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Governador da Paraíba: RICARDO COUTINHO Vice-Governador da Paraíba: RÔMULO GOUVEIA Secretaria de Estado do Governo: Adriano Galdino Secretaria Executiva da Casa Civil: Lúcio Flávio Procurador Geral do Estado: Gilberto Carneiro Secretaria da Comunicação: Estela Bezerra Secretário Executivo da Comunicação: Paulo André Leitão Secretaria da Administração: Livânia Farias Secretaria do Planejamento e Gestão: Gustavo Nogueira Secretaria das Finanças: Aracilba Rocha Secretaria da Receita: Marialvo dos Santos Secretaria da Educação: Márcia Lucena Secretaria da Cultura: Chico César Secretaria da Saúde: Waldson Souza Secretaria da Segurança e da Defesa Social: Claúdio Lima Secretaria da Administração Penitenciária: Walber Virgolino Secretaria do Desenvolvimento Humano: Cida Ramos Secretaria da Infraestrutura: Efraim Morais Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico: Renato Feliciano Sec. do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia: João Azevêdo Sec. do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca: Marenilson Batista Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: Tibério Limeira Secretaria da Interiorização: Carlos Antonio Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana: Gilberta Santos Soares Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal: Manoel Ludgério Secretaria de Articulação Política: José Lacerda Neto AESA: Moacir Barbosa AGEVISA: Jailson Vilberto ARPB: José Otávio CAGEPA: Deusdete Queiroga CDRM: Geraldo Nobre CEHAP: Emilia Correia Lima CINEP: Tatiana Domiciano CODATA: George Henriques Defesa Civil: Cícero Herminio do Nascimento DER: Carlos Pereira DETRAN: Rodrigo Carvalho DOCAS: Wilbur Jácome EMATER: Giovanni Medeiros EMEPA: Manoel Duré EMPASA: José Tavares
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O novo ciclo do ODE destina R$ 1,8 bi em investimentos
Luana Lira, que treina com a seleção brasileira, é esperança paraibana de medalha
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Fiscalização integrada torna mais eficiente cumprimento da ‘Lei Seca’
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Paraíba tem mais unidades de coleta de leite humano no Nordeste
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Governo desenvolve projeto Prima, que educa jovens usando a música
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Com orientação e educação, o Governo reforça a prevenção às drogas
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O Campinense se tornou primeiro clube da Paraíba a conquistar título regional
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‘Acesso Cidadão’ promove inclusão social com esportes e recreação
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Um conjunto de obras vai garantir abastecimento de água a 62 mil pessoas no Cariri
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A segunda etapa do Canal Acauã Araçagi está garantida com mais verbas
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Projeto desenvolvido em escolas promove debate sobre a diversidade
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Em João Pessoa, sonho da casa própria se realiza para mais de 1.600 pessoas
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EMPREENDER: Tárcio Pessoa ESPEP: André Luiz FAC: Lau Siqueira FAPESQ: Claúdio Benedito FUNAD: Simone Jordão Almeida Fundação Casa de José Américo: Flávio Sátyro FUNES: José Lacerda FUNDAC: Sandra Marrocos FUNECAP: Othon Gama FUNESC: Lú Maia Hospital de Trauma - JP: Edvan Benevides Hospital de Trauma - CG: Geraldo Medeiros IASS/PB: Maria da Luz Silva IDEME: Mauro Nunes IMEQ: Jânio Palitot INTERPA: Nivaldo Moreno A UNIÃO: Fernando Moura JUCEP: Aderaldo do Nascimento LOTEP: Fábio Carneiro Orçamento Democrático: Ana Paula Almeida PBPREV: Hélio Carneiro PBTUR: Ruth Avelino PROCON: Klebia Maria Cooperar: Roberto da Costa Rádio Tabajara: Maria Eduarda SINE: Deise Raquel
a capa foto da capa: Zé Marques
SUDEMA: Laura Farias SUPLAN: Ricardo Barbosa Diretora de Jornalismo: Vall França Supervisão Editorial: Alexander Rocha e José Carlos dos Anjos Wallach Repórteres: Eduardo Henrique, Hugo Sales, Juliana Rosas, Josélio Carneiro, Heloisa Amorim, Paulo Cosme, Paulo Cavalcante, Janaína Araújo,
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Janildes Andrade, Adriana Araújo, Nelma Figueiredo Fotógrafos: Alberi Pontes, Antonio David, Cláudio Goes, Francisco França, José Lins, José Marques e Kleide Teixeira Projeto Gráfico e Diagramação: Anderson Rodrigues Diretor de Governo Eletrônico e Mídias Sociais: Lourival Júnior Diretor de Marketing: Renato Fernandes
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Notícias da Paraíba | Março / Abril 2013
Ano 2 I Número 9 I Março / Abril 2013 A revista NOTÍCIAS DA PARAÍBA é uma publicação mensal do Governo da Paraíba, distribuída gratuitamente. Seu conteúdo é editado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom) em caráter informativo e sua venda é proibida. End.: Av. João Mata, s/n - Bloco II - 6º andar - Centro Administrativo do Estado Jaguaribe - João Pessoa/PB - CEP: 58015-020 - 83 3218.4499
Promessa olímpica Aos 16 anos, atleta é convocada para Seleção Brasileira de Saltos Ornamentais
Os mais novos me observam e a gente tenta ajudar também, dando dicas”, disse Luana
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iversas participações em torneios de saltos ornamentais, que culminaram na conquista do título da Taça Brasil Adulto,aos 16 anos. Esse foi o principal fator que fez com que a paraibana Luana Lira fosse convocada para a seleção brasileira da modalidade. Revelação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, em João Pessoa, Luana chegou ao local ainda criança em busca de uma vaga na equipe de Ginástica Olímpica. Ao lado de mais sete atletas, a estudante viajou recentemente com a seleção brasileira para um período de treinos na China. Luana passou a conviver com uma rotina mais rigorosa de treinamentos, além de encarar uma nova cultura. O retorno está previsto para maio, quando ela disputa o Sul-Americano Júnior, no Chile. Para isso, o atual técnico da modalidade, Edmundo Vergara, realiza um trabalho constante de descoberta de talentos. “É um trabalho de renovação, buscando crianças de 8 a 10 anos para um trabalho de longo prazo para substituir os atletas de alto nível que temos hoje”, explicou. E, com base nos investimentos que estão sendo feitos, há a expectativa de crescimento. Atualmente, o Governo do Estado está reformando a Vila Olímpica Ronaldo Marinho. A expectativa é que a obra esteja pronta até 2014. “São cerca de R$ 15,5 milhões e é uma coisa nunca vista. O pessoal que pratica esporte aqui vai ganhar
um enorme presente. Na década de 90 houve uma pequena reforma no parque aquático, mas nesse nível nunca houve”, explica o coordenador operacional da Vila Olímpica, Antônio Meira. De acordo com coordenador da Vila, todo o parque aquático será reformado, com a construção de arquibancada para 1.900 espectadores, vestiárias, novos equipamentos, além de um ginásio preparado para cada modalidade. O campo de futebol com medidas oficiais, por exemplo, está recebendo um sistema de drenagem e um gramado que ficará entre os melhores do Brasil. Atualmente, o centro esportivo tem cerca de 400 atletas que disputam diversas competições. Após a reforma, a expectativa é que esse número dobre. A estudante Luana, que cresceu treinando na Vila Olímpica, está animada com a reforma. A esperança é que a atleta seja a primeira a conquistar a medalha brasileira nos saltos ornamentais nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. “Minha obrigação é treinar”, afirma. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Lei seca
muda comportamento no trânsito Fiscalização integrada reduz número de vítimas de acidentes
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integração das ações de fiscalização do Detran e Batalhões de Policiamento de Trânsito, o aumento no valor das multas e a tolerância zero para o consumo do álcool antes de dirigir começaram a mudar o comportamento dos motoristas. Números do Hospital de Trauma de João Pessoa, o mais importante no atendimento de acidentados, apontam essa tendência: nos dois primeiros meses de 2012, o hospital atendeu 1.411 acidentados (em automóveis, motos, atropelamentos, bici-
Fiscalização integrada reduz acidentes na Paraíba
cletas e ônibus), enquanto no mesmo período deste ano foram atendidos 1.373. Também houve redução de janeiro (764 atendimentos) para fevereiro (609). Quando se destaca o item acidente de automóvel, após a implantação da tolerância zero houve redução de 109 vítimas em janeiro para 71 em fevereiro. No caso das motos – o maior volume de acidentes e vítimas – o número de atendimentos caiu de 469 em janeiro para 414 em fevereiro. Criada em 1997 para diminuir a violência no trânsito, a lei popularmente conhecida como “lei seca” já sofreu várias alterações, na tentativa de fazer com que os condutores brasileiros evitem beber antes de dirigir.
Bptran e Detran realizam operações conjuntas
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Notícias da Paraíba | Março / Abril 2013
Foi preciso aumentar o valor das multas e diminuir a tolerância. Em setembro do ano passado, o Governo da Paraíba tornou as fiscalizações mais eficientes, integrando as ações do Departamento Estadual de Trânsito e do Batalhão de Policiamento de Trânsito. Foram adquiridas viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran e etilômetros (bafômetros eletrônicos) para facilitar a consulta dos dados de veículos e condutores. Blitze, antes concentradas no litoral, se propagaram pelo interior do Estado.
Mais rigor A legislação se tornou mais rigorosa em 21 de dezembro passado, quando foram sancionadas mais alterações na lei, aumentando o valor das multas e modificando formas de flagrante no auto de infração. O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou para R$ R$ 1.915,4 0. Mas novamente dobra para R$3.830,80 se houver reincidência em até 1 ano. O novo contexto de tolerância zero para o consumo de álcool ao dirigir estabelece infração gravíssima, com 7 pontos negativos na Carteira Nacional de Habilitação, recolhimento do veículo e suspensão do direito de dirigir por 1 ano.
