Jornal Grande Porto 244 by Grande Porto

Ano 5 // 244 03 09 de Maio de 2018

Anel Viário

Obras reiniciadas AS OBRAS DO ANEL VIÁRIO, na Região Metropolitana de Fortaleza, começam a ser retomadas e, segundo o Superintendente Regional do DNIT no Ceará, Francisco Caminha, serão concluídas em dois anos. O alargamento do Anel Viário, com o piso em concreto, possui três pontes e quatro viadutos, tem uma extensão de 32 Km e é considerado fundamental para reduzir custos e melhorar o fluxo de veículos pesados a caminho dos Portos do Pecém e Mucuripe e, também, às Regiões Sul e Norte do País. A ligação com o Porto do Mucuripe fica ainda mais fa-

cilitada com a conclusão, nesta semana, pelo Governo do Estado, das obras da CE 010, entre a Praia do Caça e Pesca, em Fortaleza, e a CE 040, na cidade do Eusébio, no entroncamento com o Anel Vi&a acute;rio. As obras do Anel Viário estão sendo reiniciadas em uma parceria entre os Governos Estadual e Federal. Os recursos da ordem de R$ 86 milhões, segundo o Superintendente do DNIT, Francisco Caminha, estão na conta do convênio e serão liberados de acordo com a realização dos serviços. ÚLTIMA PÁGINA

// CARLOS ALBERTO

// POLÍTICA

// ECONOMIA

paga diferenças a 30 mil 6 INSS segurados

Dia das Mães: comércio espera boas vendas

Disputa ao Senado pode ter Cid, Eunício e Luiz Pontes

IR 2018: contribuintes pagam multa com atraso

// DESTAQUE

2 // EDITORIAL

CONTRASTES: CRÉDITO E DESEMPREGO

S DADOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA revelados nos meses de março e abril mostram contrastes entre o aquecimento do crédito e o desaquecimento na abertura de novas vagas no mercado de trabalho. Aos principiantes, a oferta de mais crédito representaria, como conseqüência, mais trabalhadores contratados. Isso, porém, não aconteceu, configurando-se, assim, uma contradição. Em março, o Banco Central registrou o aumento do estoque de crédito em praticamente todos os grupos– a exceção foi o crédito direcionado. O registro foi considerado mais uma indicação de que, aos poucos, as famílias e as empresas vão readquirindo confiança no desempenho da economia. De acordo com as Estatísticas monetárias e de crédito divulgadas pelo Banco Central (BC), o estoque de crédito livre aumentou 1,3% em março na comparação com fevereiro; o de pessoas física subiu 0,6%; e o de pessoas jurídica, 0,6%. O total do crédito direcionado diminuiu 0,1%, mas o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha,

considerou que, nesse caso, houve “estabilidade”. Os dados, na avaliação dos economistas, mostram maior disposição de consumidores e empresas de assumir dívidas, pois estão mais confiantes no futuro. Ressalve-se, porém, que o aumento no estoque de crédito observado até aqui não é suficiente para repor as perdas recentes. No mercado de trabalho, o mês de maio começa com estatísticas adversas geradas no primeiro trimestre encerrado em abril, com 13,7 milhões de desempregados. O sentimento, entre os brasileiros que perderam o emprego ou que estão há meses lutando para voltar a ter a carteira assinada, se contrapõe ao otimismo exposto por economistas e representantes do Governo Federal que, em meados do segundo semestre de 2017, faziam projeções da retomada do crescimento da economia e, ao mesmo tempo, da geração de empregos. O contraste entre aumento de crédito e queda nos índices de empregos formais deixa sinais de prudência, cautela para as empresas e, no campo das centrais sindicais, temor de que a longa travessia da economia brasileira demore ainda mais.

Previdência e capitalização O DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA esteve muito focado no INSS, o instituto através do qual trabalhadores empregados recolhem uma contribuição que é utilizada para os pagamentos aos inativos. É um sistema, digamos assim, “da mão para a boca”, ou mais precisamente de uma mão (jovem) para outra boca (inativa), e que pode ficar seriamente desequilibrado com mudanças demográficas. Pouco se falou, no entanto, sobre previdência complementar em regime de capitalização, aquela onde o indivíduo se aposenta com o que poupou, incluído o rendimento adequado do seu dinheiro. Na verdade, se a “reforma da Previdência” serve para assegurar uma velhice confortável ao cidadão contribuinte, deveria cuidar de mudanças coordenadas nesses dois pilares do sistema, e em especial do segundo. A primeira vantagem de se trazer a Previdência por capitalização para o debate é a de oferecer um conceito intuitivo de aposentadoria justa: aquela que resulta diretamente do esforço de poupança do contribuinte somado à poupança feita a seu favor pelo seu empregador nos termos combinados em seu contrato de trabalho. Se o cidadão, ao se aposentar, ganha mais do que isso, será em razão da generosidade da sociedade em assim presenteá-lo e necessariamente às custas de terceiros que nada têm com o assunto. Analogamente, se receber menos, será porque o governo lhe surrupiou um pedaço em benefício de algum escolhido das autoridades. Como seria possível criar uma Previdência por capitalização em larga escala no Brasil?

