Ano 4 // 207 20 a 27 de Julho a 02 de Agosto de 2017
Naumi quer R$ 50 mi para barrar o mar O PREFEITO DE CAUCAIA, NAUMI AMORIM (PMB), foi ao Ministério
da Integração Nacional pedir a liberação de recursos da ordem de R$ 50 milhões para construir obras que preservem as praias de Caucaia. Antes de embarcar com destino a Brasília, Naumi decretou situação de emergência na área litorânea atingida pela erosão marítima. Os estudos contratados pela Prefeitura apontam avanços das ondas que continuam destruindo
// CULTURA
Pekin, parceiro de Belchior, está no Mercado Central
trechos das Praias de Iparana, Pacheco, Icaraí e Tabuba. Hoje, a Prefeitura realiza obras de contenção das marés no Icaraí, mas, para especialistas, a iniciativa é apenas um paliativo que representa desperdício de dinheiro público. A solução viria com obras mais amplas, como, por exemplo, os espigões que exigem investimentos elevados. Sem a ajuda do Governo Federal, as obras ficam inviáveis. PÁG 5
// ECONOMIA
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Contas inativas: prazo de saques termina na próxima segunda
// POLÍTICA
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Fim do TCM expõe conflitos entre deputados e conselheiros
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// OPINIÃO
// EDITORIAL
TRAGÉDIA NA INFÂNCIA
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MA ESTATÍSTICA SEM COMEMORAÇÃO. Uma pesquisa da Fundação Abrinq, divulgada, nesta semana, revela que o Ceará ocupa a segunda posição no ranking nacional em números de crianças, na faixa etária de zero a 14 anos, em situação de extrema pobreza. Os dados representam uma pancada para o estado que, nos últimos 30 anos, implantou muitas políticas de combate à miséria. O esforço do poder público contribuiu para reduzir os índices de pobreza, mas não no tamanho que o estado precisa para romper com esse ranking nacional tão deprimente. Somos hoje o terceiro estado – entre os 27 do País, com os piores índices de pobreza. O Ceará fica atrás apenas de Alagoas e do Maranhão. Hoje, segundo os dados da Fundação Abrinq, 28,2% das crianças, entre zero e 14 anos, vivem na extrema pobreza nos municípios do Ceará. Em todo o Brasil, segundo a pesquisa da Abrinq, 40% dos mais de 17 milhões de jovens pobres no pais vivem em extrema pobreza. Os dados comparam a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos ODS (Objet ivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas). Os cinco Estados com maior percentual de crianças e jovens pobres estão na região Nordeste: Alagoas (66%), Maranhão (62,4%), Ceará (61%), Bahia (60,8%) e Pernambuco (60,5%). Já os cinco com menor percentual são o Rio Grande do Sul (24,9%), Paraná (24,5%), São Paulo (21,2%), Distrito Federal (20,2%) e Santa Catarina (17,7%). O relatório aponta, no entanto, que há diferenças
importantes entre o tamanho populacional dos Estados. São consideradas pobres as famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, ou seja, de no máximo R$ 394 por pessoa (utilizando como referência o salário mínimo em 2015, que era de R$ 788). ESSAS CRIANÇAS NÃO TÊM ACESSO A CONDIÇÕES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA. Os números são ainda mais entristecedores se fizermos uma avaliação e projetarmos o futuro: com os números em mãos, governos estaduais e municipais precisam agir com urgência para impedir que essa tragédia continue alimentando as estatísticas oficiais que expõe o Ceará e o Brasil no mais triste mapa da infância mundial.
Buraco nas contas. Remendo tributário ESTAMOS AINDA EM JULHO —e já no segundo aumento de carga tributária promovido pelo governo Michel Temer (PMDB) na tentativa de fechar as contas do ano. O primeiro, é verdade, empacou no Congresso. Os parlamentares resistem a votar a medida provisória que reverte parte da desoneração da folha de pagamento das empresas, cancelando benefícios concedidos de forma atabalhoada pela administração petista. Desta vez recorre-se a um decreto que eleva a taxação da gasolina e de outros combustíveis, providência que, por envolver tributos de caráter regulador, pode gerar efeitos imediatos, sem exigência de aval do Legislativo. Buscavam-se R$ 4,8 bilhões na ofensiva inicial, de março; com a mais recente, estimam-se R$ 10,4 bilhões. Conforme o Executivo, o avanço sobre o bolso do contribuinte se justifica pelo imperativo de conter a sangria dos cofres federais –que resulta
em endividamento público a penalizar, cedo ou tarde, toda a sociedade. Se não é descabido, o argumento tampouco expõe com clareza as escolhas do governo e seus motivos. Em boa parte, a presente carência de recursos decorre de uma mistura de oportunismo político e imprudência na elaboração do Orçamento deste ano. A peça baseou-se na estimativa de uma alta irrealista da arrecadação, o que convinha à tese oficial de que o teto fixado para os gastos bastaria para equilibrar as finanças federais. Contornou-se, dessa maneira, um debate incômodo, mas premente, sobre a distribuição dos custos do ajuste econômico. A opção pelos remendos de agora agrava, aliás, distorções de um sistema de impostos que onera em excesso o consumo, eleva preços e penaliza os estratos mais vulneráveis. Enquanto isso, a taxação direta da renda e do patrimônio
