Ceará leste 13 by Grande Porto

19 a 25 de ABRIL de 2018 | Ano I | Nº 13

Prazo final para entregar o Imposto de Renda

Experiência exitosa de Icapuí será apresentada na Argentina

CE tem 152 mil segurados convocados para revisão do INSS

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Setor de turismo no Brasil cresce e responde por 7,9% do PIB nacional

Em 2017, o Brasil registrou recorde de entrada de turistas estrangeiro, de acordo com dados do Ministério do Turismo (MTur). No último ano, 6.588.770 visitaram o país. O número é maior que o registrado nos anos da Olimpíada (6.546.696) e da Copa do Mundo (6.429.852). São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são, nessa ordem, as principais portas de entrada do Brasil. O Ceará, em 2017, recebeu 74.497 turistas. O turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9% do PIB do ano passado. O MTur acaba de lançar um banco de imagens que reúne os principais destinos de lazer de 169 cidades brasileiras. O banco do Ceará tem mais de 270 fotos de Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte e Paracuru. PÁGS. 4 E 5

19 a 25 de ABRIL de 2018 | ANO I | Nº 13

ARTIGO | Laercio Giovani Macambira Marques*

PENSANDO SEGURANÇA

#Cecíliapresente!

ema da semana: o assassinato da jovem estudante universitária, Cecília Raquel Gonçalves Mourta, baleada na manhã do último dia 12, em Fortaleza, quando se dirigia ao seu local de estagio profissional. Mais uma vítima a entrar na letra fria das estatísticas da violência e a colocar por terra o mito de que essa guerra é travada entre facções e bandidos. A violência saiu da periferia e passou a vulnerabilizar, de forma crescente, a elite econômica do Estado. Acabou a blindagem. É fato que a polícia reativa, rapidamente, prendeu seis pessoas por suspeita de participação, duas no mesmo dia do crime. Mas, a verdade é que o povo está com medo, com muito medo. E não quer somente reação de quem corre atrás do prejuízo e que não traz uma vida de volta. Clama por prevenção! Nos últimos anos, experimentamos no Ceará um crescimento exponencial nos homicídios, chegando, em 2017, ao indigno recorde de 5.134 assassinatos contra 1.021 em 1997, ou seja, passamos de 2,8 para impensáveis 14 mortes por dia, quintuplicando o número de assassinatos nesse período. E continuamos em queda livre, posto que o Ceará já contabilizou 1.258 homicídios no 1º trimestre deste ano, representando um crescimento de 28,9%, se comparado com igual período do ano passado. A história por trás da história é que estamos falando de vidas dizimadas em um verdadeiro genocídio, em pleno século 21. Além disso, experimentamos, nos bairros mais periféricos e carentes da presença do Estado, as facções criminosas imporem sua “lei” e sua “ordem”. Um verdadeiro absurdo ver uma população rendida ao crime organizado, crianças obrigadas a mudarem de escola e moradores proibidos de circularem e obrigados a abandonarem suas casas, móveis e seus poucos objetos pessoais, com medo de represálias. Eles sabem historicamente que não podem contar com uma proteção policial de caráter continuado e que, a curto prazo, estarão a mercê da própria sorte. Prometer mais efetivos, viaturas, armamentos... ou seja, mais do mesmo não resolve o problema. Músculos sem inteligência e estratégias adequadas (que já deveriam ter acontecido antes de ontem, não vencerão essa guerra contra o crime organizado. Enquanto isso, ficamos espremidos ente o mar e o rochedo e o nome da Cecília passa a compor a crescente lista dos assassinatos no Ceará. Símbolo da violência que se traduz em uma sociedade cada vez mais refém do medo. Laercio Giovani Macambira Marques | Coronel PM da reserva; Ex-Comandante Geral da Policia Militar do Ceará; Ex-Secretário Adjunto da SSPDS; advogado; e consultor de Inteligência em Segurança Humana e Institucional.

