Jornal Ceará Leste - 9 by Grande Porto

22 a 28 de MARÇO de 2018 | Ano I | Nº 09

Decisão sobre prisão de Lula no próximo dia 26

PIB do Ceará em 2017 foi quase o dobro do nacional: 1,87%

Aracati instala usina de asfalto

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O pleito de 2018 no Ceará e no Brasil está, literalmente, nas mãos das mulheres, que conquistaram o direito de votar há 86 anos, em 1932, após intensa campanha. Dos 146,4 milhões de eleitores brasileiros (dados de 2017 do TRE/ CE), 76,7 milhões são votos femininos, ou seja 52,4%.No Ceará, o índice é ainda mais elevado: 52,73%, ou seja, 3,3 milhões de um eleitorado de 6,3 milhões. No maior colégio eleitoral do Estado, Fortaleza, elas também são maioria: 944,9 mil de um total de 1,7 milhão. Somados 11 municípios do litoral leste – 393,6 mil - com o de Fortaleza, o número de eleitores chega a 2,1 milhões.

22 a 28 de MARÇO de 2018 | Ano I | Nº 09

ARTIGO | Laercio Giovani Macambira Marques*

PENSANDO SEGURANÇA

Há excesso de encarceramento no Brasil. Mito ou verdade?

esse ponto, me filio à corrente de pensamento do Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro, do Movimento de Combate à Impunidade (MCI). Dos cerca de 60 mil homicídios e latrocínios ocorridos anualmente no Brasil, apenas 8 em cada 100 são elucidados, ou seja, mais de 55 mil homicidas sequer são identificados. Encarceramento em massa? Não!, Impunidade em excesso. A realidade brasileira é que, dos assaltos registrados (em torno de 20 em cada 100 ocorridos), em menos de 2% os assaltantes foram identificados. Quantos desses foram efetivamente condenados e encarcerados? Em detalhe, um assaltante, quando identificado, será condenado, em média, a 5 anos e 4 meses por roubo. Cumprirá cerca de 11 meses em regime fechado e, depois, progredirá para o regime semiaberto, garantindo-lhe saídas ocasionais (Dia das Mães e dos Pais, Natalina etc.) Outro dado importante é que existem 1.050 crimes previstos nas diversas leis brasileiras (Códigos Penal, Eleitoral, Ambiental, de Trânsito; Estatuto da Criança e do Adolescente etc.). Destes, somente 28 delitos (2,67%) preveem prisão no seu cumprimento. É verdade que 40% dos presos no Brasil ainda aguardam julgamento, mas esse índice segue os mesmos padrões de países como Holanda, Suíça e Itália. A Diferença é que, no Brasil, engordam essa conta os presos já condenados, mas que aguardam julgamento de recurso. Assim, o percentual ainda é bem menor, segundo a metodologia internacional. Esses dados comprovam que a superlotação carcerária no Brasil (principal catalizador do fortalecimento das facções criminosas, comandadas de dentro dos presídios) não decorre do excesso de prisões, mas da falta de vagas, que por sua vez, é consequência da omissão dos governantes na gestão e expansão do sistema penitenciário. Por fim, caro leitor, em que pese a justificada comoção social que envolveu o repugnante trucidamento da vereadora e ativista Marielle Franco (PSOL) no RJ, não posso me acovardar em rebater a equivocada ideologia que defendia, de que esses criminosos devem ser vistos como “vítimas da sociedade opressora”. Ideologias equivocadas trazem consequências trágicas. Crime é escolha e a esmagadora maioria da população, em iguais condições, escolhe trabalhar honestamente. Por outro lado, em nada justifica a ausência do Estado, a permitir o domínio opressor das facções junto aos cidadãos, cuja única opção é viver nessas áreas dominadas pelo crime.

Laercio Giovani Macambira Marques | Coronel PM da reserva; Ex-Comandante Geral da Policia Militar do Ceará; Ex-Secretário Adjunto da SSPDS; advogado; e consultor de Inteligência em Segurança Humana e Institucional.