Ex-presidente do Banco Central e sócio da Rio Bravo Investimentos. Artigo publicado no Jornal o Estado de São Paulo

Resposta: através de poupanças previamente acumuladas pelas pessoas, nem sempre voluntariamente, e que têm sido utilizadas para outros fins. Estamos falando do FGTS, um fundo que tem 86,4 milhões de quotistas, mas cuja utilização passa bem longe dos melhores interesses dos donos do dinheiro. O FGTS é caro, mal gerido e remunera miseravelmente o quotista. A Caixa cobra uma taxa de administração elevada para gerir os recursos que, em verdade, formam uma linha auxiliar de “funding” para seus empréstimos habitacionais e de infraestrutura urbana, todos fortemente subsidiados. Não se pratica no FGTS, ao contrário do que se passa em fundos de pensão, uma política de investimento que busque a melhor rentabilidade para o quotista, observado o seu perfil de risco. Ao invés disso, a prioridade é para os objetivos do governo, ainda que o dinheiro seja privado. Além disso, o FTGS criou uma linha especial de investimentos em infraestrutura, o famoso FI-FGTS, que investiu em diversos projetos muito citados pela clientela da Operação Lava

DO PRESIDENCIÁVEL CIRO GOMES

Jato. Durante o período 2003-2017 o FGTS rendeu para seus quotistas exatos 95%, correspondentes a TR + 3% anuais, perdendo para o IPCA do período, que andou a 141%. Enquanto isso, o CDI andou 511% e o rendimento médio dos 262 fundos de pensão em funcionamento no País alcançou 641%. Isso quer dizer que, em retrospecto, se o FGTS tivesse se convertido em um fundo de pensão em 2003 e investido seus recursos tal qual a média de outros da espécie, cada R$ 1,00 teria se transformado em R$ 7,41, e não em R$ 1,95 como se verificou. Os R$ 5,46 dessa diferença, que poderiam estar na conta dos quotistas do FGTS, foram gastos pelo governo em “políticas públicas”. Muitos empregos podem ter sido criados, e muitas pessoas podem ter ficado felizes com isso, mas por que o governo não faz essas bondades com o dinheiro dele? O ônus desse esquema é do cidadão poupador, que deixou de acumular recursos que lhe garantiriam mais qualidade de vida na terceira idade. Na posição de setembro de 2017, o FGTS possuía R$ 486 bilhões em ativos, e cada um de seus 86,4 milhões de quotistas poderia conjecturar que teria 7,41 vezes o que contribuíram de 2003 para cá se o FGTS tivesse investido como um fundo de pensão, observando o interesse do dono do dinheiro. No final de 2017, os 262 fundos de pensão em operação no País tinham R$ 802 bilhões em investimentos para 2,6 milhões de participantes ativos e 750 mil assistidos. Uma boa reforma no FGTS faria muita gente mais tranquila com a reforma da Previdência.

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// POLÍTICA SENADO FEDERAL

Cid, Eunício e Pontes podem se enfrentar São duas vagas de senador nas eleições de 2018. Os mandatos de Eunício Oliveira e José Pimentel estão no final e os eleitores escolherão os representantes do Ceará no Senado

s olhos dos eleitores que acompanham o cenário político estadual estão voltados à disputa pelo Governo do Estado, mas outro embate nas urnas será marcado pela corrida ao Senado Federal. Os atuais senadores Eunício Oliveira (MDB) e José Pimentel (PT) encerram o mandato e, no dia 7 de outubro, os eleitores vão às urnas para reelegê-los ou escolher nomes para substituí-los. Pimentel não tem manifestado interesse em tentar a reeleição, enquanto Eunício constrói alianças com o Governador Camilo Santana para renovar o mandato. O grupo de situação, se prevalecer o quadro atual, terá outro nome forte para senador: o ex-governador Cid Gomes (PDT). A oposição não ficará de braços cruzados e, também, lançará dois candidatos ao Senado. Um dos nomes pode ser do ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-senador Luiz Pontes. Fundador do PSDB, Pontes tem recebido estímulo no ninho tucano para voltar ao Senado Federal. ‘’São palavras de carinho e reconhecimento ao trabalho que realizamos por mais de 20 anos no exercício da atividade parlamentar’’, expôs Pontes, ao se referir a primeira eleição de deputado estadual em 1982, a reeleição à Assem-

Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br ANTAGONISMO DEFINIDO!

