Ano 4 // 206 20 a 26 de Julho de 2017
NAUMI APRESENTA DOMINGOS COMO DEPUTADO FEDERAL Coluna Ceará Agora, página 3, com Luzenor de Oliveira
EMPREGO: CE TEM SALDO POSITIVO Coluna Porto S/A página 6, com Beto Almeida
APOSENTADOS DO INSS AGUARDAM DEFINIÇÃO PARA 1ª PARCELA DO 13º Coluna Porto & Negócios, página 7, com Carlos Alberto Alencar
Prefeituras e Câmaras na mira do MP
O CAMINHO DO DINHEIRO PÚBLICO que passa pelas Prefeituras e Câmaras Municipais está na agenda diária do Ministério Público Estadual. Os técnicos e os promotores de Justiça trabalham com lupas na mão para acompanhar os processos de licitação, assinatura de contratos, contratação de pessoal, pagamento de obras e a existência ou não de servidores fantasmas. Com a fragilidade do TCM – órgão responsável pela fiscalização dos recursos públicos gerenciados pelos Poderes Executivo e Legislativo, a atuação do MP ganha força e, com isso, as ações para neutralizar focos de corrupção são ampliadas a partir da Pro-
// POLÍTICA
Extinção do TCM expõe conflito na base de Camilo
curadoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). As denúncias sobre irregularidades com o dinheiro do contribuinte chegam às promotorias de Justiça que, embora com estrutura ainda limitada, entram na pauta de fiscalização. Quem apostar que nunca será alcançado pelo braço das investigações, vai cair do cavalo. Em 6 meses das atuais administrações, são muitas investigações em andamento. A Prefeitura e a Câmara Municipal de Caucaia, também, entram na agenda do Ministério Público Estadual com informações sobre processos licitatórios e gastos públicos. COLUNA CEARÁ AGORA - PAG. 3
// ECONOMIA
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Para especialistas, ‘nova CLT’ gera dúvidas e vai à Justiça
// CULTURA
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Culturoteca, a mistura de cultura e biblioteca que alegra jovens
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// OPINIÃO
// EDITORIAL DÍVIDAS E PÉ NO FREIO
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EXCESSO DE GASTOS, o elevado comprometimento da renda doméstica e o desemprego empurraram milhões de brasileiros, milhares de cearenses para o campo da inadimplência. Pais de famílias e donas de casas em Caucaia e cidades da Grande Fortaleza percebem no cotidiano o lençol curto do orçamento doméstico e, ao mesmo tempo, o crescimento das despesas. Quando uma conta não é paga,
logo chega outra dívida. O ciclo acaba na agenda diária dos consumidores que, ao perderem o emprego ou parte da renda, atrasam contas de serviços básicos – como planos de saúde, escola, água, energia, etc. A falta de pagamentos desses serviços retratada bem a dimensão da crise do desemprego. Os números são altos e revelam uma surpresa: o inadimplente brasileiro deve três vezes o salário que recebe. Segundo uma pesquisa do Instituto Data Popular divulgada no início desta semana, a maior parte
das dívidas foi feita nos últimos três anos - período que coincide com o agravamento da crise econômica. Entre o mês de junho de 2014 até o mês de março deste ano, a taxa de desemprego mais que dobrou, superando os 13 milhões de brasileiros. Enquanto o desemprego crescia, os consumiram sentiram o aperto nas contas e o corte de despesas. O quadro de crise econômica obrigou a população a conviver com a disparada da inflação, escassez de crédito e juro alto. O
levantamento do Instituto Data Popular mostra o drama de quem tenta pagar uma dívida, construindo outra dívida. A ciranda faz com que muitos consumidores acumulassem, ao mesmo tempo, 20 dívidas. São mais de 60 milhões de brasileiros que entram no segundo semestre de 2017 envidados, mas, ao mesmo tempo, sonhando com o pagamento das contas ou mesmo com as compras de Final de Ano. As dívidas atingem brasileiros de todas as classes sociais. A
média da dívida é de 8 mil e 300 reais – um valor considerado alto para quem hoje está desempregado. Com a calculadora nas mãos para administrar o dinheiro que entra e os recursos que precisam ser usados para diminuir as contas, os consumidores olham para o segundo semestre deste ano sonhando com menos dívidas e mais compras nas Festas de Final de Ano. Mas, para a maioria, o momento é de colocar o pé no freio, estancar novas compras e diminuir as dívidas.