EDITORIAL |

Lista suja do trabalho escravo

Ministério do Trabalho finalmente atualizou, após decisão judicial proferida, na semana passada, pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e jurídicas, de um total de 166. Entre as empresas, estão a ALL América Latina Logística (atual Rumo Malha Paulista), a Cone Brasil, que comercializou alimentos no Rock In Rio, em 2015, e duas construtoras responsáveis por obras no Programa Minha Casa Minha Vida. Os 34 nomes foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga a de escravo. Para o vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) e procurador do MPT, Ulisses Dias Carvalho, a atualização demonstra que a União está dando transparência para que a lista seja publicada de forma periódica. “A divulgação é importante também porque com base na Resolução 3.876 de 2010 do Banco Central as instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem renovar ou conceder financiamentos para quem constar nesta lista”, ressaltou. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. O descumprimento implicaria em multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida no dia 29 de março, a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista. Essa última decisão deixou claro que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo a cada seis meses. A lista é acompanhada internacionalmente.

Big Data Ceará, que diabo é isso? Mário Aragão *

Governo do Estado lançou o projeto Big Data Ceará. Mas, o que é realmente Big Data? As linhas desta coluna são curtas, mas tentarei resumir. Diante da avalanche de informações que é criada nos dias de hoje é inconcebível que esses dados não sejam analisados. Mesmo que “apenas” pequenas frações de fato sejam exploradas, os insights obtidos são de grande valia e produzem muitos resultados. O conceito de Big Data (grande volume de dados) nasceu desse cenário, atrelado a outro mais interessante: o de Big Data Analytics, que refere-se a capacidade de tratar esses dados para transformá-los em informações úteis. Na era da informação e conhecimento, analisar dados não é uma atividade qualquer para empresas e governos, é uma questão de sobrevivência. Porém, um projeto que envolve uma única fonte de dados relacionais não pode ser considerado Big Data. Mas, em outras hipóteses, em que existem muitas fontes de dados, ou algumas poucas, mas com, pelo menos, uma não estrutura, ou mesmo dados semiestruturados, então sim, todos estes serão considerados projetos de Big Data. EDITOR EXECUTIVO |

EXPEDIENTE

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A proposta do Governo parece ser interoperabilizar as informações administrativas geradas nos mais diversos órgãos, selecioná-las e juntá-las em um grande cluster: Big Data Ceará - e a partir daí minerar esses dados, a fim de fazer análises preditivas, diagnósticas, prescritivas, conclusões para tomada de decisões e uma infinidade de estudos relacionando esses dados entre si, inclusive usando Aprendizagem de Máquina e Inteligência Artificial. Projetos de Big Data Analytics de grande porte, além de infraestrutura, podem levar muitos meses ou anos, envolvendo muitos custos diretos e indiretos. É preciso ainda uma gestão de riscos criteriosa, porque este tipo de projeto está entre os mais complexos e com maiores riscos para todas as áreas. Claro que isso não é uma desculpa para não ir em frente. O projeto é uma ótima iniciativa e se inicialmente conseguir pelo menos essa interação dos dados entre os órgãos já é uma grande vitória. *Mário Aragão | )Analista de Tecnologia da Informação.

Pádua Martins | paduamartins.jornalcearaleste@gmail.com

CIRCULAÇÃO | Semanal

TIRAGEM | 3.000 exemplares

IMPRESSÃO GRÁFICA | Editora Gráfica Ceará Agora Comunicação Ltda. CNPJ 34.957.332/0001-80. Rua Eduardo Sá, 311, Jabuti, Eusébio. Email: adm.cearaagora@gmail.com | suporte@cearaagora.com.br.

CEARÁ LESTE é uma publicação do Tambor Assessoria de Comunicação, Marketing e Pesquisa de Opinião. ARTIGOS E OPINIÕES são de responsabilidade de seus autores | PARA ANUNCIAR, OPINIAR, RECLAMAR E ELOGIAR | email: jornalcearaleste@gmail.com

GIVALDO BARBOSA

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DECLARAÇÃO

Política |

Prazo final: contribuinte tem poucos dias para entregar IR A menos de 15 dias para fim do prazo de entrega, os contribuintes devem conferir como declarar renda e bens e reduzir riscos de cair na malha fina