Eunício Oliveira, Luiz Pontes e Cid Gomes poderão se encontrar na corrida ao Senado em 2018

bleia Legislativa em 1986, a conquista do mandato de deputado federal em 1990, um novo período no Legislativo Estadual (1995-1998) e ao mandato no Senado Federal (1999-2007). Pré-candidato à Assembleia Legislativa nas eleições deste ano, Luiz Pontes, ao ser abordado pela reportagem do Jornal Grande Porto sobre a lembrança do seu nome no PSDB para o Senado, afirmou que estará à disposição do partido. ‘’Sou filiado ao PSDB desde 1988 e continuo como militante para fortalecer os projetos do partido que sejam de interesse dos cearenses. Esse é o nosso propósito ao lado do senador Tasso Jereissati’’, disse o tucano, ao lembrar que, entre os partidos

de oposição, outros nomes, também, podem concorrer ao Senado. O PSD, de Domingos Filho, ex-vice-governador, e o SD, do deputado federal Genecias Noronha, integram o bloco de oposição e poderão pleitear presença na chapa majoritária a ser encabeçada pelo general do Exército Théophilo Gaspar. ‘’A oposição terá uma chapa com projeto de Governo e projetos dos nossos candidatos ao Senado Federal , a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa’’, acrescentou Luiz Pontes, que voltou a se reunir com o senador Tasso Jereissati e membros da cúpula estadual do PSDB para discutir as estratégias pré-eleitorais do partido.

Com 22 nomes a presidente, eleição pode ter igual número de candidatos de 1989 A POUCO MAIS de três meses do último dia do prazo para partidos e coligações apresentarem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os registros de candidaturas à Presidência da República, o quadro pré-eleitoral tem no momento 22 presidenciáveis. O número é igual ao de candidatos que disputaram a eleição presidencial de 1989, recorde na história do país, e que teve como vitorioso o então candidato Collor de Mello. Dos 22 pré-candidatos, 18 já foram anunciados por seus respectivos partidos. Os outros quatro já manifestaram interesse ou admitiram a possibilidade de concorrerem ao Palácio do Planalto, sendo dois do mesmo partido. Outros dois pré-candidatos de 2018 também concorreram há 29 anos, justamente os que disputaram os segundo turno naquela eleição: os ex-presidentes Fernando Collor de Mello (atualmente no PTC) e Luiz Inácio Lula da Silva

CEARÁ AGORA

(PT). Lula, porém, é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

PRÉ-CANDIDATOS EM 2018 • Aldo Rebelo (Solidariedade) • Alvaro Dias (Podemos) • Cabo Daciolo (Avante) • Ciro Gomes (PDT) • Fernando Collor de Mello (PTC) • Flávio Rocha (PRB) • Geraldo Alckmin (PSDB) • Guilherme Boulos (PSOL) • Jair Bolsonaro (PSL) • João Amoêdo • José Maria Eymael (PSDC) • Levy Fidelix (PRTB) • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Manuela D’ávila (PCdoB) • Marina Silva (Rede) • Paulo Rabello de Castro (PSC) • Rodrigo Maia (DEM) • Vera Lúcia (PSTU)

CANDIDATOS EM 1989: • Fernando Collor de Mello (PRN) • Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Leonel Brizola (PDT) • Mário Covas (PSDB) • Paulo Maluf (PDS) • Guilherme Afif Domingos (PL) • Ulysses Guimarães (PMDB) • Roberto Freire (PCB) • Aureliano Chaves (PFL) • Ronaldo Caiado (PSD) • Affonso Camargo Neto (PTB) • Enéas Camargo (Prona) • Marronzinho (PSP) • Paulo Gontijo (PP) • Zamir José Teixeira (PCN) • Lívia Maria Pio (PN) • Eudes Mattar (PLP) • Fernando Gabeira (PV) • Celso Brant (PMN) • Antônio Pedreira (PPB) • Manoel Horta (PDCdoB) • Armando Corrêa (PMB)

As duas grandes forças políticas do Ceará reunidas sob a liderança do ex-governador Cid Gomes e do senador Tasso Jereissati estão com caminhos definidos na corrida ao Governo do Estado. Cid apoiará a reeleição do Governador Camilo Santana, enquanto, pela oposição, Tasso quer mostrar forças e levar o General Theóphilo ao segundo turno da eleição ao Governo do Estado. O PDT dos irmãos Cid e Ciro puxará um bloco de, pelo menos, 19 siglas como base de sustentação a candidatura de Camilo. Hoje, a oposição, puxada pelo PSDB, reúne PSD, SD e PROS. Outras agremiações podem se integrar ao bloco oposicionista. A ampliação do grupo depende, também, do cenário nacional. Sintonizado com o pré-candidato do PSDB à Presidente da República, Geraldo Alckmin, Tasso vai buscar, no momento certo, o DEM para se aliar à oposição ao Palácio da Abolição. O DEM começou a construir a aliança nacional com o PSDB e a união pode se repetir nos Estado.

SEGUNDO TURNO A polarização entre Camilo e Theóphilo precisará de outros concorrentes para provocar um segundo turno na disputa pelo Governo do Estado. Se um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, a eleição fica definida no dia 7 de outubro. Se surgirem outros candidatos que atropelem essa soma, ou seja, barrem os 50% + 1 voto a um dos postulantes a governador, a eleição será levada ao segundo turno. O PSL, que dá sustentação ao pré-candidato Jair Bolsonaro, quer fazer história e, no Ceará, apresentar um candidato ao Governo do Estado que atrai votos e seja o fiel da balança no primeiro turno. Por enquanto, o nome não existe.

