Jornal Grande Porto 296

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Ano 6 // 296 30 de Maio a 05 de Junho de 2019

Consumidores são reféns das ligações de telemarketing As indesejadas ligações de telemarketing hoje importunam 83% das pessoas, segundo levantamento da Senacon, do Ministério da Justiça, que coletou 3.220 respostas em abril. Apesar de antiga, a prática de ligar para vender ou fazer cobranças tem nova tendência: 85% dos con-

sumidores reclamam que a chamada cai logo depois do “alô”. Segundo o levantamento, a maior parte do telemarketing ainda é feita pelas operadoras de telecomunicações (56,8%). Cidadãos de faixa de renda mais baixas são os mais importunados (39,4%). Pág 6

// ECONOMIA

// CIDADE

// CIDADE

// LUZENOR DE OLIVEIRA

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Dívidas tiram o sono e mexem Com a autoestima das pessoas

Exame de audiometria detecta, de forma precoce, perda auditiva

Reforma previdenciária é alvo de protestos dos servidores

PSDB elege, nesta sexta, Novos dirigentes nacionais


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presente artigo busca colocar em evidência a Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, publicada em 04/10/2018 e em vigor desde 03/04/2019, ainda pouco conhecida pelos seus destinatários e a comunidade em geral. A lei surgiu em decorrência de uma fatalidade que acabou por vitimar Lucas Begalli Zamora em 2017, uma criança de 10 anos de idade que morreu após se engasgar durante o lanche em um passeio escolar na cidade de Campinas – SP. A reflexão sobre este fato levou ao entendimento de que a morte poderia ser evitada se algum dos monitores que acompanhava a turma de crianças tivesse o conhecimento ou apenas noções básicas de primeiros socorros enquanto se esperava o socorro médico. Diante deste cenário, o Projeto de Lei nº 17/2018 tramitou em caráter de urgência durante o ano de 2018 e após sua aprovação pelo Congresso e Senado Federal, foi sancionado pelo Presidente da República à época, Michel Temer, sendo transformado na Lei nº 13.722/2018. A Lei Lucas, obriga os estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de recreação infantil a capacitar seu quadro de professores e funcionários com noções básicas de primeiros socorros. Conforme dados extraídos do site da ONG Criança Segura, os acidentes em sentido amplo, são hoje a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Todos os anos cerca de 3,7 mil crianças dessa faixa etária morrem e 113 mil são hospitalizadas devido a essas causas, sendo que o sufocamento representa 22,1% destas mortes. Portanto, a Lei Lucas que ainda é timidamente conhecida, merece destaque no meio educacional. Estando em vigência desde 03/04/2019, os estabelecimentos de ensino devem estar adequados às suas exigências. Em caso de desrespeito, a Lei prevê um rol taxativo de penalidades autorizando a autoridade administrativa desde a aplicação de simples notificação pelo seu descumprimento, aplicação de multa que será dobrada em caso de reincidência até a cassação do alvará de funcionamento ou da autorização concedida em caso de nova reincidência.

// OPINIÃO

Os cuidados com a criança que se engasga! VOCÊ CONHECE A LEI LUCAS?

Para atender a determinação legal de capacitar professores e funcionários com noções básicas de primeiros socorros, as escolas deverão ofertar anualmente a capacitação e reciclagem destes profissionais. A quantidade de profissionais capacitados deve obedecer a proporcionalidade entre o tamanho do corpo docente e o fluxo de atendimento de crianças no estabelecimento. Deverá a escola dispor de kits de primeiros socorros e fixar em local visível os certificados de capacitação contendo os nomes dos profissionais capacitados, além de realizar sua integração com a rede de emergência local, a fim de, em caso de necessidade, estabelecer um fluxo de encaminhamento para a unidade de saúde mais próxima. Contudo, apesar de estabelecer e exigir o cumprimento destes requisitos, a Lei não esclarece de maneira satisfatória qual é a proporcionalidade de professores e funcionários que devem ser capacitados; o que deve conter o kit de primeiros socorros ou ainda qual o padrão de certificação que deve ser obedecido. Quanto a este último requisito, dispõe que ”os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso de estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados”, bem como que “o conteúdo dos