altam pouco mais de uma semana e, na reta final do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2018, muitos contribuintes ainda têm dúvidas em relação às mudanças para o preenchimento do formulário deste ano - principalmente sobre como declarar carros e imóveis, mudança de idade de filhos, entre outras. Por conta disso, correm grande risco de cair na malha fina. No Ceará, são esperadas mais de 635 mil declarações, segundo a Receita Federal. Em todo país, são 28,8 milhões de pessoas obrigadas a prestar contas com o Leão. De acordo com as regras da Receita Federal, este ano tem que fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70, mesmo valor do ano passado. Mais uma vez, o governo não reajustou a tabela. E, segundo a própria Receita, também não há previsão de que a tabela seja atualizada. Com isso, mais trabalhadores passam a pagar Imposto de Renda. Outra informação importante: o Leão fez mudanças, entre elas a redução da idade obrigatória do dependente de 12 anos para oito anos para informar o CPF. O contribuinte também vai ter que detalhar mais os bens, como endereço de imóveis, matrícula, IPTU, data de compra, Renavam de veículos. O Fisco pode solicitar informações complementares dependendo da natureza de cada um. No entanto, ainda não é obrigatório o fornecimento neste ano, segundo a Receita. A Receita Federal exige, também, que deve declarar o IR quem

recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Relativamente à atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Cadernetas de poupanças com saldo acima de R$ 300 mil também devem ser declaradas ao Fisco. O contribuinte obrigado a declarar IR e possui veículos deve ficar atento para não esquecer de informar os valores do automóvel. Para não ter problema com os dados, basta acessar a ficha “Bens e Direitos” do formulário e escolher o código “21 - Veículo automotor terrestre”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deverá informar marca, modelo, ano de fabricação, placa ou registro, data e forma de aquisição do carro.

EMPREGADO DOMÉSTICO | Quem tem empregado doméstico com carteira assinada pode descontar do imposto as contribuições pagas para a Previdência Social dele. Não confunda com o salário pago ao trabalhador, que não é dedutível do IR. A chamada contribuição patronal ao INSS do empregado doméstico pode ser abatida do IR pelo patrão até o limite de R$ 1.171,84. Esse valor corresponde à alíquota de 8% recolhida pelo empregador sobre um salário mínimo mensal e já considera os pagamentos de 13º salário e adicional de férias. Se você pagou mais do que esse valor de INSS para o seu empregado doméstico em 2017, o programa irá considerar apenas até o limite determinado. Uma observação importante feita pelos especialistas: quem utiliza os serviços de diarista ou faxineira não pode colocá-las no IR. O desconto é válido apenas para o recolhimento de INSS de empregado doméstico com carteira registrada, ou seja, que trabalha de forma permanente na sua residência. A faxineira ou diarista não possui vínculo empregatício, é uma profissional autônoma.

Beto Almeida

Infidelidade Eleitoral Quatro vereadores de Fortaleza que trocaram de legenda no período da recente janela partidária (entre 8 de março e 7 de abril) estão na mira do Ministério Público Eleitoral e de suplentes de seus partidos. A troca de legenda sem risco de perda de mandato prevê o uso da janela somente para deputados estaduais e federais, cargos que serão disputados nas eleições deste ano. No entanto, Celio Studart trocou o SD pelo PV, Soldado Nélio e Julierme Sena deixaram o PR pelo PROS. Já Idalmir Feitosa saiu do PR em direção ao PSDB. Os vereadores alegam, entretanto, que há circunstancias previstas na legislação que permitem a troca de partido, como desvio do programa partidário e discriminação política pessoal. Caberá agora a Justiça Eleitoral avaliar os casos.

Casos suspeitos A Procurador Regional Eleitoral não espera apenas que os partidos e suplentes questionem os mandatos dos potenciais infiéis. Tanto que também procura fazer a sua parte e levanta casos suspeitos em outras Câmaras Municipais do Ceara. O entendimento, a priori, e que os vereadores vão poder mudar de partido para concorrer por outra legenda a outro mandato de vereador ou de prefeito, na eleição municipal, mas não pode trocar para concorrer a deputado. A representação do Ministério Público Eleitoral vai incidir sobre esses casos especificamente.

Prestando contas A presidente do TRE Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, se reúne nesta quinta-feira, às 15h, com representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos para repasse de informações sobre prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 30 de abril. A reunião será na sala de sessões do TRE, no Centro.

Outro rumo Quem marcou presença no lançamento do BPRAIO em Cascavel foi o ex-prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto (Nezinho), pré-candidato a deputado estadual. Para viabilizar seu projeto sob as bênçãos governista, Nezinho se desfiliou do PSDB e ingressou no PDT. Em Horizonte, seu berço político, rompeu com o prefeito Chico Cesar. Mas Nezinho aguarda boa votação na região metropolitana de Fortaleza e também no Vale do Curu, a partir de sua terra natal, Pentecoste.