permanece baixa até para padrões do mundo emergente. Uma reforma que seguisse critérios de justiça tributária deveria deslocar a carga nacional rumo aos maiores lucros, salários e posses. Alguns avanços nesse sentido se notam em Estados e municípios que, premidos pela escassez de recursos, aumentaram impostos sobre heranças, bens supérfluos e propriedade imobiliária. Entretanto o governo federal, que ousou em mudanças nas legislações previdenciária e trabalhista, mantém-se lamentavelmente conservador nessa matéria, o que tende a se acentuar com o enfraquecimento político do presidente. Compreende-se a dificuldade de tratar do tema num país em que o setor público consome um terço da renda dos cidadãos. Mesmo sem elevar esse ônus, porém, há como torná-lo mais equânime —sem prejuízo da busca por mais eficiência no gasto governamental. Editorial, Folha de São Paulo
// FRASE DA SEMANA
Nunca pensei que veria isso no país, o Brasil rompido ao meio por essa coisa ridícula chamada política. NEY MATOGROSSO - CANTOR, HOMENAGEADO NA QUARTA-FEIRA, NO RIO DE JANEIRO, PELO 28º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA
/ EXPEDIENTE O Jornal Grande PORTO é uma publicação semanal do Sistema Ceará Agora de Comunicação. • Redação Av. Desembargador Moreira, 2800, salas 1605/1606, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará. • Telefone (85) 3194-4150 98940-2372 98940-2385 (WhatsApp) • Escritório comercial Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará • Telefone (85) 3194.4150 • Direção Jornalista Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com • Diretor de Relações Institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail. com • Assessoria Jurídica Mário Baratta/OAB-CE 6427 mariobaratta@gmail.com • Editor Chefe Francisco Bezerra
- falecombezerra@gmail.com • Editor de Economia Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.com • Editor de Arte Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com • Tiragem 6.000 exemplares • Para elogiar, criticar, opinar ou sugerir assare@editoraassare.com.br • Impressão em gráfica própria Av. Eduardo Sá, 311, Distrito Industrial do Jaboti, Eusébio, Ceará. Os textos, incluindo opiniões e conceitos emitidos, são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É livre a reprodução não comercial, desde que citada a fonte. • Site www.cearaagora.com.br Para anunciar, ligue: (85) 3194-4150
// POLÍTICA
Domingos X Cid: ex-governador dá lição ao presidente do TCM CEARÁ AGORA Cid e Domingos caminharam juntos por mais de uma década, mas as divergências entre ambos surgiram em 2014. Hoje, Domingos é aliado do presidente do Senado, Eunício Oliveira
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EXTINÇÃO DO TCM tem desdobramentos na política estadual. O ex-governador Cid Gomes (PDT) mostrou força com um duro recado ao seu ex-aliado e atual presidente do TCM, Domingos Filho. Cid não engoliu a traição de Domingos Filho que, em novembro de 2016, o contrariou quando mobilizou deputados estaduais para eleger o dissidente Sérgio Aguiar (PDT), filho do conselheiro Chico Aguiar, à Presidência da Assembleia Legislativa. Cid, com o apoio do Governador Camilo Santana (PT), trabalhava, naquele momento, para reeleger o presidente José Albuquerque (PDT). O gesto de Domingos foi considerado desleal. Cid impôs uma derrota a Domingos ao reeleger Albuquerque. O troco ao que considera traição viria com o apoio do seu grupo de deputados estaduais à PEC de extinção do TCM, apresentada pelo socialista Heitor Férrer. Cid deu a lição, aprovou a PEC e diminuiu o tamanho de Domingos Filho na política estadual. Perdendo o TCM, Domingos fica sem um dos melhores palanques de projeção na política. O presidente do TCM não entregou os pontos
e, para aliados políticos, transmite o sentimento de que poderá reverter mais uma vez a decisão da Assembleia Legislativa em Brasília. Um dos caminhos será uma nova ação de inconstitucionalidade a ser movida no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O fim do TCM é questão de honra para o ex-governador Cid Gomes que, em 2003, fez o atual conselheiro Domingos Filho Presidente da Assembleia Legislativa e, em 2006, o fez vice-governador do Estado. Cid e Domingos caminharam juntos por mais de uma
década, mas as divergências entre ambos surgiram em 2014. Às vésperas da desincompatibilização para as candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado, Cid queria deixar o cargo para concorrer ao Senado. Domingos fincou pé, decidiu não sair porque queria assumir o governo e, com disso, disputar a eleição. Cid não aceitou, ficou contrariado, permaneceu no cargo, lançou Camilo Santana candidato a governador e tirou Domingos Filho do seu caminho ao indicá-lo conselheiro do TCM. A briga entre ambos estava apenas começando.
