Ano 5 // 246
17 a 23 de Maio de 2018
PARECER DO MT
Nova CLT vale para todos os contratos
O GOVERNO FEDERAL se antecipou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que criou uma comissão para estudar abrangência da mudança na CLT e publicou, nessa terça-feira, no Diário Oficial da União, o parecer sobre a reforma trabalhista que se aplica aos contratos anteriores a 11 de novembro de 2017, quando as mudanças na CLT entra-
ram em vigor. A medida é necessária, no entendimento do Ministério, porque a reforma não foi suficientemente clara sobre a sua aplicabilidade, se a mudança vale para todos os contratos vigentes ou se só para os novos. A Medida Provisória 808, editada para regulamentar a nova legislação trabalhista, t entava esclarecer essa questão, mas ela perdeu a validade no dia 23 de abril. PÁG 8
// CIDADE
// POLÍTICA
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// ÚLTIMAS
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jogos do Brasil na Copa, 6 Em bancos terão novo horário
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Caucaia se integra ao combate à exploração sexual
Sucessão presidencial: Ciro entra no jogo e atrai atenções
Projeto garante a meia-entrada aos estudantes e idosos
// DESTAQUE
2 // EDITORIAL
COMPRA POR IMPULSO!
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UITA GENTE ALIMENTA O HÁBITO DE CONSUMIR mesmo sem necessidade. Os produtos que estão expostos nas lojas ou supermercados despertam a vontade da compra e, ao mesmo tempo, do endividamente a médio e longo prazo. O DESEJO DE COMPRAR, NESSA SITUAÇÃO, PODE SER ENTENDIDO COMO O CONSUMO POR IMPULSO. QUANDO A COMPRA É FEITA COM EMOÇÃO E SEM PLANEJAMENTO, A CONTA ACABA SENDO MAIS AMARGA. Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela, no mês de fevereiro, que seis em cada dez consumidores, aproveitaram as facilidades do crédito para fazer compras não planejadas. Os dados da pes-
quisa foram divulgados nessa última segunda-feira. A pesquisa revela, ainda, que muitos consumidores não avaliam totalmente o impacto de uma compra a prazo no orçamento antes de se endividar. Os mais afoitos para o consumo, devem ficar atentos porque outros atrativos surgem na vida de quem vai além do sonho para comprar determinado produto. A ânsia para esse consumo é tão grande que muita gente já está negociando com os bancos a antecipação do 13º salário – o benefício, para os servidores públicos, é pago em duas parcelas: uma, no mês de julho, e a outra, no mês de dezembro. Muitas empresas costumam antecipar, também, a primeira parcela do salário extra. Aos mais apressados para comprar, um recado: o Brasil ainda não saiu da crise econômica, os empregos ainda não são gerados nas previsões feitas no ano passado e, com isso, é preciso cautela para comprar e evitar o endividamento!
Declínio do mercado editorial brasileiro E pra fechar o ciclo de declínio, nas últimas É CADA VEZ MAIS COMUM ouvirmos semanas tivemos uma sucessão de notícias que escritores se queixando das editoras, seja por não deixou o mercado editorial de cabelo em pé. Redes darem retorno sobre os originais enviados para livreiras renomadas fechando lojas sucessivamente avaliação, por atraso no pagamento de royalties, pela por todo o país, sem previsão de quando quitarão os falta de oportunidade aos novos autores que surgem débitos com as editoras, a detentora da maior fatia diariamente ou ainda por não investirem de forma do mercado anunciando esperada na divulgação das que estenderá ainda mais o obras publicadas. prazo de pagamento, pois se Já livreiros e distribuiencontra sem condições de dores, que estão do outro quitar os valores devidos pelado da corda, reclamam los livros já vendidos e uma das promoções realizadas de das maiores distribuidoras forma direta pelas editoras, de livros do Brasil entrando alegando que com isso elas em recuperação judicial. estão criando uma competiInfelizmente, o que ção injusta, que deveriam se NÃO BASTASSE TODO ESSE CAOS, se desenha para o futuro dedicar apenas a produzir da cadeia editorial é um AINDA PRECISAM ENFRENTAR livros e deixar a comerciaperíodo negro, marcado lização por conta das livraPROBLEMAS DE INADIMPLÊNCIA por grandes turbulências, rias. Mas vamos analisar com pequenas editoras se melhor a questão. CAUSADOS POR CONTA DA CRIpreparando para fechar as São essas empresas, as