Jornal Grande Porto - 213 by Grande Porto

Ano 4 // 213

14 a 20 de Setembro de 2017

OS OLHOS DOS CEARENSES, principalmente, dos moradores de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estão voltados à China, onde, na próxima semana, o Governador Camilo Santana senta à mesa com investidores dispostos a desembarcar no Pecém com uma refinaria. Os investimentos são estimados em US$ 4,5 bilhões, ou seja, mais de R$ 14 bilhões. Camilo articulou e negociou com os chineses que estão com dinheiro para construir uma refinaria no Pecém. O governador cearense manteve discrição sobre as negociações para evitar que o vazamento de informações gerasse especulações e frustrações. O Governo do Estado garantiu terreno na área da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Camilo demonstra otimismo nas horas que antecedem a viagem para China, que acontece nesse final de semana. PÁG 06

// CIDADES

Dia 30 de setembro: data para o Raio chegar a Caucaia

// POLÍTICA

// BLITZ

Danilo presta homenagem em Brasília a Eduardo Pessoa

Com 9 meses de mandato, Naumi não tem oposição

// OPINIÃO

// EDITORIAL

SAÚDE: UNIÃO PELO CEARÁ

SEMANA É MARCADA por uma boa notícia na área da saúde do estado do Ceará. O governador Camilo Santana anunciou, nessa terça-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 21 emissoras de rádio no Interior), que espera a liberação de um empréstimo internacional para investir, nos próximos meses, R$ 400 milhões na rede de saúde e na construção do Hospital do Vale do Jaguaribe, com sede na cidade de Limoeiro do Norte. A boa notícia não fica no papel: logo após a entrevista do Governador Camilo Santana, o senador Tasso Jereissati comandou a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que aprovou a autorização para o Estado do Ceará contratar um empréstimo de 123 milhões de dólares – cerca de 360 milhões de reais, para os investimentos na área de saúde. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, com quem o Governador Camilo Santana se reuniu há poucos dias, em Brasília, deu seqüencia à tramitação da autorização do empréstimo para os serviços de saúde serem ampliados e a população mais pobre ter acesso ao atendimento nos postos e hospitais regionais. Sem o aval do Senado Federal e da União, o Estado

não poderia receber o empréstimo internacional. O Ceará tem feito o dever de casa na gestão das contas públicas e a demora na liberação dos recursos internacionais é uma punição ao Estado que é considerado, entre as 27 unidades da Federação, o de melhor situação fiscal e financeira. O entendimento entre Tasso, Camilo e Eunício mostra que, quando as forças políticas se unem e deixam de lado as divergências partidárias, a população é beneficiada. Sensível aos problemas da rede pública de saúde, o senador Tasso Jereissati que, quando governador em seu primeiro mandato (19871990), implantou o revolucionário Programa Agentes Comunitários de Saúde, agilizou a votação da mensagem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para o Estado do Ceará avançar com o empréstimo externo. O Governador Camilo Santana quer, com os recursos internacionais, ampliar a rede de unidades de saúde, ampliar o atendimento nos hospitais regionais do Interior e da Grande Fortaleza. Os moradores das cidades da RMF serão beneficiados com essas ações que terão, além dos U$S 123 milhões do empréstimo do BID, mais US$ 55 milhões como contrapartida do Governo do Estado. A notícia é muito boa para a população cearense.

Lições da vida real O ECA foi contaminado pela mesma ideologia da Carta de 88, pela qual o Estado tutela a sociedade Aprovado em 1990 sob o nome de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou Estatuto do Menor, de forma sucinta, é uma lei envolta em intensa polêmica, que se torna mais acesa em momentos de agravamento da crise de segurança pública, como agora. Há insanas reações em defesa de punições medievais de criminosos, menores de idade ou não. São inaceitáveis, em qualquer sociedade civilizada. O que não significa deixar de debater a necessidade de uma adequação do ECA à realidade do país, e isso não vem de agora. Em todo este tempo, magistrados experientes dos Juizados de Menores não deixaram de comentar o que consideravam um equivocado desbalanceamento: o ECA estabelece muitos direitos aos jovens, mas poucos deveres. O fato de ter sido aprovado em 1990 fez com que o Estatuto carregasse a mesma marca da visão ideológica impressa na Constituição promulgada em 1988, dois anos antes da lei de proteção da criança e do adolescente. Foram tempos de defesa da tutela da sociedade pelo Estado, depositando sobre os ombros do poder