Belém do Brejo do Cruz
ganha hospital
Unidade atende 20 mil pessoas no Sertão
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pós 52 anos de história, o município de Belém do Brejo do Cruz realizou o seu primeiro parto cesariano. A cirurgia aconteceu na noite do dia 4 de março no Hospital Distrital do município, inaugurado recentemente pelo Governo do Estado. A auxiliar de dentista Josivane Garcia Dutra, 26 anos, deu à luz o pequeno Hudson Maia Dutra, que nasceu pesando 4,2 quilos numa cirurgia realizada pelos médicos Germano Lacerda Cunha, Albinete Vieira e Humberto Jéferson. O funcionário público do município Otoni Fernandes Maia, 32 anos, se mostrou alegre e satisfeito pelo fato de o filho ter nascido na cidade onde reside sem a necessidade de transferir a esposa para outro município. “Eu e minha esposa fomos tratados com muito respeito e recebemos toda a atenção. Esse hospital é uma das maiores obras que o Governo do Estado poderia dar ao nosso município”, disse Otoni. Entre os serviços do hospital estão o ecocardiograma, um exame que é feito 24 horas após a marcação. A unidade de saúde disponibiliza o serviço de fisioterapia, que atende das 7 da manhã às 21 horas, de segunda a sábado.
A obra O Hospital Distrital beneficia mais de 20 mil pessoas do Sertão. Um termo de cessão dá à Prefeitura o direito de uso do hospital e um convênio garante que o Governo do Estado faça o repasse mensal de R$ 75 mil para custeio. O investimento na obra física e compra de equipamentos foi superior a R$ 1,5 milhão.
Essa é a 25ª grande obra do Governo no setor de saúde, como hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e unidades de atendimento especializado, que representam investimento de R$ 750 milhões nos dois últimos anos. Com o Hospital Distrital de Belém do Brejo do Cruz, o Estado chega a 568 leitos criados nesse período.
SERVIÇO - Endoscopia - Ultrassonografia - Dermatologia - Endoscopia - Ecocardiograma
- Raios-X - Eletrocardiograma - Fisioterapia - Odontologia
Instalações
Novo Hospital beneficia mais de 20 mil pessoas do sertão
Clínica cirúrgica (2 leitos),clínica médica (2), pediatria (2) obstetrícia (2), observação/adulto (2), observação pediátrica (3), bloco cirúrgico (sala de cirurgia, dois leitos de recuperação anestésica e dois quartos de pré-parto, parto e puerpério) e laboratório. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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no Estado da Paraíba”, destacou a secretária. A coordenadora geral da Especialização na UEPB, Eliane Moura, avalia que a especialização vai proporcionar crescimento pessoal e profissional aos participantes. “O Governo do Estado pretende dar uma ascensão funcional aos servidores, no momento em que disponibiliza um curso que vai dar uma ascensão vertical. É a primeira vez que isso ocorre”. Para a professora de Língua Portuguesa da Escola Estadual Raul Córdula, no bairro da Torre, em João Pessoa, Maria de Fátima Cavalcante, a especialização é muito importante. “Como não tenho especialização busquei esta
Governo capacita
servidores da Educação Mais de 5 mil vagas estão sendo oferecidas
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ais uma oportunidade para professores e técnicos administrativos do Estado. O Curso de Especialização em Fundamentos da Educação: Práticas Pedagógicas Interdisciplinares vai disponibilizar 5.777 vagas. A meta é beneficiar 8 mil servidores, inclusive os aprovados nos dois últimos concursos. A primeira turma da especialização está sendo ministrada nos 12 polos do Estado. O curso é promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Estão sendo investidos aproximadamente R$10 milhões. A capacitação acontece nos polos localizados nas
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Notícias da Paraíba | Março / Abril 2013
cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cuité, Catolé do Rocha, Araruna, Guarabira, Monteiro, Princesa Isabel, Sousa, Itaporanga e Patos. De acordo com a secretária da Educação, Márcia Lucena, no curso de especialização os profissionais terão a oportunidade de fazer a capacitação e uma reflexão sobre práticas pedagógicas interdisciplinares, na perspectiva de melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “A especialização integra o Plano de Gestão Paraíba Faz Educação, lançado em agosto de 2011. Terá duração de 12 meses e vai abordar conteúdos voltados para os eixos temáticos norteadores da Educação
Como não tenho especialização busquei esta oportunidade”, Maria de Fátima, professora de Língua Portuguesa oportunidade de adquirir mais conhecimentos, e com isso eu tenho certeza que a gente vai utilizar na prática e melhorar, cada vez mais, o ensino-aprendizagem na educação”, avaliou.
SERVIÇO Os servidores da educação interessados em participar da especialização podem obter informações através do site www.paraiba.pb.gov.br/educacao ou pelos telefones 3218-4052 e 3218-4056
Revitalização do Vale dos Dinossauros chega à etapa final Reformas estão orçadas em R$ 1,2 milhão com verbas do Governo e Petrobrás
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uristas e pesquisadores de todo o mundo poderão retornar em breve à cidade de Sousa, no alto sertão paraibano, para observar as famosas pegadas dos dinossauros. Coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros está quase concluída. As reformas estão orçadas em R$ 1,2 milhão, com verbas do Governo do Estado e patrocínio da Petrobrás. Toda a infraestrutura do local foi recuperada, incluindo o museu, quiosques, passarelas, mirantes de observação e a Casa do Pesquisador. Também foram incluídas no projeto a construção de uma lanchonete, a urbanização das áreas de circulação dos visitantes e a contratação de dois consultores para reformular a exposição permanente que é apresentada no prédio principal. A reforma do museu contemplou a instalação de climatizadores e a reestruturação do espaço de exposições, auditório, escritórios e banheiros. A iluminação foi projetada sobre trilhos e com diferentes tipos de lâmpadas para se adequar ao que estiver sendo apresentado no local. Som ambiente e monitores com vídeos vão guiar o visitante. Também foi criada uma loja para comercialização de material produzido por artistas da região. Todo o projeto de revitalização segue as normas de acessibilidade. Na área externa, a adaptação do local incluiu a implantação de vagas exclusivas, rampas nas calçadas e substituição da pavimentação do acesso aos mirantes de observação. A Casa de Fazenda foi completamente reformada para servir de apoio aos pesquisadores. A Casa do Pesquisador agora conta com a estrutura necessária para que pessoas de todo o mundo possam visitar a região, estudar as pegadas ou, até mesmo, encontrar novos vestígios na região.
Vale dos Dinossauros O Monumento Natural Vale dos Dinossauros surgiu da desapropriação do Sítio Passagem de Pedras, realizada no ano de 1992, e foi transformada em Unidade de Conservação de Proteção Integral (UCPI) pelo Governo do Estado em 2002. O local tem o acesso de visitantes controlado, além de serem proibidas a exploração da mata nativa e instalação de moradias.No local é possível observar as pegadas de, pelo menos, quatro espécies de dinossauros que habitaram a região há cerca de 165 milhões de anos.
Infraestrutura do local já foi toda recuperada www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Projetos de ressocialização trazem novas perspectivas para apenados paraibanos
O objetivo é possibilitar o reingresso dos ex-detentos no mercado de trabalho
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em dois caminhos, o certo e o errado. Cada um deve escolher o seu”. Fábio Isídio, de 35 anos, fala com a experiência de quem fez uma opção que o levou a um caminho difícil. Condenado a oito anos por homicídios na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, ele conta que foi através do artesanato que conseguiu fazer com que o tempo passasse mais rápido. O reeducando é um dos 10% dos detentos paraibanos que fazem parte do programa de ressocialização do Governo da Paraíba. Criado em 2011, o programa tem o objetivo
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Notícias da Paraíba | Março / Abril 2013
“Pretendo ter minha vida de novo, minha loja, enfim, uma vida normal”. Aderaldo de Lima de facilitar o reingresso de ex-detentos no mercado de trabalho. Mensalmente são oferecidos diversos cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias do Estado. Atualmente a população carcerária é de 8.800 detentos. Somente em 2012 foram investidos mais de R$ 1 milhão em ações de ressocialização. Os detentos podem participar do programa desde o regime fechado até o aberto. “Nosso objetivo é capacitar os detentos e depois recolocá-los no mercado de trabalho. A sociedade deve entender que eles precisam de ajuda para ter uma vida normal. Se todas as portas forem fechadas, eles voltarão ao crime”, informou a gerente de Ressocialização da secretaria da Administração Penitenciária, Ziza Maia. Fábio conta que dentro da penitenciária aprendeu a fazer origami e hoje já pensa em tirar o sustento
da família a partir do artesanato. “Se quando sair daqui não conseguir um emprego formal vou tentar viver do artesanato”, disse o reeducando. Outro exemplo de que o caminho da volta por cima passa pelo trabalho é Aderivaldo de Lima, de 45 anos. Ele diz que busca na pintura uma forma de se expressar e superar as dificuldades de uma vida reclusa. “Já fui convidado pela diretoria para dar aulas e me coloquei à disposição. Sempre que tem algum trabalho aqui, sou chamado. Sempre gostei de pintura. Meu pai ainda tentou me obrigar a cursar Contabilidade, mas com o tempo viu que minha paixão era a arte”, relembrou o detento. Sandra Maria está presa há dois anos e seis meses na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão.
“Perdi duas filhas para as drogas, vi meu mundo desmoronar. Aquela Sandra de antes não existe mais. Daqui para frente só a Sandra artesã”. Sandra Maria
Aos 39 anos, ensina outras detentas a fazer bonecas de pano. Ofício que sabia fazer, mas que tinha deixado de lado por outras escolhas. “Tinha cinco filhos, uma vida corrida, quando me ofereceram um caminho mais fácil. Fui na ganância, caí aqui”, lamentou. No meio das bonecas, o sorriso mostra a satisfação de ensinar a arte através de panos e agulhas. “Elas ficam maravilhadas quando conseguem fazer uma peça. Tem algumas que chegam e não sabem pregar um botão. E com paciência conseguem fazer trabalhos lindos. Isso é muito bom de ver”, disse orgulhosa. As bonecas produzidas pelas detentas já foram expostas em feiras e eventos. Foram um dos destaques no Salão de Artesanato da Paraíba.
