Governo entrega 1 etapa do Centro de Convençþes a
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CANAL PB
Capa
Upa de Monteiro
TURISMO O Centro de Convenções, que será entregue neste mês, vai dar impulso ao turismo de eventos na Paraíba, marcando o início da implantação efetiva do Pólo Turístico
Índice
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PARTO SEM DOR
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Na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, foi implantado o método da analgesia em partos normais, eliminando o sofrimento das mães
FORÇA NO CAMPO
Prioridade de Governo, a agricultura familiar recebeu investimentos de R$ 140 milhões em um ano e meio, cifra que chegará a R$ 220 milhões até o final de 2012
Nos 140 anos de emancipação política, a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. A UPA, localizada no bairro do Altiplano, beneficiará 61 mil pessoas das cidades de Zabelê, São Sebastião de Umbuzeiro, Camalaú, São João do Tigre, Prata, Ouro Velho e Monteiro. Essa é a quinta UPA instalada no Estado e se junta as já em funcionamento em Guarabira, Campina Grande, Pombal e João Pessoa. A instalação da UPA é resultado de uma parceria entre os Governos do Estado, Federal e Municipal num investimento de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão pelo Ministério da Saúde; R$ 300 mil pelo Governo do Estado, e R$ 700 mil pelo município de Monteiro.
Sangue seguro
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MOBILIDADE
Começa no mês de setembro a construção da PB-228, a Rodovia da maior obra viária da Paraíba
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APOIO À MULHER
O Estado mantém a Casa Abrigo Aryane Thais com a missão de proteger as mulheres vítimas de violência que correm risco de morte
EXPEDIENTE
O Hemocentro da Paraíba tem agora o Laboratório de Ácidos Nucleicos (NAT). Com isso, passa a ser o primeiro órgão público a implantar
o exame NAT completo, que investiga além da hepatite C e HIV, a hepatite B. A tecnologia garante maior qualidade do sangue coletado e distribuído e o tratamento precoce dos doadores. O exame também diminui o risco de infecções que podem ser contraídas por transfusões de sangue, reduzindo de três meses para sete dias o período chamado de ‘janela imunológica’, o prazo em que começam a aparecer no sangue manifestações clínicas de contaminação por vírus. O Governo investirá trimestralmente R$ 200 mil para a manutenção do NAT.
na rede NO TWITTER I
@govparaiba
Flavio Fabres @govparaiba está instrumentalizando a @ PolíciaCivil_PB @pmpbgovpb para dignificar os profissionais e melhorar o atendimento à população.
Elton Nóbrega (via celular) Agradeço ao Sr. Ricardo Coutinho pela duplicação de Cruz das Armas, mais um de muitos compromissos assumidos pelo nosso governador. Que Deus o abençoe. Um forte abraço
Frederico Gomes
Vendas no Salão
EMPREGO E RENDA
O programa Empreender PB prevê investimentos de R$ 30 milhões no segundo semestre de 2012 para a criação de novos negócios Agora é a vez de ir mais longe Ano 1 I Número 02 I Agosto 2012
Governador da Paraíba: RICARDO COUTINHO I Vice-Governador da Paraíba: RÔMULO GOUVEIA I Secretaria de Estado do Governo: Adriano Galdino I Secretaria Executiva da Casa Civil: Lúcio Flávio I Secretaria da Comunicação: Tatiana Domiciano I Secretaria da Administração: Livânia Farias I Secretaria do Planejamento e Gestão: Gustavo Nogueira I Secretaria das Finanças: Aracilba Rocha I Secretaria da Receita: Marialvo Dos Santos I Secretaria da Educação: Harrison Targino I Secretaria da Cultura: Chico César I Secretaria da Saúde : Waldson De Souza I Secretaria da Segurança e da Defesa Social: Claúdio Lima I Secretaria da Administração Penitenciária: Cel. Washington França I Secretaria do Desenvolvimento Humano: Cida Ramos I Secretaria da InfraEstrutura: Efraim Morais I Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico: Renato Feliciano I Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia: João Azevêdo I Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca: Marenilson Batista I Secretaria da Juventude, Esporte E Lazer: Zé Marco I Secretaria da Interiorização: Fábio Maia I Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana: Iraê Lucena I Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal: Manoel Ludgério I Secretaria de Articulação Política: José Lacerda Neto AESA: Ana Torres I AGEVISA: Jailson Vilberto I ARPB: José Otávio I CAGEPA: Deusdete Queiroga I CDRM: Geraldo Nobre I CEHAP: Emilia Correia Lima I CINEP: Margareth Bezerra I CODATA: George Henriques I Defesa Civil: Cel. Rufino I DER: Carlos Pereira I DETRAN: Rodrigo Carvalho I DOCAS: Wilbur Jacomé I EMATER: Giovanni Medeiros I EMEPA: Manoel Antônio I EMPASA: José Tavares I EMPREENDER: Jadson Xavier I ESPEP: André Luiz I FAC: Ramalho Leite I FAPESQ: Claúdio Benedito I FUNAD: Simone Jordão I Fundação Casa de José Américo: Flávio Sátyro I FUNES: José Lacerda I FUNDAC: Kassandra Figueiredo I FUNECAP: Othon Gama I FUNESC: Lú Maia I Hospital de Trauma - JP: Dr. Ginaldo I Hospital de Trauma - CG: Dr. Geraldo Medeiros I IDEME: Mauro Nunes I IMEQ: Jânio Palitot I INTERPA: Nivaldo Moreno I A UNIÃO: Fernando Moura I JUCEP: Aderaldo do Nascimento I LOTEP: Fábio Carneiro I PBPREV: Hélio Carneiro I PBTUR: Ruth Avelino I PROCON: Klebia Maria I Projeto Cooperar: Roberto da Costa I Rádio Tabajara: Mária Eduarda I SINE: Deise Raquel I SUDEMA: Laura Farias I SUPLAN: Ricardo Barbosa EQUIPE DE JORNALISMO: Edição: José Carlos dos Anjos Wallach I Supervisão editorial: Vall França e Alexander Rocha I Repórteres: Fernanda Medeiros, Hacéldama Borba, Janildes Andrade, José Nunes, CostaJosé Cabral, Josélio Carneiro, Juliana Rosas, Paulo Cosme, Vall França e Yuri de Carvalho I Fotografia: Alberi Pontes, Antonio David Diniz, Francisco França, João Francisco, José Marques, Kleyde Teixeira e Vanivaldo Ferreira I Diretorora de Jornalismo: Val França I Diretor de Governo Eletrônico e Mídias Sociais Lourival Júnior I Diretor de Marketing: Renato Fernandes I Diagramação: Anderson Rodrigues
A 16ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, realizado em Campina Grande, registrou um volume de vendas superior em quase 100% ao do ano passado. Em 20 dias, o evento movimentou mais de R$ 900 mil e recebeu a visita de 82.214 pessoas que viram o renomado trabalho dos artesãos paraibanos. Neste ano, a tipologia mais procurada foi a de habilidade manual, com mais de R$ 154 mil em vendas, seguida das peças em couro (R$ 118.672) e algodão colorido (R$ 104.4 03).