VICE OU SENADO Com a definição do nome do general Théophilo ao Governo do Estado, caberá ao ex-vice-governador Domingos Filho compor a chapa majoritária encabeçada pelo PSDB. São mais duas vagas – senado ou vice-governadoria. Domingos faz os cálculos para definir qual posição ajudará a chapa majoritária e, também, a eleição do seu filho Domingos Neto à Câmara Federal. A reeleição de Neto é prioridade para o ex-presidente do TCM que, nos bastidores políticos, é estimulado a abrir da condição de conselheiro para voltar à Assembleia Legislativa.

SEM INTIMIDAÇÃO Candidata ao quinto mandato na Câmara Federal, a deputada Gorete Pereira, Presidente da Executiva Regional do PR, não se intimida com as hostilidades que tem sofrido pela decisão de apoiar o Governo do Estado e a pré-candidatura de Camilo Santana à reeleição. A quem puxa as vaias para tentar tirá-la do equilíbrio, Gorete (foto) afirma que responderá com trabalho e mais recursos dos Governos Estadual e Federal para os municípios. ‘’Estou ainda mais encorajada para defender os municípios que represento em Brasília’’, afirma Gorete, que se integrou à agenda do Governo do Estado no Interior.

VOZ FEMININA A Assembleia Legislativa terá, a partir do dia primeiro de janeiro de 2019, a maior representação feminina de sua história. Atuais deputadas – Augusta Brito, Dra. Silvana, Fernanda Pessoa e Bethrose, por exemplo, trabalham firme para renovar o mandato, enquanto, na condição de pré-candidatas com forte base eleitoral, estão a caminho de uma vitória nas urnas a médica Lia Gomes (irmã de Cide Gomes), a ex-prefeita e ex-deputada Patrícia Aguiar e a primeira dama do Município de Caucaia, Erika Amorim. A lista poderá ter como surpresa a deputada federal Luizianne Lins.

// CIDADE

Pente Fino: INSS convoca 59.118 pessoas para perícia do auxílio-doença As investigações para o combate a fraudes continuam e, nesta semana, os beneficiários de auxílios-doenças começam a receber carta para passar pelo exame de perícia INSS tem sido rigoroso e corte de benefícios irregulares tem sido inevitável

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) intensifica a mobilização dos segurados para o exame de perícia e, nesta semana, começou a encaminhar carta para 59.118 beneficiários do auxílio-doença. Muitos segurados estão nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Maracanaú e São Gonçalo do Amarante. Todos passarão pela revisão de benefícios. A lista com o nome dos convocados está no Diário Oficial da União, edição da última segunda-feira (30). Em todo o Ceará, até o final de dezembro deste ano, 17.978 beneficiários de auxílios-doenças e 26.018 da aposentadoria por invalidez Os exames de perícia estão dentro da Operação Pente Fino desencadeada em 2016 pelo INSS. Oito em cada 10 beneficiários do auxílios-doença estão sendo cortados por recebimento indevido do pagamento. O prazo para agendar a perícia termina no dia 21 de maio. Quem não aparecer para a consulta médica, terá o pagamento suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até

60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício. A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui. É possível, também, segundo o INSS, o segurado fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, o beneficiário precisa ter em mãos o número do CPF (ou do PIS/ Pasep), o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações. O INSS já havia convocado para perícia médica, no mês de abril, 152.269 pessoas, com prazo para agendamento do exame até essa quarta-feira, dia. A Operação Pente Fino é rigorosa: o agendamento da perícia é obrigatório para todos os convocados e deve ser feito pelo telefone 135. Ao chegar para a perícia, o segurado deverá apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia deverá pedir a

alguém de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências, sobre o impedimento. Esse representante deve levar o documento de identidade do segurado e um documento que comprove que não tem como comparecer --um atestado médico, por exemplo. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar. O governo está fazendo um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS. O programa de revisão está em sua segunda etapa. A meta para 2018 é revisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

PERFIL DOS CONVOCADOS!

• segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos; • aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos; a exceção são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos.

Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil EM FUNÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA, muitos trabalhadores adquirem distúrbios físicos e psicológicos conhecidos como doenças ocupacionais. O afastamento custou, em cinco anos, R$ 26 bi ao INSS As doenças associadas ao trabalho obrigam profissionais a se afastarem dos cargos e provocam redução da produtividade em diversos setores econômicos. Segundo cálculo do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), nos últimos seis anos, mais de 319 milhões de dias de trabalho produtivo foram perdidos devido a afastamentos. O orçamento da Previdência também sofre com os afastamentos. Entre 2012 e 2017, o INSS gastou R$26 bilhões em benefícios acidentários, afastando 520.851 trabalhadores adoecidos. A maior incidência está entre os homens, que totalizam 284.263 (54,58%), um pouco acima das mulheres, que somam 236.588 (45,42%). Centenas de trabalhadores da Grande Fortaleza, de cidades como Caucaia, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante estão entre os segurados da Previdência Social que, nos últimos anos, precisaram se afastar das atividades profissionais. “Há ainda outras variáveis não computadas, referentes ao comprometimento financeiro, social e de autoestima dos trabalhadores envolvidos. Uma delas é a ocorrência de sequelas e consequentes limitações da capacidade laboral (física e/ou mental). Isso compromete de forma crítica a relação do trabalhador com seu trabalho e com a empresa, originando grupos de “excluídos” que muitas vezes não são recebidos pelos seus pares e gestores. Além