público responsabilidade imensas, inalcançáveis. É o mesmo pano de fundo que está por trás da quebra do Estado pelo lulopetismo desenvolvimentista de Dilma Rousseff. Foi esta visão ideológica de tutela que levou a regras pelas quais despesas sociais passaram a ser indexadas ao salário mínimo ou à inflação, independentemente da evolução das receitas. Deu no que deu. Aplicada ao ECA, esta mesma visão gerou uma espessa rede de proteção, sem maiores cuidados com os tipos de crimes cometidos por adolescentes. Como se, por serem jovens, é sempre cabível penas leves. Isso não acontece em vários países desenvolvidos, e não é por acaso. Ao estabelecer o limite rígido da inimputabilidade até os 18 anos, a legislação engessou um conceito que é, por definição, fluido na vida real. A maturidade e a noção de responsabilidade não dependem do calendário gregoriano. Por isso, o ECA deveria ser

flexibilizado para Ministério Público e Justiça enquadrarem ou não o jovem no Código Penal, a depender do crime. Não deve ser por coincidência que esta mesma percepção cartorial da vida, em que tudo se resolve por leis executadas pelo Estado, engessou o Orçamento da União com percentuais fixos para gastos com Saúde e Educação, o que, como se achava, estrangularia a capacidade de o administrador público gerenciar as despesas. E aconteceu. Com o gesso aplicado ao ECA, por sua vez, o tráfico passou a recrutar menores, por terem tratamento leve, mesmo em homicídios (não ficam em regime fechado mais que três anos). Os assaltantes de cargas fazem o mesmo: são menores que vão ao lado dos motoristas, levando os caminhões para serem descarregados pelas quadrilhas. É evidente que se tornou enorme o sentimento de impunidade legal do jovem infrator, grande estímulo ao crime. Não se discute que falta infraestrutura para a reabilitação dos infratores. Mas também ela não existe na maioria das penitenciárias, e nem por isso o Código Penal deve ser suspenso. Texto extraído de editorial do Jornal O Globo.

// FRASE DA SEMANA “A relação da Odebrecht com o Lula envolvia um pacto de sangue” ANTONIO PALOCCI, EX-MINISTRO DA FAZENDA, EM DEPOIMENTO AO JUIZ SERGIO MORO

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// POLÍTICA

Com 9 meses de mandato, Naumi não tem oposição Eleito em 2016 para o primeiro mandato, atual prefeito não encontra voz de oposição, navega sobre um cofre cheio e uma cidade que tem aumento de arrecadação e, ao mesmo tempo, muitos desafios e probreza

PREFEITO DE CAUCAIA, NAUMI AMORIM (PMB), caminha para concluir o primeiro ano de mandato sem uma oposição consistente e mais vigilante aos atos e ações da administração municipal. Dos 23 vereadores, apenas dois – Mickauê (PR) e Pastor Dalmácio (PPS), aparecem com críticas pontuais e, na maioria das vezes, votam contra projetos originários do Poder Executivo. A oposição que instiga e dá dimensão a focos de irregularidades e faz questionamentos até mesmo para o gestor corrigir erros sumiu. O silêncio da oposição é interpretado como ruim para o Município, mas entendido, pelos aliados da administração municipal, como bom para quem comanda o Executivo. A vigilância aos atos da Prefeitura, como falam nos bastidores políticos, surgirá apenas pela atuação dos promotores de Justiça.