Canalhada: fim do TCM abre guerra entre deputados e conselheiros A emenda foi apresentada pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB) e recebeu o apoio, no primeiro turno, de outros 31 parlamentares. Ao todo, foram 32 votos a favor e 8 contrários à PEC. A guerra pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem mais um capítulo com a reação da Assembleia Legislativa em pedir retratação da procuradora de contas Leiliane Feitosa que definiu os deputados estaduais como bando de canalhada. Leiliane classificou, ainda, como molecagem a decisão da Assembleia Legislativa em aprovar a PEC que extinguiu o TCM. Foram 32 votos contra 8. As críticas da procuradora, assim como de outros conselheiros, já eram esperadas em tom duro, mas sem expressões tão pesadas. A Assembleia Legislativa, por meio da procuradoria parlamentar, exigiu retratação da procuradora. Os de-
Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br SEM TRÉGUA
Guerra entre Cid Gomes e Domingos Filho tem mais um capítulo
putados consideram que a imagem do Parlamento e dos parlamentares foi atacada e agredida. A interpretação dos deputados estaduais, como expôs o procurador parlamentar Fernando Hugo (PDT), é que Leiliane os chamou de moleques, termo, que, segundo ele, exige retratação pública. O pronunciamento de Leiliane Feitosa, que é procuradora de contas do TCM há mais de 15 anos, foi feito poucas horas após a Assembleia Legislativa aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios. A extinção será oficializada após a aprovação,
em segundo turno, e a publicação da lei no Diário Oficial do Estado. O presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, espera a aprovação da PEC no segundo turno para agir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e questionar a constitucionalidade da PEC aprovada pela Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa, José Albuqurque (PDT), que mobilizou os deputados estaduais para acabar com o TCM, considera que não há margens para questionamento da legalidade da PEC uma vez que o Legislativo se cercou de todos os cuidados para evitar ações de inconstitucionalidade.
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Perdido por um, perdido por 10. É, assim, que está reagindo o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, à decisão da Assembleia Legislativa que o impôs, na semana passada, a maior derrota em sua vida pública. A Assembleia aprovou, em primeiro turno, por 32 votos a 8, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. O segundo turno da votação da PEC apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PSB), que sepulta o TCM, será no mês de agosto. Logo após oficializada a votação e publicado o conteúdo da emenda constitucional no Diário Oficial do Estado, Domingos cairá no campo jurídico para tentar tornar sem efeito a PEC do TCM. Ele conseguiu, no início deste ano, derrubar no STJ a mesma decisão adotada pela Assembleia. Quer repetir agora esse feito.
AGRESSÕES VERBAIS Os bastidores da Assembleia Legislativa e do TCM estão repletos de expressões verbais chulas e de baixo nível durante o debate sobre a PEC do deputado Heitor Férrer. Em um dos momentos de discussão, a classe política foi comparada ao coco do cavalo do bandido. Expressão usada no plenário do próprio Poder Legislativo sem que a Mesa Diretora fizesse qualquer gesto de repulsa ao baixo nível da linguagem.
CANALHADA E MOLECAGEM Se um deputado compara a classe política ao coco do cavalo do bandido, a porteira para classificação do que é o Parlamento acaba sendo livre. Foi, assim, que a procuradora de contas do TCM, Leiliane Feitosa, chamou de canalhada a classe política responsável pela aprovação da PEC que acaba com o Tribunal de Contas dos Municípios. Como resposta, o deputado Fernando Hugo, da Procuradoria Parlamentar, assinou ofício ao TCM pedindo retratação de Leiliane que, segundo Fernando Hugo, foi infeliz ao chamar os deputados estaduais de moleques. Eis o nível da nossa política.
SEM DIFICULDADES O sopro de oposição esboçada na Câmara Municipal à administração do prefeito Naumi Amorim (PMB) passou com mais rapidez do que se imaginava. Naumi recompôs, sem dificuldades, a base de apoio parlamentar e, hoje, esnoba futuras adesões. Age assim: não precisa, nem quer. Hoje, são, pelo menos, 16 vereadores firmes e bem sintonizados com o Poder Executivo. Cobra lealdade e retribuirá os aliados com ações nas comunidades em que os vereadores atuam.
ALIANÇAS FUTURAS
Com o caixa organizado e dinheiro guardado, Naumi Amorim prepara um pacote de obras com repercussão no primeiro semestre de 2018. O planejamento é estratégico. Naumi mobiliza os aliados para eleger a primeira dama Érika à Assembleia Legislativa sem precisar de votos fora de Caucaia. Seriam, pelo menos, 50 mil votos – um feito inédito na história mais recente do Município. O desafio é, também, transferir mais de 30 mil votos para o deputado federal Domingos Neto (PSD).
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// CIDADE Risco à saúde: adultos deixam de se vacinar e doenças preveníveis aparecem Mitos levam muita gente a não se vacinar contra males altamente contagiosos.
Caucaia entre as cidades que receberão ações de prevenção às drogas
Combate às drogas: Caucaia terá ‘’Programa Famílias Fortes’’ Dentre os benefícios do Programa, estão a redução da agressividade, do isolamento social e do uso e abuso de substâncias psicoativas; a promoção da interação entre pais e filhos e a melhoria do rendimento escolar.