A verdadeira face da juventude
Deus, família, fidelidade e trabalho são valores que estão em alta entre os jovens hoje em dia FREQUENTEMENTE A INFORMAÇÃO VEICULADA NA MÍDIA provoca um dissabor. Corrupção, violência, crise, trânsito caótico e péssima qualidade da educação e da saúde, pautas recorrentes nos cadernos de cidades, compõem um mosaico com pouca luz e muitas sombras. A sociedade desenhada no noticiário parece refém do vírus da morbidez. Crimes, aberrações e desvios de conduta desfilam na passarela da imprensa. A notícia positiva, tão verdadeira quanto a informação negativa, é uma surpresa, quase um fato inusitado. Jornais, frequentemente dominados pelo noticiário enfadonho do País oficial e pautados pela síndrome do negativismo, não têm “olhos de ver”. Fatos que mereceriam manchetes sucumbem à força do declaratório. Reportagens brilhantes, iluminadoras de iniciativas que constroem o Brasil real, morrem na burocracia de um jornalismo que se distancia da vida e, consequentemente, dos seus leitores. O recurso ao negativismo sistemático esconde uma tentativa de ocultar algo que nos incomoda: nossa enorme incapacidade de flagrar a grandeza do cotidiano. “Quando nada acontece”, dizia Guimarães Rosa, “há um milagre que não estamos vendo”. O jornalista de talento sabe descobrir a grande matéria que se esconde no aparente lusco-fusco do dia a dia. A mídia, argumentam os aguerridos defensores do jornalismo realidade, retrata a vida como ela é. Teria, contudo, o cotidiano do brasileiro médio nada além de tamanhas e tão frequentes manifestações de violência e de tristeza? Penso que não. A informação sobre a juventude, por exemplo, dá prioridade a um recorte da realidade, mas frequentemente sonega o outro lado, o luminoso e construtivo. O aumento dos casos de aids, da violência e a escalada das
drogas castigam a juventude. A crise econômica, dramática e visível a olho nu, exacerba o clima de desesperança. Para muitos jovens os anos da adolescência serão os mais perigosos da vida. Desemprego, gravidez precoce, aborto, doenças sexualmente transmissíveis, aids e drogas compõem a trágica equação que ameaça destruir o sonho juvenil e escancarar as portas a uma explosão de violência. Mas olhemos, caro leitor, o outro lado da realidade. Verdadeiro e factual, embora menos noticiado por uma mídia obcecada pela síndrome da informação sombria. A delinquência, na verdade, está longe de representar a maioria esmagadora da população estudantil. Denunciar o avanço da violência e a falência do Estado é um dever ético. Mas não é menos ético iluminar a cena de ações construtivas, de gestos de solidariedade, de magníficas ações de voluntariado, marca registrada de uma juventude generosa e trabalhadora que, sem alarde ou pirotecnia do marketing, colabora, e muito, para a construção da cidadania. A juventude, ao contrário do que fica pairando em algumas reportagens, não está tão à deriva assim. Há em andamento profundas e positivas mudanças comportamentais. O relacionamento descartável vai sendo substituído pelo sentido do compromisso. A juventude real, não a desenhada por certa indústria cultural que vive isolada numa bolha ideológica e de costas para a realidade, manifesta uma procura de firmeza moral, de valores familiares, éticos e até mesmo religiosos. Deus, família, fidelidade, trabalho, realidades tidas como anacrônicas nas últimas décadas, são valores em alta. Não é uma opinião. É um fato. A família, não obstante sua crise evidente, é uma forte aspiração dos jovens. Ao contrário do que se pensa em certos ambientes politicamente
corretos, os adolescentes atribuem importância decisiva ao ambiente familiar. Mesmo os jovens que convivem com a violência doméstica consideram importante a base familiar. A relação no lar é fundamental, ainda que haja conflito. Parece paradoxal, mas é assim. Eles acham melhor ter uma família danificada do que não ter ninguém. Em casa deixaram de rotular os pais de “caretas” para buscar neles a figura do companheiro. Os jovens, em numerosas pesquisas, apontam a família tradicional como a instituição de maior ascendência em suas decisões. Alguns, no entanto, defendem um modelo de família que não bate com esse anseio dos jovens. Respeito a divergência e convivo com o contraditório. Sem problema. Mas não duvido que é na família, na família tradicional, mais do que em qualquer outro quadro de
convivência, que podem ser cultivados os valores, as virtudes e as competências que constituem o melhor fundamento da educação para a cidadania. E os jovens sabem disso. No campo da afetividade, antes marcado pelo relacionamento descartável e pela falta de vínculos, vai-se impondo a cultura da fidelidade. O tema da sexualidade, puritanamente evitado pela geração que se formou na caricata moral dos tabus e das proibições, acabou explodindo, sem limites, na síndrome do relacionamento promíscuo e transitório. Agora o rio está voltando ao seu leito. O frequente uso de alianças na mão direita, manifestação visível de compromisso afetivo, não é só modismo. Revela algo mais profundo. Os jovens estão apostando em relações duradouras.