“As pessoas conhecem o trabalho e ficam encantadas. Em todos os locais que expomos o sucesso é garantido”, contou Ziza Maia.
tituições conveniadas conosco, que contratam os apenados cadastrados de acordo com a necessidade de vagas e competência deles. Acompanhamos tudo de perto”, informou Ziza. Rommel José Agripino, de 38 anos, condenado a onze de prisão, é instrutor de informática na própria penitenciária. “Não me envergonho da minha vida. Faço questão de falar sobre meu passado e mostrar que existe uma saída”, garantiu. O secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgulino, informou que os cursos devem ser ampliados para os apenados que cumprem penas em regime fechado. “Até o final de 2013 devemos instalar laboratórios no Presídio do Ró-
“É preciso usar a mente, ainda mais em um lugar como este, em que você passa tanto tempo pensando. Quando sair daqui quero trabalhar e sustentar minha família”. Fábio Isídio
A gerente de ressocialização explicou que, além do artesanato, a Secretaria oferece outros cursos de qualificação para os reeducandos. “Temos parceria com Senai e Senac em várias áreas de atuação, todas voltadas para o mercado de trabalho. Nossa preocupação é ainda maior com o extra-muro. Temos ins-
“Existem presos e presos. E aqui fora existem pessoas que acreditam e não discriminam o passado”. Rommel José Agripino
ger e PB1, ambos em João Pessoa. Sabemos que todos que erram têm direito a uma segunda chance. Estamos capacitando os detentos para que possam ser recebidos pela sociedade de forma digna”, afirmou o secretário. Além dos cursos profissionalizantes, o programa investe na saúde e na educação. “São abertas periodicamente turmas de supletivo para conclusão do Ensino Médio. Equipes médicas trabalham diariamente para atender as necessidades dos detentos. Não é só o lado legal, da justiça que vai acompanhá-lo, mas o médico também”, explicou Ziza. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Paraíba paralímpica Atleta paraibano se destaca no Goalball
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uperação, vencer limites. Essas palavras descrevem o espírito do medalhista paralímpico José Roberto Ferreira de Oliveira. Roberto, como gosta de ser chamado, leva uma vida normal ou quase normal, afinal quantos paraibanos trazem no peito a honra de uma medalha olímpica? O atleta recém-casado também é professor de história e há anos se dedica ao Goalball, esporte que trouxe prata para o Brasil nas Paralimpíadas de Londres, em 2012. Um ano antes, nos Jogos ParapanamericanosGuadalajara, no México, o atleta foi um dos responsáveis por conquistar a medalha de ouro ao bater os favoritos Estados Unidos na decisão. Mas antes de chegar tão longe, esse paraibano teve que enfrentar várias dificuldades. Nascido em Lagoa Seca, ele é o quinto de sete irmãos. O terceiro que nasceu cego. Ainda jovem procurou o Instituto dos Cegos, em João Pessoa, seguindo um conselho do avô, também cego. “Ele disse para colocarem a gente pra estudar, pois era a melhor coisa que poderiam nos dar. Os pais dele não haviam permitido e ele não
queria que a história se repetisse conosco”, relembrou. O Instituto dos Cegos da Paraíba foi criado na década de 1950. O local foi responsável pela escolarização e inclusão no mercado de trabalho de centenas de pessoas com deficiência visual. Roberto é mais um exemplo dessa história. Foi entre uma aula e outra de educação física que conheceu o Goalball, aos 14 anos, desde então não parou mais. Hoje, aos 31 anos, traz na memória o orgulho de ter disputado as Paralimpíadas pela seleção brasileira. “Não imaginava mais que pudesse ser convocado. Fui pego de surpresa. Fiquei muito feliz”. Atualmente, ele atua pela Associação Paraibana de Cegos (Apace), organização não-governamental que depende de voluntários para realizar os trabalhos voltados para pessoas com deficiência. Mas, para chegar tão longe, foi preciso apoio de mais uma instituição. A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), do Governo do Estado, incentiva a
O GOALBALL A modalidade foi criada durante a Segunda Guerra Mundial por alemães e austríacos como uma terapia para os soldados feridos em combate. São três atletas de cada lado da quadra, que mede 9m x 18m. O Goalball chegou à Paraíba em 1993, quando o professor de Educação Física Dailton Freitas foi a São Paulo e conheceu a modalidade em um torneio. No ano seguinte, a Paraíba participou pela primeira vez de uma competição oficial. Desde então, o esporte cresceu e atualmente o Estado conta com seis equipes regulares, sendo três masculinas e três femininas. 10
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prática esportiva de diferentes formas. Uma delas permite que Roberto participe de treinamentos nas fases de preparação para os torneios. “Nós treinamos no pátio da Funad. O espaço é cedido para a gente treinar quando precisa”, informou o atleta. A Fundação apoia vários para-atletas. São modalidades que vão desde o Atletismo ao Futebol de 5, este disputado apenas por deficientes visuais. Além do apoio financeiro para a compra de passagens a Funad faz a intermediação com o Comitê Paralímpico Brasileiro para acomodações. E um dos projetos que será tirado do papel ainda este ano vai influenciar diretamente a equipe de Goalball. Trata-se da construção de um ginásio poliesportivo, 100% adaptado para suprir as carências dos portadores de necessidades especiais. A construção está em processo de licitação e foi orçada em cerca de R$ 1,6 milhão.
Comissão da
Verdade
Crimes contra paraibanos durante a ditadura militar serão investigados
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nvestigar crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra paraibanos durante o período da ditadura militar. É a missão da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba, instalada pelo governador Ricardo Coutinho, por meio do Decreto nº 33.426/12, no dia 11 de março. A Comissão, composta por sete membros, sendo seis indicações de entidades, instituições e ONG’s, e um membro indicado pelo governador, terá mandato de dois anos. Caberá aos membros da Comissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba obter informações que deverão ser encaminhadas aos órgãos públicos competentes para que possam auxiliar na localização e identificação dos corpos e restos mortais de desaparecidos políticos durante o período da ditadura militar. Uma série de informações secretas será revelada e em seguida todo o relatório será encaminhado à Comissão Nacional.
Nosso objetivo é tentar esclarecer tanto esses fatos para dar um retorno às famílias de desaparecidos, como também vários outros casos de violação dos direitos humanos”, disse o presidente da Comissão, Paulo Giovani Nunes.
Atribuições da Comissão da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba 1 - receber testemunhos, informações, dados e documentos, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada; 2 - requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo;
Toda a matéria desse estudo ficará disponibilizada no Memorial da Preservação da Democracia da Paraíba, que funcionará na Fundação Casa de José Américo”, informou Waldir Porfírio. Comissão A Comissão tem como presidente Paulo Giovani Antônio Nunes, Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco, bacharel em História e Comunicação Social pela UFPB. Os demais integrantes são o jornalista João Manoel de Carvalho; Irene Marinheiro (Centro da Mulher 8 de Março); Lúcia de Fátima Ferreira (Doutora em História pela USP e professora da UFPB); Iranice Gonçalves Muniz (Doutora em Direito Público); Fábio Fernando Barbosa de Freitas (UFPB/UFCG); e Waldir Porfírio (advogado, escritor, pesquisador da história das esquerdas na Paraíba, graduado em psicologia pela UEPB, e chefe de gabinete do governador).
3 - convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados; 4 – determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados; 5 - promover audiências públicas; 6 - requisitar proteção aos órgãos públicos para qualquer pessoa que se encontre em situação de ameaça em razão de sua colaboração com a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba; 7 - promover parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos; 8 - requisitar o auxílio de entidades e órgãos públicos; 9 - realizar os devidos encaminhamentos do resultado obtido. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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te n ra a g a ci n rê fe e R e d o tr Cen s a im ít v s re e lh u m s à to n e atendim de violência na Paraíba Mais de 20 serviços são oferecidos às mulheres vítimas de violência
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a Paraíba, a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar oferece mais de 20 tipos de serviços, entre eles, Casa Abrigo, nove delegacias especializadas, centros de referência, o Núcleo de Atendimento na Defensoria Pública, Promotoria da Mulher no Ministério Público, Juizado Especial de Atendimento às Mulheres em João Pessoa e Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. O enfrentamento diário da violência doméstica contra mulheres em cidades do interior da Paraíba é
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a principal meta do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, em Campina Grande. O serviço, inaugurado em novembro do ano passado, é umas das políticas públicas implantadas pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana. O Centro de Referência já atendeu 38 mulheres de 14 cidades da região da Borborema. “O serviço é um marco dentro do leque de políticas do Governo do Estado implantadas ao longo da gestão, que inclui também programas de autonomia financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade. Oferecemos profissionais qualificadas para atendimento humanitário das mulheres, que geralmente chegam desfortalecidas e violentadas, seja psicologicamente ou fisicamente. Estamos interiorizando as ações e o Centro vem fa-
zendo uma série de visitas a escolas e prefeituras de municípios vizinhos na região da Borborema”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. Segundo Isânia Monteiro, coordenadora do Centro de Referência, antes as mulheres procuravam as delegacias sem ter um atendimento e um acompanhamento psicossocial do Centro de Referência. “É uma conquista de luta e é de suma importância para atender as mulheres do interior. Nós oferecemos atendimento especializado e monitoramos os processos dessas mulheres no Ministério Público e Juizado”, disse. A Casa Abrigo Aryane Thais também foi inaugurada em João Pessoa e funciona atendendo mulheres em grave situação de vulnerabilidade. “São mulheres que sofreram violência doméstica e precisam do apoio do governo para quebrar o
ciclo repetitivo que pode acabar em lesões físicas graves e até assassinatos. As mulheres podem denunciar ou aprender a denunciar em sigilo. Mas se tiver algum caso ou flagrante, a polícia tomará as medidas cabíveis”, afirma a gerente Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Joyce Borges. Em três meses de serviço, três mulheres que correm risco de morte estão abrigadas.
Autonomia feminina Na área de autonomia das mulheres, o governo vem priorizando o Programa Empreender Mulher PB, que ano passado liberou recursos de R$ 2 milhões para fortalecer a geração de emprego e renda e enfrentar a pobreza. As mulheres podem acessar crédito de R$ 2 mil até R$ 15 mil (linha individual) e até R$ 500 mil por meio de grupos produtivos.
municipais que se destacaram pela atuação expressiva na temática da participação social no Orçamento Democrático. Ceci Melo ou Cezariana Macena de Melo foi militante e ativista do Movimento de Mulheres da Paraíba, coordenadora do Centro Acorda Mulher, em Bayeux, e pedagoga na ONG Casa Pequeno Davi.
Foi uma das responsáveis pela criação do Orçamento Democrático em João Pessoa. Ela faleceu em 6 de fevereiro deste ano.
Campanha “Paraíba, mulher forte e de valor” Lançada em março, a campanha é outra ação educativa e de continuidade da política pública de Estado de equidade de gênero. O governo também desenvolve uma ação per-
manente de combate à violência com a divulgação do número 197, além da campanha “Tire o Respeito do Armário”, criada para enfrentar a homofobia contra a população LGBT.
