Jornal Grande Porto - 205 by Grande Porto

Ano 4 // 205 13 a 19 de Julho de 2017

DINHEIRO NOS MUNICÍPIOS Coluna Ceará Agora, página 3, com Luzenor de Oliveira

Verba para mobilidade urbana contempla Caucaia O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DE R$ 5,7 BILHÕES em

obras de saneamento e mobilidade urbana. Muitos municípios do Ceará serão contemplados com as verbas da União nessa primeira fase do projeto que irá beneficiar as cidades com até 250 mil habitantes. As cidades com mais de 250 mil moradores, como é o caso de Caucaia, entram na segunda etapa do programa de mobilidade urbana e saneamento básico do Governo Federal. A seleção dessas cidades que irão receber os maiores volumes de recursos começa no mês de agosto. Se o prefeito Naumi Amorim (PMB) mobi-

// POLÍTICA

Temor no PT: condenação ameaça candidatura de Lula

lizar engenheiros e técnicos para elaboração dos pro jetos, Caucaia poderá brigar por algumas dezenas de milhões de reais. Os projetos de mobilidade urbana para municípios do porte populacional de Caucaia superam os R$ 30 milhões. A cidade perdeu, em 2015 e 2016, alguns milhões de reais porque não houve apresentação de projetos, nem prestação de contas com a União. O aporte financeiro do Governo Federal para os municípios brasileiros é resultado da pressão dos prefeitos e, também, da sinalização dada pelo presidente Michel Temer para fortalecimento de sua base parlamentar aliada na Câmara e no Senado. PÁG. 03

// POLÍTICA

Extinção do TCM na Assembleia: Domingos dá nó em Cid e Camilo

REFINARIA: DE VOLTA AO FOCO Coluna Porto S/A página 6, com Beto Almeida

BALANÇA NEGATIVA Coluna Porto & Negócios, página 7, com Carlos Alberto Alencar

// CIDADES

Segurança: Caucaia ganha reforço com 15 novas viaturas

// OPINIÃO

Regulação sem exagero

// EDITORIAL

DÍVIDA PIORA COM A PREVIDÊNCIA

ARLAMENTARES deveriam levar a sério a advertência de que, sem reformas, 100% do PIB mal dará para cobrir a dívida pública entre 2021 e 2022 Toda a produção brasileira de um ano mal dará para cobrir a dívida pública dentro de quatro ou cinco anos, se a pauta de reformas já em tramitação no Congresso for negligenciada. Deputados e senadores deveriam levar muito a sério essa advertência, formulada por um serviço de assessoria do Senado, a Instituição Fiscal Independente (IFI). Com baixo crescimento econômico e sem reformas, a dívida bruta chegará ao patamar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2021 e 2022, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal publicado pela entidade. Se a política for conduzida com o mínimo indispensável de prudência, o endividamento do setor público deverá crescer até 92,4% do PIB nos próximos anos e entrar em queda a partir de 2023. Para avaliar o risco é bom observar os padrões internacionais. Alguns governos do mundo rico devem bem mais que o brasileiro, mas por vários motivos têm mais crédito e conseguem rolar seus compromissos com juros muito baixos, até negativos, em alguns casos. Na média dos emergentes, essa relação é inferior a 50%. Em maio, a dívida bruta do governo geral chegou a 72,5% do PIB, pelo critério seguido em Brasília. Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), já bateu em 78,3% no ano passado e deve superar 80% neste ano. No Brasil, os cálculos oficiais descontam os títulos do Tesouro mantidos na carteira do Banco Central (BC). Isso explica a diferença. Pelo padrão do FMI, a média da relação dívida/PIB das economias emergentes e de renda média deve chegar a 48,6% neste ano. A estimativa para o caso brasileiro aponta 81,2%. O relatório da IFI chama a atenção para a dificuldade crescente de cortar gastos públicos no Brasil. A margem é cada vez mais estreita e em pouco tempo será preciso podar despesas obrigatórias, além de reduzir severamente programas opcionais, mas muito importantes para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar dos brasileiros.

O baixo crescimento ainda complica a administração das finanças públicas, porque limita a geração de impostos e contribuições. A administração federal já podou despesas previstas no Orçamento, mas, apesar disso, o governo central dificilmente fechará o ano com o déficit primário, isto é, sem a conta de juros, dentro do limite de R$ 139 bilhões. A projeção da IFI indica um buraco de R$ 144,1 bilhões. Mas o saldo geral do setor público ainda poderá ficar em R$ 142,9 bilhões de déficit, dentro da meta de R$ 143,1 bilhões, graças ao desempenho dos governos estaduais e municipais. É obviamente insatisfatório depender de Estados e municípios para obter um resultado pouco melhor que um rombo primário muito grande. Também é ruim depender de receitas extraordinárias, como aquelas proporcionadas por privatizações e concessões, para alcançar o objetivo fiscal. Só uma política baseada na arrecadação normal e rotineira e num esquema racional de despesas pode conduzir a um ajuste efetivo e sustentável das finanças públicas. A reforma da Previdência é uma das medidas necessárias para a racionalização da despesa. Isso tem sido mostrado a cada balanço mensal das contas públicas. Esse fato foi ressaltado mais uma vez no relatório de acompanhamento publicado pela IFI. O avanço do déficit previdenciário continua refletindo, segundo a análise, o descompasso entre despesas e receitas, com expansão de 5,1% e recuo de 2,5%, respectivamente, na comparação dos números de janeiro a maio deste ano com os de 2016. A inflação está descontada desses cálculos. Em 12 meses o déficit previdenciário chegou a R$ 164,8 bilhões, enquanto o Tesouro e o Banco Central, juntos, acumularam superávit de R$ 10,1 bilhões. Não se trata de problema apenas conjuntural: o desarranjo da Previdência vem de longe e tende a agravar-se, com ou sem crescimento econômico. A mensagem é clara, fundada em boa informação, tecnicamente bem elaborada, e parte de uma entidade vinculada ao Senado. Nenhum parlamentar pode ignorá-la sem dar uma demonstração inequívoca de irresponsabilidade. Do Jornal O Estado de São Paulo.

