Jornal Grande Porto - 204 by Grande Porto

Ano 4 // 204 06 a 12 de Julho de 2017

Chikungunya: medo e mortes em Caucaia O MOSQUITO TRANSMISSOR da dengue, zika

e chikungunya vem deixando moradores das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza cada vez mais assustados. São milhares de vítimas das doenças e, no Ceará, somente a chikungunya deixou 43 mortes. Desse total, três óbitos foram registrados oficialmente em Caucaia. A doença pode ser fatal. A Chikungunya é causada por um vírus, transmitido para humanos por mosquitos infectados do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores. A chikungunya causa febre e graves dores nas articulações. Outros sintomas incluem dor muscular, dor de cabeça, náusea, fadiga e erupção cutânea. PÁG. 4

AVANÇOS NA JUSTIÇA FEDERAL...

FIEC CONHECE PROJETOS PARA CAUCAIA...

MAR ESTÁ PARA PEIXE, CAMPO EM FESTA...

Coluna Ceará Agora, página 3, com Luzenor de Oliveira

Coluna Porto S/A página 6, com Beto Almeida

Coluna Porto & Negócios, página 7, com Carlos Alberto Alencar

// CULTURA

// POLÍTICA

// POLÍCIA

// ECONOMIA

// CIDADES

Festas juninas resgatam festival de quadrilhas

Aplicativo: Justiça Federal fica mais perto do cidadão

Caucaia espera viaturas para Polícias Militar e Civil

CEF paga última parcela das contas inativas do FGTS

Comissão da Câmara mantém desoneração da folha salarial

// OPINIÃO

// EDITORIAL

FORA DE HORA

O sofrimento para quem S MEDIDAS de depende da Justiça Estaducontenção de gastos al nos menores municípios anunciadas na reesserá ainda maior. O cidadão truturação do Poder Judiciário citado em um processo terá do Ceará geram preocupação que sair da sua comarca para no meio jurídico e social ir à cidade vizinha prestar diante da desativação de 34 fóruns em cidades do Interior esclarecimentos à Justiça. Isso do Estado. As mudanças serão demanda tempo e custo no apreciadas pelos deputados bolso com a viagem. Custo estaduais por meio de mensanão apenas para quem briga, gem do Tribunal de Justiça à por meio de ação judicial, Assembleia Legislativa. pelos seus direitos. A esses O fechamento das comarautores das ações poderão cas é entendido recair, também, como um atraso, O CIDADÃO CITADO as despesas um retrocesso EM UM PROCESSO para o deslona construção de TERÁ QUE SAIR camento das uma Justiça de testemunhais DA SUA COMARCA melhor ao acesso convocados PARA IR À CIDADE ao cidadão. A para fortalecer a VIZINHA PRESTAR desativação dos sua defesa. ESCLARECIMENTOS fóruns obrigará O projeto de milhares de cea- À JUSTIÇA. reestruturação renses a se desdas comarcas locarem entre as suas cidades do Interior do Estado será e os municípios onde ficarão enviado em forma de projeto os juízes que irão responder de lei pelo Tribunal de Justiça pelas comarcas extintas. à Assembleia Legislativa. CaA medida tem uma berá aos deputados estaduais a repercussão negativa para o avaliação sobre os argumentos Judiciário cearense e gera, ao apresentados pelo Judiciário mesmo tempo, preocupação para extinguir as comarcas ou entre os cidadãos que residem fechar os fóruns. Seja qual for nas cidades atingidas pelo o desdobramento do debate, corte de despesas imposto há uma certeza: a desativapelo Tribunal de Justiça. O ção de fóruns e comarcas se impacto dessa mudança pode transforma em prejuízos incalter efeitos de retardamento culáveis para quem depende no julgamento das ações com do Judiciário e para quem o acúmulo de processos nas espera uma Justiça mais ágil mãos de poucos magistrados. em suas respostas aos anseios Isso, porque, com menos fóruns, teremos menos juízes. da sociedade.

