2%. - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Aumentar o número de matricula no ensino infantil e fundamental em 250 novas matriculas - Realizar cursos de qualiﬁcação proﬁssionais para mulheres

Areia

Emancipação: 1815 População: 23.829 IDH: 0,611 Prefeito: Paulo Gomes Pereira

Investimento aprovado Qualiﬁcação física de 28 escolas de ensino fundamental Aquisição de equipamentos para o Hospital Hercílio Rodrigues

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas no ensino infantil em 50 novas matrículas - Reduzir a taxa de reprovação para 8% - Reduzir a taxa de abandono para 4% - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir 0,30. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE - Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência estruturando o espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Realizar Campanha Educativa Municipal de Enfrentamento a violência contra a mulher

Areia de Baraúnas Emancipação: 1997 População: 1.927 IDH: 0,571 Prefeito: Vanderlita Guedes Pereira

- Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero) - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e internet. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Areial

Emancipação: 1961 População: 6.470 IDH: 0,599 Prefeito: Cicero Pedro Meda

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Analfabetismo na população residente com faixa etária de 15 e mais anos. - Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 20% a Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental. - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,32) - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura ( <70 anos) por DCNT em 2% - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável. - Reduzir o índice do trabalho infantil em 10%.

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 20% a distorção idade-série do ensino fundamental. - Aumentar em 25 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a mortalidade infantil (manter 0-zero)

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Aroeiras

Emancipação: 1953 População: 19.082 IDH: 0,559 Prefeito: Mylton Marques

Investimento aprovado Construção de um centro de convivência com pista de caminhada, academia de ginástica, parque infantil e anﬁ-teatro.

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30) - Aprovar o plano municipal de saúde no conselho municipal de saúde - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais - Reduzir o índice de trabalho infantil no município

Assunção Emancipação: 1994 População: 3.522 IDH: 0,611 PrWito: Rafael Anderson de Farias

Investimento aprovado

Baía da Traição Emancipação: 1962 População: 8.012 IDH: 0,594 Prefeito: Manuel Messias Rodrigues

Investimento aprovado Abertura de novo acesso ao município com 2.100m de extensão através do DER-PB

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal de pessoa com deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando-o mínimo três reuniões no exercício de 2013 - Criar o conselho municipal de pessoa idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando-o mínimo três reuniões no exercício de 2013 - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE - Taxa de mortalidade infantil – reduzir em 5% - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde;

Bananeiras

Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Data de Emancipação: 1879 População: 21.851 IDH: 0,599 Prefeito: Douglas Lucena Moura

Contrapartida Solidária

Investimento aprovado

- Reduzir em 20% a Taxa de Analfabetismo na população residente com faixa etária de 15 a 24 anos; - Reduzir em 2% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 5% a Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30) - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura ( <70 anos) por DCNT em 2% - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde - Reduzir o índice do trabalho infantil faixa etária de 10 a 15 anos em 30%;

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Clóvis Bezerra Reforma e ampliação do Hospital Clóvis Bezerra

Contrapartida Solidária

- Reduzir à taxa de abandono do ensino fundamental em 30 % - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil em mais 50 novas matriculas. - Reduzir a distorção por idade série em 10% - Reduzir a mortalidade infantil em 5 %. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5% - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando a 50 % o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE

Baraúna Emancipação:1994 População: 4.220 IDH: 0,592 Prefeito: Alyson José Silva Azevedo

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Analfabetismo. - Aumentar em 40 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. - A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,36); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) óbito a mortalidade infantil. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo.

Barra de Santa Rosa Emancipação: 1959 População: 14.157 IDH: 0,575 Prefeito: Fabiano Dutra Silva

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construída de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a distorção idade-série do ensino fundamental. - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação no ensino fundamental. - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 10% a proporção da população residente de 15 a 24 anos não alfabetizada. - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5%); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir em 30% o índice de trabalho infantil no Município. - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo, combustível e internet. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Barra de Santana Emancipação: 1997 População: 8.206 IDH: 0,575 Prefeito: Amauri Ferreira

Investimento aprovado Elaboração do plano municipal de saneamento básico, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental para 27%. - Reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis em 5% - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causa evitável. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2,0%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%. - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE

- Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais. -Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício 2013. - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado com atenção ao desenvolvimento sustentável.

Barra de São Miguel Emancipação: 1961 População: 5.611 IDH: 0,613 Prefeito: Luzinectt Teixeira Lopes

Investimento aprovado Construção de quatro salas de aula na EMEF Maria da Glória Construção de Centro de Referência da Mulher

Contrapartida Solidária

- Ampliar em 5% a cobertura do citopatológico para mulheres de 25-64 anos (Meta 0,33) - Manter ZERO óbito por causa materna evitável (Meta ZERO); - Reduzir 2% a mortalidade prematura por DCNT (75,53); - Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental em 10 %. - Reduzir a população não alfabetizada em 5% - Realizar cursos profissionalizantes para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado. - Assegurar no Orçamento Municipal recursos para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente. - Criar Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando reuniões. - Aperfeiçoar o funcionamento da EMATER mediante a disponibilização de recursos humanos e materiais, conforme instrumento de Cooperação Técnica estabelecido.

Bayeux Emancipação: 1959 População: 99.716 IDH: 0,689 Prefeito: Expedito Pereira Souza

Investimento aprovado Construção de unidade escolar com 06 salas de aula no loteamento Panorâmico Bairro Mário Andreazza

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir a taxa de abandono escolar em 50%; - Aumentar em número de 100 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Implantar/implementar estrutura organizacional ou programas municipal de políticas públicas para mulheres; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive quilombolas e indígenas, nos programas de aquisição de alimentos(PAA) Programa de aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Belém Emancipação: 1957 População: 17.093 IDH: 0,595 Prefeito: Edgard Gama

Investimento aprovado Urbanização da Avenida Central Ampliação da Escola Municipal EF Caiçarinha com duas salas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 5%; - Reduzir a taxa da população não alfabetizada de 10 anos ou mais para 5%; - Implantar e implementar estrutura organizacional municipal de políticas públicas para mulheres ; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual ; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 5%); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% a taxa de mortalidade infantil; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Belém do Brejo do Cruz Emancipação: 1961 População: 7.143 IDH: 0,570 Prefeito: Germano Lacerda da Cunha

Investimento aprovado Reforma, acessibilidade e ampliação da Escola Manoel Viana dos Santos - Rua Manoel Pedro, s/n - Bairro: Miguel Batista.

Contrapartida Solidária

- Aquisição de veiculo utilitário - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 8% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-ZERO) - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META PB – META: 0,30); - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Apoiar o funcionamento de escritório da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Bernardino Batista

- Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito materno por causa evitável;

Boa Ventura Emancipação: 1961 População: 5.751 IDH: 0,600 Prefeito: Miguel Estanislau Filho

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos para escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção idade série. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil. - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível.

Emancipação: 1997 População: 3.075 IDH: 0,551 Prefeito: Gervázio Gomes dos Santos

Boa Vista

Investimento aprovado

Emancipação: /1994 População: 6.227 IDH: 0,688 Prefeito: Edvan Pereira Leite

Reforma e ampliação de centro de comercialização de produtos artesanais, agrícolas, agropecuários, industrializados e outros

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de novas matrículas em 10% referente ao Censo 2012 na educação infantil e ensino fundamental;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Reforma e ampliação de 03 (três) escolas Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Assegurar no Orçamento Municipal recursos para manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. - Aumentar o número de Matrículas na educação infantil e ensino fundamental em 50 novas matrículas; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,43) - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura ( <70 anos) por DCNT em 2% - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal ,estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013

Bom Jesus Emancipação: 1963 População: 2.400 IDH: 0,580 Prefeito: Roberto Bandeira de Melo

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal José Roque de Souza

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada. - Aumentar em 30 o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do termo de referência. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) óbito infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Bom Sucesso Emancipação: 1963 População: 5.035 IDH: 0,635 Prefeito: Ivaldo Washington de Lima

Investimento aprovado Complementação de ﬁnanciamento para estruturação do CRAS

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Encaminhar relatório anual de gestão ao conselho municipal de saúde - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Bonito de Santa Fé Emancipação1938 População: 10.804 IDH: 0,573 Prefeito: Alderi de Oliveira Caju

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Áurea Dias de Almeida

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 10%; - Reduzir a taxa de reprovação para 10%; - Reduzir a taxa da população não alfabetizada de 10 anos ou mais para 5%; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual ; - Criar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas. - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - A comprovação será feita mediante apresentação da publicação da Lei, atas de reunião, lista de presença e registro fotográﬁco. - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Boqueirão

- Redução da mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30); - Manter em zero o número de óbito materno por causa evitável; - Elaborar e aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Criação do Conselho Municipal de Educação por meio da Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a taxa de Distorção Idade-Série na escola em 10%; - Aumentar o número de 100 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho da Mulher, por meio da Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice atual do trabalho infantil no município em 50%; - Incluir produtores de agricultura familiar, inclusive das comunidade quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Emancipação: 1959 População: 16.888 IDH: 0,608 Prefeito: João Paulo Barbosa

Brejo do Cruz

Investimento aprovado

Emancipação: 1881 População: 13.123 IDH: 0,635 Prefeito: Ana Maria Dutra

Reforma e ampliação da Escola Agrícola José Augusto Lira Conclusão do Hospital Municipal

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental 10%. - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil e fundamental em mais 200 novas matriculas. - Reduzir a mortalidade infantil em 5 %. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE.

Borborema

Emancipação: 1959 População: 5.111 IDH: 0,599 Prefeito: Maria Paula Gomes

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas Solon de Lucena, Rafael Maranhão e Jaldete Guedes Pereira Aquisição de veículo: 1 ambulância - Pacto Pelo Desenvolvimento 16Contrapartida Solidária Social da Paraíba -

Investimento aprovado Construção de uma quadra poliesportiva com cobertura Aquisição de veiculo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 3% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 3% a proporção da população de 10 ou mais anos não alfabetizadas. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) a taxa da mortalidade infantil. - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Brejo dos Santos Emancipação: 1965 População: 6.198 IDH: 0,613 Prefeito: Luiz Vieira de Almeida

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação escolar. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível.

Cabaceiras Emancipação: 1835 População: 5.035 IDH: 0,683 Prefeito: Luiz Aires

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Maria Neuly Dourado Aquisição de veículo: ônibus escolar

Contrapartida Solidária

-Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental para 30%; -Reduzir a taxa de reprovação do ensino fundamental para 8%; -Reduzir a taxa de analfabetismo de 10 anos ou mais para 17,7%; -Reduzir a taxa de abandono para 3,7. -Reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis em 5%; -Reduzir a mortalidade materna – manter em zero óbito por causa evitável; -Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 1,5%. -Ampliar o numero de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir meta 0,40.

-Aprovar o plano municipal de saúde junto ao CMS. -Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades Quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da agricultura familiar no PNAE.