Setor privado contribui com quase 60% do PIB da saúde

iante da crise política e das incansáveis notícias de corrupção, ao se obter um espaço na mídia para reflexões sobre a atual situação do sistema de saúde, perde-se a oportunidade para uma verdadeira e legítima análise crítica em que se possam apontar problemas e sugerir soluções. Fechamento de hospitais, superlotação, falta de remédios e insumos, carência de profissionais na área da saúde, todos esses fatores configuram uma crise desmedida, infelizmente ofuscada pela midiática instabilidade política. O agravamento da assistência à saúde é resultante tanto no que se refere ao encolhimento orçamentário decorrente da falta de recursos como também do crônico e insuficiente desempenho de gestão pública. Não seria exagero pensar que a corrupção política tenha sido também um fator multiplicador de deterioração do sistema de saúde. Com a taxa de desemprego no atual patamar, a consequência imediata é a natural migração de clientes dos planos de saúde para o já combalido SUS, o que representa uma sensível redução da desoneração do sistema público de saúde por parte do setor privado. Este contribui com quase 60% do PIB da saúde. A situação insolvente e inoperante está presente há anos, e neste momento merece ser reconhecida como pr ioridade absoluta no contexto nacional. Há que se fazer importantes e definitivas reflexões para reverter a situação caótica em que se encontra a saúde no Brasil. Mas, afinal, o que se pode buscar para minimizar os efeitos da grave crise na saúde? Uma difícil tarefa

que demandará dos gestores mais do que um simples planejamento orçamentário ou de projetos em grande parte tendenciosos e muitas vezes utópicos. Ainda que a saúde permaneça não sendo priorizada diante dos holofotes voltados para a política e delações premiadas, não podemos esquecer que melhorar e aperfeiçoar o setor é um ideal constitucional no qual a dignidade da pessoa humana é o propósito primordial de uma sociedade livre, justa e solidária — propósito este inatingível sem uma saúde condizente e equilibrada Rever as prioridades de políticas públicas e modelo assistencial em conformidade com a demanda social, contingenciar situações de crise e buscar outras fontes de custeio vinculadas à saúde são apenas exemplos de subsistência mínima que uma boa gestão requer para o funcionamento do setor. Reconhecer que o setor de saúde privado é, de fato, um importante desonerador do sistema público e, por isso, precisa ser visto como sendo autônomo e suplementar. Sua regulação deve ser calibrada sem exageros, de modo a induzir resultados de custo-eficiência compatível com a sua sustentabilidade. Mobilizar a sociedade e, especialmente, gestores conhecedores do tema passa a ser uma prioridade de Estado. Travar um debate social — sobretudo técnico, mas também humano — sobre possíveis soluções que se façam necessárias para viabilizar a continuidade e efetividade do sistema de saúde, seja público ou privado, deve fazer parte de uma agenda positiva que todos desejamos. Cristiane Jourdan é médica e gestora de saúde

// FRASE DA SEMANA É muito grave a prisão de Geddel, é mais um torpedo no casco do governo. Um governo que se esfarela. Como Temer resiste em renunciar, acho que isso vai acontecer por meio da uma decisão da Câmara. CARLOS ZARATTINI, LÍDER DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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// POLÍTICA

Ministério das Cidades CEARÁ AGORA anuncia R$ 5,7 bi para mobilidade e saneamento

Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br

Caucaia poderá ser beneficiada na segunda etapa desse projeto a ser lançado em agosto. O prefeito Naumi Amorim precisa correr para apresentar projetos e arrancar a grana

O DEBOCHE DE DOMINGOS

Governo Federal anunciou, nessa quarta-feira, a liberação de recursos para financiamento de R$ 5,7 bilhões em obras de saneamento e mobilidade nos municípios. Muitos municípios do Ceará serão contemplados com as verbas da União nessa primeira fase do projeto que irá beneficiar as cidades com até 250 mil habitantes. Os municípios com mais de 250 mil moradores, como é o caso de Caucaia, entram na segunda etapa do programa de mobilidade urbana e saneamento básico do Governo Federal e será lançado no mês de agosto. O Município de Caucaia deixou de receber recursos da União, em 2015 e 2016, porque a prefeitura não apresentou projetos. Os projetos de mobilidade urbana contarão com até R$ 3,7 bilhões em financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Transporte. O processo de seleção será contínuo, sem prazo limite para a inscrição de propostas. Pequenas, médias e grandes cidades poderão pleitear as verbas. Para municípios com até 20 mil habitantes, o valor mínimo das propostas será de R$ 500 mil e o máximo de R$ 5 milhões. Os pro-

Estrategista político como poucos, o presidente do TCM, Domingos Filho, debocha e zomba dos aliados do ex-governador Cid Gomes (PDT) e do Governador Camilo Santana (PT) ao dar nós na tramitação da PEC que acaba com o Tribunal de Contas dos Municípios. Conhecedor do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e das artimanhas dos bastidores políticos, Domingos orientou os aliados a pedirem vistas e fazerem questionamentos para ganhar tempo e atrasar a votação da PEC que poderá tirar-lhe o atual palanque. Se tivesse mais um pouco de tempo, Domingos daria um nó definitivo em Cid e Camilo conseguindo aprovar, em Brasília, uma emenda constitucional para preservar os Tribunais de Contas. A emenda protegeria o TCM. Cid e Camilo sabem disso e, por essa razão, querem que os deputados estaduais sejam mais ágeis para votar a PEC que acaba com o TCM.