SE, QUE DESDE 2017 VEM ATRAportas por não terem mais casas editoriais de grande condições de arcar com ou pequeno porte, que VANCANDO O FLUXO DE CAIXA seus compromissos diante subsidiam toda a cadeia do DESSAS EMPRESAS E LEVANDO do calote generalizado que mercado brasileiro, habituase instaurou; com grandes do a uma prática comercial PEQUENAS EDITORAS À BEIRA DA editoras cancelando contradesumana, onde distribuiFALÊNCIA. tos de publicações, autores doras, redes livreiras e até abandonando a escrita para pequenas livrarias trabase dedicar a outras áreas lham exclusivamente com onde possam obter seu sustento e centenas de profismercadorias consignadas e descontos surreais, que sionais despejando seus currículos em massa, em um podem atingir até 60% do valor de capa de um livro. mercado que já não tem a menor condição de absorSem falar nos longos prazos de pagamento impostos ver a demanda. Tempos difíceis para quem acreditou às editoras após a concretização das vendas, que que seria possível viver de literatura no Brasil. atingem até 120 dias, além das despesas com transporte e constantes devoluções de livros empoeirados Catia Mourão, escritora e editora da Ler Editorial. Artigo extraído e, muitas vezes, danificados, após longos períodos do Jornal O Dia, do RJ de exposição nas lojas. As editoras arcam com os altos custos para a produção dos livros e assumem sozinhas todos os riscos do negócio. DO PRESIDENCIÁVEL CIRO GOMES
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail. com • Editor Chefe Francisco Bezerra - falecombezerra@gmail.com •
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gem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br • Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
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// POLÍTICA
CLT: Reforma se aplica a todos os contratos
Governo se antecipa ao Tribunal Superior do Trabalho, que criou comissão para estudar abrangência da mudança na CLT e publicou, nessa terça-feira, no Diário Oficial da União, o parecer sobre a reforma trabalhista
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MINISTÉRIO DO TRABALHO publicou, nessa terça-feira, no Diário Oficial da União, um parecer para deixar claro que a reforma trabalhista se aplica aos contratos anteriores a 11 de novembro de 2017, quando as mudanças na CLT entraram em vigor. Elaborado pela consultoria jurídica da pasta, o parecer assinado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, tem caráter vinculante no âmbito do Ministério e vai nortear a atuação dos fiscais. Com o parecer, a intenção do governo é ampliar a orientação às estatais, em um ato semelhante do Ministério do Planejamento, a ser publicado posteriormente. A medida é necessária, no entendimento do Ministério, porque a reforma não foi suficientemente clara sobre a sua aplicabilidade, se a mudança vale para todos os contratos vigentes ou se só para os novos. A Medida Provisória 808, editada para regulamentar a nova legislação trabalhista, tentava esclarecer essa questão, mas ela perdeu a validade no dia 23 de abril. Um dos artigos da MP dizia que a reforma se aplica a todos os contratos vigentes. Com o parecer, além de orientar os fiscais e os empregadores, o Ministério também se antecipa ao Tribunal Superior do Tra-
Mudanças na CLT, na interpretação do Governo Federal, valem para todos os contratos
balho (TST), que criou uma comissão específica para tratar da abrangência da reforma. Mas como o prazo para a conclusão dos trabalhos foi adiado, tudo indica que o Tribunal não decidirá sobre o tema, antes de agosto. Com a caducidade da MP, o governo que antes pensou em regulamentar pontos da reforma via decreto presidencial, mudou de ideia. Não se discute mais a edição de decreto, disse uma fonte. Uma das explicações é que o instrumento é limitado. Ou seja, não pode ir além do que a lei determina.
Além disso, a orientação do Executivo agora é esfriar a discussão para não se indispor com a base na Câmara dos Deputados, que não quis votar a 808. A exceção são os trabalhadores intermitentes. Neste caso, está em discussão editar um decreto para definir como ficam as regras (inclusive previdenciárias) dessa categoria. O Ministério pode editar ainda portarias para esclarecer outros pontos pendentes que caíram com MP 808. Um exemplo são as atividades de gestantes, por exemplo.
