Jornal Ceará Leste - 11 by Grande Porto

05 a 11 de ABRIL de 2018 | Ano I | Nº 11

Candidatos têm até sábado, 7, para deixarem cargos públicos PÁG. 3

Escola de Eusébio aderem ao ensino em tempo integral PÁG. 7

Gorete Pereira anuncia retomada das obras do Anel Viário PÁG. 2

TSE vai combater fake news Preocupado com o uso de fake news (notícia falsas) para denegrir a imagens de candidatos nas eleições de 2018 – bem como no pleito passado -, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP). Aliás, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, acaba de denunciar o deputado federal Francisco Lopes da Silva (PCdoB/CE), que seria o responsável pela criação de um perfil no Facebook, utilizado para difamar, por meio de notícia falsa, o então prefeito de Santos (SP). A denúncia foi encaminhada ao STF, quando também foi apresentada uma proposta de transação penal. PÁGS. 4 E 5

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ARTIGO |

EDITORIAL |

Laercio Giovani Macambira Marques*

Janela termina à meia-noite

O O perfil do profissional de segurança pública de hoje

ada vez mais cresce a concorrência para ingresso no Sistema de Segurança Pública. Na Polícia Civil do Ceará, foram, em 2014, mais 45 candidatos por vaga. Na Polícia Militar do Ceará, em 2016, concorreram 19 para cada vaga de soldado.

Pois é, caro leitor! A peneira do recrutamento está cada vez mais fina, frente à disponibilidade de candidatos cada vez mais qualificados disponíveis no escasso mercado de trabalho brasileiro, o que eleva o nível de competências fundamentais e diferenciadas para ingresso e, sobretudo, para projeção nas diversas carreiras. A primeira. é ser “proativo”, identificando o que precisa ser mudado, analisando as melhores estratégias e tendo atitude para solucionar qualquer imprevisto ou mudanças repentinas. A segunda é “ser flexível a essas mudanças”, já que o Sistema de Segurança Pública deve estar sempre antenado com a cada vez mais multifacetada e veloz dinâmica social. Portanto, o profissional de segurança pública precisa ter flexibilidade para se adaptar aos imprevistos e mudanças a serem adaptadas, contudo sempre de olho no seu desempenho e produtividade. Esse perfil, para quem pretende se diferenciar, também passa pelo “domínio das novas tecnologias na sua área e nas correlatas”, posto que os órgãos de Segurança Pública, assim como as empresas de um modo geral, estão a cada dia, muito mais aceleradas tecnologicamente, independente do seu tamanho ou nicho de mercado. Por fim, “cuidar, continuadamente, do seu desenvolvimento pessoal” (qualificação), é o investimento mais indicado para o profissional de segurança pública que projeta crescer diferenciadamente em sua carreira. Isso passa por “dominar, pelo menos, um segundo idioma, com preferência para o Inglês” (não se trata de conhecimentos básicos). São poucos os profissionais com esse domínio. Assim, investir nessa competência (em um mundo globalizado e um Estado com forte vocação turística), contribuirá sobremodo para o impulsionamento da carreira. Laercio Giovani Macambira Marques | Coronel PM da reserva; Ex-Comandante Geral da Policia Militar do Ceará; Ex-Secretário Adjunto da SSPDS; advogado; e consultor de Inteligência em Segurança Humana e Institucional.

Fakenews, whatsapp e eleições, uma mistura explosiva Mario Aragão*

través da popularidade dos smartphones e seus aplicativos sempre conectados, as chamadas FakeNews, notícias falsas espalhadas na internet, têm inundado as mídias sociais digitais e influenciado desde processos eleitorais, como se desconfia nos EUA, até a polarização política, distorção de ideologias e o incentivo ao extremismo. O gigante da mídia social digital Facebook é a maior rede mundial de difusão destas notícias. No Brasil, o aplicativo de mensagens whastapp é um dos campeões em disseminação desta epidemia e de correntes de mentiras que tem preocupado o mundo inteiro. O país, que é um dos mais ativos nas redes sociais digitais, vive um momento de fácil manipulação, tendo em vista as próximas eleições e os ânimos exaltados pelos últimos episódios políticos e de violência urbana em todo o território nacional. EDITOR EXECUTIVO |