EDITORIAL |

Temos sede

Nordeste tem sede e em particulçar o Ceará, que passa por um longo e sofrido período de seca/chuvas irregulares, que arrasaram os nossos reservatórios, o principal deles o Castanhão. As boas precipitações de fevereio encheram de esperança todos os nordestinos. Mas este mês as chuvas rarearam, exceto em algumas regiões do Estado, particularmente Cariri e norte. Diante do quadro grave, as atenções se voltaram para a transposição do Rio São Francisco. Nada mais justo, uma vez que a grande obra era justamente para matar a sede dos nordestinos. Mas, onde estão as prometidas águas que iriam abastecer as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, beneficiando os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte? Dos dois eixos da transpopsição – leste e norte -, apenas no primeiro verteu água, chegando à Paraíba, No entanto, no eixo norte as obras estão paralisadas, justamente naquele que beneficiaria o Ceará. O Ministério da Integração Nacional (Governo Federal), em janeiro deste ano, prometeu para março a conclusão das obras. Agora, para junho. Quem acredita nesse novo prazo para conclusão? Merecemos mais respeito.

BENEFICIÁRIO

Dos 2,4 milhões que não fizeram prova de vida do INSS, 116,8 mil estão no Ceará

e acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 2,4 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários não haviam comprovado que estão vivos até o fim de fevereiro, dos quais 116.851 no Ceará. No ano passado, mais de cem mil (112.729) benefícios foram suspensos/cessados, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhão de reais. Caso tenha perdido o prazo, o primeiro passo é ir, o quanto antes, ao seu banco pagador para regularizar a situação e reativar o pagamento, pois se o beneficiário não fizer a comprovação, o benefício é suspenso e, após um período, é então cessado. Toda pessoa que recebe benefício do INSS precisa fazer a Comprovação de Vida e este procedimento continua sendo realizado normalmente ao longo do ano. Foi estipulado, e amplamente divulgado, um prazo final com o propósito de convocar todos aqueles que não fizeram o procedimento há mais de um ano. O balanço atualizado de quantos beneficiários ainda não fizeram EDITOR EXECUTIVO |

EXPEDIENTE

2 |

a prova de vida depende da finalização da folha de pagamento. Cada Instituição Financeira (banco pagador) trata a data para Comprovação de Vida da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda há aqueles que convocam o beneficiário um mês antes do vencimento da última Comprovação de Vida realizada. FÉ DE VIDA | A Comprovação de Vida, também conhecida como Renovação de Senha ou, ainda, Fé de Vida, é um procedimento obrigatório e visa a dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefícios. O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebemeus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, inclusive para aqueles que recebem benefícios assistenciais.

Pádua Martins | paduamartins.jornalcearaleste@gmail.com

CIRCULAÇÃO | Semanal

TIRAGEM | 3.000 exemplares

IMPRESSÃO GRÁFICA | Editora Gráfica Ceará Agora Comunicação Ltda. CNPJ 34.957.332/0001-80. Rua Eduardo Sá, 311, Jabuti, Eusébio. Email: adm.cearaagora@gmail.com | suporte@cearaagora.com.br.

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Política |

POLÍTICA

TRF-4 marca para segunda decisão sobre prisão de Lula ARQUIVO DIÁRIO DO NORDESTE

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) marcou para segundafeira (26) o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex. A data foi marcada às 11h38 desta quarta-feira (21) pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação da Operação Lava Jato na segunda instância. A sessão está marcada para as 13h30.

egundo o TRF-4, não haverá transmissão ao vivo, como ocorreu na no dia 24 de janeiro, quando a 8ª Turma, composta por Gebran e mais dois desembargadores, elevou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. De acordo com a decisão do TRF4 no caso, Lula deve começar a cumprir uma pena depois do julgamento de “recursos dotados de efeito suspensivo” -- ou seja, que impedem a execução da decisão judicial. É o caso dos embargos de declaração, o único recurso com esta característica à disposição da defesa do ex-presidente neste tribunal. Em tese, os embargos de declaração são um recurso que serve apenas para pedir esclarecimentos sobre a decisão de um juiz ou tribunal, sem alterá-la. A defesa de Lula, no entanto, usou o recurso também

para pedir a absolvição do ex-presidente. A defesa do ex-presidente Lula pode tentar evitar a prisão do petista ao apresentar mais um recurso à 8ª Turma após o julgamento dos embargos. O novo recurso teria que ser apresentado imediatamente após a primeira negativa, na tentativa de obrigar o colegiado a analisá-lo antes que haja uma ordem para que a pena seja executada. Os advogados apostam na tese de que seria necessário julgar os novos embargos para esgotar os recursos na segunda instância. Não por acaso, na sexta-feira (9), a defesa pediu ao TRF-4 que avise quando os embargos serão julgados e menciona, no documento, “a possibilidade, em tese, do cabimento de outros recursos” no próprio tribunal. Tudo isso acontece em paralelo a uma outra frente de batalha da defesa de Lula, desta vez no STF (Supremo Tribunal Federal). Os advogados buscam acelerar o julgamento de um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