Sucessão presidencial: Ciro entra no jogo e atrai atenções UMA NOVA PESQUISA da Confederação Nacional dos Transportes CNT, realizada pelo Instituto MDA, divulgada, na segunda-feira, aponta o ex-presidente Lula, que está preso há mais de um mês e inelegível pela Lei da Ficha Limpa, com 32,4% da preferencia dos eleitores na corrida pela Presidência da República. Sem Lula, Jair Bolsonaro lidera os três cenários da sucessão presidencial. Em dos cenários, Bolsonaro aparece com 19,7% das intenções
de votos, seguido de Marina Silva com 15,1%, e Ciro Gomes, com 11,1% de apoio dos eleitores. Geraldo Alckmin, do PSDB, soma 8,1%, seguido por Fernando Haddad, do PT com 3,8%. O segundo cenário desenhado pela pesquisa CNT/MDA aponta Bolsonaro com 20,7% das intenções de votos, seguido por Marina 16,4%, Ciro 12%, Haddad 4,4%, e Henrique Meirelles 1,4%. Há ainda um terceiro cenário estimulado sem Lula: neste, Bolsonaro registra 18,3%; Marina, 11,2%; e Ciro, 9%. Alckmin aparece
mais uma vez em quarto lugar, com 5,3% das intenções de voto, seguido por Álvaro Dias, com 3% e Fernando Haddad, com 2,3%. A pesquisa da CNT/MDA sobre a corrida pela Presidência da República foi realizada entre os 9 e 12 de maio, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09430/2018, ouviu mais de 2 mil pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros, tem m 95% de confiabilidade e uma margem de erro de 2,2%.
CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br INVESTIDA NA OPOSIÇÃO A oposição tenta se organizar e dá a partida na pré-candidatura do general Theophilo Gaspar ao Governo do Estado. Os aliados do Governador Camilo Santana querem ampliar a base de apoio e atrair siglas que estão do outubro lado. Camilo elegeu como uma das prioridades conquistar o Solidariedade, do deputado federal Genecias Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha. O cerco está montado e, após conversas dos interlocutores e do próprio Camilo, Genecias já admite sair da oposição e desembarcar no Palácio da Abolição. Em 2014, Genecias somou 221.567 votos. A sinalização de Camilo também está sendo dada em direção ao PSD, de Domingos Filho, que, hoje, integra o bloco oposicionista. Domingos rompeu com Camilo e Cid Gomes após ser derrotado na briga para evitar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As mágoas existem, mas na política a arte do impossível as cura!
PSD NA OPOSIÇÃO!
O deputado federal Domingos Neto, em contato com esta Coluna, disse, sem meias palavras ao ser questionado sobre um possível assédio dos aliados do Palácio da Abolição: o PSD segue na oposição. Não tem nada disso. Domingos tenta, em 2018, o seu terceiro mandato na Câmara Federal e tem a cidade de Caucaia, com 210 mil eleitores, como o seu principal colégio eleitoral.
AVANTE O deputado federal Adail Carneiro trocou o PP pelo Avante e, nos
últimos dias, abriu conversas com o senador Tasso Jereissati. Adail que, em 2014, recebeu 113.885 votos, tentará, neste ano, a reeleição, tem muita proximidade com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, mas deu sinais de descontentamento com os governistas e decidiu dialogar com a oposição. Apenas conversas!
OPOSIÇÃO X PRB
Quem, também, conversou com o senador tucano em Brasília sobre o cenário local foi o deputado federal pastor Ronaldo Martins. A cada eleição, Ronaldo Martins se aproxima da oposição, mas, antes das convenções, fica onde está: sob o guarda chuva do Governo. Foi, assim, nas últimas eleições ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza. Agora, Ronaldo se reuniu com o senador Tasso Jereissati para avaliar a caminhada da oposição à sucessão de Camilo. Os dois voltarão a conversar!