EXPEDIENTE

PENSANDO SEGURANÇA

s deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas Eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (06), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 08 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal. A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito. A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes. Enquanto no Twitter e Facebook as mensagens falsas e comentários de incentivo á polarização política normalmente são publicadas por robôs, chamados de bots; na internet eles são programas capazes de manter centenas de perfis nas redes sociais que aparentam ser de pessoas reais, manipulando assim tendências e opiniões. No Whatsapp essas mensagens geralmente chegam em grupos de amigos e conhecidos e são compartilhadas por uma pessoa real. E esse tipo de mensagem encontra um terreno fértil nessa ferramenta, já que não consegue ser vigiada e viraliza rapidamente. Estima-se que 120 milhões de brasileiros se comunicam por WhatsApp, lugar onde fakenews circulam o tempo inteiro, esse é um número expressivo e que pode sim mudar os rumos de uma eleição. A justiça eleitoral tem mostrado preocupação com notícias falsas, mas o problema é que, depois de compartilhadas, elas ganham uma dimensão enorme e a sua visibilidade não é diminuída. Resta aos brasileiros torcer para que os veículos oficiais de informação e imprensa no país não entrem também na onda dos bots e das fakenews e que todos busquemos checar melhor as informações. Só assim a democracia sobreviverá. (Veja mais nas pags. 04 e 05) *Analista de Tecnologia da Informação

Pádua Martins | paduamartins.jornalcearaleste@gmail.com

CIRCULAÇÃO | Semanal

TIRAGEM | 3.000 exemplares

IMPRESSÃO GRÁFICA | Editora Gráfica Ceará Agora Comunicação Ltda. CNPJ 34.957.332/0001-80. Rua Eduardo Sá, 311, Jabuti, Eusébio. Email: adm.cearaagora@gmail.com | suporte@cearaagora.com.br.

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GIVALDO BARBOSA

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ELEIÇÕES 2018

Política |

Ocupantes de cargos públicos se afastam para enfrentar urnas O afastamento obrigatório, até esse sábado, dia 7, é definido como desincompatibilização para quem ocupa cargos de Ministro de Estado e Secretário Municipal ou Estadual e quer disputar mandato eletivo

uas páginas do calendário das eleições de 2018 serão viradas, nesse sábado, para quem precisa ter as condições legais para concorrer a mandato de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Distrital (Brasília) e Deputado Estadual. Um dos prazos é o da desincompatibilização dos ocupantes de cargos no Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais. O dia 7 marca, também, o encerramento da janela partidária para deputados estaduais e federais trocarem de partido. Os ocupantes de cargos de primeiro escalão (secretários e ministros, por exemplo) da administração pública terão que deixar os cargos até o dia 7 (sábado) – seis meses antes das eleições, para disputar o voto dos eleitores. A lei eleitoral estabeleceu a obrigatoriedade da desincompatibilização para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para si mesmo ou para a sua campanha eleitoral. Os prazos de desincompatibilização variam entre 3 e 6 meses antes da eleição. A desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário e isso pode variar de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido. Ao longo da semana, o Governador Camilo Santana conversou com secretários que o acompanharam nos últimos três

PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA QUEM SONHA COM MANDATO EM 2018 l Se o cargo ocupado é de presidente,

governador e prefeito: não é preciso afastamento para concorrer à reeleição, para concorrer a outro cargo o afastamento é definitivo e o prazo é de 6 meses;

l Se o cargo ocupado é de vice-presidente,

vice-governador e vice-prefeito: não é exigido afastamento, só será preciso se afastar (também por 6 meses) se tiver substituído o titular do cargo no último semestre;

l Servidores públicos que têm de cargos

em comissão: 3 meses para todos os cargos;

l Servidores públicos efetivos: afastamento

de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito;

l Servidores públicos ocupantes de cargos

em comissão nomeados pelo Presidente da República: 6 meses para todos os cargos;

l Secretário e ministro de Estado:

afastamento de 6 meses para concorrer aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito;

l Reitor de universidade pública:

afastamento de 6 meses para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual e vereador e 4 meses para o cargo de prefeito;

l Parlamentares: não é exigido

afastamento.