Liberdade para os preços NUM PAÍS QUE PROCLAMA praticar a economia de mercado, soa estranha a necessidade de uma lei específica para estabelecer que não comete crime o comerciante que cobra, por um mesmo produto, valores diferenciados conforme o meio de pagamento utilizado pelo comprador. Num regime que respeita a liberdade de empreender, nada mais usual que, respeitada a legislação, os agentes decidam o que fazer com seus recursos financeiros sem precisar de autorização do Estado e, sobretudo, discutam livremente quanto aceitam pagar (ou receber) por aquilo que pretendem comprar (ou vender). No Brasil, porém, uma lei dessas se tornou necessária, e já existe. Decorrente de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) n.º 764, de dezembro de 2016, ela foi sancionada há dias pelo presidente Michel Temer. Numa economia de mercado, os preços podem ser fixados livremente, razão pela qual a prática de preços diferenciados conforme a modalidade de quitação da compra deveria ser óbvia. Cada forma de pagamento impõe custos ou encargos diferentes para o vendedor, daí ele poder oferecer vantagens àqueles que quitarem suas compras utilizando o meio que lhe for mais vantajoso. No Brasil, porém, uma lei estabelecendo uma regra que deveria ser corrente tornou-se indispensável para que o comerciante, como qualquer outro vendedor de bens ou serviços, possa oferecer descontos ao cliente que optar por pagar em dinheiro e não

por outra forma de pagamento, como cheque, cartão de crédito ou de débito, sem o risco de ser acusado de estar praticando ilegalidades. DURANTE ANOS ESSE FOI UM TEMA QUE OPÔS O EMPRESARIADO A ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não contenha uma regra específica para o caso de preços diferenciados de acordo com a forma de pagamento, os órgãos de defesa do consumidor vinham autuando estabelecimentos comerciais que cobrassem preços diferentes em transações com o uso de dinheiro e com o uso de cartão de crédito. Uma antiga portaria do Ministério da Fazenda havia estabelecido essa regra, que se tornou o fundamento de ações impetradas na Justiça. Em 1999, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não constitui prática abusiva a cobrança de preço maior nas compras feitas com cartões de crédito. Em 2004, porém, o órgão do Ministério da Justiça encarregado da defesa do consumidor emitiu nota técnica estabelecendo ser abusiva a cobrança de preços diferenciados para compras quitadas com cartão de crédito. Até a edição da MP 764, prevalecia o acórdão aprovado em outubro de 2015 pela segunda turma do STJ, segundo o qual a “diferenciação entre

o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito caracteriza prática abusiva no mercado de consumo, nociva ao equilíbrio contratual”. Era um entendimento controvertido. Quando aceita o pagamento com cartão, o comerciante incorre em despesas (as taxas cobradas pelas administradoras de cartão) e não recebe imediatamente o valor correspondente à venda, o que lhe acrescenta mais um custo. Mas empresas que econômica e financeiramente tinham condições de cobrar menos nas compras pagas em dinheiro não podiam oferecer essa vantagem para o consumidor. Essa restrição, como apontou o Ministério da Fazenda ao propor a MP 764, criava um subsídio, mas às avessas. Por não poderem usufruir do desconto, eram as famílias de baixa renda, as que mais fazem os pagamentos em dinheiro, que acabavam subsidiando os compradores que utilizam o cartão de crédito, em geral de renda mais alta. Além de eliminar esse subsídio socialmente injustificável, a liberdade de fixação de preços diferenciados de acordo com o meio de pagamento, agora transformada em lei, traz segurança jurídica para os estabelecimentos comerciais que optarem pelo desconto nas compras pagas em dinheiro. Isso estimula a concorrência e, no momento, contribui para conter a inflação. E restabelece a liberdade de fixação de preços. Texto extraído do Jornal O Estado de São Paulo

// FRASE DA SEMANA É muito grave a prisão de Geddel, é mais um torpedo no casco do governo. Um governo que se esfarela. Como Temer resiste em renunciar, acho que isso vai acontecer por meio da uma decisão da Câmara. CARLOS ZARATTINI, LÍDER DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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// POLÍTICA

Aplicativo deixa Justiça Federal mais perto da população no CE O aplicativo pode ser baixado na App Store ou no Google Play, sem custo para o usuário, que deve efetuar o cadastro e, em seguida, buscar os canais relativos à Justiça Federal.

NQUANTO o Tribunal de Justiça diminui a sua presença no Interior do Estadio com o anúncio de fechamento de 34 comarcas, desativando fóruns, a Justiça Federal entra na contramão dessa medida e lança, nessa sexta-feira, em Fortaleza, um aplicativo que a deixa mais perto da população. A medida é pioneira em todo o Brasil. O aplicativo ‘’Comunicação Pública’’, solução que proporciona aos cidadãos um canal de comunicação direto com servidores e membros do Poder Judiciário, permitindo a realização de solicitações no âmbito de processos judiciais em andamento, é definido pelo Diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Bruno Carrá, como uma grande conquista para quem precisa de informações sobre o andamento de processos na Grande Fortaleza e no Interior do Ceará. O aplicativo é uma idealização da advogada Marília Matos,

Juiz Bruno Carrá anuncia aplicativo para melhor acesso da população aos processos.