FORA DA CASERNA O PSDB marcou para o dia 21, na Assembleia Legislativa, a apresentação do pré-candidato ao Governo do Estado, General Theophilo Gaspar. Os oposicionistas querem receber a primeira pesquisa sobre as intenções de votos para sentir se o general tem ou não viabilidade eleitoral. Dentro da oposição, alguns são taxatixos: o general precisa sair rápido para as ruas na Capital e no Interior.
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// CIDADE
Caucaia se integra à campanha do combate à exploração sexual PORTO S/A A programação conta com atividades nos diversos equipamentos do município, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
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BRASIL SE MOBILIZA, nessa sexta-feira, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Prefeitura de Caucaia, por intermédio das secretarias de Desenvolvimento Social (SDS), Saúde (SMS) e Educação (SME), vem realizando desde a última segunda-feira uma série de ações, como blitz educativa e a distribuição de panfletos para sensibilizar os caucaienses sobre a urgência da campanha contra a ação dos criminosos que abusam de crianças e adolescentes., “Quando tratamos desse assunto os dados são assustadores, principalmente porque percebemos que na maioria massiva das ocorrências o abusador está dentro de casa”, adverte o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), professor Evando de Sousa. Um dos principais pontos discutidos na mobilização é o canal de denúncias Disque 100. Por meio de uma ligação, a população pode contribuir para fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes do município. A ligação é gratuita e a fonte da informação é mantida no anonimato.
MASSAS EM ALTA
O setor de massas cearense alcançou no primeiro trimestre de 2018 a marca de US$ 625,9 mil em exportações, colocando o Ceará como o 5º maior estado exportador do segmento no Brasil e o que mais cresceu no País. O crescimento é explicado pela exploração de novos mercados. Países como Venezuela, Colômbia e Chile, na America Latina e Angola, na África, se transformaram nos principais destinos da indústria de massas cearenses. Dentro da agenda da Prefeitura de Caucaia, o grupo de mobilização realiza, nesta quarta-feira, panfletagem simultânea nos Mercado Municipal e da Jurema. A campanha terá mais uma etapa nessa quinta-feira com uma grande mobilização no Cumbuco e, nessa sexta-feira, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado por uma palestra do presidente do Comdica, professor Evando de Sousa.
FIQUE ATENTO E SE ENGAJE À CAMPANHA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL 16 de maio
Panfletagem no Mercado Municipal e no Mercado da Jurema (8h) Palestra com exposição de vídeo na Escola Helena de Aguiar Dias (Rua Almirante Jaciguay nº 1945 - 9h e 13h) e no CRAS Metrópole (Rua 127, n° 188 - 13h30) 17 de maio Panfletagem no Cumbuco (13h) Palestra com exposição de vídeo na Escola Flávio Portela Marcílio (Rua 05, nº 23 - 9h e 13h) 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Palestra Professor Evando na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco (Rua Almirante Jaciguay nº 1945 - 9h)
Em jogos do Brasil na Copa, bancos terão novo horário A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS (Febraban) oficializou, nesta semana, os horários diferenciados para o atendimento do público nas agências bancárias nos dias de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo da Rússia. De acordo com a circular emitida pelo Banco Central do Brasil, e por motivos de segurança das agências e de transporte de valores, a recomendação é de que o horário seja reduzido. De acordo com a Febraban, os bancos terão de informar o horário de funcionamento e atendimentos
Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com
nos dias de jogos em cartazes afixados nas agências com antecedência de 48 horas. Veja abaixo horários de funcionamento das agências bancárias nos dias de jogos da Sele ção Brasileira na Copa da Rússia.
PARA OS JOGOS ÀS 9H: Nas capitais e regiões metropolitanas: das 13h às 17h. No interior: das 13h às 17h.
PARA OS JOGOS ÀS 11H: Nas capitais: das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.
No interior: das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.
PARA OS JOGOS ÀS 15H: Nas capitais: das 9h às 13h. No interior: das 9h às 13h.
PAGAMENTO DE CONTAS
Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, a internet banking, o aplicativo do banco no celular e operações bancárias por telefone.