Prêmio Ceci Melo A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana também criou o Prêmio Ceci Melo, que homenageou as atletas Ednalva Laureano (Pretinha - Atletismo) e Diana Cristina (Tininha – Surf). Na Categoria Participação Social, o Prêmio Ceci Melohomenageou 14 conselheiras e 14 gestoras
Empreender Mulher libera crédito individual e coletivo www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Banco de leite
leva saúde a prematuros e mães
É referência no nordeste e beneficia milhares de mães
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á 26 anos garantindo saúde de mães e de recém-nascidos, o Banco de Leite Humano Anita Cabral tornou-se um centro de referência no Nordeste, fornecendo suporte técnico para toda a rede paraibana de bancos e postos de coleta de leite materno, beneficiando milhares de mães e bebês em toda a Paraíba. Fundado em 1987, funciona na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, e é hoje um centro especializado reconhecido pelo Ministerio da Saúde como referência estadual de apoio, proteção e promoção do aleitamento materno, coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição. O programa tem como objetivo coletar, processar e distribuir leite humano para recém-nascidos, sobretudo os prematuros de baixo peso, que apresentam forte vulnerabilidade imunológica. Michele Silva Barbosa deu à luz na Maternidade Frei Damião e frequenta o Banco de Leite tanto como doadora como para acompanhamento de Ezequiel, seu segundo filho, de apenas dois meses. Michele produz bastante leite, mais do que o necessário para seu bebê, o que a qualifica para se tornar doadora. “Tenho muito leite, suficiente para ele e para outros, para poder ajudar. Às vezes tenho que acordar de madrugada para ordenhar o leite”, disse a mãe, que descobriu o Banco de Leite desde o nascimento da sua primeira filha, quando já pro-
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duzia leite em excesso e decidiu ser doadora.
Incidência Na Paraíba, o número de nascidos vivos com idade gestacional inferior a 37 semanas superou os 10% no ano de 2011, estatística mais atual. Naquele ano, houve 58.752 nascidos vivos, dos quais 6.193 prematuros. Bebês nessa condição precisam do leite materno doado. Atualmente, o Estado conta com 60 leitos de UTI neonatal e o Governo fará uma ampliação gradativa dessa rede até atingir a proporção recomendada pelo Ministério da Saúde. Serão investidos R$ 6 milhões para a instalação de mais 61 leitos desse tipo, através da Rede Cegonha, programa conjunto com o Governo Federal, que contemplará João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Patos, Cajazeiras e Campina Grande. Com os mesmos recursos também serão qualificados 38 leitos de gestação de alto risco, 22 leitos de UTI adulto tipo II, 48 leitos de UTI neonatal tipo II e 51 leitos de UCI neonatal.
1º lugar A Paraíba é o Estado do Nordeste com maior número de unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, com 22 serviços oferecidos, que abastecem as unidades neonatais e semi-intensivas do Estado. O leite doado é processado e analisado por um laboratório certificado pela Fiocruz, o qual garante a inativação dos protozoários,
Certificado por exames laboratoriais de alto padrão, o leite
vírus, fungos e bactérias patogênicas, oferecendo ainda a informação de todas as características físico-químicas, tais como grau de acidez, quantidade de gordura e maturidade do produto. Isso garante que cada receptor atendido receba o leite específico para seu quadro clínico. Durante o ano de 2012, o Banco Anita Cabral coletou mais de 4 mil litros de leite materno e distribuiu 4,5 mil litros em todo o Estado. O número de doadoras foi superior a 4.300 e mais de 7 mil recém-nascidos foram beneficiados com leite humano.
Quem pode doar Toda mulher que tem excesso de produção láctea pode ser doadora e ajudar a salvar vidas de crianças pre-
Banco de Leite Complexo de Saúde do Município de Guarabira Banco de Leite Humano Merijane Claudino da Silva Rua João Pimentel Filho, 447 , Centro Tel.: 83-3271-2083 Hospital Regional de Cajazeiras Banco de Leite Humano de Cajazeiras Av. Dr. José Moreira Figueiredo, s/n , Centro Tel.: 83-3531-4456 - Fax: 83-3531-3618
Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – Campina Grande Banco de Leite Humano Dr. Virgílio Brasileiro Vila Nova da Rainha, 147 , Centro Tel.: 83-3310-6356 - Fax: 83-3310-6388 Maternidade Dr. Peregrino Filho - Patos Banco de Leite Humano Dra. Vilani Kehrle Rua Elias Asfora, s/n , Jardim Guanabara Tel.: 83-3423-2366
Instituto Cândida Vargas – João Pessoa Banco de Leite Humano Drª Zilda Arns Avenida Coremas, 865 , Jaguaribe Tel.: 83-3015-1555
Posto de Coleta Hosp. Regional de Itabaiana Av. Dep. Adauto Pereira de Lima, Loteamento Nova Itabaiana Tel.: 83-3281-2640 Hosp. Clim – João Pessoa Av. Epitácio Pessoa, 114 , Torre Tel.: 83-2106-7755 Hosp. da Unimed – João Pessoa Av. Min. José Américo de Almeida, 1.405 , Torre Tel.: 2106-0293
e humano coletado pelos bancos garante a saúde de milhares de prematuros
maturas, desde que esteja saudável e amamentando o filho. É só procurar o banco ou posto de coleta. O banco de leite também vai à casa da mãe, orienta e entrega material necessário à coleta (luvas, gorro, máscara e vidros estéreis), e volta semanalmente para coletar a doação.
Doação de vidros Os frascos de vidro usados na coleta e distribuição do leite materno são item fundamental no processo. Os bancos de leite e postos de distribuição precisam desses recipientes (vidros de maionese ou café solúvel, com tampa rosqueável de plástico), por isso também recebem doações desse material, bastando ligar para o número 3215.6047.
Maternidade Frei Damião – João Pessoa Av. Cruz das Armas, 1.581 , Cruz das Armas Tel.: 83-3215-6015 - Fax: 83-3215-6015 Hosp. Edson Ramalho - João Pessoa Rua Eugênio de Lucena Neiva, S/N, 5 , Jardim 13 de Maio Tel.: 83-3218-7999 - Fax: 83-3244-5800 Texpar - Demillus – João Pessoa Br 230-A Km 41, Bairro do Planalto Tel.: 83-3229-2556 Mater. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho – João Pessoa Praça Flavio Ribeiro Coutinho, 202 , Centro Tel.: 83-3229-1039 Fax: 83-3229-2014 Hosp.Universitário Lauro Wanderley – João Pessoa Cidade Universitária, 0.000 , Campus I , Conjunto Castelo Branco Tel.: 83-3216-7098
PCLH - Noemi de Holanda Mariz – Souza Rua José Facundo de Liera, 433 , Gato Preto Tel.: 83-3522-2774 Felipe Jesus Saraiva de Sousa - Bonito de Santa Fé Rua Aprígio Pereira da Silva, 08 , Alto da Boa Vista Tel.: 83-3490-1396 Hosp. Clipsi - Campina Grande Treze de Maio, 366 , Centro Tel.: 83-2102-3100 - Fax: 83-2102-3163 Posto de Coleta da Fap - Campina Grande Av. Dr. Francisco Pinto, Bodocongó Tel.: 83-2102-0300 - Fax: 83-2102-0300 Posto de Coleta de Galante - Campina Grande R:Antônio Alves Pimentel Tel.: 83-3317-1018 Hosp. Sinhá Carneiro - Santa Luzia Rua Bonifácio Nóbrega, 775 , São José Tel.: 83-3461-2280 - Fax: 83-3461-2580 Instituto Cândida Vargas – João Pessoa Av. Coremas, 865 , Jaguaribe Tel.: 3015-1562 Hosp. Distrital Dr. Fco Assis de Freitas - Solânea Rua Professora Alaide Silva, 131 , Centro Tel.: 83-3363-3055 - Fax: 83-3363-2257
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Ciclo 2013 consolida o formato democrático de discutir e priorizar ações e obras do Governo, que este ano destina R$ 1,8 bilhão para atender as demandas da população
População se mobiliza
e escolhe as obras
Novo ciclo consolida ODE, que prevê investimento de R$ 1,8 bilhão
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Governo do Estado destinará este ano R$ 1,844 bilhão para financiar obras que serão escolhidas pela população. Esse montante dará suporte às demandas que forem geradas pelo Orçamento Democrático Estadual, um ciclo de debate que mobiliza a sociedade para discutir, escolher o priorizar as ações do Governo. O Ciclo 2013 do ODE foi lançado no dia 9 de abril, no Palácio da Redenção, prevendo um investimento 58% maior que o de 2012. As audiências regionais e as demandas que foram geradas desde o início do programa na atual gestão proporcionaram obras em vários setores, como os 568
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novos leitos hospitalares na rede pública, estradas como o Anel Viário do Cariri – considerada a maior obra rodoviária já realizada no Estado, e que está em construção – novas escolas, casas populares e implantação de sistemas de abastecimento d’água.
O princípio Um dos pilares do ODE é a participação dos conselheiros regionais que são o elo entre a população e o Governo, um trabalho que é realizado de forma voluntária, mas que rende frutos para a comunidade. “Nosso trabalho é importante e me sinto gratificado, pois estou ajudando o futuro de meus filhos e netos”, disse um dos conselheiros de Riachão do Poço, Silvio Sales da Silva. Já Alexandre Claudino, conselheiro em Mari, disse que precisou superar o preconceito: “Muitos não acreditavam no programa, mas agora temos um reconhecimento. A mentalidade está mudando aos poucos e isso é muito bom”.
A professora Josiclea Ferreiras Borges, de Caaporã, reconhece a importância do programa. “Temos reivindicações e todos querem um olhar especial. Temos uma situação de seca e podemos levar isso para o Governo do Estado através do Orçamento. Acredito que agora vai mudar e nossa cidade vai crescer”.
A população decide A subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, explica que a população de cada região define quais investimentos serão feitos. “Este ano, na primeira região, por exemplo, as maiores foram na educação, com 678 apontamentos, seguida da saúde, com 451, e segurança pública, com 348 reivindicações”. Na agenda do Ciclo 2013 estão previstas 14 audiências regionais, que serão realizadas até o dia 25 de maio, para abrigar as discussões que envolverão as 14 regiões orçamentárias em que foi dividido o Estado.