Caucaia pode pleitear, a partir de agosto, recursos para saneamento básico e mobilidade urbana

jetos de cidades com população até 60 mil pessoas terão valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 15 milhões. Para municípios até 100 mil habitantes, o piso também é de R$ 1 milhão e o teto de R$ 20 milhões. E para as cidades com até 250 mil pessoas, vale o mínimo de R$ 1 milhão com o máximo de R$ 30 milhões. A seleção de municípios maiores que isso só começará em agosto. Já as obras de saneamento terão financiamento de até R$ 2 bilhões por meio do Programa Saneamento Para Todos. Serão priorizadas obras que já tenham projeto de enge-

nharia, licenciamento ambiental e outorgas de recursos hídricos. O cadastramento das propostas de saneamento vai até abril de 2018 e o resultado da seleção de projetos será em agosto do próximo ano. O assessor especial da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, destacou a mobilização dos gestores municipais em todo o Brasil durante a marcha dos prefeitos realizada, no mês de maio, em Brasília, para o Governo Federal se sensibilizar e liberar verbas para obras que beneficiem diretamente a população, como saneamento básico e mobilidade urbana.

Condenado a 9 anos, Lula pode se tornar inelegível para 2018 Juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirma que ex-presidente recebeu R$ 2,25 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá, em Santos, São Paulo As lideranças nacionais do PT receberam com perplexidade a decisão do juiz Sérgio Moro em condenar o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. Moro não decretou a prisão de Lula. A condenação, considerada injusta pela militância petista, gera outra preocupação: a exclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa pela Presidência da República em 2018. Sem poder concorrer ao Palácio do Planalto

com Lula, o PT buscaria outro nome e, com isso, pode mudar o cenário político nos Estados, como no Ceará. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro. A denúncia do Ministério Público Federal sustentava que Lula havia recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS,

entre 2006 e 2012. Moro considerou existirem provas para condenação do petista pelo recebimento de R$ 2,2 milhões de propinas. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016. Os advogados de Lula irão recorrer da decisão do juiz Ségio Moro para provar a inocência do ex-presidente.

DINHEIRO NOS MUNICÍPIOS O presidente Michel Temer liberou R$ 5,7 bilhões do Orçamento da União para obras de saneamento básico, abastecimento de água e infraestrutura urbana para os municípios brasileiros. As cidades do Ceará estarão contempladas nesse pacote de recursos. O dinheiro é fruto das pressões das entidades que congregam os Municípios.

PRESENÇA DO CEARÁ A marcha, realizada, no mês de maio, em Brasília, teve a presença da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). O presidente da entidade, Gadyel Gonçalves, prefeito de São Benedito, comemorou o anúncio da liberação dos recursos

pelo Governo Federal e disse que o movimento, quando bem articulado, dá resultados importantes para os municípios.

PELO TELEFONE O governador Camilo Santana (PT) recorreu ao telefone, no final de semana, para antecipar ao deputado federal Danilo Forte (PSB) que a cidade de Caucaia seria contemplada com novas viaturas destinadas às Polícias Civil e Militar. Danilo agradeceu o gesto de Camilo e reafirmou a expectativa que os moradores de Caucaia tem agora para a chegada das equipes do Raio.

TRANSPOSIÇÃO O Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), monitora de perto o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. Eunício tem conversas freqüentes com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para pedir informações sobre as obras realizadas e os recursos liberados. O peemedebista sabe que o trecho da transposição, entre Salgueiro (PE), e Jati (CE), não pode atrasar, daí pressionar para a obra andar.

SILÊNCIO

O ex-prefeito Zé Gerardo Arruda (PMDB) mergulhou, atua nos bastidores políticos e evita exposição dos conflitos dentro da administração Naumi Amorim (PMB). Zé Gerardo prepara o terreno e está de olho na política nacional para, se as circunstâncias permitirem, concorrer à Câmara Federal em 2018.

// CIDADE

Camilo destina 15 viaturas para reforço policial em Caucaia Há três meses, o Governador Camilo Santana, em conversa com o deputado federal Danilo Forte (PSB), prometeu ampliar a frota de carros das Polícias Civil e Militar em Caucaia

CRESCENTE NÚMERO de assassinatos, de ações criminosas, como roubos, furtos e a atuação do tráfico de drogas fizeram o Governo do Estado ampliar o número de veículos para o policiamento na Região Metropolitana de Fortaleza. Com 350 mil habitantes, Caucaia recebeu 15 novas viaturas como uma das iniciativas para fortalecer o combate à criminalidade. Ao todo, o Governo do Estado entregou 326 novas viaturas para a RMF e cidades do Interior. ‘’O Governador foi sensível aos nossos apelos. As viaturas chegaram, dando, assim, melhores condições de trabalho para os policiais civis e militares e garantindo, também, mais segurança para a população’’, disse o deputado federal Danilo Forte, que levou ao Governador Camilo Santana os apelos dos moradores de Caucaia para as ações de segurança serem ampliadas no

Camilo Santana amplia frotas das Polícias Civil e Militar em Caucaia

Município. O prefeito Naumi Amorim (PMB), que, durante a campanha eleitoral prometeu implantar um projeto de câmeras nos principais corredores do Centro, Jurema e Icaraí, também, comemorou a chegada das viaturas. Naumi o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, deram, nessa última terça-feira,em Caucaia, início à operação dos veículos. As comunidades da Jurema, Centro, Itambé, Grilo, Padre Romualdo e Matões, segundo Naumi Amorim, ganham importante reforço no combate à criminalidade. “Caucaia é a terceira cidade mais violenta do Ceará. Essas viaturas não vão acabar com o problema, claro, mas vão ajudar muito a diminuir os índices’’, disse Naumi, entusiasmado com o gesto de Camilo Santana em destinar as viaturas para as Polícias Civil e Militar do Município.