MÓVEIS
Um dos principais destaques do primeiro trimestre na pauta de exportação cearense foi o setor moveleiro, que exportou US$ 152,1 mil, valor 65,1% maior do que o do mesmo período de 2017. Embora ainda represente uma pequena parcela no balanço de exportações, a indústria moveleiro tem encontrado nichos importantes de mercado para escoar sua produção, como a Dinamarca, que lidera o ranking, com US$ 33,1 mil, seguido de Porto Rico (US$ 20,3 mil). No ranking nacional de exportações do setor de móveis, o Ceará figura na 14ª posição.
METALOMECÂNICA
Responsável por mais da metade (54,4%) da pauta exportadora cearense, nos três primeiros meses de 2018 foram vendidos para o exterior US$ 266,1 milhões em produtos metalúrgicos, valor é 9,4% menor do que o do ano passado. O Ceara ocupa a 9ª colocação no ranking dos principais estados exportadores do setor. Diferentemente do que se temia com a movimentação das tarifas norte-americanas, as exportações para os Estados Unidos aumentaram 43,8%
entre 2017 e 2018, e passaram de US$ 51,9 milhões nos dois primeiros meses desse ano para US$ 78,6 milhões no acumulado até março. A Alemanha aumentou suas compras em 707,5% ficando em terceiro lugar nessa lista com US$ 42,1 milhões.
NO CADERNO
Levantamento inédito do Sebrae revela que 77% dos empreendedores autônomos que faturam até R$ 81 mil por ano nunca fizeram um curso ou treinamento em finanças. Além disso, metade deles ainda usa o caderno para anotar os gastos, só 21% utilizam computador. Outro desafio é quanto ao controle de despesas: 48% dos entrevistados não fazem previsão de gastos e 39% não registram todas as receitas. Além disso, 34% não costumam acompanhar o saldo de caixa ou o faz no máximo uma vez mensalmente.
COMPRA POR IMPULSO
Estudo realizado em todas as capitais pelo SPC Brasil e CNDL revela que no último mês de fevereiro, em cada dez consumidores, seis (59%) aproveitaram as facilidades do crédito para fazer compras não planejadas. Nesse caso, as aquisições mais feitas por impulso foram roupas, calçados e acessórios (19%), compras em supermercados (17%), perfumes e cosméticos (14%) e idas a bares e restaurantes (13%). A aquisição de peças de vestuário e acessórios foi mais presente entre a parcela feminina (23%), enquanto a compra de produtos eletrônicos ganhou destaque entre os homens (13%).
A empresa D.A.K.D SERVIÇOS HOLTELEIROS LTDA, CNPJ: 07885764000150 torna público que requereu ao INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA –IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para A ATIVIDADE DE HOTEL, RESTURANTE E CENTRO DE ESPORTES NAUTICOS, no município de Caucaia, Rua Beatriz Correia, 64, Cumbuco, Município de Caucaia, Ceará, CEP 61.614-115. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA – IMAC, A OUTORGA DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA UMA INDÚSTRIA DE ESCORAS DE AÇO, SITUADA NA RUA JOSÉ PEIXOTO LINS N° 17, BAIRRO PACHECO, CEP 61626-385, CAUCAIA/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A obrigatoriedade do licenciamento junto ao Órgão de Meio ambiente está expressa na: Lei federal nº. 6.938, de 31.08.81; Decreto Federal nº. 99.247, de 06.06.90; Lei Municipal nº. 1367 de 15.05.01.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
obrigatórias exigidas para os dias úteis
MENOS CASTIGO!
IMPULSO NA COMPRA A pesquisa é de fevereiro, mas os números sobre o comportamento dos consumidores na hora da compra saíram no início desta semana com os seguintes dados: seis em cada dez brasileiros usaram o crédito em fevereiro para comprar, por impulso, produtos que não eram essenciais e cuja aquisição poderia comprometer o orçamento. O resultado é de levantamento feito pelo birô de crédito SPC Brasil e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). Os dados foram coletados em pesquisa pela internet com 910 pessoas entre 8 e 22 de março. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
CONCURSO NO INSS Um dos concursos mais esperados do momento é o do INSS, que padece com a carência de mais de 16 mil servidores em todo país. A carência faz com que segurados tenham seus atendimentos marcados para quatro ou até seis meses depois do agendamento, sem contar as longas filas nos postos da Previdência Social. Ciente da falta de funcionários, o próprio INSS fez uma nota técnica alertando ao Ministério do Planejamento sobre a necessidade de contratação de pessoal. E outro
documento do instituto já está em andamento, faltando apenas divulgação.