cursos de primeiros socorros básicos ministrados deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido no estabelecimento de ensino ou de recreação”. Atribuiu ao Poder Executivo a tarefa de definir em regulamento os critérios para a implementação dos cursos de capacitação, o que não ocorreu até a presente data. Quanto aos kits de primeiros socorros apenas alude que os estabelecimentos de ensino deverão deles dispor, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população. Sem dúvida, a ausência de definição e regulamentação da lei coloca as escolas e instituições de ensino em situação de insegurança no tocante à implementação da Leijá vigente. No entanto, os estabelecimentos podem buscar alternativas para o cumprimento das determinações impostas evitando

possíveis punições previstas emLei. Como? Diversos municípios em vários estados do país, citando-se, apenas como exemplo, Campinas-SP, Curitiba e Londrina no Estado do Paraná, possuem LeisOrgânicas Municipais que delimitam os requisitos deixados em aberto pelo Poder Legislativo, estabelecendo o número mínimo de profissionais que deverão ser capacitados e delimitando parâmetros para o certificado que deve ser concedido ao final do curso, entre outros. Assim, fazendo uso do que já está disponível, importante que o estabelecimento de ensino faça uma pesquisa a fim de verificar se o município em que está situado possui a respectiva Lei Orgânica, orientando-se por seus parâmetros. Ao buscar o treinamento especializado em primeiros socorros, as escolas podem encontrar soluções provisórias vendidas por cursos de brigadistas e hospitais

que oferecem esse tipo de serviço. Alguns já oferecem curso específico para atender a demanda da Lei nº 13.722/2018, inclusive com certificação após a conclusão e venda do kit primeiros socorros obrigatório, que comumente contém antisséptico, band-aid, gaze, algodão, cotonetes e esparadrapo. Para obedecer a proporcionalidade citada pela Lei, é prudente observar a natureza da própria Lei, que tenta fornecer proteção aos estudantes através da capacitação dos profissionais que estão próximos a eles. Portanto, as instituições podem observar este aspecto ao implementar a nova política de treinamento dos professores. De maneira objetiva, deve ser considerado que com a entrada em vigência da Lei Federal discutida, para os municípios que ainda não possuem Lei orgânica sobre o assunto, as escolas devem a ela se adequar, mesmo que de maneira provisória até que sobrevenha regulamentação específica do Poder Executivo. Em relação aos municípios que já a possuem, basta que os estabelecimentos de ensino a estas se adequem. Em que pese a lei em comento seja destinada a instituições de ensino, a verdade é que a sociedade em geral deve estar preparada para enfrentar situações desta natureza, podendo salvar vidas com utilização das noções básicas de primeiros socorros. Autores: Francismery Mocci é advogada do escritório Marins Bertoldi com especialização em Direito Processual do Trabalho. Pedro Cabral Lamarca é advogado do setor trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

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// POLÍTICA

Sarto defende, em celebração do centenário do Eclipse de Sobral, papel social da ciência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), enalteceu, nesta quarta-feira (29), ao lado do prefeito Ivo Gomes (PDT), do Governador Camilo Santana (PT) e do ex-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, durante a solenidade do centenário do Eclipse Solar de Sobral, o papel social da ciência para a qualidade de vida da população.

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arto destacou o privilégio de Sobral em ter sido cenário para a confirmação da Teoria Geral da Relatividade, de Albert Einstein. “Essa inquietação da ciência é o que deve nos mover para a luz e o conhecimento”, afirmou o parlamentar. Ao lado do prefeito Ivo Gomes, Sarto parabenizou o

Município de Sobral pelos investimentos em educação, inovação e ciência, que levaram a cidade a ter hoje um museu e um observatório digital. “Temos aqui a academia representada por várias universidades, entidades que se dedicam à ciência para brindar, para coroar essa forma de livre pensar”, observou.

José Sarto reforçou ainda a importância de celebrar este 29 de maio nestes tempos de obscurantismo em que vivemos, no mundo todo, onde questiona-se paradigmas consolidados. “Então, o Ceará serve de exemplo ao colocar o estudo, a educação e a ciência nos seus devidos lugares, mudando a qualidade de vida da população”.