(*) Fonte TSE

anos e manifestaram interesse de deixar os cargos para disputar, nas eleições do dia 7 de outubro, um mandato de deputado estadual ou federal. A lista tem, entre os nomes que pediram desincompatibilização, os nomes dos Secretários Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Idilvan Alencar (Educação) e Josbertini Clementino (Trabalho e Desenvolvimento Social). Os três, assim, como o assessor especial de Camilo, Fernando Santana, querem concorrer à Assembleia Legislativa, enquanto Mauro Filho (Fazenda) e Antonio Balhmann (Assuntos Internacionais) enfrentam a disputa pela Câmara Federal. Balhamann deixa o cargo e reassume o mandato na Câmara dos Deputados. Outros secretários estão na dúvida se deixam o cargo para entrar na incerteza das urnas. Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará com mais de 220 mil eleitores, a Primeira Dama e Secretária de Governo do Município, Érika Amorim, oficializou o desligamento do cargo para concorrer a um mandato de deputado estadual. A avaliação nos bastidores políticos, com base nas articulações do prefeito Naumi Amorim, é que Érika dará sequência a história mais recente da representação feminina de Caucaia na Assembleia Legislativa, que já teve três mulheres deputadas estaduais Maria Lúcia, Inês Arruda e Lívia Arruda.

Beto Almeida

Ânimos acirrados Denúncia do deputado Capitão Wagner (PROS) sobre suposto envolvimento de secretário de Estado com membros de facções criminosas, provocou forte reação da base governista na Assembleia Legislativa. O parlamentar havia dito que teve acesso a informação por meio do setor de Inteligência da Polícia Militar. Um dos parlamentares governista a criticar Wagner foi Osmar Baquit (PDT). Ele considerou “crime” o fato de um deputado estadual, embora sendo policial, mas que não está mais na ativa, ter acesso a informações privilegiadas da Secretaria de Segurança do Estado. Baquit desmentiu a denúncia de envolvimento de secretário do Governo Camilo com organizações criminosas.

Valim no PROS Deputado federal Vitor Valim vai mesmo aproveitar a janela partidária para trocar de partido, deixando o MDB. Valim está se filiando ao PROS, sob as bênçãos de Capitão Wagner, que tem o controle da legenda no Ceara. Mas ainda não está definido se Valim irá tentar a reeleição ou concorrerá a uma vaga na Assembleia Legislativa. Com Capitão Wagner cotado até o momento para a Camara Federal, a decisão tende a dar mais tranquilidade ao agora ex-emedebista.

Troca-troca Aliás, por conta do troca-troca partidário, algumas siglas devem ficar sem representação na Assembleia Legislativa. Estão nessa situação o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). O Partido da Republica (PR), que perde sua bancada de dois deputados (Capitão Wagner e Fernanda Pessoa), deverá receber o ingresso de última hora de pelo menos um nome originário da bancada governista. Uma acao política nesse sentido foi montada pelo Governo do Estado e a atual presidente do PR, deputada federal Gorete Pereira.

Despedida Quem se despediu esta semana de suas atividades na Camara Municipal de Fortaleza foi a suplente de vereadora, Eliana Gomes (PCdoB), com o retorno do titular do cargo, Evaldo Lima (PCdoB), então titular na Secretaria Municipal de Cultura. Evaldo retorna à Camara por exigência da legislação eleitoral, que prevê desincompatibilização de cargos públicos seis meses antes do pleito. Evaldo volta a ocupar sua cadeira, mas de olho em outra, desta vez na Assembleia Legislativa.

Aprendizado Na legislatura anterior, Eliana já havia exercido o mandato como titular, mas ficou na suplência da disputa eleitoral de 2016. Mesmo com sua experiência em cargos públicos e no próprio legislativo, a parlamentar fez um discurso de humildade ao declarar, em seu discurso de despedida, que foi um período de muito aprendizado. Eliana aproveitou para pedir consciência a população na hora de votar.

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TSE vai combater e punir autore Os que fazem uso de notícias falsas para denegrir imagem, – no caso específico de candidatos – vão ter uma preocupação a mais, agora oficialmente. É que o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, no ultimo dia 27, procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (USP) sobre proliferação de notícias falsas na internet, as chamadas fake News (expressão em inglês). Essa é a primeira ação do Tribunal no âmbito das atividades do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, criado em dezembro do ano passado.