Assiste-se, na universidade e no ambiente de trabalho, ao ocaso das ideologias e ao surgimento de um forte profissionalismo. Ao contrário das utopias do passado, os jovens acreditam na excelência e no mérito como forma de fazer a verdadeira revolução. Eles defendem o pluralismo e o debate das ideias. O pensamento divergente é saudável. As pessoas querem um discurso diverso, não um local onde se pregue apenas uma corrente de pensamento. O mundo está mudando. Quem não perceber – na mídia e fora dela – essa virada comportamental perderá a conexão com um importante segmento do mercado de consumo editorial. Carlos Alberto Di Franco Jornalista / difranco@ise.org.br
// FRASE DA SEMANA
“O maior cara de pau do Brasil foi condenado” JOÃO DORIA (PSDB), PREFEITO DE SÃO PAULO
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail. com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor Chefe Francisco Bezerra
- falecombezerra@gmail.com • Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
// POLÍTICA
Extinção do TCM deixa fissuras na base de Camilo CEARÁ AGORA Assembleia Legislativa acabará com o Tribunal de Contas dos Municípios, mas deixa fissuras entre aliados do Palácio da Abolição
A
DEMORA para os deputados estaduais aprovarem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) demonstra a fragilidade na articulação política do Palácio da Abolição na Assembleia Legislativa. A agenda nessa votação gerou desgastes entre o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o governador Camilo Santana (PT). Integrantes da base de apoio ao Governo do Estado dão sinais de descontentamento com a lentidão do Executivo em atendê-los na liberação de obras para as suas bases políticas e, por essa razão, não tem tanta motivação para acabarem com o TCM. Além disso, muitos não gostariam de brigar com o conselheiro Domingos Filho. A PEC está na pauta para ser votada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa. A leitura dos bastidores políticos confirma que a lentidão na tramitação da PEC do TCM deixou fissuras entre aliados de Camilo e Cid Gomes. Cid não verbalizou, mas expôs aos próximos como injustificável tanta lentidão para votação da extinção do TCM, hoje dirigido pelo seu desafeto político
Domingos Filho. Domingos ainda tenta neutralizar o fim do Tribunal de Contas dos Municípios. Muitos deputados não gostariam de votar pelo fim do TCM, mas, para não desagradar à cúpula do Governo do Estado e para evitar conflitos com o ex-governador Cid Gomes, acabam por manifestar votos contrários às próprias convicções. Alguns mantém bom relacionamento com o atual presidente do TCM e se sentem constrangidos por contrariá-lo com o voto favorável à PEC apresentada pelo socialista Heitor Férrer. A semana caminha para terminar com o Tribunal de Contas dos Municípios extinto pela segunda vez. Em 2016, a Assembleia Legislativa aprovou uma PEC que acabava com o TCM, mas o
conselheiro Domingos Filho virou o jogo por meio de uma liminar concedida pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia. Com essa liminar, o TCM continuou existindo, embora com orçamento mais enxuto e menos gordura. Domingos está em campo para, após aprovação da PEC, voltar aos Tribunais Superiores na tentativa mais uma vez de manter vivo o Tribunal de Contas dos Municípios. Se extinto, o TCM terá as suas atribuições assumidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sem prejuízo no processo de fiscalização dos recursos públicos que passam pelas Prefeituras e Câmaras Municipais. Da redação do site cearaagora.com.br
Eunício retoma encontros regionais de olho nas eleições de 2018 Presidente do Senado tem duas opções: concorrer a um novo mandato ou disputar o Governo do Estado O PRESIDENTE DO SENADO, Eunício Oliveira (PMDB), tem uma puxada agenda para o mês de agosto em Brasília, mas a quer conciliar com a retomada dos encontros regionais do PMDB no Ceará. Eunício tem mandato até o dia 31 de dezembro de 2018 e, no próximo ano, pode concorrer à reeleição ou mesmo disputar a sucessão de 2018. Em 2014, o peemedebista chegou ao segundo turno, mas perdeu a corrida ao Palácio da Abolição para o atual Governador Camilo Santana (PT).