Municípios do CE terão atos pela educação e contra mudanças na aposentadoria Lideranças sindicais realiza, nesta quinta-feira, em cidades da Grande Fortaleza e do Interior, Marchas Regionais contra a reforma previdenciária e o contingenciamento de recursos para a educação. As marchas foram convocadas pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) em parceria com os 141 sindicatos filiados à organização sindical. As passeatas também têm na pauta a luta contra os cortes do setor educacional, o que levou à unificação das mobilizações às atividades chamadas pelas entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). A avaliação é de que a PEC 06/19 significaria o fim da aposentadoria enquanto direito universal de trabalhadores e trabalhadoras. “A proposta

apresentada suprime direitos sociais conquistados ao longo dos anos e altera o sistema de repartição pelo de capitalização. Além disso, a reforma aumenta as desigualdades e penaliza os mais pobres”, avalia Enedina Soares, presidente da Fetamce. Também são parceiros dos protestos a Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) e outras entidades do setor educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

CONFIRA A AGENDA:

Marchas Regionais Contra a Destruição da Previdência – Greve Nacional da Educação: · Regional Metropolitana - Fortaleza – às 14h, na Praça da Gentilândia

· Regional Maciço de Baturité – Acarape – às 14h, na Praça da Igreja Matriz; · Regional Itapipoca – Amontada – às 8h, no GInásio Poliesportivo Abilhão; · Regional Cariri – Barbalha – às 8h, no Parque da Cidade; · Regional Iguatu – Iguatu – às 8h, na Praça da Caixa Econômica Federal; · Regional Sertão Central – Quixadá – às 8h, na Rua José de Queiroz Pessoa, 2554, Planalto Universal; · Regional Sobral – Sobral – às 18h30, no IFCE Campus, na Av. Dr. Guarani, 317, Derby Clube. Greve Nacional da Educação: · Itapipoca – às 8h, na Praça do Cafita; · Itarema – às 8h, na Sede do Sindicato de Servidores da cidade; · Limoeiro do Norte – às 7h30, no campus do IFCE.

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CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

SINTONIA POLÍTICA O governador Camilo Santana (PT) deu uma demonstração de sintonia com a base aliada na Assembleia Legislativa ao abrir a semana se reunindo com 38 deputados estaduais que o apoiam. Camilo, com o seu estilo de homem de diálogo, está próximo à base parlamentar, mesmo para anunciar medidas administrativas que nem todos aceitam sem reação, mas consideradas necessárias para manter o equilíbrio das contas do Estado. O Chefe do Executivo sabe que as dificuldades econômicas do País não permitem aos Governos Estaduais adiarem essas medidas de austeridade.

cidade, vai descobrir verdadeiras cracolândias na cidade.

NINHO TUCANO Entre semblantes constrangimentos e imagens de jovens e velhos, o PSDB elege, nesta sexta-feira, em Brasília, o seu novo diretório nacional. A Presidência da Executiva ficará com o ex-deputado Bruno Araújo, de Pernambuco. O senador Tasso Jereissati puxará o grupo de convencionais do Ceará. Os tucanos falam em novos tempos, mas as feridas da Lava Jato estão abertas na história da sigla.

SUCESSÃO 2020 O presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira, segue a orientação política dos irmãos Cid e Ciro Gomes há quase duas décadas e, hoje, surge como um dos nomes do PDT à Prefeitura da Capital para as eleições de 2020. O evento, realizado, nessa quarta-feira, com a celebração dos do primeiro centenário do Eclipse de Sobral, mostrou com Sarto, Cid e Ciro estão bem sintonizados.

PREVENÇÃO ÀS DROGAS O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, precisa acordar cedo e adotar novas diretrizes na política do Município voltada à prevenção e ao consumo de drogas na Capital. Roberto pode até não saber, mas, se andar pela

BURACOS ELEITORAIS Os vereadores da Capital precisam ajudar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a mobilizar os eleitores para a biometria. A Capital tem menos da metade dos eleitores com cadastro eleitoral. Quanto menos votantes cadastrados, mas dificuldades os vereadores terão na busca de renovar os mandatos.


