Jornal Ceará Leste - 12 by Grande Porto

12 a 18 de ABRIL de 2018 | Ano I | Nº 12

Confira balanço de quem deixou cargos e filiações

Cartão Mais Infância é suspenso em todo o Ceará em 2018

Escola em Canoa Quebrada funciona em contêineres

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Setor de pedras ornamentais do Ceará espera crescer 650% e chegar a 2021 exportando US$ 200 milhões

O setor de pedras ornamentais do Ceará tem crescido de forma acelerada. Em 2017, o valor exportado foi de US$ 26,6 milhões, maior 67,29% do que o verificado em 2013 (US$ 15,9 milhões). Em 2021, o setor acredita que as exportações totalizem US$ 200 milhões, ou seja, crescimento de 651,88% em relação ao que foi registrado ano passado. Atualmente, o Estado é o terceiro no ranking de produção no Brasil e o primeiro do Nordeste. Novas empresas estão sendo instaladas no Estado, sobretudo na área da ZPE. De 18 a 21 de abril deste ano, o Ceará sedia, no Centro de Eventos, a 4ª edição da Fortaleza Brazil Stone Fair (FBSF). PÁGS. 4 E 5

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ARTIGO | Laercio Giovani Macambira Marques*

EDITORIAL |

Liberdade de imprensa sob ataque*

oucas vezes em sua história, o Brasil precisou tanto como agora de uma sociedade

O perfil do profissional de segurança pública de hoje | Final

a semana passada, detalhei neste espaço e disponibilizei no meu blog (pensandoseguranca.blogspot.com.br) cinco competências fundamentais para ingresso e projeção do profissional de segurança pública no mundo multifacetado de hoje (proatividade; flexibilidade às mudanças; domínio das novas tecnologias; cuidado com o desenvolvimento pessoal; e domínio amplo de, pelo menos, um idioma com preferência para o Inglês.) Para finalizar, caro leitor, (embora “gestão” seja tema que nunca se esgote), detalho, a seguir outras quatro, não menos importantes, características essenciais para um profissional de segurança pública sintonizado com o mundoatual e suas nuances. A sexta competência envolve a “habilidade de resolução de problemas complexos”. Não existe “varinha de condão” para os problemas estruturalmente e conjunturalmente cada vez mais complexos por que passa a Segurança Pública brasileira e, dizer o contrário, ou é angelicalmente ingênuo ou diabolicamente falacioso. Esse tipo de problema requer um pensamento estruturado e crítico, a envolver a habilidade de reconhecer o problema atrás do problema e de olhar para uma questão sob diferentes perspectivas e matizes. A sétima envolve “a capacidade de gerir e cuidar das pessoas” (motivando, desenvolvendo e identificando talentos), Isso implica na habilidade de ajustar suas ações de acordo com as atitudes de quem está sob sua liderança ou área de influência, com harmonia e sinergia, monitorando os processos críticos que possam interferir nos melhores resultados. A oitava passa pela não menos importante “gestão das próprias emoções (a já batida inteligência emocional)”, proporcionando um ambiente muito mais sereno para a tomada de decisões mais qualificadas de enfrentamento das crises cada vez mais frequentes na área da Segurança Pública, com muito maior índice de acertos. A última. Para fechar a “receita do bolo”, envolve o aperfeiçoamento da “capacidade de julgar e de tomar decisões”, melhor dizendo, aguçar a habilidade de analisar dados e cenários, prospectando e tomando decisões cada vez mais estruturadas frente a problemas cada vez mais complexos e graves. Laercio Giovani Macambira Marques | Coronel PM da reserva; Ex-Comandante Geral da Policia Militar do Ceará; Ex-Secretário Adjunto da SSPDS; advogado; e consultor de Inteligência em Segurança Humana e Institucional.