uso de notícias falsas gera preocupação para as próximas eleições e o TSE tem mapeado os principais problemas, com ajuda dos membros do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, formado por representantes da Justiça Eleitoral, Governo Federal, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Comitê Gestor da Internet, além de acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada. “Vamos instaurar um procedimento que será remetido ao Ministério Público, que vai solicitar o auxílio da Polícia Federal para nós verificarmos que tipo de material essas organizações têm à sua disposição”, disse Fux. Ao

tomar ciência do tema, o TSE resolveu oficiar o Ministério Público Eleitoral com vistas a proceder a oitivas de entidades prestigiadas junto à sociedade e que estão desenvolvendo estudos a respeito da temática das fake news. A intenção é que o Ministério Público Eleitoral instaure Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) com vistas a reunir informações junto a essas instituições acadêmicas e empresas líderes no segmento de marketing eleitoral citadas nos estudos, a fim de apurar a factibilidade da prática de abusos tendentes a distorcer a liberdade de informação e influir artificialmente na tomada de decisão do eleitorado brasileiro nas próximas eleições. O presidente do TSE também decidiu convidar a representação brasileira da empresa Cambridge Analytica para prestar esclarecimentos ao Conselho sobre sua atuação no Brasil. Recentemente, a empresa viu-se envolvida em denúncia por fazer uso de dados privados de 50 milhões de usuários do Facebook, sem autorização, para fins políticos durante a campanha presidencial de Donald Trump, em 2016. (Fonte:TSE)

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es de notícias falsas na internet Raquel Dodge denuncia ao STF deputado Chico Lopes por notícia falsa A

Trabalho identifica robôs e notícias falsas

atuação de robôs e a geração de perfis automatizados no debate político são riscos conhecidos ao processo democrático desde pelo menos 2014, conforme estudo da FGV DAPP de agosto de 2017 (Robôs, redes sociais e política no Brasil - Análise de interferências de perfis automatizados nas eleições de 2014) que demonstrou a presença de “robôs” atuando em favor dos principais campos políticos no Twitter durante a eleições naquele ano. Em 2018, no entanto, a questão é ainda mais relevante, e agora agravada pelo fenômeno das fake news : os bots já estão presentes no debate político , como consta em estudo da FGV DAPP. O trabalho (inédito) identifica, agora, uma botnet (rede de robôs), tendo o processo político de 2014 como referência, de 699 perfis automatizados (uma “sub-rede” do total de robôs identificados pela FGV DAPP no período) que compartilharam conteúdos das campanhas de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (ex-PSB) em 2014 . Na mesma base de dados das eleições de 2014, foram avaliadas também as contas automatizadas da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A análise identificou uma botnet com total de 430 contas automatizadas (outra “sub-rede”) que compartilharam o link do site Muda Mais e 79 contas que compartilharam o link de Dilma . A análise revela, em síntese, vínculos entre empresas que prestaram serviços às candidaturas de Aécio, Marina e Dilma e as respectivas campanhas, e sites de campanha cujos conteúdos foram compartilhados por redes de robôs ( botnets ), nas campanhas de Aécio Neves, Marina Silva e Dilma Rousseff. O estudo, porém, não visa identificar a contratação da prestação de serviços para o uso de perfis automatizados pelas campanhas ou candidatos analisados, uma vez que possui interesse apenas acadêmico e metodológico, no que diz respeito às implicações de interferências de robôs e perfis automatizados no debate público nas redes sociais.

comprovação de que o deputado federal Francisco Lopes da Silva (PCdoB/CE) estava por trás da criação de um perfil no Facebook, que foi utilizado para difamar, por meio de notícia falsa, o então prefeito de Santos (SP) levou a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a denunciar o parlamentar e outras duas pessoas por crime eleitoral. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 02, quando também foi apresentada uma proposta de transação penal. Se concordarem em cumprir as medidas alternativas sugeridas no documento, os três poderão deixar de responder à ação que, nesse caso, ficará sobrestada. Além do deputado conhecido como Chico Lopes, foram denunciados Thallis Vasconcelos de Albuquerque Cantizani, assessor de Comunicação do deputado na época da infração, e Mauro Guimarães Panzera, que prestava serviços de publicidade ao partido. Na denúncia, a procuradora-geral relata que, ao longo de 2016, os três publicaram mensagens na página “Caiçara Revoltado” imputando ao então prefeito Paulo Alexandre Barbosa, candidato à reeleição, fatos ofensivos a sua reputação. Durante a fase preliminar das investigações, instauradas a partir de representação da vítima, ficou provado que o criador da página foi o assessor de Comunicação de Chico Lopes. Informações reveladas após quebra de sigilo telemático apontou a utilização de pelo menos IPs (número que identifica cada computador) por meio dos quais foram feitos acessos à página, eram da Câmara Federal, estando cadastrados em nome do deputado Chico Lopes. Outros endereços utilizados para a disse-