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CEARÁ TERÁ, em 2017, 16 cidades beneficiadas com o Programa Famílias Fortes – uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado para prevenir e dar assistência às vítimas do consumo de drogas. Com mais de 350 mil habitantes, Caucaia é um dos municípios incluídos no programa. A lista de cidades que receberão o programa tem, ainda, Maracanaú, Horizonte, Maranguape, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Redenção, Eusébio, Beberibe, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Iguatu, Quixelô e Sobral. A cidade de Caucaia sofre com o avanço das drogas, principalmente, do crack e as ações adotadas pela Secretaria Estadual de Políticas sobre Drogas ainda são muito lentas e abrangem
poucas pessoas diante do número cada vez mais crescente. ‘’Quem tem um filho vítima das drogas, sabe o que é sofrimento, conhece a dor de procurar um atendimento na rede pública e não encontrar apoio’’, desabafa uma dona de casa, moradora na Praia do Cumbuco e que há oito anos viu o filho de 17 anos entrar na escuridão do crack. A mãe sofredora retrata a angústia dentro e fora de da casa por não conseguir livrar o filho do vício. ‘’O sofrimento é diário, dia e de noite, feriado e dia santo. A gente não tem trégua e espera sempre a pior notícia’’, completou a dona de casa, que pediu anonimato, e reclamou, a exemplo de outros pais de família, do excesso de discurso e da pouca ação do poder público para dar apoio a quem se envolveu com o consumo de entorpecentes.
O Programa Famílias Fortes teve, nesta semana, em Fortaleza, a definição das etapas de trabalho necessárias para o início das atividades. Representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e gestoras do programa no Ceará, agregadas ao Sistema Integrado de Prevenção (SIP) / Projeto Juventude do Futuro da SPD, se reuniram, na última segunda-feira, para discutir as ações do Programa Famílias Fortes. O Programa Famílias Fortes (PFF) será desenvolvido pelo terceiro ano consecutivo no Ceará. O início das atividades está previsto para o mês de agosto próximo. A ação preventiva beneficiará famílias de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade que enfrentam situação de vulnerabilidade social.
A VACINAÇÃO é o único caminho para o controle de doenças como catapora, caxumba, meningite, gripe, coqueluche e diarreia. Algumas dessas doenças são preveníveis e altamente contagiosas. Milhares de pessoas deixam, porém, de lado uma medida simples, mas necessária para proteção de adultos e crianças: a atualização das vacinas. Há, em determinados momentos, rejeição à vacinação, os adultos ignoram as medidas preventivas e deixam, também, de proteger as crianças. Os postos de saúde da rede pública na Grande Fortaleza, como acontece em Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Eusébio e Maracanaú, por exemplo, tem bons estoques de vacinas. Mesmo com vacinas disponíveis, ao longo desse primeiro semestre, muita gente decidiu não receber a vacinação contra muitas doenças. A indiferença da população gera preocupação uma vez que a imunização é uma iniciativa segura contra muitas enfermidades. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, é categórico: as vacinas representam o segundo maior avanço de saúde pública na redução de mortalidade e no aumento de expectativa de vida. A proteção fica atrás somente do consumo de água potável. Ele aposta na disseminação da informação e diz Muita gente trata com indiferença a necessidade de vacinação contra doenças
que o programa de imunização é alvo do próprio sucesso. A recomendação dos médicos e autoridades de saúde é no sentido dos pais ficarem atentos para doenças graves serem evitadas. “Várias doenças, como tétano, difteria, sarampo e rubéola, não têm a mesma frequência de décadas atrás. Com isso, as pessoas começam a questionar a importância da vacina, uma vez que as enfermidades não estão presentes”, pondera Kfouri. Quando as pessoas não se preocupam em receber a vacinação, segundo o especialista, os riscos de problemas de saúde são grandes: “Esse raciocínio põe em risco todo o ganho dos programas de imunização. A população se preocupa com o que se parece urgente. É preciso disseminar o caráter preventivo”. Um dos exemplos mais recentes de que o brasiliense não tem aderido às campanhas de imunização é o da vacinação contra a gripe.