É Patriota! Na edição anterior, ao comentar sobre o título de cidadania concedido pela Câmara Municipal de Fortaleza ao prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, citei de forma equivocada o Podemos como o partido político do homenageado. Acilon é do Patriota (ex-PEN), para quem vem trabalhando com o objetivo de eleger forte bancada na Assembleia Legislativa (entra 4 e 5 parlamentares) e outros dois nomes para a Câmara Federal.

4 | 19 a 25 de ABRIL de 2018 | ANO I | Nº 13 CRESCIMENTO

Brasil tem recorde de ent em 2017: 6,5 milhões de O Brasil registrou recorde de entrada de turistas estrangeiros em 2017, de acordo com dados da Polícia Federal analisados pelo Ministério do Turismo (MTur). No último ano, 6.588.770 visitaram o país. O número é maior que o registrado nos anos da Olimpíada (6.546.696) e da Copa do Mundo (6.429.852). A alta de 0,6 por cento em relação ao ano anterior foi puxada pelos países vizinhos. A América do Sul registrou um salto de 11,1 por cento, de 3,7 milhões para 4,1 milhões turistas em 2017, o equivalente a 62,4 por cento do total.

a lista de principais emissores de turistas internacionais, a Argentina continua em primeiro lugar, com 2.622.327 visitantes, 14,3 por cento a mais que em 2016. O país vizinho responde por quase 40 por cento de todos os turistas internacionais que o Brasil recebe – informa o MTur. Em segundo ficam os Estados Unidos, com 475,2 mil viajantes, uma queda de 7 por cento em relação a 2016. O Chile fica na terceira colocação, com 342,1 mil pessoas em 2017, o que representa 5,2 por cento a mais que 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são, nessa ordem, as principais portas de entrada do Brasil. Pelo estado paulista, entram 32,5 por cento (2.144.606) de todos os turistas internacionais que chegam ao país. O Rio de Janeiro fica em segundo lugar com 1.355.616, o equivalente a (20,5 por cento) e Rio Grande do Sul em terceiro, com 1,27 milhão. O Ceará, em 2017, recebeu 74.497 turistas (o estudo não tem os que entraram o Estado via terrestre), número menor que o registrado em 2016: 77.514 turistas. Apesar de ter registrado uma queda de 4,2 por cento, o avião continua sendo o principal meio de transporte para o turista internacional. De todos os visitantes estrangeiros que chegaram ao Brasil em 2017,

63,5 por cento usaram aviões. Pelas estradas, entraram 2,25 milhões de visitantes e 52,5 mil usaram navios. ENCONTRO | O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, participou ontem (17) da 8ª Reunião de Ministros de Turismo do G20, em Buenos Aires, Argentina. No encontro, que contou com a participação do primeiro escalão mundial do Turismo, foi assinada a carta “O Futuro do Trabalho” que aborda o papel de liderança do turismo no desenvolvimento sustentável e na condução da geração de empregos. Segundo a WTTC, o turismo é responsável por um em cada dez empregos gerados no mundo. No Brasil, o setor emprega sete milhões de pessoas. Após apresentação das medidas em curso, o ministro do Turismo ressaltou que a expectativa é que o Brasil passe de 6,6 milhões de turistas internacionais, em 2017, para 12 milhões, em 2022. Os números do turismo doméstico também serão impactados com a aprovação das medidas, passando dos atuais 60 milhões para 100 milhões em cinco anos. A expectativa é de impacto também na geração de empregos, com a abertura de novos dois milhões de postos de trabalho no setor.

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trada de turistas visitantes