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br OLHO NAS CONTAS MUNICIPAIS
Cid Gomes e Camilo têm conflitos na votação da PEC que extingue o TCM
O cenário de indefinição no quadro político nacional com vistas às eleições de 2018 deixa o presidente do Senado sem pressa para acelerar as articulações na definição de alianças. Há, porém, uma prioridade: manter os laços de proximidade com as bases do PMDB no Interior e, ao mesmo tempo, com a oposição ao Governo do Estado que é integrada pelo PSD, PMB, PSDB, PR e SD. O bloco de oposição tem como um dos principais expoentes o presidente da Executiva Nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati.
Eunício trabalha para ser candidato à reeleição ou mesmo disputar o Governo do Estado em 2018
O PSDB se aliou ao PMDB nas eleições de 2014 e 2016 e quer manter a parceria para o pleito de 2018. Eunício tem conversado, em Brasília, com o tucano e, no Ceará, com as lideranças do PR, PMB e PSD para a aliança da oposição ser ampliada.
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O Ministério Público Estadual está de olho na aplicação dos recursos pelas Prefeituras e Câmaras Municipais. O acompanhamento vem sendo realizado desde a publicação de editais, realização de licitações e pregões eletrônicos, passando pela assinatura de contratos e destino final das verbas. Técnicos do MP nos Municípios são minuciosos no apanhado de dados, cruzamentos de informações e investigações que, nesses primeiros meses das atuais gestões, levaram agentes públicos para a cadeia. Quem pensa em burlar a lei, vai quebrar a cara. Em Caucaia, essa preocupação do Ministério Estadual já é realidade com acompanhamento dos recursos que passam pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
COMPRAS E OBRAS
O pente fino do Ministério Público Estadual é bem voltado para a contratação de empresas prestadoras de serviços na área de pessoal, assim, como obras que possam apresentar preços superfaturados. Outra área que, nessas atuais gestões despertam mais interesse dos promotores de Justiça, é a limpeza pública. Do lixo bem pesado aos preços exorbitantes dos serviços, há muita pergunta a se fazer.
FANTASMAS
Os vereadores de Caucaia já receberam o recado sobre a contratação de assessores parlamentares. A recomendação é para não repetirem erros do passado. Os vereadores precisam ter zelo com a generosa verba de gabinete usada nas atividades parlamentares e na assessoria para contratação de pessoal. O recado vale para vereadores de todos os municípios. Caucaia é alvo das atenções por ter o segundo maior orçamento entre as 184 Câmaras de Vereadores do Ceará.
LONGA VIDA
Com muito tempo de mandato pela frente, o prefeito Naumi
Amorim (PMB) tem agido para neutralizar focos de insatisfação de aliados que o ajudaram a conquistar o poder. A ação de Naumi não é, porém, para mantê-los no guarda chuva da Prefeitura, mas sim longe da administração. Foi, assim, com o ex-prefeito José Gerardo Arruda (PMDB) e, agora, com o então presidente do IPM, Hypólito Índio.
BURACO NO IPM
Potin foi candidato a prefeito e, no segundo turno da eleição de 2016, desembarcou no palanque de Naumi Amorim com a promessa de receber de volta o comando do Instituto de Previdência do Município (IPM). Naumi cumpriu a promessa e devolveu o IPM a Potin, que, ao longo da gestão Gois, comandou o órgão que cuida das aposentadorias e pensões dos servidores municipais.
CONTAS NO VERMELHO
Ao entregar o IPM a Hypólito Índio, o Potin, Naumi sabia o que estava fazendo e honraria o compromisso de campanha, mesmo sendo conhecedor das denúncias sobre má gestão dos recursos previdenciários dos servidores municipais. Potin garante que deixou uma gestão equilibrada, mas o IPM é alvo hoje de investigações do INSS, TCM e Tribunal de Contas da União (TCU).
CONTA EM DIA
O prefeito Naumi Amorim (PMB) apresentou, nessa quarta-feira, aos permissionários do Mercado Central e moradores de Caucaia o deputado federal Domingos Neto (PSD) como o seu candidato nas eleições de 2018. Naumi não deixou margens para especulações e retribui o empenho do ex-vice-governador Domingos Filho, presidente do TCM, e pai de Domingos Neto, o apoio que recebeu em 2016. Agora, Naumi arregaça as mangas para garantir, em Caucaia, pelo menos, 30 mil votos a Domingos Neto.
NOVA FROTA DE VIATURAS POLICIAIS DO CEARÁ.
Investir em segurança: esse é o compromisso permanente do
É o Governo do Ceará investindo em segurança pública em todo o Estado. 329 novas viaturas entregues 270 novas viaturas para a Polícia Militar 50 para a Polícia Civil 9 para a PEFOCE
o Ceará.