Dalmácio e Mickauê são vozes de oposição, mas sem maior fiscalização

Antigos aliados do ex-prefeito Washington Gois, que deixou o cargo amargando uma rejeição superior a 70%, estão, em sua maioria, abrigados no guarda chuva da Prefeitura. Nem mesmo o ex-prefeito que alimenta projeto de uma candidatura à Assembleia Legislativa prefere o silêncio ao discurso oposicionista. O sumiço de Washington Gois deixa, também, interpretações: ‘’Ele está calado para evitar que qualquer crítica ao Governo Naumi se transforme em uma pedra no sapato dele (Washington) diante de tanto

descalabro que foram os oito anos de mandato’’, avalia uma liderança comunitária da Jurema, que pediu para não ter o nome citado. A mesma fonte disse ainda: ‘’basta olhar para a quantidade de inadimplências que o Município enfrentou após o dr. Washington deixar a Prefeitura’’. O entendimento entre aliados de Naumi Amorim é que, com apenas nove meses de administração, as vozes de oposição não querem brigar com quem tem mais três anos de mandato, está com a caneta na mão e tem poder para usá-la quando for conveniente. ‘’Todo mundo tem medo da caneta que ainda está cheia’’, ironiza um ex-vereador, que, também, anda à sombra do poder e conhece bem o que é fazer política na oposição. ‘’Não são apenas os três anos do atual mandato, mas, sim, a reeleição, que significa mais quatro anos’’, acrescentou o experiente político.

Oposição empobrece com partida prematura de Eduardo Pessoa Presidente Regional do PSDB, o ex-senador Luiz Pontes definiu Eduardo como um guerreiro que lutou contra uma terrível doença A SEMANA É DE LUTO NA POLÍTICA DE CAUCAIA com a partida prematura do ex-presidente da Câmara Municipal, Eduardo Pessoa (PSDB). Eduardo morreu, no último sábado, após lutar, por quase dois anos, contra um câncer. O sepultamento do corpo do político aconteceu, nessa última segunda-feira, no Cemitério Parque da Saudade, após o velório na Câmara Municipal e homenagens de ex-companheiros de Parlamento, de líderes comunitários e eleitores. A doença o atingiu em 2015 e, no ano passado, mesmo na guerra para combater o câncer, Eduardo Pessoa aceitou o desafio de disputar a eleição para prefeito. Um dos líderes políticos que o estimularam a entrar na corrida pela Prefeitura foi o ex-senador Luiz Pontes que, com o aval do senador Tasso Jereissati,

Eduardo Pessoa fez história com a sua curta passagem na política

trabalhou para unir os partidos de oposição na disputa contra o atual prefeito Naumi Amorim (PMB). Eduardo entrou para o PSDB, atraiu o apoio dos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira (PMDB) e contou com a presença no palanque do primo e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Eunício apoiou a candidatura de Eduardo, embora o PMDB, sob

o comando do ex-prefeito José Gerardo Arruda, estive no palanque de Naumi Amorim. José Gerardo fez a filha Lívia vice-prefeita e, hoje, enfrenta conflitos com Naumi. Eduardo chegou ao segundo turno da eleição para prefeito e, ao final da corrida eleitoral, recebeu 68.149 votos (45,77%). Naumi foi eleito com 80.756 votos (54,25%). Ao receber a notícia de morte de Eduardo Pessoa, Luiz Pontes, que se encontra fora do Brasil desde o último sábado, emitiu nota com votos de pesar aos familiares do correligionário e o definiu como um guerreiro. O senador Tasso Jereissati disse, também, por meio de nota, que o ‘’Ceará perdeu mais um grande cidadão, uma nova liderança política e um guerreiro que lutou com toda força e convicção pelo povo de Caucaia’’.