ESPERA POR APOSENTADORIA A espera pela concessão de um benefício previdenciário é sempre um período de angústia e expectativa para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com as agendas cheias e poucos servidores nos postos, o trabalhador acaba amargando meses entre a data em que marcou o pedido e o dia da concessão. Para compensar o período, o INSS paga os atrasados com a correção da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Um segurado que esperou oito meses pela aposentadoria e saiu com um benefício de R$ 5.200 vai faturar quase R$ 44 mil em atrasados.
FARMÁCIA POPULAR O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão. Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo
para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico. A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.
BANCOS NA COPA
Os bancos estão autorizados a alterar o horário de funcionamento das agências durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia. Circular do Banco Central regulamenta o atendimento nas unidades entre 14 de junho e 15 de julho deste ano, período de disputa do campeonato. As instituições financeiras terão que garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas
A regra está valendo para os demitidos que entram na Justiça não serem tão prejudicados: dois critérios, definidos pelo Ministro Roberto Barroso, do STF, pode aliviar o bolso de quem briga na Justiça por direitos trabalhistas contestados pelos empregadores. Pela nova lei, ao perder ação, o trabalhador paga custos da parte vencedora quando tem gratuidade. Para o ministro, deve ser proporcional e não ultrapassar 30% do valor líquido; e que o reclamante só pague os 30% se ganhar na causa mais de R$ 5,6 mil.
MAIS CAMELÔS! A crise econômica empurrou trabalhadores para as ruas e abarrotou as calçadas dos centros urbanos. Para garantir renda para a sobrevivência, cerca de 200 mil novos ambulantes passaram a disputar espaço com pedestres nas vias das grandes cidades entre 2014 e 2017, quando o número de brasileiros ganhando a vida como camelôs chegou a quase 1,7 milhão. É o que mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Segundo o instituto, apenas 5% desse contingente no país têm licença para trabalhar. A crise fez com que trabalhadores que antes tinham carteira assinada e, em alguns casos, até curso superior tivessem de trabalhar nas ruas. Esse retrato, por exemplo, está nas ruas de Caucaia, Maracanaú e, Fortaleza.
BOA OPORTUNIDADE! O momento é bom para quem quer ser aprovado em um concurso público e conquistar a sonhada estabilidade. Existem 89 seleções com inscrições abertas, que oferecem, ao todo, 10.545 vagas, nas esferas municipal, estadual
e federal. O maior salário é pago pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul), que oferece até R$ 18.635 a profissionais de nível superior. Foram abertas ainda 21 oportunidades temporárias, além de formação de cadastro reserva.
RUMO NA APOSENTADORIA
Os servidores têm até 27 de julho para decidir pela migração de regime previdenciário. Quem ingressou no Executivo antes de 4 de fevereiro de 2013 e no Legislativo antes de 7 de maio do mesmo ano terá direito a deixar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Dados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal dos Poderes Executivo e Legislativo (Funpresp) apontam que, até abril, 2.767 pessoas optaram pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Desse total, 2.065 servidores, o equivalente a 75%, aderiram ao fundo de pensão
RUMO II Com a mudança, o trabalhador pode aderir ao fundo de pensão como participante ativo normal, com direito à contrapartida da União, que se limita a até 8,5% do salário de participação. Para cada R$ 1 depositado pelo participante, o governo coloca R$ 1. Esse valor é calculado sobre a remuneração menos o valor do teto do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente em R$ 5.645,80. (*) Textos da redação do GP e Cearaagora.
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ESMIUÇANDO
MAIS CUIDADO Os buracos proliferam nas ruas e avenidas de Fortaleza. A desculpa de que as chuvas são responsáveis pela buraqueira, por si só, não cola. É evidente que as precipitações agravam os problemas, mas também é verdade que a Prefeitura de Fortaleza já deveria, há muito, estar com uma eficiente operação tapa-buraco. Além de provocar acidentes, as verdadeiras crateras acabam com a suspensão dos veículos. Os pneus, quando não furam ou rasgam, quebram as cintas, formando os chamados “buchos”.