329 novas
INVESTIMENTO DE MAIS DE R$
viaturas
28 MILHÕES TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE
AUMENTO DE
26,6% DA FROTA ATUAL
NOVAS IDEIAS, NOVAS CONQUISTAS. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
// ECONOMIA 6 Impacto no seu dia: para especialistas, ‘nova CLT’ gera dúvidas e vai à Justiça
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com
Advogado aponta a alteração da natureza jurídica de determinadas verbas de salarial para indenizatória - como, por exemplo, abonos, prêmios, ajuda de custo e diárias
A
s mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sancionadas pelo presidente Michel Temer entram em vigência no dia 13 de novembro em meio a muita polêmica sobre o impacto das alterações nas relações trabalhistas. Especialistas na área trabalhista calculam que o destino da celeuma sobre a interpretação da lei é o Judiciário. O advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados, cita, por exemplo, em reportagem do Jornal Correio Brasiliense, que o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12×36 horas sem limitadores são pontos da reforma que deixam dúvidas e questionamentos. O advogado aponta a alteração da natureza jurídica de determinadas verbas de salarial para indenizatória - como, por exemplo, abonos, prêmios, ajuda de custo e diárias. “Como o INSS e a Receita Federal interpretarão isso? Como se dará a validação com os empre-
As mudanças na CLT continuam no debate e, para especialistas, irão gerar demandas judiciais
gados que já recebem?”, pergunta. Segundo Aguiar, há também ausência de regra específica para acompanhamento do trabalho intermitente. Apesar das observações do professor, outros advogados trabalhistas veem a reforma como
benéfica. “Ela facilita a captação de investimentos, estimula o empreendedorismo e reduz os custos para a gestão de um negócio”, avalia Wilson Sales Belchior, do Rocha, Marinho e Sales Advogados. “Afinal, há um desestímulo para a instalação de novos empreendimentos em regiões com índices elevados de judicialização das relações de emprego, em uma lógica na qual os procedimentos criam instabilidade na gestão empresarial”, destaca Belchior. Diante da polêmica gerada com as mudanças na CLT, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) anunciou a edição de Medida Provisória para alterar os pontos negociados com os congressistas. Jucá afiançou durante a tramitação do projeto no Senado as mudanças exigidas, inclusive por integrantes da base aliada, como o dispositivo que permite que gestantes trabalhem em ambientes insalubres. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), prometeu amplo debate sobre a MP a partir de agosto.
MEDIDA PROVISÓRIA ESTENDE DISCUSSÃO SOBRE CLT GESTANTES E LACTANTES Um dos pontos que a proposta de MP deve alterar é a possibilidade de que gestantes trabalhem em locais insalubres. O texto original previa que gestantes deveriam apresentar atestado para que fossem afastadas de atividades insalubres de grau médio ou mínimo. A proposta de MP divulgada por Jucá determina que “o exercício de atividades insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde”. JORNADA 12X36 A MP pode alterar ainda o ponto que permitia que acordo individual entre patrão e empregado pudesse estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso. A minuta divulgada pelo líder do Governo quer viabilizar essa jornada após acordo coletivo, ou convenção coletiva. TRABALHADOR AUTÔNOMO O texto aprovado prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício. A proposta de medida provisória quer alterar esse trecho para vedar a celebração de cláusula de exclusividade no contrato com trabalhado-
res autônomos. Além disso, prevê que não será admitida a restrição da prestação de serviço pelo autônomo a uma única empresa, sob pena de caracterização de vínculo empregatício. PRORROGAÇÃO DE JORNADA E INSALUBRIDADE O texto-prévio da MP também tem a intenção de modificar a lei sancionada no trecho que sobre a negociação coletiva para estabelecimento de enquadramento do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em ambientes insalubres. Pela minuta, isso será permitido por negociação coletiva, mas desde que sejam respeitadas normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Durante a tramitação da proposta no Senado, chegou-se a postular, por senadores governistas, uma sugestão de que a Casa Civil elaborasse uma proposta de eliminação gradual da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo era conquistar apoio de parlamentares ligados a sindicatos de trabalhadores. A proposta aprovada pelo Congresso retira a obrigatoriedade dessa contribuição, o que foi alvo de críticas de movimentos sindicais. A proposta de medida provisória apresentada nesta quinta, no entanto, não trata do assunto.