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// CIDADE

Obras a caminho: bairros receberão melhorias com recursos do CAF As obras estão sendo licitadas e o Município quer acelerar, a partir do segundo semestre, melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas

Estudos apontam que, se iniciado logo após a infecção, tratamento contra HIV é ainda mais eficaz Como ocorre com outras infecções, quanto mais cedo for iniciado o tratamento contra o HIV — por meio de antirretrovirais —, melhor será o combate ao vírus. A questão é ressaltada por médicos. Agora, um grupo internacional de cientistas mostra detalhes desse mecanismo. Em pesquisa com mulheres africanas, os pesquisadores observaram que um tipo de células imunes que atacam agentes infecciosos mantém essa função estável por mais tempo quando o antirretroviral começa a ser ingerido cedo. Além de reforçar a importância da terapia imediata, a descoberta, apresentada na última edição da revista especializada Science Translational

Medicine, poderá ajudar na criação de vacinas para a Aids. Normalmente, a infecção pelo HIV induz uma resposta maciça de células imunes chamadas TCD8. De início, essas moléculas suprimem os níveis virais, mas a resposta logo se torna falha, o que permite que o patógeno se recupere e se estabeleça no organismo. Os cientistas resolveram investigar se a ingestão imediata de antirretrovirais poderia interferir nesse processo. Para isso, analisaram um grupo de africanas com idade entre 18 e 23 anos, participantes do grupo de pesquisa FRESH. Todas as mulheres não tinham o HIV no momento em que se inscreveram no programa, em 2012.

Ruas e avenidas que estão esburacadas passarão por requalificação, com drenagem, calçamento e asfalto

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Prefeitura entrou em mais uma importante fase do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. Após começar três grandes licitações, chegou a vez de as avenidas Contorno Leste, Ayrton Senna e São Vicente de Paula, além da rua E20, localizada na Jurema, terem seus processos de requalificação iniciados pela Unidade de Gerenciamento de Projetos

(UGP). Serão requalificados, ao todo, 7,8 quilômetros dessas quatro vias. O investimento total será de R$ 29,6 milhões. Tudo financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), também responsável pelos recursos das demais intervenções. O Programa de Infraestrutura Integrada representará melhorias na malha viária de

mais de 500 ruas e avenidas do município, e viabilizará a construção de ponte, viaduto, praças, Centro de Eventos e outros espaços de uso urbano. “Vamos investir mais de 80 milhões de dólares na cidade toda. Nenhum bairro vai ficar sem obra e a gente finalmente vai ligar o Litoral, a Sede e a Jurema. Caucaia vai se desenvolver como nunca”, pontua o prefeito Naumi Amorim.

A Empresa DANIEL REBOUÇAS OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ: 03.125.323/0001-08, torna público que REQUEREU ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA- IMAC a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Construção de Edifícios, Condomínio Multifamiliar, localizado na Avenida São Vicente de Paula,339, Araturi, Caucaia/ CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para a Implantação e Recuperação da Infraestrutura Viária, no município de Caucaia, de ruas nos bairros Parque Soledade e Parque São Miguel, da Travessa Florencio Matias, da Rua Felix Gomes da Silva e da Rua 37. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.


// CIDADE

Exame de audiometria detecta perda auditiva precoce Não só os adultos em geral, mas também os pais precisam ficar alertas: crianças podem ter dificuldades na alfabetização simplesmente por não ouvirem bem

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem hoje cerca de 28 milhões de brasileiros com deficiência auditiva

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uitas pessoas não se dão conta da importância do cuidado com os ouvidos para garantir uma boa audição, pelo menos até a velhice, quando o distúrbio costuma aparecer por causa do degeneração natural do corpo. Evitar frequentar ambientes barulhentos e tomar cuidado com a música alta nos fones de ouvido são medidas preventivas impor-

tantes. Mas e se já houver suspeitas de dificuldades para ouvir? Neste caso, quanto mais rápido procurar ajuda médica, melhor. Por meio de um exame simples, chamado Audiometria, o otorrinolaringologista e o fonoaudiólogo podem verificar se já existe perda auditiva em um ou nos dois ouvidos. Além disso, são capazes de detectar o grau e o tipo de lesão.