// CIDADE
Emergência no litoral: BLITZ GP Naumi tenta dinheiro para barrar avanço do mar As obras realizadas hoje são consideradas insuficientes, representam desperdício de dinheiro e contenção das marés virá com obras mais definitivas
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PREFEITO DE CAUCAIA, NAUMI AMORIM (PMB), foi ao Ministério da Integração Nacional pedir a liberação de recursos da ordem de R$ 50 milhões para construir obras que preservem as praias de Caucaia. Antes de embarcar com destino a Brasília, Naumi decretou situação de emergência na área litorânea atingida pela erosão marítima. As articulações em Brasília estão sendo feitas com o deputado federal Domingos Neto (PSD) que levou o prefeito a reunião em ministérios e, também, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). O deputado federal Danilo Forte (PSB), que é votado em Caucaia, antecipou, nessa quarta-feira, que expôs ao presidente Michel Temer a situação crítica no litoral do Ceará, especialmente, nas Praias do Icaraí e Pacheco e afirmou que, sem o apoio do Governo Federal, o Município não tem como bancar as obras essenciais para evitar o avanço do mar. ‘’Já havíamos antecipado a nossa preocupação com o litoral de Caucaia, sabemos do montante elevado de recursos para essas obras de contenção do mar, vamos continuar trabalhando junto ao Governo Federal para viabilizar verbas e, neste segundo semestre, vamos discutir a possibilidade da inclusão de dinheiro com essa finalidade por meio de uma emenda de bancada para o Orçamento da União de 2018’’, expôs Danilo, que tem visitado áreas do litoral de Caucaia e acompanhado de perto os prejuízos às atividades imobiliárias e turísticas da região por conta das marés. Os estudos contratados pela Prefeitura apontam avanços das
Praia de Caucaia atingidas pelas máres altas, com prejuízos na geração de empregos e atividades turísticas
ondas que continuam destruindo trechos das Praias de Iparana, Pacheco, Icaraí e Tabuba. Hoje, a Prefeitura realiza obras de contenção das marés no Icaraí, mas, para especialistas, a iniciativa é apenas um paliativo que representa desperdício de dinheiro público. A solução viria com obras mais amplas, como, por exemplo, os espigões que exigem investimentos elevados. De acordo com o Decreto de emergência, publicado, nessa última segunda-feira, no Diário Oficial do Município, entre primeiro de janeiro e 30 de junho deste ano, as ondas no litoral de Caucaia chegaram a 2,95 metros de altura, gerando mais preocupação entre moradores e proprietários de imóveis e barracas. Segundo, ainda, o Decreto da Prefeitura, a situação atual nessa faixa litorânea exige ‘’caráter emergencial das ações requeridas, por imperiosa necessi-
dade dos serviços recomendados pela engenharia, e, visando dar celeridade as ações com base legal, nos trechos específicos e afetados pelo processo erosivo e de avanço do mar’’. Os estudos apontam, também, que foi identificado forte clamor da população diante do receio de perda de suas propriedades e pelo potencial risco de vida dos residentes e da ocorrência de acidentes e sinistros, além do agravamento da retração de atividades socioeconômicas, turísticas e de lazer na região afetada pelo fenômeno’’. O decreto é uma exigência da legislação como condição para o Governo Federal liberar recursos para situações, como o avanço do mar, que coloquem em risco a vida econômica e social de uma população. O prefeito Naumi Amorim voltou de Brasília esperançoso da liberação dos R$ 50 milhões pelo Ministério da Integração Nacional.
A EMPRESA DIMARSAL LTDA ME, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Município de
Caucaia - IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para construção, no município de Caucaia no endereço Ce 090, N 1530. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. A construtora informa que esta construindo no município de Caucaia, 64 apartamentos para ser vendido pela Caixa Econômica Federal.
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NOVO POSTO TRE NO LICEU I
utilizam a Estrada Velha do Icaraí voltam a protestar contra a lentidão na recuperação total da via. Recentemente, o DER( Departamento de Estradas e Rodagens) realizou operação tapa buracos, mas em alguns locais, como em frente a PADARIA MAR E SOL verdadeiras crateras obrigam os motoristas a avançarem sobre a contra mão de direção, podendo ocasionar severos acidentes. Aguardam providências urgentes.
CORREIOS ATRASA CORRESPONDÊNCIA
TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES
Já está em funcionamento o novo posto de atendimento do TRE aos eleitores caucaienses, situado no Colégio Estadual Liceu de Caucaia, situado na Rua araquem, 100 Parque Potira. Funciona com 08 kits biométricos com capacidade de atender 250 eleitores /dia com os serviçols de emissão de certidões eleitorais, primeira e segunda via de título eleitoral, bem como transferência de local de votação.
Inúmeros leitores entram em contato com a coluna para reclamar do atraso de entrega de correspondência por parte dos CORREIOS em todo o município. Alguns bairros simplesmente não veem um carteiro há alguns meses. Segundo a dona de casa Maria Valdeci, moradora do Parque Albano, seus boletos bancários só chegam com atrasos, obrigando a ela a ir na internet para emissão das taxas.
ESTRADA VELHA ESBURACADA
Motoristas e transeuntes que
As entidades FUNPEM (Fundação Perpétua Magalhães ), CIDI (Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil), Instituto de Desenvolvimento de Políticas Públicas, Lar Fabiano de Cristo e o Pequeno Cotolengo formalizaram junto a Prefeitura de Caucaia através da Secretaria de Educação Termo de Colaboração paraprojetos educacionais para crianças e jovens no motante de R$ 1,821,277,20. As instituições aguardavam deste o início do ano a assinatura dos termos.
LEITORES GRANDE PORTO O leitor da semana é o sub secretário de Cultura e Turismo de Caucaia, Felipe Pontes.Entre em contato com a coluna pelo e-mail laelsemente@ gmail.com ou WhatssApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.