Cabedelo Emancipação: 1956 População: 57.944 IDH: 0,57 Prefeito: José Maria de Lucena Filho

Investimento aprovado Aquisição de veículo: ônibus escolar Elaboração do plano municipal de saneamento básico, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de reprovação no ensino fundamental - Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta: 162,09) - manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o numero de exame citopatologico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraiba: 0,30) - Reduzir o índice de desemprego entre as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, que são participantes dos cursos de qualificação profissional - Viabilizar a capacitação de profissionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Implantar o centro de referencia para as mulheres vítimas de violência (CRM)

Cachoeira dos Índios Emancipação: 1961 População: 9.546 IDH: 0,577 Prefeito: Francisco Dantas Ricarte

Investimento aprovado Reforma e ampliação da EMEF Maria Cândido de Oliveira

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação Profissional. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,18); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cacimba de Dentro Emancipação: 1959 População: 16.748 IDH: 0,548 Prefeito:Edmilson Gomes de Souza

Investimento aprovado Construção de um centro de capacitação de proﬁssionais em educação

Contrapartida Solidária

Cacimba de Areia Emancipação: 1961 / 26 de dezembro de 1961 População: 3.557 IDH: 0,581 Prefeito: Orisman Ferreira

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Antônio Crespo e Luiza Borges Aquisição de veiculo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 10% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa idosa, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Viabilizar a capacitação de profissionais dos CRAS e CREAS para atendimento humanizado para vitimas de violência domestica e sexual - Viabilizar a capacitação de profissionais de saúde da família para atendimento humanizado as mulheres - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil e fundamental em mais 300 novas matriculas. - Reduzir a distorção por idade série em 10% - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5% - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil e fundamental em mais 200 novas matriculas. - Reduzir a taxa de reprovação em 50% - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do município - Realizar cursos de qualificação profissionais para mulheres - Apoiar o funcionário de escritórios regionais da EMATER com recursos e matérias - Apoiar a criação de projetos produtivos como pscicultura, caprino cultura, avicultura e agricultura familiar

Cacimbas Emancipação: 1997 / 29 de abril de 1994 População: 6.814 IDH: 0,494 Prefeito: Gerardo Terto da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Tertuliano Cunha e João Heleno de Almeida Construção de uma unidade comunitária de beneﬁciamento de folhas de sisal

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de Reprovação no ensino fundamental; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a Taxa de Analfabetismo da proporção da população residente de 15 e mais anos; - Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero) - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo, combustível e internet. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental em 300 novas matrículas. - Reduzir a taxa de reprovação para 10% - Reduzir a taxa de analfabetismo de 10 anos ou mais para 30% - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir meta 0,30. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais - Reduzir o índice de trabalho infantil do município - Viabilizar a capacitação de profissionais das USF´s, CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência domestica e sexual. - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com definição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013.

Cajazeiras Emancipação: 1863 População: 58.446 IDH: 0,685 Prefeito: Francisca Denise Albuquerque de Oliveira

Investimento aprovado

Caiçara Emancipação: 1908 População: 7.220 IDH: 0,575 Prefeito: Cicero Francisco da Silva

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado Construção de galpão de beneﬁciamento de castanha Construção de Centro de Apoio aos dependentes químicos

Pavimentação asfáltica em CBUQ - espessura de 4,5cm compactada e urbanização da Av. José Donato Braga

Contrapartida Solidária

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Cajazeirinhas Emancipação: 1997 População: 3.033 IDH: 0,543 Prefeito: Cristovão Amado da Silva

Investimento aprovado Serviços de reforma, limpeza e pintura nas escolas municipais da zona rural; acessibilidade para portadores de necessidades especiais; local para abrigo de equipamentos de informática

Contrapartida Solidária

- Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios - Ampliar o serviço odontológico oferecido à população da comunidade quilombola. - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Reduzir a taxa de reprovação - Manter zero óbito infantil por causa evitável - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Caldas Brandão

Emancipação: 1965 População: 5.637 IDH: 0,548 Prefeito: Nelma Rodrigues de Sousa

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10%; - Reduzir a taxa de reprovação em 10% - Reduzir a taxa de abandono em 3% - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

SEMDH e IDEME com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e para o atendimento a Mulheres em situação de violência domestica e sexual. - Reduzir a mortalidade prematura ( < 70 anos) em DCNT( Doenças Crônicas Não Transmissíveis) em 2%: - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30): - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Camalaú Emancipação: 1962 População: 5.749 IDH: 0,581 Prefeito: Jacinto Bezerra da Silva

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório municipal de análises clínicas e clínica de ﬁsioterapia Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório municipal de análises clínicas e clínica de ﬁsioterapia

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 30% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Aumentar em 210 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças nas faixas-etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes de cursos de qualificação. - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização

Campina Grande Emancipação: 1865 População: 385.213 IDH: 0,721 Prefeito: Romero Rodrigues

Investimento aprovado Equipamentos médico-hospitalares para reestruturação do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 133 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna em 5% - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META PB – META: 0,30); - Criar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas. - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Apoiar o funcionamento de escritórios da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Capim Emancipação: 1997 População: 5.601 IDH: 0,519 Prefeito: Edvaldo Carlos Freire

Investimento aprovado Construção de um centro de convivência com pista de caminhada, academia, anﬁteatro etc.

Contrapartida Solidária - Reduzir em 5% a Taxa de Reprovação escolar.

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável. - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível.

Caraúbas Emancipação: 1997 População: 3.899 IDH: 0,623 Prefeito: Severino Virginio da Silva

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Aquisição de veículo: 1 ambulancia

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Carrapateira Emancipação 1961 População: 2.378 IDH: 0,602 Prefeito: André Pedrosa Alves

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 60 novas matrículas. - Reduzir a taxa de reprovação para ZERO - Reduzir a população não alfabetizada para 24,9% - Reduzir a taxa de abandono para 1% - Reduzir a distorção por idade – série do ensino fundamental para 24,7% - Reduzir a mortalidade infantil – Manter em zero óbito por causa evitável. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir a taxa em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir a meta 0,30. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Criar o conselho municipal da pessoa idosa, estruturando-a com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões. - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s CREAS e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual.

Casserengue Data de Emancipação: 1997 População: 7.058 IDH: 0,513 Prefeito: Luis Carlos Francisco

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Equipamentos médico-hospitalares

Contrapartida Solidária

- Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (RAG 2012).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Criar o Conselho da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Reduzir em 5% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada.

Catingueira Emancipação: 1959 População: 4.812 IDH: 0,555 Prefeito: Albino Felix de Sousa Neto

Investimento aprovado Adequação de prédios públicos e aquisição de equipamentos de usina de beneﬁciamento de leite

Contrapartida Solidária

- Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Reduzir em 5% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual. - Reduzir em 10% o índice de trabalho infantil no Município. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Catolé do Rocha Emancipação: 1835 População: 28.759 IDH: 0,668 Prefeito: Leomar Benicio Maia

Investimento aprovado

- Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Conceição

Reforma e ampliação do Hospital Municipal Equipamentos médico-hospitalares Reforma e ampliação nas escolas: Antônio Gomes, Celso Mariz e CAIC

Emancipação: 1881 População: 18.363 IDH: 0,608 Prefeito: José Ivanilson Soares

Contrapartida Solidária

Investimento aprovado

- Ampliar o serviço odontológico oferecido à população da comunidade quilombola. - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Caturité Emancipação: 1997 População: 4.543 IDH: 0,617 Prefeito:Jair da Silva Ramos

Investimento aprovado Elaboração do plano municipal de saneamento básico, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,48)

Pavimentação em paralelepípedos nas ruas: Unias Ramalho, Jaime Pinto e Capitão João Pedro. Reforma e ampliação da Escola Raimunda Leite Sobrinha

Contrapartida Solidária

- Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Condado Emancipação: 1961 População: 6.584 IDH: 0,603 Prefeito: Caio Rodrigo Bezerra

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Sebastião Alves

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 5%; - Reduzir a taxa de reprovação para 3%; - Reduzir a taxa da população não alfabetizada de 10 anos ou mais para 5%; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual ; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013). - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Conde Emancipação: 1963 População: 21.400 IDH: 0,613 Prefeito: Tatiana Correia

Investimento aprovado Aquisição de veículo- 1 ambulância Elaboração do plano municipal de saneamento básico, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Contrapartida Solidária

- Assegurar no Orçamento Municipal recursos para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,54) - Reduzir em 5% a mortalidade infantil (META:18,27) - Manter 0(zero) óbito por causa materna evitável. - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT; (META: 196,02)

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, Festival de Arte e Cultura de povos e comunidades tradicionais;

Congo Emancipação: 1959 População: 4.687 IDH: 0,631 Prefeito: Romualdo Antonio Quirino

Investimento aprovado Sistema para abastecimento de comunidades rurais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades escolares (climatização)

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% o índice de mortalidade infantil por causa evitável; - Manter zero óbito materna por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2% ; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,57); - Viabilizar a Capacitação de Proﬁssionais dos CRAS e para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais. - Aumentar o número de 40 novas matrículas na educação infantil e no ensino fundamental;

Coremas Emancipação: 1953 População: 15.149 IDH: 0,595 Prefeito: Antonio Lopes

Investimento aprovado Equipamentos para especialidade em oftalmologia Reforma e ampliação da Escola Antônia Maria da Conceição

Contrapartida Solidária

- Promover adesão dos serviços municipais ao serviço de informação de dados sobre violência conta a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME,

com informação mensal através de preenchimento de formulário - Realizar Cursos proﬁssionalizantes considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado com atenção ao desenvolvimento sustentável - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Reduzir a taxa de abandono - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%. - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Coxixola Emancipação: 1997 População: 1.771 IDH: 0,639 Prefeito: Givaldo Limeira

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito materna por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2% ; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,37) - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão 2012 - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 50%; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais.

Cruz do Espirito Santo Emancipação: 1896 População: 16.257 IDH: 0,547 Prefeito: Pedro Gomes Pereira

Investimento aprovado Equipamentos médico-hospitalares Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo Referência. - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Reduzir taxa de abandono escolar - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT(meta:172,34) - Ampliar o número de exames citopatologicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 038) - Aprovar plano municipal de saúde pelo conselho municipal de saúde - Encaminhar relatório anual de gestão ao conselho municipal de saúde

Cubati Emancipação: 1959 População: 6.866 IDH: 0,590 Prefeito: Eduardo Dantas

Investimento aprovado Ampliação do Centro de Capacitação para Professores Construção de uma unidade de ﬁsioterapia

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% do óbito infantil (meta; 31,67); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2% (meta : 246,27); - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,30); - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 5%; - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Reduzir a taxa de reprovação em 5%; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais.

Prefeito: Guilherme Cunha Madruga

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma do mercado público

Contrapartida Solidária

Construção de um Centro de Treinamento de Professores

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Aumentar o numero de matricula no educação infantil e do ensino fundamental - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,35) - Aprovação do relatório anual de gestão 2012 pelo conselho municipal de saúde, alimentando o SargSUS - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013 - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.

Contrapartida Solidária

Curral de Cima

Cuité Emancipação: 1936 População: 19.978 IDH: 0,588 Prefeito: Euda Fabiana de Farias

Investimento aprovado

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Elaborar e cadastrar o relatório anual de gestão no SargSUS - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30) - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013 - Criar o conselho municipal da pessoa com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizandono mínimo três reuniões durante o exercício de 2013

Cuitegi Emancipação: 1961 População: 6.889 IDH: 0,552

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Emancipação: 1997 População: 5.209 IDH: 0,508 Prefeito: Nadir Fernandes de Faria

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construída de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10%; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais,estaduais, nacionais e internacionais; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura ( < 70 anos) em DCNT em 2%: - Manter em zero óbito materno por causa evitável;

- Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,59): - Criar o Conselho Municipal com a pessoas com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínino 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Curral Velho Emancipação: 1963 População: 2.505 IDH: 0,595 Prefeito: Joaquim Alves Barbosa

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Gomes de Carvalho

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada em 5%. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção desenvolvimento sustentável - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais. - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Ampliar em o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META 0,30); - Manter ZERO óbito infantil por causas evitáveis; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Apoiar a abertura e funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Damião Emancipação1997 População: 4.900 IDH: 0,527 Prefeito: Lucildo Fernandes

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Reforma e ampliação da Unidade de atendimento Especializado em Saúde

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5% - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,46) - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais

Desterro Emancipação: 1959 População: 7.991 IDH: 0,576 Prefeito: Rosangela de Fatima Leite

Investimento aprovado Ampliação da EMEF Cassimira Leite Montenegro

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 34% - Reduzir a taxa de reprovação para 12% - Reduzir a população não alfabetizada para 22% - Aumentar o número de matricula no ensino infantil e fundamental em mais 150 novas matrículas. - Reduzir a mortalidade infantil – reduzir em 5% - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir 0,30 - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Criar Conselho da Mulher e o Conselho da Pessoa Idosa, por meio de Lei municipal, dando posso estruturando-o e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013 - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s, CREAS e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de trabalho infantil no município.