CAMINHOS OPOSTOS A queda de braço entre o prefeito de Horizonte, Chico Cesar, e o ex-gestor do município, Manoel Gomes De Farias Neto (Nezinho), promete se acirrar ainda mais à medida que avança o calendário eleitoral. Pré-candidato a deputado estadual, Nezinho tenta estar presente aos eventos oficiais no Município, mesmo não sendo bem-vindo a nenhum deles. Na tentativa de desgastar a administração atual, fomentou um grupo de oposição na Câmara Municipal para influenciar no resultado da eleição para a Mesa Diretora realizada dia 1º de março e derrubar o atual comando da Casa.
Ganhou, mas não levou, uma vez que uma liminar do Tribunal de Justiça anulou o resultado da eleição realizada em marco.
GUERRA AO VIZINHO Em Pacajus, Nezinho também se aliou a oposição e ajudou a afastar o prefeito Franklin Chaves e ganhou a inimizada de Jose Wilson Chaves. Por enquanto, o grupo ligado a Nezinho manda na Prefeitura, desde a posse do vice-prefeito Bruno Figueiredo. Nas emissoras de rádio do município, Jose Wilson chama o ex-prefeito de Horizonte de forasteiro. Nezinho e filho de Pentecoste, mas fez carreira política em Horizonte.
É O PODER Nezinho também não anda satisfeito com a vereadora Valda do Dourado. Até então fiel aliada, Valda mudou de rumo e agora trabalha para a reeleição do deputado Bruno Goncalves, filho do prefeito de Eusébio, Acilon Goncalves. O resultado é que Valda deixou o bloco de oposição e atualmente segue a bancada governista fiel a Chico Cesar nas votações da Câmara Municipal.
COLETA SUSPENSA Em decorrência de indícios de irregularidades no edital do
Por Pádua Martins
procedimento licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos no Município de Paraipaba (sede, distritos e localidades), no valor de R$ 2,87 milhões, foi suspensa, no último dia 09, pelo TCE, que constatou iminente risco de dano ao erário municipal. Foi fixado prazo de dez dias para que os responsáveis apresentem razões de justificativa com a devida documentação sobre as possíveis irregularidades apontadas na Representação. Entre as hipóteses apontadas estão: deficiência do Projeto Básico, ocasionando prejuízos à concorrência e ao controle da execução do objeto; existência de sobrepreços no orçamento básico; e exigência indevida na habilitação relativa à qualificação
técnica, comprometendo o caráter competitivo do certame.
CUSTO DE VIDA
O IPCA na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) voltou
MEIAENTRADA Projeto de lei que garante a meia-entrada aos estudantes e idosos nos eventos culturais, esportivos e de entretenimentos realizados mediante cobrança de ingresso no Município de Eusébio foi aprovado pela Câmara Municipal de Eusébio. A proposta, segundo o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, tem por objetivo facilitar o acesso ao lazer, entretenimento e diversão na cidade. De acordo com a legislação, para obter o benefício os estudantes devem apresentar a Carteira Estudantil oficial e vigente, enquanto os idosos a carteira de identidade civil que comprove a idade regulamentar, na forma da lei. “O custo do benefício será absorvido pelo realizador do evento, não restando qualquer ônus ao município” – garante Acilon Gonçalves.
a apresentar, em abril, ligeira aceleração, de 0,28 por cento, em relação a março. No entanto, apesar da alta, o acumulado no ano na RMF fechou em 0,85 por cento e nos últimos 12 meses atingiu 1,46 por cento. Os dados acabam de ser disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Dos nove Grupos que compõem o IPCA, cinco deles apresentaram deflação na RMF: Artigos de Residência (-0,53%); Vestuário (-0,10%); Despesas Pessoais (-0,04%); Educação (-0,06%); Comunicação (-0,06%). O grande destaque na aceleração de preços neste mês de abril na RMF ficou por conta do Grupo Habitação (0,54 por cento), Transportes (0,65%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,53%).