Mais empresas A Secretaria de Estado da Receita encerrou o primeiro semestre deste ano com 70,813 empresas ativas, o que representa uma alta de 10,12% sobre o número de empresas contabilizadas em dezembro de 2011, quando foram contabilizadas 64,3 mil contribuintes com inscrição estadual na Paraíba. As empresas optantes do Simples Nacional puxaram o crescimento no primeiro semestre com alta de 14,17%. A categoria Microempreendedor Individual, registrou a maior alta, de 29,35%.
Prêmio à ação policial Os policiais civis e militares da Paraíba poderão receber de R$ 300 a R$ 1.500 de bônus por cada arma de fogo apreendida por eles. A regulamentação da Lei estadual 9.708 foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) em junho. A bonificação varia conforme o potencial lesivo da arma de fogo e as circunstâncias da apreensão. O valor do benefício será acrescido na folha de pagamento do policial responsável pela apreensão.
São obras do Governo do Estado da Paraíba que terão relevante importância em benefício da população
Tátia Mirellis Quero parabenizar o Governo do Estado pela ótima notícia que acabo de ouvir no programa, a de que em breve iremos ter um centro de oncologia em Patos. Fico muito feliz, pois só nós sertanejos sabemos o que é ter que se deslocar daqui para João Pessoa em casos de doença, e isso ocorre por não termos um hospital com condições adequadas para tratamento de algumas enfermidades. Além disso, a construção desse centro evita termos que “dever favor” a certos políticos que usam casos de doença para adquirir votos.
Gefersson Sousa Parabéns ao Paraíba Governo do Estado, acabam de chegar novas viaturas em nossa cidade! Pombal com mais segurança!
Helton Nóbrega Hoje a Paraíba tem uma grande gestão. Trabalha para toda a Paraíba, eu não tenho dúvida, agora é a vez de ir mais longe. Parabéns Governador
RodolphRR Acabei de receber a Revista do @GovParaiba em casa... de alto nível viu! Adorei! quero receber todo mês. Parabéns a equipe e a @RealRCoutinho
A revista NOTÍCIAS DA PARAÍBA é uma publicação mensal do Governo da Paraíba distribuida gratuitamente.Seu conteúdo é editado pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) em carater informativo é sua venda é proibida. Endereço: Avenida João Mata, s/n - Bloco II - 6º andar - Centro Administrativo do Estado - Jaguaribe - João Pessoa/PB - CEP: 58015-020 - 83 3218.4499
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PLANO SAFRA A Paraíba será contemplada com R$ 300 milhões para crédito dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos integram o Plano Safra Agricultura Familiar 2012-2013, que prevê investimento de R$ 22,3 bilhões para o setor no País com ampliação da assistência técnica, extensão rural, crédito, garantia de preços e comercialização. O plano é uma ação fundamental, sobretudo neste momento em que o Estado vive a mais severa estiagem dos últimos 30 anos, que reduziu a produção de grãos em 79% (de 144 mil toneladas para 29 mil toneladas).
Alternativas ajudam a conviver com a seca “De tudo temos um pouco para alimentação da família e venda do excedente”, diz Geraldo, festejando o que ele classifica como paraíso.
A força da família na agricultura Crédito, tecnologias e garantia de compra levam renda a 150 mil famílias 4
NOTÍCIAS da Paraíba | Agosto 2012 | Edição 02
Alimento nas escolas Na Paraíba, a agricultura familiar é uma força que reúne 150 mil famílias atendidas pelos programas de governo. Nos últimos 18 meses, foram investidos no setor R$ 140 milhões e a previsão é de que o montante chegue a R$ 220 milhões até o final deste ano. São ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal e envolvem principalmente projetos de órgãos como Emater, Emepa, Empasa e Projeto Cooperar. O objetivo central dessa política é reduzir a pobreza no campo para fixar o homem na região onde mora e produz. As ações levam desde novas tecnologias para o plantio e criação, até assistência técnica rural e, por fim, a compra do excedente da produção, garantindo mercado e renda.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como meta neste ano atender toda a demanda da rede estadual de ensino, comprando gêneros de 2.319 agricultores familiares. Em 2010, somente 117 agricultores forneciam ao programa, número que saltou para 903 em 2011, que forneceram merenda escolar para 888 mil alunos.
PROGRAMA DE COMPRAS Após gestões do Governo do Estado em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aprovou a ampliação de 14 para 185 os municípios paraibanos atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra gêneros dos agricultores familiares e repassa para comunidades que estão em vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Em 2011, o PAA investiu R$ 38,3 milhões. A Emater coordenou 13 projetos na modalidade Doação Simultânea que beneficiaram 14 entidades. Na modalidade Formação de Estoque foram compradas 200 toneladas de alimentos de 77 agricultores familiares. No PAA leite, 4.888 agricultores familiares forneceram o produto para 120.168 famílias.
A região semiárida sempre suscitou a busca de alternativa para a sua sustentabilidade e sobrevivência das famílias diante das prolongadas estiagens. Do Sítio Cajazeiras, no município de Caiçara, vem o exemplo de Geraldo Matias, que numa área de 9,5 hectares cheia de declives e maçarocas produz frutas, verdura, feijão, milho, batata-doce, inhame, macaxeira e ainda mantém plantio de capim para alimento oito vacas, um cavalo e um jumento. Os resultados da propriedade de Geraldo são fruto do trabalho de extensão oferecido pela Emater e pelo esforço do próprio agricultor que seguiu à risca as orientações técnicas. A palha seca enriquece o solo para os próximos plantios e há uma pequena reserva de mata, mantida com reposição constante de mudas. O agricultor construiu uma cisterna e barragem subterrânea, o que lhe garante estoque de água. O método de produção diversificada foi mostrado a outros agricultores familiares como alternativa para o manejo da terra na região. Em Alagoa Grande, o exemplo da dona Antonieta Gomes da Silva, demonstra como a agricultura familiar tem condições de, em pouco espaço, gerar renda e qualidade de vida. Orientada pelo extensionista Paulo Luis dos Santos, que montou um projeto, ela mantém há dois anos um plantio artesanal e orgânico de pimentas. Feita no quintal de casa, numa área de 12 metros de comprimento, a plantação oferece 40 variedades e sustenta a marca “Pimenta da Eta”, que caiu no gosto popular e virou produto bem procurado. www.paraiba.pb.gov.br | NOTÍCIAS da Paraíba
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Casa abriga mulheres sob risco Instituição do Estado tira vítimas do alcance do agressor
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om uma equipe formada por assistente social, psicóloga, advogada, pedagoga e auxiliar de enfermagem, a Casa Abrigo Aryane Thais funciona atendendo mulheres vítimas de violência. O endereço é confidencial para preservar a segurança e a casa se constitui no último recurso disponível para essas mulheres cuja situação é de risco de morte. A Casa Abrigo é administrada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. “Atendemos casos extremos, daquelas mulheres que não tinham mais a quem recorrer ou para onde ir. Embora no abrigo a mulher esteja protegida e recebendo apoio, essa é a última opção. Elas se sentem presas enquanto o agressor está solto”, explica a coordenadora geral da Casa, Joelma Medeiros. A Casa Abrigo tem capacidade para 30 pessoas – 20 mulheres e 10 filhos de até 16 anos. As mulheres ficam no abrigo de três a seis meses. Nesse espaço, recebem apoio psicológico, jurídico, social e pedagógico (para elas e os filhos). Quando saem para atendimento
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NOTÍCIAS da Paraíba | Agosto 2012 | Edição 02
médico e audiências são acompanhadas por policiais e uma técnica profissional. Mulheres que trabalham têm o direito de se afastar do serviço. A assistência social consiste, por exemplo, em ajudar as mulheres a conseguirem benefícios sociais como bolsa família, regularização de documentos, capacitação através de cursos, apoio da família e retorno ao seio familiar (em caso de famílias de outras cidades ou Estados) e construir um plano de vida para que ela possa viver independentemente. A Casa Abrigo atende os casos em que a lei não foi aplicada, ou em que a mulher está desamparada, não tem família ou está sob ameaça de morte.