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// ECONOMIA
Polícia registra, a cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total de golpes
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S ESPERTALHÕES ESTÃO ATENTOS e monitoram os passos dos consumidores para, a cada 16,8 segundos, aplicar uma tentativa de fraude. Uma pesquisa do Indicador Serasa Experian revela que, entre os meses de janeiro e maio deste ano, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. Os consumidores são atingidos pelos fraudadores em todas as cidades brasileiras, como em Caucaia, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú e Eusébio. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências. Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas
Em Caucaia, os consumidores são vítimas do roubo de informações pela internet
de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo. Quando a fraude na telefonia funciona, fica aberta a parto os fraudadores aplicarem golpes de maior valor em outros setores da economia. Os espertalhações costumam comprar telefones para ganharem um comprovante de residência e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque e cartões de crédito e, ainda, fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas. O setor de Serviços vem em seguida no ranking de segmentos com mais tentativas de fraude identificadas de janeiro a maio deste ano: 233.092, representando
29,8% do total. Em terceiro lugar estão os bancos e as financeiras com 23,9% de participação e 187.203 tentativas. O quarto setor mais afetado pelas tentativas nos cinco primeiros meses do ano foi o varejo, com 47.452 tentativas e participação de 6,1%. Os demais segmentos representaram 1,6% do total. Em maio deste ano, 164.988 tentativas de fraude foram aplicadas em todos os segmentos, o que representa um aumento de 19,7% em relação a abril do mesmo ano, quando o indicador apontou 137.856 tentativas. Na comparação de maio deste ano em relação ao mesmo período de 2016, o crescimento nas tentativas foi de 12,3%.
PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com EMPRESAS SE PREPARAM PARA EXPORTAÇÃO A Fiec e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançam nesta quinta-feira (27), o núcleo operacional do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), no Ceará. A cerimônia acontecerá na Casa da Indústria, a partir das 18h. O programa prepara as empresas para o comércio internacional por meio de diagnóstico e acompanhamento na implantação de melhorias e oficinas de capacitação em exportação. O núcleo do Peiex no Ceará vai atender até 190 empresas dos setores de alimentos, bebidas, têxtil e confecção até 2018. empresas.
CURSOS TÉCNICOS
Perícia de quem tem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez está ameaçada Médicos peritos protestam contra sanção de lei que os impõe restrições na emissão de pareceres A Operação Pente Fino, desenvolvida pelo INSS para combater fraudes em benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, está ameaçada. Os médicos peritos estão insatisfeitos com a sanção da Lei 13.464. No texto da lei, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 deste mês, foi vetada a restrição da categoria em conceder benefícios previdenciários e assistenciais, bem como a emissão de pareceres médicos. A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindicava que esses pareceres fossem obrigatoriamente de competência dos peritos do INSS. Com a sanção da lei, a obrigação foi dispensada. Peritos de todo
o país questionam a decisão. Na prática, isto significa que as atribuições desses servidores poderão ser exercidas por outros profissionais, o que é duramente criticado pela associação. A ANMP afirma que a publicação da Lei 13.464, que é a conversão da MP 765 — que “vetou dois dispositivos fundamentais para a carreira e que haviam sido pactuados com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) — foi uma traição do governo”. “A revisão dos benefícios foi bem aceita pela sociedade e em função disso merece ter prosseguimento. É claro que a ANMP, que tem nos ajudado nesse processo, tem preocupações e nós precisamos entender essas preocupações”,
declarou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, ao expor inquietação com as manifestações de insatisfação dos médicos peritos. De acordo com Gadelha, o perigo que os médicos peritos apontam é a recepção de atestados que não condizem com a realidade do segurado. “Entendo o espírito do legislador e das pessoas que propõem a recepção desses atestados. Mas também entendo a preocupação dos órgãos de controle que apontam a fragilidade desse mecanismo, que em uma ponta atende o anseio da população que quer mais celeridade no processo, e na outra, os peritos em receber atestados de outros locais que não o INSS”, diz.
O Senai Maracanaú está com inscrições abertas para seleção dos cursos técnicos em Automação Industrial, Eletromecânica, Mecânica e Mecatrônica. São nove turmas nos turnos manhã, tarde e noite. Os interessados podem efetuar as inscrições até o dia 4 de agosto. Pé-inscrições e dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (85) 40096300 ou pelo endereço eletrônico do Senai Ceará.
FGTS Os trabalhadores devem ficar atentos e acompanhar a movimentação
das contas do FGTS. Pela primeira vez, o fundo terá de distribuir 50% do seu lucro líquido com os cotistas. A expectativa é de que, em 31 de agosto, R$ 7 bilhões sejam distribuídos. Em 2016, o lucro total do FGTS alcançou R$ 14 bilhões. A repartição dos lucros do FGTS foi determinada pela lei 13.446, de 25 de maio último.
LUCRO Por lei, terão direito a essa divisão de lucros todos os trabalhadores com contas ativas e inativas até 31 de dezembro de 2016. Segundo projeções do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, para cada R$ 1 mil depositados no FGTS, o trabalhador receberá R$ 17,57 em lucro.]
ZPE A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp) promoveu esta semana na sede da ZPE-Ceará, a 7ª edição do Fórum de Recursos Humanos, que teve como tema principal a gestão do clima organizacional. O encontro também apresentou os primeiros resultados do painel de Indicadores de RH das empresas do Pecém, realizado em abril.
PREVIDÊNCIA O Tribunal de Contas dos Municípios realiza nesta sexta-feira (28), um evento sobre o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípioss. A meta é esclarecer sobre as regras e benefícios do programa, que permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017, que poderão ser parcelados em até 200 vezes, com redução de multa e de juros. O evento é direcionado a prefeitos, prefeitas e secretários municipais.