Setor responde por 7,9% do PIB do Brasil O turismo foi responsável pela injeção de US$ 163 bilhões no Brasil em 2017, o equivalente a 7,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano. O valor absoluto é 7 por cento maior que o obtido em 2016, US$ 152,2 bilhões. Os dados fazem parte do estudo econômico elaborado pela Oxford Economic para Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), principal consultoria independente do setor no mundo. De acordo com a entidade, a contribuição do Turismo para o PIB nacional deve registrar crescimento de 2,5 por cento em 2018 e chegar a 8,2 por cento em 2028. Em relação aos empregos, o turismo é responsável por 6,59 milhões de postos de trabalhos e haverá um crescimento de 1,8 por cento nesse indicador em 2018, quando o número de empregos chegará a 8 milhões. O país aparece em 117ª posição quando avaliada a contribuição do setor para o PIB no último ano. Na América Latina, o PIB do Turismo registrou um declínio de 1,4 por cento motivado em grande

parte, segundo o documento, pela redução dos gastos internacional no Brasil (-18,1 por cento) e também pela crise política e econômica da Venezuela. Mas o cenário já começa a dar sinais de recuperação. Dados do Banco Central apontam que os meses de janeiro e fevereiro de 2018 foram os melhores em relação a gastos de turistas estrangeiros no Brasil desde a década de 90. O valor foi de US$ 1,39 bilhão - US$ 779 em janeiro e US$ 611 milhões em fevereiro. O estudo da WTTC analisa 185 países de 25 regiões do mundo. O documento reforça a importância da atividade para a economia global. No mundo, o setor apresentou um crescimento de 4,6 por cento e foi responsável pela criação de 7 milhões de empregos. Segundo o levantamento, 1 em cada 10 empregos está ligado à atividade que também responde por 10,4 por cento do PIB global, o equivalente a US$ 8,3 trilhões. A entidade estima um crescimento anual de 3,8 por cento para a próxima década.(Fonte: Ministério do Turismo).

MTur lança acervo de imagens gratuitas O Ministério do Turismo acaba de lançar ‘MTur Destinos’, um banco de imagens que reúne os principais destinos de lazer, com fotografia de experiências, gastronomia e cultura de 169 cidades brasileiras. O conteúdo está disponível no FLICKR e é 100 por cento gratuito para download e utilização das imagens. O objetivo do banco de imagens auxiliar destinos turísticos a mostrarem seus atrativos para o mundo. O banco de imagens batizado de “MTur Destinos” não podia deixar de fora o Ceará. As belezas cearenses foram registradas pelas lentes dos fotógrafos Nadim Maluf e Jade Souza que captaram, em imagens, os muitos atrativos turísticos. Ao todo são 270 fotografias da capital Fortaleza e de outros sete municípios: Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte e Paracuru. O acervo do banco foi realizado por meio do trabalho de fotógrafos regionais que valorizaram a cultura das cidades e utilizaram de seu “olhar nativo” para mostrar os encantos dos locais onde vivem. “Esse é um trabalho inovador realizado pelo Ministério do Turismo com o intuito de dar ainda mais visibilidade para nossos destinos e, assim, estimular que cada vez mais brasileiros e estrangeiros se encantem com nosso país”, comenta o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. Em um primeiro momento, foram capturadas e categorizadas 5.880 imagens de 169 destinos. Para participar, o município precisava atender a alguns critérios, como vocação de lazer, fazer parte do Mapa do Turismo Brasileiro estar nas categorias A e C – ou seja, que têm fluxo de turistas domésticos e internacionais, empreendimentos regularizados e empregos gerados no setor. A expectativa é que o conteúdo seja atualizado periodicamente, para que outros destinos e atrativos sejam incorporados à plataforma. O banco de imagens faz parte de uma série de iniciativas da Pasta para promoção dos destinos brasileiros. Em 2017, foram investidos R$ 60 milhões nas campanhas internas de divulgação de cidades. O valor é 67 por cento maior que os R$ 35,7 milhões investidos em 2016 e 180 por cento superior aos R$ 21,3 milhões de 2015. (Fonte: MTur)

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Esmiuçando|Política & Economia Pádua Martins

JOÃO AMÉRICO/SECOM/PGR

Inflação

Fresquinho Estudo desenvolvido pelo Laboratório de Cereais do Departamento de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Ceará (UFC) vai garantir um pão sempre fresquinho. . Na lógica de produção atual, em que a massa é congelada pelo fabricante para só depois chegar à padaria e ser levada ao forno, o alimento acaba tendo sua estrutura prejudicada. Para resolver esse problema, os pesquisadores desenvolveram uma película que preserva as qualidades da massa, como o sabor e a crocância, e ainda aumenta o valor nutricional do pão.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) voltou a acelerar em março de 2018 ao registrar alta de 0,23 por cento com relação a fevereiro. Em março de 2017, o índice havia registrado alta de 0,66 por cento. Já o IPCA nacional ficou em 0,09 por cento, apresentando, portanto, desaceleração em relação a fevereiro, quando havia registrado 0,32 por cento. De acordo com o IBGE, tanto a variação mensal quanto o acumulado no ano registraram o menor nível para um mês de março desde a implantação do Plano Real. Na RMF, não obstante a aceleração neste mês de março, o acumulado do ano, de 0,57 por cento, está abaixo do acumulado do ano com relação ao nacional (0,70 por cento).