Homenagem A Casa Abrigo do Governo do Estado homenageia a estudante Aryane Thais Carneiro de Azevedo, morta aos 21 anos quando estava grávida. Ela foi estrangulada e o seu corpo deixado num matagal em João Pessoa-PB, no dia 15 de abril de 2010.
AGILIDADE A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) baixou uma portaria que determina à autoridade policial receber a ‘notícia crime’, intimar e inquirir o suposto agressor, sem apresentação de testemunhas. No caso específico de ameaça contra a vida, serão enviadas cópias à Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital. A portaria 54/2012 foi publicada no Diário Oficial do dia 3 de julho.
Crimes resolvidos Cerca de 68% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – praticados contra mulheres este ano na Paraíba foram resolvidos pela polícia. Dos 80 assassinatos registrados até junho, 55 estão solucionados, 21 com autoria definida e 34 com os acusados presos. No primeiro semestre do ano, não houve registro de homicídios de mulheres em 195 municípios paraibanos.
Parto sem dor e o fim do sofrimento Hospitais e maternidades implantam método de humanização Especialistas na área de saúde afirmam que a dor do parto é a maior que a mulher pode sentir, por isso muitas grávidas preferem o parto cesariano. Na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, que integra a rede hospitalar do Estado, esse problema está sendo superado com a implantação do serviço de analgesia do parto. O ‘parto sem dor’, que consiste na aplicação de uma anestesia e está sendo implantado pelo médico Luiz Eduardo Imbelloni, é um serviço que integra a política de humanização da saúde. A maternidade é a primeira no Estado a disponibilizar esse tipo de assistência. O objetivo do método é humanizar o parto, fazendo com que a mulher não sinta a dor crônica, e o sucesso desse sistema depende da integração multiprofissional na unidade de saúde, envolvendo anestesistas, obstetras, fisioterapeutas e pediatras.
“Só senti as contrações normais. Na hora do parto não senti nenhuma dor, foi uma maravilha” Daniela Silva de Lima, do Bessa, que deu à luz Vitória
“Confesso que não senti nada, o parto foi uma tranquilidade. Agora vou curtir ser mãe de primeira viagem” Tatiana Cícera da Silva, do Conjunto Funcionários II, que teve Yasmim
O médico obstetra da maternidade Frei Damião, Marcelo Tissiani, destacou as vantagens do parto natural. “Quando o parto é normal, é valorizado o binômio ‘mãe e filho’. O contato é maior e, como o próprio nome diz, acontece de maneira natural, por uma via fisiológica. O parto cesariano é uma via alternativa que deveria ser utilizada apenas em caso de risco”, advertiu. Na Maternidade Frei Damião, até o mês de abril desse ano, foram realizados 1.120 partos, sendo 704 normais (63%) e 416 cesáreos (37%). Para incentivar o parto normal há na Paraíba 19 hospitais e maternidades ‘Amigos da Criança’, com meta de realizar 27% dos partos pelo método natural.
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Estado pagará 14º e 15º salários na educação
Unidade será primeira a oferecer esse tratamento no semiárido nordestino
Premiação quer estimular projetos inovadores e boa gestão escolar
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s escolas que conseguirem bons resultados na gestão administrativa e pedagógica e professores da rede estadual de ensino que executarem projetos educacionais inovadores e de sucesso dentro da sala de aula serão premiados. No caso das escolas, o prêmio será o 14º salário nos contracheques de todos seus servidores, enquanto que para os professores a premiação pode chegar até o 15º salário. Os prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, lançados em julho, pretendem estimular a criatividade dos professores para aumentar os níveis de aprendizagem de seus alunos, e valorizar a boa administração escolar. Para obter esses prêmios, professores e funcionários das escolas precisam ver os alunos atingirem seus melhores desempenhos no Ideb (Índice de Desenvolvimento
Em 2011
da Educação Básica) e nas provas escolares convencionais. Esta é a segunda edição dos prêmios que integram o Plano de Gestão Paraíba faz Educação, lançado em agosto de 2011. As inscrições podem ser feitas por formulários disponibilizados na página da Secretaria de Estado da Educação, no Portal do Governo (www.paraiba.pb.gov. br/educacao), até 30 de outubro. A avaliação será feita em novembro e a premiação ocorre em dezembro.
Quem participa
O Prêmio Escola de Valor é destinado à rede pública estadual de educação básica. O Prêmio Mestres da Educação contemplará todos os professores que tiverem os trabalhos escolhidos.
Mudanças
O aluno Emanuel Felipe Men-
des Moreira, 11 anos, do 6º ano da Escola Estadual João Úrsulo, de Santa Rita, disse que sua escola mudou com as ações do programa Paraíba Faz Educação, incluindo a Escola de Valor, Mestres da Educação e Escola Integral. “Eu estudava pela manhã e à tarde vendia macaxeira. Quando conheci o projeto comecei a participar das oficinas de teatro, letramento e jornal. O vôlei, então, mudou a minha vida. Eu comecei a aprender mais dentro e fora da sala de aula”, declarou. A professora Marcedônia Oliveira Alves disse que o projeto Paraíba Faz Educação também conseguiu avanços em sua escola, a Francisco Campos, no bairro dos Bancários, em João Pessoa: “No ano passado a nossa escola teve 80% dos projetos aprovados e destacados com os prêmios Professor Exemplar e Um Gesto Exemplar”.
Na sua primeira edição, o prêmio denominado Educação Exemplar, nas categorias Professor Exemplar e Gesto Exemplar, beneficiou 4.882 educadores de 70 escolas e 126 professores que tiveram seus projetos selecionados. Desses, 117 conquistaram o 14º e o 15º salários. Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 6 milhões.