Naumi prometeu que, além de reforço no policiamento, a chegada das viaturas significa também ampliação da parceria entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Com mais carros nas ruas, os agentes locais de segurança vão ter mais canais de comunicação com as tropas estaduais. “O que a população mais quer é segurança. Porque segurança é uma necessidade. Não é o primeiro nem será o último investimento aqui. Coisas antigas que ninguém resolvia nós estamos resolvendo”, declarou André Costa. O secretário de Segurança Pública, André Costa, confirmou, ainda, a implantação, para o mês de setembro, do Raio em Caucaia, um compromisso assumido pelo governador Camilo Santana. A Prefeitura cederá a área física para abrigar os veículos e as equipes do Raio, que tem contribuído para inibir o crescimento da violência nos municípios em que atua.

Em todo o Ceará, frota das Polícias Civil e Militar é renovada com 326 viaturas O Governo do Ceará entregou, nesta semana, 329 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar. As novas viaturas irão incrementar o reforço da frota, bem como aprimorar a atuação policial na Grande Fortaleza e no Interior. Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de R$ 28 milhões na compra dos veículos e dos “É muito importante esse reforço porque as viaturas rodam muitas horas por dia e, com o tempo, é natural que apareça algum defeito ou que o carro precise passar por alguma manutenção. Agora recebemos essa injeção de mais de 300 viaturas e poderemos colocar mais carros nas ruas. Vai nos ajudar muito a reduzir os assaltos e contribuir para a redução dos números de homicídios e latrocínios”, disse o secretário da Segurança Pública, André Costa, antes de participar da solenidade de entrega das novas viaturas. Os automóveis adquiridos para a Segurança Pública são picapes e minivans dos modelos Duster, Trailblazer, Pajero e Aircross equipadas para atuação imediata nas ruas. Os veículos incluem tablets para monitoramento das operações em tempo real, em substituição aos TMDs (Terminais Móveis de Dados), e dotados com sistema de localização GPS (Sistema de Posicionamento Global), para traçar as rotas percorridas das viaturas e realizar o rastreamento das ocorrências via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). O sistema tecnológico das novas viaturas da PM utiliza equipamentos da Tetrapol (sistema de transmissão de voz) e da Autotrac (rastreamento da frota e transmissão de dados).

A aquisição dos equipamentos de comunicação de dados e rastreamento via satélite/GPRS para as novas viaturas da SSPDS permite o monitoramento em tempo real das ocorrências em curso e possibilita aos agentes de segurança a chegada mais rápida aos locais de ocorrências, reduzindo assim, o tempo de deslocamento dos veículos. A tecnologia de radiocomunicação digital de padrão Tetrapol é utilizada por diversos órgãos de segurança espalhados pelo mundo. O sistema emprega o formato de rádio digital sem fios que permite transmissão e segurança da comunicação nas ocorrências envolvendo as vinculadas do Sistema de Segurança Pública do Estado. A chegada do padrão Tetrapol ao Ceará veio como legado de segurança implementada durante a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Por funcionar em meio digital, a rede de transmissão de dados é criptografada e protegida contra violação, por usar faixa de frequência dedicada exclusivamente à segurança pública. O sistema Autotrac, com integração ao sistema de atendimento e de despacho da Ciops, permite visualizar todas as informações topográficas do Estado através do GPS instalado nas viaturas. Os dados das ocorrências policiais e de serviços de emergência são enviados do Núcleo de Despacho da Ciops, em Fortaleza, via teleatendimento, e transmitidos para as viaturas e vice-versa. O mapa georreferenciado propicia ao operador de despacho visualizar a unidade móvel mais próxima do acontecido, bem como armazena, cronologicamente, todas as informações atinentes às ocorrências geradas, desde a sua criação até o encerramento.

// CIDADE

Imac realiza estudos para preservação ambiental da Serra da Taquara Estudos começam a ser realizados para preservação ambiental e transformação da área em atrativo turístico

Hugo Pontes, Presidente do Imac. Serra da Taquara ganha atenção da Prefeitura de Caucaia com projeto de preservação ambiental