o aplicativo foi desenvolvido há quatro meses e é pioneira no país. “Não conhecemos nenhum outro aplicativo que ofereça esse serviço. Nosso projeto é ousado e queremos levar isso para todo o judiciário brasileiro”, destaca Marília, entusiasmada com a iniciativa a ser aplicada pela Justiça Federal no Ceará. De acordo com a direção da Justiça Federal, a Seção Judiciária do Ceará não terá nenhuma des-

pesa com o novo serviço. O aplicativo pode ser baixado na App Store ou no Google Play, sem custo para o usuário, que deve efetuar o cadastro e, em seguida, buscar os canais relativos à Justiça Federal. Na primeira etapa do programa, o diretor do foro juiz Federal Bruno Carrá designou a 3a. Vara Federal, com sede em Fortaleza, para uma experiência piloto com essa funcionalidade. Segundo o juiz federal Bruno Carrá, diretor do Foro, entusiasta de primeira hora da iniciativa, é preciso reconhecer que a importância que o celular assumiu na vida das pessoas, deixando de ser apenas um equipamento para efetuar comunicações telefônicas. O diretor participou do Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (Fonage), ocasião em que se discutiu a Administração do Judiciário do futuro, com foco na gestão de pessoas, da comunicação e da tecnologia.

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br JUSTIÇA FEDERAL AO SEU ALCANCE A Justiça Federal do Ceará é pioneira no Brasil com o lançamento, nessa sexta-feira, em Fortaleza, do aplicativo ‘Comunicação Pública’, um canal para os cidadãos terem acesso ao andamento dos processos que os interessam. A medida, anunciada pelo Diretor da Justiça Federal no Ceará, juiz Bruno Carrá, é uma grande conquista para quem quer saber, sem a necessidade de deslocamento à sede do Judiciário, sobre as ações em tramitação na RMF e no Interior do Estado. Basta uma mensagem pelo whatassap para os cidadãos receberem as informaç&ot ilde;es sobre a tramitação dos seus processos. Com essa iniciativa, Bruno Carrá transforma em prática o discurso de uma Justiça acessível para quem mais precisa. Isso, no caso da Justiça Federal.

O GOVERNADOR CAMILO SANTANA entrega, na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas na Arena Castelão, em Fortaleza, 300 viaturas para reforçar as ações de combate à violência na Capital e cidades da Região Metropolitana. A medida faz parte do planejamento de renovação e ampliação da frota de veículos dos órgãos de Segurança Pública. Com 350 mil habitante e um dos índices mais elevados de criminalidade entre as grandes cidades do Nordeste, Caucaia será

beneficiada com as ações de reforço da segurança. O Município, como registrou o Grande Porto em sua edição passada, enfrenta uma preocupante onda de violência com homicídios, saidinhas bancárias, assaltos, roubos e furtos. ‘’Conversei em algumas oportunidades com o governador Camilo sobre a necessidade de dar mais segurança a população de Caucaia. Esperamos que as viaturas cheguem ao Município como reforço importante nessa área’’, disse o deputado federal Danilo

Forte (PSB), que tem cobrado uma atenção mais direta da Secretaria de Segurança Pública para conter o avanço da criminalidade em Caucaia. Além da entrega das viaturas para as Polícias Civil e Militar, o governador Camilo Santana termina a semana com a sanção da lei que autoriza o concurso para agentes penintenciários. “Serão mil vagas e o edital será lançado no dia 17 deste mês. A vocês que estavam esperando, podem estudar”, recomendou Camilo Santana.

O grupo do presidente do TCM, Domingos Filho, garantiu o controle regional do PMB após as notícias sobre uma possível ida da sigla para a base de apoio ao Governador Camilo Santana (PT). Com a renovação da Comissão Provisória até o dia 20 de julho, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, permanece na Presidência Regional da sigla no Ceará.

SEM SAL O prefeito Naumi Amorim (PMB) esteve, nessa quarta-feira, em audiência no Ministério da Integração Nacional para pedir a liberação de recursos destinados à instalação, entre as praias do Icaraí e do Pacheco, de um dessalinizador com capacidade de filtrar 50 metros cúbicos de água por hora. A medida foi antecedida de um pedido do deputado federal Danilo Forte (PSB).