equilibrada, considerando-se desde o cidadão mais humilde à sua autoridade de maior responsabilidade pública. É traumático, em qualquer situação, assistir-se ao

encarceramento de um ex-presidente da República, especialmente quando se trata de alguém dotado do peso social de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, independentemente de como se observe a condenação de Lula e sua prisão efetivada antes de ontem, o compromisso coletivo precisa ser de preservação da democracia e da paz social. Por isso, é necessário repudiar com veemência os ataques e ameaças a várias equipes de jornalistas e às próprias empresas de comunicação, por alguns militantes de esquerda, durante as manifestações que se seguiram à notícia da decretação da prisão do ex-presidente. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou pelo menos

sete casos de hostilidade e agressões a profissionais de imprensa em São Bernardo do Campo apenas no sábado. Alguns episódios só não resultaram em situações mais graves porque os profissionais foram protegidos por parlamentares da própria esquerda. Ainda no domingo, em Fortaleza, a sede da TV Verdes Mares foi atacada. Teve as portas de vidro quebradas e os muros, pichados. No sábado, pelo menos três outros ataques a jornalistas já haviam sido registrados. As investidas contra a imprensa vêm aumentando e não seguem coloração ideológica. Ainda segundo a Abraji, em 2017, uma das principais fontes de hostilidade aos profissionais da comunicação foi justamente o Movimento Brasil Livre (MBL), de orientação à direita. É injustificável que jornalistas e empresas do setor estejam sob ameaça simplesmente porque adotam linhas editoriais que não satisfazem objetivos de quem contra eles se insurge. Agradar este ou aquele nunca pode ser o caminho correto para o jornalismo, sempre melhor praticado quando desvinculado das paixões e dos interesses. Claro que essa característica do trabalho jornalístico não o torna imune às críticas quando erra, mas os preocupantes exemplos recentes indicam muito mais do que apenas uma atitude crítica com a cobertura. A aposta na intimidação para fazer calar o pensamento divergente é resultado de um momento profundamente doente pelo qual o País passa. Um em que os valores democráticos parecem ser constantemente relativizados e postos a teste. Sabemos bem para onde esse caminho pode nos levar. (* Editorial do Jornal O POVO – 09/04/2018)

EDITOR EXECUTIVO |

EXPEDIENTE

PENSANDO SEGURANÇA

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CIRCULAÇÃO | Semanal

TIRAGEM | 3.000 exemplares

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GIVALDO BARBOSA

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ELEIÇÕES 2018

Política |

Governo exonera nove assessores para disputar vagas no Legislativo As mudanças foram feitas na data limite permitida pela legislação eleitoral e governador Camilo Santana prepara novos substitutos

o âmbito do Governo do Ceará, nada menos que nove auxiliares diretos do governador Camilo Santana deixaram o primeiro escalão estadual para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa e Camara Federal. Entre a última sexta-feira (5) e a segunda-feira (9), foram exonerados oito secretários, além do secretário adjunto do gabinete do governador, Fernando Santana, que também deixou o cargo para ficar livre para a disputa de outubro. As saídas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). As exonerações foram feitas na data limite permitida pela legislação eleitoral. A expectativa agora fica por conta do anúncio dos novos auxiliares substitutos. O governador Camilo Santana está acertando os últimos detalhes das substituições, a partir de conversas com partidos e políticos da sua base aliada. Ainda não há previsão do anúncio dos novos nomes. O PT, partido ao qual o governador é filiado, é um dos que vêm debatendo as substituições de nomes no primeiro escalão do Governo. Até porque, nos últimos anos, o PT chefiou a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e aguarda definição sobre o substituto de Dedé Teixeira, que vai disputar reeleição. Pelo menos quatro nomes estão na disputa para chefiar a SDA. Felipe Pinheiro, atual secretário-executivo da pasta, Francisco de Assis Diniz, presidente estadual do PT, Ana Tereza, ex-prefeita de Jaguaruana e Zé Leite, ex-prefeito de Barbalha, aguardam a decisão de Camilo. A pasta e considerada estratégica por sua capilaridade e um orçamento significativo que permite