Tivemos no ano passado reformas de escolas, como a Joaquim Braz, que ficou um espetáculo. O Orçamento tem funcionado, as pessoas estão acreditando e está dando certo. No começo ficavam com o pé atrás, achando que era conversa fiada, mas hoje vejo que valeu a pena. Todos os projetos que propomos foram realizados. Estamos nessa luta e creio que teremos mais melhorias” Iara Jane Fonseca Alves, conselheira do OD em Sobrado
“A população decide a obra que ela está mais precisando. É sempre aquela de maior interesse da coletividade. Antes a obra era decidida pelo governante e nem sempre atendia os interesses da população. Em Bayeux, podemos destacar a construção da Escola Técnica e o binário, que vai atender toda a Paraíba, já que é um corredor que liga João Pessoa a cidades do interior e ajuda na questão da mobilidade urbana. Faço esse trabalho como um sacerdócio. Não é próprio da nossa cultura e a maioria das pessoas não entende. Mas com o tempo, o reconhecimento acontece de forma natural” Joca Palmeira, conselheiro em Bayeux
Somos nós que vivemos na cidade e sabemos onde realmente precisa ser investido. Esse programa é uma excelente ideia. A partir do momento que a gente vê acontecer, a esperança cresce ainda mais. O número de participantes está aumentando. Estamos vendo o que acontece em cidades vizinhas, como Conde e Pitimbu, e isso nos dá mais razão para acreditar” Eunice da Silva Azevedo, agente de saúde em Alhandra
É onde o povo tem vez e voz e tem a opção de escolher e decidir onde o dinheiro vai ser investido. Temos um ginásio abandonado, com nossas crianças fazendo esportes embaixo de sol, sem qualquer proteção, e acreditamos que podemos mudar isso. Acredito no trabalho transparente que está sendo feito na Paraíba e acredito que tudo é possível. Só é preciso querer e correr atrás” Carlos André da Silva Mesquita, morador do Conde
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Concerto
comemora
fundação de projeto de inclusão através da música
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renilson Ferreira, de 20 anos, foi um dos primeiros beneficiados do projeto do Governo do Estado, que propõe socializar crianças e adolescentes através das ações da música e da arte. Foi através do Prima que o estudante teve a
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oportunidade de reger a Orquestra Filarmônica Jovem do Festival de Música de Santa Catarina, em janeiro deste ano. “O Prima conseguiu resgatar todos os sonhos que um dia eu havia imaginado no universo das artes e hoje além de viver essa realidade eu tento passar isso para as crianças que estão iniciando no projeto”, disse satisfeito o jovem maestro. As aulas atendem a mais de 300 crianças com idade a partir de 4 anos de 12 bairros da capital paraibana. “Não significa que todos os participantes do projeto serão grandes músicos, mas com certeza estamos conseguindo melhorar a capacidades de relação, as interações afetivas e a divisão das experiências de vida, gerando assim uma forma de horizontalizar a educação”, explicou Milton Dornelas, coordenador administrativo do projeto. De acordo com o secretário da Cultura Chico César, o projeto é inspirado na estrutura educacional do programa El-Sistema, que existe há anos na Venezuela. A proposta tem por objetivo a criação de um sistema de orquestras, bandas e corais juvenis, através do ensino da música como catalisador humano e de cidadania. Além do desenvolvimento de orquestras, também são realizados ensaios e apresentações de pequenos grupos, gerando um efeito multiplicador da cultura. Com apenas oito meses no projeto, Ramon Andrade
já é um dos violinistas de destaque na orquestra. “Eu desisti da área de enfermagem e me apaixonei pela música por conta desse projeto. Hoje ensino com o maior prazer tudo o que aprendi e isso é muito gratificante para nós, que ainda estamos construindo nossa história de vida”, explicou. O diretor geral do Prima, Alex Klein, disse que o envolvimento com a música também tem melhorado o rendimento dos estudantes em sala de aula. “O lado educacional é realmente o nosso carro chefe dentro das atividades”, acrescentou o diretor. A evolução das ações na cidade de Cabedelo fez com que a experiência também fosse implantada em três bairros de João Pessoa. A previsão é que ainda neste primeiro semestre as atividades sejam iniciadas nos municípios de Santa Rita e Campina Grande. Já no segundo semestre de 2013 a expectativa é que as aulas tenham início nas cidades de Sousa, Patos, Catolé do Rocha e Itaporanga. Para comemorar um ano de fundação o programa promoveu uma apresentação musical no Teatro de Santa Catarina, no município de Cabedelo. A programação contou com a apresentação do Quarteto de Cordas formado por professores e seguiu com apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem e do trio formado por alunos de flauta, clarinete e fagote. O encerramento ficou por conta da execução da tradicional Asa Branca, de Luiz Gonzaga.
O Prima conseguiu resgatar todos os sonhos que um dia havia imaginado no universo das artes”, Erenilson Ferreira, 20 anos, regente do Prima.
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220 prefeitos inscrevem 821 projetos no Pacto Social Novo edital disponibiliza R$ 100 milhões para os municípios
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poio à melhoria dos indicadores sociais dos municípios a partir da democratização do dinheiro público em benefício da qualidade de vida dos paraibanos, nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e igualdade de gênero. Na essência, esta é a filosofia do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária 2013, uma das ações do Governo do Estado que é experiência inédita em termos de gestão pública no país. A nova edição superou as expectativas. Dos 223 prefeitos paraibanos, 220 inscreveram 821 projetos no Pacto Social 2013. Esses números indicam a credibilidade e o sucesso de modelo de gestão lançado em 2011: em relação àquele ano, mais 40 prefeituras aderiram ao programa (aumento de 22%) e o volume de projeto mais que triplicou, passando de 269 para 821. O edital de 2011 aplicou R$ 42 milhões em obras, equipamentos e serviços. O Pacto Social é um modelo de gestão em parceria que democratiza o acesso aos recursos públicos do Estado. A meta é melhorar os índices de desenvolvimento humano nos municípios, estreitando o relacionamento administrativo entre o Governo do Estado e as prefeituras, cabendo ao primeiro repassar as verbas mediante a elaboração de projetos por parte das prefeituras, que precisam investir na melhoria dos índices sociais. O edital do Pacto Social 2013
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disponibiliza R$ 100 milhões aos municípios que aderirem e tiverem seus projetos aprovados. Cada prefeitura inscreveu até quatro demandas no período de 1º a 10 de abril por meio do endereço eletrônico www.pacto. pb.gov.br. Todas as prefeituras que se adequam aos editais e se dispõem a melhorar os serviços básicos da comunidade podem propor uma contrapartida solidária. Os projetos inscritos são analisados por equipes da Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal e quando aprovados são transformados em convênios. “O Governo do Estado, por meio da Comissão de Avaliação e
Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária”, explicou o secretário Manoel Ludgério. Os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. As prefeituras não participam do pacto com contrapartida financeira, mas, com a contrapartida solidária que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais desses municípios, a exemplo de índice de alfabetização.
O Pacto Social, instrumento que estabelece parceria administrativa entre governo e prefeituras, teve crescimento de 22% em relação ao ano anterior
Prazos Até 30 de junho, acontecerá a análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária a serem conveniados. No dia 1º de maio, teve início o processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail pactosocial2013@ gmail.com e dos telefones (83) 3226 2171/3226-2119.
Resultados Construção e ampliação de escolas, aquisição de equipamentos hospitalares, qualificação de professores, aquisição de instrumentos musicais, construção de bibliotecas são alguns dos resultados alcançados nos municípios paraibanos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social 2011/2012. A população da cidade de Monteiro foi contemplada com a construção de uma escola de ensino fundamental I e II, no valor de R$ 666.105,00. O município também ganhou equipamentos, mobiliários e materiais destinados à implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com investimentos de R$ 300 mil. A cidade de Sumé ganhou um Centro Oftalmológico na unidade de saúde Pedro Barbosa, além da ampliação de uma escola. Os recursos somaram R$ 473 mil. Os investimentos do Pacto Social e a contrapartida solidária garantiram a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Otávio Mariano Cardoso” em Bananeiras, e a reforma e ampliação da Escola José Rocha Cirne. Investimentos de R$ 220 mil. Em Barra de Santana uma nova escola com seis salas de aula foi construída com o repasse de R$ 400 mil do Pacto Social. Em Pombal, o Pacto Social financiou a aquisição de equipa-
mentos para o Centro Cardiológico Médico Hospitalar ‘Avelino Elias e Queiroga’ (ultrassom, ecográfico, eletrocardiográfico, desfibrilador, teste ergométrico, dentre outros). O município também conseguiu cursos de capacitação para profissionais; adquiriu mobiliário, equi-
pamentos tecnológicos e materiais pedagógicos e acervo bibliográfico. Os investimentos nas duas áreas somaram R$ 367 mil. Com investimentos de R$ 500 mil, o Centro de Atendimento Médico Especializado de Santa Luzia foi transformado em Policlínica.
O que as prefeituras precisam garantir Aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental. Redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna. Apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar. Redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.
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Enfrentamento
às drogas
Policiais orientam alunos através de ações educativas
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uso crescente de drogas nas diversas classes sociais tem se mostrado um dos desafios mais árduos dos últimos tempos para o poder público e a sociedade. Na Paraíba, o Programa Estadual de Políticas sobre Drogas (PEPD/ PB) do Governo do Estado, desenvolve um trabalho fundamentado na descentralização das ações estabelecendo parcerias com a comunidade científica, organizações sociais, instituições públicas e privadas e os municípios paraibanos, alicerçados na Política Nacional sobre Drogas do Governo Federal. Para a gestora do programa, Ana Cristina Ouro, a paz só será construída com a integração entre Estado e povo. “Nosso objetivo é lutar em favor da vida, espalhar programas de inclusão social, valorizar a educação,
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incentivar o surgimento de empregos e ações que serão vitais na construção de tempos mais pacíficos”, destaca. Há 12 anos uma equipe de policiais militares utiliza os dias de folga para participar do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd), que funciona nas escolas da rede pública e privada da Paraíba. Através de ações educativas, os PM´s orientam os alunos sobre como se prevenir das drogas. O Proerd surgiu em 1983 no Departamento de Polícia de Los Angeles (EUA), quando uma equipe de pedagogos, educadores e policiais verificou que as drogas ilícitas cresciam entre crianças e adolescentes, principalmente na comunidade escolar. Na Paraíba, só em 2012, o projeto chegou a 150 escolas, orientando mais de 10 mil crianças. “Trabalhamos com o tripé:
Governo reforça ações de prevenção, tratamento e combate polícia, escola e família. A partir da conscientização do aluno no processo de definir, analisar, avaliar e atuar o que é melhor para sua vida, ele conseguirá optar pela melhor escolha. Conseguimos evitar crimes que poderiam acontecer, a exemplo do bullying, além do consumo de drogas e álcool dentro das escolas”, explicou a coordenadora estadual do programa, capitã Ticiana Soares. Atuando ainda na linha de prevenção, a Polícia Militar, através da Polícia Comunitária, se faz presentenos bairros. Com palestras e ações educativas, a polícia orienta aos moradores para que sejam corresponsáveis pelas ações de combate à violência e ao tráfico. Em uma das palestras realizadas na Associação de Moradores do Jardim Oceania, em João Pessoa, o promotor de justiça Valério Bronzeado esteve presente para apoiar as ações da polícia. “Essa é uma nova maneira de tratar a segurança pública e para que ela exista é preciso que haja um espírito comunitário entre moradores e polícia para que juntos tragam estratégias de fiscalização e policiamento”, disse.