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA (IMAC) está realizando estudos para preservação ambiental da Serra da Taquara. Os técnicos do Imac visitaram a região, na última terça-feira, e iniciaram levantamentos para o reconhecimento da área e uma análise que culminará na elaboração do projeto de requalificação da nascente e da trilha. O Imac que transformar a Serra da Taquara em centro de turismo ecológico. O projeto consta da recomposição de espécies e plantas locais, além da oferta de oficinas para moradores da região. Com isso, o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia pre-

tende educar a população quanto à importância da preservação do olho d’água e da mata. O entorno da nascente passará por um reflorestamento num raio de 50 metros. Haverá também a urbanização de uma trilha de aproximadamente 200 metros que leva à nascente para facilitar o acesso de visitantes. Além da preocupação ecológica, há uma perspectiva de incremento econômico para população da Taquara. O Presidente do Imac, Hugo Pontes, destaca a beleza e o clima agradável como atrativos de visitação. “Nós temos a obrigação e a responsabilidade de preservar o meio ambiente. Este trabalho que será desenvolvido trará uma recompensa ambiental que bene-

ficiará a população local, seja preservando a área verde ou abrindo a possibilidade de incremento econômico com o aumento do turismo comunitário ecológico”, afirmou Pontes. De acordo com o engenheiro agrônomo e analista ambiental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Davi Araripe, a escadaria com guarda corpo da trilha será ampliada para evitar acidentes. Além disso, será construído um mirante e uma área de parada durante o percurso. “Vamos colocar placas de sinalização educacional e criar um espaço de convivência para acolhimento dos visitantes e enriquecer a trilha com a identificação de plantas e animais”, adianta. O projeto de requalificação será executado pela Cagece e uma construtora como forma de compensação ambiental para a comunidade da Taquara.

KORU ENGENHARIA LTDA – EPP, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – IMAC, a Licença de Instalação (LI) para a construção e implantação do empreendimento denominado RESIDENCIAL ALGARVE (construção civil multifamiliar), no Município de Caucaia, no endereço Rua Tampico, 816, Parque Guadalajara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Taquara terá reservatório da Cagece para abastecer a Grande Fortaleza A obra está em pleno andamento e é considerada, pelo Governo do Estado, como prioritária para segurança hídrica na RMF A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) constrói, nesse momento, com investimentos de R$ 148 milhões, um dos maiores reservatórios de água para abastecimento das populações das cidades de Caucaia, Maranguape e Maracanaú. Denominado de Taquarão, o reservatório faz parte do conjunto de obras do Governo do Estado para garantir a segurança hídrica na Região Metropolitana de Fortaleza. O Taquarão vai possibilitar

o abastecimento, por gravidade, para a região atendida pela Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA Oeste). Além do reservatório, com capacidade para reservar um volume equivalente a 40.000 m³ de água, a obra contempla três grandes adutoras: duas para fazer a interligação entre a estação de tratamento e o Taquarão; e a terceira que fará a interligação entre as duas estações (Gavião e Oeste).

BENEFÍCIOS DO TAQUARÃO: 1. Aumento na capacidade de reserva do sistema; 2. Redução de perdas do sistema devido ao melhor equilíbrio das pressões nas redes de distribuição da zona oeste da RMF;

3. Aumento da confiabilidade do sistema no caso de necessidade de manutenção no sistema Gavião-Ancuri; 4. Redução de custos com energia elétrica.

// ECONOMIA

Reforma Trabalhista muda relação entre patrões e empregados Mudanças na CLT estão na mesa do presidente Michel Temer, que pode sancioná-las na íntegra ou vetá-las parcialmente

S MUDANÇAS na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entram em vigência 120 dias após a sanção presidencial ao projeto de reforma trabalhista aprovado, nessa última terça-feira, pelo Senado. Foram 50 votos favoráveis ao texto, com 26 votos contrários e uma abstenção. As novas regras foram contestadas pelas centrais sindicais, mas, para o Governo Temer, o projeto aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado moderniza a CLT e contribui para abertura de novos postos de trabalho. A sessão para apreciação do projeto de lei com alterações na CLT foi uma das tumultuadas da história do Senado. Quatro senadoras (Lidice da Mata – PSB, Gleisi Hoffmann PT, Fátima Bezerra, PT, e Simone Sousa, PT) ocuparam as cadeiras da Mesa Diretora e impediram que o senador Eunício Oliveira (PMDB) presidisse a sessão para discussão e votação da reforma trabalhista. A sessão foi interrompida por mais de 6 horas, até que as senadoras decidiram ceder a cadeira de presidente para Eunício. A aprovação da reforma trabalhista é uma vitória do presidente Michel Temer que, em meio ao debate sobre a denúncia que o envolve em crime de corrupção passiva, feita pela Procuradoria Geral da República, tenta partir para aprovar na Câmara Federal a PEC que muda as regras para concessão de benefícios previdenciários. A PEC é rejeitada pela maioria dos parlamentares porque mexem em muitas conquistas dos trabalhadores. Veja as principais alterações na CLT.

COMO É HOJE? A legislação trabalhista vale mais que acordos e convenções, a menos que estes sejam mais vantajosos para o trabalhador. COMO VAI FICAR? Esta é a principal mudança da reforma. Pelo texto, empregados e empregadores poderão negociar uma lista de 15 itens, incluindo jornada, participação nos lucros e banco de horas. Direitos essenciais, como salário mínimo, FGTS, férias proporcionais e décimo terceiro salário permanecem inegociáveis. COMO É HOJE? A CLT prevê que a jornada de trabalho deve ser de até oito horas diárias, com no máximo duas horas extras, previstas em acordo ou contrato coletivo de trabalho. A jornada semanal deve ser de até 44 horas semanais, totalizando 220 horas semanais. COMO VAI FICAR? O texto mantém a jornada máxima de 44 horas semanais, mas permite outros arranjos. Será permitido, por exemplo, negociar jornadas de 12 horas, que darão direito a 36 horas de descanso, como já ocorre em algumas categorias. Mas esse é um dos pontos que o governo prometeu alterar. Segundo o senador Romero Jucá, haverá uma mudança posterior prevendo a obrigatoriedade de que esse tipo de acordo seja assinado pelo sindicato da categoria COMO É HOJE? A lei considera trabalho com jornada parcial aquele com 25 horas semanais, sem previsão de horas extras COMO VAI FICAR? O novo texto amplia esse limite para 30 horas semanais, sem horas extras, ou para 26 horas semanais, com previsão de seis horas extras. A reforma estipula ainda que esses trabalhadores terão direito a 30 dias de férias, assim como aqueles que trabalham em regime padrão. PARCELAMENTO DE FÉRIAS COMO É HOJE? A CLT permite que, “em casos excepcionais”, as férias possam ser parceladas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a dez dias corridos COMO VAI FICAR? As férias podem ser fatiadas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e os outros dois não podem ser de menos que cinco dias corridos, cada um. O novo texto retira a ressalva de “casos excepcionais” da lei e diz que, para que ocorra o parcelamento, basta que haja