CONFIRA QUEM SAIU ANTÔNIO BALHMANN | Eleito para deputado federal em 2014, Balhmann logo se licenciou do mandato para assumir o cargo de assessor especial para assuntos internacionais do Governo do Estado. Com a exoneração, voltou para a Câmara dos Deputados e vai buscar a reeleição. DEDÉ TEIXEIRA | Ficou na suplência de deputado estadual em 2014 e agora o petista busca retomar a vaga sem depender de articulações do Governo. Por ter ocupado a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, de forte apelo social, é considerado forte candidato a uma das cadeiras na Assembleia Legislativa. FERNANDO SANTANA | Candidato derrotado nas eleições municipais de 2016 à Prefeitura de Barbalha, mesmo com apoio do Governo, Santana manteve-se forte na gestão estadual ocupando o posto de secretário-adjunto do Gabinete de Camilo Santana. É nome certo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e incluído na relação dos eleitos de outubro próximo. IDILVAN ALENCAR | Considerado um dos nomes fortes para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, o agora ex-secretário de Educação também e cotado nos bastidores até para a vaga de vice-governador de Camilo Santana. INÁCIO ARRUDA | O ex-senador quer voltar à Brasília, dessa vez como deputado federal. O PCdoB é aliado do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio e pretende manter o cargo no Governo. JOSBERTINI CLEMENTINO | Ligado politicamente ao deputado federal André Figueiredo, ocupou a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e, pelo volume de realizações da pasta, acredita ter se cacifado para se eleger a uma das vagas na Assembleia Legislativa. JESUALDO FARIAS | Ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo assumiu a Secretaria das Cidades do Governo Estadual pensando em ganhar musculatura política para sair candidato a deputado federal. No entanto, apesar da exoneração, o ex-secretário não deve entrar na disputa. MAURO FILHO | Vai tentar uma vaga de deputado federal, na Câmara dos Deputados. Ligado tradicionalmente aos irmãos Ferreira Gomes, é considerado como eleito nos bastidores. Em 2014, foi derrotado na disputa para a eleição de senador. NICOLLE BARBOSA | Ligada ao setor empresarial do Estado, a ex-secretária vai tentar, em outubro, ser deputada estadual. Em 2014, Nicolle ensaiou uma candidatura ao Governo do Estado, mas acabou desistindo.

a expansão de projetos distribuídos em todo os municípios cearenses. O PCdoB é outra sigla que vai tentar manter espaço no Governo, com indicação de substituto para Inácio Arruda na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação

Superior. Inácio sonha em voltar a ocupar cadeira de deputado federal. O deputado Chico Lopes (PCdoB) acredita que o partido vai continuar no Governo, embora reconheça que o Governo tem o direito de vetar indicações.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sete parlamentares do Ceará mudam de partido

ete deputados federais cearenses trocaram de partido na Camara Federal até a última sexta-feira, aproveitando a abertura da Janela Partidária. Trocaram de siglas: Adail Carneiro, Aníbal Gomes, Cabo Sabino, Danilo Forte, Vaidon Oliveira, Vicente Arruda e Vitor Valim. Adail migrou para o Podemos, embora na Câmara ainda esteja

identificado como do PP, Aníbal Gomes filiou-se ao DEM, mas no painel da Câmara ainda é registrado como do PMDB, Cabo Sabino já está identificado como do Avante, Danilo Forte ainda aparece como do DEM, mas hoje é do PSDB, Vaidon Oliveira (que substituiu Moroni Torgan) é do PROS, Vicente Arruda já está na relação do PR e Vitor Valim nos quadros do PROS.

Beto Almeida

Patuscada A recente patuscada envolvendo a Câmara Municipal de Aracati resultou no afastamento dos membros da Mesa Diretora por suspeita de fraude. O resultado da votação, considerado nulo, agrava ainda mais a falta de credibilidade que atinge o Legislativo. Afinal, os vereadores precisam esclarecer a investigação que vem sendo conduzida pelo Ministério Público, que resultou, inclusive, numa operação de busca e apreensão de documentos na Casa. A ação aconteceu após o Legislativo receber um Projeto de Lei do Executivo, solicitando aumento do salário dos secretários municipais, de R$ 5.545,25 para R$ 10.000,00. De acordo com o MPCE, a Mesa Diretora é investigada por suposta manobra de fraude de documento público.