Ressarcimento A ex-gestora do Gabinete do Prefeito de Pacatuba (2012) deverá ressarcir R$ 63,9 mil aos cofres do município, a serem ainda atualizados, devido à concessão irregular de diárias, bem como pagar multa de R$ 12,9 mil ao erário estadual, por conta desta falha e de despesas sem licitação. A decisão foi tomada pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) em julgamento da prestação de contas de gestão nº 10056/13, relativa ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Ernesto Saboia, cujo voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros. Os fatos serão levados ao conhecimento do Ministério Público Estadual e Eleitoral para que eventuais ações judiciais sejam promovidas, tendo em vista que os membros do Tribunal entenderam que há a possibilidade de serem caracterizados como atos de improbidade administrativa.

Contas A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, está convocando os representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos para repasse de informações sobre os procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril. A reunião acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, nesta quinta (19/4), às 15 horas. Na ocasião, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

Inconstitucional O Ministério Público Federal (MPF), em nota técnica enviada no último dia 13 ao Palácio do planalto, pede para que a Presidência da República vete integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017. Repleta de inconstitucionalidades, a proposta, se sancionada, afetará fortemente a atuação dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos. A manifestação é assinada pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). No ofício que encaminhou a nota técnica à Presidência, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alertou para a gravidade da proposta, destacando que a alteração da Lei de Introdução ao Código Civil, prevista no PL, afeta diretamente a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, que não é uma opção do legislador, mas uma exigência da Constituição.

Queda Casos de dengue, chikungunya e zika estão em queda em Horizonte graças a parceria entre a Prefeitura de Horizonte e a população. De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde do município, os registros das principais doenças causadas pelo mosquito diminuíram significativamente entre 1º de janeiro e 14 de abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017. Foram registrados 469 casos em 2017 de dengue enquanto este ano foram 48, representando uma queda de 89%. Já para os casos de chikungunya, no ano passado, foram 385, e este ano, 11, representando uma queda de 97%. Para os casos de zika, em 2017, foram 15 registros e em 2018, oito.

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ICAPUÍ

Atuação dos agentes comunitários será apresentada na Argentina A experiência de Icapuí com a atuação dos agentes comunitários de saúde vai ser apresentada ao Ministério da Saúde da Argentina, em reunião em Brasília, na próxima semana. O encontro, promovido pelo Banco Mundial, reunirá representantes de outros municípios com atuações exitosas neste segmento da saúde.

rou política estadual e quatro anos depois, em 1991, é que virou política nacional. O município tem 100% de cobertura do Programa Saúde da Família. Além dessa estruturação dos agentes comunitários, o secretário de saúde, Reginaldo Alves, vai apresentar o desempenho dos profissionais e sistema como um todo. O Banco Mundial está assessorando o Ministério da Saúde do país vizinho na implantação de estratégias de atenção primária em seu sistema local. “Estamos levando essa experiência, fizemos um histórico do processo, explicando como funciona e apresentando a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Redonda como modelo de trabalho”, destacou Reginaldo Alves.

capuí é pioneiro na atuação dos agentes de saúde. Eles surgiram em 1985 no município através da Pastoral da Criança da Igreja Católica. Dois anos depois, em 1987, vi-

SAÚDE

Ceará tem oito casos confirmados de influenza O Ceará tem oito casos confirmados de influenza em 2018, até a semana epidemiológica 15, encerrada em 14 de abril. São sete casos confirmados de influenza A H1N1 e um de influenza B. Três casos evoluíram para óbito, todos de influenza A H1N1. Os números constam da Nota Técnica divulgada pela Secretaria da Saúde do Ceará, com base nos dados de dois sistemas de informações do Ministério da Saúde – Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da

Gripe (SIVEP-Gripe) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN Influenza Web). A A 20ª Campanha Nacional de Vaci-

nação contra a Influenza acontecerá de 23 de abril a 1º de junho em todo o país. Além dos cuidados individuais para evitar a síndrome gripal, a vacinação uma das medidas mais efetivas para a prevenção da influenza grave e de suas complicações. Desta maneira, com o propósito de reduzir internações, complicações e mortes, em 1999, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) incorporou a estratégia de vacinação contra a influenza para a população brasileira.