disso, há casos em que a Previdência Social determina o retorno ao trabalho, mas em condições de saúde ainda limitadas que dificultam o aproveitamento deles na rotina das empresas”, explica Adilson Gomes, diretor técnico da CLM Gestão em Saúde. “No Brasil, infelizmente, se investe pouco na prevenção. Muitas doenças ocupacionais são causadas por ambientes e processo de trabalho inadequados. Grande parte dos postos de trabalho no Brasil é insegura, insalubre e perigosa. Essas condições são negligenciadas pelo setor patronal quando os sindicatos estabelecem processos de negociação coletiva”, avalia o supervisor de políticas públicas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ), Nelson Karam. Os setores econômicos com mais registros de afastamentos são: atividades de atendimento hospitalar, construção de edifícios, administração pública em geral, transporte rodoviário de carga, comércio varejista, restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas. Trabalhadores estão sujeitos principalmente a doenças de origem mental, intoxicações, lesões, doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, doenças respiratórias, infecciosas, parasitárias e cutâneas. A dor nas costas é a doença mais incidente nos postos de trabalho nos últimos dez anos. A Secretaria de Previdência registrou 83,7 mil casos de afastamentos apenas em 2017. Ações corriqueiras como enfrentar situações de estresse, sentar em posição inadequada, passar horas em frente ao computador e carregar peso excessivo são alguns dos fatores que estimulam o aparecimento deste problema. Práticas como fisioterapia e ginástica laboral podem ajudar a preveni-lo.

A SYLVIA GRAYSSE GOMES OTAVIANO DIAS, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para construção de uma residência unifamiliar, no Município de Caucaia no endereço Rua 124,331 Planalto Caucaia – Caucaia-Ce,Cep:61605-420. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.

Programa Permanente de Educação Previdenciária A N O

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As mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões do INSS, benefícios rurais e sociais PÚBLICO ALVO: Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos municipais, estaduais e federais EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2018 ALCANCE: Grande Fortaleza e Vale do Curu TODO SÁBADO: 7 horas da manhã RÁDIOS: FM 104.3, AM 1.110 e FM 91.9 PROFESSORES: Paulo Bacelar, Rafael Castelo Branco e Thiago Albuquerque APRESENTAÇÃO: Luzenor de Oliveira e Lucinha Barbosa

// ECONOMIA

Quem perdeu o prazo do IR 2018 apresenta declaração e paga multa PORTO S/A O contribuinte que perdeu o prazo de entrega da declaração não precisará baixar um novo programa para preenchimento do Imposto de Renda

CONTRIBUINTE QUE PERDEU O PRAZO para envio da declaração do Imposto de Renda 2018, encerrado à meia-noite de segunda-feira, voltou, nessa quarta-feira, a ter oportunidade de fazer um encontro de contas com o Leão. Agora, com uma diferença: o documento é entregue e o contribuinte paga uma multa de R$ 165,74. Quem já possui o programa instalado no computador ou celular precisa apenas aceitar a atualização automática. A pergunta sobre atualização aparece quando o usuário abre o programa. Os contribuintes atrasados terão que pagar multa equivalente a 1% ao mês do imposto devido, ou seja, R$ 165,74 e máximo 20% do imposto devido, além de juros proporcionais à taxa Selic. Segundo a Receita Federal, o imposto devido é diferente do imposto a pagar. Por isso, a multa por atraso é bem mais salgada do que parece. A partir deste ano, o programa do IR passou a calcular automaticamente o valor do imposto com a multa, gerando o Darf (documento de arrecadação) para pagamento no banco. Outra informação importante: o

CEARÁ GANHA CÂMARA HOLANDESA

Milhares de contribuintes do IR fazem, com atraso, declaração e pagam multa

contribuinte que tem direito à restituição também está sujeito ao pagamento da multa por atraso na entrega, uma vez que o cálculo é feito sobre o imposto devido. Caso você deixe de pagar a multa no momento da entrega da declaração, ela será corrigida mensalmente em 1% do imposto devido, até o limite de 20%, e acrescida de juros proporcionais à Selic até a data de crédito da restituição.