Cidadania Prefeito do Eusébio, médico Acilon Gonçalves recebeu na noite dessa terça-feira (10), o título de cidadão fortalezense. A solenidade foi uma das mais concorridas, com a presença de políticos de vários partidos e não apenas do Podemos, sua nova legenda. Ex-vereador de Fortaleza, ex-presidente da Camara Municipal e ex-deputado estadual, Acilon Goncalves é natural de Aurora e recebeu o reconhecimento da Casa Legislativa, através do decreto Legislativo 004/2018, aprovado por unanimidade dos vereadores. Candidato à reeleição, Acilon colocou Eusébio no topo do ranking das cidades com maior Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) do Estado, ultrapassando Fortaleza e tem o maior PIB per capita do Estado, sendo a quarta cidade mais industrializada do Ceara.

Novas eleições Eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9). As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.

Liminar revogada Em Tianguá, a realização de novas eleições foi decidida na sessão do dia 15 de março, quando a sessão de julgamentos do TRE-CE revogou a liminar que mantinha nos cargos o prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice-prefeito Aroldo Cardoso Portela. Com o afastamento, a Prefeitura do Município passou a ser comandada pelo presidente da Câmara de Tianguá, Valdeci Vieira de Azevedo.

Diploma cassado População de Umari vive situação semelhante à de Tianguá. O TRE-CE manteve, por unanimidade, na sessão de 19 de fevereiro, a cassação do diploma do então prefeito Francisco Alexandre Barros Neto, e da vice-prefeita Laura do Carmo Lustosa Ribeira. A decisão teve por base a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 196-25, que versou sobre captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

4 | 12 a 18 de ABRIL de 2018 | ANO I | Nº 12 INVESTIMENTOS

Exportações de pedras or name devem crescer mais de 60 0% e m O setor de pedras ornamentais do Ceará tem crescido de forma acelerada, nos últimos cinco anos, tanto nas exportações como no número de empresas, a maioria originária do Espírito Santo, maior produtor nacional. Em 2013, as exportações do Ceará somaram US$ 15,9 milhões e em 2017 totalizaram US$ 26,6 milhões, o que representa aumento de 67,29 por cento. Até 2021, a expectativa é de que o Ceará passe a exportar algo em torno de US$ 200 milhões o que, caso a estimativa realmente venha se concretizar, significa incremento, sobre o resultado do ano passado, de 651,88 por cento. Em janeiro deste ano, as exportações de rochas ornamentais do Ceará somaram US$ 2,7 milhões, aumento de 191,8 por cento em relação a igual mês de 2017.

presidente do Sindicato de Indústrias de Mármore e Granitos do Ceará (Simagran/Ceará), Carlos Rubens Araújo Alencar, explica que o aumento da produção e exportação de pedras ornamentais do Ceará até 2021está sujeita a possibilidade de instalação de novas empresas no Estado já na área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE/ Ceará). “A meta somente poderá ser concretizada caso ocorra, ainda este ano, o alfandegamento, via ZPE, da nova área destinada às empresas. Caso não seja concretizado em 2018, muitas empresas poderão desistir de vir para o Ceará”. No entanto, cinco empresas (Gramazini, Granistore, Quartzblue, Head Group e Granos) estão preparando seus investimentos e vão se implantar no Estado. Mesmo assim, caso o zoneamento (ZPE) não ocorra, Carlos Rubens acredita que as exportações cresceriam, só que de forma mais lenta, e chegariam, em 2021, aos US$ 80 milhões.

“Um passo importante para manter o valor agregado através do processamento dentro do Estado é a ZPE no Porto de Pecém. A empresa Montiel do grupo Imarf, que está no mercado há 38 anos, irá investir US$18 milhões em uma nova planta ainda no primeiro semestre de 2018”. Sobre como é distribuída a produção de pedras no estado, ele informa que, das em empresa genuinamente cearense, 60 por cento da produção são para a exportação e os 40 por cento restantes para o mercado interno, já que a demanda, com a crise na construção civil, caiu internamente. O Ceará ocupa a terceira colocação na produção nacional, atrás de Espírito Santo e Minas Gerais. No entanto, como relação ao Nordeste – responsável por 25 por cento da produção nacional -, é o maior produtor. Em 2014, o setor contava com 12 empresas explorando (lavra e pesquisa) pedras ornamentais no Estado e hoje o total é de 45, a maio-