CEARÁ AGORA Por Luzenor de Oliveira // luzeno@uol.com.br VENTOS DA DELAÇÃO Os ventos que sopram em direção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com as revelações do ex-ministro Antonio Palocci, vão tirá-lo da corrida pela Presidência da República e provocarão mudanças no cenário político estadual. As revelações de Antonio Palocci são pesadas e destrutivas. Com tantas denúncias e com parte do tempo usada para rebater questionamentos, Lula terá um momento de reflexão para dizer e convencer os aliados que ainda o vêem como única opção do PT à Presidência da República: a minha hora passou. O momento é de renovação! Se assim o fizer, Lula abrirá o caminho para o PT apresentar o Plano B ao Palácio do Planalto e começar um caminho de reconstrução. O reflexo das mudanças chegará aos Estados e, no Ceará, diante de um PT desgastado e com o fardo pesado das denúncias na Operação Lava Jato, o governador Camilo Santana terá um forte argumento para deixar a estrela de lado. O caminho será o PDT e uma candidatura à reeleição com bem mais chances de ser vitoriosa.

SEM CORRUPÇÃO As lideranças nacionais do PT sentem o golpe fatal na pré-candidatura de Lula e, por mais que contestem as denúncias e tentem desqualificá-las, os altos índices de rejeição ao partido e ao ex-presidente geram abatimento de difícil reversão em menos de um ano. As denúncias de corrupção são muito fortes. Se no cenário nacional os Governos Lula e Dilma estão no centro das investigações da Lava Jato, no Ceará, o Governo Camilo Santana não sofreu, em três anos, uma só denúncia de corrupção que o manchasse. Com isso, Camilo já sente o desconforto no PT e terá,

nessa situação, motivo para construir um novo caminho partidário. Emendas parlamentares O surgimento de uma gravação com a possível voz do presidente regional do PP e ex-prefeito de Massapê, Antonio José, em conversas sobre pagamento de propina em emenda parlamentar de R$ 300.000,00, liberada pelo deputado Cabo Sabino, ganhou repercussão durante a semana. Sabino pediu investigações do caso. Antonio José negou que a voz na gravação seja sua. O Ministério Público Federal agora investiga o caso e chamará as testemunhas da conversa para saber a dimensão do fato – se verdadeiro ou não.

PROCESSO NA JUSTIÇA Jovem político com projeto para ser candidato a deputado federal em 2018, Antonio José não pode ficar no silêncio, nem de braços cruzados. A denúncia é grave e, se considerada caluniosa, não pode deixar de entrar com um processo por danos morais contra os que o envolvem em uma suposta trama de desvio de dinheiro do Orçamento da União. Jogar lama na imagem e na vida dos outros é crime e esse tipo de armação não pode ficar na impunidade.

SONHO NA CHINA O governador Camilo Santana está de volta à China para conversar com representantes de grupos empresariais interessados em investir no Ceará. Camilo trabalha para viabilizar uma refinaria para o Complexo Portuário do Pecém. Os chinês estão com dinheiro em caixa para esse investimento e o Ceará oferece boas condições para atraí-los. A refinaria, se concretizada, transformará a economia e levará o Estado a um novo cenário de desenvolvimento econômico e social para os próximos 50 anos.

// ECONOMIA

Camilo negocia refinaria para o Pecém FOTO: CEARAAGORA.COM.BR

Em longa entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza), o governador Camilo Santana anunciou a viagem à China e o avanço de negociações com investidores. A refinaria pode receber investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

PORTO S/A Por Beto Almeida // almeidabeto85@gmail.com HOLDING IRÁ ADMINISTRAR O CIPP

Parangaba, em Fortaleza, e em Juazeiro do Norte e Sobral, no interior do Estado.

Governo do Estado avalia mudanças na a legislação do Complexo Portuário do Pecém (Cipp) e Cearáportos para criar uma holding que irá administrar toda a área. Pela proposta que deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa, a ZPE será transformada em uma subsidiária do Cipp. Assim, a holding receberá a transferência de 90% das ações do governo dentro da ZPE, que será transformado em uma espécie de empresa-mãe, facilitando a parceria com o Porto de Roterdã. A mudança será estrutural e não haverá alteração nos propósitos da ZPE, que possui regime tributário específico e recebe um acompanhamento do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e da Receita Federal.