“concordância do empregado”. TRABALHO INTERMITENTE COMO É HOJE? CLT não prevê esse tipo de contrato. COMO VAI FICAR? Esse tipo de contrato permitirá a prestação de serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas por algumas horas na semana. O trabalhador tem que ser convocado com, pelo menos, cinco dias de antecedência. A exceção são os aeronautas, que não podem seguir esse regime. O governo prometeu que editará uma nova regra para que trabalhadores em regime padrão não possam ser demitidos e recontratados como intermitentes, sem antes passar por uma quarentena de 18 meses. IMPOSTO SINDICAL COMO É HOJE? A contribuição obrigatório o pagamento de um dia de trabalho, para financiar os sindicatos. COMO VAI FICAR? A contribuição passa a ser facultativa. O governo promete fazer uma recomendação para que o fim do imposto sindical seja gradual. TELETRABALHO COMO É HOJE? A CLT não regula este tipo de trabalho. COMO VAI FICAR? O texto considera teletrabalho “prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”. Por exemplo: trabalhar de casa, usando computador e smartphones. A nova legislação permite que ocorra a alteração de regime presencial para o regime de teletrabalho desde que haja acordo entre as partes. Mas o inverso, a mudança de teletrabalho para presencial, poderá ser determinada pelo empregador, com prazo mínimo de transição de 15 dias. DEMISSÃO COMO É HOJE? Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, como a multa de 40% sobre o FGTS. COMO VAI FICAR? As verbas rescisórias estão mantidas em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a reforma cria a figura da demissão consensual. Em caso de contrato extinto por “acordo entre empregado e empregador”, conforme o texto, serão divididas pela metade o aviso prévio (em caso de aviso indenizado) e a multa de 40% sobre o FGTS.

PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com REFINARIA: DE VOLTA AO FOCO Até dezembro, o Ceará deverá apresentar projeto da refinaria ao governo chinês. O governador Camilo Santana irá tratar do empreendimento com os chineses em setembro, durante reunião do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizado na China. O governo também articula o financiamento dos projetos junto ao China Development Bank (CDB), que já financiou grandes termelétricas no Brasil. De acordo com o assessor especial para Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann, o CDB tem se colocado à disposição para discutir o projeto da refinaria, orçado entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões.

CONCESSÕES O Governo do Estado deve lançar ainda neste mês de julho os editais para concessão da usina de dessalinização, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Centro de Eventos do Ceará. No caso desses dois últimos equipamentos, os editais já estão prontos e o da usina de dessalinização recebeu autorização após liberação do processo pelo Tribunal de Contas (TCE). A usina de dessalinização terá capacidade para suprir o consumo de água da RMF em até 12%.

ANGOLA CABLES A construção do centro de processamento e armazenamento de dados da multinacional de telecomunicações Angola Cables teve seu pontapé inicial esta semana na Praia do Futuro. A obra será concluída até março de 2018, com investimentos de US$ 30 milhões na aquisição de equipamentos.

POLO TECNOLÓGICO Além do data center, os aportes da Angola Cables em solo cearense compreendem os cabos de fibra ótica submarinos Monet e Sacs e duas estações para abrigá-los na Capital. Tudo isso representa um aporte de US$ 300 milhões. Esse é o primeiro grande investimento dentro da área projetada pelo Município como Polo Tecnológico e Criativo de Fortaleza. Todas essas obras incluem um aumento de R$ 1,2 bi no PIB do Ceará em 2055 e um PIB acumulado de R$ 22,3 bi no fim do período.

SENAI Quem quiser se capacitar, o Senai Ceará está abrindo novas oportunidades em agosto. São dois novos que serão abertos - de eletricidade automotiva e de mecânica automotiva. É o resultado da parceria com a PSA (Citroen e Peugeot), que doou não só seus veículos, mas também toda a ferramentaria.

EXPORTAÇÕES As exportações cearenses em junho registraram queda de 31,5% em relação ao mês anterior, alcançando US$ 140,7 milhões. No entanto quando comparado a igual período de 2016, houve aumento de 79,7%, quando fora exportado US$ 78,3 milhões. Durante todo o ano de 2017 o Ceará registra aumento quando comparado com os meses do ano anterior. Os dados são do estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios da FIEC.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS vez desde 2013 que o valor das exportações cearenses no Nordeste excede o das importações.

RANKING NACIONAL

IMPORTAÇÕES As importações em junho registraram queda de 3,0% em relação ao mês anterior, chegando a US$ 176,1 milhões. Além disso, em comparação com o mesmo período de 2016, quando foi importado quase U$ 1,5 bilhão, as importações caíram em 87,9%. Como resultado dessas movimentações, o Ceará registrou balança comercial deficitária em US$ 35,4 milhões em junho.