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ntais do Ceará m apenas três anos

Fortaleza sedia nova edição da Brazil Stone Fair ria originaria do Espírito Santo, maior produtor nacional. No Ceará, os maiores produtores são Santa Quitéria, Uruoca, Santana do Acaraú, Massapê, Granja, Viçosa do Ceará. E os principais compradores os estados Unidos da América, isso com relação às chapas polidas, China e Itália, mas de blocos. As rochas mais conhecidas e preferidas são Branco Ceará, Perla Santana, Branco Alfa, TajMahal, Amazonita, Perla Venata, Wood Stone, Ônix Vision, Red Dragon, Casablanca e Blue Mare. Antes de deixar o cargo com o objetivo de disputar as eleições em 2018, o secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antônio Bahlmann, afirmou que ainda este mês o Governo do Estado enviaria à Assembleia Legislativa mensagem criando uma área de 150 hectares para a ZPE Ceará, onde ficarão as empresas de granito. A partir daí será apresentado os projetos do alfandegamento. A previsão é de que até dezembro a gente conclua esse projeto - afirmou.

A 4ª edição da Fortaleza Brazil Stone Fair (FBSF) acontecerá de 18 a 20 de abril de 2018. Um aspecto do crescimento econômico do Ceará são os recursos naturais do estado, muitos dos quais chamados granitos exóticos com cores e estruturas fortes. O Ceará também é rico em quartzitos, no momento uma das pedras mais solicitadas em todo o mundo. Embora ainda longe do principal polo produtor do Brasil, Espírito Santo, o Ceará se estabeleceu como um novo e promissor polo no país. O estado brasileiro do Ceará está dando grandes passos para se tornar um novo centro para o setor de pedra no Brasil. “Luxo, riqueza e brilho com granitos e quartzitos exclusivos do Ceará” é o título da campanha de marketing da feira. Outro slogan é “Venha para cá, o mundo cabe aqui”. A programação inclui palestras sobre arquitetura e design com rochas naturais e seus aspectos técnicos. Um destaque será o fórum “Pensando o Setor em 2068”, organizado pelo Instituto Brasileiro das Rochas Ornamentais (IBRO). Será uma discussão de especialistas sobre desafios e oportunidades para o ramo de pedra natural nos próximos 50 anos.

O objetivo da feira é manter o processamento e o comércio dos recursos locais no Ceará, além da valorização das rochas naturais. No passado, um volume de US$ 200 milhões por ano foi transportado para o Espírito Santo, a cerca de 2.700 km ao sul do país, para serem beneficiadas e depois exportadas. Há alguns anos, as coisas estão mudando para o Ceará: cerca de 40 empresas com sede no Espírito Santo agora estão presentes no Estado, não muito longe da linha do Equador. O presidente do Simagran/CE, Carlos Rubens, afirma que a feira vai “aumentar a sinergia com os profissionais de arquitetura, design e decoração, que são os especificadores dos nossos materiais. 85 por cento de tudo que é produzido é utilizado em obras civis e, portanto a crise da construção civil afeta diretamente o setor. Os materiais que são exportados são de melhor qualificação e pouco conhecidos no mercado interno, daí que visitar o evento é muito importante para os profissionais de arquitetura. Durante o evento teremos vários painéis técnicos direcionados a esses profissionais”.

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Esmiuçando|Política & Economia Pádua Martins

MENOS LENTIDÃO Pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário, de acordo com dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2017 foram distribuídos 19.803.441 processos e julgados 20.737.514 no Judiciário. O indicador é um compromisso de todo o Judiciário, firmado anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, para tornar a justiça mais célere por meio do julgamento de mais processos do que o número de ações distribuídas.