Tasso será coordenador-geral de campanha de Alckmin

puta pública com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tentava se manter no controle do partido mesmo após ser atingido por denúncias da delação da JBS. Jereissati e Aécio trocaram farpas pela imprensa e, desde então, deixaram de ser próximos. Tasso também causou polêmica no PSDB, em 2018, quando

Beto Almeida

Agora, Patriota O PEN, Partido Ecológico Nacional, que mudou de nome para Patriota, quer sair das eleições deste ano com musculatura reforçada no Ceara. Na semana passada, a sigla promoveu um ato para filiação de pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Dentre alguns dos nomes que agora reforçam o partido, estão os suplentes de deputados estaduais Nizo Costa e Yuri Guerra, além de diversos nomes com representatividade em municípios como Canindé, Quixadá, Eusébio, Horizonte e Fortaleza, dentre outros.

Bancada forte O Patriota tem atualmente dois prefeitos no Ceará - Acilon Gonçalves, no Eusébio e Marcondes Jucá, em Choró, mais de 50 vereadores e Bruno Gonçalves e Mario Hélio como deputados estaduais. A meta é eleger uma bancada entre 3 e 4 parlamentares nas eleições de 2018 para a Assembleia Legislativa.

PPS filia O diretório estadual do PPS reuniu dirigentes estaduais e coordenadores dos movimentos sociais em um grande evento no Pirata Bar, na Praia de Iracema. Na pauta do encontro, filiações de diversas lideranças e de pré-candidatos as eleições de outubro próximo. O PPS já definiu, por exemplo, que para deputado estadual não serão permitidos candidatos que tenham obtido mais de 25 mil votos. Já para deputado federal o corte será de 50 mil votos. Objetivo é sinalizar para uma disputa mais igualitária, com oportunidades reais de vitória, sem que muitos sejam meros buchas de canhão na disputa.

Segurança

CARTOLA

pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, terá o senador Tasso Jereissati como coordenador-geral de sua campanha nas eleições de 2018. Tasso foi presidente interino do PSDB e, no ano passado, se notabilizou por liderar o grupo dos “cabeças pretas”. Em 2017, Jereissati travou dis-

colocou no ar, em cadeia de rádio e televisão, uma propaganda partidária tucana na qual o PSDB fazia uma espécie de mea-culpa por ter aderido ao “presidencialismo de cooptação” do governo Michel Temer. Na ocasião, o partido rachou e Tasso defendeu à imprensa que a sigla precisava se aproximar do “pulsar das ruas”.

Prefeito de Horizonte, Chico Cesar (PSDB), é só contentamento com o sistema de videomonitoramento e a chegada do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na cidade. A acao, do Governo do Estado, tem parceria do município, que doou prédio para a sede exclusiva do Batalhão. A população aguarda agora os resultados, com inversão na curva de violência que assola os horizontinos.

E o viaduto Aliás, o prefeito Chico Cesar deveria aproveitar a proximidade do pleito eleitoral e a mudança de comando no DNIT para reivindicar a retomada das obras do viaduto na BR-116 que dará acesso a sede do município de Horizonte. A obra parou de novo e agora precisa abrir diálogo com o recém empossado superintendente do órgão, Francisco Caminha. Mas o caminho para se chegar a um acordo permanece o mesmo. Caminha foi indicado pela deputada Gorete Pereira que controla o órgão no Ceará desde o primeiro governo Lula.