CURSO AUTOMOTIVO

VIAGEM À CHINA

GOVERNADOR CAMILO SANTANA está de malas prontas para embarcar, nesse final de semana, para a China onde retomará negociações com vistas à implantação de uma refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado nos Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Ao longo dos três anos de mandato, Camilo manteve discrição sobre as conversas com os chineses para evitar especulações e frustrações. Com tom de otimismo, ao conversar com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, nos bastidores do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza), Camilo Santana estava sorridente e demonstrou confiança de que, com essa nova viagem à China, construirá o caminho para o Ceará receber o empreendimento de

Complexo Industrial e Portuário do Pecém está pronto para receber refinaria dos chineses

refino de petróleo. O Governo do Estado já disponibilizou terreno na área da ZPE (Zona de Processamento e Exportação) para uma refinaria. Camilo assumiu o compromisso de falar ao Jornal Alerta Geral, direto da China, no início da próxima semana, sobre os investimentos que o Ceará poderá ganhar a partir dessa nova etapa de negociações com investidores externos. O Jornal Alerta Geral é gerado, a partir das 7 horas, de segunda a sábado, pela Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza. “Estamos nessa luta para trazer a refinaria. O sonho da siderúrgica já virou realidade, gerando 18 mil empregos (diretos e indiretos). Agora, temos uma grande parceria com uma empresa chinesa que está interessada, e

devemos assinar um Memorando de Entendimento (MOU) com o Banco de Desenvolvimento Chinês, que pode financiar esse empreendimento privado de US$ 4,5 bilhões no Pecém”, disse Camilo Santana, sem esconder a expressão de alegria com os números do investimento e a geração de empregos. Antes de embarcar com destino à China, o Governador Camilo Santana comemorou a alta de 2,17% no Produto Interno Bruto (PIB) cearense registrado no segundo trimestre deste ano. O percentual é bem superior ao índice nacional, de 0,3%. “Esse crescimento de 2,17%, bem acima do País, mostra a recuperação da economia cearense. Gostaria de parabenizar a indústria, o setor agropecuário e todos os investidores”, observou.

A TERRA NOBRE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ : 13.306.957/0001-02, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA - IMAC, a LICENÇA PRÉVIA para a Construção de um Condomínio Residencial Multifamiliar, no Município de Caucaia no endereço: rua Monsenhor Salviano s/n esquina com Rua Humaitá e rua Muxuré- Capuan- Caucaia-CE, CEP 61.615-040. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.

Nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana embarca para o eixo China-Coreia. Na agenda de Camilo, está um encontro com investidores interessados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém e novas rodadas de negociações em torno do projeto de uma refinaria. Também está agendada reunião com um grupo que deseja instalar uma usina de regaseificação no Pecém. Além disso, o governador também participará de uma feira internacional voltada para oportunidades de exportações. MUNDO SENAI Interessados em identificar oportunidades de carreira na indústria podem participar nesta quinta e sexta-feira do Mundo Senai. Gratuito, o evento vai divulgar ocupações técnicas da indústria e cursos oferecidos a jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. No Ceará, o Mundo Senai ocorre das 8h às 17h nas unidades localizadas no bairro

As marcas Peugeot e Citroen iniciaram no Senai da Barra do Ceará o primeiro curso de capacitação para técnicos da área automotiva das regiões Norte e Nordeste. É o curso de Mecânica Básica. O evento de inauguração do Centro de Treinamento teve início nesta quarta-feira. LOGÍSTICA RODOVIÁRIA O Departamento Estadual de Rodovias (DER) está atualmente com 26 frentes de serviços em estradas, totalizando 600 km em obras com investimento de R$ 645 milhões. São obras que estão modificando a logística do transporte rodoviário no Ceará, além de movimentar a economia, com geração de empregos na construção civil pesada. A melhora da malha rodoviária deverá trazer mais competitividade ao Estado e segurança para quem trafega. A extensão do plano de infraestrutura prevê obras em mais 300 quilômetros, com um custo operacional da ordem de R$ 405 milhões. NOVAS ROTAS Empresários da agricultura e da pesca no Estado estão otimistas com a abertura de novas rotas e conexões no Aeroporto Pinto Martins. Isso porque, com a chegada da Fraport para assumir as rédeas do terminal, a expectativa é de que novas rotas e conexões sejam viabilizadas, impulsionando o volume de exportações por via aérea, sobretudo de frutas, flores e pescados. Hoje, estima-se que penas 2% das exportações do setor aconteçam por aviões. A grande maioria dos produtos locais chega ao mercado externo por navios, principalmente pelo Porto do Pecém.