MENOS LENTIDÃO I Os resultados mostram ainda, segundo o CNJ, que todos os ramos do Judiciário conseguiram reduzir estoque de processos. No caso da Justiça Estadual, segmento com maior número de processos em tramitação, o cumprimento da meta estabelecida chegou a 105,63 por cento. Na Justiça Estadual, que concentrou a maior quantidade de processos distribuídos e julgados no Brasil em 2017, foram 12.771.503 processos distribuídos e 13.490.782 julgados. O CNJ divulgará, até final deste mês, o Relatório analítico dos dados referentes ao desempenho das Metas Nacionais 2017. Para desafogar o Judiciário ainda falta muito, mas os dados indicam evolução.

FIM DO PRAZO

Terminou ontem (10) o prazo para que as contas de governo de cada um dos 184 municípios cearenses, relativas ao ano de 2017, fossem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para análise e emissão de parecer. A obrigação deveria ter sido cumprida pelas Câmaras Municipais, levando em consideração que as Prefeituras devem ter, anteriormente, enviado tais contas ao Legislativo, até 31 de janeiro passado. Vale lembrar que a prestação das contas pelo Executivo ao Legislativo e, por sua vez, o envio ao TCE ocorrem eletronicamente. Primeiramente o prefeito remete a prestação de contas à Câmara Municipal através de cadastramento, autuação e anexação das peças obrigatórias no sistema disponibilizado pelo Tribunal para este fim na internet, de modo a possibilitar o acesso do Legislativo aos autos do processo.

DESCONTO DO IPTU O contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Eusébio 2018 poderá efetuar o pagamento da cota única, dia 30 deste mês, com desconto de 10 por cento. Caso queira pagar de forma parcelada, poderá fazê-lo em 08 (oito) parcelas iguais e consecutivas a partir de 02 de abril de 2018. O contribuinte que não receber a notificação em sua residência do respectivo Documento de Arrecadação Municipal (DAM) deve emitir o documento pelo site http://servicos.speedgov.com.br/segundavia/iptu, selecionando “Prefeitura de Eusébio” e “2ª VIA de IPTU”. A base de cálculo do IPTU-2018 será atualizada no percentual de 2,95% (dois inteiros e noventa e cinco centésimos) a título de IPCA.

DESEMPREGO Em fevereiro deste ano, o Ceará apresentou saldo negativo de 375 vagas de trabalho com carteira assinada, revertendo a forte criação de vagas em janeiro último. O interior do Estado foi o grande responsável pela geração de novas vagas de empregos com carteira assinada, num total de 350 vagas, mas insuficiente para reverter a destruição de postos de trabalho observado, uma vez que a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) apresentou fechamento de 725 vagas de emprego nesta categoria.

DESEMPREGO I No Ceará, 81 municípios apresentaram saldo positivo na geração de vagas de trabalho, 25 saldo nulo e 78 saldo negativo. Várzea Alegre destacou-se com a maior geração de vagas de trabalho celetista (+345 vagas), maior parte dessas foram para o setor de administração pública e autárquica. Em seguida vem Juazeiro do Norte (+199 vagas); Tauá (+85 vagas); Quixeramobim (+71vagas) e Morada Nova (+66 vagas). OS maiores saldos negativos para o mês de fevereiro foram em Limoeiro do Norte (-262 vagas) nas atividades de Agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal. Seguido por Aquiraz (-204), Aracati (-182) e Fortaleza (-165).

Irregular A prestação de contas do Gabinete do Prefeito do Município de Fortim relativa ao exercício de 2012 (processo nº 100784/14), de responsabilidade de Everardo Paula da Silva, foi considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE) em decorrência do não repasse integral de contribuições devidas ao INSS. O colegiado multou o ex-gestor em R$ 3.944,24 pelo ocorrido. Caso não consiga reverter o julgamento por meio de recurso, o responsável deverá figurar em lista de gestores com contas desaprovadas pelo TCE, o que pode levar a Justiça Eleitoral a impedi-lo de ocupar cargos públicos.