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Voto feminino supe r Ceará e no Brasil Dos 146,4 milhões de eleitores brasileiros, 76,7 milhões, ou seja, 52,4 por cento são mulheres, enquanto 69,6 milhões são homens – 47,52 por cento - e 76,7 mil (0,05 por cento) não informaram. No Ceará, elas são também maioria: 3,3 milhões, o equivalente a 52,73 por cento, contra 3,02 milhões de eleitores masculinos, o que representa 47,23 por cento. Não informado somaram 2,6 mil (0,04), de acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto feminino, que vem crescendo em todo o país, vai ter atenção ainda mais dos candidatos e candidatas no pleito deste ano (7 de outubro) para presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

utros dados importantes dizem respeito à faixa etária dos eleitores, pois a maioria está inserida, tanto para masculino como para feminino, nas faixas (são três) que vão dos 25 a 59 anos, isso para o eleitorado brasileiro e cearense. Dos 3,3 milhões de eleitoras do Ceará, 757,1 mil estão na faixa de 25 a 34 anos (51,7 por cento); 664,0 mil entre 35 e 44 anos (52,5 por cento) e 758,5 mil (53,4 por cento) na faixa de 45 a 69 anos. Já com relação aos 3,02 milhões de votos masculinos, a maioria está na faixa de 25 a 34 anos (705,3 mil, o equivalente a 48,23 por cento); 600,79 mil entre 35 e 44 anos (47,5 por cento) e 659,9 mil, correspondendo a 46,5 por cento, entre 45 e 59 anos. No Brasil, são 31,4 milhões na primeira faixa; 30,1 milhões na segunda e 35,4 milhões na terceira faixa.

Durante a campanha para o pleito de 2018, outro dado importante que deve ser considerado na plataforma apresentada pelos candidatos - e que vai mexer, e muito, com a criatividade dos marqueteiros – é a diferença existentes entre as faixas, o que pressupõe comportamentos e exigências. Como exemplo, basta verificar que entre as três faixas citadas, caso compare o menor patamar (25 anos) com a menor da terceira faixa (45 anos), a diferença é de 20 anos. Se a equivalência for realizada com relação a maior idade da primeira faixa (34 anos) com a da última (59 anos), o intervalo chega aos 25 anos. A mesma realidade, claro, ocorre também nos dados (gerais) do eleitorado brasileiro.

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ra o masculino no nas eleições 2018

OS NÚMEROS

1,7

milhão é o número de eleitores do maior colégio eleitoral do Ceara, Fortaleza.

944,9

mil são mulheres.

Em Fortaleza mulheres também são maioria

ELEITORADO CEARENSE POR SEXO E FAIXA ETÁRIA - 2017 FAIXA ETÁRIA

Inválida 16 anos 17 anos 18 a 20 anos 21 a 24 anos 25 a 34 anos 35 a 44 anos 45 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos Superior a 79 anos TOTAL(TT)

MASCULINO(M)

111 12.829 37.335 202.571 304.161 705.317 600.790 659.998 265.392 148.100 83.428 3.020.032

%M/T

FEMININO(F)

%F/T

44,400 138 48,050 13.869 48,860 39.075 49,030 210.596 48,940 317.354 48,230 757.130 47,500 664.024 46,500 758.564 45,210 321.093 44,710 182.603 43,520 107.587 47,230 3.372.033

NÃO INFOR.(N) %N/T

55,200 1 51,950 0 51,140 0 50,970 0 51,060 0 51,770 0 52,500 0 53,440 864 54,700 571 55,130 532 56,120 707 52,730 2.675

Com relação ao grau de instrução do eleitorado cearense (6,3 milhões) de votos, a maioria está em três faixas: “ensino fundamental incompleto”, com 1,5 milhão (24,16 por cento), seguido por “ensino médio completo”, com 1,3 milhão ( 20,58 por cento) e “ensino médio incompleto”, com 1,0 milhão e 16,69 opor cento de participação. E dos 3,3 milhões de votos femininos, o maior número está no “ensino fundamental incompleto”, com 790,6 mil, seguido por 749,6 mil no “ensino médio completo” e 550,2 mil no “ensino médio incompleto”. Na faixa “lê e escreve” estão 462,6 mil. No eleitorado masculino, de 3,02 milhões, e seguindo as mesmas faixas do feminino, a distribuição está assim: 754,3 mil; 566,6 mil e 517,1 mil, enquanto para o “lê e escreve” o total é de 476,4 mil. FOTOS: PREFEITURA DE ARACATI

TOTAL(T)