// NEGÓCIOS

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Por Carlos Alberto Alencar // carlosalbertoalencar@gmail.com

- Mapa, que atenderá 500 pequenos agricultores. O evento contou com a presença dos secretários municipais de agricultura dos 21 municípios beneficiados e do coordenador geral de Desenvolvimento Rural do Mapa, Anderson Simões.

PIB SOBE Com destaque para a agropecuária, a economia cearense caminha para sair, oficialmente, da recessão. O PIB do Estado cresceu 2,17% no segundo trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2016. Essa é a primeira variação positiva do PIB, que caia já há oito trimestres consecutivos. No acumulado do ano, o PIB do Ceará registrou alta de 0,77% e o do Brasil ficou estável (0,0%).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

E VIVA NÓS! “Esse crescimento de 2,17%, bem acima do País, mostra a recuperação da economia cearense. Gostaria de dizer que o Ceará é o primeiro em volume de investimentos, em equilíbrio fiscal, em transparência e em educação. E tudo isso impacta diretamente a vida das pessoas, com a geração de emprego, renda”, comemorou Camilo Santana.

A VELHA E BOA AGRICULTURA As informações foram divulgadas, ontem, pelo Ipece. Segundo Flávio Ataliba, diretor geral do instituto, o principal fator que desencadeou esse resultado foi o bom desempenho da agricultura, que registrou avanço de 41,26% frente ao segundo trimestre de 2016. “Isso é reflexo de um alívio do período de seca, o que fez com que o plantio do primeiro trimestre tenha gerado uma colheita positiva, que impactou a atividade econômica no segundo trimestre”, explicou.

PORTO SEGURO Além disso, contribui também a participação da Companhia

Siderúrgica do Pecém (CSP) na indústria de transformação, que teve variação positiva superior a 7% e cobriu as quedas observadas na indústria extrativa mineral (-21,06%) e na construção civil (-7,70%). Esta é a primeira divulgação em que a pesquisa leva em consideração a CSP, no cálculo da atividade econômica do Estado.

EM ALTA Na variação frente ao trimestre imediatamente anterior, essa já é a segunda alta seguida que o Estado tem no resultado do PIB, tendo sido de 1,33% no segundo trimestre e de 2,26% no primeiro. O ponto mais baixo observado desde o início da recessão foi no terceiro trimestre de 2015, quando o Ceará teve uma redução de 2,69% na atividade econômica.

FIM DA QUEDA Alexsandre Cavalcante, analista de Políticas Públicas do Ipece, conta que a tendência observada nesses números é de que o Ceará encerre seu processo recessivo no terceiro trimestre, caso os resultados permaneçam positivos. Para que a recessão se dê como encerrada, é preciso que se passem pelo

menos dois trimestres sem queda no nível de atividade econômica na variação sazonal - ou seja, levando em conta o mesmo período do ano anterior.

GESTÃO DA ÁGUA Pela primeira vez desde que foi instituído, o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco vai se reunir fora de Brasília. Será nesta quarta-feira, a partir das 14h30, no auditório da Cogerh. Dentre os temas a serem debatidos, destaque para o que trata da “delegação da operação e manutenção dos reservatórios estratégicos para os estados”. O conselho, que reúne representantes dos quatros estados beneficiários das águas do Projeto São Francisco e do Ministério da Integração Nacional, discutirá ainda a minuta de contrato de prestação de serviços entre a Codevasf e as operadoras estaduais.