Diamante Emancipação: 1961 População: 6.616 IDH: 0,574 Prefeito: Marcilia Mangueira

Investimento aprovado

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado Equipamentos para o Hospital Benjamim Gomes Maranhão

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Aumentar o numero de matricula na educação infantil e no ensino fundamental - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta: 103,2) - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (incremento de 5%) - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo tres reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio

Reforma e ampliação da Escola Municipais

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Aumentar o numero de matricula na educação infantil e fundamental - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,38) - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Reduzir a mortalidade infantil em 5% - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas publicas para mulheres - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. - Ampliar a cobertura dos Agentes Comunitarios de Saúde e Agentes de Vigilancia Ambiental nas Comunidades Quilombolas

Dona Inês Emancipação1959 População: 10.517 IDH: 0,550 Prefeito: Antonio Justino de Araujo

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Duas Estradas Emancipação 1961 População: 3.638 IDH: 0,569 Prefeito: Edson Gomes de Luna

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Travessia Urbana - Pavimentação Asfáltica

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,35); - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Assegurar a participação de mulheres em feira e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais; - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10%;

Emas Emancipação: 1963 População: 3.317 IDH: 0,560 Prefeito: Simão Pedro da Costa

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável. - Reduzir a mortalidade infantil – manter zero óbito. - Reduzir a mortalidade materna – manter zero óbito. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir meta 0,30. - Reduzir a mortalidade prematura por DNCT – reduzir 2%. - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Reduzir a taxa de reprovação do ensino fundamental em 20%. - Reduzir a taxa de abandono do ensino fundamental em 20%. - Reduzir a distorção idade série do ensino fundamental em 5%. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidade quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de aquisição de alimentos (PAA) Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Esperança Emancipação: 1925 População: 31.095 IDH: 0,632 Prefeito: Anderson Monteiro Costa

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-zero)

- Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5% – META: 0,37); - Elaborar e Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde. - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Fagundes Emancipação: 1961 População: 11.405 IDH: 0,559 Prefeito: José Pedro da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação da E.M.E.F. Guilhermina Maria de Jesus na comunidade rural de Serrote Preto Aquisição de veículo 1 ambulância Construção ou recuperação de acessos a distritos – Pavimentação

Contrapartida Solidária

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. - Criar e implementar uma secretaria municipal de políticas para as mulheres - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais

Frei Martinho Emancipação: 1961 População: 2.933 IDH: 0,610 Prefeito: José Diocelso de Lima

Investimento aprovado Construção de Centro de Formação para Professores

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Manter zero o índice de mortalidade infantil - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,38) - Elaborar e aprovar no conselho municipal de saúde, o palno municipal de saúde(2010 a 2013) - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais

Gado Bravo Emancipação: 1997 População: 8.376 IDH: 0,527 Prefeito: Austerliano Evaldo Araújo

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão. - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Reduzir em 6% a distorção idade-série do Ensino Fundamental.

Guarabira Emancipação: 1887 População: 55.326 IDH: 0,659 Prefeito: Zenobio Toscano

Investimento aprovado Construção do mercado com shopping e praça de alimentação

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que participem de cursos de qualificação profissional. - Elaborar um cronograma de visitas aos Abrigos de Idosos, no Município de Santa Rita pelas Equipes do PSF e da Assistência Social, para atendimentos aos Idosos institucionalizados. - Aumentar em 300 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 5%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,50). - Plano Municipal de Saúde aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Gurinhém Data de Emancipação: 1958 População: 13.872 IDH: 0,545 Prefeito: Tarcisio Saulo de Paiva

Investimento aprovado Equipamentos médico-hospitalares Ampliação e melhoramentos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Madre Dantas, Flaviano Ribeiro e Seraﬁna Ribeiro

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter zero o índice de morte materna; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura (para indivíduos com menos de 70 anos) por DCNT (Doenças Crônicas Não Transmissíveis) em 2%; - Ampliar a cobertura do exame preventivo do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos alcançando a meta de 0,30; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes dos cursos de qualiﬁcação; - Incentivar a agricultura familiar na comunidade quilombola do Matão para inclusão da Comunidade no PAA; - Aumentar o número de 50 novas matrículas na educação infantil e no ensino fundamental; - Reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental em 30%; - Criar Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Gurjão Emancipação: 1962 População: 3.159 IDH: 0,340 Prefeito: Ronaldo Ramos de Queiroz

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o centro de diagnóstico

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação no ensino fundamental; - Aumentar em 200 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero) - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5%); - Reduzir mortalidade infantil (manter 0 – zero) - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

- Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo, combustível e internet. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ibiara Emancipação: 1959 População: 6.031 IDH: 0,589 Prefeito: Pedro Feitosa Leite

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos para escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,38); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a taxa de Distorção Idade-Série na escola em 10%; - Aumentar em número de 50 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice atual de trabalho infantil no Município em 50%

Igaracy Emancipação: 1961 População: 6.156 IDH: 0,608 Prefeito: Deusaleide Jeronimo Leite

Investimento aprovado Construção de sede para o CRAS

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não afalbetizada; - Reduzir a mortalidade infantil (manter 0-zero) - Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero) - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Imaculada Emancipação: 1965 População: 11.352 IDH: 0,542 Prefeito: Aldo Lustosa

Investimento aprovado Reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Madalena. Aquisição de veículo 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Ingá Emancipação: 1904 População: 18.180 IDH: 0,565 Prefeito: Manoel Batista Chaves

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Corina de Azevedo Aquisição de equipamentos para escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir a taxa de Distorção Idade-Série na escola em 30%; - Aumentar em número de 200 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive quilombolas e indígenas, nos programas de aquisição de alimentos (PAA) Programa de aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Reduzir o índice de desemprego das famílias beneﬁciárias do Programa Bolsa Família - Reduzir em 5% o índice de trabalho infantil no Município - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com recursos humanos e materiais, nos termos de instrumento de cooperação técnica a ser celebrado - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posso, estruturando e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Itabaiana Emancipação: 1890 População: 24.481 IDH: 0,612 Prefeito: Antonio Carlos Rodrigues

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Iva Lira e da Quadra de Esportes

Contrapartida Solidária

- Ampliar a cobertura do exame preventivo do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos alcançando a meta de 0,30; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes dos cursos de qualiﬁcação; - Reduzir em 5% o índice de trabalho infantil; - Criar o conselho municipal da pessoa idosa, estruturando com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas de políticas públicas para as mulheres; - Reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental em 30%;

Itaporanga Emancipação: 1938 População: 23.182 IDH: 0,624 Prefeito: Aldiberg Alves de Carvalho

Investimento aprovado Construção de abatedouro público que será utilizado em regime de consórcio pelos municípios de Aguiar, Igaracy e Piancó.

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 400 novas matrículas. - Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 30% - Reduzir a taxa de reprovação para 6% - Reduzir a população não alfabetizada para 20% - Reduzir a taxa de abandono para 6% - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%. - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de trabalho infantil no município.

Itapororoca Emancipação: 1961 População: 16.997 IDH: 0,572 Prefeito: Celso de Morais Andrade

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado Aquisição de veículo 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Abandono do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%. (META:21,76) - Reduzir a Taxa de mortalidade materna evitável (manter 0-ZERO ÓBITO) - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; (Meta-147,42) - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( META: 0,30); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Apoiar o funcionamento de escritório da EMATER com recursos humanos, material de expediente, aluguel e acesso a internet. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Itatuba Emancipação: 1961 População: 10.201 IDH: 0,526 Prefeito: Aron Rene Martins

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Ercídio de Morais Coelho

Contrapartida Solidária

- Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Criar o Conselho da Mulher, por meio da Lei Municipal, dando posse e estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício 2013; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013) - Criar o Conselho Municipal da pessoa com Deﬁciência por meio da Lei Municipal, dando posse e estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício 2013;

Jacaraú Emancipação: 1961 População: 13.942 IDH: 0,555 Prefeito: João Ribeiro Filho

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: José Jardim Correia e José Galdino Oliveira

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Criação do Conselho Municipal de Educação por meio de Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a taxa de Reprovação na escola em 30%; - Reduzir a taxa de Distorção Idade-Série nas escolas em 40%; - Aumentar em número de 150 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores de agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos Programas de aquisição de alimentos(PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Jericó Emancipação: 1959 População: 7.538 IDH: 0,610 Prefeito: Claudeeide de Oliveira

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Construção de centro de comercialização de frutas Reforma e ampliação da Escola Municipal João Rosado de Oliveira

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação escolar. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a reforma do prédio de funcionamento da unidade operativa, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível.

Joca Claudino Emancipação: 1997 População: 2.615 IDH: 0,579 Prefeito: Lucrécia Adriana de Andrade

Investimento aprovado Ampliação da Escola Municipal José Gualberto de Andrade com a construção de um auditório

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 15% a distorção idade-série do ensino fundamental. - Reduzir em 15% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada. - Aumentar em 40 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas-etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Manter zero a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável. - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas

municipais de políticas públicas para mulheres. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar criação de projetos produtivos de piscicultura da agricultura familiar.

Juarez Távora Emancipação: 1959 População: 5.459 IDH: 0,552 Prefeito: Maria Ana Farias

Investimento aprovado Construção de quadra poliestportiva anexo a EMEF Manoel Félix Oliveira, Sítio Independência

Contrapartida Solidária

- Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais.

Juazeirinho Emancipação: 1957 População: 16.776 IDH: 0, 581 Prefeito: Carleusa Castro Marques

Investimento aprovado

Contrapartida Solidária

- Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde. - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão 2012. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município. - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar a criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar. - Reduzir a distorção idade-série do ensino Fundamental em 5%.