%/TT

0,400 250 0,000 0,000 26.698 0,420 0,000 76.410 1,190 0,000 413.167 6,460 0,000 621.515 9,720 0,000 1.462.447 22,870 0,000 1.264.814 19,780 0,060 1.419.426 22,200 0,100 587.056 9,180 0,160 331.235 5,180 0,370 191.722 3,000 0,040 6.394.740 100,000

No Ceará, dos 6,3 milhões de leitores, Fortaleza tem o maior eleitorado do Estado – que é considerado o mais difícil de ser conquistado -, com 1,7 milhão, ou seja, 27,21 por cento. A maioria, como está na matéria principal, é de mulheres, com 944,9 mil, ou seja, 174,3 mil a mais que o número de eleitores (masculino), que soma 771,5 mil. Caso o número total de Fortaleza seja somado aos de 11 municípios do litoral leste do Estado - Aquiraz, Aracati, Beberibe, cascavel, Eusébio, Fortim, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Pindoretama e Icapuí (maior área de abrangência do Jornal Ceará Leste) -, que tem 393,6 mil eleitores, o total é de 2,1 milhões. E se levado em consideração o eleitorado de Caucaia, Maracanaú e Maranguape, o número é impactante: 2,6 milhões, ou 41,41 por cento. Dois outros municípios se destacam pelo número de eleitores: Juazeiro do Norte, com 163,2 mil, e Sobral, com 133,4 mil. Em Fortaleza, do total de 1,7 milhão de eleitores, 404,9 mil tem “ensino fundamental incompleto (23,57 por cento), seguido por 392,0 mil inseridos no “ensino médio completo”, o equivalente a 22,81 por cento, e no “ensino médio incompleto” são 375,0 mil, ou seja, 21,82 por cento. E dos 944,9 mil eleitoras de Fortaleza, 214,4 mil tem o ensino fundamental incompleto; 227,2 mil o “ensino fundamental completo” e 195,4 mil o “ensino médio incompleto”. Dos 771,5 mil eleitores masculinos, 190,1 tem ´”ensino fundamental incompleto”; 164,45 mil o “ensino médio completo” e 179,5 mil o “ensino médio incompleto”. Todos os dados tem como base as estatísticas do TSE de dezembro de 2017. Dos 26 estados da Federação e mais o Distrito Federal – o número de eleitores no Brasil é de 146,4 milhões – o Ceará ocupa a oitava posição, com 4,3 por cento do total (6,3 milhões). Em primeiro está São Paulo, com 32,7 milhões (22,34 por cento), seguido por Minas Gerais (15,6 milhões); Rio de Janeiro (12,3 milhões); Bahia (10,6 milhões); Rio Grande do Sul (8,3 milhões); Paraná (7,9 milhões) e Pernambuco (6,5 milhões). Roraima tem o menor número: 324,6 mil (0,22 por cento de participação.

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Esmiuçando|Política & Economia Pádua Martins

INTERLOCUÇÃO A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no primeiro bimestre de 2018, registrou 1.504 atendimentos, sendo 964 em janeiro e 540 em fevereiro. Do total geral, 93,68 por cento das manifestações recebidas já foram respondidas. A Ouvidoria é o canal de interlocução que possibilita ao cidadão solicitar informações e enviar sugestões, reclamações, pedidos de esclarecimentos, consultas e comunicação de irregularidades. Todo o processo de acompanhamento das demandas é feito através de um número de protocolo, recebido no registro do pleito. Ouvidoria, nos totens de atendimento instalados nas deASSESSORIA DE IMPRENSA DO TCE

pendências do Tribunal, por meio da internet, e-mail, redes sociais, aplicativo, correspondência e por telefone. Os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 079 6666 ou (85) 3212-2222, pelo endereço ouvidoria@ tce.ce.gov.br, pelo Sistema Eletrônico.

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E VISITANTES TEMPORÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CEARÁ TABELA I - REMUNERAÇÃO JANEIRO 2018 (R$) PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

GRADUADO ESPECIALISTA MESTRE

20 horas/semanais 919,19

EDUCAÇÃO - II Em 2018, os professores substitutos e visitantes em caráter temporário, da educação superior do Estado do Ceará, receberão remuneração mensal de acordo com a formação, variando entre R$ 919,19 a R$ 6.565,60, como mostra a tabela I. Já para 2019, o valor será de acordo com a tabela II, seguindo o mesmo critério, variando de R$ 987,28 a R$ 7.051,94.