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Centro de Oncologia de Patos fica pronto em seis meses
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Centro de Oncologia de Patos, cujas obras devem começar ainda neste mês, ficará pronto dentro de seis meses. Com investimento de mais de R$ 6 milhões entre obras e equipamentos, o Centro será o primeiro do semiárido nordestino e dará ao Sertão a comodidade de não precisar mais transportar seus doentes para serem atendidos em João Pessoa ou Campina Grande. A abertura de licitação foi oficializada no Diário Oficial do dia 14 de julho. Na mesma edição, uma portaria conjunta das Secretarias de Saúde e do Planejamento descentralizou recursos de R$ 2,9 milhões para a construção. O centro vai contribuir com a implantação da Rede de Atenção em Oncologia do Estado, permitindo que a população de 89 municípios do Sertão passe a realizar em Patos diagnóstico, tratamento e reabilitação, não precisando se dirigir a Campina Grande ou João Pessoa, onde se encontram atualmente os dois úni-
cos centros de oncologia, com hospitais filantrópicos conveniados com o SUS. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), de São Paulo, fez um estudo e a Secretaria de Saúde da Paraíba trabalha na elaboração do perfil do Centro de Oncologia de Patos para definir a qualificação e número de profissionais que atuarão na unidade. Inicialmente o Centro vai realizar tratamento com quimioterapia e, num segundo passo, será implantada a radioterapia. A secretária de saúde do município de Santa Terezinha, Izaneide Oliveira, lembrou a dificuldade dos pacientes portadores de câncer do interior, da peregrinação que enfrentam para usufruir do tratamento no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. “Nós que acompanhamos esses pacientes sentimos o quanto sofrem. Além da sensibilidade pela doença ainda são obrigados a se deslocarem nessas estradas. Após as sessões de quimioterapia e radioterapia voltam bastante debilitados para suas casas”, enfatizou Izaneide.
Autoestima
O acesso facilitado a um tratamento mais próximo terá reflexo positivo na autoestima dos doentes, estima Geruza Delfino Dantas, presidente do Grupo de Voluntárias Amigas Viva a Vida. São 29 pessoas nessa ONG que prestam solidariedade espiritual e financeira a portadores de câncer de Patos e municípios circunvizinhos. No ano passado a entidade identificou 83 pacientes de Patos em tratamento no Hospital Napoleão Laureano. “Há muito sofrimento dos pacientes nesse tratamento fora do domicílio. Muitos, ao retornarem, passam mal, acabam ficando internados em Campina Grande, e outros chegam a morrer na volta para casa”, revela Gerusa, que já teve câncer de mama. Ela diz que o paciente não sofre apenas com os efeitos colaterais da medicação: “É um sofrimento que vai bem além da agressão da doença, há grande angústia nas filas, na falta de assistência ou de apoio nas localidades que fazem o tratamento. Por isso estamos felizes e crentes dessa importante vitória”, acrescentou.
onde será
O Centro de Oncologia de Patos será construído em área já reservada na parte interna do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro. Todas as recomendações do Instituto Nacional do Câncer (Inca) estão sendo cumpridas pelo Governo do Estado.
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Capital recebe obras de saneamento básico, habitação, educação e infraestrutura de eventos
o d a t s E o n a i r ó t s i h ltico á f a s a d o t a n i e r m á i sola i v o d a s r e d b a d o i A maior tegração vai tirar cinco c Rein a d a i v o d o R
Centro de Convenções vai sediar eventos internacionais
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onsiderada a maior obra viária da Paraíba, a Rodovia da Reintegração (PB-228) terá 84,2 km de extensão e beneficiará 117 mil habitantes. O investimento de R$ 70 milhões vai tirar cinco municípios do isolamento e consolidar o programa Caminhos da Paraíba. A estrada, cuja licitação foi autorizada pelo Governo no início de julho, interligará os municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Quixaba e o entroncamento da BR-230 com o acesso a Cacimba de Areia, incluindo a restauração e adequação de capacidade do entroncamento da BR-230 para Assunção. O início das obras está previsto para o mês de setembro com recursos de financiamento aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa Caminhos da Paraíba tem atualmente 56 obras e chegará até o dia 31 de agosto a 560 km de estradas em construção e restauração. Com um ritmo de obras que chega a 1 km por dia, a meta do Governo é retirar do “isolamento asfáltico” todos os municípios num prazo entre cinco e seis anos.
Balanço
De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), as obras executadas, em andamento, em licitação e programadas totalizam 1.530,6 km de estra-
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das. São 411,6 km de rodovias inauguradas e 416,7 km em execução. Os investimentos do Estado chegam a R$ 678 milhões em 33 ordens de serviço assinadas.
Repercussão
Para a prefeita de Salgadinho, Débora Cristina, a obra vai facilitar a vida das pessoas e desenvolver as cidades. Vanderlita Guedes Pereira, prefeita de Areia de Baraúnas, acha que a rodovia é a consolidação de um grande sonho da região, enquanto o prefeito de Quixaba, Júlio Cesar, comemora o fato da nova estrada garantir uma opção viária com as mesmas condições técnicas da BR-230.
Capacidade A rodovia terá um tráfego médio diário no primeiro ano de 1.091 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos. É previsto um aumento acentuado com o desvio do tráfego que demanda para o Sertão via BR230. Essa nova opção reduzirá o tráfego pela Serra de Santa Luzia, onde acidentes têm ocorrido com certa frequência.
A entrega dos primeiros equipamentos do Centro de Convenções - mirante, feira de exposição e eventos e área urbanizada - compõe uma série de inaugurações e anúncios de ações do Governo do Estado em áreas como abastecimento d’água, rede de esgotos, educação, esportes, habitação, mobilidade, cultura, lazer e eventos, um conjunto de obras que representa investimento de mais de R$ 1 bilhão. O Centro de Convenções, localizado às margens da PB-008, é um investimento de R$ 140 milhões que dará à cidade condições de atrair grandes feiras, congressos e exposições, se estruturando como importante destino do turismo de negócios. A etapa seguinte a ser entregue é o teatro, com capacidade para mais de três mil pessoas, e a terceira e última, que ficará pronta somente em 2013, é o prédio do centro de congressos. Com área construída de 48.676 m², o Centro de Convenções está sendo erguido numa área de 34,52 hectares.
O início das atividades no Centro de Convenções de João Pessoa vai transformar o turismo de eventos. Com capacidade para receber um público de até 3 mil pessoas, o centro já provocou a mobilização de setores como hotelaria e captação de eventos, que ampliam seus empreendimentos já visualizando novas feiras, exposições e congressos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Paraíba (ABIH-PB), Inácio Júnior, aponta o Centro de Convenções como um divisor de águas para o segmento turístico paraibano. “Com o Centro de Convenções, teremos ocupação praticamente no ano todo”, avalia. A presidente do Convention Bureau de João Pessoa, Elízia Lopes, prevê o aquecimento de várias atividades econômicas que criarão nova dinâmica econômica na cidade e o crescimento de ofertas de emprego. Já há, segundo Elízia, uma programação de eventos para o Centro de Convenções, entre eles o Robocup 2014, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo.