RETIFICAÇÕES

Se o contribuinte enviou a

declaração do IR dentro do prazo, mas percebeu que cometeu algum erro no preenchimento, tem, desde essa quarta-feira, o prazo aberto para fazer a retificação. Nesse caso, não há cobrança de multa por atraso. Porém, se a retificação implicar uma diferença de IR a pagar, o contribuinte será punido com multa pelo atraso no pagamento desse imposto. A multa corresponde a 1% ao mês sobre o valor do IR atrasado, até o limite de20%, acrescida de juros mensais proporcionais à taxa Selic.

INSS paga R$ 660 mi em revisão de benefícios a 30 mil segurados O PAGAMENTO SEGUE CRONOGRAMA estabelecido no acordo, sendo realizado de 2013 até 2022. Neste lote, as diferenças serão pagas a beneficiários que tinham até 45 anos e estavam ativos em 17/04/2012, com valores a receber a partir de R$ 15.000,01 mil reais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nessa quarta-feira, o pagamento do sexto lote de revisão de benefícios a, aproximadamente, 30 mil pessoas. Um acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, determinou o pagamento do valor defasado em benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas, concedidos entre

Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com

2002 e 2009, devido à mudança na interpretação da fórmula de cálculo da renda mensal. Os atrasados abrangem benefícios como: pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. O pagamento será automático, em datas definidas de acordo com o final do número do benefício. Para quem tem nos números finais 1 e 6, o crédito estará em conta no dia 02 de maio. Já os finais 2 e 7 no dia 3, finais 3 e 8 no dia 4, finais 4 e 9 no dia 5.

Os últimos a receber são os beneficiários de finais 5 e 0, os quais terão o dinheiro disponível somente no dia 8 de maio. Para os benefícios em que titular faleceu após o processamento da revisão. Em junho, serão realizados os pagamentos das diferenças de benefícios em que titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito. No total, serão pagos aproximadamente R$ 660 milhões de reais. Para saber se tem direito à revisão, o beneficiário pode fazer a consulta online pelo site meu.inss.gov.br ou através de ligação para a Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Entretanto, o valor não poderá ser informado em nenhum dos dois meios de comunicação.

A Bradutch, Câmara Brasileira de Comércio do Brasil na Holanda, inaugurou seu escritório de representação no Ceará nesta quarta-feira (02/05), em solenidade na sede da FIEC. A data do evento foi escolhida em razão do voo inaugural da companhia holandesa de aviação KLM, que parte nesta quinta-feira (03/05) de Fortaleza com destino a Amsterdã. O Ceará tem estreitado os laços com a Holanda, desde que iniciou a exportação de flores e frutas e evoluiu para a parceria que resultou na implantação do hub Air France-KLM e Gol. Estão em curso negociações com o Porto de Roterdã e agora ganha essa representação para promover oportunidades de negócios entre empresas brasileiras e holandesas. Mas o Ceara não é o único no radar da Bradutch. Outros escritórios estão sendo inaugurados também em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Brasília e Tocantins.

ROTERDÃ-PECÉM Desde maio de 2017 vinham ocorrendo negociações da vinda da Bradutch para o Ceará. Expectativa é que a entidade holandesa ajude a selar o arrastado acordo da holding CIPP S.A, controladora do Porto do Pecém, com o Porto de Roterdã. Os holandeses já sinalizaram a pretensão de participar com pelo menos 10% do capital, mas dizem que não há pressa para fechar as negociações.

SETOR MOVELEIRO De janeiro a março de 2018, o setor moveleiro cearense exportou US$ 152,1 mil, valor 65,1% maior do que o do mesmo período de 2017. As importações também acompanharam as exportações, com aumento de 197,3%, chegando à marca de US$ 1,17 milhão. A Dinamarca lidera o ranking dos países compradores dos móveis cearenses, com US$ 33,1 mil. Porto Rico (US$ 20,3 mil) vem em seguida.

A China ultrapassou Israel como principal origem das importações de móveis, com US$ 466,3 mil. No ranking nacional de exportações do setor de móveis, o Ceará figura na 14ª posição, segundo dados do Ceará em Comex, estudo do Centro Internacional de Negócios da FIEC.

METALURGIA I O setor metalomecânico responde por mais da metade (54,4%) da pauta exportadora cearense no primeiro trimestre de 218. Nesse período foram vendidos para o exterior US$ 266,1 milhões apenas em produtos metalúrgicos, 9,4% menor do que em 2017. Com relação as importações do segmento no primeiro trimestre, o decréscimo foi de 4,6% entre 2017 e 2018, atingindo a marca de US$ 105,9 milhões. A balança comercial do setor apresentou superávit de US$ 160,2 milhões.

METALURGIA II O Ceara ocupa a 9ª colocação no ranking dos principais estados exportadores do setor metalomecânico, a mesma posição registrada em fevereiro. A respeito dos destinos do metal cearense, diferente do que se temia com a movimentação ocasionada pelas tarifas norte-americanas, as exportações para os Estados Unidos aumentaram 43,8% entre 2017 e 2018, e passaram de US$ 51,9 milhões nos dois primeiros meses desse ano, para US$ 78,6 milhões no acumulado até março. A Alemanha merece o destaque por ter crescido suas compras do produto cearense em 707,5%, ficando em terceiro lugar nessa lista com US$ 42,1 milhões.