VISITANTE

2.247,48 1.989,69 2.826,24

40 horas/semanais 1.838,38 2.494,95 3.939,38 5.252,47 6.565,60

TABELA II - REMUNERAÇÃO JANEIRO 2018 (R$) PROFESSOR

CARGA HORÁRIA

GRADUADO ESPECIALISTA MESTRE

DOUTOR

VISITANTE

20 horas/semanais 989,28

1.339,88 2.115,60 2.820,77 40 horas/semanais 1.974,55 2.879,78 4.231,19 5.841,54 7.051,94

CARTEIRA

LIMITES

A Prefeitura Municipal de Eusébio iniciou agora em março a realização de mais um projeto: a concessão de carteira nacional de habilitação. Tendo em vista a quantidade cada vez maior de blitzes que serão realizadas para promover a segurança em nossa cidade, a Prefeitura vai conceder esse benefício para evitar que pessoas de bem, que não possuem CNH, sejam prejudicadas em ações que visam coibir os criminosos. Serão concedidos 40 documentos de habilitação por cada mês.

Reunião entre representantes das prefeituras de Fortaleza e Maracanaú, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza, discutiu a atualização, transferência de cadastro e regularização dos imóveis, localizados nos limites geográficos dos dois municípios. Em agosto de 2017, os prefeitos de Maracanaú, Firmo Camurça, e de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinaram, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o termo de ajuste de divisas do Projeto Atlas de Divisas Georreferenciadas dos Municípios Cearenses, que define de forma precisa os limites entre as cidades. O Projeto se refere a um convênio celebrado entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a Assembleia Legislativa a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

PAZ

PREFEITURA DE PINDORETAMA

EDUCAÇÃO - I A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, A mensagem do governador Camilo Santana que autoriza o Incremento Salarial para professores Série B (substitutos, temporários ou visitantes) das três universidades públicas estaduais (UECE, URCA e UVA). A mensagem foi enviada janeiro. O Projeto de Lei altera a Lei Complementar n°14, de 15 de setembro de 1999, modificada pela Lei Complementar nº 105, de 21 de dezembro de 2011.

DOUTOR

CÃES E GATOS

A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude de Pindoretama iniciou, semana passada, o projeto Práticas Restaurativas e Círculos de Construção de Paz. A primeira escola a receber a atividade foi EMEF Francisca Holanda Costa, na sede do município. O projeto, vinculado à Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da Vice-Governadoria do Estado, trabalha os aspectos socioemocionais com crianças e adolescentes, através de círculos de diálogos, com o fim de estimular aos participantes a lidar com situações complexas existentes na escola.

O prefeito Roberto Cláudio assinou convênio de parceria com o Abrigo São Lázaro, na manhã desta terça-feira (20/03), na sede da instituição de ajuda animal, no bairro Siqueira. A ação possibilita uma política de aplicação de recursos financeiros que poderá implementar melhorias e manutenção no maior abrigo de cães e gatos urbanos abandonados de Fortaleza. A assinatura possibilita o repasse de R$ 100 mil, a serem aplicados em 12 meses. O Abrigo São Lázaro existe há 25 anos e alimenta 800 animais, sendo 730 cães e 70 gatos. Por dia, são mais de 250 kg de ração, além de gastos com manutenção, limpeza, água, luz, clínica e remédios para animais. A instituição conta, ainda, com dívida de R$ 30 mil em gastos com cuidados clínicos de animais.

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AÇÃO DO MPF

Decisão da Justiça Federal altera tarifa de intermediação do FGTS cobrada pela Caixa O Ministério Público Federal no Ceará obteve decisão judicial que determina que a tarifa de intermediação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada pela Caixa Econômica Federal, tenha como base de cálculo o valor do FGTS efetivamente liberado e não mais o valor máximo de avaliação do imóvel no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na mesma sentença, o MPF ainda conseguiu que sejam devolvidos aos trabalhadores prejudicados os valores pagos a título de tarifa de intermediação que tenham ultrapassado a base de cálculo definida na sentença.