BALANÇA NEGATIVA Observando o comportamento das trocas comerciais do estado no acumulado do ano, as vendas externas cearenses alcançaram a cifra de US$ 964,9 milhões, alta de 104,1% quando comparado com 2016. No entanto, as compras do exterior representaram queda de 49,1%, atingindo US$ 1.1 bilhão. Como efeito dessas transações comerciais, a balança cearense no acumulado do ano ficou negativa em US$ 142,6 milhões. Apesar do resultado, tais valores representam evolução em 91,6% em relação a 2016, quando o estado acumulou perda de US$ 1,7 bilhão.

NORDESTE As movimentações das trocas comerciais do Ceará influenciaram diretamente na participação das exportações e importações cearenses na balança comercial do Nordeste no acumulado do ano, onde o peso das vendas externas do Ceará avançou de 7,73% (em 2016) para 12,1% (em 2017). As compras do exterior passaram de 23,6% (ano passado) para 11,5% (atual). É a primeira

Em relação ao Brasil, o peso das exportações cearenses praticamente dobrou, passando 0,52% e 0,90%. Do lado das importações, a participação regrediu de 3,27% para 1,55%.O Ceará posicionou-se na 15ª colocação no ranking dos estados exportadores brasileiros, com US$ 964,9 milhões. Em termos de indicadores de crescimento, o Ceará apresentou a terceira maior alta no país com 104,1%, bem acima da média nacional de 19,3%.

MUNICÍPIOS Em relação aos principais municípios exportadores cearenses, São Gonçalo do Amarante, lidera a lista com US$ 522,2 milhões, representando mais da metade da pauta exportadora do estado. As exportações da Companhia Siderúrgica do Pecém - CSP têm destaque na série temporal do Ceará, repercutindo diretamente nas vendas externas do referido município. Cascavel, Uruburetama, Caucaia e Aquiraz apresentaram quedas nas suas vendas externas quando comparado com 2016.

SETORES EXPORTADORES Examinando o ranking dos principais setores exportadores do Ceará, o setor de “ferro fundido, ferro e aço”, afirma sua posição no topo da lista, com aumento exponencial em torno de 13 mil pontos percentuais sobre 2016, saindo de US$ 3,7 milhões para US$ 494,8 milhões. Mais uma vez, constata-se a importância da CSP na pauta das exportações cearenses. Ainda como destaque, registra-se um aumento no setor de “Combustíveis Minerais”, de dois mil pontos percentuais e de “Suco de frutas e

demais preparações hortícolas e de frutas”, com 39%.

COMPRADORES Principal comprador dos produtos cearenses, os Estados Unidos registraram participação de quase 25% no mercado importador do Ceará, com total de US$ 239,4 milhões no ano. Vale ressaltar o aumento significativo acima de dez mil pontos percentuais do volume exportado para a Turquia, firmando a terceira colocação. Há também consideráveis elevações para a Coreia do Sul (quase seis mil pontos), Tailândia (acima de mil pontos) e México (aproximadamente mil pontos). Tais desempenhos são em virtude das chapas metálicas exportadas pela CSP.

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

ALUGUEL “Vamos experimentar essa nova modalidade, que é o aluguel de viaturas. Com isso, vamos reforçar a segurança dos municípios que não foram contemplados com a entrega dos últimos carros”, garantiu o governador. “A vantagem é que, caso a viatura quebre, a empresa que forneceu tem a responsabilidade de repor imediatamente, para a cidade que precisar do veículo não ficar desguarnecida”, explicou Santana.

CARTÃO DE CRÉDITO

BORRACHA NOVA PARA SEGURANÇA Camilo Santana anunciou, ontem, na sua página no Facebook, uma licitação para a aquisição de cerca de 600 viaturas para Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. Os veículos se somarão às 329 viaturas já entregues na segunda-feira (10). De acordo com Santana, os veículos que deverão compor o quadro de viaturas serão integrados à frota tanto pela compra como por meio de aluguel.

ESTRELA Pela sua humildade e simpatia, a pesquisadora da Fiocruz de Pernambuco, Celina MariaTurchi Martelli, foi a personalidade maior no encerramento do XXIII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento. A médica e cientista foi uma das homenageadas com a Comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional, na categoria Acadêmica. Ela liderou a equipe que associou cientificamente, pela primeira vez, a infecção pelo Zika vírus em gestantes a casos de microcefalia.

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

IMPORTADORES Verificando o ranking dos estados brasileiros importadores em 2017, o Ceará se firma na 14ª posição, com US$ 1,107 bilhão. Apenas cinco unidades federativas apresentaram decréscimos nas compras externas. São elas Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal, Pará e Sergipe. São Gonçalo do Amarante continua sendo a cidade com a maior participação nas importações cearenses com US$ 465,6 milhões, representando 42%. Destaque para Tianguá, com aumento de 264,5% quando comparado com o ano anterior.

do crédito tributário e perda de credenciamento.

A Secretaria da Fazenda anuncia hoje, os detalhes da terceira operação “Cartão de Crédito”. O secretárioMauro Filho mostrará a diferença nos valores das vendas a crédito e a débito das empresas e o informado ao fisco pelas operadoras de cartão, bem como os 34 segmentos onde essa diferença apresenta-se mais expressiva. As diferenças foram constatadas no período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016.