“É uma obra que vai mudar o cenário e a história do turismo paraibano pela grandiosidade de seu complexo arquitetônico que favorecerá diversos setores do dinâmico mercado de eventos, assim como da hotelaria, setores como o de alimentação fora do lar e o mercado de eventos profissionais e corporativos”, completou.
Festival de Turismo
O 2º Festival do Turismo de João Pessoa (FesturisJPA), que vai acontecer entre os dias 28 e 29 de setembro, é o evento que vai inaugurar o Centro de Convenções. São esperadas as presenças de mais de 500 agentes de viagens, operadores de turismo do Nordeste e jornalistas especializados. De acordo com a organização do festival, o evento tem por objetivo a promoção do ‘Destino Paraíba’. Além de trocar informações, promover palestras e estimular a geração de negócios com a participação de expositores nacionais, internacionais, empresários e executivos do setor que atuam em todo Nordeste. www.paraiba.pb.gov.br | NOTÍCIAS da Paraíba
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Artesanato
Outra obra que integra a infraestrutura turística é o Mercado de Artesanato totalmente reformado e que agora passa a ser o Centro de Artesanato de Tambaú, localizado próxima à sede da PBTur, na praia de Tambaú, está orçada em R$ 638.959,09. O novo prédio é composto de 20 boxes, que serão ocupados por artesãos paraibanos, e fica vizinho de importantes pontos turísticos a exemplo da Feirinha e do Hotel Tambaú, do Mercado de Peixe e da Praça do Sol.
Outras obras
Na área de saneamento básico, a atual gestão está consolidando a Tranposição Translitorânea, cuja obra estava paralisada por determinação do Tribunal de Contas da União. Finalmente regularizada, a obra foi retomada com a construção de 27 km de adutora, sistema de captação, estações elevatórias, reservatório e estação de tratamento, com investimento de R$ 435 milhões. Essa obra garantirá oferta suficiente de água tratada para os próximos 30 anos. As obras executadas pela Secretaria Executiva de Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizam 14 em 13 bairros de João Pessoa. O investimento é da ordem de R$ 142,5 milhões do total de R$ 238.117.083,13 garantidos para todo o Estado para a execução de serviços de saneamento básico que envolve esgotamento sanitário e abastecimento d’água. O programa deixará João Pessoa com 80% de cobertura. Nos bairros do Seixas, Penha,
Bessa e Valentina Figueiredo foram concluídos os serviços de abastecimento d’água para 180 famílias. No Seixas e Penha foi implantada rede de distribuição para 135 domicílios com hidrômetros, enquanto no Bessa foi construído um anel de distribuição que abastecerá 11.085 famílias em nove distritos operacionais. No bairro do Valentina Figueiredo foram construídos uma subadutora com extensão de mais de 3mil metros e alimentador com extensão de 1.854 metros. Outros quatro alimentadores foram projetados para suprir a demanda de distribuição de água de 12.744 moradores. No bairro de Manaíra foi concluído o serviço de esgotamento sanitário com a execução de 250 ligações domiciliares, construção de uma rede coletora e emissário. As obras beneficiam 800 famílias.
Ação social
Já a população do bairro de Mangabeira vai receber o Restaurante Popular, onde o Governo do Estado investiu R$ 795.248,67 para atender pessoas de baixa renda e
JOÃO PESSOA ESTÁ GANHANDO PRESENTES PRA VIDA TODA
trabalhadores do mercado informal. O restaurante, localizado à Rua Rita Xavier de Oliveira, vai servir diariamente mil refeições ao preço de R$ 1,00.
Escolas
Na área da Educação, o governo investiu R$ 1,9 milhão para reformar e ampliar as escolas de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Fernandes Vieira, em Mandacaru (R$ 353.150,09); Presidente Médici, no Castelo Branco (R$ 773.081,39); e Osvaldo Pessoa, no Ernani Satyro (R$ 633.979,36). Juntas, essas unidades beneficiarão 1.633 alunos. Será entregue a Escola Linduarte Noronha. Ainda no decorrer deste mês, serão anunciadas ações a exemplo da revitalização do Lyceu Paraibano, obras no Estádio Almeidão, reformas no Teatro Santa Roza e no Espaço Cultural José Lins do Rego, licitação para construção de 2 mil unidades habitacionais, entrega de casas da Escola Linduarte Noronha no conjunto Colinas do Sul e licitação para obra do trevo de Mangabeira.
1 BILHÃO JOÃO PESSOA
EM INVESTIMENTOS PARA
A
capital de todos os paraibanos completa 427 anos
e celebra um conjunto de
ações que envolve mais de 1 bilhão de reais em investimentos. São obras e melhorias por toda a cidade, como o Centro de Convenções, o Centro de Artesanato de Tambaú, ampliação dos sistemas de água e esgotamento sanitário, duplicação da Av. Cruz das Armas, construção e reforma de escolas, quadras esportivas e mais de
Muitas dessas obras estão concluídas, várias
2 mil novas moradias.
foram retomadas, outras em andamento e algumas estão em processo de licitação, mas com recursos devidamente assegurados. O esforço do Governo para equilibrar as finanças do Estado, no ano passado, começa a dar resultados. Agora é a vez de ir mais longe e fazer de João Pessoa uma cidade ainda melhor de se viver.
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NOTÍCIAS da Paraíba | Agosto 2012 | Edição 02
CENTRO DE CONVENÇÕES
Um sonho de décadas que agora é realidade
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA
80%
DA CIDADE
• Conclusão de sistema de esgotamento sanitário no Altiplano, Estação Elevatória de Esgotos, com mais de 8 km de rede coletora e 624 m de recalques. • Ampliação de esgotamento sanitário em Manaíra, com 4,2 km de rede coletora e 2,29 km de emissário de recalque (obra concluída). • Ampliação de esgotamento sanitário nos bairros Jardim Cidade Universitária, Cristo Redentor, Comunidade Laranjeiras, Jardim Ester, Cruz das Armas, Padre Zé, José Américo e Funcionários I (em andamento).