Integrantes do Banco Mundial estiveram reunidos com a vice-Governadora, Izolda Cela, e a primeira-dama, Onélia Santana

que as tarifas bancárias devem guardar proporcionalidade ao serviço remunerado por meio delas, sob pena de enriquecimento sem causa. “Assim, a interpretação mais razoável e menos danosa ao consumidor é que a tarifa incida sobre o FGTS efetivamente liberado, funcionando o valor máximo de avaliação do imóvel no âmbito do SFH apenas como teto para a tarifa”. Desse modo, tudo aquilo que ultrapassou a base de cálculo ora definida resulta excessivo, devendo ser devolvido aos que foram lesados, a título de indenização por danos materiais. Na decisão, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada para determinar o imediato cumprimento da decisão, diante do risco de prejuízos aos trabalhadores que pretendem a liberação dos recursos de suas contas vinculadas ao FGTS para aquisição de imóvel. - Número do processo para consulta: 0814516-67.2017.4.05.8100.Com informações da Justiça Federal no Ceará Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Ceará.

o resultado do último trimestre, o PIB cearense em 2017 ficou em 1,87 por cento. O desempenho do Estado no quarto trimestre de 2017 e no fechamento do ano passado superou os resultados do Brasil, respectivamente de 2,1 e 1,0 por cento. Os dados da economia cearense foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará. Dos três setores que compõem o PIB - Agropecuária, Indústria e Serviços – o primeiro apresentou crescimento de 29,06 por cento no quarto trimestre de 2017 em relação a igual período

Já comparando o resultado do PIB do quarto trimestre de 2017 com o terceiro trimestre do mesmo ano, o setor Agropecuário apresentou evolução de 7,81 por cento. A Indústria fechou em 0,48 por cento, com destaque para a Construção Civil, com 1,03 por cento, e Extrativa Mineral, com 0,54 por cento. Já o setor de Serviços passou por uma ligeira queda e fechou em -0,49 por cento, apesar do crescimento verificado na Intermediação Financeira, com 0,68 por cento. No geral, comparando o desempenho do PIB do 4º trimestre 2017 ao 3º trimestre do mesmo ano, a evolução foi de 0,05 por cento. Os dados do PIB já podem ser acessados no www.ipece.ce.goov.br.

decisão da 4ª Vara da Justiça Federal teve por base ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. Na ação, o MPF apontava que a Caixa Econômica Federal fixou tarifa de mais de R$ 2 mil para intermediar o uso de recursos do FGTS para aquisição de imóvel, independentemente do valor liberado ou do valor do imóvel. Para a procuradora Nilce Cunha, há uma desproporcionalidade na cobrança da quantia “somente para a realização de serviço simples de liberação de valores que, a rigor, já pertencem ao próprio trabalhador”. De acordo com a sentença, o juiz federal José Vidal Silva Neto destaca

ECONOMIA

PIB do Ceará fecha 2017 em 1,87% e supera índice nacional

Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechou o quarto trimestre de 2017 com alta de 3,24 por cento em relação a igual período de 2016, quando ficou em – 4,95 por cento. Também superou o resultado do terceiro trimestre de 2017, quando o índice ficou em 3,03 por cento. Com

de 2016, quando fechou em -4,73 por cento. Portanto, a agropecuária – mesmo levando em consideração que é, dentre os três setores o que tem menor peso no cálculo do PIB (4,49 por cento de participação) – apresentou melhor resultado, contribuindo em muito para o desempenho do Índice. Já o setor Serviços apresentou o segundo melhor resultado no período, com 2,36 por cento, seguido pela Indústria (extrativista mineral, transformação, construção civil e eletricidade, gás e água), com 2,08 por cento. Tanto no setor Agropecuário bem como no de Serviços, o Ceará superou os índices do Brasil, exceto na Indústria no 4º trimestre do ano passado.

8 | 22 a 28 de MARÇO de 2018 | Ano I | Nº 09 MALHA VIÁRIA

Aracati instala usina de asfalto para baratear custo de pavimentação Economia nos serviços de pavimentação em Concreto Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), representando 36% a menos nos custos de aquisição. É a maior vantagem apontada pela prefeitura de Aracati com a chegada, no último dia 6, de uma usina de asfalto no município. Com o equipamento será evitado o deslocamento do concreto de Fortaleza para o município da região leste do Estado, preservando assim, a temperatura e outros fatores que poderiam ser alterados com a distância e o tempo, evitando a perda das características físicas da matéria-prima para a fabricação do asfalto.