CHINA SE MANTÉM A China se mantém como principal fornecedor do setor metalomecânico para o Ceará. Apesar da queda de 24%, foi importado do país no primeiro trimestre deste ano, US$ 42,5 milhões, conforme dados do Ceará em Comex, da FIEC.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS REAJUSTE E CORTE NO BOLSA FAMÍLIA O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) desligou 392 mil famílias do programa Bolsa Família em abril, um mês antes do reajuste de 5,67% concedido a todos os beneficiários do programa. Municípios do Ceará, onde estão 965.000 beneficiários do programa, também, foram atingidos. O MDS afirma que a flutuação do número de atendidos é normal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa Bolsa Família atingiu, no mês de abril, 13.772.904 famílias, que receberam benefícios com valor médio de R$ 177,71. O valor total transferido pelo governo federal foi de R$ 2,44 bilhões. Em março, o número de famílias beneficiárias pagas foi de 14.165.038.

DIA DAS MÃES

// carlosalbertoalencar@gmail.com

SEM FIO

ROTA DA PRIVATIZAÇÃO O Aeroporto Regional do Cariri Orlando Bezerra, com sede em Juazeiro do Norte, está na rota da privatização. O terminal aeroportuário da Região Sul do Ceará faz parte de um grupo de 13 aeroportos regionais que o governo pretende passar a iniciativa privadaaté o final deste ano e arrecadar, pelo menos, R$ 1,1 bilhão. O bloco mais caro de terminais é o do Nordeste, formado pelos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE).

75 ANOS DA CLT O desempenho do Dia das Mães deste ano deve ser o melhor desde 2013 especialmente por causa da inflação baixa. Tida como o Natal do primeiro semestre pela forte importância nas vendas do varejo, a data deve movimentar R$ 9,4 bilhões em produtos e serviços este ano, uma cifra 4,3% maior em relação às vendas de 2017, segundo projeções da Confederação nacional do Comércio (CNC). Lojistas da Grande Fortaleza, como acontece em Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Maracanaú, também, demonstram otimismo.

Por Carlos Alberto Alencar

Ela é velha, mas jamais se aposentará. Passou e passará por mudanças, mas caducar, jamais. Falo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que, nessa última terça-feira, completou 75 anos com 3.036 alterações em artigos, incisos e parágrafos.

Para especialistas da área jurídica, a CLT ainda carrega regras ultrapassadas. O parágrafo 1º do artigo 135 mantém, por exemplo, a obrigatoriedade de apresentação da carteira de trabalho para anotação de férias —regra em desuso.

Milhares de cearenses, centenas de caucaienses, trocaram o telefone fixo por celulares. A onda é nacional: com os celulares se tornando cada vez mais comum no dia a dia das pessoas, não é surpresa de que as linhas de telefone fixas estejam diminuindo. A mudança de hábito provocou, em março, redução de 94.503 linhas na comparação com fevereiro, segundo balanço da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O Brasil possui no momento um total de 40.459.554 linhas fixas em operação. Nos últimos 12 meses, a redução foi de 1.208.833 linhas.

AVIAÇÃO NO CEARÁ

POLÊMICA NA CLT A CLT passou, em 2017, pelas suas maiores mudanças com a aprovação da polêmica reforma trabalhista. A relação empregador-empregado mudou e, para as centrais sindicais, as alterações geraram prejuízos aos trabalhadores. Entidades sindicais que congregaram as empresas vêem as mudanças como importantes e que darão, a médio e longo prazo, resultados positivos no mercado de trabalho.

AZEITE RUIM A Operação Isis, realizada pelo Ministério da Agricultura, reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva comercializadas no País. Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota. Além disso, mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva também foram recolhidos. Ou seja, o azeite que consumimos está com qualidade muito baixa!

O Governador Camilo Santana participa, nesta quinta-feira, do voo inaugural da Air France/ KLM, ligando Fortaleza a Paris. A nova rota faz parte do HUB (centro de distribuição de vôos no Nordeste) que passa a funcionar na capital cearense. Camilo, ao término do primeiro mandato, está deixando uma boa herança na área da aviação a partir das articulações, com sucesso, para atrair um centro de conexões, entre o Nordeste e o exterior. Com mais vôos, melhor o fluxo turístico para o Ceará, beneficiando, assim, o litoral cearense.

partir do segundo semestre deste ano. A empresa pediu autorização para mais duas rotas, entre a capital cearense e as cidades de Córdoba e Rosário, ambas no país vizinho. Com as novas operações, a companhia passará a ter seis voos diretos por semana decolando da capital cearense com destino à Argentina. Serão quatro voos para Buenos Aires (aos domingos, terças, quintas e sábados), um para Córdoba (aos sábados) e outro para Rosário (aos domingos).