EMPREGO: CE TEM SALDO POSITIVO
Os números são tímidos, mas devem ser festejados. Falo da expansão do emprego formal no Ceará, registrado pelo Ministério do Trabalho no mês de junho, quando foram admitidos 31.217 trabalhadores e demitidos 31.084, resultando em 133 postos de trabalho gerados. Os setores que mais contribuíram para esse resultado foram a Agropecuária (246 postos), Comércio (149 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (134 postos). Em contrapartida, setores como a Indústria de Transformação (-282 postos), a Administração Pública (-87 postos) e Construção Civil (-59 postos), registraram saldos negativos. No cômputo geral, é pouco, mas o resultado interrompe uma trajetória de queda, que gerou uma redução de 14.486 postos de trabalho no Estado, no acumulado do ano.
SEM IOGURTE
Símbolo do aumento do poder de compra nos últimos anos, o iogurte já não é tão frequente na geladeira de muitos brasileiros. Uma pesquisa sobre hábitos de consumo feita pela consultoria Kantar Worldpanel entre abril de 2016 e março deste ano mostra que o produto é um dos itens cujas vendas mais caíram nesses.
FGTS I
O prazo para sacar o FGTS inativo está acabando, mas os trabalhadores
que foram vítimas de fraude ou não encontraram todo o dinheiro que esperavam em alguma conta não serão prejudicados. Os casos que precisam de alguma solução por parte da Caixa Econômica Federal serão resolvidos e o valor a que o trabalhador terá direito será pago mesmo após a data-limite para o saque, que é dia 31 de julho.
FGTS II
Para garantir que o valor correto do FGTSA inativo seja liberado, o trabalhador precisa ir a uma agência da CEF até o fim destemês para demonstrar o interesse em recebê-la. O banco então irá investigar qual foi o erro e, em até 30 dias, fará o depósito dos valores pendentes.
BANCOS EM CRISE
Será que a crise chegou mesmo aos bancos? O Bradesco anunciou um Plano de Demissão Voluntária para 10 mil dos seus funcionários. Agora é a Caixa Econômica, que relançou seu PDV para cortar mais de 5 mil vagas. Em março último, a CEF já havia encerrado um plano de demissão, ao qual aderiram 4,6 mil funcionários.
GUAIÚBA
Duas empresas do setor químico em São Paulo pretendem se instalar no futuro Condomínio Industrial Químico de Guaiúba: a Wana Química e Química Osvaldo Cruz, acionista da companhia Avco. Dirigentes do Sindquímica-CE foram visitar essas empresas para conhecer suas expectativas sobre o empreendimento que, no total, receberá 27 unidades que vão gerar quase 2 mil empregos diretos.
A EMPRESA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO-ME CNPJ 23.166.024/0001-10, torna publico que
requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a (LO) Licença de Operação para Empresa de Captação e envase de água e comércio atacadista, no Municipio de Caucaia-Ce, Rua Ceará N. 26, Mestre Antonio, Cep: 61.623-120. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com
os valores a serem repassados para quem participar do programa Cartão Reforma. O benefício será voltado para famílias com renda mensal de até R$ 2.811 usarem em reformas, ampliação e conclusão de moradias. O valor a ser repassado será de R$ 8.048,18 para a ampliação de residências com mais de três moradores. Para esgotamento sanitário, o valor limite será de R$ 1.645,88, enquanto para a construção de banheiro exclusivo o teto é de R$ 5.009,84.
BONS SINAIS NA ECONOMIA O Brasil criou 9.821 vagas com carteira assinada em junho deste ano, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Este é o terceiro mês seguido de abertura de vagas no país. O Ceará, também, apresentou, após três meses consecutivos, recuperação da geração de empregos formais. O ritmo é lento, mas é positivo em relação a longa travessia. Nos últimos 12 meses, houve fechamento de 749 mil postos.
PRÊMIO BNB Os vencedores da edição 2017 do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional receberam, nessa quarta-feira, , durante as comemorações dos 65 anos da instituição, as premiações. O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo recebeu 192 inscrições, que concorreram a R$ 183 mil, em nove premiações. As categorias prestam reconhecimento a trabalhos jornalísticos nacionais que retratem iniciativas exemplares de vertentes diversas do tema desenvolvimento regional.
PARA TODOS As novas leis trabalhistas sancionadas pelo presidente Michel Temer passarão a valer, dentro de 120 dias, para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em evento no Palácio do Planalto para sanção da medida. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, afirmou. Ou seja, vem muito conflito para a Justiça do Trabalho administrar.