ASCOM/PREFEITURA DE ARACATI

responsabilidade socioambiental responsável de Icapuí garantiu ao município o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, sendo o único contemplado no Norte e Nordeste brasileiro. A solenidade ocorreu na última terça-feira (20), em São Paulo.

Aquiraz faz cadastro de artistas A Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz convida artistas, artesãos, grupos artísticos e culturais, produtores de eventos e toda a comunidade cultural a registrar-se no Cadastro da Cultura de Aquiraz. O Cadastro Cultural é um instrumento de registro e reconhecimento daqueles que fazem a cultura na cidade e ajudará o município a desenvolver projetos e ações voltados à comunidade artística e cultural de Aquiraz.

Maquinário está instalado na localidade do Preá

usina móvel está instalada na localidade do Preá, distante 15 km da sede do município, e será utilizada nos próximos meses para a pavimentação de ruas, avenidas e estradas. O equipamento é licenciado pelos órgãos ambientais e possui capacidade produtiva de 80t/h. “O maior benefício desse equipamento para o município é melhorar a qualidade na mobilidade urbana e proporcionar melhoria no acesso a vários distritos com

maior segurança e em menor tempo, fomentando a economia da região em geral, além de ações integradas de trânsito e transporte”, explica Cláudio Nelson, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. Segundo ele, com a chegada da usina de asfalto na cidade, além da redução dos custos e da economia registrada, outros fatores estão envolvidos, dentre eles, menor tempo de obra, menor tempo de interdição de ruas e acessos.

PREMIAÇÃO

Instituto Chico Mendes reconhece responsabilidade socioambiental de Icapui

Municípios |

O prefeito Raimundo Lacerda Filho, considera essa conquista uma resposta ao empenho socioambiental que o município vem desenvolvendo. “Essa premiação nacional é o nosso compromisso socioambiental já colhendo frutos. É só o começo”, disse. O Instituto Chico Mendes é uma organização não governamental que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável, por meio de programas, projetos e ações que contribuem com a conservação ambiental e o desenvolvimento humano. A entidade avalia o município em vários critérios relativos

Prefeitura realiza Projeto Trilha Segura A Prefeitura de Beberibe tem como uma das maiores preocupações manter a segurança e a tranquilidade de beberibenses e turistas que visitam as praias do município. Dessa forma, durante o último final de semana e também durante todo o feriado de ontem, 19 de março, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplan), Secretaria de Turismo e Cultura (Setcult) e Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) realizaram mais uma ação do projeto Trilha Segura. A iniciativa acontece com a participação dos profissionais do Grupo de Resgate e Emergência do Ceará (GREC).

Católicos de Pindoretama reverenciam São José Os moradores de Pindoretama celebraram São José. Na madrugada do último dia 19, fiéis de 37 comunidades e dez setores de Pindoretama seguiram em procissão até o Centro Cultural da cidade, onde foi celebrada a tradicional missa em homenagem ao santo padroeiro do Ceará. Os fiéis aproveitaram para pedir e agradecer, como o seu Francisco Vieira, conhecido como Oliveira. “Que São José traga muita chuva e com ela muita fartura, pois é o que estamos precisando”, fala em tom de prece o agricultor aposentado.

Maracanaú e Fortaleza discutem cadastro de imóveis A Prefeitura de Maracanaú participou na última semana, em Fortaleza, de reunião técnica para discutir a atualização, transferência de cadastro e regularização dos imóveis, localizados nos limites geográficos entre Maracanaú e Fortaleza. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza, e contou com a participação de representantes e técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano, Infraestrutura e Gestão, Orçamento e Finanças de Maracanaú. a sua gestão, como implementação da legislação ambiental, gestão de resíduos, gestão de recursos hídricos, políticas públicas voltadas ao meio socioambiental, implementação de educação ambiental, gestão de áreas de preservação ambiental.

Festa das Árvores em Maracanaú Adote uma Carnaúba é o tema da Festa Anual das Árvores 2018 em Maracanaú, aberta pela secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, na terça-feira, 20. O evento aconteceu na Unidade de Conservação Ambiental, próximo ao loteamento Lagoa Parque, e reuniu diversos parceiros e simpatizantes da causa ambiental. Na ocasião, foram realizadas diversas atividades e o plantio de uma carnaúba (árvore símbolo de Maracanaú).