minação das mensagens difamatórias, estão vinculadas a Mauro Panzera e a Thallis Cantizani. Outra prova do envolvimento nos três na prática criminosa contra o então candidato foi a descoberta de que o assessor de Comunicação pagou – utilizando o cartão de crédito do parlamentar – publicidade na rede social com o objetivo de angariar “curtidores” na página. A ação é classificada como marketing eletrônico, e foi confirmada por Thallis Cantizani, em depoimento aos investigadores. O propósito da difamação ao candidato à reeleição era beneficiar Carina Vitral, que disputava o cargo pelo PCdoB, legenda de Chico Lopes, e foi a segunda colocada na votação. Na proposta de transação penal, a procuradora-geral oferece aos denunciados a possibilidade de pagarem indenização por danos morais à vítima no valor de 100 salários mínimos e – durante um ano – repassar prestação pecuniária de 30 salários mínimos mensais à instituição de assistência social Casa de Ismael, que fica em Brasília e atua no acolhimento a crianças que foram abandonadas. Pela proposta, tanto a indenização quanto o repasse destinado à instituição deverão ser divididos entre os três acusados.

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Esmiuçando|Política & Economia Pádua Martins

Patriotas O deputado estadual Bruno Gonçalves – o nono mais votado do Ceará – está, juntamente com o prefeito (seu pai) Acilon Gonçalves, do Eusébio, conduzindo as reuniões do Partido Patriota no Ceará, já objetivando as eleições deste ano, em outubro. Aliás, o partido pretende fazer três deputados estaduais e um federal. Nesta quinta-feira (05), às 18 horas, tem reunião do Partido no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE).

Palestra A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo até amanhã (05) inscrições para a “Colaboração Premiada”, a ser ministrada pelo juiz federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, o evento será realizado na próxima sexta-feira (06/04), às 14 horas, no auditório da sede da Esmec (localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, bairro Água Fria). Mais informações no 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.

Prontos para tramitação Mais de 20 ajustes de limites municipais, acordados e assinados por prefeitos, estão prontos para tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A informação é do presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão. Dentre os muitos acordos de divisa estão: Fortaleza e Itaitinga, Fortaleza e Caucaia, Fortaleza e Maracanaú, Maracanaú e Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Paraipaba, Pindoretama e Aquiraz, Frecheirinha e Coreaú.

Mais acordos Até a próxima semana devem ser assinados acordos envolvendo os municípios de Guaraciaba do Norte e Carnaubal e São Benedito e Carnaubal. E até o próximo dia 12 estão sendo realizadas reuniões com prefeitos para ajustar alguns limites em que restam dúvidas quanto à localidade no mapa, escrituras e questões administrativas. Com os novos ajustes, serão 130 municípios cearenses regularizados em relação aos limites territoriais dos 184 existentes. A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, resultado de convênio celebrado, em 2009, entre o Ipece, IBGE e Assembleia Legislativa.

O processo seletivo destina-se aos estudantes que concluíram o ensino médio ou que estejam cursando o 3º ano do ensino médio e residam no município. Estão sendo ofertadas 160 (cento e sessenta) vagas em turmas no período noturno, assim distribuídas: 40% das vagas para egressos do Ensino Médio residentes em Horizonte; 25% das vagas para estudantes da escola pública profissionalizante; 30% das vagas para estudantes das demais instituições públicas que oferecem Ensino Médio em Horizonte; 5% das vagas para estudantes de escolas particulares que residam em Horizonte.

Parceria FOTO: PMM

Prazos Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 - os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. - deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Cursinho A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria de Educação, está com inscrições abertas, até o próximo dia 08, para a seleção dos estudantes do cursinho pré-vestibular de Horizonte. O candidato realizará sua pré-inscrição exclusivamente via internet.

Contrato assinado entre o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, e o governador do Estado, Camilo Santana, autoriza a Companhia de água e Esgoto do Ceará – Cagece a operar novamente, de maneira plena, os serviços e a política de água, esgoto e saneamento da cidade, bem como retomar o plano de investimentos nessas áreas no Município. O contrato pôs fim a um imbróglio jurídico entre a Cagece e o Grupo Marquise que se arrastava desde 2004, criando problemas de saneamento básico na Cidade, danos à malha viária e riscos à saúde pública por falta de investimentos. O contrato prevê investimentos de R$ 153 milhões da Cagece nos sistemas de saneamento básico e água de Maracanaú, por meio de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Deste total, R$ 105 milhões serão destinados ao saneamento básico (esgoto) e os outros R$ 48 milhões na ampliação e qualificação da rede de água, com meta de alcançar cobertura de 99% dos domicílios de Maracanaú.