BURACO NO ANEL Os números são imprecisos, mas o diagnóstico é real: a
EMPREGOS NO CEARÁ O Ceará acumula, nos últimos seis meses, uma perda de 12 mil empregos. O mês de junho teve, porém, saldo positivo, com 133 admissões a mais que demissões. Os dados do Cadastro Nacional de Emprego e Desemprego (Caged) apontam que Aracati foi a cidade que mais ofertou vagas além das reduções dos postos de trabalho, com saldo de 195 trabalhadores a mais com carteira assinada no mês. Em São Gonçalo do Amarante, foram 117 vagas abertas, enquanto, em Maracaraú, 60 carteiras assinadas.
DADOS DO CAGED SOBRE CIDADES DA RMF E INTERIOR NO MERCADO DE TRABALHO Cidades que mais geram emprego Aracati 195 Eusébio 161 Aquiraz 155 Acaraú 133 São Gonçalo do Amarante 117 Maracanaú 60
demora na conclusão das obras do Anel Viário, que liga os Portos do Pecém e Mucuripe, na RMF, deixa cada vez mais alto o custo do transporte de cargas. Os cálculos apontam que, por conta da demora no tráfego e veículos quebrados, esse aumento supere os 10%, o que retrata o atraso do País com o descaso do poder público na adoção de infraestrutura. As obras do Anel Viário estão sendo retomadas pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado.
TAQUARÃO A Barragem do Taquarão, no Distrito de Taquara, em Maracanaú, na divisa com Caucaia, é uma das mais importantes obras hídricas do Governo do Estado para a Região Metropolitana de Fortaleza. O reservatório, com capacidade de 40 milhões de m3 e
Cidades que mais perderam emprego Juazeiro do Norte -407 Fortaleza -311 Sobral -98 Barbalha -88 Brejo Santo -86 Russas -77
investimentos de R$ 148 milhões, dará suporte importante para reforçar o abastecimento de água na Grande Fortaleza. As obras estão em pleno andamento.
APOSENTADOS NA RMF Quem ganhou uma ação contra o INSS ou outros órgãos federais e teve os atrasados liberados pela Justiça há mais de dois anos terá mais tempo para ir buscar a grana antes que os valores sejam confiscados pelo governo federal. O CJF (Conselho da Justiça Federal) decidiu que não irá tomar nenhum precatório ou RPV (Requisição de Pequeno Valor) até meados de agosto, quando técnicos dos tribunais federais do país farão uma reunião para discutir como será executada a lei que autorizou o confisco.
POUPANÇA APERTADA Apenas 17% dos consumidores pouparam ao menos parte de sua renda em maio deste ano, enquanto 75% dos brasileiros não conseguiram guardar dinheiro no mesmo mês. As informações são do Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Nas classes C, D e E, o problema é mais frequente e oito em cada dez (79%) pessoas não conseguiram poupar dinheiro. Já nas classes A e B, o percentual de não-poupadores cai para 62% da amostra.
CARTÃO REFORMA O Ministério das Cidades publicou um decreto que detalha
DÍVIDAS PARCELADAS Desde o início do mês, 10,5 mil microempreendedores individuais (MEI) aderiram ao programa de parcelamento lançado pela Receita Federal. A possibilidade oferece condições especiais para quem possui débitos tributários até maio do ano passado e, até o momento, foram renegociados cerca de R$ 8 milhões. O Sebrae destaca que, após pagar a primeira parcela, o empreendedor volta a ter cobertura do INSS e acesso aos benefícios como como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de poder participar de licitações com os governos federal, estaduais e municipais.
13º NO BOLSO Os mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vivem dias de expectativa. Isso porque o governo federal ainda não publicou o decreto presidencial que autoriza a antecipação do pagamento de 50% do abono de Natal. Vale lembrar que nessa primeira parcela do 13º salário não há desconto de Imposto de Renda (IR). Por exemplo: quem recebe o salário-mínimo (R$937) terá mais R$ 468,50 na conta, além do benefício habitual. Já quem recebe R$1,1 mil, terá direito a R$ 550 de 13º. Colaboração: Redação CearaAgora
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// CULTURA
BLITZ GP METROPOLITANO GANHA NOVA LINHA
Culturoteca, fundada pelo bibliotecário Júlio Sergio, ajuda a expandir conhecimento
CULTUROTECA, um espaço de conhecimento e cultura
O espaço da Culturoteca é dividido em Acervo de livros, sala de estudos, sala de reforço escolar e oficinas, horta comunitária e espaço para eventos.