Tratamento O Programa Estadual de Política sobre Drogas atua em parceria com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Humano nas ações na área de Dependência Química e Promoção Social. Nas cidades de João Pessoa e Princesa Isabel, no Sertão paraibano, os usuários encontram tratamento no Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas (CAPS –AD III). No local passam por uma triagem através de uma equipe multidisciplinar formada por enfer-
meiro, psicólogo, médico infectologista, psiquiatra e clínica geral. O serviço, que funciona 24 horas, todos os dias da semana, possui ainda assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional, nutricionista, fisioterapeuta e educador físico. Segundo a coordenadora do CAPS AD III em João Pessoa, Marileide Martins, o tratamento é baseado de acordo com a realidade de cada usuário. “Muitas vezes precisamos fazer visitas domiciliares para poder elaborar um projeto terapêutico individualizado. Não queremos isolar o usuário. Montamos estratégias para que ele volte a sua rotina normal, convivendo com família e trabalho, com apoio do tratamento químico”, ressaltou a coordenadora. No CAPS também são oferecidos para os usuários em tratamento os cursos profissionalizantes de informática, arteterapia e artesanato. Em João Pessoa, os usuários em situação de crise (estados graves e crônicos) recebem tratamento no Pronto Atendimento em Saúde Mental, que funciona 24 horas, e faz o acolhimento e triagem de pacientes. Durante as crises de abstinência e agitação psicomotora, os usuários passam por uma avaliação e poderão permanecer em internação por até 72h ou encaminhados para algum leito em hospitais a exemplo do Juliano Moreira (Clifford), Instituto de Psiquiatria da Paraíba ou Hospital São Pedro. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, Shirlene Queiroz, na Paraíba existem 77 CAPS em funcionamento sendo 44 na modalidade Caps I, oito Caps II, quatro Caps III, dez Caps in-
fantojuvenil, oito Caps AD e quatro Caps AD III, que funcionam 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados. Além dos centros, existem quatro consultórios de rua, sendo três em João Pessoa, um em Campina Grande, e mais duas unidades de acolhimento transitório, sendo uma na Capital (infantojuvenil) e outra em Sapé (adulto). Todos esses centros atendem mensalmente a mais de 32 mil usuários em todo Estado. Para um tratamento qualificado ao usuário e sem preconceito a Secretaria de Desenvolvimento Humano em parceria com a Secretaria da Saúde e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) têm realizado a capacitação de 400 profissionais na área de assistência social (médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais). Dezesseis Centros Sociais Urbanos (CSUs) foram reestruturados. Os centros oferecem aos jovens opções de atividades de lazer, esporte, cultura e cursos profissionalizantes. De acordo com a Secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, o governo está dando início a um programa de proteção às crianças e adolescentes ameaçados de morte. “As crianças e jovens que se sentirem ameaçados por estarem vinculados ao tráfico de drogas receberão um aluguel social para morar em outro local e, assim, sair daquele ambiente”, informou a secretária. Ainda segundo Cida Ramos uma outra política voltada para os jovens e executada no Estado é o programa Projovem Trabalhador, que vai beneficiar com cursos profissionalizantes mais de 7 mil jovens na Paraíba.
O programa ensina a repudiar todos os tipos de drogas e promove a interação dos alunos com os policiais, quando muitas dessas crianças estão próximas do crime organizado ou em situação de risco social. Nossos jovens precisam de referências positivas e os instrutores do PROERD são exemplos de trabalhadores e de cidadãos, com sucesso na vida pessoal e profissional, mostrando que ninguém precisa de narcóticos”, Pâmela Bório, madrinha do Proerd.
Governo qualifica policiais para atuar no programa www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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O Campinense
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Torcida vibrando com a vitória da Raposa
Paraíba
om gols de Ricardo Maranhão e Jeferson Maranhense, o Campinense derrotou o ASA e se sagrou campeão da Copa Nordeste deste ano. O clube já havia triunfado o rival no duelo de ida por 2 a 1, fora de casa, e conseguiu administrar a boa vantagem obtida no confronto de volta. A conquista é a mais importante da história do futebol paraibano, pois é a primeira vez que um clube estadual vence uma competição organizada pela Confederação Brasileira de Futebol. O vice-governador Rômulo Gouveia, raposeiro desde criança, comemorou a vitória inédita e ressaltou
Raposa derrota o ASA e conquista título inédito para o futebol paraibano
o investimento no esporte. “A vitória do Campinense é a vitória da Paraíba. Esse título projeta e valoriza não só a cidade de Campina Grande, mas todo Estado. É importante ressaltar os investimentos do Governo na área esportiva, são R$50 milhões”, enfatizou Rômulo. Para o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, o título confirma a excelente campanha realizada pelo Campinense. “Foi um momento ímpar para o futebol paraibano, pois ter um time como o melhor do Nordeste é motivo de muita satisfação. O melhor de tudo é que foi um título conquistado com méritos, já que o clube teve a melhor campanha de toda competição”, comemorou Tibério.
Segurança
Campinense traz título inédito para o futebol paraibano
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Para garantir a segurança dos torcedores o governo montou um esquema especial envolvendo 450 policiais militares, 50 policiais civis e 45 bombeiros militares. Os ônibus dos times e torcedores receberam escolta no percurso até o estádio. Não foi permitida a entrada de bebidas alcoólicas nem de fogos de artifício nas dependências do Amigão que, até o fim do jogo, teve o policiamento intensificado. A Polícia Militar também garantiu a segurança durante as comemorações nas ruas de Campina Grande.
Inclusão social
Projeto une esporte, arte e cultura
O
sorriso e a satisfação do estudante Igor Macedo de Araújo ao sair do mar é um dos exemplos constantes dos usuários e visitantes que frequentam o projeto Acesso Cidadão, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa. O programa tem o objetivo de promover a inclusão social e o acesso simultâneo das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida às diversas atividades de esporte, cultura e lazer. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, através das ações da Fundação Casa de José Américo, em parceria com a ONG AC Social e Corpo de Bombeiros. Atualmente, 40 usuários frequentam o espaço todos os sábados, no horário das 7h às 12h, além dos turistas que passam pelo local e dos novos visitantes.
Essa foi a primeira vez que Solange Macedo, mãe de Igor, teve oportunidade de trazer o adolescente para conhecer o espaço. “Fiquei sabendo da programação através da internet e os serviços prestados me deixaram fascinada. Por isso resolvi trazê-lo, apesar da resistência inicial apresentada por ele”, revelou Solange. Igor não conseguia esconder a satisfação de conhecer as novas experiências, proporcionadas com todo suporte e atenção pelos coordenadores e voluntários do projeto. “Estou gostando muito e não tinha noção de como era divertido. Queria mesmo era andar na handbike, mas como o meu tamanho ainda não é seguro para usar o equipamento, vou aproveitando os outros acessórios que também são bem diferentes
Usuários e voluntários participam do projeto semanalmente
ao nosso dia a dia”, disse animado. Os trabalhos desenvolvidos nos segmentos artísticos e culturais ainda estão em fase de implantação. “O projeto passa a ser o mais importante dentro desses 30 anos da Fundação, pois José Américo já defendia a ideia do segmento cultural integrado às ações sociais. Com isso saímos do universo apenas cultural e conseguimos ampliar a dinâmica da nossa função social de maneira mais abrangente”, disse Flávio Sátiro, presidente da Fundação. O preconceito e as dificuldades para desfrutar as opções de lazer da orla eram apenas alguns dos empecilhos que o usuário Edmar Vasconcelos enfrentava antes de conhecer os serviços do Acesso Cidadão. O artesão perdeu o movimento das pernas após sofrer um tiro durante um assalto. “Esse é um dos melhores projetos que estão sendo desenvolvidos no Brasil. Ter um espaço privilegiado desse, com lazer, segurança e todo esse suporte é de grande importância para nós, deficientes”, avaliou o artesão. Projetos, a exemplo do “Acesso Cidadão”, mostram a preocupação do Governo da Paraíba em diminuir os esforços das pessoas com deficiência na busca de seus interesses e a importância da promoção dos valores sociais de respeito à dignidade humana e de diminuição das desigualdades sociais. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Maratona de
saneamento
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maratona de saneamento realizada pelo Governo do Estado em setes cidades do Cariri Paraibano vai beneficiar mais de 62 mil pessoas que antes não possuíam esgotamento sanitário. Ao todo serão
Antes era só barro. O Governo veio aqui e ouviu nossas necessidades. Ele nos atendeu, primeiro com a estrada, e agora com o saneamento. Já vi muitos Governos, mas nenhum que fizesse isso por nossa cidade. Estou gostando do jeito que esse Governo trabalha”, disse Leonardo Cassiano, aposentado de 92 anos, morador da cidade de Livramento.
A buraqueira era grande. Quando chovia ninguém passava, mas o asfalto facilita muito a nossa vida, principalmente, quando alguém adoecer o socorro será mais rápido. O caminho que fazíamos em 40 minutos vai ser feito em sete. Agora vai chegar o esgotamento, vamos ter mais saúde. A gente agradece primeiro a Deus e depois ao Governo por estar olhando por nós. Isso é uma riqueza para nós do Cariri”, comemorou Raimundo Teles, aposentado, morador da zona rural da cidade de Desterro. 26
Notícias da Paraíba | Março / Abril 2013
Mais de 62 mil beneficiados no Cariri
investidos mais de R$ 37,5 milhões com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A previsão é de que as obras sejam finalizadas em abril de 2014.