RIGOR DA LEI A operação cartão de crédito obriga todas as operadoras de cartão de crédito a fornecerem à Fazenda Estadual as informações de venda por pessoa jurídica.As empresas identificadas na operação terão até o dia 31 de julho para recolher, espontaneamente, o valor do ICMS relativo à diferença identificada. Caso o débito não seja regularizado, a Sefaz inicia procedimentos fiscais, dentre eles fiscalização para lançamento

Celina figura na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, lançada pela revista norte-americana Time em 2017. A britânica Nature, uma das publicações científicas de maior prestígio mundial, incluiu-a na lista dos dez nomes de maior destaque da ciência em 2016.A Comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional reconhece pessoas físicas ou instituições nacionais e internacionais, das classes política, empresarial e governamental, das universidades e centros de pesquisa ou da sociedade civil organizada, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento do Nordeste do Brasil.

DEFESA DO TURISTA O Procon Fortaleza preparou uma programação especial para o turista que visitar a capital durante o período de férias. Até o dia 5 de agosto, equipes do Procon estarão em locais com grande circulação de turistas, como Mercados Central e dos Peixes, Centro Cultural Dragão do Mar e ainda na feirinha de artesanato da avenida Beira Mar. O atendimento ocorrerá, também, em shoppings. Consumidores poderão abrir reclamação e tirar dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

// CULTURA 8 Grupo de Flautas Sopro da Juventude muda vida de jovens

BLITZ GP TRÂNSITO CAÓTICO NAS BRS

Cidadania através da música

centro de Caucaia. As pessoas estão indo receber seus kits digitais devido ao desligamento programado do sinal de TV analógica, previsto para setembro em Fortaleza e Região Metropolitana. Embora ocorra um agendamento prévio pelo número 147, a agência não consegue atender sem a formação de filas. O atendimento é até o meio dia.

SELEÇÃO PÚBLICA FINALIZADA O que estava ruim, ficou pior. É o que se pode afirmar em relação ao trânsito nas BRs 222 e 020, nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O trânsito ficou ainda mais caótico com a suspensão da fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal. Sem dinheiro, a PRF deixa os carros parados em seus postos, os motoristas burlam à legislação, fazem ultrapassagens indevidas e transportam, como por exemplo, hélices das torres de energia eólica, em horários inadequados. Quando havia fiscalização, o transporte desses equipamentos era feito na madrugada, com pequeno movimento nas BRs. Agora, ficou uma loucura andar nas estradas federais quando se encontra, pela frente, uma carreta com aquelas hélices de 35 metros. Um absurdo!

RABALHO VOLUNTÁRIO contribui para socialização de jovens e adolescentes, estimula a descoberta de talentos, mas precisa de apoio ser mantido e ampliado Composto por 15 crianças e adolescentes da Zona Rural de Caucaia, na localidade de Genipau, o Grupo de flautas segue entre ensaios e apresentações em meio as necessidades do dia-a-dia. O sopro da juventude é um dos projetos encabeçados pela organização não-govermanetal Centro de Pesquisa e Vivência Ecológica (CEPEVIVE) com o objetivo de formar cidadãos através da arte, cultura e cidadania para o amanhã. A entidade foi fundada pela bióloga e ambientalista Priscila Holanda no ano de 2000, que esteve a frente até o ano de 2011, quando assumiu a coordenação da ONG a Rosa Paz. Dona Rosa nos relata que foi convidada a assumir a direção, meio que por acaso, pois não era voluntária, apenas era vizinha e amiga da fundadora Priscila Holanda. ‘’Ela me procurou com a proposta de dar continuidade aos projetos, pois teve que se afastar para cuidar de coisas pessoais. Sendo que eu assumi em um momento de muita dificuldade e até hoje não conseguimos

voltar com os apoios recebidos de empresas e instituições, que no início recebíamos e foi de grande importância para desenvolvermos com dignidade alguns projetos’’, expôs dona Rosa. Hoje a CEPEVIVE funciona em uma sede cedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caucaia e atende 40 crianças e adolescentes, de 2 a 16 anos, com os projetos espaço de leitura, pupilo da arte, eco ação, bola pra frente e sopro da juventude, que vem se destacando com convites para apresentações em Caucaia e em Fortaleza. No ano de 2016, o Grupo Sopro da juventude, em parceria com a rádio Cauípe FM, criou a primeira edição do evento “Um natal de paz”, que resultou em apresentações de músicas natalinas nas praças do município de Caucaia, onde teve uma grande aceitação por parte do público.

ÁGUAS-PÉS A ONG CEPEVIVE se mantém com campanhas direcionadas para cada projeto que está em ação. Em parceria com a Biblioteca Municipal de Caucaia, criou uma campanha para arrecadação de alimentos para o lanche das crianças atendidas pelo projeto e também de 10 flautas para receber novos alunos do curso de música.

Comerciantes e frequentadores da Lagoa do Tabapuá apelam à Prefeitura de Caucaia para realizar a retirada de águas-pés do parque aquático. O comerciante Manoel Ferreira pede que, além da retirada do material, seja feita a limpeza do entorno assim como os banheiros voltem a funcionar a contendo. No início da quadra chuvosa, foi feita uma limpeza, mas agora as plantas voltaram novamente.

FILAS NOS CORREIOS Por Hamilton Freitas, Professor e historiador

Diariamente são vistas filas em frente à agência dos Correios, no

Diversas pessoas que concorreram na recente seleção pública da prefeitura municipal aguardam ansiosos para sua contratação e imediata locação para trabalhar. Cerca de 2.000 vagas foram ofertadas o que causa um impacto no mapa do desemprego em nossa Soure. Comércio e serviços esperam melhorias no seu movimento com mais essa mão de obra que entra no mercado de trabalho.

LEITORES GRANDE PORTO A leitora da semana é a vereadora Emília Pessoa, que aniversariou na terça(11) . Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.