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Paralisação geral: reforma previdenciária é alvo de protestos dos servidores públicos O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer que a Comissão Especial que analisa a PEC 06, com mudanças nas regras para os trabalhadores se aposentarem, apresente, até o dia 15 de junho, relatório final a ser enviado ao Plenário. Maia trabalha para o projeto ser apreciado pelo Plenário antes do recesso parlamentar do mês de julho. Simultâneo à tramitação da PEC da Previdência Social, lideranças sindicais se movimentam para realizar protestos antes da

votação do projeto na Câmara federal. Os servidores públicos federais estão se organizando para, no dia 14 de junho, para uma greve geral. Os sindicatos de servidores públicos nos Estados começam a discutir, nesta semana, as estratégias para a paralisação. O objetivo é pressionar os deputados a manterem critérios atuais para a aposentadoria no serviço público. As aposentadorias no serviço público são um dos principais alvos da reforma previdenciária.

“O diagnóstico precoce e o tratamento imediato, geralmente com o uso de aparelho auditivo, interrompe o processo de perda de audição. Além disso, quando o déficit auditivo ainda é pequeno, é mais fácil a adaptação às próteses auditivas e o indivíduo pode levar uma vida inteiramente normal”, esclarece a fonoaudióloga Isabela Papera, da Telex Soluções Auditivas.

Audição, fala e alfabetização: importância o diagnóstico precoce na infância A detecção precoce do déficit auditivo é ainda mais fundamental na infância. Mesmo fazendo o ‘Teste da Orelhinha’ assim que nascem, as crianças podem, depois, sofrer danos auditivos ocasionados por determinadas doenças, como otites frequentes e/ou mal curadas, rubéola, sarampo e meningite,

entre outras. É o que se chama de ‘surdez neurossensorial’. Nestes casos, ocorre lesão nas células nervosas e sensoriais que levam o estímulo do som da cóclea até o cérebro. Isabela Papera, da Telex Soluções Auditivas, alerta que, na infância, é fundamental que as mães

levem seus filhos para fazer o Teste de Audiometria sempre que houver sinais de atraso na fala ou quando eles entram na escola, na fase de alfabetização, para que não haja prejuízo no aprendizado em razão de uma eventual dificuldade de ouvir e de acompanhar o que o professor está ensinando.

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// ECONOMIA

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Dívidas mexem com o sono e a autoestima dos brasileiros Os consumidores que não conseguem pagar as contas em dia enfrentam dificuldades para dormir e sentem abalo nas relações pessoais e familiares

Dívidas tiram o sono e mexem com a autoestima dos consumidores

“Eu saí do sufoco após 11 meses que fiquei desempregado e, nesse período, eu não conseguia dormir, nem tinha estímulo para fazer as coisas no dia’’. O relato é do mecânico Carlos Pereira, residente em Maracanaú, ao contar o drama que, segundo uma pesquisa do Instituto Locomativa, atinge, pelo menos, 54,8 milhões de brasileiros. O drama de Carlos Pereira é semelhante ao enfrentado por milhares de pessoas nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. A perda inesperada do emprego e os erros no orçamento doméstico

que elevam as dívidas influenciam diretamente na qualidade do sono e na vida pessoal e familiar. A pesquisa mostra que 54,8 milhões de brasileiros têm dificuldade para dormir devido a dívidas. Quase o mesmo número, 54,1 milhões, ficam com problema de autoestima. O levantamento revela, ainda, que, entre essas pessoas, muitos perdem a fome e se isolam por vergonha de que alguém descubra o débito O diagnóstico do impacto do descompasso financeiro na vida dos consumidores está em uma

pesquisa do Instituto Locomotiva, a ser divulgada, de acordo com uma reportagem do Jornal Correio Braziliense, na próxima segunda-feira. Os números desse estudo mostram, ainda, 53,5 milhões tem o rendimento profissional afetado, enquanto 45,3 milhões sofrem queda no apetite. Além desses efeitos, 45,9 milhões não atendem ligações de cobradores e 44,7 milhões sentem vergonha e medo de que alguém descubra que estão “negativados”.