A situação de água e de esgoto sempre foi ruim no Cariri. O esgoto está chegando primeiro, as coisas vão melhorar. Agora temos certeza que a água também vai chegar”, afirmou José Adauri Queiroz, pedreiro, morador da cidade de Caraúbas
Moro em Cabaceiras há mais de 48 anos, nunca vi nenhum político se preocupar com essa região e trazer tantas melhorias. Fico feliz em ver o governo vir fazer isso aqui”, disse, feliz, João Moraes Gouveia, aposentado, morador da cidade de Cabaceiras
investimento
37,5 milhões Beneficiados
62 mil habitantes
TAPEROÁ Investimento R$ 8 milhões beneficiados 17,9 mil habitantes
Caraúbas Investimento 4,1 milhões beneficiados 7,1 mil habitantes
LIVRAMENTO Investimento R$ 6,2 milhões beneficiados5,4 mil habitantes
Cabaceiras Investimento 4,9 milhões beneficiados 5,7 mil habitantes
São José dos Cordeiros Investimento 3,3 milhões beneficiados 5 mil habitantes Coxixola Investimento 3 milhões beneficiados 2,1 mil habitantes Serra Branca Investimento 8 milhões beneficiados 18,4 mil habitantes
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Mais segurança
Cidade de Bayeux apresenta queda de 33% de crimes patrimoniais
Homicídios na Paraíba caem 10,5% nos dois primeiros meses do ano
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estado da Paraíba apresentou redução de 10,5% no número de homicídios nos primeiros dois meses deste ano, em comparação a igual período de 2012. Enquanto este ano, nos meses de janeiro e fevereiro, ocorreram 262 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2012 foram 293 casos. Os dados são da Secretaria da Segurança e da Defesa Social. Os números comprovam que a queda nas ocorrências de assassinatos em 2013 acompanha a tendência já verificada no fim do ano passado, quando foi atingida a redução de 8,21% no comparativo de 2012 em relação a 2011. Foi a primeira diminuição de assassinatos na Paraíba em 10 anos e a maior em 12 anos. Ainda de acordo com os dados apresentados, nos dois primeiros meses deste ano houve outra queda consecutiva na ocorrência deCVLI no Estado: em janeiro foram 135 e em fevereiro 127. Em 2012, no mesmo perí-
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odo, foram verificados 149 e 144 crimes desse tipo. Entre os homicídios ocorridos na Paraíba no 1º bimestre deste ano, 20 foram de mulheres. As ocorrências significam queda de 26% em relação ao mesmo período de 2012, quando aconteceram 27 crimes com vítimas do sexo feminino. O número também é menor do que o verificado em 2011 (25).
Santa Rita Um dos destaques foram os números obtidos na cidade de Santa Rita, onde a violência foi considerada crítica nos últimos anos. No 1º bimestre de 2013 foram registrados 17 homicídios, enquanto no ano passado, no mesmo período, foram 37, totalizando uma redução de 37%.
Ação reduz roubos O policiamento preventivo, ostensivo e repressivo levou à redução de Crimes Violentos Patrimoniais (CVP) em Bayeux, Cabedelo e Santa
Rita, na Grande João Pessoa. Os três municípios apresentaram respectivamente queda de 33%, 62% e 37% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2013 e o de 2012. Na capital, houve somente um caso a mais (742) na comparação 2013/2012.
Repressão ao tráfico Nos primeiros dois meses de 2013, as polícias conseguiram apreender 118 quilos e 300 gramas de drogas, entre maconha, crack e cocaína, o que representa aumento de 35% em relação ao que foi tirado de circulação no ano passado em igual período (87 quilos e 600g). O destaque foi a apreensão de cocaína, que chegou a aumentar 470% este ano, com 6 quilos e 300 gramas.
Apreensão de armas de fogo Em 2013, apenas no 1º bimestre, foram apreendidas 439 armas de fogo em todo o Estado. Desde junho de 2012, mês em que entrou em vigor a Lei 9.708/2012, de iniciativa do Governo do Estado, que bonifica o policial que retira de circulação esse tipo de armamento letal, foram apreendidas 1.965 armas, das quais 1.425 pela Polícia Militar (73%) e 540 pela Polícia Civil (27%).
Acauã Araçagi Está garantida a segunda etapa do canal
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água e sua importância estratégica no atendimento às necessidades básicas da população da área mais seca do País – o semiárido nordestino – foram o foco da primeira visita da presidenta Dilma Rousseff à Paraíba. No conjunto de obras anunciado em parceria com o Governo do Estado destacam-se aquelas voltadas para a garantia do abastecimento: ordem de serviço para o segundo trecho do canal adutor Acauã-Araçagi, início de estudos em nível ministerial para a construção do sistema adutor Borborema e a construção da terceira entrada de águas do Rio São Francisco. Maior obra hídrica das últimas três décadas na Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi terá extensão de 112 km e investimento total de R$ 956 milhões. Quando estiver concluído, em 2015, ofertará água para 590 mil pessoas de 38 municípios. “Nós sabemos do grave problema pelo qual passa o semiárido com a estiagem e a falta de acesso à água na Paraíba. Por isso, tenho dois sentimentos: a felicidade e a esperança que essa é uma obra que está sendo construída de forma acelerada e vai beneficiar milhares e milhares de famílias com água tratada em suas residências”, enfatizou a presidenta, após assinar a ordem de serviço para a segunda etapa do canal, no valor de R$ 108 milhões.
Dilma reafirma parceria e acolhe mais projetos estruturantes
Ministro:“A Paraíba fez o dever de casa” O ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra, disse que as obras na Paraíba são as mais velozes entre aquelas que complementam a transposição de águas do Rio São Francisco, e elogiou o Governo do Estado pela qualidade técnica no encaminhamento do projeto e exe-
cução: “Este é mais um empreendimento do Governo Federal para aumentar a oferta de água e temos que parabenizar: de todas as obras complementares da Transposição, essa é a mais veloz, porque o Governo da Paraíba fez bem o dever de casa”, afirmou.
O ministro Fernando Bezerra parabenizou o governo da Paraíba pela rapidez nas obras www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Da diversidade ao combate à violência
Projetos em escolas estimulam reflexão entre estudantes
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ivemos uma época em que cada vez mais se discute a violência no contexto escolar, representada pelo bullying, indisciplina e outras formas diversas. A Paraíba não é exceção no enfrentamento a esse tipo de violência. Porém, o interessante é encontrar escolas e professores dispostos a levar seu papel de facilitador mais além e trazer para a sala de aula a reflexão sobre o assunto. Muitas vezes, não só a reflexão, mas projetos que trabalham a questão dentro da escola e na vida do estudante.
As temáticas violência e etnia estão sendo abordadas através de um projeto sob o tema “Afrodescendente com respeito sim, senhor!”, pelas professoras de língua inglesa e portuguesa, Marynice Karla Delgado e Maria José Gomes,do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), escola estadual localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. “Percebemos que o que trabalhamos é um tema muito complexo e está diretamente ligado à violência. Segundo os dados que pesquisei, a maioria dos jovens assassinados são negros”, disse Karla Delgado. Os temas estão sendo abordados em sala de aula através de
Maria José Gomes, professora, trabalha o tema “Afrodescendente com respeito sim, senhor!” em sala de aula. 30
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pesquisas, seminários, rodas de conversas, palestras, trabalhos e produção de texto. Segundo as facilitadoras, a questão racial ajuda na discussão da violência no contexto escolar porque os alunos “puderam perceber as lutas travadas pelos negros, a violência a que foram submetidos e o que ainda há de reflexo desta história. Eles perceberam a importância do negro no contexto histórico do Brasil e começaram a valorizar sua história”, disse Karla. Um outro projeto desenvolvido foi o “Tenho direito porque sou humano”, orientado pela professora Emmanuela Araújo, com cinco turmas do sexto e sétimo anos do ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Horácio de Almeida, do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Por a escola estar localizada em uma área com índices consideráveis de violência, a professora afirmou que teve vários desafios a vencer junto aos estudantes. Emmanuela relatou que os alunos estavam acostumados com o crime que encontravam em sua vizinhança e desconheciam noções de ética e direitos humanos. “Cabe à escola trazer esses assuntos à tona.
Eles perceberam a importância do negro no contexto histórico do Brasil e começaram a valorizar a sua história”, Carla Delgado, professora. Esta apenas reflete o que acontece na sociedade e, por isso, nosso próximo desafio é levar essa conscientização para a comunidade próxima”, disse a professora. Para Jerusa Pereira de Andrade, pedagoga da Secretaria da Educação, a violência nas escolas é uma preocupação do governo e os projetos e o plano são partes das ações. “Esses projetos vêm somar na questão da valorização do ser humano, dar mais autonomia aos alunos, para que eles se percebam agentes capazes e percebam a importância do outro, para que tenham maior acesso a seus direitos, que muitos não conhecem. Assim, podemos construir uma cultura da boa convivência”, finalizou Jerusa.
Sonho
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da casa própria
o dia 18 de março o comerciário Guilherme de Sousa Silva e a família dele realizaram o sonho de muitos brasileiros. Foi nesse dia que receberam as chaves da tão sonhada casa própria. Em
“A gente estava lutando por esse sonho. O aluguel era pago com muito sacrifício e agora temos um lar, graças a Deus e ao Governo do Estado!”, disse, emocionada, a dona de casa Maria da Conceição. Das 410 casas, 340 foram construídas em estrutura convencional, 52 são adaptadas para idosos e mais 18 para pessoas com deficiência. As casas possuem 35 m² com sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto habitacional é dotado de toda infraestrutura básica de rede de abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação em paralelepípedo de todas as vias do loteamento, além da Escola Estadual Linduarte Noronha. Ainda está prevista a construção de uma creche, uma praça e um posto de saúde dentro do conjunto. O casal homoafetivo Ivan e Edilando Morais, que também ganhou a casa, comemorou o sonho realizado. “Foi mais do que esperar por moradia. Foi esperar por reconhecimento e dignidade! Depois de 10 anos de espera, o Governo doEstado nos trouxe nossa casa e o reconhecimento. No papel da CEHAP, a assinatura de nós dois comprova que essa gestão está quebrando também a barreira do preconceito”, disse Ivan.