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UNDADA PELO BIBLIOTECÁRIO JÚLIO SERGIO, no dia 04 de outubro de 2009, a biblioteca fica situada no centro de Caucaia (Rua 15 de Novembro, 1271). Segue a passos lentos, porém, firme em busca do fortalecimento do conhecimento e da cultura, disponibilizando um acervo variado de livros e oferecendo o espaço para atividades culturais, cursos e esportes. A ideia de criar a Culturoteca surgiu a parir de uma pequena biblioteca particular organizada em sua residência, também situada na Rua 15 de Novembro - 1068, pelo fundador Júlio Sérgio, e já era aberta a um público, que sempre o procurava a fim de receber ajuda e orientação nos estudos. Como o movimento foi crescente, surgiu então a necessidade de um espaço maior, que comportasse a procura e que tivesse área para que fossem oferecidos outras atividades, além da leitura e da pesquisa. Diante da atual constatação, certo dia, sua esposa Hilda Mesquita, passando em frente ao casarão com uma placa de venda e, pelo fato de ser bem próximo a sua
residência, avisou ao seu marido e juntos decidiram efetuar a compra e colocar o projeto de ampliação da biblioteca em prática. Depois de alguns reparos na estrutura do antigo imóvel e a devida limpeza do terreno... Partiu então, com a ajuda de alguns voluntários para a mudança do ainda pequeno acervo de livros. Uma mobilização da juventude envolvida para a arrecadação de novos livros e também o funcionamento do equipamento. A partir dái, a nova biblioteca passa a se chamar de “Culturoteca”, pois ultrapassava a função de simplesmente oferecer somente livros. Incluía também entre outras atividades: cursos, reforço escolar, palestras, eventos e ainda recebe projetos da comunidade cedendo o espaço. A Culturoteca funciona sem fins lucrativos em um espaço concebido para a realização do tão sonhado projeto do Júlio Sérgio, que, no começo, foi até tido como um louco por alguns amigos próximos. Em conversas com um dos voluntários do começo da Culturoteca e Administrador de empresas Álvaro Fagundo Machado Lima,
ouvimos sua importante concepção: Fomentar a leitura na nossa sociedade, principalmente entre os mais jovens, passou a ser uma necessidade sócio-cultural. Equipamentos como este atuam não só como instrumento educacional, mas atuam também na produção artística do nosso município. No ano de 2016, com o objetivo de novas parcerias e novos recursos financeiros para o mantimento das atividades, tornou-se uma organização não governamental, tendo como presidente Pedro Victor Moura de Lima. O espaço da Culturoteca é dividido em Acervo de livros, sala de estudos, sala de reforço escolar e oficinas, horta comunitária e espaço para eventos. A programação está aberta a todos que se interessarem: curso de libras, oficina de artesanato e aula de violão. Contatos pelo fone: 3342 0838.
Por Hamilton Freitas, Professor e historiador
SAMBA BENEFICENTE
Atendendo a um antigo pedido de moradores do Conjunto Metropolitano, a Empresa Vitória irá disponibilizar uma linha de ônibus ligando a localidade ao centro de Caucaia a partir de 31 de julho. A solicitação foi feita pelo secretário Miguel Amorim da SSPTRANS, atendendo a comunidade que agora passa a contar com uma linha radial até a sede da cidade.
O sambista Francisco Kuwit relata à coluna a belíssima recepção da comunidade do Tabapuá ao Segundo Samba beneficente que ocorreu no último sábado na praça do Cazuzão no Tabapuá. Foram arrecadados diversos gêneros alimentícios que serão doados a instituição Pequeno Cotolengo. Parabéns pela iniciativa dos sambistas e que venham outras edições do evento.
BIOMETRIA CONTINUA NO TRE
ANACÉS NO GABINETE
A justiça eleitoral vem realizando o recadastramento biométrico em Caucaia. Todos os eleitores de nossa Soure são obrigados a fazer o recadastramento que vai até o dia 28 de fevereiro de 2018. Diariamente são vistos filas em frente ao cartório eleitoral na Av. Cel. Correia. Até agora pouco mais de 25% do eleitorado compareceram ao cartório. O recadastramento pode ser agendado pelo telefone 148 ou no site da justiça eleitoral. Não deixe para a última hora, compareça.
Membros da comunidade Anacés da Japuara estiveram presentes ao gabinete do prefeito Naumi Amorim. Liderados por Roberto Anacé e Elton Anacé de forma pacífica aguardavam uma audiência visando discutir a participação da comunidade no setor da administração que trata da questão indígena em nossa Soure. Segundo Roberto” Não nos sentimos representados hoje das decisões da administração municipal”.
LEITORES GRANDE PORTO O leitor da semana é o Presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia (ADECA), Dr. Jaime Verçosa Filho, que vem realizando um notável trabalho a frente da agência, buscando atrair investimento para o município. Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@gmail.com ou WhatssApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.