Junco do Seridó Data de Emancipação: 1961 População: 6.643 IDH: 0,594 Prefeito: Cosmo Simões de Medeiros

Investimento aprovado Construção de uma passagem molhada na estrada de acesso ao Distrito Bom Jesus Reforma e ampliação da EMEF Santo Onofre

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental - Aumentar o numero de matricula na educação infantil e fundamental - Reduzir a taxa de reprovação - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30) - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável - Elaborar e aprovar no conselho municipal de saúde, o plano municipal de saúde(2010 a 2013) - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio

Construção de unidade de beneﬁciamento de leite e derivados Construção de centro de comercialização da agricultura familiar

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais

Juripiranga Emancipação: 1961 População: 10.237 IDH: 0,533 Prefeito: Paulo Dalia Teixeira

Investimento aprovado

ca do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,33); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Construção da Policlínica Municipal

Lagoa

Contrapartida Solidária

Emancipação: 1961 População: 4.681 IDH: 0,575 Prefeito: Magno Demys Borges

- Reduzir a mortalidade infantil em 5% (Meta TMI 16,29) - Ampliar a cobertura do citopatológico para mulheres de 25-64 anos (Meta 0,49) - Manter ZERO óbito por causa materna evitável (Meta ZERO); - Reduzir 2% a mortalidade prematura por DCNT (217,57); - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (Vigência 2013-2016); - Reduzir a taxa de abandono do ensino fundamental para 5,5%

Jurú Emancipação: 1961 População: 9.826 IDH: 0,561 Prefeito: Luiz Galvão da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Cornélio de Sousa Nascimento, localizado no Distrito de Dalmopolis; e a ampliação da Escola Manoel Barbosa no Sítio Cutia Reforma Hospital

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de analfabetismo para 31,6%. - Reduzir a taxa de reprovação para 7,1%. - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômi-

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Reduzir em 5% a taxa de óbito materno por causa evitável. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013. - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo.

Lagoa de Dentro Emancipação: 1961 População: 7.370 IDH: 0,566 Prefeito: Fabiano Pedro da Silva

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,34); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir a taxa de Abandono no ensino fundamental em 50%; - Reduzir a taxa de Reprovação no ensino fundamental em 50%; - Aumentar em número de 300 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores de agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos Programas de aquisição de alimentos(PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Lagoa Seca Emancipação: 1964 População: 25.900 IDH: 0,611 Prefeito: José Tadeu Sales

- Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Criar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas. - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30-PB); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% óbito infantil por causa evitável; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Lastro Emancipação: 1963 População: 2.841 IDH: 0,591 Prefeito: Wilmeson Emannuel Mendes

Investimento aprovado

Reforma e ampliação de escola com adaptação a acessibilidade para portadores de deﬁciência, sendo (9) - Escolas na zona rural e (1) - Na zona urbana

Contrapartida Solidária

Investimento aprovado Reforma e ampliação da EMEF Irmão Damião

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 3% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de reprovação no ensino fundamental em 5%; - Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 10%; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável;

Livramento Emancipação: 1962 População: 7.164 IDH: 0,586 Prefeito: Carmelita Ventura

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Reforma e ampliação da EMEIEF Ministro Alcides Carneiro

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013) - Ampliar o serviço odontológico oferecido á população da comunidade quilombola - Aumentar o número de 35 novas matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental;

Logradouro Emancipação: 1997 População: 3.942 IDH: 0,548 Prefeito: Celia Maria de Queiroz

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Manter em zero óbito infantil por causa evitável: - Manter em zero óbito a mortalidade materna por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,37); - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde ( 2010- 2013); - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando e realizando três reuniões no ano de 2013; - Aumentar o número de 55 novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Lucena Emancipação: 1961 População: 11.730 IDH: 0,604 Prefeito: Marcelo Sales Mendonça

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Otto Lili, Eugênio de Sousa Falcão, Juvêncio Coelho Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Ampliar a cobertura do citopatológico para mulheres de 25-64 anos (Meta 0,30) - Manter ZERO óbito por causa materna evitável (Meta ZERO); - Reduzir 2% a mortalidade prematura por DCNT (120,71); - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em 100 novas matrículas. - Implantar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse. - Aperfeiçoar o funcionamento da EMATER mediante a disponibilização de recursos humanos e matérias, conforme instrumento de Cooperação Técnica estabelecido.

Mãe d’Água Emancipação: 1961 População: 4.019 IDH: 0,580 Prefeito: Margarida Maria Fragoso

Investimento aprovado Reforma e ampliação de escolas do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Reduzir a população não alfabetizada para 28,6% - Reduzir a taxa de reprovação para 8,9%. - Reduzir a distorção de idade série para 30,8% - Aumentar o número de matricula no ensino fundamental em mais 30 novas matrículas. - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%.

- Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas públicas para as mulheres - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s, CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual - Reduzir o índice de trabalho infantil no município em 10%.

Malta Emancipação: 1953 População: 5.613 IDH: 0,613 Prefeito: Manoel Benedito de Lucena Filho

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir a população não alfabetizada para 25% - Reduzir a distorção de idade série para 22% - Aumentar o número de matricula no ensino fundamental em mais 70 novas matrículas. - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir 0,30. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais. - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013 - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas. - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual

Manaíra Emancipação: 1961 População: 10.759 IDH: 0,549 Prefeito: José Simão de Sousa

Investimento aprovado Projeto de ampliação de açude na comunidade rural de Caroá

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de reprovação no ensino fundamental em 3%; - Reduzir a taxa de abandono em 2%; - Aumentar o número de 30 novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual ; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013). - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30-PB); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Marcação Emancipação: 1997 População: 7.609 IDH: 0,526 Prefeito: Adriano de Oliveira Barreto

Investimento aprovado Ampliação das escolas: Teodolino Soares de Lima, Marechal Rondon

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 50% - Reduzir a taxa de reprovação para 6% - Reduzir a taxa de abandono para 10% - Reduzir a mortalidade infantil - reduzir em 5 %. - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito. - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%. - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%. - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS. - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades indígenas potiguaras, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE. - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais (cessão de espaço físico, disponibilização de servidor de apoio e cota mensal de combustível) - Realizar Campanha Educativa Municipal de Enfrentamento a violência contra a mulher - reduzir o índice de trabalho infantil do município - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s, CREAS, CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência domestica e sexual. - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas.

Mari Emancipação: 1958 População: 21.176 IDH: 0,560 Prefeito: Marcos Aurélio Martins

Investimento aprovado

cício de 2013; -Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Marizópolis Emancipação: 1994 População: 6.173 IDH: 0,590 Prefeito: José Vieira da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação de escolas do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 10%; - Reduzir a taxa de reprovação para 10%; - Reduzir a taxa da população não alfabetizada de 10 anos ou mais para 10%; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual ; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%

Massaranduba

Construção de estrutura física e aquisição de equipamentos para implantação de um centro de costura Construção de abatedouro público que será utilizado em regime de consórcio pelos municípios de Mulungu e Caldas Brandão.

Emancipação: 1965 População: 12.902 IDH: 0,561 Prefeito: Joana D’Arc Queiroga

Contrapartida Solidária

Investimento aprovado

- Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável Ampliar o numero de exame citopatologico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30); - Criar o conselho municipal da mulher por meio de lei, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exer-

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Construção de uma clínica de ﬁsioterapia e laboratório de análises clínicas

Contrapartida Solidária

anos (meta: 0,30); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitima de violência domestica e sexual; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013) Reduzir a taxa de reprovação no Ensino Fundamental em 5%;

Mataraca Emancipação: 1963 População: 7.407 IDH: 0,573 Prefeito: Olímpio de Alencar Araújo

Investimento aprovado Reforma e ampliação de escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiadas do programa bolsa família - PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Realizar cursos profissionalizante considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir a taxa de abandono; - Reduzir a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Viabilizar a capacitação de profissionais nos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violências doméstica e sexual; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde;

Matinhas Emancipação: 1997 População: 4.321 IDH: 0,576 Prefeito: Maria de Fátima Silva

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construída de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,37); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município; - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do Município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas-etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Reduzir em 30% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada;

Mato Grosso Emancipação: 1997 População: 2.702 IDH: 0,553 Prefeito: Raellyson Rodrigo Oliveira

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30-PB); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Manter ZERO óbito infantil por causa evitável; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE);

Maturéia Emancipação: 1997 População: 5.939 IDH: 0,553 Prefeito: Daniel Dantas Wanderley

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação; - Viabilizar a capacitação de profissionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação Profissional; -Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; -Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,39); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Mogeiro Emancipação: 1961 População: 12.491 IDH: 0,445 Prefeito: Antônio José Ferreira

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos médico-hospitalares

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal de pessoa com deficiência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando-o mínimo três reuniões no exercício de 2003; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiadas do programa bolsa família - PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Reduzir 25% da distorção idade-serie do ensino fundamental; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo tres reuniões durante o exercício de 2013; - Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde;

Montadas Emancipação: 1963 População: 4.990 IDH: 0,580 Prefeito: Jairo Herculano de Melo

Investimento aprovado Reforma da UBS Paulo de Souza

Contrapartida Solidária

- Manter em zero óbito por causa evitável; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,40); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitima de violência domestica e sexual;Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013);

Monte Horebe Emancipação: 1961 População: 4.508 IDH: 0,611 Prefeito: Claudia Aparecida Dias

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma e ampliação da escola do Sítio Braga e da Escola Santa Terezinha

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental em 5%; - Reduzir a taxa de reprovação em 5%; Criar a Rede Municipal de Atendimento ás Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de Cronograma e ações de atividades; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Manter ZERO a mortalidade infantil; - Aprovação do relatório anual 2012, pelo Conselho Municipal de Saúde; Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE);

Monteiro Emancipação: 1872 População: 30.852 IDH: 0,603 Prefeito: Ednacé Alves Silvestre Henrique

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a distorção idade-série do ensino fundamental; - Aumentar em 200 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental;

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero); - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5%); - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e internet;- Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Mulungu Emancipação: 1959 População: 9.469 IDH: 0,567 Prefeito: Joana D’Árc Bandeira

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta 168,58); - Manter em zero o número de óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades Quilombolas, indígenas, ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades Quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de aquisição de alimento PAA, e programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Natuba Emancipação: 1961 População: 10.566 IDH: 0,513 Prefeito: José Lins da Silva Filho

Investimento aprovado Equipamentos para laboratório de análises clínicas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT; - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,35); - Aprovação do relatório anual de gestão 2012 pelo conselho municipal de saúde, alimentando o SargSUS; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE;

Nazarezinho Emancipação: 1961 População: 7.280 IDH: 0,579 Prefeito: Salvan Mendes Pedrosa

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário Reforma e ampliação da Escola Maria do Carmo com a construção de quatro salas de aula e uma laboratório

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Distorção por Idade-Série do Ensino Fundamental para 33,7; - Reduzir a taxa de reprovação para 8,8; - Reduzir a taxa da população não alfabetizada de 10 anos ou mais para 30,8; - Aumentar o número de matriculas no ensino fundamental e infantil em

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

mais 300 novas matricula; - Viabilizar a Capacitação de profissionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE);

Nova Floresta Emancipação1959 População: 10.533 IDH: 0,606 Prefeito: João Elias da Silveira Neto

Investimento aprovado Ampliação de salas de aulas nas unidades de ensino: Sen. Rui Carneiro, Delane Santos

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 25% a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a proporção da população residente de 15 e mais anos não alfabetizada; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 50% o índice de trabalho infantil no Município.

- Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo, combustível e internet; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar a criação de projetos produtivos como: Apicultura, Avicultura e Caprinocultura;

Nova Palmeira Emancipação: 1963 População: 4.361 IDH: 0,632 Prefeito: José Félix de Lima Filho

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

Nova Olinda Emancipação: 1961 População: 6.070 IDH: 0,605 Prefeito: Maria do Carmo Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: João Mossoro de Sousa, Pres. Médici, Antônio Rosado da Silva

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 30% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada em 5%; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012). - Apoiar na abertura e funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Criar o Conselho Municipal da pessoa com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínino 03 reuniões durante o exercício de 2013;

- Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e programa Nacional de aquisição de alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar a produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualificação da produção de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercambio; - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir a taxa de abandono; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiadas do programa bolsa família – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Viabilizar a capacitação de profissionais nos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violências doméstica e sexual; - Manter a mortalidade infantil em zero; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,33); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde

Olho d’Água Emancipação: 1961 População: 6.931 IDH: 0,559 Prefeito: Francisco de Assis Carvalho

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ultrasson) Construção de UBS

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; -Reduzir em 30% a Taxa de Reprovação; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual; - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Reduzir em 4% o índice de trabalho infantil no Município; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação Profissional; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Olivedos Emancipação: 1961 População: 3.627 IDH: 0,627 Prefeito: Grigório de Almeida Souto

Investimento aprovado Reforma da EMEF Francisco Lucindo Pereira Aquisição de equipamentos e material permanente para cinco salas de aula do ensino infantil

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental para 37,6%. - Reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis em 5% - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2,0%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável;

Ouro Velho Emancipação: 1961 População: 2.928 IDH: 0,633 Prefeito: Natália Carneiro Nunes

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a população não alfabetizada para 18%; - Aumentar o número de matricula no ensino infantil e fundamental em mais 200 novas matrículas; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incrementar em 5%; - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s, CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir o índice de trabalho infantil no município;

Parari Emancipação: 1997 População: 1.256 IDH: 0,629 Prefeito: José Josemar Ferreira

Investimento aprovado

Construção de passagem molhada para melhorar o acesso das localidades: Poço, Tocaia, Rio de Fora e Algodão.

Contrapartida Solidária

- Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Reduzir em 7% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Passagem Emancipação: 1961 População: 2.233 IDH: 0,628 Prefeito: Magno Silva Martins

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma e ampliação da EMEF Maria Quitéria

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a taxa de reprovação; - Manter zero óbito por causa materna evitada;

- Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Encaminhar relatório anual de gestão ao conselho municipal de saúde; - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE;

Patos Emancipação: 1832 População: 100.674 IDH: 0,678 Prefeito: Francisca Motta

Investimento aprovado Construção da sede da vigilância sanitária - Rua Severino Lustosa, s/n, bairro: Salgadinho - área: 395,25m2

Contrapartida Solidária

- Reduzir a Taxa de Reprovação no ensino fundamental em 5%; - Reduzir a Taxa de distorção idade-série do Ensino Fundamental em 5%; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas do Ensino Infantil e Fundamental; - Reduzir em 2% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vitima de violência domestica e sexual; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Reduzir em 5% a mortalidade materna; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30/PB); - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade infantil; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE);

Paulista Emancipação: 1961 População: 11.788 IDH: 0,619 Prefeito: Severino Pereira Dantas

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Otacílio Tomé, José Gerônimo, Pedro Marques

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 5% a proporção da população de 10 ou mais anos não alfabetizadas; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação Profissional; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Pedra Branca Emancipação: 1964 População: 3.721 IDH: 0,615 Prefeito: Alan Felipe Bastos

Investimento aprovado

Construção de um centro de tecelagem

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, estruturando-a com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões no exercício de 2013; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que participem de cursos de qualificação profissional; - Reduzir a proporção da população residente de 10 anos ou mais não

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

alfabetizadas em 20%; - Manter em 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30); - Plano Municipal de Saúde aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Pedra Lavrada Emancipação: 1959 População: 7.475 IDH: 0,581 Prefeito: Roberto José Vasconcelos Cordeiro

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma e ampliação da EMEF Manoel Ferreira dos Santos, Comunidade Rural Tanquinhos

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Manter zero o índice de mortalidade infantil; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT; - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,38); - Elaborar e aprovar no conselho municipal de saúde, o palno municipal de saúde(2010 a 2013); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio; - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais;

Pedras de Fogo Emancipação: 1953 População: 27.032 IDH: 0,568 Prefeito: Derivaldo Romão dos Santos

Investimento aprovado Equipamentos para estruturação da rede de saúde Reforma das quadras poliesportivas das escolas municipais Jacira de Souza Cezar e Aprígio José da Silva Reforma do mercado público

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, que participem de cursos de qualificação profissional; - Reduzir a proporção da população residente de 10 anos ou mais não alfabetizadas em 15%; - Aumentar em 80 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Reduzir óbito materno em 5% por causa evitável; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,35); - Encaminhar Relatório Anual de Gestão ao Conselho Municipal de Saúde, via SargSUS; - Apoiar o funcionamento do escritório da Emater com recursos humanos e materiais; - Viabilizar a capacitação de profissionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Adesão do Município ao sistema de informação de dados de violência contra mulher pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do Preenchimento do Formulário;

Pedro Régis Emancipação: 1997 População: 5.765 IDH: 0,532 Prefeito: José Aurélio Ferreira

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes de Farias, Sítio Lajes

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal de pessoa com deficiência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo três reuniões no exercício de 2013; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiadas do programa bolsa famílias – PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Realizar cursos profissionalizantes considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 201; - Viabilizar a capacitação de profissionais no CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Taxa de mortalidade infantil, reduzir em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (< 70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0:30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o plano municipal de Saúde;

Piancó Emancipação: 1831 População: 15.465 IDH: 0,634 Prefeito: Francisco Sales de Lima

Investimento aprovado

Conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de abandono do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna em 2%; - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde – Anual 2013; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Picuí Emancipação: 1904 População: 18.222 IDH: 0,606 Prefeito: Acácio Araújo Dantas

Investimento aprovado

Ampliação da EMEF Felipe Tiago Gomes Construção de muro no Parque Ecológico Fausto Germano Construção de adutora para abastecimento de água da Vila de Serra dos Brandões a partir do açude público Narciso

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 3% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de reprovação no ensino fundamental em 3%; - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Viabilizar a Capacitação de profissionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vitima de violência domestica e sexual; - Criar a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em situação de violência com definição de cronograma de atividades e ações conjuntas; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Reduzir em 5% óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE);

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Pilar Emancipação: 1885 População: 11.191 IDH: 0,569 Prefeito: Virgínia Veloso

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas municipais: Virginio Veloso Borges, Augusto Mousinho de Brito e Manoel Alves de Araújo

Contrapartida Solidária

- Reduzir a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir o índice de mortalidade materna; - Ampliar cobertura do exame preventivo do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos; - Plano municipal de saúde aprovado pelo conselho municipal de saúde; - Criar o conselho municipal da mulher por meio de lei, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Pilões Emancipação: 1953 População: 6.978 IDH: 0,560 Prefeito: Adriana Aparecida Sousa

Investimento aprovado Conclusão da Escola Brás Baracuhy

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade materna em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,30); - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde ( 2010- 2013); - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando e realizando três reuniões no ano de 2013; - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10%; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual;

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Pilõezinhos Emancipação: 1953 População: 5.155 IDH: 0,530 Prefeito: Rosinaldo Lucena Mendes

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% o índice de trabalho infantil do município; - Aumentar o número de Matrículas na educação infantil e ensino fundamental em 50 novas matrículas; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Criar Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos humanos e materiais; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Mortalidade Infantil - Manter 0(zero) óbito por causa evitável; - Mortalidade Materna – Manter 0(zero) óbito por causa materna evitável; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (META: 166,74); - Programação Anual de Saúde 2013 – Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 02 reuniões durante o exercício de 2013;

Pirpirituba Emancipação: 1953 População: 10.326 IDH: 0,612 Prefeito: Rinaldo de Lucena Guedes

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Pe. José Coutinho, Humberto Lucena, Nossa Senhora Aparecida Limpeza e desassoriamento do rio Bananeiras

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

Pitimbu Emancipação: 1961 População: 17.024 IDH: 0.594 Prefeito: Leonardo José Barbalho Carneiro

Investimento aprovado Reforma e ampliação do prédio da Escola Antônio Gomes Coutinho Elaboração do plano municipal de saneamento básico, abastecimento d’água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa evitável; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30); - Plano Municipal de Saúde aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; - Apoiar o funcionamento do escritório da Emater com recursos humanos e materiais;

Pocinhos Emancipação: 1953 População: 17.032 IDH: 0.592 Prefeito: Claudio Chaves Costa

Contrapartida Solidária

-Criar a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Aumentar o número de Matrículas na educação infantil e ensino fundamental em 50 novas matrículas; - Reduzir em 20% a Taxa de abandono no ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 30% a Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura ( <70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0(zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir o índice do trabalho infantil em 5%; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal ,estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 02 reuniões durante o exercício de 2013;

Investimento aprovado Reforma e ampliação do Hospital Antônio Luiz Coutinho

Poço de José de Moura

Contrapartida Solidária

Emancipação: 1997 População: 3.978 IDH: 0.574 Prefeito: Aurileide Egídio de Moura

- Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental para 35%; - Reduzir a taxa de analfabetismo de 10 anos ou mais para 22,7%; - Reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis em 5%; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2,0%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta de 0,44%; - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Apoiar a criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura, agricultura familiar; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício 2013; - Ampliar e equipar o conselho tutelar da criança e do adolescente;

Poço Dantas Emancipação: 1997 População: 3.751 IDH: 0.517 Prefeito: José Gurgel Sobrinho

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Rosa Dias do Nascimento

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal de Casas Velhas

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais de CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher implantado pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30); - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa evitável;

- Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Reduzir a distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Aumentar em 48 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência;

Pombal Emancipação: 1862 População: 32.110 IDH: 0.661 Prefeito: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra

Investimento aprovado Equipamentos para o Centro de Promoção e Reabilitação Social Construção do Centro de Promoção e Reabilitação da Saúde

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013 - Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada - Manter zero óbito por causa materna evitada - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,39) - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais. - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE

Prata Emancipação: 1955 População: 3.854 IDH: 0.608 Prefeito: Antônio costa Nóbrega Júnior

Investimento aprovado Recuperação e construção do Centro Municipal de Educação

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de reprovação para 8,6%; - Reduzir a população não alfabetizada para 20,3%; - Reduzir a taxa de abandono para 3,2%; - Reduzir a distorção por idade – série do ensino fundamental para 20,7%; - Reduzir a mortalidade infantil – Manter em zero óbito por causa evitável; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir a taxa em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir a meta 0,34; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar o conselho municipal da pessoa idosa, estruturado com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Reduzir o índice do trabalho infantil no município;

Princesa Isabel Emancipação: 1880 População: 21.283 IDH: 0.631 Prefeito: Domingos Sávio Maximiano Roberto

Investimento aprovado Implantação pelo DER/PB de micro revestimento asfáltico das ruas: Manoel Maia, Paulo Frazão, Solon de Lucena e no entorno das praças Nathalia do Espírito Santo, José Nominando Diniz e Epitácio Pessoa. Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 5% a Taxa de Reprovação escolar; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual; - Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir 5% a taxa da mortalidade infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível;

Puxinanã Emancipação: 1961 População: 12.923 IDH: 0.628 Prefeito: Lucia de Fátima Aires Miranda Aquisição de veículo utilitário

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: Marizete Raposo do Nascimento, Isidro Joaquim dos Santos, José Inácio da Silva

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Analfabetismo na população residente com faixa etária de 15 e mais anos; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação no Ensino Fundamental; - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,33); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura ( <70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir o índice do trabalho infantil em 50%;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Queimadas Emancipação: 1961 População: 41.049 IDH: 0.595 Prefeito: Jacó Moreira Maciel

Investimento aprovado Construção de uma Policlínica que contará com: ﬁsioterapia, ultrassonograﬁa, ginecologia, odontologia, oftalmologia, otorrino (área de 527,88m2)

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CREAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013); - Criar a Rede Municipal de Atendimento ás Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas; - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10% ; - Reduzir a taxa de reprovação em 5%;