PEC 06: mudanças previdenciárias derrubarão valores do Benefício de Prestação Continuada O Governo Federal pode conseguir mudanças, por meio da reforma previdenciária, nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo como

é hoje. A medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional. Muitos deputados e senadores já avisam que a mudanças nas regras do BPC não passa no plenário da Câmara e do Senado. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se

sustentar. As primeiras alterações nesse benefício foram tentadas, ainda, no governo do então presidente Michel Temer que propôs a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares.

Abuso e impunidade: consumidores são reféns das ligações de telemarketing Uma pesquisa do Ministério da Justiça revela que 55% das ligações não tem origem identificada porque foram feitas – simplesmente, por robôs e, com isso, não há como punir os abusos contra os consumidores. Os consumidores estão cada vez mais reféns das tecnologias usadas pelas empresas que querem aumentar as vendas e oferecer serviços por meio do telefone. As chamadas ligações indesejadas de telemarketing infernizam, diariamente, a vida de milhões de brasileiros, de milhares de cearenses. O abuso das empresas é intolerável porque invade a sua privacidade na hora do descanso, nos momentos

de lazer, seja em dia santo ou feriado. Os dados de uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, do Ministério da Justiça, revelam que, no mês de abril, 85% das pessoas entrevistadas receberam ligações indesejadas. Ou seja, ligações pelo celular que você não quer, nem deseja receber. A insistência dos serviços de telemarketing deixa os consumidores irados e irritados, principalmente, quando você recebe a ligação, fala alô e, do outro da linha, não aparece ninguém. A ligação – costumeiramente, é repetida. É, nessa repetição, que estão a marmota e o abuso, incontido, até, mesmo, pelos ó rgãos de defesa do consumidor.


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ECONOMIA & NEGÓCIOS

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

AS MÁS NOTÍCIAS NA INDÚSTRIA O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, abriu a semana com uma mensagem, por meio das redes sociais, fazendo um apelo para as lideranças políticas se mobilizarem para aprovação de uma pauta que estimule a economia e a retomada do crescimento. Na mensagem, Beto alerta sobre a desaceleração industrial. O líder da FIEC não falou palavras ao vento. A notícia dessa quarta-feira não é boa: a indústria caminha para o seu décimo ano de crise e deve amargar, ao fim de 2019, uma década de retração, com tombo acumulado de mais de 10% no período. Enquanto isso, o PIB terá crescido quase 14% entre 2009 e 2019. A distância entre os dois resultados dá a dimensão do drama do setor, que hoje opera com uma ociosidade muito próxima à do seu pior momento, registrado em outubro de 2016. De acordo com o gerente de Indústria do IBGE, André Macedo, hoje o setor opera no mesmo patamar de fevereiro de 2009. Na prática, é como se a indústria não tivesse saído do lugar na última década.

BAGAGEM LIVRE! O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou à Casa Civil da Presidência da República recomendação solicitando vete ao artigo da Medida Provisória que institui a volta da

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anos. A iniciativa de instituição financeira não será considerada discriminação abusiva, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. A Justiça bateu o martelo em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Caixa Econômica Federal.

SEM REFORMA! franquia mínima de bagagens em voos nacionais e internacionais. Para ter força de lei, a proibição da cobrança para o despacho de bagagem precisa ser sancionada pelo presidente da República. A notícia foi antecipada pelo Jornal Valor Econômico.

VOZ FEMININA!

As mulheres estão de olho na reforma previdenciária. Um grupo de trabalho da Secretaria da Mulher preparou quatro sugestões de alteração na reforma da Previdência, com objetivo de tornar o projeto menos prejudicial às trabalha-

doras. Entre os pontos com alterações sugeridas pelas deputadas estão a pensão por morte, o abono salarial do PIS e as regras de concessão de aposentadoria a trabalhadoras rurais e professoras.

ATENÇÃO SÍNDICOS! Os síndicos de condomínios precisam ficar atentos: o condomínio não pode impedir o acesso de um morador inadimplente às áreas comuns, como piscinas e churrasqueiras. A decisão, adotada nessa última terça-feira, &n bsp;é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse julgamento, no entanto, não estavam em discussão o uso de elevadores e outros serviços considerados essenciais porque, nesses casos, já havia entendimento da Justiça que proíbe a restrição.