CENTRO DE
CONVENÇÕES O Centro de Convenções, uma promessa de vários governos e um sonho de décadas, agora é realidade. É um investimento de R$ 176 milhões que terá sua primeira etapa concluída (Centro de Exposições - com 20 mil m² de área construída) e será entregue no próximo dia 26 de agosto. Esse moderno equipamento turístico vai permitir a realização de grandes feiras, congressos e exposições, consolidando João Pessoa
• Construção de sistema de esgotamento sanitário no Cidade Verde e adjacências (obra em licitação). • Ampliação de esgotamento sanitário do Altiplano Cabo Branco, com mais 5,7km de rede coletora (obra em licitação). • Conclusão* de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Alto do Mateus, Oitizeiro, Funcionários, Esplanada, Ernani Sátiro, Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Veneza, Jardim América, Vieira Diniz, Ilha do Bispo e Três Lagoas. * Obra executada pela Prefeitura de João Pessoa e concluída pelo atual Governo do Estado.
como o mais novo e promissor destino de turismo de negócios
CENTRO DE ARTESANATO DE TAMBAÚ
e eventos do Nordeste. Até o presente foram investidos R$ 89 milhões, sendo R$ 65,5 milhões através do Governo do Estado e R$ 23,5 milhões com recursos do Governo Federal.
ÁGUA
PRA MAIS 30 ANOS
CONCLUSÃO DO O Governo do Estado está investindo R$ 435 milhões para oferecer mais água e saneamento básico para João Pessoa. Essas novas obras vão garantir água tratada para os próximos 30 anos, além de sanear 80% da capital - um dos maiores índices do país. A ampliação dos sistemas de tratamento e
CENTRO DE ARTESANATO DE TAMBAÚ
As obras do Centro de Artesanato de Tambaú, iniciadas em governo anterior, foram retomadas e concluídas pelo Governo do Estado. Agora, os comerciantes podem trabalhar com conforto
distribuição de água e esgotamento sanitário beneficiam
e modernidade, João Pessoa ganha novas
diversos bairros da capital, no mais arrojado programa de
oportunidades e os turistas mais um ponto de
saneamento já executado em João Pessoa.
referência para o artesanato e a cultura popular.
CENTRAL DE POLÍCIA NO GEISEL
Para João Pessoa andar melhor, o Governo do ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EM MANGABEIRA
RESTAURANTE POPULAR, CENTRAL DE POLÍCIA, REFORMA DE ESCOLAS E OUTRAS MELHORIAS
Estado, em parceria com o Governo Federal, está
DUPLICAÇÃO DA AV. CRUZ DAS ARMAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
• • • • • • • •
Nova sede da Academia de Polícia, na PB-008, em parceria com a iniciativa privada. Nova Central de Polícia, no Geisel, em parceria com a iniciativa privada. Novo Instituto de Polícia Científica, em parceria com a iniciativa privada. Reforma e ampliação das Escolas Fernandes Vieira, Presidente Médici, Oswaldo Pessoa, Maria Jacy Costa, Mons. Pedro Anísio, Mª do Carmo Miranda e Mestre Sivuca. Reforma e ampliação da Casa do Estudante. Construção da piscina da FUNAD. Reforma do CEJ (Centro Educacional do Jovem). Recuperação dos Presídios PB1 e PB2.
infraestrutura de João Pessoa. Algumas dessas obras: • Drenagem e pavimentação de ruas no Bessa, Cruz das Armas, Jardim Planalto, Bairro dos Novais e Loteamento Frei Damião. Algumas dessas ruas, iniciadas em governos anteriores, • Drenagem e pavimentação de todo o bairro Cidade Verde.
Construção do Restaurante Popular de Mangabeira. Construção da Escola Linduarte Noronha, no Colinas do Sul. Construção de Ginásio na Escola Daura Santiago Rangel. Reforma da quadra de esportes da Escola Pe. Hildon Bandeira.
[ OBRAS EM ANDAMENTO ]
que representam uma melhoria expressiva na
estavam paralisadas e foram concluídas.
[ OBRAS CONCLUÍDAS ] • • • •
iniciando um grande programa de obras viárias
• Duplicação da Av. Cruz das Armas. • Implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) - Santa Rita / Cabedelo. • Rejuvenescimento da PB-008 / Trecho I.
MAIS DE
2 MIL
• Trevo de Mangabeira. • Viaduto do Geisel (PAC Mobilidade).
NOVAS MORADIAS
CONJUNTO COLINAS DO SUL
[ OBRAS EM LICITAÇÃO ] • Ampla reforma do Espaço Cultural e do Teatro Santa Roza. • Reforma e ampliação do DEDE, transformando-o em um moderno centro de treinamento esportivo. • Construção da Escola Técnica Estadual em Mangabeira. • Recuperação e urbanização do Estádio Almeidão. • Reforma da Casa do Artista Popular e da Casa do Artesão. • Recuperação do Mercado de Artesanato (MAP). • Recuperação do Ginásio O Ronaldão. • Recuperação e ampliação da Estação Experimental da Emepa. • Construção do setor de acolhimento aos familiares do Hospital Senador Humberto Lucena. • Construção de Ginásios de Esportes em bairros da capital. • Recuperação do Instituto de Cegos. • Reforma e ampliação da Central de Flagrantes em Mangabeira. • Reforma da Fundação Casa de José Américo. • Reforma da Fundação Desembargador Toledo. • Recuperação do 1º Batalhão de Polícia Militar. • Recuperação do CAIC em Mangabeira.
• Construção de 410 casas no Conjunto Colinas do Sul (previsão de entrega Setembro / 2012). • Conclusão e entrega de 40 casas no Cidade Verde. • Construção de 1024 casas no Cidade Verde (obra em licitação). • Construção de 500 apartamentos na Comunidade Girassol (obra em licitação). • Programa Cidade Madura, com a construção de um condomínio para idosos (obra em licitação). • Construção de 304 apartamentos em Mangabeira (obra em licitação).
Construção de 1.948 casas abrange dois bairros e fica pronta em 2014
E VEM MUITO MAIS PELA FRENTE A João Pessoa de todos os paraibanos também é o símbolo do que queremos para o futuro. Ainda há muito a ser feito, mas os primeiros resultados já mostram que a Paraíba está no caminho certo. E João Pessoa ganha, em seus 427 anos, presentes pra vida toda.
Maior contrato do ‘Minha Casa’ é de Campina
C
ampina Grande receberá o maior investimento do Programa Minha Casa Minha Vida, dois loteamentos com 1.948 casas populares, cujas obras já
www.paraiba.pb.gov.br
foram iniciadas nos bairros Cidades e Três Irmãs. O convênio para financiamento foi assinado entre o Governo do Estado, o Governo Federal e o Banco do Brasil. Na realização da obra serão investidos R$ 94,6 milhões, além de mais R$ 6 milhões de contrapartida do Estado na infraestrutura, como esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, eletrificação, adutora, reservatório elevado, duas escolas e dois centros de saúde. Ao todo, serão 7.792 pessoas beneficiadas com renda familiar de até R$ 1,6 mil. As unidades habitacionais farão parte dos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo. As casas terão área de 36,87 m² (casa convencional) e 41.02 m² (casas para
portadores de necessidades especiais), com sala, cozinha, dois quartos e banheiro adaptado. Com esse novo contrato o Estado atinge a marca de 21 mil casas em construção, concluídas, contratadas e a serem contratadas este ano. Também para Campina foram concluídas licitações de 1.300 moradias do loteamento Colinas do Sol, nos conjuntos Três Irmãs e Novo Cruzeiro. No total, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ contratou 6.248 unidades para Campina, das quais foram entregues 2.764. As obras do novo loteamento residencial em Campina serão concluídas em 2014. A seleção dos beneficiários com faixa de renda de até 3 salários mínimos será feita quando a obra estiver 60% concluída.