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// NEGÓCIOS
ECONOMIA & NEGÓCIOS
SOB PRESSÃO NO FGTS Trabalhadores com direito a sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) afirmam que foram pressionados por funcionários da Caixa para contratar serviços do banco como condição para a liberação do dinheiro. Há também relatos de oferta inadequada de produtos para aplicação do dinheiro, como informar que planos de previdência privada são isentos de taxas e impostos. O assédio é uma realidade e, muitas vezes, quem está com o dinheiro na mão (ou no banco) acaba cedendo às pressões.
// carlosalbertoalencar@gmail.com
para todas as superintendências estaduais.
SAQUE DO FGTS TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA O prazo para saque do dinheiro das contas inativas do FGTS, de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos sem justa causa até o fim do ano passado, termina na próxima segunda-feira (31). Depois disso, o dinheiro só poderá ser acessado seguindo as regras gerais do fundo de garantia, como a compra da casa própria, na aposentadoria ou em caso de doenças graves. Milhares de brasileiros ainda não apareceram para receber a boa grana. Aqui, mesmo na RMF, como acontece em Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Maracanaú e Eusébio, por exemplo, muitos trabalhadores também não apareceram para fazer os saques das contas inativas do FGTS. O dinheiro está guardado. A liberação dos recursos das contas inativas foi uma iniciativa do Governo Federal para movimentar a economia e ajudar milhões de brasileiros a quitarem d&ia cute;vidas. A medida surtiu efeito e mais de R$ 40 bilhões entraram na economia neste ano somente com o dinheiro das contas inativas do FGTS.
Por Carlos Alberto Alencar
PLANOS ECONÔMICOS
CHANTAGEM EM BANCOS A pressão sentida pelos trabalhadores com dinheiro nas contas inativas do FGTS é enfrentada, também, por gerentes e donos de empresas que querem agilizar empréstimos na rede bancária ou liberação de algum serviço. Um desses exemplos é com o cartão BNDES. Em algumas agências dos bancos credenciados, os gerentes condicionam a liberação do cartão de crédito do BNDES, que tem juros mensais na faixa de 1,25%, à compra de algum produto. Há poucos dias um empresário fez esse relato e acabou adquirindo uma quota de um consórcio de carro como condiç&atild e;o para o cartão ser liberado. Chantagem condenável.
AUMENTO NOS COMBUSTÍVEIS O presidente Michel Temer deu sem dó, nem piedade nos consumidores brasileiros ao instituir o reajuste do PIS-Cofins sobre os preços dos combustíveis. Uma dor sentida em cadeira pelos diferentes setores da economia. A elevação dos preços é sentida não apenas na hora de abastecer o carro, mas, também, na hora das compras. É automática a
transferência do aumento para o frete e, simultaneamente, para os produtos.
SONHO CHINÊS O assessor especial do Governo do Estado, Antonio Balhmann, a quem foi entregue a missão de captação de investimentos externos, principalmente, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém precisa correr e mostrar serviço. Afinal, ao longo de dois anos e meio, Balhmann fez muito discurso, viajou muito para a China e, de concreto, mesmo, nada. Balhmann tem mais um ano para justificar a sua licença do mandato na Câmara Federal. Em 2018, estará de volta às urnas e, assim, precisa mostrar números sobre ações efetivas transformadas em mais empregos para o Ceará.
CARTEIRA DE TRABALHO O corte de verbas no Ministério do Trabalho (MTb) pode atingir não apenas o serviço de fiscalização contra o trabalho escravo e o trabalho infantil, mas também afetar outros serviços essenciais na área, entre eles o de emissão da Carteira de Trabalho. Em julho, o Ministério do Trabalho aprofundou as restrições orçamentárias
A negociação de um acordo sobre as ações coletivas que cobram as perdas nas cadernetas de poupança provocadas pelos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 está longe de trazer esperança aos cerca de 600 mil poupadores com processos individuais parados na Justiça. O acerto entre a AGU (Advocacia-Geral da União) e os bancos, que poderá ser fechado no início do mês que vem, inclui somente ações de associações de consumidores, a maior parte representados pelo Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores).
REVISÃO DE BENEFÍCIO O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem o direito de revisar o valor do benefício sempre que identificar qualquer erro no cálculo. A revisão mais comum que pode melhorar a grana que os segurados recebem mês a mês é aquela que altera o valor das remunerações usadas pelo INSS no cálculo da aposentadoria. O primeiro passo de quem desconfia de algum erro no cálculo é buscar a memória de cálculo e a carta de concessão da aposentadoria. Quem já tem o cadastro no Meu INSS (meu. inss.gov.br) consegue acessar esse documento pela internet.
PRECATÓRIOS X INSS O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão respon-
sáveis por encaminhar aos tribunais regionais federais de todo o país as listagens com nomes das pessoas, entre elas aposentados e pensionistas do INSS, que ganharam ações judiciais há mais de dois anos e tiveram precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) cancelados por não terem sacado os valores neste período nas agências das instituições financeiras. Precatórios são requisições de pagamento de dívidas de ações superiores a 60 salários mínimos (R$56.220).