TRANSPARÊNCIA

Caucaia espera novas viaturas para as Polícias Civil e Militar As medidas adotadas pelo Governo do Estado reforçam a infraestrutura na implantação de ações da Secretaria de Segurança Pública na RMF

SOB CONTROLE

BOA HORA O Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PMDB), apresentou requerimento para realização de debate sobre a extinção de 34 comarcas do Tribunal de Justiça no Interior do Estado. A medida afastará ainda mais o Judiciário estadual da população e, por essa razão, Audic sai em defesa da manutenção dos fóruns da Justiça nas pequenas cidades.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caucaia guarda na gaveta os projetos apresentados pelos vereadores ou enviados pelo Executivo e não os libera para os cidadãos saberem o conteúdo das propostas que tramitam no Legislativo. A presidente da Mesa, vereadora Natécia Campos (PMB), precisa dar o bom exemplo de transparência: os projetos devem estar acessíveis a quem se interessar pelo acompanhamento das atividades do Legislativo.

LUTO NA POLÍTICA A morte do ex-vereador João Mendes deixou em luto a política de Caucaia. João, ao seu estilo e ao seu tempo, fez parte de uma geração que marcou a história do Município. Exerceu três mandatos na Câmara Municipal (1970-1982) e deixou o seu legado na forma de fazer política.

// CIDADE

Chikungunya mata três e deixa várias vítimas em Caucaia. No CE, são 43 óbitos Moradores esperam ações mais efetivas do Município no combate ao mosquito Aedes Aegypit

O QUE CAUSA A CHIKUNGUNYA? A Chikungunya é causada por um vírus, transmitido para humanos por mosquitos infectados do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores.

SINTOMAS DA CHIKUNGUNYA A chikungunya causa febre e graves dores nas articulações. Outros sintomas incluem dor muscular, dor de cabeça, náusea, fadiga e erupção cutânea. A dor nas articulações é, por vezes, debilitante e pode ter duração variada. A maioria dos pacientes se recupera completamente, mas, em alguns casos, a dor nas articulações pode persistir por vários meses, ou até mesmo por anos.

DIAGNÓSTICO DA CHIKUNGUNYA

Casos de chikungunya geram mais preocupação em Caucaia, que registra três mortes provocadas pela doença

MOSQUITO TRANSMISSOR da dengue, zika e chikungunya vem deixando moradores das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza cada vez mais assustados. São milhares de vítimas das doenças e, no Ceará, somente a chikungunya deixou 43 mortes. Desse total, três óbitos foram registrados oficialmente em Caucaia. A cidade de Caucaia, com 350 mil habitantes, pode concentrar outros casos fatais da febre, mas o Município não tem estatísticas sobre possíveis novas mortes provocadas pela picada do mosquito Aedes Aegypit. A Prefeitura vem sendo cobrada pelos moradores a intensificar ações de combate ao mosquito. A Secretaria de Saúde do Estado, por meio do Sistema de

Informação de Agravos de Notificação, tem confirmados 58.203 da doença. A maior parte dos casos se concentra em Fortaleza que, com 33 mortes, é considerada a capital brasileira da chikungunya. O Governo do Estado vem realizando campanhas e ações para o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, mas no âmbito dos Municípios a mobilização ainda é tímida, fazendo com que a população se sinta desprotegida. A água limpa acumulada é o lugar ideal para o mosquito Aedes Aegypit depositar larvas e ampliar o número de vítimas das chamadas arboviroses. Os cuidados dentro de casa, em imóveis desocupados e terrenos baldios (latas, garrafas quebrada, recipientes de plásticos e pneus) onde o mos-

quito pode se reproduzir precisam ser tomados como medidas preventivas contra as três doenças que mais geram preocupação entre os caucaienses.

Diversos métodos podem utilizar-se para o diagnóstico. Os testes sorológicos como ELISA (ensaio enzimático) pode confirmar a presencia de anticorpos do tipo IgM e IgG produzidos pela resposta imune para atacar o vírus. Os níveis da IgM são maiores de 3 a 5 semanas após o começo dos sintomas e poder ser encontrados no soro até 2 meses. Outros testes podem utilizar-se para isolar o vírus do sangue durante os

primeiros dias da infecção, a técnica molecular de RT-PCR (Reação da polimerase de transcrição reversa) pode ser utilizada mais sua disponibilidade e reduzida e a capacidade de detecção vai depender diretamente da qualidade da amostra. Esse tipo de técnicas permite também fazer a tipificação genômica dos vírus e comparar a circulação segundo o local geográfico.

RISCOS DA CHIKUNGUNYA. A proximidade dos locais de reprodução do mosquito das habitações humanas é um fator de risco significativo para a chikungunya. Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação de criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas tomadas no controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d’água está bem fechada, não acumular vasilhames no quintal, verificar se as calhas não estão entupidas e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas do tipo.