Em João Pessoa, programa do Governo do Estado beneficia mais de 1.600 pessoas
João Pessoa outras 409 famílias ganharam uma moradia digna no conjunto Colinas do Sul. Os investimentos do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal somaram R$11,9 milhões.
Agora temos um lar, graças a Deus e ao Governo do Estado!”, Maria da Conceição
A assinatura de nós dois comprova que esta gestão está quebrando também a barreira do preconceito”, Ivan Moraes.
Agora sobrará um dinheirinho a mais para ajudar nas despesas”, Inácia Gonçalves.
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notas 1º lugar
Exames de paternidade Desde o início de funcionamento, em abril de 2011, o Laboratório de Biologia Molecular e Paternidade do Hemocentro da Paraíba já realizou 4.161 exames de paternidade. Os pedidos de análise, encaminhados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado, fazem parte do Projeto Nome Legal, cujo objetivo é reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai, ou, em alguns casos, sem o nome da mãe, situações que caracterizam o sub-registro de nascimento. As demandas da Justiça se originam nas comarcas e fazem parte de processos para pagamento de pensão alimentícia. A metodologia do Hemocentro também é usada no Brasil pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), Fiocruz, USP, Unicamp, UFRS e Hospital das Clínicas do Paraná.
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Cidadania
Bolsa Atleta
Um projeto piloto desenvolvido pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social, através do Instituto de Polícia Científica (IPC) e Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, passou a possibilitar agendamento por telefone para atendimento na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping, em João Pessoa. A intenção é melhorar a prestação de serviço e a qualidade do atendimento e acabar com longas filas para requisição da primeira ou segunda via da carteira de identidade. A Casa da Cidadania do Manaíra Shopping atende 75 agendamentos por dia, sendo 15 preferenciais. Os telefones para o agendamento são: (83) 3246-9286 / 3245-9339.
O governo divulgou a relação dos contemplados do programa Bolsa Atleta. O programa, que estava parado desde 2010, foi retomado no ano passado e vai contemplar 145 atletas paraibanos. O valor para cada atleta varia de um salário mínimo a R$ 1.500,00, o que gera um investimento de R$ 1.300.000,00 oriundos de recursos próprios. São quatro tipos de bolsas para beneficiar os atletas e paratletas: a de rendimento internacional, rendimento nacional, a institucional categoria talento esportivo, e a bolsa estudantil.
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Acelera Paraíba O desenvolvimento econômico da Paraíba conta com mais um suporte para estudar estratégias e definir novos caminhos para o crescimento do Estado. É o grupo de trabalho Acelera, formado por gestores estaduais que terão o papel de sugerir planos de ação, executar, articular e melhorar o setor público para implantação e expansão das atividades econômicas na Paraíba. O grupo de trabalho se reunirá mensalmente e vai simplificar e desburocratizar o serviço público, visando aumentar a competitividade do Estado com mecanismos que facilitem o desenvolvimento e a boa relação institucional.
Os alunos da rede estadual estão se destacando no vestibular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Prova disso é a estudante Liliane Braz, de 18 anos, aluna do curso de Hospedagem da Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici, que conquistou o primeiro lugar no curso de Jornalismo da instituição. Outro destaque da rede estadual de ensino no Vestibular da UFPB foi a estudante Kauane Fonseca de Lima, de 17 anos, aluna da Escola Estadual Orlando Venâncio dos Santos, localizada na cidade de Cuité, que conquistou o primeiro lugar no curso de Odontologia. Kauane participou das aulas do Curso Pré-Vestibular Social do Governo do Estado (PBVest).
Prova online A 4ª Ciretran, na cidade de Patos, deve ser a próxima a contar com terminais de computação para provas online de legislação. Em João Pessoa, 26 terminais estão à disposição para a prova online, onde as 30 perguntas respondidas pelo candidato são definidas por sorteio, entre 2 mil quesitos. Em Campina Grande, o setor aplica todas as provas on line desde 19 de fevereiro. Juntas, as duas unidades do Detran realizam cerca de 5,8 mil testes por mês. O candidato é identificado pelo sistema de biometria e encaminhado a um dos computadores, no qual pode usar teclado ou mouse. Para ser aprovado, o candidato tem que acertar no mínimo 21 questões (70%), e confere o resultado ao concluir o exame.
convênio
Binário de Bayeux As obras do binário da cidade de Bayeux, região Metropolitana de João Pessoa, devem estar prontas até o final deste semestre. A previsão foi dada pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba. Para a duplicação, estão sendo investidos R$ 6.500.000,00 em engenharia e R$ 4.000.000,00 em desapropriação de imóveis residenciais e comerciais. A obra facilitará o tráfego dos mais de 15 mil veículos, que passam diariamente pela avenida Liberdade. Para a implantação do Binário estão sendo executados serviços de complementação e melhoramento do sistema de drenagem de águas pluviais e subterrâneas, adequação do alinhamento das ruas paralelas à Av. Liberdade, recapeamento asfáltico das avenidas, padronização de calçadas laterais, colocação de paradas de ônibus, sinalização horizontal e vertical e iluminação ornamental.
Cooperar Cerca de 50 famílias de agricultores do litoral norte e sul do Estado estão na fase final de instalação dos sistemas de irrigação, que têm por objetivo melhorar a produção agroecológica em algumas comunidades atendidas pelo Projeto Cooperar. Treze tanques já foram entregues e outros sete devem chegar até o fim do mês para atender a outras comunidades. O assentamento tem 200 famílias integradas nos projetos de agricultura familiar. O foco da produção é na agricultura orgânica.
A Secretaria da Segurança e Defesa Social firmou parceria com a Cesrey Faculdade, em Campina Grande. O convênio autoriza os docentes do curso de Direito a fazer estágio nas delegacias da cidade. Pelo convênio, a partir do sétimo período, os estudantes poderão acompanhar os delegados no dia a dia do trabalho. Na prática os alunos terão a possibilidade de acompanhar o funcionamento de uma delegacia de polícia, seus problemas, dificuldades e casos solucionados.
‘Fale com a Corregedoria’ A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba implantou um serviço em que pretende fortalecer a interatividade com o cidadão. O “Fale com a Corregedoria” pode ser acessado pelos emails coregedoria@pge. pb.gov.br, sebastiaolucena@pge. pb.gov.br e tiaolucena@gmail.com, pelos telefones (83) 3211-6104 e 3211-6145, por correspondência ou pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1.457 – 4º andar – no Bairro dos Estados, em João Pessoa.
Prêmio Internacional O professor de língua portuguesa e espanhola das escolas estaduais Francisco de Assis Gonzaga, em Campina Grande, e Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, Arysttótenes Prata, teve trabalho interdisciplinar selecionado pelo projeto Shoá. O trabalho desenvolvido pelo professor paraibano chamou a atenção dos investigadores da Escola Internacional de Estudos do Holocausto, em Jerusalém. www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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Quilombolas A Secretaria de Desenvolvimento Humano visitou as comunidades quilombolas da Paraíba para inscrever famílias no Cadastro Único do Governo Federal, para acesso a programas sociais como o Bolsa Família. O trabalho será desenvolvido em todo o Brasil, mas a Paraíba foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social para realizar o projeto piloto. Em todo o Estado, existem 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios paraibanos. A estimativa é que 2.700 famílias vivam nestas localidades. Dessas, 725 estão no Cadastro Único, mas só 634 são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Produção de laranjas A Cooperativa de Citricultores de Matinhas e Região (Coopertange) recebeu máquinas adquiridas na Espanha para o beneficiamento de tangerina e laranja, que foram financiadas pelo Governo do Estado. Os recursos são da ordem de R$ 540 mil, sendo R$ 270 mil do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e R$ 270 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Governo financiou também a construção do galpão da Coopertange, que projeta envolver 1.000 famílias de citricultores na operação da casa de embalagem.
na rede FACEBOOK / govparaiba Débora Muniz Lima Moreira Como Paraibana de coração fico contente em ver que as belezas e potenciais da Paraíba estão a ser reconhecidas nacional e internacionalmente, entretanto temo que aquilo que mais me encantava no estado passe a ter os mesmos maus atributos que as grandes capitais turísticas como Natal, Recife, Ceará, Salvador têm... Espero que os governantes da nossa linda Paraíba tenham a capacidade de preservar todas as riquezas e valores que as nossas lindas praias têm. Usando de meios e leis para mantê-las como sempre foram...belas, limpas e cuidadas!
Isac Pereira a lei seca,precisa ser sequíssima e salgada no bolso dos irresponsáveis
Regina Jucá Irei ficar acessando o link desta revista para rever esta linda cidade da Paraíba, tenho acompanhado pelos noticiários que o turismo está melhorando muito. João Pessoa está se tornando uma capital turistica.
Rejane Abreu Na Escola Estadual Maria Honorina Santiago em Santa Rita, uma aluna passou em primeiro lugar para Fisioterapia também na UFPB.
Cassya Lays Alves Quem disse q o ensino público não é bom! parabéns isso mostra os investimentos q está tendo
Wbyracy Carvalho parabens a funad pela brilhante iniciativa quando é bom eu apoio pq la tenho recebido apoio
TECNOLOGIA Dois alunos e um professor de Física da Escola Estadual Presidente Médici vêm tendo destaque desde o ano passado com um projeto que abrange a utilização de um software que visa medir a energia elétrica de uma residência. Com apoio do Governo do Estado, Vitor Damasceno Ferreira e o professor de Física Jeimes Ferreira Campos participaram, neste mês de março, da 11ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace 2013) – a maior do gênero no país. O projeto “A importância da Física no mundo da Informática, na elaboração de um software para medir o consumo de energia elétrica”começou a ser desenvolvido em maio de 2012 e hoje está em processo de patenteamento.
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Herick Trajano Louvo as ações do Governo na área de ampliação da malha viária do Estado da Paraíba, o Governo segue tirando municípios do isolamento, torço para que logo esse benefício chegue ao Trecho Taperoá/ Sumé, pois atenderá a população de alguns municípios.
Veronica Marques Gente, minha cidade, Mulungu, esperava por essa obra há décadas! Era uma cidade, literalmente, isolada! O povo está de parabéns.
“Paz”
Nosso Olhar
Autor da imagem: Francisco França Fotógrafo da Secom/PB www.paraiba.pb.gov.br | Notícias da Paraíba
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