Homenagem a Ronaldo
O conjunto habitacional que será entregue no mês de setembro, no bairro Três Irmãs, receberá o nome do ex-governador e poeta Ronaldo Cunha Lima, que faleceu no dia 7 de julho. A homenagem foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho em seu programa radiofônico ‘Fala Governador’. Além de governador, ao longo de 53 anos dedicados à vida pública Ronaldo exerceu mandatos como vereador, prefeito, senador e deputado federal. Destacou-se como um dos grandes expoentes na luta pela redemocratização no País. www.paraiba.pb.gov.br | NOTÍCIAS da Paraíba
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Empreender PB deve investir R$ 40 milhões neste ano Programa de crédito fortalece e expande ideias de sucesso
O
Programa Empreender PB, criado pelo Governo do Estado em janeiro do ano passado para oferecer crédito barato a pequenos empreendedores, já investiu R$ 10 milhões e prevê mais R$ 30 milhões no segundo semestre deste ano na estruturação e ampliação de pequenos negócios individuais e coletivos.
São iniciativas tão diversas quanto a de Maria Natividade – Dona Nativa, como é conhecida na cidade de São João do Tigre, no Cariri, onde domina a arte da famosa e muito procurada renda Renascença – e a de Kelly Jeane Leite, que tem uma loja de patchwork (trabalho em retalho) em Campina Grande, ou ainda dos mineradores que, com o surgimento do programa, formaram a Cooperativa de Mineradores de Picuí, a Coopicuí Mineração. Nos três casos e em todos os quase 10 mil que foram beneficiados
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NOTÍCIAS da Paraíba | Agosto 2012 | Edição 02
nos últimos 18 meses, o programa garantiu capital de giro, compra de equipamentos e de matéria prima e qualificação profissional. “O Empreender mudou a minha vida e de uma amiga que trabalha comigo na confecção de artesanato”, testemunha Kelly Jeane. Com
“Não havia nenhum apoio para nós em outros governos. Se compararmos com o que conseguimos hoje, anteriormente estávamos parados” Tony Henriques, presidente da Copicuí “Quando soube do Empreender, não acreditei, porque nunca levei fé em coisa de governo. Mas, depois de oito dias, recebemos a primeira visita para liberação do crédito. Então, vi que era coisa séria” Josefa Ivanilda de Andrade, de Serraria o financiamento, ela pode comprar mais matéria-prima e aumentar a produção, vendas e, consequentemente, a renda. As colchas de retalho que confeccionaram com a nova matéria-prima fizeram sucesso e foram vendidas na ExpoMinas, em Belo Horizonte e também no 15º Salão do Artesanato Paraibano, realizado em João Pessoa.
“Quando terminar de pagar esse financiamento, farei outro”, planeja Kelly, que se inscreveu na linha Empreender Artesão, que oferece juros de 0,5% ao mês e dá carência de quatro meses e um prazo de 18 meses para pagamento do total financiado. Nessa linha, o programa já atendeu 254 artesãos em várias regiões do Estado, com volume de
crédito de R$ 425 mil. Como a dona Nativa, que integra a Associação dos Artesãos da Comunidade do Ingá, em São João do Tigre. Ela e mais 101 pequenos empreendedores conseguiram do programa capital de giro para aquisição de matéria-prima, deixando de lado a antiga prática do “fiado”. Com o dinheiro na mão e o acompanhamento dos técnicos, os artesãos investiram melhor e tornaram o negócio mais atrativo e sustentável.
Empreender Coletivo
Essa linha começou a ser oferecida para empreendedores da ovinocaprinocultura, apicultura, floricultura, piscicultura, mineração, avicultura e turismo, os chamados
Arranjos Produtivos Locais (APL), negócios que já estão relativamente consolidados, mas precisam de orientação técnica e capital para se fortalecerem. No ano passado, esses negócios receberam do programa R$ 4,4 milhões. Para este ano, a previsão é injetar mais R$ 10 milhões nessas cooperativas e associações, como já aconteceu com a Cooperativa de produção de Papel da Paraíba (Coopapel), que recebeu R$ 500 mil e investiu na compra de três máquinas para uma nova linha de fabricação de papel higiênico.
de aumentar significativamente a renda familiar. Antes, cada família conseguia faturar cerca de R$ 300, extraindo 200 toneladas por mês. Hoje, sem os atravessadores e com a mecanização, a renda familiar média é de R$ 900 (200% mais), pela extração mensal de 1.380 toneladas por mês. Picuí tem extensa área rica em
“Acreditei com um pé na frente e outro atrás. Porque nunca os pequenos, como eu, foram beneficiados pelo Governo. Agora com o Empreender estamos sendo” Antônia Soares, dona de quiosque em Cuité. “O que foi proposto para a categoria é uma coisa inédita, é um benefício real” Eronildo Cavalcanti, taxista há 15 anos e empresário do ramo há nove
Ele lembra que o trabalho dos garimpeiros era insalubre e inseguro, e os atravessadores levavam toda vantagem na negociação porque compravam cada tonelada de feldspato por R$ 18. Em Picuí, no Curimataú, o Empreender repassou R$ 371,5 mil e a Coopicuí comprou uma pá carregadora, equipamentos de segurança no trabalho e formou capital de giro. A mecanização aumentou a produção, evitou riscos e melhorou as condições de saúde dos mineradores, além
meira linha, o Empreender assegurou R$ 2 milhões e já liberou R$ 32 mil para 25 empreendedoras. Em 2011, o Empreender Individual também atendeu a 350 microempresários de várias atividades como oficina de automóveis e de bicicletas, comércio de bebidas, mercadinhos e culinária. Motociclistas revendedores de
feldspato (usado na fabricação de louças e cerâmicas para a construção civil), quartzo rosa, fumê e em variações de branco (fabricação de vidros), albita (indústria de tintas), mica (baterias de lithion) e turmalina ( joias).