O NOME É ESQUISITO, MAS... A Secretaria do Desenvolvimento Agrário lançou, ontem, 12, o Agro + Produtor Rural, uma parceria com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A EMPRESA ARNALDO FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 11.332.326/0001-32, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, A LIBERAÇÃO DE LICENÇA MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA, AREIA, CASCALHO, PEDREGULHO, GRANITO, CALCARIO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA, NO ENDEREÇO: RODOVIA CE 153, KM 03, SN, COMUNIDADE ANIL, DISTRITO DE SITIOS NOVOS, CEP 61.695-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICCENCIAMENTO DO IMAC. CAUCAIA-Ce., 12 de setembro de 2017

O projeto vai criar oportunidades para o desenvolvimento de forma sustentável das atividades da pecuária leiteira, cajucultura, apicultura e mitigação de gases de efeito estufa. O Agro + Produtor Rural visa ao aperfeiçoamento e disseminação de novas tecnologias, gerando o aumento da produção e da comercialização, e principalmente a fixação do homem no campo.

POTENCIAL Serão contemplados os pequenos produtores rurais que apresentem potencial para desenvolver as atividades de foco do projeto. Para seleção, os agricultores deverão ter no mínimo 30% da renda bruta familiar originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento rural trabalhado.

PROTEÇÃO AMBIENTAL Órgãos da administração direta e indireta do Estado terão que obter licença ambiental prévia, junto à Semace, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, antes do processo de licitação para a contratação da obra. A decisão divulgada, na terça-feira (12), pela Diretoria de Controle e Proteção Ambiental da Semace, é parte de resolução do Tribunal de Contas do Estado e já está em vigor.

EMPREENDIMENTOS Aeroportos, portos, estradas, pontes, hospitais e escolas estão na lista dos empreendimentos alcançados pela norma. De acordo com a decisão, os órgãos responsáveis pela obra são obrigados a apresentar, no pedido de licença, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA) do empreendimento. As decisões baseiam-se em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

SINE QUA NON A licença prévia é condição para a obtenção de outras duas licenças durante a obra, que já eram exigidas pela legislação ambiental: Licença de Instalação (LI), para a execução do projeto, e Licença de Operação (LO), para iniciar a atividade para que foi projetada. As obras com baixo potencial poluidor/degradador, como a pavimentação em pedra tosca, seguem beneficiadas pela licença única simplificada.

ECOLOGIA Inaugurado em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, o Muda Eco Parque Hotel, novo empreendimento hoteleiro sustentável para receber turistas, eventos corporativos e visitantes dos estados do Ceará e Piauí. O ambiente já conta com 12 mil metros quadrados e gera cerca de 50 empregos diretos. O primeiro espaço verde e sustentável da região, conta com restaurante, loja de conveniência, cafeteria, loja da economia solidária, espaço de preservação, estacionamento e um eco parque com brinquedos de aventura como tirolesa escalada, e quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro.

A EMPRESA ARNALDO FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 11.332.326/0001-32, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CAUCAIA – IMAC, A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA, AREIA, CASCALHO, PEDREGULHO, GRANITO, CALCÁRIO BEM COMO A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ENDEREÇO: RODOVIA CE 153, KM 03, SN, COMUNIDADE ANIL, DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, CEP 61.695-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IMAC. CAUCAIA-Ce., 12 de setembro de 2017

// CIDADE

Raio chega em Caucaia dia 30 com 113 policiais e 44 motos FOTOS: GOVERNO

Solenidade para entrega das viaturas e desembarque dos policiais está confirmada para Maracanaú (dia 23) e Caucaia (dia 30)

BLITZ GP CAUCAIA DE LUTO O deputado federal Danilo Forte (PSB) prestou, nessa última terça-feira, no Plenário da Câmara Federal, em Brasília, homenagem ao ex-vereador Eduardo Pessoa, vítima de um câncer na medula (leucemia). Danilo lembrou a capacidade de diálogo do ex-vereador caucaiense com quem já dividiu lutas políticas. “A semana se inicia com uma lacuna muito grande na política de Caucaia no Estado do Ceará”, lamentou o parlamentar cearense. A coluna manifesta solidariedade à família de Eduardo Pessoa, jovem líder político que herdou a veia política do pai, Chico Pessoa.