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LENTIDÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO

Fortaleza é a sétima no ranking das cidades Governo com pior deslocamento no pico de trânsito do Estado suspende Das 15 cidades pesquisadas pelo Índice 99 de Tempo de Cartão Mais Viagem (ITV 99), Fortaleza ocupa Infância a sétima posição no ranking lista do pior descolamento nos horários de pico de trânsito. A capital cearense, em 2017, ocupava a 8º posição. Apesar de ter subido uma posição no ranking, Fortaleza apresentou uma queda de três pontos percentuais no índice, já que, no começo do segundo semestre de 2017, gastava-se 68 por cento a mais de tempo no trânsito que em horários livres. O índice monitora o tempo de deslocamento dos carros no horário de pico e faz a média de atraso dos deslocamentos (das 7 às 10h e das 17 às 20 horas).

estudo também revela que em Fortaleza a área da Regional II é a que apresenta o pior cenário de trânsito, com 56 por cento a 69

A por cento de lentidão nos horários de pico. Não muito melhor, está a região das Dunas, especialmente entre as avenidas Rogaciano Leite e Washington Soares, com 54 por cento a 76 por cento de lentidão. As cidades que mais sofrem com o trânsito no país, são: Recife, Porto Alegre e Belém. Para Recife, descobriu-se que as viagens do horário de pico demoram, em média, 86 por cento a mais do que levariam em um ambiente de tráfego livre - ou seja, sem congestionamento. Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores cidades do país, ficam quase empatadas em 5º e 6º lugares,

com respectivamente 71 por cento e 70 por cento a mais de lentidão nos horários de pico.

O Índice 99 de Tempo de Viagem A 99 é o aplicativo de mobilidade urbana que está liderando o uso de tecnologia e dados para o mapeamento dos congestionamentos nas cidades brasileiras. O índice fornece informação para subsidiar melhores políticas de transporte público e planejamento urbano. O Índice 99 de Tempo de Viagem (ITV 99) monitora o fluxo de carros em 15 grandes cidades do país. O índice tem por objetivo medir a média de atraso dos deslocamentos cotidianos,

ou seja, o tempo médio perdido pelas pessoas com o tráfego ruim das cidades. O ITV 99 possibilita a comparação de uma área — seja ela uma cidade ou uma via — com ela mesma em uma situação de tráfego livre e com outras áreas, de maneira parametrizada e comparável. Por exemplo, se o índice de viagens em uma cidade para um determinado período é 1.5 nos horários de pico, isso significa que, em média, as viagens dessa cidade

nessa janela de tempo levam 50% mais tempo em comparação aos mesmos trajetos com fluxo livre. Supondo que o ITV 99 seja igual a 1.6 em outra cidade, é possível dizer que as pessoas desse local perdem, em média, mais tempo do que os habitantes do primeiro exemplo. Cada cidade foi dividida em micro-regiões e o ITV 99 foi calculado para a média de seus deslocamentos no horário de pico — períodos das 7h às 10h da manhã e entre 17h e 20h.

execução do “Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância”, que atingiria, na sua execução plena, 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza, beneficiadas com um auxílio mensal de R$ 85 reais, está suspensa no Ceará. O Governo do Estado acatou, na última quarta-feira, a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, esfera do Ministério Público Federal no Ceará. Em ofício enviado ao MPF, o Governo do Estado informou que o Cartão Mais Infância está suspenso durante todo o ano de 2018, atendendo integralmente ao que foi recomendado pelo Ministério Público Federal. No documento, assinado por cinco secretários do governo estadual, os gestores frisam que não veem a irregularidade observada pela Procuradoria Regional Eleitoral na criação do programa para a Superação da extrema Pobreza Infantil – Cartão Mais Infância. E, especialmente, na execução do programa neste ano eleitoral... Mesmo assim optaram em atender à recomendação da Procuradoria, com “a finalidade de demonstrar a transparência e lisura dos atos administrativos” praticados pela gestão. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral considerou, com base na legislação eleitoral, que a execução do programa, neste ano de 2018, caracterizaria como conduta vedada ao agente público, por se tratar de distribuição gratuita de bens, valores ou outras benesses durante o ano eleitoral, sem que tivesse havido execução orçamentária no ano anterior.