Empreender Individual
Em outubro do ano passado, o programa lançou mais duas linhas de crédito dirigidas às mulheres e a empresários individuais. Para a pri-
gás de cozinha (GLP) em João Pessoa também receberam R$ 68,9 mil para a compra de carros-reboque, exigidos por nova lei que exige transporte legalizado para o gás.
taxistas
Um termo de cooperação firmado com a Companhia de Gás da Paraíba (PBGás), criou a linha de crédito que subsidia taxistas, frotistas e comerciantes em geral – que trabalham com transporte de cargas e pessoas – na instalação de kits de conversão para uso do gás como combustível. Essa linha reservou R$ 1 milhão para este ano. www.paraiba.pb.gov.br | NOTÍCIAS da Paraíba
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AGENDA Em quatro meses, Casas da Cidadania atendem 640 mil pessoas
O que se pode resolver lá
Atenção, orientação e respeito
E
ncontrar em um só local atendimento para retirar documentos, pagar contas, checar situação de abastecimento d’água, tirar dúvidas sobre renovação de emplacamento de carro, entre outros. Estes são alguns dos mais de 20 serviços oferecidos à população nas oito Casas da Cidadania, a mais recente inaugurada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Nos quatro primeiros meses do ano, foram registrados 640.033 atendimentos nessas unidades, quase metade do volume de 2011 quando foram registrados 1.359.424 de usuários atendidos. A intenção este ano é ampliar o número de Casas, com mais duas que serão inauguradas nos municípios de Pombal e Piancó. O Governo tem interesse especial nas Casas da Cidadania porque elas facilitam a vida da população. E a intenção é de interiorizar os serviços, com previsão de até o final do ano inaugurar unidades em Pombal e Piancó.
Agilidade
“Minha identidade é antiga, a foto também, e havia algumas coisas erradas, como o nome do meu pai. Estou achando muito prático resolver este problema que sempre me incomodava”, afirmou a funcionária pública Socorro Rocha, conseguiu nova carteira de identidade na Casa
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da Cidadania no bairro de Jaguaribe, na Capital. Muitos chegam de outras cidades, como é o caso do aposentado José Tavares da Fonseca, de Caldas Brandão. Ele trouxe o neto Welesson Carneiro da Silva, de 16 anos, para tirar a primeira carteira de identidade. “Ele estava precisando. Fomos atendidos de forma rápida e já estou saindo para resolver outras coisas aqui em João Pessoa”, afirmou.
Atendimento com qualidade
Os servidores que atuam nas Casas da Cidadania têm a consciência de que os usuários estão sempre com pressa, mas sabem da responsabilidade de realizar o atendimento com qualidade. “Não tenho pressa para ir embora, mesmo quando chega minha hora, bato meu cartão, mas volto para organizar os papéis, checar se está tudo em ordem. Gosto do contato com as pessoas”, diz Eliana Selma de Andrade, funcionária da Casa da Cidadania de Jaguaribe, que tem 11 anos e é a mais antiga. A Casa da Cidadania é um programa estadual regulamentado pela lei 8.186/2007, gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH). São oferecidos num mesmo local serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada.
- Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria; - Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos; - Assistência Judiciária Gratuita; - Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Identidade; - Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego; - Clínica Médica Especializada; - Consultório Odontológico com Raios-X; - Consulta Processual do Tribunal de Justiça – TELEJUDICIÁRIO; - Emissão de Carteira Profissional; - Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa e Orientações ao contribuinte; - Emissão de Passaporte; - Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral; - IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais; - Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor.
Carteiras da Funad Portadores de deficiência que têm direito a acesso gratuito nos ônibus intermunicipais ainda não pegaram 1.051 carteiras de passe livre que estão na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). Os beneficiários não têm procurado o órgão. Há 885 carteiras de pessoas de João Pessoa e mais 166 de cidades. Algumas são de 2009, outras de 2010, 2011 e 2012. Os documentos têm validade de quatro anos.
Onde estão as casas Casa da Cidadania de Jaguaribe (Av. 1º de Maio – 146, esquina c/ Vasco da Gama –Jaguaribe – João Pessoa – Fones: 3218.4513/5523/1218) Casa da Cidadania de Manaíra (Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 805, - 2º piso – Shopping Manaíra – Manaíra – João Pessoa – Fones: 3218.4511/4512 – Fax) Casa da Cidadania de Tambiá (R. Deputado Odon Bezerra, 184 – Centro – piso 3º – Shopping Tambiá – João Pessoa – Fones: 3218.4 415/4411) Casa da Cidadania de Mangabeira (R. Elias Pereira de Araújo, ao lado do Mercado Público do bairro – João Pessoa – Fone: 3238.2346) Casa da Cidadania de Cabedelo (Praça Venâncio Neiva S/N – Fone: 3228.6336) Casa da Cidadania de Campina Grande (R. Dr. Severino Cruz, 283 – Centro – Fones: 3310.9433/3310.9435) Casa da Cidadania de Guarabira (R. Padre Inácio de Almeida s/n – Centro –Fones: 3271.8689/Fax: 3271.8789) Casa da Cidadania de Patos (R. Pedro Firmino, 470 – Centro – Shopping Guedes – Centro – Fones: 3423.2538 / Fax 3421.-3755)
Jogos Paraescolares Pelo segundo ano consecutivo a Paraíba realizará os Jogos Paraescolares. Os jogos serão realizados em João Pessoa, nos dias 11 e 12 deste mês, e vão contar com a participação de 85 paraatletas das 14 regiões de ensino da Paraíba. O evento será organizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e Fundação de Apoio a Pessoa com Deficiência (Funad).
Copa de robôs João Pessoa foi escolhida para sediar a Copa do Mundo de Robótica (RoboCup 2014) e o Congresso Mundial de Robótica, segundo anúncio feito pela RoboCup Federation. O oferecimento de um espaço apropriado como o Centro de Convenções e o trabalho de inclusão realizado pela Prefeitura de João Pessoa desde 2005 foram determinantes para a seleção da capital como sede desses eventos. É a primeira vez que o Brasil recebe a plataforma de Futebol de Robôs.
Abatedouro de frango Cerca de cem produtores rurais dos municípios de Monteiro, Zabelê, Sumé e Prata serão beneficiados com a construção de um abatedouro de frangos que vai fortalecer o comércio desse produto. Uma equipe do Projeto Cooperar está analisando as condições técnicas para a obra, que também deve beneficiar os municípios vizinhos. Mais de R$ 400 mil serão investidos. A análise é feita principalmente no município de Monteiro, que servirá de pólo para a construção do abatedouro e que deve atrair o frango produzido em toda a região.
Regularização fundiária Quarenta e cinco municípios paraibanos, das regiões da Borborema e do Sertão, vão ter a área territorial analisada e medida por satélite, num trabalho voltado ao reordenamento político-administrativo e à regularização fundiária. O trabalho envolve técnicos do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devendo começar neste mês por Remígio e Lagoa Seca.
Pelas mulheres O Disque Denúncia 197 será usado como mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher na Paraíba. A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana promoveu uma oficina com os policiais que operam o serviço, com o objetivo de prepará-los para orientar as vítimas. “Nós vamos servir de ponte entre a vítima e o órgão ao qual ela deve procurar. Hoje o Governo do Estado disponibiliza várias ferramentas de combate a esse tipo de violência, como os centros de referência, a casa-abrigo e as delegacias. É importante destacar que a Delegacia da Mulher é o local para que se faça a queixa e a vítima não pode deixar de procurá-la”, destacou o gerente operacional do Disque Denúncia, João Micena.
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