Editora Ceará Agora de Comunicação Ltda. CNPJ: 34.957.332/0001-80

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA a Licença de Operação (LO) para indústria gráfica, situado na Av. Eduardo Sá, N°311, Bairro Jabuti, Cep 61.760-000, no município de Eusébio - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências do Manual de informações para o Licenciamento ambiental na AMMA.

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DE OLHO NO PRAZO

Municípios | Controle

Dos 152 mil segurados convocados pelo Governo Federal para revisão de benefícios do INSS, o Ceará tem 5 mil Lista de nomes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 12

governo federal está convocando 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 12. No Ceara são 1.296 beneficiados com auxilio doença e 3.752 aposentadorias por invalidez. Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 4 de maio de 2018. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado. REVISÃO | O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 02 de maio o pagamento do sexto lote das diferenças oriundas do processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do

TOTAL DE CONVOCADOS POR ESTADO | Edital 12.04.2018

Auxílio-doença

Brasil Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

Aposentadoria por invalidez

Total

33.875 118.394 152.269 315 766 1.081 727 1.472 2.199 7 116 123 49 647 696 3.307 6.609 9.916 1.296 3.752 5.048 172 1.207 1.379 508 2.856 3.364 603 3.959 4.562 1.018 2.443 3.461 1.920 1.590 3.510 514 1.795 2.309 1.658 16.629 18.287 1.556 2.872 4.428 1.081 1.986 3.067 1.532 7.459 8.991 1.587 3.534 5.121 516 980 1.496 2.857 11.023 13.880 677 2.778 3.455 5.372 8.000 13.372 599 1.387 1.986 8 393 401 1.518 9.060 10.578 4.151 23.572 27.723 102 1.297 1.399 225 12 437

cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP). Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o sexto lote de atrasados abrange cerca de 31 mil benefícios das espécies

pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. No total, serão pagos aproximadamente R$ 680 milhões de reais.

A Controladoria Geral do Município de Aracati assinou, no último dia 16, termo de Cooperação Técnica com a Controladoria Regional da União no Ceará. O acordo formalizado visa aproximar a CGM e a Controladoria Geral da União (CGU) firmando estrategicamente parcerias e ações, realizando auditorias conjuntas, sanando dúvidas entre as controladorias, fiscalizando os recursos federais que são repassados ao município. Aracati ganhará pela troca de inteligência e planejamento em conjunto, além da aproximação entre as duas instituições.

Beberibe A Prefeitura de Beberibe, por meio da Secretaria de Infraestrutura, enviou, no último sábado (14), uma equipe de profissionais para iniciar os trabalhos na Praia do Diogo. A próxima etapa será o serviço topográfico que realizará todo o detalhamento para que, em seguida, a gestão possa dar início a captação de recursos para a pavimentação.

Incentivo à produtividade Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE) querem mudanças no projeto de lei de incentivo à produtividade aprovado pela Câmara Municipal de Pindoretama. Na semana passada, o prefeito Valdemar Araújo reuniu-se com os servidores e se comprometeu a enviar um novo projeto à Câmara. “Achamos legítimas as revindicações dos profissionais e vamos modificar o projeto, porque o nosso compromisso é com a valorização do profissional”.

Maracanau Maracanaú realizou a 1ª etapa do Circuito Intermunicipal de Skate Amador, no último dia 14, na pista de skate da Praça da Juventude. O evento recebeu atletas de Maracanaú, Juazeiro do Norte e dos estados de Alagoas e Recife. A competição será realizada em mais 3 municípios. Os 150 atletas que participaram, disputaram nas categorias: Mirin Feminino, Iniciante, Master e Amador. Durante as apresentações os atletas eram avaliados de acordo com: velocidade, estilo, grau de dificuldade, criatividade e acertos das manobras. O evento vai premiar os vencedores do ranking Iniciante com Passagem de ida e volta para São Paulo e do Amador Aberto com prêmio de R$ 1.000,00 (um mil reais).