ECONOMIA E TURISMO A economia cearense é beneficiada diretamente com o aquecimento das rotas nacionais e internacionais que passam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O turismo ganha maior fluxo, aquecendo a geração de empregos e renda, principalmente, na área litorânea. As nossas praias – como Cumbuco, Iparana e Icaraí, receberão ainda mais turistas. O setor empresarial – registre-se, impulsiona a criação das novas rotas aéreas a partir das empresas e trabalhadores que chegaram de diferentes partes do Mundo para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

CEARÁ-ARGENTINA As boas notícias na área da aviação não se limitam à ligação com a Europa. A Gol anunciou que vai aumentar a quantidade de voos diretos entre Fortaleza e Buenos Aires, na Argentina. A previsão é de que isso aconteça a

(*) Com textos da redação do site cearaagora e Grande Porto

// ÚLTIMAS

Anel Viário: DNIT retoma obras. Conclusão será em dois anos O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) está retomando as obras de alargamento do Anel Viário da Região Metropolitana de Fortaleza. As obras, que começaram há quase 10 anos, foram suspensas e reiniciadas ao longo desse período, mas, agora, segundo o Superintendente Regional do DNIT no Ceará, Francisco Caminha, os serviços serão retomados com um prazo de dois anos para serem concluídos.

“O

S RECURSOS ESTÃO NA CONTA do convênio disponíveis para serem utilizados na medida em que as obras sejam realizadas’’, disse Francisco Caminha, ao afirmar que, pelo cronograma definido, as obras serão concluídas nos próximos dois anos. Caminha, em entrevista, nesta quinta-feira ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior), destacou, ainda, que as obras do Anel Viário são realizadas pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. A rodovia, que liga a BR 116, em Messejana, na cidade de Fortaleza, ao entroncamento das BRs 020 e 222, em Caucaia, tem 32 km e apresenta quase 70% das obras concluídas.O trecho tem três pontes concluídas (Rios Coaçu, Gavião e Siqueira) e quatro viadutos (CE-065, BRs-020/222, Nova Metrópole e Tronco Norte). O viaduto da CE 065, próximo à Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú,

Reflexo no Pecém: sem taxação, EUA impõe cota para aço brasileiro O aço produzido no Brasil continuará chegando aos Estados Unidos sem aumento de taxação, mas com cota menor OS TRABALHADORES DO SETOR SIDERÚRGICO DO CEARÁ podem respirar mais aliviados com a decisão do Governo dos Estados Unidos em suspender a medida de sobretaxa do aço importado do Brasil. A sobretaxa, que chegaria a 25%, gerou preocupação entre os trabalhadores do setor porque, com o produto mais caro, poderia haver demissão e queda nas exportações. Em 2017, o Brasil exportou 4,7 toneladas de aço para os Estados Unidos. O Ceará participou das exportações com o aço produzido pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), o que gerou uma receita de US$ 156 milhões. Os primeiros meses deste ano mostram, também, como o aço cearense tem reflexos diretos na balança comercial e na geração de empregos: nos três meses de 2018, 26% das exportações de aço e ferro do Ceará tiveram como destino os Estados Unidos. Da receita

total de US$ 181,2 milhões, US$ 47 milhões foram gerados pelos importadores norte americanos. Os Estados Unidos decidiram suspender a sobretaxa do aço brasileiro, mas estão impondo uma cota de importação. A decisão, segundo revelou, nessa quarta-feira, a jornalista Mirian Leitão (Jornal O Globo), surpreendeu os empresários brasileiros que se anteciparam e decidiram aceitar as novas regras para preservar o mercado importador dos Estados Unidos. De acordo com a informação, a indústria de aço brasileira se reuniu e diante desses números decidiu aceitar, porque não há outra saída: eram as cotas ou a sobretaxa de 25% que inviabiliza a venda. A Organização Mundial do Comércio considera ilegal esse tipo de barreira comercial, como as cotas, mas os Estados Unidos alegaram que estavam tomando a medida por razão de segurança nacional.

CE 010, concluída pelo Governo do Estado, sai da Praia do Caça e Pesca e chega ao Anel Viário

está em andamento e a área representa um dos piores gargalos para quem usa o Anel Viário ou precisa passar pelo local no sentido Capital-Maciço do Baturite ou Maciço do Baturité-Capital. Desde o início das obras de alargamento do Anel Viário, o transporte de cargas aumentou de forma significativa com a ampliação das atividades de importação e exportação no Porto do Pecém, localizado nas cidades de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A demora na conclusão das obras do Anel Viário gera transtornos

para motoristas e passageiros e encarece o custo do transportes. O Anel Viário melhora o fluxo de veículos pesados entre os Portos do Mucuripe, em Fortaleza, e Pecém. A ligação entre os dois portos ficou ainda mais facilitada com a conclusão, nesta semana, das obras de construção da CE 010, que sai da Praia do Caça e Pesca, na Capital, e chega ao entroncamento da CE 040 e Anel Viário, no Eusébio. A CE 010 foi construída pelo Governo do Estado e já está com as sinalizações horizontal e vertical.

Aço brasileiro continuará chegando aos EUA sem sobretaxa, o que é uma boa notícia para o Pecém