Quixaba Emancipação: 1964 População: 1.699 IDH: 0.599 Prefeito: Julio Cezar de Medeiros Batista

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Cícero Sulpino Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas no ensino infantil e fundamental em mais 20 novas matriculas; - Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 16,2%; - Reduzir a taxa de reprovação para 5%; - Reduzir a população não alfabetizada para 22,8%; - Reduzir a taxa de abandono para 2%; - Reduzir a mortalidade materna – Meta: manter em zero o número de

óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade infantil – Meta: manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta 0,30; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual;

Remígio Emancipação: 1957 População: 17.581 IDH: 0.612 Prefeito: Melquior Naelson Batista da Silva

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 200 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-zero); - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Universalizar a adesão das Unidades Básicas de Saúde ao PMAQ – AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) do Ministério da Saúde; - Assegurar no Orçamento Municipal recursos para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; - Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

- Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais, com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, Festival de Arte e Cultura de povos e comunidades tradicionais; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Riachão Emancipação: 1997 População: 3.266 IDH: 0.568 Prefeito: Fábio Moura de Moura

Investimento aprovado Construção de galpão para cooperativa de confecção de fardamentos Construção de Unidade de Fisioterapia

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de abandono no Ensino Fundamental em 20%; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE); - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família-PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,45);

Riachão do Bacamarte Emancipação: 1997 População: 4.264 IDH: 0.562 Prefeito: José Gil Mota Tito

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola José Tito Filho

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Ampliar a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental nas comunidades quilombolas; - Reduzir o índice de trabalho infantil no Município; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,15); - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa evitável; - Reduzir a distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir a taxa de abandono;

Riachão do Poço Emancipação: 1997 População: 4.164 IDH: 0.553 Prefeito: José Constâncio Sobrinho

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30) - Manter em zero o número de óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Criação do Conselho Municipal de Educação por meio de Lei Municipal, estruturando-o, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a taxa de reprovação na escola em 50%; - Aumentar em número de 150 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre a violência contra a mulher, implantando pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Riacho de Santo Antônio Emancipação: 1997 População: 1.722 IDH: 0.590 Prefeito: Josevaldo da Silva Costa

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Agostinho Pereira da Costa, comunidade do Damásio Construção de prédio para o empreendedorismo e cidadania

Contrapartida Solidária

- Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2% (meta : 177,54); - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,30); - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 15%; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a Capacitação de profissionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Realizar cursos profissionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais;

Riacho dos Cavalos Emancipação: 1961 População: 8.314 IDH: 0.583 Prefeito: Joaquim Hugo Vieira Carneiro

Investimento aprovado

Aquisição de veículo utilitário Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades escolares do município

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 4,6% da taxa de reprovação; - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas públicas para mulheres; - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais; - Manter em zero a mortalidade materna; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30) PB; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Rio Tinto Emancipação: 1956 População: 22.976 IDH: 0.603 Prefeito: Severina Ferreira Alves

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas municipais: Presidente Rodrigues Alves, Angelita Bezerra de Assis, Presidente Getúlio Vargas, Elias de Sousa Barros, Cajarana e Santa Terezinha, com a construção de mais 06 salas de aula, sendo uma em cada unidade escolar Aquisição de veículo 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando pose, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Implementar o Conselho Municipal de Educação , dando condições de realizar as reuniões regulares; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura em 2%; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde, o Plano Municipal de Saúde.

Salgadinho Emancipação: 1961 População: 3.508 IDH: 0.564 Prefeito: Débora Cristiane Farias Morais

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Monsenhor Manoel Vieira Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para atendimento violência doméstica e sexual; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% a Taxa de Mortalidade Infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Criar o Conselho Municipal da pessoa com deﬁciência estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

Salgado de São Félix Emancipação: 1961 População: 11.976 IDH: 0.552 Prefeito: Aldário Almeida

Investimento aprovado Reforma, adequação e ampliação da Escola Municipal Mariano Tomaz Construção de unidade de saúde de pronto atendimento

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 20%; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura ( < 70 anos) em DCNT em 2%: - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde, o Plano Municipal de Saúde.

Santa Cecília Emancipação: 29/04/1997 População: 6.658 IDH: 0.520 Prefeito: Daniel Lopes de Mendonça

Investimento aprovado Aquisição de equipamentos escolares Investimentos em Projetos de Educação

Contrapartida Solidária

Santa Cruz Emancipação: 1961 População: 6.471 IDH: 0.642 Prefeito: Raimundo Antunes Batista

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Reforma e ampliação da E.M.E.F. Adauto Ferreira de Andrade

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 50 novas matrículas; - Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 16,4% - Reduzir a taxa de reprovação para 13,1%; - Reduzir a população não alfabetizada para 26,3%; - Reduzir a taxa de abandono para 1%; - Mortalidade materna - manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta 0,20; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013); - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir o índice de trabalho infantil no município;

Santa Helena Emancipação: 1961 População: 5.369 IDH: 0.624 Prefeito: Emmanuel Felipe Messias

Investimento aprovado Reforma e ampliação da escola Luiz Cartaxo Rolim

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 90 novas matrículas; - Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 29,3%; - Reduzir a taxa de reprovação para 4,8%; - Reduzir a população não alfabetizada para 22,9%; - Reduzir a taxa de abandono para 3,7%; - Reduzir o índice de Mortalidade infantil – reduzir em 5%;

- Mortalidade materna - manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta 0,30; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013); - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir o índice de trabalho infantil no município.

Santa Inês Emancipação: 1997 População: 3.539 IDH: 0.553 Prefeito: João Nildo Leite

Investimento aprovado

Santa Luzia Emancipação: 1871 População: 14.719 IDH: 0.598 Prefeito: José Ademir Pereira de Morais

Investimento aprovado Reforma e ampliação da EMEF Ana Brito de Figueiredo Equipamentos médico-hospitalares

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,36); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir 5% a taxa da mortalidade infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos; - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível;

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a taxa de reprovação; - Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE.

Santana de Mangueira Emancipação: 1963 População: 5.331 IDH: 0.557 Prefeito: Tânia Mangueira Nitão Inácio

Investimento aprovado Reforma de Escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-zero); - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Santana dos Garrotes Emancipação: 1961 População: 7.266 IDH: 0.619 Prefeito: Elio Ribeiro de Morais

Investimento aprovado Reforma de Escolas

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% o índice de desemprego dentre as famílias beneficiarias do Bolsa Família/PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas para mulheres; - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental; - Realizar cursos profissionalizantes considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Reduzir taxa de reprovação; - Reduzir a taxa de abandono; - Taxa de mortalidade infantil – reduzir em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde;

Santa Rita Emancipação: 1897 População: 120.310 IDH: 0.659 Prefeito: Reginaldo Pereira da Costa

Investimento aprovado Reforma da Escola Municipal Emília Cavalcanti Neta, situada no Distrito Lerolândia

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir a distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Aumentar em 80 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Elaborar um cronograma de visitas aos Abrigos de Idosos, no Município de Santa Rita pelas Equipes do PSF e da Assistência Social, para atendimentos aos Idosos institucionalizados; - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa evitável; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30); - Plano Municipal de Saúde aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; - Apoiar o funcionamento do escritório da Emater com recursos humanos e materiais; - Implantar e implementar estrutura organizacional ou Programas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres.

Santa Terezinha Emancipação: 1961 População: 4.581 IDH: 0.586 Prefeito: José de Arimatéia Nunes Camboim

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil (manter 0-zero); - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-zero); - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META PB – META: 0,30); - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos; - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Santo André Emancipação: 1997 População: 2.638 IDH: 0.626 Prefeito: Silvana Fernandes Marinho de Araújo

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Fenelon Medeiros

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de distorção por idade-série do ensino fundamental para 26,6%; - Reduzir a população não alfabetizada para 23%; - Aumentar o número de matrícula na educação infantil e ensino fundamental em 40 novas matrículas; - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade materna – manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de

25 a 64 anos – atingir meta 0,30; - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição dos alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com definição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de profissionais das USF’s e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criação do conselho municipal da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, estruturando-os com espaços físico adequado, dando posse realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013;

São Bento Emancipação: 1959 População: 30.879 IDH: 0.638 Prefeito: Gemilton Sousa da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola André Pedro da Silva

Contrapartida Solidária

- Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a taxa de abandono; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

São Bentinho Emancipação: 1997 População: 4.138 IDH: 0.626 Prefeito: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a Taxa de mortalidade materna (manter 0-ZERO); - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META PB – META: 0,30); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Apoiar o funcionamento de escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos; - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

São Domingos Emancipação: 1997 População: 2.855 IDH: 0.561 Prefeito: Odaisa de Cássia Queiroga da Silva Nóbrega

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Marques de Assis, zona urbana

Contrapartida Solidária

- Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE;

São Domingos do Cariri Emancipação: 1997 População: 2.420 IDH: 0.675 Prefeito: José Ferreira da Silva

Investimento aprovado Construção de unidade escolar com 02 (duas) salas de aula Construção de uma unidade básica de saúde na comunidade de Barra Xandu

Contrapartida Solidária

- Aumentar em 20 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a mortalidade infantil (manter 0 – Zero); - Reduzir mortalidade materna (manter 0 – zero); - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5%); - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo, combustível e internet; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

São Francisco Emancipação: 1997 População: 3.364 IDH: 0.632 Prefeito: João Bosco Gadelha de Oliveira Filho

Investimento aprovado Reforma e ampliação da EMEF Francisco Sales Gadelha de Oliveira Aquisição de veículo 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar do ensino fundamental; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 10% a taxa de reprovação do ensino fundamental; - Reduzir em 5% a taxa de analfabetismo da população de 10 ou mais anos não alfabetizadas; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (0,38); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Criação do Conselho da Mulher, no município, através de projeto de Lei, estruturando com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS, para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criação da Comissão da Erradicação do Trabalho Infantil, no município, através de projeto de Lei, estruturando com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 3 reuniões durante o exercício de 2013.

São João do Cariri Emancipação: 1831 População: 4.344 IDH: 0.674 Prefeito: Valter Marcone Medeiros

Investimento aprovado Construção de Policlínica com 374, 04m2

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE; - A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter (zero) 0% a taxa de óbito materno por causa evitável; - Reduzir 5% a taxa de mortalidade infantil; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo;

São João do Rio do Peixe Emancipação: 1881 População: 18.201 IDH: 0.595 Prefeito: José Airton Pires de Sousa

Investimento aprovado Construção de escola municipal de ensino fundamental com 04 (quatro) salas de aula, área construida de 460 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São João do Tigre Emancipação: 1962 População: 4.396 IDH: 0.527 Prefeito: José Maucelio Barbosa

Investimento aprovado Ampliação de quatro salas de aula na Escola Pedro Bezerra Filho, no Distrito de Cacimbinha

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 20% a Taxa de abandono do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 100 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 5% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de mortalidade infantil em 2%; - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

São José da Lagoa Tapada Emancipação: 1959 População: 7.564 IDH: 0.551 Prefeito: Evilasio Formiga Lucena Neto

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Antônio José de Sousa, zona rural Reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde

Contrapartida Solidária

- Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE;

São José de Caiana Emancipação: 1959 População: 6.010 IDH: 0.561 Prefeito: José Walter Marinho Marsicano Júnior

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Alcançar a META da PB – 0,30); - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São José de Piranhas Emancipação: 1885 População: 19.096 IDH: 0.612 Prefeito: José Bonaldo Dias de Araújo ( interino )

Investimento aprovado Construção de quadra coberta poliesportiva na Escola Antônio Lacerda

Contrapartida Solidária

- Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças nas faixas-etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE; - A distorção caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a capacitação de profissionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domestica e sexual; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,20); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012);

- Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São José de Princesa Emancipação: 1997 População: 4.219 IDH: 0.552 Prefeito: Luiz Ferreira de Morais

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma da E.M.E.F. Sebastião Francisco dos Santos, localizada na comunidade rural Saco dos Caçulas

Contrapartida Solidária

- Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais, com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, Festival de Arte e cultura de povos e comunidades tradicionais; - Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE.