PENTE FINO Mais uma queda de braço entre médicos peritos do INSS e governo federal pode colocar em risco o pente-fino, programa de revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que não passaram por revisão nos últimos dois anos. Desta vez o pivô do atrito foi a sanção da Lei 13.464. No texto publicado no Diário Oficial da União do dia 11 deste mês foi vetada a restrição da categoria em conceder benefícios previdenciários e assistenciais, bem como a emissão de pareceres médicos. A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) reivindicava que esses pareceres fossem obrigatoriamente de competência dos peritos do INSS.
MENOS CONFIANÇA Influenciado pelas incertezas no cenário político-econômico, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 0,9% na passagem de junho para julho, atingindo 101,5 pontos. O resultado de julho ainda mantém o indicador no campo positivo, acima dos 100 pontos da zona de indiferença..
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// CULTURA
Parceiro de Belchior, Pekin, redescoberto em Caucaia
Por Hamilton Freitas, Professor e historiador
Belchior, inclusive, produziu três anos depois da chegada de Pekin em São Paulo, o LP “Impossível parar o sol” , onde Pekin gravou a conhecida composição “Paralelas”
Q
UEM VÊ O HOMEM atendendo no restaurante em um boxe, no Mercado Público de Caucaia, não imagina que o senhor de 65 anos de idade, natural de Fortaleza, teve, em meados dos anos 60, uma promissora carreira musical com presença no cenário fonográfico nacional. Pekin foi o nome artístico de Péricles Júnior, que iniciou sua carreira ainda criança aos 12 anos. Aos 15, foi convidado pelo Bandleader da Banda Faraó, Luizinho Magalhães, para fazer parte como guitarrista e vocalista do grupo. Seguindo de 2 anos de apresentações em festas, bailes e formaturas em Fortaleza. Sempre participava de programas de TVs locais, encantando a todos que o assistiam, programas como “Show do Mercantil”, com Augusto Borges, “Porque hoje é sábado”, com Gonzaga Vasconcelos e “Tv juventude”, com Paulo Lima Verde, entre outros. Em uma de suas participações em um programa de TV, conheceu o Belchior, que trabalhava como produtor e fazia a seleção dos cantores que se apresentariam. A partir de então, nasceu entre eles uma grande amizade. Como era de costume da época, Belchior decidiu que tentaria a carreira no Sudeste do país. Pekin, vendo que não restava mais nada a fazer em Fortaleza, decidiu seguir os passos do amigo Belchior e foi em busca de vôos maiores para a sua carreira. No ano de 1973, após uma viagem de três dias, desembarcou em Porto Alegre onde tinha uma proposta para participar de uma banda chamada “Desenvolvimento”. Chegando lá, recebeu a notícia que a banda já tinha conseguindo um vocalista e foi incentivado a partir parar São Paulo, onde foi ao encontro de
Dificuldades financeiras obrigam Pekin a voltar para Fortaleza
Pekin, em capa de LP, fez parcerias com Belchior
Belchior, que o acolheu em sua casa e ofereceu apoio abrindo as portas no meio artístico paulista e apresentando-lhe grandes diretores, produtores e empresários do meio musical. Compôs com o Belchior umas 15 músicas, entre elas: “A estrela é testemunha” e “Mamãe não quer que eu fume”. Nesta fase, Pekin testemunhou o nascimento dos maiores sucessos de Belchior e sempre tinha a oportunidade de ser o primeiro a ouvir a suas composições. A partir deste LP, Pekin começou a fazer participações em
programas de TVs nacionais e conviveu com grandes artistas no começo de suas carreiras e que hoje fazem parte do seleto grupo de artistas da MPB, como a cantora Simone, o grupo Secos e Molhados com o Ney Matogrosso, os conterrâneos Fagner e Ednardo, o cantor Antonio Marcos, a compositora Izolda que teve grandes sucessos gravados por Roberto Carlos, entre outros artistas. No ano de 1977, Pekin conseguiu incluir uma música de sua autoria e interpretada pelo cantor Márcio Prado na novela” O Profeta”, da antiga TV Tupi.
INDAGADO SOBRE O MOTIVO de não continuar no meio artístico, Pekin esclarece que ainda em São Paulo, depois de ter ficado sem gravadora, começou a enfrentar dificuldades para se manter no meio. Com os shows cada vez mais escassos, o artista começou a ter problemas financeiros e decidiu que era a hora de voltar pra junto de sua família em Fortaleza, no ano de 1985. Em Fortaleza, foi trabalhar como bancário no extinto Bicbanco. Ao sair do banco, voltou a trabalhar com a música, desta vez nas noites em bares e restaurantes de Fortaleza. Em meados de 1989, foi convidado pelo seu tio, o Engenheiro civil Tarcísio Muratori, para trabalhar na construtora de
sua propriedade. Começando a partir de então, a História de Pekin em Caucaia! A construtora ganhou a licitação para a construção do novo mercado de Caucaia (Atual Mercado Juaci Sampaio Pontes) e Pekin ficou como o responsável para tomar conta dos operários e do almoxarifado. Terminado a obra do mercado, o então prefeito Domingos Pontes ofereceu um boxe ao Pekin e, desde então, há 28 anos vem atendendo ininterruptamente em seu boxe número 90. Com a mesma simpatia de sempre. Pekin continua compondo e cantando e ainda participa do coral da Assembléia Legislativado do Ceará.