05 a 11 de ABRIL de 2018 | ANO I | Nº 11

EDUCAÇÃO

37 escolas municipais de Eusébio em tempo integral A Secretaria de Educação de Eusébio iniciou, nesta semana, ensino em tempo integral nas 37 escolas da rede municipal de ensino. Neste ano, 80% dos alunos matriculados optaram pelo sistema, ou seja 10.672 dos 13.340 matriculados, um recorde desde quando o projeto foi iniciado em 2009. Nos anos anteriores a média ficava entre 60 a 70% dos alunos.

Seduce disponibilizou seis equipes de técnicos em campo para dar o suporte necessário às escolas nesses primeiros dias. Segundo a secretária de Educação, Goretti Martins, es-

Mais de 10 mil alunos optaram pelo sistema, o que representa 80% dos matriculados tão sendo feitas visitas nas escolas para que as demandas sejam detectadas e supridas. Neste ano, devido a grande procura de novos alunos, houve a necessidade de melhorias estruturais nas escolas

para atender os alunos e profissionais. “Foi necessário esse período para que nenhum aluno ficasse fora da escola”, revelou. Segundo o coordenador do Tempo Integral da Seduce, pro-

MEDIDAS PROTETIVAS

Governo celebra parceria para implantar abrigos regionalizados

Governo do estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Trabalho e Desenvolvimento Social, celebrou termos de cooperação técnica com 13 municípios para implantação de Unidades Regionais de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes, que terão sede terão sede em Jaguaruana, ao qual serão vinculados os municípios de Fortim, Itaiçaba, Icapuí, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte; e em Itaitinga, que atenderá as

Assinaram termos de cooperação técnica gestores de 13 municípios, sendo seis vinculados à unidade de Jaguaruana e outros cinco atendidos em Itaitinga

cidades de Pindoretama, Chorozinho, Beberibe, Guaiúba e Pentecoste. Cada unidade terá capacidade para atendimento de 20 pessoas. No Ceará, serão implantadas, ao todo, oito Unidades Regionais de Abrigo Institucional, que atenderão 51 municípios, com capacidade para 20 crianças/ adolescentes, por serviço, totalizando 160 vagas; e três serviços regionalizados de Família Acolhedora, para atendimento a outros 11 municípios, com

fessor Alexandre Alves, o aluno tem uma carga horária e 50 horas semanais, permanecendo no ambiente escolar de 7 às 17 horas. A novidade deste ano é que, em todas as escolas, o tempo integral passa a ser optativo. No ano passado a Prefeitura fez a experiência de criar três polos, formados pelas escolas: Neusa Freitas de Sá (Sede), Raul Tavares II (Jabuti) e Paulo Sá (Mangabeira), onde o período oferecido era somente o integral. Diz que apesar do êxito da experiência, a pedido dos pais o sistema passou a ser opcional. “O pedido é devido alguns alunos terem outras atividades extraescola, como cursos de inglês, esportes e outras atividades, por isso essa decisão”, disse Alexandre.

meta de 40 crianças ao todo. Com as duas modalidades, o Estado terá um total de 200 vagas. “Mais que locais de acolhimento, essas crianças terão ambientes de fraternidade. Por isso nosso cuidado especial também em qualificar os profissionais que trabalham junto desse público. É fundamental ouvir nossas crianças, dar importância a essa fala e realizar os encaminhamentos necessários a partir daí. Temos que propagar uma nova cultura, uma cultura de afeto e de respeito, e fico feliz de ver essa parceria entre Governo do Estado e Municípios com foco no melhor atendimento para nossas crianças e nossos adolescentes”, ressaltou a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que prestigiou a solenidade.

8 | 05 a 11 de ABRIL de 2018 | ANO I | Nº 11 OBRA

Deputada Gorete Pereira consegue retomada das obras do Anel Viário A presidente estadual do PR, deputada federal Gorete Pereira, fez gestão junto ao governo do Estado para viabilizar a retomada da duplicação da Rodovia Quarto Anel Viário, que liga a CE-040 à BR-020. Preocupada com a demora na conclusão da via, iniciada em maio de 2010, a parlamentar conseguiu agilizar o processo de contratação do consórcio SouzaReis /Jurema / Geosistemas que ficará à frente da obra.