A EMPRESA MERCANTIL ÊXITO LTDA, torna público que obteve do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Operação no Município de Caucaia, na Av. Dom Almeida Lustosa, 1780 – Parque Albano – Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A EMPRESA SUPERMERCADO CLIMAR LTDA, torna público que obteve do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Operação no Município de Caucaia, na Rua Torreon, 245 – Parque Guadalajara – Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

A EMPRESA SUPERMERCADO CLIMAR LTDA, torna público que obteve do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Operação no Município de Caucaia, na Av. Dom Almeida Lustosa, 3023 – Parque Guadalajara – Caucaia – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

// CIDADE

Novo Fies prevê desconto de 30% no salário de estudantes recém-formados As mudanças estão sendo adotadas diante da elevada inadimplência. As medidas serão anunciadas pelo Ministério da Educação

Em meio à crise política, Governo Temer sofre derrota na arrecadação tributária

Câmara adia para 2018 reoneração da folha salarial

A medida frustra o Palácio do Planalto uma vez que o impacto com a renúncia fiscal é de R$ 2 bilhões em 2017

Fies terá novas regras e uma das mudanças é o pagamento após os estudantes se formarem e entrarem no mercado de trabalho

GOVERNO FEDERAL prepara um novo modelo do programa para o ano que vem com regras mais duras para quem precisa de empréstimo para pagar a faculdade. O desconto de salário está entre as novas medidas a serem anunciadas. Os estudantes da Grande Fortaleza que sonham com o ensino universitário terão que se preparar para essa nova fase do FIES. Estudantes pobres, que são o foco do programa, vão encontrar mais dificuldade na hora de quitar o financiamento. Será necessário autorizar, no momento do contrato, o desconto obrigatório de até 30% dos futuros salários para devolver o empréstimo.

Se a regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento, no novo modelo a devolução do empréstimo, atrelada ao salário, começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo terá de definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). Esse limite deverá ser de apenas alguns meses, de acordo com a atual proposta do governo. Essa definição, contudo, deve ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies, segundo um integrante do governo que participa das discussões. A oferta de vagas para 2018, já com novas regras, será em torno de 300 mil. Para o segundo

semestre de 2017, são cerca de 75 mil –ainda no modelo atual. Ao procurar novas formas de financiar o acesso à educação superior, o governo criou dois modelos de financiamento, que nomeou de “Fies público” e “Fies privado”. O enquadramento dos alunos dependerá da faixa de renda familiar e da região do país onde vivem. O Fies público, mais parecido com o modelo atual, atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Será criado um novo fundo garantidor, que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, além da contribuição das instituições de ensino.

desoneração da folha de salários está mantida e beneficia empresas de vários setores da economia. Apesar da tentativa do governo de fatiar o projeto para reonerar a folha de pagamento de alguns setores imediatamente, a comissão mista do Congresso Nacional decidiu, nessa quarta-feira, manter o adiamento da medida para 2018. Esse foi um dos quatro destaques ao parecer do senador Airton Sandoval (PMDB-SP)aprovados que, além do adiamento, também amplia o rol de setores poupados da mudança de tributação. O texto-base do relatório de Sandoval foi aprovado na semana passada com o adiamento da reoneração de 1º de julho deste ano para 1º de janeiro de 2018. “O adiamento da vigência era algo sagrado. Não podemos penalizar as empresas no meio do exercício fiscal. Com certeza houve bastante pressão dos setores pela retirada desse destaque”, comentou Sandoval. Mesmo com os contratempos para o Palácio do Planalto, o Governo Federal deve insistir em manter a vigência neste ano durante a votação da MP no plenário da Câmara. Com a reoneração entrando em vigor apenas em janeiro do próximo

ano, o Tesouro Nacional perderá um reforço de cerca de R$ 2 bilhões nas contas deste ano. Segundo a Receita Federal, o impacto na arrecadação seria em torno de R$ 400 milhões por mês com a mudança de tributação. Os demais destaques aprovados nesta quarta tiveram objetivo de livrar determinados setores da reoneração da folha de pagamentos. As empresas de comunicação, de transporte de passageiros e da construção civil já haviam sido poupadas pela equipe econômica. O relator então incluiu exceções para as indústrias estratégicas de Defesa e para as fábricas de vestuário e calçados - bem como seus insumos: couros, grampos, rebites e fechos. E hoje foram aprovados destaques que beneficiam o setores de transporte rodoviário de cargas e as indústrias de ônibus e carrocerias de ônibus e de bens de capital mecânicos. A expectativa do governo é que a MP possa ser aprovada na próxima semana pelos plenários da Câmara e do Senado. Considerando o recesso dos parlamentares o prazo para que o texto seja votada no Congresso se encerra em 10 de agosto. Caso a medida não seja aprovada pelas duas Casas, ela perderá validade.