DÍVIDAS NA CEF! Uma boa chance na Grande Fortaleza para quem tem contas a acertar com a Caixa Econômica Federal. E, nesse

conjunto, em todo o Brasil, são, pelo menos, três milhões de clientes. A CEF lançou, nessa quarta-feira, campanha para acerto de débitos. Os descontos, para quem quer quitar as dívidas, podem variar entre 40% e 90% do total devido.

NEGOCIAÇÕES Os clientes que estão negativados com o banco terão opção, conforme o banco, de renegociar as dívidas em condições melhores de pagamento. O objetivo da campanha é permitir a troca de débitos mais caros, com taxas de juros que chegam a 15% ao mês, por linhas mais em conta, com juros que vão variar entre 3% e 4% ao mês.

RESTRIÇÃO A CONSIGNADOS! A liberdade para agir: os bancos podem fazer restrições ao conceder empréstimos consignados a idosos quando a soma da idade do cliente e o prazo do contrato superar 80

Diferentes categorias de trabalhadores do serviço público se preparam para cruzar os braços. Os servidores federais representados pela Condsef (confederação da categoria) deverão participar da greve geral convocada pelas centrais para 14 de junho. A mobilização, de acordo com a entidade, deve crescer nesta semana, quando começam as assembleias regionais para definir as estratégias de paralisação. (*)Com redação do cearaagora!


// ÚLTIMAS

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Programa Permanente de Educação Previdenciária A N O

D E

2 0 1 9

As mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões do INSS, benefícios rurais e sociais PÚBLICO ALVO: Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos municipais, estaduais e federais EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018 ALCANCE: Grande Fortaleza e Vale do Curu TODO SÁBADO:7 horas da manhã RÁDIOS: FM 104.3, AM 1.110 e FM 91.9 PROFESSORES: Paulo Bacelar, Rafael Castelo Branco e Thiago Albuquerque APRESENTAÇÃO: Luzenor de Oliveira e Lucinha Barbosa

BLITZ

LAEL SEMENTE

CARTEIRAS ESTUDANTIS UNIFICADAS Lorran Costa, novo presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes (AME), relata à coluna que as carteiras estudantis municipais e macro-regionais estão sendo entregues na sede da entidade, na Av. Joacy Sampaio Pontes ,2190-Shopping popular -salas 106/107 . Lorran cita a luta da entidade para unificar as carteiras estudantis “A medida se adotada diminuirá os custos das famílias”, observa. Contatos : 98623-4686 e 98990-3640 .

PRIMEIRA PARCELA DO

lutando por cada vez mais melhorias pra população”.

SINDICATO REUNE AGRICULTORES Elizabete da Sila, a Betinha, diretora do Sindicato dos trabalhadores Rurais, Agricultores (a) e Agricultura familiar de Caucaia em contato com a coluna relata reuniões em diversas localidades da área rural, destacando a importância da agricultura familiar, bons manejos na lavoura e a importância da sindicalização dos agricultores. “Somente unidos ao sindicato podemos garantir a preservação de nossos direitos”, relata a diretora.

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NOVO CINE NO IANDÊ

Funcionários públicos municipais ficam contentes com a notícia do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salários por parte da administração municipal a partir da terça(04/06). Segundo o Prefeito Naumi Amorim, “Nossa gestão mais uma vez honra o compromisso de pagar o salário dos servidores em dias, enquanto diversos outros municípios do Brasil estão com meses de atraso e têm sérias dificuldades financeiras. Continuaremos valorizando quem faz a Prefeitura e

Diversos caucaienses ficaram tristes ao saberem que o cinema do Shopping IANDÊ tinha fechado. Logo veio uma boa notícia para os amantes da sétima arte, o cine irá reabrir com uma nova rede. A MULTICINE oferece a seus clientes um serviço de qualidade, conforto e segurança. Salas digitalizadas com modernos equipamentos, 2D e 3D, projetores de alta qualidade, além de poltronas que permitam descanso e conforto. Vamos aguardar a reabertura e conferir.

LEITORES GRANDE PORTO O Leitor da semana é o Secretário de Saúde de Caucaia, Dr. Moacir Soares em seu gabinete. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.

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