“E

ssa rodovia é importante para economia do Ceará, principalmente da Região Metropolitana de Fortaleza, pois liga os portos do Pecém e do Mucuripe. Com a sua conclusão, vai acabar o gargalo para o escoamento e chegada de cargas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)”, ressalta a deputada. “A duplicação do trecho permitirá melhoria no tráfego, principalmente em Maracanaú, que conta com o fluxo do Distrito Industrial e da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa)”, complementa. A obra, que está com pouco mais de 65% de execução e pensada para desafogar o trafego entre Fortaleza e Região Metropolitana, faz parte também do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém. O Anel Viário tem 32km de extensão, com início na CE-040, no Eusébio, cruzando a BR-116, em Itaitinga, a CE-060, em Maracanaú, a CE-065, em Maranguape, e a BR-020, em Caucaia, seguindo até a Avenida Mister Hull (BR-222, também em Caucaia). As obras tiveram início em janeiro de 2012, após a assinatura de convênio entre os governos estadual e federal, em 2011. O Estado, através do Departamento Estadual de Rodovias (DER), assumiu a execução da obra, com recursos do Dnit. A Torc Terraplanagem Obras Rodoviárias e Construções/Via

Gorete Pereira ressalta que a duplicação da rodovia é importante para a economia do Ceará Engenharia S.A (Torc/Via), consórcio que detinha o controle anterior da duplicação, pediu rescisão contratual amigável por estar enfrentando dificuldades para tocar a reforma. Já o consórcio SouzaReis /Jurema / Geosistemas, que era o segundo

colocado em certame realizado em março do ano passado, assumirá integralmente os trabalhos. O orçamento oferecido será o mesmo da ganhadora Torc/Via, um montante de R$ 86 milhões. Do projeto inicial, já estão concluída as pontes localizadas sobre os rios Coaçu, Gavião e Siqueira e quatro viadutos: entroncamento da CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte. A pista existente no Anel Viário será alargada e uma nova em pavimento rígido (concreto) será construída. Ao término da construção, a via terá ainda nova sinalização, faixa de segurança, canteiro central, ciclovias laterais, retornos e acostamentos em uma medida horizontal de 33 metros para melhorar o trânsito da região.

Quarto Anel Viário liga a CE-040 à BR-020 e faz parte do Plano de Logística de Transporte do Porto do Pecém

Municípios | Polo gastronômico de Morro Branco A praia de Morro Branco, em Beberibe, deve ganhar um polo gastronômico. No último dia 27, o secretário de Planejamento e a procuradora do Município, Alysson de Almeida e Rafaella de Brito Falcão, reuniram-se com técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para dar início ao processo de licenciamento ambiental das barracas que serão realocadas na orla. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Barraqueiro de Morro Branco, cujos representantes participaram do encontro.

UBS de Peixe Gordo retoma atendimentos A Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Antonieta Brasil Oliveira, na comunidade de Peixe Gordo, em Icapuí, voltou a funcionar na semana passada. A inauguração oficial será nos próximos dias após a conclusão do projeto paisagístico no entorno do prédio. A estrutura é dotada de aparelhos de ar-condicionado, sala de acolhimento, sala médica, de vacinação, espaço do agente comunitário de saúde, mobiliário novo e, em breve, contará com os equipamentos odontológicos.

RIS em Aracati Aracati recebeu a V Turma do Programa de Residência Integrada em Saúde (RIS). A equipe é formada por multiprofissionais nas áreas de Nutrição, Enfermagem, Assistência Social, Psicologia, Fisioterapia e Educação Física. Os profissionais irão atuar nos serviços básicos de saúde do município, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na gestão da área de saúde. O município aderiu ao Programa de Residência Integrada em Saúde (RIS) desde sua implantação em 2013 e, a partir de então, recebe a cada ano uma nova turma de residentes.

Jogos escolares em Pindoretama A fase municipal dos Jogos Escolares do Ceará foi lançada na última semana de março. Organizado pelas secretarias do Desporto e Lazer e Educação, Cultura e Juventude, os jogos buscam promover o intercâmbio sociocultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do Estado, além de revelar novos talentos. A competição reúne atletas de onze escolas das redes municipal, estadual e particular do Município. Ao todo são vinte equipes compostas por jovens de 12 a 14 anos e doze equipes com os de 15 a 17 anos de idade.