// ECONOMIA

Sábado, dia de dinheiro liberado nas contas inativas do FGTS

PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com

Nessa nova etapa de saques, 2,5 milhões de brasileiros terão acesso a mais de R$ 3,5 bilhões. Milhares de trabalhadores estão na RMF

FIEC CONHECE PROJETOS PARA CAUCAIA

S TRABALHADORES nascidos em dezembro, que ficaram por último na fila do saque das contas inativas do FGTS, poderão resgatar os recursos antes do previsto. A Caixa Econômica Federal antecipou novamente o cronograma e vai abrir as agências nesse sábado, dia 8, para pagar os beneficiários. Em Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú e Fortaleza, por exemplo, milhares de pessoas se preparam para sacar o dinheiro e colocar as contas em dia. O Ceará terá, nessa nova etapa de desembolso dos recursos do FGTS, 42.211 trabalhadores beneficiados, que receberão R$ 41.491.803,77. Os cálculos do Governo Federal apontam que, nessa nova etapa de saques, mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês, segundo o calendário previsto pela Caixa. Quem já tinha direito ao resgate em meses anteriores, mas ainda

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, fez uma apresentação das potencialidades econômicas do município para um grupo de cerca de 30 empresários durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará. A entidade tem interesse em conhecer metas da atual gestão para o município, inserido na área de abrangência do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. O interesse se justifica por ser uma região com amplo potencial de desenvolvimento econômico. Naumi destacou o esforço para criar um ambiente de confiança nos investidores e dar o suporte necessário aos empresários que se estabelecerem no município.

Dinheiro das contas inativas do FGTS representa, ao longo de 2017, mais de R$ 40 bilhões

não efetuou o saque também precisa se agilizar. O prazo final para solicitar o dinheiro é 31 de julho. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, já advertiu em outras ocasiões que não há possibilidade de prorrogação. Inicialmente, a previsão era liberar o último lote no dia 14 de julho, mas nos últimos meses a Caixa já vinha antecipando o início dos resgates. Cerca de 2.000 agências do banco abrirão nesse sábado das 9h às 15h para atender aos trabalhadores. O atendimento será exclusivo para o saque das

contas inativas. Já na segunda-feira, dia 10, as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo. Em geral, o trabalhador só pode sacar os recursos de suas contas do FGTS quando é demitido sem justa causa, ao se aposentar, quando estiver há três anos sem emprego com carteira assinada, ou quando usa o dinheiro para financiar a casa própria. A medida, proposta pelo governo do presidente Michel Temer como uma agenda positiva, permitiu que beneficiários que pediram demissão ou que foram dispensados com justa causa até dezembro de 2015 pudessem sacar os valores que continuavam depositados. Até 28 de junho, a Caixa já havia registrado o pagamento de mais de R$ 38,2 bilhões, equivalente a 95,38% do total previsto. O número de trabalhadores nascidos até novembro e que já haviam sacado até esse dia alcançou 22,6 milhões (81% do total).

Anote na sua agenda: saiu o calendário de pagamento do PIS/PASEP, ano 2016 O governo divulgou o cronograma de pagamento do abono salarial referente ao ano de 2016. O benefício é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos. Recebe o abono quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano passado, e o valor pago varia de R$ 79 a R$ 937, sendo proporcional ao tempo de serviço, assim como é o 13º. O pagamento do abono começa em 27 de julho, e a estimativa é

de que 24,12 milhões de trabalhadores receberão o benefício, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat). Correntistas da Caixa recebem o crédito em conta dois dias antes.

Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício ainda neste ano, e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até 29 de junho do ano que vem, prazo final para o recebimento. O Ministério do Trabalho estima que R$ 16,5 bilhões serão destinados ao pagamento do abono salarial. O custo anual elevado da medida é uma razão por trás dos estudos da equipe econômica para acabar com o benefício.

CONVERGINDO Ricardo parente, presidente da Associação das Empresas do CIPP (Aecipp), considera positivo o esforço da Prefeitura de Caucaia para se aproximar do setor privado. O presidente da ZPE, Mário Lima, afirma que a parceria é benéfica e que Caucaia vive a possibilidade de ter grandes negócios.

13º AMEAÇADO O governo federal ainda não decidiu se vai antecipar ou não a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O motivo é que não há dinheiro ou previsão para antecipar a primeira parcela do 13º dos segurados da Previdência.