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Municípios | Escola e Comunidade

As estruturas metálicas dispõem de 12 salas de aula, refeitório, sala de professores e dois banheiros EDUCAÇÃO

Escola em Canoa Quebrada funciona em contêineres Trinta e sete contêineres se transformaram em salas de aula na praia de Canoa Quebrada. As estruturas metálicas, formadas por painéis isotérmicos móveis, com ares-condicionados e piso flutuante, compõe Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia.

unidade dispõem de 12 salas de aulas, um refeitório, uma sala de professores e dois banheiros para atender a 500 alunos, dentre eles, crianças da creche (dois e três anos de idade) e ensino fundamental (primeiro ao nono ano). Entregue pela Prefeitura de Aracati no último dia 6 (sexta-feira), a estrutura da escola é provisória, segundo garante o prefeito Bismark Maia. “Trata-se de uma solução provisória, mas eficaz, porque nós entendemos

que o mais importante é garantir o acesso à educação às crianças de Canoa Quebrada com a qualidade e segurança que elas merecem”, destaca. A Escola de Ensino Fundamental Zé Melancia, tem esse nome em homenagem especial ao grande poeta nativo de Canoa, José da Rocha Freire (Zé Melancia) que, mesmo sem escolaridade, era conhecido pelas suas belas poesias, além de ter sido um importante construtor de jangadas e líder da colônia de pescadores.

ICAPUÍ

Circuito do Cuidado realiza dezenas de atendimentos de saúde

Secretaria de Saúde de Icapuí e a equipe de profissionais residentes da Escola de Saúde Pública do Estado realizaram, no último dia 7 (sábado), data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, o “Circuito do Cuidado”. Dezenas de pessoas foram contempladas com serviços de aferição da pressão arterial e glicemia, cálculo do índice de massa corporal, orientação nutricional,

distribuição de preservativos e alongamento. Neste ano, o tema do Dia Mundial da Saúde foi “Saúde universal para todos e todas. Em todos os lugares”. No período da manhã, as atividades foram realizadas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Morro Alto e à tarde na Escola Professora Mizinha, com alunos do curso técnico que funciona naquela unidade educacional.

ASCOM/PREFEITURA

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, está participando das reuniões de pais nas escolas da rede municipal de ensino, nesse inicio do ano letivo, visando manter o primeiro contato da Escola com a comunidade. Ao mesmo tempo tem dado esclarecimentos sobre os projetos de protagonismo juvenil realizados pela Prefeitura, como o Programa Estudante Padrão (PEP) e o Jovens em Exercício da Cidadania (JEC) e Mulheres no Exercício da Cidadania (MEC).

Selo Bronze A Unidade Básica de Saúde da Sede 3, em Pindoretama, foi certificada para receber o “Selo Bronze de Qualidade 2018” do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificaAPSUS Ceará). A certificação tem a proposta de dar visibilidade ao processo de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde desencadeado pelos municípios, possibilitando seu reconhecimento social perante o Estado, além de incentivar as equipes a criar um padrão de qualidade que garanta um acesso qualificado, efetivo e resolutivo.

Empreendedorismo A Prefeitura de Fortim está disponibilizando, desde o início deste mês, de uma sala do empreendedor, onde são oferecidos serviços de formalização de microempreendedores, capacitação, além de apoio na comercialização de produtos e consultorias. O objetivo é diminuir a informalidade e melhoria na gestão dos negócios. A sala funciona na área destinada ao gabinete do prefeito

Meio Ambiente O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente (IQUAMA), autarquia municipal do Aracati, iniciou em março a retirada de cercas em áreas de lagoas naturais perenes ou intermitentes da zona rural e urbana do município. Proprietários de terras que possuam cercas nesses locais, precisam estar atentos quanto à área de delimitação das lagoas dentro das suas terras ou até o seu limite. O cercamento somente é autorizado se for feito na área que não incide no perímetro da lagoa e também se o local estiver fora da área de preservação permanente, ou seja, 50 metros do seu entorno. EDITORA CEARÁ AGORA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 34.957.332/0001-80

Atividades aconteceram em frente à UBS de Morro Alto e Escola Mizinha.

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Operação (LO) para indústria gráfica, situado na Av. Eduardo Sá, N°311, Bairro Jabuti, Cep 61.760-000, no município de Eusébio - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de informações para o Licenciamento ambiental na AMMA.