São José do Bonﬁm Emancipação: 1997 População: 3.233 IDH: 0.562 Prefeito: Rosalba Gomes da Nóbrega

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Aquisição de veículo utilitário

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% o índice de desemprego dentre as famílias beneficiarias do Bolsa Família/PBF, que são participantes dos cursos de qualificação profissional; - Reduzir a distorção Idade-Série do Ensino Fundamental; - Taxa de mortalidade infantil – reduzir em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde;

São José do Brejo do Cruz Emancipação: 29/04/1997 População: 1.684 IDH: 0.602 Prefeito: Aldineide Saraiva de Oliveira

Investimento aprovado Reforma de uma escola de ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 34,9%; - Reduzir a taxa de reprovação para 10%; - Reduzir a população não alfabetizada para 24,1%; - Reduzir a taxa de abandono para 1,7%; - Mortalidade materna - manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Mortalidade infantil - manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta 0,20; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual.

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

São José do Sabugi Emancipação: 1961 População: 4.010 IDH: 0.656 Prefeito: Iracema Nelis de Araújo

Investimento aprovado Reforma e ampliaçãodas das escolas: EMEF Antônio Miguel Leite, EMEF João Simplício Batista, EMEF Manuel Araújo dos Santos e EMEF Manoel Rodrigues Pinto

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção; - Reduzir em 10% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizadas; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

São José dos Cordeiros Emancipação: 1961 População: 3.985 IDH: 0.631 Prefeito: Fernando Marcos de Queiroz

Investimento aprovado Reforma e Ampliação do Mercado Público

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir a taxa de reprovação; - Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Elaborar e aprovar no conselho municipal de saúde, o plano municipal de saúde(2010 a 2013); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos PAA, e Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE; - Apoiar o funcionamento de escritórios regionais da EMATER com recursos humanos e materiais.

São José dos Ramos Emancipação: 1885 População: 5.508 IDH: 0.525 Prefeito: Eduardo Gindre Caxias

Investimento aprovado Reforma e ampliação de escola do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Criar o Conselho Municipal da Pessoa com deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos, (meta 0,30); - Manter a taxa de (0) óbito com relação à mortalidade infantil; - Manter a taxa de (0) óbito com relação à morte materna por causa

evitável; - Reduzir a distorção Idade-Série do ensino fundamental.

São Mamede Emancipação: 1953 População: 7.748 IDH: 0.646 Prefeito: Francisco das Chagas Lopes de Sousa

Investimento aprovado Pavimentação da rua lateral da entrada da cidade cujo nome é Rua: Mizael Augusto de Oliveira Filho.

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 4% a Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental; - Reduzir em 1% da taxa de reprovação; - Promover a adesão aos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado ela SEMDH e IDEME, com informação mensal através de preenchimento de formulário; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas do mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,33); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter ZERO óbito materno por causa evitável; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010 – 2013); - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012);

São Miguel de Taipu Emancipação: 1961 População: 6.696 IDH: 0.524 Prefeito: Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo

Investimento aprovado Pavimentação das ruas do conjunto habitacional a ser construído

Contrapartida Solidária

- Reduzir à taxa de abandono do ensino fundamental em 50 %; - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil em mais 80 novas matriculas; - Reduzir a mortalidade infantil em 5 %; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%; - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE;

São Sebastião de Lagoa de Roça Emancipação: 1961 População: 11.041 IDH: 0.622 Prefeito: Maria do Socorro Cardoso

Investimento aprovado Construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de São Tomé

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental; - Aumentar o numero de matricula na educação infantil e fundamental; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT; - Manter em zero o numero de óbito materno por causa evitável; - Ampliar o número de exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta Paraíba: 0,30); - Elaborar e aprovar no conselho municipal de saúde, o palno municipal de saúde(2010 a 2013); - Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais, com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, festival de artes e culturas de povos e comunidades tradicionais; - Apoiar a produção de artesanato incluindo as comunidades quilombolas, indígenas ciganos, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima e realização de intercambio; - Assegurar no orçamento municipal recursos para a manutenção do conselho tutelar da criança e do adolescente; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o conselho municipal da mulher, por meio de lei municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013.

São Sebastião do Umbuzeiro Emancipação: 1959 População: 3.235 IDH: 0.573 Prefeito: Francisco Alípio Neves

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma e/ou ampliação de escolas do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Manter zero óbito infantil por causa evitável; - Manter zero óbito materna por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em 2% (meta : 32,71); - Ampliarem 5% o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,45); - Reduzir a taxa de distorção idade-série em 5%; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições, estaduais, nacionais e internacionais; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais.

Sapé Emancipação: 1925 População: 50.143 IDH: 0.556 Prefeito: Flávio Roberto Malheiros Feliciano

Investimento aprovado Reforma e ampliação do Hospital Sá de Andrade

Contrapartida Solidária

- Reduzir o índice de mortalidade infantil em 5%; - Manter zero o índice de morte materna; - Reduzir a taxa de mortalidade prematura ou DCNT em 2%; - Ampliar a cobertura do exame preventivo do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos alcançando a meta de 0,30; - Elaborar e aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir em 5% o índice de Trabalho Infantil; - Criar o Conselho Municipal de Erradicação do trabalho infantil; - Reduzir em 5% o índice de Violência Sexual contra Crianças, Adolescentes e Mulheres; - Realizar uma Campanha Municipal de Enfrentamento a Violência

contra a Mulher; - Aumentar o número de 80 novas matrículas na educação infantil e no ensino fundamental.

São Vicente do Seridó Emancipação: 1961 População: 10.230 IDH: 0.575 Prefeito: Maria Graciete do Nascimento Dantas

Investimento aprovado Construção de escola do ensino fundamental com 06 (seis) salas de aula, área construida de 604 m2, projeto padrão e planilha orçamentária do Estado

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção por idade-série do ensino fundamental para 36%; - Reduzir a taxa analfabetismo de 10 anos ou mais para 23%; - Reduzir a mortalidade infantil por causas evitáveis em 5%; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2,0%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das Unidade de Saúde da Família (USF) e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Serra Branca Emancipação: 1959 População: 12.973 IDH: 0.662 Prefeito: Eduardo José Torreão Mota

Investimento aprovado Conclusão do Ginásio Poliesportivo

Contrapartida Solidária

mento sustentável; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir o índice do trabalho infantil no Município em 5%; - Viabilizar a Capacitação de Proﬁssionais dos CRAS e para o atendimento humanizado às mulheres vitimas de violência domestica e sexual;

Serra da Raiz Emancipação: 1959 População: 3.204 IDH: 0.565 Prefeito: Adailma Fernandes da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação de EMEF João Nepomuceno

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 15% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas-etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Manter zero a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,34); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Implantar e implementar estrutura organizacional ou programas municipais de políticas públicas para mulheres; - Reduzir o índice de Trabalho Infantil no Município; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Serra Grande Emancipação: 1961 População: 2.975 IDH: 0.590 Prefeito: Jairo Halley de Moura Cruz

Investimento aprovado Reforma da Escola Vidal de Moura

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 15% a distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 30% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas-etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Reduzir em 50% o índice de trabalho infantil no Município; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo.

Serra Redonda Emancipação: 1953 População: 7.050 IDH: 0.576 Prefeito: Manoel Marcelo de Andrade

Investimento aprovado Reforma e/ou ampliação de escola do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para atendimento humanizado para vitimas de violência domestica e sexual;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Viabilizar a capacitação de profissionais de saúde da família para atendimento humanizado as mulheres; - Aumentar o número de matriculas do ensino infantil e fundamental em mais 300 novas matriculas; - Reduzir a distorção por idade série em 10%; - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%; - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS; - Reduzir a taxa de distorção por idade-série em 15%; - Reduzir a taxa de reprovação em 50%; - Reduzir a taxa de abandono em 50%; - Realizar cursos de qualificação profissionais para mulheres; - Apoiar o funcionário de escritórios regionais da EMATER com recursos e matérias; - Apoiar a criação de projetos produtivos como psicicultura, caprino cultura, avicultura e agricultura familiar; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiadas do programa bolsa família em 10%.

Serraria Emancipação: 1997 População: 6.238 IDH: 0.563 Prefeito: Severino Ferreira da Silva

Investimento aprovado

Construção da sede do CRAS Pavimentação das ruas: Projetada I, Projetada II e Projetada IV do Conjunto Severino Joaquim de França; Projetada I e Projetada II do Conjunto Maria Adélia e Rua Diva Lira do Conjunto Diva Lira, zona urbana.

Contrapartida Solidária

- Manter em zero óbito infantil por causa evitável; - Manter em zero óbito a mortalidade materna por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,25); - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Assegurar a participação de mulheres em feira e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais;

Sertãozinho Emancipação: 1997 População: 4.395 IDH: 0.611 Prefeito: Márcia Mousinho Araújo

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Maria de Lourdes Silva

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação escolar; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,36); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Manter 0 (zero) a mortalidade infantil; - Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão (2012).; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, por meio de Lei Municipal, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Criar a Rede Municipal de atendimento as mulheres em situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo e combustível.

Sobrado Emancipação: 1997 População: 7.373 IDH: 0.555 Prefeito: George José Porciuncula Pereira Coelho

Investimento aprovado

Pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetadas I, II, III e IV no Conjunto João de Souza, perfazendo um total de 3.109,80 m2.

Contrapartida Solidária

- Manter zero óbito por causa materna evitável; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta: 199,16);

- Ampliar o numero de exame citopatologico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 030); - Encaminhar o Plano municipal de saúde via SargSUS, ao conselho municipal de saúde; - Criar o conselho municipal da mulher por meio de lei, dando posse , estruturando-o e realizando no mínimo três reuniões durante o exercício de 2013; - Encaminhar relatório anual de gestão, via SargSUS, ao conselho municipal de saúde; - Reduzir a taxa de reprovação (os anos ﬁnais do ensino fundamental); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Solânea Emancipação: 1953 População: 26.693 IDH: 0.615 Prefeito: Beto Brasil

Investimento aprovado

Construção de abatedouro público para atender também os municípios de Bananeiras, Casserengue,Arara e Serraria. Ampliação da Escola Municipal José Menino de Oliveira com a construção de 06 (seis) salas de aula

Contrapartida Solidária

- Assegurar no Orçamento Municipal recursos para a manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente; - Aumentar o número de Matrículas na educação infantil e ensino fundamental em 200 novas matrículas; - Reduzir em 20% a Taxa de abandono no ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos humanos e materiais; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil (META: 10,50); - Reduzir o índice do trabalho infantil em 5%; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 02 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho da Mulher, estruturando-o com espaço físico adequando, dando posse e realizando no mínimo 02 reuniões durante o exercício de 2013.

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Soledade Emancipação: 1885 População: 13.739 IDH: 0.638 Prefeito: José Bento Leite do Nascimento

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação escolar; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças, nas faixas etárias correspondentes, identiﬁcadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção, caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter (zero) 0% a taxa de óbito materno por causa evitável; - Reduzir 5% a taxa de mortalidade infantil; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo.