CAMINHADA PELA PAZ

GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIOU, em entrevista, nessa terça-feira, ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 21 emissoras no Interior), que, até o final do mês, as equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) chegam aos municípios de Maracanaú e Caucaia para reforçar as ações de combate à violência. A solenidade de entrega das viaturas (carros e motos), além da oficialização da chegada do grupamento de policiais, está prevista para os próximos dias 23 (Maracanaú) e 30 (Caucaia). Com 350 mil habitantes, Caucaia receberá 113 policiais, 44 motos e dois carros, enquanto, para Maracanaú, onde moram 224 mil pessoas, serão 56 policiais, 24 motos e duas viaturas. A Capital, segundo Camilo Santana, ganhará, em outubro, mais 18 equipes do Raio dentro da estratégia de fortalecimento do policiamento na Região Metro-

politana de Fortaleza. Todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, conforme o governador, terão o Raio até o final de 2018. A chegada do Raio gera expectativas aos moradores de Caucaia e Maracanaú que vivem assombrados no dia a dia com o crescimento da violência. O governador Camilo Santana, ao conversar com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, disse que os moradores dos municípios que estão recebendo o Raio sentem os resultados do policiamento ostensivo no combate à criminalidade. Camilo reconheceu, porém, que, quando uma cidade tem a ação policial intensificada, os bandidos acabam migrando para o município vizinho, daí a decisão do Governo do Estado em criar, com o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), uma espécie de cinturão para enfrentar a criminalidade na Grande Fortaleza. Camilo defendeu, ainda, a criação de uma política nacional

Moradores de Caucaia se mobilizam para a II Caminhada Pela Paz – Ame Caucaia, a ser realizada no próximo dia 29. O coordenador da Associação Metropolitana dos Estudantes, Rivelino Oliveira, faz a mobilização dos caucaienses que querem mais segurança. A concentração acontecerá às nove horas na Praça da Matriz. Compareçam.

COMBATE À VIOLÊNCIA

Camilo Santana estará em Caucaia para oficializar a chegada do Raio no Município

de segurança política para combater o crime organizado e o tráfico de drogas como medidas para inibir o avanço da violência. Ele lamentou que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha derruba a lei estadual que disciplinava o bloqueio de celulares nos presídios e disse que enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que impõe aos bancos a adoção de medidas de segurança, mas teme que, mais uma vez, a iniciativa seja barrada pelo STF.

O governador Camilo Santana transforma em realidade um compromisso assumido com a população de Caucaia: no dia 30, Camilo estará na nossa Soure para entregar 44 motos e duas viaturas e empossar 113 policiais que passam a fazer parte do Raio no Município. Sem meio termo, Camilo Santana ouviu os apelos dos caucaienses.

FESTIFAN E AMELINHA

Ico Guerra, presidente do CDL/ Caucaia, relata à coluna que, neste mês de setembro, a loja FESTIFAN & AMELINHA completa 30 anos de existência. Loja tradicional que toca ao lado de sua esposa, Martinha, oferecendo diversos produtos a população.

PATERCI EM CAUCAIA Jaime Verçosa Filho, Presidente da Agência de Desenvolvimento de Caucaia, ADECA, destaca os avanços para a instalação do Parque Tecnológico do Ceará (PATERCI), que deverá contar com 20 empresas do ramo de reciclados. Com as 20 empresas, Verçosa calcula a chegada de, pelo menos, 300 empregos diretos.

LEITORES GRANDE PORTO A leitora da semana é Ricelly Saraiva, Gerente EMBRACON/Caucaia, que funciona na Coronel. Correia, 1547, vizinho aos Correios. Contato com a coluna: mail laelsemente@ gmail.com ou WhatsApp (85) 988 21 42 43. COLABORAÇÃO E FOTOS LAEL SEMENTE.