RESISTÊNCIA A exemplo do que ocorreu em 2015, no governo Dilma, há, na

equipe econômica de Michel Temer, certa resistência ao adiantamento da primeira parte do abono de Natal. A possibilidade de pagar o 13º de uma só vez em novembro é melhor aceita por alguns técnicos do governo.

GÁS DE COZINHA

A Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás de cozinha, para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg. Os novos preços já estão valendo desde esta quarta-feira. O último reajuste para o gás de cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo com a Petrobrás, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.

CONFIANÇA RECUA O ânimo dos micro e pequenos empresários, já em baixa com a economia, voltou a cair em junho, ao registrar 46,9 pontos. Na comparação com maio, houve um recuo de 2,9 pontos, uma queda de 5,8%. Apesar da retração mensal, o índice é melhor do que o verificado em igual período do ano passado, quando registrou os 42,9 pontos. As informações constam do Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE), divulgado pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

// NEGÓCIOS

PORTO & NEGÓCIOS GRANA EXTRA Os saques do PIS/Pasep de 2017 começarão no dia 27 de julho, para aniversariantes deste mês, e seguem até 29 de junho de 2018. Este ano, receberão o dinheiro extra trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Em 2018, o benefício será pago a quem faz aniversário entre janeiro e junho. O calendário foi divulgado, segunda-feira (3). Têm direito ao benefício trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2016.

MAR ESTÁ PARA PEIXE

A Associação dos Permissionários do Mercado dos Peixes alimenta uma expectativa otimista para a alta estação, com aumento das vendas entre 15% a 20%, considerando que julho é um dos melhores meses do ano para os comerciantes. Segundo a associação, desde a entrega do novo mercado em março do ano passado, após ter sido reformado pela prefeitura, as vendas aumentaram em mais de 40%.

LEITE BOM A Prefeitura de Horizonte vai distribuir, semanalmente, a partir desta quarta-feira, mais de 1.800 litros de leite caprino para 14 entidades municipais, entre elas Cozinha Comunitária, hospital municipal, creches e escolas. O produto é comprado dos pequenos produtores locais. O programa reforça a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como fortalece a produção de leite e a agricultura familiar.

CAMPO EM FESTA O agricultor brasileiro já pode contar com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal a operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Safra 2017/2018. Para ajudar os agricultores a custear a safra, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do BNDES. O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.

JUROS CAEM O Plano Safra 2017/2018 reduziu em 1 ponto percentual ao ano as taxas de juros das linhas de custeio e de investimento e de 2 pontos percentuais ao ano, as dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura. No crédito de custeio e de investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%, à exceção do PCA (Programa de Construção de Armazéns) e do Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), nos quais a taxa será 6,5% ao ano.

SINAL DE VIDA

Indicadores Industriais, divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Segundo a entidade, em maio, o faturamento real da indústria aumentou 5,5% em comparação a abril deste ano. Já em relação ao mesmo mês de 2016, o crescimento foi 2,5%. Apesar disso, se forem somados os resultados dos cinco primeiros meses de 2017, o setor continua amargando um faturamento 5,7% menor que o registrado no mesmo período de 2016.

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para o mês e o segundo mais alto para toda a série histórica, só perdendo para os US$ 7,661 bilhões registrados em maio deste ano.

MADE IN BRAZIL 3

Beneficiada pela recuperação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial brasileira fechou o primeiro semestre com o melhor saldo da história para o período. Nos seis primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 36,219 bilhões a mais do que importou.

De janeiro a junho, o saldo da balança comercial acumula alta de 53,1% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Somente em junho, as exportações superaram as importações em US$ 7,195 bilhões. O saldo é o melhor

empréstimos pessoais, faturas do cartão de crédito e contas de luz e telefone. Segundo o IBGE, o país tinha 13,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em maio.

Nos seis primeiros meses do ano, as exportações somaram US$ 107,714 bilhões, o quinto melhor primeiro semestre da história, com crescimento de 19,3% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As importações totalizaram US$ 71,495 bilhões, alta de 7,3% também pela média diária. Apenas em junho, o país exportou US$ 19,788 bilhões e comprou US$ 12,593 bilhões do exterior.

BORRACHUDO

NOME SUJO

A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, determinou que a cobrança diferenciada entre homens e mulheres feitas em baladas é uma prática ilegal. A secretaria publicou uma orientação para restaurantes, bares e casas noturnas, alegando que a diferenciação no preço é uma “afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”, classificando a ação como uma “prática comercial abusiva”.

MADE IN BRAZIL

MADE IN BRAZIL 2 Após cair 3,1% em abril deste ano, o faturamento da indústria voltou a crescer em maio. O índice acompanhou o resultado positivo mensal observado em todos os demais itens da pesquisa

Por Carlos Alberto Alencar

Em maio, as dívidas em atraso alcançaram R$ 274,6 bilhões em maio, de acordo com os cálculos do Serasa, informou a Folha de S. Paulo. No cheque especial, por exemplo, a inadimplência subiu de 15% para 15,5% em maio. No rotativo, foi de 34,4% para 38%, diz o BC.

ABUSO

É FANTÁSTICO! Uma nova pesquisa do Serasa Experian indicou que 61 milhões de brasileiros estão com nome sujo na praça. De acordo com a entidade, trata-se de um novo recorde na série histórica, iniciada em 2012. Entre abril e maio, mais 900 mil pessoas atrasaram o pagamento de contas e foram incluídas na lista de devedores.

DEVO, NÃO NEGO... Com o aumento do desemprego e a queda da renda das famílias, cada vez mais consumidores deixam de pegar dívidas como

A medida, que passa a valer daqui a um mês, é consequência de uma série de debates levantados sobre o assunto, principalmente após a reportagem do ‘Fantástico’, da Rede Globo, no domingo, 25. Segundo a denúncia, baladas distribuídas pelo Brasil têm a prática de cobrar um preço mais baixo para mulheres, para incentivar a presença do público feminino.

// CULTURA

I Chitão de Caucaia renova esperanças de quadrilheiros A quadrilha vencendora, com os seus destaques, incluindo repertório, casal de noivos, rainha e princesa, marcador... recebeu o resultado com muita felicidade e euforia, tomando a todos por grande emoção e encantamento.

ENDO COMO CAMPEÃ adulto ‘ Santa Terezinha’ e, como infantil, ‘ Filhos do Sol’, o festival municipal de quadrilhas de Caucaia, realizado entre os dias 27/06 a 02 /07 no CRAS- Edson da Mota Corrêa, contou com uma estrutura que ocupou todo o espaço com palco, cidade cenográfica, barracas de comidas típicas, quadrilhódomo e um aparato de segurança ( corpo de bombeiro, polícia militar, guarda municipal e agentes de trânsito). Com a realização da prefeitura de Caucaia, apoio do governo do estado do Ceará e Federação das Quadrilhas do Estado do Ceará, o evento seguiu com apresentações das quadrilhas juninas nos 7 dias de festejos, sendo prestigiado por

Um dos maiores momentos do balões, muitos visitantes, sobretufamílias e autoridades caucaienses. evento foi a entrega da premiação do as crianças, aproveitavam para Além de realizar o festival muaos vencedores, com muita emoção registrar o momento em fotografias nicipal de quadrilhas juninas de seguida de gritos das torcidas e do e vídeos. Caucaia, também foi palco para público em geral presente a etapa regional do ao momento. Jangadeiro Junino. Outro momento Antonio Jeyfison, NA SOLENIDADE DE ENTREGA, O PREFEITO esperado por todos foram Presidente da QuadriNAUMI AMORIM RESSALTOU A IMPORTÂNos shows com artistas lha Santa Terezinha CIA EM DAR CONTINUIDADE DE APOIO AO renomados como: Toca do Menino Jesus, EVENTO E FORTALECER A CULTURA DE QUA- do Vale, Felipão e Forró nos relata a grande DRILHAS JUNINAS DE CAUCAIA. real, onde uma multidão importância de um aproveitava o momento, evento deste porte por vezes cantando em para a cidade e para os Sob a responsabilidade do coro os grandes sucessos apresentagrupos de quadrilhas de Caucaia, Secretário de Turismo e Cultura dos por esses artistas. ressaltando também a brilhante Paulo Guerra, o evento seguiu com Vale ressaltar, além da excelente participação do Vice-Presidente da surpreendendo a todos, onde o organização do evento, também o FECAJUCE- Márcio Martins. mesmo declarou ser de grande imbom comportamento do público Com uma decoração que portância, a divulgação da cultura visitante, que certamente levará este encantava a todos os presentes, nordestina em Caucaia. momento na memória. entre bandeirinhas coloridas e

Entre os visitantes, o professor e diretor da Escola Coronel Raimundo de Oliveira, Everton Oliveira Barbosa, que vê o evento como de suma importância para a valorização da cultura e inserção social dos munícipes. Ressalta ainda, que como diretor de uma escola pública municipal, está de braços abertos para receber projetos da comunidade, onde o mesmo apoia o movimento da cultura junina, recebendo para ensaios a quadrilha infantil Luar Junino como forma de socialização no espaço escolar.

Por Hamilton Freitas, Professor e historiador