Sossego Emancipação: 1997 População: 3.169 IDH: 0.551 Prefeito: Carlos Antônio Alves da Silva

Investimento aprovado Reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Delmiro com a construção de um auditório, uma sala para professores e duas salas de aulas

Contrapartida Solidári

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta:0,42); - Reduzir a taxa de reprovação em 5%; - Criar o Conselho Municipal da Mulher, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento de Escritórios Regionais da EMATER com recursos Humanos e materiais.

Sousa Emancipação: 1766 População: 65.803 IDH: 0.657 Prefeito: André Avelino de Paiva Gadelha Neto

Investimento aprovado Conclusão da EMEIF no conjunto Augusto Braga

Contrapartida Solidária

- Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais, com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, Festival de Arte e cultura de povos e comunidades tradicionais; - Apoiar à produção do artesanato, incluindo as comunidades quilombolas, indígenas e ciganas, através da promoção de cursos para qualiﬁcação da produção, de feiras, fornecimento de matéria prima, realização de intercâmbios; - Criar a rede Municipal de atendimento às mulheres em situação de violência com atendimento de cronograma de atividades e ações conjuntas; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT;

- Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE.

Sumé Emancipação: 1886 População: 16.060 IDH: 0.658 Prefeito: Francisco Duarte da Silva Neto

Investimento aprovado Equipamentos para unidade hospitalar, centro oftalmologico e laboratório de análises clínicas

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção idade-serie do ensino fundamental; - Aumentar o numero de matricula na educação infantil e fundamental; - Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Incluir produtos da agricultura familiar, inclusive das comunidades nos programas de aquisição de alimentos- PAA, programa nacional de alimentação escolar – PENAI; - Reduzir em 2% a mortalidade prematura por DCNT (meta: 207,09); - Ampliar o numero de exame citopatologico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (incremento de 5%); - Encaminhar o Plano municipal de saúde via SargSUS, ao conselho municipal de saúde; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual;

Taperoá Emancipação: 1886 População: 14.936 IDH: 0.575 Prefeito: Jurandi Gouveia Farias

Investimento aprovado Conclusão da Adutora de Muicutú - CAGEPA

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% a Taxa de Distorção Idade-Série escolar; - Aumentar em 30 o número de novas matrículas na educação infantil e

ensino fundamental de forma a atingir 100% do número de crianças nas faixas-etárias correspondentes, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. A distorção caso exista, deverá ser aferida pela CAA e constar do Termo de Referência; - Promover adesão dos serviços municipais ao Sistema de Informação e Dados sobre violência contra a mulher, implantado pelo IDEME/SEMDH, com informação mensal através do preenchimento do formulário; - Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes de cursos de qualificação; - Ampliar em 5% o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,47); - Reduzir em 5% a mortalidade infantil; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter 0 (zero) óbito materno por causa evitável; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Tavares Emancipação: 1959 População: 14.103 IDH: 0.587 Prefeito: Ailton Nixon Suassuna Porto

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas: EREIFMN Padre Tavares, EEIF Isabel Maria Freitas e EEIF José Nascimento da Silva

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a Taxa de Distorção Idade-Série; - Manter o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30); - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter (zero) 0% a taxa de óbito materno por causa evitável; - Reduzir 5% a taxa de mortalidade infantil; - Criar a rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades e ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado ás mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Fomentar o fortalecimento das culturas tradicionais, com foco nas tradições existentes nas comunidades, como por exemplo, festival de artes e cultura de povos e comunidades tradicionais;

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo.

Teixeira Emancipação: 1859 População: 14.153 IDH: 0.624 Prefeito: Edmilson Alves dos Reis

Investimento aprovado Reforma e ampliação das escolas Maria Nunes Ferreira, Silveira Dantas, José Elias de Amorim, Sabonete, Manoel Henriques Alves, Salão Comunitário, Elisa Xavier de Lira, Antônio Vicente Heleno, Padre Antônio Lisboa, Maurício Guedes e Bom Jesus Aquisição de veículo: 1 ambulância Complementação do convênio nº. 331/2011 (Pacto I) referente a conclusão da Escola Municipal do Bairro Pedra do Galo

Contrapartida Solidária

- Reduzir a mortalidade infantil em 5%; - Reduzir a mortalidade prematura (>70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos ( meta: 0,30); - Manter zero óbito materno por causa evitável; - Aprovar no CMS o Plano Municipal de Saúde; - Reduzir em 25% a taxa de distorção idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir em 25% a taxa de Reprovação na escola; - Aumentar em número de 60 matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Criar o Conselho da Mulher, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Investimento aprovado Reforma do Açude Poço no município de Tenório

Contrapartida Solidária

- Reduzir a taxa de distorção por idade – série do ensino fundamental para 40%; - Reduzir a taxa de reprovação para 15%; - Reduzir a população não alfabetizada para 25%; - Reduzir a mortalidade infantil – manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – incremento em 5%; - Aprovar o Plano Municipal de Saúde junto ao CMS; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais das USF´s e CRAS para o atendimento humanizado as mulheres vitimas de violência doméstica e sexual. - Reduzir o índice de trabalho infantil no município;

Triunfo Emancipação: 1953 População: 9.220 IDH: 0.580 Prefeito: Damísio Mangueira da Silva

Investimento aprovado Aquisição de veículo: 1 ambulância Reforma da Escola Luiz Gomes de Brito

Contrapartida Solidária

Tenório Emancipação: 1974 População: 2.813 IDH: 0.570 Prefeito: Evilázio de Araújo Souto

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental em mais de 200 novas matrículas; - Reduzir a taxa de distorção por idade-série do ensino fundamental para 30,07% - Reduzir a taxa de reprovação para 3,3%; - Reduzir a população não alfabetizada para 26,1%; - Reduzir a taxa de abandono para 3,5%; - Mortalidade infantil – manter em zero o número de óbito por causas evitáveis; - Mortalidade materna – manter em zero o número de óbito por

causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – meta 0,20; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e matérias; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com definição de cronograma de atividades de ações conjuntas; - Viabilizar a capacitação de profissionais das CRAS e CREAS para o atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Reduzir o índice de trabalho infantil no município;

Uiraúna Emancipação: 1953 População: 14.584 IDH: 0.646 Prefeito: João Bosco Nonato Fernandes

Investimento aprovado Equipamentos médico-hospitalares Reforma e ampliação da E.M.E.F. Benevenuto Mariano

Contrapartida Solidária

- Reduzir a distorção por idade-série do Ensino Fundamental; - Reduzir a proporção da população residente de dez (10) ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a taxa de mortalidade infantil em 5%; - Manter zero óbito por causa materna evitada; - Reduzir em 2% a taxa de mortalidade prematura por DCNT; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (meta: 0,30); - Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da EMATER com recursos humanos e materiais;

Umbuzeiro Emancipação: 1890 População: 9.298 IDH: 0.540 Prefeito: Thiago Pessoa Camelo

Investimento aprovado Construção de uma policlínica municipal Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 5% Taxa de distorção idade-série do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Abandono do ensino fundamental; - Reduzir em 10% a Taxa de Reprovação do ensino fundamental; - Aumentar em 50 o número de novas matrículas na educação infantil e ensino fundamental; - Reduzir em 2% a Taxa de analfabetismo na proporção da população residente de 10 e mais anos não alfabetizada; - Reduzir a mortalidade infantil em 5% (Meta: zero óbito infantil evitável); - Reduzir a Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (Incremento de 5% - META: 0,44); - Reduzir a mortalidade materna em 5%; - Criar o Conselho Municipal de Educação, por meio de Lei Municipal, dando posse, estruturando-o e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Apoiar o funcionamento do escritório da EMATER com a disponibilização de prédio para instalação da unidade, além da disponibilização de servidor de apoio administrativo; - Incluir produtores da agricultura familiar nos programas de aquisição de alimentos - Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); - Viabilizar a capacitação de proﬁssionais do CRAS e CREAS para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Promover a adesão dos serviços municipais ao sistema de Informação e dados sobre violência contra a mulher, implantado pela SEMDH e IDEME, com informação mensal através do preenchimento do formulário.

Várzea Emancipação: 1961 População: 2.504 IDH: 0.696 Prefeito: José Ivaldo de Morais

Investimento aprovado Ampliação da Escola Municipal Sandoval Rubens de Figueiredo com a construção de seis salas de aula

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

Contrapartida Solidária

- Aumentar o número de matriculas na educação infantil e ensino fundamental em mais 50 novas matrículas; - Reduzir a taxa de reprovação para 1,5%; - Reduzir a população não alfabetizada para 13,6%; - Reduzir a taxa de abandono para 1,5%; - Reduzir a distorção por idade – série do ensino fundamental para 6,0%; - Reduzir a mortalidade infantil – Manter em zero óbito por causa evitável; - Reduzir a mortalidade materna - manter em zero óbito por causas evitáveis; - Reduzir a mortalidade prematura por DCNT – reduzir a taxa em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos – atingir a meta 0,42; - Incluir produtores da agricultura familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos PAA e PNAE, elevando o percentual de compras da Agricultura Familiar no PNAE; - Apoiar o funcionamento do escritório local da EMATER com recursos e materiais; - Criar o conselho municipal da pessoa com deﬁciência, estruturando com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões; -Criar a Rede Municipal de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência com deﬁnição de cronograma de atividades de ações conjuntas; Reduzir o índice do trabalho infantil no município;

Vieirópolis Data de Emancipação: 1996 População: 5.045 IDH: 0.550 Prefeito: Antonio Cezar Braga

Investimento aprovado Reforma e ampliação de escolas do ensino fundamental

Contrapartida Solidária

- Reduzir em 10% a proporção da população residente de 10 ou mais anos não alfabetizada; - Reduzir a Taxa de reprovação no ensino fundamental em 3%; - Reduzir a taxa de abandono em 1,7%; - Reduzir a distorção idade-série do Ensino Fundamental em 10%; - Realizar cursos proﬁssionalizantes, considerando a vocação econômica do município e as demandas de mercado, com atenção ao desenvolvimento sustentável; - Viabilizar a Capacitação de proﬁssionais dos CRAS para o atendimento humanizado às mulheres vitima de violência domestica e sexual; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por DCNT em 2%; - Manter em ZERO a mortalidade materna; - Ampliar o número de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos (META: 0,30/PB);

- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -

- Reduzir em 5% a taxa de mortalidade infantil; - Apoiar o funcionamento de Escritório da EMATER com recursos humanos e materiais; - Incluir produtores da Agricultura Familiar, inclusive das comunidades quilombolas, nos programas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE).

Zabelê Emancipação: 1994 População: 2.075 IDH: 0.598 Prefeito: Iris de Ceu de Sousa Henrique

Investimento aprovado Ampliação da Escola Maria Bezerra da Silva Aquisição de veículo: 1 ambulância

Contrapartida Solidária

- Manter em zero óbito infantil por causa evitável; - Manter em zero óbito materno por causa evitável; - Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em 2%; - Ampliar o número de exames citopatológicos em mulheres de 25-64 anos (meta: 0,33); - Assegurar a participação de mulheres em feiras e exposições locais, estaduais, nacionais e internacionais; - Aprovar no Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde (2010-2013); - Criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013; - Criar o Conselho Municipal da Pessoa com Deﬁciência, estruturando-o com espaço físico adequado, dando posse e realizando no mínimo 03 reuniões durante o exercício de 2013.

Anotações __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 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- Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba -